Notícias relacionadas à polêmica ao redor do gás de xisto

JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Extensa audiência pública sobre a exploração do gás de xisto causa polêmica

Encontro foi promovido ontem pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

Os constantes debates acerca da exploração do gás de xisto no Brasil continuam gerando polêmica. O cerne da questão gira em torno dos graves impactos sobre o ambiente e a saúde pública. A contaminação de lençóis freáticos e o uso excessivo da água são as maiores críticas feitas pela forma como o gás é explorado.

Hoje é realizada uma técnica chamada fraturação hidráulica. Nesse processo, toneladas de água misturadas a produtos químicos e areia são injetadas na rocha para se extrair o gás, após furos verticais e horizontais. A água usada volta à superfície já poluída por hidrocarbonetos, metais e aditivos químicos.

Para debater a questão, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu mais uma audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (5/12), em Brasília.

Contra a exploração, o Partido Verde quer impedir o procedimento no Brasil. “Não temos segurança tecnológica para explorar isso. Por que não damos ênfase nas energias renováveis?”, criticou o deputado Sarney Filho (PV/MA),líder do partido na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o PV vai propor uma moratória de cinco anos de prospecção do recurso. O parlamentar informou que o partido tomará a decisão como exemplo de países da União Européia, como a França.

“A exploração do xisto é relativamente nova. Tem ocorrido com bastante intensidade nos países afora. É preciso que se façam estudos cautelosamente”, afirmou o parlamentar. “E o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e França, tem alternativas. Temos produção de energia elétrica limpa, quase toda ela de hidrelétrica, temos potencial da energia solar e eólica, que está sendo subaproveitado”, explicou Sarney Filho.

Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energia da ONG Greenpeace, o uso do gás de xisto não é imprescindível neste momento. “Ainda que a demanda energética nacional aumente mais de duas vezes até 2050, temos fontes renováveis e reservas de gás convencional suficientes para suprir a demanda do setor industrial e elétrico”, defendeu.

Para Carlos Alberto Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o País “não pode embarcar em uma aventura tecnológica (exploração de gás de xisto) ainda sem respostas”.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Scheibe alertou que a exploração de gás não convencional, ou de xisto no País, deve ser submetida a uma avaliação ambiental estratégica antes de autorizada. A avaliação, prevista legalmente, é um instrumento mais amplo do que os estudos de impacto ambiental normalmente utilizados para o licenciamento de empreendimentos energéticos.

Também pesquisador do tema e Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Jailson de Andrade lembrou que a maioria dos estudos sobre o assunto aponta a necessidade de estudos prévios locais para exploração. Segundo ele, ainda há muita controvérsia científica quanto à questão.

“Há um estudo da National Academy of Science, nos Estados Unidos, que mostra que, em 141 poços de água potável na Pensilvânia, quanto mais próximo de áreas de exploração de gás não convencional, maior a quantidade de metano (tóxico e inflamável) na água”, informou Jailson. “A controvérsia na literatura é se isso já existia antes ou se é resultado da perfuração para obtenção de gás”, observou o pesquisador.

E acrescenta “O Brasil está em uma posição muito confortável em relação à energia, sua matriz energética é majoritamente hídrica, renovável, tem um programa de bicombustível que é o melhor do mundo, então porque entrar nesta nova era sem a menor necessidade energética que justifique isto?”.

Nomenclatura
Apesar de chamar de gás de xisto, os especialistas da área esclareceram durante o debate que a questão é em relação ao gás natural extraído de folhelho (shale gas, em inglês). Folheto é uma rocha argilosa de origem sedimentar; xisto é uma rocha metamórfica, de outra origem, portanto. Mas, há uma longa e equivocada tradição brasileira de chamar folhelho (shale) de xisto (schist), daí se falar muito em gás de xisto.

Carta
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff, solicitando a suspensão da licitação para a exploração do gás de xisto, até que estudos mais conclusivos sobre a questão sejam realizados.

No documento, a presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da ABC, Jacob Palis, justificam sua preocupação pelo fato de que a exploração econômica do gás de xisto vir sendo muito questionada pelos danos ambientais irreversíveis que pode causar.

Por isso, eles pedem que antes da realização da licitação sejam realizados novos estudos por universidades e institutos de pesquisa públicos, sobre a real potencialidade da utilização do método da fratura hidráulica para a retirada do produto das rochas e os possíveis prejuízos ambientais causados por isso.

Governo
Otaviano da Cruz Pessoa, gerente-geral da Gerência Executiva de Exploração da Petrobras, reconheceu que, de fato, há riscos na exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, são riscos inerentes a qualquer atividade energética, inclusive de gás convencional.

” A única diferença do gás de xisto em relação ao tradicional é que, no caso do xisto, as rochas onde está o gás têm menos fluidos e, por isso, você tem que perfurar milhares de poços”, explicou Pessoa.

De acordo com Luciano Teixeira, representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os riscos inerentes à exploração de gás de xisto são reais e devem ser melhor conhecidos e mitigados. Mas, segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia, a partir de critérios que devem ser divulgados pela agência em janeiro em uma nova regulamentação.

“Essa regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade vai estar protegido da melhor forma possível”, afirmou.

No entanto, Luciano Teixeira explicou que “E, com isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”

Segundo o representante da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia. Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis.

Leilão
Em leilão realizado, no dia 28 de novembro, pela ANP, foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com possibilidade de exploração de gás de xisto.A Petrobras participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração.

(Camila Cotta, com informações de Beatriz Bulhões e da Agência Câmara)

Matérias de arquivo do Jornal da Ciência:

SBPC e ABC enviam carta à presidente Dilma Rousseff solicitando a suspensão da licitação para a exploração do gás de xisto
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=88545

Cientistas querem adiar exploração de xisto
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=90623

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JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Petrobras diz que pode devolver blocos de xisto se a exploração for inviável

A Petrobras arrematou 70% dos 72 blocos leiloados pela ANP, na última semana

Questionado por representantes da sociedade civil presentes à audiência pública sobre exploração de gás de xisto, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira, o representante da Petrobras, Otaviano da Cruz Pessoa, disse que, se a pesquisa indicar insegurança econômica, regulatória ou ambiental, a empresa poderá devolver blocos arrematados para exploração de gás não convencional. A Petrobras arrematou 70% dos 72 blocos leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última semana.

“Embora áreas tenham potencial de existência de recurso não convencional, a Petrobras prioriza o convencional”, disse. “Se, ao fim da fase exploratória (pesquisa), os recursos se mostrarem viáveis economicamente e a produção, segura e regulada, a Petrobras poderá fazer. Caso isso não se verifique, a Petrobras poderá devolver áreas”, completou.

Também questionado por parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a necessidade de leilão para gás de xisto neste momento, mesmo com o potencial do país em outras matrizes energéticas, inclusive renováveis, o representante da ANP, Luciano Teixeira, afirmou que, nesse campo, quanto antes os estudos começarem, melhor.

“A gente não tem muito margen para esperar tudo acontecer para realizer estudos. Parte dos estudos implica ver o que temos lá e se ele é viável”, destacou Teixeira.

A audiência pública sobre a exploração de gás de xisto já se encerrou.

(Ana Raquel Macedo/Agência Câmara)

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JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Conselho Nacional de Recursos Hídricos quer mais pesquisa sobre exploração de xisto

O gás de xisto ou folhelho está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar, no próximo dia 17 de dezembro, moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes que a exploração comercial de gás de xisto (tecnicamente, chamado de gás de folhelho) seja liberada no País. A informação é de Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira.

De acordo com Medeiros, o edital do leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizado para exploração do gás não convencional ou de xisto, na última semana, prevê que os estudos devem ser feitos por um período de cinco a oito anos, podendo ser estendido por mais seis anos. Dos 240 blocos oferecidos no leilão, 72 foram arrematados, principalmente em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná.

“Não somos contra perfuração para pesquisa, tem que haver nível de conhecimento sobre questão. A exploração para pesquisa deve ser feita e, se for o caso, estendida,” avaliou Medeiros.

O representante do Ministério do Meio Ambiente destacou que, no curto prazo, os efeitos da exploração comercial de gás de xisto, a partir da técnica de fraturamento hidráulico de rochas subterrâneas, podem levar à contaminação de lençóis freáticos por gás metano (que é tóxico e explosivo) ou substâncias químicas, inclusive radioativas, usadas no processo. Há, de acordo com Marcelo Medeiros, uma preocupação sobre a quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre meios seguros de destinação do líquido residual do fraturamento, possivelmente contaminado.

O gás de xisto ou folhelho está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.

Mais avaliação
Segundo Fernando Roberto de Oliveira, gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), os impactos da obtenção do gás não convencional ainda precisam ser melhor avaliado antes da liberação comercial dos recursos.

“Se não tivermos conhecimento geológica local, a possibilidade de avançarmos com segurança fica comprometida. Temos que conhecer melhor a hidrogeologia”, explicou.

Um dos autores do pedido de realização da audiência, o deputado Sarney Filho (PV-MA) alertou que falta regulamentação sobre o setor. “Não sabemos efeitos que exploração pode causar nos aquíferos, meio ambiente e no social”, disse.

A audiência pública continua no Plenário 8.

(Ana Raquel Macedo/ Agência Câmara)

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JC e-mail 4869, de 05 de dezembro de 2013

Comissão discute exploração de xisto e seus efeitos sobre o meio ambiente

Há preocupação com riscos de vazamentos subterrâneos, contaminação de aquíferos, danos aos reservatórios e possibilidade de abalos sísmicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. O evento foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna (SP) e Pedro Uczai (PT-SC).

Os parlamentares estão preocupados com o leilão de gás de xisto proposto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “A exploração desse gás no Brasil ocorre no Paraná, mas em pequena escala. Não serve de parâmetro para os projetos em grande escala que estão sendo anunciados pela ANP”.

Também chamado de gás não convencional, o gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são explodidas, ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos. O método é chamado de fraturamento hidráulico.

Aumento do consumo nos EUA
Nos Estados Unidos, o gás de xisto corresponde, hoje, a 16% da demanda nacional de gás natural; em 2000, era apenas 1% desse total. Os empresários estimam que em 2035 essa fonte possa ocupar 46% do consumo de gás nos EUA.

Os deputados argumentam que os problemas ambientais relacionados à exploração do gás de xisto são imensos: “Conforme estudiosos há riscos de vazamentos subterrâneos; contaminação de aquíferos; danos aos reservatórios produtores de água; possibilidade de abalos sísmicos”.

Eles ressaltam que a tecnologia usual faz uso de uma grande quantidade de água e, consequentemente, também gera um grande volume de rejeitos líquidos poluídos: “O processo industrial é extremamente perigoso. Existe a grande possibilidade de explosões, incêndios, vazamentos de fluidos contaminando solo, e danos aos poços perfurados”.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
– o representante da área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Luciano Silva Pinto Teixeira;
– o gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional de Águas, Fernando Roberto de Oliveira;
– o gerente geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da área de Exploração e Produção da Petrobras, Otaviano da Cruz Pessoa;
– o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Shceibe;
– o especialista em efeitos ambientais na prospecção do gás de xisto Jailson de Andrade;
– o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo; e
– o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Alberto HailerBocuhy.
A audiência ocorrerá no Plenário 8.

(Agência Câmara)

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JC e-mail 4865, de 29 de novembro de 2013

Preocupações de indígenas com exploração de gás e petróleo serão levadas a autoridades

A Funai denunciou que a ANP não levou em conta o relatório feito pela Fundação sobre o leilão de 240 blocos de petróleo e gás que está sendo realizado hoje no Rio

As sugestões e preocupações apresentadas pelos participantes da audiência que discutiu o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação serão colocadas em um documento e levados a diversas autoridades, como o Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República. A iniciativa será apoiada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG).

No debate realizado nesta quinta-feira, encerrado há pouco, a Funai denunciou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não levou em conta o relatório feito pela Fundação sobre o leilão de 240 blocos de petróleo e gás que está sendo realizado hoje no Rio de Janeiro.

Já representantes de comunidades indígenas disseram estar preocupados com a preservação ambiental das áreas de exploração em que há comunidades indígenas e disseram estar dispostos a entrar em guerra pela causa.

(Silvia Mugnatto/Agência Câmara)

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