Arquivo mensal: junho 2013

Fifa vê gesto desrespeitoso de Dilma Rousseff por não ir à final (OESP)

Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão

29 de junho de 2013 | 20h 17

JAMIL CHADE – Enviado especial – Agência Estado

RIO – A Fifa tomou como um gesto de desrespeito a decisão da presidente Dilma Rousseffde não ir à final deste domingo no Maracanã entre Brasil e Espanha. Tradicionalmente, presidente do país sede do torneio está na decisão e entrega a taça ao campeão. Neste sábado, parte da cúpula da Fifa que conversou com a reportagem não escondia surpresa diante da decisão da chefe-de-estado de não viajar ao Rio de Janeiro. Apesar da ausência de Dilma, a ala VIP do estádio do Maracanã estará lotada de políticos.

Dilma foi vaiada na abertura e quer evitar desgaste - Dida Sampaio/Estadão

Dida Sampaio/Estadão. Dilma foi vaiada na abertura e quer evitar desgaste

Dilma foi vaiada no jogo de abertura, em Brasília, e decidiu que, diante dos protestos nas ruas e de sua queda de popularidade, não seria o momento de aparecer num estádio, mesmo que seja no evento-teste para a Copa do Mundo e uma espécie de cartão de visita do País.

Apesar das declarações de membros do Comitê Executivo da Fifa, a assessoria de imprensa insistiu em adotar posição diplomática e garante que seus cartolas não representam a posição oficial da entidade.

“A Fifa respeita totalmente a decisão da presidente Dilma Rousseff em relação à participação na final
no Maracanã, seja ela qual for”, disse a assessoria.

Entretanto, nos bastidores, parte dos funcionários da Fifa tentavam entender a decisão de Dilma de não estar no estádio. “Isso é bom ou ruim para ela?”, questionou um deles. Para outros mais próximos da presidência, a atitude é um “gesto de desrespeito”.

A relação entre governo e Fifa já não era das melhores. Mas um dos legados do torneio será um esfriamento ainda maior dos contatos. O governo ficou irritado com os comentários da Fifa sobre as manifestações e com as cobranças por mais segurança.

Se Dilma não estará no estádio, o Maracanã não sentirá falta de políticos. Além de governadores e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, deputados, vereadores e senadores estão sendo aguardados na tribuna de honra.

Nas arquibancadas, a torcida já indicou nos meios sociais que irá usar a final para protestar. Nas ruas que dão acesso ao Maracanã, milhares de pessoas prometem protestar. O estádio estará blindado por mais de 6 mil policiais.

Para fontes na Fifa, a situação chega a ser irônica. Afinal, o governo brasileiro quer usar justamente os megaeventos esportivos para se promover no exterior e as autoridades não têm economizado recursos para o marketing baseado no torneio.

Até mesmo a Agência de Promoção das Exportações, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, se transformou em associada da Fifa, pagando uma cota de patrocínio de R$ 20 milhões. Já o BNDES e diversos outros órgãos foram fundamentais em bancar estádios e infraestrutura para o evento.

Para outro experiente cartola, o que surpreende é o contraste em relação à participação de outros chefes-de-estado em torneios similares. Em 2009, o capitão da seleção brasileira na época, Lúcio, recebeu o troféu de campeão das mãos de Jacob Zuma, presidente sul-africano. Zuma ainda participou de todos os jogos em Johannesburgo, num esforço de mostrar o compromisso do governo com o torneio. Em 2005, na Alemanha, a cúpula do governo de Berlim também se fez presente.

Fontes próximas ao presidente Joseph Blatter insistem que o cartola suíça “entendeu” a decisão política de Dilma. Mas considerou que sua atitude mostra que o governo não está sempre disposto a bancar o evento e que cálculos políticos pesam mais que o torneio em si. “O que parece é que, quando as coisas vão bem, o Brasil quer usar a Copa para se promover. Mas quando não funciona ou há uma crise, todos querem se dissociar do futebol”, comentou um membro do Comitê Executivo da entidade, que pediu anonimato.

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Sobre as manifestações (OESP)

‘Epidemia’ de manifestações tem quase 1 protesto por hora e atinge 353 cidades

Movimento ganhou força depois do dia 17, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de TV, e auge foi no dia 20, em 150 cidades

29 de junho de 2013 | 19h 49

Bruno Paes Manso e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – No dia 6 de junho, os jornais de São Paulo ainda repercutiam mortes violentas em tentativas de assalto quando uma primeira manifestação de 150 jovens, aparentemente despretensiosa, aconteceu no centro da cidade, na hora do rush, rumo à Avenida Paulista. Era o primeiro protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que nos dias seguintes atrairia os holofotes da imprensa e se espalharia como “epidemia” pelo Brasil, contagiando rapidamente a população de diferentes cidades.

Veja também:
link Saiba tudo sobre os protestos pelo País

Manifestantes na Avenida Paulista,  em São Paulo, na quarta-feira, 26 - JF Diorio/AE

JF Diorio/AE. Manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo, na quarta-feira, 26

Até quinta-feira, a população saiu às ruas com cartazes para protestar em pelo menos 353 municípios, conforme levantamento feito pelo Estado em eventos no Facebook e em menções na imprensa regional. Ao todo, houve pelo menos 490 protestos em três semanas (mais de 22 por dia). Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa feita nas prefeituras, identificou protestos em 438 cidades.

O papel das redes sociais (Twitter e Facebook) foi decisivo para a articulação dos discursos e para divulgar hora e local dos protestos. Mas a epidemia só ganhou força depois do dia 17, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de televisão. “Fazendo um paralelo com o casamento, esses eventos não têm causa única. O casal não termina porque a toalha foi deixada em cima da cama. Essa toalha pode ser a gota d’água de brigas antigas. O mesmo ocorreu nos protestos, que explodiram por uma longa história de crises enfrentadas em silêncio”, diz o professor de comunicação digital Luli Radfahrer (ECA-USP).

Avanço. Em São Paulo, os primeiros três protestos aconteceram em um intervalo de seis dias e não ultrapassaram os 10 mil manifestantes. Mesmo assim, já eram a principal história dos jornais. No dia 13 de junho, outras dez cidades aderiram – capitais ou cidades médias, como Natal, Porto Alegre, Rio, Santos e Sorocaba. No dia 17, quando São Paulo parou, com 200 mil pessoas nas ruas, já eram 21 protestando.

O auge foi no dia 20, quando 150 municípios tiveram protestos. Pelo menos 1 milhão de brasileiros foram às passeatas, segundo dados das Polícias Militares de 75 cidades. Desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. A menor cidade a se rebelar foi Figueirão (MS), que tem 2,9 mil habitantes.

O mote do transporte público foi o mais popular principalmente nas cidades que têm rede de ônibus. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu manifestantes contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de obras. “Foi uma revolta típica da pós-modernidade, aparentemente sem causa. Do ponto de vista político, contudo, a multiplicidade de causas tornou os protestos mais fortes justamente porque permite várias interpretações dos que vão se manifestar”, diz o psicanalista Jorge Forbes.

Forbes enxerga, no entanto, um ponto em comum nas demandas. “Trata-se de uma sociedade civil renovada, mais informada e educada, que continua tendo de lidar com as instituições do século passado, anacrônicas, que não atendem mais os anseios da população.”

Difícil leitura. Mesmo para aqueles que acompanham a história do movimento, a epidemia de protestos surpreendeu. O filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil, ainda se esforça para entender o que aconteceu. “A resistência e a desobediência civil já eram discutidas desde Seattle, em 1999, nos movimentos antiglobalização. A novidade foi o Passe Livre, que passou a ter uma pauta clara, com um grupo de referência para negociar. O governo foi acuado pelas passeatas e mudou sua decisão.” As manifestações continuaram em menor quantidade depois da redução das tarifas, apesar de muitos protestos contra a Copa das Confeder[ações.]

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‘Ativismo de sofá’ chegou às ruas, diz especialista

Para diretor de organização de petições online, recentes protestos mostram que assinar abaixo-assinado pela internet não é sinal de despolitização

30 de junho de 2013 | 2h 07

RICARDO CHAPOLA – O Estado de S.Paulo

O diretor de campanhas da Avaaz, uma das maiores organizações mundiais de abaixo-assinados online, Pedro Abramovay, acredita que a recente onda de protestos que tomaram conta do País desbanca o que especialistas e parte da sociedade apelidaram de “ativismo de sofá” – que nasce nas redes sociais e não chega às ruas.

Em atos que se espalharam por capitais e outras cidades brasileiras, manifestantes usaram a internet para dar musculatura à mobilização e, depois, foram às ruas. Abramovay avalia que esse fenômeno é o resultado de uma combinação de dois fatores: internautas mais politizados na rede diante de um cenário em que a política está muito obsoleta.

“Tinha gente que dizia: ‘Olha só, isso é uma despolitização, isso se resume a sofá’. E não, as pessoas não perceberam que a internet hoje faz parte da vida das pessoas”, afirmou ao Estado.

“Quando as pessoas compartilhavam uma petição pelo Facebook, pelo Twitter, elas estavam assumindo posição política diante dos seus amigos. Aquilo foi criando um caldo novo de cultura política num ambiente no qual a política e a forma de se fazer política está muito envelhecida. Uma hora tinha que explodir. E acho que explodiu, foi para as ruas.”

Reforma. Tanto a adesão maciça de pessoas aos atos quanto o número de protestos que ocorreram nas últimas semanas sinalizam, acredita Abramovay, que o eleitor está descontente com a falta de espaço político. Para ele, o poder público não dá abertura para participação social. “O que agora isso tem que gerar é uma mudança das instituições. E a criação de uma abertura política para esses movimentos, para essa vontade das pessoas participarem”, afirmou, em referência à necessidade de uma reforma política – a pauta entrou na agenda do governo federal na semana passada.

Respostas pontuais. Mas a postura do poder público não convence, na avaliação do diretor da Avaaz. Ele disse que a sociedade pede mudanças estruturais, a seu ver a única maneira de a política conseguir atender a todas as demandas existentes nos protestos. “Não bastam respostas imediatas e pontuais para o momento de movimentação aguda como a gente viu agora. Essa energia tem que ser canalizada para mudanças estruturais. A gente tem que ter canais pelos quais essa vontade de a sociedade participar seja acolhida permanentemente pelas instituições políticas”, disse Pedro Abramovay.

“A gente percebe que as pessoas querem falar de política e elas não veem nos canais normais os canais que as representem, que canalizem essas demandas. Então vão para a rua. É preciso reorganizar nossa democracia para que essas demandas encontrem lugar.”

Apartidarismo. Ex-secretário nacional de Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Abramovay ainda é filiado ao PT. Apesar de criticar o que classifica de engessamento das instituições políticas, como os partidos, e a sua indisposição às mudanças reivindicadas nas ruas, o diretor da Avaaz avalia que o clamor público não é pela extinção das siglas. A questão, de acordo com Abramovay, é a falta de representatividade.

“Eu não acho que as pessoas não querem mais partidos, elas se cansaram de partidos que não as representam. As pessoas se cansaram de partidos que estão descolados da opinião pública, que são clubes eleitorais, como se tem dito. E não a extinção dos partidos.”

Para ele, não existe democracia sem legendas. “A existência de partidos é algo que faz parte da democracia. O respeito à preferência partidária também tem que fazer parte da democracia. Agora os partidos têm que acordar para essa movimentação e por esse desprezo que as pessoas têm pela maneira que eles estão funcionando atualmente.”

Abramovay classificou a onda de manifestações impulsionadas pela internet como um passo importante na história do País. Ele ainda disse que o Brasil tem plenas condições de ser pioneiro nesse novo tipo de política democrática.

“O Brasil tem condições de ser pioneiro nessas inovações democráticas. Não é à toa que o Brasil é o primeiro país da Avaaz”, observou. A organização de petições online, segundo ele, tem cerca de 4,5 milhões de membros brasileiros.

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Onda de protestos tomou 353 cidades

30 de junho de 2013 | 7h 40

BRUNO PAES MANSO E RODRIGO BURGARELLI – Agência Estado

No dia 6 de junho, os jornais de São Paulo ainda repercutiam mortes violentas em tentativas de assalto quando uma primeira manifestação de 150 jovens, aparentemente despretensiosa, aconteceu no centro da cidade, na hora do rush, rumo à Avenida Paulista. Era o primeiro protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que nos dias seguintes atrairia os holofotes da imprensa e se espalharia como “epidemia” pelo Brasil, contagiando rapidamente a população de diferentes cidades.

Até quinta-feira, a população saiu às ruas com cartazes para protestar em pelo menos 353 municípios, conforme levantamento feito pelo Estado em eventos no Facebook e em menções na imprensa regional. Ao todo, houve pelo menos 490 protestos em três semanas (mais de 22 por dia). Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa feita nas prefeituras, identificou protestos em 438 cidades.

O papel das redes sociais (Twitter e Facebook) foi decisivo para a articulação dos discursos e para divulgar hora e local dos protestos. Mas a epidemia só ganhou força depois do dia 17, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de televisão. “Fazendo um paralelo com o casamento, esses eventos não têm causa única. O casal não termina porque a toalha foi deixada em cima da cama. Essa toalha pode ser a gota d”água de brigas antigas. O mesmo ocorreu nos protestos, que explodiram por uma longa história de crises enfrentadas em silêncio”, diz o professor de comunicação digital Luli Radfahrer (ECA-USP).

Avanço. Em São Paulo, os primeiros três protestos aconteceram em um intervalo de seis dias e não ultrapassaram os 10 mil manifestantes. Mesmo assim, já eram a principal história dos jornais. No dia 13 de junho, outras dez cidades aderiram – capitais ou cidades médias, como Natal, Porto Alegre, Rio, Santos e Sorocaba. No dia 17, quando São Paulo parou, com 200 mil pessoas nas ruas, já eram 21 protestando.

O auge foi no dia 20, quando 150 municípios tiveram protestos. Pelo menos 1 milhão de brasileiros foram às passeatas, segundo dados das Polícias Militares de 75 cidades. Desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. A menor cidade a se rebelar foi Figueirão (MS), que tem 2,9 mil habitantes.

O mote do transporte público foi o mais popular principalmente nas cidades que têm rede de ônibus. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu manifestantes contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de obras. “Foi uma revolta típica da pós-modernidade, aparentemente sem causa. Do ponto de vista político, contudo, a multiplicidade de causas tornou os protestos mais fortes justamente porque permite várias interpretações dos que vão se manifestar”, diz o psicanalista Jorge Forbes.

Forbes enxerga, no entanto, um ponto em comum nas demandas. “Trata-se de uma sociedade civil renovada, mais informada e educada, que continua tendo de lidar com as instituições do século passado, anacrônicas, que não atendem mais os anseios da população.”

Difícil leitura. Mesmo para aqueles que acompanham a história do movimento, a epidemia de protestos surpreendeu. O filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil, ainda se esforça para entender o que aconteceu. “A resistência e a desobediência civil já eram discutidas desde Seattle, em 1999, nos movimentos antiglobalização. A novidade foi o Passe Livre, que passou a ter uma pauta clara, com um grupo de referência para negociar. O governo foi acuado pelas passeatas e mudou sua decisão.” As manifestações continuaram em menor quantidade depois da redução das tarifas, apesar de muitos protestos contra a Copa das Confederações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Quarta-feira, 26 de Junho 2013, 22h28

Congresso entra em ritmo frenético diante da pressão de manifestantes

Além de decisões de prefeitos e governadores, Câmara e Senado aprovam propostas que estavam engavetadas há anos; veja linha do tempo

Breno Lemos Pires/Estadão

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Aliados culpam políticos por queda da popularidade de Dilma nas pesquisas

Datafolha apontou queda de 27 pontos na aprovação do governo da presidente após os protestos

29 de junho de 2013 | 13h 13

Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta – Agência Estado

BRASÍLIA – Aliados da presidente Dilma Rousseff preferiram atribuir a queda de 27 pontos porcentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff, apontada na pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, 29, a uma insatisfação geral da população com os políticos, canalizada na chefe do Executivo, após os protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Já a oposição não quis comemorar abertamente o resultado, que apontou que 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima, ante 57% de avaliação positiva registrada na sondagem da primeira semana de junho.

A presidente recebeu no Palácio da Alvorada seus principais operadores políticos dentro do governo para conversar sobre a pesquisa e as novas medidas a serem tomadas. Participaram do encontro na manhã deste sábado os ministros da Comunicação Social, Helena Chagas, das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como um ministro informal da articulação política.

Para os governistas do Congresso, é prematuro afirmar que Dilma, que em todas as sondagens eleitorais feitas até o momento venceria no primeiro turno das eleições presidenciais no ano que vem, perdeu seu favoritismo. “É muito cedo para falar sobre 2014. A oposição já está vendo-a fora do governo”, ironizou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Não tem nada a ver com a reeleição (a pesquisa), estamos firmes e fortes. O nosso projeto é a reeleição da presidente Dilma. Eu não sou de abandonar o barco”, reforçou o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE).

O líder petista lembrou que o ex-presidente Lula passou por dificuldades políticas maiores em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, e se reelegeu um ano depois. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a pesquisa está “contaminada” pela atual circunstância. “Qualquer pesquisa vai mostrar queda dos governantes, porque você esta fazendo pesquisa no olho do vulcão, em que estão acontecendo as manifestações e os protestos”, completou.

Oposição. A oposição não vê motivos para festejar a queda acentuada de Dilma de olho em 2014. “A gravidade do momento é tal que tanto o governo como a oposição não podem pensar em si próprios”, avaliou o presidente do Democratas, Agripino Maia (RN). “Com a eclosão das manifestações, o jogo zerou. A oposição sempre pregou no deserto e, de repente, essa mobilização dá à oposição a perspectiva de se preparar para um bom embate”, afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), disse que o resultado da pesquisa é uma “constatação clara” dos equívocos da gestão petista. “Acabou este tempo de governar em nome da reeleição”, disse, ao cobrar de Dilma “humildade de mudar” e ao ressaltar que a oposição está disposta a conversar com a presidente em torno do pacto lançado semana passada. Os oposicionistas, porém, são contrários à realização do plebiscito para se fazer uma reforma política. Agripino Maia defende melhorias na gestão fiscal e uma forte atuação para debelar o câmbio e a inflação altas no País.

O líder do PSDB do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou a queda de popularidade da presidente como um “tombo catastrófico, um sinal amarelo”. Para ele, Dilma desperdiçou a capacidade de liderança que tinha para fazer reformas importantes, como a tributária, enquanto ainda apresentava elevados índices de aprovação. “A capacidade de atuação agora fica mais difícil. Ela não atuou quando tinha gordura para queimar. Mas ainda há tempo, desde que se disponha a fazer a atribuição dela e não perca seu tempo com manobras políticas como a do plebiscito”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que o Congresso Nacional tem boas lideranças, mas falta uma conversa que parta da presidente e seja capaz de sensibilizar inclusive a oposição, que “nunca se negou a apoiar com aquilo que pode para melhorar o país”.

Veja também:
link Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha 
link Queda de popularidade de Dilma é insatisfação com a classe política, diz Aécio 
link Dilma está tranquila com pesquisa, diz ministro das Comunicações

 

Sobre as manifestações (OESP)

Onda de protestos no País já tem seis mortes

Na quarta-feira, estudante de 21 anos morreu ao cair de viaduto em Belo Horizonte e jovem de 16 foi atropelado no Guarujá

27 de junho de 2013 | 10h 37

Subiu para seis o número de mortes ligadas à onda de manifestações pelo País. Em Belo Horizonte, o estudante Douglas Henrique Oliveira, de 21 anos, morreu ao cair de um viaduto durante protesto nessa quarta-feira, 26. Também na noite de quarta, um jovem de 16 anos morreu atropelado por um motorista que desviou o caminhão de uma manifestação em um acesso à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no Guarujá (SP).

Na segunda-feira, 24, duas mulheres foram atropeladas durante um protesto em uma rodovia de Cristalina, em Goiás. Valdinete Rodrigues Pereira e Maria Aparecida morreram no local e o condutor fugiu sem prestar socorro. A Polícia Civil avalia se pede ou não a prisão temporária do motorista, Carlos Baromeu Dias, que depôs nessa quarta-feira, 26. Na quinta-feira, 20, o estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, foi atropelado e morto por Alexsandro Ishisato de Azevedo, que avançou sobre as pessoas que protestavam em Ribeirão Preto (SP). A prisão do acusado já foi decretada. Na sexta-feira, 21,morreu em Belém a gari Cleonice Moraes, de 54 anos, que foi intoxicada por gás lacrimogêneo ao tentar fugir de confusão em protesto.

No Guarujá, o jovem morto estava de carona na bicicleta do amigo. Ele foi socorrido no Pronto-Atendimento Médico da Rodoviária, mas não resistiu aos ferimentos. O amigo, de 17 anos, ficou gravemente ferido, mas não corre risco de morte. Em depoimento prestado à polícia, ele disse que o motorista acabou arrastando os rapazes. O caminhoneiro foi preso em flagrante e levado à delegacia-sede do município, na Avenida Puglisi. De acordo com o motorista, ele tentou desviar o veículo de uma manifestação de protesto e não viu quando os jovens foram atropelados. Por isso, continuou dirigindo.

Em Belo Horizonte, segundo testemunhas, Douglas Oliveira tentou pular de uma pista do viaduto José Alencar para outra, mas caiu no vão que há no meio do viaduto. Ele foi levado de helicóptero pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII com fraturas múltiplas e traumatismo craniano e foi submetido a cirurgia, mas não resistiu.

Um vídeo divulgado na internet mostra a queda (aos 50 segundos). O acidente ocorreu no fim da tarde, quando um grupo de vândalos protagonizava um embate com os militares que faziam a segurança no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, onde o Brasil enfrentava o Uruguai por uma das semifinais da Copa das Confederações. Além de Douglas, Daniel de Oliveira Martins, de 28 anos, também caiu do viaduto durante o tumulto, mas foi socorrido com quadro menos grave, sem risco de morte.

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Hotéis do Rio têm queda de ocupação com onda de protestos

Região mais prejudicada foi o centro, a preferida dos manifestantes: a taxa de cancelamento de reservas foi de 27,57%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

26 de junho de 2013 | 14h 37
Roberta Pennafort – O Estado de S. Paulo

RIO – Iniciada dia 6, a onda de protestos no Rio – em parte, violentos – trouxe prejuízos para a indústria hoteleira. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 26, pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-RJ), relativa ao período de 17 a 24 de junho, o temor dos visitantes fez com que houvesse queda de ocupação. A região mais prejudicada foi o centro, a preferida dos manifestantes: a taxa de cancelamento de reservas foi de 27,57%.

Entre os bairros de Flamengo e Botafogo, o índice de cancelamentos foi de 12%; na área de Copacabana e Leme, a mais turística da cidade e com o maior número de hotéis, 7,14%; Ipanema e Leblon, 4,96%. Na Barra da Tijuca o índice não chegou a 1%.

“Os números confirmaram as estimativas da Abih-RJ de que acontecessem pontualmente cancelamentos nos locais onde as maiores manifestações se concentraram”, informou nota da entidade. No período estudado foram realizadas seis manifestações no Rio.

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Acompanhe os desdobramentos dos protestos pelo País (OESP)

27/06/2013

22h23 – SALVADOR – Um confronto entre policiais e manifestantes na Estação da Lapa, em Salvador, no início da noite desta quinta-feira, manchou a manifestação pacífica promovida ao longo da tarde pelo Movimento Passe Livre na cidade. Cerca de 1,5 mil manifestantes, segundo a PM, participaram do ato, caminhando pelos 2 quilômetros que separam a Praça do Campo Grande e a Prefeitura, no centro da cidade.

O confronto começou por volta das 18h30, cerca de uma hora depois de as lideranças do movimento decidirem que a manifestação estava encerrada. Segundo os organizadores, o ato foi concluído quando os objetivos principais do protesto – protocolar a pauta de 21 reivindicações para a mobilidade urbana da cidade na Prefeitura e agendar uma audiência pública sobre o tema – foram alcançados. (Tiago Décimo)

Veja vídeo postado no Youtube pelo internauta brunobellens:

21h55 – Manifestantes continuam bloqueando a  pista expressa da Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro. A interdição, na altura de Caçapava (SP), está agora no km 121 e gera lentidão até o km 134. Acompanhe a situação do trânsito nas ruas da capital e estradas de SP.

21h43– PORTO ALEGRE – A manifestação em Porto Alegre nesta quinta reuniu público bem menor que as 20 mil pessoas da quinta-feira passada e as 10 mil pessoas de segunda-feira desta semana. Também teve carros de som e shows musicais. Uma comissão de 11 representantes dos manifestantes foi recebida pelo governador Tarso Genro, apresentou as reivindicações do movimento e ficou de receber respostas nos próximos dias.

O grupo que se desgarrou e partiu para as depredações saiu gritando “protesto não é festa”. Por volta das 21 h,  o grupo maior deixou a praça e caminhou cinco quadras, até o Largo Zumbi dos Palmares, já na Cidade Baixa, onde permaneceu concentrado, pacificamente. (Elder Olgliari)

21h41 – PORTO ALEGRE – A manifestação pela redução das tarifas do transporte público e mais recursos para educação e saúde causou confusões e alguns confrontos entre ativistas e soldados da Brigada Militar na noite desta quinta-feira, em Porto Alegre. Enquanto a maioria dos cerca de 3 mil participantes do protesto permaneceu diante do Palácio Piratini, um grupo menor, com cerca de cem pessoas, saiu para o outro lado da Praça Marechal Deodoro e atirou pedras e rojões contra o Palácio da Justiça, sede de Judiciário. Na sequência, saiu depredando contêineres de lixo, virando dois deles, e chutando grades de lojas na Rua Jerônimo Coelho e Avenida Borges de Medeiros e se dispersou em direção ao bairro Cidade Baixa. (Elder Ogliari)

21h27 – JOÃO PESSOA – O Terminal de Integração Rodoviário de João Pessoa foi invadido nesta quinta-feira, 27, durante o segundo protesto em favor da redução de tarifas de transportes públicos. Mais de três mil pessoas participaram do ato organizado pelas redes sociais exibindo cartazes e gritando palavras de ordem, segundo a Polícia Militar da Paraíba. O local foi fechado pela Guarda Municipal para evitar vandalismo.

Os manifestantes se concentraram no colégio Lyceu Paraibano, no centro da cidade, onde cantaram músicas e exibiam cartazes. Depois do fim da PEC 37, o alvo agora é a PEC 33, que propõe a revisão de decisões do STF pelo Legislativo. Depois do Terminal Rodoviário, os estudantes e famílias seguiram pacificamente até o Paço Municipal, na Praça Pedro Américo. Apenas um grupo ateou fogo em objetos para chamar atenção, mas não houve incidentes maiores.

Os jovens seguiram até a Praça Três Poderes – local onde se concentra a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal de Justiça e o Palácio da Redenção, sede do governo do Estado. Pediram políticas na educação, saúde e menos corrupção. (Janaína Araujo)

21h08 – A Rodovia Presidente Dutra está com a pista expressa bloqueada no sentido Rio na altura do km 133, em Caçapava (SP), por causa de uma manifestação. Acompanhe a situação das estradas paulistas no Blog do Trânsito. A fila de veículos se estende até o km 128.

20h10 – BAURU– Cerca de 400 manifestantes bloquearam no começo da noite desta quinta-feira a Rodovia Marechal Rondon, em  Bauru, no centro-paulista, para exigir melhorias no transporte coletivo. Eles fecharam a estrada nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária desviou o trânsito. Ao menos 100 policiais militares acompanham o protesto.

O cancelamento no aumento do preço da passagem, desconto de 50% para estudantes de qualquer idade e a construção de um novo terminal rodoviário são as principais exigências dos manifestantes.

Até agora há pouco a rodovia continuava interditada. Os prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores estão com a segurança reforçada. Não houve incidentes. É a terceira manifestação este mês em Bauru. (Sandro Villar)

19h14 – RIO –  Manifestantes que partiram da Igreja da Candelária, no  Rio, por volta das 17h30, se aproximam da Assembleia Legislativa (Alerj). A passeata é pacífica e acompanhada por policiais militares, que também fazem um cordão de isolamento na Alerj.

18h53 – Veja galeria de fotos dos protestos em Fortaleza:

18h16 – RIO – Na manifestação que segue pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio, as pessoas levam faixas e cartazes pela desmilitarização da PM e lembram a morte de dez pessoas, na operação ocorrida na segunda-feira, 24, na Favela Nova Holanda, uma das comunidades do Complexo da Maré.

“A polícia que reprime na avenida é a mesma que mata na favela”, é o dizer de uma das faixas da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. Mais cedo, um grupo de estudantes e moradores do Complexo da Maré se reuniu no Largo São Francisco, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ para discutir a ação da polícia e confeccionar cartazes para o ato. Eles marcaram ato ecumênico na Favela Nova Holanda, em memória dos dez mortos em confronto com a polícia militar, para terça-feira, 2. (Heloisa Aruth Sturm). Veja galeria de fotos.

18h00 –  A aula pública organizada pelo Passe Livre na frente da Prefeitura de São Paulo já começou e reúne cerca de 400 pessoas no calçadão em frente ao Edifício Matarazzo. O professor que iniciou o evento foi o  ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990. Ele defende a tarifa zero no transporte público, que, na sua visão, deveria seguir a lógica de serviços como a coleta de lixo e a saúde, cujos custos já estão embutidos nos impostos. (Renato Vieira)

18h00 – PORTO ALEGRE – A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sulmanteve a tarifa de R$ 2,85 para o transporte coletivo de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, em julgamento de recurso das empresas de ônibus contra despacho de primeiro grau que havia reduzido o valor dos R$ 3,05 para o patamar atual.

A ação foi movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, para contestar o reajuste de R$ 2,85 para R$ 3,05 estabelecido em 22 de março. Em 4 de abril o Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, deferiu a tutela antecipada e determinou a volta à tarifa anterior. A decisão do Tribunal considerou as desonerações de impostos sobre componentes do cálculo da tarifa ocorridas desde então. Os dois vereadores anunciaram que moverão nova ação porque entendem que o preço pode cair ainda mais. (Elder Ogliari)

17h41 – FORTALEZA – Depois que a Força Nacional foi acionada, a situação começou a ficar menos tensa nas imediações da Arena Castelão, onde jogam Espanha e Itália pela Copa das Confederações . Um canhão sônico foi utilizado para afastar os manifestantes. O equipamento é semelhante ao usado para evacuar o Parque Zuccotti, em Nova York, encerrando o acampamento do movimento Occupy Wall Street.

Grupo rompe isolamento das grades perto do Castelão. Foto: Natacha Pisarenko/AP

Dependendo da distância, a arma provoca desorientação, tontura, náuseas e dores no peito. Protetores de ouvido não são suficientes para se proteger. O de Fortaleza chegou a ser testado antes de ser utilizado na manifestação. De acordo com as autoridades locais, a menos de 20 metros no volume máximo não havia provocado ânsia de vômitos ou náuseas.

Mais cedo, manifestantes se aproximaram de um cordão de  isolamento de policiais na Arena Castelão e houve confronto. (Lauriberto Braga)

 

Em um dos momentos mais tensos, manifestantes atearam fogo em veículos. Foto: Natacha Pisarenko/AP

17h36 – RIO – Teve início há pouco a passeata no centro da cidade. Cerca de mil manifestantestomaram todas as faixas da Avenida Rio Branco. Quase não se veem cartazes, mas há muitas bandeiras, como as do PSTU, MST e do DCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No último ato, as pessoas que levaram bandeiras foram hostilizadas. Mil e quatrocentos policiais, de três batalhões, acompanham a passeata. (Heloisa Aruth Sturm)

17h32– Veja depoimento de uma das representantes do Passe Livre, Luíza Madetta, de 19 anos.

 

17h19 – SÃO PAULO – A aula pública organizada por membros do Movimento Passe Livre  em frente à Prefeitura reúne cerca de 250 pessoas.  Os temas a serem discutidos serão a viabilidade da tarifa zero na capital e a mobilidade urbana de uma forma geral.

Público espera pela aula pública na frente da Prefeitura, no Viaduto do Chá, centro de São Paulo. Foto: Renato Vieira/Estadão

Cadeiras foram colocadas na frente da sede do governo municipal, cujas grades de proteção foram retiradas a pedidos dos organizadores do evento, para que  os interessados possam ocupar o  calçadão – apesar do que ocorreu na terça-feira passada, 18, quando vândalos destruíram vidraças e picharam o Edifício Matarazzo. O clima é pacífico e policiais militares  acompanham  a movimentação do outro lado da rua, onde também há uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). (Renato Vieira)

ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

17h01 – Os protestos que acontecem em todo o Brasil desde o começo de junho já deixaram umsaldo de seis mortos, alguns deles atropelados por motoristas presos nas manifestações.

Clique no mapa para ver o mapa em tamanho ampliado e ter mais detalhes sobre cada caso.

16h53 – RIO – Cerca de 250 pessoas estão reunidas neste momento na Igreja da Candelária, de onde sairão em breve em direção à Cinelândia para iniciar o 13.º protesto na cidade do Rio de Janeiro. Um grupo de 30 indígenas da Aldeia Maracanã participa do ato. Nesta tarde, os advogados da Aldeia entraram com novo recurso na Justiça para tentar a reintegração de posse do antigo Museu do Índio, de onde foram obrigados a sair por causa das obras no estádio do Maracanã.

“Viemos aqui pedir apoio à população”, disse o advogado Aarão da Providência Araújo Filho, índio da etnia guajajara.

Policiais de três batalhões vão acompanhar o protesto. Em frente à Assembleia Legislativa, que sofreu ataques em duas manifestações, está um grupo de 60 PMs. Antes de chegar à Cinelândia, os manifestantes pretendem ir à Rua da Assembleia, onde fica a sede da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), entidade que congrega os dez sindicatos de empresas de ônibus no Estado. (Heloisa Aruth Sturm)

16h49 – FORTALEZA – Policiais e parte dos manifestantes se enfrentaram na avenida Dedé Brasil antes de começar o jogo entre Itália e Espanha, nesta quinta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza. Um ônibus que conduzia torcedores foi invadido e apedrejado . Pedras, vidros e bombas caseiras estão sendo arremessados contra o Batalhão de Choque. Jornalistas são aconselhados pelos policiais a se afastarem.

Foi ateado fogo em um carro da TV Diário. Outro, da TV Jangadeiro, foi depredado. Balas de borracha estão sendo usadas pelos policiais contra os manifestantes. A Cavalaria continua tentando dispersar o grupo. Algumas pessoas correram para ruas intermediárias.

Pelo menos cinco policiais já foram socorridos pela ambulância dos Bombeiros. Entre eles há homens da Cavalaria que foram atingidos na perna por pedras e bolas de gude. Helicópteros da Força Nacional sobrevoam a área. (Lauriberto Braga)

16h37– SÃO PAULO – o Movimento Passe Livre, organizador da  série de atos pela redução  da tarifa de ônibus em São Paulo, promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana. O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo. (Caio do Valle)

16h31 – SALVADOR –  A chuva atrapalha a caminhada do Movimento Passe Livre em Salvador, nesta quinta-feira. O protesto teve saída da Praça do Campo Grande pouco antes das 15h, uma hora depois do previsto pelos organizadores. Eles pretendem caminhar cerca de 2 quilômetros até a Prefeitura, no centro histórico, onde querem se encontrar com o prefeito ACM Neto (DEM).

O número de manifestantes no início da caminhada era pequeno, cerca de 500 pessoas, mas deve crescer durante o trajeto, com a passagem do grupo pela Avenida Sete de Setembro, tradicional ponto de comércio popular na cidade. A maioria das lojas da região fechou as portas depois das 14h – muitas instalaram tapumes de madeira para proteger as fachadas de vidro.  (Tiago Décimo)

16h10 – FORTALEZA – Por volta do meio-dia houve confronto entre um pequeno grupo de manifestantes e PMs e homens da Força de Segurança Nacional na Avenida Dedé Brasil, no entorno do estádio Castelão.  A capital cearense recebe o jogo entre Espanha e Itália pela semifinal da Copa das Confederações. A manifestação seguiu pacífica em seguida, mas há muito entulho na rua. (Tobias Saldanha)

Jogos na Copa das Confederações tem sido antecedidos por protestos, especialmente contra os gastos do governo para realizar a Copa do Mundo. Foto: Natacha Pisarenko/AP

15h58 – RECIFE – Sete pessoas detidas e dois menores apreendidos por depredação, resistência ou roubo e três policiais atingidos por pedras. Este foi o balanço da manifestação realizada na quarta-feira, 26, e organizada por estudantes, no Recife. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira,27, pelo secretário estadual da Defesa Social, Wilson Damázio.

A presidente do Diretório Central dos Estudantes da faculdade Fafire, Cryslaine Maria da Silva, de 19 anos, chegou a ser encaminhada para a Colônia Penal Feminina porque não pagou a fiança estipulada em R$ 5 mil. De acordo com a polícia ela foi detida por agredir “com bombas e pedradas um funcionário público no exercício da função”. (Angela Lacerda)

15h52 – Acaba de ser aprovada na Câmara Municipal de São Paulo a CPI dos Transportes, que irá investigar a contas do setor na capital paulista. Por 40 votos favoráveis e 11 contrários, a Casa criou uma comissão comandada pela base governista do prefeito Fernando Haddad (PT). O grupo terá a tarefa de investigar, a partir de agosto, os contratos bilionários da Prefeitura com as empresas de ônibus e peruas.

Veja repercussão da medida entre manifestantes que protestavam na porta da Câmara nesta tarde:

 


15h46 – RIO – O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reuniu-se hoje durante cerca de uma hora e meia com cinco manifestantes que participaram do acampamento montado em frente ao prédio onde o governador mora, no Leblon, na zona sul.

Ao final da reunião, só um dos manifestantes, que se identificou como Eduardo Oliveira, atendeu a imprensa. Ele afirmou que ainda não tem uma pauta de reivindicações completa e que, durante a reunião, pediu que o governo “controle as manifestações, porque as pessoas estão se sentindo
Inseguras”.

Eduardo disse que integra um grupo chamado “Somos o Brasil” e ele e os quatro colegas romperam com os demais acampados. Por isso, o quinteto já deixou de participar do grupo que se mantém desde sexta-feira na porta da casa de Cabral.(Fábio Grellet)

15h38 – A onda de protestos pelo País desde o começo de junho já deixou  seis mortos até esta quinta-feira, 27. Em Belo Horizonte, o estudante Douglas Henrique Oliveira, de 21 anos, morreu ao cair de um viaduto durante protesto nessa quarta-feira, 26. Também na noite de quarta, um jovem de 16 anos morreu atropelado por um motorista que desviou o caminhão de uma manifestação em um acesso à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no Guarujá (SP).

Na segunda-feira, 24, duas mulheres foram atropeladas durante um protesto em uma rodovia de Cristalina, em Goiás. Valdinete Rodrigues Pereira e Maria Aparecida morreram no local e o condutor fugiu sem prestar socorro. A Polícia Civil avalia se pede ou não a prisão temporária do motorista, Carlos Baromeu Dias, que depôs nessa quarta-feira, 26. Na quinta-feira, 20, o estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, foi atropelado e morto por Alexsandro Ishisato de Azevedo, que avançou sobre as pessoas que protestavam em Ribeirão Preto (SP). A prisão do acusado já foi decretada. Na sexta-feira, 21,morreu em Belém a gari Cleonice Moraes, de 54 anos, que foi intoxicada por gás lacrimogêneo ao tentar fugir de confusão em protesto.

No Guarujá, o jovem morto estava de carona na bicicleta do amigo. Ele foi socorrido no Pronto-Atendimento Médico da Rodoviária, mas não resistiu aos ferimentos. O amigo, de 17 anos, ficou gravemente ferido, mas não corre risco de morte. Em depoimento prestado à polícia, ele disse que o motorista acabou arrastando os rapazes. O caminhoneiro foi preso em flagrante e levado à delegacia-sede do município, na Avenida Puglisi. De acordo com o motorista, ele tentou desviar o veículo de uma manifestação de protesto e não viu quando os jovens foram atropelados. Por isso, continuou dirigindo.

Protestos apressam votação da lei de crimes de terrorismo no Brasil (Sul 21)

26/jun/2013, 9h44min

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Rachel Duarte

Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado poderá ser enquadrado como terrorismo no Brasil. Está prevista para esta quinta-feira (27) a votação do projeto de lei 728/2011 que tipifica o crime de terrorismo, ainda não regulamentado no país. O texto será colocado em pauta em pleno contexto de sucessivos protestos nos estados brasileiro que estão sendo respondidos de forma repressiva pelo braço armado do estado. O motivo da urgência na aprovação, segundo a Comissão Mista que discute o tema no Congresso Nacional é a proximidade da Copa do Mundo de 2014. Especialistas avaliam como temerária a proposta, uma vez que aponta para os problemas da segurança urbana soluções com base na Lei de Segurança Nacional. “Isto é retroceder ao estado de exceção”, critica o professor da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), Eduardo Pazinato.

A Constituição Federal prevê o crime de terrorismo, mas não estabelece pena nem tipifica as ações. Apenas a Lei de Segurança Nacional, editada na década de 1980, menciona o terrorismo, mas ainda com redação feita durante o regime militar. Porém, a minuta do texto em iminente aprovação no Congresso tem referência no texto da reforma do Código Penal e outros 43 projetos de lei, além de nove tratados, protocolos e convenções internacionais. Os crimes de terrorismo serão imprescritíveis, com pena cumprida em regime fechado, sem benefício de progressão e devem variar de 24 a 30 anos de cadeia.

Será considerado terrorismo ainda as ações que provoquem pânico generalizado praticadas por motivos ideológicos, políticos, religiosos e de preconceito racial, o que abre brecha para classificar como terroristas integrantes de movimentos sociais que cometerem crimes durante protestos públicos, acredita o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, Eduardo Pazinato. “Este texto acompanha a tendência internacional de lei e ordem que propõem mais leis penais para resolver problemas contemporâneos. Por meio do discurso da pacificação, se aumenta a criminalização das pessoas e os encarceramentos. Utilizar o paradigma da segurança nacional para regular a segurança urbana proporcionará a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que parte de um movimento de massa poderá ser entendida como terrorismo”, explica.

Ou seja, se a nova lei já estivesse em vigor, os manifestantes que invadiram as ruas do país nos últimos dias contra o aumento da passagem e a postura repressiva da polícia militar poderiam ser enquadrados como terroristas em razão de algumas práticas excessivas. “Isto é temerário nesta conjuntura de grandes eventos no país, em que inúmeras reivindicações populares surgem nas ruas. Está se preconizando mais uma vez um novo tipo penal para aumentar penas e reduzir direitos de minorias que serão enquadradas como praticantes de delitos, ao invés de buscar resposta para as cobranças da sociedade que não sejam por meio da criminalização”, avalia Pazinato.

“Repressão é resposta política dos governos contra a mobilização social”, critica ativista gaúcho

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para o ativista em Software Livre, Marcelo Branco, que esteve nos diversos manifestos realizados em Porto Alegre no último período, “o 1% que faz quebra-quebra nos protestos são pessoas marginalizadas pelo próprio estado e que cansaram de cobrar nas manifestações’. De toda forma, ele reconhece que tais práticas não podem ser toleradas pelas autoridades, porém ressalta que responder com mais autoritarismo é a pior escolha do estado. “A violência policial em relação aos protestos que estão acontecendo em Porto Alegre e em todo o país não se justifica. Mesmo se concordamos ou não com a razão dos protestos, reivindicar pacificamente nas ruas é algo legítimo. A luta popular já deixou de ser em relação ao preço das passagens, é para cobrar a resposta dos governos a esta brutal repressão que se ergueu no país”, fala.

Segundo o ex-coordenador da campanha da presidenta Dilma Rousseff na internet, as redes sociais possibilitaram uma nova organização social das lutas no mundo, que não pode ser controlada pelo estado. E esta, seria a principal razão de uma reação tão extrema por parte das autoridades. “Eles não tem líderes definidos, porque a organização é horizontal na rede, então, agem de forma generalizada com bombas, gás e balas de borracha contra civis desarmados”, qualifica Branco.

Na visão do especialista em segurança pública Eduardo Pazinato, os chamados ‘novíssimos movimentos sociais’, organizados pela internet, não tem a mínima semelhança com práticas terroristas para se justificar uma legislação neste sentido no país. “O terrorismo é uma ação coletiva por um propósito de conjuntura onde se aplica a violência de forma deliberada. Não é o que estes movimentos pretendem. A dinâmica deles é uma luta democrática que não pode ser encarada com endurecimento penal máximo. Isto é uma atitude populista do governo que busca atingir o senso comum demonstrando ‘eficiência do estado’ para enfrentar a questão da violência. Isto é o que está declarado nesta votação em meio aos protestos. O que é equivocado, pois não há direito à segurança sem a garantia da segurança a outros direitos fundamentais”, salienta.

“Intenção nunca foi criminalizar os movimentos sociais”, diz deputado Vaccarezza

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente da comissão de consolidação de leis e de dispositivos constitucionais, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a intenção da proposta não é e nem nunca foi criminalizar movimentos sociais. “Nossa Constituição é genérica neste ponto e precisamos deixá-la clara justamente para evitar que juízes possam interpretar que ações de massa são terrorismo, especialmente agora que teremos grandes eventos, pessoas de vários lugares do mundo. É preciso regulamentar”, defende.

Segundo Vaccarezza, a comissão mista para regulamentação das leis nacionais ainda está debatendo a matéria e aceita sugestões pela internet. “No site do Senado está a minuta do projeto e queremos a contribuição de todos. Estamos falando com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vamos falar com o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) e com o Supremo Tribunal Federal (STF)”, fala.

No dia 18 de junho, o deputado esteve reunido com o relator do texto no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A intenção da comissão é votar o texto nesta semana. “Se não for possível, aguardaremos e reapresentamos mais tarde”, garante Vacarezza.

POSTV, de pós-jornalistas para pós-telespectadores (Observatório da Imprensa)

ECOS DO PROTESTO

Por Elizabeth Lorenzotti em 25/06/2013 na edição 752

Como diria Henfil, deu até no New York Times. “One group, called N.I.N.J.A., a Portuguese acronym for Independent Journalism and Action Narratives, has been circulating through the streets with smartphones, cameras and a generator held in a supermarket cart – a makeshift, roving production studio” (NYT, 20/6/2013, íntegra aqui).

N.I.N.J.A., sigla em português para Narrativas Independentes Jornalismo e Ação é o grupo responsável pela POSTV, sua mídia digital independente. E não nasceu agora, mas há um ano e meio, e está ancorada no movimento nacional Circuito Fora do Eixo. Nas manifestações que tomaram as ruas de várias capitais, ganhou maior visibilidade e chegou a picos de audiência de 120 mil espectadores. O que significa uma marca de 1,2 dos ibopes oficiais – e não é pouco, pois muitos programas da TV aberta não o atingem.

Nesses tempos fora do eixo e de paradigmas, talvez seja este o embrião da nova mídia do futuro que já é hoje – uma POSTV feita por pós-jornalistas, para pós-telespectadores.

Com seus smartphones e câmeras, eles protagonizam uma grande novidade na cobertura dessas manifestações e na alternativa à mídia tradicional. Segundo um dos ninjas, Bruno Torturra, trata-se de outra concepção de mídia. E sua diferença com a tradicional começa pela “honestidade, a ética, o posicionamento integrado dentro dos protestos e não lançando mão de analistas; sem drones, sem helicópteros, mas testemunhando. E a credibilidade pela não edição, a não mediação de interesses comerciais. A grande mídia teve e tem grande papel no tamanho da alienação política do país”.

“Tenho de ficar”

Mas o que é, e como é feita a POSTV? Na semana passada, no meio das manifestações, um garoto tuitava: “Não precisamos de mídia partidarista, temos celulares!”.

Síntese perfeita de novos tempos aos quais os jornalistas da mídia tradicional precisam ficar atentos. Enquanto a Globo ficava do alto de edifícios, sitiada, a mídia independente sempre esteve no meio das ruas nesses dias de rebelião. “Estamos aqui, do alto deste edifício”, diziam os repórteres globais. Mas quem quer ficar vendo manifestação do alto de edifícios?, eu me perguntei. E fui às redes, onde encontreiwww.postv.orgpor meio de chamadas no Facebook, onde o N.I.N.J.A. tem uma página.

E vi, na noite/madrugada de terça-feira (18/6), a cobertura de Filipe Peçanha, 24 anos, comunicador da Casa Fora do Eixo já há alguns anos, documentando ao vivo, em São Paulo, durante horas e sem edição, os embates entre manifestantes e a tropa de choque da Polícia Militar, desde a Praça da Sé até a Avenida Paulista. “Antes de a polícia chegar, a manifestação era totalmente pacífica. Saímos por volta das 17 horas, demos a volta pelo Parque Dom Pedro, subimos de novo para a Sé, partimos para a Augusta. Em todo o trajeto que acompanhei, enquanto não houve polícia não houve tumulto. Daí voltamos porque soubemos dos incidentes na sede da Prefeitura. E voltamos para a Paulista, porque a tropa de choque foi para lá.”

Chegaram às 20 horas, não havia mais muitos manifestantes. Mas o painel da Copa do Mundo, da Fifa com Coca Cola, foi incendiado. Caíram muitas latinhas, um catador veio retirar e os manifestantes disseram: “Que bom, pelo menos alguém aproveita alguma coisa da Coca Cola”.

Estes relatos todos foram feitos pela POSTV. Quando chegou a polícia, manifestantes foram muito agredidos e um deles praticamente enforcado por meia dúzia de policiais. Filipe entrevistou dois rapazes de branco que ajudaram a apagar o fogo.

– Quem são vocês? Bombeiros?

– Não, nós somos protestantes.

– Protestantes? Da igreja?

– Não, viemos aqui por vontade própria protestar, mas somos contra o vandalismo.

“Depois”, conta Filipe, “entrevistei os dois de novo, sentados no meio fio. Um deles disse que tirar as latinhas do painel tudo bem, mas incendiar não, e que a PM estava de parabéns por ter acabado com aquilo.”

O repórter comentou: “Não, eu vi muita violência da PM, acho que você não viu o que eu vi”.

“Coloquei o meu ponto de vista”, diz Filipe.

Alguns criticam, via Twitter, e dizem que a cobertura não é plural. Responde Filipe: “Nós documentamos o que está acontecendo do ponto de vista de quem participa também. A Mídia Ninja se compreende como narrativa independente de jornalismo e ação, e essa ação é o ativismo, que nos coloca em movimento em tempo real, não só fazendo produção de conteúdo, mas também nos envolvendo com o processo. O Ninja está envolvido com as manifestações de rua. A gente estava dentro, junto com os manifestantes”.

Portanto trata-se de uma cobertura com lado. Mas quem não tem?

No meio das manifestações, eles dão voz a gente de todos os tipos e matizes, numa espécie de método socrático de entrevista. Como o rapaz que se dizia a favor do Movimento Passe Livre (MPL), mas contra partidos.

– E como você acha que deveriam dirigido o país?

– Ah, eu acho que quem devia dirigir é uma mulher de cabelos vermelhos que começou o movimento, não sei o nome dela.

– O país deveria ser dirigido por ela?

– É, eu acho. E não devia ter partidos.

– Mas o MPL não é contra partidos, você não apoia o movimento?

– Apoio, mas não nessa parte.

Um certo major Felix, durante os conflitos na Paulista, também foi entrevistado. Depois de muito tempo, deu este nome.

– Por que o senhor não está com a identificação na farda?

– (Sem resposta)

– Quem é seu comandante?

– Não sei.

– O senhor é comandando por ele e não sabe o nome dele?

Outra entrevista, feita em Belo Horizonte, palco de repressão violentíssima da Força Nacional em dia de jogo, no sábado (22/6), houve outra entrevista parecida feita por Gian Martins. Transmiti a íntegra do Facebook, onde muitos de nós sabemos que há censura e a sentimos, mas foi deletada, junto com vários outros posts referentes às manifestações. Mais ou menos assim, era uma espécie de coletiva de um coronel no meio da rua:

POSTV- A proibição de manifestações em capitais onde há Copa, imposta pela Fifa, na cria um Estado de exceção?

Coronel – Não posso opinar, mas quando você elege um representante político, está dando a ele um cheque em branco…

Depois de algum tempo a POSTV se retira e comenta: “Jornalistas são muito redundantes em suas perguntas, só querem saber quantos feridos.

Repórter do Hoje em Dia: “Que pergunta não foi feita?”

POSTV quer que conversem, mas o colega vai embora.

“É uma pena”, diz ele, “poderia ser um bom debate.”

Em certo momento a POSTV, junto a várias pessoas, leva gás lacrimogêneo e ninguém tem vinagre. Um fogo de artifício desencadeou o gás e muitas cacetadas.

“Estou com medo”, diz o repórter da POSTV na Praça Sete, que já estava havia doze horas trabalhando direto.

Já em Salvador, um colaborador que se juntou à POSTV no sábado (22/6), também dia de jogo de Copa e de manifestações, e de repressão violenta, que conquistou 8 mil pós-espectadores, exclamava: “Quero ver agora quem diz que baiano é preguiçoso”, enquanto corria esbaforido da polícia pelas ruas de Salvador. Atingido por gás pimenta, foi se recuperar no banheiro do Shopping Iguatemi, teve de tirar a camiseta e lavar, porque “ardia como churrasquinho”.

“Eu não vou embora, eu tenho de ficar” ele dizia. Em outro momento, comentou que um policial pediu para diminuírem o gás. Nem eles estavam aguentando.

Colaboradores no Brasil e no exterior

Pós-repórteres “precisam ter disposição e também coragem de ficar no meio dos manifestantes, questionar a polícia e os próprios manifestantes”, diz Bruno Torturra.

O bravo pós-repórter de Salvador é novíssimo membro da mídia, ofereceu seus serviços em cima da hora. Assim tem acontecido na POSTV por esses dias. Muita gente chegando, de todo o país e do exterior – onde várias transmissões são feitas na Europa, com brasileiros se solidarizando ao movimento.

No domingo (23/6), a página do NI.N.J.A. no Facebook postou uma convocação de correspondentes para ajudar na cobertura em tempo real dos protestos:

“Fotógrafos, repórteres, cinegrafistas, cidadãos a fim de entrar em nossas tropas, escrevam para midianinja@gmail.com dizendo de onde são e como podem colaborar. Estamos começando a cadastrar gente do país todo. Primeiro passo na montagem de uma rede nacional de jornalismo independente antes do lançamento do nosso site. Quem anima?”

Em 30 minutos já havia 125 compartilhamentos. No dia 24, até às 19 horas, havia 735 “curtir” e 413 compartilhamentos. Gente oferecendo material de todos os cantos, gente perguntando o que é preciso, muita gente.

Segundo Bruno Torturra, é impossível dizer o número de colaboradores porque, devido ao caráter de rede, há pessoas que se dispõem a ser um ninja por um dia, ou por horas. Na quinta-feira (20/6), o N.I.N.J.A. cobriu 50 cidades. Em São Paulo, o núcleo é de seis a oito pessoas, com idade média de 22 anos e nenhum com formação jornalística.

A cobertura via internet chama-se streaming. Da Wikipédia:

Streaming, fluxo de mídia, é uma forma de distribuir informação multimídianumaredeatravés de pacotes. É frequentemente utilizada para distribuir conteúdo multimédia através da Internet. Em streaming, as informações multimédia não são, usualmente, arquivadas pelo usuário que está recebendo o stream (a não ser a arqueação temporária no cache do sistema ou que o usuário ativamente faça a gravação dos dados) – a mídia é reproduzida à medida que chega ao usuário, desde que a sua largura de banda seja suficiente para reproduzir os conteúdos em tempo real. Isso permite que um usuário reproduza conteúdos protegidos por direitos de autor, na Internet, sem a violação desses direitos, similar ao rádio ou televisão aberta. A informação pode ser transmitida em diversas arquiteturas, como na forma Multicast IP ou Broadcast.”

A POSTV utiliza o TwitCasting, mas é possível usar também o Android, entre outras plataformas. E o trabalho é completamente copyleft. Em todas as praças, eles explicam como transmitem e convocam as pessoas a também serem o que chamam de “midialivristas”. Com um celular, uma banda 3G e um laptop na mochila para recarregar. A cada meia hora saem do ar, recarregam e voltam em minutos. Claro que perdem espectadores; os insistentes voltam, outros chegam.

Há dificuldades de sinal quando há muita gente com celular, há raros locais com wi-fi. “Fazemos cobertura de rua faz tempo, criando tecnologia há um ano e meio”, conta Bruno Torturra. E não é só streaming. A mídia tem fotógrafos que mandam da câmera para o fone, do fone para a rede, e a cobertura é instantânea na página do Facebook. “A gente faz o que dá, mas vai até o fim. Se não tem 3G, temos alguém com carro, que leva o cartão do fotógrafo até onde encontra internet e volta”.

Liberdade de expressão e força da rede

O projeto começou em junho de 2011, após o sucesso das transmissões ao vivo das Marchas da Maconha e da Liberdade, em São Paulo, Depois, foram lançados alguns programas, como o Supremo Tribunal Liberal(Claudio Prado), o Segunda Dose (Bruno Torturra) e Desculpe a Nossa Falha (Lino Bocchini). E começaram as transmissões de festivais independentes de música em todo o país.

Eles explicam que a POSTV, na prática, reinventa e potencializa a tecnologia do streaming, baseando-se em dois pontos centrais: “Liberdade de expressão absoluta (aproveitando que não temos anunciantes nem padrinhos) e a força da nossa rede, que é grande e divulga forte todos os programas”.

Os formatos também são livres: programas de debate, transmissão de shows, sofá armado no meio da rua com o apresentador entrevistando os passantes. E como estão na internet sempre ao vivo, a interatividade é outro ponto responsável pelo sucesso da iniciativa. Quem está assistindo manda comentários e perguntas por Twitter, e-mail e até mesmo entra por Skype e participa do papo. Já deram vários furos, como as imagens da prisão do rapper Emicida durante um show em Belo Horizonte. E também foi o veículo escolhido pelo ex-ministro Franklin Martins para sua primeira entrevista após deixar o governo.

E o financiamento? Quem sustenta?

A rede Ninja faz parte do Circuito Fora do Eixo; em São Paulo tem base em uma das Casas, no Cambuci. Circuito Fora do Eixo é uma rede de trabalhos concebida por produtores culturais das regiões centro-oeste, norte e sul no fim de 2005. Começou com uma parceria entre produtores das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR) que queriam estimular a circulação de bandas, o intercâmbio de tecnologia de produção e o escoamento de produtos nesta rota desde então batizada de Circuito Fora do Eixo.

Hoje o circuito está em 25 das 27 unidades federativas do Brasil. O sul, o centro-oeste, o sudeste e o norte são regiões totalmente associadas, já que contam com todos os estados inclusos. Há 72 pontos espalhados pelo país, que “gostam de produzir eventos culturais, debater comunicação colaborativa, pensar sustentabilidade, pensar políticas públicas da cultura”.

Dezesseis gestores de diferentes pontos do Brasil migraram para São Paulo, formando a Casa Fora do Eixo SP, nos limites da Liberdade. “Mas basicamente, nós experimentamos, compartilhamos e aprimoramos tecnologias livres de se produzir cultura”, dizem em seu site.

Atualmente a sustentabilidade da POSTV se dá via Circuito Fora do Eixo, mas continuam as discussões sobre crowdfunding – ou financiamento coletivo, que consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo por meio da agregação de múltiplas fontes de financiamento, em geral pessoas físicas interessadas nos projetos – e toda e qualquer ideia de autossustentabilidade.

Aliás, na terça-feira (25/6) foi convocada uma discussão aberta na Praça Roosevelt, em São Paulo, atual “Praça Rosa”, para “discutir as saídas para garantir a comunicação como um direito e não como um simples negócio comercial”.

Esta é a integra da convocação

“A cobertura das manifestações mostrou que a velha mídia está mais caduca do que nunca, mas que ainda tem um grande poder. A mídia tradicional no Brasil é concentrada, nada plural e nada diversa. Muitas vezes ela se comporta como um partido político, tentando dar a pauta e organizar os setores mais conservadores. Enquanto isso, a internet tem sido o espaço arejado de diálogo e organização, mas o acesso à rede ainda é limitado a 40% das residências, com um serviço péssimo das empresas de telecomunicações, que ainda querem acabar com a neutralidade da rede. As grandes corporações que atuam na rede faturam bilhões sobre a violação de privacidade dos usuários, e vários governos usam essas informações para controlar os cidadãos. Venha discutir as saídas para garantir a comunicação como um direito e não como um simples negócio comercial.

Censura no Facebook

No sábado (22/6), amigos denunciaram no Facebook o bloqueio da página do N.I.N.J.A.

“Fomos denunciados por conteúdo impróprio ou pornográfico. Estão ‘analisando o caso’. Mas não tivemos qualquer argumento detalhado ou chance de defesa escrita. Acreditamos que pode ter sido fruto de denúncias de usuários contra fotos da manifestação anti-cura gay, anti-Feliciano de ontem. Fotos em que não havia qualquer pornografia, apenas material de afeto e felicidade explícita. Pedimos que compartilhem e pressionem o Facebook a recolocá-la no ar. Infelizmente, por enquanto, essa é nossa principal plataforma de divulgação da nossa dedicada cobertura independente dos protestos no Brasil.”

A página foi desbloqueada depois de cerca de quatro horas. O mesmo não aconteceu com a do jornalBrasil de Fato, bloqueada desde o dia 16 de junho. Os jornalistas não conseguem postar a não ser com um programa especial (ver aqui).

Portanto, não se trata de paranoia, e existem páginas em todo o mundo denunciando a censura no Facebook. No ano passado, jornalistas, escritores, poetas e artistas protagonizaram um “Dia contra a Censura ao Nu no Facebook”. O robô censor de Mark Zuckerberg atira a esmo e censura qualquer nu, seja de Michelangelo, Leonardo, os grandes clássicos e/ou menos famosos. Nem Lady Godiva escapou. Além de mães amamentando, que são alvos planetários da censura facebookiana. O protesto consistiu em publicar nus variadíssimos e foi parar nos jornais.

Instalou-se a discussão sobre quem censura. Robôs? Censores contratados? Denúncias de anônimos? Muitos concluíram que se trata de todas as alternativas, em vigor até hoje. O portal UOL divulgou texto, no ano passado, afirmando a existência de censores contratados em todo o mundo por um dólar a hora de trabalho. Além de imagens, textos também são censurados. O que se estranha é que, por mais que denúncias sejam feitas, páginas como “Golpe Militar 2014” continuem no ar, assim como páginas neonazistas e propagadoras de violência (ver aqui).

O poeta, ensaísta e tradutor Claudio Willer deste então compõe um dossiê sobre censura nesta rede, que até o dia 24 de junho contabilizava 61 relatos (ver aqui).

***

Elizabeth Lorenzotti é escritora e jornalista, autora de Suplemento Literário – Que Falta ele Faz (ensaio),Tinhorão, o Legendário (biografia) e As Dez Mil Coisas (poesia)

Muita calma agitada nessa hora… (Combate Racismo Ambiental)

Por , 25/06/2013 09:02

Castelão e burro

Em frente ao Castelão das elites, a vala a céu aberto, a negação da cidade ao povo-Nação. Foto captada de vídeo.

Por Cris Faustino, para Combate Racismo Ambiental

É muito provável que no calor da hora não tenhamos como fazer análises mais completa e complexa sobre o que está acontecendo Brasil adentro e Brasil afora. É provável que não se trate de uma revolução, mas é possível que as coisas jamais sejam as mesmas. Ou pelo menos, que haja mudanças, se não estruturantes, ao menos conjunturais nos discursos e nos rumos de algumas políticas e políticos (falo dos ruins, de direita ou esquerda).

Não se pode negar a potência criativa do momento, nem tampouco as preocupações que ele gera. É preciso analisar com a sabedoria possível na excitação, surpresa e perplexidade que nos pegou, enquanto movimentos e lutas sociais (as velhas e os novas), considerando a pressão histórica e a multiplicidade de questões que se impõem agora sobre nós e sobre os outros. Pois, se ficamos estarrecidas com algumas leituras e demandas da multidão revoltada, imagine ela com algumas das nossas. Tampouco se pode perder de vista as desigualdades de condições em que estamos pautando as disputas. Portanto, se é preciso ter firmeza, uma boa dose de humildade no diálogo com a multidão não fará mal.

Contudo, creio que nossa meta imediata deve ser incidir nos rumos do desfecho do que vem se tornando uma confusão, menos dos fatos mobilizadores e mais das leituras da realidade e formas de organização. A movimentação está desorganizada. Se isso a torna ampliada do ponto de vista da multidão que a adere, também a torna suscetível às leituras simplistas, enquadradas e direitistas. Como lidar com isso?

Nesse momento, as divergências entre nós são fatores que podem determinar o tamanho da nossa capacidade de ação coletiva. Mas já temos acúmulo de debates e questões suficientemente construídas para saber o que nenhum de nós quer, ou precisa. Sabemos que não queremos injustiças, desigualdades, racismo, misoginia, homo/lesbo e transfobia, nem na vida cotidiana e nem nos manifestos. Sabemos que, para a quentura do momento, não precisamos e nem temos como ter o fim dos partidos, nem tampouco a negação da participação dos partidos de esquerda nas mobilizações e nas lutas de um modo geral.

Os movimentos sociais críticos que não querem os partidos muito nos ajudam a pensar a realidade, mas precisam se dar conta de que insuflar isso agora não ajuda no nosso esforço e, nem é preciso dizer, favorece as tendências reacionárias e conservadoras. Não queremos o rechaço a nenhuma luta popular que reivindique melhores condições de vida.  Não queremos que políticos e mídias oportunistas tomem definitivamente as rédeas do processo. E, decididamente, não queremos fazer mobilizações com a “playboiada” nazifascistas, e nem queremos a violência do estado contra quem quer seja.

Sabemos que temos que encontrar jeitos de dialogar com as pessoas de boa fé, mas que são influenciadas por lideranças e tendências reacionárias. Sabemos que a massa mobilizada dificilmente teria como organizar um movimento 100% politizado desde as nossas demandas, leituras e jeito de fazer. Provavelmente, boa parte das pessoas envolvidas nas mobilizações não entende a profundidade das questões, ou mesmo sobre as institucionalidades dos fatos e demandas.  Outras tantas compreendem um pouco alguns temas. É possível que muitas não estejam nem sabendo bem o porquê de estarem ali, e que tantas outras vejam apenas nas pessoas dos políticos o mal do País e/ou personificam os problemas e responsabilidade de resolvê-los na pessoa da presidenta. Quanto a isso, é preciso ter paciência, já que em grande parte, é verdade. Particularmente não acho que é uma boa estratégia tentar convencer o povo de que tudo isso é ilusão; não teremos como.

Acho que a tarefa “estruturante” mais possível é tentar incidir de diferentes formas na cultura dos que vão às ruas movidos pelas incertezas e dos que estão olhando de fora a movimentação. Esses últimos estão fortemente pautados pelos interesses da mídia conservadora, tendenciosa e/ou mal informada; pela cultura alienada e alienante. Alguns reconhecem a legitimidade das mobilizações, principalmente sob a perspectiva das “bandeiras nacionais”, mas estão cansados dos transtornos, ou só têm a oportunidade de ver, não com “bons olhos”, principalmente se se sentem ameaçados, o “quebra-quebra”. Disputar o senso comum sobre o significado da violência, desnudando o banditismo cometido pelo estado e capitalistas, assim como reinventar o sentimento coletivo desde uma visão político-solidária, são bons fatores de diálogo.

Os movimentos críticos das cidades precisam se articular, realizar atos gerais e ações individuais. Mas também precisa haver uma liga com os movimentos camponeses, pois muitos dos descontentamentos expressos nas ruas urbanas estão fortemente vinculados ao processo de dizimação dos povos do campo. Esses não podem se furtar a se pronunciar e a colocar a sua força em ação para denunciar suas questões, dialogar com as lutas urbanas.  Potencializar a urgente e necessária articulação campo-cidade é preciso. Se os movimentos do campo não podem vir para as cidades e nem têm como demarcar suas questões no seu local, é preciso que os movimentos e militantes que fazem a “ponte” levantem as problemáticas. Isso não pode ser impossível.

Rechacemos a palavra vandalismo! Se os manifestantes nacionalistas estão mandando mensagens e imagens para a Rede Globo e as outras de seu naipe, precisamos mandar muitas mensagens e imagens de nosso campo para a mídia internacional e para a nossa mídia engajada de todos os dias.

A força dos cartazes é incrível, e parece que isso foi importante para expressão e decisão “saí do facebook”. Interessante observar como fazemos milhares de análises e criamos muitos conceitos engajados que explicam brilhantemente a realidade e que sempre ficam entre nós. É preciso “recomunicar” ainda mais nossas críticas e projetos. As frases de efeito do Facebook dizem logo a “coisa”, de forma direta, simples e descontraída. Além disso, a militância online afinal tem um papel importantíssimo nesse momento e nesse processo todo. Não a desprezemos ou subestimemos!

O sofrimento das pessoas e os privilégios dos poderosos quando contrastados têm muita potencia de indignação. Vale muito denunciar veementemente o coronelismo na política brasileira, o enriquecimento ilícito e as vantagens dos poderosos, em contraste com os problemas denunciados e que são partes do cotidiano de todos: insegurança pública, precarização das políticas e violências entre as classes sociais. Entretanto cair no moralismo das tendências direitistas e do pensamento simplista é um risco a ser atentado. Nas pautas temos que dar nosso tom de forma a dialogar bem com a população.

Existem questões fervilhantes que ajudam muito. Só para falar de alguns: os temas das Copas têm muito potencial, pela pujança das elites e da Fifa, por seu caráter excludente da torcida e pelas suas zonas de sacrifício. O enriquecimento ilícito, a corrupção e perversões dos fundamentalistas contra mulheres, LGBTs, população negra e as diversidades culturais são alvos importantíssimos. A Reforma Política é questão gritante. Sobre o tema dos transportes públicos, vale pautar também o caos urbano das cidades construídas para os automóveis privados e as políticas voltadas para esse modelo de mobilidade urbana, associado à mobilidade social e bem estar individual, que torna as cidades “bombas relógios”. O genocídio contra os povos indígenas, que todos presenciamos, em nome do desenvolvimento também é fator que indigna e envergonha.

Não acho que devamos  ter a pretensão de “direcionar” o movimento ou nos precipitar na armadilha de negociar, mediante representações, pautas com o poder público. O que não impede de elegermos focos de conquistas imediatas que expressem o poder popular. Entretanto “sentar” com autoridades para negociar pode afrouxar precipitadamente a tensão necessária que as autoridades públicas precisam experimentar nesse momento, frente às besteiras e atrocidades que cometem ou se omitem de enfrentar. Ou, de outro modo, pode lhes proporcionar oportunidade de fazerem promessas só para acalmar as massas, justificar políticas injustas para suprir as demandas e satisfazer os “sujeitos emergentes”, como têm sido os pronunciamentos da presidenta da república. Negociar também pode fazer recrudescer, no pós-diálogo, a violência da polícia e criminalização de militantes.

Se preocupar com o momento de parar as mobilizações não faz parte de nossas vontades históricas! Pelo contrário. Mesmo que haja dispersão das multidões, continuaremos a fazê-las, como sempre fizemos (às vezes mais, às vezes menos). Se conseguirmos incidir mais no senso comum, pode ser que tenhamos mais adesão daqui pra frente. Nós sabemos fazer, gostamos e compreendemos a importância das ruas politizadas.

Temos algumas vantagens, pois somos povo; bem ou mal, muitas de nossas questões estão pautadas também pelos outros e, quem sabe, teremos mais força daqui pra frente. Fato é que o momento exige construir uma frente múltipla e amarrada em acordos, desde um campo crítico, que incida no senso comum e enfrente as tendências reacionárias que se veem legitimadas para, por dentro das mobilizações populares, empurrarem a multidão para a direita das coisas.  E parece que, se não nos acertamos minimamente, é pior.

Protestos – de onde vêm e para onde irão (O Estado de S. Paulo/Envolverde)

24/6/2013 – 10h27

por Washington Novaes*

ca17 300x225 Protestos   de onde vêm e para onde irãoAo mesmo tempo que se amiúdam na comunicação análises preocupadas com a situação econômica do País, vão-se tornando mais frequentes também manifestações populares de inconformismo e desapreço por governos, de protesto contra preço e qualidade de transportes, custo de vida, insatisfação com a saúde e educação ou ainda por causa do custo de construção de estádios de futebol. Que significado político mais amplo podem ter? Muitos, certamente. Mas índices de inflação e custos de alimentos têm tido presença importante.

Índices de inadimplência de famílias perante o sistema financeiro podem ser, por isso, um dos indicadores, já que em abril (Estado, 11/5) atingiram 7,6%. Já a porcentagem de famílias endividadas subiu, em maio, para 57,1%, a maior desde 2006. E 19,5% delas tinham mais de 50% da renda comprometido com dívidas. Os calotes no sistema bancário subiram para 19,5% em abril. Essa é uma das razões para o índice de confiança do consumidor haver baixado uns 6% desde abril do ano passado.

Segundo artigo de Amir Khair neste jornal (16/6), “o que causou a inflação foram os alimentos in natura”, cujo preço cresceu 53% nos últimos 12 meses, inclusive por motivos climáticos (onde nos faltam políticas adequadas). Mas não apenas por isso. Diz a Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) que é alta a perda de áreas plantadas com alimentos no mundo por causa do alto custo dos agrotóxicos e da produção em geral (25/3). No Brasil, arroz e feijão já perderam 50% das áreas plantadas há 25 anos (Folha de S.Paulo, 7/4). O feijão, inclusive por causa da seca no Semiárido, teve a produção reduzida em 7%. E agora os preços subiram 20% em um ano.

Tudo isso pesa muito num país que, embora tenha reduzido a pobreza por meio de programas como o Bolsa Família, de até R$ 70 mensais por pessoa, ainda tem estas e milhões de outras vivendo abaixo da linha da pobreza, que segundo a ONU é de US$ 1,25 (cerca de R$ 2,50) por dia, ou R$ 75 por mês, por pessoa. E nas palavras do papa Francisco (Estado, 2/5), “viver com 38 (pouco mais de R$ 100) por mês é trabalho escravo, vai contra Deus”. Em sete regiões metropolitanas a taxa de desemprego nos primeiros meses do ano passou de 10%. E a população ocupada em fevereiro diminuiu 2% (Estado, 29/3). Caíram os índices de ocupação na indústria, na construção e nos serviços (26/4).

Christine Lagarde, dirigente do FMI, chama a atenção (5/6) para o “enfraquecimento da economia mundial em meses recentes”. A seu ver, “perde ritmo a expansão econômica dos países emergentes” e no Brasil são “menos brilhantes” as perspectivas de investimentos. Não chega a surpreender. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adverte (3/5) para os riscos de nova crise bancária na Europa, onde os bancos estão “precariamente capitalizados” e o PIB de 34 países pouco passará de um crescimento de 1% este ano. No Brasil, o superávit nas contas externas, de US$ 1,6 bilhão em 2007, recuou para um rombo de US$ 54,2 bilhões em 2012 (Panorama Econômico, 9/6). Por tudo isso, não são otimistas as projeções do mercado financeiros para o crescimento econômico este ano, juntamente com um “rombo externo” recorde e taxas de juros altas.

É inevitável, assim, retornar à crise econômico-financeira externa e às perguntas que vem suscitando nos últimos anos: quem pagará o custo astronômico das “bolhas financeiras” que explodiram, os bancos ou a sociedade (por meio da redução dos programas sociais e da alta do desemprego)? As classes de maior renda ou as menos favorecidas? Esses custos se limitarão aos países industrializados ou eles também tentam e tentarão repassá-los aos demais? Como tudo isso se traduzirá nos países fora da Europa e da América do Norte?

O desemprego nos EUA continua alto para padrões norte-americanos (7,6%). A crise de 2008 “deixou um déficit de 14 milhões de empregos no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho; somados aos 16,7 milhões de jovens que chegarão ao mercado de trabalho em 2013, o déficit global será de 30,7 milhões de empregos” (Agência Estado, 4/6). Na Europa, o desemprego já está em 12,2%, ou 19,37 milhões de pessoas. Entre os menores de 15 anos, num recorde de 24,4% – 1 em 4 jovens desempregado; na Espanha, total de 26,7%; Portugal, 17,5%; Grécia, quase 27% (entre jovens, 64%). Não por acaso, 1 milhão de pessoas migraram da Europa desde 2008, o maior êxodo em meio século. Ainda assim, 40 milhões de pessoas no mundo ascenderão à classe C (6/4), o que aumentará o consumo e, certamente, terá reflexos nos preços, principalmente de alimentos.

É preciso dar atenção especial, no Brasil – pelas características da população -, ao quadro dos alimentos. Os preços dos insumos usados na agropecuária, controlados por um cartel global de fabricantes, estão em forte alta e o País é o maior consumidor mundial. O dos herbicidas subiu 71,1%; o dos inseticidas, 66,4%; e o dos fungicidas, 55,3% (IBGE, 13/5). Consumimos mais de 1 milhão de toneladas em 2010, segundo a Anvisa. Cerca de 1/5 do consumo mundial.

É fundamental ter muita atenção nessa área. Inclusive porque os protestos e manifestações de insatisfação recentes mostram que chega também a nós o caminho observado em muitos países da África e do Oriente Médio, de movimentação política não comandada por partidos, e, sim, por redes sociais – sem projetos políticos claros e definidos. Se não reorientarmos nossas políticas – que insistem num desenvolvimentismo à outrance (que inclui, por exemplo, incentivos bilionários à fabricação de automóveis que ninguém sabe onde poderão trafegar), conjugado com heranças da política externa concebida na década de 1960 -, certamente teremos pela frente momentos muito difíceis. Ainda mais com a grande maioria da corporação política praticamente descolada da sociedade, voltada para os interesses diretos de seus membros.

* Washington Novaes é jornalista.

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Protestos brasileiros deixam detenções arbitrárias (IPS/Envolverde)

Inter Press Service – Reportagens
25/6/2013 – 09h51

por Fabíola Ortiz, da IPS

ca18 300x168 Protestos brasileiros deixam detenções arbitrárias

Concentração na praça da Cinelândia, no Rio de Janeiro, em um dos muitos protestos pacíficos no Brasil. Foto: Fabíola Ortiz/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 25/6/2013 – Matheus Mendes Costa, universitário, 21 anos, passou 13 horas detido em uma cela com não mais que três metros quadrados, em uma delegacia da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi preso sob a acusação de agressão a policiais e destruição de instalações públicas. Costa, estudante de economia foi detido na madrugada do dia 18, durante uma das numerosas manifestações que paralisaram centenas de cidades pelo Brasil, dentro dos protestos detonados pelo movimento contra o aumento no preço do transporte público em algumas cidades e que, depois, passaram a exigir direitos sociais e políticos. Costa foi preso quando participava pacificamente, assegurou, ao lado de seu pai na manifestação que naquela noite tomou as ruas da cidade.

A dura e nada seletiva repressão policial é vista pelos analistas como um dos elementos que mais contribuíram para avivar a onda de protestos que sacodem o Brasil. A própria presidente Dilma Rousseff pediu contenção às forças da ordem em seu discurso ao país na noite do dia 21, destacando que a população tem o direito de protestar e garantiu que as desordens são provocadas por uma minoria de infiltrados. Além disso, ontem, Dilma se reuniu com o Movimento Passe Livre, e horas depois com os governadores dos 27 Estados e os prefeitos das maiores cidades. Nos dois encontros, a mudança da atuação policial estava na agenda.

“Estava com a mochila da faculdade e não imaginei que poderia me acontecer alguma coisa. O policial me agarrou pela mochila e arrancou o cartaz que eu carregava”, contou o jovem à IPS. O rapaz foi levado a um destacamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar em um grupo de dez pessoas, na maioria estudantes e, inclusive, um sem-teto. “Nenhum de nós tinha perfil de vândalo. Um policial nos aterrorizou dizendo que lançaria uma bomba de gás lacrimogêneo contra nós. Os policiais que me pegaram não tinham identificação”, acrescentou o jovem.

Para serem liberados, Costa e os demais detidos tiveram que pagar fianças altíssimas. O estudante disse que não foi observado nenhum critério nos valores estabelecidos. “Éramos dez em uma cela pequena e nem todos puderam avisar suas famílias. Os policiais nos submeteram a diferentes humilhações. Até o mendigo, para ser libertado, precisou pagar uma fiança, a maior de todas, e tivemos que nos cotizar para ajudá-lo”, ressaltou Costa.

Analistas políticos e ativistas de direitos humanos coincidem em indicar que nas manifestações houve repressão policial indiscriminada junto com desordens e vandalismos cometidos majoritariamente por grupos infiltrados, responsáveis por saques de dependências públicas e lojas, que ofuscaram o objetivo pacífico das manifestações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que, somente no Rio de Janeiro, foram detidos arbitrariamente, até o dia 21, cerca de 60 manifestantes que ficaram presos em meio a batalhas entre forças policias e grupos de vândalos.

“Fiquei angustiado porque a polícia não fez seu trabalho de deter os violentos, mas se dedicou a deter inocentes com falsas acusações. Tive que pagar a fiança sem que me deixassem demonstrar que não havia feito nada agressivo”, criticou Costa, que deve enfrentar um julgamento por participação em grupo para delinquir.

O que aconteceu com Jorge Luiz de Jesus, de 18 anos, foi pior. Ele passou uma semana preso e esteve parte do tempo na rigorosa prisão de Bangu, onde compartilhou a cela com traficantes, assaltantes e violadores. Depois foi transferido para outra prisão, misturado com outros cem detentos. Sua prisão se agravou porque a polícia o acusou de carregar uma mochila com uma granada. “Expliquei que aquela mochila não era minha, e então o policial lançou um aerossol no meu rosto e disse ‘agora é sua’. A acusação foi forjada”, denunciou Jesus à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Essa comissão está recolhendo dezenas de casos de detenção arbitrária durante as manifestações na cidade. O Ministério Público estadual iniciou uma investigação sobre os denunciados abusos policiais e militares, principalmente por parte do Batalhão de Choque. Para evitar que os manifestantes sejam confundidos com gente violenta e detidos por vandalismo, a OAB do Rio de Janeiro mobilizou 70 advogados que percorrem as ruas, delegacias e hospitais da cidade para prestar assistência legal.

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, destacou à IPS a presença de grupos fascistas infiltrados nos protestos e criticou a falta de preparo das forças de segurança para proteger os manifestantes de grupos que vão às manifestações para criar violência. “A polícia não tem um histórico repressivo, mas está militarizada e sua conduta é de enfrentamento. Isso facilitou a atuação de grupos neonazistas infiltrados, que atacaram com suas barras de ferro desde o começo das manifestações. A polícia deve garantir o direito ao protesto, mas acabou atacando os manifestantes”, afirmou Santa Cruz.

A falta de preparo das forças de segurança é alvo de inúmeras críticas. O pai do jovem Costa, um ativista pelos direitos humanos que preside a organização não governamental  Rio Paz, qualificou a desordenada atuação policial de “atentado à democracia”. Antônio Carlos Costa afirmou que “a polícia não tem preparo para atuar com a população em condições normais, quanto mais em situações de grandes protestos. O movimento foi espontâneo, ganhou o povo e as pessoas foram às ruas pelas razões mais nobres”.

As demandas se centram em pedir a reforma do Brasil, disse Antônio Carlos, para quem o movimento popular se caracteriza por seu caráter reformista e não por pretender subverter a ordem, mas gerar “uma limpeza moral” da maior democracia latino-americana. Este ativista considera que, por isso, é um erro o poder público ver e apresentar suas ações como agressivas e de caráter terrorista.

O que levou a população às ruas, segundo o presidente da Rio Paz, foi uma revolta contra os multimilionários gastos na construção e remodelação dos estádios de futebol para a Copa do Mundo no ano que vem, com seu preâmbulo da atual Copa das Confederações. A Copa das Confederações começou no dia 15, paralelamente ao início dos protestos, e terminará no dia 30.

Entre 23 e 28 de julho, o Rio de Janeiro também receberá a Jornada Mundial da Juventude, da qual participará o papa Francisco, e em 2016 será sede dos Jogos Olímpicos. “As autoridades subestimaram a conscientização da população”, opinou o ativista Costa. “Houve muita vontade política e muito gasto de dinheiro público para fazer as construções pedidas pela Fifa, enquanto há dívidas sem pagar em nossas escolas e nossos hospitais. A rua gritou, e é preciso ouvir esse grito”, enfatizou Antônio Carlos Costa. Envolverde/IPS

Momento histórico vivido no Brasil (Adital/Envolverde)

Sociedade
26/6/2013 – 09h29

por Leonardo Boff*

ca28 300x160 Momento histórico vivido no BrasilEstou fora do país, na Europa a trabalho e constato o grande interesse que todas as mídias aqui conferem às manifestações no Brasil. Há bons especialistas na Alemanha e França que emitem juízos pertinentes. Todos concordam nisso, no caráter social das manifestações, longe dos interesses da política convencional. É o triunfo dos novos meios e congregação que são as mídias sociais.

O grupo da libertação e a Igreja da libertação sempre avivaram a memória antiga do ideal da democracia, presente, nas primeiras comunidades cristãs até o século segundo, pelo menos. Repetia-se o refrão clássico: “o que interessa a todos deve poder ser discutido e decidido por todos”. E isso funcionava até para a eleição dos bispos e do Papa. Depois se perdeu esse ideal nas nunca foi totalmente esquecido. O ideal democrático de ir além da democracia delegatícia ou representativa e chegar à democracia participativa, de baixo para cima, envolvendo o maior número possível de pessoas, sempre esteve presente no ideário dos movimentos sociais, das comunidades de base, dos Sem Terra e de outros. Mas, nos faltavam os instrumentos para implementar efetivamente essa democracia universal, popular e participativa.

Eis que esse instrumento nos foi dado pelas várias mídias sociais. Elas são sociais, abertas a todos. Todos agora têm um meio de manifestar sua opinião, agregar pessoas que assumem a mesma causa e promover o poder das ruas e das praças. O sistema dominante ocupou todos os espaços. Só ficaram as ruas e as praças que, por sua natureza, são de todos e do povo.

Agora, surgiram a rua e a praça virtuais, criadas pelas mídias sociais.

O velho sonho democrático segundo o qual o que interessa a todos, todos têm direito de opinar e contribuir para alcançar um objetivo comum pode, enfim, ganhar forma.

Tais redes sociais podem desbancar ditaduras, como no Norte da África; enfrentar regimes repressivos, como na Turquia; e agora mostram no Brasil que são os veículos adequados de revindicações sociais, sempre feitas e quase sempre postergadas ou negadas: transporte de qualidade (os vagões da Central do Brasil têm quarenta anos), saúde, educação, segurança, saneamento básico. São causas que têm a ver com a vida comezinha, cotidiana e comum à maioria dos mortais. Portando, coisas da Política em maiúsculo. Nutro a convicção de que a partir de agora se poderá refundar o Brasil a partir de onde sempre deveria ter começado, a partir do povo mesmo que já encostou nos limites do Brasil feito para as elites. Estas costumavam fazer políticas pobres para os pobres e ricas para os ricos. Essa lógica deve mudar daqui para frente. Ai dos políticos que não mantiverem uma relação orgânica com o povo. Estes merecem ser varridos da praça e das ruas.

Escreveu-me um amigo que elaborou uma das interpretações do Brasil mais originais e consistentes, o Brasil como grande feitoria e empresa do Capital Mundial, Luiz Gonzaga de Souza Lima. Permito-me citá-lo: “Acho que o povo esbarrou nos limites da formação social empresarial, nos limites da organização social para os negócios. Esbarrou nos limites da Empresa Brasil. E os ultrapassou. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil, quer uma sociedade de humanos, coisa diversa da sociedade dos negócios. É a Refundação em movimento”.

Creio que este autor captou o sentido profundo e, para muitos, ainda escondido das atuais manifestações multitudinárias que estão ocorrendo no Brasil.

Anuncia-se um parto novo. Devemos fazer tudo para que não seja abortado por aqueles daqui e de lá de fora que querem recolonizar o Brasil e condená-lo a ser apenas um fornecedor de commodities para os países centrais que alimentam ainda uma visão colonial do mundo, cegos para os processos que nos conduzirão fatalmente a uma nova consciência planetária e à exigência de uma governança global. Problemas globais exigem soluções globais. Soluções globais pressupõem estruturas globais de implementação e de orientação. O Brasil pode ser um dos primeiros nos quais esse inédito viável pode começar a sua marcha de realização. Dai ser importante não permitirmos que o movimento seja desvirtuado. Música nova exige um ouvido novo. Todos são convocados a pensar este novo, dar-lhe sustentabilidade e fazê-lo frutificar num Brasil mais integrado, mais saudável, mais educado e melhor servido em suas necessidades básicas.

Leonardo Boff é filósofo, teólogo, escritor e comissionado da Carta da Terra.

** Publicado originalmente no site Adital.

O êxtase da conexão nas ruas (Observatório da Imprensa/Envolverde)

Sociedade
26/6/2013 – 08h19

por Muniz Sodré*

ca47 300x200 O êxtase da conexão nas ruasUma cena exemplar. Um conhecido repórter dispõe-se a cobrir na rua um momento do protesto quando um dos manifestantes o proíbe de trabalhar. Ante a ponderação do jornalista de que nem a ditadura o havia impedido, o outro retruca: “Eu sou o povo, sou eu quem decide sobre quem trabalha ou não”.

O episódio pode servir de paradigma para o ethos de incerteza a propósito das manifestações de rua que se espalham como rastilho de pólvora por já mais de cem cidades do país. A frase do manifestante pode ser lida tanto como uma insólita afirmação de soberania popular quanto como um exemplo da velha truculência daqueles que no passado assumiam o poder absoluto em nome do povo – algo como um pequeno Stalin redivivo.

A verdade, porém, é que ainda não há um guia para a perplexidade (ou, como disse um colunista, para “o mundo da total complexidade”) que se abateu não apenas sobre políticos e jornalistas, mas também sobre alguns acadêmicos a propósito das manifestações de rua. Quando arriscam explicações, estas oscilam entre uma difusa indignação com o estado de coisas e a atração pela pura e simples ausência de finalidade. Uma coisa é certa: a finalidade inicial, que era protestar contra o aumento da passagem de ônibus (já atendida pelas principais prefeituras) foi ultrapassada por um fenômeno ainda pouco palpável do ponto de vista público.

Convocaram-se especialistas estrangeiros em comunicação, a exemplo do sociólogo espanhol Manuel Castells, autor de alentados volumes sobre as redes, que não hesitou em eleger a internet como protagonista dos acontecimentos. De fato, um dos vários slogans (hashtags, diz-se agora) brandidos por manifestantes dizia: “Saímos do Facebook”.Algo assim como aquela conhecida cena de A Rosa Púrpura do Cairo,em que Woody Allen faz o personagem sair da tela e entrar na vida real. A tela é agora a rede social, seus personagens teriam ganhado a rua.

Discurso ininterrupto

Mas aí é possível levantar alguma dúvida. De fato, mesmo com a ressalva de que se devem pôr ao lado da internet outras motivações sociais, permanece a impressão de que, na opinião absoluta dos especialistas, a internet é “a condição necessária para os movimentos sociais nos dias de hoje”. Não seria esta uma necessidade tíbia, mero “castelo” no ar dos argumentos? Suponhamos que, numa pequena cidade, se convocassem as pessoas por megafone a uma manifestação. Seria “megafônica” a essência desse movimento?

Só para variar um pouco o ramerrão argumentativo, pensemos na hipótese, mesmo provisória, de que o sucesso fabuloso da tecnologia eletrônica possa estar toldando a plena percepção dos fenômenos sociais. Isto não é novo na história ocidental. O velho e atualíssimo Karl Marx já havia observado que “as revoluções burguesas, como as do século 18, precipitam-se rapidamente de sucesso em sucesso, seus efeitos dramáticos ultrapassam um ao outro, homens e coisas parecem envoltos em resplendores de diamante, o entusiasmo que chega ao êxtase é o estado permanente da sociedade – mas são de breve duração” (18 de Brumário de Luis Napoleão).

É de extraordinária pertinência esse “homens e coisas envoltos em resplendores de diamante”, esse “entusiasmo que chega ao êxtase”, pois a tecnologia eletrônica – produto notável da consciência hegemônica – propicia a todos, a todos nós, um entusiasmo extático. Não se trata de nenhuma grande mensagem transmitida, nenhuma revelação partilhada, pois toda essa história de conteúdo na mídia se resume na popularíssima expressão americana bullshit. Trata-se mesmo do êxtase da conexão.E dificilmente se entra em êxtase de olhos abertos. Não à toa, um dos cartazes da manifestação de rua pedia à polícia: “Não atirem nos meus sonhos!”

Não há dúvida, entretanto, de que a internet é um poderoso recurso de mobilização de jovens e adultos, principalmente jovens de classe média. Em outras palavras, é um extraordinário “megafone”. Têm razão aqueles que disseram ter saído do Facebook.Politicamente, a rede tem seus problemas, pois agora se sabe que informa sobre seus peões aos serviços americanos de espionagem. Comercialmente, nunca foi tão bem: segundo o site Olhar Digital, a rede digital atingiu, nos últimos 28 dias, a marca de um milhão de anunciantes ativos, assim como a marca de 16 milhões de pequenas empresas que frequentam regularmente as suas páginas. Os pequenos anunciantes são fundamentais para os negócios: no ano passado, injetaram 32 bilhões de dólares nos cofres da empresa, que ainda conta com outras receitas publicitárias.

Só que a influência de uma rede social sobre o seu “público” é diferente daquela que teria a mídia jurássica, e de nada vale buscar ali explicações para o comportamento coletivo nas ruas por parte de seus membros ativos. Talvez, porém, uma frase em outro cartaz forneça alguma pista: “País mudo é um país que não muda”. O que dizer então do discurso ininterrupto da televisão, do rádio, da enxurrada de revistas e das próprias redes sociais? A se levar a sério o cartaz, tudo isso não diz nada. É o “falatório” temido por filósofos.

Arrogância visível

O cartaz proclama um desejo de mudança. Mas mudar por que, é o que perguntava semana passada o El País:

“O Brasil está pior do que há dez anos? Não, está melhor. Pelo menos, é mais rico, tem menos pobres, e aumentam os milionários. É mais democrático e menos desigual. Como se explica então que a presidenta Dilma Rousseff com um consenso popular de 75% – um recorde que chegou a superar o do popular Lula da Silva – possa ter sido vaiada repetidamente na estreia da Copa das Confederações em Brasília por quase 80.000 torcedores de classe média que puderam dar-se ao luxo de pagar até 400 dólares por um ingresso?”

Para o prestigiado jornal espanhol, os protestos contra o aumento dos preços de ônibus por jovens que em sua maioria têm carros, os aplausos aos manifestantes por parte da classe média “C” que está ascendendo economicamente, os aparentes protestos contra a Copa por parte de gente que sempre se orgulhou de seu futebol e assim por diante – tudo isso seria estranho num país invejado até pela Europa e pelos Estados Unidos por seu desemprego quase nulo.

O próprio jornal, entretanto, arrisca uma resposta. Chegados à nova classe média, os pobres teriam tomado consciência de ter dado um salto qualitativo na esfera do consumo e agora querem mais. Mais o quê?

“Serviços públicos de primeiro mundo, ensino de qualidade, hospitais dignos sem filas desumanas, políticos menos corruptos, partidos que não sejam meros negócios privados, uma polícia que não atue como na ditadura e uma sociedade menos excludente. Definitivamente, querem “aquilo que aprenderam a desejar para ser mais felizes ou menos infelizes do que foram no passado”.

Isso é, evidentemente, pura especulação. Dizeres de cartazes podem ser sintomáticos, mas não realmente explicativos, pois é bastante provável que componham apenas um cenário estético para as incursões. Na realidade, ainda é muito cedo para se ter alguma clareza sobre o que realmente move os manifestantes. Nesse meio tempo, fazem-se apostas teóricas no advento de uma nova era, em que não é mais o futuro (portanto, nada de projetos políticos) e sim o presente que importa. E para compreendê-lo, diz-se, seriam necessárias novas ferramentas e narrativas.

Para a turma da euforia tecnológica, as ferramentas estariam nos posts dos sites.Exemplo de narrativa nova é a do sociólogo Michel Maffesoli, um apaixonado pelo Brasil e bastante conhecido nos círculos acadêmicos, para quem os jovens manifestantes são aquilo que ele chama de “a sociedade oficiosa”, ou seja…

“…a sociedade au noir, na sombra, escondida, que não se sente mais representada. Mas que não vai afrontar a sociedade oficial. E vai criar os seus próprios espaços, as suas utopias intersticiais: um lugar para se encontrar, cantar, eventualmente protestar, tirar proveito das reuniões para estar junto. O tripé dos valores modernos da sociedade oficial é: razão, trabalho e progresso. A nova geração acentua não o trabalho, mas a criação. Não o progresso, mas o presente. Não a razão, mas a imaginação”.

Bem, aqui no Brasil, o oficioso está decididamente afrontando o oficial. No fosso entre o oficial e o oficioso, cava-se o espaço para uma indignação que pode ser pacífica ou violenta. A pacífica foi anunciada anos atrás pelo francês Stéphane Hessel (1917-2013), num livrinho consumido por centenas de milhares de pessoas. Chamava-se Indignem-se!, publicado na coleção “Os que andam contra o vento”. Indignar-se contra o quê? Para ele, contra o poder do dinheiro, “que nunca foi tão grande, insolente e egoísta”.

Aqui, apenas a violência parece dar a medida real do grau de indignação nas manifestações brasileiras. Há algumas pistas, mas não palavras fortes. Também não há lideranças, mas “referências”, conforme a definição de suas “não-lideranças”. Realmente, não se sabe quem comanda, mas isso não deve ser recebido como algo tão estranho assim, já que também não se sabe muito bem quem é o verdadeiro poder no Brasil. A presidente manda em seus ministros, que não parecem mandar em nada, ao mesmo tempo em que é evidente não estarem as fontes do poder presidencial na figura da presidente, e onde estão ninguém sabe bem ao certo. Visível mesmo é arrogância dos executivos secundada pela surdez da classe política. Aliás, antiga surdez e nova mudez, porque ninguém tem visto político falando muito nestes dias. Onde se esconderiam os falastrões de sempre?

Espetáculo da violência

Quanto aos manifestantes nas ruas, não são todos exatamente os “jovens” de que fala o sociólogo, e sim um amálgama indefinido de gente saída da “Matrix” (a internet, as redes sociais), membros de pequenos partidos sem votos (mas beneficiários do Fundo Partidário), vândalos, bandidos mascarados que depredam e saqueiam, enfim o chienlit de que falou De Gaulle em maio de 1968. Talvez a violência seja uma resposta à costumeira ação policial, mas é também parte do espetáculo da revolta: na tevê e nas redes sociais, gera imagens que repercutem. Vale lembrar Rivarol, cronista da Revolução Francesa, para quem a revolução terminou quando chegou ao fim o espetáculo das execuções pela guilhotina. Mas também vale lembrar que a violência serve à velha direita golpista.

Nada disso invalida, porém, a potência da experiência que tomou de assalto as ruas – a experiência da revolta. Re-volta, ao pé do étimo, significa o retorno a um sentido que se perdeu, daí a sua possibilidade de mover-se por um ideal ético no rumo de uma renovação política. As massas revoltam-se para obter alguma coisa. Mas não está claro o que pretende obter a revolta de agora ­­­– nem sequer se pretende mesmo alguma coisa. Não há reivindicações; as demandas, se há, são fragmentárias.

O certo mesmo é que algo transbordou, o “saco” coletivo encheu diante da arrogância do poder, da impunidade dos puníveis, da indiferença das classes dirigentes ao desmantelamento da vida nas cidades (imobilidade urbana, criminalidade epidêmica, exorbitância dos impostos, preços atuais enlouquecidos por causa da futura festa olímpica) e também do falatório vazio da mídia (carros de tevê e jornalistas foram apupados). Indignado, o “espírito comum” virou Poltergeist, essa entidade mítica que às vezes perturba a tranquilidade das casas e, agora, das ruas.

Ora, essa metamorfose, a despeito daqueles que só enxergam a sua superfície eletrônica, também parece-nos justamente o contrário da catatonia verborrágica das redes sociais, onde o sujeito apõe a sua assinatura digital num manifesto qualquer e, de consciência limpa, agenda a balada. Manifestação é coisa anticatatônica, porque se faz com mãos e pés, com o confronto dos corpos num território concreto, sob a forma de um “nós” inquietante, monstruoso, chamado multidão. Esta última é uma besta que dorme e, uma vez acordada, pode dar medo.

Por isso, há algum alento humano na redescoberta do poder das ruas, ainda que tudo isso possa ser efêmero. A revolta de maio de 1968 na França começou a acabar quando a ela se juntaram organizações políticas e quando as ações de rua passaram a visar mais a sua reprodução midiática do que a real contestação do poder. Ou seja, quando se converteram no espetáculo da violência.

Por enquanto, como ninguém parece saber muito bem o que acontece, também não sei por que me vem à cabeça o poema “Gaúcho” do tão esquecido Ascenso Ferreira: “Riscando os cavalos!/ Tinindo as esporas!/ Través das coxilhas!/ Saí de meus pagos em louca arrancada!/ – Para quê?/ – Para nada!”

* Muniz Sodré é jornalista e escritor, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

** Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.

A multiplicidade não é uma sopa de letrinhas (uninomade.net)

“A potência está numa afirmação criadora onde se é todo nela, e não em um monte de essenciazinhas meia bomba espalhadas por aí, expressões do niilismo da forma-mercadoria,”

A multiplicidade não é uma sopa de letrinhas de clichês e o fascismo não é mais um estilo vida entre outros possíveis

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Por Rodrigo Guerón, no facebook – 

24/06/2013

– mal traçadas e não revisadas linhas, escritas na correria dos acontecimentos das revoltas dos últimos dias, depois de uma troca de ideias virtuais com minha amiga Ivana Bentes –

 Escrevi há apenas cinco dias um texto, http://www.releasevirtual.com.br/o-que-e-e-o-que-nao-pode-ser-que-nao-e/,no qual mostrei entusiasmo como o movimento que começou contra o aumento das passagens, falei sobre a relação entre desejo e política mostrando como o capital sempre deixa o desejo aflorar para capturá-lo e as esquerdas, por sua vez, têm medo do desejo (as oficiais, burocratizadas, acadêmicas, hirarquizadas em partido, com exceções portanto: eis o pessoal do MPL mandando bem), isto é, não percebem que ele é revolucionário, ou no mínimo transformador: por isso perdem constantemente a batalha. Ainda por cima bati duro, sempre numa crítica que se pretendia “pela esquerda”, em certas posições de certos petistas e alguns militantes de esquerda (alguns, insisto, com exceções), chamando-os de “Reginas Duarte de vermelho”.

O problema, no entanto, é que não dá para usar, como vejo alguns fazerem, uma espécie de “cartilha pós-moderna padrão” para explicar tudo o tempo todo, sem avaliar cada momento a cada dia, como as coisas mudaram, foram e voltaram, as muitas forças ( e contra forças), quais são elas, quando e onde estão, mais e/ou menos forte e, sobretudo, onde cada um de nós está, se posiciona e age, em vez de ficar pairando sobre tudo (num sintoma de verticalização intelectual, de autoridade acadêmica, de especialista em “novos movimentos”, “multiplicidade” e etc). Em outros termos, não dá para desprezar os fatos e os acontecimentos. Se não fizermos assim vamos terminar por apresentar uma concepção de “multiplicidade” que mais parece ser uma grande sopa de letrinhas de clichês onde, no final, a potência da diferença, do singular, aquilo que escapa a maneira homogeneizadora como o capital regula os modos de vida, se esvazia quase que completamente.

Além disso, desqualificar qualquer relação com a história, numa espécie de “positivismo pós-moderno”, teleologia hegeliana rasteira, determinismo histórico com brinco no umbigo, encarando a pós-modernidade como “uma grande nova fase” onde todo o resto estaria “velho” e “superado”, é impotência pura, prato cheio para ações reacionárias (no sentido de “reativas”). Se há uma potência no pós-moderno (noção bem problemática, mas não tenho dúvidas que não somos mais modernos, e gosto disso) é exatamente no fato dele nos jogar para fora de qualquer teleologia histórica, isto é, o pós-moderno não pode ser visto como nenhum “fim da história” e sim como a oportunidade (a ser efetivada ou não) do fim da “grande narrativa histórica” e a liberação de novas histórias para além de qualquer “telos”. Estou completamente de acordo com aquele velho filósofo bigodudo que disse que não há criação e nem reinvenção na vida sem que façamos um movimento de “livre-se do seu passado”, mas o mesmo filósofo pensou isso num texto cujo título é “Das Utilidades e dos Inconvenientes da História para a Vida”, ou seja, as “utilidades” da história estão aí também.

Assim, sobre as manifestações da última quinta-feira (e não em relação a quase todas antes), o que eu achei é que as coisas ficaram esquisitas. Poderíamos até ver ainda ali uma multiplicidade que não era “sopa de letrinhas” (potente em suas diferenças), onde tinha de tudo, mas numa correlação de forças já bem diferente de antes; ou seja, um certo movimento pasteurizador de tudo me parecia cada vez mais evidente. Um grupo grande de meninos que pareciam de uma escola pública, ou de algum coletivo, bem espertos politicamente, com o qual andamos durante um tempo, estava também muito incomodado com isso; ou seja, a antipolítica que se espelhava pela manifestação que, mesmo como carnaval, parecia pobre: mais pra micareta do que pra bloco de rua; mais pra auditório de Luciano Hulk que pra baile funk.

No caso da predominância do hino nacional e da bandeira, posso até concordar com o argumento que diz ser meio absurdo ficar cobrando dos garotos o fato deles só cantarem hino nacional e gritos de torcida do Brasil se muitos deles estão indo pela primeira vez às ruas para se manifestar; ou seja, eles cantam o que sabem. Mas isso não significa que algum determinismo fatalista supostamente pós-moderno vá fazer com que eu deixe de considerar toda a semiótica destes símbolos na ligação com outros momentos da história do Brasil. Dizer que tudo já passou e é outro momento é um argumento que pode ser usado numa nota oficial das forças armadas contra a apuração dos crimes da ditadura.

Mas sim, evidentemente, é outro momento (radicalmente outro), e é o mesmo (assustadoramente repetitivo): “tudo ao mesmo tempo agora”. Por exemplo, a falta de apuração dos crimes da ditadura têm uma íntima relação com a violência da polícia militar sobre as pessoas que estavam nos bares da Lapa: violência molar e molecular a qual não fomos capazes, ao longo de todos estes anos, de se contrapor com eficácia (força) política. E que aliás, foi fichinha perto do que acontece na periferia e nas favelas frequentemente.

Ainda me detendo na última quinta-feira, eu acho que a ação conservadora foi de fato efetiva: os partidos, e alguns movimentos sociais, foram expulsos da manifestação debaixo porrada. Quando atacaram o pessoal da CUT foi bem em frente ao carro de som e o babaca lá, que não era nenhum neófito, ficou gritando o tal “sem violência” em vez de falar dos direitos que as pessoas têm de levar a bandeira. Na frente do ataque estavam visivelmente uns caras que pareciam milicos a paisana. Acabei de escrever que é ridículo a esquerda não ver a crise da democracia representativa e da forma-partido, mas quando o “grande” analista político da Globo fala isso, está querendo outra coisa do que eu. Como disse mais uma vez o filósofo, a pergunta não é “o que é?” e sim “o que quer?” tal ou tal força. Já ao pessoal que se concentrou no IFCS para ir, no momento em que saiu em direção à Presidente Vargas, foi atacado por uns caras que pareciam milicianos e que sabiam muito bem quem eram os líderes. Em Sampa, na Paulista, eles batiam em quem estava apenas com uma camisa vermelha, e não foi só a bandeira dos partidos, mas também a bandeira do Educafro que foi rasgada. Existe ( e eu apurei com cuidado esta informação) uma pauta própria da PM, em especial do Rio e na Bahia, ou seja, os policiais estão em franco confronto com os governadores e secretários de segurança (não que o Cabral não fosse capaz de ordenar aquela repressão na Lapa).

E, finalmente, tem toda a captura pela mídia, a pauta que ela tenta impor (com sucesso apenas parcial) e, sobretudo, o discurso dos “vândalos” que é abraçado por vários manifestantes que se apresentam prontamente como voluntários da polícia e da mídia contra os que não se manifestam nos padrões de “bom comportamento”. Padrões de bom comportamento estes que são rompidos de formas diferentes entre si, ou seja, não é apenas um tipo de ato de “quebra da ordem”, de insurgência – e podem ser mesmo eventualmente uma “ação da ordem” – que estoura em meio às manifestações; e é cínico não admitir que eles tiveram alguma função política na pressão para fazer baixar as passagens. E aí os eufóricos das novas tecnologias devem fazer uma pergunta: se é evidente que as mudanças políticas trazidas pelas redes sociais, as possibilidades de luta, de articulações produtivas e de resistência são enormes (vejamos o exemplo da Globo mostrando com 24 horas de atraso a violência na Lapa que antes tentou esconder – porque apoiou – graças a situação que se criou nas rede), por que tantas pessoas entram na rede para irem direto aos portais das grandes corporações de comunicação? Por que nas redes de relacionamento boa parte do que é compartilhado são notícias e imagens postadas por estas corporações? Por que tanto se busca este pensamento hierarquizado ali onde a potência está numa horizontalidade? É claro que vimos esses anos mil e uma formas de resistências e formas de organização produtiva nas redes, mas também não se pode deixar de notar o fascismo molecular impressionante que circula nelas (e que desceu às ruas quinta, principalmente na Paulista), e nem como as formas molares de organização têm tratado de aglutinar estas forças de forma mais sistemática de uns anos para cá, dentro da própria rede.

Não adianta ficar procurando linhas de fuga sem estar atento às capturas. E mais, uma das mais violentas formas do biopoder no capitalismo contemporâneo é impor esta alegria que nunca pode parar, esse otimismo que interdita a tristeza, a hesitação, a dor que provoca a dúvida. A propósito, eu já fiz um ensaio cinematográfico sobre isso “Eu estou bem cada vez melhor”…http://vimeo.com/65393274

Não fui o único a sair com um certo mal estar daquela manifestação, outras pessoas que também não são de uma esquerda burocrática e hierarquizada saíram. Aliás, o MPL se retirou em São Paulo e disse, em nota, que a direita tinha capturado o movimento. O mal estar, o incômodo, podem fazer pensar. Pelo que entendi do Espinosa e impressionante atualidade política da teoria dos afetos, não se trata de nenhuma forma de auto-ajuda antecipada em pleno século XVII.

E para encerrar, uma última reflexão: o fascismo não é parte da multiplicidade, ele é uma força anti-multipplicidade, destruidora das diferenças, e que pode se instalar no coração desta para diluí-las. Ou como disse aquele filósofo careca: o fascismo é “Eros fora”. Não se trata de escolher, ou usar tênis, ou ser punk, ou usar sandália de couro, ou entrar para PSTU, ou ser “coxinha”, ou gostar de funk, ou ser gay, ou ser fascista. A potência está numa afirmação criadora onde se é todo nela, e não em um monte de essenciazinhas meia bomba espalhadas por aí, expressões do niilismo da forma-mercadoria, que é a maneira como o capitalismo reduz os fluxos do desejo – sem os quais nem ele nem nós vivemos – a fluxos de merda. Nem muito menos pode haver possibilidade de vida numa força que existe para destruir toda e qualquer diferença: mesmo violento, do ponto de vista da vida e da política como forma de liberação social de novas possibilidades de vida, o fascismo é uma anti-força.

A falácia do liberalismo é tentar nos convencer que o fascismo é mais uma escolha que temos que “tolerar”, talvez porque o capital goste sempre de mantê-lo como uma carta na manga a qual ele pode lançar mão em situações limites. Assim, os que criticaram o filme “Tropa de Elite” de José Padilha, que fazia a apologia do Boppe e da violência policial, foram acusados de “intolerantes”, “patrulhadores” e etc. Pois bem, senhores liberais ingênuos e senhores liberais cínicos, o Boppe, o choque, a PM e etc, aparecem agora claramente como a carta na manga para manter os negócios copa – empreiteiras – Estado – corporações de comunicação – FIFA – patrocinadores em geral. “Não existe capitalismo liberal, só existe capitalismo de Estado”; disse o filósofo. E isso significa, inclusive, capitalismo com polícia sem limites: quando os limites existem, são as lutas que os conquistaram. O Wiki Leaks que nos ajude…

Por isso, que o mesmo filósofo que falou em multiplicidade, produção de subjetividade e diferença, afirmou a univocidade do ser. Isso não quer dizer que ele tenha dito, numa tentativa besta de quantificar, que o “Ser é Um”, mas que o Ser é todo no ato criador. A condescendência liberal com tudo na falsa multiplicidade-sopa-de-letrinha é a própria padronização-clichê que esvazia a possibilidade da criação da vida – e portanto da criação política – para além da forma mercadoria. Trata-se de uma operação política de poder que esvazia a possibilidade do devir revolucionário. Isso pode parecer uma simples elucubração filosófica, mas é a que faz politicamente toda a diferença; literalmente.

Divulgue na rede

Nem tudo é igual na revolta do Brasil (Desinformemonos)

“As manifestações criam um novo tipo de relação entre a população e o poder público. A Guerra da Água demonstrou isso na Bolívia e, agora no Brasil, dezenas de cidades também estão fazendo isso”, pontua Rafael Siqueira, do Movimento Passe Livre.

BRISA ARAUJO
FOTOS: MÍDIA NINJA
Número 98    junio 2013

midianinja11Centenas de milhares de pessoas continuam nas ruas do Brasil enquanto os governos baixam as tarifas dos transportes – demanda que detonou as primeiras marchas – numa tentativa de acalmar os manifestantes. Novos atores sociais chegam às manifestações para desconcerto dos políticos de todas as orientações.

No dia 19 de junho, o movimento social ganhou a revogação do aumento de 20 centavos na tarifa dos transportes públicos de São Paulo, seguida pela diminuição das tarifas em outras importantes cidades do país. Mas na marcha de comemoração do dia seguinte, algo mais saltou aos olhos: mais de um milhão e 200 mil brasileiros de distintos grupos sociais saíram às ruas de mais de cem cidades em marchas que reivindicaram causas diversas, desde saúde e educação pública até a ira contra os partidos políticos, a corrupção no governo e os altos impostos.

O transporte foi o princípio

As marchas explodiram na quinta maior economia do mundo por uma causa aparentemente local e pontual, que é o preço do transporte nas grandes cidades. De alguma maneira, foi a gota d’água.

Rafael Siqueira, professor de música e militante do Movimento Passe Livre (MPL), indica que a mobilidade é um problema nacional. “Os sistemas de transporte público são caóticos em todo o país e no início de 2013 aumentam as tarifas em várias idades. Ainda que cada cidade tenha a sua situação particular, o problema é nacional”, explica. O MPL é formado por trabalhadores e estudantes e atua nacionalmente desde 2005, depois de revoltas na Bahia, em 2003 e Santa Catarina, em 2004. Uma das principais bandeiras do movimento é o acesso universal ao sistema de transporte urbano, que para eles deve ser gerido pelo Estado e não por empresas privadas.

Segundo Carlos Eduardo Martins, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maciça adesão às manifestações inicialmente convocadas pelo MPL vem de uma indignação pela desmedida repressão policial contra o aumento, mas tem bases sociais mais profundas, como “a deterioração das condições materiais de vida pela inflação dos preços de habitação e a péssima qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e transporte”. O professor afirma que a falta de definição entre o que é direita e esquerda no país também gera uma falta de esperança na política, já que “o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a dirigir o bloco de poder que reúne o grande capital nacional e estrangeiro, as oligarquias financeiras e o agronegócio. A consequência é uma ampla corrupção da vida política nacional”.

Inconformidade com os gastos excessivos no futebol

Desde o sábado 15 de junho, outro fator entrou na complexa conjuntura política brasileira. A Copa das Confederações, torneio de futebol da FIFA, é o primeiro evento que utiliza as megaobras programadas para o Mundial de Futebol de 2014. Os estádios Mané Garrincha (Brasília), Mineirão (Belo Horizonte), Castelão (Fortaleza) e o tradicional Maracanã (Rio de Janeiro) são agora cenário de manifestações fortemente reprimidas pela polícia durante todos os partidos do torneio. Fora dos estádios, pessoas se expressaram “contra o que se consideram gastos excessivos e abusivos na construção dos estádios. Além disso, reivindicam que esses recursos sejam investidos em áreas mais importantes para os cidadãos, como saúde, educação e mobilidade urbana”, resume o sociólogo Wagner Iglecias, da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista com Desinformémonos.

Os Comitês Populares da Copa (COPACs) são movimentos sociais presentes nas 12 cidades que serão sede do torneio do próximo ano e estão articulados nacionalmente. Uma das principais preocupações dos comitês são os despejos nas cercanias dos estádios, assim como o aumento do fosso entre as classes altas e baixas das cidades. “Muitas das obras para o mundial são fruto de projetos antigos das classes dominantes, que agora encontram um motivo necessário para justificar reformas que provocarão o distanciamento dos pobres para a periferia mais distante de Fortaleza, causando segregação e distinção social”, defende o COPAC de Fortaleza, Ceará. Esta cidade já tem um claro exemplo deste processo: nas comunidades de Lagoa da Zeza e Vila Cazumba, mais de 5 mil pessoas foram desalojadas para um conjunto habitacional muito distante do centro, onde não há infraestrutura de escolas e creches.

O COPAC do Rio de Janeiro reforça as denúncias: “O que vemos hoje é o aumento da violação a direitos, principalmente contra comunidades pobres. Além disso, sabemos que a velocidade dos programas de urbanização de algumas favelas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são parte de um conjunto de ações para que a cidade passe uma imagem de ‘ordem e progresso’ para os investidores e os turistas”, denunciam.

Os novos atores, entre o conservadorismo e a ira contra a classe política

Grande parte dos participantes das últimas marchas, no entanto, não são parte de movimentos sociais nem de nenhum partido político. São tão contrários a eles que nas grandes marchas do dia 20 de junho atacaram física e verbalmente pessoas com camisas ou bandeiras de partidos políticos. Convocados pelas redes sociais e estimulados por palavras de ordem nacionalistas e contra a classe política, representam, pontua o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, “um Brasil muito conservador. As manifestações nos mostram que não porque centenas de milhares de pessoas saiam às ruas por uma reivindicação justa, a realidade mudou e vivemos agora numa comunidade de Ursinhos Carinhosos”, ironiza. O jornalista considera um erro assumir que estamos diante de um movimento fascista, como parte da esquerda teme. “É um grupo, principalmente de jovens, precariamente informado, que subitamente deu de cara com as manifestações de rua mas que não tem nenhuma formação política, somente muita raiva e indignação. Sua revolta não foi necessariamente contra os partidos, mas contra as instituições tradicionais que representam a autoridade como um todo”, analisou.

O futuro da política

Para Carlos Eduardo Martins, as marchas expressam “o colapso do sistema político brasileiro”. Iglecias acredita que são uma mostra de que o sistema políticos está demasiado afastado dos cidadãos e de suas preocupações cotidianas. “O sistema político brasileiro tem estado demasiado fechado em si mesmo, muito mais próximo dos interesses privados que da sociedade”, afirmou o sociólogo.

No calor do momento, algumas pessoas questionaram a ameaça de que as forças políticas de direita se aproveitassem da massificação para promover algum tipo de golpe de Estado, semelhante ao que aconteceu no Brasil em 1964 – quando a classe média descontente com os rumos do governo de João Goulart favoreceu um complô militar que derrubou o presidente. Para o professor da USP, esta possibilidade resulta pouco provável “porque há um sentimento muito forte de que este movimento pertence à sociedade civil, é um movimento que não quer a proteção de partidos, grupos, da mídia ou de qualquer outro ator político”, avaliou.

O que se pode dizer com segurança é que as manifestações que levaram mais de um milhão e meio de pessoas às ruas não são banais. O militante do MPL avalia que “a história prova que as manifestações mudam as coisas. Ou a escravidão ainda é normal? Ou a França ainda é uma monarquia? As manifestações criam um novo tipo de relação entre a população e o poder público. A Guerra da Água mostrou isso na Bolívia e agora no Brasil dezenas de cidades também estão mostrando”, finaliza Rafael Siqueira.

Brazil’s Protesters, in Their Own Words (N.Y.Times)

June 20, 2013, 3:13 pm9 Comments
By ROBERT MACKEY

A video interview with a supporter of the protests in Brazil, recorded during a demonstration in São Paulo on Monday night, by the filmmaker Otavio Cury and the journalist Dom Phillips.

As my colleague Simon Romero reports, Brazil is braced for another round of protests on Thursday, with demonstrations planned for dozens of cities, even after the authorities retreated from plans to raise bus fares across the country in the face of massive street protests.

Despite bus fare reductions in some cities, big protests planned in today. Follow them live & on social media http://bit.ly/14EUSUz 

18 RETWEETS 3 FAVORITES

The size and intensity of the demonstrations has created an instant demand in the global media for English-speaking academics and journalists who can explain the root causes of the protests to the rest of the world. Less often heard are the voices of the protesters themselves, and Brazilians who sympathize with their demands.

That makes the work of two contributors to the Brazilian newspaper Folha de São Paulo’s blog “From Brazil,” particularly valuable. Reporting from the streets of São Paulo this week, the filmmaker Otavio Cury and Dom Phillips, a British journalist based in Brazil, have produced two video reports, with English subtitles, in which Brazilians explain in clear terms the frustration and anger behind the movement.

In one video recorded on Monday night, a 46-year-old maid named Maria Lucia who was trying to make her way home through that night’s demonstration in São Paulo stopped to explain why she supported the protests. The second video report amplifies the voices of eight protesters who marched that night in a crowd estimated at more than 65,000.

The voices of Brazilian protesters in a video report recorded on Monday for the newspaper Folha de São Paulo’s “From Brazil” blog.

Mr. Cury offered one more, wordless, glimpse of the energy on São Paulo’s streets in a brief video clip of a protest marching band recorded during a demonstration Tuesday night.

Video of a marching band of protesters, recorded on Tuesday in São Paulo.

Não é hora de sair do movimento (uninomade.net)

Por Giuseppe Cocco, no facebook

22/06/2013

stairs

Esquematicamente, faço um balanço depois das manifestações de quinta-feira, 20 de junho de 2013, a partir da experiência no Rio de Janeiro:

1) A partir de ontem o movimento pelo passe livre “passou” a ser outra coisa. Realmente monstruosa e o monstro é horrível e belo ao mesmo tempo.

2) Essa outra coisa ninguém sabe o que é e está totalmente em disputa.

O fato que as agremiações de esquerda tenham sido agredidas não significa que o movimento seja de direita. Foram agredidas por pequenos grupos, mas no meio de uma hostilidade geral à politica, ao mesmo tempo em que as organizações populares passeavam tranquilamente.

O que é certo é que o movimento coloca em crise todas as representações políticas e os planos de governo, político-partidários, eleitorais etc.

A grande mídia e a direita estão jogando pesado. Pra começar, é preciso entender quem agrediu.

O PT subavaliou e subavalia o custo de se manter em coalizões espúrias, de pensar que poderia resolver tudo desde cima, com base no neodesenvolvimentismo e nas técnicas gerenciais e de marketing eleitoral. O PT poderia perceber que tudo isso entrou em pane e se faz necessário inovar. Rapidamente! Dar sinais fortes disso.

3) O campo progressista passa – ele todo – inclusive a oposição de esquerda e o setores multitudinários do movimento, por três desafios e armadilhas:

a) O campo de governo (o PT) não tem um plano B. A atuação do Haddad admitindo um recuo junto ao Alckmin é desastrosa: amplifica a sensação: direita e esquerda são a mesma coisa. Uma sensação difusa, que não se materializava eleitoralmente, mas agora explodiu. Aí, o governo espera que “passe”, só que não passa e o monstro continua lá.

b) Diante do imobilismo do governo federal, o campo do PT está tentado (sobretudo depois de ontem) em polarizar em torno do golpismo e, ao invés de ira para dentro do movimento, com base no que deveria ser uma franca abertura — por exempo, colocando um Paulo Vannucchi no MJ, um Célio Turino no MinC, uma Ermínia Maricato nos Transportes e Cidade (ministerios unificados), — declarando moratória geral sobre preços dos transportes, aberturas de assembleias de participação em todos os territorios etc etc.

c) Decretar a idiotice que todo o movimento é direita, além de ser uma inverdade, é entregá-lo nas mãos do golpismo e da direita. Entre esses indigentes políticos do PT, há aqueles que pedem repressão. Não dá nem para acreditar. E não se trata apenas de um princípio, mas do óbvio que a repressão quem faz e quem se aproveita é a direita. É só ler O Globo do dia seguinte, depois que PM gazeou todo mundo ontem até a meia-noite.

Aqueles que “fazem multidão” dentro do movimento tem o desafio nada simples de se organizar para entender que a radicalização é democrática e passa também por dentro do movimento. Criticar – inclusive radicalmente – a Copa e as Olimpíadas de Cabral e Paes, os símbolos do poder e não estar preocupado com a proliferação de cartazes e comportamentos fascistas NAS manifestações está virando uma outra forma de idiotice.

Isto significa que é preciso passar a criticar a forma-manifestação e – com base no recuo geral dos preços das passagens – propor outras coisas que propiciem processos instituintes.

Agora, tudo isso passa hoje por dentro das manifestações. É ali que é preciso fazer essa batalha política, e está tudo muito complicado. Mas é aí, dentro do movimento, que a democracia precisa avançar.

Divulgue na rede

NSA Prism program taps in to user data of Apple, Google and others (Guardian)

• Top-secret Prism program claims direct access to servers of firms including Google, Apple and Facebook
• Companies deny any knowledge of program in operation since 2007
• Obama orders US to draw up overseas target list for cyber-attacks
Glenn Greenwald and Ewen MacAskill
The Guardian, Friday 7 June 2013
Prism

A slide depicting the top-secret PRISM program.

The National Security Agency has obtained direct access to the systems of Google, Facebook, Apple and other US internet giants, according to a top secret document obtained by the Guardian.

The NSA access is part of a previously undisclosed program calledPrism, which allows officials to collect material including search history, the content of emails, file transfers and live chats, the document says.

The Guardian has verified the authenticity of the document, a 41-slide PowerPoint presentation – classified as top secret with no distribution to foreign allies – which was apparently used to train intelligence operatives on the capabilities of the program. The document claims “collection directly from the servers” of major US service providers.

Although the presentation claims the program is run with the assistance of the companies, all those who responded to a Guardian request for comment on Thursday denied knowledge of any such program.

In a statement, Google said: “Google cares deeply about the security of our users’ data. We disclose user data to government in accordance with the law, and we review all such requests carefully. From time to time, people allege that we have created a government ‘back door’ into our systems, but Google does not have a back door for the government to access private user data.”

Several senior tech executives insisted that they had no knowledge ofPrism or of any similar scheme. They said they would never have been involved in such a program. “If they are doing this, they are doing it without our knowledge,” one said.

An Apple spokesman said it had “never heard” of Prism.

The NSA access was enabled by changes to US surveillance law introduced under President Bush and renewed under Obama in December 2012.

PrismThe program facilitates extensive, in-depth surveillance on live communications and stored information. The law allows for the targeting of any customers of participating firms who live outside the US, or those Americans whose communications include people outside the US.

It also opens the possibility of communications made entirely within the US being collected without warrants.

Disclosure of the Prism program follows a leak to the Guardian on Wednesday of a top-secret court order compelling telecoms provider Verizon to turn over the telephone records of millions of US customers.

The participation of the internet companies in Prism will add to the debate, ignited by the Verizon revelation, about the scale of surveillance by the intelligence services. Unlike the collection of those call records, this surveillance can include the content of communications and not just the metadata.

Some of the world’s largest internet brands are claimed to be part of the information-sharing program since its introduction in 2007. Microsoft – which is currently running an advertising campaign with the slogan “Yourprivacy is our priority” – was the first, with collection beginning in December 2007.

It was followed by Yahoo in 2008; Google, Facebook and PalTalk in 2009; YouTube in 2010; Skype and AOL in 2011; and finally Apple, which joined the program in 2012. The program is continuing to expand, with other providers due to come online.

Collectively, the companies cover the vast majority of online email, search, video and communications networks.

Prism 

The extent and nature of the data collected from each company varies.

Companies are legally obliged to comply with requests for users’ communications under US law, but the Prism program allows the intelligence services direct access to the companies’ servers. The NSAdocument notes the operations have “assistance of communications providers in the US”.

The revelation also supports concerns raised by several US senators during the renewal of the Fisa Amendments Act in December 2012, who warned about the scale of surveillance the law might enable, and shortcomings in the safeguards it introduces.

When the FAA was first enacted, defenders of the statute argued that a significant check on abuse would be the NSA’s inability to obtain electronic communications without the consent of the telecom and internet companies that control the data. But the Prism program renders that consent unnecessary, as it allows the agency to directly and unilaterally seize the communications off the companies’ servers.

A chart prepared by the NSA, contained within the top-secret document obtained by the Guardian, underscores the breadth of the data it is able to obtain: email, video and voice chat, videos, photos, voice-over-IP (Skype, for example) chats, file transfers, social networking details, and more.

PRISM slide crop
The document is recent, dating to April 2013. Such a leak is extremely rare in the history of the NSA, which prides itself on maintaining a high level of secrecy.

The Prism program allows the NSA, the world’s largest surveillance organisation, to obtain targeted communications without having to request them from the service providers and without having to obtain individual court orders.

With this program, the NSA is able to reach directly into the servers of the participating companies and obtain both stored communications as well as perform real-time collection on targeted users.

The presentation claims Prism was introduced to overcome what the NSAregarded as shortcomings of Fisa warrants in tracking suspected foreign terrorists. It noted that the US has a “home-field advantage” due to housing much of the internet’s architecture. But the presentation claimed “Fisa constraints restricted our home-field advantage” because Fisa required individual warrants and confirmations that both the sender and receiver of a communication were outside the US.

“Fisa was broken because it provided privacy protections to people who were not entitled to them,” the presentation claimed. “It took a Fisa courtorder to collect on foreigners overseas who were communicating with other foreigners overseas simply because the government was collecting off a wire in the United States. There were too many email accounts to be practical to seek Fisas for all.”

The new measures introduced in the FAA redefines “electronic surveillance” to exclude anyone “reasonably believed” to be outside the USA – a technical change which reduces the bar to initiating surveillance.

The act also gives the director of national intelligence and the attorney general power to permit obtaining intelligence information, and indemnifies internet companies against any actions arising as a result of co-operating with authorities’ requests.

In short, where previously the NSA needed individual authorisations, and confirmation that all parties were outside the USA, they now need only reasonable suspicion that one of the parties was outside the country at the time of the records were collected by the NSA.

The document also shows the FBI acts as an intermediary between other agencies and the tech companies, and stresses its reliance on the participation of US internet firms, claiming “access is 100% dependent on ISP provisioning”.

In the document, the NSA hails the Prism program as “one of the most valuable, unique and productive accesses for NSA”.

It boasts of what it calls “strong growth” in its use of the Prism program to obtain communications. The document highlights the number of obtained communications increased in 2012 by 248% for Skype – leading the notes to remark there was “exponential growth in Skype reporting; looks like the word is getting out about our capability against Skype”. There was also a 131% increase in requests for Facebook data, and 63% for Google.

The NSA document indicates that it is planning to add Dropbox as aPRISM provider. The agency also seeks, in its words, to “expand collection services from existing providers”.

The revelations echo fears raised on the Senate floor last year during the expedited debate on the renewal of the FAA powers which underpin the PRISM program, which occurred just days before the act expired.

Senator Christopher Coons of Delaware specifically warned that the secrecy surrounding the various surveillance programs meant there was no way to know if safeguards within the act were working.

“The problem is: we here in the Senate and the citizens we represent don’t know how well any of these safeguards actually work,” he said.

“The law doesn’t forbid purely domestic information from being collected. We know that at least one Fisa court has ruled that the surveillance program violated the law. Why? Those who know can’t say and average Americans can’t know.”

Other senators also raised concerns. Senator Ron Wyden of Oregon attempted, without success, to find out any information on how many phone calls or emails had been intercepted under the program.

When the law was enacted, defenders of the FAA argued that a significant check on abuse would be the NSA’s inability to obtain electronic communications without the consent of the telecom and internet companies that control the data. But the Prism program renders that consent unnecessary, as it allows the agency to directly and unilaterally seize the communications off the companies’ servers.

When the NSA reviews a communication it believes merits further investigation, it issues what it calls a “report”. According to the NSA, “over 2,000 Prism-based reports” are now issued every month. There were 24,005 in 2012, a 27% increase on the previous year.

In total, more than 77,000 intelligence reports have cited the PRISMprogram.

Jameel Jaffer, director of the ACLU’s Center for Democracy, that it was astonishing the NSA would even ask technology companies to grant direct access to user data.

“It’s shocking enough just that the NSA is asking companies to do this,” he said. “The NSA is part of the military. The military has been granted unprecedented access to civilian communications.

“This is unprecedented militarisation of domestic communications infrastructure. That’s profoundly troubling to anyone who is concerned about that separation.”

A senior administration official said in a statement: “The Guardian and Washington Post articles refer to collection of communications pursuant to Section 702 of the Foreign Intelligence Surveillance Act. This law does not allow the targeting of any US citizen or of any person located within the United States.

“The program is subject to oversight by the Foreign Intelligence Surveillance Court, the Executive Branch, and Congress. It involves extensive procedures, specifically approved by the court, to ensure that only non-US persons outside the US are targeted, and that minimize the acquisition, retention and dissemination of incidentally acquired information about US persons.

“This program was recently reauthorized by Congress after extensive hearings and debate.

“Information collected under this program is among the most important and valuable intelligence information we collect, and is used to protect our nation from a wide variety of threats.

“The Government may only use Section 702 to acquire foreign intelligence information, which is specifically, and narrowly, defined in the Foreign Intelligence Surveillance Act. This requirement applies across the board, regardless of the nationality of the target.”

Additional reporting by James Ball and Dominic Rushe

Outono Indigena. Entrevista especial com Jorge Eremites de Oliveira (Envolverde)

17/6/2013 – 07h29

por Redação do IHU On-Line

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Foto: racismoambiental.net.br

“O governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do desenvolvimento econômico a qualquer custo e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras”, diz o historiador.

“A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Ao citar o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o historiador Jorge Eremites de Oliveira lembra que “este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses”.

Ao comentar os conflitos entre indígenas e ruralistas e as frequentes manifestações em todo o país, ele assegura que “na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da OIT”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, aponta ainda que a “política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes”. E dispara: “A bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais”.

Jorge Eremites de Oliveira é professor de Antropologia Social e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. É licenciado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, mestre e doutor em História/Arqueologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Foi pesquisador colaborador junto ao Instituto Anchietano de Pesquisas/Unisinos e trabalhou como professor universitário em Mato Grosso do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Nos últimos anos, indígenas de várias regiões do país manifestam sua indignação com a política indigenista e com o modelo desenvolvimentista do governo federal. Trata-se de uma crise específica, conjuntural, ou não? Como descreve tais manifestações?

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Foto: http://www.diarioliberdade.org

Jorge Eremites de Oliveira – O atual modelo desenvolvimentista adotado pelo governo brasileiro é baseado no paradigma do crescimento econômico a qualquer custo e isso, obviamente, tem reflexos negativos na política indigenista oficial. Trata-se de um modelo que sistematicamente viola os direitos elementares dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de classes sociais em situação de vulnerabilidade. O resultado disso é a existência de crises estruturais, com particularidades em cada região do país, dependendo da conjuntura local. Daí compreender a grande insatisfação e indignação dos povos indígenas para com o governo central e seus aliados, seja por conta da construção de hidrelétricas, seja por conta da não regularização de terras de ocupação tradicional ou outro motivo.

Conflitos no MS

O que estamos observando em Mato Grosso do Sul, onde há a segunda maior população indígena no país, assim como em outros estados, é uma espécie de Outono Indígena, em alusão à Primavera Árabe iniciada em fins de 2010. Refiro-me a um levante dos povos originários em defesa de seus direitos, sobretudo do direito às terras de ocupação tradicional. Assim o fazem como último recurso para garantir sua existência física e cultural, haja vista que não abandonaram seus territórios por livre e espontânea vontade, pelo contrário. Foram e têm sido vítimas de violentos processos de esbulho, não raramente com o uso da força e o assassinato de muitas de suas lideranças.

Na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, adotada em Genebra em 1989, da qual o Brasil é signatário e a ratificou internamente.

Demarcação de terras

Eis o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Maior: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses. As consequências disso têm sido nefastas para muitos povos originários e afronta os artigos 231 e 232 da Carta Constitucional. Não é por menos que a bancada ruralista e seus aliados no Congresso Nacional querem mudar o texto constitucional com a PEC 215/2000, motivo de recentes protestos feitos naquela casa pelo movimento indígena. Se isso vier a acontecer, será um grande retrocesso.

No caso dos Terena de Buriti, e de tantas outras comunidades indígenas, quero explicar que eles tinham a posse da terra, mas não tinham o título de propriedade. A titulação da terra a favor de terceiros ocorreu em períodos mais recentes de nossa história, nos quais apenas as elites políticas e econômicas tinham seus direitos assegurados pelo Estado. Mas eram exatamente elas, claro, que controlavam a máquina estatal, inclusive, por exemplo, o departamento de terras do governo de Mato Grosso, com sede em Cuiabá. De lá saíram muitos títulos de propriedade sobre terras indígenas não regularizadas, tidas como terras devolutas, localizadas no antigo sul do estado, atual Mato Grosso do Sul.

A expulsão das comunidades indígenas não se deu unicamente pela ação de fazendeiros e seus comandados. Esbulhos também foram perpetrados com a conivência e o apoio de agentes do próprio Estado, inclusive da agência indigenista oficial, conforme comprovado em muitos documentos disponíveis em seus arquivos. Na maioria das vezes, autoridades governamentais tomaram ciência do ocorrido e nada fizeram para intervir nos conflitos. Este é o caso do que ocorreu com os Kaiowá de Panambizinho, no município sul-mato-grossense de Dourados, durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando houve a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados.

Situação semelhante também aconteceu com os Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, no mesmo estado, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Eles também foram expulsos de grande parte de seu território entre fins da década de 1940 e começo da de 1950, sendo que o órgão indigenista oficial recebeu denúncia formal sobre o ocorrido e nada vez para apurar os fatos e reverter a situação.

Por razões dessa natureza é que o Estado brasileiro culmina por ser coautor de muitos crimes cometidos no passado e no presente contra os povos originários. E não me refiro, bem entendido, aos tempos de Cabral ou dos portugueses que o sucederam no período colonial. Definitivamente não é isso. Refiro-me, principalmente, a processos de esbulho ocorridos a partir da primeira metade século XX, mas que ainda hoje são praticados no país. Esta questão precisa ficar cristalina porque o direito não foi feito para atender a demandas de povos abstratos e relegados a temporalidades coloniais ou pré-coloniais. Existe para atender a necessidades das sociedades contemporâneas, de seres humanos reais, de carne e osso, dentre os quais estão aqueles cujos antepassados chegaram a essas terras há pelo menos 12 mil anos.

Terra indígena de Buriti

Esta situação é muitíssimo bem conhecida para Mato Grosso do Sul e outros estados. Foi ali, precisamente no município de Sidrolândia, no dia 30-05- 2013, que o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi assassinado. Ele portava um pequeno arco e algumas flechas, e isso era mais um sinal diacrítico de sua indianidade e disposição de lutar pela terra do que uma arma. Por outro lado, policiais federais portavam armas de fogo com munição letal e as usaram contra os Terena. Os agentes estavam ali para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse, referente a uma propriedade existente dentro da Terra Indígena Buriti, já identificada, delimitada e periciada como tal.

A tragédia ocorreu porque os Terena resolveram fazer o que o próprio Estado não fez desde a década de 1920: regularizar aquela terra e garantir que seja de usufruto exclusivo e permanente da comunidade, segundo seus usos, costumes e tradições. Ocorre que no começo da década de 1930 uma comissão terena foi ao Rio de Janeiro, então a capital federal, denunciar o processo de esbulho que sofriam e solicitar providências para a garantia de seus direitos territoriais. De lá para cá já se passaram quase um século e nada foi feito de efetivo. Não é de se estranhar, portanto, que tenham decidido, como último recurso, retomar parte de suas terras devido à situação de vulnerabilidade dos cerca de 2.500 indígenas que ali vivem confinados em 2.090 hectares.

Até agora foram mais de duas centenas de lideranças indígenas mortas apenas em Mato Grosso do Sul. Muitos crimes não foram devidamente investigados, tampouco houve o julgamento e a condenação dos assassinos e seus mandantes. O que aconteceu em Sidrolândia com Oziel Gabriel foi, portanto, o mesmo que aconteceu no estado com Marçal de Souza, Guarani morto em 1983 na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, e com Marcos Verón, Kaiowá assassinado em 2003 na Terra Indígena Takuara. Naquela parte do Brasil, e em tantas outras, os índios são vistos e tratados pela maioria da população regional como estrangeiros não humanos e, por extensão, como um estorvo e um obstáculo ao progresso. A lei que ali impera ainda é, como aprendemos a dizer desde criança, a do 44, chamada “Justiça de Mato Grosso” (do Sul e do Norte). Não se trata de lei alguma, senão do calibre da arma de fogo com que se fazia justiça desde muito tempo na região, segundo é conhecido na historiografia regional. A violência é, com efeito, uma marca fortíssima na história de Mato Grosso do Sul.

Desenvolvimentismo

No que se refere ainda ao modelo desenvolvimentista atual, cumpre explicar que ele (re) surgiu após o fim da ditadura militar (1964-1985) e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Saíamos de um regime de exceção, também marcado pelo fracasso do “milagre econômico brasileiro”, e testemunhávamos o reordenamento do papel do Estado nacional e as tentativas de retomada do crescimento do país. Isso ocorreu e tem ocorrido dentro de um contexto maior, ligado à mundialização do capital. Nesse cenário ocorrem concomitantemente o deslocamento de investimentos e atividades produtivas e a polarização da riqueza, conforme apontado pelo economista francês François Chesnais.

Por isso a maior parte da riqueza fica para países localizados no hemisfério Norte, onde o consumismo é enorme e precisa ser atendido, ao passo que para países do hemisfério Sul há a transferência dos impactos negativos desses investimentos e atividades produtivas. Nesta parte meridional do planeta, onde vivemos, estão países com jovens democracias, economias em crescimento e uma história marcada por ditaduras e políticas colonialistas, como é o caso do Brasil. É exatamente aqui onde existem classes sociais e minorias étnicas em situação de maior vulnerabilidade as que mais sofrem com tudo isso.

Esta situação é percebida no caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, cuja existência é justificada pelo sofisma do desenvolvimento sustentável. Nesse caso específico, o que se viu até agora foi um conjunto de procedimentos irregulares ligados ao licenciamento ambiental de uma grande usina hidrelétrica. Exemplo disso é o fato de as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento não terem sido prévia e devidamente consultadas sobre o projeto. Essa é uma exigência legal, conforme determina a Convenção n. 169 da OIT. O paradoxal disso tudo é saber que este projeto foi concebido durante a ditadura militar e tem sido executado de maneira arbitrária e violadora de direitos humanos nos dias atuais.

Existem até projetos para construção de hidrelétricas no Pantanal, onde empreendimentos desse tipo causarão enormes e irreversíveis prejuízos socioambientais, tanto à bio quanto à sociodiversidade da região.

Para finalizar esta não muito curta explicação inicial, diria que para barrar o Outono Indígena será preciso cometer mais violência contra os indígenas. Mas representantes do movimento ruralista têm demonstrado disposição e ousadia para isso, inclusive com a possibilidade de contrabando de armas de fogo do Paraguai, conforme um fazendeiro de Paranhos, Mato Grosso do Sul, disse à imprensa em 2012. E foi no mesmo município que mais recentemente, no dia 12-05-2013, pistoleiros teriam feito emboscada e assassinado Celso Rodrigues, 42 anos, Kaiowá morador da Terra Indígena Paraguaçu, segundo noticiado pela imprensa.

Resolver esta situação conflituosa, assegurando aos povos indígenas seus direitos territoriais e outros garantidos em lei, é um dever do Estado e da sociedade nacional. Isso é necessário para corrigir erros do passado e consolidar um outro projeto de nação, onde também haja o devido respeito às diferenças étnico-raciais, religiosas, de gênero, orientação sexual etc. Ademais, o custo financeiro disso tudo será muitíssimo menor se comparado com a estimativa de 50,8 a 84,5 bilhões de reais correspondentes ao preço anual da corrupção no país. Isso sem falar no alto custo do legislativo brasileiro, um dos mais caros e menos eficientes do mundo.

IHU On-Line – Como a política indigenista foi construída e alterada ao longo da história brasileira?

Jorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, desde o período imperial até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes.

A bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais. Parece não existir qualquer possibilidade de convivência com os Outros, os originários, senão acabando com eles ou deportando-os para algum lugar longínquo, lá no meio da Amazônia, distante da civilização e dos nossos olhares. É o que podemos concluir a partir das palavras de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de direito e procurador do estado do Paraná: “O Estado e seu Direito não conseguem aceitar as diferenças sociais e as injustiças que elas engendram e, na maior parte das vezes, as omitem ou mascaram, ajudando sua perpetuação”. [1]

Entretanto, o fato é que a Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas no reordenamento do papel do Estado em relação aos povos indígenas e a outros assuntos. Com o Capítulo VII (Dos Índios), Artigos 231 e 232, por exemplo, pôs-se fim ao paradigma integracionista que vigorava até então, embora ainda se faça presente em sentenças proferidas na Justiça Federal. Por esse motivo, julgo ser necessário citar o que diz o texto constitucional:

CAPÍTULO VII – “DOS ÍNDIOS”

Artigo 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

1. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
2. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes.
3. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados das lavras, na forma de lei.
4. As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
5. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso, garantindo em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
6. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção do direito à indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
7. Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, 3 e 4.
8. Artigo 232 – Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. [Destaques meus]

Embora a chamada Constituição Cidadã seja clara no que diz respeito a reconhecer as diferenças socioculturais e as terras das comunidades indígenas, torna-se contraditório qualquer ação unilateral do governo federal em querer integrá-las às economias regionais.

Por razões dessa natureza é que a Fundação Nacional do Índio – Funai é um dos piores e menos eficientes órgãos governamentais, pois sucessivos governos não deram a ela a devida atenção, exceto para ali colocar seus “afilhados” em cargos de confiança, desprestigiando funcionários de carreira. Isso explica o porquê da “questão indígena” nunca ter sido tratada como prioridades dentre as ações do Estado. Basta saber qual é o orçamento anual da Funai e entenderemos melhor o assunto.

IHU On-Line – Os dados acerca do território brasileiro destinado à ocupação indígena são controversos. É possível estimar que percentual das terras brasileiras é ocupado pelos indígenas e que percentual, por sua vez, deveria ser ocupado por eles?

Jorge Eremites de Oliveira – Seria leviano de minha parte querer apresentar um percentual sobre o tamanho das terras indígenas no país, mas o fato é que a maior parte delas está na região amazônica. Conforme recentemente explicou o antropólogo João Pacheco de Oliveira, em entrevista concedida ao Estadão, naquela região há terras da União que não são destinadas apenas aos indígenas, mas também servem como áreas de preservação ambiental, algo que por si só é importante.

No caso de Mato Grosso do Sul, e de muitos outros estados, o que se vê é uma situação exatamente diferente. Ali há milhares de indígenas confinados em pequeníssimas reservas, como se fossem “ilhas” cercadas por fazendas e cidades, conforme avaliou o historiador Antonio Jacó Brand, falecido recentemente. Na Terra Indígena Dourados, por exemplo, onde há duas aldeias, Jaguapiru e Bororó, vivem por volta de 13.500 pessoas em pouco mais de 3.400 hectares.

Situações assim possibilitam entender melhor os conflitos pela posse da terra em certas regiões do país. Além disso, faz-se necessário deixar claro que não se podem ceifar direitos das comunidades indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, sob o pretexto de que “há muita terra para pouco índio” na Amazônia.

IHU On-Line – Há uma crítica recorrente de parte da sociedade de que os indígenas não precisam de tantas terras para viver. Qual a importância da terra para eles?

Jorge Eremites de Oliveira – Mas aonde, afinal de contas, estariam tantas terras assim? Com certeza, faço questão de registrar amiúde que não seria em Mato Grosso do Sul. Diria mais: se não precisam de “tantas terras”, então o que muitos de nós desejariam é vê-los mortos? Aí, sim, talvez tivessem alguma terra, ao menos para serem enterrados. Talvez seja esta dedução a que podemos chegar diante de tanta contrainformação, preconceito e violência cometida contra os povos indígenas.

Portanto, não é de se estranhar que setores da imprensa sejam financiados com dinheiro dos cofres públicos e do agronegócio em certos estados brasileiros, especialmente onde os conflitos pela posse da terra são grandes e envolvem indígenas e ruralistas.

Para os povos indígenas a terra não é uma mera mercadoria e, por isso, não pode ser percebida pela lógica do agronegócio. Mesmo assim, não é verdade que nelas não se produz alimento algum. Na Terra Indígena Buriti, por exemplo, os Terena produzem alimentos em suas roças e quintais, criam diversos animais e fazem manejo agroflorestal, entre outras atividades produtivas.

Uma terra indígena pertence à União, e para os índios ela é de fundamental importância para sua reprodução física e cultural. Para sociedades como a dos Guarani e Kaiowá, a terra possui, ao mesmo tempo, um grande valor econômico e religioso, chegando a ser quase como um parente, conforme tem sido explicado pelo antropólogo kaiowá Tonico Benites. Sem ela não há como viver bem, segundo uma cosmologia particular, e para eles a luta pela terra também é a luta em defesa da família extensa, da qual a terra faz parte.

IHU On-Line – Como avalia a postura do Estado brasileiro em relação aos indígenas? Percebe uma tentativa de diálogo ou o governo cede a interesses econômicos?

Jorge Eremites de Oliveira – Em complementação ao que disse anteriormente, avalio que o governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do “desenvolvimento econômico a qualquer custo” e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras.

Nesta linha de raciocínio, diria que há poucas e tímidas tentativas de diálogo com o movimento indígena, haja vista que o governo tende a ceder a interesses econômicos pragmáticos e não a um planejamento estratégico de longo prazo, no qual os povos indígenas tenham seus direitos assegurados.

IHU On-Line – Quais foram os resultados da política de demarcações de terras indígenas e quais os desafios ainda presentes?

Jorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, temos avanços registrados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas muito ainda precisa ser feito, especialmente em regiões onde o agronegócio é muito forte e o valor das terras, elevado. Este é o caso de Mato Grosso do Sul.

Ali um dos desafios colocados na pauta do dia diz respeito à indenização não apenas da benfeitoria, mas também da terra nua de propriedades que o Estado titulou a favor de terceiros. Isso garantirá a regularização mais rápida das terras indígenas, conforme tem sido apontado por lideranças do movimento ruralista e por indígenas. Como fazer sem mudar o Art. 231 da Lei Maior é que constituiu um desafio a ser enfrentando.

Após a regularização das terras indígenas, será necessário, aí sim, um conjunto de políticas públicas, concebidas para atender às particularidades de cada comunidade indígena visando, com isso, a construção de sua autonomia.

IHU On-Line – Entre as mudanças sugeridas recentemente pelo governo está a proposta, da ministra Gleisi Hoffmann, de que as demarcações das terras indígenas recebam pareceres da Embrapa. Como valia essa medida?

Jorge Eremites de Oliveira – Com o devido respeito, a referida ministra pouco ou nada conhece sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Ela aderiu ao discurso e às propostas do movimento ruralista e isso sugere que tem a ver com suas pretensões de ganhar o governo do Paraná nas próximas eleições. Chega a ser um desserviço ao país e uma violência só conhecida nos tempos da ditadura militar. A Embrapa não tem competência formal para tratar do assunto, tampouco possui recursos humanos especializados para assim o fazer.

Salvo engano, a estratégia do governo federal, via Casa Civil, tem sido a de sistematicamente promover a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas, como se não houvesse clareza nesse processo. Neste último aspecto, vale registrar que, de um ponto de vista legal, a identificação e delimitação de terras indígenas tem que ser feito em observação ao Decreto n. 1.775 e à Portaria MJ n. 14, ambos de 1996. O primeiro “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, e a segunda estabelece “regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas”.

Regularização de terras indígenas

Resumidamente, diria que no Brasil a regularização de terras indígenas passa por três processos, segundo alguns colegas já apontaram e escrevi em recente artigo: o político, o administrativo e o judicial.

O processo administrativo diz respeito à ação da Funai em constituir um Grupo Técnico (GT), sob a coordenação de um antropólogo, cujo estudo deve ser realizado em conformidade com o que determinam as leis citadas anteriormente. O resultado do estudo de identificação, quando aprovado técnica e politicamente pelo órgão, tem seu resumo circunstanciado publicado no Diário Oficial da União, o que garante a publicização dos atos.

O processo jurídico, por seu turno, está diretamente relacionado com o princípio do amplo direito de defesa, o qual assegura que as partes envolvidas no litígio (comunidades indígenas, fazendeiros, prefeituras etc.) apresentem, em caso de se sentirem prejudicadas, um contraditório ao estudo produzido pela agência indigenista oficial. Isso primeiramente deveria ser feito em um prazo de 90 dias e diretamente àquele órgão. No entanto, amiúde é feito em juízo e a partir daí é iniciado um processo judicial, no qual comumente os fazendeiros são autores e a União e Funai, rés. O mesmo princípio do contraditório, elementar para a garantia do Estado Democrático de Direito, garante a solicitação de outro estudo, independente do feito para a Funai. Trata-se de uma perícia judicial, solicitada pela Justiça Federal em atendimento às exigências do juízo ou ao pedido das partes. Durante a realização das perícias, as partes podem ter seus próprios experts, chamados de “assistentes técnicos”, os quais comumente atuam na elaboração de estudos (contralaudos) em defesa de quem os contratou.

O início e a conclusão do processo administrativo e, sobretudo, do processo judicial podem levar anos, às vezes décadas, sem que as comunidades consigam manter o usufruto exclusivo e a posse permanente das áreas reivindicadas, de onde normalmente foram expulsas em algum momento da história.

Por último, o processo político, em minha opinião o mais importante de todos, refere-se também às ações e estratégias políticas dos movimentos indígenas e seus eventuais aliados (ONGs indigenistas, Ministério Público Federal, pesquisadores, parlamentares etc.) para a completa regularização das terras de ocupação tradicional, inclusive nas instâncias do Judiciário.

Mas, enfim, o discurso oficial da Casa Civil é idêntico ao feito no regime militar para extinguir o antigo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, em 1967, como se todo esse processo fosse algo desconhecido. E como disse o filósofo alemão Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. E é exatamente de uma farsa que estou falando.

IHU On-Line – Como avalia a declaração do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá?

Jorge Eremites de Oliveira – Esta é mais uma declaração que gera preocupação e insegurança jurídica aos povos indígenas, pois uma mudança na legislação brasileira, seguramente na Constituição Federal, será mais um retrocesso e uma forma de ceifar direitos conquistados recentemente.

IHU On-Line – Qual a melhor maneira de resolver os conflitos entre indígenas e não indígenas?

Jorge Eremites de Oliveira – Inexiste uma fórmula mágica para isso. Penso que tratar a “questão indígena” como uma das prioridades de Estado seria o primeiro passo. Se não for assim, os conflitos continuarão e, seguramente, mais vidas humanas serão ceifadas, em sua esmagadora maioria de indígenas. Quanto a isso não tenho dúvida alguma.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Jorge Eremites de Oliveira – Com a devida licença, registro aqui uma moção de apoio aos Terena e a outros povos indígenas no Brasil, aprovada pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel, onde trabalho.

MOÇÃO DE APOIO AOS TERENA DE BURITI E A TODOS OS POVOS INDÍGENAS QUE LUTAM POR SEUS DIREITOS TERRITORIAIS NO BRASIL

O colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas, reunido no dia 7 de maio de 2012, considerando:

– que o Estado Brasileiro não cumpriu com o que determina o Art. 67 da Constituição Federal de 1988 [ADCT]: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Esta situação é conhecida para todo o território nacional e também explica o prolongamento e o acirramento de muitos conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses;

– que a política indigenista oficial tem sistematicamente violado os direitos dos povos indígenas, inclusive por meio do descumprimento de leis internacionais das quais o país é signatário. Este é o caso da Convenção nº 169 da OIT, de 1989, sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e promulgada pela Presidência da República em 2004. Exemplo disso é o que ocorreu durante o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, quando os povos indígenas afetados pelo empreendimento não foram prévia e devidamente consultados sobre o projeto;

– que o Governo Federal, por meio da Casa Civil, tem sistematicamente promovido a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas. Esta postura é típica de regimes de exceção, gera insegurança jurídica aos povos indígenas e denota uma postura colonialista norteada pelos paradigmas da assimilação e do desenvolvimento econômico a qualquer custo, subordinando poderes constituídos na República a interesses do movimento ruralista e seus aliados;

– Que os estudos para a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, foram devidamente concluídos e publicados em 2001, constituindo-se em um ato administrativo perfeito. Além disso, respeitando o direito ao contraditório, a área foi objeto de perícia judicial que concluiu se tratar de terra de ocupação tradicional indígena, conforme estabelece o Art. 231 da Carta Constitucional;

– e que no dia 30 de maio de 2013 o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto por policiais enviados para a área de conflito para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse dentro da própria Terra Indígena Buriti. Naquele mesmo dia outros indígenas também foram feridos por policiais a servido do Estado Brasileiro. Posteriormente, no dia 04 de junho de 2013, o indígena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, primo de Oziel Gabriel, foi baleado nas costas por pessoas identificadas pelos Terena como “pistoleiros” a serviço de fazendeiros da região, correndo o risco de ficar com sequelas neurológicas, vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Terena da Terra Indígena Buriti e a todos os povos indígenas que lutam por seus direitos territoriais no Brasil.

Nosso posicionamento se dá em defesa da vida humana, pela regularização das terras indígenas existentes no território nacional e em repúdio a qualquer tipo de violência cometida contra os povos e comunidades tradicionais no Brasil. Por este motivo, esperamos que a justiça haja com rigor na apuração dos crimes cometidos contra os Terena e defendemos o cumprimento dos Art. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, bem como da Convenção 169 da OIT, sem os quais não é possível existir no país o Estado Democrático de Direito.

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

O sistema de transporte é mais violento do que a polícia (uninomade.net)

Por Bruno Cava, republicação do Quadrado dos loucos

14/06/2013

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Ligo o rádio e ouço que o trânsito está um caos. Desconfio imediatamente. O trânsito me parece muito organizado. Vejo fluxos turbulentos de ônibus, carros, motos, trens, indo e vindo do subúrbio ao centro e então do centro ao subúrbio. Todos os dias, ininterruptamente. São milhões de veículos abarrotados de uma gente resignada, olhares perdidos, no tempo morto do transporte diário. Vamos sentadinhos ou de pé, em qualquer caso comprimidos na massa de semelhantes de cara fechada. Acordamos cedo para enfrentar essa via-crúcis e no final do dia só queremos que acabe logo para chegar em casa, tomar banho e no dia seguinte subir a pedra de novo. São milhões e milhões de horas humanas gastas, jamais remuneradas. Pelo contrário, taxadas a preços que não param de aumentar.

Todos os dias nos acotovelamos, nos estranhamos, nos empurramos, passamos à frente, ou somos sobrepujados pelos mais espertos ou fortes. Brigamos por lugares apertadíssimos, repelindo a carne alheia. De carro, buzinamos, fechamos, brigamos com o motorista vizinho, xingamos o motociclista. A culpa é sempre do outro mal educado. Ou então é nossa, por ainda não podermos comprar o conforto do carro particular, por não morarmos ou trabalharmos no lugar correto. No mais das vezes, nos refugiamos nas mentes, lamentando a condição miserável de passageiro. Que passe logo.

Enquanto isso, uma dinheirama à noite estará depositada nos caixas dos ônibus, ficará nas bilheterias do metrô, do trem, das barcas, ou então estará trocada nos postos de gasolina, por ainda mais crédito medido em quilômetros para rodar no purgatório de asfalto. Esse dinheiro irrigará empresários, dirigentes, burocratas, campanhas eleitorais. Será reaplicado para tirar ainda mais valor dos fluxos. Não. Sejamos realistas. O trânsito está bem organizado. Nós somos a maior prova disso. Como poderíamos aguentar ainda outro dia, amanhã mesmo, se não tivesse sido pensado de cabo a rabo para funcionar assim? Só pode ser por que é para funcionar assim.

A grande imprensa faz crer que bastaria ajustar a eficiência do sistema, melhorar a gestão, reduzir a corrupção etc. Detalhes de minúscula importância. Vejo a TV chamando o trânsito de caótico, mas nenhuma palavra sobre o completo alijamento das pessoas na decisão sobre as linhas, as empresas, as obras e os equipamentos. A ausência de caráter democrático nas macro ou micro decisões no plano dos transportes é absoluta. Tampouco alguma reportagem, notícia ou artigo a respeito da confusão de prefeitura e empresa de ônibus, unha e carne num projeto político que vai das eleições à governabilidade. Nenhum jornalista dá nome aos bois. Aí quando um ônibus cai do viaduto, a culpa foi de um passageiro agressivo. Quando a mulher é estuprada numa vã ou num ônibus, a culpa é de alguns marginais. Escondem o fato que, por trás dessas exceções, subsiste uma regra menos confessável. Atrás do que o sensacionalismo diverte, há razões estruturais. O capitalismo é um sistema de dominação indireta.

Como se a tensão entre passageiros e motoristas/cobradores não fosse causada pelo ódio que todos têm dos ônibus. O que, por sua vez, exprime vicariamente o ódio que se tem pelo sistema de transportes como um todo. Isto é, pela simbiose entre prefeitura e empresa, numa gestão que parece operar mediante algum inacessível plano divino. Como se não fôssemos desgastados e estressados diariamente, até a exaustão mental (não fossem os tarjas pretas!). Como se as mulheres não tivessem de encarar, até a neurose, um abuso sexual sistemático, quase naturalizado pela indiferença com que esse abuso é observado pelos outros ao redor. Porque muitos homens se esfregam nelas nos veículos lotados, passam-lhes o pau, e alguns fazem isso como um ritual diário. Várias são estupradas nos pontos mais isolados, de dia ou de noite.

Antigamente, os escravos eram gastos no engenho e tinham de ser trocados a cada 7 ou 8 anos. Revoltavam-se demasiado. Fugiam. Culpavam o senhor. Hoje, a carne é moída pelo menos duas vezes ao dia, de manhã cedo e à tardinha. Mas os músculos e nervos a gente dá sobrevida com os modernos tratamentos da medicina do trabalho. Principalmente a televisão, a nossa maior terapeuta. A culpa geralmente é atribuída a nós mesmos, muitas vezes autoatribuída: se estamos sofrendo é porque fracassamos. Por não nos esforçarmos o suficiente para sair dessa vida de merda, como fulana ou beltrano…

Em vez de admitir como seria muito mais fácil, muito mais prático, lutar coletivamente por um transporte para todos, achamos que o problema é individual, que no fundo teríamos uma parcela da culpa, e nos resignamos. Imagine contudo o efeito político, se as energias que despendemos para, num esforço individual inglório, sair dessa condição e “subir na vida” fossem aplicadas coletivamente na luta dos transportes? Como teríamos um transporte muito melhor e para todos, do que tentar subir sozinho somente mais um degrau na escala de degradação generalizada da vida na metrópole?

Os movimentos e lutas do passe livre são a melhor saída. Talvez a única. Arregaçam à força um rombo no beco sem saída, aonde nos coloca a falsa oposição entre “público” e “privado”. Rejeitam em bloco as narrativas da grande imprensa, seus opinólogos e especialistas, de que faltaria gestão ou eficiência (e que o povo é mal educado). O problema do transporte afinal não é ele ser público nem privado, como estas também não são suas soluções. Nem ser mal gerido. O problema é e sempre foi falta de democracia.

E democracia, inexoravelmente, significa tumulto. O tumulto é o pulmão das democracias. É nele que atua o poder constituinte, o que faz a constituição e a lei não serem apenas folhas de papel para a exegese das faculdades de direito. Não devemos confiar a constituição a capas-pretas, cortes supremas ou ao francamente conservador discurso do “ativismo judicial”. O tumulto é o momento em que nós a fazemos nossa, e de onde dimanam todos os direitos e todas as instâncias democráticas. O tumulto é um ato de dignidade, o que só acontece ao irresignar-se diante do intolerável. A dignidade não é humana: é o oposto da humilhação. Uma das maiores e mais disseminadas violências hoje está no sistema de transportes.

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Bens públicos e violência: notas sobre São Paulo (uninomade.net)

Por Rafael Zanatta, no E-mancipação

14/06/2013

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Voltei terça-feira dos Estados Unidos e me deparei com a velha confusão de São Paulo. Ao olhar a cidade da janela do ônibus que me transportava de Garulhos até o centro, tudo parecia normal. Na minha mente, a maior preocupação era a vigilância de dados pelo governo estadunidense (cf. o texto-chave de Glenn Greenwald ‘NSA Prism program taps in to user data of Apple, Google and others‘). Como estava fora do país, não havia notado o que estava se passando no Brasil em termos de mobilizações sociais. Tampouco desconfiava da organização concertada dos protestos contra o aumento das tarifas dos transportes públicos (cf. ‘Protestos contra aumento da tarifa repercutem na imprensa internacional‘). Foi somente no trabalho que percebi algo estranho. Alguém comentou na Fundação Getulio Vargas: “Será que precisamos avisar que as aulas vão começar mais tarde? O protestou travou a Consolação e o congestionamento está gigantesco”.

De noite, no intervalo de uma aula, fui alertado pelo meu colega Francisco Cruz que a violência havia se alastrado no centro de São Paulo. O protesto – pacífico, alegre e cativante (cf. o relato ‘Contra o aumento das tarifas de ônibus: o protesto que eu não vi pela TV‘, do Bruno Passos) – foi conturbado por uma série de depredações e atos violentos de pequenos grupos. Essas ações, geralmente realizadas por grupos e associações radicais, levaram ao uso desproporcional e ilimitado da violência por parte da Polícia Militar. O cenário, então, virou caótico. As imagens gravadas ontem, e que circularam nas redes sociais hoje, são apavorantes. Um exemplo é o espancamento do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, encurralado e agredido por diversos homens que integram a estrutura burocrática que detém o “uso legítimo da força” em nosso “regime democrático”. Não dê play se você não tiver nervos para encarar a realidade.

O uso desmedido da violência causa indignação para alguns, mas não para todos. A maioria da população paulistana acha que “esses baderneiros devem levar um cacete mesmo”. O paulistano médio apoia a violência policial (e não é à toa que tanto Fernando Haddad quanto Geraldo Alckmin – os dois em Paris negociando a realização de um mega-evento comercial em São Paulo – apelam para o discurso de que é preciso mais repressão). Dizer publicamente que os vândalos devem ser punidos é o mecanismo mais fácil para ganhar capital político.

O posicionamento reacionário é o senso comum. É um absurdo (mas como reverter a fabricação de consensos e a manipulação das massas?). Além de ignorarem o fato de que o pequeno grupo radical não faz parte doMovimento Passe Livre, consideram plenamente normal que diversos homens investidos em uma estrutura burocrática estatal possam utilizar da força para deixar uma pessoa inconsciente, algemá-la, colocá-la em um camburão, conduzi-la até uma delegacia e prendê-la. Para muitos, a violência de terça-feira foi basicamente o quebra-quebra de estações de metrô, bancas de jornal e pixações de locais públicos.

Mas a dimensão da violência não é outra?

Como bem colocou minha caríssima Silvia Horta, “violência é aquela diariamente praticada contra a dignidade dos trabalhadores que dependem de um transporte caro e ineficiente pra se deslocar; dano ao ‘patrimônio público’ são os milhões anualmente surrupiados do povo para manter o monopólio das empresas de transporte coletivo“. Aí está a violência, uma violência sistêmica que é nutrida pelo capitalismo-dependente brasileiro e pela deformação das instituições, que talvez já nasceram deformadas pela condição colonial e patrimonialista deste país. A revolta não é contra a correção inflacionária das tarifas, mas sim contra todo a teia de relações político-econômicas que sustentam um sistema de apropriação das rendas do povo sem uma contra-prestação eficaz de serviços estatais.

Ressalto mais uma vez esse ponto. O protesto do Movimento Passe Livre não está brigando por 20 centavos. A questão não é somente a correção das tarifas de transporte – algo que, em um raciocínio típico de economista, faria sentido considerando a inflação e o congelamento do valor do transporte há algum tempo em São Paulo. A passeata e a revolta estão direcionados a elementos mais amplos (cf. ‘Protestos vão muito além de R$0,20‘, de Orlando Pedroso).

O tumulto e os protestos, reprimidos de forma violenta pela Polícia Militar, atacam justamente a violência sistêmica brasileira, sendo o trânsito das metrópoles apenas um exemplo. Trata-se de uma violência que, segundo o argumento de Bruno Cava, foi arquitetada para funcionar assim (cf. ‘O sistema de transporte é mais violento do que a polícia‘).

O ponto central dos protestos contra o aumento das tarifas talvez seja que eles vão muito além de reivindicações por reduções nos preços das passagens. Ele canaliza uma série de frustrações e rebeldias contra o “Estado de Direito” brasileiro, contra a falácia da democracia e a precarização da vida no século 21, consequência das reestruturações do capitalismo em escala global – um capitalismo baseado em “cidades competitivas”, que acumulam riquezas e aprofundam desigualdades.

Qual a alternativa então?

Não há caminho fácil ou simplista. O que nos resta é aprofundar a experiência democrática com mais protestos, debates e articulações. Nesse sentido, o movimento de ir às ruas gritar por um transporte de qualidade deve ser apoiado por todos os indignados brasileiros. Trata-se de quebrar a docilidade dos corpos e as pedagogias dos afetos (tristes) e ir para o tumulto, onde a voz de um não é somente a voz de um, mas a voz de um todo, de uma luta comum. Não se trata de um incentivo à baderna. É uma práxis política. Precisamos repensar, tal como propõe Murilo Duarte Corrêa, o significado dos corpos rebeldes e da liberdade (cf. ‘Notas sobre a revolta profunda dos corpos‘).

Não proponho aqui nada de inovador, apenas que encaremos os protestos de São Paulo com outros olhos, enxergando a verdadeira violência política que se exerce de modo obscuro. Subverter o discurso raso do Estado de Direito e, em um exercício crítico, seguir o conselho político de Michel Foucault. O alerta de décadas atrás é extremamente válido: a verdadeira tarefa política é a de criticar o jogo das instituições aparentemente neutras e independentes; criticá-las e a de atacá-las de tal maneira que a violência política que se exercia obscuramente nelas seja desmascarada e que se possa lutar contra elas.

Voltei terça-feira dos Estados Unidos e me deparei com a velha confusão de São Paulo. Ao olhar a cidade da janela do ônibus que me transportava de Garulhos até o centro, tudo parecia normal. Na minha mente, a maior preocupação era a vigilância de dados pelo governo estadunidense (cf. o texto-chave de Glenn Greenwald ‘NSA Prism program taps in to user data of Apple, Google and others‘). Como estava fora do país, não havia notado o que estava se passando no Brasil em termos de mobilizações sociais. Tampouco desconfiava da organização concertada dos protestos contra o aumento das tarifas dos transportes públicos (cf. ‘Protestos contra aumento da tarifa repercutem na imprensa internacional‘). Foi somente no trabalho que percebi algo estranho. Alguém comentou na Fundação Getulio Vargas: “Será que precisamos avisar que as aulas vão começar mais tarde? O protestou travou a Consolação e o congestionamento está gigantesco”.

De noite, no intervalo de uma aula, fui alertado pelo meu colega Francisco Cruz que a violência havia se alastrado no centro de São Paulo. O protesto – pacífico, alegre e cativante (cf. o relato ‘Contra o aumento das tarifas de ônibus: o protesto que eu não vi pela TV‘, do Bruno Passos) – foi conturbado por uma série de depredações e atos violentos de pequenos grupos. Essas ações, geralmente realizadas por grupos e associações radicais, levaram ao uso desproporcional e ilimitado da violência por parte da Polícia Militar. O cenário, então, virou caótico. As imagens gravadas ontem, e que circularam nas redes sociais hoje, são apavorantes. Um exemplo é o espancamento do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, encurralado e agredido por diversos homens que integram a estrutura burocrática que detém o “uso legítimo da força” em nosso “regime democrático”. Não dê play se você não tiver nervos para encarar a realidade.

O uso desmedido da violência causa indignação para alguns, mas não para todos. A maioria da população paulistana acha que “esses baderneiros devem levar um cacete mesmo”. O paulistano médio apoia a violência policial (e não é à toa que tanto Fernando Haddad quanto Geraldo Alckmin – os dois em Paris negociando a realização de um mega-evento comercial em São Paulo – apelam para o discurso de que é preciso mais repressão). Dizer publicamente que os vândalos devem ser punidos é o mecanismo mais fácil para ganhar capital político.

O posicionamento reacionário é o senso comum. É um absurdo (mas como reverter a fabricação de consensos e a manipulação das massas?). Além de ignorarem o fato de que o pequeno grupo radical não faz parte doMovimento Passe Livre, consideram plenamente normal que diversos homens investidos em uma estrutura burocrática estatal possam utilizar da força para deixar uma pessoa inconsciente, algemá-la, colocá-la em um camburão, conduzi-la até uma delegacia e prendê-la. Para muitos, a violência de terça-feira foi basicamente o quebra-quebra de estações de metrô, bancas de jornal e pixações de locais públicos.

Mas a dimensão da violência não é outra?

Como bem colocou minha caríssima Silvia Horta, “violência é aquela diariamente praticada contra a dignidade dos trabalhadores que dependem de um transporte caro e ineficiente pra se deslocar; dano ao ‘patrimônio público’ são os milhões anualmente surrupiados do povo para manter o monopólio das empresas de transporte coletivo“. Aí está a violência, uma violência sistêmica que é nutrida pelo capitalismo-dependente brasileiro e pela deformação das instituições, que talvez já nasceram deformadas pela condição colonial e patrimonialista deste país. A revolta não é contra a correção inflacionária das tarifas, mas sim contra todo a teia de relações político-econômicas que sustentam um sistema de apropriação das rendas do povo sem uma contra-prestação eficaz de serviços estatais.

Ressalto mais uma vez esse ponto. O protesto do Movimento Passe Livre não está brigando por 20 centavos. A questão não é somente a correção das tarifas de transporte – algo que, em um raciocínio típico de economista, faria sentido considerando a inflação e o congelamento do valor do transporte há algum tempo em São Paulo. A passeata e a revolta estão direcionados a elementos mais amplos (cf. ‘Protestos vão muito além de R$0,20‘, de Orlando Pedroso).

O tumulto e os protestos, reprimidos de forma violenta pela Polícia Militar, atacam justamente a violência sistêmica brasileira, sendo o trânsito das metrópoles apenas um exemplo. Trata-se de uma violência que, segundo o argumento de Bruno Cava, foi arquitetada para funcionar assim (cf. ‘O sistema de transporte é mais violento do que a polícia‘).

O ponto central dos protestos contra o aumento das tarifas talvez seja que eles vão muito além de reivindicações por reduções nos preços das passagens. Ele canaliza uma série de frustrações e rebeldias contra o “Estado de Direito” brasileiro, contra a falácia da democracia e a precarização da vida no século 21, consequência das reestruturações do capitalismo em escala global – um capitalismo baseado em “cidades competitivas”, que acumulam riquezas e aprofundam desigualdades.

Qual a alternativa então?

Não há caminho fácil ou simplista. O que nos resta é aprofundar a experiência democrática com mais protestos, debates e articulações. Nesse sentido, o movimento de ir às ruas gritar por um transporte de qualidade deve ser apoiado por todos os indignados brasileiros. Trata-se de quebrar a docilidade dos corpos e as pedagogias dos afetos (tristes) e ir para o tumulto, onde a voz de um não é somente a voz de um, mas a voz de um todo, de uma luta comum. Não se trata de um incentivo à baderna. É uma práxis política. Precisamos repensar, tal como propõe Murilo Duarte Corrêa, o significado dos corpos rebeldes e da liberdade (cf. ‘Notas sobre a revolta profunda dos corpos‘).

Não proponho aqui nada de inovador, apenas que encaremos os protestos de São Paulo com outros olhos, enxergando a verdadeira violência política que se exerce de modo obscuro. Subverter o discurso raso do Estado de Direito e, em um exercício crítico, seguir o conselho político de Michel Foucault. O alerta de décadas atrás é extremamente válido: a verdadeira tarefa política é a de criticar o jogo das instituições aparentemente neutras e independentes; criticá-las e a de atacá-las de tal maneira que a violência política que se exercia obscuramente nelas seja desmascarada e que se possa lutar contra elas.

Divulgue na rede

Freud examina o que mantém uma multidão coesa (Folha de S.Paulo)

20/06/2013 – 14h06

da Livraria da Folha

Dentre os fenômenos da mente examinados por Sigmund Freud (1856-1939), “o que mantém coesa uma massa de pessoas?” intrigou o pai da psicanálise por muito tempo. “Psicologia das Massas e Análise do Eu” apresenta as considerações de Freud sobre este tema.

“A psicologia das massas trata do indivíduo como membro de uma tribo, um povo, uma casta, uma classe, uma instituição ou como elemento de um grupo de pessoas que, em certo momento e com uma finalidade determinada, se organiza numa massa”, escreve Freud na introdução da obra.

Publicado originalmente em 1921, o ensaio é fruto de anos de pesquisas e observações. O título está inserido no contexto do período entreguerras, quando ideais nazistas e fascistas começam a ganhar força na Europa devastada pela Primeira Guerra (1914-18).

“O diálogo com a filosofia também se faz presente buscando pontos de articulação com alguns pensamentos de Platão, Kierkegaard e Nietzsche”, escreve o psicanalista e professor Edson Sousa no prefácio à edição.

Freud se detém no funcionamento e nos mecanismos inconscientes que fazem uma multidão obedecer e idolatrar a um líder. Segundo Sousa, o livro “traz elementos que nos permitem abordar fenômenos sociais como o racismo, a intolerância religiosa e o fanatismo político”.

"Psicologia das Massas..." é um dos textos sociais de Sigmund FreudConhecido como um de seus textos sociais, a “Psicologia das Massas e Análise do Eu” debate as ideias de Gustave Le Bon (1841-1931) e usa conceitos como identificação, regressão, idealização, libido e recalque na investigação.

Nascido em 1856, na região da Morávia, Freud estudou medicina na Universidade de Viena e se demonstrava especialmente intrigado com a neurofisiologia. Já graduado, trabalhou no hospital da mesma cidade, quando conheceu Jean-Martin Charcot (1825-93) e o uso da hipnose.

Anos mais tarde, em 1895, publica “Estudo sobre Histeria” em parceria com o médico Joseph Breuer. “A Interpretação dos Sonhos”, considerada sua obra mais importante, chega quatro anos depois.

A edição de “Psicologia das Massas e Análise do Eu” publicada pela L&PM traz revisão técnica e prefácio de Edson Sousa e ensaio biobibliográfico de Paulo Endo e Edson Sousa. Leia trecho do livro (abaixo).

PREFÁCIO

Psicologia das massas:
Uma reflexão em contrafluxo

Quando o caminhante canta na escuridão.
recusa seu estado de angústia, mas nem por
isso pode ver mais claramente.
SIGMUND FREUD
Inibição, sintoma e angústia

Psicologia das massas e análise do eu surge de uma inquietação de Freud, a qual esteve presente em toda a sua vida e que pode ser resumida em uma tese explicitada logo na abertura do texto: “Na vida psíquica do indivíduo, o outro entra em consideração de maneira bem regular como modelo, objeto, ajudante e adversário, e por isso, desde o princípio, a psicologia individual também é ao mesmo tempo psicologia social”. Assim, Freud responde, de forma contundente, aos críticos de ontem e de hoje que veem na psicanálise uma disciplina restrita aos conflitos individuais dos sujeitos, virando as costas para o que acontece no mundo. Os inúmeros textos escritos pelo pai da psicanálise sobre questões sociais, buscando sempre dialogar com outras disciplinas no campo da história, sociologia, antropologia, política, arte, arqueologia, biologia, filosofia e religião, mostram um pensador engajado e atento aos acontecimentos de seu tempo. Seus textos e sua extensa correspondência com dezenas de intelectuais das mais diversas áreas dão provas de seu posicionamento crítico sobre o que se passava no mundo em que vivia.

Psicologia das massas, publicado em 1921, foi gestado lentamente e não deixa de ser um esforço louvável de reflexão diante da barbárie que representou para o mundo, e especialmente para a Europa, a destruição provocada pela Primeira Grande Guerra. Freud sentira na própria pele seus efeitos. Três dos seus filhos estavam no front: Martin, Oliver e Ernst. Seu genro Max, assim como alguns colegas e muitos pacientes, também. Era uma época de incertezas e de muitas perguntas sobre o que levara a humanidade a tal grau de barbárie, de destruição e de violência. Escrevera na época: “Parece-nos como se nunca antes um acontecimento tivesse destruído tantos bens comuns preciosos da humanidade, confundido tantos dos mais lúcidos intelectos, degradado tão cabalmente os mais elevados”. Em algumas passagens de Psicologia das massas, Freud faz menção à guerra e escolhe o Exército como um dos fenômenos de massa que analisa. O outro coletivo que lhe aponta um horizonte de reflexão se refere aos grupos religiosos, entre os quais toma particularmente como objeto de estudo a Igreja Católica.

A cautela de Freud nesse campo de estudo se devia ao fato de ter que percorrer toda uma ampla bibliografia da nascente psicologia social no final do século XIX e início do século XX. Seu texto traz uma extensa análise crítica da obra de Gustave Le Bon, autor âncora de seu estudo, dialogando com o clássico livro do autor francês Psicologia das multidões, publicado pela primeira vez em Paris em 1895. Convida também para o debate William McDougall e seu livro The Group Mind [A mente grupal], Wilfred Trotter com Os instintos do rebanho na paz e na guerra e Gabriel Tarde com As leis da imitação. Muitos outros autores que se dedicaram a estudar os fenômenos de massa são evocados em um detalhe ou outro, de forma que Psicologia das massas acabou se tornando uma espécie de guia do estado da questão na época. O diálogo com a filosofia também se faz presente buscando pontos de articulação com alguns pensamentos de Platão, Kierkegaard e Nietzsche. Freud evoca também em seu texto um série de outros escritos seus, procurando situar o presente estudo em relação à sua obra. São inúmeras as referências a Três ensaios de teoria sexualTotem e tabuLuto e melancoliaAlém do princípio do prazer e Introdução ao narcisismo.

Freud busca responder, em seu ensaio, a uma das perguntas que considerava um divisor de águas nos diversos estudos com os quais teve contato: o que mantém uma determinada massa coesa? A resposta terá muitas derivações, as quais o leitor terá a oportunidade de encontrar na leitura do presente texto. Ele responde a essa questão resumindo-a em uma palavra: Eros. Freud não se contenta com análises mais descritivas presentes nos textos nos quais se deteve, pois as considera insuficientes para entender uma série de fenômenos grupais. Falar em sugestão, hipnose, mecanismos de fascinação, sede de poder não lhe parecia responder ao fenômeno que liga os elementos de uma massa entre si e em relação a um líder. Para compreender esses mecanismos psíquicos, Freud ousou transferir alguns conceitos já clássicos em sua obra para a compreensão do funcionamento psíquico das massas, tais como identificação, regressão, idealização, circuitos de investimento libidinal e a lógica do recalque com suas derivações, manifestadas sobretudo na formação dos sintomas.

Psicologia das massas nos abre alguns caminhos de reflexão. Freud vinha concebendo esse texto há algum tempo, recolhendo notas, lendo as obras disponíveis sobre o tema. Já havia desenvolvido anos antes uma série de estudos sobre as razões da posição masoquista do ser humano bem como sobre o conceito de pulsão (ou impulso, conforme se preferiu na presente tradução) de morte, crucial no entendimento de sua metapsicologia. Este último foi amplamente desenvolvido em seu texto Além do princípio do prazer (1920). Nesse mesmo ano, em uma viagem de férias aos Alpes, preparava as primeiras notas de Psicologia das massas e parecia muito cauteloso e sem pressa em finalizar seu estudo. Do alto das montanhas e em meio às inúmeras anotações que vinha recolhendo, escreve a seu biógrafo oficial, Ernst Jones: “Trouxe comigo o material para a Psicologia das massas e análise do eu, mas minha cabeça até agora se recusa obstinadamente a se interessar por esses problemas profundos”.

Cientistas sociais procuram modelo para onda de protestos no Brasil (Folha de S.Paulo)

23/06/2013 – 11h09

CASSIANO ELEK MACHADO
GRACILIANO ROCHA

Olhem para paris, diz Teresa Caldeira. Mas não a de Maio de 68: para a antropóloga brasileira radicada nos EUA, professora da Universidade da Califórnia em Berkeley, a análise das manifestações que tomaram o país na semana passada deve se pautar pelos distúrbios que eclodiram nas periferias francesas em 2005, quando cidades suburbanas na região metropolitana de Paris (“banlieues”) explodiram em uma onda de protestos sociais.

Especialista em antropologia urbana, Caldeira, 58, pesquisa a cultura da periferia, em especial a de São Paulo, e diz que se vários cientistas sociais se declararam surpresos, para ela não há novidade.

“Todos comparam com Istambul ou com a Primavera Árabe, mas deveriam olhar para o que houve em Paris há oito anos”, diz Caldeira. “Dá muito bem para entender o que está acontecendo e isso vem sendo articulado há muito tempo”, acredita a antropóloga, autora do livro “Cidade de Muro: Crime, Segregação e Cidadania” (Editora 34).

Ela lembra que o Movimento Passe Livre (MPL) existe há muitos anos e afirma que ele “articula todo o imaginário da produção cultural da periferia”.

“A Folha fez uma foto em 2010 de um grafite feito pelo MPL no Minhocão, em São Paulo, que dizia ‘A cidade só existe para quem pode se movimentar por ela’.”

Caldeira reproduziu a imagem em um artigo dela na revista “Public Culture” (Duke University Press, 2012) e a frase do grafite como uma ideia fundamental do movimento cultural da periferia. “Rap, literatura marginal, pixação, saraus, todos se fazem na base e rede e de circulação. E circular por São Paulo é um caos para quem não tem dinheiro.”

Opinião diferente tem o sociólogo francês Sebastian Roché. Em seu livro “Le Frisson de l’Émeute”, (Seuil, sem tradução no Brasil), ele afirma que as revoltas que inflamaram a França -cujo estopim foi a morte de dois adolescentes eletrocutados em uma perseguição policial- foram protagonizadas por jovens que se consideram vítimas da xenofobia por não terem a pele branca e, na maioria, filhos de imigrantes e muçulmanos.

“Os jovens muçulmanos, muito numerosos nas ‘banlieues’, não se sentem aceitos nem respeitados em suas crenças. Além disso, essa juventude foi abandonada à própria sorte. Nas ‘banlieues’, a taxa de desemprego oscila entre 25% e 40% entre jovens com menos de 25 anos”, frisa Roché.

Professor da celebrada Sciences Po (Instituto de Estudos Políticos), da Universidade de Grenoble e pesquisador do CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Social), Roché diz ter acompanhado com atenção a onda de protestos no Brasil, e não vê “muitos pontos de comparação” entre o que aconteceu aqui e lá. Na França, diz ele, “não foram pobres destruindo o meio de vida de outros pobres”.

“A burguesia ou o governo não foram os alvos. Nenhum espaço do poder foi sitiado ou tomado. Ninguém se aproximou, por exemplo, do parlamento nem da sede do governo [como ocorreu no Brasil]. Aqui, os grupos operavam durante a noite, escondiam o rosto em capuzes e muitas vezes buscavam o confronto com a polícia. Não houve qualquer manifestação de massa, nenhum líder ou palavra de ordem emergiu.”

Teresa Caldeira, que no ano passado ganhou a prestigiosa bolsa Guggenheim de pesquisa, nos EUA, aponta outra foto dos movimentos recentes, que ela diz ter visto nas redes sociais, como icônica do que está acontecendo. Dois rapazes seguravam cartazes: um dizendo “O Brasil acordou” e outro “A periferia nunca dormiu”.

Também chamaram a atenção dela as faixas que faziam referências ao trabalho da polícia. “A PM está fazendo na Paulista o que faz todo dia na periferia”, dizia uma delas. “Há uma tensão de classes latente. E não me surpreende que os protestos tenham chegado agora na periferia”, diz ela, citando como exemplo as manifestações dos últimos dias em regiões como a estrada do M’Boi Mirim (na zona sul de São Paulo).

Ela aposta que, “tal como em Paris, em 2005, veremos agora a explosão da periferia”. Ainda que, segundo ela, a presença de classes A e B tenha tido importante papel na eclosão dos movimentos, os protestos veiculam uma insatisfação que vem sendo cozinhada nas periferias. “Uma coisa é de onde vem o caldo e a outra é a forma que a manifestação adquire. Na forma, parece um pouco com a Primavera Árabe: a maneira como circularam as informações e a insatisfação com as instituições políticas tradicionais”, diz.

“No conteúdo, é muito significativo que tenha estourado pelos R$ 0,20. Ninguém aguenta mais os ônibus da cidade. Conheço muita gente da periferia, devido às pesquisas, que todos os dias posta algo em mídias sociais contra o transporte público.”

Para o francês Roché, “a melhoria das condições de vida faz com que aqueles que se sentem excluídos se mobilizem coletivamente para reivindicar, como é o caso do Brasil”. “Na França, a questão é de exclusão social em um período de estagnação econômica, e a revolta de 2005 não gerou um modelo coletivo de massas e organizado. Não houve protesto contestador, mas sim apropriações individuais, como roubos e saques, ou então confrontos e destruição para exprimir a raiva. Nas ‘banlieues’, não houve reivindicação explícita.”

Ele afirma que, embora “revoltas possam ensinar muito aos governantes”, isso depende de eles “serem capazes de olhá-las de frente”. “Na França, nós não aprendemos muito. Em novembro de 2005, a França estava a um ano e meio das eleições presidenciais. O então ministro do Interior [Nicolas Sarkozy, presidente entre 2007-2012] viu naquilo uma oportunidade de reafirmar sua autoridade e estigmatizar as ‘banlieues’ e seus habitantes com vistas à eleição de 2007” -que ele terminaria vencendo. “Nenhuma análise política foi feita pelo Parlamento e menos ainda pelo ministério do Interior, proibido de refletir sobre sua atuação pelo próprio ministro.”

Para o sociólogo, as revoltas urbanas podem, ainda, exprimir um desejo de participação direta nas decisões públicas, no caso de países como Brasil e Turquia. “Nesses dois países, muitos jovens com acesso à educação apresentam reivindicações sobre o direito à diferença e que sejam levadas em conta suas demandas sociais pelo poder central desses países.”
O estudioso considera que “há progressos econômicos tanto no Brasil quanto na Turquia, e esses movimentos de contestação se dão em um contexto bem diferente do que ocorreu na França, cujo crescimento econômico tem sido mínimo ou nulo nos últimos anos”.

Para o sociólogo “o que está acontecendo no Brasil se parece mais com o Maio de 68”. “Naquela época a França vivia em pleno Les Trente Glorieuses [como ficaram conhecidas as três décadas de crescimento e prosperidade no pós-Guerra], e a juventude, com trabalho ou diplomas, mergulhou numa luta para que seu modo de vida e aspirações fossem reconhecidos pelo governo”, recorda.