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Opinião – Luiz Augusto Campos e Márcia Lima: Recomendações para a política de cotas (Folha de S.Paulo)

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Ações afirmativas devem ir além da graduação

Luiz Augusto Campos e Márcia Lima

20 de novembro de 2022


Em 2022, comemoramos 20 anos da implementação das cotas sociais e raciais na Uerj e dez anos da lei federal 12.711/12. As cotas mudaram a cara do ensino superior e o debate acerca de nossas desigualdades.

Com o objetivo de produzir um balanço de seus impactos e subsidiar cientificamente a revisão da lei federal, criamos o Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas (CAA). O CAA analisou dados de mais de 7 universidades federais e estaduais, tendo publicado mais de 30 textos na academia e na imprensa sobre o tema.

A despeito de problemas pontuais, as cotas têm um saldo muito positivo. O percentual de jovens pretos, pardos e indígenas pulou de 31% em 2002 para 52% das matrículas em 2021. No mesmo período, o percentual de estudantes de baixa renda saiu de 19% para 52%. Os avanços maiores se deram nos cursos mais concorridos, e quase todas as pesquisas sobre o tema mostram que os cotistas têm desempenho muito similar aos não cotistas. Mais de 70% das pesquisas acadêmicas sobre as cotas as consideram uma política bem-sucedida.

Por tudo isso, o CAA recomenda às forças políticas, eleitas em outubro, a manutenção e expansão do sistema existente, que combina critérios socioeconômicos —para estudantes de escola pública e baixa renda— com cotas raciais. No entanto, é necessário a criação de programas específicos, sensíveis às especificidades das populações indígenas, quilombolas e das pessoas com deficiência. Tendo em vista que pretos e pardos em processo de ascensão social também são vítimas de racismo, apoiamos a criação de subcotas complementares para eles, independentemente da origem escolar.

Outra recomendação é a revisão da faixa de renda, presente na lei federal. O patamar de 1,5 salário mínimo familiar per capita não favorece os mais pobres. Isso vale para a implementação de um sistema de concorrência simultânea, que permita a potenciais cotistas disputarem, ao mesmo tempo, as vagas no sistema de ampla concorrência, fazendo com que as cotas funcionem como piso, não como teto de inclusão.

No que concerne à permanência estudantil, é urgente avançarmos numa política federal, unificada e desburocratizada.

A adequada avaliação da política depende da constituição de um sistema integrado de dados educacionais e do mercado de trabalho que seja aberto, transparente e desidentificado —e que possibilite compreender desde as mudanças na demanda por ensino superior à inserção dos cotistas na vida profissional.

Seria importante incentivar com fomento público pesquisas sobre as comissões de heteroclassificação racial para identificar seu impacto no aprimoramento da inclusão étnico-racial compatível com a complexidade das classificações raciais no Brasil.

Por fim, consideramos importante que as ações afirmativas não fiquem restritas às cotas na graduação. Urge uma lei específica para a pós-graduação, sensível às especificidades desse nível de formação, da mesma forma que instituir políticas de inclusão no mercado de trabalho.

Negros relatam que precisam ir arrumados a consultas para serem mais bem atendidos (Folha de S.Paulo)

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Racismo estrutural prejudica a população negra da atenção básica à saúde mental; profissionais sugerem mudanças na formação

Havolene Valinhos

19 de novembro de 2022


Mesmo não se sentindo bem de saúde, você se preocuparia com que roupa vestir antes de ir ao hospital ou a uma consulta médica? Ou teria receio da forma como seria tratada na hora de dar à luz por causa da cor de sua pele? Esta é apenas uma amostra do que passa pela cabeça da população negra brasileira.

Ainda criança, a trancista Sara Viana, 22, recebia o conselho da mãe de que elas seriam mais bem atendidas se chegassem ao hospital bem vestidas. “Ela falava que os hospitais públicos não atendem bem as pessoas da comunidade. Então eu poderia estar morrendo, mas pensava: tenho que me arrumar minimamente.”

Em 2020, a Sara sentiu na pele o que a mãe temia. Ela afirma que não sabia que estava com infecção na vesícula e foi levada ao hospital às pressas, de pijamas.

“Até meu cabelo estava molhado, pois chovia no dia. Percebi o incômodo da enfermeira da triagem, que nem me examinou e disse que era cólica e deu a classificação como baixo risco. Como estava com muita dor, meu pai e meu irmão me levaram para outro hospital, onde fui atendida por uma médica negra que me deu atenção. A situação era tão grave que passei por cirurgia no mesmo dia”, relembra.

Coordenadora de um grupo sobre maternidade na Casa de Marias, espaço de escuta e acolhimento para mulheres pretas em situação de vulnerabilidade social, a psicóloga Alessandra Marques diz ser comum ouvir relatos de violência obstétrica.

“Há uma ideia de que a mulher negra suporta mais a dor. É comum pacientes relatarem medo antes do parto. Já é um momento de mais fragilidade, e essa mulher pode sentir ainda mais dor porque não consegue relaxar devido à tensão.”

Como parte de um estudo publicado em 2016 e citado com frequência, pesquisadores da Universidade da Virginia (EUA) investigaram 222 estudantes e médicos residentes brancos e descobriram que mais de um terço deles acreditava equivocadamente que negros têm a pele mais espessa que brancos e, por isso, faziam recomendações menos adequadas para tratamentos contra dor. O estudo foi publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences.

Essas situações têm consequências na saúde mental e podem ser agravadas quando não tratadas. “Elas nem sempre encontram escuta qualificada. Pacientes dizem que tiveram suas falas sobre racismo ou solidão da mulher negra invalidadas quando atendidas por psicólogos brancos. Esse tipo de atendimento pode agravar mais o quadro.”

Coordenadora-geral da Casa de Marias, a também psicóloga Ana Carolina Barros Silva ressalta a importância de profissionais negros no atendimento a essa população e cita a própria experiência como exemplo. Ela conta que passou por vários dermatologistas e ginecologistas brancos até encontrar, enfim, profissionais negros que correspondessem a suas expectativas.

“A dermatologia é composta majoritariamente de pessoas brancas, que dificilmente têm formação para lidar com a pele negra e, por isso, usam protocolos que não são adequados.”

De acordo com a fisioterapeuta Merllin de Souza, doutoranda na Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), o currículo básico dos cursos de saúde não têm disciplinas obrigatórias sobre atenção à população negra. Há, contudo, uma disciplina optativa, chamada Formação do Profissional de Saúde e Combate ao Racismo.

“Esses profissionais estão sendo formados para atender os usuários do SUS, das UBSs, dos postinhos, pessoas pretas periféricas que passam por racismo estrutural?”, questiona. “Às vezes a pessoa chega num estágio grave porque não consegue ter o atendimento necessário.”

Para Souza, a formação básica do médico deixa a desejar nesse aspecto. “O Código de Ética prevê respeito étnico racial, mas a maioria dos conselhos não discute essas questões. É preciso respeitar os direitos humanos e trabalhar o letramento racial com esses profissionais”, afirma.

Ythalo Pau-Ferro, 22, cursa o quarto semestre de medicina na USP e diz que o racismo é evidente nos ambientes de saúde. “Um paciente negro que chega vomitando pode ser considerado um usuário de drogas”, critica. Como homem preto, ele afirma querer contribuir para que esse quadro mude.

A pesquisadora Ana Claudia Sanches Baptista, 34, diz que nunca foi atendida por médicos negros, com exceção de sua psicóloga. “Ela é a primeira profissional negra da área da saúde por quem sou atendida”, diz. E relata que uma vez foi constrangida por uma ginecologista, durante um exame de rotina. “As mulheres negras são consideradas parideiras. Essa médica ficou indignada por eu não querer ter filhos.”

O dentista Guilherme Blum, 31, conta que começou a pesquisar sobre a saúde bucal do homem negro porque sentiu falta dessa abordagem no curso de odontologia. “A população negra é a que mais perde dentes ou tem doença bucal, mas não se fala sobre isso”, diz ele, referindo-se a casos de dor, cárie, perda dentária e necessidade de prótese.

Blum atua no Programa Saúde da Família e relata um episódio no qual um paciente o abraçou porque sentiu identificação e conforto. “Existe um conceito subjetivo de que pessoas pretas aguentam mais a dor, o que na verdade é racismo estrutural.”

Outro atendimento que o marcou foi o de uma criança de 7 anos com a mãe. “Ela disse que ficou feliz por ter me encontrado e chorou ao lembrar que sofreu violência odontológica, tiraram muitos dos seus dentes.”

A discriminação no ambiente de trabalho também traz riscos à saúde psíquica da população negra. A enfermeira Carla Mantovan, 38, relata que passou por situações de racismo ao longo de cinco anos que contribuíram para o avanço de quadros de depressão e também de vitiligo. Ela chegou a se afastar do trabalho por um período, para cuidar do emocional, mas acabou pedindo demissão no início deste ano porque o assédio continuou após seu retorno às atividades.

“Tive que tomar essa decisão em nome da minha saúde mental, porém hoje pago um preço alto. A renda familiar caiu muito, meu marido também ficou sem emprego, e temos financiamentos atrasados e uma bebê de um ano e meio.” Ambos trabalham hoje por conta, como confeiteiros.

“Não registrei boletim de ocorrência nem gravei o que acontecia. Quando reportei aos meus superiores o que acontecia, eu não tinha provas e não validaram o que falei. E quando levei um advogado, as testemunhas se omitiram”, afirma Carla.

A psicóloga da Casa de Marias lembra que, além do racismo, as mulheres pretas enfrentam mais dificuldades no acesso a saúde, educação, moradia e emprego, o que contribui para uma vida “cada vez mais precarizada”. “Somados, todos esses elementos produzem sofrimento psíquico. Começam a surgir sintomas psicossomáticos, transtornos de ansiedade, depressão, insônia”, diz Silva.

Quanto aos homens, ela ressalta que o homem preto é cobrado para ser forte e raramente busca ajuda profissional quando o assunto é saúde mental. “Muitos buscam apoio quando já estão em um estado de surto, de depressão grave.”

Brasil pode levar quase 116 anos para atingir equilíbrio entre negros e brancos (Folha de S.Paulo)

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Em duas décadas, região Norte foi a única que chegou ao patamar de equilíbrio racial; Centro-Oeste teve maior avanço

Douglas Gavras, Patrick Fuentes e Cristina Sano

19 de novembro de 2022


Concluindo um mestrado em comunicação na UFBA (Universidade Federal da Bahia), Mariana Gomes, 24, é de uma família que foi transformada pela educação. Seu avô deixou o interior da Bahia para se tornar médico, o que estimulou a geração seguinte a ter um diploma superior e, em seguida, a geração dos netos.

Cotista, ela teve a possibilidade de dividir as cadeiras da graduação com outros alunos negros. “A minha geração já tem a referência da universidade como possibilidade real de manter esse processo de ascensão e conquistar direitos básicos.”

Agora, além de ver a necessidade de manter e aprimorar as políticas de acesso ao ensino superior, ela quer pensar no dia seguinte. “É preciso que mais pretos e pardos percebam a educação como possibilidade de resguardar direitos e avançar em oportunidades de trabalho e autonomia.”

Apesar de avanços no aumento da diversidade no ensino superior, mantido o ritmo atual, o Brasil deve levar quase 116 anos para que pretos e pardos tenham acesso às mesmas oportunidades que os brancos, de acordo com a mais recente edição do Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial).

Enquanto políticas, como o sistema de cotas raciais, ajudaram a melhorar o indicador de equilíbrio racial para a educação —e ainda assim, a diferença em relação aos brancos só deve ser superada em 34 anos— a redução da desigualdade de renda e longevidade decepciona.

Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos. No caso da sobrevida ou longevidade, a maior parte dos estados do país está em relativo equilíbrio racial, mas os indicadores têm piorado rumo ao desequilíbrio, segundo o Ifer.

O índice é uma ferramenta cuja metodologia foi elaborada no ano passado pelos pesquisadores do Insper Sergio Firpo, Michael França —ambos colunistas da Folha— e Alysson Portella.

Ele ajuda a medir a distância entre a desigualdade racial no país e um cenário hipotético de equilíbrio, em que a presença dos negros nas faixas com melhores condições de vida refletisse o peso que eles têm na população com 30 anos ou mais.

Seus componentes são ensino superior completo, sobrevida e presença no topo da pirâmide de renda, tendo como base a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao longo deste mês, outras reportagens irão detalhar o que ocorreu com esses itens.

O resultado é um indicador que varia de -1 a 1. Quanto mais próximo de -1, maior é a representação dos brancos em relação aos negros; já o valor muito perto de 1 aponta um cenário hipotético, em que a população negra teria mais representação.

Além disso, quanto mais próximo de zero estiver o número, mais perto o indicador vai estar do equilíbrio racial, considerando-se a população de referência.

Para estimar o tempo que falta até chegar o equilíbrio, é feito um cálculo usando a linha temporal dos dados e considerando a tendência linear que mais se aproxima do que ocorreu no período. Essa tendência, então, é extrapolada para o futuro, para que saiba em quanto tempo se chegará a zero.

MELHORA DA DESIGUALDADE É TÍMIDA, APONTAM NÚMEROS

Na versão mais recente do índice, os pesquisadores compararam os indicadores por um período de 2001 a 2021 e concluíram que a redução do desequilíbrio racial no país caminhou de forma modesta.

Em duas décadas, o indicador geral melhorou 0,071 ponto, indo de -0,389 para -0,318, apontando ainda a maior representação de brancos ante negros.

Nesse período, a região Norte foi a única do país que conseguiu atingir o patamar de equilíbrio racial relativo, que varia de 0,2 a -0,2. Nos estados ao norte, o indicador geral do Ifer passou de -0,301 para -0,196 ponto.

“São sociedades mais pobres também, com pouco espaço para ter uma desigualdade muito visível. Há uma certa homogeneidade, inclusive racial, na carência. São economias com crescimento e renda menores”, diz Firpo, que também é colunista da Folha.

Ainda assim, a maior queda se deu no Centro-Oeste, com uma melhora de 0,133 ponto, indo de -0,378 para -0,245.

Na outra ponta, nas regiões mais ricas do país, a desigualdade é bem mais forte: o Sudeste teve o pior indicador em 2021, de -0,383 ponto (já era o lanterninha em 2001, com -0,411); no Sul, passou de -0,308 em 2001 para -0,253 em 2021.

Das 27 unidades da Federação, 22 melhoraram, 4 pioraram (Ceará, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe) e 1 ficou estagnada (Espírito Santo). No caso dos estados, como a base amostral para algumas UFs é muito pequena, optou-se por utilizar as médias móveis de três anos, e a série vai de 2004 a 2021.

Quando se olha para os dados gerais do país, a pequena melhora foi impulsionada pelo indicador que aponta o acesso ao ensino superior, com uma melhora de 0,223 ponto, ao passar de -0,598 para -0,375.

“O Brasil ainda não dá acesso à elite para os negros. Isso tem se reduzido, mas em uma velocidade muito pequena, o que deixa claro o quanto é necessário aumentar o número de políticas públicas integradoras”, diz Firpo.

Ele avalia que o reflexo da redução da desigualdade só deve começar a aparecer com mais clareza nos demais indicadores após maiores investimentos em qualificação profissional.

“Facilitar o acesso à universidade pública é uma demanda histórica e importante, mas a forma mais eficiente de reduzir a desigualdade de oportunidades é integrar negros e brancos, ricos e pobres desde cedo, fazer com que a parcela mais excluída da população conviva com pessoas que vão ampliar sua possibilidade de acesso a um conjunto de oportunidades lá na frente”, diz.

No mesmo intervalo de tempo, o indicador nacional de renda melhorou apenas 0,068 ponto, de -0,516 para -0,448 ponto.

Nesse caso, o cálculo da renda considera a proporção de pretos e pardos que alcançam ou ultrapassam a renda (incluindo salários e demais rendimentos) que separa os brancos 10% mais ricos dos demais 90%, além de seu peso populacional.

Já os dados de sobrevida —apesar de seguirem no patamar de equilíbrio entre negros e brancos, na maioria dos casos— apontam uma piora: era de -0,052, em 2001, e foi para -0,130 duas décadas mais tarde.

O cálculo do componente de sobrevida no Ifer é semelhante ao que é feito para o indicador de renda: extrai-se o grupo de brancos 10% mais idosos e calcula-se a idade que o separa dos demais 90%.

O destaque negativo também é o Sudeste, onde o índice de Sobrevida passou de -0,104 para -0,202, saindo do nível de equilíbrio para o de maior representatividade branca.

AVANÇO DE LONGEVIDADE E RENDA DEMANDA INVESTIMENTOS

Mesmo celebrando os avanços em parte dos indicadores, os especialistas ouvidos pela reportagem destacam a necessidade de políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo, tanto no mercado de trabalho quanto na rede pública de atendimento, para que os demais indicadores também avancem.

“Não basta que apenas a educação melhore, cada um dos componentes possui o mesmo peso e deveria ser observado de forma consistente por políticas públicas de redução da desigualdade”, diz França, que também é colunista da Folha.

Ele também destaca que a piora do índice de sobrevida no período, que caminha para o desequilíbrio, pode indicar a diferença no acesso a planos de saúde privados, um fator em que a população branca sempre leva vantagem, e a falta de investimentos adequados no SUS (Sistema Único de Saúde).

“Já para o componente da renda é preciso começar a discutir mais seriamente as barreiras que existem para os negros. Ampliamos o acesso ao ensino superior, mas isso ainda não se reflete em melhores postos no mercado de trabalho”, complementa.

Além de educação, saúde e renda, fatores como privilégios ligados a cor de pele e estrutura familiar economicamente saudável ajudam a explicar a queda tímida no desequilíbrio entre negros e brancos”, diz Portella. “Chegar aos 10% mais privilegiados no Brasil é difícil. Em um país tão desigual, muitas vezes os pequenos ganhos não são suficientes para colocar [os negros] no topo.”

Sobre as diferenças regionais, ele acrescenta que locais com maior concentração de renda, como o Sudeste, possuem obstáculos adicionais para a população negra, dado o privilégio econômico dos brancos.

“Pessoas realmente ricas contam com redes de contatos que desempenham um papel muito importante [na ascensão social]. Então, para um negro da periferia vai ser muito difícil acessar uma rede que vai te permitir entrar nesse grupo; já uma pessoa branca fica mais fácil se manter lá”, diz.

“A população [negra] também acaba sendo mais vulnerável aos ciclos da economia e às decisões do governo”, avalia Marcelo Paixão, economista e professor da Universidade do Texas. Segundo ele, apesar de melhoras simbólicas e materiais no desequilíbrio entre brancos e negros no Brasil, momentos de crise econômica ou de alta na inflação, tendem a afetar mais pessoas negras.

Para Paixão, a desigualdade passa por ciclos, no qual pode diminuir e se agravar em diferentes períodos históricos. No entanto, a falta de estrutura familiar mais organizada, as dificuldades no acesso ao mercado de trabalho formal e à Previdência são maiores para os negros.

“Equidade é dar ferramentas específicas a grupos que tiveram uma desigualdade de oportunidade na origem. Se você nasce numa família que consegue suprir a ineficiência do setor público, seu filho larga na frente”, diz Carla Beni, economista e professora no MBA da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Ela destaca que a discriminação também impende o equilíbrio relativo entre negros e brancos. “A falácia da meritocracia dificulta o aprofundamento do debate e criação de novas políticas para aumentar representatividade da população negra e parda no país”, diz.

Para o economista Mário Theodoro, autor de “A Sociedade Desigual – Racismo e Branquitude na Formação do Brasil”, ainda faltam políticas direcionadas para a redução da desigualdade.

“Um estudo que fiz durante o governo anterior do presidente Lula mostrava a redução da pobreza entre negros e brancos, mas agora é preciso pensar em mecanismos que privilegiam os negros mais pobres. As políticas universais são fundamentais, mas se não forem complementadas pelas políticas de combate ao racismo, o patamar de diferença vai se manter.”

Opinion | On Affirmative Action, What Once Seemed Unthinkable Might Become Real (New York Times)

nytimes.com


Guest Essay

Oct. 28, 2022

Credit: Michael Kennedy

By Linda Greenhouse

As affirmative action prepares to meet its fate before a transformed Supreme Court, after having been deemed constitutional in higher education for more than four decades, the cases to be argued on Monday bring into sharp focus a stunning reality.

After all this time, after the civil rights movement and the many anti-discrimination laws it gave birth to, after the election of the first Black president and the profound racial reckoning of the past few years — perhaps because of all those things — the country is still debating the meaning of Brown v.Board of Education.

A dispute over what the court meant when it declared in 1954 that racial segregation in the public schools violates constitutional equality is not what I expected to find when I picked up the daunting pile of briefs filed in two cases challenging racially conscious admissions practices at Harvard and the University of North Carolina. There are more than 100 briefs, representing the views of hundreds of individual and organizational “friends of the court,” in addition to those filed by the parties themselves.

Both cases were developed by a made-to-order organization called Students for Fair Admissions Inc. The group asks the court in both cases to overturn Grutter v. Bollinger, its 2003 decision upholding affirmative action in student admissions to the University of Michigan’s law school.

Justice Sandra Day O’Connor, writing for the majority in Grutter, said then that society’s interest in maintaining a diverse educational environment was “compelling” and justified keeping affirmative action going, as needed, for the next 25 years. Since that was 19 years ago, I expected to read an argument for why the timetable should be foreshortened or, more broadly, why diversity should no longer be considered the compelling interest the court said it was in 1978 in Regents of the University of California v. Bakke. The court concluded in that case that race could be used as one criterion by universities in their admissions decisions.

Instead, I found this bold assertion on page 47 of the plaintiff’s main brief: “Because Brown is our law, Grutter cannot be.”

Relying on a kind of double bank shot, the argument by Students for Fair Admissions goes like this: The Brown decision interpreted the 14th Amendment’s equal protection guarantee to prohibit racial segregation in public schools. In doing so, it overturned the “separate but equal” doctrine established 58 years earlier in Plessy v. Ferguson. Therefore, the court in Brown necessarily bound itself to Justice John Marshall Harlan’s reference in his dissenting opinion in Plessy to a “colorblind” Constitution.

“Just as Brown overruled Plessy’s deviation from our ‘colorblind’ Constitution, this court should overrule Grutter’s,” the group asserts in its brief. “That decision has no more support in constitutional text or precedent than Plessy.”

Briefs on the universities’ side take vigorous issue with what the University of North Carolina’s brief calls “equal protection revisionism.” Noting that Justice Harlan’s objection to enforced separation of the races was that it imposed a “badge of servitude” on Black citizens, the brief observes that “policies that bring students together bear no such badge.”

Moreover, a brief by the NAACP Legal Defense and Educational Fund Inc., under the auspices of which Thurgood Marshall argued Brown before the Supreme Court, warns that the plaintiff’s position “would transform Brown from an indictment against racial apartheid into a tool that supports racial exclusion.” The “egregious error” in the court’s majority opinion in Plessy, the legal defense fund’s brief explains, was not its failure to embrace a “colorblind” ideal but its “failure to acknowledge the realities and consequences of persistent anti-Black racism in our society.” For that reason, the brief argues, the Grutter decision honored Brown, not Plessy.

“Some level of race-consciousness to ensure equal access to higher education remains critical to realizing the promise of Brown,” the defense fund argues.

Grutter was a 5-to-4 decision. While the court was plainly not at rest on the question of affirmative action, it evidently did not occur to the justices in 2003 to conduct their debate on the ground of which side was most loyal to Brown. Each of the four dissenters — Chief Justice William Rehnquist and Justices Anthony Kennedy, Antonin Scalia and Clarence Thomas — wrote an opinion. None cited Brown; Justice Thomas quoted Justice Harlan’s “our Constitution is colorblind” language from his Plessy dissent in the last paragraph of his 31-page opinion, which was mainly a passionate expression of his view that affirmative action has hurt rather than helped African Americans.

While the contest at the court over Brown’s meaning is new in the context of higher education, it was at the core of the 2007 decision known as Parents Involved, which concerned a limited use of race in K-12 school assignments to prevent integrated schools from becoming segregated again. In his opinion declaring the practice unconstitutional, Chief Justice John Roberts had this to say: “Before Brown, schoolchildren were told where they could and could not go to school based on the color of their skin. The school districts in these cases have not carried the heavy burden of demonstrating that we should allow this once again — even for very different reasons.” In his dissenting opinion, Justice Stephen Breyer called the chief justice’s appropriation of Brown “a cruel distortion of history.”

The invocation of a supposedly race-neutral 14th Amendment — as the former Reagan administration attorney general Edwin Meese III phrased it in his brief against the universities — goes to the very meaning of equal protection. That was clear earlier this month in the argument in the court’s important Voting Rights Act case in the new term.

Alabama is appealing a decision requiring it to draw a second congressional district with a Black majority. Alabama’s solicitor general, Edmund LaCour, denounced the decision as imposing a racial gerrymander that he said placed the Voting Rights Act “at war with itself and with the Constitution.” “The Fourteenth Amendment is a prohibition on discriminatory state action,” he told the justices. “It is not an obligation to engage in affirmative discrimination in favor of some groups vis-à-vis others.”

The newest member of the court, Justice Ketanji Brown Jackson, pushed back strongly with an opposite account of the 14th Amendment’s origins. “I don’t think that the historical record establishes that the founders believed that race neutrality or race blindness was required,” she said. “The entire point of the amendment was to secure the rights of the freed former slaves.”

It is no coincidence that challenges to the constitutionality of both affirmative action and the Voting Rights Act appear on the court’s calendar in a single term. The conjunction reflects the accurate perception that the current court is open to fundamental re-examination of both. Indeed, decisions going back to the 1980s have held that in setting government policy, race cannot be a “predominant” consideration. But whether because the votes haven’t been there or from some institutional humility no longer in evidence, the court always stopped short of proceeding to the next question: whether the Constitution permits the consideration of race at all.

That question, always lurking in the background, is now front and center. Not too long ago, it would have been scarcely thinkable that if and when the court took that step, it would do so in the name of Brown v. Board of Education. But if the last term taught us anything, it’s that the gap between the unthinkable and the real is very short, and shrinking fast.

Ms. Greenhouse, the recipient of a 1998 Pulitzer Prize, reported on the Supreme Court for The Times from 1978 to 2008 and was a contributing Opinion writer from 2009 to 2021.

Helio Santos propõe em livro novo acordo para equidade racial (Folha de S.Paulo)

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Professor reúne textos de 34 autores negros e negras tomando como base o bicentenário da independência do Brasil

Gabriel Araújo

18 de outubro de 2022


O professor e consultor em desenvolvimento humano Helio Santos, autor de “A Busca de um Caminho para o Brasil: A Trilha do Círculo Vicioso” (ed. Senac, 2001), prefere usar o termo “sistêmico” a “estrutural” para descrever o racismo no país. À expressão, ele ainda acrescenta a palavra “inercial”.

“Sistêmico não apenas porque é recorrente, mas por perpassar toda a sociedade e suas instituições”, ele escreve. “Inercial porque, como ensina a primeira lei de Newton, trafega numa direção de maneira uniforme ante a inação para contê-lo. Avassala, segue impune e resoluto”.

O trecho acima foi retirado do livro “A Resistência Negra ao Projeto de Exclusão Racial – Brasil 200 Anos (1822 – 2022)”, organizado por Santos, que é também presidente do conselho da Oxfam Brasil e do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD).

Trata-se de uma coletânea com 33 textos, entre artigos acadêmicos e textos literários, de 34 autores negros e negras. Ao tomar como ponto de partida o marco do bicentenário da independência do Brasil, os textos discutem aspectos sociais, culturais, históricos e econômicos do país por meio de uma perspectiva racializada.

“É uma coletânea que tem lado e nasce num momento bastante interessante da sociedade brasileira, de grandes carências”, afirma Santos. “O bicentenário não deve ser celebrado sem que o país faça uma autocrítica em relação à maioria da população.”

Ativista da questão racial desde a década de 1970, Santos foi, em 1984, presidente fundador do Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, iniciativa pioneira dedicada a pensar políticas para a comunidade negra da região. Hoje, ele preside o conselho deliberativo do Fundo Baobá, organização voltada para a promoção da equidade racial.

Santos reuniu no livro intelectuais de diferentes gerações. Sueli Carneiro, Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo e Kabengele Munanga assinam textos, assim como dois dos colunistas da Folha, a filósofa Djamila Ribeiro e o economista Michael França.

Além dos ensaios, há também poemas escritos pela atriz Elisa Lucinda e pelo escritor Luiz Silva, conhecido como Cuti.

Juntos, os autores condensam reflexões urgentes sobre o enfrentamento do racismo no Brasil, último país das Américas a abolir a escravidão. “Para cada dez anos de Brasil, sete aconteceram sob o signo da escravidão”, afirma Santos.

A questão se agrava quando é analisado o modo como a pessoa negra foi tratada após a lei Áurea, de 1888. Enquanto nenhuma política compensatória foi planejada tendo como foco a população negra (a lei de cotas, por exemplo, que visa mitigar a desigualdade na educação superior brasileira, é de 2012), o Estado brasileiro promoveu apoios, inclusive financeiros, para imigrantes residirem e trabalharem no país.

“Esse apoio era necessário, pois eram colonos que vinham ocupar um país gigante”, diz o professor, lembrando que essas pessoas eram, em sua maioria, empobrecidas e de ocupação rural. “O absurdo é que essas iniciativas não tenham sido também destinadas aos negros, que já estavam no Brasil. O nosso apartheid se desencadeia a partir daí.”

Para Santos, o período que vai de 1911, ano de assinatura do decreto de incentivo à imigração, a 2022 “ampliou a defasagem socioeconômica entre os grupos étnico-raciais que constituem o país”.

No último capítulo do livro, o professor se vale de sua experiência na gestão pública e das reflexões suscitadas pelos demais autores da obra para propor um Novo Acordo para a Equidade Racial, que ele denomina de Naper.

“O racismo sistêmico inercial requer política pública, que é o meu foco”, ele diz, propondo um “New Deal customizado, adequado para um país de maioria negra”. O organizador faz referência à experiência norte-americana de intervenção econômica para consolidar, na década de 1930, um Estado de Bem-Estar Social no país.

“Nós temos que criar o estado do bem-estar sociorracial”, afirma Santos. “Isso leva o país para um patamar civilizatório avançado. Eu insisto nessa ideia: longe de ser um problema, a questão racial é parte da solução.”

Para levar o novo acordo a cabo, o professor lista dez sugestões de ações afirmativas sistêmicas para a promoção da equidade mencionada. Há ideias para diminuir as desigualdades na educação, programas de apoio para garantir autonomia às famílias negras, e propostas para reduzir a violência e manter a juventude negra viva.

Prevê políticas afirmativas financeiras, de modo semelhante ao que, no século 20, foi feito com os imigrantes, e um programa de apoio à economia informal.

Santos também sugere a ampliação das cotas raciais, que deveriam valer até 2042. “A razão é simples: ações tão tardias somente causarão impacto numa sociedade apartada racialmente, como a nossa, se perdurarem por um tempo adequado, para que possam consolidar uma mudança efetiva.”

Como o professor aponta, é estratégico o lançamento da coletânea em meio aos debates do segundo turno da eleição brasileira. “O fortalecimento geral da população negra também vai levar a uma maior participação política”, acredita.

Opinião – Hélio Schwartsman: Está tudo dominado (Folha de S.Paulo)

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21.ago.2022 às 23h15


“Elite Capture”, do filósofo nigeriano-americano Olúfémi O. Táíwò, é um livro interessante. O texto é daqueles bem militantes, contrastando um pouco por minha preferência por obras mais analíticas. Mas Táíwò, que é professor na Universidade Georgetown, levanta problemas relevantes, que frequentemente passam despercebidos.

Para Táíwò, está tudo dominado. Para início de conversa, as estruturas sociais são desenhadas para sempre favorecer as elites. É o que ele chama de capitalismo racial. Mas, como se isso não bastasse, vemos agora essas mesmas elites se apropriando da política de identidade, originalmente um movimento de resistência, para fazer avançar seus interesses, num fenômeno que o autor batizou de política de deferência.

Hoje, a fina flor do capitalismo mundial, isto é, grandes bancos e “big techs”, não só encampa o discurso identitário como também promove a elite dos grupos marginalizados a posições privilegiadas. Os diretamente envolvidos ganham. Os empresários sinalizam sua virtude, os promovidos ficam com a promoção, mas a maior parte dos marginalizados continua marginalizada. No Brasil, as cotas em universidades fazem um pouco isso. A sociedade fica com a sensação de dever cumprido por ter instituído essa política e os bons estudantes negros ganham vagas em boas escolas. Mas os mais discriminados, isto é, o garoto negro que não consegue concluir o ensino fundamental e acaba em subempregos ou no crime, continua quase tão discriminado quanto seus trisavós escravizados.

O que me incomodou no livro é que Táíwò não deixa muito espaço para respostas que difiram da sua. Precisamos necessariamente ver os empresários como cínicos tentando faturar em cima dos movimentos identitários? Não dá para imaginar que um “capitalista” considere o racismo imoral e esteja disposto a agir contra ele, embora sem deflagrar um movimento revolucionário, que é o que o autor cobra?

Some Brazilians long considered themselves White. Now many identify as Black as fight for equity inspires racial redefinition. (Washington Post)

washingtonpost.com

Terrence McCoy and Heloísa Traiano, November 15, 2020 at 5:23 p.m. GMT-3


RIO DE JANEIRO — For most of his 57 years, to the extent that he thought about his race, José Antônio Gomes used the language he was raised with. He was “pardo” — biracial — which was how his parents identified themselves. Or maybe “moreno,” as people back in his hometown called him. Perhaps “mestiço,” a blend of ethnicities.

It wasn’t until this year, when protests for racial justice erupted across the United States after George Floyd’s killing in police custody, that Gomes’s own uncertainty settled. Watching television, he saw himself in the thousands of people of color protesting amid the racially diverse crowds. He saw himself in Floyd.

Gomes realized he wasn’t mixed. He was Black.

So in September, when he announced his candidacy for city council in the southeastern city of Turmalina, Gomes officially identified himself that way. “In reality, I’ve always been Black,” he said. “But I didn’t think I was Black. But now we have more courage to see ourselves that way.”

Brazil is home to more people of African heritage than any country outside Africa. But it is rarely identified as a Black nation, or as closely identifying with any race, really. It has seen itself as simply Brazilian — a tapestry of European, African and Indigenous backgrounds that has defied the more rigid racial categories used elsewhere. Some were darker, others lighter. But almost everyone was a mix.

Now, however, as affirmative action policies diversify Brazilian institutions and the struggle for racial equality in the United States inspires a similar movement here, a growing number of people are redefining themselves. Brazilians who long considered themselves to be White are reexamining their family histories and concluding that they’re pardo. Others who thought of themselves as pardo now say they’re Black.

In Brazil, which still carries the imprint of colonization and slavery, where class and privilege are strongly associated with race, the racial reconfiguration has been striking. Over the past decade, the percentage of Brazilians who consider themselves White has dropped from 48 percent to 43 percent, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics, while the number of people who identify as Black or mixed has risen from 51 percent to 56 percent.

“We are clearly seeing more Black people publicly declare themselves as Black, as they would in other countries,” said Kleber Antonio de Oliveira Amancio, a social historian at the Federal University of Recôncavo da Bahia. “Racial change is much more fluid here than it is in the United States.”

One of the clearest illustrations of that fluidity — and the growing movement to identify as Black — was the registration process for the 5,500 or so municipal elections held here Sunday. Candidates were required to identify as White, Black, mixed, Indigenous or Asian. And that routine bureaucratic step yielded fairly stunning results.

More than a quarter of the 168,000 candidates who also ran in 2016 have changed their race, according to a Washington Post analysis of election registration data. Nearly 17,000 who said they were White in 2016 are now mixed. Around 6,000 who said they were mixed are now Black. And more than 14,000 who said they were mixed now identify as White.

For some candidates, the jump was even further. Nearly 900 went from White to Black, and nearly 600 went from Black to White.

How to explain it?

Some say they’re simply correcting bureaucratic error: A party official charged with registering candidates saw their picture and recorded their race inaccurately. One woman joked that she’d gotten a lot less sun this year while quarantined and decided to declare herself White. Another candidate told the Brazilian newspaper O Globo that he was Black but was a “fan” of the Indigenous, and so has now joined them. Some believed candidates were taking advantage of a recent court decision that requires parties to dispense campaign funds evenly among racial categories.

And others said they didn’t see what all of the fuss was about.

“Race couldn’t exist,” reasoned Carlos Lacerda, a city council candidate in the southeastern city of Araçatuba, who described himself as White in 2016 and Black this year. “It’s nationalism, and that’s it. Race is something I’d never speak about.”

“We have way more important things to talk about than my race,” said Ribamar Antônio da Silva, a city council member seeking reelection in the southeastern city of Osasco.

But others looked at the racial registration as a chance to fulfill a long-denied identity.

Cristovam Andrade, 36, a city council candidate in the northeastern city of São Felipe, was raised on a farm in rural Bahia, where the influence of West Africa never felt far away. With limited access to information outside his community — let alone Brazil — he grew up believing he was White. That was how his parents had always described him.

“I didn’t have any idea about race in North America or in Europe,” he said. “But I knew a lot of people who were darker than me, so I saw myself as White.”

As he began to see himself as Black, Brazil did, too. For much of its history, Brazil’s intellectual elite described Latin America’s largest country as a “racial democracy,” saying its history of intermixing had spared it the racism that plagues other countries. Around 5 million enslaved Africans were shipped to Brazil — more than 10 times the number that ended up in North America — and the country was the last in the Western Hemisphere to abolish slavery, in 1888. Its history since has been one of profound racial inequality: White people earn nearly twice as much as Black people on average, and more than 75 percent of the 5,800 people killed by police last year were Black.

But Brazil never adopted prohibitions on intermarrying or draconian racial distinctions. Race became malleable.

The Brazilian soccer player Neymar famously said he wasn’t Black. Former president Fernando Henrique Cardoso famously said he was, at least in part. The 20th-century Brazilian sociologist Gilberto de Mello Freyre wrote in the 1930s that all Brazilians — “even the light-skinned fair-haired one” — carried Indigenous or African lineage.

“The self-declaration as Black is a very complex question in Brazilian society,” said Wlamyra Albuquerque, a historian at the Federal University of Bahia. “And one of the reasons for this is that the myth of a racial democracy is still in political culture in Brazil. The notion that we’re all mixed, and because of this, racism couldn’t exist in the country, is still dominant.”

Given the choice, many Afro-Brazilians, historians and sociologists argue, have historically chosen not to identify as Black — whether consciously or not — to distance themselves from the enduring legacy of slavery and societal inequality. Wealth and privilege allowed some to separate even further from their skin color.

“In Brazilian schools, we didn’t learn who was an African person, who was an Indigenous person,” said Bartolina Ramalho Catanante, a historian at the Federal University of Mato Grosso do Sul. “We only learned who was a European person and how they came here. To be Black wasn’t valued.”

But over the past two decades, as diversity efforts elevated previously marginalized voices into newscasts, telenovelas and politics, people such as Andrade have begun to think of themselves differently. To Andrade’s mother, he was White. But he wasn’t so sure. His late father had been Black. His grandparents had been Black. Just because his skin color was lighter, did that make his African roots, and his family’s experience of slavery, any less a part of his history?

In 2016, when Andrade ran for office, an official with the leftist Workers’ Party asked him what race he would like to declare. He had a decision to make.

“I am going to mark Black as a way to recognize my ancestry and origin,” he thought. “Outside of Brazil, we would never be considered White. We live in a bubble in this country.”

But this year, when he ran again, no one asked him which race he preferred. Someone saw his picture and made the decision for him. He was put down as White. For Andrade, it felt like an erasure.

“It’s easy for some to say they’re Black or mixed or White, but for me it’s not easy,” he said. “And I’m not going to be someone who isn’t White all over the world but is White only in Brazil. If I’m not White elsewhere in the world, I’m not White.”

He’s Black. And if he seeks public office again in 2024, he said, he’ll make sure that’s how he will be known.

Eleição tem recorde de mulheres candidatas e, pela 1ª vez, mais negros que brancos (Folha de S.Paulo)

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Ranier Bragon, Guilherme Garcia e Flávia Faria – 27 de setembro de 2020


Os 526 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se identificam como brancos.

O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros.

A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.

Apesar de o prazo de registro de candidatos ter se encerrado neste sábado (26), o Tribunal Superior eleitoral informou que um residual de registros feitos de forma presencial ainda levará alguns dias para ser absorvido pelo sistema.

Além disso, candidatos que não tiveram seu nome inscrito pelos partidos têm até quinta-feira (1º) para fazê-lo, mas isso normalmente diz respeito a um percentual ínfimo de concorrentes.

Os 526 mil pedidos computados até agora já representam 47 mil a mais do total de 2016 e 82% do que o tribunal espera receber este ano, com base nas convenções partidárias —cerca de 645 mil postulantes.

Até a noite deste domingo (27), o percentual de candidatas mulheres era de 34%, 177 mil concorrentes. Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.

Em 2018, a Folha revelou em diversas reportagens que partidos, entre eles o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens.

No caso dos negros, o TSE decidiu instituir a partir de 2022 a divisão equânime das verbas de campanha e da propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, porém, determinou a aplicação imediata da medida. Sua decisão, que é liminar, está sendo analisada pelo plenário da corte, com tendência de confirmação.

Até noite deste domingo, os autodeclarados pretos e pardos somavam 51% dos candidatos (264 mil) contra 48% dos brancos (249 mil). Entre os negros, 208 mil se declaravam pardos e 56 mil, pretos.

O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%). Em 2016, brancos eram 51%.

Embora o TSE não tenha registrado cor ou raça dos candidatos nos pleitos anteriores, é muitíssimo improvável ter havido eleição anterior com maioria de candidatos negros.

Assim como no recenseamento da população feita pelo IBGE, os candidatos devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta, parda (que formam a população negra do país), branca, amarela ou indígena.

Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016.

O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

Apesar da possibilidade de fraude, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.

A decisão de adoção imediata das cotas raciais colocou em posições opostas os núcleos afros dos partidos políticos, favoráveis à decisão, e os dirigentes das siglas, majoritariamente brancos, que em reunião nesta semana com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, chegaram a dizer ser inexequível o cumprimento da medida ainda neste ano.

Também há receio de fraudes em relação às candidaturas negras. E há de se ressaltar que, assim como a cota feminina não resultou até agora em uma presença nos postos de comando de Executivo e Legislativo de mulheres na proporção que elas representam da população, a cota racial também não é garantia, por si só, de que haverá expressivo aumento da participação de negros na política, hoje relegados a pequenas fatias de poder, principalmente nos cargos mais importantes. ​