Ruralistas saem pela “Porta dos Fundos” (Greenpeace)

16/12/2013 – 12h05

por Nathália Clark, do Greenpeace

Os parlamentares da bancada ruralista sempre fazem tudo às avessas ou na calada da noite. Por esse motivo, suas artimanhas foram expostas na última quinta-feira (12) como eles merecem: pela porta dos fundos. O Porta dos Fundos, canal alternativo que tem feito grande sucesso na internet com vídeos humorísticos, produziu uma “homenagem” à bancada ruralista. O vídeo “Xingó Kayapu”, lançado na semana anterior, traz uma sátira às dezenas de propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, incluindo a PEC 215, e à tentativa da parcela mais atrasada do agronegócio brasileiro de limar os direitos dos povos tradicionais a suas terras.

Veja abaixo o vídeo original do Porta dos Fundos:

 

No Congresso, comissão da PEC anti-indígena é instalada

Em “comemoração” ao Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou a tão falada comissão especial para discutir a PEC 215. Num plenário lotado de representantes indígenas, os parlamentares ruralistas não se intimidaram com os gritos de “assassinos” enquanto discutiam os nomes para o grupo que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição. O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a competência pela demarcação de Terras Indígenas e áreas quilombolas.

Na última quarta-feira (11), dia seguinte à instalação da comissão, os parlamentares se reuniram novamente para definir a mesa diretora. Foram eleitos como presidente e relator, respectivamente, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Luis Carlos Heinze (PP-RS), outro expoente da bancada ruralista, ficou como segundo vice-presidente.

“A PEC 215, proposta pelos ruralistas, pode agravar ainda mais casos de violência contra indígenas no campo, como aconteceu recentemente no caso da TI Alto Turiaçu. A proposta enfraquece direitos conquistados pelos povos indígenas e acirra a disputa por terra. É uma triste ironia que uma decisão como essa de instalar a PEC tenha sido tomada justamente no dia em que se comemoram os direitos humanos”, afirma Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Mesmo depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas. Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar a votar contra a PEC 215.

Protesto Munduruku

Também no Dia Internacional dos Direitos Humanos cerca de 50 índios Munduruku ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para pedir uma série de demandas como a revogação da Portaria 303, que prevê intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que se mantenha a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

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