Ministros terão pouco a mudar sobre rascunho, diz presidente da COP 20 (G1)
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| Participante da Conferência do Clima da ONU, a COP 20, observa mapa em telão que mostra a temperatura dos oceanos na Terra. As cores mais alaranjadas representam temperaturas maiores (Foto: UNFCCC) |
Proposta do Brasil para acalmar ‘rixa entre ricos e pobres’ foi aceita pela ONU. Conferência das Nações Unidas acontece até o dia 12, em Lima, no Peru.
O ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, presidente da Conferência do Clima da ONU, a COP 20, sabe que é grande o desafio que tem nas mãos: coordenar mais de 190 países reunidos em Lima para obter o “rascunho zero” de um acordo para cortar emissões de gases e reduzir os impactos da mudança climática no planeta.
A primeira semana de discussões entre diplomatas e cientistas chegou ao fim no sábado (6) sem que uma prévia desse rascunho estivesse pronta, o que não significa a inexistência de avanços, segundo Vidal.
Em entrevista o ministro limita-se a dizer que “os documentos vão estar oportunamente finalizados e concluídos para serem apreciados pelo setor ministerial”, parte do encontro que reúne os ministros do Meio Ambiente e que terá início na terça (9).
pan style=”font-family: arial, helvetica, sans-serif;”>Segundo Vidal, “sobrarão poucas arestas a serem aparadas por ministros de Estado nos próximos dias”. “Estamos monitorando, esperamos que o rascunho feche de tal maneira que o segmento de Alto Nível tenha poucas resistências políticas finais”, disse.
Decisões na mesa
O novo tratado, que deverá ser obrigatório, mas não punitivo, tem que ser assinado em 2015, na COP 21, em Paris, e entrar em vigor em 2020.
Quanto cada país terá que cortar de emissões? Que governos precisarão receber ajuda por danos sofridos em desastres naturais ou para a prevenção deles? Quanto de dinheiro será doado? De onde virá o investimento? Como será o desenvolvimento ou a transferência de tecnologias voltadas à redução das emissões? Como as nações vão se adaptar a uma possível nova realidade climática?
As respostas para essas perguntas tentam ser definidas desde 2012, quando ficou determinada a criação de um novo protocolo do clima – chamada Plataforma de Durban.
O ministro do Meio Ambiente peruano diz que articula com representantes de outros governos e não cita que resistências políticas seriam essas.
Por se tratar de possíveis impactos econômicos que os cortes de gases provocariam, os governos ficam reticentes em tomar quaisquer decisões referentes ao tema. Por isso a dificuldade em se obter um acordo rapidamente — já são 20 anos negociando o tema.
Mas ele ressalta que “as consequências das mudanças climáticas já estão sendo sentidas e vamos continuar sofrendo o impacto por mais tempo (…) se não tomarmos uma decisão desde essa COP e, obviamente, não chegarmos ao acordo no ano que vem, as cosias vão ficar cada vez mais severas”.
Adaptação
Segundo o presidente da COP 20, ainda é preciso avançar em uma agenda que tenha a capacidade de ser atendida adequadamente pelos países.
Metas Nacionais
O ministro do Meio Ambiente e presidente da COP 20, Manuel Pulgar Vidal (Foto: Eduardo Carvalho/G1)Ainda é preciso definir quais serão as metodologias a serem seguidas pelos países quando apresentarem as Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). Nelas estarão englobadas quanto cada país vai cortar de emissões a partir de 2020.
“Os países concordam que as condições contidas nos INDCs são essenciais para que o processo continue sendo bem sucedido até o próximo ano. Se isso não for aprovado agora, não será possível apresentar as contribuições em 2015. Estamos avançando bem nessa questão”, disse. As INDCs têm que ser apresentadas até o fim de março de 2015.
Perdas e danos
Os desdobramentos sobre como vai funcionar esse instrumento ainda são lentos. “Estão conforme o programado”, diz o presidente da COP 20. Criado na COP 19, na Polônia, o mecanismo sobre perdas e danos tem o objetivo de compensar nações que não conseguem se adaptar à mudança climática e já sofrem atualmente com seus efeitos. Isso beneficiaria, principalmente, os Estados-ilha, países insulares ameaçados pelo aumento do nível do mar.
Segundo período do Protocolo de Kyoto
Um segundo período para Kyoto foi aprovado em 2012, mas sua negociação ficou enfraquecida depois que grandes nações poluidoras como Japão, Canadá, Austrália e Rússia saíram do bloco chamado Anexo 1.
O nome refere-se ao grupo de nações ricas obrigadas pelo protocolo a cortarem emissões entre 2008 e 2012, menos o principal rico e atual segundo maior poluidor, os Estados Unidos. A China, maior emissor de gases, é considerado ainda como país em desenvolvimento.
“Estamos trabalhando nessa COP para eliminar qualquer dificuldade e, finalmente, alcançar um Segundo Compromisso”, disse o ministro. Isso é essencial para que as emissões sejam controladas nos anos que antecedem a vigência do novo acordo.
Princípio da Convenção
Outro ponto discutido no encontro refere-se ao princípio das “Responsabilidades Comuns, porém diferenciadas”. Grandes potências, que historicamente responsáveis pela maior parte das emissões, querem mudá-lo, alegando nações em desenvolvimento (Brasil, China, Índia e África do Sul), grandes emissoras de gases-estufa também têm que seguir regras rígidas para diminuir o lançamento de poluentes à atmosfera.
O embate se dá porque o bloco “mais pobre” não quer frear seu desenvolvimento, o que poderia acontecer ao realizar cortes de gases (ação exigida pelo bloco “mais rico”).
Mas uma proposta apresentada pelo Brasil, que vai estar no “rascunho zero”, pode acalmar os ânimos. Chamada de diferenciação concêntrica, ela divide as nações em três níveis e cria conjuntos de critérios, um tipo de “menu”, que cada país poderá escolher para diminuir suas emissões. A proposta faz com que nações vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreendam grandes ações. Ainda não foram definidos quais são esses critérios.
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COP-20: tensão de interesses marca a Conferência do Clima (IHU On-Line)
por Redação do IHU On-Line
“As maiores notícias da COP vieram antes e, nesse sentido, o acordo entre Estados Unidos e China foi a grande notícia, mas que dificilmente será debatida aqui”, avalia o coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.
A principal tensão entre os 190 países que participam da COP-20 é chegar a um acordo acerca do ano em que as nações irão se comprometer com as metas de redução de CO², diz Ricardo Baitelo, que representa o Greenpeace na Conferência do Clima, em Lima, à IHU On-Line, por telefone.
“Um ponto bastante relevante é a divisão de grupos de países que querem jogar o começo do compromisso para 2030 e grupos de países que já assumem o começo dessas novas metas para 2025”, pontua. Segundo ele, a tensão para se chegar a um consenso para o cumprimento de metas demonstra que será difícil estabelecer um acordo para o próximo ano, em Paris. “Com isso dá para dizer que será bem difícil chegar a um consenso, porque, por um lado, só o Brasil e os Estados Unidos querem 2025 como o prazo limite, enquanto a Europa quer o prazo para 2030 e a China e a Índia querem um prazo maior ainda. Então este ponto deve ser negociado”.
Baitelo informa que, entre as notícias que podem ser comemoradas na COP-20, estão a de que a Alemanha já anunciou a data de quando deixará de utilizar usinas nucleares, a de que a União Europeia reduzirá suas emissões em 40% até 2030 e a de que a Índia, apesar de insistir no uso de carvão, vai instalar 100 mil MW de energia solar até o fim da década.
De acordo com ele, ao longo das negociações da primeira semana, o Itamaraty fez uma proposta metodológica de situar as responsabilidades de cada país a partir da ideia de círculos concêntricos, ou seja, cada nação poderá assumir metas mais ambiciosas ao longo do tempo. Contudo, adverte, “o Brasil se liberou da responsabilidade, por enquanto, de dizer onde se situaria nesse círculo concêntrico. O nosso papel enquanto Greenpeace é realmente pressionar e dizer que o Brasil tem todas as condições e também a responsabilidade de estar no grupo do centro, já que somos um dos seis maiores emissores do mundo e estamos entre o sétimo e oitavo maior PIB do mundo. Então, devemos assumir essa responsabilidade”.
Ricardo Baitelo é coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil e doutor em Planejamento Integrado de Recursos pela Poli-USP.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como estão as negociações na COP-20 até o momento? Pode nos dar um panorama geral da primeira semana de negociações?
Ricardo Baitelo – Na primeira semana, as negociações foram lentas, sendo que nos primeiros três dias foram basicamente plenárias de apresentação, com todas as delegações falando, discutindo o texto rascunho, que será trabalhado aqui e depois em Paris. Então, diria que ainda é muito cedo para traçar um diagnóstico. Entre alguns pontos que podem ser colocados, um deles é a discussão do Brasil com relação à contabilização de carbono; essa é uma discussão dentro do subgrupo de florestas.
Em um panorama mais geral, posso dizer que as maiores notícias da COP vieram antes e, nesse sentido, o acordo entre Estados Unidos e China foi a grande notícia, mas que dificilmente será debatida aqui. Esses dois países finalmente se comprometeram com metas para 2030. Da parte do Brasil, o Itamaraty fez uma proposta de metodologia de como outros países devem se situar em termos de responsabilidade no futuro, já que propuseram essa nova divisão de círculos concêntricos, onde, ao longo do tempo, cada país vai se comprometendo com metas mais ambiciosas — obviamente, de acordo com o número de riqueza e de possibilidades.
A única crítica que fazemos é ao fato de que o Brasil se liberou da responsabilidade, por enquanto, de dizer onde se situaria nesse círculo concêntrico. O nosso papel enquanto Greenpeace é realmente pressionar e dizer que o Brasil tem todas as condições e também a responsabilidade de estar no grupo do centro, já que somos um dos seis maiores emissores do mundo e estamos entre o sétimo e oitavo maior PIB do mundo. Então, devemos assumir essa responsabilidade.
IHU On-Line – Quais são as críticas em relação ao rascunho do acordo de Paris feitas pelas delegações?
Ricardo Baitelo – Ainda é cedo para traçarmos um comentário sobre esse assunto. Um ponto bastante relevante é a divisão de grupos de países que querem jogar o começo do compromisso para 2030 e grupos de países que já assumem o começo dessas novas metas para 2025. Com isso dá para dizer que será bem difícil chegar a um consenso, porque, por um lado, só o Brasil e os Estados Unidos querem 2025 como o prazo limite, enquanto a Europa quer o prazo para 2030 e a China e a Índia querem um prazo maior ainda. Então, este ponto deve ser negociado.
IHU On-Line – O acordo entre China e EUA foi bem visto na COP-20, apesar de os comprometimentos serem também para 2030?
Ricardo Baitelo – Eu ainda não tenho um panorama dos demais países. Posso dizer, informalmente, que, segundo o Brasil, as metas em Copenhague eram mais ambiciosas. A delegação brasileira diz que a meta que se tinha em 2009, de uma redução de 36 a 39%, é mais avançada do que as metas que os Estados Unidos estão propondo. É claro que se tem essa confusão, se cada um coloca uma porcentagem e coloca um ano de referência diferente, fica uma grande salada de frutas. O Brasil argumenta que a proposta dos Estados Unidos, se tomada pela base da brasileira, é menor, porque é só de 19% de redução, e a China, por sua vez, também não disse em que ano vai atingir o pico das emissões. Os chineses mencionam 2030, mas seria, obviamente, mais importante que isso acontecesse antes, considerando que eles são os maiores emissores do mundo.
Outro fator relevante é que a Alemanha anunciou uma data de quando deve deixar de usar energia nuclear internamente. Essa é outra notícia bastante importante. A Alemanha, como uma das maiores potências, deve não só deixar de utilizar usinas nucleares, mas, em relação ao carvão, esperamos que ela dê o exemplo para o resto da Europa também.
IHU On-Line – Além da Alemanha, algum outro país já se manifestou sobre quais propostas domésticas irá adotar para enfrentar as mudanças climáticas?
Ricardo Baitelo – A União Europeia quer reduzir em 40% o número de emissões até 2030. Esse é um número, sem dúvida, mais ousado do que o proposto pela China e pelos Estados Unidos, mas, considerando a responsabilidade histórica, o número poderia ser maior, ou se poderia chegar antes a essa redução de 40%.
De qualquer maneira, é alguma coisa. Dentro das grandes potências, o que é digno de nota é a Índia: parte da proposta deles é muito boa, e outra parte é muito ruim. Os indianos querem instalar 100 mil MW de energia solar até o fim da década — isso é basicamente o tamanho da matriz brasileira inteira. O problema é o outro lado da moeda, relacionado à emissão de carvão, porque eles não querem tocar as fontes de carvão. Nesse sentido, a pressão que estamos colocando para que os países digam quando vão atingir o pico de emissão não está chegando à Índia. A Índia diz que não se deve colocar esse limite imediatamente e que as metas devem ser a partir de 2040 ou 2045, o que é um absurdo.
IHU On-Line – Quais têm sido as atividades da Cúpula dos povos frente à COP-20?
Ricardo Baitelo – Posso responder pelo Greenpeace. Tivemos uma grande atividade antes do começo da COP, em Machu Picchu, pedindo para que as grandes economias ajam em função da energia solar.
O Greenpeace Brasil desenvolveu algumas atividades, entre os dias 6 e 9, com os Munduruku, os quais trouxemos para o evento, e indígenas locais do Peru. Devemos fazer essa ponte entre os indígenas daqui, especialmente com a etnia que conseguiu interromper a construção de uma hidrelétrica no Peru. Então os colocamos em contato com os indígenas que devem ser impactados pelo projeto de Belo Monte.
A nossa meta internacional é pedir que os países tenham 100% de energias renováveis no mundo até 2050. No dia 10 de dezembro deve ocorrer a Marcha dos Povos, porque, por mais que se tenha essa discussão importante dos textos do novo acordo, que é uma discussão muito fechada, difícil de acompanhar, temos essa característica positiva da COP no Peru, que é de ser uma COP muito mais atrelada aos movimentos sociais, uma COP dos indígenas. Considerando que ultimamente, no governo Dilma, os direitos indígenas foram totalmente negligenciados, essa é outra pauta que estamos trazendo para discutir aqui.
* Publicado originalmente no site IHU On-Line.
(IHU On-Line)
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08/12/2014 – 12h02
Neutralidade climática, a balsa de sobrevivência lançada em Lima (IPS)
por Diego Arguedas Ortiz, da IPS
Lima, Peru, 8/12/2014 – Encerrados em salões sufocados pelo sol da capital peruana, delegados de 195 países buscam o caminho que permita ao planeta chegar à neutralidade climática durante a segunda metade deste século, o único mecanismo para evitar mudanças irreversíveis na dinâmica planetária, segundo instituições científicas e especialistas.
A neutralidade climática implica a redução das emissões anuais de gases causadores do efeito estufa a um ponto em que se possa capturar ou fixar a totalidade desses gases liberados. Para isso é fundamental acelerar a transição de uma economia baseada em combustíveis fósseis para outra fundamentada em energias renováveis.
Quando a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática chega ao seu equador, aumentam os países do Sul em desenvolvimento que assumem a proposta de fixar a meta até 2050 de neutralidade climática, também conhecida como carbono zero.
“Os dados científicos são cada vez mais alarmantes”, disse à IPS a costarriquenha Giovanna Valverde, presidente pró tempore da Associação Independente da América Latina e do Caribe (Ailac), um grupo de governos regionais de renda média que negociam como bloco na conferência, que começou no dia 1º e termina no dia 12.
“O coordenador do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) nos mostrou, na sessão plenária, os dados que demonstram a urgência em que nos encontramos. Se colocamos o prazo de 2050 é para que todos possam aderir, mas os números são alarmantes e é bom se antecipar”, ressaltou Valverde.
Informes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Agência Internacional da Energia e do IPCC coincidem sobre como alcançar a neutralidade: investir mais em energias limpas, reduzir o consumo de combustíveis fósseis, melhorar as práticas agrícolas, reflorestar e potencializar a eficiência energética.
A iniciativa de avançar nesse caminho mediante a neutralidade climática se converteu em um debate-estrela da primeira semana da conferência anual da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), mas falta muito para que se cristalize em um compromisso dos países para garantir a transição para uma economia limpa.
Um informe do britânico Overseas Development Institute conclui que as potências industrializadas e emergentes do Grupo dos 20 continuam investindo cerca de US$ 88 bilhões anuais em subsídios aos combustíveis fósseis, em lugar de usar esse capital para impulsionar energias renováveis. Além disso, nos espaços da COP 20, o poder e o lobby da indústria dos hidrocarbonos é palpável e não faltam na agenda encontros organizados por corporações transnacionais do setor, como o da anglo-holandesa Shell, pautada para hoje.
Valverde assegurou que a chave é “os países se comprometerem seriamente com a informação nas contribuições para redução de emissões, permitindo aos cientistas terem tempo entre 2015 e 2020 para comparar metodologias de países, fazer a somatória matemática e definir quanto falta reduzir”.
A Associação de Pequenos Estados Insulares (Aosis) divulgou um comunicado exortando os países industrializados a tornarem “mais ambiciosas” essas contribuições, reduzindo a dependência das energias sujas. Também pediu que o planeta alcance o nível de zero emissões em 2100, o que implica uma total eliminação do uso de combustíveis fósseis, tal como recomendou o IPCC em seu último informe, apresentado no dia 2 deste mês.
Países como a Polônia, uma potência na produção de carvão, anunciaram sua rejeição à medida. A oposição polonesa e de outros países dependentes de combustíveis fósseis entorpecem o avanço das energias limpas. A União Europeia (UE), por exemplo, não concorda com uma meta de longo prazo dentro do bloco e tampouco está segura se apoiará a neutralidade climática apresentada pela CMNUCC e impulsionada pelos países em desenvolvimento.
“A meta é parte das mitigações, é parte da discussão”, pontuou à IPS uma das condutoras das negociações pela UE, Elina Bardram, acrescentando que “é importante chegarmos a Paris com uma visão compartilhada”, referindo-se à COP 21, que acontecerá na capital francesa em novembro de 2015. “Isso nos dirá qual será a ambição para um futuro baixo em carbono. Não temos clara ainda a meta de longo prazo, mas naturalmente que levaremos em conta a visão do IPCC e de outros organismos científicos”, assegurou.
Em Paris deverá ser estabelecido um novo tratado climático, global e vinculante, que a partir de 2020 substitua o Protocolo de Kyoto. Mas antes, em Lima, deve ser definida a forma que terá o que muitos consideram o coração do novo acordo: as contribuições nacionais. Nessas contribuições está incluída a quantidade de redução com que cada nação se compromete, e em quanto tempo. A somatória dessas contribuições deve ser suficiente para evitar os efeitos irreversíveis na dinâmica planetária da Terra.
Para conseguir isso, os países em desenvolvimento e a sociedade tanto do Sul quanto do Norte propõem uma mescla de redução dos incentivos às energias fósseis, reflorestamento, melhorias agrícolas e investimento em energias renováveis. Embora essas contribuições devam ser informadas oficialmente entre março e junho de 2015, alguns países já fizeram anúncios a respeito.
No dia 12 de novembro, em um anúncio conjunto em Pequim, os Estados Unidos prometeram reduzir, até 2025, entre 26% e 28% de suas emissões em relação aos níveis de 2005, enquanto a China se comprometeu a colocar um teto às suas emissões em 2030 e depois reduzi-las. Porém, os estudos científicos alertam que são necessários passos mais ambiciosos e mais rápidos.
As ações devem ser tomadas antes de 2020, segundo o Informe Sobre a Disparidade nas Emissões 2014, publicado em 19 de novembro pelo Pnuma, que analisa anualmente a diferença entre as ações atuais dos países e as necessárias para não haver graves consequências nas dinâmicas planetárias. “Esse documento deixa claro que, em certo ponto da segunda metade do século 21, teremos que ter alcançado a neutralidade climática, ou, como alguns chamam, zero total, em termos de emissões globais”, explicou a secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres.
Segundo esse estudo, o pico das emissões mundiais deverá ocorrer nos próximos dez anos, seguido por ações para implementar mais energias limpas e reduzir o uso de combustíveis fósseis. Isso é conhecido como a “agenda de redução prévia a 2020” e a entrada em vigor do novo tratado. Até agora, em Lima, os delegados adiam a revisão dessas reduções pré-2020, envolvidos em lutas de procedimentos.
Agora, os países correm o risco de não acordarem as ações necessárias para reduzir as emissões de forma que a elevação da temperatura não ultrapasse os dois graus centígrados, e inclusive há vozes alertando que o aumento máximo deve ser menor, antes que ocorram efeitos irreversíveis no planeta.
“Nossa posição é que o aumento da temperatura não pode ser maior do que 1,5 grau centígrado, porque mais do que isso será extremamente nocivo”, destacou à IPS o nepalês Ram Prasad, coordenador do grupo de Países Mais Vulneráveis (LCD). A ação climática é urgente, pois cada ano que passa complica mais a situação para os países mais vulneráveis, que usualmente são as nações mais pobres do planeta, tornando a mudança climática um problema profundo de desigualdade, enfatizou.
O informe do Pnuma conclui que para adaptar-se ao clima variável o mundo necessitará de aproximadamente três vezes mais do que os entre US$ 70 milhões e US$ 100 bilhões anuais estimados até agora. Envolverde/IPS
(IPS)
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08/12/2014 – 03h03
A natureza não negocia: a catástrofe climática está acontecendo agora! (Greenpeace)
por Kumi Naidoo*
Enquanto o tufão Hagupit atinge as Filipinas, uma das maiores operações de evacuação em tempos de paz da história foi lançada para prevenir uma repetição das enormes perdas de vidas ocorridas quando o super tufão Haiyan atingiu a mesma área há apenas um ano.
“Uma das maiores evacuações em tempos de paz” é o que tem sido dito sobre esse fato. Mas pergunto: é tempo de paz ou estamos em guerra com a natureza?
Eu estava prestes a ir para Lima, no Peru, quando recebi um telefonema para vir para as Filipinas para apoiar o nosso escritório e seu trabalho em torno do tufão Hagupit (cujo nome significa chicote). Em Lima está em andamento a COP 20, mais uma rodada de reuniões da ONU sobre o clima, com o objetivo de negociar um tratado global para evitar uma mudança climática catastrófica.
Mas essas negociações já acontecem há muito tempo, com urgência insuficiente e nos bastidores. E, não tanto nos bastidores, também ocorre a influência do lobby dos combustíveis fósseis.
Este ano, como no ano passado e no ano anterior, essas negociações ocorrem em um cenário devastador de um chamado “evento climático extremo”, sobre o qual os cientistas do clima há tempos vêm alertando.
Tragicamente, não estamos tomando medidas urgentes. Mas a natureza não negocia, ela responde à nossa intransigência. Para o povo das Filipinas, e em muitas outras partes do mundo, a mudança climática já é uma catástrofe.
Há apenas um ano, o super tufão Haiyan matou milhares de pessoas nas Filipinas, deixou as comunidades destruídas e causou bilhões de dólares em danos. Agora, muitos sobreviventes que ainda estão deslocados tiveram que novamente evacuar as tendas onde vivem enquanto o tufão Hagupit esculpe um caminho por todo o país.
É muito cedo para avaliar o impacto até agora – estamos todos esperando que ele poupará as Filipinas da mesma dor que foi vivida após Haiyan.
Aqui em Manila, nos preparamos para viajar para as áreas impactadas, na esteira do tufão Hagupit, ou Ruby, como tem sido chamado. Vamos oferecer a assistência que pudermos e vamos prestar solidariedade ao povo filipino. Queremos chamar a atenção daqueles que são responsáveis pelas mudanças climáticas, aqueles que são responsáveis pela devastação e que deveriam estar ajudando a pagar pela limpeza e pela a adaptação a um mundo em que o nosso clima está se tornando uma fonte crescente de destruição em massa.
É com o coração pesado que nos preparamos para esse testemunho. Nós desafiamos aqueles em Lima a voltar sua atenção da letargia do processo das negociações e prestar atenção ao que está acontecendo no mundo real.
Os chamamos para entender que a mudança climática não é uma ameaça futura a ser negociada, mas um perigo claro e presente que requer ação urgente agora!
Todos os anos, o povo das Filipinas aprende da maneira mais difícil o que a inação sobre as emissões quer dizer. Eles podem estar um pouco mais bem preparados e mais resistentes, mas eles também estão mais horrorizados com o fato de que, a cada ano – ao mesmo tempo -, as reuniões sobre o clima parecem continuar no vácuo. Não estão preparados para tomar medidas significativas, não são capazes de responder à urgência do nosso tempo e não responsabilizam os grandes poluidores que estão causando a mudança do clima com ritmo feroz.
Antes de sair para Manila também recebi uma mensagem do Yeb Sano, comissário do clima para as Filipinas: “Eu espero que você possa se juntar a nós quando dermos o testemunho sobre o impacto deste novo super-tufão. Sua ajuda seria muito valiosa para entregar uma mensagem clara e em bom som para Lima.”
Yeb foi o negociador-chefe Filipino por três anos nas negociações climáticas da ONU e recentemente visitou o Ártico em um navio do Greenpeace para testemunhar o degelo do mar. Dois anos atrás, em Doha, quando o tufão Pablo tirou a vida de muitos, ele rompeu o protocolo normalmente reservado e desapaixonado da diplomacia que domina as negociações do tratado do clima da ONU falando:
“Por favor, deixem que 2012 seja lembrado como o ano em que o mundo encontrou a coragem de assumir a responsabilidade para o futuro que queremos. Eu peço a todos nós aqui, se não formos nós, quem? Se não for agora, então quando? Se não aqui, então onde? ”
Estou reunindo o Greenpeace Filipinas e Yeb para visitar as áreas mais atingidas, documentar a devastação e enviar uma mensagem clara de mudança climática para Lima e o resto do mundo. Os que são responsáveis pela maioria das emissões serão responsabilizados pelas comunidades que estão sofrendo os impactos de eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas.
Vamos chamar os chefes das companhias de combustíveis fósseis que são culpados pela tragédia que se desenrola para que realizem um exame de consciência e aceitem a sua responsabilidade histórica. Diz-se que a verdade é a primeira vítima da guerra e, nesta guerra contra a natureza, a verdade da ciência do clima é inquestionável.
* Kumi Naidoo é diretor-executivo do Greenpeace Internacional.
** Publicado originalmente no site Greenpeace.
(Greenpeace)
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Manifesto “No REDD” na COP-20 (Portal do Meio Ambiente)
No Brasil, é num ambiente de vitória eleitoral duramente conquistada e a formação de um tipo de ‘coabitação governamental’ inédita em que o governo de esquerda, com vontade reformista e transformadora expressada, nomeia ministros dentre as pessoas mais conservadoras e à direita do país, que vai se abrir a 20ª Conferência das Partes, a COP-20, em Lima-Peru, de 1º a 12 de dezembro. Para muitos especuladores, esta conferência prepara as bases de um novo acordo que deveria ser assinado o próximo ano em Paris.
Por Lucas Matheron, AgoraVox (Bruxelas)
Assim como já comentei em artigos anteriores [1] [2] [3], um dos pontos mais polêmicos dentre as soluções de luta contra o aquecimento global são os mecanismos de compensação das emissões, entre os quais, notadamente, os chamados REDD e REDD+. E nesta questão, o Brasil está especialmente interessado. Com efeito, longe de resolver os problemas, esses mecanismos os reforçam e os amplificam, pois ao lado das questões puramente ambientais, explodem problemas sociais, como do direito à terra e das comunidades indígenas. E isso, legalmente. Em resumo, é mais uma estratégia para sustentar um capitalismo agonizante (?), como o pensa David Harvey, que, desta vez, se ataca “ao que resta” a explorar, a natureza, antes de colocar, provavelmente daqui a pouco, um relógio no sol!
No entanto, observa-se um forte lobby favorável à introdução desses programas no nível dos Estados; seria, de fato, um sinal forte a favor da legitimação desse capitalismo desenfreado, e da espoliação dos bens vitais à humanidade no seu conjunto. Já o vemos com a indústria das sementes que, aos poucos, consegue impor seus OGMs em toda parte do mundo, nos deixando reféns do seu bem-querer.
Dá para se perguntar o que leva organizações internacionais famosas, tal como a UICN [4] ou o WWF [5], a defender a implantação de tais mecanismos, haja vista que seus efeitos perversos já foram demonstrados pelas muitas experiências negativas em diversas regiões do planeta. Certamente, essas organizações se satisfazem da entrega de algumas zonas para proteger, criar parques e preservá-los, no intuito de conservá-los para mostrar às futuras gerações o que de fato existiu… Um novo tipo de museus! Talvez seja também uma forma de se financiar, junto ao capital privado, já que o público está cada vez mais escasso.
Enfim! Embora essas manobras se deem na mais completa indiferença da imprensa “oficial”, alguns grupos se mobilizam para denunciar esse lobby pró-destruição do homem e da natureza. É o caso do World Rainforest Movement que alavancou uma petição mundial [6] para levar a voz “dos 99%” na assembleia da COP-20 e, logo mais, na Conferência de Paris. Aqui se encontra o documento de base [7] dessas reivindicações. Aliás, é importante que os Franceses também se mobilizem sobre essas questões, pois através da Guiana, a França é “um país amazônico”, é bom lembrar.
Aqui está o link para assinar a petição “No REDD” por e-mail:
“Para apoiar o chamado à ação, pedimos que você envie um e-mail para [NoREDDCop20@wrm.org.uy] com o nome de seu grupo, país ou região de trabalho e contato antes de 05 de dezembro.”
E então, é para fazer alguma coisa? Sim, claro. Mas provavelmente uma solução (se não é A solução) é de seguir um caminho mais radical e afastar-se do modelo “político-ecologicamente correto” que visa sempre a favorecer os mesmos, ou seja, aqueles que têm dinheiro, ou seja, o poder. É preciso parar, sim, de apostar no lucro, sempre o lucro, e pensar no ser humano que já não come mais alimentos sadios, não respira mais um ar limpo, possui um ritmo de vida deplorável, e em breve nem terá mais água para satisfazer suas necessidades essenciais. E falo apenas dos “privilegiados”!
Por gentileza, faça com que esta mensagem circule, pois se nem sempre é possível “fazer alguma coisa”, é importante saber o que está acontecendo.
[1] O Brasil da cobiça: Financeirização da natureza [http://port.pravda.ru/busines/31-12-2013/35940-natureza-0/]
[2] Amazônia brasileira: Dossiê Acre [http://port.pravda.ru/news/cplp/14-12-2013/35832-dossie_acre-0/]
[3] Os pontos nos “i” na Amazônia [http://lindomarpadilha.blogspot.com.br/2014/10/lucas-matheron-os-pontos-nos-i-na.html]
[4] http://cmsdata.iucn.org/downloads/uicn_document_de_position_unfccc_cop_20_lima.pdf
[7] http://wrm.org.uy/pt/files/2014/11/Chamado-COP-Lima_NoREDD.pdf
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Fonte: PRAVDA.ru
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‘Temos que agir já’, diz Ban Ki-moon na abertura ministerial da COP 20 (G1)
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| O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, discursa na COP 20, em Lima (Foto: Reprodução/UNFCCC) |
Secretário-geral da ONU discursou na Cúpula sobre mudanças climáticas. Objetivo é obter prévia de acordo global para conter temperatura maior.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu que os países desenvolvidos e outros mais ricos se apressem para apresentar metas de redução de gases-estufa e outros planos voltados à adaptação à mudança climática no primeiro trimestre de 2015.
O pedido foi feito na abertura do Segmento de Alto Nível da Conferência do Clima da ONU, a COP 20, que segue até a próxima sexta (12) em Lima, no Peru.
Segundo ele, a “janela de oportunidade está se fechando rapidamente e todos os países têm que fazer parte dessa questão”. “Temos que agir já. Não é um momento de dúvidas, mas de transformação”, complementou.
O fim de março já era previsto como data final para a entrega das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), mas a própria comissária da ONU para o clima, Christiana Figueres, já trabalha em um possível adiamento.
O governo brasileiro deve entregar suas metas nacionais após o prazo previsto. Segundo negociadores do país, ainda estão em andamento consultas à sociedade civil e aos setores da economia sobre os cortes de emissões a serem realizados pós-2020. O ano é quando o novo acordo climático entrará em vigor, obrigando a todos os governos a reduzir suas emissões. O não cumprimento da exigência das Nações Unidas pelo Brasil é criticado por organizações não governamentais.
Ainda na abertura, a secretária-executiva da ONU para o Clima, Christiana Figueres, alertou sobre qual é o legado que a população atual quer deixar. “A história não nos julgará apenas pelas toneladas de gases que lançamos na atmosfera, mas vão nos julgar também se fomos capazes de nos adaptar e criar um futuro melhor para todos. Vocês [delegados] devem criar esse futuro”, disse.
Novo encontro em junho de 2015
Durante a cerimônia foi anunciado que no fim de junho do ano que vem haverá um novo encontro de alto nível em Nova York, sede da ONU, para finalizar os últimos detalhes antes da conferência de Paris, quando será assinado o documento que criará o acordo do clima.
Em Lima, entre os principais temas que serão discutidos pelos ministros de Estado estão a questão da responsabilidade histórica das emissões (quem tem mais culpa por ter lançado os gases-estufa), a formulação de parâmetros para que os países apresentem suas metas de redução de emissões (as chamadas INDCs) e o que será feito entre 2015 e 2020 para frear lançamento de poluentes atmosféricos (Segundo Protocolo de Kyoto).
Os primeiros rascunhos dos elementos que farão parte do acordo do clima foram publicados na manhã desta segunda-feira (8).
A primeira versão não agradou muito, principalmente a parte que trata das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). União Europeia e Estados Unidos querem que para o acordo esteja vinculada apenas a quantificação de gases a ser cortada a partir de 2020 e os planos referentes ao tema a longo prazo. A intenção vai na contramão do pedido de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil.
Por que tudo isso?
Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.
Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas.
Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.
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Observatório do Clima apresenta dados sobre emissões brasileiras na COP 20 (Observatório do Clima)
por Bruno Toledo, do Observatório do Clima
Side event oficial da Conferência de Lima reúne organizações do OC para apontar trajetória histórica das emissões brasileiras, a partir das informações do Sistema de Estimativas de Emissões (SEEG). Evento também apresentou projeto para aplicar metodologia do SEEG no Peru.
Uma das principais preocupações dos negociadores presentes na Conferência do Clima de Lima, a COP 20, é garantir as condições para construir um novo regime climático que efetivamente diminua as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em todo o mundo nas próximas décadas. O desafio não é banal: mesmo com os esforços de redução nos últimos anos, continuamos firmes numa trajetória que pode elevar a temperatura média global muito acima dos 2ºC considerados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC) como limite para que as alterações climáticas não sejam tão profundas.
Por isso, mais importante do que ter políticas públicas em si é ter informações confiáveis e atualizadas que permitam a esses instrumentos ter a efetividade necessária na redução das emissões. Esse é o propósito do Sistema de Estimativa de Emissões de GEE (SEEG), desenvolvido pelo Observatório do Clima em 2013 para produzir estimativas anuais das emissões brasileiras em cinco setores econômicos estratégicos – mudança de uso do solo, agropecuária, energia, processos industriais, e resíduos – a partir de dados e informações confiáveis. Neste ano, além das estimativas referentes a 2013, o OC também se debruçou em mensurar as emissões desses cinco setores a partir de 1970. (Saiba mais sobre os dados apresentados pelo SEEG neste ano)
Tasso Azevedo apresenta principais dados do SEEG 2014 em side event na COP 20 Da esq. para dir.: André Ferretti, Tasso Azevedo, Loyola Escamilo, Carlos Rittl, Marina Piatto e Amintas Brandão
Para apresentar a experiência do SEEG e apresentar os dados referentes a 2013 e aos anos anteriores, o OC promoveu um side event na programação oficial da COP 20 no dia 06 de dezembro, com a participação de André Ferretti (Fundação Grupo Boticário), coordenador do OC; Carlos Rittl, secretário executivo do OC; Marina Piatto, do Imaflora; Amintas Brandão, do Imazon; Loyola Escamilo, da ONG Pronaturaleza; e Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.
Além de apontar os resultados de 2013 e apontar a trajetória das emissões brasileiras desde 1970, o evento também serviu para lançar uma parceria importante com a Pronaturaleza, que está adaptando a metodologia do SEEG para monitorar as emissões peruanas de GEE a partir desse ano. “Nossa proposta é que outros países também encontrem no SEEG uma ferramenta para acompanhar suas próprias emissões, o que apoiará seus governos no esforço global para redução das emissões de GEE”, explica Tasso.
Os dados do SEEG peruano deverão ser publicado ainda em 2014 no portal http://www.seeg.eco/.
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
(Observatório do Clima)
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08/12/2014 – 12h00
Clamor na COP 20: “Os povos indígenas somos a terra” (IPS)
por Milagros Salazar, da IPS
Lima, Peru, 8/12/2014 – O clamor dos povos indígenas pelo reconhecimento de suas terras ancestrais ecoou entre as reuniões dos delegados de 195 países na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. “Quero meu território ali vivo, ali como, ali estão meus santos avós”, gritou cheia de raiva a asháninka Diana Ríos.
A jovem de 21 anos é filha de Jorge Ríos, um líder indígena que foi assassinado em setembro por defender as florestas de sua comunidade Alto Tamaya-Saweto, na região Ucayali da selva peruana. Sua morte e a de outros três dirigentes da região são atribuídas por seus familiares aos cortadores ilegais de árvores. Por isso exigiram, no dia 5, nas instalações da COP 20, a titulação de suas terras.
Como os asháninkas, a demanda indígena global na conferência anual da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC) se centra no reconhecimento de seus territórios, e com isso na proteção das florestas e no respeito aos conhecimentos ancestrais e direitos coletivos dos povos indígenas.
Falta entregar títulos de posse de cerca de cem milhões de hectares nos oito países da Amazônia sul-americana, segundo dados da Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). No Peru, de onde clamam sua dor as viúvas da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ainda há 663 comunidades nativas sem títulos de propriedade, de acordo com o não governamental Instituto do Bem Comum.
A demanda pela titulação de terras está relacionada com a implantação dos projetos e programas do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) para países do Sul em desenvolvimento. Nos acordos adotados na COP 16, realizada no balneário mexicano de Cancún, em 2010, precisamente foram incluídas salvaguardas para evitar danos sociais ou ambientais nos territórios indígenas onde se desenvolve a REDD.
Na COP 20, que acontece em Lima, no Peru, as organizações indígenas exigem que os Estados parte incluam nos informes sobre as salvaguardas, que devem apresentar perante a CMNUCC, indicadores sobre biodiversidade, saúde dos povos, titulação de terras e conhecimentos ancestrais, entre outros aspectos, destacou Grace Balawag, do povo kankanaey, das Filipinas.
Esses e outros indicadores permitirão medir a participação plena dos povos originários na mitigação do aquecimento global, disse à IPS a Balawag, vice-presidente da Aliança Global dos Povos Indígenas sobre a Mudança Climática e o Desenvolvimento Sustentável. Ela pediu, junto a outros companheiros nativos, que os povos indígenas sejam incorporados nos sistemas nacionais de monitoramento florestal, já que demonstraram ser capazes de conservar suas terras graças aos seus conhecimentos ancestrais.
A Aliança participa desde 2009 das conferências internacionais sobre o tema e inclui 17 organizações indígenas de 13 países da África, América Latina e Ásia, que enfrentam diversas ameaças a seus territórios.
Em alguns casos, as comunidades indígenas sofrem o impacto das atividades extrativistas, como mineração ou petróleo, apontou à IPS Tarcila Rivera porta-voz do Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas e também presidente do Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq). Os povos originários devem enfrentar atividades ilícitas que colocam em risco a vida de suas populações, ressaltou à IPS.
Mais de 93% das atividades de mineração, petróleo, gás, exploração florestal e agricultura estão em territórios habitados por povos indígenas e comunidades locais em oito países com florestas tropicais, de acordo com a pesquisa da consultoria Projeto Muden para a Iniciativa Direitos e Recursos. Os países estudados foram Brasil, Camboja, Colômbia, Filipinas, Indonésia, Libéria, Moçambique e Peru, segundo o estudo publicado em outubro.
Tais ameaças estão relacionadas com o número de assassinatos no mundo de líderes indígenas, que lutaram pela proteção do ambiente e da terra. Entre 2002 e 2013, houve 908 assassinatos de ativistas no mundo, segundo o informe Deadly Environment (Ambiente Mortal). O Brasil é o lugar mais perigoso, com 448 do total, seguido de Honduras com 109 e Filipinas com 67.
Embora o reconhecimento dos territórios indígenas seja uma demanda global, existem diversas modalidades e estratégias cobradas por esses povos, pontuou Balawag. Em alguns países se pede a titulação de terras, como no caso peruano, em outros a delimitação das áreas ancestralmente reconhecidas, como nas Filipinas, e também há casos nos quais se exige o cumprimento de acordos assinados com os Estados por disputas territoriais, como acontece em Bangladesh.
“Se a terra não é titulada e se chega a implantar um programa de REDD, como podemos receber os benefícios? Isso está relacionado com os benefícios, mas também com nossa sobrevivência. Inclusive podemos ser desalojados pelos governos e pelas corporações privadas”, afirmou Mrinal Tripura, da organização Maleya Foundation, de Bangladesh. Ele disse à IPS que o governo de seu país não reconhece o sistema tradicional dos indígenas, e que não se sentem representados nas negociações da COP 20.
As reclamações também chegam da África. “Os povos indígenas são a terra, mas o Estado não respeita a forma tradicional como a manejamos. Por isso a titulação é a única estratégia que nos resta para que nossos territórios sejam respeitados”, afirmou à IPS o maasai Stanley Kimaren Riamit, diretor-executivo da organização Indegenous Livelihoods Enhancement Partners, do Quênia.
“Os investidores do carbono estão interessados em que, antes de investirem na REDD, haja clareza sobre a propriedade dos territórios, porque as árvores crescem na terra e a terra pertence a alguém, acrescentou Riamit. É um argumento que parece simples, mas que resulta ser uma verdade incômoda para vários Estados nas negociações da COP 20, que acontece em instalações removíveis levantadas em uma área militar do sul da capital peruana. Envolverde/IPS
(IPS)
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Incertezas nas discussões climáticas (Greenpeace)
por Redação do Greenpeace
Ao final da primeira semana da COP20 é hora de fazer um balanço das negociações e avaliar o que se pode esperar dos próximos dias em que negociadores estarão reunidos.
A primeira semana da COP20 – a 20a Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas – que acontece em Lima, no Peru, chegou ao fim. É hora de fazer um balanço das negociações e analisar o que ainda pode vir nos próximos quatro dias que reúnem líderes de mais de 190 países. Os textos publicados que trazem um rascunho sobre os elementos para o acordo final que deve ser assinado em Paris, em 2015, contem incertezas alarmantes em temas fundamentais como a data final para que cada país apresente suas contribuições nacionais.
Além disso, o formato destas contribuições ainda não foi definido, o que significa que não está claro como estas promessas serão feitas, de quanto em quanto tempo serão revisadas e como serão cumpridas. Ou seja, ainda haverá muitas discussões para que seja possível encontrar consenso em um acordo que de fato fará com que o mundo combata as mudanças climáticas e seus impactos.
Um exemplo é a discussão sobre florestas, onde não houve acordo sobre quais garantias países como o Brasil devem apresentar para poder ter acesso a possíveis recursos que poderiam ser usados para combater o desmatamento. A conclusão foi simples: sem acordo não há recurso disponível e, pior, o assunto pode ficar para ser discutido apenas em 2016.
“Debate-se qual o melhor termo ou palavra para entrar nos textos, ou quem tem mais razão e menos culpa, enquanto as florestas vão sendo derrubadas, aumentando a concentração de gases de efeito estufa e levando devastação e morte à biodiversidade e às pessoas que delas dependem para viver”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
As negociações se arrastam e eventos climáticos como o tufão Hagupit, que atinge as Filipinas e já levou à evacuação de mais de 1 milhão de pessoas, mostram que a natureza não negocia. “Os cientistas são bem claros: temos que agir com urgência, ou pagaremos um preço alto”, continuou Astrini. Os impactos das mudanças climáticas já são uma realidade, trazendo dificuldades para a produção de alimentos, acesso à água e agravamento de doenças, o que afetará principalmente populações mais pobres.
Nesta semana final, são esperados ministros e líderes de Estado para que as negociações avancem em ritmo mais acelerado. “Precisamos que os pontos nos quais ainda existem incertezas sejam clarificados. Uma das prioridades é sobre a meta de redução de emissões de carbono a zero até 2050”, disse Astrini, “é necessário acabar com o desmatamento e ter uma transição justa de energias renováveis, com o fim do uso de combustíveis fósseis. Já temos as informações do que precisamos fazer e as ferramentas necessárias, mas falta a vontade política. Vamos pressionar os países para que eles deem a resposta que o mundo precisa.”
* Publicado originalmente no site Greenpeace.
(Greenpeace)
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Poucos avanços na primeira semana de negociações em Lima (WWF Brasil)
por Redação do WWF Brasil
Durante a primeira semana da 20ª edição da Conferência das Partes (COP20) das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, pouco se avançou nas discussões para a elaboração do Acordo Climático Global. O evento, que teve início no dia 1º de dezembro, em Lima, reúne os representantes dos mais de 190 governos que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para discutir o papel dos países na redução das emissões dos gases de efeito estufa.
De acordo com André Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, “o começo desta conferência teve sinais políticos positivos, como as metas anunciadas pelos Estados Unidos, China e União Europeia, que podem ser o primeiro passo de que é possível chegar ao final de 2015 com alvos globais estabelecidos rumo a um futuro de baixo carbono. Apesar deste sinal, a discussão sobre o caminho das ações dos países antes de 2020 ainda possui extrema relevância, pois há uma lacuna de emissões que deve ser eliminada urgentemente”.
O Brasil foi destaque nesta semana por quase ganhar o prêmio “Fóssil do Dia” na última quarta-feira (03). A premiação é realizada diariamente pelas organizações não governamentais aos países com posicionamentos não favoráveis às negociações climáticas. O país foi o segundo colocado devido a uma declaração sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), pela qual ele negou que haja dupla contagem da redução de emissões. O MDL foi criado pelo Protocolo de Kyoto para ajudar financeiramente países em desenvolvimento a cumprir seus compromissos de redução de gases do efeito estufa (GEE), por meio da implementação de projetos sustentáveis, com os quais as emissões evitadas geram créditos.
Apesar disso, Nahur afirma que o Brasil tem avançado na proposta de uma nova metodologia para o próximo acordo climático global, que pretende esfriar os ânimos na discussão que ocorre desde a assinatura do Protocolo. Chamada de Diferenciação Concêntrica, a proposta brasileira foi apresentada na quinta-feira (04) e teve boa aceitação entre as delegações, servindo como um pontapé inicial para um processo mais focado para a negociação do texto. De acordo com o documento, os países seriam divididos em três níveis, com critérios diferentes de redução de emissões. A principal dúvida gira em torno dos indicadores para a escolha da categoria de cada país.
Com a chegada dos ministros para o Segmento de Alto Nível, que ocorrerá a partir de hoje (9), a expectativa é que o ritmo das discussões acelere. Até o final desta semana, deve-se chegar ao desenho inicial de um acordo climático global – a ser finalizado em 2015 e assinado na COP21, em Paris – que obrigue as nações a cortar as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Para Nahur, “é necessário que os países avancem nesta discussão aqui em Lima, para que tenhamos claros avanços na discussão de ações efetivas antes de 2020 e de financiamento de ações de mitigação e adaptação”.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil)
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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo está em uma encruzilhada em Lima (IPS)
por Wambi Michael, da IPS
Lima, Peru, 9/12/2014 – O instrumento da Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar projetos de emissões de carbono nos países em desenvolvimento, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), está em crise devido à queda dos preços que se paga por créditos de carbono.
O MDL, encarregado das reduções certificadas de emissões (RCE), poderia colapsar porque nos últimos anos caiu a demanda dos principais compradores, países obrigados a reduzir suas emissões contaminantes no contexto do Protocolo de Kyoto, já que os objetivos de redução não aumentaram significativamente e porque houve um crescimento econômico mais lento.
Na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que acontece até o dia 12 em Lima, a junta executiva do MDL tenta convencer os negociadores a renovarem seus compromissos com o mecanismo, que já tem dez anos. Em entrevista à IPS, Hugh Sealy, presidente do MDL, explica porque o instrumento se complicou e quais desafios há pela frente.
IPS: Pode nos dar um panorama geral da situação do MDL?
HUGH SEALY: A perspectiva geral é que o MDL se encontra em uma encruzilhada. Os mercados colapsaram. O preço das RCE caiu para US$ 0,30, comparado com os mais de US$ 30 há cinco anos.
IPS: O que se conseguiu até o momento?
HG: O mecanismo permitiu o registro de 7.800 projetos e programas em 107 países em desenvolvimento com centenas de milhares de milhões de dólares em investimentos, que significaram 1,5 bilhão de toneladas de gases-estufa a menos liberados na atmosfera.
IPS: Qual foi o problema do MDL?
HG: A origem do problema, e é minha opinião pessoal, foi a decisão da União Europeia (UE) de 2009 (de restringir a possibilidade dos créditos internacionais e de proibi-los totalmente a partir de 2020), que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013. O Japão decidiu criar seu próprio sistema, a Austrália seguiu seu próprio caminho, como o Canadá, e os Estados Unidos nunca se interessaram. Se existe um sistema em que a União Europeia, como nosso maior comprador, vai excluir todas as outras unidades, então o mercado não tomará muitas delas. Foi aí que os preços começaram a cair.
IPS: Acredita que deveria ter existido um mercado regulado para as RCE?
HG: Um mercado como esse, que não é de qualquer mercadoria, teria que ter um piso, como têm outros. Mas agora o Banco Mundial diz que deveríamos criar um fundo de reserva do mercado que possa absorver o excesso de créditos. Dizem que precisariam de “US$ 3 bilhões para absorver todo o excesso, não vejo que o excesso seja um problema, mas falta de demanda. Veja todas as RCE que geramos. Temos 1,5 gigatonelada de emissões reduzidas. A diferença de emissões é de dez gigatoneladas por ano. Para mim continua havendo uma demanda radical e essencial de um sistema de mercado.
IPS: A junta executiva do MDL enfrenta o cancelamento voluntário como opção para criar demanda da RCE. Qual é a ideia por trás disso?
HG: A ideia é que qualquer um, você como meio de comunicação, eu como pessoa, uma companhia ou um governo possam comprar e cancelar RCE de imediato. Mas não sabemos que demanda teremos para o cancelamento voluntário. Mas, como junta diretora, acreditamos que é o correto. Colocar RCE à disposição para quem quiser reduzir sua pegada de carbono.
IPS: Qual seria a solução duradoura?
HG: Necessitamos uma decisão clara em Lima, e em particular em Paris (na COP 21, de 2015) sobre qual papel cabe a um mecanismo internacional sob um novo regime climático. Precisamos que as partes, em especial os países ricos, elevem sua ambição e criem mais demanda de RCE.
IPS: Quais são as consequências desse desenvolvimento para os países menos adiantados e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento?
HG: Se fosse responsável pelo desenvolvimento de um desses países, reservaria minhas RCE. Não buscaria concretizar um acordo para comprar nesse momento. Não a US$ 0,30. Sou otimista e creio que o preço das RCE subirá. Trabalho em uma aritmética fundamental, na qual a diferença de emissões é de aproximadamente dez gigatoneladas ao ano e aumenta cada vez mais. Se os países decidirem que os mercados serão um componente vital do acordo de Paris, não vejo como o preço das RCE poderá continuar a US$ 0,30. É muito frustrante para países, como a Jamaica, que já se registraram em projetos RCE, ou da África.
IPS: Se o MDL acabasse hoje, o que perderíamos?
HG: Perderíamos dez anos de experiência e de aprender fazendo. Levou muito tempo para criar o MDL e levá-lo à etapa em que estamos agora. Não posso lhe dar um número ou um valor em dólares, mas há mais de 4.500 organizações envolvidas com ele.
IPS: O que os países podem fazer a respeito nessas negociações de Lima?
HG: Podem aumentar sua demanda de RCE antes de 2020, reconhecer o valor que o MDL agrega aos sistemas de comércio de emissões emergentes e reconhecer o valor óbvio do mecanismo para a resposta internacional à mudança climática, depois da entrada em vigor do novo acordo em 2020. É um dos instrumentos mais efetivos já criados pelos governos no contexto da CMNUCC. Impulsiona e fomenta a redução de emissões, os fundos climáticos, a transferência de tecnologia, a construção de capacidades, o desenvolvimento sustentável e a adaptação, tudo o que os próprios países pedem do novo acordo de Paris. Envolverde/IPS
(IPS)
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A maior delegação de jovens brasileiros em COPs questiona negociadora do Itamaraty (Engajamundo)
por Dari Santos, do Engajamundo
Começou na segunda-feira, dia 01/12/2014, em Lima – Peru a 20ª Conferência das Partes (COP20), conferência que reúne todos os países e territórios do mundo membros da ONU para discutir qual será o papel de cada um deles frente aos desafios globais para combater às Mudanças Climáticas.
Esse ano a delegação do Brasil, que é uma das maiores da conferência com mais de 300 delegados, conta com um número expressivo de jovens brasileiros. O Engajamundo possui 12 jovens acreditados para conferência e marca a história da participação da juventude em conferências internacionais de mudanças climáticas. Vale frisar que o governo brasileiro é um pioneiro no quesito inclusão da sociedade civil, já que oferece credenciamento da sociedade como parte da delegação do governo (o que garante acesso completo as salas de negociação).
A maior delegação de jovens brasileiros na história das COPs (United Nations Climate Change Conference) tem uma missão: contar as entrelinhas das negociações que decidem o futuro de todos nós, já que as mudanças climáticas é uma realidade sentida por todos, seja ela em maior ou em menor escala.
Após a primeira reunião convocada pelo Itamaraty com a delegação brasileira na COP20, os engajamunders de “primeira viagem”, ou seja, que participam da sua primeira COP vivenciaram a importância das entrelinhas. Em uma conversa informal com a negociadora brasileira Thelma Krug (a única mulher entre todos os negociadores brasileiros), pudemos perceber qual é a percepção da negociadora em assuntos essenciais no combate a mudanças climáticas.
Logo no começo da conversa questionamos sobre os acordos sobre reflorestamento que estão sendo discutidos dentro do seu âmbito de negociação, e a negociadora deixou claro que considera plantações de eucalipto transgênico como “reflorestamento”. Segunda ela, há uma dificuldade em plantar mata nativa, já que essas não resistem como os “eucaliptos clonados” as mudanças climáticas.
Não precisa ser um cientista para saber que somente plantações de eucalipto nunca assegurariam a biodiversidade que as florestas de mata nativa possuem, e quando questionada sobre isso Thelma se limitou a responder que a biodiversidade possui uma conferência específica e deve ser tratada nela. O questionamento que ficou para todos nós é: realmente temos negociado acordos que visem combater o aquecimento global de forma total e transversal ou somente estamos cumprindo o protocolo diplomático tentando maquiar ações que nada resolvem o problema como se fossem ações positivas?
Esperamos que o lado social seja colocado na mesa, que cada país lembre que muito mais do que uma negociação entre países, trata-se de um acordo que garante um futuro sustentável para todos nós, cidadãos. Que se lembrem que existe sim uma forma de conservar e garantir a existência das matas nativas, garantindo que os povos tradicionais dessa área conservem o que nós por tantos anos destruímos.
Esperamos ansiosamente por uma negociação menos técnica e mais humana.
* Publicado originalmente no site Engajamundo.
(Engajamundo)
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Lima climate change talks best chance for a generation, say upbeat diplomats (The Guardian)
UN climate negotiations opening in Lima on Monday have the best chance in a generation of striking a deal on global warming, diplomats say.
After a 20-year standoff, diplomats and longtime observers of the talks say there is rising optimism that negotiators will be able to secure a deal that will commit all countries to take action against climate change.
The two weeks of talks in Peru are intended to deliver a draft text to be adopted in Paris next year that will commit countries to reduce their greenhouse gas emissions without compromising the economic development of poor countries.
Diplomats and observers of the UN climate negotiations said recent actions by the US and China had injected much-needed momentum.
“I have never felt as optimistic as I have now,” said Tony de Brum, the foreign minister of the Marshall Islands, which are sinking as sea levels rise in the Pacific. “There is an upbeat feeling on the part of everyone that first of all there is an opportunity here and that secondly, we cannot miss it.”
Beyond Lima, there is growing evidence of the dangers of climate change, and of countries’ failure to act.
The UN environment programme warned earlier this month that industrialised countries were falling short of the emissions reductions needed to prevent warming of 2C above pre-industrial levels, the goal set by world leaders. Carbon dioxide emissions are expected to reach a record high of 40bn tonnes in 2014. Meanwhile, 2014 is shaping up to be the hottest on record.
Observers, however, said there was fresh optimism surrounding the Lima talks after the US and China declared on 12 November that they would work together to cut carbon pollution.
Under the deal, China committed to cap its output of carbon pollution by 2030 or earlier and to increase its use of zero emission energy to 20% by 2030. The US agreed to reduce its emissions by between 26% and 28% from their 2005 levels by 2025.
The EU, the next biggest polluter after the US and China, earlier pledged to cut emissions by 40% from their 1990 levels by 2030.
Christiana Figueres, the UN’s top climate official, said the commitments, which have been made well in advance of a March 2015 deadline, had given the talks a boost.
“It is hugely encouraging that well ahead of next year’s first-quarter deadline, countries have already been outlining what they intend to contribute to the Paris agreement. This is also a clear sign that countries are determined to find common ground,” she said in a statement.
Todd Stern, the US state department’s climate change envoy, said the US-China deal could push other big polluters such as India, Japan, Brazil and Russia to come forward with their own post-2020 targets. That in turn boosted prospects for a good outcome in Paris.
“I think it will spur countries to come forward with their own targets,” he said. “Generally if you are holding stock in the Paris negotiations your stock went up.”
Andrew Steer, the president of the World Resources Institute, an environmental thinktank in Washington, said the US-China deal had changed the atmosphere surrounding the talks.
“There is in the air a sense of momentum,” he said. “You’ve already got commitments of about half of all the greenhouse gas emissions that need to be reduced.”
The deal likely to be done in Paris will likely be a hotchpotch of targets such as those announced by the three top carbon polluters, according to an analysis by Bloomberg New Energy Finance.
The test for Lima will be the degree to which negotiators can corral those separate action plans from up to 190 countries into a single agreement.
If the talks are to succeed, they will have to come up with a draft text that outlines the structure of that agreement – how to ensure countries commit to deep enough cuts to limit warming to the 2C goal, and how to verify their actions.
The US is pushing for a deal that would avoid setting emissions reduction targets that are legally binding under international law, because that would set up a clash with congress.
Many developing countries, however, insist on legally binding targets. They also argue that only the industrialised countries should have to cut emissions.
The negotiators will also try to ramp up pledges for the Green Climate Fund, which was set up to help developing countries deal with climate change. So far, the fund has raised $9.7bn (£6.2bn) from 22 countries, just short of its initial $10bn target.
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JC 5079, 5 de dezembro de 2014
Dever de casa para o acordo do clima (Valor Econômico)
Artigo de Sergio Margulis e Natalie Unterstell publicado no Valor Econômico
Das trajetórias projetadas até o fim deste século, o mundo já caminha naquelas mais extremas quanto ao aumento de temperatura, o que coloca pessoas, ecossistemas e economias sob séria ameaça.
A Conferência das Partes (CoP) que está sendo realizada em Lima, no Peru, vai oferecer as bases para um novo acordo climático global, a ser adotado em Paris, em 2015. O que os cidadãos comuns querem saber é: como é que esse acordo os protegerá dos impactos da mudança climática?
Veja o texto na íntegra em: http://www.valor.com.br/opiniao/3805596/dever-de-casa-para-o-acordo-do-clima#ixzz3L23yI0GP
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JC 5079, 5 de dezembro de 2014
Acordo do clima poderá encampar proposta do Brasil (Folha de S.Paulo)
Na divisão de obrigações sugerida pelo país, grandes nações emergentes assumem maior redução de emissões
O esboço de um acordo global de reduções de emissões de gases-estufa que está em negociação na 20ª Conferência do Clima da ONU, a COP 20, no Peru, incluiu um conceito criado por diplomatas brasileiros: dividir os países em desenvolvimento em diferentes graus de responsabilidade pelo aquecimento.
Veja o texto na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/198652-acordo-do-clima-podera-encampar-proposta-do-brasil.shtml
(Rafael Garcia/ Folha de S.Paulo)
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JC 5080, 8 de dezembro de 2014
COP-20 coloca foco em adaptação à mudança climática e nas verbas (Valor Econômico)
A segunda semana da conferência do clima da ONU começa com muitas pontas abertas e ainda vaga sobre o resultado final
O céu amanhece cinza todos os dias em Lima, mas quase nunca chove. Os bairros ricos da capital peruana, como San Isidro e San Borja, são muito verdes, com jardins e parques bem cuidados que se beneficiam da umidade do inverno e da irrigação automática no fim da tarde. Mas algumas estimativas dizem que a cidade pode ficar sem água em 30 anos, por conta da retração dos glaciares andinos. Como todas as partes, o Peru sofre os impactos da mudança do clima e terá que se adaptar – só que a conta está ficando cada vez mais cara.
Veja o texto na íntegra em: http://www.valor.com.br/internacional/3807634/cop-20-coloca-foco-em-adaptacao-mudanca-climatica-e-nas-verbas
(Daniela Chiaretti/Valor Econômico)
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JC 5081, 9 de dezembro de 2014
Transformação na política do clima (Valor Econômico)
Artigo de Adilson de Oliveira publicado no Valor Econômico
Após meses de negociações sigilosas, a China e os Estados Unidos anunciaram em Pequim que adotarão metas para a redução das emissões de gases para evitar os riscos de mudanças climáticas. A China comprometeu-se em elevar para 20% a parcela não poluente de sua matriz energética até 2030. Os EUA prometeram reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025, substituindo fontes fósseis por fontes renováveis e acelerando a substituição do carvão por gás natural na geração de eletricidade.
Leia mais em: http://www.valor.com.br/opiniao/3809014/transformacao-na-politica-do-clima#ixzz3LPS7h6HR
(Valor Econômico)
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Economista pede acordo do clima sem sanções (Folha de S.Paulo)
Punição em caso de descumprimento inibe metas ambiciosas, afirma Nicholas Stern
Para o autor do mais importante trabalho já realizado sobre os impactos econômicos do aquecimento global, o próximo acordo para reduzir emissões de gases -estufa não precisa ter força de lei.
Veja o texto na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/199228-economista-pede-acordo-do-clima-sem-sancoes.shtml
(Rafael Garcia/Folha de S.Paulo)
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JC 5082, 10 de dezembro de 2014
Avaliação de risco em obras tem de incluir clima, alerta a ONU (Valor Econômico)
Para Christiana Figueres, condições ambientais têm que determinar os investimentos em infraestrutura
A costarriquenha Christiana Figueres, a mais alta autoridade das Nações Unidas nas negociações sobre mudança do clima, acredita que a China é o país que mais está fazendo esforços no combate ao aquecimento global em comparação com EUA e União Europeia.
Veja o texto na íntegra em: http://www.valor.com.br/internacional/3810448/avaliacao-de-risco-em-obras-tem-de-incluir-clima-alerta-onu
(Daniela Chiaretti / Valor Econômico)
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JC 5082, 10 de dezembro de 2014
Brasil está ‘no fundo do poço’ em políticas para o clima (O Globo)
Entre os 58 países avaliados em relatório, país ficou na 49ª posição
Enquanto as discussões da Conferência do Clima em Lima (COP 20) começam a se acalorar, uma ducha de água fria atingiu os delegados reunidos na capital peruana. O banho veio na forma de um novo relatório, divulgado pelas ONGs Germanwatch e Climate Action Network Europe e realizado por 300 especialistas, que concluiu: nenhum país elaborou políticas públicas satisfatórias contra as mudanças climáticas. O Brasil teve um desempenho particularmente vergonhoso. Caiu 14 posições, entre as 58 nações avaliadas, atingindo o “fundo do poço”, segundo o relatório. Em 2007, chegou a figurar entre os dez melhores.
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/brasil-esta-no-fundo-do-poco-em-politicas-para-clima-14786238#ixzz3LUsFq36v
(Renato Grandelle / O Globo)
The fund is woefully behind its goal of mobilising $100bn a year in public and private finance by 2020.
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