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Magaly Pazello: “A internet perdeu um de seus mais brilhantes sonhadores” (viomundo)

Publicado em 14 de janeiro de 2013 às 12:04

Criador do RSS, Reddit e Creative Commons suicida-se aos 26 anos, sob os efeitos da máquina de moer do Departamento de Justiça dos EUA

por Magaly Pazello, especial para o Viomundo

Este foi um final de semana muito triste, perdemos Selarón no Rio de Janeiro e, em Nova York, aos 26 anos, Aaron Swartz se suicidou.

A internet perdeu um de seus mais brilhantes sonhadores, ativista, prodígio da computação, escritor. Essa perda trágica repercute intensamente pela internet, como uma onda de dor, espanto e indignação. Mais e mais sites publicam relatos, declarações, notícias.

Esse rapaz, os quais os sites de notícia não se cansam de sublinhar que sofria de depressão, sofreu os efeitos da máquina de moer do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Acusado de “roubar” milhões de artigos científicos ele enfrentava um processo judicial que poderia resultar em 35 anos de prisão caso fosse considerado culpado. No centro desse processo se instalou uma séria controvérsia que deixa uma marca indelével sobre o direito de todas as pessoas ao acesso ao conhecimento e à informação, ao livre exercício dos direitos civis e das liberdades individuais.

Aaron Swartz, aos 13 anos foi o ganhador do ArsDigita Prize, uma competição para jovens criadores de websites não-comerciais que fossem úteis, colaborativos e voltados para atividades educacionais. O prêmio incluiu uma visita ao famoso Massachusetts Institute of Technology (MIT), que mais tarde seria protagonista dos eventos que o levaram ao suicídio.

Aos 14 anos, Aaron integrou a equipe de criadores do RSS 1.0, um recurso bacana de leitura de sites através de atualizações em tempo real, os famosos feeds. Eu adoro!

Aos 15 anos, integrou a equipe que desenhou as licenças Creative Commons.

Na sequência, fundou uma start-up, que depois se fundiu à rede social Reddit, onde ele desenvolveu a plataforma que a levaria ao sucesso. E cujo desenho também resultou na base de sites Open Library, ou seja, bibliotecas abertas, e no Archive.org, uma espécie de máquina do tempo da internet. E esta seria sua vida e sua bandeira a partir de então: o acesso ao conhecimento e à informação, sua disponibilização online gratuita através de plataformas abertas, o desenvolvimento técnico dessas plataformas. Especialmente o acesso ao conhecimento e à informação públicas e geradas a partir de recursos públicos. Suas atividades profissionais nunca visaram à obtenção de lucro e promoção pessoal. Sua genialidade está presente em dezenas de projetos semelhantes.

Crítico de filmes e pesquisador, seu blog tinha um enorme público. Entre 2010 e 2011, foi bolsista do Laboratório de Ética Edmond J. Safra na Harvard University, onde pesquisava sobre corrupção institucional. Fundou e era líder do DemandProgress.org, uma plataforma inteligente de ciberativismo.

Aaron foi uma das vozes fortes contra o SOPA-Stop Online Piracy Act, um projeto de lei contra a pirataria online proposto pelo poderoso setor de propriedade intelectual e direitos de autor, a indústria fonográfica e de cinema. Mas o projeto de lei, de fato, iria endurecer as leis a tal ponto que sequer mencionar um texto num blog seria considerado um ato ilegal, estrangulando o direito à liberdade de expressão.

Aaron, junto com Shireen Barday, “baixou” e analisou por volta de 440 mil artigos acadêmicos da área de Direito para determinar o tipo de financiamento que os autores receberam. Os resultados, publicados noStanford Law Review, levaram a trilhar os caminhos dos fundos públicos para pesquisa. Por causa de sua capacidade de processar grandes quantidades de dados era requisitado para colaborar com vários outros pesquisadores. Disto resultou o projeto theinfo.org, que chamou a atenção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

theinfo.org tornou livre e aberto o acesso a uma imensa base de dados públicos somente disponível gratuitamente através de máquinas instaladas em 17 bibliotecas em todo o país, o que obrigava as pessoas interessadas a se deslocar até os pontos de acesso ou, então, pagar 10 centavos por peça. Foram aproximadamente 20 milhões de páginas da Corte Federal, algo de tirar o fôlego. Ele deixou muita gente brava com essa façanha, a tal ponto que começou a ser investigado pelo FBI, contudo sem consequências.

Mas a história foi bem diferente com o MIT. Ainda no Laboratório de Ética de Harvard, em 2011, Aaron se utilizou do acesso aberto do MIT para coletar por volta de 4,8 milhões de artigos científicos, incluindo arquivos  da base JSTOR muito conhecida no mundo acadêmico. O caso veio a público, creio, quando ele foi preso em julho de 2011.

A controvérsia sobre se seria roubo ou não foi substituída pelo debate sobre se era correto a cobrança por artigos científicos cujas pesquisas são financiadas com dinheiro público. Sobre a mercantilização e privatização do conhecimento científico, direitos de autor e os custos para tornar esses materiais disponíveis. Uma campanha de apoio a Aaron e o manifesto Guerrilla Open Access, escrito por ele em 2008, ganhou outra vez visibilidade (uma tradução pode ser encontrada aqui).

Segundo a ONG Electronic Frontier Foundation, embora os métodos de Aaron fossem provocativos, os seus objetivos eram justos. Ele lutava para libertar a literatura científica de um sistema de publicação que tornava inacessível essa produção para a maior parte das pessoas que realmente pagaram por isso, quer dizer, todas as pessoas que pagam impostos. Essa luta deveria ser apoiada por todos.

As coisas começaram a tomar outros rumos com o declínio do debate. Após a devolução das cópias digitais dos artigos, a JSTOR decidiu não apresentar queixa contra Aaron. Mas a façanha desta vez resultou num processo por crime cibernético por parte do governo dos Estados Unidos munido pelo MIT. Em seu desabafo ao saber do suicídio, Lawrence Lessig escreveu:

Logo no início, para seu grande mérito, JSTOR compreendeu que era “apropriado” desistir: eles declinaram de dar prosseguimento à sua própria ação contra Aaron e pediram ao governo para fazer o mesmo. O MIT, para sua grande vergonha, não foi limpo, e então o promotor teve a desculpa que ele precisava para continuar sua guerra contra o “criminoso” que nós amamos e conhecemos como Aaron.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos interpretou a ação de Aaron como crime de roubo e a demanda foi levada ao grande júri que decidiu que ele deveria ir a julgamento. Então, a máquina de fazer moer do governo começou a funcionar.

Primeiramente, Aaron foi acusado de quatro crimes todos relativos à violação de sistema informático. Mas depois o Departamento de Justiça, numa atitude de “exemplaridade”, acrescentou mais nove acusações, todas contidas na Lei de Abuso e Fraude Informática, e atos de conspiração.

Além disto, familiares e amigos, como Lawrence Lessig, relatam situações de intimidação por parte do Departamento de Justiça. Alex Stamos, especialista em crimes cibernéticosalém de inúmeras outras vozes, desmontam item por item o exagero forçado na perseguição a Aaron, a verdade sobre o “crime”.

O efeito cascata dessas acusações resultaram na possibilidade real de Aaron Swartz ser condenadoa 35 anos de prisão e multa de 1 milhão de dólares!!!

Lawrence Lessig diz:

Aqui, é onde nós precisamos de um melhor sentido de justiça e de vergonha. O que é ultrajante nesta história não é apenas [o que aconteceu com] Aaron. É também o absurdo do comportamento do promotor. Bem desde o início, o governo trabalhou tão  duro quanto pode para caracterizar o que Aaron fez da forma mais extrema e absurda. A “propriedade” que Aaron “roubou”,  nós fomos informados, valia “milhão de dólares” — com a dica, e então a sugestão, que o seu objetivo de obter lucro com o seu crime. Mas qualquer um que diga que se pode ganhar dinheiro com um estoque de ARTIGOS ACADÊMICOS é idiota ou mentiroso. Estava claro o que disto não se tratava, mas o nosso governo continuou a pressionar como se tivesse agarrado terroristas do 11/09  com a boca na botija.

Não consigo imaginar o que passou com esse rapaz de personalidade introvertida, apresentando um quadro de depressão, à medida que a data do julgamento se aproximava. Sua solidão, seu medo diante deste quadro kafkiano. Sua morte me pareceu daqui de longe uma forma de exílio. Como o exílio do protagonista das tragédias gregas. A morte é a condenação ao exílio da República que não permite a existência dos poetas.

No sábado, ainda sob o impacto do acontecimento, sua família fez um comunicado público, culpando as autoridades judiciais e o MIT. O documento afirma que essa morte não é apenas uma tragédia pessoal, mas sim um produto de um sistema de justiça criminal repleto de intimidações, o qual iria punir uma pessoa por um alegado crime que não fez vítimas.

Essa última parte é a chave de todo o enredo, pois para a aplicabilidade da lei com a qual Aaron seria julgado era necessário uma série de aspectos todos ausentes dos atos cometidos.

Um memorial online está sendo construído em homenagem a Aaron.

O funeral será realizado nessa terça-feira, 15 de janeiro, em Illinois.

Como tributo a comunidade ciberativista criou uma página com o objetivo de ser um grande e espontâneo repositório de produção acadêmica colocada a disposição  de todas as pessoas de forma gratuita e aberta.

Todas as pessoas estão convidadas a disponibilizar seus trabalhos em qualquer idioma. No twitter acompanhe pela hashtag #pdftribute.

JSTOR publicou suas condolências imediatamente e o MIT anunciou que vai investigar sua responsabilidade na morte de Aaron, mas  para mim este anúncio beira o cinismo.

E o que nós aqui no Brasil temos com isso?

Bom, a internet foi concebida como uma plataforma sem fronteiras físicas e territoriais. E quando ocorre um evento, triste ou alegre, seja onde for, que está relacionado ao âmago do funcionamento desse incrível sistema isso nos interessa.

O aperfeiçoamento técnico da internet e seu sistema regulatório é, também, de grande interesse de todos, sobretudo quando este aperfeiçoamento está relacionado com o acesso ao conhecimento e à informação, ao livre exercício dos direitos civis e das liberdades individuais.

Em relação à produção científica vale lembrar que o governo brasileiro tem tido uma participação importante na formação de uma cultura de acesso aberto e gratuito. Embora de maneira, por vezes, contraditória.

Mas deixando as idiossincrasias de lado… a área de saúde é um belo exemplo de acesso compartilhado ao conhecimento com a instalação, no Brasil, da BIREME, em 1967, cujo objetivo é contribuir com o desenvolvimento da saúde fortalecendo e ampliando o fluxo de informação em ciências da Saúde.  Dela, em 2002, surgiu o projeto Scielo, uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros que se expande pela América Latina.

No início dos anos 2000, em consonância com a o debate global, é lançado o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica com vários setores e órgãos do governo brasileiro entre os apoiadores da inicitiava (leia aqui e aqui).

Contudo, a sucessão de eventos desde a cópia dos milhares de artigos científicos até o processo judicial e o incremento da pena — resultando na absurda possibilidade de Aaron ser condenado a 35 anos de prisão mais multa — serve de alerta para a necessidade de nós mesmos repensarmos e revisarmos estrategicamente as recentes leis aprovadas no nosso Congresso Nacional sobre cibercrime, além da debilidade política e conceitual a que chegou o Marco Civil.

Nós não estamos distantes de absurdos como o caso de Aaron! Em terras tupiniquins outros absurdos já acontecem por causa do uso excessivo das leis de difamação e persistência das leis de desacato.

Magaly Pazello é pesquisadora do Emerge — Centro de Pesquisa e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF), sendo responsável pela área de pesquisa de governança na internet. É ciberativista e feminista.

Sweden recognises new file-sharing religion Kopimism (BBC)

5 January 2012 Last updated at 13:49 GMT

Fingers nearly touchingFile-sharing is a religious ceremony according to the church leader

A “church” whose central tenet is the right to file-share has been formally recognised by the Swedish government.

The Church of Kopimism claims that “kopyacting” – sharing information through copying – is akin to a religious service.

The “spiritual leader” of the church said recognition was a “large step”.

But others were less enthusiastic and said the church would do little to halt the global crackdown on piracy.

Holy information

It doesn’t mean illegal file-sharing will become legal, any more than if ‘Jedi’ was recognised as a religion everyone would be walking around with light sabres” – Mark Mulligan, Music analyst

The Swedish government agency Kammarkollegiet finally registered the Church of Kopimism as a religious organisation shortly before Christmas, the group said.

“We had to apply three times,” said Gustav Nipe, chairman of the organisation.

The church, which holds CTRL+C and CTRL+V (shortcuts for copy and paste) as sacred symbols, does not directly promote illegal file sharing, focusing instead on the open distribution of knowledge to all.

It was founded by 19-year-old philosophy student and leader Isak Gerson. He hopes that file-sharing will now be given religious protection.

“For the Church of Kopimism, information is holy and copying is a sacrament. Information holds a value, in itself and in what it contains and the value multiplies through copying. Therefore copying is central for the organisation and its members,” he said in a statement.

“Being recognised by the state of Sweden is a large step for all of Kopimi. Hopefully this is one step towards the day when we can live out our faith without fear of persecution,” he added.

The church’s website has been unavailable since it broke the news of its religious status. A message urged those interested in joining to “come back in a couple of days when the storm has settled”.

Despite the new-found interest in the organisation, experts said religious status for file-sharing would have little effect on the global crackdown on piracy.

“It is quite divorced from reality and is reflective of Swedish social norms rather than the Swedish legislative system,” said music analyst Mark Mulligan.

“It doesn’t mean that illegal file-sharing will become legal, any more than if ‘Jedi’ was recognised as a religion everyone would be walking around with light sabres.

“In some ways these guys are looking outdated. File-sharing as a means to pirate content is becoming yesterday’s technology,” he added.

Piracy crackdown

The establishment of the church comes amid a backdrop of governmental zero-tolerance towards piracy.

The crackdown on piracy has moved focus away from individual pirates and more towards the ecosystem that supports piracy.

In the US, the Stop Online Piracy Act (Sopa) aims to stop online ad networks and payment processors from doing business with foreign websites accused of enabling or facilitating copyright infringement.

It could also stop search engines from linking to the allegedly infringing sites. Domain name registrars could be forced to take down the websites, and internet service providers forced to block access to the sites accused of infringing.

The government is pushing ahead with the controversial legislation despite continued opposition.

 

*   *   *

Kopimism: the world’s newest religion explained (New Scientist)

14:35 06 January 2012 by Alison George

Download this in memory of me <i>(Image: Lars Johansson)</i>Isak Gerson is spiritual leader of the world’s newest religion, Kopimism, devoted to file-sharing. On 5 January the Church of Kopimism was formallyrecognised as a religion by the Swedish government.

Tell me about this new file-sharing religion, Kopimism.
We were founded about 15 months ago and we believe that information is holy and that the act of copying is holy.

Why make a religion out of file-sharing? Why not just be an ordinary club without defining yourselves as being a religious community?
Because we see ourselves as a religious group, a church seems like a good way of organising ourselves.

Was it hard to become an official religion?
We have had this faith for several years and one day we thought, why not try and get it registered? It was quite difficult. The authorities were quite dogmatic with their formalities. It took us three tries and more than a year to get recognised.

What criteria do you have to meet to become an official religion?
The law states that to be a religion you have to be an organisation that practises moments of prayer or meditation in your rituals.

What are the Kopimist prayers and meditations?
We have a part of our religious practices where we worship the value of information by copying it.

You call this “kopyacting”. Do you actually meet up in a building, like a church, to undertake these rituals?
We do meet up, but it doesn’t have to be a physical room. It could be a server or a web page too.

I understand that certain symbols have special significance in Kopimism.
Yes. There is the “kopimi” logo, which is a K written inside a pyramid a symbol used online to show you want to be copied. But there are also symbols that represent and encourage copying, for example, “CTRL+V” and “CTRL+C”.

Why is information, and sharing it, so important to you?
Information is the building block of everything around me and everything I believe in. Copying it is a way of multiplying the value of information.

What’s your stance on illegal file-sharing?
I think that the copyright laws are very problematic, and at least need to be rewritten, but I would suggest getting rid of most of them.

So all file-sharing should be legal?
Absolutely.

Are you just trying to make a point, or is this religion for real?
We’ve had this faith for several years.

What has the reaction been from established churches?
I haven’t spoken to many of them, but those I have spoken to have been curious, and seen it as an interesting discussion.

Can you get excommunicated from the Church of Kopimism?
We have never thought about it. But if you don’t believe in our values then I guess there is no point in being a member, and if you do believe in our values you can’t really be excommunicated.

How many church members are there?
Around 3000.

How do you become a Kopimist?
Our site is down for moment, because there has been too much traffic, but when it is up, you just have to read about our values and agree with them, then you can register on the web page.

Is there a deity associated with Kopimism?
No, there isn’t.

Is Julian Assange a high priest of Kopimism?
No. We have had no communication with him.

Does Kopimism have anything to say about the afterlife?
Not really. As a religion we are not so focussed on humans.

It could be a digital afterlife.
Information doesn’t really have a life, but I guess it can be forgotten, but as long as it is copied it won’t be.

Profile

Isak Gerson is a 20-year-old philosophy student at Uppsala University, Sweden. Together with Gustav Nipe – a member of Sweden’s Pirate party – and others, he has founded the Church of Kopimism.

 

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Kopimism, Sweden’s Pirate Religion, Begins to Plunder America (U.S.News)

‘Kopimism’ gives internet piracy a place to worship

April 20, 2012

The symbol of Kopimism, a religion dedicated to information sharing.The symbol of Kopimism, a religion dedicated to information sharing.

A Swedish religion whose dogma centers on the belief that people should be free to copy and distribute all information—regardless of any copyright or trademarks—has made its way to the United States.

Followers of so-called “Kopimism” believe copying, sharing, and improving on knowledge, music, and other types of information is only human—the Romans remixed Greek mythology, after all, they say. In January, Kopimism—a play on the words “copy me”—was formally recognized by a Swedish government agency, raising its profile worldwide.

“Culture is something that makes people feel much better and makes people appreciate their world in a different way. Knowledge is also something we should copy regardless of the law,” says Isak Gerson, the 20-year-old founder of Kopimism. “It makes us better when we share knowledge and culture with each other.”

More than 3,500 people “like” Kopimism on Facebook, and thousands more practice its sacred ritual of file sharing. According to its manifesto, private, closed-source software code and anti-piracy software are “comparable to slavery.” Kopimist “Ops,” or spiritual leaders, are encouraged to give counsel to people who want to pirate files, are banned from recording and should encrypt all virtual religious service meetings “because of society’s vicious legislative and litigious persecution of Kopimists.”

Official in-person meetings must happen in places free of anti-Kopimist monitoring and in spaces with the Kopimist symbol—a pyramid with the letter K inside. To be initiated new parishioners must share the Kopimist symbol and say the sacred words “copied and seeded.”

The gospel of the church has begun to spread, with Kopimist branches in 18 countries.

An American branch of the religion was recently registered with Illinois and is in the process of gaining federal recognition, according to Christopher Carmean, a 25-year-old student at the University of Chicago and head of the U.S. branch.

“Data is what we are made of, data is what defines our life, and data is how we express ourselves,” says Carmean. “Forms of copying, remixing, and sharing enhance the quality of life for all who have access to them. Attempts to hinder sharing are antithetical to our data-driven existence.”

About 450 people have registered with his church, and about 30 of them are actively practicing the religion, whose symbols include Ctrl+C and Ctrl+V—the keyboard shortcuts for copy and paste.

It’s no surprise the religion was born in Sweden—it has some of the laxest copyright laws in the world. The Swedish Pirate Party has two seats in the European Parliament, and The Pirate Bay, a Swedish website that’s one of the world’s largest portals to illegal files, has avoided being shut down for years.

Gerson is happy to allow people who want to open their own branches of Kopimism to copy its symbols and religious documents.

“There’s been a couple people that asked me [to start congregations], but I tell them they shouldn’t ask. You don’t need permission,” he says. “It’s a project, and I want projects to be copied, so I’m happy when people copy without asking.”

Most Kopimists say they realized they were practicing the religion before they found it.

“There are many people who are like me, who always held the Kopimist ideals, but hadn’t yet heard of the official church,” says Lauren Pespisa, a web developer in Cambridge, Mass., who gave a speech about the religion in March to a group of anti-copyright activists called the Massachusetts Pirate Party. “I think some people are like me and have embraced it officially and publicly, but some people believe in it and don’t really want to mix religion and politics.”

That’s a big criticism of the religion—lawsuits brought upon Kopimists is a form of religious persecution, according to Gerson. But Pespisa says that crying persecution in court probably “wouldn’t hold up in reality.”

In a blog post in late March, Carmean wrote that people should not “bring a legal argument to a religion fight.”

“Expecting any religion to provide a logic-based mandate for every single action that one might take is absurd and offensive,” he wrote. “It insults the basic moral fiber of Kopimists and all of humanity to outright demand a total moral code of conduct from anyone purporting to have a new perspective on issues of our time.”

Although many Kopimists are practicing a “sacred” ritual whenever they download or share a movie, CD, or book, they also regularly meet in online chat rooms to discuss the religion. Many of them are also internet activists, working to make file sharing legal, regardless of copyright. Even if they’re unsuccessful, Gerson is happy to help the information flow in any way he can.

“I think we need to change the laws, but I don’t think we need to focus only on them. I think laws can, in many cases, be ignored,” he says. “We want to encourage people to share regardless of what the laws say.”

Copyright: A Conceptual Battle in a Digital Age (Science Daily)

ScienceDaily (Nov. 3, 2011) — What is it about copyright that doesn’t work in the digital society? Why do millions of people think it’s OK to break the law when it comes to file sharing in particular? Sociology of law researcher Stefan Larsson from Lund University believes that legal metaphors and old-fashioned mindsets contribute to the confusion and widening gaps between legislation and the prevailing norms.

Our language is made up of metaphors, even in our legal texts. Stefan Larsson has studied what consequences this has when digital phenomena, such as file sharing and downloading, are limited by descriptions intended for an analogue world. “When legal arguments equate file sharing with theft of physical objects, it sometimes becomes problematic,” says Stefan Larsson, who doesn’t think it is possible to equate an illegal download with theft of a physical object, as has been done in the case against The Pirate Bay.

Using the compensation model employed in the case against The Pirate Bay, the total value of such a site could be calculated at over SEK 600 billion. This is almost as much as Sweden’s national budget, says Stefan Larsson. The prosecutor in the Pirate Bay case chose to pursue a smaller number of downloads and the sum of the fines therefore never reached these proportions.

In Stefan Larsson’s view, the word ‘copies’ is a hidden legal metaphor that causes problematic ideas in the digital society. For example, copyright does not take into account that a download does not result in the owner losing his or her own copy. Neither is it possible to equate number of downloads with lost income for the copyright holder, since it is likely that people download a lot more than they would purchase in a shop.

Other metaphors that are used for downloading are infringement, theft and piracy. “The problem is that these metaphors make us equate copyright with ownership of physical property,” says Stefan Larsson.

Moreover, there are underlying mindsets which guide the whole of copyright, according to Stefan Larsson. One such mindset is the idea that creation is a process undertaken by sole geniuses and not so much in a cultural context. In Stefan Larsson’s view, this has the unfortunate consequence of making stronger copyright protection with longer duration and a higher degree of legal enforcement appear reasonable. The problem is that it is based on a misconception of how a lot of things are created, says Stefan Larsson: “Borrowing and drawing inspiration from other artists is essential to a lot of creative activity. This is the case both online and offline.”

Stefan Larsson has also studied the consequences when public perception of the law, or social norms, is not in line with what the law says. One consequence is that the State needs to exercise more control and issue more severe penalties in order to ensure that the law is followed. The European trend in copyright law is heading in this direction. Among other things, it is being made easier to track what individuals do on the Internet. This means that the integrity of the many is being eroded to benefit the interests of a few, according to Stefan Larsson: “When all’s said and done, it is about what we want the Internet to be. The fight for this is taking place, at least partially, through metaphorical expressions for underlying conceptions, but also through practical action on the role of anonymity online.”

Stefan Larsson’s thesis is entitled Metaphors and Norms – Understanding Copyright Law in a Digital Society.