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Ibama concede licença e Belo Monte pode começar a operar (Greenpeace)

25/11/2015

Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio Nascimento

Apesar de todos os impactos socioambientais causados por Belo Monte até agora e de grande parte das condicionantes estipuladas no licenciamento não terem sido cumpridas, o Ibama concedeu, nesta terça-feira, dia 24, a licença de operação permitindo que a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, inicie o enchimento do reservatório da usina.

Em Brasília, um grupo de cerca de 70 índios do Xingu protestou contra a decisão do Ibama, durante a coletiva de imprensa com a presidente do órgão, Marilene Ramos, organizada para anunciar a licença.

“Belo Monte não tem e nem nunca teve viabilidade ambiental. A Licença de Operação agora concedida apenas coroa um processo de licenciamento questionável, baseado na pressão do setor elétrico para que o projeto seja realizado a qualquer custo. Infelizmente esse fato evidencia que o licenciamento ambiental hoje no Brasil funciona como um jogo de cartas marcadas para viabilizar uma decisão política já tomada previamente, que subestima o gigantismo dos impactos socioambientais causados na região”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Em junho, um levantamento batizado de “Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) apontou sérias consequências resultantes do não cumprimento de grande parte das condicionantes. Entre os principais impactos estão o aumento da exploração ilegal de madeira, a inviabilização do modo de vida ribeirinho e indígena, a destruição da atividade pesqueira da região e um atropelado do processo de reassentamento compulsório de populações urbanas e rurais. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.

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Após multa de R$ 5 milhões, Belo Monte terá licença (O Globo)

Balsa no Rio Xingu transporta materiais para construção de dique da Belo Monte: projeto previa que, quando a usina entrasse em operação, as condicionantes socioambientais já deveriam estar resolvidas – Dado Galdieri / Bloomberg

Danilo Farelo, 24/11/2015

BRASÍLIA – Mesmo com o descumprimento de uma série de condicionantes ambientais pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica no Rio Xingu (PA), o Ibama vai publicar nos próximos dias a licença de operação da usina de Belo Monte. Com isso, a empresa terá aval para encher o reservatório e começar a gerar energia, o que deve ocorrer a partir de fevereiro. A permissão foi precedida de um auto de infração de R$ 5,087 milhões aplicado na sexta-feira à Norte Energia pelo descumprimento de condicionantes previstas na licença anterior, que permitiu a construção da obra.

No dia 12 de novembro, em ofício enviado ao Ibama dando anuência para a emissão da licença, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destacou uma série de condicionantes descumpridas pela Norte Energia. Mas, para assegurar que, mesmo com a usina em operação, a batalha pelos indígenas continuará, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou com a Norte Energia no mesmo dia 12 um termo de cooperação, no qual a empresa se compromete a cumprir as exigência que ficaram pelo caminho.

PRAZO DE 90 DIAS

Segundo o termo, ao qual o GLOBO teve acesso, algumas previsões têm meta de cumprimento em até 90 dias, como a contratação de serviços especializados para utilização de ferramentas computacionais e sistema de gerenciamento de projetos do Componente Indígena. O termo também prevê a criação de um fundo de R$ 6 milhões para ser revertido em ações de sustentabilidade a serem destinadas exclusivamente às comunidades afetadas. Procurada para comentar sobre a assinatura do termo com a Funai e auto de infração, a Norte Energia não se manifestou.

— É um bom termo e nos dá elementos para continuar brigando. Nós não vamos abrir mão dos direitos dos povos indígenas. A Norte Energia tem de se comprometer, e nós conseguimos isso. Há um diferencial aqui, pelas multas. Antes, multa era só para o Ibama, mas nós conseguimos aqui um padrão de rigor que nos dá essa tranquilidade — disse o presidente da Funai.

O projeto leiloado previa que, quando a usina entrasse em operação, as condicionantes socioambientais, nas quais está incluída a questão indígena, já deveriam estar resolvidas.

— Lamentavelmente, não está (resolvida a questão indígena). Mas a Funai continua brigando e criando condições para que nada seja esquecido e que a Norte Energia faça aquilo que tem que ser feito para os povos indígenas.

Em setembro, o Ibama havia encaminhado à Norte Energia exigências para a emissão da licença operacional, que já se encontra livre de pendências. Uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá capacidade total de 11,2 mil Megawatts.

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As contradições da Funai em Belo Monte (ISA)

Editorial do Instituto Socioambiental

Contradições, falta de um posicionamento claro e contundente por parte da Funai quanto a importantes ações de mitigação de impactos socioambientais da usina de Belo Monte (PA), colocam os povos indígenas da região em uma situação de absoluta vulnerabilidade e incertezas. Leia o Editorial do ISA sobre assunto

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, enviou à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos, no dia 12/11, um ofício com a síntese da avaliação da Funai a respeito da última etapa do licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Cabe ao presidente da Funai neste momento recomendar ou não ao Ibama o Licenciamento da Obra no tocante ao seu componente indígena. Cabe ao Ibama ponderar as recomendações da Funai e o parecer de seus técnicos sobre outros componentes socioambientais e decidir sobre a concessão da licença de operação da usina.

O documento da Funai, por um lado, pede sanções à empresa Norte Energia, dona da obra, pelas falhas na execução do componente indígena das condicionantes socioambientais da hidrelétrica. Certifica uma lista de impactos agravados com o não cumprimento de medidas de proteção às Terras Indígena e de saúde dos povos indígenas que vivem na região. Ainda verifica as consequências das ações mal sucedidas da empresa nas áreas atingidas. Solicita a reelaboração integral da matriz de impactos da obra e das correspondentes medidas de mitigação para os povos indígenas afetados. No entanto, surpreendentemente, o ofício afirma que “todas as demais ações relacionadas ao Componente Indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para implementação do trecho de vazão reduzida (TVR) também foram integralmente cumpridas”.

A contradição entre a existência de inúmeras e graves vulnerabilidades que ainda pesam sobre os povos indígenas e o indicativo de que é possível iniciar o enchimento do reservatório foi denunciada na imprensa e coloca em questão o papel do órgão na proteção dos povos indígenas da região. A Presidência da Funai posicionou-se hoje sobre as reportagens publicadas (veja aqui). O posicionamento da Funai sinaliza positivamente ao Ibama, no tocante ao componente indígena, para a emissão da Licença de Operação de Belo Monte, que permitirá o enchimento do reservatório e o inicio da geração de energia, mesmo sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra.

A usina está em fase final de instalação, já tendo iniciado os planos de demissão de trabalhadores e desarticulação dos canteiros. Os Estudos de Impacto Ambiental da obra preveem para esta fase um aumento da população desempregada e pressões sobre recursos naturais das Terras Indígenas e Unidades de Conservação, com possibilidade de grave acirramento de conflitos interétnicos caso essas áreas não estejam adequadamente protegidas.

O documento enviado pelo presidente da Funai aponta que o Plano de Fiscalização e Vigilância das Terras Indígenas não foi executado. Faz referência ainda a obrigações de competência exclusiva do poder publico, relacionadas à garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas atingidos pela obra que ainda não foram executadas. O exemplo mais gritante dessa situação diz respeito à Terra Indígena Cachoeira Seca. A área aguarda a homologação da Presidência da República e responde por um dos maiores índices de desmatamento do Brasil. Além das invasões de grileiros, a área tem sido palco de saques de exploração ilegal de madeireira sem precedentes (saiba mais).

Além de condicionantes estratégicas não cumpridas pelo empreendedor, existem ações complexas de responsabilidade do governo federal, que demandam articulação institucional e estão totalmente paralisadas, como os processos de retirada de moradores não indígenas das terras Apyterewa, Arara da Volta Grande, Cachoeira Seca e Paquiçamba. O próprio fortalecimento da Funai na região é uma questão de extrema importância que está sendo desconsiderada pelo presidente da instituição. Ao invés de reforçar a estrutura física e de profissionais que atuam na sede da Funai em Altamira, face aos inúmeros desafios colocados por Belo Monte, a Funai sofreu uma redução do número de servidores de 72%, entre os anos de 2011 e 2015, passando de 60 para apenas 23 servidores.

A dívida de Belo Monte com os povos indígenas do Xingu é grande e está sintetizada no Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação, assim como no parecer técnico da Diretoria de Licenciamento da Funai emitido em setembro.

A falta de um posicionamento mais claro e contundente por parte da Funai, neste momento, quanto a importantes ações de mitigação de impactos socioambientais e de estruturação do órgão na região, coloca os povos indígenas numa situação de alta vulnerabilidade para encarar esses impactos negativos da usina apontados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para a fase de operação do empreendimento.

(Instituto Socioambiental)

Ibama nega licença de operação a Belo Monte (Estadão)

ANDRÉ BORGES – O ESTADO DE S. PAULO

22 Setembro 2015 | 20h 24

Sem a autorização, a usina fica impedida de encher o reservatório para começar a gerar energia; instituto lista 12 exigências que não foram atendidas pela concessionária.

Hidrelétrica de Belo MonteHidrelétrica de Belo Monte

Atualizado às 23h00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da concessionária Norte Energia para emissão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. Sem a licença, a usina fica impedida de encher o seu reservatório e, consequentemente, de iniciar a geração de energia.

Na noite desta terça-feira, a Norte Energia, por sua vez, declarou que o parecer do Ibama não é uma “negativa de seu pedido” e sim um prazo para que a concessionária “faça a comprovação das ações compensatórias”. Essa comprovação, segundo a empresa, será dada ainda nesta semana.

Após análise criteriosa das condicionantes socioambientais que teriam de ser cumpridas pela Norte Energia, o Ibama concluiu que foram constatadas “pendências impeditivas” para a liberação da licença. Em despacho encaminhado hoje à diretoria da concessionária, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, elencou 12 itens que não foram atendidos pela empresa.

“Diante da análise apresentada no referido Parecer Técnico, bem como do histórico de acompanhamento da equipe de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, informo que foram constatadas pendências impeditivas à emissão da Licença de Operação para o empreendimento”, declara Miazaki.

Para liberar o empreendimento, o Ibama exige o cumprimento de uma série de empreendimentos. Na área logística, afirma que é preciso que sejam concluídas obras de recomposição das 12 interferências em acessos existentes na região, além da implantação das oito pontes e duas passarelas previstas para adequação do sistema viário de Altamira, município mais afetado pela usina.

O órgão pede a conclusão das obras de saneamento nas vilas “Ressaca” e “Garimpo do Galo”, a comprovação de que o sistema de abastecimento de água (captação superficial) nas localidades em vilas próximas à usina encontra-se em operação para atendimento da população local e apresentação de cronograma e metas para operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira. “As metas deverão considerar os dados da modelagem matemática de qualidade da água dos Igarapés de Altamira apresentada pela Norte Energia”, declara o Ibama.

Os atrasos em reassentamentos também foram destacados pelo instituto. O órgão pede a conclusão do remanejamento da população atingida diretamente pela usina, especialmente aquelas localizadas na área urbana de Altamira, além dos ribeirinhos moradores de ilhas e “beiradões” do rio Xingu. É cobrado o cronograma para conclusão da implantação da infraestrutura prevista para o reassentamentos urbanos coletivos (RUCs). O mesmo vale para moradores da área rural.

A Norte Energia terá que concluir a execução do projeto de “demolição e desinfecção de estruturas e edificações” na região atingida pelo reservatório e apresentar planejamento para o “cenário de necessidade de tratamento das famílias que, embora localizadas fora da área diretamente atingida, poderão sofrer eventuais impactos decorrentes da elevação do lençol freático em áreas urbanas de Altamira, após a configuração final do reservatório Xingu”.

Finalmente, a empresa terá que concluir as metas de corte e limpeza de vegetação definidas no “plano de enchimento”. Todas as exigências deverão ser alimentadas com registros fotográficos e demais documentos.

Eliane Brum: “Belo Monte: a anatomia de um etnocídio” (El País)

A procuradora da República Thais Santi conta como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado numa operação de suspensão da ordem jurídica, misturando o público e o privado e causando uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas

 1 DIC 2014 – 10:40 BRST

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

Nesta entrevista, Thais Santi revela a anatomia de Belo Monte. Desvelamos o ovo da serpente junto com ela. Ao acompanhar seu olhar e suas descobertas, roçamos as franjas de uma obra que ainda precisa ser desnudada em todo o seu significado, uma operação que talvez seja o símbolo do momento histórico vivido pelo Brasil. Compreendemos também por que a maioria dos brasileiros prefere se omitir do debate sobre a intervenção nos rios da Amazônia, assumindo como natural a destruição da floresta e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes. O testemunho da procuradora ganha ainda uma outra dimensão no momento em que o atual governo, reeleito para mais um mandato, já viola os direitos indígenas previstos na Constituição para implantar usinas em mais uma bacia hidrográfica da Amazônia, desta vez a do Tapajós.

Thais Santi, que antes de se tornar procuradora da República era professora universitária de filosofia do Direito, descobriu em Belo Monte a expressão concreta, prática, do que estudou na obra da filósofa alemã Hannah Arendt sobre os totalitarismos. O que ela chama de “um mundo em que tudo é possível”. Um mundo aterrorizante em que, à margem da legalidade, Belo Monte vai se tornando um fato consumado. E a morte cultural dos indígenas é naturalizada por parte dos brasileiros como foi o genocídio judeu por parte da sociedade alemã.

A entrevista a seguir foi feita em duas etapas. As primeiras três horas no gabinete da procuradora no prédio do Ministério Público Federal de Altamira. Sua sala é decorada com peças de artesanato trazidas de suas andanças por aldeias indígenas e reservas extrativistas. Na mesa, vários livros sobre a temática de sua atuação: índios e populações tradicionais. Entre eles, autores como os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha. A sala é cheirosa, porque as funcionárias do MPF costumam tratar Thais com mimos. Carismática, ela costuma produzir esse efeito nas pessoas ao redor. Dias antes da entrevista, participou da comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio. Thais dormiu numa rede na porta do posto de saúde que sua ação ajudou a implantar, a alguns metros de onde acontecia um forró que durou a noite inteira. O sono era interrompido ora por casais mais animados em sua ênfase amorosa, ora por um atendimento de emergência no posto de saúde. Impassível, Thais acordou no dia seguinte parecendo tão encantada com todos, como todos com ela. “Noite interessante”, limitou-se a comentar.

A entrevista é interrompida pela chegada afetuosa de uma funcionária trazendo primeiro café e água, depois peras. É bastante notável, nas respostas de Thais, o conhecimento teórico e a consistência de seus argumentos jurídicos. Embora visivelmente apaixonada pelo que faz, em sua atuação ela se destaca por ser conceitualmente rigorosa e cerebral. Mas, na medida em que Thais vai explicando Belo Monte, sua voz vai ganhando um tom indignado. “Como ousam?”, ela às vezes esboça, referindo-se ou à Norte Energia ou ao governo. Como ao contar que, ao votar na última eleição, deparou-se com uma escola com paredes de contêiner, piso de chão batido, as janelas de ferro enferrujado, as pontas para fora, a porta sem pintura, nenhum espaço de recreação e nem sequer uma árvore em plena Amazônia. Uma escola construída para não durar, quando o que deveria ter sido feito era ampliar o acesso à educação na região de impacto da hidrelétrica.

A segunda parte da entrevista, outras três horas, foi feita por Skype. Reservada na sua vida pessoal, quando Thais deixa escapar alguma informação sobre seu cotidiano, suas relações e seus gostos, de imediato pede off. “Não tenho nem Facebook”, justifica-se. Dela me limito a dizer que acorda por volta das 5h30 da manhã, que faz yoga e que todo dia vai admirar o Xingu. Em seu celular, há uma sequência de fotos do rio. Uma a cada dia.

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira, no Pará / LILO CLARETO (DIVULGAÇÃO)

A senhora chegou em Altamira no processo de implantação de Belo Monte. O que encontrou?

Thais Santi – Encontrei aqui a continuação do que eu estudei no meu mestrado a partir da (filósofa alemã) Hannah Arendt. Belo Monte é o caso perfeito para se estudar o mundo em que tudo é possível. A Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. E eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira.

O que significa um mundo em que tudo é possível?

Santi – Existem duas compreensões de Belo Monte. De um lado você tem uma opção governamental, uma opção política do governo por construir grandes empreendimentos, enormes, brutais, na Amazônia. Uma opção do governo por usar os rios amazônicos, o recurso mais precioso, aquele que estará escasso no futuro, para produzir energia. Essa opção pode ser questionada pela academia, pela população, pelos movimentos sociais. Mas é uma opção que se sustenta na legitimidade do governo. Podemos discutir longamente sobre se essa legitimidade se constrói a partir do medo, a partir de um falso debate. Quanto a esta escolha, existe um espaço político de discussão. Mas, de qualquer maneira, ela se sustenta na legitimidade. Pelo apoio popular, pelo suposto apoio democrático que esse governo tem, embora tenha sido reeleito com uma diferença muito pequena de votos. Agora, uma vez adotada essa política, feita essa escolha governamental, o respeito à Lei não é mais uma opção do governo. O que aconteceu e está acontecendo em Belo Monte é que, feita a escolha governamental, que já é questionável, o caminho para se implementar essa opção é trilhado pelo governo como se também fosse uma escolha, como se o governo pudesse optar entre respeitar ou não as regras do licenciamento. Isso é brutal.

O Ministério Público Federal já entrou com 22 ações nesse sentido. Por que a Justiça Federal não barra essa sequência de ilegalidades?

O Governo pode escolher fazer Belo Monte, mas não pode escolher desrespeitar a Lei no processo de implantação da hidrelétrica

Santi – Lembro que, quando eu trabalhava com meus alunos, discutíamos que há um conflito entre dois discursos. De um lado, há um discurso fundado na Lei, preso à Lei, e do outro lado o discurso de um Direito mais flexível, mais volátil, em que o operador tem a possibilidade de às vezes não aplicar a Lei. Eu dizia a eles que esses discursos têm de estar equilibrados, nem para o extremo de um legalismo completo, nem para o outro, a ponto de o Direito perder a função, de a Lei perder a função. Hoje, se eu desse aula, Belo Monte é o exemplo perfeito. Perfeito. Eu nunca imaginei que eu viria para o Pará, para Altamira, e encontraria aqui o exemplo perfeito. Por quê? Quando eu peço para o juiz aplicar regra, digo a ele que essa regra sustenta a anuência e a autorização para a obra e que, se a regra não foi cumprida, o empreendimento não tem sustentação jurídica. E o juiz me diz: “Eu não posso interferir nas opções governamentais” ou “Eu não posso interferir nas escolhas políticas”. É isso o que os juízes têm dito. Portanto, ele está falando da Belo Monte da legitimidade e não da Belo Monte que se sustenta na legalidade. Assim, Belo Monte é o extremo de um Direito flexível. É o mundo em que a obra se sustenta nela mesma. Porque a defesa do empreendedor é: o quanto já foi gasto, o tanto de trabalhadores que não podem perder o emprego. Mas, isso tudo não é Direito, isso tudo é Fato. A gente se depara com a realidade de uma obra que caminha, a cada dia com mais força, se autoalimentando. A sustentação de Belo Monte não é jurídica. É no Fato, que a cada dia se consuma mais. O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, em que o Direito não põe limite. O mundo do tudo possível é Belo Monte.

O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, onde o Direito não põe limites

E como a senhora chegou a essa conclusão?

Santi – Eu levei quase um ano para entender o que estava acontecendo com os indígenas no processo de Belo Monte. Só fui entender quando compreendi o que era o Plano Emergencial de Belo Monte. Eu cheguei em Altamira em julho de 2012 e fui para uma aldeia dos Arara em março, quase abril, de 2013. Eu sabia que lideranças indígenas pegavam a gasolina que ganhavam aqui e vendiam ali, trocavam por bebida, isso eu já sabia. Mas só fui sentir o impacto de Belo Monte numa aldeia que fica a quase 300 quilômetros daqui. Brutal. Só compreendi quando fui até as aldeias, porque isso não se compreende recebendo as lideranças indígenas no gabinete. Eu vi.

O que a senhora viu?

Santi – O Plano Emergencial tinha como objetivo criar programas específicos para cada etnia, para que os indígenas estivessem fortalecidos na relação com Belo Monte. A ideia é que os índios se empoderassem, para não ficar vulneráveis diante do empreendimento. E posso falar com toda a tranquilidade: houve um desvio de recursos nesse Plano Emergencial. Eu vi os índios fazendo fila num balcão da Norte Energia, um balcão imaginário, quando no plano estava dito que eles deveriam permanecer nas aldeias. Comecei a perceber o que estava acontecendo quando fiz essa visita à terra indígena de Cachoeira Seca e conheci os Arara, um grupo de recente contato. E foi um choque. Eu vi a quantidade de lixo que tinha naquela aldeia, eu vi as casas destruídas, com os telhados furados, chovendo dentro. E eles dormiam ali. As índias, na beira do rio, as crianças, as meninas, totalmente vulneráveis diante do pescador que passava. Quando Belo Monte começou, esse povo de recente contato ficou sem chefe do posto. Então, os índios não só se depararam com Belo Monte, como eles estavam sem a Funai dentro da aldeia. De um dia para o outro ficaram sozinhos. Os Arara estavam revoltados, porque eles tinham pedido 60 bolas de futebol, e só tinham recebido uma. Eles tinham pedido colchão boxe para colocar naquelas casas que estavam com telhado furado e eles não conseguiram. Esse grupo de recente contato estava comendo bolachas e tomando refrigerantes, estava com problemas de diabetes e hipertensão. Mas o meu impacto mais brutal foi quando eu estava tentando fazer uma reunião com os Arara, e uma senhora, talvez das mais antigas, me trouxe uma batata-doce para eu comer. Na verdade, era uma mini batata-doce. Parecia um feijão. Eu a peguei, olhei para a menina da Funai, e ela falou: “É só isso que eles têm plantado. Eles não têm nada além disso”. Esse era o grau de atropelo e de desestruturação que aquele plano tinha gerado. Era estarrecedor.

Qual era a cena?

Santi – Era como se fosse um pós-guerra, um holocausto. Os índios não se mexiam. Ficavam parados, esperando, querendo bolacha, pedindo comida, pedindo para construir as casas. Não existia mais medicina tradicional. Eles ficavam pedindo. E eles não conversavam mais entre si, não se reuniam. O único momento em que eles se reuniam era à noite para assistir à novela numa TV de plasma. Então foi brutal. E o lixo na aldeia, a quantidade de lixo era impressionante. Era cabeça de boneca, carrinho de brinquedo jogado, pacote de bolacha, garrafa pet de refrigerante.

A cena na aldeia dos Arara de Cachoeira Seca, índios de recente contato, era a de um pós-guerra, um holocausto, com lixo para todo lado

Isso foi o que eles ganharam da Norte Energia?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial.

Era esse o Plano Emergencial, o que deveria fortalecer os indígenas para que pudessem resistir ao impacto de Belo Monte?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial. O Plano Emergencial gerou uma dependência absoluta do empreendedor. Absoluta. E o empreendedor se posicionou nesse processo como provedor universal de bens infinitos, o que só seria tolhido se a Funai dissesse não. A Norte Energia criou essa dependência, e isso foi proposital. E se somou à incapacidade da Funai de estar presente, porque o órgão deveria ter sido fortalecido para esse processo e, em vez disso, se enfraqueceu cada vez mais. Os índios desacreditavam da Funai e criavam uma dependência do empreendedor. Virou um assistencialismo.

Como a senhora voltou dessa experiência?

Santi – Eu dizia: “Gente, o que é isso? E o que fazer?”. Eu estava com a perspectiva de ir embora de Altamira, mas me dei conta que, se fosse, o próximo procurador ia demorar mais um ano para entender o que acontecia. Então fiquei.

O Plano Emergencial foi usado para silenciar os indígenas, únicos agentes que ainda tinham voz e visibilidade na resistência à hidrelétrica

E o que a senhora fez?

Santi – Eu não sabia entender o que estava acontecendo. Pedi apoio na 6ª Câmara (do Ministério Público Federal, que atua com povos indígenas e populações tradicionais), e fizemos uma reunião em Brasília. Chamamos os antropólogos que tinham participado do processo de Belo Monte na época de elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), para que pudessem falar sobre como esses índios viviam antes, porque eu só sei como eles vivem hoje. Um antropólogo que trabalha com os Araweté contou como esse grupo via Belo Monte e não teve ninguém sem nó na garganta. Os Araweté receberam muitos barcos, mas muitos mesmo. O Plano Emergencial foi isso. Ganharam um monte de voadeiras (o barco a motor mais rápido da Amazônia), e eles continuavam fazendo canoas. Para os Araweté eles teriam de sobreviver naqueles barcos, esta era a sua visão do fim do mundo. E até agora eles não sabem o que é Belo Monte, ainda acham que vai alagar suas aldeias. A Norte Energia é um provedor de bens que eles não sabem para que serve. Outra antropóloga contou que estava nos Araweté quando o Plano Emergencial chegou. Todas as aldeias mandavam suas listas, pedindo o que elas queriam, e os Araweté não tinham feito isso, porque não havia coisas que eles quisessem. Eles ficavam confusos, porque podiam querer tudo, mas não sabiam o que querer. E aí as coisas começaram a chegar. Houve até um cacique Xikrin que contou para mim como foi. Ligaram para ele de Altamira dizendo: “Pode pedir tudo o que você quiser”. Ele respondeu: “Como assim? Tudo o que me der na telha?”. E a resposta foi: “Tudo”. O cacique contou que pediram tudo, mas não estavam acreditando que iriam receber. De repente, chegou. Ele fazia gestos largos ao contar: “Chegou aquele mooonte de quinquilharias”. Tonéis de refrigerante, açúcar em quantidade. Foi assim que aconteceu. Este era o Plano Emergencial.

E o que aconteceu com os índios depois dessa intervenção?

Santi – As aldeias se fragmentaram. Primeiro, você coloca na mão de uma liderança, que não foi preparada para isso, o poder de dividir recursos com a comunidade. A casa do cacique com uma TV de plasma, as lideranças se deslegitimando perante a comunidade. Ganhava uma voadeira que valia 30, vendia por oito. Fora o mercado negro que se criou em Altamira com as próprias empresas. O índio ficou com dinheiro na mão e trocou por bebida. O alcoolismo, que já era um problema em muitas aldeias, que era algo para se precaver, aumentou muito. Acabou iniciando um conflito de índios com índios, e aumentando o preconceito na cidade entre os não índios. O pescador, para conseguir uma voadeira, precisa trabalhar muito. E a comunidade passou a ver o índio andando de carro zero, de caminhonetes caríssimas, bebendo, houve casos de acidentes de trânsito e atropelamento. Então, como é possível? Acho que nem se a gente se sentasse para fazer exatamente isso conseguiria obter um efeito tão contrário. Os índios se enfraqueceram, se fragmentaram socialmente, a capacidade produtiva deles chegou a zero, os conflitos e o preconceito aumentaram.

Belo Monte é um etnocídio indígena

A senhora acha que essa condução do processo, por parte da Norte Energia, com a omissão do governo, foi proposital?

Santi – Um dos antropólogos da 6ª Câmara tem uma conclusão muito interessante. No contexto de Belo Monte, o Plano Emergencial foi estratégico para silenciar os únicos que tinham voz e visibilidade: os indígenas. Porque houve um processo de silenciamento da sociedade civil. Tenho muito respeito pelos movimentos sociais de Altamira. Eles são uma marca que faz Altamira única e Belo Monte um caso paradigmático. Mas hoje os movimentos sociais não podem nem se aproximar do canteiro de Belo Monte. Há uma ordem judicial para não chegar perto. Naquele momento, os indígenas surgiram como talvez a única voz que ainda tinha condição de ser ouvida e que tinha alguma possibilidade de interferência, já que qualquer não índio receberia ordem de prisão. E o Plano Emergencial foi uma maneira de silenciar essa voz. A cada momento que os indígenas vinham se manifestar contra Belo Monte, com ocupação de canteiro, essa organização era, de maneira muito rápida, desconstituída pela prática de oferecer para as lideranças uma série de benefícios e de bens de consumo. Porque os indígenas têm uma visibilidade que a sociedade civil não consegue ter. Vou dar um exemplo. Houve uma ocupação em que os pescadores ficaram 40 dias no rio, na frente do canteiro, debaixo de chuva, e não tiveram uma resposta. Aquele sofrimento passava despercebido. E de repente os indígenas resolvem apoiar a reivindicação dos pescadores, trazendo as suas demandas também. E, de um dia para o outro, a imprensa apareceu. Os indígenas eram a voz que ainda poderia ser ouvida e foram silenciados.

Com as listas de voadeiras, TV de plasma, bolachas, Coca-Cola?

Santi – No caso das ocupações de canteiro não eram nem as listas. No caso da ocupação que aconteceu em 2012, até hoje eu não entendo qual é o lastro legal que justificou o acordo feito. As lideranças saíram da ocupação e vieram para Altamira, onde negociaram a portas fechadas com a Norte Energia. Cada uma voltou com um carro, com uma caminhonete. E isso também para aldeias que sequer têm acesso por via terrestre. Então eu acho que não tem como entender o Plano Emergencial sem dizer que foi um empreendimento estratégico no sentido de afastar o agente que tinha capacidade de organização e condições de ser ouvido. É preciso deixar clara essa marca do Plano Emergencial de silenciar os indígenas.

A mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas de Belo Monte

O que é Belo Monte para os povos indígenas do Xingu?

Santi – Um etnocício. Essa é a conclusão a que cheguei com o Inquérito Civil que investigou o Plano Emergencial. Belo Monte é um etnocídio num mundo em que tudo é possível.

E o Ministério Público Federal vai levar à Justiça o etnocídio indígena perpetrado por Belo Monte?

Santi – Certamente. É necessário reavaliar a viabilidade da usina no contexto gerado pelo Plano Emergencial e pelas condicionantes não cumpridas.

A ditadura militar massacrou vários povos indígenas, na década de 70 do século 20, para tirá-los do caminho de obras megalômanas, como a Transamazônica. Aquilo que a História chama de “os elefantes brancos da ditadura”. Agora, como é possível acontecer um etnocídio em pleno século 21 e na democracia? Por que não se consegue fazer com que a lei se aplique em Belo Monte?

Thais – Eu virei uma leitora dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). E os estudos mostraram uma região historicamente negligenciada pelo Estado, com povos indígenas extremamente vulneráveis por conta de abertura de estradas e de povoamentos. Então, Belo Monte não iria se instalar num mundo perfeito, mas num mundo de conflitos agrários, na região em que foi assassinada a Irmã Dorothy Stang, com povos indígenas violentados pela política estatal e com diagnóstico de vulnerabilidade crescente. É isso o que os estudos dizem. O diagnóstico, então, mostra que Belo Monte seria um acelerador, Belo Monte aceleraria esse processo a um ritmo insuportável e os indígenas não poderiam mais se adaptar. Ou seja, Belo Monte foi diagnosticado para os indígenas como uma obra de altíssimo risco. Isso no EIA. Não é de alto impacto, é de altíssimo risco à sua sobrevivência étnica. Com base nesse diagnóstico, os estudos indicam uma série de medidas mitigatórias indispensáveis para a viabilidade de Belo Monte. A Funai avaliou esses estudos, fez um parecer e falou a mesma coisa: Belo Monte é viável desde que aquelas condições sejam implementadas.

E o que aconteceu?

Santi – Para explicar, precisamos falar daquela que talvez seja a questão mais grave de Belo Monte. Para Belo Monte se instalar numa região dessas, o Estado teve que assumir um compromisso. Você não pode transferir para o empreendedor toda a responsabilidade de um empreendimento que vai se instalar numa região em que está constatada a ausência histórica do Estado. Existe um parecer do Tribunal de Contas dizendo que a obra só seria viável se, no mínimo, a Funai, os órgãos de controle ambiental, o Estado, se fizessem presentes na região. Belo Monte é uma obra prioritária do governo federal. Se o Ministério Público Federal entra com ações para cobrar a implementação de alguma condicionante ou para questionar o processo, mesmo que seja contra a Norte Energia, a União participa ao lado do empreendedor. A Advocacia Geral da União defende Belo Monte como uma obra governamental. Só que Belo Monte se apresentou como uma empresa com formação de S.A., como empresa privada. E na hora de cobrar a aplicação de políticas públicas que surgem como condicionantes do licenciamento? De quem é a responsabilidade? Então, na hora de desapropriar, a Norte Energia se apresenta como uma empresa concessionária, que tem essa autorização, e litiga na Justiça Federal. Na hora de implementar uma condicionante, ela se apresenta como uma empresa privada e transfere a responsabilidade para o Estado. Essa mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas mais interessantes de Belo Monte. E não só isso. Há as instâncias de decisão. O Ministério do Meio Ambiente define a presidência do Ibama. A presidência da República define o Ministério do Meio Ambiente. Da Funai, a mesma coisa. Então é muito difícil entender Belo Monte, porque a gente tem um empreendimento que é prioritário e ao mesmo tempo a empresa é privada. Ser privada significa contratar o Consórcio Construtor Belo Monte (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e outras construtoras com participações menores) sem licitar. Ela diz que não vai fazer, que não cabe a ela fazer. E ninguém manda fazer. Então, a gente tem uma situação em que o empreendedor se coloca como soberano, reescrevendo a sua obrigação. Por exemplo: entre as condicionantes, estava a compra de terra, pela Norte Energia, para ampliação da área dos Juruna do KM 17, porque eles ficariam muito expostos com a obra. A Norte Energia fez a escolha da área. Mas quando a Funai disse para a Norte Energia que comprasse a área, a empresa respondeu: “Não, já cumpri a condicionante. Já fiz a escolha da área, é responsabilidade do governo comprar a área”. E a Funai silenciou. E o Ibama nem tomou conhecimento. Houve uma reunião, e eu perguntei à Funai: “Vocês não cobraram a Norte Energia para que cumprisse a condicionante? Quem tem que dizer o que está escrito é a Funai e não a Norte Energia”. E se a Norte Energia diz “não”, a Funai tem que dizer “faça”, porque existem regras. Conseguimos que a Norte Energia comprasse a área por ação judicial. Mas este é um exemplo do processo de Belo Monte, marcado por uma inversão de papéis. A Norte Energia reescreve as obrigações se eximindo do que está previsto no licenciamento. Quem dá as regras em Belo Monte? O empreendedor tem poder para dizer “não faço”? Veja, até tem. Todo mundo pode se negar a cumprir uma obrigação, desde que use os mecanismos legais para isso. Se você não quer pagar pelo aluguel, porque o considera indevido, e eu quero que você pague, o que você faz? Você vai conseguir lá em juízo, você vai recorrer da decisão. Mas não aqui. Aqui a Norte Energia diz: “Não faço”.

As empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade são hoje meras contratadas da Norte Energia, sem nenhuma responsabilidade socioambiental

E o governo se omite por quê?

Santi – Não cabe a mim dizer. Há em Belo Monte questões difíceis de entender. O que justifica uma prioridade tão grande do governo para uma obra com impacto gigantesco e com um potencial de gerar energia nada extraordinário, já que o rio não tem vazão em parte do ano? O que que justifica Belo Monte? É inegável que há uma zona nebulosa. Veja o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, veja quem assina. (Aponta os nomes das empresas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht…). E, na hora do leilão, eles não participaram do leilão. Surge uma empresa criada às pressas para disputar o leilão. Essa empresa, a Norte Energia, constituída como S.A., portanto uma empresa privada, é que ganha o leilão, que ganha a concessão. E as empreiteiras que participaram dos estudos de viabilidade? Formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que é um contratado da Norte Energia. E a Norte Energia, por sua vez, mudou totalmente a composição que ela tinha na época do leilão. Hoje, com muito mais aporte de capital público. Então, as empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade e de impacto ambiental hoje são meras contratadas, sem nenhuma responsabilidade socioambiental no licenciamento. Os ofícios que enviamos para a CCBM nunca são para cobrar nada, porque não há nenhuma condicionante para elas, nenhuma responsabilidade socioambiental. Com essa estrutura, os recursos de Belo Monte não passam por licitação. O que é Belo Monte? Eu realmente não sei. Não é fácil entender Belo Monte. É a História que vai nos mostrar. E, quem sabe, as operações já em curso (da “Lava Jato”, pela Polícia Federal, que investigam a atuação das empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobrás) tragam algo para esclarecer essa nebulosidade.

No caso dos indígenas, estava previsto o fortalecimento da Funai, para que o órgão pudesse acompanhar o processo. Em vez disso, a Funai passou por um processo de enfraquecimento, articulado também no Congresso, pela bancada ruralista, que continua até hoje….

O Plano Emergencial foi transformado num balcão de negócios em que os indígenas foram jogados no consumismo dos piores bens

Santi – Eu visitei a aldeia Parakanã, na terra indígena Apyterewa. Quando eu cheguei lá, eu não acreditei nas casas que estavam sendo construídas. Meia-água, de telha de Brasilit. Uma do lado da outra, naquele calor. Eu perguntei para o funcionário da Funai como eles permitiram, porque os Parakanã também são índios de recente contato. E eles não ficavam nas casas, ficavam num canto da aldeia. Aí a gente foi para os Araweté, também construindo. A aldeia estava cheio de trabalhadores. Aquelas meninas andando nuas. Os pedreiros ouvindo música naqueles radinhos de celular. Eu perguntei à Funai: “Como que vocês permitem?”. A Funai não estava acompanhando as obras, não sabia quem estava na aldeia nem de onde tinha vindo aquele projeto de casa. A Funai tinha que acompanhar os programas e ela não está acompanhando. Estava previsto o fortalecimento da Funai e aconteceu o contrário. No Plano de Proteção Territorial estava prevista uma espécie de orquestra para proteger as terras indígenas. Haveria 32 bases, se não me engano, em locais estratégicos, já que proteger o território é condição para proteger os indígenas. Esse plano é uma das condicionantes mais importantes de Belo Monte. Na verdade, Belo Monte seria impensável sem a proteção dos territórios indígenas. E protegeria também as unidades de conservação, freando o desmatamento, porque teria ali Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Funai, todos juntos. E isso com previsão de contratação de 120 funcionários para atuar nessa proteção. E isso tinha que anteceder a obra. Daí, em 2011 vem o pedido de Licença de Instalação, já, e o plano não tinha começado. A Funai anuiu com a Licença de Instalação desde que o plano fosse implementado em 40 dias. E diz: “Enfatizamos que o descumprimento das condicionantes expressas nesse ofício implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento ambiental do empreendimento”. É com isso que eu me deparo. No final de 2012, os indígenas cobraram a implementação desse plano em uma ocupação dos canteiros de obra, e ficou claro que sequer havia iniciado a construção das bases. A partir daí, a Norte Energia passou a simplificar e reescrever o plano. A Funai não tinha força para cobrar a implantação da condicionante, mas não anui com o que a Norte Energia passa a fazer. Propusemos uma ação no dia 19 de abril de 2013, que era Dia do Índio, para que cumprissem a condicionante. E que se aplicasse o que estava escrito: que o não cumprimento implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento. O juiz deferiu a liminar quase um ano depois, já em 2014. Mas qual a resposta do Judiciário? Que suspender a anuência da Funai ao licenciamento seria interferir nas opções políticas do governo. Resultado: hoje a gente está virando 2014 para 2015 e a Proteção Territorial não está em execução. Foi a última informação que eu recebi da Funai. O plano ainda não iniciou.

Essa é a situação hoje?

Santi – O Plano Emergencial era um conjunto de medidas antecipatórias indispensáveis à viabilidade de Belo Monte. Envolvia o fortalecimento da Funai, um plano robusto de proteção territorial e o programa de etnodesenvolvimento. O fortalecimento da Funai não foi feito. O plano de proteção não iniciou. E o plano de etnodesenvolvimento? Foi substituído por ações do empreendedor à margem do licenciamento, por meio das quais os indígenas foram atraídos para Altamira, para disputar nos balcões da Norte Energia toda a sorte de mercadoria, com os recursos destinados aos programas de fortalecimento.

Como é possível?

Santi – Eu realmente acho que existe uma tragédia acontecendo aqui, que é a invasão das terras indígenas, é a desproteção. A gente vê a madeira saindo. As denúncias que recebemos aqui de extração de madeira na terra indígena Cachoeira Seca, na terra indígena Trincheira Bacajá, elas são assustadoras. E eu realmente me pergunto: como? A pergunta que eu tinha feito para o juiz nesse processo era isso: “Belo Monte se sustenta no quê, se essa condicionante, que era a primeira, não foi implementada?”. Belo Monte se sustenta no fato consumado. E numa visão equivocada de que, em política, não se interfere. Como se aquela opção política fosse também uma opção por desrespeitar a Lei. O fato é que Belo Monte, hoje, às vésperas da Licença de Operação, caminha sem a primeira condicionante indígena. Eu te digo: é estarrecedor.

Belo Monte caminha, portanto, à margem da Lei?

Santi – Essa ação da Norte Energia se deu à margem do licenciamento. Se os estudos previram que Belo Monte seria de altíssimo risco, e trouxeram uma série de medidas necessárias, e o que o empreendedor fez foi isso… A que conclusão podemos chegar? Se existiam medidas para mitigar o altíssimo risco que Belo Monte trazia para os indígenas, e essas políticas não foram feitas, e em substituição a elas o que foi feito foi uma política marginal de instigação de consumo, de ruptura de vínculo social, de desprezo à tradição, de forma que os indígenas fossem atraídos para o núcleo urbano pelo empreendedor e jogados no pior da nossa cultura, que é o consumismo. E no consumismo dos piores bens, que é a Coca-Cola, que é o óleo… Ou seja: todos os estudos foram feitos para quê? Tanto antropólogo participando para, na hora de implementar a política, o empreendedor criar um balcão direto com o indígena, fornecendo o que lhe der na telha? O que aconteceu em Belo Monte: o impacto do Plano Emergencial, que ainda não foi avaliado, até esse momento, foi maior do que o próprio impacto do empreendimento. A ação do empreendedor foi avassaladora. Então, de novo, qual é o impacto de Belo Monte? O etnocídio indígena.

E o que fazer agora?

A Defensoria Pública da União não estava presente em Altamira, enquanto milhares de atingidos eram reassentados sem nenhuma assistência jurídica

Santi – Hoje Belo Monte é uma catástrofe. Eu demorei um ano para ver, um ano para conseguir compreender e agora eu vou te dizer o que eu acho. Se a Lei se aplicasse em Belo Monte, teria que ser suspensa qualquer anuência de viabilidade desse empreendimento até que se realizasse um novo estudo e fosse feito um novo atestado de viabilidade, com novas ações mitigatórias, para um novo contexto, em que aconteceu tudo o que não podia acontecer.

É possível afirmar que a Norte Energia agiu e age como se estivesse acima do Estado?

Santi – A empresa se comporta como se ela fosse soberana. E é por isso que eu acho que a ideia aqui é como se a Lei estivesse suspensa. É uma prioridade tão grande do governo, uma obra que tem que ser feita a qualquer custo, que a ordem jurídica foi suspensa. E você não consegue frear isso no poder judiciário, porque o Judiciário já tem essa interpretação de que não cabe a ele interferir nas políticas governamentais. Só que o poder judiciário está confundindo legitimidade com legalidade. Política se sustenta na legitimidade e, feita uma opção, o respeito à Lei não é mais uma escolha, não é opcional. E aqui virou. E quem vai dizer para o empreendedor o que ele tem que fazer?

Além da questão indígena, há também a questão dos reassentamentos. Em novembro, o Ministério Público Federal de Altamira fez uma audiência pública para discutir o reassentamento de moradores da cidade, que foi muito impactante. Qual é a situação dessa população urbana com relação à Belo Monte?

Santi – De novo, como no caso dos indígenas, nós temos uma obra de um impacto enorme, numa região historicamente negligenciada, e o Estado tinha que estar instrumentalizado para que Belo Monte acontecesse. E quando nós nos demos conta, a obra está no seu pico – e sem a presença de Defensoria Pública em Altamira. Até 2013, havia uma pessoa na Defensoria Pública do Estado, que acompanhava a questão agrária, uma defensora atuante com relação à Belo Monte, mas que precisava construir uma teoria jurídica para atuar, porque ela era uma defensora pública do Estado e as ações de Belo Monte eram na Justiça Federal. Depois, todos foram removidos e não veio ninguém substituir.

Isso na Defensoria Pública Estadual. Mas e a federal?

Santi – A Defensoria Pública da União nunca esteve presente em Altamira.

Nunca? Em nenhum momento?

Santi – Não. E a Defensoria Pública do Estado também não estava mais.

A população estava sendo removida por Belo Monte sem nenhuma assistência jurídica? As pessoas estavam sozinhas?

Estamos assistindo diariamente ao impacto brutal de Belo Monte no Xingu, e o governo já se lança numa nova empreitada no Tapajós

Santi – Sim. É incompreensível que, em uma obra que cause um impacto socioambiental como Belo Monte, a população esteja desassistida. Num mundo responsável, isso é impensável. E acho que para qualquer pessoa com um raciocínio médio isso é impensável. Então fizemos uma audiência pública para que todos pudessem realmente ser escutados. Porque um dia chegou na minha sala uma senhora muito humilde. Poucas vezes eu tinha me deparado com uma pessoa assim, por que ela veio sozinha e já era uma senhora de idade. E eu não conseguia entender o que ela falava. Eu não conseguia. Ela estava desacompanhada, desesperada, e eu falei pra ela assim: “A senhora espera lá fora, que eu vou resolver algumas coisas aqui, e eu vou com a senhora pessoalmente na empresa”. Porque o reassentamento, como ele é feito? A Norte Energia contratou uma empresa que faz o papel de intermediária entre a Norte Energia e as pessoas. Chama-se Diagonal. Então cheguei na empresa com ela. É uma casa, as pessoas ficam do lado de fora, naquele calor de 40 graus, esperando para entrar. E, uma a uma, vão sendo chamada para negociar. Essa senhora foi lá negociar a situação dela. E ofereceram para ela uma indenização. E ela não queria uma indenização, ela queria uma casa. E ela diz: “Eu não quero a indenização, eu quero uma casa!”. Neste momento, ela está falando com um assistente social da empresa. E aí, se ela não concorda com o que está sendo oferecido, o advogado da empresa vai explicar a ela por que ela não tem direito a uma casa. E se ela continuar não concordando, esse processo vai para a Norte Energia. Para mim, isso já foi uma coisa completamente estranha. A palavra não é estranha… Eu diria, foi uma coisa interessante. Porque a Norte Energia funciona como uma instância recursal, da indignação da pessoa contra uma empresa que é uma empresa contratada por ela. Então a revolta das pessoas é contra a empresa Diagonal. Aí o caso da pessoa vai para a Norte Energia, e a Norte Energia vai com seu corpo de advogados – 26 advogados contratados só para esse programa – fazer uma avaliação e explicar para a pessoa as regras que são aplicadas. E que, se essa pessoa não aceitar, ela tem um prazo para se manifestar. E, se ela não se manifestar nesse prazo, ou se ela não concordar, o processo vai ser levado para a Justiça, e a Norte Energia vai pedir a emissão da posse. A senhora vai ter que sair de qualquer jeito e discutir em juízo esses valores. Veja a situação com que eu me deparei. Primeiro: a senhora não tinha nenhuma condição nem de explicar a história dela, ela tinha dificuldades de falar. Porque o tempo deles é outro, a compreensão de tudo é outra. A gente está falando de pessoas desse mundo aqui, que não é o mundo de lá, é o mundo de cá. E que eu mesma não tinha capacidade de entender. Então, essa pessoa, que tem dificuldade para se expressar, como ela vai dialogar sozinha, na mesa do empreendedor, com advogados e pessoas que estão do lado de lá? Naquele momento eu tive a compreensão de que, primeiro, existia uma confusão de papéis ali, porque a Norte Energia se apresentava como instância recursal, mas fazia o papel dela. A outra empresa também fazia o papel dela. Quem estava ausente era o Estado. Quem estava ausente era quem tinha que acompanhar essa pessoa. Então, quem estava se omitindo ali era o Estado. Para mim era inadmissível que aquela senhora estivesse sozinha negociando na mesa do empreendedor. Na audiência pública apareceu outra senhora que assinou, mas contou chorando que não sabia ler. Assinou com o dedo. Assinou uma indenização, mas queria uma casa. Isso resume a violência desse processo. Há muitos casos. Muitos. E tudo isso estava acontecendo porque a Defensoria Pública da União não estava aqui. Uma das funções da audiência pública foi chamar o Estado. A Defensoria Pública é uma instituição que está crescendo, que se fortalece, e eu acho que ela não pode deixar à margem uma realidade com risco de grande violação de direitos humanos, como é Belo Monte.

Como se explica um empreendimento desse tamanho, com milhares de remoções, sem a presença da Defensoria Pública da União?

Santi – Como você imagina uma obra com o impacto de Belo Monte sobre 11 terras indígenas, com o impacto que já ficou claro, com alto risco de destruição cultural, sem a Funai estruturada? Como a Funai está em Altamira com o mesmo número de servidores que ela tinha em 2009? Como não foi feita uma nova sede da Funai? Como não foi contratado um servidor para a Funai? E o ICMBio? Temos aqui seis unidades de conservação na área de impacto do empreendimento. Entre essas unidades, só a Estação Ecológica da Terra do Meio tem três milhões de hectares. Se você me perguntar hoje quantos gestores o ICMBio tem nessas unidades eu vou te dizer: a unidade da (Reserva Extrativista) Verde para Sempre está sem gestor. A unidade do Iriri está sem gestor, foi contratado um cargo em comissão. Ou seja, não existe servidor do ICMBio pra cuidar dessa unidade do Iriri. Para a resex Riozinho do Anfrísio também foi contratado um servidor extraquadro. Para o Parque Nacional da Serra do Padre também. A gente tem Belo Monte com um impacto no seu ápice, no momento da maior pressão antrópica já prevista, com as unidades de conservação sem gestor. E o impacto, o desmatamento, é uma prova disso. Na Resex Riozinho do Anfrísio a extração ilegal de madeira já atravessou a unidade e chegou nos ribeirinhos. É uma região que está numa efervescência de impacto. E o concurso público realizado para o ICMBio só previu a contratação de analistas para o Tapajós, onde o ICMBio precisa hoje fazer uma avaliação positiva para que sejam autorizados os empreendimentos das hidrelétricas lá. Eu não consigo entender como o Estado se lança a outro empreendimento sem responder pelo que está acontecendo aqui. Eu te falo isso porque você me pergunta como é possível a Defensoria Pública não estar aqui. Para mim, isso não é um susto, porque eu estou acompanhando outras instituições absolutamente indispensáveis no licenciamento de Belo Monte e totalmente defasadas. E o ICMBio é uma prova disso. E os gestores que têm aqui do ICMBio são extremamente atuantes. Mas, sozinhos, eles não dão conta. Como é possível uma pessoa responder pelos três milhões de hectares da estação ecológica? E sem nenhum apoio? O que eu posso dizer é que, nas investigações que fizemos aqui com relação à Belo Monte, a realidade é a ausência do Estado. Num mundo em que tudo é possível, a gente consegue viver com uma realidade em que 8 mil famílias vão ser reassentadas sem que a Defensoria Pública da União tivesse sido acionada para vir para Altamira. Belo Monte é o mundo em que o inacreditável é possível.

Voltando ao início dessa entrevista, qual é a analogia que a senhora faz entre os estudos de Hannah Arendt sobre os totalitarismos e essa descrição que a senhora fez até aqui sobre o processo de Belo Monte?

A mineradora canadense Belo Sun prenuncia um ciclo de exploração dos recursos naturais da Amazônia em escala industrial, sobrepondo impactos na região

Santi – Vai ficando mais claro, né? Quando eu coloquei para você que a Lei está suspensa, ou seja, as regras, os compromissos assumidos, as obrigações do licenciamento, na verdade eu pensava no Estado de Exceção. Eu entendo que essa realidade que eu descrevo é a realidade de um Estado de Exceção.

Mas, como é possível que tudo seja possível?

Santi – Quando você assiste ao governo se lançar a um novo empreendimento, desta vez no Tapajós, com outro impacto brutal, sem responder pelo passivo de Belo Monte, o que vem à mente? E a gente, nesse dia a dia de Belo Monte, assistindo a esse impacto, assistindo ao desmatamento, assistindo à questão dos indígenas, ao sofrimento da população local, assistindo às pessoas morrendo porque o hospital está superlotado, assistindo aos indígenas completamente perdidos… E então a gente vê o governo se lançar a um novo empreendimento. A pergunta que vem é essa: como é possível? Belo Monte não acabou. Quando, um ano atrás, a então presidente da Funai (Maria Augusta Assirati) deu uma entrevista (à BBC Brasil) falando de Belo Monte, ela disse a seguinte frase: “Nenhum dos atores envolvidos estava preparado para a complexidade social, étnica e de relações públicas que foi Belo Monte”. Quando eu leio uma frase como essa, e a gente assiste ao governo brasileiro usar Belo Monte como campanha política na época das eleições, e se lançar a um novo empreendimento, eu me pergunto: o que dizer a um governo que diz que não estava preparado para Belo Monte? Belo Monte não acabou. Se você tem responsabilidade, a sua responsabilidade não acaba porque a tragédia aconteceu. Ou seja, o passivo de Belo Monte, no Xingu, fica, e o governo vai começar uma nova empreitada no Tapajós? E qual é a prova de que essa nova empreitada não vai causar um passivo como este? A prova tem que ser feita aqui em Belo Monte. A Funai tem que estar estruturada aqui. As terras têm que estar protegidas aqui. A população tem que ter sido removida com dignidade aqui. Então, quando você me pergunta de Hannah Arendt, eu lembro dessa frase da presidente da Funai. Quando Arendt conclui o julgamento do nazista (em seu livro “Eichmann em Jerusalém”), ela diz o seguinte: “Política não é um jardim de infância”. E ela estava analisando o genocídio. Eu não tenho dúvida de dizer que aqui a gente está analisando um etnocídio, e política não é um jardim de infância. Então, a ação do Ministério Público aqui é a de responsabilizar, até onde for possível. Um dia essas ações vão ser julgadas. Belo Monte um dia será julgada.

A maioria das ações que o Ministério Público Federal está propondo, há anos, esbarram nos presidentes dos tribunais. Por quê? Qual é a sua hipótese?

Santi – Belo Monte é uma obra “sub judice”. Vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. São 22 ações, com conteúdos extremamente diversificados. A postura do Poder Judiciário de que o fundamento jurídico, o mérito da ação, fique suspenso de análise com base na decisão política, que é a suspensão de segurança, é uma decisão que não precisa de respaldo na Lei, ela busca respaldo nos fatos. A suspensão de segurança é um mecanismo extremamente complicado, porque ele abre o Direito.

Acho que é importante aqui fazer um parêntese para explicar aos leitores que o mecanismo jurídico de “suspensão de segurança” é um resquício da ditadura. Ele impede qualquer julgamento antecipado de uma ação, que poderia ser pedido por conta da urgência, da relevância e da qualidade das provas apresentadas. É concedido pela presidência de um tribunal, que não analisa o mérito da questão, apenas se limita a mencionar razões como “segurança nacional”. Assim, quando o mérito da ação é finalmente julgado, o que em geral leva anos, uma obra como Belo Monte já se tornou fato consumado. Quais são as justificativas para o uso de suspensão de segurança em Belo Monte?

Numa sociedade de consumo, desde que se preserve o eu hegemônico de cada um, a morte cultural de um povo não dói

Santi – Em Belo Monte as justificativas são a necessidade da obra, o prazo, o cronograma, os valores, o quanto custa um dia de obra parada ou a quantidade de trabalhadores que dependem do empreendimento. Com esses fundamentos muito mais fáticos, empíricos e políticos, o mecanismo da suspensão de segurança permite a suspensão da decisão jurídica liminar que se obtém nas ações judiciais. E, com isso, as decisões acabam perdendo a capacidade de transformação. Com uma ressalva com relação à Belo Monte: as pessoas de direito privado não podem requerer a suspensão de segurança. A Norte Energia não poderia pedir. Quem faz isso, então, é a Advocacia Geral da União, que atua ao lado da Norte Energia nas ações judiciais. Ainda, a interpretação desse mecanismo vem permitindo que ele se sobreponha a todas as decisões – e não apenas as liminares – até o julgamento pela instância final. É um mecanismo que tem previsão legal, mas é um mecanismo extremamente complicado, porque pode se sustentar em fatos. E o Direito que se sustenta em fatos é o Direito que se abre ao mundo em que tudo é possível. O Ministério Público Federal não questiona a opção política do governo por Belo Monte, mas questiona o devido processo de licenciamento. A gente questiona a legalidade, não a legitimidade dessa opção. Mas o fato é que essa legitimidade é obtida sem o espaço de diálogo. E hoje eu realmente acho que a sociedade deveria refletir e discutir essa opção de interferência nos rios da Amazônia. Nós já sabemos o impacto que o desmatamento vem causando, a gente sabe o valor da água, a gente sabe o valor da Amazônia. Por isso, entendo que essas decisões que podem se sustentar em fatos são perigosas para o Estado democrático de Direito, já que os fatos nem sempre têm respaldo democrático.

Na sua opinião, com tudo o que a senhora tem testemunhado, qual será o julgamento de Belo Monte no futuro?

Santi – Ah, eu acho que essa pergunta é um pouco complicada. Sinceramente, eu acho que essa questão da legitimidade de Belo Monte tem que ser discutida num debate público. Eu me coloco como procuradora da República. Estou falando da minha leitura jurídica desse processo. Agora, se perguntar para a Thais, pessoa, o que ela acha que vai acontecer com Belo Monte, eu te diria que há perguntas que precisam ser feitas. Será que o modo de vida dessa região poderia ser suportado por outras fontes de energia? Eu não tenho dúvida que sim. Na região, quem precisa de Belo Monte são as indústrias siderúrgicas, e uma mineradora canadense (Belo Sun) que vai se instalar e extrair ouro em escala industrial, na região de maior impacto de Belo Monte. Então, quem depende dessa energia é essa empresa e outras que virão. E isso é uma coisa que tem me assustado muito com relação à Belo Monte. Uma das consequências de Belo Monte é essa possibilidade de extração de recursos minerais em escala industrial na Amazônia. E a disputa por esses recursos já começou. Fico extremamente preocupada com a possibilidade de instalação de um empreendimento minerário desse porte na região do epicentro de impacto de Belo Monte, sem que tenha sido feito o estudo do componente indígena e sem a avaliação do Ibama. Vai haver ali uma sobreposição de impactos.

É bem séria e controversa, para dizer o mínimo, a instalação dessa grande mineradora canadense, Belo Sun. Qual é a situação hoje?

Santi – Esse projeto minerário prenuncia um ciclo de exploração dos recursos naturais da Amazônia em escala industrial, que se tornará viável com Belo Monte. É também o prenúncio de um grave risco. De que grandes empreendimentos venham sobrepor seus impactos aos da hidrelétrica, sem a devida e competente avaliação. Com isso, os impactos de Belo Monte acabam por se potencializar a uma dimensão extraordinária. E o pior, as ações mitigatórias indispensáveis ao atestado de viabilidade da hidrelétrica perigam perder a eficácia, caso não haja um cauteloso controle de sobreposição de impactos. Se a geração de energia por Belo Monte depende do desvio do curso do rio Xingu, e a viabilidade da hidrelétrica para os povos indígenas da região depende de um robusto monitoramento para que se garanta a reprodução da vida no local, como um projeto de alto impacto localizado no coração do trecho de vazão reduzida do rio Xingu pode obter atestado de viabilidade sem estudos de impacto sobre os povos indígenas? E, se quem licencia Belo Monte é o Ibama, que é o órgão federal, e quem tem atribuição constitucional de proteger os povos indígenas é a União, como esse licenciamento poderia tramitar perante o órgão estadual? São essas questões que o Ministério Público Federal levou ao Poder Judiciário, sendo que hoje há uma sentença anulando a licença emitida, até que se concluam os estudos sobre os indígenas. Decisão que está suspensa até que seja julgado o recurso da Belo Sun pelo Tribunal Regional Federal em Brasília. Há também uma decisão recente impondo ao Ibama que participe de todos os atos desse licenciamento perante o órgão estadual. Mas, quando você me pergunta o que vai ser Belo Monte no futuro, acho que a grande questão de Belo Monte vai ser: para quem Belo Monte? Por que Belo Monte?

Há uma caixa preta em Belo Monte?

Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. É possível ler Belo Monte da mesma maneira

Santi – As questões nebulosas de Belo Monte, o fato de a obra ser uma prioridade absoluta, são questões que a História vai contar, e eu espero que conte rápido.

Como é viver em Altamira, no meio de todos esses superlativos?

Santi – Na verdade, a realidade me encanta. Mesmo trágica. Entende? Por mais que a gente tenha vontade de chorar, ela é impressionante. Eu me surpreendo a cada dia com as coisas que acontecem aqui, seja pelo tamanho das áreas, já que estamos falando de milhões de hectares, de grilagem de terra de 200 mil hectares, de desmatamento de 1 mil hectares. Tudo é da ordem do inimaginável. Então eu acabo tendo muito essa posição de uma intérprete da realidade. Quando eu decidi ficar em Altamira, algumas pessoas falaram: “Nossa, parabéns pelo ato de desprendimento!”. Mas, para mim, ficar em Altamira é um privilégio. Conhecer as populações tradicionais é um privilégio. Poder receber um cacique, aqui, é um privilégio. Então, a minha relação com Altamira é de que cada dia eu me curvo mais. Quando eu falo “eu me curvo mais” é no sentido de ficar mais humilde diante das pessoas daqui. Há um momento do dia em que o sol provoca uma espécie de aura dourada na Volta Grande do Xingu. Eu vou ao rio porque eu quero ver isso. E cada dia é diferente. Ele nunca está igual. Quando eu vejo o rio, eu só tenho a agradecer a possibilidade de ele existir. É como esses índios, como esses ribeirinhos. Obrigada por serem diferentes, por me mostrar um mundo diferente do que eu estava acostumada em Curitiba. Eu acho tão bonito o menino que toma banho no barril, aí a mãe penteia o cabelinho dele pro lado, coloca ele na garupa da bicicleta, e leva ele na bicicleta. Eu adoro ver… Eu adoro observar. No meu dia a dia eu vivo esse encantamento pela região, sabendo que daqui pra lá a gente tem uma floresta que atravessa a fronteira do Brasil e que é maravilhosa. E que é o que, no futuro, vai ser a coisa mais valiosa. Como eu trabalho com a questão de Belo Monte, me vem no fundo esse sentimento de tristeza por conhecer a audácia do homem de mexer naquilo, de desviar esse rio.

Quando a encontrei numa reserva extrativista, dias atrás, a senhora brincou que sentia um pouco de inveja dos ribeirinhos. Como é isso?

Santi – É que eu acho que o trabalho deles é mais importante do que o meu. Eu realmente acho. Se você tem um olhar para o outro como se ele fosse um pobre, como se fosse um desprovido, a nossa atuação é muito limitada. Hoje eu tenho um olhar para eles de que eu tenho o direito de que eles continuem vivendo assim. Porque eles conhecem uma alternativa. Então, eu hoje sinto que é um direito nosso, do mundo de cá, e não só deles. É essa a dimensão que eu te falo. Eu agora reescrevo e recompreendo o meu trabalho, porque ele ganha uma outra dimensão sob essa perspectiva. Ou seja: o Ministério Público protege as populações indígenas e tradicionais não só porque elas têm direitos, mas também porque é importante para o conjunto da sociedade que o modo de vida delas continue existindo. Elas têm o direito de se desenvolver a partir delas mesmas, e não segundo o que a gente acha que é bonito. E nós, nossos filhos, precisamos desse outro modo de vida, precisamos que vivam assim. Por isso, também, o processo de Belo Monte com relação aos indígenas é tão doloroso.

A senhora mencionou que seria importante que a sociedade fizesse um debate público sobre a interferência do Estado nos rios da Amazônia. Por que a senhora acha que a sociedade não está fazendo? Ou, dito de outro modo: por que as pessoas não se importam?

Santi – Essa é a pergunta mais difícil. Acho que a Amazônia não interessa só ao Brasil, interessa para o mundo todo. E esse impacto tem que ser discutido até a última possibilidade das fontes alternativas. O que eu quero dizer é: se a política do governo se sustenta numa legitimidade que depende da aceitação popular com relação à utilização dos rios da Amazônia como fonte geradora de energia, esse debate tem que ser feito. E hoje eu acredito que é um momento importante, porque o Brasil está vivendo a falta de água. E essa falta de água está sendo relacionada ao desmatamento da Amazônia. E o desmatamento da Amazônia aumentou, a gente sabe disso. As pessoas vêm aqui relatar o que está saindo de caminhão com madeira. É um relato que já é público, e o Brasil tem hoje, talvez, o bem mais precioso do mundo, que é a Amazônia. É por isso que esse debate é importante, porque tem que ser dada à população o espaço mais livre possível de debate, de diálogo, sobre o que se pretende fazer com seu bem mais precioso. Com o risco, inclusive, de que seja tirado dela. Por isso que é realmente importante que se discuta isso. Acho que quando eu não vivia aqui, eu não tinha a dimensão. A gente sabe de longe, mas eu não tinha a dimensão do que estava acontecendo. É muito grande. Primeiro tira a madeira mais nobre, aí desmata, aí vem o gado. Inclusive a carne… Eu não como carne há muitos anos. Eu já tinha uma opção por ser vegetariana. Mas, agora, depois que eu vejo o que precisa para criar um boi, e o quanto isso interfere na região amazônica, eu não tenho coragem de comer carne. Carne, para mim, vem com a imagem daquele tronco que está saindo daqui. Eu sofro por ver o tamanho das toras de madeira que saem daqui. Sofro. Dói ver. Eu sofro de deixar o meu lixo aqui. Porque eu sei que Altamira não tem reciclagem. Eu levo meu lixo embora, eu não deixo o meu lixo aqui.

Leva de avião?

Santi – Eu levo meu lixo para ser reciclado em Curitiba. Porque a gente vive na fronteira da Amazônia, numa região em que a questão do lixo é extremamente complicada, e realmente tem que ter coragem para jogar, eu não consigo. Uma vez eu li um livro que se chama “Os Cidadãos Servos”, de Juan Ramón Capella. E eu lembro que esse livro falava o seguinte: que as pessoas apertam a descarga do banheiro e têm a sensação de que estão limpando a sua casa. E, quando você aperta a descarga, na verdade você está sujando o mundo. Então, eu tenho essa sensação muito forte de que, quando eu coloco o meu saco de lixo na rua, em vez de fazer uma composteira, eu estou sujando o mundo, eu estou sujando a minha casa, porque a minha casa é o mundo. Acho que o debate em torno da Amazônia passa por isso. Por um debate em torno desse individualismo, da forma como as pessoas vivem centradas no consumismo, no que as pessoas buscam, que está desconectado do outro e está desconectado do mundo. Para mim é muito claro que a minha casa não acaba na porta da minha casa, a minha responsabilidade pelo mundo não acaba na porta do meu universo individual. Não é razão, é um sentimento de que a casa das pessoas está aqui, também. Nesse contexto em que a gente vive, as pessoas têm uma preocupação com o eu, com a beleza, com a estética, com o consumo. Então é muito difícil ter um debate público em torno das questões ambientais. É uma marca de uma época, mesmo. E há outra questão que eu acho mais forte ainda, e que me assusta mais em Belo Monte. Daí eu vou te explicar com um pouquinho de calma… Não vai acabar nunca a entrevista!

Fica tranquila…

Santi – Eu acho o seguinte. Eu já falei que vejo Belo Monte como um etnocídio. Quando a Hannah Arendt estuda os regimes totalitários, ela faz uma descrição do nazismo, ela faz uma descrição da política de Hitler que é muito interessante. O Hitler afirmava que tinha descoberto uma lei natural, e que essa lei natural era uma lei da sobreposição de uma raça, de um povo sobre o outro. Os judeus seriam um obstáculo que naturalmente seria superado por essa lei natural. Quando eu digo que os estudos de Belo Monte identificaram um processo de desestruturação dos povos indígenas da região, que já tinha começado com a Transamazônica, e que Belo Monte só acelera esse processo, me vem essa imagem de Hannah Arendt dizendo que Hitler apenas descobriu uma forma de acelerar o processo de uma lei natural que ele afirmava ter descoberto. E aqui, o que Belo Monte faz a esse processo de desestruturação iniciado com a Transamazônica é acelerá-lo a um ritmo insustentável para os indígenas. E talvez seja essa a justificativa para as suspensões das decisões judiciais, e de a Lei não se aplicar aqui. O que me assusta é a forma como a sociedade naturaliza esse processo com uma visão de que é inevitável que os indígenas venham a ser assimilados pela sociedade circundante, pela sociedade hegemônica. E aceitar que Belo Monte vai gerar a perda de referências e conhecimentos tradicionais com relação à Amazônia, a perda de outras formas de ver o mundo que poderiam ser formas de salvação, mesmo, do futuro. Então, esse processo de etnocídio é naturalizado e, por ser naturalizado, não dói para as pessoas. Não dói o fato de os índios estarem morrendo. Numa sociedade de consumo, desde que não se perca o eu hegemônico de cada um, a morte cultural de um povo não dói. Então, o que eu sinto é isso: é extremamente assustador a forma como a sociedade aceita esse processo.

É por isso, afinal, porque a maioria da população brasileira não se importa com a morte cultural dos povos indígenas, e mesmo com a morte física, nem se importa com a morte da floresta, que Belo Monte é possível apesar de atropelar a Lei?

Santi – Em última instância, as decisões judiciais também têm o respaldo da sociedade. Se essas suspensões de segurança causassem uma reação muito forte, elas não teriam legitimidade. Por que o silêncio? Como a sociedade aceita a não garantia dos direitos dos povos indígenas? Aceita porque naturaliza esse processo, que é um processo totalitário. É um processo em que o eu único, o todo, prevalece sobre o diferente. E que você não é capaz de olhar o diferente com respeito, como algo que é diferente de você, do seu eu. Isso é uma realidade, mesmo, que a gente está vivendo, de dificuldade para os povos indígenas, para as populações tradicionais, para essas culturas diferentes se manterem. Mesmo que hoje exista uma série de garantias fundamentais, de ordem internacional, na Constituição Federal, é muito difícil. E é por isso que aqui, no Brasil, quem dá a palavra sobre isso é o Supremo Tribunal Federal. E o Supremo tem que fazer isso, pela leitura da Constituição. Então um dia isso vai ser julgado. Um dia o Plano Emergencial vai ser julgado pelo Supremo. Um dia a forma como os índios não foram ouvidos nesse processo vai ser julgada pelo Supremo.

Mas aí o fato já está consumado.

Santi – É, esse é o problema. É o fato que a cada dia se consuma.

A senhora se sente impotente diante de Belo Monte, desse fato que se consuma apesar de todo o esforço, de todas as ações, e sem o apoio da sociedade, que se omite?

Santi – Acho que o Ministério Público Federal não é impotente. Mas eu penso que hoje, sozinho, apenas pela via do poder judiciário, o Ministério Público Federal não consegue fazer com que a Lei se aplique aqui. Belo Monte é um desafio ao Estado de Direito. Acima de tudo, acredito que a história tem que ser contada. E o que o Ministério Público Federal vem fazendo aqui em Altamira é a história viva de Belo Monte. E aí, eu diria: o Ministério Público não silencia. Não sei o que a História vai dizer de Belo Monte. Mas, o que eu posso dizer é que o Ministério Público Federal não silenciou.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da RuaA Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Site: elianebrum.com  Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte (Fapesp)

O pesquisador Emilio Moran, na frente da casa em que morou por 14 meses entre 1973 e 1974, em uma agrovila próxima à Transamazônica (arquivo pessoal)

10/02/2014

Por José Tadeu Arantes

Agência FAPESP – Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará.  A pesquisa, intitulada “Processos sociais e ambientais que acompanham a construção da hidroelétrica de Belo Monte, Altamira, PA”, tem apoio da FAPESP por meio do SPEC – São Paulo Excellence Chair, que visa propiciar a vinda ao Brasil de pesquisadores de primeira linha do exterior para criar núcleos de pesquisa em universidades paulistas.

A pesquisa é liderada pelo cubano Emilio Federico Moran, professor da Michigan State University, nos Estados Unidos, agora vinculado ao Núcleo de Estudos Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Com uma longa experiência no Brasil, resultante de quatro décadas de pesquisa sobre as transformações em curso no setor rural brasileiro, em especial na Amazônia, Moran coordena uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, de várias universidades brasileiras, centralizada pelo Nepam.

O trabalho de campo está em fase inicial de implantação em Altamira. A pesquisa deverá se estender até agosto de 2018. Participam da equipe cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Federal do Pará e da Universidade Estadual do Pará.

“Começaremos com o levantamento dos impactos sobre a população urbana”, disse Moran, desde Altamira, à Agência FAPESP. “Elaborei junto com meus colaboradores um questionário para entender como a construção da hidrelétrica está afetando os moradores antigos, o pessoal que já estava aqui. Depois, enfocaremos os moradores novos, aqueles que vieram atraídos pela obra: operários, comerciantes, engenheiros, profissionais de vários tipos.”

“Também queremos determinar o efeito da usina sobre o setor agrícola, que é um setor muito produtivo nesta região da Amazônia”, prosseguiu o pesquisador.

“Tenho feito estudos na área desde os anos 1970, quando, para realizar minha pesquisa de doutorado, visitei a região pela primeira vez. No setor rural, parece que temos duas possibilidades. Pode ser que o crescimento da população urbana em função da hidrelétrica, fazendo aumentar a demanda de alimentos, promova uma intensificação agrícola na região. Mas pode ser também que as obras atraiam trabalhadores do campo, levando a um enfraquecimento da agricultura familiar por falta de mão de obra no setor agrícola. As primeiras observações apontam nesse sentido, mas estamos só começando os estudos”, disse.

Uma terceira linha de pesquisa vai acompanhar a população ribeirinha. Um contingente de 20 mil pessoas deverá ser reassentado em razão da barragem.

“Vamos acompanhar de perto essa população nativa, que será a mais diretamente afetada. Porque os indígenas conseguiram que a companhia mudasse o plano da barragem, de forma a não terem efeitos diretos. Terão, sim, efeitos indiretos. Já os ribeirinhos vivenciarão um reassentamento enorme: muitos povoados ribeirinhos vão ter de mudar e, de fato, vários já estão sendo removidos na área”, disse Moran.

Segundo o pesquisador, o termo “ribeirinho” pode se aplicar também a uma parte da população urbana, uma vez que há bairros constituídos por palafitas, na beira do rio Xingu, que serão alagados com a construção da barragem. Esses bairros são habitados por ribeirinhos que estão em processo de transição de uma existência isolada no meio do mato para uma vida com acesso a saúde, educação e outros serviços disponíveis na área urbana.

Uma das ocupações da equipe do projeto de pesquisa, em seus primeiros meses de atividade, será fazer um estudo exaustivo da literatura internacional sobre impactos socioambientais de hidrelétricas. Há obras de grande porte na China, na Índia, no Laos e em outros países emergentes que podem servir de parâmetro para o estudo de Belo Monte.

De acordo com Moran, as observações preliminares na área permitem perceber que alguns problemas que ocorreram no exterior já se manifestam também no Pará.

“A população de Altamira dobrou nos últimos dois anos. Já alcançou 150 mil pessoas. E vários preparativos para receber essa população foram prometidos, mas não realizados a tempo”, comentou. “De modo que Altamira está agora com sua capacidade esgotada em termos de leitos hospitalares, vagas escolares, efetivos de segurança etc., criando-se uma situação caótica para todos na cidade.”

“O supercrescimento deveria ter sido acompanhado por um superinvestimento em equipamentos para atender a essa nova população. A pesquisa poderá mostrar como deveremos agir em futuras hidrelétricas para reduzir os custos sociais e ambientais de grandes projetos como Belo Monte”, disse Moran.

“Esperamos poder subsidiar propostas para um planejamento que considere as pessoas tão importantes como a produção de energia”, disse o pesquisador.

A magia do crachá (Combate Racismo Ambiental)

25/11/2013 11:34

Sitio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas vão abrigar as turbinas da casa de força principal de Belo Monte. Foto: Leticia Leite (ISA)

Belo Monte. Foto: Leticia Leite (ISA)

Por Antônio Claret Fernandes, para Combate Racismo Ambiental

O Camponês se tornara operário da noite para o dia. Essa metamorfose aparentemente repentina se deu num processo mais longo, pela conjunção de dois elementos. O primeiro é o abandono histórico dos colonos na transamazônica e, o segundo, a propaganda das benesses nos canteiros de obra de Belo Monte.

O camponês, agora operário, trabalhara em toda a sua vida no cacau. Sua família viera do Paraná e se fixara na Transamazônica. Conquistara um lote de 100 hectares, o que daria para tocar a sua sobrevivência, mas fora pego de surpresa pela doença da mãe, e venderam a terra, o gadinho, tudo.

Nos tempos áureos do cacau, a meia foi um bom negócio. O colono tirava até 15 mil reais por ano. É claro que um proprietário de cacau, que tinha 400 mil pés e várias famílias de colonos, em situação quase análoga à escravidão, tirava muito mais.

O trabalho de meia tem um fator psicológico que interfere diretamente na produtividade. O meeiro se sente, via de regra, dono dos serviço; ele suga o próprio sangue, trabalha desde madrugada até a noite, envolvendo toda a família. A produtividade maior se dá à custa de uma jornada excessiva de trabalho, em condições precárias. A meia camufla a relação empregado/patrão.

O Cacau se espalhou em grande parte do Oeste do Pará, na transamazônica. Na região de Medicilândia, ele entrou como uma opção ao gado e ao canavial que crescia, a partir da falida usina de Pacal, graças à força da mobilização popular. Ele era uma opção de resistência ao agronegócio. Hoje, nem tanto! Além do próprio cacau estar na pauta do agronegócio, ele só se viabiliza com um alto grau de exploração da mão de obra. Isso explica a pendenga atual entre proprietário de cacau e Ministério do Trabalho, que veio impondo multas pesadas na região, exigindo carteira assinada, e levou a uma mobilização que parou a Transamazônica. Os proprietários, juntamente com alguns meeiros manipulados, preferem o contrato, que não assegura nenhum direito ao colono e o coloca 24 horas no cuidado da lavoura.

Esse é contexto histórico, de sofrimento e falta de perspectiva, que levou o camponês a tornar-se um operário em belo Monte. Ele entrou nessa onda, seguindo os passos de centenas senão milhares de outros, na sua maioria jovem, que migram do campo para a cidade à busca de dias melhore. O êxodo rural é intenso em toda a região da Transamazônica e do Xingu. Há lugares onde o campo se esvazia por completo, muitas comunidades já fecharam as portas, não há gente para tocar a já fragilizada agricultura familiar. Os jovens, com toda a sua energia para o trabalho e animação do ambiente, são empurrados para a cidade, restando, na roça, os velhinhos aposentados. Na primeira oportunidade, arranjam uma casinha na cidade e se mudam para lá, também, a busca de políticas públicas básicas, em especial atendimento à saúde, abrindo caminho para o fortalecimento do agronegócio.

Essa canga histórica sobre o pescoço do camponês, obrigando-o a passar quase uma vida inteira na meia de cacau, ou como diarista em terra alheia, hoje, no Xingu, badalam as propagandas das glórias de Belo Monte. Assemelha-se aos Lusíadas, de Camões, cantando as glórias de Portugal. Esse contraste entre falta de perspectiva no campo e portas que se abrem com o ‘caráter redentor’ de Belo Monte acaba atraindo muita gente. Lá no canteiro de obra, se diz, há gente como em formigueiro. O número chega hoje perto de 30 mil pessoas. Isso a princípio agrada a quem está cansado do isolamento lá no fundo do Travessão, até hoje sem estrada, sem escola, sem assistência à saúde, sem luz. Aquele lufa-lufa é tudo que o jovem quer experimentar, induzido pela curiosidade. Para ele, aquilo tudo, coisa tão nova na região, é um sonho, e soa mesmo como um progresso. De quebra, além da oportunidade de convivência com tantas pessoas de vários lugares, e de trabalhar numa das maiores obras do mundo, badalada em cada canto, ele terá a ocasião de divertir-se, na quadra de esportes, no bilhar e poderá, ainda, frequenta os bordéis, que são muitos aos redores dos canteiros.

O que mais contagia o camponês metamorfoseado em operário é o crachá. Já tinha visto nele algo de muito especial quando ficara no hospital do Câncer em Muriaé – MG, como acompanhante de sua irmã, acometida da doença. Com aquele papel plastificado, ele tinha acesso ao prédio, ao apartamento, ao refeitório. No ambiente de trabalho, porém, é a primeira vez que experimentava a magia do crachá. Muito cedo o percebeu, e passou a tratar o crachá como uma relíquia.

Antes, enquanto camponês, costumava persignar-se na hora de colocar a cabeça no travesseiro par dormir. Quando acordava, antes mesmo de descer os pés e firmá-los no chão, pensava no novo dia pela frente e, e, com o corpo ainda doído, respirava a esperança de um novo tempo, e orava. Agora, não! A primeira e a última coisa que tomava conta do seu pensamento, desde o levantar-se ao deitar-se, e nos momentos mais íntimos, era o crachá. Nalgumas vezes era pego batendo no peito, como a penitenciar-se, para certificar-se de que o crachá estava ali, dependurado ao pescoço. Para não esquecê-lo, por nada dessa vida, dormia com ele pregado ao uniforme cinza, com um broche resistente, comprado especialmente para esse fim.

O operário morava a 70 km de Pimental, um dos canteiros de Belo Monte. Por isso era obrigado a sair de casa às quatro horas da madrugada e retornava às 8 da noite. O cansaço era grande. Mas nem parava para pensar nisso. Estava, de fato, maravilhado. Mostrava o crachá, e o ônibus parava, abrindo-lhe a porta. Tinha ainda, por cima, as horas entinas, coisa que nunca tinha visto antes.

Em pouco tempo de operário, com a força do crachá, pode comprar uma moto nova, a prestação. Que bacana!, pensava. Na meia do cacau, qualquer coisa que quisesse comprar era com dinheiro vivo. Agora ele chegava a uma loja, com o uniforme cinzento escrito CCBM, e o crachá dependurado, e levava um par de coisas! Sentia-se uma pessoa integrada ao sistema, um consumidor.

O operário notava, por diversas vezes, que muitos de seus colegas, inebriados com a magia do crachá, se incorporavam um ar arrogante. Eram empregados, comumente peões de obra – pensava o operário -, mas tinham assimilado a arrogância dos capitalistas, e sua ideologia. Como a história do menino empobrecido que sentia uma imensa alegria por lavar o carro de seu primo enricado. Gastavam o dinheiro do Mês todo em uma festa apenas, ou nos bares e bordéis,aos finais de semana, meio abobados naquela ritmo novo de vida, e mangavam de seus antigos conhecidos, fora da obra. Por vezes passavam na rua, de crachá á vista, com o nariz empinado. Quando desciam do ônibus, com o uniforme marcado do sal, do suor de um dia árduo, esbarravam nos transeuntes, como se fossem eles, os operários, os donos das ruas de Altamira.

O operário, porém, não tinha esse comportamento. É verdade que andava, agora, de cabeça erguida, o seu semblante não revelava mais aquelas marcas sóbrias da humilhação, pois o camponês é um corpo estranho na cidade; sua cabeça erguida era de altivez, não de arrogância.

Em cinco meses de trabalho, a Norte Energia corta as horas entinas e obriga o confinamento dos trabalhadores. Os de Brasil Novo, mais distantes, foram os primeiros a perder esse direito. No início, o operário estranhou. Mas não tinha outra opção. Era voltar à meia de cacau, coisa para a qual já não tinha disposição, ou aceitar aquela nova condição. No caso dele, como era jovem e solteiro, não era um absurdo ficar confinado no canteiro, pensava.

Ninguém escaparia ao confinamento. Decisão da empresa é decisão, pois ela tem a força, ao menos por enquanto, para impor o que lhe interessa. Além do corte dos ônibus que buscavam trabalhadores em Brasil Novo e Vitória do Xingu, a empresa está promovendo a mudança de dez famílias por dia dos hotéis de Altamira para a chamada Vila dos Operários. E ela só admite um novo trabalhador com a condição de alojar-se no canteiro de obra. Até o final de dezembro de 2013, estarão todos confinados, ou na vila dos operários ou nos alojamentos.

O sentimento inicial de insegurança por morar num canteiro de obra e a saudade da família caíram por terra em pouco tempo. O ritmo louco de vida ali quebra tudo: os princípios, os costumes. O camponês metamorfoseado em operário chegou mesmo a pensar que as benesses prometidas por Belo Monte, e intensamente alardeadas, fossem mesmo tudo verdade. Lá, no canteiro, era como uma cidade: alojamento com ar condicionado, quatro operários em cada quarto, quadra de esportes, academia, uma pequena biblioteca – esta montada com doações dos próprios trabalhadores, o que achou um pouco estranho -, um salão ecumênico, bordéis à vontade e para todos os gostos.

O operário, mais que antes, sentia a magia do crachá. A uma simples apresentação, em qualquer repartição, a porta se abre, com exceção de espaços terceirizados, como a academia e os bordéis. Aí é só dinheiro vivo! Na hora marcada, e no refeitório indicado, os operários chegam correndo quanto suportam por causa do cansaço, tiram o crachá do pescoço, passam o código de barra numa máquina, e podem almoçar à vontade, como uma ração balanceada que lhe restaura a força física para mai s meio período de trabalho intenso, quase forçado.

Aquele entusiasmo inicial, porém, veio tão rápido como tão rapidamente foi cedendo lugar a um sentimento de monotonia e desumanização. Mais do que cansaço, pois isso ele sentia na meia de cacau e quando ia todos os dias á casa, chegando às 8 da noite e saindo às quatro da madrugada. Era algo diferente. Era uma desumanização, um embrutecer-se, um sentir-se peça de uma imensa engrenagem, doida e maluca, que gira dia e noite engolindo tudo que encontre pela frente. Uma coisa totalmente sem sentido. Na hora que ia para o alojamento, apesar do corpo moído e tonto de tanto trabalho, o sono já não vinha tão rápido. Nos primeiros dias ele caía na cama como um morto. Passava um tempo, dez minutos que fossem, pensando. Como é bom pensar! Mais do que nunca, tão sem tempo andava, sentia o gosto de ser gente, refletindo. Imaginava aquelas máquinas imensas, centenas, milhares, roncando dia e noite canteiro de obras afora. A pá-carregadeira, trator de esteira, aqueles caminhões cujos pneus são agigantados, os guindastes lá nas alturas, toda aquela força bruta tinha o dedo, o suor, o sangue dos operários. A desolação, a raiva, e muita indignação iam tomando conta de sua consciência. Dentro de si, notava que o operário crescia e o camponês ia diminuindo, até, provavelmente, desaparecer por completo.

Na meia de cacau, ainda se lembrava, ele persignara-se tantas vezes pedindo a Deus que o livrasse dos bichos maus peçonhentos, e o abençoasse buscando forças, sei lá onde, para que ele mesmo sugasse a sua última gota de sangue, até esgotar-se. Depois descobrira a magia do crachá, que ocupara o lugar da reza, e lhe garantia, por milagre, o transporte, a comida, o crédito. Com o crachá começara a sentir-se gente. Agora era invadido por uma contradição terrível. Buscara a liberdade, experimentara-a, inicialmente, mas agora via sua vida, e de tantos, afundar-se numa escravidão terrível, mais sofisticada que na meia de casal, e, por isso, mais cruel. E nem tinha ânimo nem coragem de rezar a Deus e de livrá-lo da realidade terrível do ‘risco quatro’ que assinara no seu processo de admissão ao trabalho em Belo Monte. Risco quatro significa risco de morte! O grande deus era o império econômico bem à sua frente, ditando as regras do mundo.

Para além da magia do crachá, esse novo sentimento o ocupava por inteiro.  Na imaginação, no momento de insônia, ele olhava a máquina, lhe apertava o botão, movia-a, na leveza da tecnologia, da fina flor do capitalismo, empurrando de uma só vez dezenas de toneladas de pedra como se tivessem o peso de uma folha de papel, e sentia sua força agigantar-se no poder da máquina criada pela inteligência da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, sentia-se uma peça provisória, descartável, daquela máquina poderosa. A peça mais importante e, ao mesmo tempo, a mais depreciada, desgastada, lançada fora, com tanta oferta no mercado de Altamira, vinda maltrapilha de todas as regiões do Brasil.

O crachá continuava extremamente importante, pois lhe garantia o acesso ao ambiente de trabalho, ao alojamento, ao refeitório. Num acordo com a gerência, dentro de um Plus conquistado a partir das hidrelétricas do Madeira, o pagamento no bordel podia ser mensal, e sem crachá, para se evitarem problemas.

No dia 7 de setembro, quando soube que um colega seu ia celebrar no espaço ecumênico do Pimental, ascendeu-se uma luzinha no fundo de sua contradição. Conhecia-a o bem e não era possível que ele fosse ali para abençoar aquela máquina de moer gente. Que decepção! Quanta descoberta! Uma segurança, de uniforme azul e tarja amarela, rodou o tempo todo, com arma na cintura, em torno do espaço da celebração. Às vezes olhava da janela aberta. No bando da frente, num canto, um funcionário da Norte Energia ficou um tempo todo com um aparelho de comunicação á mão. Às vezes o levava ao ouvido e conversava com alguém. Um outro, com uma filmadora, não perdia nenhum detalhe. Quando o padre pediu aos participantes que orassem pelos mortos e acidentados no canteiro de obra, ninguém, absolutamente ninguém abriu o bico. Ao final, na ação de graças, equipe de Pastoral Operária recém-iniciada proclamou os Direitos Universais dos Atingidos por Barragens, um texto do militante Leandro escrito no Encontro Nacional do MAB, nos dias 5 a 7 de setembro, em São Paulo. Isso foi a gota de água! Cândido, funcionário da Norte Energia que contratara a missa, foi para o olho na rua. E o camponês, agora totalmente metamorfoseado em operário, passa a frequentar as reuniões do grupo que liderava as greves na luta pelos direitos.

Descobrira, entre outras coisas, que a magia do crachá estava diretamente associada à força do operário explorado, a serviço do capital. O que parecia uma benesse era como a senha da exploração. As portas se lhe abriam porque ele, o operário, era a peça mais importante e, ao mesmo tempo, a mais perigosa. Inicialmente teve raiva do crachá. Depois percebera que a questão ia para muito além de um pedaço de papel dependurado ao pescoço.

Seus conceitos iam mudando de forma galopante, quase no ritmo acelerado da construção de Belo Monte. Aprendera desde criança que o trabalho dignifica o homem. Agora, em Belo Monte, descobre que cruzar os braços dignifica mais do que o trabalho. Cruzar os braços pode libertar uma classe e um povo inteiro. Então, com a mesma disposição empenhada na meia de cacau, sugando o próprio sangue, garantindo seu ganha-pão e um grande lucro ao patrão, agora, como operário, divide seu tempo em jornada dupla: no movimento da máquina e nos bastidores da greve.

Belo Monte teria parado pelo poder da Justiça no dia tal. Montaram-se artimanhas par driblar a Justiça, esconderam o diretor da Norte Energia, que não foi encontrado para assinar a notificação, até que  a Liminar foi derrubada pela AGU – Advocacia Geral da União.  O operário sentia que o poder organizado da classe operária é mais forte que a Justiça e que o império econômico. Os operários, justamente os operários, intensamente explorados, são, ao mesmo tempo, um dos principais sujeitos da mudança. Ele sentiu isso na pele quando os trabalhadores, pela primeira vez com a sua participação, pararam o sítio do Pimental, entre os dias 9 a 14 de novembro.

O operário aprendeu outras coisas além da força da classe trabalhadora organizada. Ele sentiu, e se enraivou, com o papel do Sintrapav, o sindicato que representa a categoria. Há muito já desconfiava disso. Olhava aqueles sindicalistas, bem vestidos, de camisa de manga complica, de malas pretas na mão, e via neles muita semelhança com os chefes da empresa. A única diferença, pensava, é que o poder dos donos da barragem é maior que o deles. Mas a cabeça, a lógica capitalista, é a mesma: ambos vivem como sanguessuga, da exploração do trabalho do trabalhador.

Pois é! A Justiça quis para Belo Monte, e não conseguiu. A força da Justiça se torne e vira cinza frente ao império econômico. Pois os operários organizados podem parar e mudar os rumos de Belo Monte. O antigo camponês, agora operário, via isso e sentia orgulho da sua classe.

Num dia de manhã, na saída do refeitório, após o café, o Encarregado de Turma pedira o Crachá ao operário para fazer sei lá o quê. Como era seu dia de folga, o operário lhe entregou o crachá, e seguiu para uma reunião dos companheiros de luta. No almoço, não conseguiu entrar no refeitório, pois estava sem o crachá. À tarde procurou pelo encarregado por todos os cantos, mas não o encontrou. À noite, com a barriga roncando de fome, quis sair para comprar qualquer coisa numa vendinha no antigo povoado do Pimental – totalmente destruído por Belo Monte -, mas foi barrado pela Guarda Patrimonial, na guarita. ‘Se você sair sem o crachá, não pode voltar’, disse-lhe. Não havia nenhum autoritarismo em sua fala, apenas cumpria normas. E o orientou a pedir a um colega que lhe trouxesse um marmitex. Assim fez. E passou a noite, mas já meio desconfiado com tudo aquilo.

No outro dia, bem de madrugada, levantou-se, cuidou rapidamente os papéis da organização dos operários, guardados a sete chaves, e se dirigiu ao refeitório para o café da manhã. Foi novamente barrado. Um colega seu do lado de dentro, vendo-o naquela situação – com fome e sem poder entrar -, tentou trazer-lhe uma fruta no bolso, mas na saída a máquina apitou e o segurança veio logo. Mesmo sem nada no estômago, ele tentou tomar o ônibus para dirigir-se ao local do trabalho, a uma distância de três quilômetros. Foi para o ponto. O motorista, porém, não permitiu seu embarque por fala do crachá. ‘estou perdido e não encontro, por nada, o encarregado’, pensou.

Voltou então ao Alojamento, e lá dentro a fofoca já andava solta: vinte companheiros contaram que trabalharam o dia todo e tiveram que voltar a pé do trabalho ao alojamento por falta dos crachás, que foram recolhidos pelo encarregado. Não tinham mais dúvida! Tinha caído na armadilha do crachá.

Articularam-se, com toda discrição, em conversa miúda. A essas alturas os telefones, todos de uma única operadora permitida no canteiro, já poderiam estar grampeados. Dito e feito: pelos menos uma centena dos operários estava sem o crachá. Isso significa sem trabalho, sem comida, sem condições de permanecer ali dentro. Demitidos sem ao menos ser mandados embora.

Num último esforço, ainda tentaram procurar os superiores: os capacetes verdes, os camisas azuis, os sem identificação – chefes supremos, mas ninguém, absolutamente ninguém fora encontrado. A armadilha fora friamente montada.

No terceiro dia, próximo de 150 pessoas saíam a pé, com suas bolsas, e desciam o canteiro, passando pela guarita, até chegar à Transamazônica. Iam tentar a vida em outro lugar. A consciência lhes custara a cabeça.

Nessas bandas do Brasil e da Amazônia, onde cangaceiros e capatazes se juntam à fina flor do capitalismo, os mecanismos de desova de ‘persona non grata’, de pessoa perigosa ao sistema de exploração, não tem limite. Pode ser numa eliminação por encomenda, num sumiço no canteiro de obra, enterrado no concreto e sepultado como indigente. Pode ser colocado no carro da polícia à força e solta em Rurópolis, a 300 km de distância, com a recomendação de não voltar. Podem vários ônibus ser lotados de grevistas e soltos em Marabá, a 500 km de distância, longe de suas terras, e lá ficam rodados. Ou pode ser, simplesmente, tomar-lhe o crachá.

Assim se foram: sem crachá, sem emprego, mas com a semente da liberdade plantada no canteiro de obra. Novas greves, mais organizadas, mais fortes, virão a qualquer momento.

“O governo está preparando uma tragédia”, afirmam indígenas (Xingú Vivo)

29/5/2013

A situação é grave na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os indígenas que ocupam pelo terceiro dia e pela segunda vez no mês o principal canteiro da barragem temem que uma tragédia de grandes proporções aconteça, com a autorização judicial da entrada da polícia para efetuar o despejo. Para eles, o governo está ameaçando repetir o confronto ocorrido na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, onde a Polícia Federal assassinou um indígena Munduruku e deixou dezenas de outros feridos.

Em coletiva à imprensa, Candido Waro declarou que os indígenas ocupados não irão cumprir a reintegração de posse. “Nós não vamos sair. Nós vamos morrer aqui, o governo vai matar todo mundo”, afirmou a liderança munduruku em coletiva à imprensa. O indígena reafirmou que o governo não tem cumprido com as exigências constitucionais no processo de consulta.

“O governo está preparando uma tragédia”, afirma Paygomuyatpu Munduruku. “Nós não vamos sair daqui. O governo tem nos ignorado, ofendido, humilhado, assassinado”. Para ele, está claro que o governo está tentando sufocar o movimento. “Ele já matou uma vez e vai matar de novo. Eles mataram porque nós somos contra as barragens”, explica. Os indígenas se mostraram “ofendidos” com a declaração do ministro Gilberto Carvalho à rede Globo de que ele não teria sido “comunicado oficialmente” sobre a vontade dos Munduruku de se reunirem com o governo federal.

VIOLÊNCIA POLICIAL

Além da pressão do governo federal, os indígenas têm sofrido diariamente ameaças e intimidações dos policiais que residem no canteiro de obras, e daqueles que estão cercando o empreendimento. O vídeo abaixo, registrado por um indígena dentro da ocupação, mostra um policial intimidando e ameaçando os manifestantes, ao apontar armas e dizer que vai “quebrar” um indígena.

Para o grupo que ocupa o canteiro, a única saída é que o governo federal, na figura do ministro Gilberto Carvalho ou da presidente Dilma Rousseff, vão ao canteiro e se comprometam a cumprir a pauta dos indígenas. Eles exigem a suspensão de todos os estudos e obras de barragens que afetem seus territórios até que sejam consultados como previsto por lei.

Belo Monte é um absurdo e termelétricas são desnecessárias [((o))eco]

Daniele Bragança

22 de Janeiro de 2013

Para Célio Bermann, eletricidade produzida com excedente de bagaço de cana equivaleria a duas Belo Montes.

O setor de energia ganhou as primeiras páginas dos jornais no início de 2013 com o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de manter as termelétricas ligadas ao longo de todo o ano para compensar a falta de chuvas. Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, é um crítico severo dessa solução. Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, trabalhou como assessor da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2004. “Saí quando verifiquei que o Ministério de Minas e Energia estava fazendo o contrário do que eu pensava que seria possível”, diz ele. Severo crítico da hidrelétrica de Belo Monte, fez parte do painel de especialistasque concluíram que o projeto da usina não deveria ter seguimento.

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidrelétricas.

((o))eco: O Ministério de Minas e Energia estuda usar as termelétricas de forma permanente, para poupar os reservatórios. O que o senhor acha disso?
Utilizar termelétricas para complementar o sistema hidrelétrico é uma solução equivocada. Em primeiro lugar, estamos falando de um sistema elétrico que prioriza a geração de energia a partir da água, o que o torna dependente do regime hidrológico. É preciso com urgência diversificar a matriz de eletricidade do Brasil, utilizando fontes que, ao mesmo tempo, possam complementar o regime da falta de água e que sejam viáveis do ponto de vista econômico e ambiental.

((o))eco: Por quê?
Primeiro, porque a termoeletricidade pode custar 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Além disso, utiliza três fontes fósseis derivados de petróleo: óleo combustível, carvão mineral e gás natural. O principal problema na utilização das fontes fósseis, ao meu entender, não são as emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o problema maior das termoelétricas é serem emissoras de hidrocarbonetos, de dióxido de nitrogênio, de dióxido de enxofre, de material particulado e de fumaça.

((o))eco: Quais são as consequências?
O impacto ambiental dessas fontes é sobre a saúde pública. A vizinhança dessas usinas fica suscetível a doenças crônicas causadas por esse coquetel de poluição.

((o))eco: Há termelétricas que utilizam água na sua refrigeração. Isso causa impactos negativos?
Em geral, essas usinas utilizam água dos rios próximos. Existem regiões no Brasil em que o comprometimento hídrico impede a construção de termelétricas. No estado de São Paulo, no rio Piracicaba, por exemplo, não foi possível construir usinas a gás natural porque elas demandavam um volume de água além das possibilidades da bacia deste rio.

((o)) eco: Qual é o custo das termelétricas?

A partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte.

A energia das termelétricas pode custar até 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Ao mesmo tempo, com a Medida Provisória 579, o governo quer reduzir a tarifa de energia usando recursos do Tesouro Nacional. É um absurdo, pois esta medida afeta indiretamente o bolso dos consumidores. Somos nós que vamos pagar por essa redução da tarifa. É uma forma fictícia de fazer algo desejável: reduzir a tarifa. Temos uma das tarifas de energia elétrica mais cara do mundo, algo absurdo porque nossa matriz com ênfase em hidrelétricas produz energia que deveria ser barata.

((o))eco: E quais seriam essas alternativas?
São três: a conservação da energia, o uso da biomassa e da energia eólica. A primeira alternativa é pensar na conservação e no uso eficiente da energia. É preciso uma ampla campanha nas mídias para ensinar à população a reduzir o desperdício. O governo está fazendo o contrário, quando diz que não há risco de racionamento.

Quando o governo prefere a termoeletricidade como base, está dizendo: vamos usar a termoeletricidade de forma que não se tenha riscos durante o período em que a hidrologia é desfavorável, que é o período entre junho e outubro. Essa solução, como já pontuei antes, é completamente inadequada.

A campanha por redução do consumo de energia deve abranger também grandes consumidores industriais. Estou falando de 6 setores: cimento, siderurgia, alumínio, química, ferro-liga e papel/celulose. Em conjunto, eles respondem pelo consumo de 30% da energia no Brasil. Não estou falando em fechar essas fábricas, mas que um esforço desses setores na redução da sua escala de produção aumentaria a disponibilidade de energia para a economia e para a população. É uma questão de interesse público.

((o))eco: E a segunda alternativa?

No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada.

A segunda alternativa é a utilização do potencial do setor sucroalcooleiro como fonte de complementação de energia. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP recentemente constatou que, a partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte. Essa energia pode chegar ao sistema elétrico em 3 ou 4 meses e a custo baixo.

Hoje, o bagaço é utilizado para complementar a própria necessidade de eletricidade das usinas. Mas elas também poderiam comercializar o excedente que é dessa ordem que eu falei, de 10 mil megawatts. Elas já comercializam 1.230 megawatts de energia elétrica excedente.

((o))eco: Por que essa energia não está disponível?
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina que cabe à usina o investimento para construir as linhas de transmissão de energia que levem esse excedente da usina até uma subestação ou uma rede de distribuição de energia elétrica. Nosso levantamento, feito para algumas regiões, mostra que a distância entre as usinas e a rede varia de 10 a 30 km, percurso relativamente curto.

((o)) eco: E o que poderia ser feito para viabilizar estas pequenas linhas?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) poderia financiar a construção dessas linhas. Com crédito, esse excedente poderia estar disponível já na próxima safra, em abril de 2013. Com investimento na troca de equipamentos de cogeração ─ caldeiras de maior pressão ─ esses 10 mil megawatts potenciais da biomassa podem dobrar para 20 mil megawatts. De novo, em nome do interesse público, o BNDES poderia ser o financiador.

Infelizmente, o BNDES está usando 22,5 bilhões de reais para financiar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando ficar pronta, em 2019, ela acrescentará apenas 4.400 megawatts médios ao sistema elétrico. Veja o absurdo, a política do governo prioriza megaobras de hidrelétricas, quando existem soluções de energia complementar às hidros, que funcionam justamente na época das secas. A safra da cana de açúcar ocorre no período de menos chuvas, que vai de maio até novembro.

((o))eco: Belo Monte deveria ser descartado, então?

Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%.

Belo Monte deveria ser descartada. O custo é enorme: 30 bilhões de reais para uma capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa capacidade estará disponível durante 3 ou 4 meses por ano, no período das chuvas. No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada. A média ao longo do ano é de 4400 megawatts. A contribuição do rio Xingu e da Usina de Belo Monte é uma fração do que está sendo alegado para justificar a construção da usina. Eu afirmo, Belo Monte atende ao interesse das empreiteiras e empresas ligadas à sua construção, e não à população e a economia brasileira.

((o))eco: E a terceira alternativa?
A terceira alternativa é a energia eólica. No nordeste, o regime de ventos é maior justamente na época da estiagem. Os reservatórios do rio São Francisco podem acumular água durante o período mais crítico, enquanto a energia eólica abasteceria a região nordeste. Ouve-se a alegação de que a biomassa, a eólica, são fontes intermitentes. Ora, a hidroeletricidade também é intermitente, pois depende do regime hidrológico.

((o))eco: E quanto a eficiência, qual é o percentual de perda nas linhas de transmissão?
Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%. É impossível eliminar todas as perdas, mas cortar 5 pontos percentuais é tecnologicamente viável e traz grandes benefícios econômicos. Basta investir na manutenção do sistema: isolar melhor os fios de transmissão e trocar transformadores que já esgotaram sua vida útil. O número crescente de apagões é uma evidência de má manutenção. Por exemplo, parafusos velhos levam à queda de torres de transmissão.

Dessa forma, a perda poderia ser reduzida para cerca de 10% e acrescentariam ao sistema elétrico o equivalente a uma usina hidrelétrica de 6.100 megawatts ─ 150% mais da média de Belo Monte ─ de acordo com cálculo recente que fiz com estudantes da Pós-Graduação em Energia do IEE. Isso poderia ser alcançado a um terço do custo de produzir um novo megawatt.

A Aneel é leniente em relação às perdas. É fundamental que ela defina, em nome do interesse público, metas de redução de perdas técnicas nas empresas de distribuição e concessionárias de distribuição de energia. O alcance dessas metas deveria ser associado à redução tarifária.

((o))eco: É caro construir novas linhas de transmissão?
Sim, principalmente para levar energia distante dos centros de consumo, como é o caso dos projetos de hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

((o))eco: E a energia nuclear? O Brasil deve pensar em investir nesta alternativa de energia?
A energia nuclear é uma fonte cara, desnecessária e com um risco de ocorrência de acidentes severos. Além das usinas de Angra 1 e 2, estamos construindo Angra 3. Todas elas numa região que é imprópria para a implantação de usinas nucleares. Angra dos Reis é uma região suscetível a grandes chuvas no verão. Não é impensável a possibilidade que uma chuva mais severa derrube as linhas que transmitem energia elétrica do sistema até as usinas.

O resultado da interrupção de fornecimento de energia elétrica pode fazer as bombas de refrigeração de água dos reatores pararem, provocando o superaquecimento e a explosão do reator, que foi o que aconteceu, em fevereiro de 2011, nos 4 reatores de Fukushima, no Japão. Com um agravante: a única via de escoamento da população é a Rio-Santos, absolutamente incapaz de evacuar toda a população local. A empresa Eletronuclear considera, hoje, uma população da ordem de 200 mil habitantes. Essa população dobra na época das férias, que coincide com a época das chuvas.

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)

A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas (Adital)

Belo Monte
11/6/2012 – 06h46

por Natasha Pitts, da Adital

A cada dia o Xingu+23, que acontecerá de 13 a 17, em Vitória do Xingu, Estado do Pará (Norte do país), para debater a resistência à hidrelétrica Belo Monte, recebe mais adesões. Além de artistas que já haviam confirmado presença no evento, há poucos dias o cantor Gilberto Gil, a ambientalista e ex-ministra Marina Silva, o cantor Arnaldo Antunes, e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff também divulgaram apoio à iniciativa.

Para chamar ainda mais atenção para a luta contra o megaempreendimento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Gilberto Gil cedeu sua canção Um sonho para ser transformada em clipe. Em poucos dias a música, que apesar de ser de 1977 ainda é atual, se tornou o hino do evento, por falar claramente sobre a luta contra o desenvolvimentismo, principal discurso em torno de Belo Monte.

c83 A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas

Por meio de ações como estas, sobretudo nas mídias sociais, o evento ganhou mais repercussão e deverá receber além de artistas, cantores e ambientalistas de Belém, São Paulo e São Luís, ativistas dos Estados Unidos e da Turquia.

Apesar da intensa participação de outros atores sociais, o Xingu+23 é voltado especialmente para pescadores, ribeirinhos, indígenas, agricultores e demais afetados por Belo Monte com o intuito de discutir as ações de resistência, conversar sobre o futuro do(as) atingidos(as) e suas famílias e fortalecer as ações da população local.

O Xingu+23 faz uma referência ao 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, ocorrido em 1989 em Altamira e organizado pelos kaiapó com a intenção de protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e repudiar a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu. No encontro, os indígenas e ativistas conseguiram a primeira vitória na luta contra Belo Monte, pois impediram o primeiro projeto de barramento do rio.

Durante o Xingu+23, os participantes também querem marcar um importante momento de luta e resistência no Brasil. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e da Cúpula dos Povos, que acontecerão no Rio de Janeiro, o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e seus parceiros decidiram chamar atenção da comunidade nacional e internacional para os impactos sociais e ambientais de Belo Monte e para as ilegalidades que cercam o seu processo de implantação.

Os interessados em participar podem encontrar informações no site oficial do evento. A estrutura oferecida é um acampamento com espaço para barracas e redes. No local não há sinal de telefonia, nem internet.

Programação

O Xingu+23 terá início na quarta-feira, dia 13, em Vila Santo Antônio, a 50 quilômetros de Altamira. A comunidade não foi escolhida por acaso. A Vila foi desapropriada quase em sua totalidade pela concessionária Norte Energia devido à proximidade do maior canteiro de obras de Belo Monte. Após a recepção e o credenciamento, acontecerá um debate sobre violações do Licenciamento e Instalação de Belo Monte. O dia será encerrado com a celebração da tradicional missa de Santo Antônio.

No dia 14, ainda na Vila, os atingidos pela obra vão se reunir em grupos para um debate. A programação do dia acabará com uma audiência pública em Altamira. A sexta-feira (15) será reservada para uma marcha e um ato público. Neste dia, a partir das 8h os(as) participantes vão iniciar a concentração em frente à empresa de energia Rede Celpa (Avenida 7 de setembro, 2190).

Já no sábado, dia 16, acontece a assembleia final do evento seguida por torneio de futebol e a festa do padroeiro da Vila. No domingo, acontece o encerramento.

* Publicado originalmente no site Adital.

Parques eólicos valem uma Belo Monte (Valor Econômico)

JC e-mail 4397, de 02 de Dezembro de 2011.

Os investimentos em eólicas em todo o País vão somar R$ 30 bilhões até 2014 para que 280 parques sejam erguidos, com capacidade de gerar mais de 7,2 mil megawatts (MW) de energia – metade para consumo efetivo. São números comparáveis com os da hidrelétrica de Belo Monte, a usina que tem gerado críticas até de artistas globais.

O que não se pode comparar entre Belo Monte e eólicas é a ampla aceitação que os projetos de ventos ganharam entre ambientalistas, que acreditam ser uma das formas de geração de energia mais limpas do mundo. Nessa onda, tradicionais geradoras de energia hidrelétrica começaram a investir pesado nesse segmento para se tornarem “renováveis”.

Os dois casos mais marcantes neste ano foram da Renova, que ganhou um aporte de capital da Cemig, por meio da Light; e da CPFL Energia. Essa última investiu bilhões de reais em compra de ativos e também apostou em uma fusão com a Ersa, do banco Pátria, e criou a CPFL Renováveis. A empresa tem hoje em operação 210 MW de eólicas e constrói parques que vão somar 550 MW, a maior parte na cidade de Parazinho, ao norte de Natal, no Rio Grande do Norte.

Os ventos potiguares são tão promissores que até 2014 o Estado vai abrigar sozinho um terço de todos os investimentos do país para a construção de 83 parques com capacidade de gerar 2,3 mil MW. De acordo com o secretário de desenvolvimento do Estado, Benito Gama, para o próximo leilão de energia do governo federal, que acontece este mês, foram concedidas licenças ambientais para 62 novos parques na região. “A implantação das torres eólicas já gera em algumas cidades mais empregos que a própria prefeitura”, afirma o secretário estadual.

Em Parazinho, são ao todo 700 empregos diretos gerados pelas obras da CPFL. A empresa está colocando 98 torres nos parques Santa Clara e que tiveram a energia vendida no primeiro leilão do governo federal, em 2009. “Só para Santa Clara arrendamos 2,2 mil hectares de terras, de grandes fazendeiros”, conta o diretor de operações da CPFL Renováveis, João Martin.

As torres e aerogeradores da CPFL são fornecidos pela Wobben e fabricados dentro do próprio canteiro de obras da empresa. As torres são todas com acabamento de concreto, diferentemente daquelas que estão chegando à região de Caetité, na Bahia, para atender a Renova.

A GE é a principal fornecedora na Bahia. As torres são de aço e todas transportadas de Pernambuco até Caetité. A Renova, neste momento, está erguendo 180 torres na região, que vão gerar pouco menos de 300 MW. Mas o projeto total chegará a 1,1 mil MW, sendo que 400 MW são de energia que foi vendida para a Light. O vice-presidente de operações da Renova e um dos fundadores da empresa, Renato Amaral, diz que foi estratégico para a empresa fazer a parceria com a Light justamente para vender a energia no mercado livre. Os preços do mercado regulado caíram fortemente e a competição está cada vez mais dura, com cada vez mais grupos estrangeiros chegando ao Brasil. A eólica que no Proinfa, a preços sem correção de cinco anos atrás, foi vendida a mais de R$ 200 o MW, chegou a R$ 100 no último leilão, que aconteceu em meados deste ano.