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Favelas: preservar o quê? (riorealblog.com)

By Julia Michaels

Posted on December 23, 2012

Um mundo na van

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Não existe ônibus direto para Copacabana, vindo da avenida Brasil, altura da passarela nove, Parque União.  Então, o jeito é andar de van. Só que o caminho até o ponto é um desafio mortal.

“Há cracudos,” avisa Jailson de Souza e Silva, fundador do Observatório de Favelas, “e eles avançam. Conhecem as caras das pessoas, e avançam em quem tem cara de gringo.” Ele pede para uma funcionária fazer o papel de guardacostas. No caminho, a acompanhante opina que o governo devia colocar os viciados para trabalhar. “Podiam estampar camisetas,” sugere.

thinktank Observatório de Favelas é localizado na beirada do Complexo da Maré, uma coleção de 16 favelas e conjuntos habitacionais espremidos entre a avenida Brasil e a baía de Guanabara. A pacificação não chegou ainda à Maré. Souza e  Silva morou lá sete anos, e mais onze numa favela perto da Penha.

O interior da van, quase totalmente ocupada, é escuro, fresco, sonorizado de samba. O ar está ligado e os vidros estão abertos, para aproveitar a brisa de uma das últimas tardes de primavera carioca. Não se demora muito para sair, mas na hora da partida aparece uma mulher negra, repleta de curvas e megahair. O motorista, rapaz sólido de olhos doces e redondos, para, desce, e deixa-a subir para se sentar na metade de um lugar na frente, junto a ele e mais duas mulheres.

Mas nem se andou meio metro e alguém lembra que a polícia está por aí na avenida, entre os viciados, de moto, sirene, e revólver, feita pastor de zumbi– espalhando fieis. O motorista para novamente, a bonitona desce, dá volta, e sobe na parte traseira da van, para ficar em pé junto ao cobrador.

Ponto de van e de mototáxi

Ponto de van e de mototáxi

Co-autor do recém-lançado livro O Novo Carioca, Souza e Silva faz parte de um grupo de pensadores e agitadores no Rio de Janeiro, que observa e encoraja o surgimento do tal “Novo Carioca”. Trata-se de pessoas, na sua maioria jovens, que aproveitam cada vez mais a cidade. Aventuram-se por bairros e morros, fazendo conexões e amizades, criando e participando em uma gama de manifestações culturais. A integração urbana– e a cara futura da cidade– dizem os autores do livro, dependem muito do novo carioca.

De acordo com Souza e Silva, “[…] não existe uma identidade carioca independente das favelas […] a cidade tornou-se uma referência nacional e internacional também em função do peso arquitetônico, cultural e social de seus espaços favelados. A garantia dessa riqueza paisagística e dessa pluralidade cultural é central para o Rio de Janeiro”, conforme ele escreve no livro.

Jailson de Souza e Silva

Dali a alguns metros, passados vários cracudos solitários e em grupo, alguns no meio fio,  depois da polícia, a van encosta. O motorista e a moça descem, ela dá volta,  e sobe para ficar novamente no meio, ao lado dele, na frente. E o samba brada. A viagem recomeça, a van entrando numa passarela de retorno ao outro lado da avenida. Do alto, mais cracudos a vista.

“Vamos parar pro diesel,” avisa o cobrador. Ninguém diz nada, mas ele– saradão, de tênis, regata e bermuda, cabeça raspada menos um topete aloirado e encaracolado, de tatuagens, pede desculpas. O motorista queria encher o tanque antes, mas não deu. O cobrador desliza a porta e desce para cuidar do combustível. O posto também vende empadas, e pela porta aberta o motorista e o frentista trocam comentários engraçadinhos porém herméticos para quem é de fora, sobre empadões.

Passa uma mulher negra de soutien roxo e micro saia de material elástico e barato, descalça, pedindo esmola no balcāo das empadas. Passa um rapaz de muletas, faltando uma perna.

Há pouco, Souza e Silva disse que nunca quis sair da favela. “Não é verdade que as pessoas queiram sair da favela,” falou. “Eu sou o exemplo mais concreto. Eu só me mudei da favela– eu fiz uma ótima casa na favela– porque a guerra tornou impossível criar meu filho na favela […] se fóssemos só eu e minha mulher não sairíamos, mas criar um filho com isso, com bala perdida o tempo inteiro, sem poder andar na rua, porque tem jovens com fuzis, e a policia desrespeitando o morador– foi isso que me fez sair da favela. Onde eu morava tinha coleta de esgoto, calçamento, comercio imenso, grau de solidariedade com as pessoas, grau de intensidade de vida, de festa muito forte, de envolvimento, pertencimento grande, e cada vez mais criando opções [culturais].”

Para o americano nascido num subúrbio de casas com quintal para brincar, grama para cortar, e folhas para juntar, soa familiar a descrição de vida comunitária de favela. No subúrbio americano, os vizinhos sabem quem está doente, quem precisa de canja de galinha, carona, uma visita. Lá, o estado é mais eficaz do que no Brasil– as escolas públicas geralmente são boas, por exemplo– mas fora das grandes cidades as pessoas vivem espalhadas, precisando de apoio, e dando apoio, nas horas de dificuldade. Vizinhos limpam a neve da entrada da casa dos mais velhos, andam de porta em porta distribuindo panfletos de candidatos, dão carona para a igreja, fazem babysitting, passeiam cachorros, regam plantas, distribuem balas às crianças no Halloween.

Pit stop

Pit stop

O carioca do asfalto conhece e cumprimenta vizinhos, porteiros, entregadores, feirantes, comerciantes do bairro. Brinca, zoa o time do outro. Participa de bloco de carnaval, e de festa junina na praça. Compartilha praia, cerveja, galeto, pelada de futebol. Mas raramente se junta aos vizinhos para providenciar algo necessário e de utilidade geral: água, luz, casa. No Brasil, quem mora no asfalto paga imposto, paga porteiro, paga pedreiro, passeador e empregada– e assim resolve a vida.

No Brasil, o nivel de confiança no outro é baixo, sobretudo quando o outro não é parente ou colega. Mas na favela a confiança é maior do que em geral, porque há menos desigualdade. O outro é mais parecido, menos assustador, disse Souza e Silva. E a vida é mais pública.

A van tem termometro. No painel acima da cabeça da moça de megahair, marca mais de 36 graus. Mas a brisa é fresca, o samba incita, e Mara, a moça do lado, está negociando com o motorista o transporte de um grupo em janeiro, para Jacarepaguá. Haverá um casamento. “Seu?” pergunta o cobrador, com um sorriso malicioso. Pelo tom de voz e a plenitude de expressões faciais, mais a roupa, conclui-se que ele é homossexual.

“É ruim, hein!” exclama Mara. “Eu casar em Jacarepaguá? Vou casar no Copacabana Palace!” Ela pede um preço do motorista. Ele diz que está pensando.  E para num ponto de ônibus. Sobe um rapaz de pele enrugado pelo sol, que fica em pé ao lado do cobrador. No próximo ponto, o cobrador abre a porta para revelar uma loira, segurando uma grande sacola. Ela faz não com a cabeça. O motorista diz que tem lugar. “Vem, sim!” ele exorta, dobrando-se por cima das três moças no banco de frente para que sua voz chegue aos ouvidos da cliente em potencial. Mas ela se recusa.

“Agora mete o pé!” diz um passageiro, ao passo que a van engrena na avenida Brasil.

“Vou meter,” responde o motorista. “Tem que estar em Copacabana às duas horas.”

As vans surgiram nos anos 90 no Rio de Janeiro, como resposta informal à falta de transporte entre bairros afastados e áreas centrais da cidade. “Sem a van Copacanana-Maré, nao sei o que seria da gente, galera que circula dia e noite construindo novas formas de viver a cidade,” comentou Souza e Silva.

Hoje, milicianos controlam grande parte do negócio e o prefeito Eduardo Paes tenta racionalizar o transporte urbano. Para reduzir o número de veículos nas ruas, fariam muito mais sentido linhas de ônibus ou de metrô. A questão não é tāo diferente da de ocupaçāo do solo. Já existem prédios em favelas.

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“Quanto, então?” pergunta a Mara. “Vinte,” diz o motorista.

“Por pessoa? Isso sai do meu bolso!” Ela mexe com o celular e mostra alguma coisa, uma foto talvez, à moça do lado dela.

Neste momento, quatro anos após o início da pacificação no Rio de Janeiro, com vários reflexos economicos e imobiliarios dela em curso, fala-se muito na preservação da favela, sobretudo das na Zona Sul. Sabe-se que um número crescente de jovens estrangeiros brinca de casinha no Vidigal, na Rocinha, no Pavão-Pavãozinho e no Cantagalo. Uma breve caminhada em qualquer um desses morros revela sacas de cimento, tijolos recém-colocados. A vida ficou mais segura em muitas favelas pacificadas. As pessoas investem, a cidade se transforma. A barreira entre morro e asfalto fica um tanto menos nítida.

O que deveria ser preservado, nestas áreas da cidade tão longamente negligenciadas? “Uma grande confusão que se faz,” disse mais cedo Souza e Silva na sala dele no Observatório, “é de considerar, quando se fala em preservar a favela como habitat, [que trata-se de] preservar  paisagem.”

A paisagem, mesmo nas favelas mais cinematográficas, mesmo onde as crianças hoje brincam tranquilamente na rua e faz-se churrasco de Reveillon para turista, ainda é frequentemente feia e malcheirosa.

“Tem que garantir todas as condições básicas: saneamento, luz, água, esgoto, coleta de lixo, crêche, educação, equipamentos culturais,” acrescentou Souza e Silva. “Tudo que se tem para viver com dignidade num centro urbano tem que ter na favela. Só que isso não quer dizer eliminar a favela,” explicou. “Significa reconhecer que a favela tem uma geografia particular, que pode ser preservada como as cidades medievais foram preservadas […] podemos ter vários tipos de habitat, de estrutura urbana, sem perder a dignidade.”

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E, supondo que a favela ganhe essa dimensão toda nos próximos anos– pois o programa Morar Carioca, financiado pelo BID, pretende justamente urbanizar todas as favelas cariocas até 2020– o que Souza Silva e outros representantes das regiões populares da cidade querem preservar é um estilo de vida.

O cobrador manda a Mara tomar nota do celular dele, no dela. “Agora liga para mim,” ele diz. ” Para eu ter teu número também.” A negociação será demorada.

“Alguém vai para o Aterro?” pergunta o motorista. “Eu,” diz a moça do outro lado da Mara.

“Serve o Largo do Machado?”

“Serve.”

“Você que vai casar?” pergunta o cobrador novamente, como se fosse policial tentando desvendar mentiras. “So no Copa Palace,” reitera a Mara.

“Faz tempo que não vejo sua namorada,” provoca a amiga da Mara ao motorista.

“Que namorada!” ele corrige. “Sou casado.”

O próximo é próximo: cobrador e passageiro

A van passa pela estação de trem Leopoldina, pelo Sambódromo, e finalmente encosta no Largo do Machado. A temperatura já baixou um grau. O samba ameniza, e a brisa idem. A amiga da Mara desce. Mara diz que vai para São Conrado, mas para chegar lá terá que descer antes do Shopping Rio Sul e pegar outro transporte.

O passageiro de pele enrugado quer pagar seus três reais ao cobrador. “Na saída,” afirma este.

Cariocas do asfalto criam e mantém vínculos no bairro, na cidade. Os vínculos entre moradores de favela, disse Souza e Silva, precisam ser preservados. Muitas vezes, advêm de fortes experiências de vida.

Não devem ser muito diferentes dos vínculos comunitários evidentes na pequena cidade de Sandy Hook, por exemplo, cidade norte americana recentemente atingida por uma tragédia terrível. Vizinhos lá estranharam nunca terem entrado na casa da māe do matador, de acordo com reportagens. Pois lá, entra-se na casa de vizinho, mesmo que não seja amigo. Tomar essa liberdade, e sentir a confiança embutida no ato, fazem parte da democracia americana.

No Brasil, tal comportamento pode ser considerado uma intrusão. Na Zona Sul do Rio de Janeiro, pede-se licença, cheio de dedos, para conferir a criatividade de um decorador ou arquiteto, num apartamento de layout igual.

“Reconhecer que a favela é mais do que paisagem é reconhecer esses vínculos,” finalizou Souza e Silva.

O passageiro de rugas chegou no destino. A van para, o cobrador desce, o passageiro paga na calçada. “Não quer receber antes,” lamenta o motorista. “Só viado, mesmo.”

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Não casa em Jacarepaguá

A van chega na praia do Flamengo, e descem vários passageiros, criando mais espaço. “Onde você trabalha em São Conrado?” pergunta o motorista, agora sozinho no banco da frente, para Mara.

“No Fashion Mall?” aposta o cobrador. É o shopping mais chique do Rio de Janeiro. Ela diz que sim. “Qual loja?” ele pergunta. Agora resolve receber de todo mundo. O dinheiro é passado adiante, troco feito.

“Armani,” responde a Mara. A van passa por um túnel pequeno. Na saída, Mara está colocando um óculos de sol com um AX no haste. Logo a van para no ponto, ela desce, e daí aparece no vão da porta aberta um jovem de topete e sobrancelha feita, mão sugestivamente na cintura, um pé esticado à frente do outro para ressaltar um quadril amplo.

“Seu irmão?” pergunta o motorista ao cobrador. O rapaz sobe requebrando para o assento de carona agora vazio, e o cobrador, de sorriso maroto, desce para comprar água gelada para ele e o colega de trabalho.

Enquanto os dois bebem das garrafinhas suadas de plástico azul, a van chega em Copacabana, o bairro mais denso do Rio de Janeiro. A brisa do mar adentra os vidros; o samba flui para fora. Fazem 33 graus, de acordo com os números vermelhos do painel. Os últimos descem na altura da Francisco Sá, e lá vai a dupla Copacabana-Maré pelo retorno, pela praia, de volta ao Parque União.

AL aprova lei que institui Sistema Estadual de REDD+ em MT (ICV)

André Alves – Especial para o Institutto Centro de Vida – ICV

21/12/2012

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (19/12) projeto de lei que cria o Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso. O projeto, de autoria do poder executivo, segue agora para a sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) e não deverá sofrer alterações no texto. O sistema tem como objetivo promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa com origem no desmatamento e degradação florestal e também estimular o manejo florestal sustentável, além do aumento de estoques de carbono no estado.

“A aprovação desta lei representa um marco regulatório para o estado, pois vamos compartilhar os benefícios da conservação ambiental”, declarou o secretário estadual de Meio Ambiente Vicente Falcão. “É uma conquista do governo, mas também da sociedade civil que durante dois anos discutiu uma proposta que veio na maturidade certa”, complementou.

O texto aprovado na Assembleia prevê ainda a participação efetiva dos diferentes grupos sociais envolvidos ou afetados pelas ações de REDD. Ou seja, os projetos e programas de desmatamento evitado em áreas de assentamentos ou terras indígenas, por exemplo, terão que atender as demandas dessas comunidades, além de prever um mecanismo de distribuição justa de benefícios.

Para o secretário a implantação de um sistema de REDD+ consolida as políticas ambientais e significa um passo importante para cumprir a meta de reduzir o desmatamento no estado em 89% até o ano de 2020. “Agora há uma nova leitura, pois além do comando e controle vamos ter instrumentos de incentivo para inibir o desmatamento”, concluiu.

Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro de Vida – ICV, entidade que coordena o GT REDD no Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, explica que com a aprovação da lei, Mato Grosso assume um protagonismo nacional em relação a instrumentos de desmatamento evitado. “Os futuros projetos e programas de redução de desmatamento em andamento poderão se enquadrar na lei assim como os futuros projetos terão que assegurar as questões sociais e ambientais previstas na lei”, explicou. “Há também uma maior segurança para os investidores e doadores para estes projetos e programas”, completou. Micol usou como exemplo a recente doação do banco alemão KFW que repassou 8 milhões de reais ao governo do Acre, o primeiro estado na Amazônia a ter uma legislação com esta finalidade, como pagamento por serviços ambientais.

A discussão da proposta da lei começou com a instituição do Grupo de Trabalho REDD, em março de 2009, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. O grupo trabalhou durante dois anos na elaboração da proposta, que foi debatida em consultas públicas e recebeu propostas de modificações pela internet. Ao todo foram 171 proposições que foram analisadas até a versão final da minuta ser validada pelo Fórum.

Assim que sancionada a lei, o governo deverá instituir o Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, que terá função deliberativa. O conselho terá 12 representantes e será paritário entre governo estadual e federal com a sociedade civil. Enquanto isso, o GT REDD está trabalhando na proposta de um programa setorial para o manejo florestal para ser apresentado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Sobre o GT REDD

O GT REDD MT conta com 78 membros, incluindo a Sema e outras secretarias estaduais, a Procuradoria do Estado, a Assembleia Legislativa, representações de organizações dos setores agropecuário, florestal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal de Mato Grosso. O ICV foi eleito para coordenar e facilitar os trabalhos do grupo.

REDD+

REDD+ é a sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, incluindo a conservação e ao manejo das florestas e o aumento dos estoques de carbono.

Outras informações ICV: 65 3621-3148

As Chief Spence starves, Canadians awaken from idleness and remember their roots (The Globe and Mail)

http://www.theglobeandmail.com/commentary/as-chief-spence-starves-canadians-awaken-from-idleness-and-remember-their-roots/article6700592/

Naomi Klein

The Globe and Mail

Published Monday, Dec. 24 2012, 11:24 AM EST / Last updated Monday, Dec. 24 2012, 11:27 AM EST

I woke up just past midnight with a bolt. My six-month-old son was crying. He has a cold – the second of his short life–and his blocked nose frightens him. I was about to get up when he started snoring again. I, on the other hand, was wide awake.

A single thought entered my head: Chief Theresa Spence is hungry. Actually it wasn’t a thought. It was a feeling. The feeling of hunger. Lying in my dark room, I pictured the chief of the Attawapiskat First Nation lying on a pile of blankets in her teepee across from Parliament Hill, entering day 14 of her hunger strike.

I had of course been following Chief Spence’s protest and her demand to meet with Prime Minister Stephen Harper to discuss the plight of her people and his demolition of treaty rights through omnibus legislation. I had worried about her. Supported her. Helped circulate the petitions. But now, before the distancing filters of light and reason had a chance to intervene, I felt her. The determination behind her hunger. The radicality of choosing this time of year, a time of so much stuffing – mouths, birds, stockings – to say: I am hungry. My people are hungry. So many people are hungry and homeless. Your new laws will only lead to more of this misery. Can we talk about it like human beings?

Lying there, I imagined another resolve too – Prime Minister Harper’s. Telling himself: I will not meet with her. I will not cave in to her. I will not be forced to do anything.

Mr. Harper may relent, scared of the political fallout from letting this great leader die. I dearly hope he does. I want Chief Spence to eat. But I won’t soon forget this clash between these two very different kinds of resolve, one so sealed off, closed in; the other cracked wide open, a conduit for the pain of the world.

But Chief Spence’s hunger is not just speaking to Mr. Harper. It is also speaking to all of us, telling us that the time for bitching and moaning is over. Now is the time to act, to stand strong and unbending for the people, places and principles that we love.

This message is a potent gift. So is the Idle No More movement – its name at once a firm commitment to the future, while at the same time a gentle self-criticism of the past. We did sit idly by, but no more.

The greatest blessing of all, however, is indigenous sovereignty itself. It is the huge stretches of this country that have never been ceded by war or treaty. It is the treaties signed and still recognized by our courts. If Canadians have a chance of stopping Mr. Harper’s planet-trashing plans, it will be because these legally binding rights – backed up by mass movements, court challenges, and direct action will stand in his way. All Canadians should offer our deepest thanks that our indigenous brothers and sisters have protected their land rights for all these generations, refusing to turn them into one-off payments, no matter how badly they were needed. These are the rights Mr. Harper is trying to extinguish now.

During this season of light and magic, something truly magical is spreading. There are round dances by the dollar stores. There are drums drowning out muzak in shopping malls. There are eagle feathers upstaging the fake Santas. The people whose land our founders stole and whose culture they tried to stamp out are rising up, hungry for justice. Canada’s roots are showing. And these roots will make us all stand stronger.

Author and activist Naomi Klein is the author of No Logo, The Shock Doctrine , and a forthcoming book on the politics of climate change.

* * *

Idle No More: Indigenous-Led Protests Sweep Canada for Native Sovereignty and Environmental Justice (Democracy Now!)

Video

A new campaign for indigenous rights and environmental justice is spreading across Canada. The “Idle No More” movement began as a series of protests against a controversial government budget bill but has since expanded into a nationwide movement for political transformation. Aboriginal and environmental activists are calling on Prime Minister Stephen Harper to honor treaties with aborigines, open dialogue with environmentalists, and reject tar sands pipelines that would infiltrate First Nation territories. We go to Toronto to speak with Pamela Palmater, chair in indigenous governance at Ryerson University and spokeswoman for the Idle No More movement. “We, First Nations people, have been subsidizing the wealth and prosperity and programs and services of Canadians from our lands and resources,” Palmater says. “And that’s the reality here that most people don’t understand.” [includes rush transcript]

GUEST: Pamela Palmater, chair in indigenous governance at Ryerson University, spokeswoman for the Idle No More movement and a member of the Eel River Bar First Nation.

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Aboriginal activists slam Harper, praise hunger strike chief

http://www.cbc.ca/news/politics/story/2012/12/21/pol-idle-no-more-aboriginal-protests.html

Idle No More members march in Montreal to protest omnibus bill

http://www.cbc.ca/news/canada/montreal/story/2012/12/20/montreal-idle-no-more-protest-mohawk.html

On eve of national ‘Idle No More’ protest, hunger-striking Attawapiskat chief pushes Harper to lead change

http://news.nationalpost.com/2012/12/20/on-eve-of-national-idle-no-more-protest-hunger-striking-attawapiskat-chief-pushes-harper-to-lead-change/

Thousands take over Saskatoon mall for Idle No More protest

http://www.thestarphoenix.com/news/Thousands+take+over+Saskatoon+mall+Idle+More+protest/7729333/story.html

Unesco lança campanha para ampliar cooperação pela água em 2013 (Envolverde)

20/12/2012 – 11h02

por Redação do EcoD

campanha Unesco lança campanha para ampliar cooperação pela água em 2013

A campanha é destinada ao dia e ao ano internacional da água. Foto: Divulgação

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou na terça-feira, 18 de dezembro, a campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013, destinada ao Dia (22 de março) e ao Ano Internacional da Água. A iniciativa pretende alcançar cinco objetivos:

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água;
2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água;
3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água;
4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013;
5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades.

Segundo a organização, a humanidade não pode prosperar sem a cooperação no manejo da água, e o desenvolvimento da assistência pelos recursos hídricos envolve uma abordagem que reúne fatores e disciplinas culturais, educacionais e científicas e deve cobrir diversas dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica.

A cooperação pela água assume muitas formas, desde a parceria por meio de fronteiras para o manejo de aquíferos subterrâneos e bacias fluviais compartilhadas, até o intercâmbio de dados científicos, à parceria em uma vila rural para a construção de um poço ou para o fornecimento de água potável através de redes urbanas.

O Ano Internacional de Cooperação pela Água, em 2013, deseja encorajar partes interessadas nos níveis internacional, regional, nacional e local a agir em prol do acesso aos recursos hídricos.

– Conheça a campanha –

* Publicado originalmente no site EcoD.

Manejo comunitário da água (Terramérica)

Ambiente
17/12/2012 – 10h24 – por Emilio Godoy*

am221 TERRAMÉRICA   Manejo comunitário da água

O manejo da água é fundamental para o abastecimento das comunidades rurais. Na imagem um manancial no Estado de Chiapas, sul do México. Foto: Emilio Godoy/IPS

Os serviços comunitários de água, que atendem cerca de 2.500 localidades rurais do México, são uma realidade que reclama reconhecimento legal.

Cidade do México, México, 17 de dezembro de 2012 (Terramérica).- Os sistemas comunitários de abastecimento de água, que funcionam em milhares de localidades do México, querem que uma nova estrutura legal federal em estudo os reconheça como gestores do precioso recurso. “Estamos em um limbo jurídico, porque a lei não nos reconhece, e, ao mesmo tempo, exige que peçamos concessões e façamos investimentos”, disse ao Terramérica um integrante do Sistema de Água Potável de Tecámac, Ricardo Ovando.

Esta entidade sem fins lucrativos e autônoma funciona desde a década de 1950 e foi legalizada em 1997; administra seis poços e abastece cerca de quatro mil usuários em Tecámac, município de 365 mil habitantes no Estado do México, 40 quilômetros ao norte da capital federal. O Sistema de Água Potável de Tecámac já conhece as perseguições, pois em 2005 o governo municipal tomou suas instalações, que foram recuperadas graças a um amparo legal em 2007.

Há 2.517 órgãos operadores de água deste tipo, que atendem a 2.454 cabeceiras municipais sob a forma de sistemas autônomos ou de juntas ou comitês rurais, estima o não governamental Grupo de Estudos Ambientais. O restante das quase 198 mil localidades rurais mexicanas são abastecidas por sistemas estaduais ou municipais, ou por concessionárias. Mas neste país de quase 117 milhões de habitantes, 30% das moradias não têm água encanada e outros 15% a recebem a cada três dias por outros meios, segundo estatísticas oficiais.

A Lei de Águas Nacionais, de 1992, não reconhece juridicamente os sistemas comunitários que, no entanto, funcionam graças aos conselhos de bacia, figura criada para a interação entre a governamental Comissão Nacional da Água e delegados dos usuários e de autoridades federais, estaduais e municipais. “As comunidades cuidam dos recursos naturais e devem decidir o que fazer com eles”, disse ao Terramérica Esteban Solano, morador na localidade de San Pedro Atlapulco, no município de Ocoyoacac, Estado do México, uma zona pródiga em riqueza florestal e hídrica.

Essa população se abastece de três dos quatro mananciais que brotam das montanhas e que também permitem bombear 22 mil metros cúbicos de água por dia para a Cidade do México. Em compensação, o governo da capital entregou cerca de US$ 4 milhões desde 2006. A Constituição mexicana já reconhece o acesso à água como um direito humano básico, estabelecido em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lhe deu natureza vinculante. Contudo, o Congresso nacional deve aprovar uma nova lei para incorporar essa mudança e tem prazo até fevereiro para fazer isso.

O novo governo, que tomou posse no dia 1º deste mês, prepara seu projeto, do qual poucos detalhes são conhecidos. Entretanto, o presidente Enrique Peña Nieto anunciou durante sua campanha eleitoral um pacote de 38 medidas para garantir o abastecimento universal, incluindo construção de represas, aquedutos e estações de tratamento, além da criação do Ministério da Água.

Além disso, o novo governo deve apresentar nos próximos meses um Programa Nacional Hídrico até 2018. É necessário revisar de maneira “crítica e sistemática as concessões, atribuições e permissões que garantam a participação das comunidades locais e dos afetados”, disse ao Terramérica o presidente da Academia Mexicana de Direito Ambiental, Rolando Cañas.

Por seu lado, as comunidades que administram seus recursos hídricos e outras organizações não governamentais preparam uma proposta para a futura lei de águas. Entre outros elementos, propõe reconhecer os sistemas de autogestão, a cogestão comunitária-municipal, a criação de programas locais de água potável e saneamento, os acordos entre vários municípios, e a supervisão comunitária do projeto, construção, operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto.

“A lei deve estar baseada em uma perspectiva de direitos humanos. Vamos em direção a um modelo muito ambicioso, temos que garantir um bem público. E precisamos pensar além da gestão de bacias, porque cada usuário defende seu uso da água”, disse ao Terramérica a pesquisadora Raquel Gutiérrez Nájera, da Universidade de Guadalajara, no Estado de Jalisco.

A água é abundante do centro para o sul do território mexicano, mas escasseia na região norte, que sofreu este ano uma intensa seca, fenômeno que será mais frequente devido à mudança climática, segundo os cientistas. Blindar a administração hídrica comunitária é um passo para frear a privatização que ameaça o futuro marco legal, afirmam alguns.

“Há uma intenção de privatização. Um exemplo é a construção de casas, na qual os desenvolvedores recebem poços para manejar, mas a água está acabando”, disse Ovando, em cuja região operam oito sistemas de gestão autônomos e os usuários pagam pelo serviço quase US$ 4 a cada dois meses. “As florestas são as fábricas de água. Nós cuidamos delas, é justo que nos recompensem”, opinou Solano. Envolverde/Terramérica

* O autor é correspondente da IPS.

LINKS

Mesoamérica ignora sua pegada hídrica

Agro mexicano necessita de uma revolução hídrica

Sem água ao Sul do Rio Bravo

México enfrenta um severo problema líquido, em espanhol

Água comunitária passa pelos tribunais, em espanhol

Onda privatizadora se foi, desafios ficam, em espanhol

Lei de Águas Nacionais, pdf em espanhol

Grupo de Estudos Ambientais, em espanhol

Academia Mexicana de Direito Ambiental no Facebook, em espanhol

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Overwhelming Public Support for Whistleblowers (Science Daily)

ScienceDaily (Nov. 19, 2012) — New research by the University of Greenwich shows 4 out of 5 Britons think that people should be supported for revealing serious wrongdoing, even if it means revealing inside information. However, under half of the respondents (47%) thought whistleblowing is an acceptable thing to do in our society. Hence, people think society is less supportive of it than it should be.

Three quarters of respondents, who are employees or members of an organisation, also indicated that if they observed wrongdoing, they would feel personally obliged to report it to someone in their organisation. However, a smaller proportion were confident their organisation would stop wrongdoing if they reported it, and less than half thought management in their organisation were serious about protecting people who report wrongdong. Still, almost 9 out of 10 in Britain believe whistleblowers should be able to use the media to draw attention to wrongdoing (either as a first resort, when there become specific reasons to do so or as a last resort).

Dr Wim Vandekerckhove from the Work and Employment Relations Unit (WERU) at the University of Greenwich, who leads the research, believes that at a time where a change in the UK legislation on whistleblower protection is demanded by different actors and in different directions, it is important to take stock of how citizens feel about whistleblowing. Any changes to the legislation should be in line with attempts to close the gaps identified by this research.

Dr Vandekerckhove concludes that this research shows people will raise concern inside their organisation, but adds: ‘If we don’t make it safer for employees to speak up inside their organisations, people will support those who blow the whistle to the media.’ Political, business and community leaders must accept this new reality, and develop and implement legislation and policies that make it safe and effective to speak up about wrongdoing inside the organisation.

This research was funded by the University of Greenwich Business School. ComRes interviewed 2,000 adults online from 26th to 28th October 2012. Data were weighted to be demographically representative of all British adults aged 18+. ComRes is a member of the British Polling Council and abides by its rules. Full data tables are available at ComRes.co.uk.

Dr Wim Vandekerckhove is Senior Lecturer at the University of Greenwich where he researches and teaches on whistleblowing, business ethics, and organisational behaviour. He has published widely in academic journals and books, and is a regular international speaker at conferences and events on whistleblowing and business ethics.

The survey is part of an ongoing international project measuring public attitudes to whistleblowing. Findings in Australia show a similar thrust as these from Britain.

Working paper: http://ssrn.com/abstract=2176193

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás? (O Estado de S. Paulo)

Artigo

14/11/2012 – 10h36

por Washington Novaes*

Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”.

Quando ganhou espaço na comunicação a atual crise em dois hectares onde vivem 170 índios, dois dias antes se suicidara um jovem de 23 anos, pelas mesmas razões. Felizmente, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal, determinou que os guarani-kaiowás permaneçam na área até que se conclua a delimitação da que lhes deve caber – e onde estão “em situação de penúria e falta de assistência”, o que, segundo ela, “reflete a ausência de providências do poder público para a demarcação das terras”. Dizia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesse momento, que 1.500 guarani-kaiowás já se haviam suicidado.

Só pode levar ao espanto trazer à memória que havia 5 milhões de índios ocupando os 8,5 milhões de quilômetros quadrados em 1500, quando aqui chegaram os colonizadores – ou seja, cada um com 1,7 quilômetro quadrado, em média. E hoje os guarani-kaiowás da aldeia em questão precisam ameaçar até com suicídio coletivo para manterem 170 pessoas em dois hectares, 20 mil metros quadrados, menos de 120 metros para cada um, pouco mais que a área de um lote dos projetos habitacionais de governos. Mas nem isso lhes concedem.

Talvez já tenha sido mencionado em artigo anterior pensamento do antropólogo Lévi-Strauss num de seus livros, no qual se perguntava por que os índios brasileiros, que eram milhões, não massacraram os primeiros colonizadores, que eram umas poucas centenas. Teria sido muito fácil. Mas ele mesmo respondia: não só não mataram, como os trataram como fidalgos; porque na cosmogonia do índio brasileiro está sempre presente a chegada do outro – e esse outro é o limite da liberdade de cada pessoa. Tal como pensava outro antropólogo, Pierre Clastres (A Sociedade contra o Estado): nas culturas indígenas não há delegação de poder, ninguém dá ordens; cada indivíduo é livre; mas o limite da liberdade de cada pessoa está em outra pessoa. Só que o respeito à liberdade dos colonizadores custou aos índios o massacre. E situações como as que vivem hoje.

De pouco têm adiantado relatórios de organismos internacionais, entre eles o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que destacam a importância (a começar pelo Brasil) das áreas indígenas para a conservação da biodiversidade, em perigo no mundo. Também têm sido esquecidas as lições do jurista José Afonso da Silva, que com seu parecer levou o Supremo Tribunal Federal a decidir pelo direito dos índios ianomâmis à demarcação de suas reservas, em Roraima: é um direito reconhecido desde as ordenações da coroa portuguesa, no século 17.

Mas quem comove o poder brasileiro? Ainda no ano passado – talvez também já tenha sido comentado aqui -, quando completou meio século a criação do Parque Indígena do Xingu pelo presidente Jânio Quadros, por proposta dos irmãos Villas Boas, o autor destas linhas, com apoio do ex-ministro Gilberto Gil, do artista plástico Siron Franco, do compositor e criador Egberto Gismonti, do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Santilli – entre muitas outras pessoas -, tentou levar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a proposta de transformar o parque em patrimônio ambiental, histórico e cultural da humanidade. Afinal, naqueles 26 mil quilômetros quadrados, onde vivem 16 povos, está um pedaço riquíssimo do patrimônio ambiental brasileiro – de sua flora, sua fauna, seus recursos hídricos -, hoje cercado pelo desmatamento e pelo plantio de grãos; um pedaço importante da nossa História, pois a presença de etnias por ali tem mais de 2 mil anos; um pedaço valioso do patrimônio cultural, com todas as manifestações lá nascidas e que perduram. Mas para que a Unesco receba um pedido como esse é imprescindível – foi-nos dito – que ele tenha o aval de alguma autoridade brasileira. E não conseguimos sequer uma audiência da Funai ou de outro órgão para expor o pleito.

Não estranha. Aprendemos mais uma vez que uma iniciativa como essa é considerada “ameaça à soberania nacional e ao uso de recursos naturais”. Tal como já acontecera em 2002, quando o autor destas linhas, membro da comissão que preparava o projeto da Agenda 21 brasileira, observou, numa reunião, que faltava no texto um capítulo sobre clima e mudanças nessa área. E propunha que ele fosse escrito. Imediatamente o representante do Itamaraty na comissão se levantou e impugnou a proposta, alegando que “essa área, que envolve a soberania brasileira, é privativa das Forças Armadas e do Itamaraty”. Ponto final. Já promulgada a Agenda, no início do novo governo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pediu que este escriba a representasse na Comissão da Agenda. A proposta do capítulo sobre clima e desenvolvimento sustentável foi reapresentada e aprovada em princípio. Mas jamais foi discutida. Morreu.

Tampouco estranha, assim, que os guarani-kaiowás enfrentem esse calvário. Se o Parque do Xingu não pode ter prioridade, se centenas de milhares de índios em todo o País vivem um drama diário, que importância tem para o poder a sina de algumas dezenas de guarani-kaiowás perdidos em meio à soja sul-mato-grossense?

Washington Novaes é jornalista.

Os Guarani Kaiowá e as perversidades do senso comum (dos “brancos”) (Canal Ibase)

Renzo Taddei – 09/11/2012

Canal Ibase

Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo. De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”

Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última. Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.

Sobre a natureza dos índios e não-índios

Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo. Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.

Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social). A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.

Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.

Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.

Foto: Rosa Gauditano

Os muitos significados do verbo servir

Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado. Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.

Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.

O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?

Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco. O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.

O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?

O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política. Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.

Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso.

O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo. O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.

E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economianão deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.

Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Renzo Taddei é professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É doutor em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York. Dedica-se aos estudos sociais da ciência e tecnologia.

Nós e os índios (Amálgama)

http://www.amalgama.blog.br/11/2012/nos-e-os-indios/

Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

por Alfredo Cesar (05/11/2012)

1.

Em nenhum lugar do Brasil, a invisibilidade do índio talvez seja tão visível quanto na Avenida Paulista, em São Paulo. É ali, em frente ao Parque Trianon, dando de cara com o MASP, no meio de pessoas apressadas falando ao celular, buzinas de carros, barulho de motor e poluições de vários tipos, que fica localizada a estátua de Bartolomeu Bueno Dias, também conhecido como Diabo Velho (Anhanguera). Bartolomeu foi um bandeirante, conhecido matador de índio e saqueador de tribo. No entanto, se formos ao Houaiss e procurarmos o verbete “bandeirante”, nenhum desses significados estará lá – o que diz muito também de nosso silêncio e indiferença em relações aos índios. No dicionário, você descobrirá que “bandeirante” é sinônimo de “paulista”, além de significar “aquele que abre caminho; desbravador; precursor; pioneiro”. Os bandeirantes seriam uma espécie de “vanguarda” da colonização, o que casa bem com um lugar como São Paulo, cujos políticos ainda hoje se utilizam da infeliz metáfora da “locomotiva do Brasil” para definir o estado.

Vanguarda, desbravamento, locomotiva, non ducor duco (que está na bandeira da cidade de São Paulo e quer dizer “não sou conduzido, conduzo”) são signos que fazem parte de um mesmo campo discursivo: o do progresso arrojado. Se houve algum progresso no Brasil, esse foi o progresso da colonização, ou melhor, a progressão bandeirante lenta e contínua para o oeste, escravizando indígenas, apropriando-se dos recursos de sua terra, aniquilando sua cultura. Avançamos na terra e na cultura dos outros. Progresso, progressão, invasão. E continuamos fazendo isso: seja com os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; seja com os desalojados das construções da Copa do Mundo; seja com os índios da bacia Xingu que serão desterrados pela Usina de Belo Monte. As elites brasileiras continuam progredindo em cima de terras, pessoas e direitos.

Não nos enganemos. Nosso imaginário desenvolvimentista – essa necessidade e desejo de crescer e expandir em moto-contínuo – está calcado no espírito do bandeirantismo, que nada mais é a lógica do colonizador. Bartolomeu Bueno da Silva nos representa mais do que gostaríamos.

2.

Como aprendemos na escola secundária, os romances Iracema (1865) e O Guarani (1857) de José de Alencar são considerados ficções fundacionais da nação. Embora sejam textos fortemente ideológicos – uma vez que deliberadamente escamoteiam a violência genocida do encontro colonial para narrar tal encontro numa moldura conciliatória –, carregam em si um núcleo de verdade: o desejo do letrado brasileiro – o narrador dessa história dos vencedores – de moer qualquer traço de alteridade cultural no moinho da ocidentalização. Nas palavras certeiras de Alfredo Bosi, o indianismo alencarino não passava de um mito sacrificial dos índios, no qual estes só atingiriam a nobreza quando fossem capazes de se auto-imolar. Os índios Peri, de O Guarani, e Iracema, personagem central do romance homônimo, se tornam heróis na medida em que se anulam e se sacrificam em gesto de servidão aos colonizadores portugueses. Peri se converte ao cristianismo para se unir à portuguesa Cecília e, com ela, formar o povo brasileiro. Iracema trai o seu povo tabajara para ficar com o lusitano Martim. Do fruto desse encontro, nasce Moacir, o primeiro brasileiro. Depois de cumprida sua missão no processo civilizatório brasileiro, Iracema morre. O indianismo alencarino foi assim um elogio à submissão do indígena à sabedoria europeia. Bom índio é aquele que se ocidentaliza. Que muda de lado. Que nega seu povo. Que está disposto a aniquilar a sua cultura, e até a vida, para contribuir com anação.

Um pouco mais de cem anos depois, João Guimarães Rosa, no conto “Meu tio o iauaretê”, se propõe a questionar essa relação colonial, evocando uma outra lógica. Se os mestiços “alencarinos” são cristianizados e ocidentalizados, o que aconteceria se o mestiço escolhesse o outro lado da mistura que o compõe?

“Meu tio o iauaretê” conta a história de Tonho Tigreiro, caçador de onças, contratado por um fazendeiro, Nhô Nhuão Guede, para desonçar um certo território. Em outras palavras, o caçador é chamado para livrar o terreno das onças, permitindo que aquele pedaço de terra possa ganhar uma utilidade econômica. Desonçar a terra faz parte de uma operação bandeirante (sem trocadilhos). No entanto, de tanto viver isolado dos homens, o caçador começa a ter mais simpatia pelas onças do que por gente, e passa a defendê-las. O caçador escolhe claramente um lado: o das onças, da natureza, dos animais, enfim, o lado da terra onde vive. É o mesmo “lado” que os índios defendem no seu esforço de resistência aos (neo)bandeirantes que invadem sua terra. Daí a conclusão da leitura que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro faz do conto rosiano:

Não é um texto sobre o devir-animal, é um texto sobre o devir-índio. Ele descreve como é que um mestiço revira índio, e como é que todo mestiço, quando vira índio – isto é, quando se desmestiça– o branco mata. Essa é que é a moral da história. Muito cuidado quando você inverter a marcha inexorável do progresso que vai do índio ao branco passando pelo mestiço. Quando você procura voltar de mestiço para índio como faz o onceiro do conto, você termina morto por uma bala disparada por um revólver de branco.

Tudo que foge da lógica da anexação, da incorporação, da integração, é eliminado. Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

3.

Em Tristes trópicos, Claude Levi-Strauss lembra de uma conversa que teve com o embaixador do Brasil na França, Luís de Sousa Dantas, ocorrida em 1934, na qual o diplomata brasileiro havia comunicado a Levi-Strauss que não existia mais índios no Brasil. Haviam sido todos eles dizimados pelos portugueses, lamentava Sousa Dantas. E assim concluía: o Brasil seria interessante para um sociólogo, mas não para um antropólogo, pois Levi-Strauss não encontraria em nosso país um índio sequer. Nós não sabemos se Sousa Dantas nega a existência dos índios por ignorância, ou simplesmente para ocultar um aspecto do país que o diplomata brasileiro certamente considerava “arcaico”, uma vez que a existência de “primitivos” não bendizia os padrões civilizatórios da nação diante de um estudioso europeu.

Mas quem de nós nunca agiu como Sousa Dantas? Qual foi o brasileiro que, no exterior, nunca se indignou com uma pergunta de um gringo mal-informado que sugeria que nós tivéssemos hábitos próximos ao dos índios? Eis o motivo de nossa indignação: como podem nos confundir com tupiniquins (palavra usada pejorativamente por nós brasileiros para nos definirmos como povo atrasado), se nós somos industrializados, urbanizados, temos carros, trânsito infernal, sofremos com poluição e tomamos Prozac para resolver nossos problemas emocionais? Em outras palavras, como podem nos acusar de “primitivos” se desfrutamos de todas estas maravilhas da civilização moderna?

Se por um lado, hoje, os brasileiros sabemos da existência empírica dos índios, por outro lado, negamos sua existência como nossos contemporâneos, e essa é a raíz da indignação diante de uma possível confusão entre nós, brasileiros, e um povo que, na cabeça de tantos, ainda não evoluiu. Ora, de todos os esforços pedagógicos para descolonizar o imaginário brasileiro, talvez esse seja o mais importante: de mostrar como nós precisamos urgentemente do diálogo com os índios. Devemos abandonar a ótica paternalista (do Estado brasileiro) que infantiliza o índio, enxergando-o como artefato do antiquário nacional, que para alguns deve ser incorporado à nação, enquanto para outros deve ser preservado tal como está. Esse é um falso dilema, pois reifica o índio. Devemos, sim, estabelecer com os índios uma relação de interlocução, com a qual temos muito que aprender.

Nossa civilização criou formas de vida que beiram a inviabilidade. Emporcalhamos nossas cidades; poluímos nosso mar, nossos rios, nosso ar; destruímos nossa natureza; criamos necessidades que nunca serão preenchidas a contento, gerando inúmeras frustrações, tamanha é a roda-viva do consumismo que determina nosso estilo de vida. Segundo Celso Furtado (que hoje, graças a Dilma Rousseff, dá nome a um petroleiro), no seu O mito do desenvolvimento econômico, “[o] custo, em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana.” Quanto mais universalizamos nosso consumismo predador, mais rápido destruímos nosso ambiente e planeta. O que teríamos a aprender, afinal, com os índios?

O que dizer de um povo que vive há milênios em co-adaptação com o ecossistema amazônico, tirando da floresta o sustento da vida, em vez de tirar a floresta de sua vida (uso aqui o jogo de palavras do próprio texto de Viveiros de Castro)? Os índios são radicalmente cosmopolitas. A palavra “cosmopolita” quer dizer “cidadão do mundo”. Cosmos, na filosofia grega significa “universo organizado de maneira regular e integrada”. Se permanecermos fiéis à etimologia da palavra, cosmopolita seria então o cidadão de um universo harmonioso (cosmo é o antônimo de caos). Por anos, filósofos antigos e modernos têm pensado o termo “cosmopolitismo” como uma técnica de convivência entre povos. O cosmopolitismo radical dos índios nada mais é que uma técnica de convivência e co-adaptação com o cosmo – o universo, o ambiente, o planeta. A destruição do planeta hoje parece mais plausível em decorrência da falta do cosmopolitismo radical dos índios do que do cosmopolitismo dos filósofos. O que teríamos a aprender com os índios? Algo muito simples e complexo: aprender a habitar o planeta.

4.

Pensar o índio no Brasil é particularmente difícil, pois as representações que temos do índio o colocam além da alteridade. O “outro” da cultura brasileira – narrada, claro, da posição do letrado urbano euro-brasileiro – é, com o perdão da redundância, outro. Ou melhor, são outros: o sertanejo, o retirante, o negro, o favelado.

Investigando sobre os motivos que levaram a esquerda brasileira a negligenciar o índio, Pádua Fernandes lembra que a esquerda revolucionária dos anos 70 – de onde saiu boa parte do Partido dos Trabalhadores – discutia a relação entre cidade e campo, mas era incapaz de pensar a floresta. Em parte, isso se deve à importação direta das categorias euromarxistas (e, claro, graças ao abismo das Tordesilhas, que separa o Brasil da América Hispânica; a esquerda brasileira nunca deu muita bola para o indo-socialismo do peruano José Carlos Mariátegui). No entanto, mais do que ser um problema de cegueira por parte de segmentos da esquerda, a invisibilidade do índio talvez se remeta à maneira como pensamos o “povo” brasileiro, dentro do paradigma nacional-popular.

De acordo com esse paradigma, que estruturou a imaginação brasileira durante o século 20, o povo é o sertanejo de Os sertões, “rocha da nacionalidade”; o negro de Casa-grande & senzala e da vasta bibliografia sociológica e historiográfica que veio a seguir; os retirantes desesperados Manuel e Rosa de Deus e o diabo na terra do sol; o ingênuo Fabiano de Vidas Secas; a comovente Macabéa de A hora da estrela, além de tantos outros personagens e temas das nossas produções culturais. A consciência social do letrado urbano brasileiro foi construída a partir da ideia de que o povo brasileiro – na sua imensa maioria pobre, desassistido, negromestiço – necessita ser integrado à modernidade, à cidadania plena, a um sistema educacional justo e ao conforto material.

A eleição do presidente Lula em 2002 talvez tenha sido o evento mais importante de nossa democracia exatamente porque mexeu profundamente com nossa imaginação nacional-popular: pela primeira vez, o povo assumia o poder. Fabiano, Macabéa, Manuel e Rosa estavam todos representados na figura carismática de Lula. E não se pode negar que o governo Lula muito melhorou a vida do “povo brasileiro”, garantindo acesso a bens e direitos antes impensáveis. O progresso finalmente havia chegado ao andar de baixo, que agora podia comprar televisão, andar de avião e até passear de cruzeiro. Nunca antes na história desse país, o povo esteve mais integrado aos padrões de consumo do mundo civilizado.

O mesmo governo que tanto fez para tanta gente (e atuou como uma força descolonizadora no tocante às ações afirmativas e na introdução de história africana no ensino médio), é aquele que age como um poder colonizador na Amazônia, e aliado objetivo dos fazendeiros do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Desse modo, o Estado e seus sócios ocupam a terra com prerrogativa desenvolvimentista, como se fosse um território vazio, pronto para o usufruto dos agentes econômicos. Nada muito diferente dos bandeirantes. O que antes vinha coberto com retórica de missão civilizatória cristã, agora é celebrado como a chegada do progresso. Nos dois tipos de bandeirantismo, a destruição vem justificada por um discurso de salvação. O índio que habita nessas terras é tratado simplesmente como obstáculo que deve ser removido em nome do progresso da nação (progresso no caso representa: carne de gado no Mato Grosso e energia elétrica para indústrias do alumínio na Amazônia).

O índio apresenta um desafio para o pensamento da esquerda no Brasil. Um desafio que ainda não foi pensado como desafio, pois a esquerda ainda enxerga a “questão indígena” como umproblema que deve ser resolvido. O desafio, ao contrário do problema, não exige uma resolução, mas uma autorreflexão. Os índios nos fazem repensar nosso modo de vida, e até mesmo o conceito de nação. Como salientei, o índio não se insere na matriz nacional-popular que mobiliza tanto a nossa imaginação. E não se insere nela pois, ao contrário do retirante, do favelado, do pobre, do negro, o índio não está buscando integração à modernidade (a grande promessa do lulismo às massas). Os índios parecem querer reconhecimento do seu modo de vida (como se pode ver nessa entrevista de Davi Kopenawa). E, para viver do jeito que sabem viver, é necessário garantir as condições mínimas de possibilidade para sua vida: terra e rios que não sejam dizimados pela usina de Belo Monte, nem pelo garimpo; segurança e tranquilidade para não serem acossados pelos capangas do agronegócio, como no Mato Grosso do Sul. Essas são as grandes lutas hoje.

A luta pelos direitos indígenas vai muito além de uma quitação da nossa dívida histórica. Mais do que um acerto de contas com nosso passado, a garantia dos direitos constitucionais dos índios é imprescindível para o nosso futuro. Precisamos cada dia mais da sabedoria desses cosmopolitas radicais, se quisermos repensar e refundar os pressupostos de nossa existência planetária.

Carta da Aty Guasu Guarani e Kaiowá aos diversos movimentos sociais e atos nacionais em defesa do nosso povo

9 de novembro de 2012

NOTA/CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ PARA TODOS (AS), DIVULGUE EM VÁRIAS LÍNGUAS, CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.

“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças, ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”

Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.

Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.

Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.

Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:

– A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.
– Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.
– Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.
– Que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.
– Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.
– Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.
– A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!

Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.

Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.

Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”

Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria (Veja)

04/11/2012 – 09:24

Mato Grosso do Sul

Na crise dos guaranis-caiovás estão envolvidos interesses da Funai, de antropólogos e de ONGs. Ninguém se preocupa com os próprios índios

Leonardo Coutinho
A OUTRA MARGEM - Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terrasA OUTRA MARGEM – Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terras (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, tomou uma decisão para abrandar um movimento sem precedentes de homens brancos em nome de um grupo indígena brasileiro. Acatando um pedido da Advocacia-Geral da União, o TRF determinou que os índios guaranis-caiovás podem continuar ocupando as terras da Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Em uma carta divulgada na internet no dia 10 do mês passado, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) condenaram a ordem de despejo dada pela Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, comparando-a a uma “morte coletiva”. Logo se espalhou pelas redes sociais a versão de que os índios iriam cometer um ritualístico suicídio coletivo. Das redes, a solidariedade ganhou as ruas de diversas cidades, onde muitas brasileiras não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras.

O governo agiu rápido, pediu a suspensão da ordem de despejo e exigiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua em um mês o laudo antropológico que serviria como o primeiro passo para a demarcação oficial da terra reclamada pelo Cimi em nome dos índios.

Com o episódio, o Cimi conseguiu mais uma vez aproveitar a ignorância das pessoas das grandes cidades sobre a realidade em Mato Grosso do Sul e, principalmente, sobre quais são as reais necessidades dos índios. As terras indígenas já ocupam 13,2% da área total do país. Salvo raras exceções, a demarcação de reservas não melhorou em nada a vida dos índios. Em alguns casos, o resultado foi até pior. A 148 quilômetros da Fazenda Cambará, no município de Coronel Sapucaia, há uma reserva onde os caiovás dispõem de confortos como escolas e postos de saúde, mas não têm emprego, futuro nem esperança. Ficam entregues à dependência total da Funai e do Cimi, sem a menor chance de sobrepujar sua trágica situação de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial. São comuns ali casos de depressão, uso de crack e abuso de álcool. A reserva Boqueirão, próximo a Dourados, abriga caiovás submetidos ao mesmo estado desesperador. Levantamento feito por agentes de saúde locais revelou que 70% das famílias indígenas têm um ou mais membros viciados em crack. “Infelizmente, a vida dos 170 caiovás acampados na fazenda em Iguatemi não melhorará com um simples decreto de demarcação”, diz o antropólogo Edward Luz.

Os caiovás formam o segundo grupo indígena mais populoso do Brasil, atrás apenas dos ticunas, do Amazonas. Segundo o IBGE, há 43 400 membros dessa etnia no país. Outros 41 000 residem no Paraguai. Eles transitam livremente entre os dois países, como parte de sua tradição nômade. Os antropólogos os convenceram de que o nascimento ou o sepultamento de um de seus membros em um pedaço de terra que ocupem enquanto vagam pelo Brasil é o suficiente para considerarem toda a área de sua propriedade. Com base nessa visão absurda, todo o sul de Mato Grosso do Sul teria de ser declarado área indígena – e o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios.

Em sua percepção medieval do mundo, os religiosos do Cimi alimentam a cabeça dos índios da região com a ideia de que o objetivo deles é unir-se contra os brancos em uma grande “nação guarani”. Ocorre que o território dessa “nação” coincide com a zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul. O Cimi e algumas ONGs orientam os índios a invadir propriedades. A Funai também apoia o expansionismo selvagem. Os 170 caiovás acampados na Fazenda Cambará moravam em uma reserva situada do outro lado da margem do Rio Hovy. Em novembro do ano passado, membros dos clãs Pyelito Kue e Mbarakay foram levados pelos religiosos e antropólogos a cruzar o rio e se estabelecer em uma área de 2 hectares. O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, visitou os caiovás em Iguatemi um dia antes e deu-lhes a garantia de que o governo federal zelaria pelos seus direitos. Ex-marido da presidente da Funai, Marta Azevedo, Maldos é um conhecido oportunista que não perde a chance de usar a desgraça alheia em favor de suas convicções políticas. “Além de terra, queremos ter condições de plantar e trabalhar, mas isso nem a Funai nem ninguém faz por nós”, diz o cacique caiová Renato de Souza, da aldeia Jaguapiru, em Dourados. Enquanto os índios tiverem a vida manipulada pelos medievalistas do Cimi, pelos ideólogos da Funai e pelas ONGs, seu destino será de sofrimento e penúria.

VEJA

VEJA

Com reportagem de Kalleo Coura

Insensatez (OESP)

JC e-mail 4617, de 05 de Novembro de 2012.

Por Denis Rosenfield

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (5).

Quando tudo parece já ser conhecido, causa surpresa, se não espanto, observar que ministros e titulares de órgãos do Estado agem à revelia de si mesmos e de decisões maiores do Supremo Tribunal Federal (STF). Refiro-me, em particular, à edição e à suspensão da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), normatizando as condicionantes do STF relativas ao julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol.

Na edição dessa portaria, a AGU nada mais fez do que regulamentar um acórdão do Supremo, seguindo suas determinações. Cumpriu um preceito constitucional. Em nota n.º 24/2012/DENOR/CGU/AGU, ao responder à solicitação da Funai pela revogação dessa Portaria 303, constam, no seu arrazoado, importantes considerações.

O texto da AGU, no inciso 3: “Seu texto segue rigorosamente o que foi determinado pelo STF no julgamento do caso Raposa-Serra do Sol, em 2009, pois é mera reprodução de sua decisão na Petição 3.388/RR”. Trata-se de decisão da mais Alta Corte do País sendo aplicada. É o Estado de Direito em funcionamento.

No inciso 5, frisa que seu principal objetivo, “ao publicar essa Portaria, é a promoção da estabilidade das relações jurídicas”. Observe-se que a segurança jurídica é o objetivo maior. Logo, há um marco a partir do qual os conflitos podem ser equacionados, no estrito cumprimento da lei.

Não obstante essas considerações, a AGU conclui pela suspensão da portaria, considerada tão necessária. A contradição é flagrante. Ela deixa de seguir o que foi fixado pelo STF, não mais se preocupa com a estabilidade jurídica apregoada, dissemina a insegurança jurídica e aumenta os conflitos existentes nessa área. O que era um marco constitucional deixa abruptamente de o ser.

A questão é a seguinte: o que levou a AGU a agir contra si mesma, na verdade, contra o próprio governo? Convém salientar que a suspensão dessa portaria atinge não somente agricultores (familiares, pequenos e médios) e o agronegócio, mas a construção de hidrelétricas, hidrovias e estradas, a mineração e, de modo mais geral, a soberania nacional e a presença das Forças Armadas, em particular o Exército, em todo o território nacional.

Para responder àquela questão é necessário remontar ao Ofício n.º 260/GAB/PRES-FUNAI, assinado por sua presidente, Marta Maria do Amaral Azevedo, e dirigido ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Em sua consideração n.º 1 consta: “Em atenção às reivindicações apresentadas pelos povos indígenas e organizações da sociedade civil e considerando os compromissos e esforços do Estado brasileiro para a regulamentação e implementação do direito de consulta dos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da OIT, solicito a suspensão temporária dos efeitos da Portaria AGU n.º 303/2012, que foi publicada no DOU de 17/07/2012”.

Posteriormente, em declarações publicadas em jornais, é advogada a suspensão definitiva dessa mesma portaria. Observe-se que uma decisão do Supremo, seguida pela AGU, deveria ser submetida à apreciação e aprovação dos povos indígenas e de organizações da sociedade civil. O STF não seria instância máxima do País na interpretação constitucional das leis, mas deveria ser referendada por outras instâncias. O Supremo deixaria de ser supremo!

Note-se o eufemismo “organizações da sociedade civil” para designar, na verdade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Igreja Católica, o Instituto Socioambiental e outras ONGs indigenistas, nacionais e internacionais, além dos ditos movimentos sociais. Eles se tornariam, então, a instância máxima para a decisão dessas questões. A insensatez é total.

O ofício ainda recorre à Convenção 169 da OIT, como se ela estivesse acima da Constituição nacional e da decisão do STF. De nova conta, nossa mais alta Corte aparece como instância subordinada. Ocorre aqui uma transferência de soberania.

Em sua consideração n.º 2 consta que “tal medida (de suspensão) se justifica em razão da repercussão negativa que a edição da Portaria causou em âmbito nacional e internacional, fato atestado, inclusive, pela Secretaria-Geral da Presidência da República”. Ora, ora! Uma portaria da AGU normatizando uma decisão do Supremo deveria estar condicionada às suas repercussões em ONGs nacionais e estrangeiras, graças às suas influências em certos jornais, revistas e meios de comunicação no País e em escala global. A mensagem é a seguinte: Brasil, não exerça sua soberania e siga essas ONGs e os movimentos sociais.

Mais estarrecedor ainda é o fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumir para si essa posição de um órgão de sua pasta, a Funai. Em seu aviso n.º 1744/2012/MJ, de 14/9/2012, endereçado ao advogado-geral da União, é dito ter ele recebido no ministério a presidente da Funai, o ministro substituto da AGU e vários representantes de etnias indígenas, que “solicitaram a revogação da Portaria n.º 303”. Ou seja, órgãos estatais e representantes de algumas etnias apregoam a revogação da portaria, o que significa dizer que a decisão do STF não deve ser normatizada, logo, seguida.

Que o ministro receba grupos com demandas insensatas, pode perfeitamente fazer parte do seu trabalho. Que ele assuma essa insensatez, é algo totalmente diferente. Assim, escreve após ter ouvido as lideranças: “Declarei de próprio punho” que encaminharia à AGU a proposta de “criação de um Grupo de Trabalho composto pelo Ministério da Justiça, AGU, Funai e representantes dos Povos Indígenas com o objetivo de discutir as condicionantes estabelecidas na Portaria n.º 303/2012 e outras formas de viabilização de processos de demarcação de Terras Indígenas, na conformidade com o estabelecido na Constituição Federal”.

Como assim? Agir em conformidade com o estabelecido na Constituição submetendo à consulta uma decisão do Supremo, como se essa Corte não tivesse seguido a nossa Lei Maior? A instância máxima do País tornou-se mínima?

EUA reavaliam fator racial como critério a vaga em universidades (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4608, de 22 de Outubro de 2012
Folha de São Paulo – 20/10/2012

Suprema Corte deve se pronunciar sobre caso de aluna que se considerou preterida no Texas. Enquanto isso, no Brasil, reitor da UFF afirma que lei de cotas é um retrocesso.

As sardas de Abigail Fisher, 22, podem fazer história. Desde o último dia 10, a Suprema Corte dos EUA examina sua queixa contra a Universidade do Texas por tê-la preterido supostamente por causa de sua cor de pele, e o veredicto pode acabar com as ações afirmativas nas universidades públicas americanas após cinco décadas em vigor.

A decisão sairá só em 2013, mas o caso acirra o debate entre defensores e detratores de critérios como raça, classe social e renda para a admissão em universidades públicas. A última vez em que o Supremo julgou o tema foi em 2003, quando, em uma queixa envolvendo a Universidade do Michigan, invalidou o uso de cotas, mas considerou constitucional o uso de raça entre os critérios de seleção.

Nos últimos 15 anos, cinco Estados americanos proibiram a ação afirmativa na admissão de universitários. No próximo dia 6, quando os EUA podem reeleger seu primeiro presidente negro (e escolhem entre dois ex-alunos da prestigiosa Escola de Direito de Harvard), Oklahoma decide se entrará para a lista.

Dois Estados trocaram a ação afirmativa por um programa de cunho socioeconômico: um percentual dos melhores estudantes de cada escola de ensino médio é automaticamente admitido. Na Flórida, 20%; no Texas, onde Fisher queria estudar, 10%. A Universidade do Texas, que Fisher almejava em 2008, adota esse critério para 81% de seus alunos.

Os demais 19% passam por um sistema de admissão que leva em conta, além do desempenho nas provas, aptidões como música, esportes e capacidade de liderança, trabalho voluntário, renda, situação familiar e raça.

A estudante, que estava entre os 15% melhores de sua escola e acabaria depois se formando pela Universidade Estadual da Louisiana, foi reprovada e sentiu-se alvo de preconceito por ser branca (a universidade alega que ela não tinha as qualificações). Em 2009, abriu o processo que, após veredictos negativos em duas instâncias, chega à Suprema Corte. Juristas preveem decisão apertada.

Especialistas – Para a professora de direito de Harvard Lani Guinier, uma das maiores especialistas em ação afirmativa e acesso ao ensino superior dos EUA, o debate corrente foca uma questão secundária. “Estamos preocupados com algo periférico no processo de admissão universitário. Deveríamos pensar é na missão dessas instituições e em como cumpri-la, não no mérito relativo dos inscritos.”

O que Guinier defende é que, se uma universidade tem como objetivo formar líderes -como diz a Universidade do Texas, pivô do caso na Suprema Corte dos EUA que pode reverter a ação afirmativa-, ela deveria procurar não só notas altas, mas vivências complementares, que ampliem a capacidade de resolver problemas em equipe.

Na visão da jurista, os exames de admissão nos EUA (que incluem testes de inglês e matemática, além de critérios mais subjetivos) servem diretamente uma elite bem educada, perpetuando o abismo educacional.

Mas a discussão, diz ela, não deveria se limitar a raça. “Se é hora de avançarmos [como alguns defendem], é hora também de repensarmos como admitimos todo mundo nas faculdades”, rebate. “A experiência dos negros aqui é como a dos canários que os mineiros levavam para o subsolo: se o ar se tornasse tóxico, eles morriam antes, mas quem continuasse ali morreria do mesmo jeito.”

Guinier sugere fixar um patamar necessário de conhecimento para entrar na universidade e depois disso o sorteio das vagas entre os aptos. “A questão é qual o papel das universidades no século 21 nas democracias. Elas querem escolher quem já é brilhante ou ser como o corpo de fuzileiros navais, que pega quem passa nos critérios básicos porque aceita a responsabilidade de formar?”

David Neumark, um professor de economia da Universidade da Califórnia que estuda o aspecto econômico da ação afirmativa, diz que em meio à cacofonia há pouca evidência ainda de que a política tenha consequências econômicas positivas ou, como alguns dizem, negativas.

Mas ressalta que, além de ver um imperativo de justiça, muitas escolas alegam que a diversidade agrega valor. Neumark acha mais factível a adoção de critérios socioeconômicos, que acabariam beneficiando largamente negros e hispânicos.

Mas rejeita a tese de alguns críticos de que a ação afirmativa prejudica, no longo prazo, aqueles que deveria beneficiar. “Tampouco há provas”, afirma. Na Califórnia, após o veto à ação afirmativa, em 1997, o número de calouros negros caiu. Na Universidade de Berkeley, por exemplo, foi de 7% em 1996 para 4% em 2010.

No Brasil – O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, afirmou ontem que a lei de cotas sancionada pela presidente Dilma Rousseff representará um retrocesso para a universidade. Ele disse temer que a medida traga problemas à instituição e cobrou o aumento de recursos para as universidades.

Segundo Salles, a UFF irá reservar 12,5% das vagas na próxima seleção “por imposição legal”. Em setembro, o reitor tinha dito que não iria acatar as cotas. Ontem, ele afirmou que mudou de ideia porque o procurador da universidade considerou que não há como recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou as cotas constitucionais.

O percentual de 12,5% é o mínimo exigido pela lei em 2013 -com o passar dos anos, será elevado para 50%. Para o reitor, porém, o novo sistema é pior do que o que vinha sendo adotado pela UFF, que desde 2007 tinha políticas afirmativas próprias.

Para 2013, a universidade tinha decidido reservar 25% das vagas para candidatos oriundos do ensino médio de escolas públicas da rede estadual e municipal e com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Ele disse que os critérios da universidade são mais adequados do que os impostos pela nova lei, que beneficiará egressos de todas as escolas públicas, inclusive técnicas e federais, de melhor desempenho. “Esses alunos já competem em igualdade com os das escolas privadas. Os prejudicados serão os alunos das redes municipais e estaduais.” A lei prevê que metade das vagas reservadas seja para pretos, pardos e indígenas.

Salles disse que, para não prejudicar os alunos de baixa renda das redes municipais e estaduais, a universidade reservará mais 10% das vagas de cada curso para esse público. Com isso, as cotas somarão 22,5% das cercas de dez mil vagas em 2013. “Os congressistas criam essa lei, mas não preveem mais recursos para as universidades”, criticou ele, que tachou ainda de “ridícula” a discussão para duplicar o percentual destinado à educação em dez anos, para 10% do PIB. “A gente precisa dos recursos já.”

Um país estranho (FSP)

VLADIMIR SAFATLE

São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso “stock options” vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 “pessoas comuns” escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: “Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações”.

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Vídeo: Gente do Terra Madre

 

Neste vídeo você pode ver um panorama das pessoas e idéias que se entrecruzam no “Terra Madre – encontro mundial das comunidades do alimento” (terramadre.org). Evento que, a cada dois anos, reúne na Itália cerca de 7mil pessoas vindas de 150 países, entre pequenos produtores, agricultores, pescadores artesanais, cozinheiros, pesquisadores e ativistas do Slow Food (slowfood.com). Pessoas comprometidas em defender e promover modos de produção que respeitam o meio-ambiente, atentos aos recursos naturais do planeta, à conservação da biodiversidade e justiça social.

Saiba mais:
http://terramadre.slowfoodbrasil.com

Brasil maior exportador de riquezas naturais (CarbonoBrasil)

Brasil
15/10/2012 – 10h41

por Edélcio Vigna, do INESC

a52 Brasil maior exportador de riquezas naturaisO Brasil não se reconhece como um país minerador, apesar de exportar um volume de minérios maior que a Bolívia e o Peru.

A maioria da população brasileira não tem a menor noção da quantidade de minérios ou de grãos que são exportados a preços irrisórios. Não estamos exportando apenas produtos, mas recursos naturais e, principalmente, água. Ao associar a República da Banana com a República do Minério o Brasil aprofunda a “vocação” como o maior país exportador de produtos primários. Melhor, como o país mais explorado em suas e riquezas naturais.

O Brasil não se reconhece como um país minerador, apesar de exportar um volume de minérios maior que a Bolívia e o Peru. O Plano Nacional de Mineração identifica que o “segmento da mineração é o mais dinâmico nessa nova etapa, com crescimento médio anual de 10%, devido à intensidade das exportações”. A sociedade só reserva da mineração uma lembrança histórica dos séculos XVII e XVIII.

O senso comum comprou a ideia que o Brasil é o “celeiro do mundo”. Que a vocação nacional é a agricultura. A monocultura do café, da República Velha, imprimiu uma visão de mundo dos coronéis que ainda está em vigor na vida social e política da Nação. Os modernos ciclos agrários, com o retorno da cultura do açúcar/etanol e o da soja, a velha ideologia se travestiu e se apresenta no discurso dos ruralistas com o nome de agronegócio ou agribusiness.

A pauta de exportação brasileira, mesmo diversificada, ainda se concentra em grãos e minérios. O ferro, por exemplo, representa cerca de 90% dos bens minerais exportados. Assim, a “vocação” de país exportador de bens primários vai sendo degradando as terras férteis e impactando sobre todas as dimensões da vida das comunidades locais e regionais.

Lúcio Flávio Pinto afirma que a Serra de Carajás poderá ser consumida em 80 anos. O trem de Carajás faz 24 viagens de ida e volta entre a mina de Carajás e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão, com 300 vagões, que transporta por dia “576 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com pureza de mais de 65% de hematita, sem igual na crosta terrestre” (http://www.justicanostrilhos.org/nota/1084).

Favorecidas pela invisibilidade as grandes empresas multinacionais e multilatinas, como a Vale, prosseguem exportando montanhas de minérios, em especial para a China, e afetando a vida das comunidades. Para facilitar esse saque legalizado a e a Advocacia Geral da União (AGU) publica uma portaria (303), que retira os direitos dos povos indígenas em dispor livremente do uso e dos benefícios de suas terras e o Congresso Nacional aprova um Código Florestal que estimula o desmatamento.

Essas medidas são uma série de procedimentos jurídicos e legislativos que compõem um mosaico de leis que flexibilizam a exploração predatória do solo e do subsolo nacional. Nã
o importa que no inciso XI, do art. 20, da Constituição Federal, esteja escrito que nas terras ocupadas pelos índios são asseguradas a “participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território (…)”. Ou que o § 2º, do art. 231, garanta que as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Como disse Getúlio Vargas, “Lei! Ora a Lei!”.

Os povos indígenas estão sobre o solo e o pragmatismo capitalista exige que a área seja desobstruída. É, por isso, que o povo Guajajara interditou o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás a 340 quilômetros de São Luís/MA. Esse povo, que é parte original da identidade brasileira, não está somente protestando contra a Portaria 303, da AGU, mas porque também sofrem os impactos negativos da Estrada de Ferro Carajás e da exportação de minérios.

Apesar dessas resistências sociais e políticas grande parte da população continua repetindo que o Brasil é um país agrícola. Com vocação agrícola. Que somos o celeiro do mundo.

Enquanto se olham para as monoculturas de grãos não veem as montanhas de minérios desaparecendo sobre os trilhos de Carajás.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

Cúpula de cooperativas mostrou o poder da diversidade (IPS)

Por Beatrice Paez, da IPS

cooperativas Cúpula de cooperativas mostrou o poder da diversidade

Cúpula do cooperativismo reuniu cerca de 2.800 delegados de 91 países. Foto: Cortesia da Desjardins

Quebec, Canadá, 16/10/2012 – As sementes migratórias do cooperativismo foram plantadas pela primeira vez na Europa, mas se adaptaram aos climas de todo o mundo. De todos os cantos do planeta, do Quênia até as Filipinas e do Ártico até Cuba, os cooperativistas estiveram em Quebec para defender sua participação neste movimento diverso. Na Cúpula Internacional das Cooperativas, realizada na semana passada, protagonistas do movimento trocaram experiências, práticas e cartões pessoais com vistas ao futuro. O encontro foi o momento culminante do Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A intenção é que este ano dê lugar a uma década internacional para resgatar a importância desta forma de economia, disse à IPS a presidente da Aliança Internacional das Cooperativas (ICA), Dame Pauline Green. “Foi uma grande oportunidade para troca de ideias e práticas inovadoras”, afirmou Monique Leroux, diretorageral da Desjardins, uma das organizadoras do encontro.

A declaração final das organizações que convocaram a conferência, Desjardins, ICA e Universidade de St. Mary, enfatiza o papel das cooperativas para o público e as autoridades. As três entidades também se comprometeram a aproveitar novas ferramentas para divulgação de seus objetivos e criar formas inovadoras para melhorar a comunicação e as consultas com membros e diretórios.

Para Quebec, a Cúpula também foi uma oportunidade de homenagear Alphonse Desjardins (1854-1920), que deu os primeiros passos no sentido de colocar cooperativas de crédito ao alcance de canadenses francófonos, que eram obrigados a abandonar a província em busca de um meio de vida nos primeiros anos do Século 20. As histórias e experiências compartilhadas nesta reunião mundial expuseram o papel das cooperativas de manter as pessoas em suas comunidades e evitar a fuga de talentos.

Mary Nirlungayuk, vice-presidente de serviços corporativos da Arctic Cooperatives Limited, disse à IPS que as cooperativas do extremo norte abriram uma forma de renda para coletivos de artistas e prosperaram onde outros fracassaram, oferecendo desde trabalhos de construção até associações com companhias aéreas e empresas de transporte para reduzir o custo dos fretes dos produtos.

A inclinação das cooperativas para os grupos de base as tornou um modelo de empresa viável para as nações originárias (a denominação moderna dos povos indígenas canadenses), em seu esforço para conciliar tradições com realidades atuais. “Foram criadas cooperativas porque eram muito semelhantes ao conceito aborígine de ajuda mútua”, disse Nirlungayuk à IPS, acrescentando que, “se funciona para essas comunidades isoladas, por que não pode ter sucesso em outros lugares?”.

Uma delegação de dez integrantes de Cuba, país que está assentando as bases de seu cooperativismo, aproveitou a oportunidade para aprender com outras experiências e mostrar o peso do movimento em seu país. “Queríamos que o resto do mundo visse o que está acontecendo”, afirmou a canadense Wendy Holm, que há anos trabalha em Cuba promovendo o cooperativismo e que esteve à frente da delegação.

“As cooperativas socialistas e capitalistas são ligeiramente diferentes em sua forma. Um dos desafios será dar-lhes maior autonomia sem deixar de levar em conta que, por exemplo, é uma cooperativa agrícola que produz alimentos para toda a população”, explicou Holm. A versatilidade da cooperativa a torna um modelo aceitável para diferentes setores da economia, como agricultura, seguros, habitação e comércio varejista, entre outros.

Na economia socialista cubana, as cooperativas adquiriram protagonismo no processo de renovar empresas administradas pelo Estado e repletas de problemas. A delegação cubana se mostrou “interessada em observar a maior quantidade de empresas cooperativas”, e inclusive se reuniu com cooperativas de táxi para estudar se podem adaptar a iniciativa em Havana, disse Holm à IPS.

Apesar de menor do que a delegação cubana, a das Filipinas, com quatro integrantes, deixou sua marca na Cúpula. A porta-voz e delegada juvenil, Marie Antoinette Roxas, compartilhou as iniciativas de sua universidade, o Instituto de Tecnologia de Iligan. Roxas disse à IPS que há jovens que dirigem programas de alfabetização financeira para estudantes, um esforço para inculcar práticas inteligentes desde a infância.

A cooperativa estudantil também participa da geração de renda. Um dos projetos já lançados é uma associação com estabelecimentos locais de confecção para fabricar mochilas ecológicas, que depois são vendidas à sua organização-mãe, a Cooperativa Multipropósito, da universidade.

Houve muitas oportunidades para observar diferentes iniciativas, mas Simel Esim, a chefe do ramo cooperativo da Organização Internacional do Trabalho, disse à IPS que gostaria de contar com mais instâncias para conectar-se e promover maior diálogo entre os delegados. Entre os principais desafios para ser competitivo e relevante, o principal para Esim é vincular-se e aconselhar-se fora do círculo do cooperativismo.

No encerramento do encontro, Monique Leroux anunciou que a Desjardins espera realizar outra conferência internacional. Talvez isso conste da agenda da próxima cúpula, em 2014. Envolverde/IPS

(IPS)

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)

Henry A. Giroux: Why Don’t Americans Care About Democracy at Home? (Truth-out.org)

Tuesday, 02 October 2012 13:47 – By Henry A GirouxTruthout | Op-Ed

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(Photo: Lance Page / Truthout)“It is certain, in any case, that ignorance, allied with power, is the most ferocious enemy justice can have.”  – James Baldwin

Four decades of neoliberal policies have given way to an economic Darwinism that promotes a politics of cruelty. And its much vaunted ideology is taking over the United States.[1] As a theater of cruelty and mode of public pedagogy, economic Darwinism undermines all forms of solidarity capable of challenging market-driven values and social relations. At the same time, economic Darwinism promotes the virtues of an unbridled individualism that is almost pathological in its disdain for community, social responsibility, public values and the public good. As the welfare state is dismantled and spending is cut to the point where government becomes unrecognizable – except to promote policies that benefit the rich, corporations and the defense industry – the already weakened federal and state governments are increasingly replaced by the harsh realities of the punishing state and what João Biehl has called proliferating “zones of social abandonment” and “terminal exclusion.”[2]

To read more articles by Henry Giroux and other authors in the Public Intellectual Project, click here.

One consequence is that social problems are increasingly criminalized, while social protections are either eliminated or fatally weakened. Another result of this crushing form of economic Darwinism is that it thrives on a kind of social amnesia that erases critical thought, historical analyses and any understanding of broader systemic relations. In this instance, it does the opposite of critical memory work by eliminating those public spheres where people learn to translate private troubles into public issues. That is, it breaks “the link between public agendas and private worries, the very hub of the democratic process.”[3] Once set in motion, economic Darwinism unleashes a mode of thinking in which social problems are reduced to individual flaws and political considerations collapse into the injurious and self-indicting discourse of character. As George Lakoff and Glenn Smith argue, the anti-public philosophy of economic Darwinism makes a parody of democracy by defining freedom as “the liberty to seek one’s own interests and well-being, without being responsible for the interests or well-being of anyone else. It’s a morality of personal, but not social, responsibility. The only freedom you should have is what you can provide for yourself, not what the Public provides for you to start out.”[4] Put simply, we alone become responsible for the problems we confront when we can no longer conceive how larger forces control or constrain our choices and the lives we are destined to lead.

Yet, the harsh values and practices of this new social order are visible – in the increasing incarceration of young people, the modeling of public schools after prisons, state violence waged against peaceful student protesters and state policies that bail out investment bankers but leave the middle and working classes in a state of poverty, despair and insecurity. Such values are also evident in the GOP Social-Darwinist budget plan that rewards the rich and cuts aid for those who need it the most. For instance, the Romney/Ryan budget plan “proposes to cut the taxes of households earning over $1 million by an average of $295,874 a year,”[5] but at a cruel cost to those most disadvantaged populations who rely on social programs. In order to pay for tax reductions that benefit the rich, the Romney/Ryan budget would cut funds for food stamps, Pell grants, health care benefits, unemployment insurance, veterans’ benefits and other crucial social programs.[6] As Paul Krugman has argued, the Ryan budget “isn’t just looking for ways to save money [it’s] also trying to make life harder for the poor – for their own good. In March, explaining his cuts in aid for the unfortunate, [Ryan] declared, ‘We don’t want to turn the safety net into a hammock that lulls able-bodied people into lives of dependency and complacency, that drains them of their will and their incentive to make the most of their lives.'”[7] Krugman rightly replies, “I doubt that Americans forced to rely on unemployment benefits and food stamps in a depressed economy feel that they’re living in a comfortable hammock.”[8] As an extremist version of neoliberalism, Ryanomics is especially vicious towards American children, 16.1 million of whom currently live in poverty. Marian Wright Edelman captures the harshness and savagery of the Ryan budget passed in the House of Representatives. She writes:

Ryanomics is an all out assault on our poorest children while asking not a dime of sacrifice from the richest 2 percent of Americans or from wealthy corporations. Ryanomics slashes hundreds of billions of dollars from child and family nutrition, health, child care, education and child protection services, in order to extend and add to the massive Bush tax cuts for millionaires and billionaires at a taxpayer cost of $5 trillion over 10 years. On top of making the Bush tax cuts permanent, the top income bracket would get an additional 10 percent tax cut. Millionaires and billionaires would on average keep at least an additional quarter of a million dollars each year and possibly as much as $400,000 a year according to the Citizens for Tax Justice.[9]

Under the euphemism of a politics of austerity, we are witnessing not only widespread cuts in vital infrastructures, education and social protections, but also the emergence of policies produced in the spirit of revenge aimed at the poor, the elderly and others marginalized by race and class. As Robert Reich, Charles Ferguson, and a host of recent commentators have pointed out, this extreme concentration of power in every commanding institution of society promotes predatory practices and rewards sociopathic behavior. Such a system creates an authoritarian class of corporate and hedge-fund swindlers that reaps its own profits by

placing big bets with other people’s money. The winners in this system are top Wall Street executives and traders, private-equity managers and hedge-fund moguls, and the losers are most of the rest of us. The system is largely responsible for the greatest concentration of the nation’s income and wealth at the very top since the Gilded Age of the 19th century, with the richest 400 Americans owning as much as the bottom 150 million put together. And these multimillionaires and billionaires are now actively buying the 2012 election – and with it, American democracy.[10]

Unfortunately, the American public has remained largely silent, if not also complicitous with the rise of a neoliberal version of authoritarianism. While young people have started to challenge this politics and machinery of corruption, war, violence and death, they represent a small and marginalized part of the movement that will be necessary to initiate massive collective resistance to the aggressive violence being waged against all those public spheres that further the promise of democracy in the United States. The actions of student protesters and others have been crucial in drawing public attention to the constellation of forces that are pushing the United States into what Hannah Arendt called “dark times.” The questions now being asked must be seen as the first step toward exposing dire social and political costs of concentrating wealth, income and power into the hands of the upper one percent.

Neoliberal Ideology and the Rhetoric of Freedom

In addition to amassing ever expanding amounts of material wealth, the rich now control the means of schooling and education in the United States. They have disinvested in critical education, while reproducing notions of common sense that incessantly replicate the basic values, ideas and relations necessary to sustain the institutions of economic Darwinism. Both parties support educational reforms that increase conceptual illiteracy. Critical learning is now reduced to mastering test-taking, memorizing facts, and learning how not to question knowledge and authority. This type of rote pedagogy, as Zygmunt Bauman points out, is “the most effective prescription for grinding communication to a halt and for [robbing] it of the presumption and expectation of meaningfulness and sense.”[11]

This type of market-driven illiteracy has eviscerated the notion of freedom, turning it largely into the desire to consume and invest exclusively in relationships that serve only one’s individual interests. Citizens are treated by the political and economic elite as restless children and are “invited daily to convert the practice of citizenship into the art of shopping.”[12] Shallow consumerism coupled with an indifference to the needs and suffering of others has produced a politics of disengagement and a culture of moral irresponsibility. Language has been stripped of the terms, phrases and ideas that embrace a concern for the other. With meaning utterly privatized, words are reduced to signifiers that mimic spectacles of violence, designed to provide entertainment rather than thoughtful analysis. Sentiments circulating in the dominant culture parade either idiocy or a survival-of-the-fittest ethic, while anti-public rhetoric strips society of the knowledge and values necessary for the development of a democratically engaged and socially responsible public.

In such circumstances, freedom has truly morphed into its opposite. Neoliberal ideology has construed as pathological any notion that in a healthy society people depend on each other in multiple, complex, direct and indirect ways. As Lewis Lapham points out, “Citizens are no longer held in thoughtful regard … just as thinking and acting are removed from acts of public conscience.”[13] Economic Darwinism has produced a legitimating ideology in which the conditions for critical inquiry, moral responsibility and social and economic justice disappear. The result is that neoliberal ideology increasingly resembles a call to war that turns the principles of democracy against democracy itself. Americans now live in an atomized and pulverized society, “spattered with the debris of broken interhuman bonds”[14] in which “democracy becomes a perishable commodity”[15] and all things public are viewed with disdain. Increasingly, it appears the only bond holding American society together is a perverse collective death-drive.

Neoliberal Governance

At the level of governance, neoliberalism has turned politics into a tawdry form of money laundering in which the spaces and registers that circulate power are controlled by those who have amassed large amounts of capital. Elections, like mainstream politicians, are now bought and sold to the highest bidder. In the Senate and House of Representatives, 47 percent are millionaires and the “estimated median net worth of a current U.S. senator stood at an average of $2.56 million while the median net worth of members of Congress is $913,000.”[16] Elected representatives no longer do the bidding of the people who elect them. Rather, they are now largely influenced by the demands of lobbyists who have enormous clout in promoting the interests of the elite, financial services and mega corporations. Currently, there are just over 14,000 registered lobbyists in Washington, DC, which amounts to approximately 23 lobbyists for every member of Congress. Although the number of lobbyists has steadily increased by about 20 percent since 1998, the Center for Responsive Politics found that “total spending on lobbying the federal government has almost tripled since 1998, to $3.3 billion.”[17] As Bill Moyers and Bernard Weisberger succinctly put it, “A radical minority of the superrich has gained ascendency over politics, buying the policies, laws, tax breaks, subsidies and rules that consolidate a permanent state of vast inequality by which they can further help themselves to America’s wealth and resources.”[18] Democratic governance has been replaced by the sovereignty of the market, paving the way for modes of governance intent on transforming democratic citizens into entrepreneurial agents. The language of the market and business culture have now almost entirely supplanted any celebration of the public good or the calls to enhance civil society characteristic of past generations.

Neoliberal governance has produced an economy and a political system almost entirely controlled by the rich and powerful – what a Citigroup report called a “Plutonomy,” an economy powered by the wealthy.[19] These plutocrats are what I have called the new zombies sucking the resources out of the planet and the rest of us in order to strengthen their grasp on political and economic power and fuel their exorbitant lifestyles. Policies are now enacted that provide massive tax cuts to the rich and generous subsidies to banks and corporations – alongside massive disinvestments in job creation programs, the building of critical infrastructures and the development of crucial social programs, which range from health care to school meal programs for disadvantaged children. In reality, the massive disinvestment in schools, social programs and an aging infrastructure is not about a lack of money. The real problem stems from government priorities that inform both how the money is collected and how it is spent.[20] Over 60 percent of the federal budget goes to military spending, while only 6 percent is allocated toward education. The US spends more than $92 billion on corporate subsidies and only $59 billion on social welfare programs.[21] John Cavanagh has estimated that if there were a tiny tax imposed on Wall Street “stock and derivatives transactions,” the government could raise $150 billion annually.[22] In addition, if the tax code were adjusted in a fair manner to tax the wealthy, another $79 billion could be raised. Finally, Cavanagh points out that $100 billion in tax income is lost annually through tax haven abuse; proper regulation would make it costly for corporations to declare “their profits in overseas tax havens like the Cayman Islands.”[23]

At the same time, the financialization of the economy and culture has resulted in the poisonous growth of monopoly power, predatory lending, abusive credit card practices and misuses of CEO pay. The false but central neoliberal tenet that markets can solve all of society’s problems has no way of limiting the power of money and has given rise to “a politics in which policies that favor the rich … have allowed the financial sector to amass vast economic and political power.”[24] As Joseph Stiglitz points out, there is more at work in this form of governance than a pandering to the wealthy and powerful: There is also the specter of an authoritarian society “where people live in gated communities,” large segments of the population are impoverished or locked up in prison and Americans live in a state of constant fear as they face growing “economic insecurity, health care insecurity [and] a sense of physical insecurity.”[25] In other words, the authoritarian nature of neoliberal political governance and economic power is also visible in the rise of a national security state in which civil liberties are being drastically abridged and violated.

As the war on terror becomes a normalized state of existence, the most basic rights available to American citizens are being shredded. The spirit of revenge, militarization and fear now permeates the discourse of national security. For instance, under Presidents Bush and Obama, the idea of habeas corpus with its guarantee that prisoners have minimal rights has given way to policies of indefinite detention, abductions, targeted assassinations, drone killings and an expanding state surveillance apparatus. The Obama administration has designated 46 inmates for indefinite detention at Guantanamo because, according to the government, they can be neither tried nor safely released. Moreover, another “167 men now confined at Guantanamo … have been cleared for release yet remain at the facility.”[26]

With the passing of the National Defense Authorization Act in 2012, the rule of legal illegalities has been extended to threaten the lives and rights of US citizens. The law authorizes military detention of individuals who are suspected of belonging not only to terrorist groups such as al-Qaeda but to “associated forces.” As Glenn Greenwald points out, this “grants the president the power to indefinitely detain in military custody not only accused terrorists, but also their supporters, all without charges or trial.”[27] The vagueness of the law allows the possibility of subjecting US citizens who are considered in violation of the law to indefinite detention. Of course, that might include journalists, writers, intellectuals and anyone else who might be accused because of their dealings with alleged terrorists. Fortunately, US District Judge Katherine Forrest of New York agreed with Chris Hedges, Noam Chomsky and other writers who have challenged the legality of the law. Judge Forrest recently acknowledged the unconstitutionality of the law and ruled in favor of a preliminary barring of the enforcement of the National Defense Authorization Act.[28]

The anti-democratic practices at work in the Obama administration also include the US government’s use of state secrecy to provide a cover or prevent being embarrassed by practices that range from the illegal use of torture to the abduction of innocent foreign nationals. Under the rubric of national security, a shadow state has emerged that eschews transparency and commits unlawful acts. Given the power of the government to engage in a range of illegalities and to make them disappear through an appeal to state secrecy, it should come as no surprise that warrantless wiretapping, justified in the name of national security, is on the rise at both the federal and state levels. For instance, the New York City Police Department “implemented surveillance programs that violate the civil liberties of that city’s Muslim-American citizens [by infiltrating] mosques and universities [and] collecting information on individuals suspected of no crimes.”[29] And the American public barely acknowledged this shocking abuse of power. Such anti-democratic policies and practices have become the new norm in American society and reveal a frightening and dangerous move toward a 21st century version of authoritarianism.

Neoliberalism as the New Lingua Franca of Cruelty

The harsh realities of a society defined by the imperatives of punishment, cruelty, militarism, secrecy and exclusion can also be seen in the emergence of a growing rhetoric of insult, humiliation and slander. Teachers are referred to as welfare queens by right-wing pundits; conservative radio host Rush Limbaugh claimed that Michael J. Fox was “faking” the symptoms of Parkinson’s disease when he appeared in a political ad for Democrat Claire McCaskill; and the public is routinely treated to racist comments, slurs and insults about Barack Obama by a host of shock jocks, politicians and even one federal judge.[30] Poverty is not only seen as a personal failing, it has become the object of abuse, fear and loathing. Poor people, rather than poverty, are now the problem, because the poor, as right-wing ideologues never fail to remind us, are lazy (and after all how could they be poor since they own TVs and cell phones). Racism, cruelty, insults and the discourse of humiliation are now packaged in a mindless rhetoric that is as unapologetic as it is ruthless – and has become the new lingua franca of public exchange.

Republican Presidential candidate Mitt Romney echoed the harshness of the new lingua franca of cruelty when asked recently about the government’s responsibility to 50 million Americans who don’t have health insurance. Incredibly, Romney said they already have access to health care because they can go to hospital emergency rooms. In response, a New York Times editorial pointed out that emergency room care “is the most expensive and least effective way of providing care” and such a remark “reeks of contempt for those left behind by the current insurance system, suggesting that they must suffer with illness until the point where they need an ambulance.”[31] Indifferent to the health care needs of the poor and middle class, Romney also conveniently forgets that, as indicated in a Harvard University study, “more than 62 percent of all personal bankruptcies are caused by the cost of overwhelming medical expenses.”[32] The new lingua franca of cruelty and its politics of disposability are on full display here. To paraphrase Hannah Arendt, we live in a time when revenge has become the cure-all for most of our social and economic ills.

Neoliberalism and the Retreat from Ethical Considerations

Not only does neoliberal rationality believe in the ability of markets to solve all problems, it also removes economics and markets from ethical considerations. Economic growth, rather than social needs, drives politics. Long-term investments are replaced by short-term gains and profits, while compassion is viewed as a weakness and democratic public values are scorned because they subordinate market considerations to the common good. As the language of privatization, deregulation and commodification replaces the discourse of social responsibility, all things public – including public schools, libraries, transportation systems, crucial infrastructures and public services – are viewed either as a drain on the market or as a pathology.[33] Greed is now championed because it allegedly drives innovation and creates jobs. Massive disparities in income and wealth are celebrated as a justification for embracing a survival-of-the-fittest ethic and paying homage to a ruthless mode of unbridled individualism.

Morality in this instance becomes empty, stripped of any obligations to the other. How else to explain Mitt Romney’s gaffe caught on video in which he derided “47 percent of the people [who] will vote for the president no matter what?”[34] There was more at work here than what some have called “the killing of the American dream” or simply a cynical political admission by Romney that some voting blocs do not matter. [35]Romney’s comments about those 47 percent of adult Americans who don’t pay income taxes for one reason or another, whom he described as “people who believe that they are victims, who believe the government has a responsibility to care for them, who believe that they are entitled to health care, to food, to housing, to you-name-it,”[36] makes clear that a politics of disposability is central to the extreme right-wing philosophy of those who control the Congress and are vying for the presidency. Paul Krugman is on target in arguing that in spite of massive suffering caused by the economic recession – a recession that produced “once-unthinkable levels of economic distress” – there is “growing evidence that our governing elite just doesn’t care.”[37] Of course, Krugman is not suggesting that if the corporate and financial elite cared the predatory nature of capitalism would be transformed. Rather, he is suggesting that economic Darwinism leaves no room for compassion or ethical considerations, which makes it use of power much worse than more liberal models of a market-based society.

Politics of Disposability and the Breakdown of American Democracy

The not-so-hidden order of politics underlying the second Gilded Age and its heartless version of economic Darwinism is that some populations, primarily the elderly, young people, the unemployed, immigrants and poor whites and minorities of color, now constitute a form of human waste or excess. The politics of disposability delineates these populations as unworthy of investment or of sharing in the rights, benefits and protections of a substantive democracy.[38] What is particularly disturbing is how little opposition among there is among the American public to this view of particular social groups as disposable – this, perhaps more than anything else, signals the presence of a rising authoritarianism in the United States. Left unchecked, economic Darwinism will not only destroy the social fabric and undermine democracy; it will also ensure the marginalization and eventual elimination of those intellectuals willing to fight for public values, rights, spaces and institutions not wedded to the logic of privatization, commodification, deregulation, militarization, hyper-masculinity and a ruthless “competitive struggle in which only the fittest could survive.”[39] Clearly, this new politics of disposability and culture of cruelty will wreak destruction in ways not yet imaginable, despite the horrific outcomes of the economic and financial crisis brought on by economic Darwinism. All evidence suggests a new reality is unfolding, one that is characterized by a deeply rooted crisis of education, agency and social responsibility.

Under such circumstances, to paraphrase C. Wright Mills, we are seeing the breakdown of democracy, the disappearance of critical intellectuals, and “the collapse of those public spheres which offer a sense of critical agency and social imagination.”[40] Since the 1970s, we have witnessed the forces of market fundamentalism attempt to strip education of its public values, critical content and civic responsibilities as part of a broader goal to create new subjects wedded to the logic of privatization, efficiency, flexibility, consumerism and the destruction of the social state. Today, neoliberalism’s ascendency has made the educational force of culture toxic, while educational institutions – whether in public or higher education – have all but transformed from promoting the public good to affirming private interests.

Encountering an onslaught of neoliberal ideology from all sides, it becomes increasingly difficult for the larger public to hold on to ideas that affirm social justice, community and those public values central to the cultural and political life of an aspiring democracy. Within both formal education and the educational force of the broader cultural apparatus – with its networks of knowledge production in the old and new media – we are witnessing the emergence and dominance of a powerful and ruthless market-driven notion of politics, governance, teaching, learning, freedom, agency and responsibility. Such modes of education do not foster a sense of organized responsibility central to a healthy democracy. Instead, they foster what I have referred to in the past as a sense of organized irresponsibility – a practice that underlies the economic Darwinism, public pedagogy and corruption at the heart of both the current recession and American politics.

Beyond Neoliberal Mis-Education

The anti-democratic practices that drive free-market fundamentalism are increasingly evident in the neoliberal framing of public and higher education as a corporate-based sector that embraces commodifying the curriculum, supporting top-down management, implementing more courses that promote business values and reducing all spheres of education to job training sites. As universities turn toward corporate management models, they increasingly use and exploit cheap faculty labor. In fact, many colleges and universities are drawing more and more upon adjunct and non-tenured faculty, many of whom occupy the status of indentured servants who are overworked, lack benefits, receive little or no support and are paid salaries that qualify them for food stamps.[41] Students are buried under huge debts that are celebrated by the debt collection industry that is cashing in on their misfortune. Jerry Aston, one member of the industry, wrote in a column after witnessing a protest rally by students criticizing their mounting debt that “I couldn’t believe the accumulated wealth they represent – for our industry.”[42]

There is more at work here than infusing market values into every aspect of higher education. There is also a full-fledged assault on the very notion of public goods, democratic public spheres and the role of education in creating an informed citizenry. When Rick Santorum argued that intellectuals were not wanted in the Republican Party, he was mimicking what has become common sense in a society wedded to narrow instrumental values and various modes of fundamentalism. Critical thinking and a literate public have become dangerous to those who want to celebrate orthodoxy over dialogue, emotion over reason and ideological certainty over thoughtfulness. Hannah Arendt’s warning that “it was not stupidity but a curious, quite authentic inability to think”[43] at the heart of authoritarian regimes is now embraced as a fundamental tenet of Republican Party politics.

In the United States, many of the problems in higher education can be linked to low funding, the domination of universities by market mechanisms, the rise of for-profit colleges, the intrusion of the national security state and the lack of faculty self-governance, all of which not only contradicts the culture and democratic value of higher education, but also makes a mockery of the very meaning and mission of the university. Decreased financial support for higher education stands in sharp contrast to increased support for tax benefits for the rich, financial industries and corporations. Rather than strengthen civic imagination among students, public universities are wedded more and more to the logic of profitability, to producing students as useful machines and to a form of education that promotes a “technically trained docility.”[44]

Universities and colleges have been largely abandoned as democratic public spheres dedicated to providing a public service, expanding upon humankind’s great intellectual and cultural achievements and educating future generations to be able to confront the challenges of a global democracy. As a core political and civic institution, higher education rarely appears any longer to be committed to addressing important social problems. Instead, many universities and colleges have become unapologetic accomplices to corporate values and power, and in doing so increasingly make social problems either irrelevant or invisible. Just as democracy appears to be fading in the United States, so is the legacy of higher education’s faith in and commitment to democracy.

Unfortunately, one measure of this disinvestment in higher education as a public good can be seen in the fact that many states such as California are spending more on prisons than on higher education.[45] Educating low income and poor minorities to be engaged citizens has been undermined by an unholy alliance of law-and-order conservatives, private prison corporations and prison guard unions along with the rise of the punishing state, all of whom have more of a vested interest in locking people up than educating them. It is no coincidence that as the US disinvests in the institutions fundamental to a democracy, it has invested heavily in those apparatuses that propel the rise of the prison-industrial complex and the punishing-surveillance state. The social costs of prioritizing punishing over education is clear in one shocking statistic provided by a recent study that stated “by age 23, almost a third of Americans or 30.2 percent have been arrested for a crime…. Researchers say [this] is a measure of growing exposure to the criminal justice system in everyday life.”[46]

The assault on the university is symptomatic of the deep educational and political crisis facing the United States. It is but one lens through which to recognize that the future of democracy depends on achieving the educational and ethical standards of the society we inhabit.[47] Political, moral, and social indifference is the result, in part, of a public that is increasingly constituted within an educational landscape that reduces thinking to a burden and celebrates civic illiteracy as foundational for negotiating a society in which moral disengagement and political corruption go hand in hand.[48]

This collapse on the part of the American public into a political and moral coma is induced, in part, by an ever expanding mass mediated celebrity culture that trades in hype and sensation. It is also accentuated by a governmental apparatus that sanctions modes of training that undermine any viable notion of critical schooling and public pedagogy. While there is much being written about how unfair the left is to the Obama administration, what is often forgotten by these liberal critics is that Obama has virtually aligned himself with educational practices and policies that are as instrumentalist and anti-intellectual as they are politically reactionary and therein lies one viable reason for not supporting his candidacy.[49]What liberals refuse to entertain is that the left is correct in attacking Obama for his cowardly retreat from a number of progressive issues and his dastardly undermining of civil liberties. In fact, they do not go far enough in their criticisms. Often even progressives miss that Obama’s views on what type of formative educational culture is necessary to create critically engaged and socially responsible citizens is utterly reactionary and provides no space for the nurturance of a radically democratic imagination. Hence, while liberals point to some of Obama’s progressive policies – often in a new age discourse that betrays their own supine moralism – in making a case for his re-election, they fail to acknowledge that Obama’s educational policies do nothing to contest, and are aligned with, his weak-willed compromises and authoritarian policies. In other words, Obama’s educational commitments undermine the creation of a formative culture capable of questioning authoritarian ideas, modes of governance and reactionary policies. The question is not whether he is slightly less repugnant than Romney. On the contrary, it is about how the left should engage politics in a more robust and democratic way by imagining what it would mean to work collectively and with “slow impatience” for a new political order outside of the current moderate and extreme right-wing politics and the debased, uncritical educational apparatus that supports it.

The Role of Critical Education

One way of challenging the new authoritarianism is to reclaim the relationship between critical education and social change. Education both in and out of schools is the bedrock for the formative culture necessary to create not only a literate public but also a public willing to fight for its capacity to hold power accountable and to participate in the decisions and institutions that shape its everyday existence. The question of what kind of subjects and modes of individual and social agency are necessary for a democracy to survive appears more crucial now than ever before, and this is a question that places matters of education, pedagogy and culture at the center of any understanding of politics. We live at a time when the American people appear to have no interest in democracy – beyond the four-year ritual performance of voting, and even this act fails to attract a robust majority of citizens. The term has been emptied of any viable meaning, hijacked by political scoundrels, corporate elites and the advertising industry. The passion that democracy exhibits as an ongoing struggle for rights, justice and a future of hope has been transmuted into a misplaced desire to shop, fulfill the pleasure quotient in spectacles of violence and misappropriate the language of democracy to deploy it as a rationale for racist actions against immigrants, Muslims and poor minorities of color and class.

Clearly, as the Occupy Movement and other youth movements around the world have demonstrated, the time has come not only to redefine the promise of democracy but also to challenge those who have poisoned its meaning. We have already witnessed such a challenge by protest movements both at home and abroad in which the struggle over education has become one of the most powerful fulcrums for addressing the detrimental effects of neoliberalism. What these struggles, particularly by young people, have in common is the attempt to merge the powers of persuasion and critical, civic literacy with the power of social movements to activate and mobilize real change. They are recovering a notion of the social and reclaiming a kind of humanity that should inspire and inform our collective willingness to imagine what a real democracy might look like. The political philosopher, Cornelius Castoriadis, rightly argues that “people need to be educated for democracy by not only expanding the capacities that enable them to assume public responsibility but also through active participation in the very process of governing.”[50] The current attack on democracy is directly linked to a systemic destruction of all those public spheres that expand the power of the imagination, critical inquiry, thoughtful exchange and the formative culture that makes critical education and an engaged citizenry dangerous to fundamentalists of all ideological stripes.

As the crucial lens through which to create the formative culture in which politics and power can be made visible and held accountable, pedagogy plays a central role. But as Archon Fung points out, criticism is not the only public responsibility of intellectuals, artists, journalists, educators and others who engage in critical pedagogical practices. “Intellectuals can also join citizens – and sometimes governments – to construct a world that is more just and democratic. One such constructive role is aiding popular movements and organizations in their efforts to advance justice and democracy.”[51] In this instance, understanding must be linked to the practice of social responsibility and the willingness to fashion a politics that addresses real problems and enacts concrete solutions. As Heather Gautney points out:

We need to start thinking seriously about what kind of political system we really want. And we need to start pressing for things that our politicians did not discuss at the conventions. Real solutions – like universal education, debt forgiveness, wealth redistribution and participatory political structures – that would empower us to decide together what’s best. Not who’s best.[52]

Critical thinking divorced from action is often as sterile as action divorced from critical theory. Given the urgency of the historical moment, we need a politics and a public pedagogy which make knowledge meaningful in order to make it critical and transformative. Or as Stuart Hall argues, we need to produce modes of analyses and knowledge in which “people can invest something of themselves … something that they recognize is of them or speaks to their condition.”[53]

I want to conclude by quoting from James Baldwin, a courageous writer who refused to let the hope of democracy die in his lifetime and who offered that mix of politics, passion and courage that deserves not just admiration but emulation. His sense of rage was grounded in a working-class sensibility, eloquence and passion that illuminates a higher standard for what it means to be a public intellectual and an engaged intellectual. His words capture something that is missing from the American cultural and political landscape, something affirmative that needs to be seized upon, rethought, and occupied – as part of both the fight against the new authoritarianism and its cynical, dangerous and cruel practices, and the struggle to reclaim a notion of justice and mutuality that seems to be dying in all of us. In “The Fire Next Time,” Baldwin writes:

One must say Yes to life, and embrace it wherever it is found – and it is found in terrible places…. For nothing is fixed, forever and forever, it is not fixed; the earth is always shifting, the light is always changing, the sea does not cease to grind down rock. Generations do not cease to be born, and we are responsible to them because we are the only witnesses they have. The sea rises, the light fails, lovers cling to each other and children cling to us. The moment we cease to hold each other, the moment we break faith with one another, the sea engulfs us and the light goes out.

 

1.
Manfred B. Steger and Ravi K. Roy, [i]Neoliberalism: A Very Short Introduction,[/i] (Oxford University Press, 2010). Juliet B. Schor,[i] Plenitude: The New Economics of True Wealth[/i](New York: Penguin Press, 2010); Henry A. Giroux, [i]Against the Terror of Neoliberalism[/i] (Boulder: Paradigm, 2008); David Harvey,[i] A Brief History of Neoliberalism[/i] (New York: Oxford Press, 2005); John and Jean Comaroff, eds. [i]Millennial Capitalism and the Culture of Neoliberalism[/i]  (Durham: Duke University Press, 2001). On the moral limits and failings of neoliberalism, see Michael J. Sandel, [i] What Money Can’t Buy[/i] (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2012) and for positing a case for neoliberalism as a criminal enterprise, see Jeff Madrick,[i] Age of Greed: The Triumph of Finance and the Decline of America, 1970 to the Present [/i](New York: Vintage, 2011); Charles Ferguson, [i]Predator Nation [/i](New York: Crown Business, 2012); Henry A. Giroux, [i]Zombie Politics in the Age of Casino Capitalism[/i] (New York: Peter Lang, 2010).

2.
João Biehl, [i]Vita: Life in a Zone of Social Abandonment [/i](Los Angeles: University of California Press, 2005). These zones are also brilliantly analyzed in Chris Hedges and Joe Sacco, [i]Days of Destruction, Days of Revolt [/i](New York: Knopf, 2012).

3.
Zygmunt Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything? (And in Case It Does, What Is It?)” [i]Truthout [/i](January 21, 2011). Online: http://truth-out.org/index.php?option=com_k2&;view=item&id=73:does-democracy-still-mean-anything-and-in-case-it-does-what-is-it

4.
George Lakoff and Glenn W. G Smith, “Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” The Berkeley Blog (August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

 

5.
Robert Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age” [i]Truthout [/i](July 2, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/10109-mitt-romney-and-the-new-gilded-age

6.
David Theo Goldberg, “The Taxing Terms of the GOP Plan Invite Class Carnage,” (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/11630-the-taxing-terms-of-the-gop-plan-invite-class-carnage

7.
Paul Krugman,”Galt, gold and God,” [i]The New York Times, [/i](August 23, 2012), p. A25.

8. Ibid.

9.
 Marian Wright Edelman,”Ryanomics Assault on Poor and Hungry Children,” [i]Huffington Post [/i](September 14, 2012). Online: http://www.huffingtonpost.com/marian-wright-edelman/ryanomics-assault-on-poor_b_1885851.html

10. Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age,”http://robertreich.org/post/26229451132; Charles Ferguson, [i]Predatory Nation: Corporate Criminals, Political Corruption, and the Hijacking of America [/i](New York: Crown Business, 2012); Daisy Grewal,”How Wealth Reduces Compassion: As Riches Grow, Empathy for Others Seems to Decline,”[i] Scientific American[/i](April 10, 2012). Online: http://www.scientificamerican.com/article.cfm?id=how-wealth-reduces-compassion

11.
Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything?”

12.
Lewis H. Lapham,”Feast of Fools: How American Democracy Became the Property of a Commercial Oligarchy,” [i]Truthout[/i] (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

13.
Ibid.

14.
Zygmunt Bauman, [i]This is Not a Diary[/i] (Cambridge: Polity Press, 2012), p. 102.

15. Lapham,”Feast of Fools,” http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

16. Eric Lichtblau,”Economic Downturn Took a Detour at Capitol Hill,” [i]The New York Times[/i] (December 26, 2011). Online:http://www.nytimes.com/2011/12/27/us/politics/economic-slide-took-a-detour-at-capitol-hill.html?pagewanted=all

17. Peter Grier,”So Much Money, So Few Lobbyists in D.C.: How Does the Math Work?” [i]DC Decoder[/i] (February 24, 2012). Online:http://www.csmonitor.com/USA/DC-Decoder/Decoder-Wire/2012/0224/So-much-money-so-few-lobbyists-in-D.C.-How-does-that-math-work

18.
Bill Moyers and Bernard Weisberger,”Money in Politics: Where is the Outrage?” [i]Huffington Post [/i](August 30, 2012). Online:http://www.huffingtonpost.com/bill-moyers/money-in-politics_b_1840173.html

19.
It is difficult to access this study because Citigroup does its best to make it disappear from the Internet. See the discussion of it by Noam Chomsky in”Plutonomy and the Precariat: On the History of the U.S. Economy in Decline,”[i] Truthdig [/i](May 8, 2012). Online:http://www.truthdig.com/report/item/plutonomy_and_the_precariat_the_history_of_the_us_economy_in_decline_201205/

20.
Salvatore Babones,”To End the Jobs Recession, Invest an Extra $20 Billion in Public Education,” [i]Truthout [/i](August 21, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11031-to-end-the-jobs-recession-invest-an-extra-$20-billion-in-public-education

21.
John Atcheson,”The Real Welfare Problem: Government Giveaways to the Corporate 1%,” [i]Common  Dreams [/i](September 3, 2012). Online:http://www.commondreams.org/view/2012/09/03-7

22.
John Cavanagh,”Seven Ways to End the Deficit (Without Throwing Grandma Under the Bus),” [i]Yes! Magazine [/i](September 7, 2012). Online: http://www.yesmagazine.org/new-economy/seven-ways-to-end-the-deficit-without-throwing-grandma-under-the-bus

23.
Ibid.

24.
Joseph Stiglitz,”Politics Is at the Root of the Problem,” [i]European Magazine[/i](April 23, 2012). Online:

http://theeuropean-magazine.com/633-stiglitz-joseph/634-austerity-and-a-new-recession

25.
Lynn Parramore,”Exclusive Interview: Joseph Stiglitz Sees Terrifying Future for America If We Don’t Reverse Inequality,” [i]AlterNet [/i](June 24, 2012). Online:

http://www.alternet.org/economy/155918/exclusive_interview%3A_joseph_stiglitz_sees_terrifying_future_for_america_if_we_don%27t_reverse_inequality

26.
Editorial,”America’s Detainee Problem,” [i]Los Angeles Times [/i](September 23, 2012). Online: http://articles.latimes.com/2012/sep/23/opinion/la-ed-detention-20120923

27.
Glenn Greenwald,”Unlike Afghan Leaders, Obama Fights for Power of Indefinite Military Detention,” [i]The Guardian[/i] (September 18, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/18/obama-appeals-ndaa-detention-law. See also, Glenn Greenwald,”Federal Court Enjoins NDAA,” [i]Salon[/i] (May 16, 2012). Online:http://www.salon.com/2012/05/16/federal_court_enjoins_ndaa/ . See also, Henry A. Giroux, [i]Hearts of Darkness: Torturing Children in the War on Terror[/i](BoulderParadigm 2010).

28.
Charlie Savage,”Judge Rules against Law on Indefinite Detention,” [i]New York Times [/i](September 12, 2012). Online:http://www.nytimes.com/2012/09/13/us/judge-blocks-controversial-indefinite-detention-law.html?_r=0

29.
Karen J. Greenberg,”Ever More and Ever Less,” [i]TomDispatch[/i] (March 18, 2012). Online:

http://www.tomdispatch.com/archive/175517/

30.
Catherine Poe,”Federal Judge Emails Racist Joke about President Obama,” [i]Washington Times [/i](March 1, 2012). Online:http://communities.washingtontimes.com/neighborhood/ad-lib/2012/mar/1/federal-judge-emails-racist-joke-about-president-o/

31.
Editorial,”Why Romney Is Slipping,” [i]New York Times[/i] (September 25, 2012), p. A20.

32.
Brennan Keller,”Medical Expenses: Top Cause of Bankruptcy in the United States,” [i]Give Forward[/i] (October 13, 2011). Online:http://www.giveforward.com/blog/medical-expenses-top-cause-of-bankruptcy-in-the-united-states

33.
George Lakoff and Glenn W. G Smith,”Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” [i]Berkeley Blog [/i](August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

34.
David Corn, “Secret Video: Romney Tells Millionaire Donors What He Really Thinks of Obama Voters,” [i]Mother Jones[/i] (September 17, 2012). Online:http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

35.
Naomi Wolf,”How the Mitt Romney Video Killed the American Dream,” [i]The Guardian [/i](September 21, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/21/mitt-romney-video-killed-american-dream?newsfeed=true

36.
Corn,”Secret Video,” http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

37.
Paul Krugman,”Defining Prosperity Down,” [i]New York Times [/i](August 1, 2010), p. A17.

38.
Zygmunt Bauman is the most important theorist writing about the politics of disposability.  Among his many books, see [i]Wasted Lives [/i](London: Polity Press, 2004).

39.
Robert Reich,”The Rebirth of Social Darwinism,” [i]Robert Reich’s Blog[/i](November 30, 2011). Online: http://robertreich.org/post/13567144944

40.
 
C. Wright Mills, [i]The Politics of Truth: Selected Writings of C. Wright Mills [/i](New York:OxfordUniversity Press, 2008), p. 200.

41.
Hart Research Associates, [i]American Academics: Survey of Part Time and Adjunct Higher Education Faculty[/i] (Washington, D.C.: AFT, 2011). Online:http://www.aft.org/pdfs/highered/aa_partimefaculty0310.pdfSteve Street, Maria Maisto, Esther Merves, and Gary  Rhoades, [i]Who Is Professor “Staff” and How Can This Person Teach So Many Classes?[/i] (Los Angeles: Center for the Future of Higher Education, 2012). Online:http://futureofhighered.org/uploads/ProfStaffFinal.pdf

42.
Andrew Martin and Andrew W. Lehren,”A Generation Hobbled by the Soaring Cost of College,” [i]New York Times [/i](May 12, 2012), p. A1.

43.
Cited in Richard J. Bernstein, [i]The Abuse of Evil: The Corruption of Politics and Religion since 9/11[/i] (London: Polity Press, 2005), pp. 7-8.

44.
Martha C. Nussbaum,[i] Not For Profit: Why Democracy Needs The Humanities[/i](New Jersey:PrincetonUniversity Press, 2010), p. 142.

45. Les Leopold,”Crazy Country: 6 Reasons America Spends More on Prisons Than On Higher Education,” [i]Alternet[/i] (August 27, 2012). Online http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off. On this issue, see also the classic work by Angela Y. Davis, [i]Are Prisons Obsolete?[/i] (New York: Open Media, 2003); and Michelle Alexander, [i]The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness [/i](New York: New Press, 2012).

46.
Erica Goode,”Many in U.S. Are Arrested by Age 23, Study Finds,” New York Times(December 19, 2011), p. A15.

47.
Zygmunt Bauman,[i] The Individualized Society[/i] (London: Polity, 2001), p. 4.

48.
Leopold,”Crazy Country,” http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off

49. See, for instance, Rebecca Solnit,”Rain on Our Parade: A Letter to the Dismal Left,” [i]TomDispatch.com[/i] (September 27, 2012). Online:http://www.tomdispatch.com/blog/175598/tomgram%3A_rebecca_solnit,_we_could_be_heroes/ TomDispatch refers to this article as a call for hope over despair. It should be labeled as a call for accommodation over the need for a radical democratic politics.  For an alternative to this politics of accommodation, see the work of Stanley Aronowitz, Chris Hedges, Henry Giroux, Noam Chomsky, and others.

50.
Cornelius Castoriadis,”Democracy as Procedure and Democracy as Regime,” [i]Constellations [/i]4:1 (1997), p. 5.

51.
Archon Fung,”The Constructive Responsibility of Intellectuals,” [i]Boston Review[/i](September 9, 2011). Online: http://www.bostonreview.net/BR36.5/archon_fung_noam_chomsky_responsibility_of_intellectuals.php

52.
Heather Gautney,”Why Do Political Elites All Hate Democracy?”[i] LA Progressive[/i] (September 19, 2012). Online: http://www.laprogressive.com/hate-democracy

53.
Stuart Hall and Les Back,”In Conversation: At Home and Not at Home,” [i]Cultural Studies[/i] Vol. 23, No. 4 (July 2009), p. 681.

O esvaziamento da discussão ecológica atual que não questiona o modelo econômico e de desenvolvimento (EcoDebate)

Publicado em setembro 6, 2012 por 

“A pergunta passa a ser ‘o que eu devo fazer para ajudar?’ (…) enquanto a questão principal deveria ser ‘contra quem e contra o quê eu devo lutar?’”

 Vladimir Safatle faz parte de uma nova leva de intelectuais de esquerda que não se intimida diante da diversidade de questões trazidas pelo mundo contemporâneo. Nessa entrevista, o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a crise da democracia representativa pode ser a chave para compreender melhor fatos que à primeira vista não estão relacionados, desvelando mecanismos que ligam islandeses a pescadores brasileiros, ecologistas a jovens que voltam a reivindicar as ruas como espaço do fazer político. Um dos autores de ‘Occupy’ (Boitempo, 2012), Safatle defende que vivemos um momento em que a crítica da democracia, longe de balizar o totalitarismo, reacende a capacidade de reinvenção democrática na perspectiva da soberania popular. Com o lançamento de ‘A esquerda que não teme dizer seu nome’ (Três Estrelas, 2012), o filósofo propõe a urgência da saída do “cômodo e depressivo fatalismo”, que, desde a queda do muro de Berlim, alimenta a falsa impressão de que nenhuma ruptura radical está na pauta do campo político.

No seu livro, o senhor defende que falta à esquerda mostrar o que é inegociável. Abandonar o pragmatismo, superar os impasses da ‘governabilidade’, dentre outros elementos, seriam caminhos para isso. Em contrapartida, paira uma dúvida sobre os próprios partidos, sindicatos e estruturas semelhantes: será que serão capazes de se transformar? Os jovens que ocupam as ruas do mundo parecem não se identificar com esse tipo de organização da vida política. Por que isso acontece?

O que aconteceu com os partidos de esquerda?

Os partidos de esquerda passaram por duas fases. A primeira, muito marcada pela polaridade entre os partidos socialdemocratas e os partidos comunistas, sustentou o desenvolvimento dos Estados de bem-estar social na Europa nos anos 1950 e 1960. O segundo momento dos partidos de esquerda é resultado das ideias libertárias de maio de 1968, que vai gerar uma miríade de partidos libertários, sendo o mais importante deles o partido verde. Os partidos verdes vão conseguir impor uma pauta ecológica fundamental no debate político, mas este movimento também se esgotou. Talvez o último relance dele esteja acontecendo na Alemanha com o Partido Pirata. Só que falta uma terceira leva de partidos que sejam capazes de processar a situação fim de linha da crise de 2008, que ainda vai se perpetuar durante muito tempo.

Como esses partidos se caracterizariam?

Falta uma geração de partidos que tenha consciência de problemas vinculados à desigualdade econômica, coisa que esses partidos de segunda geração não têm. Diga-se de passagem, o Partido Verde alemão foi responsável pela lei que desregulamentou e flexibilizou o mercado de trabalho, votada na época do Gerhard Schröder [premier alemão de 1998 a 2005]. Falta uma geração de partidos com a coragem de radicalizar os processos de institucionalização da soberania popular. Partidos que não funcionem como partidos. Isso pode parecer uma coisa estranha, mas no fundo é muito importante. Partidos que não tenham essa estrutura centralizada, estrategicamente orientada, em que as discussões se submetem às estratégias político-partidárias eleitorais do dia. Por que os jovens não querem entrar em partidos hoje? Porque não querem ter a sua capacidade crítica instrumentalizada por cálculos eleitorais. Ninguém mais quer ficar fazendo uma aliança política com fulano para garantir a eleição de sicrano. Esse tipo de raciocínio de mercador, que conseguiu monopolizar a política em todos os seus níveis – inclusive no campo das esquerdas – é o que boa parte dos jovens de hoje se recusa veementemente a seguir, com todas as razões.

O que se coloca no lugar disso?

É fundamental encontrar um modelo de participação eleitoral em que esse tipo de posição não seja rifada. Ninguém aqui está fazendo a profissão de fé que vigorou nos anos 1990 de mudar o mundo sem tomar o poder. Isso não funcionou nem funcionará, o Egito é um exemplo. O grupo que realmente mobilizou o processo revolucionário chama-se Movimento 6 de abril. Eles decidiram não entrar no jogo eleitoral e estão cada vez mais isolados. Essa coisa da força que vem das ruas e vai pressionar o regime de fora tem limite. Então, não se trata de uma crítica abstrata do processo eleitoral, mas da constatação de que é necessário saber entrar nesse processo de uma maneira diferente da que vimos até hoje. Talvez a criação de alianças flexíveis para uma eleição que depois se dissolvem, como a Frente de Esquerda na França, coisas desse tipo. É difícil saber o que vai aparecer, mas uma coisa é certa: o que temos hoje não dá mais conta. Há uma fixação muito grande na democracia representativa. Desde os anos 1970 vivemos nas Ciências Políticas uma espécie de deleite em ficar discutindo como deve ser o jogo democrático, a estrutura dos partidos, dos poderes e blá, blá, blá. Esse tipo de perspectiva bloqueia radicalmente a ideia de que uma das questões centrais da democracia é fazer a crítica da democracia. Quando a democracia perde sua capacidade de reinvenção, ela morre. É o que está acontecendo agora.

O que contribuiu para a recomposição do espaço público das ruas e por que ele foi abandonado durante tanto tempo?

Para você ter crítica social e mobilização é necessário desencanto. Vários níveis de desencanto foram necessários para que as pessoas voltassem às ruas. Quando eu tinha vinte e poucos anos, o discurso era de que nunca mais veríamos grandes mobilizações populares. Poderia haver mobilizações pontuais sobre questões pontuais, mas nunca uma mobilização que colocasse em xeque o modelo de funcionamento e gestão da vida social no interior das sociedades capitalistas avançadas. Hoje vemos que quem fez essas previsões não só errou como tinha interesses ideológicos inconfessáveis. As pessoas que saíram às ruas em 2011 queriam discutir o modelo de funcionamento da estrutura econômica e social das nossas sociedades. No momento em que isso aconteceu, muitos, principalmente da imprensa, se deleitaram em dizer que eles não tinham propostas, o que é falso. Quem foi às ruas buscou o direito de colocar os problemas em questão. Muitas vezes, a pior maneira de se pensar em um problema é “solucioná-lo” muito rapidamente. Também houve quem não tenha ido às ruas e, diante da crise financeira, apareceu com soluções prontas. Essas ‘soluções’ só pioraram os problemas.

No que diz respeito à agenda ambiental, existem muitas ‘soluções’ que, na verdade, provocam um esvaziamento deliberado do potencial político das questões ecológicas. Vemos a individualização da responsabilidade pela poluição presente no discurso das sacolas plásticas, do tempo que as pessoas devem gastar tomando banho, etc. e também um esforço em afastar a população da discussão travestindo-a como eminentemente técnica. Como vê isso?

É uma tentativa de retirar a força política da questão ecológica transformando-a em uma questão moral. A discussão gira em torno dos atos dos indivíduos, que precisam ser modificados. Você precisa gastar menos tempo no banho, comprar produtos bio e coisas desse tipo. É uma maneira muita astuta de operar um deslocamento que é mortal para o problema ecológico, porque a pergunta passa a ser “o que eu devo fazer para ajudar?” – e, a princípio, parece legal todo mundo fazer alguma coisa para ajudar –, enquanto a questão principal deveria ser “contra quem e contra o quê eu devo lutar?”. Sem isso, a tendência é esvaziar completamente a dimensão da discussão ecológica, não se questiona o modelo econômico e de desenvolvimento. E o forte potencial político dessa discussão reside justamente nesse questionamento do modelo de desenvolvimento das sociedades capitalistas avançadas, colocando em xeque o modelo de organização e gestão das cidades, dos transportes, dos resíduos, da energia… Como resultado desse deslocamento da dimensão política para a moral, nada disso é colocado em questão, por mais que todo mundo defenda com a mão no coração “as florestas”, a questão que a ecologia trouxe está fora do debate.

A retórica do discurso técnico na qual as pessoas não conseguem ter acesso aos fatos sem a mediação de especialistas é um obstáculo para a reconstrução do campo político nas bases dessa democracia direta, estreitamente ligada aos reais interesses das populações, não?

Posso dar um exemplo sobre esse tipo de problema. A Islândia foi um dos primeiros países a entrar na crise financeira de 2008. Bancos islandeses venderam fundos de investimento na Holanda e na Inglaterra e quando esses bancos quebraram, os governos holandês e inglês exigiram que o governo da Islândia bancasse a dívida dos bancos. Diante disso, o parlamento islandês resolveu votar uma lei de ajuda aos bancos falidos e a lei passou. Mas o presidente da Islândia, que era um sujeito mais esclarecido, lembrou que a Constituição do país previa a convocação de um referendo popular em casos como aquele. Resumindo, ele lembrou que o princípio central da democracia é: quem paga a orquestra, escolhe a música. Quem pagaria aquela dívida não seria o parlamento, mas a população, que teria seus recursos e salários expropriados por uma série de impostos destinados ao pagamento da dívida dos bancos. A população islandesa decidiu que não queria isso. Depois do resultado do referendo, aconteceu a coisa mais fantástica, que é a essência da democracia parlamentar atual: o parlamento votou e aprovou mais uma vez a mesma lei de ajuda aos bancos. Então, novamente, o presidente acionou o mecanismo do referendo popular e, pela segunda vez, os islandeses disseram não. O que isso significa? Alguns podem questionar “como uma questão ‘técnica’ dessas vai parar em referendo popular?”, acusar o presidente de demagogia, etc., o que é absolutamente surreal. Não é possível que parlamentares que têm suas campanhas pagas por bancos definam o que vai acontecer com o dinheiro da população em relação ao pagamento ou não da dívida destes bancos. Não faltaram economistas prevendo que a Islândia iria quebrar. No entanto, de todos os países que entraram na crise, a Islândia é um dos que está em melhor situação atualmente. A tentativa de retirar a força política da decisão era simplesmente uma construção ideológica para legitimar os “técnicos”, que, no fundo, de técnicos não têm nada porque representantes do poder financeiro que conseguiu tomar conta de todas as instituições das democracias avançadas. Esse é o limite da democracia atual. O sistema financeiro é o grande inimigo da democracia.

Existe um tipo de agenda ambiental apoiada na entrada de bens comuns para o mercado que vem sendo denunciada como a solução encontrada pelo sistema financeiro para sair da crise ao mesmo tempo em que, também apoiada na retórica da crise, Angela Merkel lidera na zona do Euro políticas de austeridade que deslegitimam a vontade soberana dos povos, como no caso grego. Como ‘a esquerda que não teme dizer seu nome’ se coloca nesse processo?

Os problemas ligados à ecologia têm um forte potencial não só mobilizador como também transformador. No entanto, nós temos hoje duas ecologias. Uma tem um potencial transformador, mas a outra é conservadora. O capitalismo vê na ecologia um dos elementos de sua renovação. Hoje, qualquer liberal, qualquer analista de Wall Street vai admitir o discurso ecológico. Há alguns autores que falam que depois da bolha imobiliária, nós temos agora a bolha verde. Uma vez escrevi um pequeno texto sobre o filme Wall Street [2010], de Oliver Stone, que me impressionou pela agudez da metáfora. Um jovem analista do mercado aposta no potencial financeiro das energias renováveis. Ele era um visionário porque, de certa maneira, pregava uma reconciliação entre o setor mais rentista da economia e algumas exigências presentes na pauta ecológica. Isso só pode ser feito rifando completamente a dimensão em que a reflexão ecológica aparece como um elemento fundamental de afirmação da soberania popular. Existe uma tendência bizarra, mas muito concreta, de articulação entre um determinado setor de lutas ecológicas e o capital financeiro. Inclusive, do ponto de vista eleitoral, acontece muita coisa complicada. Os partidos verdes europeus preferem se aliar a partidos de centro do que aos partidos de esquerda. Por exemplo, na Alemanha, o Partido Verde prefere uma aliança com a CDU [partido democrata-cristão da primeira-ministra Angela Merkel] do que uma aliança com a Die LINK, que é um partido de esquerda mais dura. Na França foi a mesma coisa. Tudo isso me parece muito preocupante. É necessário livrar a agenda ecológica dessa tendência à justificativa de um liberalismo renovado para recolocá-la no lugar onde ela sempre esteve, ou seja, como elemento fundamental da reflexão da esquerda sobre o caráter deletério dos processos de desenvolvimento do capitalismo avançado.

Como o novo pensamento de esquerda pode articular uma mirada filosófica diferente para a questão do uso produtivista da natureza, característico do neodesenvolvimentismo aqui no Brasil?

Eu reconheço que esse produtivismo em relação à natureza também esteve muito presente em certos setores da esquerda que, durante muito tempo, entenderam a natureza como fonte de recursos e só. Basta lembrar que nos países comunistas a política ambiental foi catastrófica. Isso, inclusive, tem base teórica, vem de uma leitura do pensamento marxista em que a natureza era um discurso reificado, sem realidade ontológica em si. Em última instância, a natureza era o fruto do trabalho humano então a intervenção humana na natureza já estava justificada de antemão, sem maiores contradições. Mas acredito que do ponto de vista da esquerda hoje existe uma consciência tácita a respeito da centralidade da agenda ecológica. Não foram poucos os filósofos no século 20 que nos alertaram para o impacto negativo da redução da relação com a natureza a sua dimensão eminentemente técnica. Por mais que o desenvolvimento técnico pareça nos assegurar a dominação da natureza, o fato de compreender a relação humana com a natureza sob o signo da dominação já é um problema grave. Então, essa ideia de que, sim, vivemos em um país que tem necessidades de desenvolvimento maiores porque há urgências de inclusão social não invalida o fato de estarmos no interior de um processo de reflexão sobre o que significa riqueza social. Será que riqueza social significa ter um conjunto determinado de bens de consumo, ter transporte individual, ter uma relação extrativista da energia natural? Ou significa ser capaz de criar um modelo de relação com a natureza que garanta de maneira fundamental a qualidade de vida? Essa é uma bela questão que só o debate ecológico foi capaz de colocar.

Assim como em movimentos urbanos, a exemplo do Ocuppy, a pauta ecológica delineia um horizonte onde outro modelo de sociedade é possível, fazendo cada vez mais a crítica ao poder do sistema financeiro para bloqueá-lo?

A pauta ecológica atinge o modelo na sua esfera econômica mais clara ao afirmar que nós não queremos uma situação na qual todos os agentes econômicos estejam submetidos aos interesses de uma meia dúzia de multinacionais que detém não só a estrutura de produção, mas também o desenvolvimento da técnica. Quando se fala em agricultura familiar, o que isso quer dizer? Que, enquanto modelo econômico, não é possível estabelecer uma brutal concentração de terras, de tecnologia, de insumos. Insistir na agricultura familiar é, dentre outras coisas, insistir na pulverização radical da posse não só da terra, mas dos bens e das técnicas. Porque se isso não ocorrer, você tem não só consequências demográficas muito brutais, como o inchaço das periferias urbanas, mas também uma espécie de situação na qual a criatividade inerente à pulverização das técnicas é perdida. Milhares de produtores não vão produzir as mesmas coisas, nem sob as mesmas condições.

Por exemplo?

Por exemplo, quando essas questões ecológicas se vinculam ao problema da soberania alimentar. O fato de que você tem uma política agrícola que vai eliminando completamente a diversidade alimentar não é só uma questão de garantia das tradições – eu seria o último a fazer aqui a defesa abstrata da particularidade das tradições. Dentre outras coisas, é preciso reconhecer que a tradição tem uma dimensão de experiência que será muito importante para nós quando tivermos condições de compreender como os saberes alimentares se constituíram e o que eles garantem. Há uma tendência monopolista muito forte, nós vemos nas últimas décadas algo que está na base da tradição marxista, a ideia de que vai chegar um momento em que a própria noção de concorrência começa a desaparecer. Esse processo concentracionista toma a relação com a natureza de assalto, da maneira mais brutal possível. Todos esses movimentos camponeses, como a Via Campesina, insistem que há um risco não só econômico como social em se permitir a concentração das atividades agrícolas na mão de multinacionais. As sociedades pagarão caro se não conseguirem bloquear esse processo.

Pegando carona nesse exemplo da Via Campesina, cada vez mais surgem relatos de populações tradicionais emparedadas por esse modelo de desenvolvimento, mas, ainda sim, estes relatos bastante concretos e verificáveis são deslegitimados…

Tenta-se desqualificar essas resistências como uma espécie de arcaísmo. É como se dissessem “vocês precisam entender que têm uma visão absolutamente romântica do mundo”. É um discurso que condena “a crítica às luzes”, no final das contas. Diz muito a tentativa de retirar dessas lutas uma espécie de prova maior do conservadorismo de certas populações que no fundo são as populações mais vulneráveis, pois sabem que quando essas empresas chegam eles vão para o espaço simplesmente. Quando a Petrobrás chega para fazer a exploração de petróleo nas bacias, a vida dos pescadores é a última coisa na qual ela vai pensar. “Imagina você ficar preocupado com peixe quando o país quer se transformar em uma grande potência petrolífera?”. Ou seja, eles querem vender essa perspectiva, mas uma questão fundamental da esquerda é saber defender as alas mais vulneráveis da sociedade. Existe um modelo retórico que procura nos fazer acreditar que toda resistência seja, no fundo, uma recusa do progresso. Acho importante recolocar de maneira clara o que significa ‘progresso’ no interior desse contexto. O progresso procuraria dar conta de certas exigências fundamentais de bem-estar. O progresso científico não é simplesmente um processo de dominação da natureza, mas também um processo de otimização do bem-estar humano. Mas esse dito ‘progresso’ promete uma maior qualidade de vida para as populações e acaba produzindo o inverso. Para que essa inversão não ocorra, é necessária uma reconstituição brutal dos modelos de relação com a natureza. E, nesse processo, o interessante é que nasce outra consciência da organização social.

* Entrevista realizada por Maíra Mathias para a revista Poli n° 24, de julho e agosto de 2012

** Entrevista socializada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/Fiocruz), publicada pelo EcoDebate, 06/09/2012

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Mulheres são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais (Fapesp)

Fatores socioeconômicos e culturais potencializam as vulnerabilidades do sexo feminino aos desastres provocados pelos eventos climáticos extremos, avalia pesquisadora mexicana que integra o IPCC (foto:Eduardo Cesar/FAPESP)

06/09/2012

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – As mulheres e meninas representam atualmente 72% do total de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza no mundo. Em função disso e da combinação de uma série de outros fatores socioeconômicos e culturais, elas representam hoje as maiores vítimas de desastres provocados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões.

Os dados foram apresentados pela médica e antropóloga mexicana Úrsula Oswald Spring durante o workshop “Gestão dos riscos dos extremos climáticos e desastres na América do Sul – O que podemos aprender com o Relatório Especial do IPCC sobre os extremos?”, realizado em agosto pela FAPESP, em São Paulo.

Professora da Universidade Nacional Autônoma do México, a pesquisadora mexicana, que é membro do IPCC, explica em entrevista concedida à Agência FAPESP as razões e quais ações são necessárias para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos das mudanças climáticas.

Agência FAPESP – Quais são os grupos humanos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais?
Úrsula Oswald Spring – Primeiro, as mulheres e meninas. Em segundo lugar, os grupos indígenas refugiados em comunidades com línguas e culturas diferentes das suas. E em terceiro todas as pessoas que vivem em cidades em pobreza extrema, em zonas de alto risco e de violência, sem apoio governamental, ilegais, sem emprego e expostas às intempéries climáticas. Coincidentemente, esses três grupos humanos também são os mais discriminados. Há um problema de discriminação estrutural e uma combinação catastrófica de fatores socioeconômicos, ambientais e culturais que potencializam as vulnerabilidades desses três grupos humanos aos impactos das mudanças climáticas.

Agência FAPESP – O que torna as mulheres e meninas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas?
Úrsula Oswald Spring – Mundialmente, elas representam 72% dos pobres extremos e, sem recursos financeiros, é muito difícil enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos. Além disso, as mulheres foram educadas a cuidar dos outros e, por isso, assumimos o papel de “mãe de todos”. Esse processo, que chamo de teoria das representações sociais, também nos torna mais vulneráveis, porque temos o papel de proteger primeiramente os outros, para depois nos preocuparmos conosco. Por trás de tudo isso também persiste há milhares de anos um sistema político excludente, reforçado por todas as crenças religiosas, denominado sistema patriarcal, que preceitua a autoridade de um ser – o homem –, resultando em muita violência, exclusão e discriminação contra as mulheres. O capitalismo, por sua vez, se aproveitou do sistema patriarcal e construiu um sistema vertical, excludente, autoritário e violento, que permitiu que hoje 1,2 mil homens comandem a metade de todo o planeta e que as mulheres tivessem pouco poder de decisão e de veto em questões que lhes afetam diretamente.

Agência FAPESP – Diante desta realidade, o que é preciso fazer para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos dos eventos climáticos extremos?
Úrsula Oswald Spring – Não vale a pena destruir, por exemplo, essa capacidade das mulheres em querer ser a mãe de todos. Mas é necessário treiná-las para que esse processo de cuidar dos outros seja mais eficiente e que não seja realizado ao custo de sua própria vida, mas que possa beneficiar todo um conjunto de pessoas, incluindo ela e suas filhas. E isto implica em mais condições para que possam ter maior poder de decisão.

Agência FAPESP – Como seria possível realizar esse processo?
Úrsula Oswald Spring – Sobretudo, possibilitando o maior acesso das mulheres à educação. De acordo com o Banco Mundial, todo país islâmico que investe na educação de suas mulheres aumenta imediatamente 1% de seu PIB. Outra ação é dar mais visibilidade ao trabalho das mulheres, que muitas vezes não é valorizado. Nos Estados Unidos o trabalho feminino representa 38% do PIB. É preciso dar visibilidade a essa participação econômica das mulheres. Alem disso, são necessárias leis que garantam maior equidade e participação das mulheres em todos os processos decisórios. Teríamos que usar sistemas de cotas para mulheres para reverter a discriminação, que seria um passo para garantir maior equidade. Desgraçadamente, as catástrofes e os desastres provocados pelos eventos climáticos extremos irão ajudar no processo de dar maior poder às mulheres.

Agência FAPESP – De que maneira?
Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, a produção campesina está nas mãos dos homens. Mas está passando para as mãos das mulheres, porque os homens migraram para os Estados Unidos em busca de emprego. Na nova condição de chefes de família, elas estão tendo que tomar decisões sobre as mais variadas questões. Nós precisamos ajudá-las nesse processo de “empoderamento”, possibilitando que elas tenham acesso a tecnologias sustentáveis, que lhes permitam, por exemplo, se proteger dos riscos de desastres causados pelos eventos climáticos extremos.

Agência FAPESP – Além da questão do “empoderamento”, que é um processo que demanda longo prazo, que ações mais urgentes devem ser tomadas para preparar as mulheres para enfrentar os eventos climáticos extremos?
Úrsula Oswald Spring – É preciso possibilitar e treinar as mulheres para que em um momento de perigo iminente, por exemplo, elas tenham o direito de sair de casa. Muitas comunidades proíbem que uma mulher saia de casa se não está acompanhada por um homem. Isso é uma discriminação e uma forma de controle que é preciso superar com leis de equidade de gênero. Além disso, é preciso treinar mulheres para aprender a nadar, a correr, a trepar em uma árvore, e permitir que possam usar uma roupa mais adequada para realizar essas atividades. Eu assisti os Jogos Olímpicos de Londres e me chamou a atenção a vestimenta das atletas da natação e de corrida da Arábia Saudita. Apesar de estarem vestidas de forma diferente das atletas de outros países, ao menos elas vestiam uma calça que lhes permitia correr, sem infringir os códigos religiosos. Esse é um tipo de ação que poderíamos socializar. Poderíamos aproveitar os Jogos Olímpicos para promover em todos os países islâmicos esse tipo de ação, e dar cursos de natação e de corrida para as mulheres.

Agência FAPESP – Dentre os três grupos humanos que a senhora aponta como os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, qual apresenta maior resiliência?
Úrsula Oswald Spring – Só os indígenas têm a capacidade adquirida ao longo de milhares de anos de administrar situações muito difíceis sem contar com ajuda internacional, nacional ou estatal, mas sim sozinhos. Eles se adaptaram às mudanças climáticas e cultivaram durante milhares de anos e da mesma maneira vegetais, como batatas, resistentes à seca, ao frio e ao calor, e desenvolveram sistemas muito eficientes e baratos de irrigação e fertilização da terra. É preciso aproveitar esses conhecimentos tradicionais e vinculá-los às tecnologias modernas para nos adaptarmos às mudanças climáticas. Mas estamos perdendo esses conhecimentos tradicionais porque a última geração de indígenas que ainda detêm esses conhecimentos, que são jovens, já passou pela escola, fala outras línguas que não a materna e está perdendo sua cultura indígena. Se não fizermos nada, vamos perder mundialmente esses conhecimentos tradicionais que permitiriam desenvolver soluções locais para enfrentar as mudanças climáticas.

Agência FAPESP – Que iniciativas existem hoje para promover essa aproximação de conhecimentos tradicionais com os científicos?
Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, foi criada a Universidade Campesina do Sul. Lá são integrados grupos locais, que são constituídos hoje basicamente por mulheres – há 20 anos eram formados, em sua maioria, por homens –, e com base nas necessidades desses grupos nós disseminamos um processo de educação baseado no método de Paulo Freire, em que eles aprendem a partir de sua própria realidade.

Agência FAPESP – O que é ensinado na Universidade Campesina do Sul? 
Úrsula Oswald Spring – Um dos temas com os quais trabalhamos é agricultura orgânica, ensinando as mulheres a trabalhar com hortas familiares, para garantir seus próprios alimentos e de sua família. Outro tema é o manejo de água. Há muita água não potável, como a utilizada para lavar as mãos, por exemplo, que é muito fácil de tratar e que pode ser utilizada junto com dejetos orgânicos de sanitários secos como melhoradores de solo para ajudar a recuperar a fertilidade natural do solo. Outro tema ao qual temos nos dedicado é o da medicina alternativa. A medicina moderna é muito cara e a maior parte das pessoas não tem recursos para utilizar o sistema de saúde. Em função disso, estamos criando modos de integrar a medicina tradicional mexicana, que utiliza ervas e métodos tradicionais de cura, como vapores, com a medicina moderna. É um conjunto de ações voltadas para potencializar o uso dos conhecimentos científico e tradicional e tentar buscar soluções para enfrentar coletivamente problemas das mais variadas ordens, como o das mudanças climáticas. Porque não são grandes obras que protegem as pessoas de uma catástrofe provocada por um evento climático extremo, como uma inundação, mas sim pequenas obras, contanto que sejam muito eficientes.

Agência FAPESP – Na opinião da senhora, como será possível enfrentar os riscos das mudanças climáticas em escala mundial, em um momento em que diversos países passam por graves crises econômicas e têm problemas mais urgentes para resolver?
Úrsula Oswald Spring – Há condições de grande incerteza em relação às mudanças climáticas porque, além das crises econômicas, grande parte das pessoas no mundo nunca presenciou uma situação de desastre causado por um evento climático extremo. Mas se algumas pessoas ainda não passaram por uma situação dessas, é preciso justamente pensar em maneiras de se preparar para enfrentar os eventos climáticos extremos, que ocorrerão com maior frequência nos próximos anos. E uma das formas de se fazer isso é descentralizando a gestão dos riscos das mudanças climáticas, levando em contas as condições próprias de cada região. O problema climático na Amazônia, por exemplo, não é o mesmo que ocorre na parte alta dos Andes. Os tipos de manejos nessas regiões são muito diferentes. Por isso, os países precisam descentralizar as ações. A gestão dos riscos de mudanças climáticas pelos países irá depender de uma boa gestão local. Os primeiros 10 minutos de uma situação de risco, como uma inundação ou deslizamento, são cruciais e não há ajuda internacional que possa socorrer. Por isso, é preciso investir fortemente em prevenção e treinamento em nível local para enfrentar os riscos de um evento climático extremo.

Deadly Witch Hunts Targeted by Grassroots Women’s Groups (Science Daily)

ScienceDaily (Sep. 4, 2012) — Witch hunts are common and sometimes deadly in the tea plantations of Jalpaiguri, India. But a surprising source — small groups of women who meet through a government loan program — has achieved some success in preventing the longstanding practice, a Michigan State University sociologist found.

Basanti, shown here with children in her family, survived a witch hunt in India’s tea plantations. (Credit: Photo by Soma Chaudhuri)

Soma Chaudhuri spent seven months studying witch hunts in her native India and discovered that the economic self-help groups have made it part of their agenda to defend their fellow plantation workers against the hunts.

“It’s a grassroots movement and it’s helping provide a voice to women who wouldn’t otherwise have one,” said Chaudhuri, assistant professor of sociology and criminal justice. “I can see the potential for this developing into a social movement, but it’s not going to happen in a day because an entire culture needs to be changed.”

Witch hunts, she explained, are fueled by the tribal workers’ belief in the existence of witches and the desperate need of this poor, illiterate population to make sense of rampant diseases in villages with no doctors or medical facilities. There are some 84 million tribal people in India, representing about 8 percent of the country’s population.

In 2003, at a tea plantation in Jalpaiguri, five women were tied up, tortured and killed after being falsely accused of witchcraft in the death of a male villager who had suffered from a stomach illness.

Chaudhuri interviewed the villagers at length and found that such attacks are often impulsive and that the “witch” is often killed immediately. Widespread alcoholism is also a factor, she found.

But the study also documents examples of the women’s groups stopping potential attacks. In one case, a woman was accused of causing disease in livestock and an attack was planned. Members of the self-help groups gathered in a vigil around the woman’s home and surrounded the accuser’s home as well, stating their case to the accuser’s wife. Eventually the wife intervened and her husband recanted and “begged for forgiveness.”

Through the loan program, each woman is issued a low-interest, collateral-free “microcredit” loan of about 750 rupees ($18) to start her own business such as basket weaving, tailoring or selling chicken eggs. Participants meet in groups of about eight to 10 to support one another.

Chaudhuri said the loan program is run by nongovernmental activists who have been successful in encouraging the groups to look beyond the economic aspects and mobilize against domestic abuse, alcoholism and the practice of witch hunts.

Through the bonds of trust and friendship, group members have established the necessary social capital to collectively resist the deep-seated tradition of witch hunts, Chaudhuri said.

“Why would they go against something so risky, something that breaks tradition?” she said. “They do it because they believe in the ideals of the microcredit group — in women’s development, family development and gender equality.”

The study, which Chaudhuri co-authored with Anuradha Chakravarty of the University of South Carolina, appears in Mobilization, an international research journal.

Journal Reference:

  1. Anuradha Chakravarty, Soma Chaudhuri. Strategic Framing Work(s): How Microcredit Loans Facilitate Anti-Witch-Hunt MovementsMobilization, 2012; 17 (2)

Sweden recognises new file-sharing religion Kopimism (BBC)

5 January 2012 Last updated at 13:49 GMT

Fingers nearly touchingFile-sharing is a religious ceremony according to the church leader

A “church” whose central tenet is the right to file-share has been formally recognised by the Swedish government.

The Church of Kopimism claims that “kopyacting” – sharing information through copying – is akin to a religious service.

The “spiritual leader” of the church said recognition was a “large step”.

But others were less enthusiastic and said the church would do little to halt the global crackdown on piracy.

Holy information

It doesn’t mean illegal file-sharing will become legal, any more than if ‘Jedi’ was recognised as a religion everyone would be walking around with light sabres” – Mark Mulligan, Music analyst

The Swedish government agency Kammarkollegiet finally registered the Church of Kopimism as a religious organisation shortly before Christmas, the group said.

“We had to apply three times,” said Gustav Nipe, chairman of the organisation.

The church, which holds CTRL+C and CTRL+V (shortcuts for copy and paste) as sacred symbols, does not directly promote illegal file sharing, focusing instead on the open distribution of knowledge to all.

It was founded by 19-year-old philosophy student and leader Isak Gerson. He hopes that file-sharing will now be given religious protection.

“For the Church of Kopimism, information is holy and copying is a sacrament. Information holds a value, in itself and in what it contains and the value multiplies through copying. Therefore copying is central for the organisation and its members,” he said in a statement.

“Being recognised by the state of Sweden is a large step for all of Kopimi. Hopefully this is one step towards the day when we can live out our faith without fear of persecution,” he added.

The church’s website has been unavailable since it broke the news of its religious status. A message urged those interested in joining to “come back in a couple of days when the storm has settled”.

Despite the new-found interest in the organisation, experts said religious status for file-sharing would have little effect on the global crackdown on piracy.

“It is quite divorced from reality and is reflective of Swedish social norms rather than the Swedish legislative system,” said music analyst Mark Mulligan.

“It doesn’t mean that illegal file-sharing will become legal, any more than if ‘Jedi’ was recognised as a religion everyone would be walking around with light sabres.

“In some ways these guys are looking outdated. File-sharing as a means to pirate content is becoming yesterday’s technology,” he added.

Piracy crackdown

The establishment of the church comes amid a backdrop of governmental zero-tolerance towards piracy.

The crackdown on piracy has moved focus away from individual pirates and more towards the ecosystem that supports piracy.

In the US, the Stop Online Piracy Act (Sopa) aims to stop online ad networks and payment processors from doing business with foreign websites accused of enabling or facilitating copyright infringement.

It could also stop search engines from linking to the allegedly infringing sites. Domain name registrars could be forced to take down the websites, and internet service providers forced to block access to the sites accused of infringing.

The government is pushing ahead with the controversial legislation despite continued opposition.

 

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Kopimism: the world’s newest religion explained (New Scientist)

14:35 06 January 2012 by Alison George

Download this in memory of me <i>(Image: Lars Johansson)</i>Isak Gerson is spiritual leader of the world’s newest religion, Kopimism, devoted to file-sharing. On 5 January the Church of Kopimism was formallyrecognised as a religion by the Swedish government.

Tell me about this new file-sharing religion, Kopimism.
We were founded about 15 months ago and we believe that information is holy and that the act of copying is holy.

Why make a religion out of file-sharing? Why not just be an ordinary club without defining yourselves as being a religious community?
Because we see ourselves as a religious group, a church seems like a good way of organising ourselves.

Was it hard to become an official religion?
We have had this faith for several years and one day we thought, why not try and get it registered? It was quite difficult. The authorities were quite dogmatic with their formalities. It took us three tries and more than a year to get recognised.

What criteria do you have to meet to become an official religion?
The law states that to be a religion you have to be an organisation that practises moments of prayer or meditation in your rituals.

What are the Kopimist prayers and meditations?
We have a part of our religious practices where we worship the value of information by copying it.

You call this “kopyacting”. Do you actually meet up in a building, like a church, to undertake these rituals?
We do meet up, but it doesn’t have to be a physical room. It could be a server or a web page too.

I understand that certain symbols have special significance in Kopimism.
Yes. There is the “kopimi” logo, which is a K written inside a pyramid a symbol used online to show you want to be copied. But there are also symbols that represent and encourage copying, for example, “CTRL+V” and “CTRL+C”.

Why is information, and sharing it, so important to you?
Information is the building block of everything around me and everything I believe in. Copying it is a way of multiplying the value of information.

What’s your stance on illegal file-sharing?
I think that the copyright laws are very problematic, and at least need to be rewritten, but I would suggest getting rid of most of them.

So all file-sharing should be legal?
Absolutely.

Are you just trying to make a point, or is this religion for real?
We’ve had this faith for several years.

What has the reaction been from established churches?
I haven’t spoken to many of them, but those I have spoken to have been curious, and seen it as an interesting discussion.

Can you get excommunicated from the Church of Kopimism?
We have never thought about it. But if you don’t believe in our values then I guess there is no point in being a member, and if you do believe in our values you can’t really be excommunicated.

How many church members are there?
Around 3000.

How do you become a Kopimist?
Our site is down for moment, because there has been too much traffic, but when it is up, you just have to read about our values and agree with them, then you can register on the web page.

Is there a deity associated with Kopimism?
No, there isn’t.

Is Julian Assange a high priest of Kopimism?
No. We have had no communication with him.

Does Kopimism have anything to say about the afterlife?
Not really. As a religion we are not so focussed on humans.

It could be a digital afterlife.
Information doesn’t really have a life, but I guess it can be forgotten, but as long as it is copied it won’t be.

Profile

Isak Gerson is a 20-year-old philosophy student at Uppsala University, Sweden. Together with Gustav Nipe – a member of Sweden’s Pirate party – and others, he has founded the Church of Kopimism.

 

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Kopimism, Sweden’s Pirate Religion, Begins to Plunder America (U.S.News)

‘Kopimism’ gives internet piracy a place to worship

April 20, 2012

The symbol of Kopimism, a religion dedicated to information sharing.The symbol of Kopimism, a religion dedicated to information sharing.

A Swedish religion whose dogma centers on the belief that people should be free to copy and distribute all information—regardless of any copyright or trademarks—has made its way to the United States.

Followers of so-called “Kopimism” believe copying, sharing, and improving on knowledge, music, and other types of information is only human—the Romans remixed Greek mythology, after all, they say. In January, Kopimism—a play on the words “copy me”—was formally recognized by a Swedish government agency, raising its profile worldwide.

“Culture is something that makes people feel much better and makes people appreciate their world in a different way. Knowledge is also something we should copy regardless of the law,” says Isak Gerson, the 20-year-old founder of Kopimism. “It makes us better when we share knowledge and culture with each other.”

More than 3,500 people “like” Kopimism on Facebook, and thousands more practice its sacred ritual of file sharing. According to its manifesto, private, closed-source software code and anti-piracy software are “comparable to slavery.” Kopimist “Ops,” or spiritual leaders, are encouraged to give counsel to people who want to pirate files, are banned from recording and should encrypt all virtual religious service meetings “because of society’s vicious legislative and litigious persecution of Kopimists.”

Official in-person meetings must happen in places free of anti-Kopimist monitoring and in spaces with the Kopimist symbol—a pyramid with the letter K inside. To be initiated new parishioners must share the Kopimist symbol and say the sacred words “copied and seeded.”

The gospel of the church has begun to spread, with Kopimist branches in 18 countries.

An American branch of the religion was recently registered with Illinois and is in the process of gaining federal recognition, according to Christopher Carmean, a 25-year-old student at the University of Chicago and head of the U.S. branch.

“Data is what we are made of, data is what defines our life, and data is how we express ourselves,” says Carmean. “Forms of copying, remixing, and sharing enhance the quality of life for all who have access to them. Attempts to hinder sharing are antithetical to our data-driven existence.”

About 450 people have registered with his church, and about 30 of them are actively practicing the religion, whose symbols include Ctrl+C and Ctrl+V—the keyboard shortcuts for copy and paste.

It’s no surprise the religion was born in Sweden—it has some of the laxest copyright laws in the world. The Swedish Pirate Party has two seats in the European Parliament, and The Pirate Bay, a Swedish website that’s one of the world’s largest portals to illegal files, has avoided being shut down for years.

Gerson is happy to allow people who want to open their own branches of Kopimism to copy its symbols and religious documents.

“There’s been a couple people that asked me [to start congregations], but I tell them they shouldn’t ask. You don’t need permission,” he says. “It’s a project, and I want projects to be copied, so I’m happy when people copy without asking.”

Most Kopimists say they realized they were practicing the religion before they found it.

“There are many people who are like me, who always held the Kopimist ideals, but hadn’t yet heard of the official church,” says Lauren Pespisa, a web developer in Cambridge, Mass., who gave a speech about the religion in March to a group of anti-copyright activists called the Massachusetts Pirate Party. “I think some people are like me and have embraced it officially and publicly, but some people believe in it and don’t really want to mix religion and politics.”

That’s a big criticism of the religion—lawsuits brought upon Kopimists is a form of religious persecution, according to Gerson. But Pespisa says that crying persecution in court probably “wouldn’t hold up in reality.”

In a blog post in late March, Carmean wrote that people should not “bring a legal argument to a religion fight.”

“Expecting any religion to provide a logic-based mandate for every single action that one might take is absurd and offensive,” he wrote. “It insults the basic moral fiber of Kopimists and all of humanity to outright demand a total moral code of conduct from anyone purporting to have a new perspective on issues of our time.”

Although many Kopimists are practicing a “sacred” ritual whenever they download or share a movie, CD, or book, they also regularly meet in online chat rooms to discuss the religion. Many of them are also internet activists, working to make file sharing legal, regardless of copyright. Even if they’re unsuccessful, Gerson is happy to help the information flow in any way he can.

“I think we need to change the laws, but I don’t think we need to focus only on them. I think laws can, in many cases, be ignored,” he says. “We want to encourage people to share regardless of what the laws say.”