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Eduardo Viveiros de Castro: ‘O capitalismo sustentável é uma contradição em seus termos’ (IHU On-Line/Envolverde)

07/1/2014 – 12h23

por Julia Magalhães*

Crítico feroz do neoliberalismo, de seus ícones e verdades, de suas políticas de “crescimento” que destroem a natureza, do consumo que empobrece as vidas, do Estado que as administra (não sem constrangimentos) e da esquerda (conservadora e antropocêntrica). “A felicidade, diz, tem muitos outros caminhos”.

Enquanto esperamos que a Tinta Limón Ediciones termine a edição (mais ou menos alterada) do livro de entrevistas com Eduardo Viveiros de Castro, o sítio Lobo Suelto! convida à leitura da última – muito transcendental – conversa com o antropólogo brasileiro.

Confira a entrevista:

viveiros2 300x186 ‘O capitalismo sustentável é uma contradição em seus termos’

Eduardo Viveiros de Castro

Qual é a sua percepção acerca da participação política da sociedade brasileira?

Prefiro começar com uma “des-generalização”: vejo a sociedade brasileira profundamente dividida em relação à visão sobre o país e seu futuro. A ideia de que existe “um” Brasil – no sentido de que as ideias de “unidade” e “brasilidade” não são triviais – parece uma ilusão politicamente conveniente (para os setores dominantes), mas antropologicamente equivocada. Há, pelo menos, dois ou muito mais “Brasis”.

O conceito geopolítico de Estado-Nação unificado não é descritivo, mas normativo. Há rachaduras profundas na sociedade brasileira. Há setores da população com uma vocação conservadora enorme, que não necessariamente compreendem uma classe específica, apesar de que as chamadas “classes médias”, ascendentes ou descendentes, estão bem representadas aqui. Grande parte da chamada “sociedade brasileira” – temo que seja a maioria – se sentiria muito satisfeita com um regime autoritário, especialmente se conduzido midiaticamente por uma autoridade paternal de personalidade forte. Mas, esta é uma das coisas que a minoria liberal que existe no país – e, inclusive, é uma certa minoria “progressista” – prefere manter-se envolta em um silêncio constrangedor. Repete-se o tempo todo, e para qualquer propósito, que o povo brasileiro é democrático, “cordial” e amante da liberdade e da fraternidade, o que é uma ilusão muito perigosa.

É assim que vejo a “participação política do povo brasileiro”: como a de um povo fragmentado, dividido, polarizado. Uma polarização que não necessariamente condiz com as divisões políticas (partidos oficiais etc.). O Brasil segue como uma sociedade visceralmente escravocrata, obstinadamente racista e moralmente covarde. Enquanto não nos darmos conta deste inconsciente, não iremos “em frente”.

Em outras ocasiões, fui claro: insurreições esporádicas e uma certa indiferença pragmática em relação aos poderes constituídos é o que se evidencia entre os mais pobres – ou os mais alheios ao drama montado pelos setores de cima, na escala social – que inspiram modestas utopias e moderado otimismo por parte daqueles que a história situou na confortável posição de “pensar o Brasil”. Nós, em suma.

O que é necessário para mudar isto?

Falar, resistir, insistir, olhar além do imediato. E, obviamente, educar. Mas, não “educar o povo” (como se a elite fosse muito educada e devesse – ou pudesse – conduzir o povo até um nível intelectual superior), mas criar as condições para que as pessoas se eduquem e acabem educando a elite – e, quem sabe, inclusive, se livrem dela.

O panorama da educação do Brasil é, hoje, o de um deserto. Um deserto! E não vejo nenhuma iniciativa consistente para tentar cultivar neste deserto. Pelo contrário, tenho pesadelos de conspirações, em que sonho que os projetos de poder não se interessam realmente em modificar o panorama da educação do Brasil; domesticar a força de trabalho – se é isto que está se tentando (ou planejando) – não é, de nenhuma maneira, o mesmo que educar.

Isto é apenas um pesadelo, obviamente. Não é assim, não pode ser assim… Espero que não seja assim. Mas o fato é que não se vê uma iniciativa para mudar a situação, considerando a espetacular abertura de dezenas de universidades sem a mínima infraestrutura física (para não falar de boas bibliotecas, um luxo quase impensável no Brasil), enquanto a escola secundária segue muito deficitária, com professores que ganham uma miséria, com as greves dos professores universitários reprimidas, como se fossem ladrões.

A “falta” de educação – que é uma forma de instrução muito particular e perversa, imposta de cima para baixo – é talvez o principal fator responsável pelo conservadorismo reacionário de grande parte da sociedade brasileira. Por fim, é urgente uma reforma radical da educação brasileira.

Em “A floresta e a escola”, Oswald de Andrade sonhava. Infelizmente, parece que já deixamos de ter uma e ainda não temos a outra. Pois, sem escola, já não cresce a floresta.

Por onde se começa a reforma da educação?

Começa-se de baixo, é claro, a partir da escola primária. A educação pública deveria ter uma política unificada, orientada a partir de uma – com perdão da expressão – “revolução cultural”. Ela não será alcançada através da redistribuição da renda (ou melhor, com o aumento da quantidade de migalhas que caem da mesa dos ricos) apenas para comprar um televisor e para assistir ao BBB, e ver a mesma merda. Não é assim que se redistribui a cultura, a educação, a ciência e a sabedoria. Deve-se oferecer ao povo as condições de fazer cultura ao invés de consumir aquela produzida “para” eles.

Está havendo uma melhora nos níveis de vida dos mais pobres, e talvez também nos da velha classe média. Uma melhora que vai durar todo o tempo em que a China continuar comprando do Brasil ao invés de comprar da África. Mas, apesar da melhora no chamado “nível de vida”, não vejo nenhuma melhora real na qualidade de vida, na vida cultural ou espiritual, se me permite usar essa palavra arcaica. Pelo contrário. Será que é necessário destruir as forças vivas, naturais e culturais das pessoas, do povo brasileiro de instrução, para construir uma sociedade economicamente mais justa? Duvido.

Neste cenário, atualmente, quais são os temas capazes de mobilizar a sociedade brasileira?

Vejo a “sociedade brasileira” magnetizada – ao menos em termos de sua auto-representação normativa, por parte dos meios de comunicação – por um patriotismo oco, uma espécie de besta orgulhosa, deslumbrada pela certeza de que, de uma vez por todas, o mundo se inclinou frente ao Brasil. Copa do Mundo, Jogos Olímpicos… Não vejo mobilização acerca de temas urgentíssimos, como poderiam ser o da educação e da redefinição da nossa relação com a terra, quer dizer, com o que há debaixo do território. Natureza e cultura, enfim, que agora se encontram, não apenas mediadas, midiatizadas pelo mercado, mas mediocrizadas por ele. O Estado se uniu ao Mercado contra a natureza e a cultura.

E estas questões não mobilizam?

Existe certa preocupação da opinião pública por questões ambientais, um pouco mais do que em relação às questões da educação, o que não deixa de ser algo para se lamentar, pois as duas vão juntas. Contudo, tudo me parece “too little, too late”: muito pouco e muito tarde. Está se demorando tempo demais para difundir a consciência ambiental. Uma conscientização que o planeta requer, com absoluta urgência, de todos nós. E esta inércia se traduz na escassa pressão sobre os governos, corporações e empresas que apenas investem nesse conto chinês do “capitalismo verde”. Em particular, evidencia-se muito pouca pressão sobre as grandes empresas, sempre distraídas e incompetentes quando se trata do problema da mudança climática.

Não se vê a sociedade realmente mobilizada, por exemplo, por Belo Monte, uma monstruosidade provada e comprovada, mas que conta com o apoio desinformado (é o que se deduz) de uma parte significativa da população do sul e do sudeste, para onde irá a maior parte da energia que não for vendida – a um preço extremamente barato – para multinacionais de alumínio fazerem latas de saquê – no baixo Amazonas – para o mercado asiático.

Necessitamos de um discurso político mais agressivo em relação às questões ambientais. É necessário, sobretudo, falar com as pessoas, chamar a atenção a respeito de que o saneamento básico é um problema ambiental, de que a dengue é um problema ambiental. Não se pode separar a dengue do desmatamento e do saneamento. Temos que convencer os mais pobres de que melhorar as condições ambientais é assegurar as condições de existência das pessoas.

No entanto, a esquerda tradicional, como está sendo demonstrado, apresenta-se completamente inútil para articular um discurso sobre os temas ambientais. Quando suas cabeças mais pensantes falam, parece haver a sensação de estar “indo para trás”, tratando desastradamente de capturar e de reduzir um tema novo ao já conhecido, um problema muito real que não está em seu DNA ideológico e filosófico. Mesmo quando a esquerda não se alinha com o insustentável projeto “ecocida” do capitalismo, revela sua origem comum a este, com as névoas e obscuridades da metafísica antropocêntrica do cristianismo.

Enquanto continuarmos sustentando que melhorar a vida das pessoas é lhes dar mais dinheiro para comprar uma televisão, ao invés de melhorar o saneamento, abastecimento de água, saúde e educação primária, nada mudará. Escuta-se o governo dizer que a solução é consumir mais, mas não se percebe a menor ênfase para abordar estes aspectos literalmente fundamentais da vida humana nas condições do presente século.

Isto não significa, obviamente, que os mais favorecidos pensem melhor e que possam ver além dos mais pobres. Não há nada mais estúpido que estas Land Rovers que vemos em São Paulo ou no Rio de Janeiro, andando com adesivos do Greenpeace, de slogans ecológicos, coladas no para-brisa. As pessoas vão às ruas nestes 4×4 e bebem um diesel venenoso… Gente que pensa que o contato com a natureza é fazer um Rally no Pantanal…

É uma questão difícil: falta educação básica, falta o compromisso dos meios de comunicação, falta agressividade política no tratamento da questão do meio ambiente.

E sempre que se pensa que existe um problema ambiental, algo que está longe de ser o caso dos governantes atuais, estes mostram, ao contrário, e, por exemplo, a preocupação em formar jovens que possam manobrar com segurança e, ao mesmo tempo, mantém firme sua aposta no transporte individual, em carros, em uma cidade como São Paulo, em que já não cabe nem uma agulha. Um governo que não se cansa de se orgulhar pela quantidade de carros produzidos por ano. É absurdo utilizar os números da produção de veículos como um indicador de prosperidade econômica. Essa é uma proposta podre, uma visão estreita e uma proposta muito empobrecedora para o país.

Você está dizendo que os apelos ao consumo vêm do próprio governo, mas também há um apelo muito forte procedente do mercado. Como avalia isto?

O Brasil é um país capitalista periférico. O capitalismo industrial-financeiro é visto por quase todo o mundo como uma evidência palpável, o modo inevitável em que se vive no mundo atual.

Diferentemente de alguns companheiros de caminhada, eu entendo que o capitalismo sustentável é uma contradição em seus termos. E que nossa atual forma de vida econômica é realmente evitável. Então, simplesmente, nossa forma de vida biológica (quer dizer, a espécie humana) não será mais necessária e a Terra irá favorecer outras alternativas.

As ideias de crescimento negativo, ou de objeção ao crescimento, ou a ética da suficiência são incompatíveis com a lógica do capital. O capitalismo depende do crescimento contínuo. A ideia de manter certo nível de equilíbrio em relação ao intercâmbio de energia com a natureza não se ajusta na matriz econômica do capitalismo.

Este impasse, gostemos ou não, será “resolvido” pelas condições termodinâmicas do planeta em um período muito mais curto do que pensávamos. As pessoas fingem não saber o que está se passando, preferem não pensar nisso, mas o fato é que temos que nos preparar para o pior. E o Brasil, pelo contrário, sempre se prepara para o melhor. Este otimismo nacional frente a uma situação planetária é extremamente preocupante, assim como perigoso… E a aposta de que vamos bem dentro do capitalismo é um tanto ingênua, se não desesperada…

O Brasil segue como um país periférico, uma plantação “high tech” que abastece com matérias-primas o capitalismo central. Vivemos de exportar nossa terra e nossa água em forma de soja, açúcar, carne bovina, para os países industrializados: são estes quem têm a última palavra, os que controlam o mercado. Estamos bem neste momento, mas de modo nenhum em condições de controlar a economia mundial. Se a coisa muda um pouco para um lado ou para o outro, o Brasil simplesmente pode perder esse lugar no qual se encontra hoje. Para não mencionar, claro, o fato de que estamos vivendo uma crise econômica mundial que se tornou explosiva em 2008, que está longe de terminar e que ninguém sabe aonde irá parar. O Brasil, neste momento de crise, é uma espécie de contracorrente do tsunami, mas quando a onda quebrar vai molhar muita gente. Deve-se falar sobre estas coisas.

E como você avalia a macropolítica em relação a esta realidade, as políticas macroeconômicas, com as realidades rurais do Brasil, os indígenas e ribeirinhos?

O projeto de Brasil, que tem a atual coalizão do governo sob o mando do Partido dos Trabalhadores (PT), considera os ribeirinhos, os indígenas, os campesinos, os quilombolas como pessoas com atraso, um atraso sociocultural, e que devem ser conduzida para outro estado. Esta é uma concepção tragicamente equivocada. O PT é visceralmente paulista, o projeto é uma paulistização” do Brasil. Transformar o interior do país em um país de fantasia: muita festa de peão de vaqueiro, caminhonetes 4×4, muita música country, botas, chapéus, rodeios, touros, eucaliptos, gaúchos. E do outro lado, cidades gigantescas e impossíveis como São Paulo.

O PT vê a Amazônia brasileira como um lugar para civilizar, para domar, para obter benefícios econômicos, para capitalizar. Em uma lamentável continuidade entre a geopolítica da ditadura e a do governo atual, este é o velho “bandeirantismo” que hoje faz parte do projeto nacional. Mudaram as condições políticas formais, mas a imagem do que é ou deveria ser a civilização brasileira, daquilo que é uma vida digna de ser vivida, do que é uma sociedade que está em sintonia consigo mesmo, é muito, muito similar.

Estamos vendo hoje uma ironia muito dialética: o governo, liderado por uma pessoa perseguida e torturada pela ditadura, realizando um projeto de sociedade que foi adotado e implementado por esta mesma ditadura: a destruição da Amazônia, a mecanização, a “transgenização” e a “agrotoxicação” da agricultura, migração induzida pelas cidades.

E por detrás de tudo isso, certa ideia de Brasil que se vê, no início do século XXI, como se devesse ser, ou como se fosse, o que os Estados Unidos eram no século XX. A imagem que o Brasil tem de si mesmo é, em vários aspectos, aquela projetada pelos Estados Unidos nos filmes de Hollywood nos anos 50: muitos carros, muitas autopistas, muitas geladeiras, muitas televisões, todo mundo feliz. Quem pagou por tudo isso? Entre outros, nós. Quem irá nos pagar agora? A África, outra vez? Haiti? Bolívia? Para não falar da massa de infelicidade bruta gerada por esta forma de vida (e de quem se enriquece com isto).

Isto é o que vejo com tristeza: cinco séculos de maldade continuam aí. Sarney é um capitão hereditário, como os que vieram de Portugal para saquear e devastar a terra dos índios. Nosso governo “de esquerda” governa com a permissão da oligarquia e necessita destes capangas para governar. Podem ser feitas várias coisas, desde que a melhor parte fique com ela. Toda vez que o governo ensaia uma medida que a ameaça, o Congresso – que sabemos como é eleito – e a imprensa bombardeiam, o PMDB sabota…

Há uma série de becos para os quais eu não vejo saída ou que não têm saída no jogo da política tradicional, com suas regras. Vejo um caminho possível pelo lado do movimento social – que hoje está desmobilizado. Mas, se não for pelo lado do movimento social, seguiremos vivendo neste paraíso subjetivo de que um dia tudo vai ficar bem. O Brasil é um país dominado politicamente pelos grandes proprietários de terra e grandes empreiteiros que jamais sofreram uma reforma agrária e ainda dizem que atualmente não é mais necessário fazê-la.

Acredita que as coisas começarão a mudar quando chegarmos a um limite?

É provável que a crise econômica mundial afete o Brasil em algum momento próximo. Contudo, o que vai ocorrer, com certeza, é que o mundo vai passar por uma transição ecológica, climática e demográfica muito intensa durante os próximos 50 anos, com epidemias, fome, secas, catástrofes, guerras, invasões. Estamos vendo como as condições climáticas mudaram muito mais rápido do que pensávamos. E há grandes possibilidades de desastres, de perdas de colheitas, de crises alimentares. Neste meio tempo, hoje em dia, o Brasil até se beneficia, mas um dia a fatura irá chegar. Climatologistas, geofísicos, biólogos e ecologistas são profundamente pessimistas sobre o ritmo, as causas e consequências da transformação das condições ambientais em que se desenvolve a vida atual da espécie. Por que deveríamos ser otimistas?

Acredito que se deve insistir que é possível ser feliz sem ficar hipnotizado por este frenesi de consumo que os meios de comunicação impõem. Não sou contrário ao crescimento econômico no Brasil, não sou tão estúpido para pensar que tudo se resolveria mediante a distribuição do dinheiro de Eike Batista entre os agricultores do nordeste semiárido ou cortando os subsídios à classe político-mafiosa que governa o país. Não que não seja uma boa ideia. Sou contrário, isto sim, ao crescimento da “economia” do mundo, e sou a favor de uma redistribuição das taxas de crescimento. E também sou, obviamente, a favor de que todos possam comprar uma geladeira e, por que não, uma televisão. Sou a favor de uma maior utilização das tecnologias solar e eólica. E estaria encantado em deixar de dirigir o carro, se pudéssemos trocar este meio de transporte absurdo por soluções mais inteligentes.

E como vê os jovens neste contexto?

É muito difícil falar de uma geração à qual não se pertence. Nos anos 1960, tínhamos ideias confusas, mas ideais claros: pensávamos que poderíamos mudar o mundo e imaginávamos que tipo de mundo queríamos. Acredito que, em geral, os horizontes utópicos têm retrocedido enormemente.

Algum movimento recente no Brasil ou no mundo chamou a sua atenção?

No Brasil, a aceleração difusa do que poderíamos chamar de uma cultura “agro-sulista”, tanto da direita quanto da esquerda, pelo interior do país. Vejo isto como a consumação do projeto de branqueamento da nacionalidade, deste modo muito peculiar de a elite governante no poder acertar as contas com seu próprio passado (passado?) escravista.

Outra mudança importante é a consolidação de uma cultura popular vinculada ao movimento evangélico popular. O evangelismo da Igreja Universal do Reino de Deus associa, por certo, a religião ao consumo.

O como você vê o surgimento das redes sociais, nesse contexto?

Essa é uma das poucas coisas a respeito das quais sou muito otimista: o relativo e progressivo enfraquecimento do controle total dos meios de comunicação de cinco ou seis conglomerados midiáticos. Esse enfraquecimento está muito vinculado à proliferação das redes sociais, que são grande novidade na sociedade brasileira e que estão contribuindo para que circule um tipo de informação que não tinha lugar na imprensa oficial. E estão habilitando formas, antes impossíveis, de mobilização. Há movimentos inteiramente produzidos pelas redes sociais, como a marcha contra a homofobia, o churrasco da “gente diferenciada”, os diversos movimentos contra Belo Monte, a mobilização pelas florestas.

As redes são nossa saída de emergência frente à aliança mortal entre o governo e os meios de comunicação. São um fator de desestabilização – no melhor sentido da palavra – do poder dominante. Se puder ocorrer alguma mudança importante na cena política, acredito que será através da mobilização pelas redes sociais.

E por isso se intensificam as tentativas de controlar estas redes, em todo o mundo, por parte do poder constituído. Contudo, controlar o acesso é um instrumento vergonhoso, como o caso do “projeto” da banda larga brasileira, que parte do reconhecimento de que o serviço será de baixa qualidade. Uma decisão tecnológica e política antidemocrática e antipopular, equivalente ao que se faz com a educação: impedir que a população tenha acesso pleno à circulação das produções culturais.

Parece, às vezes, que haveria uma conspiração para evitar que os brasileiros tenham uma boa educação e um acesso à Internet de qualidade. Essas duas coisas andam de mãos dadas e têm o mesmo efeito, que é o aumento da inteligência social que, diga-se de passagem, é necessário vigiar com muito cuidado.

Você imagina um novo modelo político?

Um amigo que trabalhava no Ministério do Meio Ambiente, na época de Marina Silva, criticava-me dizendo que meu discurso, feito à distância do Estado, era romântico e absurdo, que tínhamos de tomar o poder. Eu respondia que, se tomássemos o poder, tínhamos, sobretudo, de saber como mantê-lo depois, pois aí que a coisa se complica. Não tenho um desenho, um projeto político para o Brasil, eu não pretendo saber o melhor para o povo brasileiro em geral, e em seu conjunto. Só posso expressar minhas preocupações e indignações, apenas aí me sinto seguro.

Penso, de qualquer forma, que se deve insistir na ideia de que o Brasil tem – ou a esta altura tinha – as condições geográficas, ecológicas, culturais para desenvolver um novo estilo de civilização, que não seja uma cópia empobrecida do modelo da América do Norte e da Europa. Poderíamos começar a experimentar, timidamente, algum tipo de alternativa aos paradigmas tecno-econômicos desenvolvidos na Europa moderna.

Todavia, imagino que se algum país do mundo irá fazer isso, esse país é a China. É certo que os chineses têm 5.000 anos de história cultural praticamente contínua e o que nós temos para oferecer são apenas 500 anos de dominação europeia e uma triste história de etnocídio, deliberado ou não.

Ainda assim, é imperdoável a falta de inventividade da sociedade brasileira – ao menos de sua elite política e intelectual – que já perdeu várias ocasiões de gerar soluções socioculturais – tal como o povo brasileiro historicamente ofereceu – e articular, assim, uma civilização brasileira minimamente diferente da que propõem os comerciais de televisão.

Precisamos mudar completa e, primeiramente, a relação secularmente depredadora da sociedade nacional com a natureza, com a base físico-biológica de sua própria nacionalidade. Já é hora de começar uma nova relação com o consumo, menos ansioso e mais realista frente à situação de crise atual. A felicidade tem muitos outros caminhos.

* A entrevista é de Julia Magalhães, publicada por Lobo Suelto!, em 4-12-2013. A tradução é do Cepat.

** Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Kennedy planejava invasão dos EUA no Brasil (Yahoo! News)

Por  | Yahoo Notícias – 06.jan.2014

Informações divulgadas pelo site “Arquivos da Ditadura”, que mantém conteúdo colhido nos últimos 30 anos pelo jornalista Elio Gaspari sobre o governo militar do Brasil, mostram que o ex-presidente norte-americano John F. Kennedy debateu a possibilidade de invadir o Brasil para depor o então presidente João Goulart.

A conversa aconteceu na Casa Branca e teve como centro do debate as situações no Brasil e no Vietnã. Kennedy indaga a possibilidade de seu país “intervir militarmente” no Brasil por conta da tensa situação política envolvendo João Goulart. O questionamento aconteceu 46 dias antes de Kennedy ser assassinado em Dallas, no Texas.

Alguns meses após a conversa e posterior morte do então presidente norte-americano, os militares assumiram o poder no Brasil. É possível ouvir o áudio da conversa, em inglês, clicando aqui.

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Democracy Pays (Science Daily)

Dec. 23, 2013 — In relatively large communities, individuals do not always obey the rules and often exploit the willingness of others to cooperate. Institutions such as the police are there to provide protection from misconduct such as tax fraud. But such institutions don’t just come about spontaneously because they cost money which each individual must contribute.

An interdisciplinary team of researchers led by Manfred Milinski from the Max Planck Institute for Evolutionary Biology in Plön has now used an experimental game to investigate the conditions under which institutions of this kind can nevertheless arise. The study shows that a group of players does particularly well if it has first used its own “tax money” to set up a central institution which punishes both free riders and tax evaders. However, the groups only set up institutions to penalize tax evasion if they have decided to do so by a democratic majority decision. Democracy thus enables the creation of rules and institutions which, while demanding individual sacrifice, are best for the group. The chances of agreeing on common climate protection measures around the globe are thus greater under democratic conditions.

In most modern states, central institutions are funded by public taxation. This means, however, that tax evaders must also be punished. Once such a system has been established, it is also good for the community: it makes co-existence easier and it helps maintain common standards. However, such advantageous institutions do not come about by themselves. The community must first agree that such a common punishment authority makes sense and decide what powers it should be given. Climate protection is a case in point, demonstrating that this cannot always be achieved. But how can a community agree on sensible institutions and self-limitations?

The Max Planck researchers allowed participants in a modified public goods game to decide whether to pay taxes towards a policing institution with their starting capital. They were additionally able to pay money into a common pot. The total paid in was then tripled and paid out to all participants. If taxes had been paid beforehand, free riders who did not contribute to the group pot were punished by the police. In the absence of taxation, however, there would be no police and the group would run the risk that no-one would pay into the common pot.

Police punishment of both free riders and tax evaders quickly established cooperative behavior in the experiment. If, however, tax evaders were not punished, the opposite happened and the participants avoided paying taxes. Without policing, there was no longer any incentive to pay into the group pot, so reducing the profits for the group members. Ultimately, each individual thus benefits if tax evaders are punished.

But can participants foresee this development? To find out, the scientists gave the participants a choice: they were now able to choose individually whether they joined a group in which the police also punish tax evaders. Alternatively, they could choose a group in which only those participants who did not pay into the common pot were penalized. Faced with this choice, the majority preferred a community without punishment for tax evaders — with the result that virtually no taxes were paid and, subsequently, that contributions to the group pot also fell.

In a second experimental scenario, the players were instead able to decide by democratic vote whether, for all subsequent rounds, the police should be authorized to punish tax evaders as well as free riders or only free riders. In this case, the players clearly voted for institutions in which tax evaders were also punished. “People are often prepared to impose rules on themselves, but only if they know that these rules apply to everyone,” summarizes Christian Hilbe, the lead author of the study. A majority decision ensures that all participants are equally affected by the outcome of the vote. This makes it easier to introduce rules and institutions which, while demanding individual sacrifice, are best for the group.

The participants’ profits also demonstrate that majority decisions are better: those groups which were able to choose democratically were more cooperative and so also made greater profits. “Democracy pays — in the truest sense of the word,” says Manfred Milinski. “More democracy would certainly not go amiss when it comes to the problem of global warming.”

Antropólogo francês Bruno Latour fala sobre natureza e política (O Globo)

28.12.2013 | 07h30m

Bruno Latour diz que ‘ecologizar’ é o verbo da vez, mas propõe uma noção de ‘ecologia’ com sentido mais amplo do que o defendido hoje por ativistas e políticos. Para ele, o Brasil, apesar das contradições, é ator fundamental na construção de uma inteligência política e científica para o futuro

Por Fernando Eichenberg, correspondente em Paris

A modernidade é uma falácia, uma ficção inventada para organizar a vida intelectual. Os chamados “modernos” pregam a separação de ciência, política, natureza e cultura, numa teoria distante da realidade do mundo e inadaptada aos desafios impostos neste início de século, acusa o pensador francês Bruno Latour, de 66 anos. “Ecologizar” é verbo da vez, sustenta ele, mas num sentido bem mais amplo do que o espaço compreendido pela ecologia defendida por ativistas e partidos políticos.

— O desenvolvimento da frente de modernização, como se fala de uma frente pioneira na Amazônia, sempre foi, ao contrário, uma extensão de uma quantidade de associações, da marca dos humanos, da intimidade de conexões entre as coisas e as pessoas. A modernidade nunca existiu — dispara Latour, em entrevista ao GLOBO.

Na sua opinião, o Brasil, com todas as suas contradições, é fundamental na possibilidade de um futuro de inovações que gerem um novo tipo de “civilização ecológica”, numa nova “inteligência política e científica”.

Antropólogo, sociólogo e filósofo das ciências, Bruno Latour, que recebeu em maio passado o prestigiado prêmio Holberg de Ciências Humanas, é um dos intelectuais franceses contemporâneos mais traduzidos no exterior. Além de suas originais investigações teóricas, também se aventurou no terreno das artes (com as exposições “Iconoclash” e “Making things public”) e, em outubro, estreou a peça “Gaïa Global Circus”, uma “tragicomédia climática”, que ele espera um dia poder encenar no Jardim Botânico, no Rio. Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), lançou ainda este ano o ensaio “Enquête sur les modes d’existence — Une anthropologie des Modernes” (Investigação sobre os modos de existência – uma antropologia dos Modernos, ed. La Découverte).

Qual a diferença entre “ecologizar” e “modernizar”, segundo seu pensamento?

Modernizar é o argumento que diz que quanto mais nós separamos as questões de natureza e de política, melhor será. Ecologizar é dizer: já que, de fato, não separamos tudo isso, já que a História recente dos humanos na Terra foi o embaraçamento cada vez mais importante das questões de natureza e de sociedade, se é isso que fazemos na prática, então que construamos a política que lhe corresponda em vez de fazer de conta que há uma história subterrânea, aquela das associações, e uma história oficial, que é a de emancipação dos limites da natureza. Ecologizar é um verbo como modernizar, exceto que se trata da prática e não somente da teoria. Mas pode-se dizer “modernidade reflexiva” ou utilizar outros termos. O importante é que haja uma alternativa a modernizar, que não seja arcaica, reacionária. Que seja progressista, mas de uma outra forma, não modernista. Um problema complicado hoje, sobretudo no Brasil. Mas é complicado por todo o lado, na França também. Qualquer dúvida sobre a modernização, se diz que é preciso estancar a frente pioneira, decrescer, voltar ao passado. Isso é impossível. É preciso inovar, descobrir novas formas, e isso se parece com a modernização. Mas é uma modernização que aceita seu passado. E o passado foi uma mistura cada vez mais intensa entre os produtos químicos, as florestas, os peixes, etc. Isso é “ecologizar”. É a instituição da prática e não da teoria.

Qual é a situação e o papel do Brasil neste contexto?

Penso que deve haver uma verdadeira revolução ecológica, não somente no sentido de natureza, e o Brasil é um ator importante. A esperança do mundo repousa muito sobre o Brasil, país com uma enormidade de reservas e de recursos. Se fala muito do movimento da civilização na direção da Ásia, o que não faz muito sentido do ponto de vista ecológico, pois quando se vai a estes países se vê a devastação. Não se pode imaginar uma civilização ecológica vindo da Ásia. No Brasil — e também na Índia — há um pensamento, não simplesmente a força nua, num país em que os problemas ecológicos são colocados em grande escala. Há um verdadeiro pensamento e uma verdadeira arte, o que é muito importante. Se fosse me aposentar, pensaria no Brasil. Brasil e Índia são os dois países nos quais podemos imaginar verdadeiras inovações de civilização, e não simplesmente fazer desenvolvimento sustentável ou reciclagem de lixo. Podem mostrar ao resto do mundo o que a Europa acreditou por muito tempo poder fazer. A Europa ainda poderá colaborar com seu grão de areia, mas não poderá mais inovar muito em termos de construir um quadro de vida, porque em parte já o fez, com cidades ligadas por autoestradas, com belas paisagens e belos museus. Já está feito. Mas numa perspectiva de inventar novas modas e novas formas de existência que nada têm a ver com a economia e a modernização, com a conservação, será preciso muita inteligência política e científica. Não há muitos países que possuem esses recursos. Os Estados Unidos poderiam, mas os perderam há muito tempo, saíram da História quando o presidente George W. Bush disse que o modo de vida dos americanos não era negociável. Brasil e Índia ainda têm essa chance. Mas este é o cenário otimista. O cenário pessimista talvez seja o mais provável.

Qual a hipótese pessimista?

Há os chineses que entram com força no Brasil, por exemplo. Meu amigo Clive Hamilton (pensador australiano) diz que, infelizmente, nada vai acontecer, que se vai fazer uma reengenharia, se vai modernizar numa outra escala e numa outra versão catastrófica. Provavelmente, é o que vai ocorrer, já que não conseguimos decidir nada, e que será preciso ainda assim tomar medidas. Uma hipótese é a de que se vai delegar a Estados ainda mais modernizadores no sentido tradicional e hegemônico a tarefa de reparar a situação por meio de medidas drásticas, sem nada mudar, portanto agravando-a. Mas meu dever é o de ser otimista. Em todo caso, é preciso inventar novas formas para pensar essas questões.

O senhor acompanhou as manifestações de rua no Brasil neste ano que passou?

É uma das razões pelas quais o Brasil é interessante, porque há ao mesmo tempo um dinamismo de invenção política, ligado a outros dinamismos relacionados às ciências, às artes. Há um potencial no Brasil. E há, hoje, uma riqueza. Não são temas que se pode abordar em uma situação de miséria. É preciso algo que se pareça ao bem-estar. Na Índia, se você tem um milhão de pessoas morrendo de fome não pode fazer muito. O Brasil é hoje muito importante para a civilização mundial.

Os partidos ecologistas, na sua opinião, não souberam assimilar estas questões?

Nenhum partido ecologista conseguiu manter uma prática. A ecologia se tornou um domínio, enquanto é uma outra forma de tudo fazer. A ecologia se viu encerrada em um tema, e não é vista como uma outra forma de fazer política. É uma posição bastante difícil. É preciso ao mesmo tempo uma posição revolucionária, pois significa modificar o conjunto dos elementos do sistema de produção. Mas é modificar no nível do detalhe de interconexão de redes técnico-sociais, para as quais não há tradição política. Sabemos o que é imaginar a revolução sem fazê-la, administrar situações estabelecidas melhorando-as, modernizar livrando-se de coisas do passado, mas não sabemos o que é criar um novo sistema de produção inovador, que obriga a tudo mudar, como numa revolução, mas assimilando cada vez mais elementos que estão interconectados. Não há uma tradição política para isso. Não é o socialismo, o liberalismo. E é preciso reconhecer que os partidos verdes, seja na Alemanha, na França, nos EUA não fizeram o trabalho de reflexão intelectual necessária. Como os socialistas, no século XIX, refizeram toda a filosofia, seja marxista ou socialista tradicional, libertária, nas relações com a ciência, na reinvenção da economia. Há uma espécie de ideia de que a questão ecológica era local, e que se podia servir do que chamamos de filosofia da ecologia, que é uma filosofia da natureza, muito impregnada do passado, da conservação. O que é completamente inadaptado a uma revolução desta grandeza. Não podemos criticá-los. Eles tentaram, mas não investiram intelectualmente na escala do problema. Não se deram conta do que quer dizer “ecologizar” em vez de “modernizar”. Imagine o pobre do infeliz responsável pelo transporte público de São Paulo ou de Los Angeles.

A França receberá em 2015 a Conferência Internacional sobre o Clima. Como o senhor avalia esses encontros?

Estamos muito mobilizados aqui na Sciences-Po, porque em 2015 ocorrerá em Paris, e trabalhamos bastante sobre o fracasso da conferência de Copenhague, em 2009. Estamos muito ativos, tanto aqui como no Palácio do Eliseu. Na minha interpretação, o sistema de agregação por nação é demasiado convencional para identificar as verdadeiras linhas de clivagens sobre os combates e as oposições. Cada país é atravessado em seu interior por múltiplas facções, e o sistema de negociação pertence à geopolítica tradicional. E também ainda não admitimos de que se tratam de conflitos políticos importantes. A França aceitou a conferência sem perceber realmente do que se tratava, como um tema político maior. Por quê? Porque ainda não estamos habituados a considerar — e aqui outra diferença entre “ecologizar” e “modernizar” — que as questões de meio ambiente e da natureza são questões de conflito, e não questões que vão nos colocar em acordo. Vocês têm isso no Brasil em relação à Floresta Amazônica. Não é porque se diz “vamos salvar a Floresta Amazônica” que todo mundo vai estar de acordo. Há muita discordância. E isso é muito complicado de entender na mentalidade do que é uma negociação.

Poderá haver avanços em 2015?

Uma das hipóteses que faço para 2015 é a de que é preciso acentuar o caráter conflituoso antes de entrar em negociações. Não começar pela repartição das tarefas, mas admitindo que se está em conflito nas questões da natureza. Os ecologistas têm um pouco a ideia de que no momento em que se fala de natureza e de fatos científicos as pessoas vão se alinhar. Acham que se falar que o atum está desaparecendo os pescadores vão começar a parar de matá-los. Sabe-se há muito tempo que é exatamente o contrário, eles vão rapidamente em busca do último atum. A minha hipótese para 2015 é que se deve tornar visíveis estes conflitos. O que coloca vários problemas de teoria política, de ecologia, de representação, de geografia etc. Talvez 2015 já seja um fracasso como foi 2009. Mas é interessante tentar, talvez seja nossa última chance. Tenho muitas ideias. Faremos um colóquio no Rio de Janeiro em setembro de 2014, organizado por Eduardo Viveiros de Castro, sobre isso. Depois faremos um outro, em Toulouse, para testar os modelos de negociação. Em 2015 faremos um outro aqui na Sciences-Po. A ideia é encontrar alternativas no debate sobre conflitos de mundo. Não é uma questão das pessoas que são a favor do carvão, os que são contra os “climacéticos” etc. Não é a mesma conexão, não é a mesma ciência, não é a mesma confiança na política. São conflitos antropocêntricos. Interessante que as pessoas que assistiram à minha peça de teatro ficaram contentes em ver os conflitos. Na ecologia se faz muita pedagogia, se diz como se deve fazer para salvar a Floresta Amazônica. Mas não se fala muito de conflitos.

Unease among Brazil’s farmers as Congress votes on GM terminator seeds (The Guardian)

Environmentalists warn approval could shatter global agreement not to use technology, with devastating repercussions

 in Rio de Janeiro and 
theguardian.com, Thursday 12 December 2013 16.34 GMT

Brazil national congress

Brazil’s national Congress is under pressure from landowning groups to green light GM ‘terminator’ seeds. Photograph: Ruy Barbosa Pinto/Getty Images/Flickr RF

Brazil is set to break a global moratorium on genetically-modified “terminator” seeds, which are said to threaten the livelihoods of millions of small farmers around the world.

The sterile or “suicide” seeds are produced by means of genetic use restriction technology, which makes crops die off after one harvest without producing offspring. As a result, farmers have to buy new seeds for each planting, which reduces their self-sufficiency and makes them dependent on major seed and chemical companies.

Environmentalists fear that any such move by Brazil – one of the biggest agricultural producers on the planet – could produce a domino effect that would result in the worldwide adoption of the controversial technology.

Major seed and chemical companies, which together own more than 60% of the global seed market, all have patents on terminator seed technologies. However, in the 1990s they agreed not to employ the technique after a global outcry by small farmers, indigenous groups and civil society groups.

In 2000, 193 countries signed up to the UN Convention on Biological Diversity, which recommended a de facto moratorium on this technology.

The moratorium is under growing pressure in Brazil, where powerful landowning groups have been pushing Congress to allow the technology to be used for the controlled propogation of certain plants used for medicines and eucalyptus trees, which provide pulp for paper mills.

The landowning groups want to plant large areas with fast growing GMtrees and other non-food GM crops that could theoretically spread seeds over wide areas. The technology, they argue, would be a safeguard, ensuring that no second generation pollution of GM traits takes place. They insist that terminator seeds would only be used for non-food crops.

Their efforts to force a bill to this effect through Congress, ongoing since 2007, have been slowed due to resistance from environmentalists.

The proposed measure has been approved by the legislature’s agricultural commission, rejected by the environmental commission, and now sits in the justice and citizenship commission. It is likely to go to a full Congressional vote, where it could be passed as early as next Tuesday, or soon after the Christmas recess.

Environment groups say there would be global consequences. “Brazil is the frontline. If the agro-industry breaks the moratorium here, they’ll break it everywhere,” said Maria José Guazzelli, of Centro Ecológico, which represents a coalition of Brazilian NGOs.

This week they presented a protest letter signed by 34,000 people to thwart the latest effort to move the proposed legislation forward. “If this bill goes through, it would be a disaster. Farmers would no longer be able to produce their own seeds. That’s the ultimate aim of the agro-industry,” she said.

The international technology watchdog ETC, which was among the earliest proponents of a ban on terminator technology in the 1990s, fears this is part of a strategy to crack the international consensus.

“If the bill is passed, [we expect] the Brazilian government to take a series of steps that will orchestrate the collapse of the 193-country consensus moratorium when the UN Convention on Biological Diversity meets for its biennial conference in Korea in October 2014,” said executive director Pat Mooney.

But Eduardo Sciarra, Social Democratic party leader in the Brazilian Congress, said the proposed measure did not threaten farmers because it was intended only to set controlled guidelines for the research and development of “bioreactor” plants for medicine.

“Gene use restriction technology has its benefits. This bill allows the use of this technology only where it is good for humanity,” he said.

The technology was developed by the US Department of Agriculture and the world’s largest seed and agrochemical firms. Syngenta, Bayer, BASF, Dow, Monsanto and DuPont together control more than 60% of the global commercial seed market and 76% of the agrochemical market. All are believed to hold patents on the technology, but none are thought to have developed the seeds for commercial use.

Massive protests in the 1990s by Indian, Latin American and south-east Asian peasant farmers, indigenous groups and their supporters put the companies on the back foot, and they were reluctantly forced to shelve the technology after the UN called for a de-facto moratorium in 2000.

Now, while denying that they intend to use terminator seeds, the companies argue that the urgent need to combat climate change makes it imperative to use the technology. In addition, they say that the technology could protect conventional and organic farmers by stopping GM plants spreading their genes to wild relatives – an increasing problem in the US, Argentina and other countries where GM crops are grown on a large scale.

A Monsanto spokesman in Brazil said the company was unaware of the developments and stood by a commitment made in 1999 not to pursue terminator technology. “I’m not aware of so-called terminator seeds having been developed by any organisation, and Monsanto stands firmly by our commitment and has no plans or research relating to this,” said Tom Helscher.

On its website, however, the company’s commitment only appears to relate to “food crops”, which does not encompass the tree and medicinal products under consideration in Brazil.

• Additional research by Anna Kaiser

Background to a controversy

Ever since GM companies were found to be patenting “gene-use restriction” or “terminator” technologies in the 1990s, they have been accused of threatening biodiversity and seeking to make farmers dependent on big industry for their livelihoods.

In many developing countries, where up to 80% of farmers each year choose their best plants and save their own seed, terminator technology is a byword for all genetic modification, raising fears that sterile GM strains could contaminate wild plants and regular crops – with devastating consequences.

The GM companies, which claimed in the 1990s that they wanted to introduce the seeds only to stop farmers stealing their products, were forced to shelve the technology in the face of massive protests in India, Latin Amercia and south-east Asia.

In the face of growing international alarm, the 193 countries signed up to the UN Convention on Biological Diversity unanimously agreed in 2000 that there should be a de facto international moratorium. This was strengthened at the Conference of the Parties in 2006, under the presidency of Brazil.

Since then, the moratorium has held firm. But the GM companies have shifted their arguments, saying that gene-use restriction technologies now allow seeds to reproduce, but could “switch off” the GM traits. This, they argue, would reduce the possibility of the seeds spreading sterility. In addition, they say the technology could protect organic and conventional farmers from the spread of transgenes to wild relatives and weeds, which plagues GM farmers in the US and elsewhere.

The fear now is that the global moratorium could quickly unravel if Brazil, one of the most important agricultural countries in the world, overturns its national law to ban terminator technology. Other countries, pressed strongly by the powerful GM lobby, would probably follow, leading inevitably to more protests.

Ruralistas saem pela “Porta dos Fundos” (Greenpeace)

16/12/2013 – 12h05

por Nathália Clark, do Greenpeace

Os parlamentares da bancada ruralista sempre fazem tudo às avessas ou na calada da noite. Por esse motivo, suas artimanhas foram expostas na última quinta-feira (12) como eles merecem: pela porta dos fundos. O Porta dos Fundos, canal alternativo que tem feito grande sucesso na internet com vídeos humorísticos, produziu uma “homenagem” à bancada ruralista. O vídeo “Xingó Kayapu”, lançado na semana anterior, traz uma sátira às dezenas de propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, incluindo a PEC 215, e à tentativa da parcela mais atrasada do agronegócio brasileiro de limar os direitos dos povos tradicionais a suas terras.

Veja abaixo o vídeo original do Porta dos Fundos:

 

No Congresso, comissão da PEC anti-indígena é instalada

Em “comemoração” ao Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou a tão falada comissão especial para discutir a PEC 215. Num plenário lotado de representantes indígenas, os parlamentares ruralistas não se intimidaram com os gritos de “assassinos” enquanto discutiam os nomes para o grupo que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição. O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a competência pela demarcação de Terras Indígenas e áreas quilombolas.

Na última quarta-feira (11), dia seguinte à instalação da comissão, os parlamentares se reuniram novamente para definir a mesa diretora. Foram eleitos como presidente e relator, respectivamente, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Luis Carlos Heinze (PP-RS), outro expoente da bancada ruralista, ficou como segundo vice-presidente.

“A PEC 215, proposta pelos ruralistas, pode agravar ainda mais casos de violência contra indígenas no campo, como aconteceu recentemente no caso da TI Alto Turiaçu. A proposta enfraquece direitos conquistados pelos povos indígenas e acirra a disputa por terra. É uma triste ironia que uma decisão como essa de instalar a PEC tenha sido tomada justamente no dia em que se comemoram os direitos humanos”, afirma Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Mesmo depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas. Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar a votar contra a PEC 215.

Protesto Munduruku

Também no Dia Internacional dos Direitos Humanos cerca de 50 índios Munduruku ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para pedir uma série de demandas como a revogação da Portaria 303, que prevê intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que se mantenha a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

Países pobres estão 100 anos atrás dos ricos em preparação climática (CarbonoBrasil)

16/12/2013 – 11h52

por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

mapa1 Países pobres estão 100 anos atrás dos ricos em preparação climática

Novos dados do Índice de Adaptação Global da Universidade de Notre Dame enfatizam disparidades entre países pobres e o risco em relação à resiliência climática; Brasil aparece em 68º lugar, com classificação considerada média-alta

Um novo relatório publicado por pesquisadores da Universidade de Notre Dame afirma que levará mais de um século para que os países em desenvolvimento atinjam o nível de preparação climática que as nações desenvolvidas já possuem.

Índice de Adaptação Global da Universidade de Notre Dame (ND-GAIN), lançado nesta quinta-feira (12) avaliou 175 países e se foca em questões como a vulnerabilidade das nações às mudanças climáticas, ao aquecimento global e a eventos climáticos extremos, como secas severas, tempestades devastadoras e desastres naturais.

Alguns exemplos de países nessa trajetória de 100 anos incluem o Camboja, o Quênia e o Haiti. “Devido ao recente tufão nas Filipinas, algumas pessoas podem estar se perguntando onde essa nação insular fraqueja em termos de prontidão”, comentou Nitesh Chawla, diretor do Centro Interdisciplinar para Ciência de Rede e Aplicações.

“De acordo com os dados, as Filipinas estão mais de 40 anos atrás dos países mais desenvolvidos em preparação climática. Embora isso seja menor do que os países mais pobres, mostra que as Filipinas ainda tem um longo caminho pela frente”, continuou Chawla.

Já alguns dos países emergentes mais industrializados, como o Brasil, apresentaram uma classificação considerada média-alta, apresentando um nível relativamente satisfatório de resiliência. Nosso país ficou em 68º lugar no geral, sendo classificado em 56º em vulnerabilidade e em 79º em preparação.

“Sabíamos que havia disparidades entre os países mais ricos e mais pobres quando se tratava de adaptação e preparação às mudanças climáticas”, colocou Jessica Hellmann, bióloga da Universidade de Notre Dame.

“Mas não sabíamos que levaria mais de 100 anos para que os países mais pobres atingissem os níveis de preparação que os países mais ricos já alcançaram”, acrescentou ela.

Mas os especialistas que trabalharam no relatório declararam que, de acordo com as pesquisas, nem mesmo os países desenvolvidos são exatamente à prova de mudanças climáticas e do aquecimento global.

Pelo contrário, o documento sugere que, embora eles estejam exercendo esforços para aumentar sua resiliência aos fenômenos naturais e eventos climáticos extremos que acontecem em seus territórios, ainda há espaço para melhorias.

“Esses dados são preocupantes, porque eles evidenciam o quão despreparadas algumas das nações mais vulneráveis realmente estão. Mas eles também mostram que os países mais desenvolvidos não estão fazendo o suficiente, o que levanta sérias questões sobre políticas públicas, não importa quão bem desenvolvida uma economia nacional possa ser”, observou Hellmann.

Os pesquisadores esperam que as descobertas ajudem os líderes mundiais a estabeleceram prioridades globais, regionais e nacionais, assim como estimulem a preparação para as mudanças climáticas.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

Plano Clima: Versão final deve ser apresentada no primeiro trimestre de 2014 (Ministério do Meio Ambiente)

13/12/2013 – 12h16

por Tinna Oliveira, do MMA

klink Plano Clima: Versão final deve ser apresentada no primeiro trimestre de 2014

Klink: propostas da sociedade foram incorporadas. Foto: Martim Garcia/MMA

Reunião presencial marca fim da consulta pública do Plano Clima

A sociedade civil contribuiu, por meio de consulta pública, para a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A consulta pública eletrônica ficou aberta de 25 de setembro a 8 de novembro. Nessa quinta-feira (12) aconteceu a última reunião presencial. Durante o período, qualquer cidadão brasileiro pode oferecer suas contribuições, por meio do formulário disponível na internet. Do total de 27 formulários enviados, foram totalizadas 111 contribuições da consulta pública eletrônica. A versão final do plano revisado deve ser apresentada no primeiro trimestre de 2014.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o coordenador do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Apresentado em 2008 pelo governo federal, o Plano Clima visa incentivar o desenvolvimento e o aprimoramento das ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação das condições internas para lidar com os impactos da mudança global do clima (adaptação).

Avaliação

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou que a consulta pública permitiu incorporar os avanços que aconteceram no Brasil na questão de mudanças do clima e a suas articulações com a negociação internacional. “Isso mostra o tamanho da ambição que o tema mudanças do clima tem dentro do país, pois não é só uma questão internacional, mas também a sociedade brasileira está muito engajada”, enfatizou.

Klink lembra que existem nove planos para mitigação e já está sendo construído o Plano Nacional de Adaptação, previsto para ser concluído até 2015. O tema de mudanças do clima está em destaque no País. “Estamos nos tornando um exemplo internacionalmente e, aqui no Brasil, está criando raízes muito fortes em todos os setores da sociedade”, explicou. Para o secretário, a governança permite um diálogo para construção e elaboração de todos esses planos, com envolvimento de todos os setores dentro e fora do governo. “O documento reflete esse avanço e mostra de maneira sintética esse tremendo trabalho de coordenação”, salientou.

Etapas

A atualização do Plano Clima passou por várias etapas. Desde janeiro, foram realizadas 17 reuniões do Grupo Executivo e sete reuniões do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). “O fórum é o canal entre a sociedade e o governo para essa questão clima, por isso a gente sempre estimulou que a sociedade usasse o Fórum nas discussões”, explicou o diretor de Climáticas do MMA, Adriano Santhiago.

Segundo ele, vários setores trouxeram contribuições que foram incorporadas no texto apresentado durante a consulta eletrônica. A contribuição da população foi encerrada nesta reunião presencial, na qual participaram representantes do governo, da academia, do setor produtivo e da sociedade civil. O próximo passo é uma discussão governamental para fechar o documento final.

Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o ineditismo da adoção de vários compromissos nacionais voluntários de redução de emissões. Além disso, foi criado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e lançados diversos planos setoriais. Outros pontos que merecem destaque são a redução substancial do desmatamento no país, a mudança do perfil das emissões nacionais de gases de efeito estufa e a transformação substantiva da forma como diversos setores, governamentais ou não, se engajaram no esforço para enfrentar a mudança do clima..

* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.

Fifa proíbe o São João em Salvador (Tribuna da Bahia)

Por Alessandra Nascimento

Publicada em 25/04/2013 01:23:24

Foto: Mateus Pereira/Secom

A partir do mês de junho, quando acontecem os jogos da Copa das Confederações e Salvador abrigará algumas partidas, estão proibidas a realização de festas na cidade. A situação chegou ao conhecimento da Tribuna da Bahia por intermédio de dois moradores – um planejava realizar uma festa junina no bairro do Barbalho e o segundo em Periperi – as festas tiveram as licenças negadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, Sucom, por conta de uma ordem da Fifa.

A TB entrou em contato com a assessoria do órgão municipal que confirmou a suspensão de eventos na cidade no mês de junho. “A Prefeitura de Salvador irá publicar um decreto dando maiores detalhes, mas a orientação é não liberar eventos na cidade em junho”, alega.

A Tribuna entrou em contato com a Assessoria Geral de Comunicação, Agecom, e teve como informação que isso faz parte de um acordo firmado entre a Fifa, o governo federal e as cidades sedes dos jogos. “O governo brasileiro assinou o acordo com a entidade e tem que aceitar as regras. Foi assim nos Estados Unidos e na África do Sul. Nos circuitos oficiais como Avenida Paralela, Avenida Bonocô, Orla, Dique do Tororó, Vitória, Ribeira, dentre outros pontos da cidade terão que exibir toda a comunicação visual com os patrocinadores da Copa. A Sucom deverá apreender quem estiver desrespeitando as regras”, alerta a assessoria.

Celeuma – Não é a primeira vez que ocorre episódios emblemáticos envolvendo a Fifa. A entidade havia proibido a comercialização de acarajés no entorno do estádio. A regra da Fifa recomendava o afastamento desse tipo de comércio num perímetro de até dois quilômetros das praças de jogos.

A atitude foi tomada porque o acarajé não deveria ser concorrente aos hambúrgueres produzidos pela rede McDonald’s, patrocinadora oficial da Fifa. Aparentemente a entidade teria voltado atrás e liberado a comercialização do bolinho, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, como patrimônio imaterial.

Escritório da Copa se manifesta

A Tribuna da Bahia entrou em contato com o Escritório da Copa, Ecopa, que disse desconhecer a informação de restrição a eventos na cidade durante o mês de junho. “Cada evento é analisado individualmente pelos órgãos competentes e a sua aprovação leva em conta todas as condições necessárias, de acordo com a regulamentação vigente. Não há nenhum impedimento em relação à realização de eventos na cidade. Pelo contrario, tanto a Prefeitura, quanto o Governo de Estado estão elaborando uma ampla programação de eventos que oportunamente será divulgada, para que todo o cidadão soteropolitano possa ter lazer, cultura e entretenimento durante a realização dos jogos em nossa cidade”, informou a nota da assessoria da Ecopa.

Questionada se a Fifa teria “alugado” a cidade, a Ecopa se manifestou. “Salvador, bem como todas as cidades-sede, tem recebido investimentos em diversas áreas (infraestrutura, requalificação de espaços urbanos, mobilidade, segurança, capacitação de mão de obra, saúde, equipamentos públicos, cultura, turismo), o que tem dinamizado a sua economia, através da geração de emprego e renda para os mais variados setores, trazendo benefícios para toda a população. Tudo isso vem gerando oportunidades que impulsionam o desenvolvimento da cidade e elas estão acontecendo justamente por conta da realização dos jogos. Uma vez bem sucedidos, Salvador poderá se posicionar cada vez mais como uma cidade apta a receber novos eventos em inúmeras áreas”, sinaliza e acrescenta: “Salvador está cumprindo rigorosamente o que determina a Lei Geral da Copa (Lei Federal nº. 12.663/12), no sentido de garantir a realização de todas as atividades previstas com pleno êxito. Assim, estamos trabalhando intensamente para que a capital baiana se torne uma cidade cada vez melhor e seja ainda mais desfrutada por todos os soteropolitanos”.

Veja mais
— A posição oficial da Fifa e as restrições que faz

World Cup: Rio favelas being ‘socially cleansed’ in runup to sporting events (The Guardian)

Slum dwellers say thousands forced out of their homes to make way for building projects for tournament and 2016 Olympics

 and  in Rio de Janeiro

The Guardian, Thursday 5 December 2013 17.58 GMT

Boys play football in the Borel favela

Boys playing football in the Borel favela in Rio de Janeira, which will host seven World Cup games followed by the Olympics in 2016. Photograph: Buda Mendes/Getty

The World Cup and the Olympics are being used as a pretext for “social cleansing” as tens of thousands of Rio slum dwellers are driven out to the city periphery, favela residents say.

While millions of eyes turn to north-eastern Brazil for the World Cup draw on Friday, poor communities in Rio de Janeiro are still struggling to be heard as they fight against evictions they say are related to the city’s mega sporting events.

Next year, Rio will host seven games, including the final, followed in 2016 by the Olympics. The city’s mayor, Eduardo Paes, describes this as an opportunity for the city to modernise and create a legacy for future generations. But many of those on the frontline of change feel they are the victims of social cleansing.

At least 19,000 families have been moved to make way for roads, renovated stadiums, an athletes’ village, an ambitious redevelopment of the port area and other projects that have been launched or accelerated to prepare the city for the world’s two biggest sporting events.

“The authorities wouldn’t even enter our community in the past and there was no mention of moving us, but then Brazil won the right to host the World Cup and everything changed,” Maria do Socorro told a hearing in the city council building this week. Socorro’s home of 40 years in the Indiana favela has been marked for demolition.

Countless communities are affected. Among the best known are Vila Autódromo, which will be the site of the main Olympic stadium and athletes’ village; Providência, which is close to the port redevelopment and Indiana, which is about 10 minutes’ drive from the newly refurbished Maracanã stadium.

As was the case in Beijing, London and South Africa before their mega events, the government says such programmes are necessary to modernise the city. Numerous relocations have been carried out in the past as Rio has evolved, but politicians and campaigners say the forthcoming sporting events are driving the process forward at an unprecedented rate, and often in violation of the law. “The government is obliged to publicise preliminary studies, listen to the views of affected communities and offer alternative housing close to their old homes, but the Rio municipality has not complied with any of these laws,” said Renato Cinco, a council member for the leftwing PSOL party.

“People are being moved more than 40km [25 miles] from their homes with very little prior notice and no compensation.”

Civil society groups say the relocations are motivated by surging land values. As new infrastructure is put in place for the World Cup and Olympics, property prices rise in the surrounding areas.

Maracanã stadium

The revamped Maracanã stadium, which is 10 minutes’ drive from the Indiana favela. Photograph: Owen Humphreys/PA

“There is a process of gentrification taking place in the whole city that is connected to the sports events and how the government sees the city: it is no longer a place for residents, but as a business to sell to foreign investors. That’s what the World Cup is about,” said Renata Neder of Amnesty.

“There have been waves of evictions in the past, but this latest one that began after Rio was chosen to host the mega events may be the biggest one yet in terms of numbers.

“The authorities insist that due process has been followed and no residents have been forcibly relocated. The Rio 2016 chief operating officer, Leo Gryner, said the high-profile case of Vila Autódromo showed how far the government was willing to go to accommodate residents.

“In Vila Autódromo the mayor said he would move people to a new place and build nice housing projects for people to move to a new area. People started protesting, saying you couldn’t evict people because of the Olympics. So after some time, the city admitted they should not have forced them to go. They talked to each one of the people living in that area, roughly half said they wanted to move and the other half wanted to stay,” he said.

“Then when they started to see the project going up they realised it was very nice and so they came here to demonstrate and demand to be moved to the new housing! The city talked to everyone.” This is refuted by residents.

That is disputed by residents. And in less prominent cases, residents complain of being harassed by officials and engineers who tell them their homes are not safe. In some cases, this is true. Thousands have died over the years in the floods and landslides that affect many river and hillside favelas during the annual rainy season.

But a visit to the Indiana favela, which sits next to the river Maracanã, suggested the genuine threat to a handful of homes may be being used to justify the clearance of swaths of the community.

Several houses, including two wooden shacks, sat below the flood line and looked too poorly built to withstand a deluge. But the majority of homes marked for demolition – including several that had already been destroyed – were on seemingly firm concrete foundations several metres above the flood line.

“It is true that there are risks from the river, but only in certain places. The problem is that the government is arbitrarily trying to move everyone, even those who are not at risk,” said Ines Ferreira de Abril, a local health worker.”

Many people have already moved out under the relentless pressure from the government. They are going house by house and ultimately, they want to get rid of all of us because this land is very valuable now. They want us out of the way before the big events.”

• This article was amended on 6 December 2013 to clarify that Leo Gryner’s comments about Vila Autódromo are disputed by residents. This article was further amended on 11 December 2013 to correct Renato Cinco’s name, from Renata Silva as the original said.

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo (Instituto Socioambiental)

11/12/2013 – 01h11

por Oswaldo Braga de Souza, do ISA

indios Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

Índios protestam em sala onde ruralistas instalaram comissão especial da PEC 215 | Luís Macedo – Agência Câmara

Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão.

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.

A comissão foi instalada pelos próprios ruralistas, em clima tenso e sob protestos de índios dentro do Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou o funcionamento do colegiado mesmo sem a indicação formal de um presidente, de um relator e dos representantes do PT, PV e PSB. A articulação política do Planalto fez vista grossa da manobra.

Alves tomou a decisão depois de uma reunião com os ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Mesmo depois de Cardozo reafirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas.

“O governo está completamente desarticulado e conivente”, criticou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Ele sugere que Cardozo também não fez nenhuma articulação para tentar se contrapor à bancada da agropecuária. “O PT tem toda a força, 89 deputados. Se ele quisesse, poderíamos colocar o presidente contra a parede”, afirma Padre Ton.

A reunião para a eleição do presidente e do relator da comissão foi convocada para hoje à tarde. Padre Ton defende que o PT não indique seus representantes para tentar impedir o início dos trabalhos. Há divergências dentro do partido sobre a melhor a estratégia a seguir, mas a tendência é que a legenda aceite indicar seus representantes e o presidente. O nome cotado para assumir o cargo é o do deputado Afonso Florence (PT-BA). O provável relator seria Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já produziu um parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

A perspectiva é de aprovação da PEC 215. Dos 22 titulares do colegiado, a estimativa é que não mais do que seis seriam contra a proposta. Se referendado na comissão, o projeto segue ao plenário da Câmara, onde precisar ser aprovada em dois turnos, e depois vai ao Senado.

A instalação da comissão é um compromisso de campanha fechado por Alves com os ruralistas. O presidente da Câmara chegou a defender, durante o dia, o adiamento da instalação do colegiado diante das divergências sobre o assunto. Os ruralistas não tomaram conhecimento da posição e instalaram a comissão por volta das 21h.
“É a terceira vez que Henrique Alves declara guerra aos índios para chantagear o governo a favor dos ruralistas. Está acirrando o conflito para o ano da Copa e das eleições”, afirma Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.

Em abril deste ano, Alves firmou um acordo para adiar a instalação da comissão depois que um grupo de índios ocupou o plenário da Câmara. Ele criou um grupo de trabalho formado por líderes indígenas, ruralistas e defensores dos direitos indígenas. Os ruralistas recusaram-se a participar do trabalho e o grupo elaborou um parecer contrário à PEC 215. Mesmo assim, Alves concordou em criar a comissão especial (saiba mais).

Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar para votar contra a PEC 215.

* Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.

Uniformizadas do Corinthians se mobilizam para afastar vândalos da frente do Itaquerão (Terra)

Por Luciano Borges

Em 24/06/2013

“Aviso” de corintianos que está circulando na internet

As torcidas uniformizadas do Corinthians estão mobilizadas desde a semana passada. Motivo: o temor de que manifestações organizadas na zona leste parem ou passem na porta das obras onde está sendo construído o Itaquerão, estádio do clube paulista, que será sede da partida de abertura da Copa do Mundo  de 2014. 

Na última quinta-feira, um grupo de manifestantes ficou na porta do estádio e gritou palavras de ordens contra o dinheiro gasto na organização da Copa do Mundo de 2014. Foi um ato pacífico, que pegou os uniformizados de surpresa.

Já na sexta-feira, avisada por corintianos da zona leste, a Gaviões da Fiel decidiu “proteger” o Itaquerão de possíveis ações de vandalismo. “Como começaram os atos de vandalismo, isso preocupou a torcida. Somos favoráveis às manifestações, mas não aceitamos que queiram depredar uma propriedade particular como é nosso estádio”, disse Alex da Matta, integrante da área de comunicação da Gaviões.

Rapidamente, os uniformizados entraram em ação. Oficialmente, organizaram um churrasco na porta da futura arena. Na prática, montaram um cordão na porta da obra em Itaquera.

Junto com outras torcidas (Camisa 12, Pavilhão Nove, Estopim da Fiel, Coringão Chopp e Fiel Macabra), eles saíram da sede social e seguiram de metrô até Itaquera. Cerca de dois mil torcedores se prepararam para qualquer confronto.

Os torcedores se reuniram ainda no final da tarde da sexta-feira Foto: Gaviões da Fiel

Não foi preciso. Informantes munidos de rádios e telefones celulares participaram da manifestação que começou no Tatuapé e informavam quais as intenções dos líderes da passeata. Ficou claro que o Itaquerão não estava no roteiro. Ficou apenas o churrasco.

Mesmo assim, neste domingo, a diretoria da Gaviões conversou com líderes de movimentos sociais da Zona Leste de São Paulo. Queria garantia de que a integridade da obra seria mantida. Mesmo com o compromisso de que futuros protestos nas ruas da região não vão passar pelo Itaquerão, os alvinegros continuam atentos.

Um comunicado oficial emitido pela Gaviões no site e nas mídias sociais explica a posição da torcida. E, na Internet, um cartaz mostra bem a disposição de avisar que o Itaquerão é intocável.

Posicionamento sobre os protestos em nosso Estádio

Os Gaviões da Fiel desde os primeiros protestos se posicionou a favor dos verdadeiros movimentos que reivindicam mudanças absolutamente necessárias para o bem do nosso país. Não poderia ser de outra forma, esta é uma marca da nossa agremiação desde a sua fundação.

Porém, desde a última semana circulavam alguns boatos e notas via internet que haveria protestos relacionados à construção do Estádio em Itaquera, logo, entramos em contato com vários movimentos e nenhum deles se posicionou como organizadores do ato.

Sendo assim não apenas os Gaviões, como as outras organizadas do Sport Club Corinthians Paulista se mobilizaram para ir ao estádio com a preocupação de possíveis ações oportunistas. Neste domingo dia 23/06 alguns movimentos (dos quais preservaremos suas posições) entraram em contato conosco e passaram uma posição sobre possíveis manifestos na região da Zona Leste de São Paulo, dialogamos e chegamos num consenso a respeito da região do Estádio.

 Isso não quer dizer que no futuro próximo algum grupo sem uma posição oficial, diferente de tais movimentos organizados, não possa agir por conta própria, ou até mesmo outros grupos oportunistas. Mas estaremos de olho.

Mais uma vez deixamos bem claro que o Estádio em Itaquera é propriedade particular do Sport Club Corinthians Paulista, não entraremos em questões desnecessárias, pois sabemos que o clubismo de rivais fala mais alto do que o bom senso. 

Os Gaviões jamais aceitaria que ações que prejudicassem a população do nosso país fossem necessárias para alcançar um patrimônio do qual a sua falta nunca influenciou em nossas conquistas e glórias.

Temos a consciência que juntamente com a construtora o Corinthians pagará o valor do financiamento, já que no dia 4 de junho de 2013, o Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou o Parque São Jorge como garantia financeira para o banco Caixa Econômica solicitar o empréstimo ao BNDS.

A mesma instituição financeira realizou o levantamento e constatou que o terreno oferecido como garantia vale em torno de R$ 1,2 bi. A outra parte do valor da obra será pago através de certificados de Incentivo ao desenvolvimento emitido pela Prefeitura de São Paulo. A emissão de certificados de Incentivo ao desenvolvimento para a construção do estádio corresponde a uma lei municipal de incentivo ao desenvolvimento que é aplicada a qualquer investimento na Zona Leste da cidade de São Paulo, e não consiste em dinheiro que o governo irá pagar diretamente. Junto a isto, contará com patrocínios.

Portanto não aceitaremos de forma alguma que o nosso futuro estádio possa ser alvo de possíveis atos sem preocupações éticas. 

Com relação à Copa do Mundo e outros seguimentos, os Gaviões continuarão apoiando toda e qualquer forma de protestos que contribuam verdadeiramente para o bem do povo Brasileiro, e contribuirá para que a sujeira que toma conta do nosso país seja limpa e que o nosso futuro realmente espelhe a nossa grandeza. Gaviões da Fiel Torcida uma Família que Defende o Coringão.

O Brasil na COP-19: mais do mesmo? (O Estado de S.Paulo)

JC e-mail 4872, de 10 de dezembro de 2013

Estadão publica artigo assinado por Pedro Motta Veiga e Sandra Polonia Rios

Nas negociações climáticas multilaterais, o Brasil é um ator central, mas que opera aquém de suas potencialidades, em razão de suas opções de política e estratégia negociadora. Exemplo disso foi a estratégia adotada pelo País na COP 19, de Varsóvia, realizada na segunda quinzena de novembro.

O País tem condições naturais e físicas que o colocam entre os principais atores na definição da governança global do clima. Mas as oportunidades que derivam da disponibilidade de capital físico e natural para uma estratégia de crescimento econômico sustentável não são capturadas pelas políticas públicas brasileiras. Esse déficit na incorporação da dimensão ambiental à formulação das políticas de desenvolvimento, combinado a uma histórica resistência a assumir compromissos internacionais que restringiriam a liberdade para implementar políticas públicas, leva a uma postura defensiva e pouco compatível com a posição que o Brasil pode ocupar nos foros multilaterais de negociação do clima.

O Brasil levou para essa COP duas propostas principais: 1) que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) crie uma metodologia que calcule a “culpa histórica” de cada nação no aumento da temperatura do planeta; e 2) que os governos façam consultas internas com setores da sociedade civil sobre as metas de redução de emissões de gases-estufa.

Não há nada de errado com o estímulo a que os países façam consultas públicas internas, mas a estratégia negociadora brasileira continua ancorada na defesa do princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, acordado em Kyoto e que levou ao estabelecimento de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa apenas para os países desenvolvidos. É para apoiar a manutenção desse princípio que o Brasil defende a ideia de um levantamento da “culpa histórica” de cada nação no aumento de temperatura do planeta – levantamento cuja função seria servir de base para os compromissos que os países terão de assumir em 2015 para entrar em vigor em 2020. A ideia é de que os países desenvolvidos teriam produzido um estoque muito maior de emissões do que os países em desenvolvimento porque largaram na frente no processo de industrialização.

O tiro pode sair pela culatra. Um cálculo já realizado por um consórcio de respeitadas instituições internacionais – PBL Netherlands Environmental AssessmentAgency, Ecofys e EuropeanCommission’s Joint Research Centre1 (www.pbl.nl) – mostrou que a contribuição relativa dos países em desenvolvimento para as emissões acumuladas durante o período 1850-2010 foi de 48%. Para 2020, a previsão é de que a participação dos países em desenvolvimento ultrapasse a dos desenvolvidos, chegando a 51%.

Evidentemente, esses estudos envolvem decisões quanto a parâmetros e variáveis a serem incluídas. Assim, quando se desconta o progresso tecnológico das emissões históricas, para levar em consideração o fato de que os países em desenvolvimento se beneficiaram de tecnologias que foram desenvolvidas anteriormente pelos já industrializados, a contribuição histórica dos países em desenvolvimento para as emissões acumuladas sobe para 52%.

O fato é que a proposta de medir responsabilidades históricas acumuladas não parece contribuir em nada para superar o atual estado de impasse em que se encontram as negociações climáticas. Como se viu, essa proposta pode acabar contribuindo para reforçar a ideia de que, por causa de seu desempenho recente, os países em desenvolvimento serão em breve os maiores responsáveis – mesmo em termos acumulados – pelo aquecimento global.

Melhor fariam as autoridades brasileiras se buscassem adequar as políticas domésticas aos compromissos já assumidos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, que é lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei n.º 12.187/2009). Isso permitiria ao País assumir o papel que lhe cabe na governança global do clima e aproveitar as oportunidades que essa agenda traz para o crescimento econômico.

Pedro Motta Veiga e Sandra Polonia Rio são diretores do Cindes

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-brasil-na-cop-19-mais-do-mesmo-,1106505,0.htm

The India Problem (Slate)

Why is it thwarting every international climate agreement?

NOV. 27 2013 12:44 PM

By 

Haze in Mumbai, 2009

India has stalled international greenhouse gas accords because climate change isn’t a winning election issue in the developing country. 

Photo by Arko Datta/Reuters

Apowerful but unpredictable force is rising in the battle over the future of the climate. It’s the type of powerful force that’s felt when 1.2 billion people clamor for more electricity—many of them trying to light, heat, and refrigerate their ways out of poverty; others throwing rupees at excessive air conditioning and other newfound luxuries. And it’s the type of unpredictable force that’s felt when the government of those 1.2 billion is in election mode, clamoring for votes by brazenly blocking progress at international climate talks.

Hundreds of millions of Indians live in poverty, wielding a tiny per-person carbon footprint when compared with residents of the West and coming out on top of environmental sustainability surveys. But the country is home to so many people that steady economic growth is turning it into a climate-changing powerhouse. It has developed a gluttonous appetite for coal, one of the most climate-changing fuels and the source of nearly two-thirds of the country’s power. India recently overtook Russia to become the world’s third-biggest greenhouse gas polluter, behind China and the United States. (If you count the European Union as a single carbon-belching bloc, then India comes in fourth).

India has been obstructing progress on international climate talks, culminating during the two weeks of U.N. Framework Convention on Climate Change negotiations that ended Saturday in Warsaw. The Warsaw talks were the latest annual get-together for nearly 200 countries trying to thrash out a new climate treaty to replace the Kyoto Protocol.

India’s erraticism at international climate talks is frustrating the West. But it is also starting to anger some developing nations struggling to cope with violent weather, droughts, and floods blamed on climate change.

India’s stance during climate talks is that developed countries should be legally committed to addressing global warming by reducing their greenhouse gas emissions, and that developing countries should do what they say they can do to help out.

But once-clear distinctions between developed and developing countries are blurring. A growing number of developing countries—including low-lying island states in the Pacific and some countries in Africa and Latin America with which India has long been allied—are eyeing the vast, growing, climate-changing pollution being pumped out by China and India. They are wondering why those two countries, and others in the “developing” camp, shouldn’t also be committed to reducing their emissions.

The Warsaw meetings ended with India and China thwarting efforts by the United States, Europe, and others to commit all countries to measures to address greenhouse gas pollution. Instead, countries agreed in Warsaw to announce their “intended contributions” to slow down global warming in 2015, in advance of final meetings planned in Paris to agree on the new climate treaty.

“Developing countries are a varied group at this stage, and there is a growing frustration about the inability to move forward from some of these countries,” said Jake Schmidt, international climate policy director for the Natural Resources Defense Council, who attended the Warsaw meetings. “Some of their anger is directed at the U.S. and Europe, but more and more of their anger is quietly being directed at friends in the developing world that they see as stalling progress.”

And no country has done more than India to stall progress on international climate negotiations during the past two months.

It began last month in Bangkok, when negotiators met to update the Montreal Protocol. Signed in the late 1980s, the protocol saved the ozone layer by ending the use of chlorofluorocarbons in refrigerants, household goods, and industrial products. The problem was, manufacturers often swapped out CFCs for a closely related group of chemicals called hydrofluorocarbons. HFCs don’t hurt the ozone layer, but it turns out that they are potent greenhouse gases. With climate change now the most important global environmental challenge, the United States and a long list of other countries have proposed amending the Montreal Protocol to phase out the use of HFCs.

All seemed to be going well with the plans for those amendments. India and the other members of the Group of 20 endorsed the proposal during September meetings in Russia. A couple of weeks later, Indian Prime Minister Manmohan Singh reiterated the country’s support for the amendments during meetings with President Obama.

But when international representatives gathered for meetings in Bangkok to actually make the amendments, they were surprised and angered to find the negotiations blocked by India. The country’s environment officials told Indian media that they were worried about the costs associated with switching over to new coolants. What may have worried them even more was the fear of being accused of opening the door for foreign air conditioning and fridge companies to take over domestic markets.

If there’s one thing that no Indian government up for re-election in the current political climate would want, it’s to be seen giving an inch to America on trade.

Then came Warsaw. Extensive negotiations around agriculture had been scheduled for the first of the two weeks of meetings. Farming causes about a fifth of greenhouse gas emissions, due in part to land clearing, energy use, and the methane that bubbles up from rice paddies and is belched out by cattle.

But that’s not what drew farming representatives to Warsaw. Farmers are the hardest hit by changes in the weather—which should help them secure a chunk of the hundreds of billions of dollars in climate aid that a new climate treaty is expected to deliver for poor countries. But India, which is home to farms that are struggling to cope with changing rainfall patterns, spearheaded a maneuver that blocked agricultural negotiations from moving forward. Its negotiators feared that negotiations over farmer adaptation efforts would lead to requests that those farmers also reduce their carbon footprints.

“India has been very clear that agriculture is the mainstay of our population, and we don’t want any mitigation targets there,” said Indrajit Bose, a climate change program manager at the influential Delhi-based Centre for Science and Environment, who attended the Warsaw meetings. “It’s a red line for India, and I think we agree with that.”

During the second week of Warsaw talks, India again blocked progress on HFC reductions, and it worked with China to water down the meeting’s most important agreement on the final day of talks.

Despite instances of Chinese obstructionism at Warsaw, China and the United States have been making headlines during the past week for their blossoming mutual commitment to tackling climate change. Now India appears to be supplanting China as the developing world’s chief climate agitator, even as it takes real steps to boost renewable energy production at home and meet voluntary goals to reduce the “emission intensity” of its economy. (Meanwhile, Japan, Australia, and Canada are taking America’s mantle as the developed world’s chief climate antagonists.)

The India problem isn’t limited to climate talks. Early this year India helped dilute an international agreement that had been crafted to reduce mercury pollution—a major problem with coal-fired power plants.

Before the country’s environment minister was replaced during a mid-2011 Cabinet reshuffle, India had been hailed as a constructive leader during international climate talks. Now it’s being accused of foot-dragging, obstructionism, and flip-flopping.

Recent Indian shenanigans on the global climate stage are partly a reflection of the fact that a federal election will be held in the spring. Such elections are held every five years, and frantic campaigning by long lists of parties occupies many of the months that precede them. In India, despite the country’s acute vulnerability to climate change, the climate is simply not an election issue. BBC polling suggests that 39 percent of Indians have never heard about “climate change.” Indian voters are calling for more affordable energy—not for a reduction in greenhouse gas emissions.

And India, like other developing countries, has been angered by what appears to be reluctance by developed countries to lend a meaningful financial hand as the climate goes awry. A cruel irony of climate change is that the poor countries that did the least to warm the planet are often the hardest hit, vulnerable to rising tides, crop-wilting droughts, and powerful storms. During the talks in Warsaw, Western countries were suddenly balking at previously promised climate aid that would have been worth $100 billion a year by 2020. And developed countries have fobbed off developing countries’ appeals for additional compensation, so-called loss-and-damage payments, when climate change has harmed their people and economies.

It’s not just the electioneering in India that’s causing problems for global climate talks. Another problem seems to be how little press attention the country receives on foreign shores. “There’s not a lot of focus on India anywhere,” said Manish Ram, a renewable-energy analyst for Greenpeace India who attended the Warsaw meetings. “That’s one of the reasons India gets away with doing what it’s been doing.”

Pan-Amazônia à brasileira (Agência Pública)

Ambiente
02/12/2013 – 11h07

por Bruno Fonseca e Jessica Mota, para a Agência Pública

gasoduto Pan Amazônia à brasileira

Gasoduto de Camisea no Peru. Foto: Divulgação Skanska

Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia.

Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída.

Quem toca as obras, no Rio Huallaga, a mais de 400 km da capital, Lima, é a gigante brasileira Odebrecht. A usina é uma peça importante para a Odebrecht, que tem olhos especiais para o território peruano, onde atua há 33 anos e possui ao menos outros nove empreendimentos (AQUI AQUI) em execução, desde rodovias a gasodutos e portos.

Há razões de sobra para justificar o interesse da Odebrecht no Peru. As licitações para megaempreendimentos são menos concorridas no país vizinho que em terras brasileiras, onde há mais empreiteiras a disputar o filão. Tomemos como exemplo a própria usina de La Chaglla. Simplesmente não houve concorrência na licitação. Segundo reportagem da revista Carta Capital, o único adversário possível, a empresa peruana Chancadora Centauro, desistiu ainda na fase de estudos, alegando não ter condições de cumprir o prazo.

A conexão com a costa oeste do Peru é também um caminho precioso para os produtos brasileiros atingirem o Oceano Pacífico. Assim, uma empreiteira como a Odebrecht passa a contar com o apoio de outras empresas brasileiras que, por sua vez, ainda podem trazer consigo o suporte de financiadores públicos para grandes empreendimentos. É este o caso dos investimentos no porto de Bayovar, construído pela Odebrecht a partir de dinheiro da mineradora Vale para escoar sua produção de fosfato a partir de uma mina cujos investimentos chegaram a mais de US$ 560 milhões de dólares. (AQUI) A Vale, por sua vez, trouxe a Andrade Gutierrez, que conseguiu dinheiro do BNDES para construção de uma usina de dessalinização da água fornecida à mina. O BNDES, como de costume, não revela quanto repassou à Andrade Gutierrez através do fomento à contratação pós-embarque (leia mais sobre a falta de transparência do BNDES aqui).

Já na costa leste, a Amazônia Peruana é uma área estratégica para a produção de energia. Estratégica porque a alta declividade em algumas regiões permite represas com menor área de inundação e maior potencial energético. Mas também porque possibilita a venda de energia para o Brasil e, com isso, conquista o coração de financiadores públicos do porte do BNDES. Tanto é que, em 2010, Brasil e Peru firmaram um acordo energético para construção de hidrelétricas em território peruano para exportar energia para o Brasil (AQUI), consolidação de um namoro que começou em 1997 a partir de um memorando de entendimento sobre cooperação em energia (AQUI).

Em contato com a Pública, o BNDES, entretanto, se recusou a comentar quais projetos de hidrelétricas peruanas estariam sendo avaliados pelo banco. “O BNDES não faz comentários sobre se um projeto está ou não sendo analisado pela instituição. Podemos dizer apenas que nenhum daqueles projetos foi até o momento aprovado ou contratado pelo BNDES”, informou a assessoria, depois de uma evasiva troca de 27 e-mails com a Pública.

Fato é que, em 2011, a pressão de comunidades indígenas levou a Odebrecht a desistir da construção da usina de Tambo 40, na região Central do país, que seria financiada pelo BNDES. Os grupos populares contestavam a previsão de alagamento de 73 mil hectares de florestas amazônicas e o deslocamento de 14 mil pessoas (AQUI). A hidrelétrica seria construída pela brasileira OAS.

perfuracao Pan Amazônia à brasileira

Perfuração de túnel nas obras da Hidrelétrica-de Chaglla, no Peru. Foto: Divulgação Odebrecht

BNDES financia exploração de gás e tragédia ambiental no Peru

O projeto de gás Camisea, no departamento de Cuzco, na Amazônia peruana, próxima ao estado do Acre, foi iniciado em 2003 por uma parceria público-privada, com grande aporte de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Localizado em uma região próxima a comunidades indígenas – como a Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti (RTKN), onde vivem os índios Nahua, Nanti, Matsigenka e Mashco-Piro – o projeto foi visto com preocupação por ambientalistas. O objetivo era transportar gás natural e líquidos de gás natural até a área costeira do Peru, no Oceano Pacífico.

O Consórcio Camisea é liderado pela argentina Pluspetrol, junto à Repsol-YPF, Sonatrach, Hunt Oil, Techpetrol e SK Energy. Durante os primeiros anos de desenvolvimento do projeto, ocorrerm seis vazamentos de gás. Glenn Shepard, antropólogo e etno-botânico convidado pelo Import-Export Bank, dos Estados Unidos a integrar um painel de estudo – o South Peru Panel – sobre o projeto, como condição de empréstimo do banco à Hunt Oil, esteve na região durante duas semanas no final de 2011. Em seu blog, o especialista comentou o descaso com infraestrutura na região, que não tem nem saneamento básico, e ressaltou o que lhe disse um morador local: “não há vida para viver. Sem peixe, não há nada. A água está contaminada. Há muitas doenças”. (Leia o informe do antropólogo AQUIe o último relatório lançado pelo painel AQUI, ambos em inglês)

O BID chegou a realizar duas auditorias, e fez um empréstimo de US$5 milhões para o governo, destinado a fortalecer seu sistema de proteção ambiental e social associado ao projeto, de acordo com o próprio banco. A segunda parte do projeto recebeu aprovação de financiamento do Banco Interamericano em 2007 – não sem protestos de organizações ambientais, que alegaram omissão a certos critérios nas auditorias realizadas pelo BID, referentes a danos à biodiversidade e comunidades indígenas.

Em 2009, o BNDES aprovou um empréstimo para exportação da Confab Industrial S/A com destino à Transportadora de Gás do Peru, na modalidade de buyer’s credit, na qual o banco estabelece o contrato diretamente com a empresa importadora, por meio do exportador. Como sempre, o valor não é divulgado pelo banco. Este ano, o caso culminou em uma crise no governo peruano, com pedido de demissão do então vice-ministro de Interculturalidade do Peru, Paulo Vilca (leia mais AQUI).

BNDES na Bolívia: ex-ministro aponta má fama de empresas brasileiras

Os problemas envolvendo obras de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES se estendem pela região amazônica de outros países da América do Sul. Talvez um dos mais notórios exemplos é a construção da estrada San Ignacio de Moxos / Villa Tunari, na Bolívia – obra que se tornou um fiasco político e diplomático.

A estrada, também conhecida como rodovia Cochabamba-Beni, é um antigo antigo projeto do governo boliviano que cobria mais de 300 km, mas tomou corpo depois do BNDES firmar um contrato de US$ 332 milhões, através da aliança do então presidente Lula e o mandatário boliviano Evo Morales (AQUI). Faltaria à Bolívia apenas completar US$ 80 milhões para bancar a obra.

A construção da estrada foi entregue à empreiteira brasileira OAS em meio a uma delicada situação: pouco antes, a construtora brasileira Queiroz Galvão havia sido expulsa por não cumprir especificações do projeto de construção de duas rodovias no sul da Bolívia. As estradas apresentavam rachaduras nas obras e utilização de asfalto no lugar de cimento, segundo apontou o governo boliviano em 2007. A Bolívia chegou a decretar a prisão de um dos diretores da companhia, que escapou do país.

A situação foi revertida após negociações entre Brasil e Bolívia, mas novamente a Queiroz Galvão foi expulsa após divergências no custo de conserto das duas rodovias. A empresa afirmou por nota, na época, que iria buscar ressarcimento pelos danos pela “rescisão unilateral e injustificada do contrato pela Administradora Boliviana de Estradas”.

Após a desastrosa operação, a OAS assumiu o contrato de reparo das estradas e, coincidentemente, venceu a licitação para a construção da rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari na mesma época.

Apenas dois anos depois, em 2009, a OAS passou a ser investigada pela Controladoria-Geral da Bolívia após avaliações oficiais apontarem superfaturamento na estrada de Villa Tunari. Um estudo da Sociedade dos Engenheiros da Bolívia (SIB, em espanhol) afirmou que o preço de cada quilômetro era o dobro de outras obras na Bolívia, em locais de topografia similar. Além disso, a OAS foi a única empresa a participar da licitação.

Como se não bastasse, um trecho da rodovia passava dentro das terras do Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro-Secure (TIPNIS). O resultado: em agosto de 2011, a Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB) e outras organizações iniciaram uma marcha em oposição ao projeto, que durou meses e enfrentou prisões e espancamentos de manifestantes. A pressão popular foi tão intensa que balançou o primeiro governo de um indígena no país vizinho e, em outubro do mesmo ano, Evo Morales acabou promulgando uma Lei que impedia a rodovia de passar por TIPNIS e o declarava como território intangível.

O imbróglio acabou com o cancelamento do contrato com a OAS e o desgaste foi tamanho que, através da sua assessoria de imprensa, a empresa afirmou que atualmente não possui nenhum outro empreendimento na Bolívia.

O BNDES também foi afetado pela polêmica, e teve de publicar nota oficial afirmando que o banco havia determinado o cumprimento de todas as exigências ambientais cabíveis para que fosse firmado o contrato de financiamento à exportação de bens e serviços utilizados na estrada boliviana. “A assinatura do contrato foi condicionada às exigências usuais do BNDES, além de requisitos adicionais, elaborados em coordenação com o governo boliviano e fiscalizados por auditoria independente. Nos trechos da estrada que não passam por reserva indígena, o licenciamento ambiental já foi concluído, o que permitiu o início das obras”. Nenhum desembolso foi realizado pelo banco, visto que o contrato foi cancelado.

Mas, para Alejandro Almaraz, que foi vice-ministro de Terras do governo de Evo Morales até 2010 – e hoje é um dos maiores opositores da obra – todo o caso envolvendo a estrada do TIPNIS demonstra uma postura prejudicial das empresas brasileiras para com o povo boliviano, com conivência do governo local. “A imagem da empresa brasileira ficou muito desgastada, entretanto não é algo tão chamativo por não se tratar de nenhuma novidade. Está é a tradicional imagem das empresas construtoras brasileiras na Bolívia. Há várias décadas as empresas brasileiras têm uma espécie de monopólio na construção de estradas bolivianas, ao menos das grandes. Sempre houve esse tipo de denúncias, com bastante fundamento, mostrando superfaturamentos que beneficiam as empresas brasileiras. Isto é uma história eterna”, critica.

Para Almaraz, há pouca transparência sobre o tema na Bolívia. “Se abriu um processo judicial que, como tantos outros que envolvem agentes do governo, está congelado. Recentemente, pouco se fala [sobre o caso] na Bolívia e na imprensa. Tampouco há transparência sobre os ressarcimentos [entre a empresa brasileira e o governo boliviano] e na resolução do contrato” avalia.

Atualmente, a rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari segue em construção – exceto pelo trecho que passaria por TIPNIS – por empresas bolivianas. Entretanto, o governo boliviano vem realizando consultas com as populações afetadas para tentar retomar a construção do trecho (leia mais AQUI).

Imbróglios diplomáticos

Em 2004, o BNDES aprovou financiamento referente à exportação de bens e serviços da Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco, na província amazônica de Pastaza, no Equador. O consórcio construtor contou também com as internacionais Alstom e Vatech.

A usina começou a operar em 2007, e no ano seguinte apresentou as primeiras falhas, que incluíam rachaduras em um dos túneis e defeitos em uma turbina. De seu lado, a Odebrecht afirmou que “durante seu primeiro ano de operação, a Central (hidrelétrica) trabalhou continuamente, sob a responsabilidade de empresa do governo equatoriano, e acima da capacidade projetada”, segundo comunicado. A empresa ainda alegou que as falhas se deviam a um aumento significativo de sedimentos” nas águas do rio Pastaza devido à erupção do vulcão Tungurahua, a 20 quilômetros da usina. Por outro lado, o governo equatoriano de Rafael Correa afirmou que a usina hidrelétrica apresentava “falhas estruturais” e exigiu uma indenização de US$ 43 milhões pelas perdas, além da reparação da obra.

A crise culminou com a emissão de dois decretos de Correa que pediam a tomada dos bens da construtora, o término de todos os contratos da empresa no país e expulsão de seus funcionários do território equatoriano. Foi o início de uma crise bilateral entre o Equador e o Brasil, com a declaração de que o governo de Correa não pagaria o crédito fornecido pelo BNDES para a importação dos serviços da Odebrecht para a concessionária equatoriana. Ao fim, o Equador voltou atrás, pagou o financiamento e, em 2010, entrou em acordo com a Odebrecht, que retomou suas operações no país.

mapa Pan Amazônia à brasileira

Mapa Investimentos negociados pelo BNDES na Pan-Amazônia

Como saber o que o BNDES faz na Pan-Amazônia?

Os diversos casos de conflitos socioambientais envolvendo os megaempreendimentos tocados por empresas brasileiras vêm se acumulando, e lançando dúvidas sobre a atuação das corporações brasileiras na Amazônia sulamericana – problema que se estende aos financiadores, sobretudo às instituições públicas como o BNDES, que, supostamente, deveria primar pelo desenvolvimento regional antes de abraçar tais projetos.

A situação se torna ainda mais dramática devido à dimensão dos investimentos do BNDES na região. Desde o início do governo Lula, o banco investiu mais de US$ 2 bilhões em apoios à exportação de empresas brasileiras somente para países que abarcam a Amazônia internacional (Bolívia, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela). O principal país beneficiado é a Venezuela, que recebeu mais de dois terços desse valor (cerca de US$ 1,4 bi).

Toda essa quantia pode ser ainda maior, visto que o BNDES divulga apenas os números das exportações da modalidade de pós-embarque (quando o banco apoia a comercialização de bens e serviços nacionais no exterior), deixando de divulgar as cifras da modalidade de pré-embarque (quando o banco apoia a produção no Brasil das mercadorias que serão exportadas).

Além disso, o BNDES não disponibiliza uma lista clara de quais projetos no exterior foram ou estão sendo apoiados ou negociados pela instituição. A Pública enviou uma lista ao banco com quase 30 projetos, apenas da Pan-Amazônia (veja abaixo), que em algum momento haviam sido assinalados pela imprensa como destinos de financiamento do BNDES. Apenas o projeto da hidrelétrica de Chaglla foi confirmado pelo banco – a todos os demais, o BNDES se recusou a comentar, ainda que alguns deles tivessem documentos do Itamaraty que comprovavam o interesse do Governo Brasileiro em financiar obras bilaterais através do banco. O BNDES também se recusou a comentar quais motivos poderiam ter levado ao cancelamento do financiamento desses projetos e até mesmo se o banco ainda estaria em processo de avaliação dos contratos. Ou seja, o BNDES e o Governo Federal argumentam sigilo bancário para negar uma gama gigantesca de informações – desde negociações em curso até valores e projetos beneficiadas – e defender que o sigilo tem supremacia sobre o direito à informação da sociedade brasileira.

Veja a lista de projetos enviada à assessoria de imprensa do BNDES no link original da matéria.

A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.

** Publicado originalmente no site Agência Pública.

Sobre a COP 19 de Varsóvia

JC e-mail 4864, de 28 de novembro de 2013

Resultados de conferência da ONU sobre o clima ficaram abaixo da expectativa, diz Capiberibe

Ele observou que as dificuldades encontradas durante a conferência terminaram por adiar por um dia o encerramento das negociações

O senador João Capiberibe (PSB-AP) comentou nesta quarta-feira (27) a realização da 19ª Conferência Mundial do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), encerrada no último sábado, em Varsóvia. Na avaliação de Capiberibe, os resultados da conferência ficaram abaixo da expectativa, principalmente porque foi mal recebida pelos países desenvolvidos a tese de responsabilidade histórica pelos danos ambientais.

Ele observou que as dificuldades encontradas durante a conferência terminaram por adiar por um dia o encerramento das negociações.

– A conferência, na verdade, deveria ter sido concluída na sexta-feira, e nós aguardamos até as 19h para o encerramento a apresentação do relatório final, que não foi possível em função das enormes contradições que envolvem esse tema. Os negociadores vararam a noite e só foi possível apresentar relatório final no sábado quando já estávamos de volta a nosso país – relatou Capiberibe.

O senador ainda afirmou que as mudanças no clima representam uma crise global que veio para ficar e exige decisões rápidas. Capiberibe destacou o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e classificou o novo Código Florestal como um retrocesso que põe em risco o meio ambiente:

– E do ano passado para cá nós tivemos um aumento de 28% no processo de desmatamento, e isso pode estar ligado – nós não podemos afirmar – ao novo Código Ambiental, que terminou permitindo, anistiando desmatadores, anistiando aqueles que agridem a legislação, anistiando os que cometem crimes ambientais, e isso, evidentemente, estimula o desmatamento – afirmou.

(Agência Senado)

* * *
JC e-mail 4864, de 28 de novembro de 2013

Vanessa Grazziotin: conferência do clima surpreende e obtém avanço na proteção a florestas

O maior avanço alcançado foi o estabelecimento de regras para o pagamento aos países que protegerem suas áreas de florestas, o chamado REDD+

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a participação dela e de outros senadores na 19ª Conferência do Clima da ONU, a COP 19, ocorrida em Varsóvia, na Polônia, na semana passada. Ela se disse surpresa com os resultados de uma reunião em torno da qual “não pairava qualquer expectativa”.

Segundo a parlamentar, o maior avanço alcançado foi o estabelecimento de regras para o pagamento aos países que protegerem suas áreas de florestas, o chamado REDD+. Para ter acesso aos recursos, os países devem reduzir emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal.

– É uma mudança de lógica, de paradigma, dentro da própria política internacional sobre mudanças climáticas, já que até então o que tínhamos eram recursos para nações que recuperassem florestas degradadas. Isso é importante para o mundo inteiro, mas em particular para o nosso país, por que temos a maior floresta tropical do mundo e estamos em processo de desenvolvimento – explicou a parlamentar.

Vanessa Grazziotin observou, ainda, que o tema do pagamento pela proteção de florestas ganhou mais importância nas discussões da COP 19 que o do comércio de carbono, por meio do qual países podem pagar a outros pelo excesso de emissão de gases causadores do efeito estufa.

– Isso não ajuda o clima. Então esse debate ficou em plano secundário – assinalou Vanessa Grazziotin. Ela esclareceu que as regras aprovadas em Varsóvia preveem a utilização de dinheiro do Fundo Verde, aprovado em 2010 e que já tem recursos disponíveis a partir deste ano, embora a maior parte das verbas vá ser aportada em 2014.

Vanguarda
A parlamentar pelo Amazonas chamou a atenção para o papel relevante do Brasil no avanço da agenda ambiental. Sétimo no ranking da economia mundial, o país é “uma nação líder” no que se refere a proteção ao meio ambiente. Não só por causa da maior floresta tropical do mundo, mas também das posições importantes que assume nos fóruns internacionais, entre as quais as de fortalecimento do grupo dos 77 países em desenvolvimento e do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China).

O Brasil, observou ainda Vanessa Grazziotin, tem uma meta interna voluntária, em lei, “das maiores do mundo”: de 36% a quase 39% de redução das emissões brasileiras até o ano de 2020, levando-se em conta índices de 1995.

Tanto a Conferência das Partes, realizada na Polônia, como a próxima, que será realizada em Lima, no Peru, serão preparatórias para a 21ª Conferência das Partes, marcada para ocorrer em Paris. Na 21ª Conferência, será elaborada uma nova convenção, pela qual todos países terão regras estabelecidas internacionalmente para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Estiveram em Varsóvia, além de Vanessa Grazziotin, os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Anibal Diniz (PT-AC). O grupo participou igualmente de uma reunião da Globe Internacional, entidade ambiental que reúne parlamentares de vários países.

(Agência Senado)

ONGs abandonam conferência do clima (Folha de S.Paulo)

JC e-mail 4860, de 22 de novembro de 2013

É a primeira vez que as principais organizações ambientalistas deixam a reunião da ONU, realizada há 19 anos

Pela primeira vez nos 19 anos de realização das conferências mundiais do clima da ONU, as principais ONGs ambientalistas abandonaram o encontro, que deve acabar na noite de hoje em Varsóvia.

O maior objetivo da conferência é delinear um esboço para um acordo sobre redução de emissões de gases-estufa a ser fechado em 2015.

As ONGs, como Greenpeace, Oxfam e WWF, se dizem insatisfeitas com o ritmo das negociações e com países que voltaram atrás em compromissos ambientais.

Os articuladores estimam que 800 pessoas tenham abandonado a cúpula.

A ausência dos ambientalistas foi rapidamente percebida no Estádio Nacional de Varsóvia, onde acontecem as negociações. Além dos stands vazios, os corredores estavam em silêncio.

“Os governos deram um tapa na cara dos que sofrem com os perigosos impactos das mudanças climáticas”, disse KumiNaidoo, diretor-executivo do Greenpeace.

“Chegamos a um ponto tão difícil, com as coisas tão empacadas, que não havia outra solução. Não estamos abandonando o movimento, apenas essa conferência, que chegou a uma situação insustentável”, disse André Nahur, da WWF-Brasil.

A saída acontece após uma semana considerada de reveses pelos ambientalistas. O Japão anunciou que não vai cumprir suas metas de redução de emissões de gases-estufa e outros países ricos estão relutantes em destinar mais dinheiro à redução dos danos causados pela mudança climática. Na quarta-feira, o presidente da COP-19, MarcinKorolec, perdeu seu emprego como ministro do Meio Ambiente da Polônia.

Ele divulgou uma nota na qual lamenta a saída das ONGs. “Observadores não governamentais sempre mobilizaram os negociadores para maiores ambições.”

A decisão de abandonar as negociações não foi unanimidade. Após a saída do estádio, alguns manifestantes discretamente evitaram entregar seus crachás. “Quero voltar, o ato foi mais uma coisa simbólica”, disse uma ambientalista brasileira.

Enquanto ONGs e diplomatas mantiveram o tom pessimista ontem, o presidente da COP-19 enviou uma declaração à imprensa dizendo que as negociações avançaram.

“Após negociações que duraram a noite toda, atingimos um progresso considerável em financiamento climático. As conversas sobre a forma de um novo acordo global também entraram noite adentro. Estamos chegando perto do sucesso final.”

(Giuliana Miranda/Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/140054-ongs-abandonam-conferencia-do-clima.shtml

Brazilian Soccer Is Too Big To Fail (Bloomberg)

Brazil Soccer

Brazil’s Sao Paulo players react after losing their 2013 Copa Sudamericana semifinal first leg football match against Brazil’s Ponte Preta at Morumbi stadium on Nov. 20, 2013. Photographer: Nelson Almeida/AFP via Getty Images

By Raul Gallegos Nov 22, 2013 4:22 PM GMT-0200

To understand Brazil’s economic woes, one should consider how politics has ruined the country’s most venerated sport.

It’s no secret that the economics of the Brazilian soccer world are dysfunctional. For the most part, teams are poorly run, member-controlled organizations with histories of financial mismanagement, run by overpaid managers with little accountability. For years, soccer clubs stopped paying taxes and evaded social security obligations. And the government often rescued them from financial failure — as it may be about to do again.

According to an October piece in the Folha de S. Paulo newspaper, Brazil’s soccer clubs have run up a 4.8 billion reais ($2.1 billion) tab with the federal government. Approximately 36 percent of the total debt owed by clubs is due in the short term, according to an Oct. 25 analysis by consulting firm Pluri Consultoria. Soccer teams are heavily leveraged, and their profitability (the average profitability of the top 25 teams is 0.7 percent of annual sales) is almost nonexistent. “It is possible to say, with no shadow of a doubt, that soccer clubs would not be standing” if they operated as companies, Pluri warned.

As Vilson Ribeiro de Andrade, president of the Coritiba Foot Ball Club — a debtor — said in the Folha article, the government’s bill is “virtually unrecoverable.” This is not flattering for a country that boasts five FIFA World Cup titles and is set to host the event next year.

And so, legislators are considering a controversial new proposal that would absolve the game’s worst tax cheats. The disarmingly named “Program for the Strengthening of Olympic Sports” law proposal would apparently wipe out about 90 percent of the clubs’ fiscal debts and allow teams as long as 20 years to pay off the remainder of what they owe. In exchange, soccer clubs would be obligated to help train Olympic athletes.

Letting clubs off so easily does not sit well with some. In an editorial Monday, Folha demanded that the teams should at least agree to adopt standard business-management practices and make officials accountable for mismanagement in exchange for debt forgiveness. “The debts are not responsible for causing the administrative negligence of the clubs — but the other way around,” the editorial said.

Henrique Alves, president of Brazil’s Chamber of Deputies, gave a rather weak excuse for the proposed bailout last week: “Soccer, especially, is a source of happiness, socialization and integration of the Brazilian family.” Alves’s transparent move to rescue the sector suggests that Brazil’s soccer teams have also mastered the game of politics.

In a soccer-obsessed nation, politicians fear losing voters if they push teams to own up to their fiscal mistakes. Squeezing clubs financially could hurt their ability to hire talent and weaken their performance. This could prove unpopular with Brazil’s poor, for whom soccer is not just entertainment, but also a means of upward social mobility for talented players from the slums. Teams understand this political reality and have long taken advantage of it.

This partly explains why having the state lend a hand to troubled teams is a Brazilian tradition. In 2008, Brazil’s government introduced Timemania (Team Mania), a lottery game that includes 80 teams and is meant to generate enough proceeds to help pay what clubs owe the government. In addition, Brazil has led three refinancing programs for financially strapped clubs over the past 15 years. The bill under consideration by legislators is the latest version of a recurring story.

Attempts to professionalize the sport have failed. Even legendary soccer star Pele went nowhere fast with the “Pele Law” he helped usher in when he became the country’s sports minister in the 1990s. The legislation was meant to push teams to become professional sports businesses and to regulate the relationship between players and employers. But interest groups managed to water down the law over time.

These days, even the richest teams have trouble with cash flow. When Rio de Janeiro’s Flamengo — Brazil’s fourth-largest club as ranked by 2012 revenue — struggled to pay soccer star Ronaldinho last year, the player’s agent and brother, Roberto de Assis Moreira, apparently attempted to take more than 40 items without paying, including shirts and hats, from the club’s store in protest. “Flamengo aren’t paying my brother, so I’m not paying, either,” he allegedly told the store’s staff.

Brazil’s soccer teams now feel empowered to make their own rules. The Confederacao Brasileira de Futebol, or CBF, a member organization controlled by soccer teams, suggested earlier this year that in exchange for longer repayment times, it would offer to penalize member teams that default on tax debt or delay wage payments to players. CBF suggested it could go so far as to bar noncompliant teams from games. That’s about as realistic as expecting a World Cup final to run smoothly without referees present.

Romario, the World Cup player turned lawmaker, took a shot at the absurdity of that proposal: “Do you really think that the CBF has the moral courage and the ability to make Vasco, Flamengo or Corinthians fall because they did not pay debts?” His answer: “That’s a lie. This won’t happen. This is a utopia and will not exist.”

An amendment to the Pele Law that President Dilma Rousseff signed in October, intended to increase sports teams’ financial transparency and limit the tenure of executives running sports institutions, is a good call. But rewarding clubs for their notorious incompetence is not. Brazilian politicians managed to botch the country’s economic resurgence by not getting out of the way. But on the soccer field, Brazil’s role as a strong referee is not just desirable, but also necessary.

(Raul Gallegos is the Latin American correspondent for the World View blog. Follow him on Twitter. E-mail him at rgallegos5@bloomberg.net.)

Majority of red-state Americans believe climate change is real, study shows (The Guardian)

Study suggests far-reaching acceptance of climate change in traditionally Republican states such as Texas and Oklahoma

, US environment correspondent

theguardian.com, Wednesday 13 November 2013 19.40 GMT

Texas droughtA cracked lake bed in Texas. Findings in this study are likely based on personal experiences of hot weather. Photograph: Tony Gutierrez/AP

A vast majority of red-state Americans believe climate change is real and at least two-thirds of those want the government to cut greenhouse gas emissions, new research revealed on Wednesday.

The research, by Stanford University social psychologist Jon Krosnick, confounds the conventional wisdom of climate denial as a central pillar of Republican politics, and practically an article of faith for Tea Party conservatives.

Instead, the findings suggest far-reaching acceptance that climate change is indeed occurring and is caused by human activities, even in such reliably red states as Texas and Oklahoma.

“To me, the most striking finding that is new today was that we could not find a single state in the country where climate scepticism was in the majority,” Krosnick said in an interview.

States that voted for Barack Obama, as expected, also believe climate change is occurring and support curbs on carbon pollution. Some 88% of Massachusetts residents believe climate change is real.

But Texas and Oklahoma are among the reddest of red states and are represented in Congress by Republicans who regularly dismiss the existence of climate change or its attendant risks.

Congressman Joe Barton of Texas and Senator Jim Inhofe of Oklahoma stand out for their regular denials of climate change as a “hoax”, even among Republican ranks.

However, the research found 87% of Oklahomans and 84% of Texans accepted that climate change was occurring.

Seventy-six percent of Americans in both states also believed the government should step in to limit greenhouse gas emissions produced by industry.

In addition, the research indicated substantial support for Obama’s decision to use the Environmental Protection Agency to cut emissions from power plants. The polling found at least 62% of Americans in favour of action cutting greenhouse gas emissions from plants.

Once again, Texas was also solidly lined up with action, with 79% of voters supporting regulation of power plants.

The acceptance of climate change was not a result of outreach efforts by scientists, however, or by the experience of extreme events, such as hurricane Sandy, Krosnick said.

His research found no connection between Sandy and belief in climate change or support for climate action.

Instead, he said the findings suggest personal experiences of hot weather – especially in warm states in the south-west – persuaded Texans and others that the climate was indeed changing within their own lifetimes.

“Their experience with weather leaves people in most places on the green side in most of the questions we ask,” he said.

There was some small slippage in acceptance of climate change in north-western states such as Idaho and Utah and in the industrial heartland states of Ohio. But even then at a minimum, 75% believed climate change was occurring.

The findings, represented in a series of maps, were presented at a meeting of the bicameral task force on climate change which has been pushing Congress to try to move ahead on Obama’s green commitments. There was insufficient data to provide findings from a small number of states

Henry Waxman, the Democrat who co-chairs the taskforce, said in a statement the findings showed Americans were ready to take action to cut emissions that cause climate change.

“This new report is crystal clear,” said Waxman. “It shows that the vast majority of Americans – whether from red states or blue – understand that climate change is a growing danger. Americans recognise that we have a moral obligation to protect the environment and an economic opportunity to develop the clean energy technologies of the future. Americans are way ahead of Congress in listening to the scientists.”

Some 58% of Republicans in the current Congress deny the existence of climate change or oppose action to cut greenhouse gas emissions, according to an analysis by the Center for American Progress.

Just 90 companies caused two-thirds of man-made global warming emissions (The Guardian)

Chevron, Exxon and BP among companies most responsible for climate change since dawn of industrial age, figures show

, US environment correspondent

theguardian.com, Wednesday 20 November 2013 16.07 GMT

 Sandbag’s report into the emergence of emissions trading in China : carbon pollutionOil, coal and gas companies are contributing to most carbon emissions, causing climate change and some are also funding denial campaigns. Photograph: David Gray/Reuters
The climate crisis of the 21st century has been caused largely by just 90 companies, which between them produced nearly two-thirds of the greenhouse gas emissions generated since the dawning of the industrial age, new research suggests.The companies range from investor-owned firms – household names such as Chevron, Exxon and BP – to state-owned and government-run firms.The analysis, which was welcomed by the former vice-president Al Goreas a “crucial step forward” found that the vast majority of the firms were in the business of producing oil, gas or coal, found the analysis, which has been accepted for publication in the journal Climatic Change.”There are thousands of oil, gas and coal producers in the world,” climate researcher and author Richard Heede at the Climate Accountability Institute in Colorado said. “But the decision makers, the CEOs, or the ministers of coal and oil if you narrow it down to just one person, they could all fit on a Greyhound bus or two.”Half of the estimated emissions were produced just in the past 25 years – well past the date when governments and corporations became aware that rising greenhouse gas emissions from the burning of coal and oil were causing dangerous climate change.Many of the same companies are also sitting on substantial reserves of fossil fuel which – if they are burned – puts the world at even greater risk of dangerous climate change.Climate change experts said the data set was the most ambitious effort so far to hold individual carbon producers, rather than governments, to account.The United Nations climate change panel, the IPCC, warned in September that at current rates the world stood within 30 years of exhausting its “carbon budget” – the amount of carbon dioxide it could emit without going into the danger zone above 2C warming. The former US vice-president and environmental champion, Al Gore, said the new carbon accounting could re-set the debate about allocating blame for the climate crisis.Leaders meeting in Warsaw for the UN climate talks this week clashed repeatedly over which countries bore the burden for solving the climate crisis – historic emitters such as America or Europe or the rising economies of India and China.Gore in his comments said the analysis underlined that it should not fall to governments alone to act on climate change.”This study is a crucial step forward in our understanding of the evolution of the climate crisis. The public and private sectors alike must do what is necessary to stop global warming,” Gore told the Guardian. “Those who are historically responsible for polluting our atmosphere have a clear obligation to be part of the solution.”Between them, the 90 companies on the list of top emitters produced 63% of the cumulative global emissions of industrial carbon dioxide and methane between 1751 to 2010, amounting to about 914 gigatonne CO2 emissions, according to the research. All but seven of the 90 wereenergy companies producing oil, gas and coal. The remaining seven were cement manufacturers.The list of 90 companies included 50 investor-owned firms – mainly oil companies with widely recognised names such as Chevron, Exxon, BP , and Royal Dutch Shell and coal producers such as British Coal Corp, Peabody Energy and BHP Billiton.Some 31 of the companies that made the list were state-owned companies such as Saudi Arabia’s Saudi Aramco, Russia’s Gazprom and Norway’s Statoil.Nine were government run industries, producing mainly coal in countries such as China, the former Soviet Union, North Korea and Poland, the host of this week’s talks.Experts familiar with Heede’s research and the politics of climate change said they hoped the analysis could help break the deadlock in international climate talks.”It seemed like maybe this could break the logjam,” said Naomi Oreskes, professor of the history of science at Harvard. “There are all kinds of countries that have produced a tremendous amount of historical emissions that we do not normally talk about. We do not normally talk about Mexico or Poland or Venezuela. So then it’s not just rich v poor, it is also producers v consumers, and resource rich v resource poor.”Michael Mann, the climate scientist, said he hoped the list would bring greater scrutiny to oil and coal companies’ deployment of their remaining reserves. “What I think could be a game changer here is the potential for clearly fingerprinting the sources of those future emissions,” he said. “It increases the accountability for fossil fuel burning. You can’t burn fossil fuels without the rest of the world knowing about it.”Others were less optimistic that a more comprehensive accounting of the sources of greenhouse gas emissions would make it easier to achieve the emissions reductions needed to avoid catastrophic climate change.John Ashton, who served as UK’s chief climate change negotiator for six years, suggested that the findings reaffirmed the central role of fossil fuel producing entities in the economy.”The challenge we face is to move in the space of not much more than a generation from a carbon-intensive energy system to a carbonneutral energy system. If we don’t do that we stand no chance of keeping climate change within the 2C threshold,” Ashton said.”By highlighting the way in which a relatively small number of large companies are at the heart of the current carbon-intensive growth model, this report highlights that fundamental challenge.”Meanwhile, Oreskes, who has written extensively about corporate-funded climate denial, noted that several of the top companies on the list had funded the climate denial movement.”For me one of the most interesting things to think about was the overlap of large scale producers and the funding of disinformation campaigns, and how that has delayed action,” she said.The data represents eight years of exhaustive research into carbon emissions over time, as well as the ownership history of the major emitters.The companies’ operations spanned the globe, with company headquarters in 43 different countries. “These entities extract resources from every oil, natural gas and coal province in the world, and process the fuels into marketable products that are sold to consumers on every nation on Earth,” Heede writes in the paper.The largest of the investor-owned companies were responsible for an outsized share of emissions. Nearly 30% of emissions were produced just by the top 20 companies, the research found.By Heede’s calculation, government-run oil and coal companies in the former Soviet Union produced more greenhouse gas emissions than any other entity – just under 8.9% of the total produced over time. China came a close second with its government-run entities accounting for 8.6% of total global emissions.ChevronTexaco was the leading emitter among investor-owned companies, causing 3.5% of greenhouse gas emissions to date, with Exxon not far behind at 3.2%. In third place, BP caused 2.5% of global emissions to date.The historic emissions record was constructed using public records and data from the US department of energy’s Carbon Dioxide Information and Analysis Centre, and took account of emissions all along the supply chain.The centre put global industrial emissions since 1751 at 1,450 gigatonnes.

Um balanço da primeira semana da COP19 (Vitae Civilis)

Ambiente
18/11/2013 – 09h10

por Délcio Rodrigues e Silvia Dias*

cop19 ecod 300x183 Um balanço da primeira semana da COP19

Ao fim da primeira semana da CoP19, a sensação de dejá vú é inevitável. Mais uma vez, o negociador filipino foi o responsável pelo discurso mais emocionante. Mais uma vez, o Germanwatch divulga que os países pobres são os mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos. Mais uma vez, aliás, temos um evento climático vitimando milhares de pessoas enquanto acontece a conferência. Mais uma vez, temos a divulgação de que estamos vivendo os anos mais quentes da história recente do planeta, de que a quantidade de gases causadores do efeito estufa na atmosfera já está em níveis alarmantes, de que o certo seria deixar as reservas de combustíveis fósseis intocadas…

Mesmo o novo relatório do IPCC chega com um certo gosto de notícia velha. Pois apesar da maior gama de detalhes e da maior certeza científica, basicamente o AR5 confirma que estamos seguindo em uma trajetória que esgotará já em 2030 todo o carbono que poderemos queimar neste século sem alterar perigosamente o clima do planeta. Da mesma forma, a Agência Internacional de Energia (IEA) confirma o exposto por uma forte campanha feita na CoP18 contra os subsídios aos combustíveis fósseis. Segundo a IEA, os governos gastaram US$ 523 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis em 2011 – uma completa inversão de prioridades, do ponto de vista da mudança climática: para cada US$ 1 em apoio às energias renováveis​​, outros US$ 6 estão promovendo combustíveis intensivos em carbono. Parte dos subsídios aos combustíveis fósseis estão acontecendo em países emergentes e em desenvolvimento, haja vista os subsídios à gasolina impostos pelo governo brasileiro à Petrobrás. Mas talvez sejam mais importantes nos países ricos. Pesquisa do Overseas Development Institute, do Reino Unido, mostrou que os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis em 11 países da OCDE alcançam o total de US$ 72 bilhões dólares, ou cerca de US$ 112 por habitante adulto destes países.

Essa perversidade econômica estrangula, no nascimento, as inovações tecnológicas que podem contribuir para evitarmos a colisão iminente entre a economia global (e o seu sistema energético) e os limites ecológicos do nosso planeta. Os recentes desenvolvimentos em energia eólica, solar, bio-combustíveis , geotermia, marés, células de combustível e eficiência energética estão aumentando as possibilidades de construção de um cenário energético de baixo carbono. Além de poderem afastar a crise climática, estas tecnologias poderiam abrir novas oportunidades de investimento, fornecer energia a preços acessíveis e sustentar o crescimento. Mas este potencial somente será realizado se os governos perseguirem ativamente políticas industriais sustentáveis. É necessário alinhar o objetivo de mitigação da crise climática com desincentivos para as fontes de energia intensivas em carbono por meio de impostos e apoio a alternativas sustentáveis.

O fim dos subsídios aos combustíveis fósseis precisa ser acompanhado por políticas que favoreçam a transferência de tecnologias limpas. Não podemos deixar de lado o exemplo da China, da Índia e também do Brasil, para onde multinacionais historicamente enviam plataformas de produção sujas e energo-intensivas. Infelizmente, as negociações sobre tecnologia estão entre as mais emperradas – tanto no formato anterior, estabelecido pelo Caminho de Bali, como agora, na chamada Plataforma Durban. Simultaneamente, tomamos conhecimento, pelo WikiLeaks, da Parceria Trans-Pacífica (TPP) referente a patentes e proteção intelectual – acordo que vem sendo negociado secretamente entre líderes de 12 países que concentram 40% do PIB e um terço do comércio global e que visa impor medidas mais agressivas para coibir a quebra de propriedade intelectual.

A discrepância entre o que a ciência recomenda e o que os governos estão promovendo permanece, independente do formato das negociações climáticas. Saímos dos dois trilhos estabelecidos em Bali para a Plataforma Durban, mas os compromissos financeiros ou metas mais agressivas de mitigação não vieram. Na primeira semana da CoP19, os discursos dos negociadores reviveram posicionamentos arcaicos e obstrutivos ao processo. Sim, é certo que já sabíamos que esta não seria uma conferência de grandes resultados. Mas o fato é que os bad guys resolveram ser realmente bad sob a condução complacente de uma presidência que não se constrange em explicitar sua conduta em prol do carvão e demais combustíveis fósseis. Tanto que a Rússia abriu mão de atravancar o processo, guardando suas queixas sobre o processo da UNFCCC para outra ocasião.

Esta outra ocasião pode ser a CoP20, no Peru, para onde as esperanças de negociações mais produtivas se voltam. Antes, porém, haverá a cúpula de Ban Ki Moon, para a qual as lideranças dos países estão convidadas. O objetivo é gerar a sensibilidade política que faltou em Copenhague e tentar definir metas antes da reta derradeira do acordo, em Paris. Esse encontro deve ser precedido e seguido de várias reuniões interseccionais para que os delegados avancem na costura do acordo e para que os itens críticos, como metas de mitigação e financiamento, comecem a adquirir contornos mais concretos.

Em outras palavras, uma agenda consistente de reuniões e o compromisso para apresentar metas no ano que vem são o melhor resultado que podemos esperar de uma conferência que corre o risco de entrar para a História como a CoP do carvão.

Délcio Rodrigues é especialista em Mudanças Climáticas do Vitae Civilis. Silvia Dias, membro do Conselho Deliberativo do Vitae Civilis, acompanha as negociações climáticas desde 2009.

Climate change pledges: rich nations face fury over moves to renege (The Guardian)

Typhoon Haiyan raises fear over global warming threat as Philippines leads attack on eve of key talks

 in Warsaw

The Observer, Sunday 17 November 2013

Typhoon Haiyan

Survivors of Typhoon Haiyan form a queue to receive relief goods at a devasted coastal area in Leyte. Photograph: Dondi Tawatao/Getty Images

Developing nations have launched an impassioned attack on the failure of the world’s richest countries to live up to their climate change pledges in the wake of the disaster in the Philippines.

With more than 3,600 people now believed to have been killed byTyphoon Haiyan, moves by several major economies to backtrack on commitments over carbon emissions have put the world’s poorest and most wealthy states on a collision course, on the eve of crucial high-level talks at a summit of world powers.

Yeb Sano, the Philippines’ lead negotiator at the UN climate change summit being held this weekend in Warsaw, spoke of a major breakdown in relations overshadowing the crucial talks, which are due to pave the way for a 2015 deal to bring down global emissions.

The diplomat, on the sixth day of a hunger strike in solidarity for those affected by Haiyan, including his own family, told the Observer: “We are very concerned. Public announcements from some countries about lowering targets are not conducive to building trust. We must acknowledge the new climate reality and put forward a new system to help us manage the risks and deal with the losses to which we cannot adjust.”

Munjurul Hannan Khan, representing the world’s 47 least affluent countries, said: “They are behaving irrationally and unacceptably. The way they are talking to the most vulnerable countries is not acceptable. Today the poor are suffering from climate change. But tomorrow the rich countries will be. It starts with us but it goes to them.”

Recent decisions by the governments of AustraliaJapan and Canada to downgrade their efforts over climate change have caused panic among those states most affected by global warming, who fear others will follow as they rearrange their priorities during the downturn.

In the last few days, Japan has announced it will backtrack on its pledge to reduce its emission cuts from 25% to 3.8% by 2020 on the basis that it had to close its nuclear reactors after the 2011 earthquake and tsunami.

Australia, which is not sending a minister to this weekend’s talks,signalled it may weaken its targets and is repealing domestic carbon lawsfollowing the election of a conservative government.

Canada has pulled out of the Kyoto accord, which committed major industrial economies to reducing their annual CO2 emissions to below 1990 levels.

China’s lead negotiator at the Warsaw talks, Su Wei, said: “I do not have any words to describe my dismay at Japan’s decision.” He criticised Europe for showing a lack of ambition to cut emissions further, adding: “They talk about ratcheting up ambition, but rather they would have to ratchet up to ambition from zero ambition.”

When the highest-level talks start at the summit on Monday, due to be attended by representatives from 195 countries, including energy secretary Ed Davey, the developing world will seek confirmation from states such as Britain that they will not follow the path of Japan and others. David Cameron’s comments this weekend in which he backed carbon emission cuts and suggested that there was growing evidence of a link between manmade climate change and disasters such as Typhoon Haiyan, will inevitably be used to pressure others to offer similar assurances.

The developing world also wants the rich western nations to commit to establishing a compensation scheme for future extreme weather events, as the impact of global warming is increasingly felt. And they want firm signals that rich countries intend to find at least $100bn a year by 2020 to help them to adapt their countries to severe climate extremes.

China and 132 nations that are part of the G77 block of developing countries have expressed dismay that rich countries had refused to discuss a proposal for scientists to calculate emissions since the start of the Industrial Revolution.

Ambassador Jose Antonio Marcondes de Carvalho of Brazil, who initially proposed the talks, said: “We were shocked, very much surprised by their rejection and dismissal. It is puzzling. We need to understand why they have rejected it.

“Developing countries are doing vastly more to reduce their emissions than Annexe 1 [rich] countries.”

Members of the Disaster Emergencies Committee, which co-ordinates British aid efforts, also warned leaders that the disaster offers a glimpse of the future if urgent action is not taken.

Aid agencies including Christian Aid, Cafod, Care International, Oxfam and Tearfund said ministers meeting in the Polish capital must act urgently because climate change is likely to make such extreme weather events more common in the future, putting millions more lives at risk.

A Climate-Change Victory (Slate)

If global warming is slowing, thank the Montreal Protocol.

By 

An aerosol spray can.

No CFCs, please. (Photo by iStock)

Climate deniers like to point to the so-called global warming “hiatus” as evidence that humans aren’t changing the climate. But according a new study, exactly the opposite is true: The recent slowdown in global temperature increases is partially the result of one of the few successful international crackdowns on greenhouse gases.

Back in 1988, more than 40 countries, including the United States, signed the Montreal Protocol, an agreement to phase out the use of ozone-depleting gases like chlorofluorocarbons. (Today the protocol has nearly 200 signatories.) According to the Environmental Protection Agency, CFC emissions are down 90 percent since the protocol, a drop that the agency calls “one of the largest reductions to date in global greenhouse gas emissions.” That’s a blessing for the ozone layer, but also for the climate. CFCs are a potent heat-trapping gas, and a new analysis published in Nature Geoscience finds that slashing them has been a major driver of the much-discussed slowdown in global warming.

Without the protocol, environmental economist Francisco Estrada of the Universidad Nacional Autónoma de México reports, global temperatures today would be about a tenth of a degree Celsius higher than they are. That’s roughly an eighth of the total warming documented since 1880.

Estrada and his co-authors compared global temperature and greenhouse gas emissions records over the last century and found that breaks in the steady upward march of both coincided closely. At times when emissions leveled off or dropped, such as during the Great Depression, the trend was mirrored in temperatures; likewise for when emissions climbed.

“With these breaks, what’s interesting is that when they’re common that’s pretty indicative of causation,” said Pierre Perron, a Boston University economist who developed the custom-built statistical tests used in the study.

The findings put a new spin on investigation into the cause of the recent “hiatus.” Scientists have suggested that several temporary natural phenomena, including thedeep ocean sucking up more heat, are responsible for this slowdown. Estrada says his findings show that a recent reduction in heat-trapping CFCs as a result of the Montreal Protocol has also played an important role.

“Paradoxically, the recent decrease in warming, presented by global warming skeptics as proof that humankind cannot affect the climate system, is shown to have a direct human origin,” Estrada writes in the study.

The chart below, from a column accompanying the study, illustrates that impact. The solid blue line shows the amount of warming relative to pre-industrial levels attributed to CFCs and other gases regulated by the Montreal Protocol; the dashed blue line is an extrapolation of what the level would be without the agreement. Green represents warming from methane; Estrada suggests that leveling out may be the result of improved farming practices in Asia. The diamonds are annual global temperature averages, with the red line fitted to them. The dashed red line represents Estrada’s projection of where global temperature would be without these recent mitigation efforts.

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Courtesy of Francisco Estrada via Mother Jones

Estrada said his study doesn’t undermine the commonly accepted view among climate scientists that the global warming effect of greenhouse gases can take years or decades to fully manifest. Even if we cut off all emissions today, we’d still very likely see warming into the future, thanks to the long shelf life of carbon dioxide, the principal climate-change culprit. The study doesn’t let CO2 off the hook: The reduction in warming would likely have been even greater if CO2 had leveled off as much as CFCs and methane. Instead, Estrada said, it has increased 20 percent since the protocol was signed.

Still, the study makes clear that efforts to reduce greenhouse gas emissions—like arecent international plan to phase out hydrofluorocarbons, a group of cousin chemicals to CFCs that are used in air conditioners and refrigerators, and the Obama administration’s move this year to impose strict new limits on emissions from power plants—can have a big payoff.

“The Montreal Protocol was really successful,” Estrada said. And as policymakers and climate scientists gather in Warsaw, Poland, for the latest U.N. climate summit next week, “this shows that international agreements can really work.”

A internet e o “orgasmo democrático” (Outras Palavras)

06/11/2013 – 10h05

por Marcos Nunes Carreiro, do Outras Palavras

rede A internet e o “orgasmo democrático”

A emergente participação em rede não produzirá novas ideologias unitárias ou revoluções, mas poderá destruir o velho jogo da governança representativa.

Muito se fala de como as redes sociais vêm modificando o pensamento social e ampliando a capacidade de reflexão, sobretudo dos jovens, em razão da participação fundamental da internet nas manifestações e protestos que tomaram o Brasil nos últimos meses. As mani­festações já viraram pauta nas escolas e com certeza serão conhecidas das próximas gerações. Mas, afinal, qual é o papel político-social das redes sociais e da internet?

Há quem diga que o momento atual do Brasil é de orgasmo democrático, ao ver milhares de pessoas saindo às ruas em razão da situação político-econômica do país. E é realmente instigante acompanhar a efervescência da sociedade, até para quem não tem ânimo de participar. Todavia, há discordância quanto ao termo “orgasmo democrático”. O professor da Faculdade de Comu­nicação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Magno Medeiros, por exemplo, diz que orgasmo é um fenômeno fugaz e de satisfação imediata, ao contrário do que vive o Brasil atualmente.

Para ele, o que ocorre, na verdade, é a erupção de uma dor crônica, sedimentada há várias décadas em torno da insatisfação em relação aos direitos de cidadania. “Direitos básicos, como ter um transporte urbano decente, como ter o direito de ser bem tratado na rede pública de saúde, como ter uma educação de qualidade e de acesso democrático a todos. O Brasil experimentou, nos últimos anos, avanços consideráveis no campo da redução das desigualdades sociais e da minimização dos bolsões de pobreza, mas os setores sociais pobres e miseráveis, que emergiram para a classe C, querem mais do que apenas consumir bens básicos como geladeira, fogão, computador, celular, etc. Eles querem ser tratados com dignidade”, diz.

Ideologia social

O autor da expressão que titula a matéria é o italiano Massimo Di Felice, doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e PHD em sociologia pela Universidade Paris Descartes V, Sorbonne. Di Felice é professor da Escola de Comu­nica­ção e Artes da USP, onde fundou o Centro de Pesquisa Atopos e coordena as pesquisas “Redes digitais e sustentabilidade” e “Net-ativismo: ações colaborativas em redes digitais”.

O termo “orgasmo democrático” surgiu quando o professor foi questionado sobre como, antes, o que reunia milhares de pessoas eram ideologias políticas, e hoje já não é assim. Seria então possível afirmar que vivemos a época de um processo de criação democrática de ideologia social? Segundo Di Felice, a razão política ocidental moderna europeia, positivista e portadora de uma concepção unitária da história, criou as democracias nacionais representativas, que se articulavam pelo agenciamento da conflitualidade através dos partidos políticos e dos sindicatos. E a estrutura comunicativa dessas instituições, correspondente aos fluxos comunicativos da mídia analógica – imprensa, TV e jornais –, é centralizada e vertical, além de maniqueísta, isto é, divide e organiza o mundo em mocinhos e vilões, direita e esquerda, revolucionários e reacionários etc.

Contudo, as redes digitais criaram outros tipos de fluxo comunicativo, descentralizados, que permitem o acesso às informações e a participação de todos na construção de significados. “A razão política moderna é fálica e cristã, busca dominar o mundo, rotula pensamentos enquanto os simplifica, necessita de inimigos e promete a salvação. Já a lógica virtual é plural, se alimenta do presente e não possui ideologia, além de viver o presente ato impulsivo”, analisa.

Ele diz ser normal que a sociedade queira identificar e julgar os movimentos, rotulando-os por exemplo de “fascistas”, pois, segundo ele, a razão ordenadora odeia o novo e o que não compreende. “Porém, julgar os diversos não-movimentos que nasceram pelas redes (espontâneos e não unitários) é como julgar a emoção e a conectividade orgiástica (‘orghia’ em grego significa “sentir com”). A democracia do Brasil está passando de sua dimensão pública televisiva, eleitoral e representativa, para a dimensão digital-conectiva. O país está experimentando um orgasmo democrático. A lógica é, como diria Michel Maffesoli, dionisíaca e não ideológica.”

Segundo Di Felice, do ponto de vista sociopolítico, as arquiteturas informativas digitais e as redes sociais estão trazendo, no mundo inteiro, alterações qualitativas que podem ser classificadas em dez pontos: 1. A possibilidade técnica do acesso de todos a todas as informações; 2. O debate coletivo em rede sobre a questões de interesse público; 3. O fim do monopólio do controle e do agenciamento das informações por parte dos monopólios econômicos e políticos das empresas de comunicação; 4. O fim dos pontos de vista centrais e das ideologias políticas modernas (seja de esquerda ou direita) que tinham a pretensão de controlar e agenciar a conflitualidade social; 5. O fim dos partidos políticos e da cultura representativa de massa que ordenavam e controlavam a participação dos cidadãos, limitando-a ao voto a cada quatro anos.

A partir do sexto ponto, o professor classifica aquilo que trata da evolução sistêmica: 6. O advento de uma lógica social conectiva que se expressa na capacidade que as redes sociais digitais têm de reunir, em tempo real, uma grande quantidade de setores diversos e heterogêneos da população em torno de temáticas de interesse comum; 7. A passagem de um tipo de imaginário político baseado na representação identitária e dialética (esquerda-direita; progressistas-reacionários, etc.) para uma lógica experiencial, conectiva e tecno-colaborativa, que se articula não mais através das ideologias, mas através da experiência entre indivíduos, informações e territórios; 8. O advento de um novo tipo de gestão pública e de democracia; 9. A transformação da relação entre político e cidadão e do papel dos eleitos, que passam a ser considerados não mais como representantes do poder absoluto, mas porta-vozes e meros executores da vontade popular que os vigia a cada decisão; 10. A passagem de um imaginário político, baseado em uma esfera pública na qual a participação dos cidadãos era apenas opinativa, para formas de deliberação coletiva e práticas de decisão colaborativas que se articulam autonomamente nas redes. Acompanhe a entrevista:

Massimo Di Felice 350x200 A internet e o “orgasmo democrático”

Massimo Di Felice

Os protestos são organizados nas redes, mas nota-se que há líderes surgindo nas ruas. Como o senhor vê isso?

Os movimentos nascem nas redes, atuam em ruas, mas não em ruas comuns. Eles atuam em “ruas conectadas” e reproduzindo em tempo real, nas redes, os acontecimentos das manifestações. Através da computação móvel, debatem e buscam soluções continuamente, expressando uma original forma de relação tecno-humana e inaugurando o advento de uma dimensão meta-geográfica e atópica (do greco a-topos: lugar indescritível, lugar estranho, fora do comum). Embora o sociólogo espanhol Manuel Castells defenda que os movimentos sociais contemporâneos nascem nas redes e que somente depois, nas ruas, ganham maior visibilidade, não me parece ser esta a sua descrição mais apropriada. Ao contrário: o que está acontecendo em todas as ruas, em diversos países do mundo, é o advento de uma dimensão imersiva e informativa do conflito, que se exprime numa espacialidade plural, conectiva e informativa. Os manifestantes habitam espaços estendidos, decidem suas estratégias e seus movimentos nas ruas através da interação contínua nas “social networks” e da troca instantânea de informações. Não somente se deslocam conectados, mas a manifestação é tal e acontece de fato somente se é postada na rede, tornando-se novamente digital, isto é, informação. Não é mais possível pensar em espaços físicos versus espaços informativos. Os conflitos são informativos. Jogos de trocas entre corpos e circuitos informativos, experimentações do surgimento de uma carne informatizada, que experimenta as suas múltiplas dimensões: a informativa digital e a sangrenta material, golpeada e machucada. Ambas são reais e nenhuma é separada da outra, mas cada uma ganha a sua “veracidade” no seu agenciamento com a outra.

Todos esses dias de junho, em São Paulo, e em muitas outras capitais, jogamos games coletivos – todos fomos conectados a circuitos de informações, espaços e curtos-circuitos que alteravam nossos movimentos segundo as imagens e as interações dos demais membros do jogo. Todos experimentamos a nossa plural e interativa condição habitativa. O sangue dos manifestantes, golpeados pelos policiais, não caía apenas no chão das ruas, mas se derramava em espacialidades informativas. A polícia, através da computação móvel e das conexões instantâneas, tornou-se mídia, cúmplice de um ato informativo, e os manifestantes experimentaram o prazer de transformar seus corpos em informação. Transformar a polícia em mídia foi uma das grandes contribuições destes movimentos, que não possuem líderes nem direção única. Todas as tentativas oportunistas de direcionar e organizar os conjuntos de movimentos serão desmascaradas. Estamos falando da sociedade civil conectada e não deste ou daquele movimento social. Os atores destes movimentos, portanto, não são apenas os humanos, menos ainda alguns líderes. Não estamos falando de movimentos tradicionais que aconteciam nos espaços urbanos e industriais. Estamos, de fato, já em outro mundo.

Fora das redes, ainda há muita gente sem entender o que as manifestações significam, ou como elas surgiram. No ambiente virtual, há maior entendimento sobre o tema?

As manifestações do Brasil são expressões de uma transformação qualitativa que desde o advento da internet altera a forma de participação e o significado da ação social. O Centro de Pesquisa Atopos, da Universidade de São Paulo, está finalizando uma pesquisa internacional sobre o tema, com o apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A pesquisa analisou as principais formas de net- ativismo em quatro países (Brasil, França, Itália e Portugal). Os resultados são interessantes e mostram claramente alguns elementos comuns que, mesmo em contextos diferentes, se reproduzem e aparecem como caraterísticas parecidas. Isso sublinha, mais uma vez, a importância das redes de conectividade e as caraterísticas tecno-informativas dessas expressões de conflitualidade que surgem na origem, na organização e nas formas de atuação destes movimentos. Em síntese, as principais caraterísticas comuns a todos eles são as seguintes: 1. O net-ativismo se coloca fora da tradição política moderna, pois expressa um novo tipo de conflitualidade que não tem como objetivo a disputa pelo poder. Todos os movimentos que marcam as diversas formas de conflitualidade contemporânea (os Zapatistas, os Indignados, Occupy Wall Street, Anonymous, M15 etc.) não têm como objetivo tornar-se partidos políticos e concorrer nas eleições. São todos explicitamente apartidários e contra a classe política. Reúnem-se todos contra a corrupção, os abusos e a incapacidade dessas mesmas classes políticas e de seus representantes; 2. São movimentos e ações que não estão organizados de forma tradicional, isto é, não são homogêneos, compostos por pessoas que se reconhecem na mesma ideologia ou em torno do mesmo projeto político. Ao contrário: são formas de protesto compostas por diversos atores e nos quais, como numa arquitetura reticular, as contraposições não são dialéticas e não inviabilizam a ação; 3. Possuem uma forma organizativa informal e, sobretudo, sem líderes e sem hierarquias; 4. O anonimato é um valor, não somente porque permite a defesa perante ações repressivas, mas porque é a forma através da qual é defendida a não-identidade, coletiva ou individual, de seus membros e das ações. Na tradição das ações net-ativistas, a ausência de identidade e a não visibilidade é o meio através do qual a conflitualidade não se institucionaliza, tornando-se, assim, irreconhecível, não identificável e capaz de conservar a sua própria eficácia conflitiva; 5. São movimentos ou ações temporários e, portanto, não duradouros, cujas finalidades e ambições máximas são o próprio desaparecimento.

Estes e outros elementos que encontramos em todas as ações net-ativistas são parte, já, de uma tradição que possui textos e reflexões que vão desde o cyberpunk até as contribuições de Hakim Bey, a guerrilha midiática de Luther Blisset, até a conflitualidade informativa zapatista. Os Anonymous e os Indignados e as diversas formas de conflitualidade digital contemporâneas são, na sua especificidade, a continuação disso. Não há uniformidade, nem pertença de nenhum tipo, mas inspiração.

A questão informativa é a grande façanha da tecnologia?

Na teoria da opinião pública, estamos assistindo a uma grande passagem do líder de opinião para o empreendedor cognitivo. O líder de opinião ganhava seu poder de persuasão através do poder midiático que lhe permitia, de forma privilegiada, através da TV ou das páginas de um jornal, alcançar grande parte da população de um país. Esta figura, geralmente um comentarista, um cientista político, um profissional da comunicação, um político ou uma personalidade pública, é hoje substituído no interior das novas dinâmicas dos fluxos informativos por outro tipo de informante e de mediador. Este é aquele que, por ter vivenciado ou por ter sido o próprio protagonista de um acontecimento, distribui, através das mídias digitais, diretamente, sem mediações, o acontecimento.

É o caso dos manifestantes que postaram tudo o que aconteceu nas ruas durante as manifestações. Nenhum comentarista ou líder de opinião conseguiu competir e disputar com eles outra versão dos acontecimentos. Eles, os manifestantes, fizeram a cobertura do evento com seus celulares, suas câmeras baratas, a partir do próprio lugar dos acontecimentos, ao vivo. A maioria das informações que circulavam foi produzida por eles. Isso foi possível porque existe uma tecnologia que permite que isso seja possível. Isto é, também um fato político que quebra em pedaços décadas de estudos sociológicos sobre a relação entre mídia e política, entre mídia e poder. A grande transformação que as redes digitais produzem é a interatividade. As pessoas conectadas buscam suas informações, as ordenam, obtêm mais fontes e elementos para avaliá-las. Digamos que, tendencialmente, a população é mais consciente, pois tem acesso direto a uma quantidade infinita de informações sobre qualquer tipo de assunto, tornando-se eles mesmos editores e criadores de conteúdo. Da mesma maneira, pelos mesmos dinamismos informativos, eles se tornam políticos, administradores e transformadores de suas cidades ou de suas localidades.

O senhor é europeu, mas vive há muitos anos na América Latina. Como difere o processo de expressão massiva entre os dois continentes?

Absolutamente não se distingue. Os movimentos possuem todos eles as mesmas características. Em cada país temos situações específicas e atores diferentes, mas que atuam de maneira análoga: através das redes digitais. Possuem a mesma específica forma de organização coletiva: não institucionalizada e sem hierarquia. Expressam as mesmas reivindicações: contra a corrupção dos partidos políticos, por maior transparência e eficiência, melhor qualidade dos serviços públicos. Desconfiam todos de seus representantes e querem decidir diretamente sobre os assuntos que lhes interessam.

Quais as consequências dessa posição que as manifestações assumem?

A rede é o “Além do Homem” do filósofo alemão Friedrich Nietzsche. Não é fácil, no seu interior, construir éticas coletivas, nem majoritárias, pois o seu dinamismo é emergente e sua forma, temporária. A participação em rede não irá produzir novas ideologias unitárias, menos ainda revoluções, pois sua razão não é abstrata e universal, mas particular e conectiva, mutante e incoerente. Apenas poderá destruir o velho jogo vampiresco da governança representativa e partidária, pois esta não é mais representativa e gera um sistema baseado na corrupção, em que a corrupção não é exceção, mas regra e norma do jogo.

As ideologias políticas que prometiam a igualdade e a salvação do mundo fracassaram, não apenas em seu intento socioeconômico igualitário, mas naquele mais importante: de produzir um novo imaginário social e cultural que nos tornasse parte de uma sociedade mais justa, na qual pudéssemos nos tornar melhores do que somos. A não-ética coletiva das redes não será um decálogo de normas e uma visão de mundo organizada e proferida pela boca das vanguardas, ou dos líderes iluminados, sempre prontos a surfar uma nova onda, mas será muito mais humildemente particular. Não mudará o mundo, mas resolverá através da conectividade problemas concretos e específicos, que têm a ver com a qualidade do ar, o direito à informação, o preço do transporte público, a qualidade do atendimento nos hospitais, a qualidade da educação. Isto é: tudo aquilo que partido nenhum jamais conseguiu fazer.

Para certa esquerda, está em marcha o acirramento de um fascismo nas manifestações, cujo sintoma é a rejeição de partidos nas passeatas. Uma ala da direita, com o apoio da imprensa, também contesta as manifestações como sendo “armação” da esquerda.

É visível para todos o oportunismo e o desespero de uma cultura política da modernidade que se descobriu, de repente, obsoleta e fora da história. Nenhum partido de esquerda consegue hoje representar os anseios e as utopias sequer de uma parte significativa da população. Eles se encontram na singular e cômica situação do menino escoteiro que, para cumprir sua boa ação, tenta convencer a velhinha a atravessar a rua para poder ajudá-la. Só que a velhinha não quer cruzar a rua, mas deseja ir em outra direção. A lógica dialética, eurocêntrica e cristã, baseada na contraposição entre o bem e o mal, marca toda a cultura política da esquerda – que hoje se configura como uma religião laica, não mais racional nem propositiva, mas histérica.

O advento dos movimentos e das manifestações expressou com clareza o desaparecimento do papel de vanguarda, e a incapacidade histórica de análise e de abertura à diversidade e ao livre debate dos partidos. Como na lógica da salvação religiosa, o bom e o justo existem e justificam a sua função somente enquanto existe o mal. A caça às bruxas é uma exigência, a última tentativa de justificar sua função, e uma necessidade ainda de sua presença em defesa dos mais “fracos” e “necessitados”. Não excluo que, em casos não representativos, tenhamos tido a presença de grupos de alguns poucos e isolados indivíduos de direita. Mas a reação e a caça às bruxas que foi gerada é de natureza histérica e a-racional, a última tentativa de voltar no tempo e na história – um passado ameaçador em que havia necessidade de uma ordem, de uma ideologia e de uma vanguarda que representasse o confortador papel da figura paterna.

* Massimo Di Felice estará presente esta semana no I Congresso Internacional de Net-Ativismo, na USP, ao lado de outros pesquisadores renomados: Pierre Lévy, Michel Maffesoli, José Bragança de Miranda e Alberto Abruzzese. 

** Publicado originalmente no site Outras Palavras.