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Phillippe Watanabe

7 de abril de 2022

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Uma atualização das metas de redução de gases estufa foi registrada pelo Brasil, nesta quinta-feira (7), na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), formalizando, dessa forma, uma “pedalada climática“.

As novas metas aparecem mais de cinco meses depois da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, e, mesmo assim, ainda não formalizam todas promessas feitas durante o evento à comunidade internacional.

Entre os objetivos atualizados está a neutralidade de carbono até 2050, a redução, em 2025, de 37% dos gase estufa, em comparação com as emissões de 2005, e a diminuição, em 2030, de 50% dos gases, também em comparação com 2005.

As emissões brasileiras são resultado, principalmente, de desmatamento e atividade pecuária.

As promessas, feitas durante a COP, de zerar o desmatamento até 2030 e de redução na emissão de metano não constam no documento, ausência apontada por entidades como o Política por Inteiro e o Observatório do Clima.

Os cortes de emissões de gases para 2030 e a neutralidade de carbono em 2050 tinham sido anunciados pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em 1º de novembro do ano passado.

As organizações também criticam a “pedalada climática” das metas apresentadas.

A pedalada ocorre pela mudança no dado das emissões de 2005, que foi atualizado nos mais recentes inventários nacionais de gases estufa, ou seja, ocorreu uma mudança na base de comparação.

A primeira NDC brasileira (sigla para contribuição nacional determinada e que pode ser, de modo mais simples, traduzida como meta climática) é de 2015, ano do Acordo de Paris. Nela, o Brasil se compromete a até 2030 reduzir em 43%, em relação a 2005, as emissões de gases estufa. Nesse cenário e com os dados disponíveis naquele momento, o país emitiria, em 2030, cerca de 1,208 gigatoneladas de gás carbônico equivalente (em linhas gerais, uma soma dos gases que causam o aquecimento global).

Com a evolução nas metodologias para medir os gases, os dados de 2005 sofreram correções e aumentaram. A meta brasileira, porém, não foi alinhada a essa correção e permaneceu em 43% de redução. Como os dados de base (2005) são menores, a redução de 43% passou a significar emissões maiores em 2030 (cerca de 1,620 gigatoneladas), em comparação ao prometido inicialmente. Surgiu, assim a pedalada climática.

Aumentando-se mais o percentual de corte de emissões, a situação poderia ser corrigida com a nota meta nacional submetida ao UNFCCC. Mas isso não aconteceu. Considerando o documento que foi submetido com 50% de redução de emissões, o Brasil em 2030 estará emitindo 1,281 gigatoneladas de CO₂e (leia gás carbônico equivalente), segundo análises do Observatório do Clima e do Política por Inteiro.

O alerta sobre a manutenção da pedalada já tinha sido soado no momento em que Leite anunciou a nova meta, na COP26. No dia anterior à promessa, o Brasil havia, inclusive, submetido uma carta-adendo à UNFCCC em que oficializava somente a meta de neutralidade climática até 2050, sem citações aos objetivos desta década.

Organizações apontam que as novas metas nacionais não aumentam a ambição climática, algo que era esperado das nações que assinaram o Acordo de Paris.

“O teto de emissões estipulado para 2030 está uma Colômbia inteira (em termos de emissões anuais) acima daquele estipulado anteriormente pelo Governo do Brasil”, afirma uma análise produzida pelo Política por Inteiro. Já o teto de 2025 está uma Polônia inteira acima do estipulado anteriormente aponta o documento.

O Política por Inteiro ainda aponta que o país deve resolver em definitivo a questão de atualização de metas. “As sucessivas demonstrações de retrocesso afetam diretamente a credibilidade do país na esfera internacional”, diz a análise.

O Observatório do Clima aponta que o país está descumprindo o Acordo de Paris e que mente no documento enviado ao UNFCCC ao afirmar que está aumentando sua ambição.

“Continua sendo um retrocesso, num momento em que as Nações Unidas fazem um chamado para os países aumentarem suas ambições. O Brasil não responde ao chamado e ainda continua retrocedendo”, diz, em nota, Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.