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Transgênicos e hidrelétricas (Estadão); e resposta (JC)

Transgênicos e hidrelétricas

Recentemente cem cientistas que receberam o Prêmio Nobel em várias áreas do conhecimento assinaram um apelo à organização ambiental Greenpeace para que abandone sua campanha, que já dura muitos anos, contra a utilização de culturas transgênicas para a produção de alimentos. Transgênicos são produtos em que são feitas alterações do código genético que lhes dão características especiais, como as de protegê-los de pragas, resistir melhor a períodos de seca, aumentar a produtividade e outros.

José Goldemberg*

15 Agosto 2016 | 05h00

O sucesso do uso de transgênicos é evidente em muitas culturas, como na produção de soja, da qual o Brasil é um exemplo. Contudo, quando se começou a usar produtos transgênicos, objeções foram levantadas, uma vez que as modificações genéticas poderiam ter consequências imprevisíveis. O Greenpeace tornou-se o campeão das campanhas contra o seu uso, que foi banido em vários países.

As objeções iniciais tinham como base dois tipos de consideração: luma, de caráter científico, que foi seriamente investigada por cientistas; el outra, de caráter mais geral, com base no “princípio da precaução”, que nos diz basicamente que cabe ao proponente de um novo produto demonstrar que ele não tem consequências inconvenientes ou perigosas. O “princípio da precaução” tem sido usado para barrar, com maior ou menor sucesso, a introdução de inovações.

Esse princípio tem um forte componente moral e político e tem sido invocado de forma muito variável ao longo do tempo. Por exemplo, ele não foi invocado quando a energia nuclear começou a ser usada, há cerca de 60 anos, para a produção de eletricidade; como resultado, centenas de reatores nucleares foram instalados em muitos países e alguns deles causaram acidentes de grandes proporções. Já no caso de mudanças climáticas que se originaram na ação do homem – consumo de combustíveis fósseis e lançamento na atmosfera dos gases que aquecem o planeta –, ele foi incorporado na Convenção do Clima em 1992 e está levando os países a reduzir o uso desses combustíveis.

A manifestação dos nobelistas argumenta que a experiência mostrou que as preocupações com possíveis consequências negativas dos transgênicos não se justificam e opor-se a eles não faz mais sentido.

Nuns poucos países, o “princípio da precaução” tem sido invocado também para dificultar a instalação de usinas hidrelétricas, tendo em vista que sua construção afeta populações ribeirinhas e tem impactos ambientais. Esse é um problema de fato sério em países com elevada densidade populacional, como a Índia, cujo território é cerca de três vezes menor que o do Brasil e a população, quatro vezes maior. Qualquer usina hidrelétrica na Índia afeta centenas de milhares de pessoas. Não é o caso do Brasil, que tem boa parte de seu território na Amazônia, onde a população é pequena. Ainda assim, a construção de usinas na Amazônia para abastecer as regiões mais populosas e grandes centros industriais no Sudeste tem enfrentado sérias objeções de grupos de ativistas.

A construção de usinas hidrelétricas no passado foi planejada com reservatórios. Quando esses reservatórios não são feitos, a produção de eletricidade varia ao longo do ano. Para evitar isso são construídos lagos artificiais, que armazenam água para os períodos do ano em que chove pouco.

Até recentemente quase toda a eletricidade usada no Brasil era produzida por hidrelétricas com reservatórios, que garantiam o fornecimento durante o ano todo mesmo chovendo pouco. Desde 1990 essa prática foi abandonada por causa das queixas das populações atingidas nas áreas alagadas. As hidrelétricas passaram a ser construídas sem reservatórios – isto é, “a fio d’água” –, usando apenas a água corrente dos rios. É o caso das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, cujo custo aumentou muito em relação à eletricidade produzida: elas são dimensionadas para o fluxo máximo de águas dos rios, que se dá em alguns meses, e geram muito menos nos meses secos.

Houve nesses casos um superdimensionamento do problema. De modo geral, para cada pessoa afetada pela construção de usinas, mais de cem pessoas são beneficiadas pela eletricidade produzida. Sucede que os poucos milhares de pessoas atingidas vivem em torno da usina e se organizaram para reclamar compensações (em alguns casos são instrumentadas por grupos políticos), ao passo que os beneficiados, que são milhões, vivem longe do local e não são organizados.

Cabe ao poder público avaliar os interesses do total da população, comparar os riscos e prejuízos sofridos por alguns e os benefícios recebidos por muitos. Isso não tem sido feito e o governo federal não tem tido a firmeza de explicar à sociedade onde estão os interesses gerais da Nação.

Isso se verifica também em outras grandes obras públicas, como estradas, portos e infraestruturas em geral. Um exemplo é o Rodoanel Mário Covas, em torno da cidade de São Paulo, cuja construção enfrentou fortes contestações tanto de atingidos pelas obras como de alguns grupos ambientalistas. A firmeza do governo de São Paulo e os esclarecimentos prestados viabilizaram a obra, hoje considerada positiva pela grande maioria: retira dezenas de milhares de caminhões por dia do tráfego urbano de São Paulo e reduz a poluição lançada por eles sobre a população.

O que se aprende neste caso deveria ser aplicado às hidrelétricas da Amazônia, que têm sido contestadas por alguns grupos de ambientalistas não suficientemente informados. Cabe aqui uma ação como a que foi tomada pelos nobelistas em relação aos transgênicos e aceitar hidrelétricas construídas com as melhores exigências técnicas e ambientais, incluindo reservatórios, sem os quais elas se tornam pouco viáveis, abrindo caminho para o uso de outras fontes de energia mais poluentes, como carvão e derivados de petróleo.

*PRESIDENTE DA FAPESP, FOI PRESIDENTE DA CESP


Pesquisador comenta artigo

JC 5485, 19 de agosto de 2016

O professor emérito da UnB, Nagib Nassar, questiona o artigo “Transgênicos e hidrelétricas”, do Estado de S. Paulo, divulgado no Jornal da Ciência na última terça-feira

Leia o comentário abaixo:

Refiro-me ao artigo do professor José Goldemberg, publicado no Estadão e projetado pelo Jornal da Ciência.

Discordo do ilustre cientista a começar por ele dizer que transgênicos são feitos para proteger plantas de pragas. Sabe-se que o único transgênico plantado para essa finalidade no Brasil é o milho Bt. Assim, o professor esqueceu ou fez esquecer que, para essa finalidade, é introduzido na planta um gene produtor de toxina mata insetos e, consequentemente, a planta passa a funcionar como um inseticida! 

A toxina Bt, assim como mata insetos, intoxica o próprio ser humano. Frequentemente é citado na literatura o alto risco, inclusive fatal, para o indivíduo. Um exemplo dessas variedades de milho Bt é a variedade milho MO 810: proibida para uso humano pelo próprio país produtor, pela França, Alemanha, Inglaterra e outros países europeus. Infelizmente, a variedade é autorizada no Brasil e quem autorizou não se preocupou em nos fazer de simples cobaias! Em países pobres da África foi rejeitado até como presente. A Zâmbia preferiu ver seu povo sofrer de fome a morrer envenenado! Além de matar insetos invasores, a toxina Bt mata insetos úteis, como abelha de mel e outros polinizadores necessários para que a planta formar frutas.

Quando esse tipo de transgênico morre, ao final de estação de crescimento, suas raízes deixam para o solo resíduos tóxicos que matam bactérias fixadoras do nitrogênio e transformam o solo em um ambiente envenenado para o crescimento da bactéria fixadora do Azoto, que forma fertilizante. Assim, fica impedido o crescimento de qualquer cultura leguminosa. O fabricante desse transgênico gasta milhões de reais com todos os tipos de propagandas, em todas as formas e todos os níveis: o resultado é o mais alto nível o custo das sementes transgênicas, que chega a ser 130 vezes mais cara do que o preço normal. Os pequenos agricultores enganados e iludidos pela propaganda, quando não podem pagar dívidas, correm para um destino trágico: o suicídio. Há muitos casos conhecidos da Índia, que chegou a registrar, em apenas um ano, 180 mortos.

É bom um físico falar sobre hidrelétricas, mas é questionável que se afirme dogmaticamente sobre transgênicos. E por que ele escolheu transgênicos para associá-los às hidrelétricas? Será como uma fachada que esconde o mal dos transgênicos? Isto me lembra do manifesto assinado por cem ganhadores de Nobel em favor de transgênicos escondendo atrás o arroz dourado. Entre esses ganhadores de Nobel, físicos, químicos, até letras e, além de tudo, três mortos!

Lembro-me também de um cientista distante da área  que foi há dez anos à Câmara de Deputados com argumentos e pedidos para a liberação da soja transgênica, e não pelos resultados científicos, que nunca foram apresentados e nem existiam, mas para não prejudicar agricultores que contrabandeavam soja.

Nagib Nassar

Professor emérito da Universidade de Brasília

Presidente fundador da fundação  FUNAGIB (www.funagib.geneconserve.pro.br)

Aproveitamento de recursos hídricos poderá gerar renda para indígenas (Agência Senado)

Da Redação | 28/09/2015, 09h39 – ATUALIZADO EM 28/09/2015, 17h07

Proposta que altera a Constituição Federal para assegurar aos indígenas participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em suas terras (PEC 76/2011) está na pauta da reunião de quarta-feira (30) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Hoje já são reconhecidos aos índios os direitos de posse permanente das terras que ocupam e de usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Quanto à participação na exploração dos recursos, a Constituição garante apenas o direito a resultados obtidos com as riquezas minerais.

O autor da PEC, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que, no caso da implantação de hidrelétricas em terras indígenas, por exemplo, “não há garantia explícita da participação dos índios nos resultados de tal exploração”.

Ele acrescenta que essa lacuna tem gerado divergências na interpretação da norma constitucional e insegurança jurídica para as comunidades. Para o parlamentar, se a Constituição concede aos índios usufruto exclusivo das riquezas dos rios e dos lagos existentes em suas terras, é justo que haja compensação caso sejam privados do livre acesso a essas águas.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apoia a proposta e questiona: “se as comunidades têm direito à participação no resultado da lavra mineral, por que também não teriam esse direito em relação ao aproveitamento dos recursos hídricos? Ambas as atividades podem impactar fortemente as comunidades”, observa.

A PEC 76/2011 prevê, para o aproveitamento dos recursos hídricos, a mesma exigência constitucional já estabelecida para exploração de riquezas minerais em terras indígenas, ou seja, autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Após análise na CCJ, a PEC segue para dois turnos de votação em Plenário.

Outros projetos

A pauta da reunião inclui outros 33 projetos, entre eles, proposta de emenda à Constituição (PEC 62/2015), da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acaba com a vinculação automática entre vencimentos mensais recebidos por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores. O fim do chamado “efeito cascata” no reajuste dessas remunerações recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Agência Senado

Hidrelétrica no rio Tapajós pode extinguir espécies, diz Inpa (UOL)

BBC

29/09/201509h25 

VIDEO

O Tapajós é um dos últimos grandes rios amazônicos sem barragens e a nova fronteira de megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia

Ao menos 40 grandes hidrelétricas estão atualmente em construção ou planejamento na bacia amazônica.

Em fase de licenciamento ambiental, a usina de São Luiz do Tapajós é a maior delas e considerada uma prioridade pelo governo.

A construção da usina foi tema de uma assembleia entre povos indígenas da região, ONGs, ambientalistas e representantes do governo.

A BBC Brasil conversou com Jansen Zuanon, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) presente na reunião, sobre os possíveis impactos desta e outras obras do tipo sobre o meio ambiente.

“Pensar o mundo em que vivemos sem dissociar a história da Terra da história da humanidade” (ICICT Notícias)

Por Graça Portela

29/10/2014

Com respostas bastante reflexivas, o pesquisador Carlos Saldanha, autor do livro “Desenvolvimento Sustentável para o Antropoceno”, responde a entrevista do site do Icict, falando de suas expectativas em relação à sua obra, suas análises e compreensão de que estamos em um momento único na história da humanidade e que é sim o momento de agirmos pelo meio ambiente. Sem medos.

O que o senhor espera com o lançamento de um livro que toca em um aspecto ainda pouco discutido no Brasil, que é o conceito do Antropoceno?

Escrevi esse livro pensando nos jovens estudantes. A juventude vem assumindo, desde meados dos anos 1960, relevante papel na vida política mundial. As ações dos jovens, que instituem formas novas de movimentos sociais e de protestos, não obedecem à lógica dos partidos políticos, sindicatos ou associações atreladas às tradicionais estruturas políticas de poder. Com este livro, espero contribuir para a ampliação dos mapas cognitivos e o reforço da potencialidade de transformação desse ator social extremamente relevante para a transformação da vida social. Nesses primeiros 14 anos do século XXI, nós pouco fizemos em relação ao enfrentamento da crise política que paira sobre nós, principalmente no que se refere à necessidade de aprimoramento do processo de democratização da sociedade brasileira, hoje carente de espaços públicos, fóruns e arenas de interlocução entre governantes e cidadãos. Eu diria que se a vida política tem uma ecologia, os jovens são, então, a fonte geradora de sua renovação, acredito que a democracia não é façanha indivíduos solitários, mas de um concerto a várias vozes, de uma polifonia na Era em que vivemos, o Antropoceno.

O mérito desse operador conceitual é o de permitir pensar o mundo em que vivemos sem dissociar a história da Terra da história da humanidade, consequentemente, reconhecer o papel do Homem como força motriz de processos de transformação dos sistemas que sustentam a vida na Terra. Atualmente, é quase um consenso que a Era do Antropoceno foi inaugurada com a Revolução Industrial na Inglaterra, em fins do século XVIII, por ocasião do funcionamento das primeiras máquinas a vapor. Algumas entidades internacionais das áreas das Ciências da Terra estão discutindo quando teria, de fato, começado o Antropoceno. Aliás, é interessante observar que já existe uma previsão de anúncio oficial, em 2016, desse entendimento compartilhado. Se eu tivesse que resumir, sintetizar, as características do Antropoceno, presentes em maior ou menor grau nas sociedades contemporâneas, diria que elas consistem, entre outras importantes determinações, numa Era de transformações climáticas naturais e destruição de ambientes naturais.  Podemos lembrar aqui que o aumento do consumo de combustíveis fósseis, a contaminação dos solos por hidrocarbonetos, a emissão de gases de efeito estufa, o desmatamento e o crescimento das áreas de produção agrícola com uso intenso de fertilizantes e agrotóxicos são apenas alguns exemplos de como a interferência do Homem no ambiente alterou a vida no Planeta. Todas essas transformações são vistas como constitutivas da nossa sociedade, com graus variados, é verdade, de manifestações no ”continente” brasileiro, mas, ao mesmo tempo, questões essenciais que mobilizam cada vez mais os jovens.

Por conta de tais características, o livro não se propõe a percorrer todos os meandros do Antropoceno. Eu quis apresentar um olhar panorâmico, afinal, seria impossível dar conta, empiricamente, de todas as questões que concernem o debate atual sobre as relações entre o homem, a natureza e a sociedade. Neste livro, eu me debrucei prioritariamente sobre os problemas e as soluções jurídicas, com o Direito se formando e se transformando em ações concretas dos homens que fazem, refazem e desfazem, com seu comportamento, as regras de conduta que nos governam. Tais questões se referem, no caso específico do trabalho de pesquisa que eu desenvolvo, aos problemas ambientais enfrentados pela sociedade brasileira.

No livro há uma visão ao mesmo tempo otimista, mas que nos leva a sermos mais responsáveis com o que estamos fazendo com o planeta. O senhor acredita que, de fato, o homem pode tentar reverter os problemas que estão sendo causados pelo próprio homem no meio ambiente?

Sim. Não é preciso ser um especialista para se dar conta de que a história humana é contingente. Portanto, não deve ser pensada como um processo no sentido de sucessão temporal, um conceito da Era do Antropoceno que usa o princípio da causalidade, típico das ciências naturais, como seu pressuposto. A história, ainda que fraturada, caótica, pode ser retomada em termos novos para que possamos nos apropriar do sentido. Um sentido que nós podemos assumir com prudência posto que é contingente. Nessa perspectiva, é preciso ater-se aos acontecimentos e aos momentos de ruptura que nos permitem compreender o que é consumado e um novo tempo que se inaugura.

Nessa linha de raciocínio, eu diria que não obstante as características do Antropoceno sintetizadas na pergunta anterior, características emblemáticas e dramáticas dos tempos que se convencionou chamar de modernos, se, por um lado, a submissão a certas condições é o modo pelo qual uma certa existência humana é possível, por outro lado, está sempre ao alcance do homem a liberação dessa sujeição mediante o acesso a uma outra forma de existência expressa através do conceito de desenvolvimento sustentável. Desse modo, a força compulsória de certas condições encontra sempre limites, aqueles da existência específica à qual se relacionam. A presente condição humana é, por exemplo, necessária e inelutável no planeta Terra, mas não o seria em um outro ponto do universo. Ou seja, o homem nunca é inteiramente condicionável, porque é permanentemente capaz de múltiplas formas de existência, isto é, capaz da transcendência das próprias modalidades da existência terrena na teia da vida de um único planeta, inter-relacionado e interdependente, com montanhas vertiginosas, cordilheiras imponentes, vales profundos, ilhas oceânicas, desertos extensos, planícies encharcadas, savanas, geleiras e tundras espaçosas, vulcões adormecidos e furiosos, florestas majestosas e cidades densamente povoadas com veículos automotores e homens dependentes de recursos naturais e de energias externas. Não obstante, no Século XX, tanto as duas grandes ideologias, a liberal quanto a socialista, não souberam lidar com, e nem mesmo contemplaram no seu projeto político, a degradação ambiental em processos industriais, com a geração de fumaça, resíduos sólidos e efluentes líquidos no solo e nos corpos hídricos; muito pelo contrário, ambos, o capitalismo industrialista e o coletivismo industrialista, colocaram em operação um modelo industrial agressivo aos valores ambientais de vida em sociedade. Portanto, a disposição de mudar de ideia e recomeçar oferece aos seres humanos uma condição de liberdade para estabelecer novas relações e novos começos.

Eu acredito que na dinâmica relacional Homem-Terra, o presente só vislumbra a esperança quando voltado para o futuro. Ou seja, a busca da transcendência dos custos ambientais gerados pelo desenvolvimento industrial das sociedades humanas – um traço comum que transcende as particularidades culturais e, portanto, refletem a condição humana – tem sido uma preocupação desde o século XIX, mas, somente a partir do final dos anos 60 do século passado até o presente, que problemas ambientais transnacionais passaram a fazer parte da agenda política dos países à luz dos conhecimentos científicos produzidos, com o reconhecimento de que o ambiente – ar, água, solo, subsolo, flora, fauna, pessoas, espaço sideral e suas inter-relações – é frágil e precisa de proteção legal especial, com justiça social traduzida em estruturas administrativas que promovam o desenvolvimento sustentável, formando um conjunto de instrumentos da ação pública assentado na legislação ambiental e nas práticas jurídicas específicas ao processo de formação de cada sociedade.

Como está o Brasil hoje em termos de política ambiental? Muitos alegam que, por sermos um país emergente, essa deva ser uma preocupação secundária. Qual a sua opinião sobre isso?

Em relação a primeira parte da pergunta, eu diria que no Brasil, até o final dos anos 1980, havia apenas preocupações pontuais com o meio ambiente, objetivando a sua conservação e não a sua preservação. As ações estatais estiveram organizadas, primordialmente, para assegurar a integridade física do território, em detrimento da integração social. A proteção jurídica do meio ambiente, explorado de forma desregrada era solucionada por intermédio do Código Civil, de influência nitidamente liberal, atualizado somente 86 anos depois de sua entrada em vigor, em 2002. Por mais de um século e meio, o legislador nacional procurou proteger categorias mais amplas de recursos naturais, limitando simplesmente a sua exploração desordenada. Protegia-se o todo a partir das partes e, de forma fragmentada, tutelava-se somente aquilo que tivesse interesse econômico. Havia, portanto, um conjunto de leis vagas e dispersas, estabelecidas em diversos níveis jurídico-administrativos, que regulavam atividades específicas. No país, as leis não tinham caráter ambiental, pois haviam sido concebidas e eram implementadas no contexto de um modelo de desenvolvimento e de um arcabouço legal que ignorava a questão ambiental, pelo menos nos termos em que já se colocava internacionalmente os problemas de conservação e proteção da natureza. Até 1972, por ocasião da Conferência de Estocolmo, o Brasil defendia a tese de que o principal sujeito da proteção ambiental era o ser humano, já que a “poluição da pobreza” (falta de saneamento básico e de cuidados com a saúde pública, a alimentação e a higiene) e a “poluição da riqueza” (industrial) possuíam um efeito muito mais avassalador do que os danos ao meio ambiente decorrentes do crescimento econômico. Entre os anos 1970 e 1980, os instrumentos legais variavam de estado para estado da federação no que se refere ao controle da poluição ambiental, leis federais específicas se destinavam tão somente a controlar a propriedade e o uso dos recursos naturais por meio do disciplinamento das atividades agroindustriais.

A proteção jurídica integral ao meio ambiente no país só veio a ocorrer a partir de 1981, com a institucionalização da Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº 6.938). Os recursos ambientais passaram a abranger “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora” (lei nº 6.938/1981, artigo 3º, V, com redação dada pela lei nº 7.804/1989). O arranjo institucional previsto para lidar com as questões ambientais foi, então, pensado como um Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), evidenciando a lógica federativa, especialmente por meio da divisão de responsabilidades (órgãos central, seccionais e locais). É interessante observar que, com base em uma concepção de sistema ecológico integrado, essa proteção passou a ocorrer de forma holística. Até esse momento, o desenvolvimento internacional dessa concepção, que vinha desde o final dos anos 1960, objetivava a proteção das partes a partir do todo, enfatizando o relacionamento entre os seres humanos e seus ambientes, bem como os aspectos de ordem teórica e normativa no compromisso com a sociedade por meio de uma relação diferente, responsável e harmoniosa. A partir dos anos 1980 é que se pode dizer que a questão ambiental (ecológica e socioambiental) emergiu efetivamente no interior do Estado brasileiro – ao mesmo tempo que a democracia se afirmava no imaginário da sociedade, na sua luta coletiva e no conjunto dos movimentos sociais –, quando um pensamento jurídico ambiental foi constituído no país.

Em relação à segunda parte da pergunta, eu diria que faz parte do processo de aprimoramento institucional brasileiro a luta para pôr em prática o modelo de desenvolvimento nacional, definido constitucionalmente como sustentável. É um desafio enorme reformar a atual versão do septuagenário modelo desenvolvimentista brasileiro. Em suas várias versões, uma coisa não mudou, ele continua a se basear no uso intensivo de combustíveis fósseis, dependente da exportação de produtos primários, as chamadas commodities, além de estar assentado em um modo de exploração dos recursos naturais que leva à destruição de extensas áreas dos biomas brasileiros. Tampouco, não podemos deixar de mencionar aqui a questão das dificuldades para demarcação das terras indígenas, ou ainda da não realização da reforma agrária.

Deveríamos discutir os ”fins” para os quais nos apropriamos da matéria e da energia disponíveis na porção de Terra onde vivemos. Como membros de uma coletividade territorial e juridicamente circunscrita, nós precisamos definir o que é prioridade para o nosso país em termos de desenvolvimento. Precisamos nos colocar a questão dos graves prejuízos ao patrimônio biológico e genético causados pelo consumo exponencial de agrotóxicos, levando à morte milhares de seres vivos envolvidos direta ou indiretamente com a produção agrícola. Ora, as pesquisas nas áreas das ciências e das tecnociências demonstram, há décadas, que as decisões sobre as políticas públicas em um Estado Democrático de Direito para fazer frente à degradação ambiental e ao uso predatório dos recursos naturais não podem mais ser tomadas apenas por critérios econômicos. É preciso agir de forma responsável em um mundo comum que contemple a todos em direitos e deveres.

Eu gostaria de concluir essa entrevista lembrando que quando a intervenção humana faz falta para modificar o curso das coisas na Era do Antropoceno, e criar o novo, o mundo é ameaçado pela sua própria ação destrutiva. Portanto, não há tempo para pessimismo e crise existencial quando ações individuais e coletivas precisam ser empreendidas se quisermos continuar avançando na construção de uma sociedade sustentável, passando de uma economia que tolera danos ambientais a uma que não tolera.

Indígenas brasileiros convivem mal com as águas represadas (IPS)

22/1/2014 – 10h15

por Mario Osava, da IPS

cacique Bá 629x472 Indígenas brasileiros convivem mal com as águas represadas

O jovem cacique xokó Lucimário Apolônio Lima busca novas formas de sustento para seu povo, depois que a represa de Itaparica cortou suas atividades tradicionais de agricultura e pesca, dependentes das águas do rio São Francisco. Foto: Mario Osava/IPS

Foz do Iguaçu e Paulo Afonso, Brasil, 22/1/2014 – A hidrelétrica de Itaparica ocupou território dos indígenas pankararu, mas enquanto outros foram compensados, a eles coube apenas perder suas terras e o acesso ao rio São Francisco, queixam-se líderes desse povo do Nordeste do Brasil. “Já não comemos pescado como antes, mas o maior dano foi a perda da cascata sagrada, onde realizávamos nossos ritos religiosos”, lamentou à IPS o cacique José Auto dos Santos.

Quase 200 quilômetros rio abaixo, a comunidade indígena xokó sofre a diminuição de água, contida acima por grandes represas que suprimiram as cheias estacionais e regulares do São Francisco, inviabilizando os arrozais de aluvião e reduzindo drasticamente a pesca. Efeitos semelhantes são temidos no rio Xingu, na Amazônia, onde a construção da central de Belo Monte desviará parte das águas do trecho conhecido como Volta Grande, o que afetará os povos juruna e arara.

Cerca de 2.500 quilômetros ao sul, os avá-guarani assentados às margens da represa de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, se dedicaram à piscicultura para manter seu alto consumo tradicional de pescado, em uma população crescente e com escassa terra para cultivar. Nos anos 1970 e 1980, emergiu no Brasil uma geração de indígenas de águas paradas, quando o país construiu numerosas centrais hidrelétricas, algumas gigantescas como Itaipu, compartilhada com o Paraguai, e Tucuruí, na Amazônia oriental, ambas inauguradas em 1984.

No São Francisco, cujo maior trecho cruza terras semiáridas, foram instaladas cinco centrais, que alteraram seu fluxo fluvial. Uma delas, Sobradinho, exigiu uma represa de 4.214 quilômetros quadrados, um dos maiores lagos artificiais do mundo, segundo sua operadora, a estatal Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que tem outras 13 centrais na região nordestina. A abertura de Sobradinho, em 1982, acabou com a plantação de arroz em terras inundáveis do território xokó, cerca de 630 quilômetros rio abaixo, contaram à IPS seus moradores.

O ciclo anual de cheias praticamente desapareceu no Baixo São Francisco desde 1986, quando foi criada em Pernambuco a represa de Itaparica, de 828 quilômetros quadrados, que regula o fluxo auxiliar de Sobradinho. Assim, se pôs fim ao aluvião, que fertilizava os arrozais e enchia ciclicamente de peixes os lagos conectados ao rio por um canal.

“Sem corrente, o rio perde força, é um prato plano que se cruza a pé”, descreveu Apolônio Lima, o cacique xokó, com uma juventude incomum entre líderes indígenas. Com 30 anos, explicou à IPS que busca para sua gente, pouco mais de 400 pessoas, um futuro sustentável. Para isso, estimula a apicultura e outras produções alternativas, luta pela revitalização do São Francisco e se opõe à transposição de suas águas para combater secas no norte, um megaprojeto do governo federal.

“Antes de fazer isso, é preciso dar vida ao rio, os doentes não doam sangue para transfusões”, afirmou o cacique. “Meus avós já asseguravam que as margens do São Francisco morreriam. Eu não, mas meus netos o verão”, profetizou à IPS o xamã Raimundo Xokó, de 78 anos.

Para os pankararu, estabelecidos a cinco quilômetros da muralha que represa as águas em Itaparica, as ribeiras fluviais são coisa do passado. Seus líderes se sentem roubados. “Não temos onde pescar, a empresa tomou nossa terra, desconhecendo nosso direito legal até a margem”, explicou à IPS o xamã José João dos Santos, mais conhecido como Zé Branco.

O ex-cacique Jurandir Freire, apelidado de Zé Índio, luta por indenizações milionárias, porque os indígenas foram excluídos das compensações por sua terra inundada, ao contrário dos municípios, cujas prefeituras recebem benefícios, e os camponeses assentados nas chamadas agrovilas com áreas irrigadas. Zé Índio esteve preso e perdeu seu cargo por liderar, em 2001, um protesto que danificou linhas de transmissão elétrica da central, que passam por montanhas do território pankararu sem compensação alguma.

A terra fértil, em um vale e ladeiras montanhosas que favorecem uma umidade que contrasta com a semiaridez à sua volta, é outra fonte de conflitos. Desde a demarcação da Reserva Pankararu, em 1987, os indígenas pressionam o governo para retirar os agricultores brancos que ocupam a melhor parte.

“Minha avó nasceu ali e morreu aos 91 anos, isso há cinco”, disse Isabel da Silva para defender que sua família e outras vizinhas pertencem ao território pankararu há mais de um século. “Segundo a lei, temos que sair, mas fazer isso seria uma injustiça”, disse à IPS esta funcionária do Polo Sindical de Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco, que conseguiu o reassentamento de quase seis mil famílias camponesas afetadas pela central de Itaparica.

Há 435 famílias ameaçadas de expulsão há duas décadas, em uma medida que demora por falta de terra para reassentá-las, justificam as autoridades. O povo pankararu vive em uma reserva de 8.376 hectares e em 2003 contava com 5.584 integrantes, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela proteção das populações originárias. Mas outros milhares emigraram para as cidades, especialmente São Paulo, onde mantêm sua identidade e se reúnem em ritos religiosos e festas indígenas. Com terra menos escassa, muitos regressariam, espera Zé Índio.

A escassez de terra também impacta os ocoy, situados nas margens da represa de Itaipu. São 160 famílias, cerca de 700 pessoas, que sobrevivem em apenas 250 hectares, a maioria de florestas protegidas, vedada à agricultura. A piscicultura, impulsionada pela empresa Itaipu Binacional, surgiu como alternativa para completar sua alimentação, diante da queda da pesca tradicional e das limitações agrícolas.

Os indígenas se destacaram entre os 850 pescadores que se somaram à iniciativa, “talvez por sua cultura, vinculada à água”, destacou à IPS o diretor de coordenação e meio ambiente da companhia, Nelton Friedrich. Com 40 tanques rede, a comunidade ocoy obtém quase seis toneladas de pescado por ano, segundo o vice-cacique Silvino Vass.

No entanto, esta não é sua maior fonte alimentar e poucos participam diretamente da atividade, segundo pesquisa acadêmica realizada em 2011 por Magali Stempniak Orsi. Além disso, os indígenas dependem muito da empresa, que lhes fornece os alevinos e a alimentação para os peixes, disse a pesquisadora, segundo a qual o projeto deve promover maior participação comunitária.

Os ocoy precisam de assistência alimentar para completar suas necessidades, ao contrário de duas vizinhas comunidades avá-guarani, que contam com mais terras doadas pela Itaipu Binacional e mais produção agrícola.

Em todo caso, o apoio de Itaipu aos indígenas locais é uma exceção entre as centrais hidrelétricas. Além de buscar alternativas de desenvolvimento para eles, cuida da sustentabilidade de toda sua sub-bacia, com o Programa Cultivando Água Boa, um conjunto de 65 ações ambientais, sociais e produtivas. Envolverde/IPS

(IPS)

Cadê o Parque que estava aqui? (O Eco)

*Mariana Napolitano Ferreira – 19/01/14

Iguaçu

Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, está ameaçado por projeto que reabre a estrada do colono, que corte a parte intangível do parque. Foto: wikipédia

Um artigo publicado essa semana na revista Biological Conservation por um grupo de pesquisadores e ambientalistas norte-americanos faz um balanço das iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas na África, Ásia, América Latina e Caribe entre 1900 e 2010. O estudo identificou 543 iniciativas desse tipo em 375 áreas protegidas distribuídas em 57 países, afetando uma área total de mais de 500 mil km2, equivalente ao tamanho da Espanha ou um pouco menor que o estado da Bahia.

Ajustes nos limites de áreas protegidas, especialmente daquelas estabelecidas antes da existência de bases de dados espacializados e da realização de consultas a sociedade, podem ser importantes para reparar injustiças históricas, resolver conflitos locais e garantir a conservação de áreas com alto valor de biodiversidade. No entanto, os dados do estudo sugerem que apenas uma pequena fração das iniciativas de RDR foram propostas com esse fim. As principais causas que motivaram essas iniciativas estão associadas à ocupação do espaço e ao uso dos recursos naturais originalmente protegidos, para o desenvolvimento de atividades de escala industrial, tais como mineração, óleo e gás, agricultura e a construção de infraestruturas.

O artigo serve como uma referência importante para registrar uma tendência global de retrocesso e flexibilização indiscriminada do status de conservação garantido a áreas consideradas únicas, com alto valor de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e beleza cênica. No entanto, os dados apresentados, compilados até 2010, não representam um quadro acurado do que ocorre no Brasil.

Uma análise mais detalhada e recente realizada para o país indica que tramitam no Congresso Nacional inúmeras propostas para redução, mudança de status ou desafetação de unidades de conservação, somando mais de 100 mil quilômetros quadrados. Segundo matéria publicada pelo site ((o))eco, um levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente identificou mais de 400 projetos de lei que tentam redefinir os limites das unidades de conservação em todos os biomas brasileiros, num embate entre o desenvolvimento sustentável ou crescimento econômico a qualquer custo.

Nas últimas três décadas, o país perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de área protegida em todas as regiões. E a tendência é de acirramento dessas pressões, com exemplos claros observados em 2013, tais como a pressão pela reabertura da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, o projeto de lei que permiteatividades de mineração em 10% das unidades de conservação de proteção integral e a possível redução do Parque Nacional do Juruena para viabilizar a construção de hidrelétricas.

A criação de parques nacionais e outras unidades de conservação exige inúmeros estudos técnicos e consultas públicas. Já a possível redução ou desafetação dessas áreas por motivos diversos, sem base técnica e debate amplo com a sociedade, ameaça gravemente a biodiversidade, comunidades locais, interesses sociais mais amplos, a segurança jurídica e a integridade do próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

No caso do Parque Nacional do Juruena, situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, a suposta necessidade do avanço da “fronteira hidrelétrica” na Amazônia é o único motivo alegado para a redução da área do Parque, o que causaria a inundação de mais de 40 mil hectares de áreas protegidas e o alagamento de 23 das 28 corredeiras do Parque, interferindo nas dinâmicas de seca e de cheia dos rios e inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo.

*É especialista em políticas públicas da WWF Brasil.

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Um rasgo na floresta (OESP)

Dener Giovani, 17.janeiro.2014 01:01:16

Em 27 de agosto de 1972, o então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, inaugurou aquele que seria o símbolo maior de uma visão desenvolvimentista equivocada: a transamazônica. Com 4.223 km de extensão, a rodovia dos generais foi planejada e vendida ao público como um instrumento de desenvolvimento para a região, um canal por onde escoaria a abundância e o progresso. Passados 40 anos, a estrada dos ombros estrelados transformou-se apenas num mar de lama e pó, por onde navegam aglomerados de miséria, crime e descaso.

Mesmo diante de 4.223 km de exemplos, alguns brasileiros ainda insistem no discurso que privilegia o progresso a qualquer custo. O alvo da vez é uma estradinha de 17 km de extensão. Pequena em tamanho, porém gigantesca em riscos ambientais – caso se leve adiante a insanidade – a Estrada do Colono, no estado do Paraná, poderá se transformar no atual símbolo da ganância e da incapacidade brasileira de lidar com o seu rico patrimônio natural.

Aberta no início de 1930, nunca chegou a ser asfaltada. A Estrada do Colono atualmente não passa de uma pequena trilha que liga as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Sua importância está no fato de que ela atravessa uma das maiores e mais importantes reservas de Mata Atlântica do Brasil: o Parque Nacional do Iguaçu. Com quase 186 mil hectares, o parque criado em 1938, concentra em seus limites uma riquíssima biodiversidade, incluindo espécies endêmicas, que só podem ser encontradas ali. Também é um santuário para as onças pintadas e diversas espécies de aves ameaçadas de extinção. Abrir uma estrada cortando o parque significa muito mais do que fazer um rasgo na floresta. Será, acima de tudo, um enorme e irreparável atentado à biodiversidade da região. Será, além de um ato insano, um rasgo da Constituição Federal.

A guerra pela consolidação da Estrada do Colono é antiga. Uma ação do Ministério Público Federal fechou a estrada em 1986. No ano seguinte, uma tentativa de reabertura mobilizou até o exército. Em 2001 veio o fechamento definitivo. Em 2003, uma nova tentativa de invasão e reabertura da estrada foi comandada por líderes políticos e fazendeiros da região.

O golpe maior vem agora, na forma de um projeto de Lei do deputado federal petista Assis do Couto. O parlamentar conseguiu aprovar na Câmara Federal o PL 7123/2010, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono. O PL encontra-se no Senado Federal e a qualquer momento poderá ser aprovado, efetivando dessa forma mais do que um atentado ambiental. A aprovação desse projeto de Lei no Senado será um salvo conduto para que outras iniciativas parecidas sejam implementadas no Brasil.

Diversas organizações ambientais estão mobilizadas no sentido de impedir a aprovação dessa lei retrógada e oportunista. Um grupo de ONGs ambientalistas entregou ao Senado Federal uma Cartilha onde demonstra claramente os riscos e as nefastas consequências da abertura da Estrada do Colono. Para acessar a Cartilha, CLIQUE AQUI.

A situação dos parques nacionais brasileiros já é calamitosa demais para receber mais esse golpe. Sem estruturas físicas adequadas, sem investimentos e, sobretudo, sem fiscalização, essas áreas de conservação são constantemente vítimas do descaso do governo federal, o que resulta em permanente degradação ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, cada vez mais relegado ao ostracismo, assiste calado o que se passa no parlamento.

Cada vez mais se faz necessário a atenção e a efetiva participação da sociedade brasileira na conservação dos recursos naturais do país. Só indignação não é mais o suficiente frente aos desmandos cotidianos. É necessário ação, participação. A internet, as redes sociais e a pressão sobre os parlamentares é fundamental para impedir que os degradadores ambientais façam a sua festa nas estradas pelo país afora. Manifestemo-nos!

Pan-Amazônia à brasileira (Agência Pública)

Ambiente
02/12/2013 – 11h07

por Bruno Fonseca e Jessica Mota, para a Agência Pública

gasoduto Pan Amazônia à brasileira

Gasoduto de Camisea no Peru. Foto: Divulgação Skanska

Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia.

Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída.

Quem toca as obras, no Rio Huallaga, a mais de 400 km da capital, Lima, é a gigante brasileira Odebrecht. A usina é uma peça importante para a Odebrecht, que tem olhos especiais para o território peruano, onde atua há 33 anos e possui ao menos outros nove empreendimentos (AQUI AQUI) em execução, desde rodovias a gasodutos e portos.

Há razões de sobra para justificar o interesse da Odebrecht no Peru. As licitações para megaempreendimentos são menos concorridas no país vizinho que em terras brasileiras, onde há mais empreiteiras a disputar o filão. Tomemos como exemplo a própria usina de La Chaglla. Simplesmente não houve concorrência na licitação. Segundo reportagem da revista Carta Capital, o único adversário possível, a empresa peruana Chancadora Centauro, desistiu ainda na fase de estudos, alegando não ter condições de cumprir o prazo.

A conexão com a costa oeste do Peru é também um caminho precioso para os produtos brasileiros atingirem o Oceano Pacífico. Assim, uma empreiteira como a Odebrecht passa a contar com o apoio de outras empresas brasileiras que, por sua vez, ainda podem trazer consigo o suporte de financiadores públicos para grandes empreendimentos. É este o caso dos investimentos no porto de Bayovar, construído pela Odebrecht a partir de dinheiro da mineradora Vale para escoar sua produção de fosfato a partir de uma mina cujos investimentos chegaram a mais de US$ 560 milhões de dólares. (AQUI) A Vale, por sua vez, trouxe a Andrade Gutierrez, que conseguiu dinheiro do BNDES para construção de uma usina de dessalinização da água fornecida à mina. O BNDES, como de costume, não revela quanto repassou à Andrade Gutierrez através do fomento à contratação pós-embarque (leia mais sobre a falta de transparência do BNDES aqui).

Já na costa leste, a Amazônia Peruana é uma área estratégica para a produção de energia. Estratégica porque a alta declividade em algumas regiões permite represas com menor área de inundação e maior potencial energético. Mas também porque possibilita a venda de energia para o Brasil e, com isso, conquista o coração de financiadores públicos do porte do BNDES. Tanto é que, em 2010, Brasil e Peru firmaram um acordo energético para construção de hidrelétricas em território peruano para exportar energia para o Brasil (AQUI), consolidação de um namoro que começou em 1997 a partir de um memorando de entendimento sobre cooperação em energia (AQUI).

Em contato com a Pública, o BNDES, entretanto, se recusou a comentar quais projetos de hidrelétricas peruanas estariam sendo avaliados pelo banco. “O BNDES não faz comentários sobre se um projeto está ou não sendo analisado pela instituição. Podemos dizer apenas que nenhum daqueles projetos foi até o momento aprovado ou contratado pelo BNDES”, informou a assessoria, depois de uma evasiva troca de 27 e-mails com a Pública.

Fato é que, em 2011, a pressão de comunidades indígenas levou a Odebrecht a desistir da construção da usina de Tambo 40, na região Central do país, que seria financiada pelo BNDES. Os grupos populares contestavam a previsão de alagamento de 73 mil hectares de florestas amazônicas e o deslocamento de 14 mil pessoas (AQUI). A hidrelétrica seria construída pela brasileira OAS.

perfuracao Pan Amazônia à brasileira

Perfuração de túnel nas obras da Hidrelétrica-de Chaglla, no Peru. Foto: Divulgação Odebrecht

BNDES financia exploração de gás e tragédia ambiental no Peru

O projeto de gás Camisea, no departamento de Cuzco, na Amazônia peruana, próxima ao estado do Acre, foi iniciado em 2003 por uma parceria público-privada, com grande aporte de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Localizado em uma região próxima a comunidades indígenas – como a Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti (RTKN), onde vivem os índios Nahua, Nanti, Matsigenka e Mashco-Piro – o projeto foi visto com preocupação por ambientalistas. O objetivo era transportar gás natural e líquidos de gás natural até a área costeira do Peru, no Oceano Pacífico.

O Consórcio Camisea é liderado pela argentina Pluspetrol, junto à Repsol-YPF, Sonatrach, Hunt Oil, Techpetrol e SK Energy. Durante os primeiros anos de desenvolvimento do projeto, ocorrerm seis vazamentos de gás. Glenn Shepard, antropólogo e etno-botânico convidado pelo Import-Export Bank, dos Estados Unidos a integrar um painel de estudo – o South Peru Panel – sobre o projeto, como condição de empréstimo do banco à Hunt Oil, esteve na região durante duas semanas no final de 2011. Em seu blog, o especialista comentou o descaso com infraestrutura na região, que não tem nem saneamento básico, e ressaltou o que lhe disse um morador local: “não há vida para viver. Sem peixe, não há nada. A água está contaminada. Há muitas doenças”. (Leia o informe do antropólogo AQUIe o último relatório lançado pelo painel AQUI, ambos em inglês)

O BID chegou a realizar duas auditorias, e fez um empréstimo de US$5 milhões para o governo, destinado a fortalecer seu sistema de proteção ambiental e social associado ao projeto, de acordo com o próprio banco. A segunda parte do projeto recebeu aprovação de financiamento do Banco Interamericano em 2007 – não sem protestos de organizações ambientais, que alegaram omissão a certos critérios nas auditorias realizadas pelo BID, referentes a danos à biodiversidade e comunidades indígenas.

Em 2009, o BNDES aprovou um empréstimo para exportação da Confab Industrial S/A com destino à Transportadora de Gás do Peru, na modalidade de buyer’s credit, na qual o banco estabelece o contrato diretamente com a empresa importadora, por meio do exportador. Como sempre, o valor não é divulgado pelo banco. Este ano, o caso culminou em uma crise no governo peruano, com pedido de demissão do então vice-ministro de Interculturalidade do Peru, Paulo Vilca (leia mais AQUI).

BNDES na Bolívia: ex-ministro aponta má fama de empresas brasileiras

Os problemas envolvendo obras de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES se estendem pela região amazônica de outros países da América do Sul. Talvez um dos mais notórios exemplos é a construção da estrada San Ignacio de Moxos / Villa Tunari, na Bolívia – obra que se tornou um fiasco político e diplomático.

A estrada, também conhecida como rodovia Cochabamba-Beni, é um antigo antigo projeto do governo boliviano que cobria mais de 300 km, mas tomou corpo depois do BNDES firmar um contrato de US$ 332 milhões, através da aliança do então presidente Lula e o mandatário boliviano Evo Morales (AQUI). Faltaria à Bolívia apenas completar US$ 80 milhões para bancar a obra.

A construção da estrada foi entregue à empreiteira brasileira OAS em meio a uma delicada situação: pouco antes, a construtora brasileira Queiroz Galvão havia sido expulsa por não cumprir especificações do projeto de construção de duas rodovias no sul da Bolívia. As estradas apresentavam rachaduras nas obras e utilização de asfalto no lugar de cimento, segundo apontou o governo boliviano em 2007. A Bolívia chegou a decretar a prisão de um dos diretores da companhia, que escapou do país.

A situação foi revertida após negociações entre Brasil e Bolívia, mas novamente a Queiroz Galvão foi expulsa após divergências no custo de conserto das duas rodovias. A empresa afirmou por nota, na época, que iria buscar ressarcimento pelos danos pela “rescisão unilateral e injustificada do contrato pela Administradora Boliviana de Estradas”.

Após a desastrosa operação, a OAS assumiu o contrato de reparo das estradas e, coincidentemente, venceu a licitação para a construção da rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari na mesma época.

Apenas dois anos depois, em 2009, a OAS passou a ser investigada pela Controladoria-Geral da Bolívia após avaliações oficiais apontarem superfaturamento na estrada de Villa Tunari. Um estudo da Sociedade dos Engenheiros da Bolívia (SIB, em espanhol) afirmou que o preço de cada quilômetro era o dobro de outras obras na Bolívia, em locais de topografia similar. Além disso, a OAS foi a única empresa a participar da licitação.

Como se não bastasse, um trecho da rodovia passava dentro das terras do Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro-Secure (TIPNIS). O resultado: em agosto de 2011, a Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB) e outras organizações iniciaram uma marcha em oposição ao projeto, que durou meses e enfrentou prisões e espancamentos de manifestantes. A pressão popular foi tão intensa que balançou o primeiro governo de um indígena no país vizinho e, em outubro do mesmo ano, Evo Morales acabou promulgando uma Lei que impedia a rodovia de passar por TIPNIS e o declarava como território intangível.

O imbróglio acabou com o cancelamento do contrato com a OAS e o desgaste foi tamanho que, através da sua assessoria de imprensa, a empresa afirmou que atualmente não possui nenhum outro empreendimento na Bolívia.

O BNDES também foi afetado pela polêmica, e teve de publicar nota oficial afirmando que o banco havia determinado o cumprimento de todas as exigências ambientais cabíveis para que fosse firmado o contrato de financiamento à exportação de bens e serviços utilizados na estrada boliviana. “A assinatura do contrato foi condicionada às exigências usuais do BNDES, além de requisitos adicionais, elaborados em coordenação com o governo boliviano e fiscalizados por auditoria independente. Nos trechos da estrada que não passam por reserva indígena, o licenciamento ambiental já foi concluído, o que permitiu o início das obras”. Nenhum desembolso foi realizado pelo banco, visto que o contrato foi cancelado.

Mas, para Alejandro Almaraz, que foi vice-ministro de Terras do governo de Evo Morales até 2010 – e hoje é um dos maiores opositores da obra – todo o caso envolvendo a estrada do TIPNIS demonstra uma postura prejudicial das empresas brasileiras para com o povo boliviano, com conivência do governo local. “A imagem da empresa brasileira ficou muito desgastada, entretanto não é algo tão chamativo por não se tratar de nenhuma novidade. Está é a tradicional imagem das empresas construtoras brasileiras na Bolívia. Há várias décadas as empresas brasileiras têm uma espécie de monopólio na construção de estradas bolivianas, ao menos das grandes. Sempre houve esse tipo de denúncias, com bastante fundamento, mostrando superfaturamentos que beneficiam as empresas brasileiras. Isto é uma história eterna”, critica.

Para Almaraz, há pouca transparência sobre o tema na Bolívia. “Se abriu um processo judicial que, como tantos outros que envolvem agentes do governo, está congelado. Recentemente, pouco se fala [sobre o caso] na Bolívia e na imprensa. Tampouco há transparência sobre os ressarcimentos [entre a empresa brasileira e o governo boliviano] e na resolução do contrato” avalia.

Atualmente, a rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari segue em construção – exceto pelo trecho que passaria por TIPNIS – por empresas bolivianas. Entretanto, o governo boliviano vem realizando consultas com as populações afetadas para tentar retomar a construção do trecho (leia mais AQUI).

Imbróglios diplomáticos

Em 2004, o BNDES aprovou financiamento referente à exportação de bens e serviços da Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco, na província amazônica de Pastaza, no Equador. O consórcio construtor contou também com as internacionais Alstom e Vatech.

A usina começou a operar em 2007, e no ano seguinte apresentou as primeiras falhas, que incluíam rachaduras em um dos túneis e defeitos em uma turbina. De seu lado, a Odebrecht afirmou que “durante seu primeiro ano de operação, a Central (hidrelétrica) trabalhou continuamente, sob a responsabilidade de empresa do governo equatoriano, e acima da capacidade projetada”, segundo comunicado. A empresa ainda alegou que as falhas se deviam a um aumento significativo de sedimentos” nas águas do rio Pastaza devido à erupção do vulcão Tungurahua, a 20 quilômetros da usina. Por outro lado, o governo equatoriano de Rafael Correa afirmou que a usina hidrelétrica apresentava “falhas estruturais” e exigiu uma indenização de US$ 43 milhões pelas perdas, além da reparação da obra.

A crise culminou com a emissão de dois decretos de Correa que pediam a tomada dos bens da construtora, o término de todos os contratos da empresa no país e expulsão de seus funcionários do território equatoriano. Foi o início de uma crise bilateral entre o Equador e o Brasil, com a declaração de que o governo de Correa não pagaria o crédito fornecido pelo BNDES para a importação dos serviços da Odebrecht para a concessionária equatoriana. Ao fim, o Equador voltou atrás, pagou o financiamento e, em 2010, entrou em acordo com a Odebrecht, que retomou suas operações no país.

mapa Pan Amazônia à brasileira

Mapa Investimentos negociados pelo BNDES na Pan-Amazônia

Como saber o que o BNDES faz na Pan-Amazônia?

Os diversos casos de conflitos socioambientais envolvendo os megaempreendimentos tocados por empresas brasileiras vêm se acumulando, e lançando dúvidas sobre a atuação das corporações brasileiras na Amazônia sulamericana – problema que se estende aos financiadores, sobretudo às instituições públicas como o BNDES, que, supostamente, deveria primar pelo desenvolvimento regional antes de abraçar tais projetos.

A situação se torna ainda mais dramática devido à dimensão dos investimentos do BNDES na região. Desde o início do governo Lula, o banco investiu mais de US$ 2 bilhões em apoios à exportação de empresas brasileiras somente para países que abarcam a Amazônia internacional (Bolívia, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela). O principal país beneficiado é a Venezuela, que recebeu mais de dois terços desse valor (cerca de US$ 1,4 bi).

Toda essa quantia pode ser ainda maior, visto que o BNDES divulga apenas os números das exportações da modalidade de pós-embarque (quando o banco apoia a comercialização de bens e serviços nacionais no exterior), deixando de divulgar as cifras da modalidade de pré-embarque (quando o banco apoia a produção no Brasil das mercadorias que serão exportadas).

Além disso, o BNDES não disponibiliza uma lista clara de quais projetos no exterior foram ou estão sendo apoiados ou negociados pela instituição. A Pública enviou uma lista ao banco com quase 30 projetos, apenas da Pan-Amazônia (veja abaixo), que em algum momento haviam sido assinalados pela imprensa como destinos de financiamento do BNDES. Apenas o projeto da hidrelétrica de Chaglla foi confirmado pelo banco – a todos os demais, o BNDES se recusou a comentar, ainda que alguns deles tivessem documentos do Itamaraty que comprovavam o interesse do Governo Brasileiro em financiar obras bilaterais através do banco. O BNDES também se recusou a comentar quais motivos poderiam ter levado ao cancelamento do financiamento desses projetos e até mesmo se o banco ainda estaria em processo de avaliação dos contratos. Ou seja, o BNDES e o Governo Federal argumentam sigilo bancário para negar uma gama gigantesca de informações – desde negociações em curso até valores e projetos beneficiadas – e defender que o sigilo tem supremacia sobre o direito à informação da sociedade brasileira.

Veja a lista de projetos enviada à assessoria de imprensa do BNDES no link original da matéria.

A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.

** Publicado originalmente no site Agência Pública.

Crops, Towns, Government (London Review of Books)

Vol. 35 No. 22 · 21 November 2013
pages 13-15 | 3981 words

James C. Scott

The World until Yesterday: What Can We Learn from Traditional Societies? by Jared DiamondPenguin, 498 pp, £8.99, September, ISBN 978 0 14 102448 6

 

It’s a good bet a culture is in trouble when its best-known intellectuals start ransacking the cultural inventory of its ancestors and its contemporary inferiors for tips on how to live. The malaise is all the more remarkable when the culture in question is the modern American variant of Enlightenment rationalism and progress, a creed not known for self-doubt or failures of nerve. The deeper the trouble, the more we are seen to have lost our way, the further we must go spatially and temporally to find the cultural models that will help us. In the stronger versions of this quest, there is either a place – a Shangri-la – or a time, a Golden Age, that promises to reset our compass to true north. Anthropology and history implicitly promise to provide such models. Anthropology can show us radically different and satisfying forms of human affiliation and co-operation that do not depend on the nuclear family or inherited wealth. History can show that the social and political arrangements we take for granted are the contingent result of a unique historical conjuncture.

Jared Diamond, ornithologist, evolutionary biologist and geographer, is best known as the author of Guns, Germs and Steel: A Short History of Everybody for the Last 13,000 Years, one of the most influential accounts of how most of us came to live in places with huge concentrations of people, grain and domesticated animals, and how this helped create the world of massive inequalities and disparate life chances with which we now live. Diamond’s was not a simple, self-congratulatory ‘rise of the West’ story, telling how some peoples and cultures showed themselves to be essentially cleverer, braver or more rational than others. Instead, he demonstrated the importance of impersonal environmental forces: plants and herd animals amenable to domestication, pathogens, a favourable climate and geography that aided the rise of early states in the Fertile Crescent and the Mediterranean. These initial advantages were compounded by interstate competition in metallurgy for armaments and navigational devices. His argument was much praised for its bold and original synthesis, and much criticised by historians and anthropologists for reducing the arc of human history to a handful of environmental conditions. There was no denying, however, that Diamond’s simple quasi-Darwinian view of human selection was ‘good to think with’.

The subtitle of his new foray into deep history, ‘What Can We Learn from Traditional Societies?’, suggests, without a trace of irony, that it might be more at home in the self-help section of the bookstore. By ‘traditional societies’, he by and large means hunting and gathering and small horticultural societies that have survived into the modern world in the marginal and stingy environments into which states have pushed them. They span the globe, but Diamond draws his principal examples from New Guinea and Australia, where his bird-watching interests lie, and from the findings of studies of hunter-gatherer societies (the Hadza and !Kung of Africa, the Piraha, Siriono and Yanomamo of Latin America) that fit best with his argument.

What could these historical relics possibly teach the wired, hyper-modernist residents of Diamond’s home village of Los Angeles? The question is not so preposterous. As he explains, Homo sapiens has been around for roughly 200,000 years and left Africa not much earlier than 50,000 years ago. The first fragmentary evidence for domesticated crops occurs roughly 11,000 years ago and the first grain statelets around 5000 years ago, though they were initially insignificant in a global population of perhaps eight million. More than 97 per cent of human experience, in other words, lies outside the grain-based nation-states in which virtually all of us now live. ‘Until yesterday’, our diet had not been narrowed to the three major grains that today constitute 50 to 60 per cent of the world’s caloric intake: rice, wheat and maize. The circumstances we take for granted are, in fact, of even more recent vintage than Diamond supposes. Before, say, 1500, most populations had a sporting chance of remaining out of the clutches of states and empires, which were still relatively weak and, given low rates of urbanisation and forest clearance, still had access to foraged foods. On this account, our world of grains and states is a mere blink of the eye (0.25 per cent), in the historical adventure of our species.

Why, Diamond asks, should we not plumb this vast historical record of human experience for what it might teach our WEIRD – ‘Western, educated, industrialised, rich and democratic’ – societies? Though they are the most thoroughly studied of societies, they are totally unrepresentative. If we wish to generalise about human nature, not to mention the history of human experience, we must, he argues, cast our net more widely.

Traditional societies in effect represent thousands of natural experiments in how to construct a human society. They have come up with thousands of solutions to human problems, solutions different from those adopted by our own WEIRD modern societies. We shall see that some of these solutions – for instance, some of the ways in which traditional societies raise their children, treat their elderly, remain healthy, talk, spend their leisure time and settle disputes – may strike you, as they do me, as superior to normal practices in the First World.

The lens through which Diamond, an unrelenting environmental biologist, sees the world affords striking insights but there are still massive blind spots. His discussion of languages, for example, is both passionate and convincing, as one might expect from a scholar whose New Guinea field site is home to roughly a thousand of Earth’s seven thousand languages. Aside from the ‘nine giants’ (Mandarin, Spanish, English, Arabic, Hindi, Bengali, Portuguese, Russian and Japanese), each with more than a hundred million speakers, the rest have on average only a few thousand speakers and a great many have far fewer. The ‘giants’ create vast heartland zones of monolingual citizens within which minor languages are exterminated. Inasmuch as language ‘speciation’ depends largely on dispersal and isolation, the contemporary processes of concentration and cultural homogenisation militate against the development of new languages and the survival of those already endangered. Half of the roughly 250 Australian languages are extinct, one third of the hundreds of Native American languages spoken in 1492 have disappeared and another third are unlikely to survive another generation. Each heartland of a ‘giant’ language is the graveyard of the languages it has overwhelmed.

The commonest contemporary cause of death is cultural and economic engulfment: the majority language so dominates the public sphere, media, schools and government that mastering it is the sole route to employment, social status and cultural citizenship. Diamond pauses to consider the argument that the consolidation of languages might be a fine thing. After all, eliminating language barriers makes for better mutual understanding. Why would one prefer a world in which hill peoples navigate through a linguistic thicket in which they must operate in five or more languages, as his informants do in the New Guinea Highlands?

Here, Diamond, as evolutionary biologist, has two choices. He could claim that the extinction of languages is the process of natural selection at work, just as the scientific racists of the late 19th century claimed that the extermination of backward tribal peoples like the Herero was a tragic but inevitable result of the expansion of superior races. But instead, he takes up a position not unlike that held by E.O. Wilson on the disappearance of species. He argues that just as natural diversity is a treasury of variation and resilience, so linguistic diversity represents a cultural treasury of expression, thought-ways and cosmology that, once lost, is gone for ever.

Literature, culture and much knowledge are encoded in languages: lose the language and you lose much of the literature, culture and knowledge … Traditional peoples have local-language names for hundreds of animal and plant species around them; those encyclopedias of ethnobiological information vanish when their languages vanish … Tribal peoples also have their own oral literatures, and losses of those literatures also represent losses to humanity.

It is undeniable that we are in danger of irrecoverably losing a large part of mankind’s cultural, linguistic and aesthetic heritage from the effects of ‘steamroller’ languages and states. But what a disappointment it is, after nearly five hundred pages of anecdotes, assertions, snippets of scientific studies, observations, detours into the evolution of religion, reports of near-death experiences – Diamond can be a gripping storyteller – to hear the lessons he has distilled for us. We should learn more languages; we should practise more intimate and permissive child-rearing; we should spend more time socialising and talking face to face; we should utilise the wisdom and knowledge of our elders; we should learn to assess the dangers in our environment more realistically. And, when it comes to daily health tips, you have to imagine Diamond putting on his white coat and stethoscope as he recommends ‘not smoking; exercising regularly; limiting our intake of total calories, alcohol, salt and salty foods, sugar and sugared soft drinks, saturated and trans fats, processed foods, butter, cream and red meat; and increasing our intake of fibre, fruits and vegetables, calcium and complex carbohydrates. Another simple change is to eat more slowly.’ Perhaps wary of resistance to a fully fledged hunter-gatherer diet, he recommends the Mediterranean diet. Those who have trekked all this way with him, through the history of the species and the New Guinea Highlands, must have expected something more substantial awaiting them at the end of the trail.

*

What were our ancestors like before the domestication of plants and animals, before sedentary village life, before the earliest towns and states? That is the question Diamond sets himself to answer. In doing so, he faces nearly insurmountable obstacles. Until quite recently, archaeology recorded our history as a species in relation to the concentration of debris (middens, building rubble, traces of irrigation canals, walls, fossilised faeces etc) we left behind. Hunter-gatherers were typically mobile and spread their largely biodegradable debris widely; we don’t often find their temporary habitats, which were often in caves or beside rivers or the sea, and the vast majority of such sites have been lost to history. When we do find them, they can tell us something about their inhabitants’ diet, cooking methods, bodily adornment, trade goods, weapons, diseases, local climate and occasionally even causes of death, but not much else. How to infer from this scant evidence our ancestors’ family structure and social organisation, their patterns of co-operation and conflict, let alone their ethics and cosmology?

It is here that Diamond makes his fundamental mistake. He imagines he can triangulate his way to the deep past by assuming that contemporary hunter-gatherer societies are ‘our living ancestors’, that they show what we were like before we discovered crops, towns and government. This assumption rests on the indefensible premise that contemporary hunter-gatherer societies are survivals, museum exhibits of the way life was lived for the entirety of human history ‘until yesterday’ – preserved in amber for our examination.

In the unique case of Highland New Guinea, which was apparently isolated from coastal trade and the outside world until World War Two, Diamond might be forgiven for making this inference, though the people of New Guinea have had exactly the same amount of time to adapt and evolve as homo americanus and they managed somehow to get hold of the sweet potato, which originated in South America. The inference of pristine isolation, however, is completely unwarranted for virtually all of the other 35 societies he canvasses. Those societies have, for the last five thousand years, been deeply involved in a world of trade, states and empires and are often now found in undesirable marginal areas to which they have been pushed by more powerful societies. The anthropologist Pierre Clastres argued that the Yanomamo and Siriono, two of Diamond’s prime examples, were originally sedentary cultivators who turned to foraging in order to escape the forced labour and disease associated with Spanish settlements. Like almost all the groups Diamond considers, they have been trading with outside kingdoms and states (and raiding them) for much of the past three thousand years; their beliefs and practices have been shaped by contact, trade goods, travel and intermarriage. So thoroughly have they come to live in a world of powerful kingdoms and states that one might call these societies themselves a ‘state effect’. That is, their location in the landscape is designed to help them evade or trade with larger societies. They forage forest and marine products desired by urban societies; many groups are ‘twinned’ with neighbouring societies, through which they manage their trade and relationship to the larger world.

Contemporary foraging societies, far from being untouched examples of our deep past, are up to their necks in the ‘civilised world’. Those available for Diamond’s inspection are, one might argue, precisely the most successful examples, showing how some hunter-gatherer societies have avoided extinction and assimilation by creatively adapting to the changing world. Taken together, they might make for an interesting study of adaptation, but they are useless as a metric to tell us what our remote ancestors were like. Even their designations – Yanomamo, !Kung, Ainu – convey a false sense of genealogical and genetic continuity, vastly understating the fluidity of these groups’ ethnic boundaries.

Diamond is convinced that violent revenge is the besetting plague of hunter-gatherer societies and, by extension, of our pre-state ancestors. Having chosen some rather bellicose societies (the Dani, the Yanomamo) as illustrations, and larded his account with anecdotal evidence from informants, he reaches the same conclusion as Steven Pinker in The Better Angels of Our Nature: we know, on the basis of certain contemporary hunter-gatherers, that our ancestors were violent and homicidal and that they have only recently (very recently in Pinker’s account) been pacified and civilised by the state. Life without the state is nasty, brutish and short. Though Hobbes is not directly invoked, his gloomy view of savage life without a sovereign infuses Diamond’s narrative. ‘First and foremost, a fundamental problem of virtually all small-scale societies is that, because they lack a central political authority exerting a monopoly of retaliatory force, they are unable to prevent recalcitrant members from injuring other members, and also unable to prevent aggrieved members from taking matters into their own hands and seeking to achieve their goals by violence. But violence invites counter-violence.’

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In a passage that recapitulates the fable of the social contract, Diamond implies that it was explicitly to end this violence that subjects agreed to found a sovereign power that would guarantee peace and order by restraining their habits of violence and revenge.

Maintenance of peace within a society is one of the most important services that a state can provide. That service goes a long way towards explaining the apparent paradox that, since the rise of the first state governments in the Fertile Crescent about 5400 years ago, people have more or less willingly (not just under duress) surrendered some of their individual freedoms, accepted the authority of state governments, paid taxes and supported a comfortable individual lifestyle for the state’s leaders and officials.

Two fatal objections come immediately to mind. First, it does not follow that the state, by curtailing ‘private’ violence, reduces the total amount of violence. As Norbert Elias pointed out more than half a century ago in The Civilising Process, what the state does is to centralise and monopolise violence in its own hands, a fact that Diamond, coming as he does from a nation that has initiated several wars in recent decades and a state (California) that has a prison population of roughly 120,000 – most of them non-violent offenders – should appreciate.

Second, Hobbes’s fable at least has nominally equal contractants agreeing to establish a sovereign for their mutual safety. That is hard to reconcile with the fact that all ancient states without exception were slave states. The proportion of slaves seldom dropped below 30 per cent of the population in early states, reaching 50 per cent in early South-East Asia (and in Athens and Sparta as much as 70 and 86 per cent). War captives, conquered peoples, slaves purchased from slave raiders and traders, debt bondsmen, criminals and captive artisans – all these people were held under duress, as the frequency of state collapse, revolt and flight attests. As either a theory or a historical account of state-formation, Diamond’s story makes no sense.

The straw man in his argument is that contemporary hunter-gatherer societies are oases of peace, co-operation and order. Of course they are not. The question, rather, is how violent they are compared to state-societies and what are the causes of the violence that does exist. There is, contra Diamond, a strong case that might be made for the relative non-violence and physical well-being of contemporary hunters and gatherers when compared with the early agrarian states. Non-state peoples have many techniques for avoiding bloodshed and revenge killings: the payment of compensation or Weregild, arranged truces (‘burying the hatchet’), marriage alliances, flight to the open frontier, outcasting or handing over a culprit who started the trouble. Diamond does not seem to appreciate the strong social forces mobilised by kinsmen to restrain anyone contemplating a hasty and violent act that will expose all of them to danger. These practices are examined by many of the ethnographers who have carried out intensive fieldwork in the New Guinea Highlands (for example by Edward L. Schieffelin in The Sorrow of the Lonely and the Burning of the Dancers, Marilyn Strathern inWomen in Between, and Andrew Strathern and Pamela Stewart’s work on compensation), but they make no dent in Diamond’s one-dimensional view of the desire for revenge.

On the other side of the ledger, when it comes to violence in early agrarian states, one must weigh rebellion, war and systematic violence against slaves and women (as a rule of thumb, agrarian states everywhere created patriarchal property regimes which reduced the status and freedom of women) against ‘tribal conflicts’. We also know, and Diamond notes, that hunter-gatherers even today have healthier diets and far fewer communicable diseases. Believing, against the evidence, that hunters and gatherers live in daily fear of starvation, he fails to note that they also work far less hard and thus have far more leisure. Marshall Sahlins called hunter-gatherers, even when relegated to the most undesirable environments, ‘the original affluent society’. It’s hard to imagine Diamond’s primitives giving up their physical freedom, their varied diet, their egalitarian social structure, their relative freedom from famine, large-scale state wars, taxes and systematic subordination in exchange for what Diamond imagines to be ‘the king’s peace’. Reading his account one can get the impression that the choice facing hunters and gatherers was one between their world and, say, the modern Danish welfare state. In practice, their option was to trade what they had for subjecthood in the early agrarian state.

No matter how one defines violence and warfare in existing hunter-gatherer societies, the greater part of it by far can be shown to be an effect of the perils and opportunities represented by a world of states. A great deal of the warfare among the Yanomamo was, in this sense, initiated to monopolise key commodities on the trade routes to commercial outlets (see, for example, R. Brian Ferguson’s Yanomami Warfare: A Political History, a strong antidote to the pseudo-scientific account of Napoleon Chagnon on which Diamond relies heavily). Much of the conflict among Celtic and Germanic peoples on the fringes of Imperial Rome was essentially commercial war as groups jockeyed for access to Roman markets. The unprecedented riches conjured by the ivory trade in the late 19th century set off hundreds of wars among Africans for whom tusks were the currency that purchased muskets, power and trade goods. Borneo/Kalimantan was originally settled more than a millennium ago, it is now believed, by Austronesians who regarded it as an ideal foraging ground for the Chinese luxury market in feathers, camphor wood, tortoiseshell, bezoar stones, hornbill and rhinoceros ivory, and edible birds’ nests. They were there for trade, and that meant conflict over the most profitable sites for foraging and exchange. It would be impossible to understand intertribal warfare in colonial North America without considering the competition for fur trade profits that allowed the winners to buy firearms and allies, and to dominate their rivals.

In the world of states, hunter-gatherers and nomads, one commodity alone dominated all others: people, aka slaves. What agrarian states needed above all else was manpower to cultivate their fields, build their monuments, man their armies and bear and raise their children. With few exceptions, the epidemiological conditions in cities until very recently were so devastating that they could grow only by adding new populations from their hinterlands. They did this in two ways. They took captives in wars: most South-East Asian early state chronicles gauge the success of a war by the number of captives marched back to the capital and resettled there. The Athenians and Spartans might kill the men of a defeated city and burn its crops, but they virtually always brought back the women and children as slaves. And they bought slaves: a slave merchant caravan trailed every Roman war scooping up the slaves it inevitably produced.

The fact is that slaving was at the very centre of state-making. It is impossible to exaggerate the massive effects of this human commodity on stateless societies. Wars between states became a kind of booty capitalism, where the major prize was human traffic. The slave trade then completely transformed the non-state ‘tribal zone’. Some groups specialised in slave-raiding, mounting expeditions against weaker and more isolated groups and then selling them to intermediaries or directly at slave markets. The oldest members of highland groups in Laos, Thailand, Malaysia and Burma can recall their parents’ and grandparents’ memories of slave raids. The fortified, hilltop villages, with thorny, twisting and hidden approaches that early colonists found in parts of South-East Asia and Africa were largely a response to the slave trade.

There is plenty of violence in the world of hunter-gatherers, though it is hardly illuminated by resorting to statistical comparisons between the mortality rates of a tiny tribal war in Kalimantan and the Battle of the Somme or the Holocaust. This violence, however, is almost entirely a state-effect. It simply cannot be understood historically from 4000 BC forward apart from the appetite of states for trade goods, slaves and precious ores, any more than the contemporary threat to remote indigenous groups can be understood apart from the appetite of capitalism and the modern state for rare minerals, hydroelectric sites, plantation crops and timber on the lands of these peoples. Papua New Guinea is today the scene of a particularly violent race for minerals, aided by states and their militias and, as Stuart Kirsch’s Mining Capitalismshows, its indigenous politics can be understood only in this context. Contemporary hunter-gatherer life can tell us a great deal about the world of states and empires but it can tell us nothing at all about our prehistory. We have virtually no credible evidence about the world until yesterday and, until we do, the only defensible intellectual position is to shut up.

Poor Concentration: Poverty Reduces Brainpower Needed for Navigating Other Areas of Life (Science Daily)

Aug. 29, 2013 — Poverty and all its related concerns require so much mental energy that the poor have less remaining brainpower to devote to other areas of life, according to research based at Princeton University. As a result, people of limited means are more likely to make mistakes and bad decisions that may be amplified by — and perpetuate — their financial woes. 

Research based at Princeton University found that poverty and all its related concerns require so much mental energy that the poor have less remaining brainpower to devote to other areas of life. Experiments showed that the impact of financial concerns on the cognitive function of low-income individuals was similar to a 13-point dip in IQ, or the loss of an entire night’s sleep. To gauge the influence of poverty in natural contexts, the researchers tested 464 sugarcane farmers in India who rely on the annual harvest for at least 60 percent of their income. Each farmer performed better on common fluid-intelligence and cognition tests post-harvest compared to pre-harvest. (Credit: Image courtesy of Princeton University)

Published in the journal Science, the study presents a unique perspective regarding the causes of persistent poverty. The researchers suggest that being poor may keep a person from concentrating on the very avenues that would lead them out of poverty. A person’s cognitive function is diminished by the constant and all-consuming effort of coping with the immediate effects of having little money, such as scrounging to pay bills and cut costs. Thusly, a person is left with fewer “mental resources” to focus on complicated, indirectly related matters such as education, job training and even managing their time.

In a series of experiments, the researchers found that pressing financial concerns had an immediate impact on the ability of low-income individuals to perform on common cognitive and logic tests. On average, a person preoccupied with money problems exhibited a drop in cognitive function similar to a 13-point dip in IQ, or the loss of an entire night’s sleep.

But when their concerns were benign, low-income individuals performed competently, at a similar level to people who were well off, said corresponding author Jiaying Zhao, who conducted the study as a doctoral student in the lab of co-author Eldar Shafir, Princeton’s William Stewart Tod Professor of Psychology and Public Affairs. Zhao and Shafir worked with Anandi Mani, an associate professor of economics at the University of Warwick in Britain, and Sendhil Mullainathan, a Harvard University economics professor.

“These pressures create a salient concern in the mind and draw mental resources to the problem itself. That means we are unable to focus on other things in life that need our attention,” said Zhao, who is now an assistant professor of psychology at the University of British Columbia.

“Previous views of poverty have blamed poverty on personal failings, or an environment that is not conducive to success,” she said. “We’re arguing that the lack of financial resources itself can lead to impaired cognitive function. The very condition of not having enough can actually be a cause of poverty.”

The mental tax that poverty can put on the brain is distinct from stress, Shafir explained. Stress is a person’s response to various outside pressures that — according to studies of arousal and performance — can actually enhance a person’s functioning, he said. In the Science study, Shafir and his colleagues instead describe an immediate rather than chronic preoccupation with limited resources that can be a detriment to unrelated yet still important tasks.

“Stress itself doesn’t predict that people can’t perform well — they may do better up to a point,” Shafir said. “A person in poverty might be at the high part of the performance curve when it comes to a specific task and, in fact, we show that they do well on the problem at hand. But they don’t have leftover bandwidth to devote to other tasks. The poor are often highly effective at focusing on and dealing with pressing problems. It’s the other tasks where they perform poorly.”

The fallout of neglecting other areas of life may loom larger for a person just scraping by, Shafir said. Late fees tacked on to a forgotten rent payment, a job lost because of poor time-management — these make a tight money situation worse. And as people get poorer, they tend to make difficult and often costly decisions that further perpetuate their hardship, Shafir said. He and Mullainathan were co-authors on a 2012 Science paper that reported a higher likelihood of poor people to engage in behaviors that reinforce the conditions of poverty, such as excessive borrowing.

“They can make the same mistakes, but the outcomes of errors are more dear,” Shafir said. “So, if you live in poverty, you’re more error prone and errors cost you more dearly — it’s hard to find a way out.”

The first set of experiments took place in a New Jersey mall between 2010 and 2011 with roughly 400 subjects chosen at random. Their median annual income was around $70,000 and the lowest income was around $20,000. The researchers created scenarios wherein subjects had to ponder how they would solve financial problems, for example, whether they would handle a sudden car repair by paying in full, borrowing money or putting the repairs off. Participants were assigned either an “easy” or “hard” scenario in which the cost was low or high — such as $150 or $1,500 for the car repair. While participants pondered these scenarios, they performed common fluid-intelligence and cognition tests.

Subjects were divided into a “poor” group and a “rich” group based on their income. The study showed that when the scenarios were easy — the financial problems not too severe — the poor and rich performed equally well on the cognitive tests. But when they thought about the hard scenarios, people at the lower end of the income scale performed significantly worse on both cognitive tests, while the rich participants were unfazed.

To better gauge the influence of poverty in natural contexts, between 2010 and 2011 the researchers also tested 464 sugarcane farmers in India who rely on the annual harvest for at least 60 percent of their income. Because sugarcane harvests occur once a year, these are farmers who find themselves rich after harvest and poor before it. Each farmer was given the same tests before and after the harvest, and performed better on both tests post-harvest compared to pre-harvest.

The cognitive effect of poverty the researchers found relates to the more general influence of “scarcity” on cognition, which is the larger focus of Shafir’s research group. Scarcity in this case relates to any deficit — be it in money, time, social ties or even calories — that people experience in trying to meet their needs. Scarcity consumes “mental bandwidth” that would otherwise go to other concerns in life, Zhao said.

“These findings fit in with our story of how scarcity captures attention. It consumes your mental bandwidth,” Zhao said. “Just asking a poor person to think about hypothetical financial problems reduces mental bandwidth. This is an acute, immediate impact, and has implications for scarcity of resources of any kind.”

“We documented similar effects among people who are not otherwise poor, but on whom we imposed scarce resources,” Shafir added. “It’s not about being a poor person — it’s about living in poverty.”

Many types of scarcity are temporary and often discretionary, said Shafir, who is co-author with Mullainathan of the book, “Scarcity: Why Having Too Little Means So Much,” to be published in September. For instance, a person pressed for time can reschedule appointments, cancel something or even decide to take on less.

“When you’re poor you can’t say, ‘I’ve had enough, I’m not going to be poor anymore.’ Or, ‘Forget it, I just won’t give my kids dinner, or pay rent this month.’ Poverty imposes a much stronger load that’s not optional and in very many cases is long lasting,” Shafir said. “It’s not a choice you’re making — you’re just reduced to few options. This is not something you see with many other types of scarcity.”

The researchers suggest that services for the poor should accommodate the dominance that poverty has on a person’s time and thinking. Such steps would include simpler aid forms and more guidance in receiving assistance, or training and educational programs structured to be more forgiving of unexpected absences, so that a person who has stumbled can more easily try again.

“You want to design a context that is more scarcity proof,” said Shafir, noting that better-off people have access to regular support in their daily lives, be it a computer reminder, a personal assistant, a housecleaner or a babysitter.

“There’s very little you can do with time to get more money, but a lot you can do with money to get more time,” Shafir said. “The poor, who our research suggests are bound to make more mistakes and pay more dearly for errors, inhabit contexts often not designed to help.”

Journal Reference:

  1. A. Mani, S. Mullainathan, E. Shafir, J. Zhao. Poverty Impedes Cognitive FunctionScience, 2013; 341 (6149): 976 DOI: 10.1126/science.1238041

Megaport (POPSCI)

The robot-staffed, windmill-powered Dutch port poised to become the most efficient cargo handler ever.

By Andrew Rosenblum; Posted 04.26.2013 at 2:20 pm

The Most Efficient Cargo HandlerThe Most Efficient Cargo Handler:  Courtesy Port of Rotterdam; Inset A: Courtesy APM Terminals; Inset B: Paul Wootton; Inset C: Courtesy APM Terminals; Inset D: Courtesy Port of Rotterdam

Business is booming at Europe’s largest port, in Rotterdam, the Netherlands, which sees the lion’s share of the continent’s imports and exports. About 34,000 ships and 12 million shipping containers—each large enough to hold 27 refrigerators, 175 bicycles, or 2,500 pairs of jeans—already pass through it each year. But that’s nothing compared with the 32 million containers it will handle by 2035. With no land for expansion, the Port of Rotterdam Authority has approved a $4-billion project to turn four square miles of 66-foot-deep ocean into dry ground for what will likely become the most advanced port in the world, Maasvlakte 2. The new facility will include automated container-moving vehicles powered by 13-ton batteries in place of diesel and a harbor so deep it will accommodate superships that haven’t even been built yet. So far, dredging boats have vacuumed up more than seven billion cubic feet of sand from the ocean to fill in the new site, which will open its first terminal next year. When the entire port is finished, in 2035, it will see enough containers each month to circle half the Earth.

FASTER

Modern terminals move no more than 30 containers an hour. At Maasvlakte 2, automated equipment will blow past that rate and improve overall efficiency by up to 50 percent. People will control ship-to-shore cranes [A] remotely from an office. Then, automated ground vehicles [B] will grab a container or two and navigate by following transponders in the pavement. Rather than wait in line for a crane to unload its cargo, the vehicles will unload themselves with built-in hydraulic lifts. And instead of polluting and noisy diesel engines, they will run on rechargeable, 13-ton lead-acid batteries. After an eight-hour shift, the vehicles will enter a robotic battery-exchange station [C] to swap for a fresh one.

DEEPER

The world’s largest container ship, the CMA CGM Marco Polo, is larger than an aircraft carrier, and superships [D] of the future will be even bigger. That’s because the more goods crammed onto a vessel, the cheaper the shipping cost per ton. The 16,000-container Marco Polo requires a port at least 53 feet deep. Berths at Maasvlakte 2 will be six feet deeper than that, appropriate for ships that carry 18,000 containers or more.

GREENER

If the world’s shipping industry were a country, its carbon footprint would be the sixth largest. But this port is pushing for electric container-moving vehicles, cleaner engines on water and land, and harbored ships that use electric shoreside power. The port authority plans to shift goods onto more efficient rail [E] and inland ships to cut container-truck traffic by 25 percent by 2030. Electricity will probably come from windmills and two 1,100-megawatt coal and biomass electric plants that will capture most of their carbon dioxide. The port authority has also launched a large-scale carbon-capture and storage demo program to put 1.2 million tons of CO2 a year in exhausted undersea oilfields.

MORE FLOODPROOF

Manmade beaches and dunes, held in place by wind-resistant marram grass, form a soft seawall [F] on the port’s south and west edges. To protect the northwest side from stronger storms, engineers completed a more expensive hard seawall [G]: sand covered by stone, topped off by 19,558 44-ton concrete blocks—likely the largest concrete blocks in all of Europe. Computer modeling suggests the seawall could withstand waters 18 feet above sea level.

This article originally appeared in the May 2013 issue of Popular Science.

Apenas 33% dos brasileiros ligam felicidade a dinheiro (OESP)

Por Gabriela Vieira | Estadão Conteúdo – qui, 25 de abr de 2013

A intrigante pergunta ‘o que é felicidade?’ foi mais uma vez objeto de pesquisa. O Instituto Akatu entrevistou 800 pessoas de doze capitais do País e concluiu que mais de 60% dos entrevistados relacionaram o sentimento com a saúde e o convívio social com família ou amigos. Em seguida apontaram qualidade de vida. O quesito “dinheiro” veio em quarto lugar entre os itens que mais fazem as pessoas felizes. Segundo a “Pesquisa Akatu 2012: Rumo à Sociedade do Bem-Estar”, divulgada nesta quinta-feira, 25, apenas cerca de três em cada dez brasileiros (33%) indicaram a tranquilidade financeira em suas respostas.

O levantamento também destacou oito temas (afetividade, alimentos, água, durabilidade, energia, mobilidade, resíduos e saúde) nos quais os entrevistados escolheram, aleatoriamente, entre caminhos considerados sustentáveis ou “de sociedade de consumo”. “Em cinco dos oito temas predominaram as escolhas sustentáveis”, indica o diretor presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar.

Ocorreu um empate entre as escolhas nas temáticas sobre energia e resíduos. Apenas no assunto saúde a maioria das pessoas optou pela opção consumista, que era a de possuir um bom plano de saúde. “Essa resposta na verdade é condizente com o que as pessoas consideraram ser felicidade. Ela revela mais uma preocupação com a saúde e com a precariedade do sistema público. Até mesmo porque a outra opção consistia em práticas preventivas, como ter mais lazer e fazer exercícios físicos”, explica Mattar.

Consumo consciente

Ainda foi possível concluir que o número de consumidores conscientes é maior quanto mais alta a classe social dos entrevistados. No entanto, destaca Mattar, a tendência à maior preferência pelo “caminho da sustentabilidade” pode ser verificada em todas as classes econômicas. Para o diretor da Akatu, algumas práticas sustentáveis ainda têm o fator econômico como limitador. É o caso da compra de produtos orgânicos ou provenientes de materiais reciclados, que costumam ser mais caros do que os regulares.

Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós (Valor Econômico)

JC e-mail 4671, de 25 de Fevereiro de 2013.

Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.

Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. “Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é”, disse Koba ao Valor. “Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu”, afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Numa carta que foi entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os índios pediram “que o governo brasileiro respeite a decisão do povo munduruku e desista de construir essas hidrelétricas”. No mesmo documento, os índios cobram agilidade na investigação da morte de Adenilson Kirixi Munduruku, que foi assassinado com três tiros em novembro do ano passado, na região do Teles Pires, rio localizado no norte do Mato Grosso e que forma o Tapajós, em sua confluência com o rio Juruena.

Os índios se negaram a assinar um documento apresentado pela Presidência, que previa compromissos a serem assumidos pelo governo, por entenderem que se tratava de uma consulta prévia já atrelada ao licenciamento das usinas do Tapajós. “Viemos até aqui para cobrar a punição pelo assassinato de nosso irmão, mas vimos que a intenção do governo era outra. Ele queria mesmo era tratar das usinas, mas não permitimos isso”, disse o líder indígena Waldelirio Manhuary Munduruku. “Não vamos nos ajoelhar. Não haverá usinas, nem estudos de usinas. Iremos até o fim nessa guerra.”

No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na semana passada, o cronograma de São Luiz do Tapajós e de Jatobá estabelece o mês de setembro para conclusão dos estudos ambientais das usinas. O levantamento de informações na região começou a ser feito pela Eletrobras há pelo menos um ano e meio. Analistas ambientais e técnicos da estatal têm enfrentado resistências na região para colher informações dos moradores.

O grupo de empresas que o governo reuniu em agosto do ano passado para participar da elaboração dos estudos dá uma ideia do interesse energético que a União tem no Tapajós. Com a Eletrobras estão Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos.

Com as usinas de São Luiz e Jatobá, o governo quer adicionar 8.471 megawatts de potência à sua matriz energética. O custo ambiental disso seria a inundação de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte. O governo diz que é pouco e que, se forem implementadas todas as usinas previstas para a Amazônia, menos de 1% da floresta ficaria embaixo d”água.

(André Borges – Valor Econômico)

U.S. Water Supply Not as Threatened as Believed, Study Finds (Science Daily)

Jan. 30, 2013 — Although reports of drought conditions, water wars and restrictions have often painted a bleak picture of the nation’s water availability, a new University of Florida survey finds that conditions aren’t quite so bad as believed.

Jim Jawitz, a UF soil and water science professor, and Julie Padowski, who earned her doctoral degree from UF and is now a postdoctoral researcher at Stanford University, knew that previous assessments of urban water supplies typically used what is known as a “runoff-based approach,” which takes into account factors such as river flows and rainfall amounts.

Jawitz and Padowski knew that those assessments did not consider the infrastructure used to maintain urban water supplies, such as water stored in aquifers, lakes, reservoirs or water that’s pumped in to an area and stored. So for 225 U.S. metropolitan areas with populations of more than 100,000, that’s what they did, and their findings have been published online by the journal Water Resources Research.

When assessing cities using the runoff-based approach, the UF study found that 47 percent of the total U.S. population is vulnerable to water scarcity issues, however, when infrastructure was accounted for, the number dropped to just 17 percent of the population. Residents in the top 225 metropolitan areas make up the bulk of the U.S. population.

Jawitz, a faculty member with UF’s Institute of Food and Agricultural Sciences, said they expected to find fewer areas vulnerable to water shortages than past studies had because of the different methodology, but some of their findings surprised them.

“We have people who live in the desert and they have water and it’s because of their infrastructure. If you live in a city that has a large of reservoir of water stored and there’s a drought, it doesn’t have the same effect on you as if you live in a city where there’s a drought and you don’t have a large reservoir,” he said.

They didn’t expect Atlanta — where legal battles over water rights with neighboring states initially prompted the researchers to tackle the survey — to fall near the middle among the 225 cities they studied for water access and vulnerability.

Another unusual finding: Miami, with its lush, tropical landscape, landing in the top 10 most vulnerable cities. Jawitz, a South Florida native, said although the Miami area generally enjoys an abundance of rain, it’s not stored anywhere. That means during periods of drought, the area becomes vulnerable.

A website that ranks the 225 largest U.S. urban areas based on water availability and vulnerability can be found at soils.ifas.ufl.edu/hydrology/cities. The list is a combination of results of where each city falls on a 0-to-100 water-accessibility scale as well as a water-vulnerability rating of low, medium or high.

The researchers also had a modern twist to their study. Padowski created a media-text analysis to search online news archives for reports for each city, looking for stories about water restrictions or drought conditions.

They found that the media reports backed up their method of analysis but did not correlate significantly with estimates made using the runoff-based approach.

Padowski said despite the good news about water, she fully expects water conservation should and will be a front-and-center topic for many years to come.

“As population growth increases, we don’t have more resources to tap — we can’t just find another lake or another river to dam,” she said. “It’s going to come down to sharing, conservation and efficiency.”

Rob McDonald, senior scientist for sustainable land use with The Nature Conservancy, said the study adds to what scientists know about urban water use in the U.S. and raises intriguing questions about whether large cities’ infrastructure will be ready for conditions brought on by climate change.

“To me, it shows that infrastructure matters,” he said. “Do cities go out even further for water? If a city is dependent on snow melts from the mountains for its water, what happens if it gets warm enough that there isn’t a snowpack?”

The study was funded by the Florida Agricultural Experiment Station and the Adaptive Management of Water, Wetlands, and Watersheds IGERT program.

Direitos humanos: um estorvo para as esquerdas? (Le Monde Diplomatique Brasil)

Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos

por Deisy Ventura, Rossana Rocha Reis
07 de Janeiro de 2013

01181761(1)Mãe e filho dormem na rua em São Paulo ao lado do operário que opera britadeira. Renato Stockler/ Reuters

Entre os anos 1960 e 1980, numa América Latina esmagada por regimes ditatoriais, grande parte das esquerdas abraçou o discurso e a pauta dos direitos humanos. Em incontáveis casos, os direitos humanos foram o fulcro de movimentos e ações autoproclamadas esquerdistas. Retomada a democracia, o gozo dos direitos civis e políticos tornou possível que personagens, grupos e partidos identificados com esse campo chegassem ao governo em diversos Estados latino-americanos. Atualmente, o exercício do poder suscita questões sobre a concepção de direitos humanos tanto da esquerda que governacomo da esquerda que defende incondicionalmente esses governos, embora amiúde obnubilada em larguíssimas coalizões.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a interação entre os direitos humanos e a política no Brasil de hoje. As críticas ao governo pautadas pelos direitos humanos têm merecido uma virulenta reação. Pululam as contradições não apenas entre discurso e prática, mas também dentro dos próprios discursos, e entre certas práticas. É como se um projeto de transformação social prescindisse ou, em alguns casos, fosse considerado até mesmo incompatível com a garantia de certos direitos, paulatinamente convertidos em estorvos. Quem cobra do governo federal o respeito aos direitos humanos é acusado de fazer o jogo da oposição, supostamente pondo em risco um “projeto maior”. Argumentos conjunturais como os de que faltam os meios ou o momento não é oportuno para sua efetivação, confundem-se, a cada dia mais, com a minimização da importância dos direitos humanos.

Em resposta a mobilizações como as relacionadas à hidrelétrica de Belo Monte e aos índios Guarani-Kaiowá, entre outros episódios recentes, um número inquietante de autoridades governamentais não tem hesitado em difundir argumentos gravemente equivocados sobre direitos humanos, com efeitos nefastos não apenas sobre a agenda política, mas também sobre a opinião pública. Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos.

Os direitos humanos são burgueses. A relação entre a esquerda e os direitos humanos foi marcada pela interpretação oferecida por Karl Marx, principalmente em Sobre a questão judaica (1843),a propósito dos processos de construção da cidadania moderna. Para Marx, o reconhecimento da igualdade formal (jurídico-política) do indivíduo não é suficiente para a realização do ideal de emancipação humana almejado pelo socialismo. A afirmação de um direito natural tal qual expresso nas Declarações de Direitos Humanos seria, assim, a consagração do homem egoísta e do interesse privado. No entanto, avaliar a conjuntura atual pinçando da obra de Marx apenas sua concepção de direitos humanos, sem levar em conta sua crítica ao direito em geral, à política em si e, sobretudo, à existência do Estado, configura um reducionismo imperdoável, se não uma espécie de marxismo à la carte. Por outro lado, a emancipação humana, tal como imaginada por Marx, depende de mudanças estruturais, certamente inalcançáveis por meio de uma pauta adstrita aos direitos humanos. Contudo, essa constatação não diminui a importância histórica e tangível dos direitos humanos em processos emancipatórios. Se “o homem é um ser que esquece”, como diz um antigo provérbio, é preciso reiterar o que a história recente do Brasil e da América Latina nos ensina: a importância da emancipação civil e política na luta pela transformação da sociedade e da economia. É claro que os direitos humanos não são, nem devem ser, o objetivo final das esquerdas. Entretanto, nenhum sistema político pelo qual vale a pena lutar pode prescindir do respeito à dignidade humana e do feixe de direitos que dela deriva. Ademais, desafiada pela complexidade do presente, a esquerda não pode ser condenada a uma percepção de direitos humanos do século XIX.

Os direitos humanos são uma invenção ocidental, e a política de direitos humanos no plano internacional é uma forma de imperialismo. Embora a perspectiva do respeito à dignidade humana exista em diversas culturas e épocas, é indiscutível que a noção moderna de direitos humanos, base das normas internacionais nessa matéria, tem suas raízes intelectuais no Iluminismo, na Revolução Francesa e na independência norte-americana. Porém, o sentido de um conjunto de ideias não pode ser limitado ao contexto no qual ele foi produzido. Ao longo dos séculos, o conceito da igual dignidade dos indivíduos em liberdades e direitos mobilizou, no mundo inteiro, grupos e agendas muito diversificados. A revolução que levou à independência haitiana, por exemplo, não apenas reproduziu, mas reinterpretou e acrescentou direitos à Carta de Direitos do Homem e do Cidadão. Da mesma maneira, o movimento feminista, execrado pelos revolucionários franceses, valeu-se dos termos da Carta para formular suas demandas; e a Constituição mexicana de 1917 e os movimentos de libertação nacional e de reconhecimento de direitos coletivos apropriaram-se da ideia de direitos humanos e expandiram seu significado. Portanto, sua origem histórica e cultural não deve ser vista como um pecado original, já que não impediu a emergência de direitos que podem fundamentar a própria resistência às diferentes formas de imperialismo.

Incorporar a agenda de direitos humanos na política externa seria fazer o jogo dos Estados Unidos nas relações internacionais. Os Estados Unidos são grandes objetores e violadores do direito internacional. Por exemplo, lutaram contra a aprovação do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional; e, descumprindo promessas, mantêm aberta a base de Guantánamo, em Cuba. A instrumentalização do discurso dos direitos humanos por Washington, uma das marcas da Guerra Fria, confirmou sua atualidade, entre outros, nos casos das intervenções no Iraque e no Afeganistão. Na Líbia, em 2011, “a comunidade internacional” teria recorrido à intervenção militar a fim de “evitar o massacre” da população civil por um cruel ditador, um aliado do Ocidente frescamente descartado. O uso da força foi então autorizado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, com base no princípio da “responsabilidade de proteger”. Trata-se de uma nova forma jurídica do antigo direito de ingerência, ampla o suficiente para derrubar o governo da Líbia e omitir-se diante do linchamento de Muamar Kadafi, ao mesmo tempo que dá guarida a graves violações de direitos humanos no Barein, na Síria e no Iêmen. Segundo o presidente Barack Obama, os Estados Unidos devem intervir, coletiva ou unilateralmente, quando seus “interesses e valores” forem ameaçados, sem preocupação com a coerência. O que prevalece é o interesse na preservação das zonas de influência, em detrimento de qualquer concepção de direitos humanos. Logo, para o Brasil, descartar o respeito aos direitos humanos como critério de sua política externa jamais constituiria uma forma de oposição à hegemonia dos Estados Unidos. É preciso opor-se aos atos, não aos pretextos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) praticou uma ingerência inaceitável nos assuntos internos brasileiros no caso Belo Monte. A oposição à construção da usina é promovida pelos Estados Unidos. O recente ataque do governo federal ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos foi um desserviço às gerações futuras. Não se pode confundir a OEA com a Comissão ou a Corte interamericanas, e ainda menos com os Estados Unidos, que jamais aceitaram a Convenção Americana dos Direitos do Homem. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é legítima e genuinamente brasileira, vinculada à luta histórica pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. Ainda que imperfeitos, os mecanismos regionais de proteção aos direitos humanos são uma grande conquista dos povos, salvaguarda indispensável diante do autoritarismo que segue assombrando nosso continente. Os recentes golpes impunes em Honduras e no Paraguai, ambos avalizados pelos Estados Unidos, demonstram que os mecanismos regionais precisam ser valorizados.

Impor condicionalidades em termos de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente nos empréstimos concedidos pelo governo brasileiro a outros países é um tipo insuportável de interferência e uma forma de imperialismo. Na década de 1970, uma importante conquista da sociedade norte-americana foi a exigência de que os países beneficiados por empréstimos respeitassem determinados padrões de cumprimento de direitos humanos. Essa medida teve um impacto importante nas relações entre os Estados Unidos e as ditaduras latino-americanas, corroendo a sustentação interna da política norte-americana de apoio aos regimes autoritários e impondo constrangimentos ao Executivo. No contexto atual, em que bancos e agências do Estado brasileiro se tornam importantes fontes de financiamento de obras de infraestrutura na América Latina, é importante que os empréstimos concedidos e os acordos de cooperação incorporem a exigência de respeito aos direitos humanos. Longe de ser uma forma de ingerência, trata-se de garantir que o dinheiro dos contribuintes brasileiros não seja utilizado para financiar intervenções que comprometam a dignidade das populações envolvidas. Conceder financiamentos sem compromisso com a promoção de direitos é uma característica fundamental do mercado, não do Estado, necessariamente submetido ao interesse público.

Direitos civis e políticos são de direita, direitos econômicos e sociais são de esquerda. Os direitos humanos são, na verdade, indivisíveis. Longe de ser uma formalidade vazia, a afirmação da indivisibilidade é uma forma de proteção dos indivíduos contra a seletividade dos Estados. A identificação de alguns direitos com a direita e de outros com a esquerda, embora guarde relação com a geopolítica da Guerra Fria, aproxima-se perigosamente da justificativa apresentada pelos generais-presidentes brasileiros aos organismos internacionais, quando interpelados sobre as frequentes violações cometidas em nome da segurança nacional. Para eles, os avanços na área de saneamento básico, habitação e saúde constituíam a política brasileira de direitos humanos, enquanto as denúncias sobre torturas, prisões arbitrárias, assassinatos e desaparecimentos faziam parte de um complô comunista mundial.

O desenvolvimento é mais importante para as pessoas do que o respeito aos direitos humanos. Em um mundo com recursos materiais e humanos limitados, existem muitas escolhas difíceis a fazer. As exigências em relação a um governo vão muito além daquelas colocada pela pauta dos direitos humanos. No atual contexto de crise econômica mundial, com perspectivas de agravamento, o tema do desenvolvimento adquire importância renovada, e é natural que assim seja. Entretanto, o contexto econômico não pode servir de justificativa para o atropelamento de direitos humanos, sob pena de produzir, mais uma vez, um crescimento econômico que não se traduz em uma melhora real e equitativa do panorama social brasileiro. Nós já tivemos, no Brasil, desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos. Não foi bom para as esquerdas.

O combate à miséria é a forma mais efetiva de combater a violação dos direitos humanos. O combate à miséria é parte fundamental de uma política de direitos humanos. Mais do que isso, podemos afirmar que, sem uma política de erradicação da miséria, a promoção dos direitos humanos está fadada ao fracasso. No entanto, ela não é suficiente para garantir a observância dos direitos humanos. Infelizmente, o conjunto de desigualdades que afetam a dignidade dos indivíduos em nosso país é muito mais amplo. Iniquidades e discriminações que envolvem questões de gênero, cor, orientação sexual, regionalismo e xenofobia exigem ações específicas. Uma sociedade menos desigual em termos econômicos não é sinônimo de uma sociedade que respeita igualmente os direitos humanos de todos os seus cidadãos. Quando a inclusão social se opera essencialmente pelo aumento do consumo, toda sorte de egoísmo pode ser favorecida.

O respeito aos direitos humanos é uma etapa já conquistada no Brasil. Atualmente, nosso problema seria a falta de meios, não a falta de consenso em relação aos princípios. Esperava-se que os direitos humanos alcançassem lugar de destaque na agenda política pós-redemocratização. Seria o momento de generalizar o acesso a esses direitos (prioridade de investimento em políticas sociais) e de afirmar a cultura dos direitos (os bens da vida não constituem privilégios de alguns, nem assistencialismo). Porém, grande parte da população brasileira acredita piamente que os direitos humanos são o maior obstáculo à sua segurança. A vulnerabilidade fala mais alto do que a cidadania. A erosão da perspectiva dos direitos é evidente em nosso tempo, e não apenas no Brasil. Cresce o respaldo eleitoral de grupos e partidos que militam abertamente contra direitos fundamentais já consagrados por lei. É chocante a maneira leviana com que temas como a tortura, o aborto ou a sexualidade, entre tantos outros, têm sido discutidos nos períodos eleitorais. Cresce também a estapafúrdia naturalização das alianças com esses grupos. É preciso reconhecer que a defesa incondicional dos direitos humanos está ameaçada nas campanhas e nos programas de governos de candidatos das esquerdas, mas, sobretudo, em suas gestões.

Por fim, um projeto de transformação da sociedade brasileira com vista à emancipação humana não pode prescindir da luta pelos direitos humanos. Há valores e parâmetros éticos – como o reconhecimento e o respeito pelas especificidades e pelas diferenças étnicas, de gênero e orientação sexual – que não podem ser negociados ou plebiscitados, seja em nome da democracia, do desenvolvimento ou de um suposto anti-imperialismo. Uma agenda positiva de direitos humanos deve estabelecer mínimos denominadores para a ação política. No momento em que os valores de mercado avançam sobre todos os governos, este talvez seja, ainda que temporariamente, nosso “projeto maior”.

Deisy Ventura
Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, IRI-USP

Rossana Rocha Reis
Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Disease Burden Links Ecology to Economic Growth (Science Direct)

Dec. 27, 2012 — A new study, published Dec. 27 in the open access journal PLOS Biology, finds that vector-borne and parasitic diseases have substantial effects on economic development across the globe, and are major drivers of differences in income between tropical and temperate countries. The burden of these diseases is, in turn, determined by underlying ecological factors: it is predicted to rise as biodiversity falls. This has significant implications for the economics of health care policy in developing countries, and advances our understanding of how ecological conditions can affect economic growth.

According to conventional economic wisdom, the foundation of economic growth is in political and economic institutions. “This is largely Cold War Economics about how to allocate property rights — with the government or with the private sector,” says Dr Matthew Bonds, an economist at Harvard Medical School, and the lead author of the new study. However, Dr Bonds and colleagues were interested instead in biological processes that transcend such institutions, and which might form a more fundamental economic foundation.

The team was intrigued by the fact that tropical countries are generally composed of poor agrarian populations while countries in temperate regions are wealthier and more industrialized. This distribution of income is inversely related to the burden of disease, which peaks at the equator and falls along a latitudinal gradient. Although it is common to conclude that economics drives the pattern of disease, the authors point out that most of the diseases that afflict the poor spend much of their life-cycle outside the human host. Many cannot even survive outside the tropics. Their distribution is largely determined by ecological factors, such as temperature, rainfall, and soil quality.

Because of the high correlations between poverty and disease, determining the effects of one on the other was the central challenge of their statistical analysis. Most previous attempts to address this topic ignored disease ecology, argue Bonds and colleagues. The team assembled a large data set for all of the world’s nations on economics, parasitic and infectious vector-borne diseases, biodiversity (mammals, birds and plants) and other factors. Knowing that diseases are partly determined by ecology, they used a powerful set of statistical methods, new to macroecology, that allowed variables that may have underlying relationships with each other to be teased apart.

The results of the analysis suggest that infectious disease has as powerful an effect on a nation’s economic health as governance, say the authors. “The main asset of the poor is their own labor,” says Dr Bonds. “Infectious diseases, which are regulated by the environment, systematically steal human resources. Economically speaking, the effect is similar to that of crime or government corruption on undermining economic growth.”

This result has important significance for international aid organizations, as it suggests that money spent on combating disease would also stimulate economic growth. Moreover, although diversity of human diseases is highly correlated with diversity of surrounding species, the study indicates that the burden of such human disease actually drops when biodiversity rises. The analysis is inconclusive about why this effect is so strong. The authors suggest that competition and predation limit the survival of disease vectors and free-living parasites where biodiversity is high. The research sets the stage for a number of future analyses that need to lay bare the relationship between health care funding and economic development.

Journal Reference:

  1. Matthew H. Bonds, Andrew P. Dobson, Donald C. Keenan.Disease Ecology, Biodiversity, and the Latitudinal Gradient in IncomePLoS Biology, 2012; 10 (12): e1001456 DOI: 10.1371/journal.pbio.1001456

Roussolph the red-nosed reindeer (FT)

http://blogs.ft.com/beyond-brics/2012/12/24/roussolph-the-red-nosed-reindeer/#ixzz2GHguUlpl

Dec 24, 2012 2:00pm by Henry Mance

This year, the Christmas tale from beyondbrics takes us to the up-and-coming area of Brics-ton, where Roussolph the Brazilian reindeer has been unceremoniously dumped from Santa Capital’s portfolio.

Read on…

Santa: Right, listen up. This year’s sleigh team is the same as last year’s, except that the Latin American representative will be Peña Nieto of Mexico, who takes over from Roussolph. Talking of glossy hair gel, please welcome our new chief caribou Xi Jinping.

Roussolph: You can’t ditch/ underweight me! What about my wonderful shiny red nose?

Santa: It’s your red nose that’s the problem. Some children think you’re a socialist. Who trusts a socialist to deliver the goodies?

Roussolph: But Xi is a communist!

Santa: And yet he says all the right things.

Xi Jinping: Hello. Let’s fight corruption! Goodbye.

Santa: See? He also waves and smiles.

Roussolph: Fine. But remember my antlers – they’re the sixth biggest in the world!

David Camerolph: They’re not any more. Frightfully sorry, but ours are.

Roussolph: Overtaken by the omnishambles?! Why aren’t my antlers growing faster?

[Enter Guido the Forecasting Elf]

Guido the Elf: Great news! Next year your antlers will grow by one metre!

Roussolph: How do you know?

Guido the Elf: I stuck my finger in the air.

Roussolph: Eh?

Guido the Elf: I mean, I have performed a thorough calculation. I got predictions from all the other elves then doubled them.

Roussolph: Oh, Guido. You’re as persistent as Argentine bond hold-out – and about as helpful. Why don’t I sack you?

Guido the Elf: Because the Economist told you to?

Roussolph: Alas. Where did it all go wrong? Whatever happened to the shining ‘B’ of emerging markets – rich in resources, loved by investors, finally overcoming years of corrupt government…

Santa: Do you mean Bur—

Roussolph: NO, I DO NOT MEAN BURMA. Is Burma hosting the World Cup?

Guido the Elf: The World Cup! I knew there was something I was meant to be preparing for. How many stadiums was it?

[Exits, pursued by a bear]

Roussolph: Oh, this is like a Greek tragedy.

Bluff the Magic Draghi [entering]: Did someone call for me?

Roussolph: The Magic Draghi! Thank goodness. Do you remember the good times? When everyone loved my red nose?

Draghi: When they called you exotic – but in a good way?

Roussolph: They would look at me and whisper, “Oh, what a lovely pair of commodities ” … and no one would ever say, “but a pity the roads back to your place are so bad.”

Draghi: You deserve better than this ! I have a simple solution. With my magic, I can turn back time, using only the power of liquidity!

Roussolph: please, turn it back!

Draghi: Back you go! To the time you were future! To the days your red nose shone most proudly! Back to the 1970s!

Roussolph: Saved at last! I’ll definitely be in the sleigh portfolio next year!

Draghi: Yes! Now what was that tune…

Roussolph the Reindeer [all join in and sing:]

You know old Vladdy Putin
And shiny Xi Jinping
There’s smooth Peña Nieto
And shy Manmohan Singh
But do you recall
The boldest EM reindeer of all?

Roussolph the red-nosed reindeer,
Busy as a jumping bean.
Each time she saw a problem,
Thought the state should intervene.

Vanquished fund managers
Even dared to call her names
(like “Cristina”).
They made sure poor Roussolph
Never saw no share price gains
(Remember Petrobras?).

Then one growth-free Christmas Eve
Santa came to say,
“Roussolph, oh your nose so bright
Gives investors quite a fright!”

All of the other reindeers
Were smitten with anxiety.
Maybe some emerging markets
Haven’t learnt their history?

Apologies to Johnny Marks

 

País ‘concorre’ a troféu por travar negociações na COP 11 (O Estado de São Paulo)

JC e-mail 4605, de 17 de Outubro de 2012

Brasil é indicado pela segunda vez, durante a Convenção da Diversidade Biológica, a prêmio organizado por rede internacional de ONGs.

Pela segunda edição seguida da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), o Brasil figura hoje entre os indicados para o Troféu Dodô, que “premia” os países que menos têm evoluído nas negociações durante o encontro para evitar perdas de biodiversidade. Canadá, China, Paraguai e a Grã-Bretanha são os outros indicados pela CBD Alliance, uma rede internacional de ONGs que participa da convenção.

O pássaro dodô é o escolhido para dar nome ao prêmio por estar extinto há cerca de quatro séculos – a espécie vivia na costa leste da África, na Ilha Maurício. Nas convenções do clima, o equivalente é o Troféu Fóssil do Dia – o País foi “agraciado” em Durban, há quase um ano.

Entre as razões para a presença do País na lista está a falta de preocupação do governo com a biodiversidade na negociação de mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) – sistema de compensação financeira para atividades que diminuam a emissão de carbono.

Na 11ª conferência das partes (COP-11) da CBD em Hyderabad, na Índia, o Brasil quer evitar a definição de salvaguardas de biodiversidade nos textos, fazendo pressão para que haja diferenças claras entre os acordos da CBD e os estabelecidos nas Convenções sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

O governo brasileiro se alinhou a outros países descontentes, como Colômbia e Argentina, para criticar o texto que está sendo trabalhado na conferência da Índia. Em nota, o bloco afirmou que o documento está atrasado e não leva em conta as resoluções alcançadas nas Conferências do Clima de Cancún e de Durban.

“Muitas das recomendações que estamos vendo na COP-11 ou são redundantes ou colocam barreiras para a implementação dessa importante ferramenta (de Redd+)”, dizem os países. Além disso, o Brasil foi indicado ao troféu pelo fato de o governo não ter, segundo a rede de ONGs, uma boa relação com comunidades locais e tribos indígenas que vivem em áreas de relevância ecológica e biológica.

Nova indicação – Há dois anos, o País havia sido indicado por outro motivo: durante o encontro na cidade japonesa de Nagoya, os representantes brasileiros promoveram de forma escancarada os biocombustíveis e foram criticados por tentar abafar os possíveis impactos sobre a biodiversidade e as populações.

Os vencedores de 2010, porém, foram o Canadá e a União Europeia. O Canadá voltou a ser indicado neste ano, também acusado de tentar evitar a discussão sobre os biocombustíveis.

De acordo com as ONGs, a China tem desencorajado o desenvolvimento de áreas marinhas em países vizinhos, enquanto o Paraguai tem bloqueado qualquer progresso em assuntos socioeconômicos nas questões de biossegurança. Já a Grã-Bretanha estaria trabalhando para evitar discussões sobre biologia sintética e geoengenharia.

 

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)

A desigualdade social na Argentina (Luis Nassif)

Enviado por luisnassif, sex, 17/08/2012 – 14:17

Argentina demanda políticas públicas sociais unificadas que efetivem os direitos humanos

Por Maíra Vasconcelos, especial para o blog

O expressivo crescimento econômico experimentado pela Argentina, entre 2003 e 2007, passada a crise de 2001/2002, não representou em igual escala desenvolvimento social ao país. Ainda que indicadores socioeconômicos demonstrem algumas melhorias nos índices de pobreza e indigência, especialistas destacam a necessidade da construção de projetos de políticas públicas que unifiquem as demandas sociais e visem o cumprimento total dos direitos humanos.

Cerca de 33% das crianças e adolescentes na Argentina, menores de 18 anos, nos centros urbanos e rurais encontram-se na linha de pobreza, e 8,5% em estado de indigência. Respectivamente, ambos indicadores referentes a 2011, representam queda de 7,2% e 4,5% em relação a 2010. Os dados foram apresentados no último dia 14 de agosto, no informe “A Infância Argentina Sujeito de Direito”, do Observatório da Dívida Social Argentina (ODSA), na sede da Pontifícia Universidade Católica Argentina (UCA).

De acordo com a investigadora Laura Pautassi, membro do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), e do Instituto de Investigações Jurídicas e Sociais A. Gioja, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), falta integração nas políticas sociais do Estado, para que o funcionamento em conjunto desses programas possa suprir as carências não só no que diz respeito ao ingresso econômico.

“Temos um conjunto de melhorias econômicas importantes, após a crise de 2001, mas as políticas públicas estão muito divididas. Uma para assalariados formais e outro tipo são as políticas assistenciais, onde há muitos projetos, alguns de transferência de ingresso, e outros mais globais como pode ser considerada a “Asignação Universal por Filho”, afirmou Pautassi.

O projeto “Asignação Universal por Filho” foi criado em 2009, durante o primeiro mandato da presidente Cristina Kirchner, hoje, em torno de 3,5 milhões de crianças e jovens são beneficiados.

Entre os resultados divulgados pelo ODSA, em relação à infância e adolescência, um destaque é o salto significativo no acesso à internet, que passou de 29,3%, em 2007, para 52,7%, em 2011, entre os adolescentes de13 a17 anos.

Por outro lado, a estrutura familiar marca sérios problemas como, por exemplo, as agressões físicas sofridas em casa saltaram de 31,6%, em 2007, para 36,4% em 2011, no total de aproximadamente 12,3 milhões de crianças e adolescentes.

Indicadores de Direitos Humanos

Instrumentalizar a medição da pobreza e indigência com indicadores não apenas socioeconômicos, mas que permitam visualizar os resultados do cumprimento dos direitos humanos na sociedade. Para combater e erradicar a pobreza e indigência na Argentina, investigadores afirmam que apenas a “visão monetária” limita a percepção das demandas para obtenção de ferramentas de trabalho que contribuam à formulação de exigências e propostas ao Estado.

Segundo a investigadora Laura Pautassi, recentemente a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou um instrumento para controlar o cumprimento das obrigações, por parte das 16 nações que ratificaram o “Protocolo de São Salvador”. Assim, deverão ser desenvolvidos indicadores específicos, que não englobam apenas dados socioeconômicos, mas também permitem mesurar o cumprimento ou violação dos direitos humanos.

“Hoje podemos ver desigualdades que antes não eram medidas, a desigualdade étnica, socioeconômica, de gênero. Mas as variáveis consideradas para avaliar os direitos humanos são diferentes daquelas dispostas para medir índices socioeconômicos, pois o que avaliam é a efetiva execução dos direitos”, ressaltou Pautassi.

In the Name of the Future, Rio Is Destroying Its Past (N.Y.Times)

OP-ED CONTRIBUTORS

By THERESA WILLIAMSON and MAURÍCIO HORA

Published: August 12, 2012

THE London Olympics concluded Sunday, but the battle over the next games has just begun in Rio, where protests against illegal evictions of some of the city’s poorest residents are spreading. Indeed, the Rio Olympics are poised to increase inequality in a city already famous for it.

Last month, Unesco awarded World Heritage Site status to a substantial portion of the city, an area that includes some of its hillside favelas, where more than 1.4 million of the city’s 6 million residents live. No favela can claim greater historical importance than Rio’s first — Morro da Providência — yet Olympic construction projects are threatening its future.

Providência was formed in 1897 when veterans of the bloody Canudos war in Brazil’s northeast were promised land in Rio de Janeiro, which was then the federal capital. Upon arriving, they found no such land available. After squatting in front of the Ministry of War, the soldiers were moved to a nearby hill belonging to a colonel, though they were given no title to the land. Originally named “Morro da Favela” after the spiny favela plant typical of the Canudos hills where soldiers had spent many nights, Providência grew during the early 20th century as freed slaves joined the soldiers. New European migrants came as well, as it was the only affordable way to live near work in the city’s center and port.

Overlooking the site where hundreds of thousands of African slaves first entered Brazil, Providência is part of one of the most important cultural sites in Afro-Brazilian history, where the first commercial sambas were composed, traditions like capoeira and candomblé flourished and Rio’s Quilombo Pedra do Sal was founded. Today 60 percent of its residents are Afro-Brazilian.

Over a century after its creation, Providência still bears the cultural and physical imprint of its initial residents. But now it is threatened with destruction in the name of Olympic improvements: almost a third of the community is to be razed, a move that will inevitably destabilize what’s left of it.

By mid-2013 Providência will have received 131 million reais ($65 million) in investments under a private-sector-led plan to redevelop Rio’s port area, including a cable car, funicular tram and wider roads. Previous municipal interventions to upgrade the community recognized its historical importance, but today’s projects have no such intent.

Although the city claims that investments will benefit residents, 30 percent of the community’s population has already been marked for removal and the only “public meetings” held were to warn residents of their fate. Homes are spray-painted during the day with the initials for the municipal housing secretary and an identifying number. Residents return from work to learn that their homes will be demolished, with no warning of what’s to come, or when.

A quick walk through the community reveals the appalling state of uncertainty residents are living in: at the very top of the hill, some 70 percent of homes are marked for eviction — an area supposedly set to benefit from the transportation investments being made. But the luxury cable car will transport 1,000 to 3,000 people per hour during the Olympics. It’s not residents who will benefit, but investors.

Residents of Providência are fearful. Only 36 percent of them hold documentation of their land rights, compared with 70 percent to 95 percent in other favelas. More than in other poor neighborhoods, residents are particularly unaware of their rights and terrified of losing their homes. Combine this with the city’s “divide and conquer” approach — in which residents are confronted individually to sign up for relocation, and no communitywide negotiations are permitted — and resistance is effectively squelched.

Pressure from human rights groups and the international news media has helped. But brutal evictions continue as well as new, subtler forms of removal. As part of the city’s port revitalization plan, authorities declared the “relocations” to be in the interest of residents because they live in “risky areas” where landslides might occur and because “de-densification” is required to improve quality of life.

But there is little evidence of landslide risk or dangerous overcrowding; 98 percent of Providência’s homes are made of sturdy brick and concrete and 90 percent have more than three rooms. Moreover, an important report by local engineers showed that the risk factors announced by the city were inadequately studied and inaccurate.

If Rio succeeds in disfiguring and dismantling its most historic favela, the path will be open to further destruction throughout the city’s hundreds of others. The economic, social and psychological impacts of evictions are dire: families moved into isolated units where they lose access to the enormous economic and social benefits of community cooperation, proximity to work and existing social networks — not to mention generations’ worth of investments made in their homes.

Rio is becoming a playground for the rich, and inequality breeds instability. It would be much more cost-effective to invest in urban improvements that communities help shape through a participatory democratic process. This would ultimately strengthen Rio’s economy and improve its infrastructure while also reducing inequality and empowering the city’s still marginalized Afro-Brazilian population.

Theresa Williamson, the publisher of RioOnWatch.org, founded Catalytic Communities, an advocacy group for favelas. Maurício Hora, a photographer, runs the Favelarte program in the Providência favela.

*   *   *

APRIL 2, 2012

Are the Olympics More Trouble Than They’re Worth?

ProtestingToby Melville/Reuters

Winning a bid to host the Olympics is just the beginning. As London prepares for the 2012 Games this summer, residents have plenty of doubts: Will it be too expensive? Will it disrupt life too much? In the end, will they be better off because of the Games, or just saddled with public debt and a velodrome no one knows what to do with?

What about Rio de Janeiro: Will it come out ahead, after having hosted the Pan American Games in 2007, the World Cup in 2014 and the Olympics in 2016?

READ THE DISCUSSION »

DEBATERS

Neil Jameson

The Games Help Londoners

NEIL JAMESON, LEAD ORGANIZER, LONDON CITIZENS

This is the world’s first “Living Wage Olympics,” and East London residents will reap the rewards.

Julian Cheyne

The Games Hurt Londoners

JULIAN CHEYNE, EVICTED RESIDENT, EAST LONDON

The Olympics are an expensive distraction that sets dangerous precedents, coddling the elite and trampling the poor.

Theresa Williamson

A Missed Opportunity in Rio

THERESA WILLIAMSON, FOUNDER, CATALYTIC COMMUNITIES

In preparing for the World Cup and the Olympics, Rio could make long-term investments and integrate the favelas. Instead it is aggravating its problems.

Bruno Reis

Brazil Can Come Out Ahead

BRUNO REIS, RISK ANALYST IN BRAZIL

These Games represent a golden opportunity, but will Rio de Janeiro repeat the success of Barcelona or the failure of Athens?

Andrew Zimbalist

Venues as an Asset or an Albatross

ANDREW ZIMBALIST, ECONOMIST, SMITH COLLEGE

Olympics planning takes place in a frenzied atmosphere — not optimal conditions for contemplating the future shape of an urban landscape.

Mitchell L. Moss

New York Is Lucky Not to Have the Games

MITCHELL L. MOSS, NEW YORK UNIVERSITY

London will be a morass this summer. Meanwhile, there has never been a better time to visit New York City.

Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator (Folha de S.Paulo)

12/08/2012 – 08h00

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

“Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo”. Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma “face boa”, que promove inclusão social, e outra “desenvolvimentista”, que “não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais”.

Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal “um tiro no pé”: “A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio”.

Retrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da CunhaRetrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da Cunha. Leticia Moreira – 20.out.09/Folhapress

 

A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, “Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África” [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: “Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820”.

Folha – Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?

Manuela C. da Cunha – Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.

Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.

Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.

O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!

Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?

Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.

Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.

Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.

Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.

É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.

A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.

Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?

O movimento “A Floresta Faz a Diferença” não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.

Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.

E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.

Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?

A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.

Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?

Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.

Em “Negros, Estrangeiros” a sra. afirma: “Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso”. Essa realidade persiste?

Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.

A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.

Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem…

Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?

A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.

Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?

As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.

No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.

Entre heróis e empecilhos, os atuais capachos do capital (Conselho Indigenista Missionário)

Cleber César Buzatto – Portal do Cimi, 02-08-2012.

Lula Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção.

Lula foi eleito, em 2002, com o voto dos “pequenos do campo” das mais distantes e diferentes regiões do país, sob o signo da esperança, o que provocou um tsunami de expectativas de que finalmente seriam realizadas no país as mudanças estruturantes pelas quais essas populações vinham lutando e dando a vida historicamente. Era forte o sentimento de que o novo governo adotaria medidas efetivas e eficazes no intuito de implementar uma reforma agrária e agrícola ampla e profunda, de acelerar os procedimentos administrativos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, de proteger o meio ambiente e as lideranças sócio-populares, combatendo, dessa maneira, a sanha voraz e assassina dos grandes proprietários de terras do país e mudando a injusta estrutura fundiária brasileira.

A traição à confiança e às expectativas dos setores populares do campo brasileiro não demorou vir à tona. Já nos primeiros meses de 2003, todos os indicativos apontavam, inequivocamente, que o novo governo havia optado pelo “desenvolvimentismo” como modelo econômico. Resultou, como consequência dessa opção, a escolha dos atores que iriam implementá-lo, e que por isso deveriam ser “incentivados”, bem como, daqueles setores que, por representarem riscos à sua implementação, precisariam ser “combatidos”.

O fato de Lula ter chamado os usineiros plantadores de cana de “heróis” nacionais, eles que são reconhecidos destruidores do meio-ambiente, muitos dos quais exploradores de mão-de-obra escrava em suas usinas e alguns, inclusive, responsáveis pelo assassinato de centenas de lideranças populares na disputa pelas terras ao longo da história, e se referido publicamente aos povos indígenas como “empecilhos” ao desenvolvimento do país situa-se nesse contexto.

Ao radicalizar a opção pelo desenvolvimentismo, o governo Dilma aprofunda a retração dos processos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas; instala um verdadeiro “Estado de exceção” ao publicar a Portaria 303/2012 na tentativa de rever procedimentos já finalizados de demarcação e de facilitar a exploração das terras indígenas; retira completamente de pauta a temática da reforma agrária, sem nem ao menos ter sido promovida a atualização dos índices de produtividade que remontam à década de 1970. A desidratação orçamentária e a desestruturação dos órgãos públicos, Funai e Incra, também podem ser situadas neste contexto da opção feita por Lula/Dilma.

Neste ínterim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) constitui-se no instrumento ideológico e financeiro, impositivo e agressivo, posto em prática a qualquer custo com a finalidade de implementar o modelo adotado. No que diz respeito ao campo, tudo tem sido feito para favorecer a apropriação e a exploração dos territórios, bem como o deslocamento das commodities agrícolas e minerais até os portos das mais diferentes regiões brasileiras. Para isso, o que efetivamente está na pauta governamental é a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, hidroelétricas.

Olhando por este viés, podemos afirmar que Lula Dilma são os atuais instrumentos usados pelo capital para efetivar os seus interesses. Fazem, com o PAC, o mesmo papel de “capachos” feito pelos militares e o seu “Milagre Brasileiro”, assim como, por Fernando Henrique Cardoso e o seu “Avança Brasil”.

Neste sentido, a imagem de Lula, de mãos dadas e com sorriso no rosto, celebrando a aliança com Paulo Maluf na disputa pela Prefeitura de São Paulo, e a imagem da presidente Dilma de braços dados e sendo lançada a reeleição por Kátia Abreu, no anúncio do Plano Safra 2012, devem continuar nos indignando, mas não mais deveriam nos surpreender.

Cientes de que essa opção poderia resultar em instabilidades inclusive junto a setores sociais historicamente aliados, como complemento à fórmula de governança, Lula e Dilma vêm apostando fortemente num instrumento político que poderíamos denominar de “desmobilização social”. Para implementá-lo, os governos Lula/Dilma tem-se agarrado numa ampla gama de “inibidores sociais”. Tais inibidores são constituídos por diferentes estratagemas. Citamos três deles que, a nosso ver,  tem sido mais eficazes.

1) a adoção massiva de programas governamentais de cunho assistencial, que retira muitas pessoas das fileiras das lutas por mudanças mais profundas;

2) o uso da imagem e a ação empedernida de sujeitos remanescentes de movimentos e organizações sociais nas fileiras governamentais, que buscam “amaciar” a relação entre estes movimentos e o governo;

3) a criminalização/repressão às lideranças e segmentos da sociedade organizada que insistem nas lutas por mudanças estruturantes no campo e no enfrentamento às conseqüências advindas da opção governamental. A criminalização de militantes e organizações sociais em curso no caso da UHE Belo Monte é um exemplo típico deste último estratagema governamental.

Relativamente ao campo brasileiro, a “desmobilização social” somada aos “incentivos” estatais em curso tem produzido um exponencial fortalecimento de atores políticos altamente reacionários, a saber, as empresas multinacionais que controlam o sistema de produção de commodities agrícolas, os fazendeiros-latifundiários e o grupo que lhes dá sustentação no Congresso Nacional, os ruralistas. A devastação do Código Florestal e o ataque ferrenho aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, por meio da PEC 215, são dois exemplos que se situam nessa correia, sem limites e sem escrúpulos, de violências e interesses deste setor minoritário e historicamente privilegiado em nosso país.

No campo político, não custa lembrar que, no Paraguai, o golpe contra o presidente Lugo foi planejado, financiado e executado por estes mesmos atores.

Diante desse contexto de total atrelamento governamental com as forças reacionárias do agronegócio no Brasil e a conseqüente falta de compromisso para com os povos indígenas, quilombolas e campesinos, a estes não resta outra alternativa senão empunhar as “bandeiras” e ir para o enfrentamento sem qualquer tipo de subterfúgio e amarras, sejam elas históricas, partidárias e/ou financeiras.

Nas ruas, nas ocupações, nas retomadas das terras invadidas pelo agronegócio, com os povos do campo, sempre e de cabeça erguida, “sem medo de ser feliz” e sem medo dos atuais capachos do capital em nosso país.

Brasília, DF, 2 de agosto de 2012.

Cleber César Buzatto

Secretário Executivo do Cimi