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Modelo matemático auxilia a planejar operação de reservatórios de água (Fapesp)

Sistema computacional desenvolvido por pesquisadores da USP e da Unicamp estabelece regras de racionamento de suprimento hídrico em períodos de seca

Pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC-Unicamp) desenvolveram novos modelos matemáticos e computacionais voltados a otimizar a gestão e a operação de sistemas complexos de suprimento hídrico e de energia elétrica, como os existentes no Brasil.

Os modelos, que começaram a ser desenvolvidos no início dos anos 2000, foram aprimorados por meio do Projeto Temático “HidroRisco: Tecnologias de gestão de riscos aplicadas a sistemas de suprimento hídrico e de energia elétrica”, realizado com apoio da Fapesp.

“A ideia é que os modelos matemáticos e computacionais que desenvolvemos possam auxiliar os gestores dos sistemas de distribuição e abastecimento de água e energia elétrica na tomada de decisões que têm enormes impactos sociais e econômicos, como a de decretar racionamento”, disse Paulo Sérgio Franco Barbosa, professor da FEC-Unicamp e coordenador do projeto, à Agência Fapesp.

De acordo com Barbosa, muitas das tecnologias utilizadas hoje nos setores hídrico e energético no Brasil para gerir a oferta e a demanda e os riscos de desabastecimento de água e energia em situações de eventos climáticos extremos, como estiagem severa, foram desenvolvidas na década de 1970, quando as cidades brasileiras eram menores e o País não dispunha de um sistema hídrico e hidroenergético tão complexo como o atual.

Por essas razões, segundo ele, esses sistemas de gestão apresentam falhas como não levar em conta a conexão entre as diferentes bacias e não estimar a ocorrência de eventos climáticos mais extremos do que os que já aconteceram no passado ao planejar a operação de um sistema de reservatórios e distribuição de água.

“Houve falha no dimensionamento da capacidade de abastecimento de água do reservatório Cantareira, por exemplo, porque não se imaginou que aconteceria uma seca pior do que a que atingiu a bacia em 1953, considerado o ano mais seco da história do reservatório antes de 2014”, afirmou Barbosa.

A fim de aprimorar esses sistemas de gestão de risco existentes hoje, os pesquisadores desenvolveram novos modelos matemáticos e computacionais que simulam a operação de um sistema de suprimento hídrico ou de energia de forma integrada e em diferentes cenários de aumento de oferta e demanda de água.

“Por meio de algumas técnicas estatísticas e computacionais, os modelos que desenvolvemos são capazes de fazer simulações melhores e proteger mais um sistema de suprimento hídrico ou de energia elétrica contra riscos climáticos”, disse Barbosa.

Sisagua

Um dos modelos desenvolvidos pelos pesquisadores em colaboração com colegas da University of California em Los Angeles, nos Estados Unidos, é a plataforma de modelagem de otimização e simulação de sistemas de suprimento hídrico Sisagua.

A plataforma computacional integra e representa todas as fontes de abastecimento de um sistema de reservatórios e distribuição de água de cidades de grande porte, como São Paulo, incluindo os reservatórios, canais, dutos, estações de tratamento e de bombeamento.

“O Sisagua possibilita planejar a operação, estudar a capacidade de suprimento e avaliar alternativas de expansão ou de diminuição do fornecimento de um sistema de abastecimento de água de forma integrada”, apontou Barbosa.

Um dos diferenciais do modelo computacional, segundo o pesquisador, é estabelecer regras de racionamento de um sistema de reservatórios e distribuição de água de grande porte em períodos de seca, como o que São Paulo passou em 2014, de modo a minimizar os danos à população e à economia causados por um eventual racionamento.

Quando um dos reservatórios do sistema atinge um volume abaixo dos níveis normais e próximo do volume mínimo de operação, o modelo computacional indica um primeiro estágio de racionamento, reduzindo a oferta da água armazenada em 10%, por exemplo.

Se a crise de abastecimento do reservatório prolongar, o modelo matemático indica alternativas para minimizar a intensidade do racionamento distribuindo o corte de água de forma mais uniforme ao longo do período de escassez de água e entre os outros reservatórios do sistema.

“O Sisagua possui uma inteligência computacional que indica onde e quando cortar o fornecimento de água de um sistema de abastecimento hídrico, de modo a minimizar os danos no sistema e para a população e a economia de uma cidade”, afirmou Barbosa.

Sistema Cantareira

Os pesquisadores aplicaram o Sisagua para simular a operação e a gestão do sistema de distribuição de água da região metropolitana de São Paulo, que abastece cerca de 18 milhões de pessoas e é considerado um dos maiores do mundo, com vazão média de 67 metros cúbicos por segundo (m³/s).

O sistema de distribuição de água paulista é composto por oito subsistemas de abastecimento, sendo o maior deles o Cantareira, que fornece água para 5,3 milhões de pessoas, com vazão média de 33 m³/s.

A fim de avaliar a capacidade de suprimento do Cantareira em um cenário de escassez de água e, ao mesmo tempo, de aumento da demanda pelo recurso natural, os pesquisadores realizaram uma simulação de planejamento do uso do subsistema em um período de dez anos utilizando o Sisagua.

Para isso, eles usaram dados de vazões afluentes (de entrada de água) do Cantareira entre 1950 e 1960, fornecidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“Essa período de tempo foi escolhido como base para as projeções do Sisagua porque registrou secas severas, quando as afluências ficaram significativamente abaixo das médias por quatro anos seguidos, entre 1952 e 1956”, explicou Barbosa.

A partir dos dados de vazão afluente desse série histórica, o modelo matemático e computacional analisou cenários com demanda variável de água do Cantareira entre 30 e 40 m³/s.

Algumas das constatações do modelo foram que o Cantareira é capaz de atender uma demanda de até 34 m³/s em um cenário de escassez de água como ocorreu entre 1950 a 1960 com um risco insignificante de desabastecimento. Acima desse valor a escassez e, consequentemente, o risco de racionamento de água no reservatório aumenta exponencialmente.

Para que o Cantareira possa atender uma demanda de 38 m³/s em um período de escassez de água, o modelo indicou que seria preciso começar a racionar a água do reservatório 40 meses (3 anos e 4 meses) antes que o nível da bacia atingisse o ponto crítico, abaixo do volume normal e próximo do limite mínimo de operação.

Dessa forma, seria possível atender entre 85% e 90% da demanda de água do reservatório no período de seca até que ele recuperasse seu volume ideal, evitando um racionamento mais grave do que aconteceria caso fosse mantido o nível pleno de abastecimento do reservatório.

“Quanto antes for feito o racionamento de água de um sistema de abastecimento hídrico melhor o prejuízo é distribuído ao longo do tempo”, disse Barbosa. “A população pode se preparar melhor para um racionamento de 15% de água durante um período de dois anos, por exemplo, do que um corte de 40% em apenas dois meses”, comparou.

Sistemas integrados

Em outro estudo, os pesquisadores usaram o Sisagua para avaliar a capacidade de os subsistemas Cantareira, Guarapiranga, Alto Tietê e Alto Cotia atenderem as atuais demandas de água em um cenário de escassez do recurso natural.

Para isso, eles também utilizaram dados de vazões afluentes dos quatro subsistemas no período de 1950 a 1960.

Os resultados das análises feitas pelo método matemático e computacional indicaram que o subsistema de Cotia atingiu um limite crítico de racionamento diversas vezes durante o período simulado de dez anos.

Em contrapartida, o subsistema Alto Tietê ficou com volume de água acima de sua meta frequentemente.

Com base nessas constatações, os pesquisadores sugerem novas interligações para transferência entre esses quatro subsistemas de abastecimento.

Parte da demanda de água do subsistema de Cotia poderia ser fornecida pelos subsistemas de Guarapiranga e Cantareira. Por outro lado, esses dois subsistemas também poderiam receber água do subsistema Alto Tietê, indicaram as projeções do Sisagua.

“A transferência de água entre os subsistemas proporcionaria maior flexibilidade e resultaria em uma melhor distribuição, eficiência e confiabilidade do sistema de abastecimento hídrico da região metropolitana de São Paulo”, avaliou Barbosa.

De acordo com o pesquisador, as projeções feitas pelo Sisagua também indicaram a necessidade de investimentos em novas fontes de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo.

Segundo ele, as principais bacias que abastecem São Paulo sofrem de problemas como a concentração urbana.

Em torno da bacia do Alto Tietê, por exemplo, que ocupa apenas 2,7% do território paulista, está concentrada quase 50% da população do Estado de São Paulo, superando em cinco vezes a densidade demográfica de países como Japão, Coréia e Holanda.

Já as bacias de Piracicaba, Paraíba do Sul, Sorocaba e Baixada Santista – que representam 20% da área de São Paulo – concentram 73% da população paulista, com densidade demográfica superior ao de países como Japão, Holanda e Reino Unido, apontam os pesquisadores.

“Será inevitável pensar em outras fontes de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo, como o sistema Juquiá, no interior do estado, que tem água de excelente quantidade e em grandes volumes”, disse Barbosa.

“Em razão da distância, essa obra será cara e tem sido postergada. Mas, agora, não dá mais para adiá-la”, afirmou.

Além de São Paulo, o Sisagua também foi utilizado para modelar os sistemas de suprimento hídrico de Los Angeles, nos Estados Unidos, e Taiwan.

O artigo “Planning and operation of large-scale water distribution systems with preemptive priorities”, (doi: 10.1061/(ASCE)0733-9496(2008)134:3(247)), de Barros e outros, pode ser lido por assinantes do Journal of Water Resources Planning and Managementem ascelibrary.org/doi/abs/10.1061/%28ASCE%290733-9496%282008%29134%3A3%28247%29.

Agência Fapesp

Site monitora em tempo real emissões de CO2 do setor elétrico no Brasil (Estadão)

Giovana Girardi

19/11/2015

Produção em termoelétricas cresceu 171,2% de 2011 a 2014 

Produção em termoelétricas cresceu 171,2% de 2011 a 2014 

De 2011 a 2014, as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico no Brasil cresceram 171%, enquanto a geração de energia subiu apenas 11%. A quantidade de gás carbônico (CO2) emitido por gigawatt de energia gerado passou de 32,26 para 133. Hoje o País – conhecido por ter uma matriz elétrica mais limpa, por conta da forte presença de hidrelétricas – está sujando sua geração de energia.

Dados como esses, na escala de anos, meses, semanas e dias, estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 19, em uma nova ferramenta que monitora a geração e as emissões do setor no País. Trata-se de um subproduto do Seeg – sistema que estima desde 2013 as emissões anuais de gases de efeito estufa brasileiras. O levantamento, que traz dados totais e por setor, é feito paralelamente ao oficial do governo federal e tem oferecido essas informações de modo mais ágil.

Além dos dados anuais, agora também será possível acompanhar praticamente em tempo real como está se comportando o setor elétrico. A ferramenta entra no ar nesta quinta-feira junto com o novo relatório anual, que trará os dados de 2014. “Ter os dados anuais mostra a tendência e é muito importante. Mas aí as coisas já aconteceram. O que vemos no monitoramento em tempo real é que as decisões que são tomadas no dia a dia têm um tremendo impacto nas emissões. Isso acontece com o consumo de combustíveis, com a energia elétrica. Se mudar o preço do álcool ou da gasolina, por exemplo, muda a emissão. Então a gente queria capturar isso para poder fazer esse debate sobre as emissões e as decisões que a gente está tomando”, explica Tasso Azevedo, coordenador do Seeg.

O produto é o primeiro do que deve se tornar a série Seeg Monitor. “Começamos com o setor elétrico porque foi onde vimos que houve mais variação. Foi onde mais cresceram as emissões nos últimos quatro anos”, diz Azevedo. “E vemos que varia todo dia, toda semana, todo mês, com base nas decisões tomadas. Em três dias às vezes vemos uma variação de 15%”, complementa.

Crise hídrica. Ele se refere, por exemplo, à decisão de acionar mais as usinas termoelétricas, o que vem ocorrendo por conta da seca que atinge o País desde o ano passado. “Olhando para o monitor a gente consegue visualizar bem o que é a crise do setor elétrico”, comenta Larissa Rodrigues, da campanha de clima e energia do Greenpeace. A ONG colaborou com a elaboração da ferramenta, que foi capitaneada por técnicos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

O levantamento mostra que entre 2011 e 2014, a geração de eletricidade por fontes renováveis (hidráulica incluída) diminuiu 6,8%, por conta da seca. Outras fontes renováveis, principalmente eólica, subiram 67,2% no período. Mas a produção em termoelétricas cresceu muito mais: 171,2% – número que bate com o aumento das emissões.

“Ficam claros no monitor a sazonalidade das fontes e também como elas se complementam. Toda vez que a linha das hidrelétricas cai, a da eólica sobe”, afirma Marcelo Cremer, do Iema. Há uma tendência no País, especialmente para o Nordeste, de que se chove, não venta, e quando está seco, venta mais.

No site é possível acessar diversas informações. Logo no início há um gráfico que mostra os dados de geração elétrica do dia anterior, dividida pelas principais fontes (hidráulica, eólica, térmica a combustível renovável, térmica nuclear, térmica a combustível fóssil e térmica a combustível não identificado). Também dá para ver a geração nas usinas térmicas subdividida por combustível (carvão, petróleo, gás natural). A informação por dia está disponível até 1.º de janeiro de 2009. Nos próximos dias devem ser acrescentadas as informações até 2006.

Ao lado está um gráfico que mostra a evolução total das emissões do setor e por fonte de energia, também por dia, mês ou ano. Os dados representam a energia que circula na rede nacional, o chamado SIN (Sistema Interligado Nacional). Fontes isoladas e a geração distribuída (por exemplo, com solar nos telhados das casas) ainda não são contadas.

Outra opção de visualização é por subsistema gerador de energia: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E é possível fazer um zoom ainda maior na rede e olhar as emissões de cada usina do Brasil. O plano, para os próximos meses é oferecer mais informações, como outros poluentes emitidos e quanto de água está sendo consumido para o resfriamento de termoelétricas. A ideia é também traduzir como as escolhas do sistema nacional para a geração de energia refletem no valor da tarifa paga pelo consumidor.

Mudança climática pode reduzir capacidade hidrelétrica em até 20% (Estadão)

Giovana Girardi

29 de outubro de 2015

Temperaturas mais elevadas, mudança no regime de chuvas e aumento de eventos climáticos extremos são apenas uma parte da história das mudanças climáticas. A forma como essas mudanças vão impactar agricultura, geração de energia, infraestrutura, oferta d’água e saúde é o outrolado que acaba de ganhar detalhes para o Brasil.

Considerado o mais importante estudo sobre como diversos setores vão reagir diante do clima modificado, o projeto Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas foi publicado ontem no site da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE) da Presidência.

Um dos principais resultados é sobre como a oferta de água será afetada. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil deverão sofrer redução. A Sul pode ter um leve aumento na média, mas com uma distribuição muito irregular. Para o Sudeste, há incertezas. Isso pode ter impactos diretos na agricultura e na energia.

Usina hidrelétrica Belo Monte, no pior cenário de mudanças climáticas, pode ser afetada por falta de chuvas e deixar de compensar financeiramente

Usina hidrelétrica Belo Monte, no pior cenário de mudanças climáticas, pode ser afetada por falta de chuvas e deixar de compensar financeiramente

Diversos grupos de pesquisa do Brasil trabalharam com dados de dois modelos climáticos, que, por sua vez, levaram em conta dois cenários do IPCC (o painel da ONU de cientistas do clima). Um, mais pessimista, que considera que o mundo não vai agir para combater as mudanças climáticas, e um intermediário, que imagina que haverá algumas ações, mas não o suficiente, e o mundo ainda vai aquecer pelo menos 3°C. Este segundo cenário é condizente com as propostas de redução das emissões apresentadas como contribuição para a Conferência do Clima de Paris.

No pior cenário, até 2040 a capacidade das hidrelétricas pode ficar de 8% a 20% menor. Já no melhor cenário, a capacidade diminui entre 4% e 15%. Ou seja, mesmo se o mundo fizer tudo o que está prometendo para combater o aquecimento global, ainda podemos ter impacto na produção de energia. Usinas na Amazônia como a de Belo Monte ou o novo projeto pensado para o rio Tapajós seriam inviabilizados.

Hoje o Brasil ainda é altamente dependente da água para a geração de energia elétrica. Cerca de 80% vêm de hidrelétricas. “O que por um lado torna a matriz energética brasileira mais limpa que a média mundial, por outro a torna vulnerável se o clima mudar”, afirma Roberto Schaeffer, da UFRJ, coordenador do capítulo de energia.

O gargalo, principalmente nas hidrelétricas localizadas na Amazônia, é que elas não têm reservatórios. Com isso, não têm estoque de água na seca. “Essa vulnerabilidade que a mudança climática traz talvez nos faça repensar se não é melhor voltar a ter hidrelétricas com reservatório”, complementa.

O Brasil pode ficar mais dependente de térmicas. O estudo até prevê um aumento das energias eólica (no Nordeste) e solar (Sul e Sudeste), mas como elas são intermitentes, há necessidade de ter uma energia de base e, se a hidrelétrica falhar, as térmicas serão a saída. “Mas pode ser a etanol, a bagaço de cana, a biomassa, não a carvão”, sugere Schaeffer. “O ideal é ter diversidade. E planejar a expansão do setor incorporando a variável das mudanças climáticas. Não podemos mais só olhar para as séries hidrológicas do passado para prever o futuro, porque ele será bem diferente.”

Soja em risco. A mudança no regime hídrico pode trazer impactos também às principais commodities agrícolas do Brasil. A redução de área potencial para lavouras pode ser de até 39,3%, no pior cenário. A soja seria a cultura mais afetada, tendo uma perda de até 67% da área plantada na região Sul até 2040.

Produtor rural mostra área afetada pela estiagem em sua plantação de soja, em Santa Maria (RS), em crise de 2012. Falta de chuva no período de plantio pode levar a uma perda de área para o plantio do grão no Estado

Produtor rural mostra área afetada pela estiagem em sua plantação de soja, em Santa Maria (RS), em crise de 2012. Falta de chuva no período de plantio pode levar a uma perda de área para o plantio do grão no Estado

De acordo com Leila Harfuch, do Agroicone, no entanto, áreas do Centro-Oeste e do Norte podem compensar parte dessa perda. Na comparação com um futuro sem mudança do clima, a perda total de área de soja no País seria de 5%.

“Existe uma dinâmica econômica que torna o impacto nacional menos dramática, vai haver uma realocação da produção no caso dos grãos. Mas os impactos locais serão muito relevante, em especial para a região Sul. Vai ter perda de valor de produção, de emprego e renda, mas em termos produtivos, outras regiões podem compensar”, explica Leila.

Segundo ela, algo parecido pode acontecer com as plantações de cana-de-açúcar na região Sudeste. A estimativa, no pior cenário, é de redução de 10% na área plantada na região na comparação com o tamanho que a produção teria se não houvesse mudanças climáticas. Parte seria compensada no Sul e parte no Centro-Oeste.

Segundo o estudo, quem mais deve perder área é a pastagem. Não necessariamente porque o clima prejudique muito o pasto, mas porque tanto áreas degradadas quanto outras que tenham aptidão para a agricultura poderão ser ocupadas com grãos. Está esperada uma queda de 6,5% da área ocupada pela pecuária, mas o estudo espera que haja uma intensificação da produção, de modo que ela deve se manter estável.

Repercussão. O Observatório do Clima, coalizão brasileira com mais de 30 organizações da sociedade civil em torno das mudanças climáticas, afirmou que o estudo tem de servir como alerta para que o Brasil deixe a tratar o problema como um tema marginal.

“O estudo traça um panorama preocupante dos impactos das mudanças climáticas sobre a economia nacional já nos próximos 25 anos. Mostra que a maneira como o Brasil investe em agropecuária e em infraestrutura precisa ser radicalmente revista. Grandes hidrelétricas na Amazônia, como Belo Monte e São Luís do Tapajós, poderão ter reduções importantes de vazão, e a sociedade pode acabar enterrando bilhões de reais em obras que não se pagam”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo da organização. Para ele, o estudo “aponta a necessidade de o Brasil lutar por um acordo do clima ambicioso nas próximas semanas na conferência de Paris, e de aumentar também a ambição da própria proposta.”

Upcoming UN Climate Summit can’t overlook China’s support of global coal power (Science Daily)

Date:
October 27, 2015
Source:
Princeton University
Summary:
When global leaders converge on Paris on Nov. 30 for the 2015 United Nations climate change conference, they should create guidelines and incentives for developing nations to cooperate with one another on lower-carbon energy projects, according to a new report. Failure to do so could contribute to an unchecked expansion of coal energy in developing counties, which has already accelerated in recent years with the help of Chinese firms going global.

When global leaders converge on Paris on Nov. 30 for the 2015 United Nations climate change conference, their goal will be to deliver an agreement that, for the first time, seeks to safeguard the Earth’s climate by having all nations that are significant sources of carbon dioxide rein in their emissions.

A threat to that plan might be the unchecked growth of coal-intensive energy in the world’s developing nations — a dangerous trend recently accelerated by the expansion of Chinese firms seeking business internationally, according to researchers from Princeton University, Tongji University in Shanghai and the University of California-Irvine.

The Paris conference is the 21st annual meeting to revisit and strengthen the international environmental treaty known as the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Created at the 1992 UN Conference on Environment and Development, commonly known as the “Earth Summit,” the treaty sets goals and procedures for signatory nations to contain and reduce carbon emissions.

However, the researchers write in the journal Nature Climate Change that any agreement reached in Paris also should be expanded to provide guidelines and incentives — already under discussion for industrialized countries — for developing nations to cooperate with one another on lower-carbon energy projects. Failure to do this, the authors write, could allow further “dirty” energy cooperation between developing nations and complicate the United Nations’ goal to keep the global average temperature within 2 degrees Celsius of what it was around 1750 at the dawn of the Industrial Age.

“After years of effort to construct a truly global climate agreement, negotiators are on course to accept a system with incoherent rules for developed and developing countries in terms of investing in low-carbon energy outside their borders. We think that may be harmful in the long run,” said lead author Phil Hannam, a doctoral candidate in the Program in Science, Technology and Environmental Policy (STEP) at Princeton’s Woodrow Wilson School of Public and International Affairs.

The paper, which includes the first tally of Chinese involvement in power plants around the world, includes co-authors Michael Oppenheimer, the Albert G. Milbank Professor of Geosciences and International Affairs at Princeton; Zhenliang Liao, an associate professor of environmental science and engineering at Tongji University; and Steven Davis, an assistant professor of earth system science at UC-Irvine.

Carbon emissions continue to rise from energy production as developing nations such as India, Brazil and South Africa fuel their rapid industrialization, the researchers report. At the same time, developing nations such as China have the capital and technology to support other burgeoning economies. But the lack of international attention — and UN incentives — for developing nations to support each other’s energy needs in a low-carbon way has helped keep coal power a popular choice, according to the authors.

Chinese firms — which often have financial or policy backing from China’s state banks — have poured coal-power equipment into other Asian countries, partly as a result of China’s slowing domestic power-market growth. The situation could get worse as China pledges to reduce domestic carbon emissions, according to the paper. The researchers found that of the total power capacities in Asian countries other than China that have involvement from Chinese firms, 68 percent in operation, 77 percent under construction and 76 percent in planning burn coal. This level of involvement in coal exceeds the global trend, Hannam said.

“While China has tightened its belt on coal power domestically, that’s pushing Chinese firms to help build coal plants in other countries, so much so that China’s firms are disproportionately focused in coal-intensive energy abroad relative to other nations,” Hannam said. “Instead, if the UNFCCC integrated low-carbon cooperation between developing countries in the climate agreement, China could lead the way for countries to make pledges for low-carbon investment globally, just as they pledge domestic emissions cuts.”

The loopholes of ‘climate finance’

“Climate finance,” which Hannam and his co-authors focus on, is an important tool for guiding clean-energy development internationally. In an effort to keep global emissions low, a nation’s government — usually in concert with private money — will support low-carbon development in other nations. Richer industrialized nations with a long history of emissions have committed to mobilizing climate finance to the tune of US$100 billion per year by 2020. Some of this funding will flow through the Green Climate Fund established in 2010 to support low-carbon investment in the developing world.

Developing nations — generally with China at the helm — have entered into numerous parallel arrangements to support energy-sector growth in other developing nations. China has established the South-South Cooperation Fund for supporting low-carbon investment.

Several other energy-financing agreements, however, are not only outside the UN’s purview, they often benefit from vastly more funding than the Green Climate Fund or the South-South fund and have no explicit low-carbon directive, the authors reported.

The New Development Bank headquartered in Shanghai and formed by China, Brazil, Russia, India and South Africa to support infrastructure projects in developing countries boasts a starting capital of $100 billion. Some $50 billion in capital is already behind the China-based Asian Infrastructure Investment Bank, and another $40 billion supports China’s Silk Road Fund — both entities are intended to accelerate development in China’s less prosperous neighbors.

Efforts to encourage countries to support low-carbon development is complicated by the fact that there are no universally accepted standards for climate finance, Hannam said. Even the Green Climate Fund may permit financing for coal power.

“This highlights the need for both developed and developing countries to agree to common definitions of what qualifies as climate finance,” Hannam said. “Then the UNFCCC can look across the multiple emerging institutions and provide incentives for all power-sector finance — regardless of country of origin — to shift from coal to lower-carbon sources.”

The issues the authors discuss have already been broached in diplomatic circles, said Oppenheimer, who will be attending the Paris conference in part to promote the ideas laid out in the perspective piece. The United States recently persuaded China to reconsider its carbon-intensive power investments abroad, he said. While American support is crucial, climate finance is a complicated international balancing act that is influenced by many nations’ pursuit of economic gain and influence, Oppenheimer said.

“If the United States stays focused and makes this a priority within its international climate approach, then there’s a fair chance other governments will likewise support such an effort,” Oppenheimer said. “However, there is clearly more to international energy finance than just the United States and China. Japan, for instance, also finances coal power internationally and has a lot at stake politically in China’s Asia-focused institutions. It’s not simple.”

Gilbert Metcalf, a professor of economics at Tufts University and former deputy assistant secretary for environment and energy at the U.S. Department of Treasury, agreed that developing nations also must be brought into the fold. The norm has been for industrialized nations to foot the bill for low-carbon investment in poorer nations. The recent initiatives by China and other developing nations have somewhat upset that dynamic, but countries with small economies might still hesitate to commit themselves to investment standards long applied only to rich countries, said Metcalf, who was not involved in the research but is familiar with it.

Nonetheless, Metcalf said, the paper in Nature Climate Change is significant for taking a proactive approach to dealing with the climate-finance issue, as well as for detailing the energy-sector investments for an emerging financial force such as China.

“Providing some systematic measurement of climate finance is extremely valuable, especially with regard to climate finance from China and other developing countries. As China’s recent announcement to provide climate finance outside of the Green Climate Fund indicates, developing country finance will be an important part of the climate finance architecture,” he said.

“The massive external coal investment highlighted in [this paper] makes clear that South-South investment is not necessarily green investment,” he said. “It also makes clear that incentives built into the Paris agreement — or post-Paris negotiations — to green South-South investment will be extremely valuable to support global efforts to decarbonize.”


Journal Reference:

  1. Phillip M. Hannam, Zhenliang Liao, Steven J. Davis, Michael Oppenheimer. Developing country finance in a post-2020 global climate agreementNature Climate Change, 2015; 5 (11): 983 DOI: 10.1038/nclimate2731

The Way Humans Get Electricity Is About to Change Forever (Bloomberg)

These six shifts will transform markets over the next 25 years

The renewable-energy boom is here. Trillions of dollars will be invested over the next 25 years, driving some of the most profound changes yet in how humans get their electricity. That’s according to a new forecast by Bloomberg New Energy Finance that plots out global power markets to 2040.

Here are six massive shifts coming soon to power markets near you:

1. Solar Prices Keep Crashing

The price of solar power will continue to fall, until it becomes the cheapest form of power in a rapidly expanding number of national markets. By 2026, utility-scale solar will be competitive for the majority of the world, according to BNEF. The lifetime cost of a photovoltaic solar-power plant will drop by almost half over the next 25 years, even as the prices of fossil fuels creep higher.

Solar power will eventually get so cheap that it will outcompete new fossil-fuel plants and even start to supplant some existing coal and gas plants, potentially stranding billions in fossil-fuel infrastructure. The industrial age was built on coal. The next 25 years will be the end of its dominance.

2. Solar Billions Become Solar Trillions

With solar power so cheap, investments will surge. Expect $3.7 trillion in solar investments between now and 2040, according to BNEF. Solar alone will account for more than a third of new power capacity worldwide. Here’s how that looks on a chart, with solar appropriately dressed in yellow and fossil fuels in pernicious gray:

Electricity capacity additions, in gigawatts
Source: BNEF


3. The Revolution Will Be Decentralized 

The biggest solar revolution will take place on rooftops. High electricity prices and cheap residential battery storage will make small-scale rooftop solar ever more attractive, driving a 17-fold increase in installations. By 2040, rooftop solar will be cheaper than electricity from the grid in every major economy, and almost 13 percent of electricity worldwide will be generated from small-scale solar systems.

$2.2 Trillion Goes to Rooftops by 2040

Rooftop (small-scale) solar in yellow. Renewables account for about two-thirds of investment over the next 25 years.

4. Global Demand Slows

Yes, the world is inundated with mobile phones, flat screen TVs, and air conditioners. But growth in demand for electricity is slowing. The reason: efficiency. To cram huge amounts of processing power into pocket-sized gadgets, engineers have had to focus on how to keep those gadgets from overheating. That’s meant huge advances in energy efficiency. Switching to an LED light bulb, for example, can reduce electricity consumption by more than 80 percent.

So even as people rise from poverty to middle class faster than ever, BNEF predicts that global electricity consumption will remain relatively flat. In the next 25 years, global demand will grow about 1.8 percent a year, compared with 3 percent a year from 1990 to 2012. In wealthy OECD countries, power demand will actually decline.

This watercolor chart compares economic growth to energy efficiency. Each color represents a country or region. As economies get richer, growth requires less power.

The Beauty of Efficiency

Source: BNEF

5. Natural Gas Burns Briefly

Natural gas won’t become the oft-idealized “bridge fuel” that transitions the world from coal to renewable energy, according to BNEF. The U.S. fracking boom will help bring global prices down some, but few countries outside the U.S. will replace coal plants with natural gas. Instead, developing countries will often opt for some combination of coal, gas, and renewables.

Even in the fracking-rich U.S., wind power will be cheaper than building new gas plants by 2023, and utility-scale solar will be cheaper than gas by 2036.

Fossil fuels aren’t going to suddenly disappear. They’ll retain a 44 percent share of total electricity generation in 2040 (down from two thirds today), much of which will come from legacy plants that are cheaper to run than shut down. Developing countries will be responsible for 99 percent of new coal plants and 86 percent of new gas-fired plants between now and 2040, according to BNEF. Coal is clearly on its way out, but in developing countries that need to add capacity quickly, coal-power additions will be roughly equivalent to utility-scale solar.

Source: BNEF

6. The Climate Is Still Screwed

The shift to renewables is happening shockingly fast, but not fast enough to prevent perilous levels of global warming.

About $8 trillion, or two thirds of the world’s spending on new power capacity over the next 25 years, will go toward renewables. Still, without additional policy action by governments, global carbon dioxide emissions from the power sector will continue to rise until 2029 and will remain 13 percent higher than today’s pollution levels in 2040.

That’s not enough to prevent the surface of the Earth from heating more than 2 degrees Celsius, according to BNEF. That’s considered the point-of-no-return for some worst consequences of climate change.

CO2 emissions from the power sector don’t peak until 2029
Source: BNEF

Eliane Brum: “Belo Monte: a anatomia de um etnocídio” (El País)

A procuradora da República Thais Santi conta como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado numa operação de suspensão da ordem jurídica, misturando o público e o privado e causando uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas

 1 DIC 2014 – 10:40 BRST

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

Nesta entrevista, Thais Santi revela a anatomia de Belo Monte. Desvelamos o ovo da serpente junto com ela. Ao acompanhar seu olhar e suas descobertas, roçamos as franjas de uma obra que ainda precisa ser desnudada em todo o seu significado, uma operação que talvez seja o símbolo do momento histórico vivido pelo Brasil. Compreendemos também por que a maioria dos brasileiros prefere se omitir do debate sobre a intervenção nos rios da Amazônia, assumindo como natural a destruição da floresta e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes. O testemunho da procuradora ganha ainda uma outra dimensão no momento em que o atual governo, reeleito para mais um mandato, já viola os direitos indígenas previstos na Constituição para implantar usinas em mais uma bacia hidrográfica da Amazônia, desta vez a do Tapajós.

Thais Santi, que antes de se tornar procuradora da República era professora universitária de filosofia do Direito, descobriu em Belo Monte a expressão concreta, prática, do que estudou na obra da filósofa alemã Hannah Arendt sobre os totalitarismos. O que ela chama de “um mundo em que tudo é possível”. Um mundo aterrorizante em que, à margem da legalidade, Belo Monte vai se tornando um fato consumado. E a morte cultural dos indígenas é naturalizada por parte dos brasileiros como foi o genocídio judeu por parte da sociedade alemã.

A entrevista a seguir foi feita em duas etapas. As primeiras três horas no gabinete da procuradora no prédio do Ministério Público Federal de Altamira. Sua sala é decorada com peças de artesanato trazidas de suas andanças por aldeias indígenas e reservas extrativistas. Na mesa, vários livros sobre a temática de sua atuação: índios e populações tradicionais. Entre eles, autores como os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha. A sala é cheirosa, porque as funcionárias do MPF costumam tratar Thais com mimos. Carismática, ela costuma produzir esse efeito nas pessoas ao redor. Dias antes da entrevista, participou da comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio. Thais dormiu numa rede na porta do posto de saúde que sua ação ajudou a implantar, a alguns metros de onde acontecia um forró que durou a noite inteira. O sono era interrompido ora por casais mais animados em sua ênfase amorosa, ora por um atendimento de emergência no posto de saúde. Impassível, Thais acordou no dia seguinte parecendo tão encantada com todos, como todos com ela. “Noite interessante”, limitou-se a comentar.

A entrevista é interrompida pela chegada afetuosa de uma funcionária trazendo primeiro café e água, depois peras. É bastante notável, nas respostas de Thais, o conhecimento teórico e a consistência de seus argumentos jurídicos. Embora visivelmente apaixonada pelo que faz, em sua atuação ela se destaca por ser conceitualmente rigorosa e cerebral. Mas, na medida em que Thais vai explicando Belo Monte, sua voz vai ganhando um tom indignado. “Como ousam?”, ela às vezes esboça, referindo-se ou à Norte Energia ou ao governo. Como ao contar que, ao votar na última eleição, deparou-se com uma escola com paredes de contêiner, piso de chão batido, as janelas de ferro enferrujado, as pontas para fora, a porta sem pintura, nenhum espaço de recreação e nem sequer uma árvore em plena Amazônia. Uma escola construída para não durar, quando o que deveria ter sido feito era ampliar o acesso à educação na região de impacto da hidrelétrica.

A segunda parte da entrevista, outras três horas, foi feita por Skype. Reservada na sua vida pessoal, quando Thais deixa escapar alguma informação sobre seu cotidiano, suas relações e seus gostos, de imediato pede off. “Não tenho nem Facebook”, justifica-se. Dela me limito a dizer que acorda por volta das 5h30 da manhã, que faz yoga e que todo dia vai admirar o Xingu. Em seu celular, há uma sequência de fotos do rio. Uma a cada dia.

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira, no Pará / LILO CLARETO (DIVULGAÇÃO)

A senhora chegou em Altamira no processo de implantação de Belo Monte. O que encontrou?

Thais Santi – Encontrei aqui a continuação do que eu estudei no meu mestrado a partir da (filósofa alemã) Hannah Arendt. Belo Monte é o caso perfeito para se estudar o mundo em que tudo é possível. A Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. E eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira.

O que significa um mundo em que tudo é possível?

Santi – Existem duas compreensões de Belo Monte. De um lado você tem uma opção governamental, uma opção política do governo por construir grandes empreendimentos, enormes, brutais, na Amazônia. Uma opção do governo por usar os rios amazônicos, o recurso mais precioso, aquele que estará escasso no futuro, para produzir energia. Essa opção pode ser questionada pela academia, pela população, pelos movimentos sociais. Mas é uma opção que se sustenta na legitimidade do governo. Podemos discutir longamente sobre se essa legitimidade se constrói a partir do medo, a partir de um falso debate. Quanto a esta escolha, existe um espaço político de discussão. Mas, de qualquer maneira, ela se sustenta na legitimidade. Pelo apoio popular, pelo suposto apoio democrático que esse governo tem, embora tenha sido reeleito com uma diferença muito pequena de votos. Agora, uma vez adotada essa política, feita essa escolha governamental, o respeito à Lei não é mais uma opção do governo. O que aconteceu e está acontecendo em Belo Monte é que, feita a escolha governamental, que já é questionável, o caminho para se implementar essa opção é trilhado pelo governo como se também fosse uma escolha, como se o governo pudesse optar entre respeitar ou não as regras do licenciamento. Isso é brutal.

O Ministério Público Federal já entrou com 22 ações nesse sentido. Por que a Justiça Federal não barra essa sequência de ilegalidades?

O Governo pode escolher fazer Belo Monte, mas não pode escolher desrespeitar a Lei no processo de implantação da hidrelétrica

Santi – Lembro que, quando eu trabalhava com meus alunos, discutíamos que há um conflito entre dois discursos. De um lado, há um discurso fundado na Lei, preso à Lei, e do outro lado o discurso de um Direito mais flexível, mais volátil, em que o operador tem a possibilidade de às vezes não aplicar a Lei. Eu dizia a eles que esses discursos têm de estar equilibrados, nem para o extremo de um legalismo completo, nem para o outro, a ponto de o Direito perder a função, de a Lei perder a função. Hoje, se eu desse aula, Belo Monte é o exemplo perfeito. Perfeito. Eu nunca imaginei que eu viria para o Pará, para Altamira, e encontraria aqui o exemplo perfeito. Por quê? Quando eu peço para o juiz aplicar regra, digo a ele que essa regra sustenta a anuência e a autorização para a obra e que, se a regra não foi cumprida, o empreendimento não tem sustentação jurídica. E o juiz me diz: “Eu não posso interferir nas opções governamentais” ou “Eu não posso interferir nas escolhas políticas”. É isso o que os juízes têm dito. Portanto, ele está falando da Belo Monte da legitimidade e não da Belo Monte que se sustenta na legalidade. Assim, Belo Monte é o extremo de um Direito flexível. É o mundo em que a obra se sustenta nela mesma. Porque a defesa do empreendedor é: o quanto já foi gasto, o tanto de trabalhadores que não podem perder o emprego. Mas, isso tudo não é Direito, isso tudo é Fato. A gente se depara com a realidade de uma obra que caminha, a cada dia com mais força, se autoalimentando. A sustentação de Belo Monte não é jurídica. É no Fato, que a cada dia se consuma mais. O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, em que o Direito não põe limite. O mundo do tudo possível é Belo Monte.

O mundo do tudo é possível é um mundo aterrorizante, onde o Direito não põe limites

E como a senhora chegou a essa conclusão?

Santi – Eu levei quase um ano para entender o que estava acontecendo com os indígenas no processo de Belo Monte. Só fui entender quando compreendi o que era o Plano Emergencial de Belo Monte. Eu cheguei em Altamira em julho de 2012 e fui para uma aldeia dos Arara em março, quase abril, de 2013. Eu sabia que lideranças indígenas pegavam a gasolina que ganhavam aqui e vendiam ali, trocavam por bebida, isso eu já sabia. Mas só fui sentir o impacto de Belo Monte numa aldeia que fica a quase 300 quilômetros daqui. Brutal. Só compreendi quando fui até as aldeias, porque isso não se compreende recebendo as lideranças indígenas no gabinete. Eu vi.

O que a senhora viu?

Santi – O Plano Emergencial tinha como objetivo criar programas específicos para cada etnia, para que os indígenas estivessem fortalecidos na relação com Belo Monte. A ideia é que os índios se empoderassem, para não ficar vulneráveis diante do empreendimento. E posso falar com toda a tranquilidade: houve um desvio de recursos nesse Plano Emergencial. Eu vi os índios fazendo fila num balcão da Norte Energia, um balcão imaginário, quando no plano estava dito que eles deveriam permanecer nas aldeias. Comecei a perceber o que estava acontecendo quando fiz essa visita à terra indígena de Cachoeira Seca e conheci os Arara, um grupo de recente contato. E foi um choque. Eu vi a quantidade de lixo que tinha naquela aldeia, eu vi as casas destruídas, com os telhados furados, chovendo dentro. E eles dormiam ali. As índias, na beira do rio, as crianças, as meninas, totalmente vulneráveis diante do pescador que passava. Quando Belo Monte começou, esse povo de recente contato ficou sem chefe do posto. Então, os índios não só se depararam com Belo Monte, como eles estavam sem a Funai dentro da aldeia. De um dia para o outro ficaram sozinhos. Os Arara estavam revoltados, porque eles tinham pedido 60 bolas de futebol, e só tinham recebido uma. Eles tinham pedido colchão boxe para colocar naquelas casas que estavam com telhado furado e eles não conseguiram. Esse grupo de recente contato estava comendo bolachas e tomando refrigerantes, estava com problemas de diabetes e hipertensão. Mas o meu impacto mais brutal foi quando eu estava tentando fazer uma reunião com os Arara, e uma senhora, talvez das mais antigas, me trouxe uma batata-doce para eu comer. Na verdade, era uma mini batata-doce. Parecia um feijão. Eu a peguei, olhei para a menina da Funai, e ela falou: “É só isso que eles têm plantado. Eles não têm nada além disso”. Esse era o grau de atropelo e de desestruturação que aquele plano tinha gerado. Era estarrecedor.

Qual era a cena?

Santi – Era como se fosse um pós-guerra, um holocausto. Os índios não se mexiam. Ficavam parados, esperando, querendo bolacha, pedindo comida, pedindo para construir as casas. Não existia mais medicina tradicional. Eles ficavam pedindo. E eles não conversavam mais entre si, não se reuniam. O único momento em que eles se reuniam era à noite para assistir à novela numa TV de plasma. Então foi brutal. E o lixo na aldeia, a quantidade de lixo era impressionante. Era cabeça de boneca, carrinho de brinquedo jogado, pacote de bolacha, garrafa pet de refrigerante.

A cena na aldeia dos Arara de Cachoeira Seca, índios de recente contato, era a de um pós-guerra, um holocausto, com lixo para todo lado

Isso foi o que eles ganharam da Norte Energia?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial.

Era esse o Plano Emergencial, o que deveria fortalecer os indígenas para que pudessem resistir ao impacto de Belo Monte?

Santi – Tudo o que eles tinham recebido do Plano Emergencial. O Plano Emergencial gerou uma dependência absoluta do empreendedor. Absoluta. E o empreendedor se posicionou nesse processo como provedor universal de bens infinitos, o que só seria tolhido se a Funai dissesse não. A Norte Energia criou essa dependência, e isso foi proposital. E se somou à incapacidade da Funai de estar presente, porque o órgão deveria ter sido fortalecido para esse processo e, em vez disso, se enfraqueceu cada vez mais. Os índios desacreditavam da Funai e criavam uma dependência do empreendedor. Virou um assistencialismo.

Como a senhora voltou dessa experiência?

Santi – Eu dizia: “Gente, o que é isso? E o que fazer?”. Eu estava com a perspectiva de ir embora de Altamira, mas me dei conta que, se fosse, o próximo procurador ia demorar mais um ano para entender o que acontecia. Então fiquei.

O Plano Emergencial foi usado para silenciar os indígenas, únicos agentes que ainda tinham voz e visibilidade na resistência à hidrelétrica

E o que a senhora fez?

Santi – Eu não sabia entender o que estava acontecendo. Pedi apoio na 6ª Câmara (do Ministério Público Federal, que atua com povos indígenas e populações tradicionais), e fizemos uma reunião em Brasília. Chamamos os antropólogos que tinham participado do processo de Belo Monte na época de elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), para que pudessem falar sobre como esses índios viviam antes, porque eu só sei como eles vivem hoje. Um antropólogo que trabalha com os Araweté contou como esse grupo via Belo Monte e não teve ninguém sem nó na garganta. Os Araweté receberam muitos barcos, mas muitos mesmo. O Plano Emergencial foi isso. Ganharam um monte de voadeiras (o barco a motor mais rápido da Amazônia), e eles continuavam fazendo canoas. Para os Araweté eles teriam de sobreviver naqueles barcos, esta era a sua visão do fim do mundo. E até agora eles não sabem o que é Belo Monte, ainda acham que vai alagar suas aldeias. A Norte Energia é um provedor de bens que eles não sabem para que serve. Outra antropóloga contou que estava nos Araweté quando o Plano Emergencial chegou. Todas as aldeias mandavam suas listas, pedindo o que elas queriam, e os Araweté não tinham feito isso, porque não havia coisas que eles quisessem. Eles ficavam confusos, porque podiam querer tudo, mas não sabiam o que querer. E aí as coisas começaram a chegar. Houve até um cacique Xikrin que contou para mim como foi. Ligaram para ele de Altamira dizendo: “Pode pedir tudo o que você quiser”. Ele respondeu: “Como assim? Tudo o que me der na telha?”. E a resposta foi: “Tudo”. O cacique contou que pediram tudo, mas não estavam acreditando que iriam receber. De repente, chegou. Ele fazia gestos largos ao contar: “Chegou aquele mooonte de quinquilharias”. Tonéis de refrigerante, açúcar em quantidade. Foi assim que aconteceu. Este era o Plano Emergencial.

E o que aconteceu com os índios depois dessa intervenção?

Santi – As aldeias se fragmentaram. Primeiro, você coloca na mão de uma liderança, que não foi preparada para isso, o poder de dividir recursos com a comunidade. A casa do cacique com uma TV de plasma, as lideranças se deslegitimando perante a comunidade. Ganhava uma voadeira que valia 30, vendia por oito. Fora o mercado negro que se criou em Altamira com as próprias empresas. O índio ficou com dinheiro na mão e trocou por bebida. O alcoolismo, que já era um problema em muitas aldeias, que era algo para se precaver, aumentou muito. Acabou iniciando um conflito de índios com índios, e aumentando o preconceito na cidade entre os não índios. O pescador, para conseguir uma voadeira, precisa trabalhar muito. E a comunidade passou a ver o índio andando de carro zero, de caminhonetes caríssimas, bebendo, houve casos de acidentes de trânsito e atropelamento. Então, como é possível? Acho que nem se a gente se sentasse para fazer exatamente isso conseguiria obter um efeito tão contrário. Os índios se enfraqueceram, se fragmentaram socialmente, a capacidade produtiva deles chegou a zero, os conflitos e o preconceito aumentaram.

Belo Monte é um etnocídio indígena

A senhora acha que essa condução do processo, por parte da Norte Energia, com a omissão do governo, foi proposital?

Santi – Um dos antropólogos da 6ª Câmara tem uma conclusão muito interessante. No contexto de Belo Monte, o Plano Emergencial foi estratégico para silenciar os únicos que tinham voz e visibilidade: os indígenas. Porque houve um processo de silenciamento da sociedade civil. Tenho muito respeito pelos movimentos sociais de Altamira. Eles são uma marca que faz Altamira única e Belo Monte um caso paradigmático. Mas hoje os movimentos sociais não podem nem se aproximar do canteiro de Belo Monte. Há uma ordem judicial para não chegar perto. Naquele momento, os indígenas surgiram como talvez a única voz que ainda tinha condição de ser ouvida e que tinha alguma possibilidade de interferência, já que qualquer não índio receberia ordem de prisão. E o Plano Emergencial foi uma maneira de silenciar essa voz. A cada momento que os indígenas vinham se manifestar contra Belo Monte, com ocupação de canteiro, essa organização era, de maneira muito rápida, desconstituída pela prática de oferecer para as lideranças uma série de benefícios e de bens de consumo. Porque os indígenas têm uma visibilidade que a sociedade civil não consegue ter. Vou dar um exemplo. Houve uma ocupação em que os pescadores ficaram 40 dias no rio, na frente do canteiro, debaixo de chuva, e não tiveram uma resposta. Aquele sofrimento passava despercebido. E de repente os indígenas resolvem apoiar a reivindicação dos pescadores, trazendo as suas demandas também. E, de um dia para o outro, a imprensa apareceu. Os indígenas eram a voz que ainda poderia ser ouvida e foram silenciados.

Com as listas de voadeiras, TV de plasma, bolachas, Coca-Cola?

Santi – No caso das ocupações de canteiro não eram nem as listas. No caso da ocupação que aconteceu em 2012, até hoje eu não entendo qual é o lastro legal que justificou o acordo feito. As lideranças saíram da ocupação e vieram para Altamira, onde negociaram a portas fechadas com a Norte Energia. Cada uma voltou com um carro, com uma caminhonete. E isso também para aldeias que sequer têm acesso por via terrestre. Então eu acho que não tem como entender o Plano Emergencial sem dizer que foi um empreendimento estratégico no sentido de afastar o agente que tinha capacidade de organização e condições de ser ouvido. É preciso deixar clara essa marca do Plano Emergencial de silenciar os indígenas.

A mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas de Belo Monte

O que é Belo Monte para os povos indígenas do Xingu?

Santi – Um etnocício. Essa é a conclusão a que cheguei com o Inquérito Civil que investigou o Plano Emergencial. Belo Monte é um etnocídio num mundo em que tudo é possível.

E o Ministério Público Federal vai levar à Justiça o etnocídio indígena perpetrado por Belo Monte?

Santi – Certamente. É necessário reavaliar a viabilidade da usina no contexto gerado pelo Plano Emergencial e pelas condicionantes não cumpridas.

A ditadura militar massacrou vários povos indígenas, na década de 70 do século 20, para tirá-los do caminho de obras megalômanas, como a Transamazônica. Aquilo que a História chama de “os elefantes brancos da ditadura”. Agora, como é possível acontecer um etnocídio em pleno século 21 e na democracia? Por que não se consegue fazer com que a lei se aplique em Belo Monte?

Thais – Eu virei uma leitora dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). E os estudos mostraram uma região historicamente negligenciada pelo Estado, com povos indígenas extremamente vulneráveis por conta de abertura de estradas e de povoamentos. Então, Belo Monte não iria se instalar num mundo perfeito, mas num mundo de conflitos agrários, na região em que foi assassinada a Irmã Dorothy Stang, com povos indígenas violentados pela política estatal e com diagnóstico de vulnerabilidade crescente. É isso o que os estudos dizem. O diagnóstico, então, mostra que Belo Monte seria um acelerador, Belo Monte aceleraria esse processo a um ritmo insuportável e os indígenas não poderiam mais se adaptar. Ou seja, Belo Monte foi diagnosticado para os indígenas como uma obra de altíssimo risco. Isso no EIA. Não é de alto impacto, é de altíssimo risco à sua sobrevivência étnica. Com base nesse diagnóstico, os estudos indicam uma série de medidas mitigatórias indispensáveis para a viabilidade de Belo Monte. A Funai avaliou esses estudos, fez um parecer e falou a mesma coisa: Belo Monte é viável desde que aquelas condições sejam implementadas.

E o que aconteceu?

Santi – Para explicar, precisamos falar daquela que talvez seja a questão mais grave de Belo Monte. Para Belo Monte se instalar numa região dessas, o Estado teve que assumir um compromisso. Você não pode transferir para o empreendedor toda a responsabilidade de um empreendimento que vai se instalar numa região em que está constatada a ausência histórica do Estado. Existe um parecer do Tribunal de Contas dizendo que a obra só seria viável se, no mínimo, a Funai, os órgãos de controle ambiental, o Estado, se fizessem presentes na região. Belo Monte é uma obra prioritária do governo federal. Se o Ministério Público Federal entra com ações para cobrar a implementação de alguma condicionante ou para questionar o processo, mesmo que seja contra a Norte Energia, a União participa ao lado do empreendedor. A Advocacia Geral da União defende Belo Monte como uma obra governamental. Só que Belo Monte se apresentou como uma empresa com formação de S.A., como empresa privada. E na hora de cobrar a aplicação de políticas públicas que surgem como condicionantes do licenciamento? De quem é a responsabilidade? Então, na hora de desapropriar, a Norte Energia se apresenta como uma empresa concessionária, que tem essa autorização, e litiga na Justiça Federal. Na hora de implementar uma condicionante, ela se apresenta como uma empresa privada e transfere a responsabilidade para o Estado. Essa mistura entre o empreendedor e o Estado é uma das marcas mais interessantes de Belo Monte. E não só isso. Há as instâncias de decisão. O Ministério do Meio Ambiente define a presidência do Ibama. A presidência da República define o Ministério do Meio Ambiente. Da Funai, a mesma coisa. Então é muito difícil entender Belo Monte, porque a gente tem um empreendimento que é prioritário e ao mesmo tempo a empresa é privada. Ser privada significa contratar o Consórcio Construtor Belo Monte (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e outras construtoras com participações menores) sem licitar. Ela diz que não vai fazer, que não cabe a ela fazer. E ninguém manda fazer. Então, a gente tem uma situação em que o empreendedor se coloca como soberano, reescrevendo a sua obrigação. Por exemplo: entre as condicionantes, estava a compra de terra, pela Norte Energia, para ampliação da área dos Juruna do KM 17, porque eles ficariam muito expostos com a obra. A Norte Energia fez a escolha da área. Mas quando a Funai disse para a Norte Energia que comprasse a área, a empresa respondeu: “Não, já cumpri a condicionante. Já fiz a escolha da área, é responsabilidade do governo comprar a área”. E a Funai silenciou. E o Ibama nem tomou conhecimento. Houve uma reunião, e eu perguntei à Funai: “Vocês não cobraram a Norte Energia para que cumprisse a condicionante? Quem tem que dizer o que está escrito é a Funai e não a Norte Energia”. E se a Norte Energia diz “não”, a Funai tem que dizer “faça”, porque existem regras. Conseguimos que a Norte Energia comprasse a área por ação judicial. Mas este é um exemplo do processo de Belo Monte, marcado por uma inversão de papéis. A Norte Energia reescreve as obrigações se eximindo do que está previsto no licenciamento. Quem dá as regras em Belo Monte? O empreendedor tem poder para dizer “não faço”? Veja, até tem. Todo mundo pode se negar a cumprir uma obrigação, desde que use os mecanismos legais para isso. Se você não quer pagar pelo aluguel, porque o considera indevido, e eu quero que você pague, o que você faz? Você vai conseguir lá em juízo, você vai recorrer da decisão. Mas não aqui. Aqui a Norte Energia diz: “Não faço”.

As empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade são hoje meras contratadas da Norte Energia, sem nenhuma responsabilidade socioambiental

E o governo se omite por quê?

Santi – Não cabe a mim dizer. Há em Belo Monte questões difíceis de entender. O que justifica uma prioridade tão grande do governo para uma obra com impacto gigantesco e com um potencial de gerar energia nada extraordinário, já que o rio não tem vazão em parte do ano? O que que justifica Belo Monte? É inegável que há uma zona nebulosa. Veja o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, veja quem assina. (Aponta os nomes das empresas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht…). E, na hora do leilão, eles não participaram do leilão. Surge uma empresa criada às pressas para disputar o leilão. Essa empresa, a Norte Energia, constituída como S.A., portanto uma empresa privada, é que ganha o leilão, que ganha a concessão. E as empreiteiras que participaram dos estudos de viabilidade? Formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que é um contratado da Norte Energia. E a Norte Energia, por sua vez, mudou totalmente a composição que ela tinha na época do leilão. Hoje, com muito mais aporte de capital público. Então, as empreiteiras que fizeram os estudos de viabilidade e de impacto ambiental hoje são meras contratadas, sem nenhuma responsabilidade socioambiental no licenciamento. Os ofícios que enviamos para a CCBM nunca são para cobrar nada, porque não há nenhuma condicionante para elas, nenhuma responsabilidade socioambiental. Com essa estrutura, os recursos de Belo Monte não passam por licitação. O que é Belo Monte? Eu realmente não sei. Não é fácil entender Belo Monte. É a História que vai nos mostrar. E, quem sabe, as operações já em curso (da “Lava Jato”, pela Polícia Federal, que investigam a atuação das empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobrás) tragam algo para esclarecer essa nebulosidade.

No caso dos indígenas, estava previsto o fortalecimento da Funai, para que o órgão pudesse acompanhar o processo. Em vez disso, a Funai passou por um processo de enfraquecimento, articulado também no Congresso, pela bancada ruralista, que continua até hoje….

O Plano Emergencial foi transformado num balcão de negócios em que os indígenas foram jogados no consumismo dos piores bens

Santi – Eu visitei a aldeia Parakanã, na terra indígena Apyterewa. Quando eu cheguei lá, eu não acreditei nas casas que estavam sendo construídas. Meia-água, de telha de Brasilit. Uma do lado da outra, naquele calor. Eu perguntei para o funcionário da Funai como eles permitiram, porque os Parakanã também são índios de recente contato. E eles não ficavam nas casas, ficavam num canto da aldeia. Aí a gente foi para os Araweté, também construindo. A aldeia estava cheio de trabalhadores. Aquelas meninas andando nuas. Os pedreiros ouvindo música naqueles radinhos de celular. Eu perguntei à Funai: “Como que vocês permitem?”. A Funai não estava acompanhando as obras, não sabia quem estava na aldeia nem de onde tinha vindo aquele projeto de casa. A Funai tinha que acompanhar os programas e ela não está acompanhando. Estava previsto o fortalecimento da Funai e aconteceu o contrário. No Plano de Proteção Territorial estava prevista uma espécie de orquestra para proteger as terras indígenas. Haveria 32 bases, se não me engano, em locais estratégicos, já que proteger o território é condição para proteger os indígenas. Esse plano é uma das condicionantes mais importantes de Belo Monte. Na verdade, Belo Monte seria impensável sem a proteção dos territórios indígenas. E protegeria também as unidades de conservação, freando o desmatamento, porque teria ali Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Funai, todos juntos. E isso com previsão de contratação de 120 funcionários para atuar nessa proteção. E isso tinha que anteceder a obra. Daí, em 2011 vem o pedido de Licença de Instalação, já, e o plano não tinha começado. A Funai anuiu com a Licença de Instalação desde que o plano fosse implementado em 40 dias. E diz: “Enfatizamos que o descumprimento das condicionantes expressas nesse ofício implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento ambiental do empreendimento”. É com isso que eu me deparo. No final de 2012, os indígenas cobraram a implementação desse plano em uma ocupação dos canteiros de obra, e ficou claro que sequer havia iniciado a construção das bases. A partir daí, a Norte Energia passou a simplificar e reescrever o plano. A Funai não tinha força para cobrar a implantação da condicionante, mas não anui com o que a Norte Energia passa a fazer. Propusemos uma ação no dia 19 de abril de 2013, que era Dia do Índio, para que cumprissem a condicionante. E que se aplicasse o que estava escrito: que o não cumprimento implicará a suspensão compulsória da anuência da Funai para o licenciamento. O juiz deferiu a liminar quase um ano depois, já em 2014. Mas qual a resposta do Judiciário? Que suspender a anuência da Funai ao licenciamento seria interferir nas opções políticas do governo. Resultado: hoje a gente está virando 2014 para 2015 e a Proteção Territorial não está em execução. Foi a última informação que eu recebi da Funai. O plano ainda não iniciou.

Essa é a situação hoje?

Santi – O Plano Emergencial era um conjunto de medidas antecipatórias indispensáveis à viabilidade de Belo Monte. Envolvia o fortalecimento da Funai, um plano robusto de proteção territorial e o programa de etnodesenvolvimento. O fortalecimento da Funai não foi feito. O plano de proteção não iniciou. E o plano de etnodesenvolvimento? Foi substituído por ações do empreendedor à margem do licenciamento, por meio das quais os indígenas foram atraídos para Altamira, para disputar nos balcões da Norte Energia toda a sorte de mercadoria, com os recursos destinados aos programas de fortalecimento.

Como é possível?

Santi – Eu realmente acho que existe uma tragédia acontecendo aqui, que é a invasão das terras indígenas, é a desproteção. A gente vê a madeira saindo. As denúncias que recebemos aqui de extração de madeira na terra indígena Cachoeira Seca, na terra indígena Trincheira Bacajá, elas são assustadoras. E eu realmente me pergunto: como? A pergunta que eu tinha feito para o juiz nesse processo era isso: “Belo Monte se sustenta no quê, se essa condicionante, que era a primeira, não foi implementada?”. Belo Monte se sustenta no fato consumado. E numa visão equivocada de que, em política, não se interfere. Como se aquela opção política fosse também uma opção por desrespeitar a Lei. O fato é que Belo Monte, hoje, às vésperas da Licença de Operação, caminha sem a primeira condicionante indígena. Eu te digo: é estarrecedor.

Belo Monte caminha, portanto, à margem da Lei?

Santi – Essa ação da Norte Energia se deu à margem do licenciamento. Se os estudos previram que Belo Monte seria de altíssimo risco, e trouxeram uma série de medidas necessárias, e o que o empreendedor fez foi isso… A que conclusão podemos chegar? Se existiam medidas para mitigar o altíssimo risco que Belo Monte trazia para os indígenas, e essas políticas não foram feitas, e em substituição a elas o que foi feito foi uma política marginal de instigação de consumo, de ruptura de vínculo social, de desprezo à tradição, de forma que os indígenas fossem atraídos para o núcleo urbano pelo empreendedor e jogados no pior da nossa cultura, que é o consumismo. E no consumismo dos piores bens, que é a Coca-Cola, que é o óleo… Ou seja: todos os estudos foram feitos para quê? Tanto antropólogo participando para, na hora de implementar a política, o empreendedor criar um balcão direto com o indígena, fornecendo o que lhe der na telha? O que aconteceu em Belo Monte: o impacto do Plano Emergencial, que ainda não foi avaliado, até esse momento, foi maior do que o próprio impacto do empreendimento. A ação do empreendedor foi avassaladora. Então, de novo, qual é o impacto de Belo Monte? O etnocídio indígena.

E o que fazer agora?

A Defensoria Pública da União não estava presente em Altamira, enquanto milhares de atingidos eram reassentados sem nenhuma assistência jurídica

Santi – Hoje Belo Monte é uma catástrofe. Eu demorei um ano para ver, um ano para conseguir compreender e agora eu vou te dizer o que eu acho. Se a Lei se aplicasse em Belo Monte, teria que ser suspensa qualquer anuência de viabilidade desse empreendimento até que se realizasse um novo estudo e fosse feito um novo atestado de viabilidade, com novas ações mitigatórias, para um novo contexto, em que aconteceu tudo o que não podia acontecer.

É possível afirmar que a Norte Energia agiu e age como se estivesse acima do Estado?

Santi – A empresa se comporta como se ela fosse soberana. E é por isso que eu acho que a ideia aqui é como se a Lei estivesse suspensa. É uma prioridade tão grande do governo, uma obra que tem que ser feita a qualquer custo, que a ordem jurídica foi suspensa. E você não consegue frear isso no poder judiciário, porque o Judiciário já tem essa interpretação de que não cabe a ele interferir nas políticas governamentais. Só que o poder judiciário está confundindo legitimidade com legalidade. Política se sustenta na legitimidade e, feita uma opção, o respeito à Lei não é mais uma escolha, não é opcional. E aqui virou. E quem vai dizer para o empreendedor o que ele tem que fazer?

Além da questão indígena, há também a questão dos reassentamentos. Em novembro, o Ministério Público Federal de Altamira fez uma audiência pública para discutir o reassentamento de moradores da cidade, que foi muito impactante. Qual é a situação dessa população urbana com relação à Belo Monte?

Santi – De novo, como no caso dos indígenas, nós temos uma obra de um impacto enorme, numa região historicamente negligenciada, e o Estado tinha que estar instrumentalizado para que Belo Monte acontecesse. E quando nós nos demos conta, a obra está no seu pico – e sem a presença de Defensoria Pública em Altamira. Até 2013, havia uma pessoa na Defensoria Pública do Estado, que acompanhava a questão agrária, uma defensora atuante com relação à Belo Monte, mas que precisava construir uma teoria jurídica para atuar, porque ela era uma defensora pública do Estado e as ações de Belo Monte eram na Justiça Federal. Depois, todos foram removidos e não veio ninguém substituir.

Isso na Defensoria Pública Estadual. Mas e a federal?

Santi – A Defensoria Pública da União nunca esteve presente em Altamira.

Nunca? Em nenhum momento?

Santi – Não. E a Defensoria Pública do Estado também não estava mais.

A população estava sendo removida por Belo Monte sem nenhuma assistência jurídica? As pessoas estavam sozinhas?

Estamos assistindo diariamente ao impacto brutal de Belo Monte no Xingu, e o governo já se lança numa nova empreitada no Tapajós

Santi – Sim. É incompreensível que, em uma obra que cause um impacto socioambiental como Belo Monte, a população esteja desassistida. Num mundo responsável, isso é impensável. E acho que para qualquer pessoa com um raciocínio médio isso é impensável. Então fizemos uma audiência pública para que todos pudessem realmente ser escutados. Porque um dia chegou na minha sala uma senhora muito humilde. Poucas vezes eu tinha me deparado com uma pessoa assim, por que ela veio sozinha e já era uma senhora de idade. E eu não conseguia entender o que ela falava. Eu não conseguia. Ela estava desacompanhada, desesperada, e eu falei pra ela assim: “A senhora espera lá fora, que eu vou resolver algumas coisas aqui, e eu vou com a senhora pessoalmente na empresa”. Porque o reassentamento, como ele é feito? A Norte Energia contratou uma empresa que faz o papel de intermediária entre a Norte Energia e as pessoas. Chama-se Diagonal. Então cheguei na empresa com ela. É uma casa, as pessoas ficam do lado de fora, naquele calor de 40 graus, esperando para entrar. E, uma a uma, vão sendo chamada para negociar. Essa senhora foi lá negociar a situação dela. E ofereceram para ela uma indenização. E ela não queria uma indenização, ela queria uma casa. E ela diz: “Eu não quero a indenização, eu quero uma casa!”. Neste momento, ela está falando com um assistente social da empresa. E aí, se ela não concorda com o que está sendo oferecido, o advogado da empresa vai explicar a ela por que ela não tem direito a uma casa. E se ela continuar não concordando, esse processo vai para a Norte Energia. Para mim, isso já foi uma coisa completamente estranha. A palavra não é estranha… Eu diria, foi uma coisa interessante. Porque a Norte Energia funciona como uma instância recursal, da indignação da pessoa contra uma empresa que é uma empresa contratada por ela. Então a revolta das pessoas é contra a empresa Diagonal. Aí o caso da pessoa vai para a Norte Energia, e a Norte Energia vai com seu corpo de advogados – 26 advogados contratados só para esse programa – fazer uma avaliação e explicar para a pessoa as regras que são aplicadas. E que, se essa pessoa não aceitar, ela tem um prazo para se manifestar. E, se ela não se manifestar nesse prazo, ou se ela não concordar, o processo vai ser levado para a Justiça, e a Norte Energia vai pedir a emissão da posse. A senhora vai ter que sair de qualquer jeito e discutir em juízo esses valores. Veja a situação com que eu me deparei. Primeiro: a senhora não tinha nenhuma condição nem de explicar a história dela, ela tinha dificuldades de falar. Porque o tempo deles é outro, a compreensão de tudo é outra. A gente está falando de pessoas desse mundo aqui, que não é o mundo de lá, é o mundo de cá. E que eu mesma não tinha capacidade de entender. Então, essa pessoa, que tem dificuldade para se expressar, como ela vai dialogar sozinha, na mesa do empreendedor, com advogados e pessoas que estão do lado de lá? Naquele momento eu tive a compreensão de que, primeiro, existia uma confusão de papéis ali, porque a Norte Energia se apresentava como instância recursal, mas fazia o papel dela. A outra empresa também fazia o papel dela. Quem estava ausente era o Estado. Quem estava ausente era quem tinha que acompanhar essa pessoa. Então, quem estava se omitindo ali era o Estado. Para mim era inadmissível que aquela senhora estivesse sozinha negociando na mesa do empreendedor. Na audiência pública apareceu outra senhora que assinou, mas contou chorando que não sabia ler. Assinou com o dedo. Assinou uma indenização, mas queria uma casa. Isso resume a violência desse processo. Há muitos casos. Muitos. E tudo isso estava acontecendo porque a Defensoria Pública da União não estava aqui. Uma das funções da audiência pública foi chamar o Estado. A Defensoria Pública é uma instituição que está crescendo, que se fortalece, e eu acho que ela não pode deixar à margem uma realidade com risco de grande violação de direitos humanos, como é Belo Monte.

Como se explica um empreendimento desse tamanho, com milhares de remoções, sem a presença da Defensoria Pública da União?

Santi – Como você imagina uma obra com o impacto de Belo Monte sobre 11 terras indígenas, com o impacto que já ficou claro, com alto risco de destruição cultural, sem a Funai estruturada? Como a Funai está em Altamira com o mesmo número de servidores que ela tinha em 2009? Como não foi feita uma nova sede da Funai? Como não foi contratado um servidor para a Funai? E o ICMBio? Temos aqui seis unidades de conservação na área de impacto do empreendimento. Entre essas unidades, só a Estação Ecológica da Terra do Meio tem três milhões de hectares. Se você me perguntar hoje quantos gestores o ICMBio tem nessas unidades eu vou te dizer: a unidade da (Reserva Extrativista) Verde para Sempre está sem gestor. A unidade do Iriri está sem gestor, foi contratado um cargo em comissão. Ou seja, não existe servidor do ICMBio pra cuidar dessa unidade do Iriri. Para a resex Riozinho do Anfrísio também foi contratado um servidor extraquadro. Para o Parque Nacional da Serra do Padre também. A gente tem Belo Monte com um impacto no seu ápice, no momento da maior pressão antrópica já prevista, com as unidades de conservação sem gestor. E o impacto, o desmatamento, é uma prova disso. Na Resex Riozinho do Anfrísio a extração ilegal de madeira já atravessou a unidade e chegou nos ribeirinhos. É uma região que está numa efervescência de impacto. E o concurso público realizado para o ICMBio só previu a contratação de analistas para o Tapajós, onde o ICMBio precisa hoje fazer uma avaliação positiva para que sejam autorizados os empreendimentos das hidrelétricas lá. Eu não consigo entender como o Estado se lança a outro empreendimento sem responder pelo que está acontecendo aqui. Eu te falo isso porque você me pergunta como é possível a Defensoria Pública não estar aqui. Para mim, isso não é um susto, porque eu estou acompanhando outras instituições absolutamente indispensáveis no licenciamento de Belo Monte e totalmente defasadas. E o ICMBio é uma prova disso. E os gestores que têm aqui do ICMBio são extremamente atuantes. Mas, sozinhos, eles não dão conta. Como é possível uma pessoa responder pelos três milhões de hectares da estação ecológica? E sem nenhum apoio? O que eu posso dizer é que, nas investigações que fizemos aqui com relação à Belo Monte, a realidade é a ausência do Estado. Num mundo em que tudo é possível, a gente consegue viver com uma realidade em que 8 mil famílias vão ser reassentadas sem que a Defensoria Pública da União tivesse sido acionada para vir para Altamira. Belo Monte é o mundo em que o inacreditável é possível.

Voltando ao início dessa entrevista, qual é a analogia que a senhora faz entre os estudos de Hannah Arendt sobre os totalitarismos e essa descrição que a senhora fez até aqui sobre o processo de Belo Monte?

A mineradora canadense Belo Sun prenuncia um ciclo de exploração dos recursos naturais da Amazônia em escala industrial, sobrepondo impactos na região

Santi – Vai ficando mais claro, né? Quando eu coloquei para você que a Lei está suspensa, ou seja, as regras, os compromissos assumidos, as obrigações do licenciamento, na verdade eu pensava no Estado de Exceção. Eu entendo que essa realidade que eu descrevo é a realidade de um Estado de Exceção.

Mas, como é possível que tudo seja possível?

Santi – Quando você assiste ao governo se lançar a um novo empreendimento, desta vez no Tapajós, com outro impacto brutal, sem responder pelo passivo de Belo Monte, o que vem à mente? E a gente, nesse dia a dia de Belo Monte, assistindo a esse impacto, assistindo ao desmatamento, assistindo à questão dos indígenas, ao sofrimento da população local, assistindo às pessoas morrendo porque o hospital está superlotado, assistindo aos indígenas completamente perdidos… E então a gente vê o governo se lançar a um novo empreendimento. A pergunta que vem é essa: como é possível? Belo Monte não acabou. Quando, um ano atrás, a então presidente da Funai (Maria Augusta Assirati) deu uma entrevista (à BBC Brasil) falando de Belo Monte, ela disse a seguinte frase: “Nenhum dos atores envolvidos estava preparado para a complexidade social, étnica e de relações públicas que foi Belo Monte”. Quando eu leio uma frase como essa, e a gente assiste ao governo brasileiro usar Belo Monte como campanha política na época das eleições, e se lançar a um novo empreendimento, eu me pergunto: o que dizer a um governo que diz que não estava preparado para Belo Monte? Belo Monte não acabou. Se você tem responsabilidade, a sua responsabilidade não acaba porque a tragédia aconteceu. Ou seja, o passivo de Belo Monte, no Xingu, fica, e o governo vai começar uma nova empreitada no Tapajós? E qual é a prova de que essa nova empreitada não vai causar um passivo como este? A prova tem que ser feita aqui em Belo Monte. A Funai tem que estar estruturada aqui. As terras têm que estar protegidas aqui. A população tem que ter sido removida com dignidade aqui. Então, quando você me pergunta de Hannah Arendt, eu lembro dessa frase da presidente da Funai. Quando Arendt conclui o julgamento do nazista (em seu livro “Eichmann em Jerusalém”), ela diz o seguinte: “Política não é um jardim de infância”. E ela estava analisando o genocídio. Eu não tenho dúvida de dizer que aqui a gente está analisando um etnocídio, e política não é um jardim de infância. Então, a ação do Ministério Público aqui é a de responsabilizar, até onde for possível. Um dia essas ações vão ser julgadas. Belo Monte um dia será julgada.

A maioria das ações que o Ministério Público Federal está propondo, há anos, esbarram nos presidentes dos tribunais. Por quê? Qual é a sua hipótese?

Santi – Belo Monte é uma obra “sub judice”. Vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. São 22 ações, com conteúdos extremamente diversificados. A postura do Poder Judiciário de que o fundamento jurídico, o mérito da ação, fique suspenso de análise com base na decisão política, que é a suspensão de segurança, é uma decisão que não precisa de respaldo na Lei, ela busca respaldo nos fatos. A suspensão de segurança é um mecanismo extremamente complicado, porque ele abre o Direito.

Acho que é importante aqui fazer um parêntese para explicar aos leitores que o mecanismo jurídico de “suspensão de segurança” é um resquício da ditadura. Ele impede qualquer julgamento antecipado de uma ação, que poderia ser pedido por conta da urgência, da relevância e da qualidade das provas apresentadas. É concedido pela presidência de um tribunal, que não analisa o mérito da questão, apenas se limita a mencionar razões como “segurança nacional”. Assim, quando o mérito da ação é finalmente julgado, o que em geral leva anos, uma obra como Belo Monte já se tornou fato consumado. Quais são as justificativas para o uso de suspensão de segurança em Belo Monte?

Numa sociedade de consumo, desde que se preserve o eu hegemônico de cada um, a morte cultural de um povo não dói

Santi – Em Belo Monte as justificativas são a necessidade da obra, o prazo, o cronograma, os valores, o quanto custa um dia de obra parada ou a quantidade de trabalhadores que dependem do empreendimento. Com esses fundamentos muito mais fáticos, empíricos e políticos, o mecanismo da suspensão de segurança permite a suspensão da decisão jurídica liminar que se obtém nas ações judiciais. E, com isso, as decisões acabam perdendo a capacidade de transformação. Com uma ressalva com relação à Belo Monte: as pessoas de direito privado não podem requerer a suspensão de segurança. A Norte Energia não poderia pedir. Quem faz isso, então, é a Advocacia Geral da União, que atua ao lado da Norte Energia nas ações judiciais. Ainda, a interpretação desse mecanismo vem permitindo que ele se sobreponha a todas as decisões – e não apenas as liminares – até o julgamento pela instância final. É um mecanismo que tem previsão legal, mas é um mecanismo extremamente complicado, porque pode se sustentar em fatos. E o Direito que se sustenta em fatos é o Direito que se abre ao mundo em que tudo é possível. O Ministério Público Federal não questiona a opção política do governo por Belo Monte, mas questiona o devido processo de licenciamento. A gente questiona a legalidade, não a legitimidade dessa opção. Mas o fato é que essa legitimidade é obtida sem o espaço de diálogo. E hoje eu realmente acho que a sociedade deveria refletir e discutir essa opção de interferência nos rios da Amazônia. Nós já sabemos o impacto que o desmatamento vem causando, a gente sabe o valor da água, a gente sabe o valor da Amazônia. Por isso, entendo que essas decisões que podem se sustentar em fatos são perigosas para o Estado democrático de Direito, já que os fatos nem sempre têm respaldo democrático.

Na sua opinião, com tudo o que a senhora tem testemunhado, qual será o julgamento de Belo Monte no futuro?

Santi – Ah, eu acho que essa pergunta é um pouco complicada. Sinceramente, eu acho que essa questão da legitimidade de Belo Monte tem que ser discutida num debate público. Eu me coloco como procuradora da República. Estou falando da minha leitura jurídica desse processo. Agora, se perguntar para a Thais, pessoa, o que ela acha que vai acontecer com Belo Monte, eu te diria que há perguntas que precisam ser feitas. Será que o modo de vida dessa região poderia ser suportado por outras fontes de energia? Eu não tenho dúvida que sim. Na região, quem precisa de Belo Monte são as indústrias siderúrgicas, e uma mineradora canadense (Belo Sun) que vai se instalar e extrair ouro em escala industrial, na região de maior impacto de Belo Monte. Então, quem depende dessa energia é essa empresa e outras que virão. E isso é uma coisa que tem me assustado muito com relação à Belo Monte. Uma das consequências de Belo Monte é essa possibilidade de extração de recursos minerais em escala industrial na Amazônia. E a disputa por esses recursos já começou. Fico extremamente preocupada com a possibilidade de instalação de um empreendimento minerário desse porte na região do epicentro de impacto de Belo Monte, sem que tenha sido feito o estudo do componente indígena e sem a avaliação do Ibama. Vai haver ali uma sobreposição de impactos.

É bem séria e controversa, para dizer o mínimo, a instalação dessa grande mineradora canadense, Belo Sun. Qual é a situação hoje?

Santi – Esse projeto minerário prenuncia um ciclo de exploração dos recursos naturais da Amazônia em escala industrial, que se tornará viável com Belo Monte. É também o prenúncio de um grave risco. De que grandes empreendimentos venham sobrepor seus impactos aos da hidrelétrica, sem a devida e competente avaliação. Com isso, os impactos de Belo Monte acabam por se potencializar a uma dimensão extraordinária. E o pior, as ações mitigatórias indispensáveis ao atestado de viabilidade da hidrelétrica perigam perder a eficácia, caso não haja um cauteloso controle de sobreposição de impactos. Se a geração de energia por Belo Monte depende do desvio do curso do rio Xingu, e a viabilidade da hidrelétrica para os povos indígenas da região depende de um robusto monitoramento para que se garanta a reprodução da vida no local, como um projeto de alto impacto localizado no coração do trecho de vazão reduzida do rio Xingu pode obter atestado de viabilidade sem estudos de impacto sobre os povos indígenas? E, se quem licencia Belo Monte é o Ibama, que é o órgão federal, e quem tem atribuição constitucional de proteger os povos indígenas é a União, como esse licenciamento poderia tramitar perante o órgão estadual? São essas questões que o Ministério Público Federal levou ao Poder Judiciário, sendo que hoje há uma sentença anulando a licença emitida, até que se concluam os estudos sobre os indígenas. Decisão que está suspensa até que seja julgado o recurso da Belo Sun pelo Tribunal Regional Federal em Brasília. Há também uma decisão recente impondo ao Ibama que participe de todos os atos desse licenciamento perante o órgão estadual. Mas, quando você me pergunta o que vai ser Belo Monte no futuro, acho que a grande questão de Belo Monte vai ser: para quem Belo Monte? Por que Belo Monte?

Há uma caixa preta em Belo Monte?

Hannah Arendt lia os estados totalitários. Ela lia o mundo do genocídio judeu. É possível ler Belo Monte da mesma maneira

Santi – As questões nebulosas de Belo Monte, o fato de a obra ser uma prioridade absoluta, são questões que a História vai contar, e eu espero que conte rápido.

Como é viver em Altamira, no meio de todos esses superlativos?

Santi – Na verdade, a realidade me encanta. Mesmo trágica. Entende? Por mais que a gente tenha vontade de chorar, ela é impressionante. Eu me surpreendo a cada dia com as coisas que acontecem aqui, seja pelo tamanho das áreas, já que estamos falando de milhões de hectares, de grilagem de terra de 200 mil hectares, de desmatamento de 1 mil hectares. Tudo é da ordem do inimaginável. Então eu acabo tendo muito essa posição de uma intérprete da realidade. Quando eu decidi ficar em Altamira, algumas pessoas falaram: “Nossa, parabéns pelo ato de desprendimento!”. Mas, para mim, ficar em Altamira é um privilégio. Conhecer as populações tradicionais é um privilégio. Poder receber um cacique, aqui, é um privilégio. Então, a minha relação com Altamira é de que cada dia eu me curvo mais. Quando eu falo “eu me curvo mais” é no sentido de ficar mais humilde diante das pessoas daqui. Há um momento do dia em que o sol provoca uma espécie de aura dourada na Volta Grande do Xingu. Eu vou ao rio porque eu quero ver isso. E cada dia é diferente. Ele nunca está igual. Quando eu vejo o rio, eu só tenho a agradecer a possibilidade de ele existir. É como esses índios, como esses ribeirinhos. Obrigada por serem diferentes, por me mostrar um mundo diferente do que eu estava acostumada em Curitiba. Eu acho tão bonito o menino que toma banho no barril, aí a mãe penteia o cabelinho dele pro lado, coloca ele na garupa da bicicleta, e leva ele na bicicleta. Eu adoro ver… Eu adoro observar. No meu dia a dia eu vivo esse encantamento pela região, sabendo que daqui pra lá a gente tem uma floresta que atravessa a fronteira do Brasil e que é maravilhosa. E que é o que, no futuro, vai ser a coisa mais valiosa. Como eu trabalho com a questão de Belo Monte, me vem no fundo esse sentimento de tristeza por conhecer a audácia do homem de mexer naquilo, de desviar esse rio.

Quando a encontrei numa reserva extrativista, dias atrás, a senhora brincou que sentia um pouco de inveja dos ribeirinhos. Como é isso?

Santi – É que eu acho que o trabalho deles é mais importante do que o meu. Eu realmente acho. Se você tem um olhar para o outro como se ele fosse um pobre, como se fosse um desprovido, a nossa atuação é muito limitada. Hoje eu tenho um olhar para eles de que eu tenho o direito de que eles continuem vivendo assim. Porque eles conhecem uma alternativa. Então, eu hoje sinto que é um direito nosso, do mundo de cá, e não só deles. É essa a dimensão que eu te falo. Eu agora reescrevo e recompreendo o meu trabalho, porque ele ganha uma outra dimensão sob essa perspectiva. Ou seja: o Ministério Público protege as populações indígenas e tradicionais não só porque elas têm direitos, mas também porque é importante para o conjunto da sociedade que o modo de vida delas continue existindo. Elas têm o direito de se desenvolver a partir delas mesmas, e não segundo o que a gente acha que é bonito. E nós, nossos filhos, precisamos desse outro modo de vida, precisamos que vivam assim. Por isso, também, o processo de Belo Monte com relação aos indígenas é tão doloroso.

A senhora mencionou que seria importante que a sociedade fizesse um debate público sobre a interferência do Estado nos rios da Amazônia. Por que a senhora acha que a sociedade não está fazendo? Ou, dito de outro modo: por que as pessoas não se importam?

Santi – Essa é a pergunta mais difícil. Acho que a Amazônia não interessa só ao Brasil, interessa para o mundo todo. E esse impacto tem que ser discutido até a última possibilidade das fontes alternativas. O que eu quero dizer é: se a política do governo se sustenta numa legitimidade que depende da aceitação popular com relação à utilização dos rios da Amazônia como fonte geradora de energia, esse debate tem que ser feito. E hoje eu acredito que é um momento importante, porque o Brasil está vivendo a falta de água. E essa falta de água está sendo relacionada ao desmatamento da Amazônia. E o desmatamento da Amazônia aumentou, a gente sabe disso. As pessoas vêm aqui relatar o que está saindo de caminhão com madeira. É um relato que já é público, e o Brasil tem hoje, talvez, o bem mais precioso do mundo, que é a Amazônia. É por isso que esse debate é importante, porque tem que ser dada à população o espaço mais livre possível de debate, de diálogo, sobre o que se pretende fazer com seu bem mais precioso. Com o risco, inclusive, de que seja tirado dela. Por isso que é realmente importante que se discuta isso. Acho que quando eu não vivia aqui, eu não tinha a dimensão. A gente sabe de longe, mas eu não tinha a dimensão do que estava acontecendo. É muito grande. Primeiro tira a madeira mais nobre, aí desmata, aí vem o gado. Inclusive a carne… Eu não como carne há muitos anos. Eu já tinha uma opção por ser vegetariana. Mas, agora, depois que eu vejo o que precisa para criar um boi, e o quanto isso interfere na região amazônica, eu não tenho coragem de comer carne. Carne, para mim, vem com a imagem daquele tronco que está saindo daqui. Eu sofro por ver o tamanho das toras de madeira que saem daqui. Sofro. Dói ver. Eu sofro de deixar o meu lixo aqui. Porque eu sei que Altamira não tem reciclagem. Eu levo meu lixo embora, eu não deixo o meu lixo aqui.

Leva de avião?

Santi – Eu levo meu lixo para ser reciclado em Curitiba. Porque a gente vive na fronteira da Amazônia, numa região em que a questão do lixo é extremamente complicada, e realmente tem que ter coragem para jogar, eu não consigo. Uma vez eu li um livro que se chama “Os Cidadãos Servos”, de Juan Ramón Capella. E eu lembro que esse livro falava o seguinte: que as pessoas apertam a descarga do banheiro e têm a sensação de que estão limpando a sua casa. E, quando você aperta a descarga, na verdade você está sujando o mundo. Então, eu tenho essa sensação muito forte de que, quando eu coloco o meu saco de lixo na rua, em vez de fazer uma composteira, eu estou sujando o mundo, eu estou sujando a minha casa, porque a minha casa é o mundo. Acho que o debate em torno da Amazônia passa por isso. Por um debate em torno desse individualismo, da forma como as pessoas vivem centradas no consumismo, no que as pessoas buscam, que está desconectado do outro e está desconectado do mundo. Para mim é muito claro que a minha casa não acaba na porta da minha casa, a minha responsabilidade pelo mundo não acaba na porta do meu universo individual. Não é razão, é um sentimento de que a casa das pessoas está aqui, também. Nesse contexto em que a gente vive, as pessoas têm uma preocupação com o eu, com a beleza, com a estética, com o consumo. Então é muito difícil ter um debate público em torno das questões ambientais. É uma marca de uma época, mesmo. E há outra questão que eu acho mais forte ainda, e que me assusta mais em Belo Monte. Daí eu vou te explicar com um pouquinho de calma… Não vai acabar nunca a entrevista!

Fica tranquila…

Santi – Eu acho o seguinte. Eu já falei que vejo Belo Monte como um etnocídio. Quando a Hannah Arendt estuda os regimes totalitários, ela faz uma descrição do nazismo, ela faz uma descrição da política de Hitler que é muito interessante. O Hitler afirmava que tinha descoberto uma lei natural, e que essa lei natural era uma lei da sobreposição de uma raça, de um povo sobre o outro. Os judeus seriam um obstáculo que naturalmente seria superado por essa lei natural. Quando eu digo que os estudos de Belo Monte identificaram um processo de desestruturação dos povos indígenas da região, que já tinha começado com a Transamazônica, e que Belo Monte só acelera esse processo, me vem essa imagem de Hannah Arendt dizendo que Hitler apenas descobriu uma forma de acelerar o processo de uma lei natural que ele afirmava ter descoberto. E aqui, o que Belo Monte faz a esse processo de desestruturação iniciado com a Transamazônica é acelerá-lo a um ritmo insustentável para os indígenas. E talvez seja essa a justificativa para as suspensões das decisões judiciais, e de a Lei não se aplicar aqui. O que me assusta é a forma como a sociedade naturaliza esse processo com uma visão de que é inevitável que os indígenas venham a ser assimilados pela sociedade circundante, pela sociedade hegemônica. E aceitar que Belo Monte vai gerar a perda de referências e conhecimentos tradicionais com relação à Amazônia, a perda de outras formas de ver o mundo que poderiam ser formas de salvação, mesmo, do futuro. Então, esse processo de etnocídio é naturalizado e, por ser naturalizado, não dói para as pessoas. Não dói o fato de os índios estarem morrendo. Numa sociedade de consumo, desde que não se perca o eu hegemônico de cada um, a morte cultural de um povo não dói. Então, o que eu sinto é isso: é extremamente assustador a forma como a sociedade aceita esse processo.

É por isso, afinal, porque a maioria da população brasileira não se importa com a morte cultural dos povos indígenas, e mesmo com a morte física, nem se importa com a morte da floresta, que Belo Monte é possível apesar de atropelar a Lei?

Santi – Em última instância, as decisões judiciais também têm o respaldo da sociedade. Se essas suspensões de segurança causassem uma reação muito forte, elas não teriam legitimidade. Por que o silêncio? Como a sociedade aceita a não garantia dos direitos dos povos indígenas? Aceita porque naturaliza esse processo, que é um processo totalitário. É um processo em que o eu único, o todo, prevalece sobre o diferente. E que você não é capaz de olhar o diferente com respeito, como algo que é diferente de você, do seu eu. Isso é uma realidade, mesmo, que a gente está vivendo, de dificuldade para os povos indígenas, para as populações tradicionais, para essas culturas diferentes se manterem. Mesmo que hoje exista uma série de garantias fundamentais, de ordem internacional, na Constituição Federal, é muito difícil. E é por isso que aqui, no Brasil, quem dá a palavra sobre isso é o Supremo Tribunal Federal. E o Supremo tem que fazer isso, pela leitura da Constituição. Então um dia isso vai ser julgado. Um dia o Plano Emergencial vai ser julgado pelo Supremo. Um dia a forma como os índios não foram ouvidos nesse processo vai ser julgada pelo Supremo.

Mas aí o fato já está consumado.

Santi – É, esse é o problema. É o fato que a cada dia se consuma.

A senhora se sente impotente diante de Belo Monte, desse fato que se consuma apesar de todo o esforço, de todas as ações, e sem o apoio da sociedade, que se omite?

Santi – Acho que o Ministério Público Federal não é impotente. Mas eu penso que hoje, sozinho, apenas pela via do poder judiciário, o Ministério Público Federal não consegue fazer com que a Lei se aplique aqui. Belo Monte é um desafio ao Estado de Direito. Acima de tudo, acredito que a história tem que ser contada. E o que o Ministério Público Federal vem fazendo aqui em Altamira é a história viva de Belo Monte. E aí, eu diria: o Ministério Público não silencia. Não sei o que a História vai dizer de Belo Monte. Mas, o que eu posso dizer é que o Ministério Público Federal não silenciou.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da RuaA Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Site: elianebrum.com  Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

Scientists Discover New Pathway for Artificial Photosynthesis (Science Daily)

Jan. 14, 2014 — Humans have for ages taken cues from nature to build their own devices, but duplicating the steps in the complicated electronic dance of photosynthesis remains one of the biggest challenges and opportunities for chemists.

Humans have for ages taken cues from nature to build their own devices, but duplicating the steps in the complicated electronic dance of photosynthesis remains one of the biggest challenges and opportunities for chemists. (Credit: Image courtesy of DOE/Argonne National Laboratory)

Currently, the most efficient methods we have for making fuel — principally, hydrogen — from sunlight and water involve rare and expensive metal catalysts, such as platinum. In a new study, researchers at the U.S. Department of Energy’s Argonne National Laboratory have found a new, more efficient way to link a less expensive synthetic cobalt-containing catalyst to an organic light-sensitive molecule, called a chromophore.

Although cobalt is significantly less efficient than platinum when it comes to light-induced hydrogen generation, the drastic price difference between the two metals makes cobalt the obvious choice as the foundation for a synthetic catalyst, said Argonne chemist Karen Mulfort.

“Cobalt doesn’t have to be as efficient as platinum because it is just so much cheaper,” she said.

The Argonne study wasn’t the first to look at cobalt as a potential catalytic material; however, the paper did identify a new mechanism by which to link the chromophore with the catalyst. Previous experiments with cobalt attempted to connect the chromophore directly with the cobalt atom within the larger compound, but this eventually caused the hydrogen generation process to break down.

Instead, the Argonne researchers connected the chromophore to part of a larger organic ring that surrounded the cobalt atom, which allowed the reaction to continue significantly longer.

“If we were to directly link the chromophore and the cobalt atom, many of the stimulated electrons quickly fall out of the excited state back into the ground state before the energy transfer can occur,” Mulfort said. “By coupling the two materials in the way we’ve described, we can have much more confidence that the electrons are going to behave the way we want them to.”

One additional advantage of working with a cobalt-based catalyst, in addition to its relatively low price and abundance, is the fact that scientists understand the atomic-level mechanisms at play.

“There’s a lot of different ways in which we already know we can modify cobalt-based catalysts, which is important because we need to make our devices more robust,” Mulfort said.

Future studies in this arena could involve nickel- and iron-based catalysts — metals which are even more naturally abundant than cobalt, although they are not quite as effective natural catalysts. “We want to extrapolate from what we’ve gained by looking at this kind of linkage in respect to other catalysts,” Mulfort said.

Mulfort and her Argonne colleagues used the high-intensity X-rays provided by the laboratory’s Advanced Photon Source as well as precise spectroscopic techniques available at Argonne’s Center for Nanoscale Materials.

A paper based on the study appeared in the journal Physical Chemistry Chemical Physics. The research was supported by DOE’s Office of Science.

Journal Reference:

  1. Anusree Mukherjee, Oleksandr Kokhan, Jier Huang, Jens Niklas, Lin X. Chen, David M. Tiede, Karen L. Mulfort.Detection of a charge-separated catalyst precursor state in a linked photosensitizer-catalyst assemblyPhysical Chemistry Chemical Physics, 2013; 15 (48): 21070 DOI:10.1039/C3CP54420F

Cid faz usina termelétrica no Ceará só para aquário (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Governo do Ceará já orçou R$ 261 milhões para erguer aquele que seria quarto maior reservatório do mundo

O aquário que o governo Cid Gomes (Pros) constrói em Fortaleza terá um gasto adicional de R$ 16 milhões para a construção de uma usina termelétrica exclusiva.

O valor se soma aos US$ 110 milhões (R$ 261 milhões, pelo câmbio de ontem) já orçados para erguer o aquário de 21,5 mil m² e 38 tanques, que pretende ser o quarto maior do mundo, com 15 milhões de em litros de água (ou quatro piscinas olímpicas).

A usina a gás servirá, entre outras funções, para controlar a temperatura da água dos 35 mil animais que deverão habitar o espaço a partir de janeiro de 2015, prazo previsto para conclusão da obra.

O governo do Ceará diz que a usina estava prevista no projeto e não trará problemas ambientais. “Pela sua dimensão, o equipamento precisa de um plano B de energia, em caso de problemas operacionais”, diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

O governo não soube informar o custo de manutenção da usina, que não é especificado na licitação da obra.

A termelétrica soma mais um elemento às críticas ao aquário. Para o deputado de oposição Heitor Férrer (PDT), o equipamento visa “dar luxo a uma casa de peixe”. “É uma obra grandiosa para um Estado pobre”, diz ele.

O governo Cid Gomes tem sido marcado por polêmicas no uso do dinheiro público. Em 2008, o irmão de Ciro Gomes teve que pedir desculpas por levar a sogra a Europa, em visita oficial, em jato fretado pelo governo por R$ 540 mil (valores atualizados).

Neste ano, Cid pagou cachê de R$ 650 mil para Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral, berço político dos irmãos Gomes.

Outro alvo de críticas em 2013 foi a contratação de um bufê por R$ 3,4 milhões que incluía itens como caviar, escargot e lagosta.

INGRESSO
Já o Acquário Ceará é criticado desde o anúncio da obra, em 2009. Em julho deste ano, manifestantes acamparam no bairro da obra em protesto contra o avanço do empreendimento.

O preço dos ingressos ainda não está definido, mas deve ficar entre R$ 45 e R$ 50.

“Ainda é uma estimativa, pelo que observamos em outros aquários. Em Lisboa, por exemplo, a taxa varia entre 15 a 20 euros [R$ 48 a R$ 64]”, diz o secretário do Turismo.

O governo estima que o aquário possa receber até 1,2 milhão de turistas por ano –número próximo ao 1,5 milhão de turistas que se registraram em hotéis em Fortaleza durante o ano de 2011.

(André Uzêda/Folha de São Paulo)

Unearthed: The Fracking Facade (Top Documentary Films)

A video exposing a flawed claim often abused in the sales pitch for promoting shale gas development across the world:

“With a history of 60 years, after nearly a million wells drilled, there are no documented cases that hydraulic fracturing (fracking) has lead to the contamination of groundwater.”

Brought to you by the team behind the upcoming South African feature documentary, Unearthed, that is investigating natural gas development and the controversial method of extraction known as fracking from a global perspective. Should South Africa and other countries drill down?

Watch the full documentary now

 

 

New Models For Clean Energy Funding Offer Hope (Earth Techling)

by Institute For Local Self-Reliance

March 23rd, 2013

Three years ago, the prospects for Americans to own their energy future seemed relatively bleak. There were almost no replicable models for doing community-based energy projects or investment, despite falling costs and technology – solar and wind – that lend themselves to local development.

But thanks to recent opportunities in community solar and crowdfunding, we may see a renewable energy market in America where everyone wins.

Let’s start with solar. It’s the ultimate decentralized renewable energy – sunshine falls everywhere – and its cost is falling so fast that, within a decade, 300 gigawatts of unsubsidized solar will be competitive with local electricity prices in communities across the country. In 2010, just one model for developing community solar had proved readily replicable and there was no practical way to pool a community’s collective capital to invest in local energy (except perhaps a municipal utility, a story for another time). Since nearly three-quarters of residential rooftops are not suitable for solar, it was hard to see how most Americans could use the sun to brighten their energy future.

But in 2013, community solar is rising fast. Colorado’s community solar gardens program – selling out its 9 megawatt limit in a half hour – illustrates a powerful model for letting people pool their money to go solar, even if their own roof isn’t theirs or isn’t sunny. Some companies in Colorado have already brought their model to other states, like the Clean Energy Collective‘s community solar project with the Wright-Hennepin Electric Cooperative in Minnesota, and other states (like Minnesota) are considering legislation to expand the opportunity.

mosaic solar crowdfunding kickstarter

image via Mosaic

The year 2013 may also be remembered for opening the crowdfunding floodgates.

In late 2012, California-based (Solar) Mosaic launched their first community solar investment project, allowing 51 California investors earn 6.38% returns for investing in a 47 kilowatt (kW) solar array on the roof of the Youth Employment Partnership in Oakland. Their subsequent 235 kW project ups the ante, and was open to regular folks in California and New York (and accredited investors in all 50 states). It sold out in just 24 hours to over 400 investors with an average stake of just $700. The investment uses a common securities law exemption (Rule 506 of Regulation D), and investors will earn a 4.5% annual return (net of fees) over 9 years, greening the economy and their pocketbooks.

The key advantage of Solar Mosaic is the investment. Previous community solar projects have relied on shared electricity savings for participants, sometimes called virtual net metering. This limits prospective investors to the same utility service territory, and the savings can’t be taken to a property outside that area. The Mosaic model turns community solar into a simple investment, letting prospective investors select a particular Mosaic project to invest in, with significantly higher returns than parking money in a U.S. Treasury or savings account. For now, it’s limited to broad participation in just two states, New York and California, but Mosaic is “working hard” to expand the opportunity.

Mosaic may be just the first salvo in a firestorm of community renewable energy investment. The federal JOBS Act of 2012 intends to create a new segment of investment security with much lower upfront and legal costs that would let crowds pool up to $1 million for solar and other renewable energy projects.The only “drawback” in the Mosaic model is that it doesn’t explicitly connect geography with investment. A New York City resident, for example, can invest in a project in California, but not in Manhattan or the Bronx. If this model continues to be successful, however, it’s likely that will change.

Crowdfunding doesn’t have to be limited to renewable energy, either. People could pool their resources to invest in block-by-block residential energy efficiency retrofits, reducing their own and their neighbors’ energy bills and sharing the energy savings with other local investors. Crowdfunding for energy efficiency could be combined with commercial building energy ratings (just enacted in Minneapolis, MN, for example) to target the least efficient buildings with the most potential for savings. Local shared investment wouldn’t just tap and share more energy savings, but would boost the local economy by putting idled laborers to work making buildings more cost-effective and less climate harming.

Both community solar and crowdfunding are in their infancy, but they represent two powerful tools for Americans to take charge of their energy future.

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)