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Quando todos os europeus eram negros (El País)

Maior estudo genético de europeus da pré-história revela um passado complexo e violento no qual populações inteiras foram forçadas a emigrar ou desaparecer para sempre

NUÑO DOMÍNGUEZ

Três crânios encontrados na República Checa associados com o período gravetiano.

Três crânios encontrados na República Checa associados com o período gravetiano. M. Frouz / J. Svoboda

O estudo genético de restos mortais de europeus que morreram há milhares de anos, abriu uma janela única para a pré-história do continente. O trabalho abrange grande parte do Paleolítico Superior, de 45.000 até 7.000 anos atrás, e revela vários episódios até agora desconhecidos.

“O que vemos é uma história das populações tão complexa quanto a dos últimos 7.000 anos, com muitos momentos em que populações substituem outras, imigração em uma escala dramática e em um momento no qual o clima estava mudando radicalmente”, resumiu David Reich, geneticista da Universidade de Harvard e principal autor do estudo, publicado na revista Nature.

O estudo analisou o DNA de 51 euroasiáticos, uma amostra 10 vezes maior que qualquer estudo anterior. Abarca desde os humanos modernos mais antigos registrados aos caçadores-coletores que viveram pouco antes da revolução neolítica que trouxe consigo a agricultura ao continente.

A primeira conclusão do estudo é que, embora os neandertais e os humanos modernos (os Homo sapiens) se cruzaram e tiveram filhos férteis, a percentagem de DNA dessa outra espécie que carregamos diminuiu rapidamente, passando de 6 % para os 2% de hoje. Isto implica certa incompatibilidade evolutiva que já tinha sido destacada por outros estudos recentes.

Há 19.000 anos, alguém enterrou na Cantábria uma das mulheres mais misteriosas da pré-história europeia. Trata-se da Dama Vermelha, que em seus 35 ou 40 anos recebeu uma sepultura muito estranha, o que poderia indicar um significado sagrado. Seu cadáver tinha decomposto ao ar livre e, em seguida, seus ossos foram cobertos com tinta vermelha. Tanto deviam respeitar aquela mulher que um de seus ossos foi cuidadosamente devolvido ao túmulo depois que um animal selvagem o profanou para se alimentar. Além de uns desenhos esquemáticos e a presença de pólen, pouco se sabe sobre a mulher e o significado que a cultura à qual pertencia queria dar à sua sepultura. A senhora é um dos 51 indivíduos que foram analisados neste estudo. A equipe de Manuel González Morales está preparando uma reconstrução do aspecto que teve essa mulher, cujo genes mostram que era negra, explica.

Embora os primeiros sapiens tenham chegado à Europa há cerca de 45.000 anos, sua marca genética desapareceu completamente nas populações atuais. As primeiras populações que possuem algum parentesco com os europeus de hoje remontam a uns 37.000 anos atrás. Os autores do trabalho identificam essa população com o período aurignaciano.

Embora os primeiros sapiens tenham chegado à Europa há cerca de 45.000 anos, sua marca genética desapareceu completamente nas populações atuais

“Estão associados a esta cultura os primeiros exemplos de arte e música, assim como as pinturas da caverna de Chauvet na França ou as flautas de ossos”, diz Manuel González Morales, pesquisador da Universidade da Cantábria e coautor do trabalho.

Naquela época, a Europa vivia a última idade do gelo, com geleiras avançando do norte da Europa e empurrando povos inteiros à migração ou ao extermínio. Segundo dados do trabalho, há 33.000 anos outro grupo substitui quase totalmente o anterior e é associado com o período gravetiano, caracterizado por pinturas com as mãos em negativo e as redondas estatuetas das Vênus paleolíticas esculpidas em osso, explica González.

Inesperadamente, há cerca de 19.000 anos, reaparecem os descendentes do período aurignaciano. Os restos humanos encontrados na Cantábria mostram agora que os habitantes desta região estavam diretamente relacionados com eles.

Uma das possíveis explicações é que aquele povo migrou para refúgios quentes do sul da Europa, em particular a Península Ibérica. Depois do momento mais frio da última idade do gelo esta população volta a se expandir para o norte da Europa, recuperando o território perdido e substituindo seus habitantes.

Última onda

Mais uma vez, cerca de 14.000 anos atrás, outra população vinda das terras do Oriente Médio desembarca no continente e passa a ser dominante, substituindo boa parte das anteriores. Esta última onda, que não era conhecida até agora, foi identificada pelos restos de um caçador e coletor encontrado em Villabruna, Itália e que deu nome a esta população.

A marca genética deste grupo se perpetuou durante milênios, já que, por exemplo, o caçador coletor de La Braña (Leão), que viveu há 7.000 anos estava relacionado com este grupo.

Os genes do homem de La Braña mostram que tinha pele escura e olhos azuis. De acordo com González, até a chegada de seus ancestrais à Europa cerca de 14.000 anos atrás, todos os europeus tinham a pele escura e os olhos castanhos. “O trabalho mostra que os primeiros indivíduos com genes de pele clara viveram há uns 13.000 anos”, explica o pesquisador da Universidade da Cantábria. Depois, com a chegada dos primeiros agricultores do Oriente Médio começa o Neolítico e a pele branca se torna muito mais comum. Em outras palavras, os europeus foram negros durante a maior parte de sua história.

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil (Screamer)

June 8, 2014

Achal Prabhala

Original post by Achal Prabhala on SCREAMER

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

Originally published in Africa Is A Country.

By the time you read this, it’s possible that every single person on the planet will know who Neymar da Silva Santos Júnior is.

This is Neymar from last week:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In BrazilEXPAND

This is Neymar from one year ago:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

This is Neymar from five years ago:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

This is little Neymar with his family:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

You could come to any number of conclusions from Neymar’s remarkable transformation. For instance, you could conclude that race doesn’t exist in Brazil, which is the favorite line of a specific tribe of Brazilians—impeccable liberals all, who just happen to be upper-class, white, and at the top of the heap.

Or you could conclude that everyone in Brazil is indeed mixed—which is, incidentally, the second-favorite line of the selfsame tribe.

Or you could wonder what happened to this boy.


It’s too easy to condemn Neymar for pretending to be white: Judging by the images, he is partly white. It’s silly to accuse him of denying his mixed-race ancestry, because the simplest search throws up hundreds of images of him as a child, none of which he seems to be ashamed of. There is this: When asked if he had ever been a victim of racism, he said, “Never. Neither inside nor outside the field. Because I’m not black, right?”

Actually, the word he used was preto, which is significant, since, in Brazil, when used as a color ascribed to people—rather than things, like rice or beans—it is the rough equivalent of the n-word, negro and negra being the acceptable ways of describing someone who is truly black (and moreno or morena being standard descriptors for someone dark-skinned, as well as, occasionally, euphemisms for blackness). Technically speaking, however, his logic was faultless—and even kind of interestingly honest: The Neymar who made that statement was an unworldly 18-year-old who had never lived outside Brazil. And in Brazil, Neymar is not black.


In 1976, the Brazilian Institute of Geography and Statistics ran a household survey that marked a crucial departure from other census exercises. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) did not ask Brazilians to choose a race category among pre-determined choices; instead, researchers went out and asked people to describe the color they thought they were.

This is what came back.

Acastanhada Somewhat chestnut-coloured
Agalegada Somewhat like a Galician
Alva Snowy white
Alva escura Dark snowy white
Alvarenta (not in dictionary; poss. dialect) Snowy white
Alvarinta Snowy white
Alva rosada Pinkish white
Alvinha Snowy white
Amarela Yellow
Amarelada Yellowish
Amarela-queimada Burnt yellow
Amarelosa Yellowy
Amorenada Somewhat dark-skinned
Avermelhada Reddish
Azul Blue
Azul-marinho Sea blue
Baiano From Bahia
Bem branca Very white
Bem clara Very pale
Bem morena Very dark-skinned
Branca White
Branca-avermelhada White going on for red
Branca-melada Honey-coloured white
Branca-morena White but dark-skinned
Branca-pálida Pale white
Branca-queimada Burnt white
Branca-sardenta Freckled white
Branca-suja Off-white
Branquiça Whitish
Branquinha Very white
Bronze Bronze-coloured
Bronzeada Sun-tanned
Bugrezinha-escura Dark-skinned India
Burro-quando-foge Disappearing donkey (i.e. nondescript) humorous
Cabocla Copper-coloured ( refers to civilized Indians)
Cabo-verde From Cabo Verde (Cape Verde)
Café Coffee-coloured
Café-com-leite Café au lait
Canela Cinnamon
Canelada Somewhat like cinnamon
Cardão Colour of the cardoon, or thistle (blue-violet)
Castanha Chestnut
Castanha-clara Light chestnut
Castanha-escura Dark chestnut
Chocolate Chocolate-coloured
Clara Light-coloured, pale
Clarinha Light-coloured, pale
Cobre Copper-coloured
Corada With a high colour
Cor-de-café Coffee-coloured
Cor-de-canela Cinnamon-coloured
Cor-de-cuia Gourd-coloured
Cor-de-leite Milk-coloured (i.e. milk-white)
Cor-de-ouro Gold-coloured (i.e. golden)
Cor-de-rosa Pink
Cor-firme Steady-coloured
Crioula Creole
Encerada Polished
Enxofrada Pallid
Esbranquecimento Whitening
Escura Dark
Escurinha Very dark
Fogoió Having fiery-coloured hair
Galega Galician or Portuguese
Galegada Somewhat like a Galician or Portuguese
Jambo Light-skinned (the colour of a type of apple)
Laranja Orange
Lilás Lilac
Loira Blonde
Loira-clara Light blonde
Loura Blonde
Lourinha Petite blonde
Malaia Malaysian woman
Marinheira Sailor-woman
Marrom Brown
Meio-amarela Half-yellow
Meio-branca Half-white
Meio-morena Half dark-skinned
Meio-preta Half-black
Melada Honey-coloured
Mestiça Half-caste/mestiza
Miscigenação Miscegenation
Mista Mixed
Morena Dark-skinned, brunette
Morena-bem-chegada Very nearly morena
Morena-bronzeada Sunburnt morena
Morena-canelada Somewhat cinnamon-coloured morena
Morena-castanha Chestnut-coloured morena
Morena-clara Light-skinned morena
Morena-cor-de-canela Cinnamon-coloured morena
Morena-jambo Light-skinned morena
Morenada Somewhat morena
Morena-escura Dark morena
Morena-fechada Dark morena
Morenão Dark-complexioned man
Morena-parda Dark morena
Morena-roxa Purplish morena
Morena-ruiva Red-headed morena
Morena-trigueira Swarthy, dusky morena
Moreninha Petite morena
Mulata Mulatto girl
Mulatinha Little mulatto girl
Negra Negress
Negrota Young negress
Pálida Pale
Paraíba From Paraíba
Parda Brown
Parda-clara Light brown
Parda-morena Brown morena
Parda-preta Black-brown
Polaca Polish woman
Pouco-clara Not very light
Pouco-morena Not very dark-complexioned
Pretinha Black – either young, or small
Puxa-para-branco Somewhat towards white
Quase-negra Almost negro
Queimada Sunburnt
Queimada-de-praia Beach sunburnt
Queimada-de-sol Sunburnt
Regular Regular, normal
Retinta Deep-dyed, very dark
Rosa Rose-coloured (or the rose itself)
Rosada Rosy
Rosa-queimada Sunburnt-rosy
Roxa Purple
Ruiva Redhead
Russo Russian
Sapecada Singed
Sarará Yellow-haired negro
Saraúba (poss. dialect) Untranslatable
Tostada Toasted
Trigo Wheat
Trigueira Brunette
Turva Murky
Verde Green
Vermelha Red

Lilia Moritz Schwarcz, an anthropologist at the University of São Paulo, has a range of astonishing insights around this historic survey; her paper, ” Not black, not white: just the opposite. Culture, race and national identity in Brazil,” from which the table above is reproduced, is a gem. (She also has a book that examines the early history of the subject: The Spectacle of the Races: Scientists, Institutions, and the Race Question in Brazil, 1870-1930.)

Schwarcz’s work is filled with thoughtful, original analysis, and is characterized by an unusual fearlessness. (Unusual, that is, for a subject so complicated). Reading her is a revelation; it turns out there is a real place hiding under that avalanche of clichés. If you’ve ever wondered how crushing racism can flourish in a country where, apparently, race itself has been crushed, consider that everything Brazil is defined by—from its “we are all mixed” anthem, to feijoada, capoeira, and candomblé, right down to samba and soccer—is the result of an insidious, revisionist, far-sighted political maneuver of the 1930s, courtesy the combined skills of popular intellectual Gilberto Freyre and populist dictator Getúlio Vargas. The battered body of slave culture was abducted by national culture in order to renew white culture.

Among the many eye-popping results reported in the PNAD survey, the one I am most drawn to is burro quando foge. You’ll find it up there in the table at No. 34. Google inexplicably translates the phrase as “saddle,” which is awesome, since it means that Lusofonia still keeps some secrets beyond the reach of the behemoth. Burro quando foge is translated by Schwarcz, within the constraints of a column slot, as “the disappearing donkey” and explained as a humorous phrase that denotes a nondescript color.

Which it is—and then some. The metaphor is unique to Brazil, and signifies a color. That color could be nondescript, ill-defined, elusive, or ugly—and, just to make things really clear, also fawn, beige, or a tricky shade of brown. The sentiment conveyed in the phrase is just as interesting. Used between friends, it could pass for a joke. Otherwise, it almost always denotes something unpleasant. It’s usually used an insult, although—oddly enough, given the colors and sentiments—it’s not specifically a racial insult.

Of all the 136 colors of race in Brazil, this is my favorite. It’s flippant and factual and fictional all at once, and as such, suits me perfectly. Race is not a term that has much currency in India, where I live. It is, however, a central feature of Johannesburg and São Paulo, the two cities I occasionally work in, and as much as I’m aware of how privileged I am not to be wholly subject to it, I feel curiously bereft of race in both places. Certainly, I grew up with color: Being a dark-skinned child in a uniformly light-skinned family meant that I had to regularly contend with well-meaning relatives who’d pinch my cheeks and chide me for “losing my color”—as though my skin tone was something I had brought upon myself in a fit of absent-mindedness. To choose a race then: Indian might work for some people, but it is both my passport and my residence, and that’s quite enough. Brown is too generic, and black, a bit too unbelievable, all things considered. Given that I spent my childhood reading Gerald Durrell and dreaming of donkeys, adopting their color seems right in so many ways.


And where does that leave our boy wonder? We might start with the Estado Novo, Vargas’s authoritarian reign between 1937 and 1945. Only a few years earlier, Freyre had published the crowning achievement of his career, Casa-Grande e Senzala (The Big House and the Slave Quarters, released in English as The Masters and the Slaves), and the book was catching fire. Freyre’s central theory was something he called Lusotropicalism. It told a soothing story of the past (by casting the Portuguese as a kinder, gentler breed of imperial slaver), offered a handy solution for the present (by turning the mixing of races into a virtue),and held out an appealing conclusion, namely, the idea that Brazil was a racial democracy.

Upon publication, Freyre’s work immediately attracted the ire of the Portuguese nation for suggesting her citizens were prone to miscegenation. At home, however, it became Vargas’s blueprint for the country he had seized—and his strategy for political survival. Three quarters of a century later, Freyre’s big think remains the enduring idea of Brazil, an idea whose appeal grows in leaps and bounds across the globe and, to be sure, often escapes the clutches of its creators to dazzling effect. Still, consider the irony: The country’s sense of itself as a racialdemocracy was smuggled in to its soul by an autocracy.

The term Estado Novo refers to a few different periods of dictatorship, and it literally translates as “new state,” which is prophetic, since the words also describe a peculiar duty that is incumbent upon at least half the Brazilian population. That duty, of course, is the business ofbranqueamento—of whitening—of transforming, quite literally, into a new physical state. (For all his pro-miscegenation advocacy, Schwarcz notes in The Spectacle of the Races, Freyre was as keen as his critics on keeping the structure of Brazil intact: as a hierarchy with whiteness on top). In that sense, Neymar is only the latest in a long line of celebrities and Brazilians of lesser value who get it. Who get the fine print on the contract; who understand that national identity rests on racial harmony, which, in turn, rests on a kind of potential access to opportunity. Not the opportunity to be equal, mind you, but the opportunity to be white. We may gawk at him all we like, but in straightening his hair, extending it out, and dyeing it blond, Neymar was fulfilling his patriotic destiny just as surely as he was confounding the Croats and leading his team to victory last month.


I’ll venture that the disappearing donkey colour fits Neymar to a T. After all, he is both undoubtedly and elusively brown. Yes, there is the matter of his blond ambition. O burro fugiu, we might well ask—has the donkey left the building? I’d really like to think not. For one thing, the boy’s only 22. He’s got a whole lifetime to change his mind—and his hair. For another, I’ve got a whole World Cup to watch. Have a heart. I spend hours every week learning Brazilian Portuguese; I’m devoted to the country; and I come from Bangalore, a city in which Pelé is god. I do not mean this metaphorically. In a neighborhood called Gowthampura, around the corner from where I live, residents have erected a lovely shrine to four local icons—the Buddha, Dr. Ambedkar, Mother Teresa, and the striker from Santos.

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

So you see, my hands are tied. I’ve got my own patriotic destiny to fulfill, and it involves rooting for Brazil, which means I’m going to need to love Neymar a lot.

I can do it.

Anyway, donkeys are famously stubborn animals. They’re good at waiting.


Achal Prabhala is a writer and researcher in Bangalore, India. Bottom photo via Flickr.Neymar game photos via Getty.

Screamer is Deadspin’s soccer site. We’re @ScreamerDS on Twitter. We’ll be partnering with our friends at Howler Magazine throughout the World Cup. Follow them on Twitter,@whatahowler.

Angry White Men and Aggrieved Entitlement (The Society Pages)

by John ZieglerNov 18, 2013, at 09:00 am

From Sheriff Joe Arpaio and his controversial raids on and detentions of immigrants to Rush Limbaugh and his rhetoric about “feminazis,” some white men, those sociologist Michael Kimmelterms “angry white men,” are resisting perceived challenges against their masculinity and historical experiences of privilege.

In his new book Angry White Men, Kimmel has interviewed white men across the country to gauge their feelings about their socioeconomic status in a sluggish and globalizing economy as well as the legal and social advances made by women, people of color, GLBT individuals, and others. Kimmel has coined the term “aggrieved entitlement” to describe these men’s defensiveness and aggravation that both “their” country and sense of self are being taken away from them. Kimmel writes in the Huffington Post,

Raised to believe that this was ‘their’ country, simply by being born white and male, they were entitled to a good job by which they could support a family as sole breadwinners, and to deference at home from adoring wives and obedient children…Theirs is a fight to restore, to reclaim more than just what they feel entitled to socially or economically – it’s also to restore their sense of manhood, to reclaim that sense of dominance and power to which they also feel entitled.

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Cool dudes: The denial of climate change among conservative white males in the United States

Global Environmental Change

Volume 21, Issue 4, October 2011, Pages 1163–1172

Paper

Abstract

We examine whether conservative white males are more likely than are other adults in the U.S. general public to endorse climate change denial. We draw theoretical and analytical guidance from the identity-protective cognition thesis explaining the white male effect and from recent political psychology scholarship documenting the heightened system-justification tendencies of political conservatives. We utilize public opinion data from ten Gallup surveys from 2001 to 2010, focusing specifically on five indicators of climate change denial. We find that conservative white males are significantly more likely than are other Americans to endorse denialist views on all five items, and that these differences are even greater for those conservative white males who self-report understanding global warming very well. Furthermore, the results of our multivariate logistic regression models reveal that the conservative white male effect remains significant when controlling for the direct effects of political ideology, race, and gender as well as the effects of nine control variables. We thus conclude that the unique views of conservative white males contribute significantly to the high level of climate change denial in the United States.

Exposição relembra shows étnicos com humanos ‘exóticos’ na Europa (BBC)

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

Atualizado em  2 de dezembro, 2011 – 09:46 (Brasília) 11:46 GMT

Uma exposição no museu do Quai Branly, em Paris, mostra como seres humanos considerados “exóticos, selvagens ou monstros” foram exibidos durante séculos em feiras, circos e zoológicos no Ocidente.A exposição Exibições – A Invenção do Selvagem indica, segundo os organizadores, que esses “espetáculos” com índios, africanos e asiáticos, além de pessoas portadoras de deficiência, que tinham o objetivo de entreter os espectadores, influenciaram o desenvolvimento de ideias racistas que perduram até hoje.”A descoberta dos zoológicos humanos me permitiu entender melhor por que certos pensamentos racistas ainda existem na nossa sociedade”, diz o ex-jogador da seleção francesa de futebol Lilian Thuram, um dos curadores da mostra.Thuram, campeão da Copa do Mundo de 1998 pela França, criou uma fundação que luta contra o racismo. Ele narra os textos ouvidos no guia de áudio da exposição.”É difícil acreditar, mas o bisavô de Christian Karembeu (também ex-jogador da seleção francesa) foi exibido em uma jaula como canibal em 1931, em Paris”, diz Thuram.A exposição é fruto das pesquisas realizadas para o livro Zoológicos Humanos, do historiador francês Pascal Blanchard e também curador da mostra.

Medição de crânios

A exposição reúne cerca de 600 obras, entre fotos e filmes de arquivo, além de pôsteres de “espetáculos” e objetos usados por cientistas no século 19, como instrumentos para medir os crânios.Nesse período, se desenvolveram noções sobre a raça e o conceito de hierarquia racial, com teses de que os africanos seriam o elo que faltava entre o macaco e os homens brancos ocidentais, ou o “homem normal”, como consideravam os cientistas.A exposição começa com as primeiras chegadas de povos “exóticos” à Europa, trazidos pelos exploradores, como os índios tupinambá, do Brasil, que desfilaram, em 1550, para o rei Henrique 2º em Rouen, na França.Pessoas com deformações físicas e mentais também serviam de atração para as cortes europeias na época.No início do século 19, a exibição de “selvagens” deixou de ser reservada às elites, com o surgimento de “shows étnicos”, que ganharam força com o desenvolvimento da antropologia e a conquista colonial.Londres, que apresentou uma exposição de índios brasileiros Botocudos em 1817, tornou-se a “capital dos espetáculos étnicos”, seguida pela França, Alemanha e Estados Unidos.A exibição em Londres, em 1810, e em Paris, em 1815, da sul-africana Saartje Baartman, conhecida como “Vênus Hotentote” (nome pelo qual sua tribo era conhecida à época), que tinha nádegas proeminentes, marcou uma reviravolta nesse tipo de apresentação.

Indústria de espetáculos

Esses “shows” se profissionalizaram com interesse cada vez maior do público, tornando-se uma indústria de espetáculos de massa, com turnês internacionais.Em Paris, um “vilarejo” africano foi montado próximo à Torre Eiffel em 1895, com apresentações sensacionalistas de mulheres quase nuas e homens tidos como canibais.”É em um contexto expansionista das grandes potências ocidentais e de pesquisa desenfreada dos cientistas que essas exibições vão ganhar legitimidade necessária para existir”, afirmam os organizadores da mostra.Eles dizem que os espetáculos de “diversão” serviam também como instrumento de propaganda para legitimar a colonização.O apogeu dessas exibições ocorreu entre 1890 e os anos 1930.Depois disso, os “shows étnicos” deixaram de existir por razões diversas: falta de interesse do público, surgimento do cinema e desejo das potências de excluir o “selvagem” da propaganda de colonização.A última apresentação desse tipo foi realizada em Bruxelas, em 1958. O “vilarejo congolês” teve de ser fechado devido às críticas na época.Segundo os organizadores da mostra, mais de 1 bilhão de pessoas assistiram aos espetáculos exóticos realizados entre 1800 e 1958.A exposição fica em cartaz no museu do Quai Branly até 3 de junho de 2012.

Outono Indigena. Entrevista especial com Jorge Eremites de Oliveira (Envolverde)

17/6/2013 – 07h29

por Redação do IHU On-Line

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Foto: racismoambiental.net.br

“O governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do desenvolvimento econômico a qualquer custo e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras”, diz o historiador.

“A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Ao citar o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o historiador Jorge Eremites de Oliveira lembra que “este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses”.

Ao comentar os conflitos entre indígenas e ruralistas e as frequentes manifestações em todo o país, ele assegura que “na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da OIT”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, aponta ainda que a “política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes”. E dispara: “A bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais”.

Jorge Eremites de Oliveira é professor de Antropologia Social e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel. É licenciado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, mestre e doutor em História/Arqueologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Foi pesquisador colaborador junto ao Instituto Anchietano de Pesquisas/Unisinos e trabalhou como professor universitário em Mato Grosso do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Nos últimos anos, indígenas de várias regiões do país manifestam sua indignação com a política indigenista e com o modelo desenvolvimentista do governo federal. Trata-se de uma crise específica, conjuntural, ou não? Como descreve tais manifestações?

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Foto: http://www.diarioliberdade.org

Jorge Eremites de Oliveira – O atual modelo desenvolvimentista adotado pelo governo brasileiro é baseado no paradigma do crescimento econômico a qualquer custo e isso, obviamente, tem reflexos negativos na política indigenista oficial. Trata-se de um modelo que sistematicamente viola os direitos elementares dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de classes sociais em situação de vulnerabilidade. O resultado disso é a existência de crises estruturais, com particularidades em cada região do país, dependendo da conjuntura local. Daí compreender a grande insatisfação e indignação dos povos indígenas para com o governo central e seus aliados, seja por conta da construção de hidrelétricas, seja por conta da não regularização de terras de ocupação tradicional ou outro motivo.

Conflitos no MS

O que estamos observando em Mato Grosso do Sul, onde há a segunda maior população indígena no país, assim como em outros estados, é uma espécie de Outono Indígena, em alusão à Primavera Árabe iniciada em fins de 2010. Refiro-me a um levante dos povos originários em defesa de seus direitos, sobretudo do direito às terras de ocupação tradicional. Assim o fazem como último recurso para garantir sua existência física e cultural, haja vista que não abandonaram seus territórios por livre e espontânea vontade, pelo contrário. Foram e têm sido vítimas de violentos processos de esbulho, não raramente com o uso da força e o assassinato de muitas de suas lideranças.

Na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, adotada em Genebra em 1989, da qual o Brasil é signatário e a ratificou internamente.

Demarcação de terras

Eis o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Maior: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses. As consequências disso têm sido nefastas para muitos povos originários e afronta os artigos 231 e 232 da Carta Constitucional. Não é por menos que a bancada ruralista e seus aliados no Congresso Nacional querem mudar o texto constitucional com a PEC 215/2000, motivo de recentes protestos feitos naquela casa pelo movimento indígena. Se isso vier a acontecer, será um grande retrocesso.

No caso dos Terena de Buriti, e de tantas outras comunidades indígenas, quero explicar que eles tinham a posse da terra, mas não tinham o título de propriedade. A titulação da terra a favor de terceiros ocorreu em períodos mais recentes de nossa história, nos quais apenas as elites políticas e econômicas tinham seus direitos assegurados pelo Estado. Mas eram exatamente elas, claro, que controlavam a máquina estatal, inclusive, por exemplo, o departamento de terras do governo de Mato Grosso, com sede em Cuiabá. De lá saíram muitos títulos de propriedade sobre terras indígenas não regularizadas, tidas como terras devolutas, localizadas no antigo sul do estado, atual Mato Grosso do Sul.

A expulsão das comunidades indígenas não se deu unicamente pela ação de fazendeiros e seus comandados. Esbulhos também foram perpetrados com a conivência e o apoio de agentes do próprio Estado, inclusive da agência indigenista oficial, conforme comprovado em muitos documentos disponíveis em seus arquivos. Na maioria das vezes, autoridades governamentais tomaram ciência do ocorrido e nada fizeram para intervir nos conflitos. Este é o caso do que ocorreu com os Kaiowá de Panambizinho, no município sul-mato-grossense de Dourados, durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando houve a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados.

Situação semelhante também aconteceu com os Kaiowá de Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, no mesmo estado, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Eles também foram expulsos de grande parte de seu território entre fins da década de 1940 e começo da de 1950, sendo que o órgão indigenista oficial recebeu denúncia formal sobre o ocorrido e nada vez para apurar os fatos e reverter a situação.

Por razões dessa natureza é que o Estado brasileiro culmina por ser coautor de muitos crimes cometidos no passado e no presente contra os povos originários. E não me refiro, bem entendido, aos tempos de Cabral ou dos portugueses que o sucederam no período colonial. Definitivamente não é isso. Refiro-me, principalmente, a processos de esbulho ocorridos a partir da primeira metade século XX, mas que ainda hoje são praticados no país. Esta questão precisa ficar cristalina porque o direito não foi feito para atender a demandas de povos abstratos e relegados a temporalidades coloniais ou pré-coloniais. Existe para atender a necessidades das sociedades contemporâneas, de seres humanos reais, de carne e osso, dentre os quais estão aqueles cujos antepassados chegaram a essas terras há pelo menos 12 mil anos.

Terra indígena de Buriti

Esta situação é muitíssimo bem conhecida para Mato Grosso do Sul e outros estados. Foi ali, precisamente no município de Sidrolândia, no dia 30-05- 2013, que o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi assassinado. Ele portava um pequeno arco e algumas flechas, e isso era mais um sinal diacrítico de sua indianidade e disposição de lutar pela terra do que uma arma. Por outro lado, policiais federais portavam armas de fogo com munição letal e as usaram contra os Terena. Os agentes estavam ali para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse, referente a uma propriedade existente dentro da Terra Indígena Buriti, já identificada, delimitada e periciada como tal.

A tragédia ocorreu porque os Terena resolveram fazer o que o próprio Estado não fez desde a década de 1920: regularizar aquela terra e garantir que seja de usufruto exclusivo e permanente da comunidade, segundo seus usos, costumes e tradições. Ocorre que no começo da década de 1930 uma comissão terena foi ao Rio de Janeiro, então a capital federal, denunciar o processo de esbulho que sofriam e solicitar providências para a garantia de seus direitos territoriais. De lá para cá já se passaram quase um século e nada foi feito de efetivo. Não é de se estranhar, portanto, que tenham decidido, como último recurso, retomar parte de suas terras devido à situação de vulnerabilidade dos cerca de 2.500 indígenas que ali vivem confinados em 2.090 hectares.

Até agora foram mais de duas centenas de lideranças indígenas mortas apenas em Mato Grosso do Sul. Muitos crimes não foram devidamente investigados, tampouco houve o julgamento e a condenação dos assassinos e seus mandantes. O que aconteceu em Sidrolândia com Oziel Gabriel foi, portanto, o mesmo que aconteceu no estado com Marçal de Souza, Guarani morto em 1983 na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, e com Marcos Verón, Kaiowá assassinado em 2003 na Terra Indígena Takuara. Naquela parte do Brasil, e em tantas outras, os índios são vistos e tratados pela maioria da população regional como estrangeiros não humanos e, por extensão, como um estorvo e um obstáculo ao progresso. A lei que ali impera ainda é, como aprendemos a dizer desde criança, a do 44, chamada “Justiça de Mato Grosso” (do Sul e do Norte). Não se trata de lei alguma, senão do calibre da arma de fogo com que se fazia justiça desde muito tempo na região, segundo é conhecido na historiografia regional. A violência é, com efeito, uma marca fortíssima na história de Mato Grosso do Sul.

Desenvolvimentismo

No que se refere ainda ao modelo desenvolvimentista atual, cumpre explicar que ele (re) surgiu após o fim da ditadura militar (1964-1985) e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Saíamos de um regime de exceção, também marcado pelo fracasso do “milagre econômico brasileiro”, e testemunhávamos o reordenamento do papel do Estado nacional e as tentativas de retomada do crescimento do país. Isso ocorreu e tem ocorrido dentro de um contexto maior, ligado à mundialização do capital. Nesse cenário ocorrem concomitantemente o deslocamento de investimentos e atividades produtivas e a polarização da riqueza, conforme apontado pelo economista francês François Chesnais.

Por isso a maior parte da riqueza fica para países localizados no hemisfério Norte, onde o consumismo é enorme e precisa ser atendido, ao passo que para países do hemisfério Sul há a transferência dos impactos negativos desses investimentos e atividades produtivas. Nesta parte meridional do planeta, onde vivemos, estão países com jovens democracias, economias em crescimento e uma história marcada por ditaduras e políticas colonialistas, como é o caso do Brasil. É exatamente aqui onde existem classes sociais e minorias étnicas em situação de maior vulnerabilidade as que mais sofrem com tudo isso.

Esta situação é percebida no caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, cuja existência é justificada pelo sofisma do desenvolvimento sustentável. Nesse caso específico, o que se viu até agora foi um conjunto de procedimentos irregulares ligados ao licenciamento ambiental de uma grande usina hidrelétrica. Exemplo disso é o fato de as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento não terem sido prévia e devidamente consultadas sobre o projeto. Essa é uma exigência legal, conforme determina a Convenção n. 169 da OIT. O paradoxal disso tudo é saber que este projeto foi concebido durante a ditadura militar e tem sido executado de maneira arbitrária e violadora de direitos humanos nos dias atuais.

Existem até projetos para construção de hidrelétricas no Pantanal, onde empreendimentos desse tipo causarão enormes e irreversíveis prejuízos socioambientais, tanto à bio quanto à sociodiversidade da região.

Para finalizar esta não muito curta explicação inicial, diria que para barrar o Outono Indígena será preciso cometer mais violência contra os indígenas. Mas representantes do movimento ruralista têm demonstrado disposição e ousadia para isso, inclusive com a possibilidade de contrabando de armas de fogo do Paraguai, conforme um fazendeiro de Paranhos, Mato Grosso do Sul, disse à imprensa em 2012. E foi no mesmo município que mais recentemente, no dia 12-05-2013, pistoleiros teriam feito emboscada e assassinado Celso Rodrigues, 42 anos, Kaiowá morador da Terra Indígena Paraguaçu, segundo noticiado pela imprensa.

Resolver esta situação conflituosa, assegurando aos povos indígenas seus direitos territoriais e outros garantidos em lei, é um dever do Estado e da sociedade nacional. Isso é necessário para corrigir erros do passado e consolidar um outro projeto de nação, onde também haja o devido respeito às diferenças étnico-raciais, religiosas, de gênero, orientação sexual etc. Ademais, o custo financeiro disso tudo será muitíssimo menor se comparado com a estimativa de 50,8 a 84,5 bilhões de reais correspondentes ao preço anual da corrupção no país. Isso sem falar no alto custo do legislativo brasileiro, um dos mais caros e menos eficientes do mundo.

IHU On-Line – Como a política indigenista foi construída e alterada ao longo da história brasileira?

Jorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, desde o período imperial até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política indigenista oficial foi orientada pelo paradigma da integração, via aculturação e assimilação, dos índios à sociedade nacional. Exemplo disso é o próprio Estatuto do Índio, a Lei n. 6.001/1973, cuja interpretação atual precisa estar em consonância com leis superiores e mais recentes.

A bem da verdade, o Estado nacional e o direito estatal agem de maneira reducionista para submeter os povos indígenas à ordem vigente. A ideia sempre foi – implícita ou explicitamente – a de tornar a sociedade nacional homogênea em termos socioculturais. Parece não existir qualquer possibilidade de convivência com os Outros, os originários, senão acabando com eles ou deportando-os para algum lugar longínquo, lá no meio da Amazônia, distante da civilização e dos nossos olhares. É o que podemos concluir a partir das palavras de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de direito e procurador do estado do Paraná: “O Estado e seu Direito não conseguem aceitar as diferenças sociais e as injustiças que elas engendram e, na maior parte das vezes, as omitem ou mascaram, ajudando sua perpetuação”. [1]

Entretanto, o fato é que a Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas no reordenamento do papel do Estado em relação aos povos indígenas e a outros assuntos. Com o Capítulo VII (Dos Índios), Artigos 231 e 232, por exemplo, pôs-se fim ao paradigma integracionista que vigorava até então, embora ainda se faça presente em sentenças proferidas na Justiça Federal. Por esse motivo, julgo ser necessário citar o que diz o texto constitucional:

CAPÍTULO VII – “DOS ÍNDIOS”

Artigo 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

1. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
2. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos lagos nelas existentes.
3. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados das lavras, na forma de lei.
4. As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
5. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso, garantindo em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
6. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção do direito à indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
7. Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, 3 e 4.
8. Artigo 232 – Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. [Destaques meus]

Embora a chamada Constituição Cidadã seja clara no que diz respeito a reconhecer as diferenças socioculturais e as terras das comunidades indígenas, torna-se contraditório qualquer ação unilateral do governo federal em querer integrá-las às economias regionais.

Por razões dessa natureza é que a Fundação Nacional do Índio – Funai é um dos piores e menos eficientes órgãos governamentais, pois sucessivos governos não deram a ela a devida atenção, exceto para ali colocar seus “afilhados” em cargos de confiança, desprestigiando funcionários de carreira. Isso explica o porquê da “questão indígena” nunca ter sido tratada como prioridades dentre as ações do Estado. Basta saber qual é o orçamento anual da Funai e entenderemos melhor o assunto.

IHU On-Line – Os dados acerca do território brasileiro destinado à ocupação indígena são controversos. É possível estimar que percentual das terras brasileiras é ocupado pelos indígenas e que percentual, por sua vez, deveria ser ocupado por eles?

Jorge Eremites de Oliveira – Seria leviano de minha parte querer apresentar um percentual sobre o tamanho das terras indígenas no país, mas o fato é que a maior parte delas está na região amazônica. Conforme recentemente explicou o antropólogo João Pacheco de Oliveira, em entrevista concedida ao Estadão, naquela região há terras da União que não são destinadas apenas aos indígenas, mas também servem como áreas de preservação ambiental, algo que por si só é importante.

No caso de Mato Grosso do Sul, e de muitos outros estados, o que se vê é uma situação exatamente diferente. Ali há milhares de indígenas confinados em pequeníssimas reservas, como se fossem “ilhas” cercadas por fazendas e cidades, conforme avaliou o historiador Antonio Jacó Brand, falecido recentemente. Na Terra Indígena Dourados, por exemplo, onde há duas aldeias, Jaguapiru e Bororó, vivem por volta de 13.500 pessoas em pouco mais de 3.400 hectares.

Situações assim possibilitam entender melhor os conflitos pela posse da terra em certas regiões do país. Além disso, faz-se necessário deixar claro que não se podem ceifar direitos das comunidades indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, sob o pretexto de que “há muita terra para pouco índio” na Amazônia.

IHU On-Line – Há uma crítica recorrente de parte da sociedade de que os indígenas não precisam de tantas terras para viver. Qual a importância da terra para eles?

Jorge Eremites de Oliveira – Mas aonde, afinal de contas, estariam tantas terras assim? Com certeza, faço questão de registrar amiúde que não seria em Mato Grosso do Sul. Diria mais: se não precisam de “tantas terras”, então o que muitos de nós desejariam é vê-los mortos? Aí, sim, talvez tivessem alguma terra, ao menos para serem enterrados. Talvez seja esta dedução a que podemos chegar diante de tanta contrainformação, preconceito e violência cometida contra os povos indígenas.

Portanto, não é de se estranhar que setores da imprensa sejam financiados com dinheiro dos cofres públicos e do agronegócio em certos estados brasileiros, especialmente onde os conflitos pela posse da terra são grandes e envolvem indígenas e ruralistas.

Para os povos indígenas a terra não é uma mera mercadoria e, por isso, não pode ser percebida pela lógica do agronegócio. Mesmo assim, não é verdade que nelas não se produz alimento algum. Na Terra Indígena Buriti, por exemplo, os Terena produzem alimentos em suas roças e quintais, criam diversos animais e fazem manejo agroflorestal, entre outras atividades produtivas.

Uma terra indígena pertence à União, e para os índios ela é de fundamental importância para sua reprodução física e cultural. Para sociedades como a dos Guarani e Kaiowá, a terra possui, ao mesmo tempo, um grande valor econômico e religioso, chegando a ser quase como um parente, conforme tem sido explicado pelo antropólogo kaiowá Tonico Benites. Sem ela não há como viver bem, segundo uma cosmologia particular, e para eles a luta pela terra também é a luta em defesa da família extensa, da qual a terra faz parte.

IHU On-Line – Como avalia a postura do Estado brasileiro em relação aos indígenas? Percebe uma tentativa de diálogo ou o governo cede a interesses econômicos?

Jorge Eremites de Oliveira – Em complementação ao que disse anteriormente, avalio que o governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do “desenvolvimento econômico a qualquer custo” e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras.

Nesta linha de raciocínio, diria que há poucas e tímidas tentativas de diálogo com o movimento indígena, haja vista que o governo tende a ceder a interesses econômicos pragmáticos e não a um planejamento estratégico de longo prazo, no qual os povos indígenas tenham seus direitos assegurados.

IHU On-Line – Quais foram os resultados da política de demarcações de terras indígenas e quais os desafios ainda presentes?

Jorge Eremites de Oliveira – Em linhas gerais, temos avanços registrados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas muito ainda precisa ser feito, especialmente em regiões onde o agronegócio é muito forte e o valor das terras, elevado. Este é o caso de Mato Grosso do Sul.

Ali um dos desafios colocados na pauta do dia diz respeito à indenização não apenas da benfeitoria, mas também da terra nua de propriedades que o Estado titulou a favor de terceiros. Isso garantirá a regularização mais rápida das terras indígenas, conforme tem sido apontado por lideranças do movimento ruralista e por indígenas. Como fazer sem mudar o Art. 231 da Lei Maior é que constituiu um desafio a ser enfrentando.

Após a regularização das terras indígenas, será necessário, aí sim, um conjunto de políticas públicas, concebidas para atender às particularidades de cada comunidade indígena visando, com isso, a construção de sua autonomia.

IHU On-Line – Entre as mudanças sugeridas recentemente pelo governo está a proposta, da ministra Gleisi Hoffmann, de que as demarcações das terras indígenas recebam pareceres da Embrapa. Como valia essa medida?

Jorge Eremites de Oliveira – Com o devido respeito, a referida ministra pouco ou nada conhece sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Ela aderiu ao discurso e às propostas do movimento ruralista e isso sugere que tem a ver com suas pretensões de ganhar o governo do Paraná nas próximas eleições. Chega a ser um desserviço ao país e uma violência só conhecida nos tempos da ditadura militar. A Embrapa não tem competência formal para tratar do assunto, tampouco possui recursos humanos especializados para assim o fazer.

Salvo engano, a estratégia do governo federal, via Casa Civil, tem sido a de sistematicamente promover a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas, como se não houvesse clareza nesse processo. Neste último aspecto, vale registrar que, de um ponto de vista legal, a identificação e delimitação de terras indígenas tem que ser feito em observação ao Decreto n. 1.775 e à Portaria MJ n. 14, ambos de 1996. O primeiro “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, e a segunda estabelece “regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas”.

Regularização de terras indígenas

Resumidamente, diria que no Brasil a regularização de terras indígenas passa por três processos, segundo alguns colegas já apontaram e escrevi em recente artigo: o político, o administrativo e o judicial.

O processo administrativo diz respeito à ação da Funai em constituir um Grupo Técnico (GT), sob a coordenação de um antropólogo, cujo estudo deve ser realizado em conformidade com o que determinam as leis citadas anteriormente. O resultado do estudo de identificação, quando aprovado técnica e politicamente pelo órgão, tem seu resumo circunstanciado publicado no Diário Oficial da União, o que garante a publicização dos atos.

O processo jurídico, por seu turno, está diretamente relacionado com o princípio do amplo direito de defesa, o qual assegura que as partes envolvidas no litígio (comunidades indígenas, fazendeiros, prefeituras etc.) apresentem, em caso de se sentirem prejudicadas, um contraditório ao estudo produzido pela agência indigenista oficial. Isso primeiramente deveria ser feito em um prazo de 90 dias e diretamente àquele órgão. No entanto, amiúde é feito em juízo e a partir daí é iniciado um processo judicial, no qual comumente os fazendeiros são autores e a União e Funai, rés. O mesmo princípio do contraditório, elementar para a garantia do Estado Democrático de Direito, garante a solicitação de outro estudo, independente do feito para a Funai. Trata-se de uma perícia judicial, solicitada pela Justiça Federal em atendimento às exigências do juízo ou ao pedido das partes. Durante a realização das perícias, as partes podem ter seus próprios experts, chamados de “assistentes técnicos”, os quais comumente atuam na elaboração de estudos (contralaudos) em defesa de quem os contratou.

O início e a conclusão do processo administrativo e, sobretudo, do processo judicial podem levar anos, às vezes décadas, sem que as comunidades consigam manter o usufruto exclusivo e a posse permanente das áreas reivindicadas, de onde normalmente foram expulsas em algum momento da história.

Por último, o processo político, em minha opinião o mais importante de todos, refere-se também às ações e estratégias políticas dos movimentos indígenas e seus eventuais aliados (ONGs indigenistas, Ministério Público Federal, pesquisadores, parlamentares etc.) para a completa regularização das terras de ocupação tradicional, inclusive nas instâncias do Judiciário.

Mas, enfim, o discurso oficial da Casa Civil é idêntico ao feito no regime militar para extinguir o antigo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, em 1967, como se todo esse processo fosse algo desconhecido. E como disse o filósofo alemão Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. E é exatamente de uma farsa que estou falando.

IHU On-Line – Como avalia a declaração do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, de, no futuro, a partir de uma mudança na legislação brasileira, ser possível a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, tendo como sócios do empreendimento os próprios índios, a exemplo do que já ocorre no Canadá?

Jorge Eremites de Oliveira – Esta é mais uma declaração que gera preocupação e insegurança jurídica aos povos indígenas, pois uma mudança na legislação brasileira, seguramente na Constituição Federal, será mais um retrocesso e uma forma de ceifar direitos conquistados recentemente.

IHU On-Line – Qual a melhor maneira de resolver os conflitos entre indígenas e não indígenas?

Jorge Eremites de Oliveira – Inexiste uma fórmula mágica para isso. Penso que tratar a “questão indígena” como uma das prioridades de Estado seria o primeiro passo. Se não for assim, os conflitos continuarão e, seguramente, mais vidas humanas serão ceifadas, em sua esmagadora maioria de indígenas. Quanto a isso não tenho dúvida alguma.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Jorge Eremites de Oliveira – Com a devida licença, registro aqui uma moção de apoio aos Terena e a outros povos indígenas no Brasil, aprovada pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel, onde trabalho.

MOÇÃO DE APOIO AOS TERENA DE BURITI E A TODOS OS POVOS INDÍGENAS QUE LUTAM POR SEUS DIREITOS TERRITORIAIS NO BRASIL

O colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas, reunido no dia 7 de maio de 2012, considerando:

– que o Estado Brasileiro não cumpriu com o que determina o Art. 67 da Constituição Federal de 1988 [ADCT]: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Esta situação é conhecida para todo o território nacional e também explica o prolongamento e o acirramento de muitos conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses;

– que a política indigenista oficial tem sistematicamente violado os direitos dos povos indígenas, inclusive por meio do descumprimento de leis internacionais das quais o país é signatário. Este é o caso da Convenção nº 169 da OIT, de 1989, sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e promulgada pela Presidência da República em 2004. Exemplo disso é o que ocorreu durante o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, quando os povos indígenas afetados pelo empreendimento não foram prévia e devidamente consultados sobre o projeto;

– que o Governo Federal, por meio da Casa Civil, tem sistematicamente promovido a desqualificação da Funai e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas. Esta postura é típica de regimes de exceção, gera insegurança jurídica aos povos indígenas e denota uma postura colonialista norteada pelos paradigmas da assimilação e do desenvolvimento econômico a qualquer custo, subordinando poderes constituídos na República a interesses do movimento ruralista e seus aliados;

– Que os estudos para a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, foram devidamente concluídos e publicados em 2001, constituindo-se em um ato administrativo perfeito. Além disso, respeitando o direito ao contraditório, a área foi objeto de perícia judicial que concluiu se tratar de terra de ocupação tradicional indígena, conforme estabelece o Art. 231 da Carta Constitucional;

– e que no dia 30 de maio de 2013 o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto por policiais enviados para a área de conflito para fazer cumprir um mandado de reintegração de posse dentro da própria Terra Indígena Buriti. Naquele mesmo dia outros indígenas também foram feridos por policiais a servido do Estado Brasileiro. Posteriormente, no dia 04 de junho de 2013, o indígena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, primo de Oziel Gabriel, foi baleado nas costas por pessoas identificadas pelos Terena como “pistoleiros” a serviço de fazendeiros da região, correndo o risco de ficar com sequelas neurológicas, vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Terena da Terra Indígena Buriti e a todos os povos indígenas que lutam por seus direitos territoriais no Brasil.

Nosso posicionamento se dá em defesa da vida humana, pela regularização das terras indígenas existentes no território nacional e em repúdio a qualquer tipo de violência cometida contra os povos e comunidades tradicionais no Brasil. Por este motivo, esperamos que a justiça haja com rigor na apuração dos crimes cometidos contra os Terena e defendemos o cumprimento dos Art. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, bem como da Convenção 169 da OIT, sem os quais não é possível existir no país o Estado Democrático de Direito.

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Estudo mostra que cotas não são o melhor instrumento para facilitar o acesso ao ensino superior (Jornal da Ciência)

JC e-mail 4741, de 06 de Junho de 2013.

Trabalho demonstra ainda que ações afirmativas podem encorajar a evasão e levar à redução da qualidade dos cursos mais competitivos

As cotas sociais ou raciais nas universidades não são o melhor instrumento para facilitar o acesso ao ensino superior, não garantem que os alunos cotistas tenham o desempenho esperado, além de encorajar a evasão e levar à redução da qualidade dos cursos mais competitivos. As conclusões são do estudo “Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras”, feito sob encomenda pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e preparado por quatro especialistas na área de educação, os professores José Goldemberg, Eunice Durham, Maria Helena de Castro Guimarães e Simon Schwartzman.

O estudo foi apresentado hoje por José Eduardo Krieger e Regina Pekelmann Markus, presidente e diretora da Aciesp, respectivamente, e José Goldemberg, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, em coletiva de imprensa no Centro Universitário Maria Antônia. Segundo Krieger, o estudo foi pedido porque há diversos aspectos que permeiam a questão do acesso dos alunos nas universidades públicas.

Uma das preocupações que o trabalho levantou é a formação educacional do cidadão até a entrada na universidade, que depende de diversas influências, como o ambiente familiar e a sociedade, além do Ensino Básico e Fundamental. Segundo o estudo, a educação no país requer uma reestruturação competente, que exigirá tempo e investimentos vultosos para que ela seja qualidade. “Este trabalho é importante porque nos traz dados que serão importantes para ampliar as discussões e tomadas de decisão”, afirmou Regina.

Para os autores do estudo, as cotas nas universidades introduzem um novo tipo de discriminação, como exemplo dos quais são a discriminação contra o branco pobre (em relação ao negro pobre) e contra o pobre (branco ou negro), cuja família economizou para mandar o filho à escola privada, para prepará-lo melhor para os vestibulares. “O critério ideal para a implantação de ações afirmativas deveria basear-se na renda per capita”, sugerem.

Eles reconhecem que a discriminação social ou racial no Brasil é real, mas não apenas no acesso às universidades públicas, e deve ser eliminada. “O problema é decidir como fazê-lo, sem prejudicar o desempenho das universidades públicas, cuja excelência é indispensável para o desenvolvimento do país”, escrevem nas suas conclusões. “A melhor solução a nosso ver é por meio de cursos preparatórios gratuitos para ingresso nas universidades, que utilizariam preferencialmente os alunos de pós-graduação como professores, e criando um sistema de bolsas de estudo para apoiar estudantes carentes.”

Para Krieger, enquanto isso não ocorre é preciso encontrar outras soluções para o problema, mesmo que paliativas para sanar as lacunas, sem prejudicar o que já está bom. “Em 30, 40 anos, sucateamos um sistema (de educação) que funcionava”, disse. “A educação de São Paulo já foi boa. Toda a minha formação foi feita em escola pública. E em tão pouco tempo tudo mudou. Hoje, eu não colocaria seu filho para estudar numa delas. A única coisa que não mudou foi a qualidade da USP.”

A professora Regina, salientou que é preciso que o governo faça investimentos, porque a universidade deve ser para todos. “Mas em que condições?”, indagou. “Por isso, é preciso dar condições para que todos tenham o mesmo acesso”. O ponto fundamental é a qualidade das universidades. “As decisões a serem implementadas não devem prejudicar o desempenho das universidades públicas, cuja excelência é indispensável para o desenvolvimento do país”, finalizou Goldemberg.

(Vivian Costa)

Luta contra o racismo no Brasil passa por salão de beleza (Agence France-Presse/Yahoo News)

Por Por Laura BONILLA CAL | AFP – 23/05/2013

A rede se dedica aos cabelos no estilo afro

A rede se dedica aos cabelos no estilo afro

A presidente da empresa, Leila Velez

A presidente da empresa, Leila Velez

Nada como um bom penteado para combater o racismo arraigado na sociedade brasileira, usando como armas principais tesouras e hidratantes para o cabelo.

Na periferia do Rio de Janeiro, uma rede de salões de beleza que se dedica a atender a negras e mulatas majoritariamente da classe C faz um grande sucesso.

Qual é a fórmula do êxito desta empresa que transforma o “afro” em cachos suaves, e que nega categoricamente a crença popular de que o cabelo crespo é ruim? O crescimento econômico do Brasil, que na última década permitiu que 40 milhões de brasileiros integrassem a classe média por meio de programas sociais do governo.

Dos 194 milhões de brasileiros, 50,7% são negros ou mulatos, e os donos do Beleza Natural, esta peculiar rede de salões de beleza, estimam que 70% das mulheres brasileiras têm cabelo crespo.

“Você é linda porque é negra”

“Este salão é para a consumidora esquecida, invisível, para levantar a autoestima da cliente de baixa renda. Uma mulher acostumada a servir, que merece ser servida, e bem servida”, explica à AFP a presidente da empresa, Leila Velez, uma mulata de 38 anos que aos 16 era gerente de um McDonald’s no Rio.

Velez criou com dificuldades o Beleza Natural há 20 anos junto com familiares. Hoje dirige as 13 filiais da empresa e uma fábrica de produtos para os cabelos, que conta com 1.700 funcionários.

A fábrica produz 250 toneladas de produtos de uso capilar por mês, incluindo o “super relaxante” de cachos criado por sua cunhada Zica Assis, uma ex-empregada doméstica que fez experimentos durante dez anos com frutas, como o açaí, até chegar à fórmula do produto na varanda de sua casa, em uma favela.

Os lucros da rede, que tem salões localizados da periferia a áreas nobres da cidade, cresceram 30% anualmente nos últimos oito anos, segundo Velez, que não revela os resultados da empresa.

Seu sucesso é tamanho que caravanas com centenas de mulheres vindas de outros estados chegam a cada fim de semana para que as viajantes sejam atendidas nos salões.

“Acredito que 100% de seu sucesso esteja ligado à questão da raça. Existem no Brasil, devido a uma carga cultural, muitas mulheres negras que não aceitam seu cabelo porque não é liso, que é o ideal de beleza mais conhecido”, explicou à AFP Victor Cunha da Almeida, professor da escola de negócios da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coautor de uma tese sobre o “Beleza” e sua aposta na “base da pirâmide” social, a classe C, que chega a 54% da população.

“Aí está a diferença do Beleza Natural, que não quer alisar o seu cabelo, quer domá-lo, suavizar os cachos. Diz a mulher: ‘você é linda porque é negra, é linda porque tem os cabelos assim'”.

Bruna Mara, uma cliente, confirma. “Sempre usava o cabelo liso; aqui me convenceram de que meus cachos poderiam ficar bonitos, e é mais natural”, confessa esta secretaria de 24 anos.

Princesas

“Não havia locais onde uma mulher negra com cabelo crespo fosse tratada como princesa”, ressalta o professor Cunha.

Quando alguém entra no mundo do Beleza Natural, decorado em vermelho e rosa, cheio de espelhos e focos luminosos, com flores frescas e café, sente-se em qualquer bairro rico do mundo, ou em um cenário de novela.

“Temos espelhos de corpo inteiro, porque muitas clientes não têm isso em suas casas”, explica Velez.

José Jorge de Carvalho, antropólogo especialista em questões raciais da Universidade de Brasília, ressalta que, apesar de ser visto no exterior como um exemplo de diversidade, o Brasil “é um país muito racista”.

“Estes salões de beleza fazem parte de um esforço de combate ao racismo, para melhorar a auto-estima das mulheres negras de classes popular”, afirma Carvalho, que lamenta o elevado uso no Brasil de pranchas para alisar o cabelo, algumas delas esquentadas diretamente no fogo e que “fritam o cabelo”.

Uma nova classe média

Atualmente, a rede de salões atende 90.000 mulheres por mês.

“Esta é a nova classe média, produzindo para a nova classe média”, comemora Marcelo Neri, ministro interino de Assuntos Estratégicos, em declarações à AFP.

As rendas das populações negra e parda brasileira foram as que mais cresceram

entre 2001 e 2009, 43% e 48% respectivamente, contra 21% para os brancos, segundo Neri, especialista na classe média brasileira.

No entanto, as desigualdades ainda são enormes: 125 anos depois da abolição da escravatura, os brancos no Brasil recebem em média quase o dobro do que os negros.

Ser atendido no “Beleza” é acessível, mas não barato. Custa em média 80 reais (10% do salário mínimo), e para mantê-lo em casa são necessários produtos que custam 50 reais mensais.

Apesar disso, a maioria paga em dinheiro, outro sinal do aumento real de poder aquisitivo da nova classe média brasileira.

An Anthropologist’s War Stories (N.Y.Times)

BOOKS

“Noble Savages”

By 

Published: February 18, 2013

What were our early ancestors really like as they accomplished the transition from hunter-gathering bands to more complex settled societies? The anthropologist Napoleon A. Chagnon may have come closest to the answer in his 35-year study of a remarkable population, the Yanomamö of Venezuela and Brazil.

His new book, “Noble Savages,” has three themes. First, it is a beautifully written adventure story of how Dr. Chagnon learned to survive in an entirely alien culture and environment, among villages locked in perpetual warfare and jaguars that would stalk his tracks through the jungle. Second, it describes the author’s gradual piecing together of how Yanomamö society actually works, a matter of great relevance to recent human evolution. Third, it recounts his travails at the hands of the American Anthropological Association.

Most tribes studied by anthropologists have lost much of their culture and structure under Western influences. In the 1960s, when Dr. Chagnon first visited them, the Yanomamö were probably as close as could be to people living in a state of nature. Their warfare had not been suppressed by colonial powers. They had been isolated for so long, even from other tribes in the Amazon, that their language bears little or no relationship to any other. Consisting of some 25,000 people, living in 250 villages, the Yanomamö cultivated plantains, hunted wild animals and raided one another incessantly.

Trained as an engineer before taking up anthropology, Dr. Chagnon was interested in the mechanics of how the Yanomamö worked. He perceived that kinship was the glue that held societies together, so he started to construct an elaborate genealogy of the Yanomamö (often spelled Yanomani.)

The genealogy took many years, in part because of the Yanomamö taboo on mentioning the names of the dead. When completed, it held the key to unlocking many important features of Yanomamö society. One of Dr. Chagnon’s discoveries was that warriors who had killed a man in battle sired three times more children than men who had not killed.

His report, published in Science in 1988, set off a storm among anthropologists who believed that peace, not war, was the natural state of human existence. Dr. Chagnon’s descriptions of Yanomamö warfare had been bad enough; now he seemed to be saying that aggression was rewarded and could be inherited.

A repeated theme in his book is the clash between his empirical findings and the ideology of his fellow anthropologists. The general bias in anthropological theory draws heavily from Marxism, Dr. Chagnon writes. His colleagues insisted that the Yanomamö were fighting over material possessions, whereas Dr. Chagnon believed the fights were about something much more basic — access to nubile young women.

In his view, evolution and sociobiology, not Marxist theory, held the best promise of understanding human societies. In this light, he writes, it made perfect sense that the struggle among the Yanomamö, and probably among all human societies at such a stage in their history, was for reproductive advantage.

Men form coalitions to gain access to women. Because some men will be able to have many wives, others must share a wife or go without, creating a great scarcity of women. This is why Yanomamö villages constantly raid one another.

The raiding over women creates a more complex problem, that of maintaining the social cohesion required to support warfare. A major cause of a village’s splitting up is fights over women. But a smaller village is less able to defend itself against larger neighbors. The most efficient strategy to keep a village both large and cohesive through kinship bonds is for two male lineage groups to exchange cousins in marriage. Dr. Chagnon found that this is indeed the general system practiced by the Yanomamö.

After overtaxing one of his informants, the shaman Dedeheiwä, about the reason for a succession of village fissions into smaller hostile groups, Dr. Chagnon found himself rebuked with the outburst, “Don’t ask such stupid questions! Women! Women! Women! Women! Women!”

During his years of working among the Yanomamö, Dr. Chagnon fell into cross purposes with the Salesians, the Catholic missionary group that was the major Western influence in the Yanomamö region. Instead of traveling by canoe and foot to the remote Yanomamö villages, the Salesians preferred to induce the Yanomami to settle near their mission sites, even though it exposed them to Western diseases to which they had little or no immunity, Dr. Chagnon writes. He also objected to the Salesians’ offering the Yanomamö guns, which tribe members used to kill one another as well as for hunting.

The Salesians and Dr. Chagnon’s academic enemies saw the chance to join forces against him when the writer Patrick Tierney published a book, “Darkness in El Dorado” (2000), accusing Dr. Chagnon and the well-known medical geneticist James V. Neel of having deliberately caused a measles epidemic among the Yanomamö in 1968.

On the basis of these accusations, two of Dr. Chagnon’s academic critics denounced him to the American Anthropological Association, comparing him with the Nazi physician Josef Mengele. The association appointed a committee that, though it cleared Dr. Chagnon of the measles charge, was nevertheless hostile, accusing him of going against the Yanomamös’ interests.

In 2005, the association’s members voted by a 2-to-1 margin to rescind acceptance of the committee’s report. But the damage was done. Dr. Chagnon’s opponents in Brazil were able to block further research trips. His final years of research on the Yanomamö were disrupted.

In 2010 the A.A.A. voted to strip the word “science” from its long-range mission plan and focus instead on “public understanding.” Its distaste for science and its attack on Dr. Chagnon are now an indelible part of its record.

Dr. Chagnon’s legacy, on the other hand, is that he was able to gain a deep insight into the last remaining tribe living in a state of nature. “Noble Savages” is a remarkable testament to an engineer’s 35-year effort to unravel the complex working of an untouched human society.

Read an excerpt of “Noble Savages.”

A version of this review appeared in print on February 19, 2013, on page D3 of the New York edition with the headline: An Anthropologist’s War Stories.

How Napoleon Chagnon Became Our Most Controversial Anthropologist (N.Y.Times Magazine)

Brian Finke for The New York Times

Napoleon Chagnon, one of America’s best-known and most maligned anthropologists.

By 

Published: February 13, 2013 – 167 Comments

Among the hazards Napoleon Chagnon encountered in the Venezuelan jungle were a jaguar that would have mauled him had it not become confused by his mosquito net and a 15-foot anaconda that lunged from a stream over which he bent to drink. There were also hairy black spiders, rats that clambered up and down his hammock ropes and a trio of Yanomami tribesmen who tried to smash his skull with an ax while he slept. (The men abandoned their plan when they realized that Chagnon, a light sleeper, kept a loaded shotgun within arm’s reach.) These are impressive adversaries — “Indiana Jones had nothing on me,” is how Chagnon puts it — but by far his most tenacious foes have been members of his own profession.

All photographs from Napoleon Chagnon.

At 74, Chagnon may be this country’s best-known living anthropologist; he is certainly its most maligned. His monograph, “Yanomamö: The Fierce People,” which has sold nearly a million copies since it was first published in 1968, established him as a serious scientist in the swashbuckling mode — “I looked up and gasped when I saw a dozen burly, naked, filthy, hideous men staring at us down the shafts of their drawn arrows!” — but it also embroiled him in controversy.

In turning the Yanomami into the world’s most famous “unacculturated” tribe, Chagnon also turned the romantic image of the “noble savage” on its head. Far from living in harmony with one another, the tribe engaged in frequent chest-pounding duels and deadly inter-village raids; violence or threat of violence dominated social life. The Yanomami, he declared, “live in a state of chronic warfare.”

The phrase may be the most contested in the history of anthropology. Colleagues accused him of exaggerating the violence, even of imagining it — a projection of his aggressive personality. As Chagnon’s fame grew — his book became a standard text in college courses — so did the complaints. No detail was too small to be debated, including the transliteration of the tribe’s name. As one commentator wrote: “Those who refer to the group as Yanomamö generally tend to be supporters of Chagnon’s work. Those who prefer Yanomami or Yanomama tend to take a more neutral or anti-Chagnon stance.”

In 2000, the simmering criticisms erupted in public with the release of “Darkness in El Dorado,” by the journalist Patrick Tierney. A true-life jungle horror story redolent with allusions to Conrad, the book charged Chagnon with grave misdeeds: not just fomenting violence but also fabricating data, staging documentary films and, most sensational, participating in a biomedical expedition that may have caused or worsened a measles epidemic that resulted in hundreds of Yanomami deaths. Advance word of the book was enough to plunge anthropology into a global public-relations crisis — a typical headline: “Scientist ‘Killed Amazon Indians to Test Race Theory.’ ” But even today, after thousands of pages of discussion, including a lengthy investigation by the American Anthropological Association (A.A.A.), there is no consensus about what, if anything, Chagnon did wrong.

Shut out of the jungle because he was so polarizing, he took early retirement from the University of California at Santa Barbara in 1999. “The whole point of my existence as a human being and as an anthropologist was to do more and more research before this primitive world disappeared,” he told me bitterly. He spent much of the past decade working on a memoir instead, “Noble Savages: My Life Among Two Dangerous Tribes — the Yanomamö and the Anthropologists,” which comes out this month. It is less likely to settle the score than to reignite debate. “The subtitle is typical Chagnon,” says Leslie Sponsel, an anthropologist at the University of Hawaii and a longtime critic of Chagnon. “Some will interpret it as an insult to the Yanomami and to anthropology in general.” Sponsel despaired that what is known as “the fierce controversy” would ever be satisfactorily resolved. “It’s quicksand, a Pandora’s box,” he said. “It’s also to some degree a microcosm of anthropology.”

When Chagnon first went into the jungle, in 1964, the public image of anthropology was at its peak. Claude Lévi-Strauss’s “Tristes Tropiques,” his magisterial memoir of his years studying tribes in Brazil, had recently been translated into English, prompting Susan Sontag to declare anthropology “one of the rare intellectual vocations that do not demand a sacrifice of one’s manhood. Courage, love of adventure and physical hardiness — as well as brains — are used by it.” “Dead Birds” (1963), Robert Gardner’s depiction of ritual warfare among the Dani people of New Guinea, was greeted as a landmark of ethnographic filmmaking. In the “Stone Age” culture of the Dani, anthropologists believed they had a snapshot of human development at a crucial early stage, and rumors of other “uncontacted” tribes fueled fantasies of genuine discovery. Membership in the A.A.A. doubled between 1960, when Margaret Mead, the field’s pre-eminent authority, served a term as president, and 1968.

Chagnon was well cast for life in the field. A 26-year-old graduate student at the University of Michigan, he grew up poor in rural Port Austin, Mich., the second of 12 children. He was self-sufficient and handy with a shotgun — minimum requirements for surviving on jungle terrain where the nearest airstrip was several hours downstream by motorized canoe. “It’s the harshest environment in the world, physically speaking,” Kenneth Good, an anthropologist at New Jersey City University, who accompanied Chagnon to Venezuela in 1975 and eventually married a teenage Yanomami woman, told me. “I nearly died of malaria several times.”

Today, Chagnon’s own health is fragile. He had open-heart surgery in 2006 — “a likely consequence of the attacks on me,” he says — and suffers from a lung condition that keeps him tethered to a portable oxygen tank much of the time. Still, when I met him in January, at his home in a wooded subdivision near the University of Missouri in Columbia, where he and his wife, Carlene, had just moved so that he could take up a new position in the anthropology department, he had half a dozen pheasants in his freezer, quarry from a recent hunting expedition with his German shorthaired pointer, Darwin. “Pheasant breast on toast with butter is one of the more delicious breakfasts I’ve ever eaten,” he said solemnly.

In his baseball cap and faded jeans, with a thermos of Heineken at his side, he seemed a pointed rebuke to Ivory Tower decorum. The house, a cavernous brick two-story, was only partly furnished — the Chagnons had lived there all of 10 days. But elegantly arrayed along a ledge above the mantel were a couple dozen woven baskets, like so many households around the rim of a shabono — the vine-and-leaf structure that encloses an entire Yanomami village.

Chagnon’s account of his first encounter with the tribe is legendary: he crept through the low entrance of a shabono, startling a group of Yanomami warriors — the dozen “filthy, hideous men” — who had just concluded a bloody club fight with a neighboring village over the abduction of seven women. “Immense wads of green tobacco were stuck between their lower teeth and lips making them look even more hideous,” Chagnon wrote, “and strands of dark-green slime dripped or hung from their noses.” (The green snot was a side effect of ebene, a hallucinogen that the Yanomami blow into one another’s nostrils.)

By the end of that first day, Chagnon knew he needed to rethink what he had been taught. Apart from a handful of reports by missionaries and European ethnographers, little was known about the Yanomami, who were scattered among several hundred shabonosacross roughly 70,000 square miles on the Venezuelan-Brazilian border. According to the reigning “cultural materialist” doctrine — which owed as much to Marx as to the noble-savage ideal — conflict among groups arose only when there was competition for strategic resources: food, tools, land. The Yanomami in Bisaasi-teri, the shabono that Chagnon had entered, appeared not to be lacking these things. They shouldn’t have been fighting with their neighbors, and certainly not over women — that kind of reproductive competition, cultural materialists claimed, had nothing to do with warfare. During Chagnon’s initial 17 months in the field, one nearby village was raided 25 times. “I began realizing that my training in Michigan was not all that it was supposed to be,” he said.

He spent his first few months trying to learn the villagers’ names and kinship ties, a standard practice at the time and a particular challenge in this case, given the Yanomami’s name taboos: to call someone by his name is often an insult, and the names of the dead aren’t supposed to be uttered at all. Chagnon rewarded informants with fish hooks, matches and, for men who really dished, knives and machetes. (The Yanomami made no metal tools themselves.) Then, on a visit to another village, Chagnon cautiously mentioned the names of the Bisaasi-teri headman and his wife. The residents burst out laughing. He realized that he’d been had: the names he’d been given were slang for genitalia.

Genealogies became Chagnon’s driving obsession. They were crucial for tracing patterns of reproduction — determining which men had the most offspring or how many had wives from other villages. By the end of his last trip to the jungle, in 1995, Chagnon had data on about 4,000 Yanomami, in some cases going back to the 19th century. “That’s what he lives for,” Raymond Hames, an anthropologist at the University of Nebraska who worked with Chagnon as a graduate student, told me. “To collect the data, update the data, crosscheck it. He’s incredibly meticulous.”

Genealogies could also be useful for understanding genetic variations within social groups — then a new avenue of research. Before leaving Ann Arbor, Chagnon met with James V. Neel, a prominent geneticist at the university’s medical school, to propose a collaboration. Neel was best known for his genetic studies of survivors of the Hiroshima and Nagasaki bombings. But he was interested in indigenous populations, in part because, having never been exposed to atomic radiation, they could provide a base line for comparison. After taking samples of the Yanomani’s blood, Neel discovered that the tribe’s levels of heavy metals and other environmental toxins were similar to Westerners’. They also lacked immunity to measles. In 1968, Chagnon helped Neel’s team vaccinate 1,000 Yanomami against the disease, just as it broke out near Bisaasi-teri.

Chagnon believed that biology was essential to understanding the tribe’s warfare over women. After all, more women meant more opportunities to pass on genes through reproduction — a basic tenet of evolutionary thought. But biology had no place in the cultural-materialist paradigm. And explanations of human behavior that relied on evolutionary theory were typically met with suspicion in anthropological circles, a legacy of the American eugenics movement, which invoked Darwinian ideas to justify racist efforts to “improve” the gene pool. “The last bastions of resistance to evolutionary theory,” Chagnon told me, “are organized religion and cultural anthropology.”

Marvin Harris, the leading cultural materialist and a professor at Columbia, was adamant that the Yanomami could not be fighting over women, and in 1975, he threw down a gauntlet. One of Harris’s former students, Daniel Gross, had just published a paper arguing that a scarcity of animal protein led to conditions that favored violence among Amazonian tribes, a theory Harris enthusiastically adopted. Chagnon, who had taken a job at Penn State, and three graduate students met with Harris in New York, on their way to Venezuela. “Harris said, ‘If you can show me that the Yanomami get the protein equivalent of one Big Mac per day, I’ll eat my hat,’ ” recalled Chagnon, who accepted the challenge.

By then Chagnon was waging battles on several fronts. That year, the Harvard biologist Edward O. Wilson published “Sociobiology,” to the dismay of many anthropologists, who were appalled by what they perceived as Wilson’s attempt to reduce human social behavior to an effect of genes. But Chagnon was excited by Wilson’s ideas, and in 1976 he and a colleague arranged for two sessions on sociobiology to take place at the annual A.A.A. convention. The evening before the sessions, several scholars moved to prohibit them. “Impassioned accusations of racism, fascism and Nazism punctuated the frenzied business meeting that night,” Chagnon writes in “Noble Savages.” Only after Margaret Mead denounced the motion as a “book burning” was it defeated.

At the same time, Chagnon’s portrayal of Yanomami aggression was meeting with increasing resistance. One theory had it that his habit of rewarding cooperative subjects with steel tools — common practice at the time — worsened conflicts. Jacques Lizot, a French anthropologist who spent more than 15 years in a village near Bisaasi-teri, wrote that he hoped to “revise the exaggerated representation that has been given of Yanomami violence. The Yanomami are warriors; they can be brutal and cruel, but they can also be delicate, sensitive and loving.” These latter traits also appeared, though less prominently, in Chagnon’s work. In “The Fierce People,” he recounts the night he became “emotionally close to the Yanomamö for the first time.” A village headman had been killed in a raid, and his brothers were audibly mourning his death. Moved, Chagnon lay quietly in his hammock, not wanting to intrude with his tape recorder or notebook. When asked why he was not “making a nuisance of himself as usual,” Chagnon explained that he was sad. This news was quickly passed around, and for the rest of the night he was treated with great deference: “I was hushuo, in a state of emotional disequilibrium, and had finally begun to act like a human being as far as they were concerned.”

What could have been fruitful academic debates became personal and nasty. It didn’t help that Chagnon could be arrogant and impolitic. “Oh, God, did we have some fights in the field,” says Raymond Hames, who accompanied him on the 1975 protein-challenge trip. “He’s pretty damn sure of himself.” Hames, who remains a close friend, says he and Chagnon “made it work out.” But this was not the case with others.

Kenneth Good was also on the trip and was delegated to study protein consumption at a village far upstream from Bisaasi-teri. Chagnon, he says, refused to give him a steel boat or replenish his anti-malaria pills and didn’t care that he capsized and was stranded without food for three days. “If he had behaved in a civil way, we could have been lifelong allies,” Good told me. (Chagnon says that Good’s demands were unreasonable: “He wasn’t civil to me from the very beginning. I took him into the most exciting field opportunity that existed in anthropology at the time, and he never even sent me a progress report.”)

After Good returned to the United States, he left Chagnon’s department and finished his dissertation with Harris. When the protein studies were finally published, the findings, perhaps unsurprisingly, were split: Good showed that the Yanomami in his village ate slightly less protein than what’s in a Big Mac; Chagnon and Hames showed that their group ate much more. Daniel Gross, who recently retired from the World Bank, says the debate remains unresolved. He pointed out that the Yanomami are about five feet tall, on average. “You have to wonder what accounts for their low stature,” he said. “It’s most likely not a genetic trait.”

Chagnon also fell out with Lizot, the French anthropologist, and with Timothy Asch, an ethnographic filmmaker with whom he collaborated on more than a dozen documentaries. The partnership yielded ingenious work, including “A Man Called ‘Bee’ ” (1974), in which the camera turns, for once, on the ethnographer. Chagnon strides into the middle of a shabono in a loincloth and faded high tops and strikes a warrior pose — a bearded Tarzan aping his subjects, to their audible delight. (The film’s title comes from Chagnon’s Yanomami nickname, “Shaki,” their word for a particularly pesky species of bee.) But by 1975, with the release of “The Ax Fight,” a prizewinning record of a Yanomami brawl, Chagnon and Asch’s own fighting, mostly over who should get top billing in the credits, had destroyed their relationship.

Nor did Chagnon manage to stay on good terms with the local Salesian priests, who, thanks to their influence in Caracas, had considerable say over which scientists got to work with the tribe. In 1993, Chagnon attacked the Salesians in an Op-Ed in The New York Times, charging that the Yanomami were using mission-issued guns to kill one another. The Salesians fought back, depositing anti-Chagnon leaflets at the annual A.A.A. convention and mailing packets of letters — including one from Lizot — to anthropology departments across the country, denouncing his claims.

Chagnon sensed that his access to the Yanomami was ending. Anthropology was changing, too. For more than a decade, the discipline had been engaged in a sweeping self-critique. In 1983, the New Zealand anthropologist Derek Freeman delivered a major blow when he published “Margaret Mead and Samoa,” charging that Mead had been duped by informants in her pioneering ethnography, “Coming of Age in Samoa.” Postmodern theory precipitated a crisis. Under the influence of Derrida and Foucault, cultural anthropologists turned their gaze on their own “texts” and were alarmed by what they saw. Ethnographies were not dispassionate records of cultural facts but rather unstable “fictions,” shot through with ideology and observer bias.

This postmodern turn coincided with the disappearance of anthropology’s traditional subjects — indigenous peoples. Even the Yanomami were becoming assimilated, going to mission schools, appearing on television in Caracas and flying to the United States to speak at academic conferences. Traditional fieldwork opportunities may have been drying up, but there was still plenty of work to do exposing anthropologists’ complicity in oppressing “the other.” As one scholar in the journal Current Anthropology put it, “Isn’t it odd that the true enemy of society turns out to be that guy in the office down the hall?”

One way to confront the field’s ethical dilemmas was to redefine the ethnographer’s role. A new generation of anthropologists came to see activism on their subjects’ behalf as a principal part of the job. Chagnon did not; to him, the Yanomami were invaluable data sets, not a human rights cause — at least not primarily. In 1988, he published a provocative article in Science. Drawing on his genealogies, he showed that Yanomami men who were killers had more wives and children than men who were not. Was the men’s aggression the main reason for their greater reproductive success? Chagnon suggested that the question deserved serious consideration. “Violence,” he speculated, “may be the principal driving force behind the evolution of culture.”

The article was seized on by the press, including two newspapers in Brazil, where illegal gold miners had begun invading Yanomami lands. The Brazilian Anthropological Association warned that Chagnon’s “dubious scientific conclusions” could have terrible political consequences: “Wide publicity about Yanomami ‘violence’ in racist terms . . . is being used by the powerful lobby of mining interests as an excuse for the invasion of these Indians’ lands.”

As Alcida Ramos, a Yanomami expert at the University of Brasilia, later explained to Science: “To do anthropology in Brazil is in itself a political act. We don’t separate our interests as anthropologists from our responsibility as citizens.” Her colleague Bruce Albert told Science that a plan by the Brazilian government to divide the tribe’s land into a series of disconnected “islands” was being justified by claims that, as the reporter put it, the Yanomami “are violent and need to be kept separate so they will stop killing each other.” Nevertheless, the reporter noted, Albert “cannot demonstrate a direct connection between Chagnon’s writings and the government’s Indian policy.”

Scientists have since endorsed Chagnon’s Science article. “It shouldn’t be a shocking finding,” Steven Pinker, the Harvard evolutionary psychologist who cites the paper in his book, “The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined,” told me. “As a pattern in history, it’s well documented.” Pinker said that he was troubled by the notion that social scientists should suppress unflattering information about their subjects because it could be exploited by others. “This whole tactic is a terrible mistake: always putting your moral action in jeopardy of empirical findings,” he told me. “Once you have the equation that the Yanomami are nonviolent and deserve to be protected, the converse is that if they are violent they don’t deserve to be protected.”

Chagnon had alienated most of the anthropologists in Venezuela and Brazil who might have helped broker his visits to the tribe. In 1990, desperate to return to the jungle, he accepted an invitation from an old contact, Charles Brewer-Carías, to serve as an adviser to Fundafaci, a Venezuelan foundation established by Cecilia Matos, the consort of President Carlos Andrés Pérez, to help the country’s poor. The association proved disastrous for Chagnon. Brewer-Carías, a well-connected dentist and former Venezuelan youth minister, had been accused of illegally mining for gold on Yanomami land. (Brewer-Carías has denied the allegations.) “He’s a dapper opportunist,” Chagnon told me. “Charlie can talk his way into and out of just about everything.”

For months, Fundafaci helicopters flew in and out of some of the most pristine Yanomami settlements, ferrying researchers, television crews and the occasional wealthy tourist — as well as, inevitably, their germs. According to Patrick Tierney, during one helicopter landing, several Yanomami were injured when the roof of a shabono collapsed. Chagnon and Brewer-Carías also urged President Pérez to turn part of the region into a biosphere, which, Tierney writes, would have given them “a scientific monopoly over an area the size of Connecticut.” The A.A.A., which appointed an El Dorado task force to look into Tierney’s allegations, concluded that this charge could not be proved, since Pérez abandoned the Fundafaci proposal. But the task force was harshly critical of Chagnon, stating that his affiliation with Fundafaci “violated Venezuelan laws, associated his research with the activities of corrupt politicians and involved him in activities that endangered the health and well-being of the Yanomami.”

The adventure came to an end in 1993, when Pérez was impeached. Chagnon, characteristically, is unrepentant. “I got a year’s worth of data,” he said. “It was worth it for that reason.”

Was Fundafaci an isolated case of bad judgment, or part of a pattern of ethically egregious behavior? Tierney’s “Darkness in El Dorado,” which he spent more than a decade reporting, took the latter view and was eagerly anticipated by Chagnon’s critics: the moment when a rogue anthropologist would get a rare public comeuppance. In August 2000, while the book was still in galleys, Leslie Sponsel, of the University of Hawaii, and Terence Turner, an anthropologist at Cornell, sent an e-mail to the A.A.A.’s leadership, warning of an “impending scandal,” unparalleled in its “scale, ramifications and sheer criminality and corruption.” In lurid detail, they laid out the book’s major allegations, concluding: “This nightmarish story — a real anthropological heart of darkness beyond the imagining of even a Josef [sic] Conrad (though not, perhaps, a Josef Mengele) — will be seen (rightly in our view) by the public, as well as most anthropologists, as putting the whole discipline on trial.”

By November, when the A.A.A. met for its annual meeting, the scandal had hit the press, and “Darkness in El Dorado” had been excerpted in The New Yorker and named a finalist for the National Book Award. Much of the coverage focused on Tierney’s most sensational charges regarding the 1968 measles epidemic.

In his galleys, Tierney speculated that Neel, who died in 2000, hoped to simulate a measles epidemic among the Yanomami as part of a genetics experiment. In the published book, this theory was no longer explicit — Tierney had made last-minute changes — but it was insinuated. “Measles,” Tierney wrote, “was tailor-made for experiments.” Moreover, Neel’s choice of vaccine, Edmonston B, “was a bold decision from a research perspective” because it “provided a model much closer to real measles than other, safer vaccines, in the attempt to resolve the great genetic question of selective adaptation.” Although he quoted a leading measles researcher emphatically denying that measles vaccine can transmit the virus, he nevertheless maintained that it was “unclear whether the Edmonston B became transmissible or not.” (This line was excised from the paperback edition.) Tierney repeatedly faulted the expedition’s members for putting their scientific objectives ahead of the tribe’s health. By vaccinating the Yanomami against measles, he maintained, Neel and Chagnon may have been responsible for needless illness and death.

At an open-mike A.A.A. session, attendees, few of whom had read the book, weighed in on the controversy. Thomas Gregor and Daniel Gross later described the event in a damning article in American Anthropologist: “Virtually every aspect of [Chagnon’s] behavior, relevant or otherwise, was open for public dissection. One participant took the microphone and claimed that Chagnon had treated her rudely in the field during the 1960s. A colleague from Uganda praised Tierney’s book and suggested that Westerners manufactured the Ebola virus and disseminated it in his country, just as Chagnon and Neel had started the measles epidemic. Members of the audience applauded both speakers.” For Gregor, who recently retired as an anthropologist at Vanderbilt, the session was “a watershed moment.” “These are people who are supposed to be scientists,” he told me. “This had the look of an emotionally charged witch hunt.”

Within a few months, half a dozen academic institutions had refuted aspects of Tierney’s claims, including the International Genetic Epidemiology Society, whose statement reflected a growing consensus: “Far from causing an epidemic of measles, Neel did his utmost to protect the Yanomamö from the ravages of the impending epidemic by a vaccination program using a vaccine that was widely used at the time and administered in an appropriate manner.” (In an e-mail to me, Tierney defended his book, acknowledging only “several small errors,” concerning Neel’s work in Japan.)

The A.A.A.’s El Dorado task force was the most ambitious investigation to date but was undermined by a lack of due process. The group went so far as to interview Yanomami in Venezuela but, according to Chagnon, failed to give him an opportunity to respond to its verdicts. As Gregor and Gross put it, what the inquiry most clearly demonstrated was not Chagnon’s guilt or innocence but rather anthropology’s “culture of accusation,” a “tendency within the discipline to attack its own methods and practitioners.”

At least one task-force member had doubts about the exercise. In April 2002, shortly before the group released its report, Jane Hill, the task force’s chairwoman and a former president of the A.A.A. wrote an e-mail to a colleague in which she called Tierney’s book “just a piece of sleaze, that’s all there is to it (some cosmetic language will be used in the report, but we all agree on that).” Nevertheless, she said, the A.A.A. had to act: anthropologists’ work with indigenous groups in Latin America “was put seriously at risk by its accusations,” and “silence on the part of the A.A.A would have been interpreted as either assent or cowardice. Whether we’re doing the right thing will have to be judged by posterity.”

The e-mail is quoted in a paper by Alice Dreger that appeared in the journal Human Nature in 2011. Dreger, a professor of bioethics at Northwestern, was writing a book about scientific controversies in the Internet age, when she learned about the scandal in anthropology. She researched the case for a year, conducting 40 interviews, and by the time she published her paper, she considered Chagnon a friend, a fact reflected in her sometimes zealous tone. Among other things, she discovered that Tierney helped prepare a dossier critical of Chagnon, which he attributed to Leda Martins, a Brazilian anthropologist: “Leda’s dossier was an important resource for my research.” (Martins says that she translated the dossier into Portuguese.) But Dreger reserves her most withering remarks for the A.A.A. She told me, “All these people knew that Tierney’s book was a house of cards but proceeded anyway because they needed a ritualistic cleansing.”

In fairness, Tierney seems to have gotten some things right. The task force called his account of Chagnon’s Fundafaci episode one of the “better supported allegations.” And many have vouched for Tierney’s description of Jacques Lizot, Chagnon’s French rival, ensconced in the jungle with an entourage of Yanomami boys, whom he plied with trade goods in exchange for sex. (Lizot has said that the sex was between consenting adults.)

Yet it’s possible to imagine how a discipline seeking to expiate its sins could have overreached in Chagnon’s case. He was prominent and controversial, a sociobiologist who declined to put activism on a par with research. On the rare occasions that he adopted the mantle of advocate, the gesture typically backfired, as when he told a Brazilian magazine: “The real Indians get dirty, smell bad, use drugs, belch after they eat, covet and sometimes steal each other’s women, fornicate and make war. They are normal human beings. This is reason enough for them to deserve care and attention.” His critics, appalled by the first sentence, typically ignored the rest.

In this charged atmosphere, Tierney was to play a vital role: that of the impartial journalist who would give the discipline’s verdict on Chagnon the stamp of objectivity. Yet as Tierney himself admitted, he was not impartial. “I gradually changed from being an observer to being an advocate,” he wrote. “It was a completely inverted world, where traditional, objective journalism was no longer an option for me.” Was objectivity possible for anyone?

In 2005, the A.A.A.’s members agreed to rescind the task-force report, by a vote of 846 to 338. Daniel Gross called Chagnon to give him the news. “I saved that phone message for years,” Chagnon told me. “That was the point at which my emotional stability began to ascend.” Last spring, he was elected to the National Academy of Sciences — a prestigious honor that he took as vindication. “A lot of anthropologists have red faces from the extent to which they advocated in support of the accusations against me,” he said.

Not every critic has conceded. “The charges have not all been disproven by any means,” Leslie Sponsel pointed out. Leda Martins, who teaches at Pitzer College in Los Angeles, was more circumspect. “The controversy is so big, and the devil is all in the details,” she said. “Unless you know where Chagnon was, in what village, and what he was doing — unless you know everything — it’s really hard to talk about it.” I told her I thought that Tierney was sure he’d found another Kurtz, another “Heart of Darkness.” “Patrick and Chagnon have some similar characteristics,” Martins replied. “How ironic is it that Patrick got carried away in the same way that Chagnon got carried away?”

By now, at least a few Yanomami have read both “The Fierce People” and “Darkness in El Dorado,” and many more have been told about their contents by people with varied agendas. During an interview with a member of the A.A.A.’s task force, Davi Kopenawa, a Brazilian Yanomami leader, was invited to pose some questions of his own. “I want to ask you about these American anthropologists,” he said. “Why are they fighting among themselves? Is it because of this book?”

The interviewer answered in the affirmative, and Kopenawa went on: “So, Chagnon made money using the name of the Yanomami. He sold his book. Lizot, too. I want to know how much they are making each month. How much does any anthropologist earn? And how much is Patrick making? Patrick must be happy. This is a lot of money. They may be fighting, but they are happy. They fight, and this makes them happy.”

Emily Eakin has written for The New Yorker and The New York Review of Books blog. Her last article for the magazine was on Jonathan Franzen.

Editor: Sheila Glaser

O racismo faz mal à saúde (IPS)

Crianças negras e mestiças em Araçuaí, Minas Gerais. Foto: Rodrigo Dai – Cortesia Ser Criança

por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 16/11/2012 – Entre a emergência de uma parturiente negra e uma branca, o médico brasileiro escolhe a branca porque “as negras são mais resistentes à dor e estão acostumadas a parir”. As convenções culturais e sociais brasileiras “imputam ao negro condições de estereótipo, que fazem com que não tenha as mesmas garantias de tratamento da saúde que um branco”, disse à IPS a psicóloga Crisfanny Souza Soares, da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra. Estes estereótipos refletem um racismo que faz mal à saúde e que uma campanha tenta extirpar do sistema hospitalar brasileiro.

Dos 192 milhões de brasileiros, metade se reconhece como negra. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, foi lançada este ano por organizações de afro-brasileiros, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Sob o lema “Vida longa, com saúde e sem racismo”, o objetivo da campanha é a saúde integral em todas as fases da vida, incentivando a sociedade, e em particular o sistema sanitário, a combater a discriminação para reduzir os altos índices de mortalidade da população de origem africana.

“Praticamente, todos os índices de saúde da mulher negra são piores do que os da branca. Em uma consulta sobre câncer de mama, as negras são menos apalpadas do que as brancas; e recebem menos anestesia no parto”, afirma Crisfanny. O Ministério da Saúde, que desde 2006 impulsiona uma política nacional integral para este grupo de população no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), realiza estudos para detectar este tipo de situação.

“A ideia de que a população negra é mais resistente à dor e tem melhores condições de conviver com a doença está presente em todo o sistema de saúde, desde os técnicos de enfermagem até os médicos”, afirmou Deise Queiroz, coordenadora da Articulação de Jovens Negras, da Bahia. Ela conhece bem isso, especialmente porque sua mãe, que sofre de diabete e pressão alta, deve recorrer com frequência ao sistema público de saúde. Segundo a ativista, o SUS, que foi um modelo de democratização do serviço de saúde, hoje não consegue atender tanta demanda, e “as atitudes racistas ficam mais evidentes”.

A Constituição determina que a saúde é um direito universal e o Estado tem o dever de proporcioná-la. O SUS estabelece que “todas as pessoas têm direito ao tratamento de qualidade humanizado e sem nenhuma discriminação”. Entretanto, o racismo se infiltra aberta ou sutilmente. “Ele se incorpora nas condições de vida da população, na organização dos serviços de saúde e na formulação de políticas”, explicou à IPS a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Fernanda Lopes. “Por isto é necessário construir políticas específicas de equidade”, afirmou.

Um estudo epidemiológico do Ministério da Saúde apresenta informação específica para ajudar a preencher esses vazios, ao comparar indicadores como assistência pré-natal por raça, cor e etnia. Também analisa outros aspectos, como o direito e o acesso a planejamento familiar, que é mais precário entre as afrodescendentes. Precisamente este aspecto é o centro do informe mundial do UNFPA, apresentado no dia 14, com o título Sim à Opção, não ao Acaso – Planejamento da Família, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Por exemplo, 19% das crianças nascidas vivas são de mães adolescentes brancas entre 15 e 19 anos. Contudo, a incidência de gravidez em adolescentes é de 29% entre as jovens afro-brasileiras da mesma faixa etária. Além disso, enquanto 62% das mães de crianças brancas informavam ter realizado sete ou mais consultas pré-natais, apenas 37% das mães de recém-nascidos mulatos e negros realizaram essa quantidade de exames antes do parto.

A mortalidade infantil também apresenta disparidades. O risco de uma criança negra ou mulata morrer antes dos cinco anos de idade por doenças infecciosas e parasitárias é 60% maior em relação a uma criança branca. E o de morte por desnutrição é 90% superior. O estudo também constatou que morrem mais grávidas afrodescendentes do que brancas por causas vinculadas à gestação, como hipertensão.

“Dizem que os piores índices sanitários da população negra se deve ao fato de a maioria ser pobre e, por isso, mais vulnerável”, apontou Crisfanny. Porém, não se pode negar outras variáveis estritamente racistas, advertiu. “Se em um hospital vemos dois jovens baleados, é mais fácil o imaginário cultural colocar o branco no papel de vítima, enquanto o negro estaria ali porque se envolveu em um crime”, ressaltou a psicóloga, afirmando que às vezes essa referência “faz com que um profissional estabeleça prioridades no atendimento”.

Outra preocupação se refere às doenças prevalentes na população afrodescendente, como anemia falciforme, diabete mellitus Tipo II e hipertensão, que o sistema sanitário não está preparado para abordar de maneira específica. As mulheres negras têm 50% mais possibilidades de desenvolver esse tipo de diabete, com o agravante de a hipertensão arterial entre elas ser duas vezes maior do que na população em geral.

O mesmo ocorre com a anemia falciforme, que poderia ser detectada nos recém-nascidos. Segundo a Mobilização Nacional Pró-Saúde, cerca de 3.500 crianças brasileiras nascem a cada ano com essa enfermidade, fazendo dela a doença genética de maior incidência no país. “A população negra morre, em geral, mais cedo, e suas mortes por causas evitáveis são mais frequentes”, pontuou Fernanda. Por isso, uma política para combater a discriminação na saúde “chega para minimizar o impacto das desigualdades históricas mediante estratégias de ação afirmativa”, acrescentou.

O UNFPA contribui com o governo e o movimento negro para fortalecer essa política e a formação profissional que deve acompanhá-la. “O desafio é responder por que, em um país onde a população negra representa 50,3% do total, temos um quadro sanitário tão diferenciado” entre negros e brancos, admite o Ministério da Saúde. Envolverde/IPS

Ascensão social faz aumentar casos de racismo em shoppings e universidades (Brasil Atual)

Pessoas negras enfrentam discriminação e preconceito em ambientes antes frequentados apenas por brancos

Por Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual

Publicado em 19/11/2012, 13:54

São Paulo – Nos últimos dez anos, com melhorias consistentes nos indicadores sociais no Brasil, os cidadãos mais pobres passaram a ter acesso a outros níveis de consumo, como em lojas de shopping, aeroportos, cinemas e universidades. No caso de cidadãos negros e pardos, para muitos isso significou também maior exposição à discriminação racial nos ambientes antes frequentados majoritariamente por pessoas brancas.

Na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), já são 15 as denúncias de racismo em universidades, 12 registradas neste ano, quatro vezes mais que as três contabilizadas em 2011 – quando a Ouvidoria da Seppir passou a receber os relatos de discriminação –, afirma Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor da Seppir.

Segundo ele, este aumento não está relacionado a manifestações contra a lei que garante metade das vagas nas universidades federais a negros, pardos e índios, desde que tenham cursado o ensino público, sancionada no final de agosto.

“A lei é recente, e muitas situações ocorreram antes que ela foi sancionada. O que percebemos é que há, além da maior exposição de negros em situações de consumo antes pouco comuns por causa de condições financeiras, também maior percepção por parte destes cidadãos do que é preconceito racial”, diz.

Daniel Teixeira, advogado e coordenador de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT), afirma que, neste ano, aumentou em cerca de 30% as denúncias de crimes raciais em situações de consumo registrados na entidade – que lida com casos de natureza racial e de intolerância religiosa, por exemplo.

As denúncias relacionadas aos centros de compras lideram nos 25 casos acompanhados pelo CEERT desde janeiro e evidenciam que o preconceito ocorreu em função da cor da pele e não da classe social. “Em muitos casos, quando a pessoa é pobre, ela não consegue identificar direito se está sofrendo preconceito por ser negra ou por ser pobre e, muitas vezes, acaba relacionando tudo à pobreza”, afirma Teixeira.

“Mas, quando estas pessoas conseguem melhorar sua situação financeira, percebem que não é mais por causa da pobreza que são discriminadas”, afirma. “Tem um caso emblemático de um músico que foi o único da banda a ser barrado em shopping de elite em São Paulo onde eles se apresentariam. Ele chegou de táxi e foi impedido de entrar pelos seguranças, alegando que o motivo era por estar com um instrumento. Mas os outros músicos, todos brancos, também estavam com seus instrumentos e nenhum foi barrado”, relata.

Tanto para o advogado do CEERT como para o ouvidor da Seppir, a queda na desigualdade social registrada nos últimos dez anos no Brasil (que fez o índice Gini, usado pela ONU para medir a desigualdade, cair de 0,594 para 0,527 entre 2001 e 2011) beneficia a população de negros e pardos no país, historicamente relegadas às posições mais baixas da sociedade, e revela mais nitidamente as situações de preconceito.

Para Silva Júnior, há uma discriminação histórica – como na lei de Imigração de 1890, que proibia a entrada de africanos, e na lei que criminaliza e legaliza a prisão por vadiagem logo após o fim da escravidão, quando a maior parte dos negros não tinha emprego formal algum -, mas há também o preconceito difuso.

A secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, acostumada a uma rotina de aeroportos por conta do trabalho, e dona de cartões de fidelidade que dão os maiores benefícios na compra de passagens,  conta que já caiu na armadilha do preconceito difuso em situações de consumo.

“Sempre viajo a trabalho, não me visto como uma madame, e percebi que em muitos locais quando entro na fila destinada aos portadores do meu cartão de fidelidade têm pessoas que me perguntam se estou na fila correta. No começo, ao perceber que esta atitude era em função da cor pele, respondia sempre que, se não tivesse o cartão, não estaria naquele lugar. Mas agora, quando me perguntam isto eu questiono a pessoa se está fazendo esta pergunta para todo mundo que está na fila, independente da cor da pele”, afirma.

Racism in European Football: Will New Rules Help? (Global Voices)

Posted 8 November 2012 22:05 GMT

Written by Richard Wanjohi

The last weeks of October 2012 saw racism rear its ugly head again, in the European Leagues, particularly in England, affecting both the Premier League clubs and players, as well as the national one too. Many have wondered whether the major football bodies UEFA and FIFA will act as some have been trying to do like the Football Association (FA) in England.

To give us a perspective into the racism issue, ArsenalNews chronicles various incidences of racism that have taken place in different countries:

Racism is a major issue in our world nowadays, even the beautiful game is filled with it. Players, officials and fans are all targeted, some may be targeted because of them being on the opposing team and some individuals are even targeted by their own fans. Below are some football related racist incidents and acts that happened all around Europe.

In February 2011, Roberto Carlos signed a contract with Russian Premier League club Anzhi Makhachkala. The following month during a game away against Zenit, a banana was held near Carlos by one of the fans as the footballer was taking part in a flag-raising ceremony.

In November 2008, Middlesbrough’s Egyptian forward Mido was subjected to Islamophobic chanting from a small number of Newcastle United fans.

In March 2012, a 29 year old Arsenal fan was arrested after being caught racially abusing Newcastle United player Cheik Tiote by SkySports cameras.

The most talked about incident in the 2011/2012 season was when England captain John Terry was caught on tape allegedly racially abusing Anton Ferdinand. Few days ago Queens Park Rangers faced Chelsea, Ferdinand refused to shake hands with Terry before the start of the match.

While it may have affected the various national leagues, it seems that international games are not immune to these incidents with the most recent one in Serbia when the Under-21 England team played the Serbian Under-21 on October 16.

Here is a video uploaded by youtube user  of the incident that ensued in Serbia in the match between the Under-21 England and Serbian national teams on 16 October 2012:

Football Philosophy tells us in the blog-post Racism in the Balkans: A Problem That Will Just Not Go Away:

The disturbing scenes in Serbia this week have once again drawn attention to the issue of racism in football, particularly in this part of the world, where an unhealthy political culture of hard-line nationalism and ethnic prejudice in the region over the past decades has bred violence and bigotry on the terraces.

There is little doubt that the problem of racism, accentuated by periods of aggressive ethnic nationalism in the Balkans, remains a significant problem for football. This is a problem that UEFA and the football authorities appear unwilling to address, in the hope that it will fade out of public consciousness. Their actions to this point in dealing with Tuesday’s despicable incidents have only added weight to this claim.

Lester Hollaway in his blog-post What Rio can learn from non-League football reflects on the English footballer’s refusal to wear a Kick It Out t-shirt, a campaign driven by an awareness programme under the same name:

Football has always been a game built on the grassroots and, on a day when a handful of highly-paid Premiership players headed by Manchester United’s Rio Ferdinand postured over racism, it was refreshing to witness non-league Sutton United remind us what is good about the game.

First, they were picking on the wrong target. Any criticism about light punishments for racism – for example in the cases of John Terry or Luis Suarez – must go first and foremost to the football authorities and then to Premiership clubs themselves. Kick It Out are merely a pressure group without power, and one that has consistently been calling for tougher penalties for many a year.

The PFA (Professional Footballers Association) in the UK on 24 October gave a 6-point proposal to curb the issue including the so-called Rooney Rule as highlighted by FootyMatters:

The PFA’s plan calls for:

  • speeding up the process of dealing with reported racist abuse with close monitoring of any incidents,
  • consideration of stiffer penalties for racist abuse and to include an equality awareness programme for culprits and clubs involved,
  • an English form of the ‘Rooney Rule’ – introduced by American football’s National Football League in 2003 – to make sure qualified ethnic minority coaches are on interview lists for job vacancies,
  • the proportion of black coaches and managers to be monitored and any inequality or progress highlighted,
  • racial abuse to be considered gross misconduct in player and coach contracts (and therefore potentially a sackable offence),
  • not losing sight of other equality issues such as gender, sexual orientation, disability, anti-Semitism, Islamophobia, and Asians in football.

Ademir to Zizinho wrote a lenghty post about Why English football doesn’t need a “Rooney Rule”:

The idea of introducing a “Rooney rule” might seem a panacea to cure football of its current ills. Yet in reality it would simply paper over the fundamental flaws which beset the entire process of appointing managers. England does not just lack a reasonable number of black managers within the football league, it lacks a sensible method of unearthing managers of talent, regardless of their ethnicity.

Rather than a requirement to interview members of ethnic minorities, a far more inclusive amendment would be to interview prospective managers of any race who had not previously held a professional position. That would not only open up the field to members of all ethnicities, it would end the “old boys’ network” that sees failing managers bounce around from club to club based on a long past playing career. Sadly in their attempt to take control of the media agenda, the PFA have instead latched on to another half-baked idea that will benefit nobody.

It’s truly about time that the major governing bodies in the game of football took decisive action against this act that smears the beautiful game of football. It has no place in sport in this time and era as the game is truly global as represented by the players playing in most leagues in Europe and other successful leagues.

EUA reavaliam fator racial como critério a vaga em universidades (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4608, de 22 de Outubro de 2012
Folha de São Paulo – 20/10/2012

Suprema Corte deve se pronunciar sobre caso de aluna que se considerou preterida no Texas. Enquanto isso, no Brasil, reitor da UFF afirma que lei de cotas é um retrocesso.

As sardas de Abigail Fisher, 22, podem fazer história. Desde o último dia 10, a Suprema Corte dos EUA examina sua queixa contra a Universidade do Texas por tê-la preterido supostamente por causa de sua cor de pele, e o veredicto pode acabar com as ações afirmativas nas universidades públicas americanas após cinco décadas em vigor.

A decisão sairá só em 2013, mas o caso acirra o debate entre defensores e detratores de critérios como raça, classe social e renda para a admissão em universidades públicas. A última vez em que o Supremo julgou o tema foi em 2003, quando, em uma queixa envolvendo a Universidade do Michigan, invalidou o uso de cotas, mas considerou constitucional o uso de raça entre os critérios de seleção.

Nos últimos 15 anos, cinco Estados americanos proibiram a ação afirmativa na admissão de universitários. No próximo dia 6, quando os EUA podem reeleger seu primeiro presidente negro (e escolhem entre dois ex-alunos da prestigiosa Escola de Direito de Harvard), Oklahoma decide se entrará para a lista.

Dois Estados trocaram a ação afirmativa por um programa de cunho socioeconômico: um percentual dos melhores estudantes de cada escola de ensino médio é automaticamente admitido. Na Flórida, 20%; no Texas, onde Fisher queria estudar, 10%. A Universidade do Texas, que Fisher almejava em 2008, adota esse critério para 81% de seus alunos.

Os demais 19% passam por um sistema de admissão que leva em conta, além do desempenho nas provas, aptidões como música, esportes e capacidade de liderança, trabalho voluntário, renda, situação familiar e raça.

A estudante, que estava entre os 15% melhores de sua escola e acabaria depois se formando pela Universidade Estadual da Louisiana, foi reprovada e sentiu-se alvo de preconceito por ser branca (a universidade alega que ela não tinha as qualificações). Em 2009, abriu o processo que, após veredictos negativos em duas instâncias, chega à Suprema Corte. Juristas preveem decisão apertada.

Especialistas – Para a professora de direito de Harvard Lani Guinier, uma das maiores especialistas em ação afirmativa e acesso ao ensino superior dos EUA, o debate corrente foca uma questão secundária. “Estamos preocupados com algo periférico no processo de admissão universitário. Deveríamos pensar é na missão dessas instituições e em como cumpri-la, não no mérito relativo dos inscritos.”

O que Guinier defende é que, se uma universidade tem como objetivo formar líderes -como diz a Universidade do Texas, pivô do caso na Suprema Corte dos EUA que pode reverter a ação afirmativa-, ela deveria procurar não só notas altas, mas vivências complementares, que ampliem a capacidade de resolver problemas em equipe.

Na visão da jurista, os exames de admissão nos EUA (que incluem testes de inglês e matemática, além de critérios mais subjetivos) servem diretamente uma elite bem educada, perpetuando o abismo educacional.

Mas a discussão, diz ela, não deveria se limitar a raça. “Se é hora de avançarmos [como alguns defendem], é hora também de repensarmos como admitimos todo mundo nas faculdades”, rebate. “A experiência dos negros aqui é como a dos canários que os mineiros levavam para o subsolo: se o ar se tornasse tóxico, eles morriam antes, mas quem continuasse ali morreria do mesmo jeito.”

Guinier sugere fixar um patamar necessário de conhecimento para entrar na universidade e depois disso o sorteio das vagas entre os aptos. “A questão é qual o papel das universidades no século 21 nas democracias. Elas querem escolher quem já é brilhante ou ser como o corpo de fuzileiros navais, que pega quem passa nos critérios básicos porque aceita a responsabilidade de formar?”

David Neumark, um professor de economia da Universidade da Califórnia que estuda o aspecto econômico da ação afirmativa, diz que em meio à cacofonia há pouca evidência ainda de que a política tenha consequências econômicas positivas ou, como alguns dizem, negativas.

Mas ressalta que, além de ver um imperativo de justiça, muitas escolas alegam que a diversidade agrega valor. Neumark acha mais factível a adoção de critérios socioeconômicos, que acabariam beneficiando largamente negros e hispânicos.

Mas rejeita a tese de alguns críticos de que a ação afirmativa prejudica, no longo prazo, aqueles que deveria beneficiar. “Tampouco há provas”, afirma. Na Califórnia, após o veto à ação afirmativa, em 1997, o número de calouros negros caiu. Na Universidade de Berkeley, por exemplo, foi de 7% em 1996 para 4% em 2010.

No Brasil – O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, afirmou ontem que a lei de cotas sancionada pela presidente Dilma Rousseff representará um retrocesso para a universidade. Ele disse temer que a medida traga problemas à instituição e cobrou o aumento de recursos para as universidades.

Segundo Salles, a UFF irá reservar 12,5% das vagas na próxima seleção “por imposição legal”. Em setembro, o reitor tinha dito que não iria acatar as cotas. Ontem, ele afirmou que mudou de ideia porque o procurador da universidade considerou que não há como recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou as cotas constitucionais.

O percentual de 12,5% é o mínimo exigido pela lei em 2013 -com o passar dos anos, será elevado para 50%. Para o reitor, porém, o novo sistema é pior do que o que vinha sendo adotado pela UFF, que desde 2007 tinha políticas afirmativas próprias.

Para 2013, a universidade tinha decidido reservar 25% das vagas para candidatos oriundos do ensino médio de escolas públicas da rede estadual e municipal e com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Ele disse que os critérios da universidade são mais adequados do que os impostos pela nova lei, que beneficiará egressos de todas as escolas públicas, inclusive técnicas e federais, de melhor desempenho. “Esses alunos já competem em igualdade com os das escolas privadas. Os prejudicados serão os alunos das redes municipais e estaduais.” A lei prevê que metade das vagas reservadas seja para pretos, pardos e indígenas.

Salles disse que, para não prejudicar os alunos de baixa renda das redes municipais e estaduais, a universidade reservará mais 10% das vagas de cada curso para esse público. Com isso, as cotas somarão 22,5% das cercas de dez mil vagas em 2013. “Os congressistas criam essa lei, mas não preveem mais recursos para as universidades”, criticou ele, que tachou ainda de “ridícula” a discussão para duplicar o percentual destinado à educação em dez anos, para 10% do PIB. “A gente precisa dos recursos já.”

Violência das torcidas de futebol na mídia

Cadastro de torcedores: solução para a violência nos estádios? (Universidade do Futebol)

Gustavo Lopes

06/07/2012

Autoridade e entidades organizadoras de eventos não devem aumentar exigência, mas tratar fãs com respeito

A segurança corresponde a um direito individual e social do cidadão brasileiro previsto nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal. Sendo assim, de fato, é um dever de todos assegurá-la, impedindo a violência.

A violência no esporte é uma das faces da ausência de segurança cotidiana na sociedade e justamente na atividade esportiva onde deveria haver sua sublimação. Famílias por diversas vezes evitam os estádios, pois os vêem mais como espaço violento, que palco de acontecimentos esportivos.

Neste esteio, a união de todos os envolvidos com a atividade esportiva é essencial para que o desporto brasileiro não faça mais vítimas como o jovem Alex Fornan de Santana, de 29 anos, torcedor do Palmeiras, morto em 21 de fevereiro de 2010 após partida entre Palmeiras e São Paulo válida pelo campeonato paulista, em confronto de torcidas. Este caso recente é apenas um dentre centenas de outros ocorridos pelo mundo.

Muitas medidas são aventadas, propostas e estudadas. O Estatuto do Torcedor, após as alterações introduzidas pela Lei 12.299/2010, passou a exigir o cadastro de torcedores por parte das torcidas organizadas e, ainda, criminalizou uma série de atos dos torcedores. Há quem defenda que o cadastro de torcedores não deve se restringir às “Organizadas”, mas que deve se estender à totalidade de torcedores.

É imprescindível destacar que a violência nos estádios não é característica exclusiva dos desportos brasileiros, cujo nascedouro é atribuído às torcidas organizadas.

Na América Latina, especialmente na Argentina, os torcedores violentos são conhecidos como Barra Brava que correspondem a um tipo de movimento de torcedores que incentivam suas equipes com cantos intermináveis e fogos de artifício que, ao contrário das torcidas organizadas não possuem uniformes próprios, estrutura hierárquica e muitas vezes nem mesmo associados.

Na Europa, os torcedores violentos são conhecidos como hooligans, em especial a partir da década de 1960 no Reino Unido com o hooliganismo no futebol.

A maior demonstração de violência dos hooligans foi a tragédia do Estádio do Heysel, na Bélgica, durante a final da Taça dos Campeões Europeus de 1985, entre o Liverpool da Inglaterra e a Juventus da Itália. Esse episódio resultou em 39 mortos e um elevado número de feridos.

Os hooligans ingleses foram responsabilizados pelo incidente, o que resultou na proibição das equipes britânicas participarem em competições européias por um período de cinco anos.

A escalada de violência nos estádios do Reino Unido foi tamanha que começou a afetar não apenas os residentes locais, mas também a ter consequências para a Europa continental.

Por este motivo, o hooliganismo arranhou a imagem internacional do Reino Unido, que passou a ser visto por todos como um país de violentos arruaceiros, cujo ápice se deu com a tragédia de Heysel.

Insuflada por esse acontecimento, a então primeira-ministra britânica Margareth Thatcher entendeu que o hooliganismo havia se tornado problema crônico e que alguma providência deveria ser tomada.

Entendendo que o aumento do controle estatal minimizaria a violência, a “Dama de Ferro” sugeriu a criação da carteira de identidade dos torcedores de futebol (National Membership Scheme) no Football Spectators Act (FSA), em 1989.

Alguns meses após a divulgação do FSA, ocorreu a maior tragédia do futebol britânico. Na partida válida pelas semifinais da FA Cup entre Liverpool e Nottingham Forest, no estádio de Hillsborough, do Sheffield Wednesday, 96 torcedores do Liverpool morreram, massacrados contra as grades que separavam a arquibancada do campo.

A fim de apurar os motivos da tragédia, o governo britânico iniciou investigação cuja conclusão foi de que o problema não seria os torcedores, mas as estruturas que os atendiam. Muito pior que os hooligans, era a situação dos estádios britânicos naquela época. Não seria possível exigir que as pessoas se comportassem de maneira civilizada em um ambiente que não oferecia as menores condições de higiene e segurança.

Para evitar que novas tragédias se repetissem a investigação realizada, em sua conclusão, estabeleceu uma série de recomendações como, por exemplo a obrigação da colocação de assentos para todos os lugares do estádio, a derrubada das barreiras entre a torcida e o gramado e a diminuição da capacidade dos estádios. Dentre as recomendações estava o cancelamento do projeto da carteira de identificação dos torcedores, eis que havia o receio de que o cadastramento aumentasse o problema da violência, e não o contrário.

Além dos questionamentos sobre a real capacidade dos clubes conseguirem colocar em prática um sistema confiável de cadastro, controle e seleção de torcedores e, ainda, sobre a confiança na tecnologia que seria utilizada, o argumento se baseava na ideia de que a carteira de identidade para torcedores não seria uma ação focada na segurança, mas na violência e as tragédias nos estádios não seriam questão de violência, mas de segurança. Inclusive, a polícia inglesa, que poderia ser beneficiada com a carteira, rejeitou o projeto, que, acabou sendo abandonado.

Em razão das novas exigências, os clubes ingleses se organizaram e na temporada 1992/1993 criaram a “Premier League” que atualmente é o campeonato de futebol mais valioso do mundo.

Além do índice técnico, um dos requisitos para que um clube inglês dispute a “Premier League” é a existência de estádio com boa infra-estrutura aos torcedores.

É fato que no Brasil o problema da violência é grande, mas muito pior é o problema da insegurança. Muitas tragédias como o buraco nas arquibancadas da Fonte Nova, só aconteceu porque o estádio estava em condições ruins, caso em que a carteirinha de identificação não teria salvado as vítimas, mas melhor fiscalização nas reais condições do espaço e o fornecimento de uma estrutura apropriada para o público, certamente teria evitado a tragédia.

Destarte, apesar dos avanços conquistados, especialmente com o advento do Estatuto do Torcedor, o consumidor dos eventos esportivos no Brasil ainda não é respeitado.

Estádios com infraestrutura precária, venda de ingressos e acesso a estádios tumultuados são alguns dos problemas enfrentados rotineiramente pelos torcedores brasileiros.

O fato é que as autoridade e as entidades organizadoras de eventos esportivos ao invés de aumentar a exigência dos torcedores, devem passar a tratá-los com respeito atentando-se ao estabelecido no Estatuto do Torcedor e nos direitos básicos como segurança e organização dos eventos esportivos.
Referências bibliográficas

http://www.cidadedofutebol.com.br/Jornal/Colunas/Detalhe.aspx?id=10782, acessado em 13 de novembro de 2010.

http://www.universidadedofutebol.com.br/2010/10/1,14853,A+IMPORTANCIA+DO+DIREITO+DESPORTIVO.aspx?p=4, acessado em 13 de novembro de 2010.

http://esporte.ig.com.br/futebol/2010/02/22/confrontos+entre+torcidas+deixam+1+morto+e+20+feridos+9404363.html, acessado em 13 de novembro de 2010.

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A violência nos estádios de futebol (Universidade do Futebol)

Gustavo Lopes

15/06/2012

Colunista trabalha em dissertação de mestrado para analisar o tema e divide a questão em três partes

Nas últimas semanas, estive envolvido na conclusão da minha dissertação de mestrado que trata das causas e soluções para a violência nos estádios de futebol da América do Sul.

O trabalho desenvolveu a memória de algumas correntes existentes sobre a violência no futebol, a intenção de obter uma interpretação a partir das mais diversas teorias, como as de Eric Dunning, Norbert Elías, Heloisa Helena Bady dos Reis e outros para tentar esclarecer esse fenômeno esse fenômeno tão complexo que é a violência nos espetáculos esportivos, focando-se nos países da América do Sul filiados à Conmebol.

Os países sulamericanos filiados à entidade foram divididos em três grupos. O primeiro denominado América Andina é composto por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O segundo, a América Platina, é composta por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Finalmente, por suas peculiaridades e importância futebolística, política e econômica, o Brasil é apresentado separadamente. Cada país é descrito geopolítica e futebolisticamente analisando-se a legislação antiviolência.

No capítulo seguinte, faz-se um histórico dos principais casos de violência na América do Sul para, no tópico seguinte, apontar as suas causas.

Dentre as causas da violência, busca-se a doutrina internacional para enumerar as que melhor se aplicam à América do Sul, com destaque para a falta de respeito para com os direitos dos torcedores, a precariedade da infraestrutura dos estádios de futebol, a situação sócio-econômica da população do país, a impunidade e a falta de atuação governamental.

Após, apontam-se medidas adotadas na legislação alienígena, especialmente na Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos, dentre outros.

Por fim, na conclusão, apontam-se as causas investigadas com as respectivas soluções legislativas e/ou governamentais. Ante todo o estudado, pesquisado e avaliado, constata-se que é possível combater a violência nos estádios de futebol com medidas eficientes. Desenvolveremos algumas conclusões em colunas futuras.

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Violência das torcidas organizadas: um desafio para a Copa do Mundo de 2014

Setores radicais desses grupos precisam abandonar a violência como prática. Com isso, ganharão legitimidade e terão um longo caminho a percorrer na história do nosso esporte

Rodrigo Monteiro*

03/04/2012

A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro têm mobilizado autoridades e a sociedade brasileira em discussões acerca do legado que esses megaeventos deixarão para o país e, sobretudo, para as cidades-sede desses eventos.

Uma dessas heranças é o novo Estatuto do Torcedor, sancionado em julho de 2011. Seu principal objetivo é coibir a violência nos estádios.

Em pesquisa realizada pelo Ibope e pelo jornal Lance!, publicada em agosto de 2010, 60% dos entrevistados disseram-se a favor da extinção das torcidas organizadas. Por um motivo simples: depois de já terem ocorrido tantos conflitos violentos envolvendo torcedores, a sociedade enxerga esses grupos como uma ameaça.

Masculinidade exacerbada e disputa territorial constituem práticas comuns de alguns grupos de torcedores organizados e revelam o que o sociólogo alemão Norbert Elias chamou de ethos guerreiro (entendido como vontade e disposição para agredir e destruir fisicamente o rival) que constrói uma das muitas identidades masculinas.

A esperança é que a reforma do estatuto ajude a combater o problema. Uma das novas punições previstas para torcedores violentos exige que eles se apresentem em delegacias durante os jogos. A norma é inspirada na legislação inglesa que cuida dos famosos hooligans. O texto também proíbe e pune cambistas, exige maior transparência dos organizadores dos campeonatos e prevê penas severas para os árbitros desonestos. Não há, no entanto, qualquer menção a policiais que abusem de seus poderes ou desviem-se de suas funções contra torcedores.

Alguns pontos do estatuto, porém, são polêmicos. Ele determina, por exemplo, que as torcidas organizadas se tornem juridicamente responsáveis pelos atos de seus membros. Mas será justo condenar, social e legalmente, o todo pela parte? Isso pode criminalizar as organizadas e ameaçar o direito à livre associação, uma das garantias constitucionais básicas de qualquer democracia.

O estatuto também mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas. No entanto, é sabido que os únicos produtos que podem ser vendidos nos estádios e em seus arredores são os licenciados pela Fifa. Entre esses produtos, estão bebidas alcoólicas de empresas patrocinadoras da entidade. Ao que parece, essa questão já foi superada e a favor dos interesses da Fifa e de suas associadas.

Cabe, então, a pergunta: de quem será a soberania nos dias de Copa? Do Estado brasileiro ou da Fifa?

É evidente que os setores radicais das organizadas precisam abandonar a violência como prática. Com isso, ganharão legitimidade e terão um longo caminho a percorrer na história do nosso esporte. Para que isso ocorra, algumas medidas simples podem ser eficazes.

Bandeiras (em duplo sentido) legítimas para as organizadas não faltam: questionar o comando da CBF; bem como os mandos e desmandos das federações estaduais; a relação promíscua entre técnicos, empresários e dirigentes; o elevado preço dos ingressos; os bizarros e contraproducentes horários de transmissões esportivas; transparência nos gastos públicos para a construção de equipamentos esportivos para a Copa e as Olimpíadas, etc.

Caso nenhum desses argumentos sensibilize as organizadas, ao menos que critiquem e incentivem seus clubes amados de forma civilizada. Já terá sido válido.

*Rodrigo Monteiro é sociólogo, pós-doutorando (FAPERJ), pesquisador do NUPEVI/IMS/UERJ e autor do livro “Torcer, lutar, ao inimigo massacrar: Raça Rubro Negra!”, pela Editora FGV.

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Maurício Murad diz que impunidade motiva violência das torcidas (03:14)

Redação SportTV – 28/03/2012

Sociólogo explica problema tem níveis nacionais e exige soluções.

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Isto É – N° Edição:  2212 |  30.Mar.12 – 21:00 |  Atualizado em 04.Set.12 – 05:06

COMPORTAMENTO

Como acabar com as gangues do futebol

As torcidas organizadas agem como quadrilhas, matam e aterrorizam cidades por todo o país. A repressão a esses baderneiros se tornou um desafio nacional

Rodrigo Cardoso

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APÓS A BRIGA
Torcida do Palmeiras na quarta-feira 28: calmaria depois da batalha campal do domingo

A polícia de São Paulo tomou um drible desconcertante de gangues uniformizadas que usam as cores de times de futebol para espalhar medo e matar. No domingo 25, 300 palmeirenses e corintianos, membros de torcidas organizadas, se encontraram na avenida Inajar de Souza, zona norte de São Paulo, para brigar. Dois jovens morreram após uma batalha campal às 10 horas em uma via pública movimentada, a dez quilômetros do estádio do Pacaembu, onde Corinthians e Palmeiras disputariam uma partida seis horas depois. O confronto havia sido agendado pela internet na semana anterior. Diante de tanta gente enfurecida, armada e com sede de sangue, os quatro policiais presentes em duas viaturas não tiveram como evitar a tragédia anunciada. “Eles estavam usando fogos de artifício e bombas. E a polícia não teve outra saída a não ser recuar e praticamente assistiu ao conflito”, admitiu o cabo Adriano Lopomo.

A ação das torcidas organizadas há muito ultrapassou o limite da civilidade. A situação de São Paulo é mais grave, até pelo tamanho das torcidas. Por isso, mesmo regiões distantes dos estádios ficam reféns dessas gangues. Trechos de várias cidades brasileiras estão sujeitos à violência desses baderneiros em dia de futebol e a população fica sitiada. No mesmo domingo 25, na capital cearense, o clássico Ceará e Fortaleza foi marcado por ocorrências antes, durante e depois do jogo. Guardas municipais foram baleados por torcedores em um terminal de ônibus, pessoas consumindo drogas, praticando furtos e brigando na arquibancada acabaram na delegacia. Objetos foram lançados contra os carros na BR-116. Uma semana antes, em Campinas, um jovem de 28 anos foi espancado e morreu em uma briga entre torcedores dos times rivais Guarani e Ponte Preta.

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BADERNA
Torcida do Corinthias a caminho do jogo no
domingo 25: armas, bombas e fogos de artifício

Esses encrenqueiros começaram a frequentar as páginas policiais em meados dos anos 1980. Depois, desceram das arquibancadas e passaram a se enfrentar nas proximidades dos estádios. Ultimamente, porém, candidatam-se para brigas pré-agendadas pela internet em locais distante dos jogos. Rastrear esses choques de torcidas – com a utilização de softwares modernos e pessoal treinado para esse tipo de trabalho – é obrigação da polícia. É a maneira mais inteligente de prevenir brigas que podem causar mortes. “Um monitoramento mais eficiente das redes sociais é algo a ser pensado”, admite o major Marcel Soffner, porta-voz da PM paulista.

O procurador de Justiça Fernando Capez, que combateu a violência das torcidas organizadas antes de se tornar deputado estadual pelo PSDB paulista, defende medidas mais radicais. “Policiais devem se infiltrar nas organizadas para identificar os baderneiros. É preciso fazer interceptações telefônicas para rastrear as comunicações de quem marca esses encontros pela internet, providencia as armas, as drogas e comete outros delitos”, diz ele. O promotor Paulo Castilho, diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, reforça que é necessário promover uma prisão em massa por formação de quadrilha, tráfico de entorpecentes e espancamento. Tem de ser assim porque as torcidas organizadas estão se transformando em criminosos organizados.

Isso foi constatado no estudo “A violência e as mortes do torcedor de futebol no Brasil”, realizado entre 1999 e 2008 pelo professor Maurício Murad, titular de sociologia do esporte no mestrado da Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Investigador do comportamento de torcidas organizadas há 20 anos, ele acompanhou integrantes dessas facções nos estádios, onde ouviu de alguns que não gostavam de futebol e ficavam de costas para o campo provocando outras pessoas simplesmente para brigar. “Falta ação, vontade política para tratar o problema”, diz o professor. Os clubes de futebol também devem ser cobrados, pois as organizadas têm regalias. Existem agremiações que distribuem ingressos de graça para as facções ou disponibilizam a venda para elas em guichês exclusivos. Além disso, há membros de torcidas organizadas que participam de conselhos deliberativos de times.

Diante da incapacidade do poder público de prevenir o problema e garantir a segurança de todos, alguns clubes estão partindo para medidas extremas. A repercussão negativa da morte do torcedor em Campinas na semana passada fez com que os presidentes do Guarani e da Ponte Preta optassem, até segunda ordem, pela disputa do clássico com apenas uma torcida. O mesmo aconteceu no mês passado no Paraná. Apenas os torcedores do Atlético Paranaense puderam assistir ao clássico contra o Coritiba no estádio da Vila Capanema. A medida, porém, fere o Estatuto do Torcedor. Com esse argumento, a procuradoria paranaense denunciou os clubes e, na quarta-feira 4, o Tribunal de Justiça Desportiva julgará o caso. Os times podem ser penalizados com multa de até R$ 100 mil. A torcida única não é novidade. Em Minas Gerais, a medida é adotada nos jogos entre Atlético e Cruzeiro desde 2010. Por causa da Copa, o Mineirão está em obras e a Arena do Jacaré, que tem capacidade para 18.850 pessoas e passou a abrigar os clássicos, não oferece segurança para comportar as duas torcidas juntas.

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PLACAR
Acima, André Lezo, que morreu na briga das duas
torcidas. Sete pessoas foram presas pela polícia

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Em São Paulo, providências mais concretas foram tomadas no dia seguinte às mortes na Inajar de Souza. Sete pessoas foram presas, policiais inspecionaram as quadras da Gaviões da Fiel e Mancha Alviverde e apreenderam computadores nas duas sedes. Na casa de um dos presos, que é irmão de um dos torcedores mortos, a polícia encontrou munição, canivete e cassetete. Para a delegada que conduz o caso, Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, não há mocinhos nesse caso. “Todos os indícios mostram que eles também são brigadores. Não estamos falando de vítimas, não estamos falando de nenhum chapeuzinho vermelho passeando na floresta”, diz ela. E, por ora, a Federação Paulista de Futebol proibiu a entrada das duas facções nos jogos.

A experiência internacional pode ser útil ao Brasil. Segundo o sociólogo Murad, que por dois anos viajou por 16 países europeus como integrante do grupo de estudos e prevenção à violência da Uefa, a entidade que rege o futebol na Europa, ninguém conseguiu acabar com a violência das torcidas. Mas contê-la e colocá-la em níveis aceitáveis foi possível em vários lugares. Na Inglaterra, a Scotland Yard criou um gabinete só para vigiar e punir os hooligans, os torcedores violentos daquele país, que foram proibidos de viajar para outras localidades da Europa. “Lá, eles foram cadastrados; clubes perderam pontos quando a torcida deles provocou conflitos; e chefes de torcidas, que também fazem tráfico de drogas, foram responsabilizados criminalmente”, enumera o professor. Os hooligans não foram extintos, mas estão sob controle da polícia e da Justiça. Na Itália, a polícia fiscaliza e prende quem combina brigas pela internet. Há muito a ser feito no Brasil e os caminhos são conhecidos. Prevenir, reprimir, prender e condenar exemplarmente é o que se espera do poder público.

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IN LOCO
A polícia apreendeu computadores nas sedes
da Gaviões da Fiel e Mancha Alviverde

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Hooliganismo e a sedução da violência (Universidade do Futebol)

Caráter lúdico desse tipo de ação e ineficiência da prevenção simplesmente policial remete à necessidade de estudos sobre o comportamento social e dos governos das cidades

Carlos Alberto de Camargo

25/02/2011

Uma das ameaças a ser consideradas no planejamento da segurança da Copa do Mundo é o hooliganismo, que não se confunde com a violência das torcidas organizadas brasileiras – esta última, em termos de Copa do Mundo, representa uma ameaça mais remota; mas o estudo do hooliganismo contribui para o entendimento da violência de nossas torcidas.

A capacidade de sedução da violência é a principal mensagem que o diretor Phillip Davis pretendeu passar no vídeo “Fúria nas Arquibancadas”, em que o personagem John Brandon, policial britânico infiltrado com três outros companheiros na torcida do Shadwell (um time fictício) a fim de conseguir informações necessárias ao controle da violência, acaba sendo cooptado por essa violência, absolutamente fascinado por ela, adotando o mesmo modo de vida dos hooligans, com suas inúmeras brigas e intermináveis bebedeiras.

É a mesma sedução que consta no testemunho pessoal do jornalista Bill Buford, em seu livro “Entre os Vândalos”, também infiltrado durante quatro anos na torcida do Manchester United a fim de descobrir por que os jovens ingleses do sexo masculino se envolviam em tumultos todos os sábados.

Na estação londrina de Marble Arch, retornando de um fim de semana violento em Turim, onde fora com a torcida acompanhar o Manchester, o jornalista surpreendeu-se com sua própria atitude. Irritado com um casal de idosos que caminhava lentamente à sua frente, amparados por suas bengalas, ele os ultrapassou, empurrando-os bruscamente e, já na dianteira, voltou-se para xingar.

Bill Buford descreve assim a violência: “Fiquei espantado com aquilo que descobri. Não esperava que violência fosse tão prazerosa. Poderia supor, caso me tivesse disposto a pensar a respeito, que a violência fosse provocante – no sentido em que um acidente de trânsito é provocante -, mas aquele prazer puro e elementar era de uma intensidade diferente de tudo que eu previra ou experimentara anteriormente. Não se tratava, contudo, de uma violência qualquer. Não se tratava de violência fortuita, ou violência de sábado à noite ou brigas de pub – era violência de massa, era essa que importava; os mecanismos muito particulares da violência das multidões”.

E o autor arrisca-se mesmo a apontar o principal combustível que movimenta esse comportamento: “a adrenalina, que pode ser tanto mais poderosa, porque é gerada pelo próprio corpo, contendo, fiquei convencido, muitas das mesmas propriedades viciantes que caracterizam as drogas sinteticamente produzidas”.

O personagem John Brandon entregou-se a essa mesma sedução, mergulhando de cabeça na espiral descendente que leva à total degradação, à negação da dignidade humana, à negação das mínimas regras necessárias a uma sadia convivência em sociedade. Entregou-se, iludido pela miragem assim descrita por Bill Buford:

“A violência apresenta uma das experiências vividas com mais intensidade e, para aqueles capazes de se entregar a ela, um dos mais intensos prazeres”. Mesmo advertido pelos seus companheiros de que essa ilusão o estava levando à autodestruição.

Tanto o livro como o filme apresentam uma impressionante sequência de escaramuças entre torcidas rivais; destacam a imagem desagradável e mesmo repulsiva do torcedor violento, acostumado a ingerir enorme quantidade de álcool, que sente tédio nos dias em que não vê futebol e que pratica delitos; e ainda procuram mostrar uma polícia inglesa às vezes omissa e à vezes excessivamente violenta.

As imagens que reproduzem a atuação da polícia nos estádios não resistem a uma análise técnica: revista pessoal falha e por amostragem, o que permite a introdução de armas, dardos e outros objetos perigosos; o policial que não mantém detidos os torcedores apreendidos por comportamento inconveniente; cenas de violência policial e a omissão da polícia em certos casos ou sua impotência quando algumas pessoas decidem desobedecer às leis.

O filme termina com nosso personagem participando de uma passeata neonazista. O livro também aborda o assunto, descrevendo como os rapazes de terno do National Front assediam as torcidas, que são o campo ideal para o recrutamento, já que se constituem em massas violentas ainda não politicamente dirigidas.

O repórter Bill Buford, ao contrário, termina sua narrativa confessando que em dado momento – quando preparava-se para viajar para Turim, nas eliminatórias para a Copa de 90 – entrou em depressão profunda: a simples ideia de um novo contato com a violência e as bebedeiras dos Hooligans o deixou doente.

Para melhor ilustrar o que pretendemos alertar, novamente nos socorremos de um exemplo inglês, desta vez narrado pelo jornalista Otávio Dias. Reportando a rebelião ocorrida na cidade de Luton, ao norte de Londres, em julho de 1995, quando durante vários dias grupos de jovens entraram em choque com a polícia, incendiando carros, apedrejando e saqueando lojas e casas, ele transcreveu depoimento de um deles: “enfrentar a polícia é a única maneira de conseguirmos um pouco de emoção”.

Todas essas observações nos fazem ficar preocupados com um dos aspectos da violência coletiva: o seu caráter eventualmente lúdico, que torna ineficaz a prevenção simplesmente policial, e que, por isso, recomenda seja objeto da preocupação de estudiosos do comportamento social e dos governos das cidades. A cuidadosa observação da forma como este problema tem sido enfrentado em todo mundo nos demonstra como eficazes: a rápida e rigorosa punição dos infratores, capaz de eliminar o sentimento de impunidade; a ocupação territorial inteligente e preventiva pela polícia, tomando o espaço dos violentos; e atuação sobre as causas da violência, como fenômeno social.

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Violência entre torcidas: respeito é a solução

(Universidade do Futebol)

Estatuto do Torcedor preocupa-se demasiadamente com a violência, sem ater-se à qualidade no trato com o torcedor, o verdadeiro destinatário do espetáculo esportivo

Gustavo Lopes Pires de Souza*

28/01/2011

No dia 27 de novembro de 2010, os amantes de futebol foram surpreendidos com um fato bárbaro: o assassinato de um torcedor do Cruzeiro Esporte Clube, em Belo Horizonte. Responsáveis foram identificados e indiciados, mas a pergunta que sobe à garganta é: “até quando?”.

Segundo pesquisa realizada pela professora Heloísa Reis, da Unicamp, o ponto de partida da violência em Minas Gerais teria sido a morte de um torcedor atleticano, que entrou em confronto direto com um cruzeirense, em Belo Horizonte, em 1967, após o Atlético perder para o Uberaba e ser eliminado da disputa pelo seu primeiro título mineiro na “era Mineirão”.

Desde então, foram vários incidentes entre atleticanos e cruzeirenses que nos últimos quinze anos contabilizam dez mortes e centenas de feridos.

Em julho de 2010, por meio da Lei 12.299, o Estatuto do Torcedor foi alterado passando a prever punição às torcidas organizadas e criminalização de atos violentos dos torcedores.

Sem embargo, o Estatuto do Torcedor fora criado em 2003 para assegurar os direitos do torcedor, e não para puni-lo. Causa estranheza haver alterações que não cuidem de algumas das principais necessidades dos torcedores, como o preço dos ingressos e o horário dos jogos.

O Estatuto do Torcedor preocupa-se demasiadamente com a violência, sem ater-se à qualidade no trato com o torcedor, o verdadeiro destinatário do espetáculo esportivo.

De fato, os responsáveis devem ser punidos exemplarmente, mas a punição após a tragédia não é capaz de trazer de volta a vida de inocentes. Aliás, o italiano Beccaria, no século XVIII, já defendia a intervenção mínima, em sua obra “Dos Delitos e das Penas”.

Para a tão almejada paz nos estádios é necessário planejamento, respeito e organização. É preciso que a sociedade civil reivindique os direitos insculpidos no Estatuto do Torcedor, que o Poder Público atenda aos anseios e que os clubes e entidades organizadoras de eventos esportivos passem a tratar os torcedores com respeito, atentando-se ao fato de que fazem parte do patrimônio do clube.

Medidas como venda organizada de ingressos, conforto nos estádios, trariam efeitos positivos na luta contra a violência, tal como comprova a eficiente experiência inglesa que em uma década retirou o futebol local do ostracismo e transformou a Premier League em exemplo de organização e lucratividade.

Portanto, a cada ato de violência torna-se mais necessária a aplicação do Estatuto do Torcedor em sua plenitude, pois somente a lhanheza no trato com os torcedores oportunizará a queda do índice de violência nos estádios. E não se trata de inovar, mas tão somente de espelhar experiências de sucesso.

Referências

Jornal “Hoje em Dia”, Belo Horizonte, Minas Gerais, dos dias 20, 21, 23 e 24 de agosto de 2010.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. O respeito ao torcedor como investimento com retorno esportivo e financeiro. Derecho Deportivo em Linea, Madrid. Disponível em Acesso em 27 jul. 2010

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Os Direitos do Torcedor Brasileiro. Cidade do Futebol, São Paulo. Disponível em . Acesso em 27 jul. 2010

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Estatuto do Torcedor: a evolução dos direitos do consumidor do esporte (Lei 10.671/2003), Alfstudio: Belo Horizonte, 2009.

*Coordenador do Curso de Capacitação em Direito Desportivo da SATeducacional. Professor de Organização Jurídica do Esporte no MBA de Gestão em Eventos Esportivos das Faculdades Del Rey. Autor do livro: “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte” (Lei 10.671/2003) Formado em Direito pela PUC/MG, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unipac, Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro do Instituto Mineiro de Direito Desportivo e da Associação Portuguesa de Adepstos Colunista do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e do portal “Papo de Bola”.

Agraciado com a medalha ” Dom Serafim Fernandes de Araújo” pela eficiência na atuação jurídica. Jurista, Articulista, Advogado licenciado em razão de função pública no TJMG. Professor de matérias Jurídicas no MEGA CONCURSOS, FAMINAS e Arnaldo Jansen.

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I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol (Universidade do Futebol)

15 de setembro de 2010

Visando discutir sobre as questões sociais relevantes na atualidade que envolvem os eventos nos espetáculos futebolísticos, será realizado, em setembro, o I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol.

O evento terá como presidente da mesa e mediador os advogados Fábio Sá Filho e Expedito Bandeira. Além deles, também contribuem para a realização do fórum o palestrante José Luiz Ratton e o debatedor Ailton Alfredo.

Veja a programação e outras informações:

Organização: Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE), Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE) e Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

19:00 – Abertura

19:10
Painel Violência das Torcidas de Futebol

Presidente de mesa: Fábio Sá Filho/PE (Advogado. Mestre em Direito. Professor da FBV, UNICAP e ESA/PE. Membro da AIDTSS, do IBDD, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE e do INAMA/PE. Diretor Presidente e Associado fundador do IPDD)

Mediador: Expedito Bandeira/PE (Advogado militante da área de Direito Público. Conselheiro da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE)

Tema: Torcidas organizadas, cultura e sociabilidade no Brasil

Palestrante: José Luiz Ratton/PE (Professor pesquisador do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas de Segurança – NEPS – da UFPE. Assessor Especial do Governador para a área de Segurança Pública)

Debatedor: Ailton Alfredo/PE (Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestrando em Direito. Professor Universitário. Membro do IBDD e Associado fundador do IPDD)

20:50 Encerramento

Inscrições:

Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE)

Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio

Junto às Sras. Ana da Hora e Ana Maristela (Setor de Comissões)

Das 9h às 12h e 14h às 18h

Telefone: (81) 3424-1012 Ramal 230

Doações:

Não será cobrada taxa alguma. Apenas quem quiser, poderá doar 1 kg de alimento não-perecível, água mineral, roupas e/ou cobertores para serem repassados às vítimas da enchente em Pernambuco.

Atenção: os donativos serão coletados a qualquer tempo na sede da OAB/PE (de preferência, o quanto antes).

Organização: IPDD, TJ/PE, OAB/PE e ESA/PE

Apoio: Sport Club do Recife, Clube Náutico Capibaribe e Santa Cruz Futebol Clube.
Local: Auditório da OAB, Recife/PE

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Especial: violência na esfera do futebol (Universidade do Futebol)

Acontecimentos do último fim de semana no Estado de São Paulo reacendem necessidade de debate pautado na técnica e na profundidade social

Equipe Universidade do Futebol

26/02/2010

O saldo do clássico do último fim de semana entre Palmeiras e São Paulo não foi apenas os três pontos na tabela de classificação do Campeonato Paulista à equipe alviverde comandada pela primeira vez por Antônio Carlos Zago. Fora de campo – ou melhor, fora do estádio -, diversas ocorrências envolvendo torcedores das duas equipes foram relatadas pelas câmeras e detectadas pela polícia. Mas ainda mais distante da esfera principal, o jogo no estádio Palestra Itália, que se deu o chamariz.

Na Rodovia dos Bandeirantes, região de Jundiaí, um palmeirense foi morto. Dois suspeitos pelo crime foram presos pela Polícia Civil, que efetuou uma busca em pelo menos seis cidades do interior. A vítima pertencia à Mancha Alviverde. Enquanto os suspeitos têm ligação com a torcida organizada Tricolor Independente.

Além de ter provocado a morte de Alex Furlan de Santana, 29, a briga entre os dois grupos deixou 12 feridos, entre eles um são-paulino que teve amputada parte da mão direita após a explosão de uma bomba caseira. Ele foi ouvido e negou que tenha atirado o artefato.

Para a polícia, a briga pode ter sido premeditada. Na terça-feira, foram presos em São Carlos dois suspeitos de participação no crime. Os membros da Independente confessaram ter participado da briga. Mas o empresário Evandro Magno Vicentini Júnior, 29, e um adolescente, de 17 anos, negaram o crime. Vicentini continua preso, e o adolescente está numa unidade para menores de idade de São Carlos.

O menor de idade admitiu ter feito dois disparos durante a briga. Segundo ele, ninguém foi atingido, pois um tiro foi dado para cima e o outro, para o chão. Na casa do empresário, a polícia apreendeu duas espingardas cartucheiras, que passarão por perícia.

Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Jundiaí e responsável pelo caso, Antonio Dota Júnior, acredita que os membros da organizada são-paulina que participaram da briga viajaram para assistir ao jogo em ônibus e vans que partiram de São José do Rio Preto e apanharam torcedores em outras cidades, como Piracicaba, Limeira, Campinas e Araras.

 

O comando da Polícia Rodoviária Estadual informou que policiais fizeram quatro disparos durante a briga na tentativa de dispersar o confronto. Um dos tiros atingiu a perna de um torcedor ainda não identificado.

Para Heloisa Reis, socióloga de formação e estudiosa dessa relação, a violência urbana nos dias de jogos de futebol transformou-se em uma questão de segurança pública em diversos países. Inicialmente, parecia um problema localizado apenas na Inglaterra, sob o nome de hooliganismo. Atualmente, entretanto, é um problema quase planetário. E para pensar em prevenção desta violência, é necessário buscar suas raízes, suas causas diretas e indiretas.

Todos os levantamentos científicos realizados no Velho Continente especificamente concluíram que a falta de infraestrutura dos estádios é geradora de atos de vandalismo e de outras formas de violência. Muitas recomendações do tratado europeu, então, dizem respeito à modernização dos estádios: ambientes confortáveis e seguros inibiriam ocorrências.

“No Brasil, as frustrações geradas com o mau funcionamento dos serviços e da estrutura dos estádios contribuem para manifestações violentas, inclusive como forma de protesto e enfrentamento. Aqui, a gota d’água foi o confronto de torcedores no Pacaembu em 1995, na final da Copa SP de juniores. O episódio chocou a sociedade pela crueldade dos jovens agressores armados com entulhos encontrados no próprio estádio, o que é inadmissível”, relatou Heloisa, citando justamente um duelo envolvendo palmeirenses e são paulinos, há 15 anos, pela Supercopa de Juniores.

Para ela, uma das explicações das raízes da violência relacionada ao esporte pode ser encontrada na gênese e no desenvolvimento do futebol moderno, visto como ambiente de produção e reprodução de valores de masculinidade. E outra, no sistema de metabolismo social do capital.

“Se levarmos em conta a primeira, não é de se estranhar que a ‘linha dura’ dos grupos agressores seja formada basicamente por jovens do sexo masculino. Para eles, a valentia e a força são elementos necessários para o enfrentamento do inimigo, que pode ser os torcedores adversários, a polícia – que representa ali o Estado -, os árbitros e até os jogadores do próprio time”, completou a mestra e doutora em Educação Física, atuando com ênfase em Sociologia do Esporte, Lazer e Pedagogia do Esporte.

A seguir, além da entrevista na íntegra com Heloisa Reis, a Universidade do Futebol apresenta ao público uma série de artigos relacionados à temática. E convida a comunidade a debater no espaço de comentários.

Leia mais:
Entrevista: Heloisa Reis, estudiosa da relação futebol x violência
Mais do mesmo
Medidas tomadas pela Uefa para conter a violência
Na Europa, combate à violência ganhou força nos anos 1980
Os cegos do castelo e a violência das torcidas de futebol
O combate ao problema e não às causas da violência
O perfil do torcedor brasileiro
Sociologia explica violência das torcidas
Apontamentos sobre o protagonismo do torcedor no espetáculo de futebol
Torcedores de futebol: uma análise sociológica
Violência nos estádios
Violência no futebol: quando as causas vão ser investigadas?
O cravo da violência
Comportamento e infraestrutura para a segurança nos estádios
Estado de choque. De novo
A consequência da violência para os clubes de futebol
Civilização e barbárie
Simpatia a organizadas estabelece momento de comemoração no futebol

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Violência no futebol: quando as causas vão ser investigadas? (Universidade do Futebol)

A atuação dos meios de comunicação em relação ao tema no meio esportivo é um aspecto que deve ser repensado

GEF

16/08/2009

Mortes relacionadas ao futebol brasileiro reacendem a discussão em torno da violência no esporte. Normalmente declarações precipitadas de autoridades públicas, assim como informações desencontradas e incoerentes veiculadas pela imprensa contribuem para a formulação de “soluções mágicas”, mas que poderão comprovar-se ineficazes, dado que não consideram a amplitude e a importância do
fenômeno.

Em um primeiro momento, consideramos ser fundamental a retomada dos trabalhos da Comissão Nacional de Prevenção da Violência nos Espetáculos Esportivos pelos Ministérios do Esporte e da Justiça e a criação de colegiados similares nos estados, que tenham a atribuição de tratar o tema com o devido cuidado e de trazer o poder público para o cerne da discussão. Há a necessidade, também urgente, de atualização da legislação específica para o esporte, como o Estatuto do Torcedor. A tarefa é especialmente oportuna neste momento, dado que o tema está sendo discutido no Senado. Alguns pontos importantes foram acrescentados à lei, mas outros, como a melhoria da infraestrutura dos estádios, ainda não foram contemplados.

Para que as atividades sejam efetivas e contínuas, é preciso incentivar e assegurar a participação, nas referidas comissões, de representantes de diferentes esferas da sociedade (governo, entidades esportivas, torcidas organizadas, imprensa e estudiosos), de maneira a enriquecer e ampliar o enfoque das análises. Da mesma forma, ainda verificamos a urgência da criação de uma corporação de segurança especializada em eventos esportivos, pois é notório que o despreparo dos atuais agentes públicos, e o tratamento por eles conferido aos torcedores – organizados ou não -, estão entre as principais causas dos conflitos violentos.

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Brasil lidera ranking de mortes ligadas ao futebol (Universidade do Futebol)

20/07/2009

No início das pesquisas, em 1999, o país estava atrás da Itália e da Argentina. Porém, em 10 anos, o Brasil passou a liderar essa estatística

Equipe Universidade do Futebol

Um dos principais problemas a ser solucionado até a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, é a questão da violência ligada ao futebol. De acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em dados fornecidos por jornais, revistas e rádios, nos últimos 10 anos, o país foi o que registrou o maior número de mortes de torcedores. Foram 42 casos.

“Quando começamos a fazer o levantamento, o Brasil estava em terceiro lugar na comparação com outros países no número de óbitos. A ordem era Itália, Argentina e Brasil. Hoje, 10 anos depois, o Brasil conquistou o primeiro lugar. É uma conquista trágica, perversa”, afirmou Maurício Murad, sociólogo e autor do estudo.

Ele afirmou a violência deveria ser um dos temas que mais deve receber atenção de governantes, e que deve ser solucionado, caso o Brasil queira ser sede da Copa de 2014.

“Essa violência é uma preocupação para a Copa porque, de todos os problemas que a Fifa acompanha, e de tudo o que o caderno de exigências determina, a segurança pública é um dos principais. O problema da segurança pública é da maior importância para o Mundial”, disse Murad, em entrevista publicada pela Agência Brasil.

De acordo com o pesquisador, ao contrário da Itália, que promoveu uma reforma na legislação para punir exemplarmente dirigentes ou torcedores que estimularem a violência, o Brasil ainda não adotou medidas efetivas.

Segundo o estudo, os números pioraram. Se no período de 10 anos a média é de 4,2 mortes a cada ano, no período entre 2004 e 2008 o número de mortos totaliza 28, dando uma média de 5,6 por ano. Apenas em 2007 e 2008, 14 pessoas morreram, o que dá uma média de sete por ano.

“Cresceu a violência no futebol porque cresceu a violência no país. E cresceu a violência no país porque a impunidade e a corrupção são cada vez maiores”, disse o sociólogo.

Conforme a pesquisa, a maior parte das vítimas fatais era composta por jovens entre 14 e 25 anos, de classe baixa ou média baixa, com escolaridade até o ensino fundamental e, em geral, desempregado. Também foi constatado que, em grande parte, esses torcedores não eram ligados a práticas de violência.

“Em quase 80% dos casos, as pessoas não tinham nenhuma ligação com setores violentos ou delinquentes de torcidas organizadas. Apenas em 20% é que os óbitos eram de pessoas ligadas a grupos de vândalos”, concluiu Murad.

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O cravo da violência (Universidade do Futebol)

No Brasil, as frustrações geradas com o mau funcionamento dos serviços e da estrutura dos estádios contribuem para manifestações violentas

Heloisa Reis

03/07/2009

A violência urbana nos dias de jogos de futebol transformou-se em uma questão de segurança pública em diversos países. Inicialmente, parecia um problema localizado apenas na Inglaterra, onde recebeu o nome de hooliganismo. Hoje, no entanto, é um problema quase planetário. E para pensar em prevenção desta violência, é necessário buscar suas raízes, suas causas diretas e indiretas.

Quarenta e seis países europeus adotaram políticas nacionais de prevenção elaboradas a partir de um acordo firmado no Conselho da Europa. A gota d’água foi a tragédia do estádio Heysel, na Bélgica, em 1985, que deixou 39 mortos após tumulto na final da Copa dos Campeões.

Os primeiros participantes do Convênio Europeu sobre a violência e mau comportamento em eventos esportivos foram Inglaterra, Itália e Espanha. Hoje, países com o maior sucesso na promoção de espetáculos de futebol. Na Espanha, foram constituídas duas comissões para o estudo do problema: uma de senadores, com um período de trabalho de dois anos; e outra em âmbito interministerial. Tais trabalhos subsidiaram a elaboração da lei de esporte espanhola de 1990, que dedica um capítulo especificamente ao tema. A nova legislação tornou ágil o julgamento dos delitos e delimitou as penas impostas aos clubes em casos de violência de seus espectadores.

Todos os estudos realizados concluíram que a falta de infraestrutura dos estádios é geradora de atos de vandalismo e de outras formas de violência. Por isso, muitas recomendações do tratado europeu dizem respeito à modernização dos estádios. Ambientes confortáveis e seguros inibem a violência.

No Brasil, as frustrações geradas com o mau funcionamento dos serviços e da estrutura dos estádios contribuem para manifestações violentas, inclusive como forma de protesto e enfrentamento. Aqui, a gota d’água foi o confronto de torcedores no Pacaembu em 1995, na final da Copa SP de juniores. O episódio chocou a sociedade pela crueldade dos jovens agressores armados com entulhos encontrados no próprio estádio, o que é inadmissível.

Uma das explicações das raízes da violência relacionada ao esporte pode ser encontrada na gênese e no desenvolvimento do futebol moderno, visto como ambiente de produção e reprodução de valores de masculinidade. E outra, no sistema de metabolismo social do capital. Se levarmos em conta a primeira, não é de se estranhar que a “linha dura” dos grupos agressores seja formada basicamente por jovens do sexo masculino. Para eles, a valentia e a força são elementos necessários para o enfrentamento do inimigo, que pode ser os torcedores adversários, a polícia -que representa ali o Estado-, os árbitros e até os jogadores do próprio time.

A Europa vem enfrentando há alguns anos dificuldades com o racismo. Uma causa direta do problema é a intolerância dos integrantes de movimentos neonazistas que encontraram nos estádios um local para divulgar sua ideologia. Este cenário é mais um exemplo de que a violência pode se manifestar de diferentes formas. Lá, agora, a principal é o racismo. Aqui, ainda é o enfrentamento com os torcedores rivais e/ou com a polícia.

The Effects of Discrimination Could Last a Lifetime (Science Daily)

ScienceDaily (Aug. 27, 2012) — Increased levels of depression as a result of discrimination could contribute to low birth weight babies.

Given the well-documented relationship between low birth weight and the increased risk of health problems throughout one’s lifespan, it is vital to reduce any potential contributors to low birth weight.  A new study by Valerie Earnshaw and her colleagues from Yale University sheds light on one possible causal factor.  Their findings, published online in Springer’s journal, theAnnals of Behavioral Medicine, suggest that chronic, everyday instances of discrimination against pregnant, urban women of color may play a significant role in contributing to low birth weight babies.

Twice as many black women give birth to low birth weight babies than white or Latina women in the U.S.  Reasons for this disparity are, as yet, unclear. But initial evidence suggests a link may exist between discrimination experienced while pregnant and the incidence of low birth weight.  In addition, experiences of discrimination have also been linked to depression, which causes physiological changes that can have a negative effect on a pregnancy.

Earnshaw and her colleagues interviewed 420, 14- to 21-year-old black and Latina women at 14 community health centers and hospitals in New York, during the second and third trimesters of their pregnancies, and at six and 12 months after their babies had been born.  They measured their reported experiences of discrimination.  They also measured their depressive symptoms, pregnancy distress and pregnancy symptoms.

Levels of everyday discrimination reported were generally low.  However, the impact of discrimination was the same in all the participants regardless of age, ethnicity or type of discrimination reported.  Women reporting greater levels of discrimination were more prone to depressive symptoms, and ultimately went on to have babies with lower birth weights than those reporting lower levels of discrimination.  This has implications for healthcare providers who work with pregnant teens and young women during the pre-natal period, while they have the opportunity to try and reduce the potential impacts discrimination on the pregnancy.

The authors conclude that “Given the associations between birth weight and health across the life span, it is critical to reduce discrimination directed at urban youth of color so that all children are able to begin life with greater promise for health.  In doing so, we have the possibility to eliminate disparities not only in birth weight, but in health outcomes across the lifespan.”

Data for this study came from the Centering Pregnancy Plus project, funded by the National Institute of Mental Health, and conducted in collaboration with Clinical Directors’ Network and the Centering Healthcare Institute.

Journal Reference:

  1. Valerie A. Earnshaw, Lisa Rosenthal, Jessica B. Lewis, Emily C. Stasko, Jonathan N. Tobin, Tené T. Lewis, Allecia E. Reid, Jeannette R. Ickovics. Maternal Experiences with Everyday Discrimination and Infant Birth Weight: A Test of Mediators and Moderators Among Young, Urban Women of ColorAnnals of Behavioral Medicine, 2012; DOI: 10.1007/s12160-012-9404-3

Politics and Prejudice Explored (Science Daily)

ScienceDaily (Aug. 20, 2012) — Research has associated political conservatism with prejudice toward various stereotyped groups. But research has also shown that people select and interpret evidence consistent with their own pre-existing attitudes and ideologies. In this article, Chambers and colleagues hypothesized that, contrary to what some research might indicate, prejudice is not restricted to a particular political ideology.

Rather, the conflicting values of liberals and conservatives give rise to different kinds of prejudice, with each group favoring other social groups that share their values. In the first study, three diverse groups of participants rated the ideological position and their overall impression of 34 different target groups.

Participants’ impressions fell in line with their ideology. For example, conservatives expressed more prejudice than liberals against groups that were identified as liberal (e.g., African-Americans, homosexuals), but less prejudice against groups identified as conservative (e.g., Christian fundamentalists, business people).

In the second and third studies, participants were presented with 6 divisive political issues and descriptions of racially diverse target persons for each issue. Neither liberals’ nor conservatives’ impressions of the target persons were affected by the race of the target, but both were strongly influenced by the target’s political attitudes.

From these findings the researchers conclude that prejudices commonly linked with ideology are most likely derived from perceived ideological differences and not from other characteristics like racial tolerance or intolerance.

Journal References:

J. B. Luguri, J. L. Napier, J. F. Dovidio. Reconstruing Intolerance: Abstract Thinking Reduces Conservatives’ Prejudice Against Nonnormative GroupsPsychological Science, 2012; 23 (7): 756 DOI:10.1177/0956797611433877

J. B. Luguri, J. L. Napier, J. F. Dovidio. Reconstruing Intolerance: Abstract Thinking Reduces Conservatives’ Prejudice Against Nonnormative GroupsPsychological Science, 2012; 23 (7): 756 DOI:10.1177/0956797611433877

 

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Prejudice Comes from a Basic Human Need and Way of Thinking, New Research Suggests

ScienceDaily (Dec. 21, 2011) — Where does prejudice come from? Not from ideology, say the authors of a new paper. Instead, prejudice stems from a deeper psychological need, associated with a particular way of thinking. People who aren’t comfortable with ambiguity and want to make quick and firm decisions are also prone to making generalizations about others.

In a new article published in Current Directions in Psychological Science, a journal of the Association for Psychological Science, Arne Roets and Alain Van Hiel of Ghent University in Belgium look at what psychological scientists have learned about prejudice since the 1954 publication of an influential book, The Nature of Prejudice by Gordon Allport.

People who are prejudiced feel a much stronger need to make quick and firm judgments and decisions in order to reduce ambiguity. “Of course, everyone has to make decisions, but some people really hate uncertainty and therefore quickly rely on the most obvious information, often the first information they come across, to reduce it” Roets says. That’s also why they favor authorities and social norms which make it easier to make decisions. Then, once they’ve made up their mind, they stick to it. “If you provide information that contradicts their decision, they just ignore it.”

Roets argues that this way of thinking is linked to people’s need to categorize the world, often unconsciously. “When we meet someone, we immediately see that person as being male or female, young or old, black or white, without really being aware of this categorization,” he says. “Social categories are useful to reduce complexity, but the problem is that we also assign some properties to these categories. This can lead to prejudice and stereotyping.”

People who need to make quick judgments will judge a new person based on what they already believe about their category. “The easiest and fastest way to judge is to say, for example, ok, this person is a black man. If you just use your ideas about what black men are generally like, that’s an easy way to have an opinion of that person,” Roets says. “You say, ‘he’s part of this group, so he’s probably like this.'”

It’s virtually impossible to change the basic way that people think. Now for the good news: It’s possible to actually also use this way of thinking to reduce people’s prejudice. If people who need quick answers meet people from other groups and like them personally, they are likely to use this positive experience to form their views of the whole group. “This is very much about salient positive information taking away the aversion, anxiety, and fear of the unknown,” Roets says.

Roets’s conclusions suggest that the fundamental source of prejudice is not ideology, but rather a basic human need and way of thinking. “It really makes us think differently about how people become prejudiced or why people are prejudiced,” Roets says. “To reduce prejudice, we first have to acknowledge that it often satisfies some basic need to have quick answers and stable knowledge people rely on to make sense of the world.”

Journal Reference:

Arne Roets and Alain Van Hiel. Allport’s Prejudiced Personality Today: Need for Closure as the Motivated Cognitive Basis of PrejudiceCurrent Directions in Psychological Science, (in press)

 

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Ironic Effects of Anti-Prejudice Messages

ScienceDaily (July 7, 2011) — Organizations and programs have been set up all over the globe in the hopes of urging people to end prejudice. According to a research article, which will be published in an upcoming issue of Psychological Science, a journal of the Association for Psychological Science, such programs may actually increase prejudices.

Lisa Legault, Jennifer Gutsell and Michael Inzlicht, from the University of Toronto Scarborough, were interested in exploring how one’s everyday environment influences people’s motivation toward prejudice reduction.

The authors conducted two experiments which looked at the effect of two different types of motivational intervention — a controlled form (telling people what they should do) and a more personal form (explaining why being non-prejudiced is enjoyable and personally valuable).

In experiment one; participants were randomly assigned one of two brochures to read: an autonomy brochure or a controlling brochure. These brochures discussed a new campus initiative to reduce prejudice. A third group was offered no motivational instructions to reduce prejudice. The authors found that, ironically, those who read the controlling brochure later demonstrated more prejudice than those who had not been urged to reduce prejudice. Those who read the brochure designed to support personal motivation showed less prejudice than those in the other two groups.

In experiment two, participants were randomly assigned a questionnaire, designed to stimulate personal or controlling motivation to reduce prejudice. The authors found that those who were exposed to controlling messages regarding prejudice reduction showed significantly more prejudice than those who did not receive any controlling cues.

The authors suggest that when interventions eliminate people’s freedom to value diversity on their own terms, they may actually be creating hostility toward the targets of prejudice.

According to Dr. Legault, “Controlling prejudice reduction practices are tempting because they are quick and easy to implement. They tell people how they should think and behave and stress the negative consequences of failing to think and behave in desirable ways.” Legault continues, “But people need to feel that they are freely choosing to be nonprejudiced, rather than having it forced upon them.”

Legault stresses the need to focus less on the requirement to reduce prejudices and start focusing more on the reasons why diversity and equality are important and beneficial to both majority and minority group members.

Story Source:

The above story is reprinted from materials provided byAssociation for Psychological Science, via EurekAlert!, a service of AAAS.

População indígena no País cresceu 205% em duas décadas (Agência Brasil)

JC e-mail 4559, de 10 de Agosto de 2012.

No contexto do dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, lideranças realizaram um protesto na sede da Advocacia Geral da União (AGU) para apelar pela suspensão da portaria 303, que autoriza a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios.

Hoje (10), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2010 que mostram que os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas. É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no País cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.

A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do País, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estavam em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.

Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processo de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte – a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).

Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. “Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom”, justificou.

A terra indígena mais populosa no País é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.

O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português. Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

Ensino público manda 45% dos alunos às universidades federais (Valor Econômico)

JC e-mail 4559, de 10 de Agosto de 2012.

De acordo com o estudo “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”, concluído pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) em julho de 2011, 45% dos cerca de 900 mil alunos matriculados nas 59 instituições da rede de ensino superior do País vieram do ensino médio público.

No que se refere especificamente à obrigatoriedade de destinar 50% das vagas nas universidades federais a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, a lei de cotas aprovada na terça-feira (7) vai causar um impacto muito menor no atual sistema de matrículas do que a polêmica que tem gerado.

De acordo com o estudo “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”, levantamento feito pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) entre outubro e novembro de 2010 e concluído em julho de 2011, 45% dos cerca de 900 mil alunos matriculados nas 59 instituições da rede de ensino superior do País vieram do ensino médio público.

A terceira edição do estudo – a primeira foi produzida em 1996-1997, mostra que os maiores percentuais de alunos oriundos das escolas públicas são nas regiões Norte, com 71,5%, e Sul (50,5%). Nordeste e Centro-Oeste vêm em seguida com, respectivamente, 41,5% e 40,5%. O Sudeste é a região com o menor índice: 37%.

O “Perfil Socioeconômico” é uma pesquisa amostral do Fonaprace baseado no conjunto dos estudantes das universidades federais matriculados nos cursos presenciais de graduação. Adotou-se um nível de confiabilidade de 95% e erro amostral de 5% por instituição. A base de dados do foi fornecida pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC) e passou por um processo de validação com cada universidade participante, que respondeu questionários quantitativos e qualitativos num sistema online.

Rosana Pereira Parente, pró-reitora de graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), integrante do Fonaprace, observa que uma política de Estado de ação afirmativa para equalizar o acesso ao ensino superior é importante por combater a desigualdade no País, mas um modelo único para realidades diferentes poder ser considerada “uma estratégia complicada”. “Algumas particularidades devem ser observadas, aqui na Região Norte o mercado privado da educação básica não é tão forte quanto nos grandes centros e temos mais índios que negros e pardos. Com a lei, ações afirmativas que temos aqui são prejudicadas”, pondera Rosana.

Na Ufam, a criação de novas políticas de cotas é discutida por um grupo específico dentro do conselho universitário. No momento, a instituição dá prioridade à entrada de 50% via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o vestibular contínuo dá os outros 50% das vagas a alunos do ensino médio – eles fazem “minivestibulares” desde o primeiro ano do ensino médio. “Mas queremos instituir ações que beneficiem alunos de baixa renda”, acrescenta Rosana.

Uma das principais conclusões do estudo é que o número de estudantes negros, pardos e índios e pobres aumentou nos últimos anos, tópicos também contemplados na lei de cotas aprovada nesta semana. Os responsáveis pela pesquisa sugerem que, devido a esse resultado, é urgente ampliar os investimentos na política de assistência estudantil.

“Já existem pesquisas no Brasil que tentam monitorar o avanço das políticas afirmativas na educação. Agora, com uma lei nacional, o novo modelo tem de vir acompanhado de ações de assistência estudantil para garantir não só o acesso, mas a permanência desse ‘novo’ aluno”, avalia Dalila Andrade Oliveira, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

De 2008 a 2012 o orçamento do MEC para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que garante bolsas mensais e auxílios financeiros para alimentação, moradia e compra de material didático, cresceu 300% em valores nominais, para R$ 500 milhões. Mas dirigentes federais falam que os recursos são insuficientes. “O Pnaes precisaria subir para R$ 1,5 bilhão para dar conta das atuais necessidades atuais. A nova lei, que fere a autonomia universitária, poderia vir acompanhada de um item para garantir a contrapartida orçamentária à universidade que receber estudantes mais pobres”, critica Gustavo Balduíno, da direção da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Federais (Andifes).

Sobre o aspecto racial, o levantamento do Fonaprace mostra que em 2010 estudantes brancos eram maioria nas universidades federais: 54%. Na pesquisa anterior, em 2004, o percentual de brancos era de 59%. Os pretos aumentaram de 5,9% em 2004 para 8,7% em 2010, percentual que subiu em todas as regiões do País: com destaque para o Norte, que praticamente dobrou o seu percentual (13,4%, ante 6,8% em 2004), e Nordeste, cujas marcas passaram de 8,6% para 12,5%.

Perto de 45% dos estudantes das universidades federais pertencem às classes C, D e E. Os estudantes da classe A somam 15% do total de matrículas de 2010, com maior concentração na região Centro-Oeste (22%). Os universitários enquadrados na classe B representam 41% do total.

Pai de gêmeos, um negro e outro branco (Extra)

Bruno Cunha

Fonte Extra

Finalmente eles foram reconhecidos no futebol. Enquanto um é zagueiro, tem cabelos crespos e adora doce, o outro é atacante, tem fios louros e prefere salgado. Com as diferenças, ficava difícil perceber que David Evangelista de Oliveira, o branco, e Nícolas, o negro, são irmãos gêmeos.

— Os pais dos coleguinhas do futebol achavam que só um era meu filho e que o outro era um amiguinho dele. E olha que os dois já treinam há um ano e meio. Mas só agora descobriram que são irmãos gêmeos — conta o montador de peças de laboratório Luis Carlos de Oliveira Silva, de 42 anos, pai das crianças.

Fama no bairro

Morador de Campo Grande, Luis tomou um susto quando soube da dupla gravidez da mulher, Audicelia Evangelista, de 45 anos. E outro após o nascimento dos filhos, um negro, como o pai, e outro branco, como a mãe.

— Na época, os colegas brincavam: “ah, esse aí não é seu filho, não!”. Uma vez entrei numa maternidade e o David me chamou de pai. O segurança cochichou: “não é filho dele.” Mas eu penso: os dois puxaram ao pai e à mãe — afirma Luis.

Na porta do quarto, a frase “gêmeos em ação”
Na porta do quarto, a frase “gêmeos em ação” Foto: Nina Lima / Extra

Famosos no sub-bairro Santa Rosa, Nícolas e David, aos 9 anos, já começam a colher os frutos da fama que os levou a um programa de TV ainda recém-nascidos. Outro dia mesmo foram seguidos por duas meninas que descobriram onde moravam.

— Cheguei do trabalho umas 19h30m e peguei o Nícolas passando gel no cabelo e o Davi se arrumando. Logo em seguida, duas meninas gritaram o nome deles aqui no portão. Elas estavam tomando coragem para chamá-los para sair — explica o pai, que se diverte ao saber que os filhos já estão se interessando pelas meninas.

Os gêmeos
Os gêmeos Foto: Acervo pessoal / Divulgação

Estimativa: menos de 1% de chance de incidência

O nascimento de irmãos gêmeos, um negro e outro branco, ainda surpreende. Em 2006, por exemplo, o EXTRA mostrou o caso dos irmãos Pedro e Nathan Henrique Rodrigues, que intrigou Costa Barros.

Um ano depois, o cabeleireiro Carlos Henrique Fonseca, o pai, na época com 26 anos, contou que muitas pessoas ainda estranhavam quando viam Pedro, negro como ele, ao lado de Nathan, branco como mãe, a então frentista Valéria Gomes, de 22 anos.

Diferentes, mas torcem pelo mesmo time
Diferentes, mas torcem pelo mesmo time Foto: Nina Lima / Extra

Miscigenação

A cegonha também foi generosa, em Botafogo, onde vivem as gêmeas Beatriz e Maria Gaia Gerstner, hoje com 8 anos. Uma é morena como a mãe e a outra é branca como o pai, um alemão.

— Quando estou com a branca não acham que é minha filha. E quando o pai está com a morena é a mesma coisa — conta a mãe, Janaína Gaia, de 35 anos, hoje separada do pai delas.

A diretora do Centro Vida — Reprodução Humana Assistida, na Barra, na Zona Oeste, Maria Cecília Erthal, estima que há menos de 1% de chance do nascimento de gêmeos diferentes.

— É a miscigenação que faz com que os genes de pais negros e brancos se encontrem — explica.

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Jemima Pompeu enviou o seguinte comentário:

Gêmeos com cores de pele diferentes surpreendem pais, mas não os cientistas. Veja alguns casos no link abaixo:

Anunciado no Facebook, tênis da Adidas é considerado “racista” (Revista Cult)

Com correntes de borracha, calçado teve a venda suspensa

Junho 2012

No mês de junho, a fabricante de materiais esportivos Adidas anunciou em sua página do Facebook o lançamento de um novo tênis na linha outono-inverno 2012, segundo informou o jornal “Le Monde”. Desenhado pelo estilista Jeremy Scott Roundhouse, o calçado traz pulseiras de borracha simulando correntes, que muitos internautas viram como uma referência à escravidão.

Segundo a CNN, a empresa rapidamente removeu a postagem na página do Facebook, mas o assunto já havia rodado o globo gerando revolta entre internautas.

“Aparentemente não havia pessoas de cor no departamento de marketing que o aprovou”, brinca Rodwell em comentário no site “Nice Kicks”, portal destinado aos lançamentos de tênis.

A empresa, inicialmente, defendeu o designer, descrevendo seu estilo como “original” e alegre, mas o fabricante alemão emitiu um comunicado onde pede desculpas aos ofendidos com o caso e afirma que o modelo não será comercializado.

Ações afirmativas e sistema de cotas nas universidades brasileiras

Mais um passo na luta pela democratização efetiva do Ensino Superior

dhescbrasil.org.br

10 de agosto de 2012

Em 07 de agosto de 2012 o Senado Federal aprovou um projeto que tramitava a cerca de  uma década no Congresso, instituindo a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos tecnológicos federais para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública.

Além disso, a lei prevê que, destas vagas, metade serão destinadas a estudantes com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio. Também prevê que em cada estado serão destinadas vagas para pretos, pardos e indígenas, respeitando o percentual destes grupos nos estados, de acordo com os dados do IBGE.

Tais medidas visam atender a demandas históricas de ativistas que lutam pelo direito à educação e também pela democratização efetiva do ensino superior no país. Como sabemos historicamente o sistema universitário brasileiro se desenvolveu de forma restrita em termos de número de vagas e também de grupos atendidos. O ensino superior foi pensado durante muito tempo como um sistema para poucos e, com frequência, para aqueles que conseguiram se preparar para competir por uma vaga num quadro altamente competitivo.

Ao longo dos anos 1990 e principalmente dos anos 2000 ampliou-se o consenso entre diferentes setores da sociedade brasileira sobre a enorme desigualdade no acesso ao ensino superior no Brasil, expresso no paradoxo conhecido de que entre os estudantes das universidades públicas predominam os estudantes que freqüentaram escolas particulares no ensino básico, sendo o inverso também verdadeiro.

Observou-se também que os jovens brasileiros que chegavam ao ensino superior eram predominantemente de classe média e de classe alta e em sua maioria brancos, deixando de fora desta possibilidade, portanto, um grande contingente de jovens pobres, pretos, pardos e indígenas.

Em face de esta exclusão educacional, entidades não governamentais e movimentos sociais se mobilizaram para oferecer oportunidades de formação complementar para os jovens pobres, pretos, pardos e indígenas aumentarem suas chances de ingresso. Universidades, prefeituras, empresas e igrejas também se engajaram nestas iniciativas, levando a resultados relevantes em termos de aprovação destes estudantes em exames de seleção.

Também órgãos governamentais passaram a desenvolver políticas para ampliar o acesso ao ensino superior de grupos historicamente excluídos, tais como a reserva de vagas em  universidades públicas, a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI), destinado a fornecer bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior e a  ampliação do investimento em universidades federais visando o aumento da oferta de cursos e vagas.

Em 2012 é possível afirmar que estas medidas produziram efeitos positivos no que diz respeito à ampliação do acesso ao ensino superior de jovens de grupos excluídos. Entretanto, ainda permanece uma distância entre o número de jovens que concluem o ensino médio em escola pública e os que conseguem ingressar em instituição pública de ensino superior. Também ainda é desproporcional o número de estudantes negros e indígenas que chegam ao ensino superior, em comparação com sua proporção na população.

A lei aprovada pelo Senado vem justamente ampliar de forma substantiva estas oportunidades, levando a um compromisso das instituições federais de ensino superior e técnico com esta expansão. A lei também traz um importante compromisso com a igualdade racial, através da formalização do compromisso de ampliação do ingresso de estudantes negros e indígenas em proporções definidas segundo sua representação na população de cada estado da federação.

Num país que, até recentemente, tinha dificuldades em aceitar a desigualdade racial presente na sociedade, a aprovação desta lei reveste-se de grande importância, pois permite que se avance na efetiva democratização de oportunidades de ingresso no ensino superior.

Cabe-nos, agora, perguntar? Todos os problemas se resolvem com esta medida? Obviamente não. Na verdade a aprovação desta lei traz desafios importantes, como a ampliação e consolidação de permanência de estudantes de menor renda no ensino superior, através de um efetivo e eficaz programa de assistência estudantil. Também traz o desafio de continuar ampliando as oportunidades para que milhões de jovens pobres, negros e indígenas possam ter acesso e completar com sucesso o ensino médio, a fim de que possam participar da seleção de ingresso ao ensino superior.

Medidas de democratização com as que estão contidas nesta nova lei são marcos importantes no longo caminho da realização do direito à educação no Brasil. Esperamos que, após a sanção desta lei pela presidência, possamos inaugurar um novo momento nas políticas educacionais no país, com ampliação do acesso, oportunidades mais democráticas de permanência no ensino superior e pela busca de maior igualdade em todos os níveis. O caminho é longo, mas, com esta lei, será dado um grande passo.

Rosana Heringer
Relatora do Direito Humano à Educação

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INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: RAÇA OU RENDA?

João Feres Júnior*

Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior no Brasil – FLACSO Brasil

A decisão por unanimidade do Supremo Tribunal Federal, no dia 26 de abril de 2012, que declarou a constitucionalidade do sistema de cotas étnico-raciais para admissão de alunos ao ensino superior, teve, entre várias consequências positivas, a virtude de abrir a possibilidade para que o debate acerca da inclusão por meio do acesso à educação superior se aprofunde. Mudamos, portanto, de um contexto no qual o debate era dominantemente normativo, preocupado principalmente com a questão da legalidade e constitucionalidade da ação afirmativa étnico-racial, para um novo contexto, no qual passa a importar a discussão concreta acerca dos mecanismos e critérios adotados pelas políticas de inclusão.

Além de sua pertinência moral, a decisão do Supremo é consonante com várias análises a partir de dados estatísticos sólidos, feitas a partir do final dos anos 1970 até o presente, que mostram a relevância da variável classe e da variável raça na reprodução da desigualdade no Brasil. Esse fato nos leva a intuir que o uso de ambas as variáveis em políticas de inclusão é recomendável. Tal intuição é em geral correta, mas não podemos nos esquecer de que da análise sociológica de dados populacionais ao desenho de políticas públicas a distância é grande e não pode ser percorrida sem mediações: identificação de públicos, adoção de categorias, criação de regras, estabelecimento de objetivos, avaliação de resultados etc.

Ao abordar a questão dos critérios de seleção, primeiro cabe fazer uma ressalva de caráter histórico. O debate midiático sobre ação afirmativa foca quase exclusivamente sobre a ação afirmativa étnico-racial. Contudo, a modalidade mais frequente de ação afirmativa adotada pelas universidades públicas brasileiras hoje tem como beneficiários alunos oriundos da escola pública: 61 de um total de 98 instituições, enquanto que apenas 40 têm políticas para negros (ou pretos e pardos).

Mas isso não é só: o processo de criação dessas políticas de inclusão no ensino superior brasileiro – hoje 72% das universidades públicas brasileira têm algum tipo de ação afirmativa – não pode ser narrado sem falarmos do protagonismo do Movimento Negro e de seus simpatizantes ao articular a demanda por inclusão frente às universidades por todo o Brasil. Ao serem pressionadas por esses setores da sociedade civil organizada, as universidades reagiram, cada uma a seu modo, pouquíssimas vezes criando cotas somente para negros (4 casos), muitas vezes criando cotas para
negros e alunos de escola pública (31), e majoritariamente criando cotas para alunos de escola pública. Não houve, por outro lado, nenhum movimento independente para a inclusão de alunos pobres no ensino superior. Em suma, se não fosse pela demanda por inclusão para negros, o debate sobre o papel da universidade no Brasil democrático certamente estaria bem mais atrasado.

O ponto mais importante, contudo, é entender que as mediações entre o conhecimento sociológico e a política pública têm de ser regidas por um espírito pragmatista que segue o seguinte método: a partir de uma concordância básica acerca da situação e dos objetivos, estabelecemos ações mediadoras para a implantação de uma política e então passamos a observar seus resultados. A observação sistemática (e não impressionista) dos resultados é fundamental para que possamos regular as ações mediadoras a fim de atingir nossos objetivos, ou mesmo mudar os objetivos ou a leitura da situação. Sem esse espírito é difícil proceder de maneira progressista na abordagem de qualquer assunto que diga respeito a uma intervenção concreta na realidade.

Assim, ainda que saibamos que ambas as variáveis, classe e raça, devam ser objeto de políticas de inclusão, não existe um plano ideal para aplicá-las. Será que deveriam ser separadas (cotas para negros e cotas para escola pública) ou combinadas (cotas que somente aceitem candidatos com as duas qualificações)? Fato é que pouquíssimas universidades adotam a primeira opção, enquanto 36 das 40 universidades públicas com ação afirmativa para negros têm algum critério de classe combinado, seja ele escola pública ou renda.

Há também outra questão importante: a variável classe deve ser operacionalizada pelo critério de renda ou escola pública? No agregado, as universidades escolheram preferencialmente “escola pública”, 30 das 40, pois ele é mais eficaz do que “declaração de renda” para se auferir a classe social do ingressante – pessoas com renda informal facilmente burlariam o procedimento. Contudo, 6 universidades, entre elas as universidades estaduais do Rio de Janeiro, exemplos pioneiros de adoção de ação afirmativa no país, adotam o critério de renda. No caso das universidades fluminenses, os programas que começaram em 2003 tinham cotas para escola pública separadas de cotas para “negros e pardos” (sic), mas em 2005 a lei foi alterada passando a sobrepor um limite de renda à cota racial.

Informações advindas de pessoas que participaram do debate que levou a tal mudança apontam para o fato de que a exposição do assunto à mídia, fortemente enviesada contra tais políticas, fez com que os tomadores de decisão tentassem se proteger do argumento de que a ação afirmativa beneficiaria somente a classe média negra. A despeito da causa que levou a tal mudança, o método sugerido acima nos leva a olhar para as consequências. Dados da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) mostram que nos anos em que vigorou o sistema antigo, 2003 e 2004, entraram respectivamente 40 e 60 alunos não-brancos – aproximadamente 11% do total de ingressantes. A sobreposição de critérios que passou a operar no ano seguinte derrubou esse número para 19. A média de alunos não-brancos que ingressaram sob o novo regime de 2005 a 2009 é ainda menor – 13 –, o que representa parcos 3% do total de ingressantes.

Conclusão: uma política que produzia resultados foi tornada praticamente irrelevante devido à adoção de critérios que no papel parecem justos, ou adequados, ou politicamente estratégicos. Contudo, o resultado deveria ser a parte fundamental. O exemplo comprova nosso ponto de vista de que não há receitas mágicas. Se isso é verdade, então a experimentação faz-se necessária. Mas fica faltando ainda um elemento crucial nessa equação. Para avaliarmos os resultados da experimentação é preciso que as universidades com programas de inclusão tornem públicos seus dados, e isso não tem acontecido, com raríssimas exceções. Sem avaliações sólidas das políticas, corremos o risco de ficarmos eternamente no plano da conjectura e da anedota e assim não conseguir atingir o objetivo maior dessas iniciativas, que é o de democratizar o acesso à educação superior no Brasil.

Rio de Janeiro, junho de 2012

Este texto é uma contribuição do autor ao projeto Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior
(GEA-ES), realizado pela FLACSO-Brasil com apoio da Fundação Ford.

14 Wacky “Facts” Kids Will Learn in Louisiana’s Voucher Schools (Mother Jones)

—By Deanna Pan | Tue Aug. 7, 2012 3:00 AM PDT

God Bless Our SchoolSeparation of church and what? Currier & Ives/Library of Congress

Thanks to a new law privatizing public education in Louisiana, Bible-based curriculum can now indoctrinate young, pliant minds with the good news of the Lord—all on the state taxpayers’ dime.

Under Gov. Bobby Jindal’s voucher program, considered the most sweeping in the country, Louisiana is poised to spend tens of millions of dollars to help poor and middle-class students from the state’s notoriously terrible public schools receive a private education. While the governor’s plan sounds great in the glittery parlance of the state’s PR machine, the program is rife with accountability problems that actually haven’t been solved by the new standards the Louisiana Department of Education adopted two weeks ago.

For one, of the 119 (mostly Christian) participating schools, Zack Kopplin, a gutsy college sophomore who’s taken to Change.org to stonewall the program, has identified at least 19that teach or champion creationist nonscience and will rake in nearly $4 million in public funding from the initial round of voucher designations.

Many of these schools, Kopplin notes, rely on Pensacola-based A Beka Book curriculum or Bob Jones University Press textbooks to teach their pupils Bible-based “facts,” such as the existence ofNessie the Loch Ness Monster and all sorts of pseudoscience that researcher Rachel Tabachnick and writer Thomas Vinciguerra have thankfully pored over so the rest of world doesn’t have to.

Here are some of my favorite lessons:

1. Dinosaurs and humans probably hung out: “Bible-believing Christians cannot accept any evolutionary interpretation. Dinosaurs and humans were definitely on the earth at the same time and may have even lived side by side within the past few thousand years.”—Life Science, 3rd ed., Bob Jones University Press, 2007

Much like Whoopi and Teddy in the cinematic classic Theodore Rex. Screenshot: YouTube

Much like tough cop Katie Coltrane and Teddy the T-rex in the direct-to-video hit Theodore Rex Screenshot: YouTube

2. Dragons were totally real: “[Is] it possible that a fire-breathing animal really existed? Today some scientists are saying yes. They have found large chambers in certain dinosaur skulls…The large skull chambers could have contained special chemical-producing glands. When the animal forced the chemicals out of its mouth or nose, these substances may have combined and produced fire and smoke.”—Life Science, 3rd ed., Bob Jones University Press, 2007

3“God used the Trail of Tears to bring many Indians to Christ.”—America: Land That I Love, Teacher ed., A Beka Book, 1994

4. Africa needs religion: “Africa is a continent with many needs. It is still in need of the gospel…Only about ten percent of Africans can read and write. In some areas the mission schools have been shut down by Communists who have taken over the government.”—Old World History and Geography in Christian Perspective, 3rd ed., A Beka Book, 2004

The literacy rate in Africa is "only about 10 percent"--give or take a few dozen percentage points. residentevil_stars2001/Flickr

The literacy rate in Africa is “only about 10 percent”…give or take a few dozen percentage pointsresidentevil_stars2001/Flickr

5. Slave masters were nice guys: “A few slave holders were undeniably cruel. Examples of slaves beaten to death were not common, neither were they unknown. The majority of slave holders treated their slaves well.”—United States History for Christian Schools, 2nd ed., Bob Jones University Press, 1991

Slaves and their masters: BFF 4lyfe!  Edward Williams Clay/Library of Congress

Doesn’t everyone look happy?! Edward Williams Clay/Library of Congress

6. The KKK was A-OK: “[The Ku Klux] Klan in some areas of the country tried to be a means of reform, fighting the decline in morality and using the symbol of the cross. Klan targets were bootleggers, wife-beaters, and immoral movies. In some communities it achieved a certain respectability as it worked with politicians.”—United States History for Christian Schools, 3rd ed., Bob Jones University Press, 2001

Just your friendly neighborhood Imperial Wizard! Unknown/Library of Congress

Just your friendly neighborhood Imperial Wizard Unknown/Library of Congress

7. The Great Depression wasn’t as bad as the liberals made it sound: “Perhaps the best known work of propaganda to come from the Depression was John Steinbeck’s The Grapes of Wrath…Other forms of propaganda included rumors of mortgage foreclosures, mass evictions, and hunger riots and exaggerated statistics representing the number of unemployed and homeless people in America.”—United States History: Heritage of Freedom, 2nd ed., A Beka Book, 1996

Definitely Photoshopped.  U.S. National Archives and Records Administration/Wikipedia

Definitely Photoshopped. U.S. National Archives and Records Administration/Wikipedia

8. SCOTUS enslaved fetuses: “Ignoring 3,500 years of Judeo-Christian civilization, religion, morality, and law, the Burger Court held that an unborn child was not a living person but rather the “property” of the mother (much like slaves were considered property in the 1857 case of Dred Scott v. Sandford).”—American Government in Christian Perspective, 2nd ed., A Beka Book, 1997

9. The Red Scare isn’t over yet: “It is no wonder that Satan hates the family and has hurled his venom against it in the form of Communism.”— American Government in Christian Perspective, 2nd ed., A Beka Book, 1997

Meanwhile, God sneezes glitter snot in the form of Capitalism. Catechetical Guild/Wikipedia

Catechetical Guild/Wikipedia

10. Mark Twain and Emily Dickinson were a couple of hacks: “[Mark] Twain’s outlook was both self-centered and ultimately hopeless…Twain’s skepticism was clearly not the honest questioning of a seeker of truth but the deliberate defiance of a confessed rebel.”—Elements of Literature for Christian Schools, Bob Jones University, 2001

“Several of [Emily Dickinson’s] poems show a presumptuous attitude concerning her eternal destiny and a veiled disrespect for authority in general. Throughout her life she viewed salvation as a gamble, not a certainty. Although she did view the Bible as a source of poetic inspiration, she never accepted it as an inerrant guide to life.”—Elements of Literature for Christian Schools, Bob Jones University, 2001

And her grammar was just despicable! Ugh! Todd-Bingham picture collection, 1837-1966 (inclusive)/ Manuscripts & Archives, Yale University

To say nothing of her poetry’s Syntax and Punctuation—how odious it is.Todd-Bingham picture collection, 1837-1966 (inclusive)/ Manuscripts & Archives, Yale University

11. Abstract algebra is too dang complicated: “Unlike the ‘modern math’ theorists, who believe that mathematics is a creation of man and thus arbitrary and relative, A Beka Bookteaches that the laws of mathematics are a creation of God and thus absolute…A Beka Bookprovides attractive, legible, and workable traditional mathematics texts that are not burdened with modern theories such as set theory.”—ABeka.com

Maths is hard! Screenshot: MittRomney.com

MATHS: Y U SO HARD? Screenshot: MittRomney.com

12Gay people “have no more claims to special rights than child molesters or rapists.”—Teacher’s Resource Guide to Current Events for Christian Schools, 1998-1999, Bob Jones University Press, 1998

13. “Global environmentalists have said and written enough to leave no doubt that their goal is to destroy the prosperous economies of the world’s richest nations.”Economics: Work and Prosperity in Christian Perspective, 2nd ed., A Beka Book, 1999

Plotting world destruction, BRB.  Lynn Freeny, Department of Energy/Flickr

Plotting economic apocalypse, BRB Lynn Freeny, Department of Energy/Flickr

14. Globalization is a precursor to rapture: “But instead of this world unification ushering in an age of prosperity and peace, as most globalists believe it will, it will be a time of unimaginable human suffering as recorded in God’s Word. The Anti-christ will tightly regulate who may buy and sell.”—Economics: Work and Prosperity in Christian Perspective, 2nd ed., A Beka Book, 1999

He'll probably be in cahoots with the global environmentalists. Luca Signorelli/Wikipedia

Swapping insider-trading secrets is the devil’s favorite pastime. Luca Signorelli/WikipediaWhew! Seems extreme. But perhaps we shouldn’t be too surprised. Gov. Jindal, you remember,once tried to perform an exorcism on a college gal pal.

Racismo faz surgir identidade explosiva, forjada na dor e na raiva (UNEafro Brasil)

12/02/2013 – 00h12 – Atualizado em 12/02/2013 – 00h30

Fonte: UNEafro Brasil – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora

ENTREVISTA – Dr. Jaime Amparo Alves

Morte negra é necropolítica

Por Jorge Américo

Militante da UNEafro Brasil recebe título de Doutor em Antropologia pela Universidade do Texas/Austin,nos EUA. Entrevista com Jaime Amparo Alves, Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas, em Austin (EUA) e militante da UNEafro Brasil

No início de maio, pelo menos 40 organizações populares se reuniram na cidade de São Paulo para lançar a Frente Pró-Cotas Raciais. O encontro ocorreu duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a constitucionalidade da reserva de vagas para negros em instituições públicas de ensino superior. A mobilização se deu quando os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) anunciaram que a decisão dos ministros não provocará nenhuma alteração em seus processos seletivos. O primeiro ato político da Frente foi a realização de uma Aula Pública, na semana da Abolição, no interior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Anteriormente, muitas dessas organizações formaram o Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra, para denunciar a violência policial e a ausência de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Em entrevista à Radioagência NP, do grupo Brasil de Fato, Jaime Amparo Alves, doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas (EUA), interpreta as recentes mobilizações como um indicativo de que é possível uma reaproximação das entidades do movimento negro, fragmentado com a aprovação de um Estatuto da Igualdade Racial “esvaziado”.

“A esquerda brasileira é esquizofrênica ão esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja, enfim, posta na mesa de debates”, analisa o antropólogo. “Eu descobri isso quando vi minha mãe envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionários”. Entre outras análises, ele vê São Paulo “como uma necrópole que ambienta nas relações sociais e nas políticas governamentais as práticas genocidas antinegro”.

O que configura o genocídio? 

Esta é uma pergunta imprescíndivel. O movimento negro tem caracterizado como genocídio todas as políticas estatais que sistematicamente têm impactado negativamente na qualidade de vida da populacão negra. Se levarmos em conta o conceito de genocídio tal qual definido pela resolução de 9 de dezembro de 1948, da Assembléia Geral das Nações Unidas, o termo diz respito a  todo o ato que visa, destruir, matar, limitar a reprodução fisica, cultural e  social de um determinado grupo etnico-racial ou nacional. A resolução vai ainda mais longe e configura como genoídio as políticas que visam infrigir condições de vida que põem o grupo em desvantagem social em relação a outros grupos em determinada sociedade.  Na discussão que se seguiu ão conceito da ONU, o foco saiu do resultado das acões  para a intencionalidade, ou seja, ão se caracterizar um ato como genocidio haveria que se provar se o estado teve intenção de levar a cabo tais politicas ou não. A intelectualidade negra – João Costa Vargas por exemplo –  tem feito a seguinte pergunta: do ponto de vista das vítimas importa provar a intencionalidade de um estado genocida? O que dizer das politicas estatais que resultam em morte generalizada de um grupo social mesmo quando o estado não prescreve tais politicas de eliminação no seu estatuto juridico? Na era dos direitos humanos, seria quase impossivel provar a existencia do genocidio contra determinados grupos sociais se tivermos que provar a intenção estatal. Agora, dizer que porque não há politicas oficiais de eliminação fisica baseadas em raca e etnicidade não haja praticas genocidas é uma outra história.

No caso do Brasil, que ações evidenciam que há um projeto genocida em curso, como o movimento negro vem denunciando? Não seria genocidio, então, as politicas de matanca de jovens negros?

O genocidio contra a população negra é tão evidente que somente o cinismo cruel da nossa elite intellectual poderia negar a sua existência. Não é apenas a violência homicida, com vitimizacão juvenil negra 1900% superior `a branca em estados como Paraíba e Alagoas, que caracteriza o genocídio brasileiro. É também as más condicões de vida, as políticas de limpeza urbana com os novos desabrigados como nos casos de Pinheirinho e a Favela do Moinho em São Paulo, ou ainda a hedionda acão na chamada ‘cracolândia’, para não falar do sistemático assassinato de pessoas em situacão de rua e a política de encarceramento em massa. Como os/as pesquisadores/as do genocídio negro têm mostrado, a morte negra é morte produzida políticamente, não é o resultado do processo natural de nascer, crescer e morrer. É “necropolitica”. É o resultado de processos conscientes que desqualificam, desumanizam e dizimam. Quantas pessoas negras precisam morrer para que o massacre seja considerado genocídio? Como fazer legivel aos olhos internacionais a economia do massacre que transforma as cidades brasileiras em campos de guerra e a experiencia negra urbana em tragedia programada. Ainda assim, esbarramos nas dificuldades legais de levar o Estado brasileiro ao banco dos réus. É preciso que se diga, no entanto, que essa não é uma dificuldade apenas nossa. Ainda em 1950 um grupo de intelectuais negros estadunidenses protocolou uma petição na ONU denunciando os Estados Unidos pelo genocídio da população negra daquele país. Você pode advinhar qual o resultado da peticão certo? Se a ONU é um organismo internacional em que quem tem poder de voto e de veto são os super-poderes implicados eles mesmos na ordem genocida, quem vai condená-los?

Qual o significado político da ocupação do Shopping Higienópolis, visto que cerca de 30 organizações participaram do ato?

A ocupação do Shopping Higienópolis tem um simbolismo muito importante. Primeiro pelo próprio significado que a palavra higienópolis encerra. Essa area onde o shopping está plantado tem tambem um peso histórico muito grande porque ela nasceu como parte da Cidade Nova, um projeto urbanistico que visava reestruturar o espaco urbano no final do século XIX, quando a elite cafeicultora dividiu a cidade em duas, varrendo os bairros predominantemente negros. A nova cidade não poderia comportar os territorios negros das áreas adjacentes do centro porque o corpo negro representava um obstáculo ão projeto de modernidade capitalista que São Paulo copiava da Europa. Eu sei, eu possso estar cançando o leitor do Brasil de Fato com essa revisão historica pobre. Mas aí é que está o problema e a solucão: ao ocupar o Shopping Higienópolis, estamos deixando a elite paulistana nua, assim como deixamos com o churrasco da “gente diferenciada”. Nossas elites têm uma capacidade impressionante de reescrever a história e se configurar como progressista nas colunas dos jornalões  de maneira tal que famílias tradicionais como a Matarazzo, ou a Mesquita, para lembrar de duas, aparecem como vanguarda política na boca de alguns. O que esse sujeito [Andrea Matarazzo] fez como sub-prefeito da Sé eo que Kassab fez na cidade foi apenas reatualizar esse modelo de higienização social que está no nascedouro de São Paulo. Eu tenho sugerido o termo “espacialidade macabra” para descrever a cidade de São Paulo. Sugiro que a gente leia/entenda a cidade como uma necropolis que ambienta nas relacões  sociais e nas politicas governamentais as praticas genocidas anti-negro. Ão ocupar o Shopping Higienópolis, denunciamos as políticas programadas da morte negra, exigimos o nosso direito `a cidade e mandamos um recado bem direto `a elite paulistana:vocês estão construindo uma cidade muito perigosa. Um dia a miseria cansa, cuidado! Fica então a pergunta: qual a estrategia de luta para aqueles deserdados da cidade neoliberal?

A última mobilização nacional do movimento negro foi em torno do Estatuto da Igualdade Racial. Porque houve fragmentação depois da “aprovação”?

Olha, o Estatuto da Igualdade Racial já nasceu morto. Se tem algo no Brasil que exemplifica o impasse político para uma agenda negra revolucionária, é o Estatuto. Ele serviu como esvaziamento politico-ideológico e colocou em lados opostos liderancas negras com contribuicões  históricas contra o racismo. De um lado aqueles vislumbrados com a migalhas políticas acenadas pelo Petismo, de outro aqueles que entendem a luta negra para além das concessões estatais. O Estatuto mostrou mais uma vez as artimanhas do racismo brasileiro: ele opera a partir da despolitização da categoria ‘raca’ e da falsa ideia de que é preciso substituir as ruas pelos gabinetes em Brasília. Eu não gostaria de dar nomes, mas perguntar não ofende: por que entidades outrora combativas como a Educafro e a Unegro se prestam ão triste papel de marionetes nas mãos dos companheiros do PT? O que se viu foram liderancas com pires nas mãos negociando cada exigência ão ponto de, no fim, o lema da Educafro por exemplo passar de “Zumbi, deixe que continuamos tua luta” para “mas vale um estatuto vazio na mão do que um perfeito engavetado”. As dificuldades em torno de uma unidade programática na militância põe um desafio `a construção da agenda radical negra. Eu acho que um dos impasses é reconhecer ou não a natureza anti-negro do Estado brasileiro em particular e do modelo capitalista em geral. Se para as organizacões  negras radicais os terrenos estão bem demarcados, me parece que falta rumo a outras, e olha que estou consciente das implicacões  políticas de uma crítica pública `as organizacões  negras no contexto do racism anti-negro brasileiro. Se negras e negros são ‘os últimos da fila depois de ninguém’, é deste lugar social que pode nascer um projeto radical em tempos de dystopia.  A pergunta é se a aprovação do Estatuto e a constitucionalidade das cotas pelo STF vão esfriar ou dar novo gás á agenda negra. Mais do que nunca, a gente precisa de uma radicalidade negra que recupere a crítica ão capitalismo racial e ão Estado como disposicões anti-negras, das quais não podem surgir transformacões  sociais. Onde o movimento negro se posiciona no dilemma revolução vesus reforma?

Considerando as composições políticas, ainda há possibilidades de unidade nas bandeiras do movimento negro?

Acredito que há possibilidade de unidade e acredito que esta unidade se forja nas ruas. Aqui está o que eu penso: o racismo antinegro cria as condicões materiais para a luta negra. Veja o exemplo da campanha contra o genocídio negro, emcampada por dezenas de organizacões  negras em São Paulo. A morte negra aparece aqui como o ‘lugar’ histórico, permanente, estrutural de onde forjamos uma identidade em movimento. Não foi a morte de Robson Silveira da Luz, em 1978, e os atos contínuos de discriminação sofrida por jovens negros na cidade o que deu origem ão MNU? Com isso quero dizer que, ironica e paradoxicamente, o sofrimento social negro traz consigo as sementes revolucionária porque não nos resta outra opcão a não ser resistir enquanto grupo organizado. Se a dominação racial no Brasil opera a partir do esvaziamento politico da categoria ‘raca’, os encontros diários de negras e negros com as tecnologias de dominação racial faz surgir uma identidade explosiva, forjada na dor e na raiva. Ai está a experiência comum que ultrapassa as diferencas politicas entre as organizacões  negras e cria o combustível para a batalha política.

Por que há tanta resistência em enxergar o racismo como problema estrutural, mesmo dentro da esquerda?

Sua pergunta nos obriga a voltar `a questão anterior porque de certa forma o Estatuto visibiliza bem esssa esquizofrenia da esquerda em entender a especificidade da condição negra. Eu acho que o debate empobrece quando as respostas que recebemos `as nossas criticas `a esquerda é a de que nós negros e negras fragmentamos a luta, como se fóssemos partidários do DEM ou do PSDB. Nós pedimos ãos companheiros e companheiras das esquerdas: se quiserem ser radical/revolucionários/as, não nos peçam para ter paciência porque no contexto da luta pela sobrevivencia negra, ter paciência é um privilégio branco. Não podemos esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja enfim posta na mesa de debates. Não! Não ha negociação se a esquerda ‘progressista’ se recusa a entender como raça informa a maneira como a opressão de classe é experienciada. É a condição negra, o lugar do não-lugar, que sintetiza o que o feminismo radical negro tem chamado de ‘matriz da dominação’ no mundo contemporâneo. Eu acho que a dificuldade da esquerda em entender o racismo reside na recusa em entender o que representou o trauma histórico da travessia do Atlantico negro. O militante radical/revolucionário branco encontra os limites da praxis revolucionária exatamente quando confrontado com a sua propria identidade. Eu descobri isso quando vi minha mae envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionarios. Estamos falando de um trauma histórico que tem na cor da pele negra as marcas de todos os horrores de um passado que se mantem entre nos. As feridas abertas com a travessia do atlântico ainda não cicatrizaram e não cicatrizarão tão cedo. Só quem é negro entende o que estou falando em termos de dor física e psíquica. Ou a esquerda brasileira entende isso ou continuará recolhendo os cacos do que sobrou do seu percurso de classe media branca, universitária. O conceito abstrato e universalista de ‘classe’ não convence nem a mim nem ãos meus amigos da quebrada. Convence a você?

Faça uma consideração sobre o potencial de mobilização da juventude negra nos cursinhos comunitários. Eles podem ser espaços de resistência ão genocídio?

Aí reside a esperanca, Jorge. O que em outra oportunidade o Douglas Belchior chamou de ‘identidade explosiva’ nasce aí na quebrada. Os cursinhos comunitários estão forjando uma nova subjetividade negra. São jovens que se sabem excluídos da cidade neoliberal, sabem quem são os seus algozes e se reconhecem como agentes de sua propria historia. O que me chama atenção nos núcleos da Uneafro-Brasil, por exemplo, é a criatividade em fazer tanto com tão pouco e a  perspicácia política dos seus membros. Estamos falando de uma juventude que cresceu nos anos 90, sob a égede de uma política neoliberal sanguinária. Encarceramento em massa, violência policial, desemprego, todos os tipos de vulnerabilidade social que configuram o genocídio negro tiveram nos governos do PSDB dos últimos vinte anos em São Paulo sua expressão maxima. Este foi o contexto em que surgiram as experiências dos pre-vestibulares comunitários em SP e é essa a reaalidade que orienta a luta de organizacões  como a Uneafro-Brasil em sua luta. O fato de serem estas organizacões  as principais articuladoras da campanha contra o genocídio negro e pelas acões  afirmativas nas universidades estaduais paulistas mostra bem o potencial revolucionário de uma juventude excluida para quem não resta outra opção mas resistir.

Os autos de “resistência seguida de morte” significam “licença para matar”?

Os autos de resistência ou ‘resistencia seguidas de morte’ são não apenas licenca para matar, mas elas tambem sintetizam o que temos chamado de antropofagia racial brasileira. Darcy Ribeiro já chamava a atenção para a “máquina de triturar gente” que foi a empreiteira da escravidão e do genocídio indígena. Na perspectiva do genocídio negro, Abdias Nascimento e Marcelo Paixão também elucidam esta equação: se no mito fundacional da nação, os indios devoraram os primeiros colonizadores, aqui temos o inverso, esta é uma nação que devora o corpo negro. O corpo negro, tenho dito, representa um excesso de significados – criminoso, feio, perverso, malvado, sujo – que não lhe basta matar, é preciso negar qualquer possibilidade de humanidade. Quando a polícia aperta o gatilho ela está “apenas” traduzindo os significados da subalternidade negra historicamente produzidos. A polícia mata em conformidade com um modelo de sociedade que em sua essencia é anti-negra, afinal o policial não é um extra-terrestre. Ele é parte de uma sociedade inerentemente racista. A licenca para matar reitera o modelo de relacões  raciais em que não basta tirar a vida. É preciso submeter o corpo negro a multiplas mortes; morte simbolica, fisica, social. Percebo isso por exemplo no fato de que a polícia não apenas tem licença para matar, mas o morto também é indiciado pelo Estado por resistir a prisão, o que o leitor pode muito bem chamar de morte dupla. Explico: a polícia mata, o delegado lavra um boletim de ocorrências baseado nos depoimentos dos políciais, o morto é caracterizado como ‘bandido’ e indiciado.  Isso nos remete, então, mais uma vez `a especificidade da condição negra. A esquerda acha que o problema da violencia policial é um ‘defeito’ da democracia brasileira, ou seja, melhorando a democracia, depurando as instituicões  e punindo os policiais haveria uma saída para o genocidio negro. O que afirmamos é precisamente  o contrário: qual o lugar do corpo negro em um regime de cidadania racializado em que a morte negra não é excessão, mas a regra? Quais os limites de negociação com um estado democrático de direitos inerentemente anti-negro? Parece contradição, mas não é. Direitos humanos e morte negra caminham de mãos dadas no Brasil da democracia racial.

Qual o significado da decisão dos ministros do STF, que declararam constitucionais as cotas?

A decisão foi o fruto da luta do movimento negro que todos estes anos pautou a questão racial mesmo com uma campanha  da midia contra as acões  afirmativas. O STF apenas confirmou o que ativistas negros tem dito ão longo dos anos: a democracia racial e’ uma promessa, não uma realidade. Depois de mais de 120 anos da abolição da escravidão, onde estão os negros na hierarquia social brasileira? Continuam com o mesmo status  subalterno do seculo XIX. A decisão do STF, como lembrou Aires Britto, abre caminho para o Brasil finalmente se reencontrar consigo mesmo. Acho que pela primeira vez uma intelectualidade branca que tem construido suas carreiras academicas negando a existencia do racismo vai ter que aceitar o peso social que a categoria raca tem na produção de desigualdades. Mas tem algo mais aqui: um desafio e’ que a militancia negra não se dê por satisfeita e tome o momento presente como um novo impulso `a luta pela emancipação negra plena. As cotas racias são ponto de partida, não ponto de chegada.

Como se explica a postura das universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) , que imediatamente anunciaram que não promoverão mudanças em seus processos seletivos?

O fato das universidades estaduais paulistas USP, Unesp e Unicamp decidirem não adotar programas de acões  afirmativas não nos surpreende. Estas institiuicões  são disposições anti-negro em sua essência. Veja o que aconteceu recentemente no campus da Unesp/Araraquara onde inscrições nas paredes associavam alunos africanos com animais. Na USP eu mesmo tive meus encontros racializados não apenas nas tentativas de ingresso na pos-graduação da instituição, como tambem quando da minha tentativa de visita a um certo nucleo de estudos da violencia, agora como pesquisador visitante e inexplicavelmente o professor branco se recusou a me receber. Estas experiências cotidianas não são fatos isolados. Elas mostram como o sentimento anti-negro esta enraizado na burocracia e nas praticas cotidianas que desqualificam nossa gente para o ingresso na universidade. O agravante aqui e’ que a universidade publica e’ financiada com o dinheiro dos impostos da coletividade. Ironicamente, são os mais pobres – aqueles sob os quais ha uma disproporcional taxação dos impostos haja vista que o ICMS  e’ a fonte de recursos das estaduais paulistas – quem paga para os filhos da elite estudar. O menino pobre do Capão Redondo paga pelo curso de Medicina do playboy morador de Itaim Bibi. As universidades estaduais paulistas não irão adotar as cotas raciais porque elas representam projetos politico-ideologicos muito bem definidos. Mas isso não quer dizer que elas serão imbativeis em seu cinismo cruel. A campanha do movimento negro em São Paulo pelas acões  afirmativas tem agora na decisão do STF um combustivel a mais. A USP não pode continuar sendo um instrumento perverso de reprodução das desigualdades raciais no país. Sua comunidade acadêmica precisa e dever ser envergonhada não apenas no país, mas tambem no exterior. Uma estrategia e’ mapearmos todas as universidades internacionais com as quais USP, Unesp e Unicamp possuem convenio e acionar os seus parceiros para que não celebrem acordos com as universidades enquanto elas insistirem em investir na supremacia branca.

Jaime Amparo Alves – Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos  da Universidade do Texas, em Austin amparoalves@gmail.com

Jorge Américo – Mestrando em Ciências Sociais, Universidade Federal do ABC

Faculdade de Direito recomenda cotas na USP (OESP)

01 de junho de 2012 | 10h 00

AE – Agência Estado

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a unidade mais tradicional da Universidade de São Paulo (USP), aprovou ontem, por “aclamação” (unanimidade), recomendação para que a USP adote cotas raciais. A declaração, que deve seguir para o Conselho Universitário, pode ser o primeiro passo para que a instituição comece a discutir esse tipo de ação afirmativa.

A recomendação foi votada na Congregação da faculdade, que reúne professores e alunos. A reunião teve a participação de representantes do movimento negro, que defenderam as cotas. “Esse é um passo muito importante porque reconhece que o debate sobre cotas está amadurecido e que os programas da USP não alteram a desigualdade entre brancos e negros”, afirma Clyton Borges, do movimento Uneafro Brasil. A Uneafro faz parte da Frente Pró-Cotas, que reúne 70 organizações do movimento negro e fomentou a discussão.

A USP não adota sistema de cotas ou mesmo bonificação para negros no vestibular. A universidade mantém apenas um programa de inclusão para estudantes da rede pública e o considera satisfatório. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade das cotas, fortalecendo o debate do tema, a USP não cogitou discutir o tema.

Para o professor de Direito Marcus Orione, é simbólico que a primeira declaração oficial pelas cotas na USP tenha saído do Largo São Francisco. “A decisão nos faz resgatar a história da faculdade em defesa da democracia. Temos uma unidade onde não há negros.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.