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Sociedade civil integrará Comissão de REDD+ (MMA)

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JC 5369, 8 de março de 2016

Seleção será nesta sexta-feira (11/03), em Brasília, durante reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Serão selecionados, nesta sexta-feira (11/03), os dois representantes da sociedade civil que participarão da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD).

A seleção ocorrerá em reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), marcada para ocorrer no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. A expectativa é que a seleção contemple a participação dos diversos setores interessados na implantação de REDD+ pelo Brasil, em especial comunidades tradicionais e povos indígenas. O encontro incluirá a escolha de dois suplentes para a comissão.

Estratégia

O Decreto no 8.576, de 26 de novembro de 2015, instituiu a CONAREDD, que tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para REDD+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

De acordo com o decreto, a CONAREDD contará com dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira. Conforme determinação do MMA, caberá ao o FBMC nominar esses representantes, buscando assegurar o maior grau possível de representatividade entre os diversos segmentos da sociedade civil.

SERVIÇO:

Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC)

Data: Sexta-feira, 11 de março, às 10h

Local: Auditório do Edifício Anexo do Ministério do Meio Ambiente – SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, Asa Norte, Brasília-DF.

Programação:

– Discussão da implantação da Comissão Nacional para REDD+;

– Mapeamento do perfil necessário à representação da sociedade civil na CONAREDD;

– Indicação de dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira de acordo com o Decreto no 8.576.

Ascom/MMA

AL aprova lei que institui Sistema Estadual de REDD+ em MT (ICV)

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André Alves – Especial para o Institutto Centro de Vida – ICV

21/12/2012

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (19/12) projeto de lei que cria o Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso. O projeto, de autoria do poder executivo, segue agora para a sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) e não deverá sofrer alterações no texto. O sistema tem como objetivo promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa com origem no desmatamento e degradação florestal e também estimular o manejo florestal sustentável, além do aumento de estoques de carbono no estado.

“A aprovação desta lei representa um marco regulatório para o estado, pois vamos compartilhar os benefícios da conservação ambiental”, declarou o secretário estadual de Meio Ambiente Vicente Falcão. “É uma conquista do governo, mas também da sociedade civil que durante dois anos discutiu uma proposta que veio na maturidade certa”, complementou.

O texto aprovado na Assembleia prevê ainda a participação efetiva dos diferentes grupos sociais envolvidos ou afetados pelas ações de REDD. Ou seja, os projetos e programas de desmatamento evitado em áreas de assentamentos ou terras indígenas, por exemplo, terão que atender as demandas dessas comunidades, além de prever um mecanismo de distribuição justa de benefícios.

Para o secretário a implantação de um sistema de REDD+ consolida as políticas ambientais e significa um passo importante para cumprir a meta de reduzir o desmatamento no estado em 89% até o ano de 2020. “Agora há uma nova leitura, pois além do comando e controle vamos ter instrumentos de incentivo para inibir o desmatamento”, concluiu.

Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro de Vida – ICV, entidade que coordena o GT REDD no Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, explica que com a aprovação da lei, Mato Grosso assume um protagonismo nacional em relação a instrumentos de desmatamento evitado. “Os futuros projetos e programas de redução de desmatamento em andamento poderão se enquadrar na lei assim como os futuros projetos terão que assegurar as questões sociais e ambientais previstas na lei”, explicou. “Há também uma maior segurança para os investidores e doadores para estes projetos e programas”, completou. Micol usou como exemplo a recente doação do banco alemão KFW que repassou 8 milhões de reais ao governo do Acre, o primeiro estado na Amazônia a ter uma legislação com esta finalidade, como pagamento por serviços ambientais.

A discussão da proposta da lei começou com a instituição do Grupo de Trabalho REDD, em março de 2009, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. O grupo trabalhou durante dois anos na elaboração da proposta, que foi debatida em consultas públicas e recebeu propostas de modificações pela internet. Ao todo foram 171 proposições que foram analisadas até a versão final da minuta ser validada pelo Fórum.

Assim que sancionada a lei, o governo deverá instituir o Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, que terá função deliberativa. O conselho terá 12 representantes e será paritário entre governo estadual e federal com a sociedade civil. Enquanto isso, o GT REDD está trabalhando na proposta de um programa setorial para o manejo florestal para ser apresentado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Sobre o GT REDD

O GT REDD MT conta com 78 membros, incluindo a Sema e outras secretarias estaduais, a Procuradoria do Estado, a Assembleia Legislativa, representações de organizações dos setores agropecuário, florestal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal de Mato Grosso. O ICV foi eleito para coordenar e facilitar os trabalhos do grupo.

REDD+

REDD+ é a sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, incluindo a conservação e ao manejo das florestas e o aumento dos estoques de carbono.

Outras informações ICV: 65 3621-3148

A hora de pagar a conta – Entrevista com Beto Borges sobre pagamento por serviços ambientais (Agência Envolverde)

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26/11/2012 – 10h17

por Alice Marcondes, da Envolverde

“A compensação precisa ser imediata”. Nesta entrevista, o diretor da organização internacional Forest Trends fala das iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que estão dando certo e as perspectivas de crescimento destas ações.

Remunerar pessoas, empresas, organizações sociais e órgãos públicos pelos serviços prestados em prol da preservação ambiental. Esta é uma ideia que vem ganhando peso na última década e recebeu o nome de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Na prática significa pagar ou dar incentivos, como isenção fiscal, às pessoas que mantenham parte de suas propriedades preservadas ou que atuem de outras maneiras para manter as florestas em pé.Nesta entrevista, Beto Borges, diretor da Forest Trends, fala sobre as práticas já existentes e do panorama de crescimento das iniciativas de PSA no Brasil e no mundo. Beto trabalha, há mais de 25 anos, com comunidades indígenas na Amazônia. Na organização internacional Forest Trends, atua na gestão do programa de comunidades.

am31 201x300 A hora de pagar a conta – Entrevista com Beto Borges sobre pagamento por serviços ambientaisVocê pode definir o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais?

Eu prefiro o conceito de incentivo à conservação por serviços ambientais. Os incentivos podem ser feitos na forma de pagamento, com recursos financeiros, na forma de subsídios, com redução de impostos, ou na forma de assistência técnica, facilitando, por exemplo, o acesso a mercados diferenciados. A definição mais abrangente de compensação por serviços ambientais é aquela que provê incentivos para a manutenção dos serviços ambientais.

Onde e como surgiu a ideia de remunerar os serviços prestados em prol da conservação?

Esta é uma questão que já vem sendo discutida há muito tempo. Há dez anos, esse assunto já era debatido na área de economia ambiental. Alguns países estão avançados nesse tema. O Brasil já criou ideias interessantes, como são os casos do ICMS ecológico (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e da lei Chico Mendes, que é uma iniciativa pioneira. Além disso, o sistema de compensação brasileiro determina que 5% dos investimentos em infraestrutura precisam ser destinados para a compensação dos impactos sobre o meio ambiente.

Estas iniciativas utilizam recursos públicos. Existem também empresas trabalhando com esse tipo de incentivo. O que você acredita que é mais efetivo: a utilização de recursos públicos ou privados?

Os dois são importantes. Depende da implementação. Usar o dinheiro público para fomentar a prática de compensação por serviços ambientais facilita o crescimento desse mercado. Assim, não será mais um setor sujeito a oscilações da vontade política. Um exemplo é que o Brasil até hoje não tem um sistema efetivo de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O governo continua em cima do muro. Está esperando uma decisão internacional, para poder se posicionar, quando seria muito mais inteligente se antecipar à decisão internacional e definir as regras do jogo para o seu próprio país. Por outro lado, se depender apenas de incentivos públicos, o potencial dos sistemas de compensação por serviços ambientais fica limitado. Além disso, você isenta o setor empresarial da sua responsabilidade de levar essa preocupação para dentro da questão econômica da geração de produtos e serviços. Precisa haver um equilíbrio nos recursos públicos e privados.

Sobre o uso do dinheiro público, na sua opinião, o Brasil possui ferramentas de monitoramento para que esses gastos sejam transparentes, para que as verbas não sejam aplicadas indevidamente?

O monitoramento dessas e de qualquer outra política pública é muito importante. Os incentivos de Pagamento por Serviços Ambientais precisam estar apoiados em mecanismos de acompanhamento, mecanismos de transparência, para que seja possível acompanhar o processo. No caso de investimentos públicos, isso interessa para a sociedade civil, porque a fonte é o dinheiro da tributação. Infelizmente, o Brasil tem um histórico de corrupção, portanto é imprescindível que as iniciativas sejam bem monitoradas. Podem existir, inclusive, ferramentas independentes de monitoramento. O Brasil já tem uma experiência desse tipo. O Observatório do REDD é uma iniciativa da sociedade civil, que acompanha o processo de discussão das políticas públicas para o REDD no Brasil. É uma iniciativa de monitoramento de políticas e projetos para o REDD no país. É importante que existam outros mecanismos de monitoramento e apuração desse tipo de incentivo. A Procuradoria Geral da União também deveria acompanhar a aplicação destas verbas.

Qual o melhor caminho para o Brasil evoluir na questão de PSA: fomentar os investimentos públicos ou privados?

O melhor caminho é uma combinação dos dois. O Brasil é um país imenso, com um sistema democrático estável, com agências públicas de várias setores e que, em comparação com outros países, estão bem posicionadas e bem formadas. Tudo isto está associado a um setor privado extremamente robusto. Diante de um quadro como este, por que nos limitarmos a utilizar somente iniciativas públicas, quando é possível também estimular o setor privado? Os dois setores se complementam. O setor privado pode alcançar áreas onde ainda não é possível o setor público chegar e vice-versa. Um sistema público-privado, referenciado de acordo com as necessidades locais, é o ideal. O fato é que essas medidas precisam evoluir com urgência. Não podemos deixar essa conta para as gerações seguintes. Nós já herdamos essa fatura da falta de visão dos dirigentes passados, da falta de compreensão da sociedade passada. A compensação precisa ser imediata. Ela é fundamental para que sejam criadas novas formas de operação, novos paradigmas de desenvolvimento verdadeiramente sustentável, para nós vivermos em uma economia verdadeiramente verde.

Os direitos indígenas nos debates sobre REDD+ (Mercado Ético)

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22/11/2012 – 10h53

por Redação do GTA

indigenas2 Os direitos indígenas nos debates sobre REDD+Notícia recente informou que povos indígenas e ambientalistas californianos reunidos em São Francisco teriam se manifestado contra a possibilidade de utilização de créditos de REDD+ no mercado de carbono que vem sendo desenvolvido naquele estado.

Segundo o noticiado, a queixa, com forte viés ideológico, apresentava o temor de que a comercialização desses créditos seria o equivalente a venda dos recursos naturais dos povos da floresta, o que não é verdade.

O GTA compartilha com as preocupações apresentadas sobre o mecanismo de REDD+ e reconhece os desafios e riscos que os mercados de carbono podem trazer e se empenha na luta pela garantia dos direitos dos povos e comunidade da floresta, sobretudo no que se refere ao direito a terra e uso e acessos dos recursos florestais.

Para garantir esses direitos, o GTA participa de vários fóruns nacionais e internacionais, contribuindo com o diálogo entre as partes interessadas e exigindo a inclusão de salvaguardas socioambientais que garantam e protejam os direitos dos povos das florestas.

Em benefício dos povos da floresta

No entanto, o GTA também reconhece que o REDD+ pode trazer novas oportunidades e benefícios para os povos e populações tradicionais, assim como a conservação das florestas, garantindo renda e mantendo a floresta em pé.

Exemplo disso é como o povo Surui, em Rondônia, tem se organizado para se beneficiar de recursos do REDD+ de forma auto determinada, mas transparente, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com as oportunidades que se abrem, os Surui estão planejando o futuro da comunidade para os próximos anos.

O Projeto REDD+ dos Surui está diretamente ligado ao Plano de 50 anos de gestão integrada e autônoma dos Surui, cujo território se estende por 248 mil hectares na Amazônia brasileira. Para conhecer os detalhes do Projeto Carbono Surui, visite o site do Observatório do REDD, aqui.

No Acre, o exemplo vem do governo do estado, que criou o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (SISA), no qual os direitos dos povos indígenas não foram esquecidos. Criado em 2010, o SISA foi debatido abertamente durante nove meses, incluindo consultas específicas com lideranças indígenas e organizações locais.

Posteriormente, a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do SISA instituiu o Grupo de Trabalho denominado de GT Indígena, tendo como missão estabelecer o diálogo entre este sistema, as comunidades indígenas e a sociedade civil.

Além disso, durante o processo das consultas públicas, foram realizadas oficinas com representantes de 22 terras indígenas do Acre, as quais contaram com participação do GTA, COIAB, FUNAI, Comissão Pró-Índio, entre outras organizações.

Desta forma, o SISA vem buscando garantir os direitos das populações indígenas e comunidades locais, em sintonia com o debate sobre o tema dentro do Brasil e com os acordos internacionais assinados pelo governo federal.

A Rede GTA acredita, antes de tudo, que os questionamentos a respeito do REDD e do mercado de carbono não devam ser uma forma de obstrução ao desenvolvimento social das comunidades tradicionais, mas seja um meio para a construção de políticas sociais mais justas visando ao benefícios dos povos da floresta.

O que é a Rede GTA

Em 1992, quando uma conferência mundial no Rio de Janeiro reconheceu que o futuro do planeta dependeria do meio ambiente, movimentos sociais ecoaram em todos os continentes que esse futuro ambiental também estava ligado com uma outra justiça social e cultural. Nesse contexto foi criado o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que envolve mais de 600 entidades representativas de agricultores, extrativistas, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores, ribeirinhos, entre outras.

* Publicado originalmente no site GTA e retirado do site Mercado Ético.

Climate Change Could Open Trade Opportunities for Some Vulnerable Nations (Science Daily)

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ScienceDaily (July 26, 2012) — Tanzania is one developing country that could actually benefit from climate change by increasing exports of corn to the U.S. and other nations, according to a study by researchers at Stanford University, the World Bank and Purdue University.

The study, published in the Review of Development Economics, shows the African country better known for safaris and Mt. Kilimanjaro has the potential to substantially increase its maize exports and take advantage of higher commodity prices with a variety of trading partners due to predicted dry and hot weather that could affect those countries’ usual sources for the crop. In years that major consumer countries such as the U.S., China and India are forecast to experience severe dry conditions, Tanzania’s weather will likely be comparatively wet. Similarly, in the relatively few years this century that it is expected to have severe dry weather, Tanzania could import corn from trading partners experiencing better growing conditions.

“This study highlights how government policies can influence the impact that we experience from the climate system” said study co-author Noah Diffenbaugh, an assistant professor of environmental Earth system science at Stanford’s School of Earth Sciences and a center fellow at the Stanford Woods Institute for the Environment. “Tanzania is a particularly interesting case, as it has the potential to benefit from climate change if climate model predictions of decreasing drought in East Africa prove to be correct, and if trade policies are constructed to take advantage of those new opportunities.”

Tightening restrictions on crop exports during times of climate instability may seem like a logical way to ensure domestic food availability and price stability. In fact, the study warns, trade restrictions such as those that Tanzania has instituted several times in recent years prevent countries such as Tanzania from buffering its poor citizens in bad climate years and from taking advantage of economic opportunities in good climate years.

The study, the most long-range and detailed of its kind to date uses economic, climatic and agricultural data and computational models to forecast the occurrence of severe dry years during the next nine decades in Tanzania and its key trading partners. The authors began by analyzing historical years in which Tanzania experienced grains surpluses or deficits. They found that a closed trade policy enhanced poverty in both kinds of years, by limiting the ability to offset shortfalls with imports during deficit years and limiting the ability to profit from exports during surplus years.

The authors then attempted to predict how often Tanzania and key trading partners will experience severely dry years in response to continued global warming. Among the predictions: during an average of 96 percent of the years that the U.S. and China are predicted to have extremely dry conditions, Tanzania will not experience similarly dry weather. For India, that percentage increases to 97 percent. Similarly, the study’s climate models suggest that Tanzania is likely to have adequate growing season moisture in most of the years that its key African trading partners experience severe dry weather.

Among Tanzania’s trading partners, the U.S., China, Canada and Russia are most likely to consistently experience adequate growing conditions in years when Tanzania does not. When compared with all of its key trading partners, Tanzania’s dry years during the 21st century will often coincide with non-dry years in the other countries. Having a diverse mix of trading partners could help hedge against a coincidence of severe dry weather within and outside of Africa, the study’s results suggest.

The findings are relevant to grain-growing countries around the world. Those countries stand to profit from exports in years when trading partners are enduring severe dry and / or hot weather. Likewise, they can buffer themselves against bad growing weather at home by importing from grains-rich regions less affected by such weather during that particular year.

“This study highlights the importance of trade in either buffering or exacerbating the effects of climate stresses on the poor,” says Diffenbaugh. “We find that these effects are already taking place in the current climate, and that they could become even more important in the future as the co-occurrence of good and bad years between different regions changes in response to global warming.”

DECLARACION DE KARI-OCA 2012

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DECLARACION DE KARI-OCA 2012

“CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS INDIGENAS

SOBRE RIO+20 Y LA MADRE TIERRA” 13 -22 Junio 2012

Nosotros, los Pueblos Indígenas de la Madre Tierra reunidos en la sede de Kari-Oca I Sacred Kari-Oka Púku en Rio de Janeiro para participar en la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible Rio+20, agradecemos a los Pueblos Indígenas de Brasil por darnos la bienvenida a sus territorios. Reafirmamos nuestra responsabilidad para hablar para la protección y del bienestar de la Madre Tierra, la naturaleza y las futuras generaciones de nuestros Pueblos Indígenas y toda la humanidad y la vida. Reconocemos el significado de esta segunda convocatoria de los Pueblos Indígenas del mundo y reafirmamos la reunión histórica de 1992 de Kari-Oca I, donde los Pueblos Indígenas emitieron la Declaración de Kari-Oca y la Carta de la Tierra de los Pueblos Indígenas. La conferencia de Kari-Oca y la movilización de los Pueblos Indígenas durante la Cumbre de la Tierra, marcó un gran avance del movimiento internacional para los derechos de los Pueblos Indígenas y el papel importante que desempeñamos en la conservación y el desarrollo sostenible. Reafirmamos también la Declaración de Manaos sobre la convocatoria de Kari-Oca 2 como el encuentro internacional de los Pueblos Indígenas en Río+20.

La institucionalización del colonialismo

Consideramos que los objetivos de la Cumbre de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible (UNCSD) Río+20, la “Economía Verde” y su premisa de que el mundo sólo puede “salvar” a la naturaleza por mercantilizar sus capacidades de dar vida y sostener la vida como una continuación del colonialismo que los Pueblos Indígenas y nuestra Madre Tierra han resistido durante 520 años. La “Economía Verde” se promete erradicar la pobreza, pero en realidad sólo va a favorecer y responder a las empresas multinacionales y el capitalismo. Se trata de una continuación de una economía global basada en los combustibles fósiles, la destrucción del medio ambiente mediante la explotación de la naturaleza a través de las industrias extractivas, tales como la minería, la explotación y producción petrolera, la agricultura intensiva de mono-cultivos y otras inversiones capitalistas. Todos estos esfuerzos están dirigidos hacia las ganancias y la acumulación de capital por unos pocos.

Desde Rio 1992, nosotros como Pueblos Indígenas vemos que el colonialismo se ha convertido en la base de la globalización del comercio y la hegemónica economía capitalista mundial. Se han intensificado la explotación y el saqueo de los ecosistemas y biodiversidad del mundo, así como la violación los derechos inherentes de los pueblos indígenas. Nuestro derecho a la libre determinación, a nuestra propia gobernanza y a nuestro desarrollo libremente determinado, nuestros derechos inherentes a nuestras tierras, territorios y recursos están cada vez más atacados por una colaboración de gobiernos y empresas transnacionales. Activistas y líderes indígenas que defienden sus territorios siguen sufriendo represión, militarización, incluyendo asesinatos, encarcelamientos, hostigamiento y calificación como “terroristas”. La violación de nuestros derechos colectivos enfrenta la misma impunidad. La reubicación forzosa o asimilación amenaza nuestras futuras generaciones, culturas, idiomas, espiritualidad y relación con la Madre Tierra, económica y políticamente.

Nosotros, pueblos indígenas de todas las regiones del mundo, hemos defendido a Nuestra Madre Tierra de las agresiones del desarrollo no sustentable y la sobreexplotación de nuestros recursos por minería, maderería, megarepresas hidroeléctricas, exploración y extracción petrolera. Nuestros bosques sufren por la producción de agrocombustibles, biomasa, plantaciones y otras imposiciones como las falsas soluciones al cambio climático y el desarrollo no sustentable y dañino.

La Economía Verde es nada menos que capitalismo de la naturaleza; un esfuerzo perverso de las grandes empresas, las industrias extractivas y los gobiernos para convertir en dinero toda la Creación mediante la privatización, mercantilización y venta de lo Sagrado y todas las formas de vida, así como el cielo, incluyendo el aire que respiramos, el agua que bebemos y todos los genes, plantas, semillas criollas, árboles, animales, peces, diversidad biológica y cultural, ecosistemas y conocimientos tradicionales que hacen posible y disfrutable la vida sobre la tierra.

Violaciónes graves de los derechos de los pueblos indígenas a la soberanía alimentaria continúan sin cesar lo que da lugar a la “inseguridad” alimentaria. Nuestra propia producción de alimentos, las plantas que nos reunimos, los animales que cazamos, nuestros campos y las cosechas, el agua que bebemos y el agua a nuestros campos, los peces que pescamos de nuestros ríos y arroyos, está disminuyendo a un ritmo alarmante. Proyectos de desarrollo no sostenibles, tales como mono-culturales plantaciones de soja químicamente intensiva, las industrias extractivas como la minería y otros proyectos destructivos del medioambiente y las inversiones con fines de lucro están destruyendo nuestra biodiversidad, envenenando nuestra agua, nuestros ríos, arroyos, y la tierra y su capacidad para mantener la vida. Esto se agrava aún más por el cambio climático y las represas hidroeléctricas y otras formas de producción de energía que afectan a todo el ecosistema y su capacidad para proveer la vida. La soberanía alimentaria es una expresión fundamental de nuestro derecho colectivo a la libre determinación y desarrollo sustentable. La soberanía alimentaria y el derecho a la alimentación deben ser reconocido y respetados: alimentación no debe ser mercancía que se utiliza, comercializada o especula con fines de lucro. Nutre nuestras identidades, nuestras culturas e idiomas, y nuestra capacidad para sobrevivir como pueblos indígenas.

La Madre Tierra es la fuente de la vida que se requiere proteger, no como un recurso para ser explotado y mercantilizado como “capital natural”. Tenemos nuestro lugar y nuestras responsabilidades dentro del orden sagrado de la Creación. Sentimos la alegría sustentadora cuando las cosas ocurren en armonía con la Tierra y con toda la vida que crea y sostiene. Sentimos el dolor de la falta de armonía cuando somos testigos de la deshonra del orden natural de la Creación y la colonización económica y continua y la degradación de la Madre Tierra y toda la vida en ella. Hasta que los derechos de los pueblos indígenas sean observados, velados y respetados, el desarrollo sustentable y la erradicación de la pobreza no se lograrán.

La Solución

La relación inseparable entre los seres humanos y la Tierra, inherente para los pueblos indígenas debe ser respetada por el bien de las generaciones futuras y toda la humanidad. Instamos a toda la humanidad a unirse con nosotros para transformar las estructuras sociales, las instituciones y relaciones de poder que son la base de nuestra pobreza, opresión y explotación. La globalización imperialista explota todo lo que sostiene la vida y daña la tierra. Necesitamos reorientar totalmente la producción y el consumo en base de las necesidades humanas en lugar de la acumulación desenfrenada de ganancia de para unos pocos. La sociedad debe tomar control colectivo de los recursos productivos para satisfacer las necesidades de desarrollo social sostenible y evitar la sobreproducción, el sobreconsumo y la sobreexplotación de las personas y la naturaleza que son inevitables bajo prevaleciente sistema capitalista monopólico. Debemos enfocar sobre comunidades sostenibles con base en conocimientos indígena sy no desarrollo capitalista.

Exigimos que las Naciones Unidas, los gobiernos y las empresas abandonen las falsas soluciones al cambio climático, tales como las grandes represas hidroeléctricas, los organismos genéticamente modificados, incluyendo los árboles transgénicos, las plantaciones, los agrocombustibles, el “carbón limpio”, la energía nuclear, el gas natural, el fracturamiento hidráulico, la nanotecnología, la biología sintética, la bioenergía, la biomasa, el biochar, la geo-ingeniería, los mercados de carbono, el Mecanismo de Desarrollo Limpio y REDD+ que ponen en peligro el futuro y la vida tal como la conocemos. En lugar de ayudar a reducir el calentamiento global, ellos envenenan y destruyen el medio ambiente y dejan que la crisis climática aumente exponencialmente, lo que puede dejar el planeta prácticamente inhabitable. No podemos permitir que las falsas soluciones destruyan el equilibrio de la Tierra, asesinen a las estaciones, desencadenen el caos del mal tiempo, privaticen la vida y amenacen la supervivencia de la humanidad. La Economía Verde es un crimen de lesa humanidad y contra la Tierra.

Para lograr el desarrollo sostenible los Estados deben reconocer los sistemas tradicionales de manejo de recursos de los pueblos indígenas que han existido por milenios, sosteniéndonos aún durante el colonialismo. Es fundamental asegurar la participación activa de los pueblos indígenas en los procesos de toma de decisiones que les afectan y su derecho al consentimiento libre, previo e informado. Los Estados también deben proporcionar apoyo a los pueblos indígenas que sea apropiada a su sustentabilidad y prioridades libremente determinadas, sin restricciones y directrices limitantes.

Seguiremos luchando contra la construcción de represas hidroeléctricas y todas las formas de producción de energía que afectan a nuestras aguas, nuestros peces, nuestra biodiversidad y los ecosistemas que contribuyen a nuestra soberanía alimentaria. Trabajaremos para preservar nuestros territorios contra el veneno de las plantaciones de monocultivos, de las industrias extractivas y otros proyectos destructivos del medioambiente, y continuar nuestras formas de vida, preservando nuestras culturas e identidades. Trabajaremos para preservar nuestras plantas y las semillas tradicionales, y mantener el equilibrio entre nuestras necesidades y las necesidades de nuestra Madre Tierra y su capacidad de sostener la vida. Demostraremos al mundo que se puede y se debe hacer. En todos estos asuntos recopilaremos y organizaremos la solidaridad de todos los pueblos indígenas de todas partes del mundo, y todas las demás fuentes de solidaridad con los no indígenas de buena voluntad a unirse a nuestra lucha por la soberanía alimentaria y la seguridad alimentaria. Rechazamos la privatización y el control corporativo de los recursos, tales como nuestras semillas tradicionales y de los alimentos. Por último, exigimos a los estados a defender nuestros derechos al control de nuestros sistemas de gestión tradicionales y ofreciendo un apoyo concreto, tales como las tecnologías apropiadas para que podamos desarrollar nuestra soberanía alimentaria.

Rechazamos las promesas falsas del desarrollo sostenible y soluciones al cambio climático que solamente sirven al orden económico dominante. Rechazamos REDD, REDD+ y otras soluciones basadas en el mercado que tienen como enfoque nuestros bosques, para seguir violando nuestros derechos inherentes a la libre determinación y el derecho a nuestras tierras, territorios, aguas y recursos, y el derecho de la Tierra a crear y sostener la vida. No existe tal cosa como “minería sostenible”. No hay tal cosa como “petróleo ético”.

Rechazamos la aplicación de derechos de propiedad intelectual sobre los recursos genéticos y el conocimiento tradicional de los pueblos indígenas que resulta en la enajenación y mercantilización de lo Sagrado esencial para nuestras vidas y culturas. Rechazamos las formas industriales de la producción alimentaria que promueve el uso de agrotóxicos, semillas y organismos transgénicos. Por lo tanto, afirmamos nuestro derecho a poseer, controlar, proteger y heredar las semillas criollas, plantas medicinales y los conocimientos tradicionales provenientes de nuestras tierras y territorios para el beneficio de nuestras futuras generaciones.

Nuestro Compromiso con el Futuro que Queremos

Debido a la falta de implementación verdadera del desarrollo sostenible el mundo está en múltiples crisis ecológicas, económicas y climáticas; incluyendo la pérdida de biodiversidad, desertificación, el derretimiento de los glaciares, escases de alimentos, agua y energía, una recesión económica mundial que se agudiza, la inestabilidad social y la crisis de valores. En ese sentido, reconocemos que queda mucho que hacer para que los acuerdos internacionales respondan adecuadamente a los derechos y necesidades de los pueblos indígenas. Las contribuciones actuales y potenciales de nuestros pueblos deben ser reconocidas como un desarrollo sostenible y verdadero para nuestras comunidades que permita que cada uno de nosotros alcancemos el Buen Vivir.

Como pueblos, reafirmamos nuestro derecho a la libre determinación y a poseer, controlar y manejar nuestras tierras y territorios tradicionales, aguas y otros recursos. Nuestras tierras y territorios son la parte medular de nuestra existencia -somos la Tierra y la Tierra es nosotros-; tenemos una relación espiritual y material con nuestras tierras y territorios y están intrínsecamente ligados a nuestra supervivencia y a la preservación y desarrollo de nuestros sistemas de conocimientos y culturas, la conservación y uso sostenible de la biodiversidad y el manejo de ecosistemas.

Ejerceremos el derecho a determinar y establecer nuestras prioridades y estrategias de autodesarrollo y para el uso de nuestras tierras, territorios y otros recursos. Exigimos que el consentimiento libre, previo e informado sea el principio de aprobación o rechazo de cualquier plan, proyecto o actividad que afecte nuestras tierras, territorios y otros recursos. Sin el derecho al consentimiento libre, previo e informado el modelo colonialista del dominio de la Tierra y sus recursos seguirá con la misma impunidad.

Seguiremos uniéndonos como pueblos indígenas y construyendo una solidaridad y alianza fuertes entre nosotros mismos, comunidades locales y verdaderos promotores no-indígenas de nuestros temas. Esta solidaridad avanzará la campaña mundial para los derechos de los pueblos indígenas a su tierra, vida y recursos y el logro de nuestra libre determinación y liberación.

Seguiremos retando y resistiendo los modelos colonialistas y capitalistas que promueven la dominación de la naturaleza, el crecimiento económico desenfrenado, la extracción de recursos sin límite para ganancias, el consumo y la producción insostenibles y las mercancías no reglamentadas y los mercados financieros. Los seres humanos son una parte integral del mundo natural y todos los derechos humanos, incluyendo los derechos de los pueblos indígenas que deben ser respetados y velados por el desarrollo.

Invitamos a toda la sociedad civil a proteger y promover nuestros derechos y cosmovisiones y respetar la ley de la naturaleza, nuestras espiritualidades y culturas y nuestros valores de reciprocidad, armonía con la naturaleza, la solidaridad y la colectividad. El cuidar y el compartir, entre otros valores, son cruciales para crear un mundo más justo, equitativo y sostenible. En este contexto, hacemos un llamado por la inclusión de la cultura como el cuarto pilar del desarrollo sostenible.

El reconocimiento jurídico y la protección de los derechos de los pueblos indígenas a la tierra, territorios, recursos y los conocimientos tradicionales deberían ser un requisito para el desarrollo y planificación de todos y cada uno de los tipos de adaptación y mitigación del cambio climático, conservación ambiental (incluyendo la creación de “áreas protegidas”), el uso sostenible de la biodiversidad y medidas a combatir desertificación. En todos los casos, tienen que haber consentimiento libre, previo e informado.

Continuamos dando seguimiento a los compromisos asumidos en la Cumbre de la Tierra tal como se refleja en esta declaración política. Hacemos un llamado a la ONU a comenzar su implementación, y asegurar la participación plena, formal y efectiva de los pueblos indígenas en todos los procesos y actividades de la Conferencia de Rio+20 y más allá, de acuerdo con la DNUDPI y el principio del consentimiento libre, previo e informado (CLPI). Seguimos habitando y manteniendo los últimos ecosistemas sostenibles y las más altas concentraciones de biodiversidad en el mundo. Podemos contribuir de una manera significativa al desarrollo sostenible pero creemos que el marco holístico de ecosistemas para el desarrollo se debe promover. Eso incluye la integración del enfoque de derechos humanos, el enfoque de ecosistemas y enfoques culturalmente sensibles y basados en conocimientos.

Caminamos al futuro en las huelles de nuestros antepasados.

Aprobado por aclamación, Aldea de Kari-Oca, en el sagrado Kari-Oca Púku.

Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junio de 2012

This Forest Is Our Forest (N.Y.Times)

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OP-ED CONTRIBUTOR

By LUIS UBIÑAS – Published: May 31, 2012

Twenty years ago, the world came together in Rio de Janeiro for a historic summit meeting to tackle the environmental issues that threaten the very sustainability and preservation of our planet. Now, as world leaders and thousands of other participants prepare for the Rio+20 Conference, we are facing an even more urgent set of environmental challenges.

Samrang Pring/Reuters. Koh Kong province, in southwestern Cambodia.

The pace of global climate change has worsened, representing a fundamental threat to the planet’s health and environmental well-being. And there is little indication the world’s leaders are ready to meet the challenges of building an environmentally sustainable future.

But there is some good news to report — and it’s coming from the world’s forests, a critical front line in the effort to slow climate change and conserve biodiversity. In a largely unreported global movement, some 30 of the world’s most forested countries have adopted an innovative idea for protecting forests: granting ownership rights to communities that reside in them.

Almost 90 percent of the laws granting such rights have been passed since the first Earth Summit in 1992, demonstrating that a global consensus can produce real change. A new report from the Rights and Resources Initiative — a global coalition of organizations working for forest-use reforms — presents a growing body of evidence that in places where local communities have taken ownership of forests, the results have been overwhelmingly positive. Protected areas, owned by indigenous communities in Asia and Latin America, have lower rates of deforestation, forest fires and, above all, carbon emissions.

Since forests also provide for the livelihoods of tens, even hundreds, of millions of people, clarifying and recognizing ownership rights is helping to spur economic growth and raise living standards.

In Brazil, which is hosting the Rio+20 summit — formally the United Nations Conference on Sustainable Development — deforestation rates have significantly declined, even as incomes in indigenous forest communities have increased. Brazil has moved toward this goal by giving communities the legal protections to keep out ranchers, loggers and others seeking to destroy their forests.

Yet the progress we’ve seen across the globe has been uneven, and the potential to build on it stands at risk. As chronicled in the R.R.I. report, most of the new laws that recognize customary rights circumscribe those rights and are applied at limited scale.

In Africa, nearly eight out of 10 laws that recognize the rights of indigenous peoples and communities do not allow them to exclude outsiders — a critical element of land ownership. Even where legal rights exist, complicated bureaucratic procedures often make it difficult to realize them. In Mozambique, for example, to qualify for “community concessions” local communities must provide six copies of a topographical map identifying all the detailed geographical features of the land. Not surprisingly, in 2009 — a decade after the act was passed — no concessions had been granted.

Worse still, some of the countries with rights on the books now find themselves at the center of a growing and troubling land grab by commercial investors focused on clearing forests for agriculture, with little concern for the local communities that call them home.

Recent efforts by wealthy ranchers to weaken land rights in Brazil illustrate this growing threat. In the face of rising food, mineral and energy prices, this fierce competition for land will only increase, making the need for strongly established community rights more important than ever before.

For all of these reasons, Rio+20 must build on the success of its predecessor and serve as a new impetus to expand and strengthen community rights to the world’s forests.

This means ensuring that billions of hectares of forest are turned over to local communities; it means engaging with the private sector to help clarify groups’ rights to land and forest; and it means creating new public/private partnerships, such as those that have been used to combat other global issues like H.I.V.-AIDS and malaria, to build public support for ownership rights. Above all, it means ensuring that the rights already recognized by governments are fully realized in local communities.

Taking action on these fronts will set us on a powerful course for a more sustainable and equitable future — just as it did 20 years ago. Actions that simultaneously strengthen human rights and achieve sustainable development are an unusual win-win. The fact that they also help stop deforestation and climate change makes them an even more attractive and urgent option.

At a time when the struggle against global warming seems more daunting than ever, our two decade-long experience with community forestry shows that we have within our means the ability to turn the tide.

Luis Ubiñas is president of the Ford Foundation.

Sobrevivência com créditos de carbono (Terramérica)

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Carbono
28/5/2012 – 09h57

por Fabíola Ortiz*

c17 300x240 TERRAMÉRICA Sobrevivência com créditos de carbono

O cacique Almir Suruí (E) em sua aldeia. Foto: Divulgação Povo Paiter-Suruí.

Os paiter-suruí,  do Estado brasileiro de Rondônia, na Amazônia, preveem arrecadar pelo menos US$ 40 milhões nos próximos 30 anos com o serviço ambiental de restaurar e fazer uso sustentável da selva.

Rio de Janeiro, Brasil, 28 de maio de 2012 (Terramérica).- O povo nativo paiter-suruí, no coração da Amazônia brasileira, não tinha contato com o mundo ocidental até 45 anos atrás. Hoje, aposta nos complexos mercados de carbono para garantir sua sobrevivência. Habitantes do território Sete de Setembro, quase 250 mil hectares localizados entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, os paiter-suruí viveram uma história vertiginosa nas últimas décadas.

Apenas três anos depois de seu primeiro contato com o “homem branco”, em 1969, quase chegaram à extinção: a população de cinco mil pessoas caiu para apenas 300 devido à mortandade causada pelas doenças trazidas pelos invasores. Hoje são cerca de 1.350 e estão determinados a perdurar. Suruí é o nome que os antropólogos lhes deram. Porém, entre si, eles se chamam paiter, “o povo verdadeiro, nós mesmos” na língua tupi-mondé que falam.

O negócio que pretendem é parte do Projeto de Carbono da Floresta Suruí, aprovado em abril, que prevê mecanismos para neutralizar as emissões de dióxido de carbono, como evitar o desmatamento, mantendo esse elemento na massa florestal, e absorvendo-o da atmosfera, mediante o reflorestamento. Estas ações estão previstas no regime de Redução de Emissões provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD+), impulsionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como instrumento para mitigar a mudança climática.

A compra e venda de direitos de emissão de carbono, ou certificados de carbono, está prevista nos sistemas de controle da mudança climática para que empresas ou países grandes emissores de gases-estufa paguem a outros que possuem mecanismos para reduzi-las. Após décadas resistindo ao embate dos madeireiros, caçadores e colonos, desde 2005 os paiter-suruí plantaram 14 mil exemplares de 17 espécies, entre elas cacau e café, árvores de madeira nobre como mogno, cerejeira e ipê, e frutíferas como açaí, pupunha e babaçu.

“Queremos beneficiar nosso povo e nos desenvolvermos de acordo com nossa necessidade da região, valorizando produtos florestais. Uma política econômica verde é justamente um planejamento de uso sustentável”, disse ao Terramérica o líder deste povo, Almir Suruí, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O cacique Almir, de 38 anos, sempre está com seu corpo pintado e usa colares de sementes nativas feitos pelas mulheres de seu povo. E também veste roupa ocidental quando tem compromissos fora de sua aldeia, mas que não escondem totalmente a pintura corporal.

Antes de ficar conhecido no Brasil, obteve reconhecimento internacional por denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras de seu povo e por defender os direitos e a integridade dos grupos em isolamento voluntário, além de lutar contra a construção de represas hidrelétricas nos rios de Rondônia. Para conseguir seus objetivos de sustentabilidade, os paiter-suruí trabalham associados com várias organizações não governamentais e instituições estatais, como o governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que facilita a criação de mecanismos financeiros e ferramentas que garantam renda para os paiter-suruí.

O projeto Carbono Suruí tem duração de três décadas para a conservação de uma área com mais de 12 mil hectares, segundo Angelo dos Santos, um dos coordenadores da Funbio. “Todos os anos os paiter-suruí asseguram um volume de carbono não emitido que será oferecido ao mercado”, explicou Angelo ao Terramérica. “Nos próximos 30 anos, a quantidade que o povo paiter-suruí acumulará pelo desmatamento evitado será de oito milhões de toneladas de dióxido de carbono. E assim se pagará aos indígenas por não desmatarem”, acrescentou. As estimativas indicam que podem arrecadar US$ 40 milhões pela cotação atual do mercado, que está em US$ 5 para cada tonelada de carbono.

Segundo Angelo, há várias formas de comercializar os certificados de carbono. Uma delas é que sejam comprados por empresas interessadas em neutralizar ou compensar suas próprias emissões desse gás-estufa. “Isto é uma grande inovação”, ressaltou. Os recursos obtidos pela venda de certificados serão destinados ao Fundo de Gestão Paiter-Suruí, oficializado no começo de maio para incentivar um plano de desenvolvimento e tornar viáveis formas de gerar renda sem destruir a selva.

Já são produzidas mais de quatro mil toneladas por ano de café orgânico e cerca de dez mil toneladas de castanha amazônica, contou o cacique. As duas produções já contam com planos de negócios. Enquanto isso, “o Fundo Paiter-Suruí vai arrecadar recursos próprios com doações de bancos multilaterais e empresas, e pela venda de certificados de carbono”, detalhou Angelo. A meta é captar US$ 6 milhões nos próximos três anos. E em seis anos o Fundo será completamente administrado pelos paiter-suruí, que já estão se capacitando para isso.

É, sob todos os aspectos, um caso excepcional. Trata-se do primeiro mecanismo financeiro criado para um povo indígena que quer garantir sua sobrevivência e a de sua cultura. Estas iniciativas valeram ao cacique Almir o 53º lugar entre as cem pessoas mais criativas para negócios em 2011, um ranking preparado pela revista norte-americana Fast Company. Não por acaso, Almir foi convidado este mês para falar sobre inovação para dirigentes empresariais e pesquisadores, em um encontro organizado pela revista britânica The Economist.

* A autora é correspondente da IPS.