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Umbanda e candomblé não são religiões, diz juiz federal (FSP)

FABIO BRISOLLA

DO RIO

16/05/2014 19h34

Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a exibição das imagens e ainda salientou que “as manifestações religiosas afro-brasileiras” não podem ser classificadas como religião.

Em decisão de 28 de abril de 2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, afirmou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”. De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.

“Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo”, disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos, que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.

Procurado pela Folha, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não falar sobre a decisão.

Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores evangélicos associam praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do Candomblé.

A ação do MPF teve origem em uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pedia a exclusão dos vídeos citados do Youtube pelas ofensas disseminadas contra as religiões com raízes africanas.

No início de 2014, o MPF chegou a recomendar que a representação do Google no Brasil deletasse os vídeos. Entretanto, segundo a Procuradoria, a empresa se negou a atender a orientação. A partir daí, o caso foi encaminhado à Justiça.

Em busca da tradição do jarê (Faperj)

Vilma Homero

06/03/2014

Um dos princípios da antropologia diz que é o engajamento pessoal numa realidade bem diferente da nossa, traduzindo-a para um público mais amplo, que faz um bom antropólogo. Foi seguindo à risca esse conceito que o catarinense Gabriel Banaggia, criado em Niterói, rumou para a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. A viagem exploratória, pensada para durar um mês, acabou resultando em um trabalho de campo contínuo que levou um ano, possibilitando ao pesquisador vivenciar a realidade de uma das religiões de matriz africana menos conhecidas do País: o jarê. O assunto foi tema de sua tese de doutorado em Antropologia Social no Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolvida como bolsista Doutorado Nota 10, da FAPERJ, e desdobrada em um livro, a ser lançado até 2015, com apoio da Fundação, por meio do Auxílio à Editoração (APQ 3).

Nas proximidades de um terreiro, a árvore onde mora um Eru; no centro, atabaque do Palácio de Ogum; e detalhe de árvore que serve de morada a um espírito no terreiro Pai Gil de Ogum. Gabriel Banaggia

A escolha do tema seguiu indicação do orientador de Banaggia, Marcio Goldman, professor do programa de pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional. E resultou no que Goldman avalia como um belo trabalho. “A tese de doutorado de Banaggia é praticamente o primeiro trabalho acadêmico de fôlego que investiga o jarê urbano da Chapada Diamantina. Essa religião de matriz africana é uma das menos conhecidas fora de sua área de abrangência. Além de analisar as características específicas dessa religião, a tese também faz uma contribuição inovadora e brilhante para o campo dos estudos afro-brasileiros”, elogia Goldman.
Mas para quem não conhece, o que é exatamente o jarê? Prática religiosa agraciada no fim de 2013 com o prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura, o jarê está circunscrito à Chapada Diamantina, e intimamente ligado à história do lugar. Foi criado por escravas e libertas, vindas principalmente das cidades de Cachoeira e São Félix, e levadas àquela área de garimpo de diamantes. Muitas se fixaram nas cidades de Lençóis e Andaraí, onde deram início ao culto do chamado jarê de nagô – aquele que só cultuava as divindades africanas, os orixás. “Isso se deu nos séculos XVIII e XIX, mais ou menos na mesma época em que também tinha início o candomblé jeje-nagô em Salvador”, conta Banaggia. Mas a convivência com os descendentes de indígenas na região foi fazendo com que aos poucos suas entidades fossem sendo incluídas no jarê, dando surgimento à forma contemporânea dessa religião.

Um dos caboclos incorporado no curador; e adepta se abaixa em deferência para saudar a Iansã também incorporada. Calil Netto

“Podemos dizer que uma das características do jarê é sua capacidade de adaptação. Enquanto no interior das casas de culto se faziam rituais somente para os orixás, tal como no candomblé, do lado de fora, se cultuavam entidades indígenas. No jarê atual, ambas as práticas foram unidas e passaram a incluir também o culto ao chamado ‘povo velho’, antepassados admirados por sua sabedoria ou poder de cura, e ao ‘povo das águas’, entidades ligadas aos rios, cachoeiras e mares. Todos esses seres orientam e trabalham para a cura espiritual”, explica Banaggia. Diferentemente do que ocorre no candomblé, liderado majoritariamente por mães de santo, no jarê predominam pais de santo na iniciação de novos adeptos.

Pedro de Laura, que ficou conhecido como um dos maiores mestres do jarê da Chapada Diamantina. Associação do Jarê

As únicas referências que Banaggia tinha sobre o tema de sua pesquisa ao chegar a Lençóis eram os estudos de Ronaldo de Salles Senna, antropólogo nascido na própria Chapada, e o de Miriam Rabelo, que nos anos 1980 focou sua tese de doutorado sobre o tema. “A diferença é que procurei me concentrar na cidade diamantífera de Lençóis, considerada como o berço dessa religião. A cidade, que surgiu da corrida em busca de diamantes em meados do século XIX, chegou a ter uma população de 30 mil habitantes em seus tempos áureos. Na década de 1970, no entanto, eram 5 mil habitantes, número que, hoje, se estabilizou em 10 mil, dos quais 85% são negros. Ainda hoje dominada por uma elite branca – tal como nos tempos do apogeu do garimpo de diamantes, em que a cidade chegou a contar com um subconsulado francês –, Lençóis agora vive do turismo. Os remanescentes da antiga elite são atualmente os donos de pousadas, de restaurantes, os que comandam as atividades do setor terciário”, explica o pesquisador.
Com o fim do garimpo, uma nova configuração econômica começou a mudar a face da cidade. “Com a alta dos preços dos aluguéis e as novas atividades do turismo, as casas de jarê foram se instalando cada vez mais distantes da cidade e mais perto da mata, em locais sem luz nem água encanada. Mas o preconceito com relação às religiões de matriz africana também leva seus adeptos, especialmente em cidades pequenas, a se tornarem bastante discretos sobre suas práticas”, acrescenta. Foi esse cenário que o “carioca” Banaggia, como se tornou conhecido na cidade, encontrou em Lençóis. Nos primeiros meses da pesquisa, em que se dedicou basicamente à história do lugar e do garimpo, deu a sorte de conhecer Sandoval, filho do já falecido Pedro de Laura, um dos maiores mestres do jarê, e que se tornaria um de seus quatro guias na pesquisa. “Sandoval foi uma das pessoas que me abriram as primeiras portas. Assim como Gilson, antigo garimpeiro e filho de outro adepto de importância na religião; Elias, um brilhante jovem da região que por conta própria se aprofundava numa pesquisa informal sobre o assunto; e Áurea, tia de Sandoval, filha de santo e uma das senhoras mais empenhadas em manter vivo o jarê. É sempre um deles que me orienta ao longo de cada um dos capítulos da tese.”

Gabriel Banaggia: um ano de trabalho de campo na Chapada Diamantina. Arquivo pessoal

Seguindo à risca a frase de Pierre Verger, o antropólogo francês estudioso do candomblé de Salvador – que dizia que a qualidade da pesquisa depende da qualidade das relações pessoais com seus interlocutores –, Banaggia enfronhou-se nas casas de jarê mata adentro. “Foi um processo demorado até ser aceito. Fui conhecendo os rituais, as práticas e as pessoas.” Pelo que Banaggia observou, há uma grande comunhão do jarê com a natureza. Em certo sentido, é um tanto mais democrático do que o candomblé, já que durante os rituais não há separação entre os que realizam as práticas e a assistência. Todos podem entrar em transe. E o jarê segue igualmente uma orientação terapêutica bastante pronunciada.
“Há uma grande procura para tratar um misto de doenças físicas e espirituais. Nada que suplante recorrer à medicina tradicional para casos mais graves. Nessas situações, como a de uma cirurgia, por exemplo, é comum se pedir para que as entidades iluminem as mãos e a mente dos médicos”, conta o pesquisador. Ele também chama a atenção para a alta incidência de alcoolismo na região, o que acaba sendo um dos motivos recorrentes para os atendimentos no jarê. “Em Lençóis, costuma-se dizer que quem não bebe, já bebeu. No jarê, esse é um dos pedidos mais frequentes de tratamento espiritual. E os relatos afirmam que se alcançam bons resultados”, fala.

De sua convivência na região e com os praticantes do jarê, Banaggia pôde perceber que uma das características mais fortes do culto é a resiliência. “Vi na religião uma enorme capacidade de resistência criativa às perdas populacionais, culturais e linguísticas. Seus adeptos não se mostram resignados a essa situação, mas reagem de forma resoluta e com enorme persistência, exibindo uma tremenda vitalidade em continuar a prática do jarê”, afirma Banaggia. Entre as iniciativas para manter forte o jarê estão a associação com programas do governo, organizações não governamentais e também pesquisadores. “Hoje, essas alianças são importantes para os adeptos dessa religião”, explica. Por isso mesmo, em 2007, por iniciativa de Sandoval, e à semelhança do que já aconteceu com muitos terreiros de candomblé de Salvador, foi feito um pedido de tombamento ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tanto do jarê como bem cultural imaterial quanto de sua mais antiga casa de culto em Lençóis. “Conseguir esse tombamento poderá configurar novos passos importantes para manter viva a tradição do jarê”, conclui.

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