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A Copa já era, por Jorge Luiz Souto Maior (romario.org)

22.04.2014

1. A perda do sentido humano

O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o evento não vai acontecer, ao menos no sentido originariamente imaginado, como instrumento apto a gerar lucros e dividendos políticos “limpinhos”, como se costuma dizer, pois não é mais possível apagar os efeitos deletérios que a Copa já produziu para a classe trabalhadora brasileira. É certo, por exemplo, que para José Afonso de Oliveira Rodrigues, Raimundo Nonato Lima Costa, Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio do Nascimento, Antônio José Pitta Martins e Fabio Hamilton da Cruz, mortos nas obras dos estádios, já não vai ter Copa!

Aliás, a Copa já não tem o menor valor para mais de 8.350 famílias que foram removidas de suas casas no Rio de Janeiro, em procedimento que, como adverte o jornalista Juca Kfouri, no documentário, A Caminho da Copa, de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, “lembram práticas nazistas de casas que são marcadas num dia para serem demolidas no dia seguinte, gente passando com tratores por cima das casas”. Essas práticas, segundo relatos dos moradores, expressos no mesmo documentário, incluíram invasões nas residências, para medir, pichar e tirar fotos, estabelecendo uma lógica de pressão a fim de que moradores assinassem laudos que atestavam que a casa estava em área de risco, sob o argumento de que na ausência de assinatura nada receberiam de indenização, o que foi completado com o uso da Polícia para reprimir, com extrema violência, os atos de resistência legítima organizados pelos moradores, colimando com demolições que se realizaram, inclusive, com pessoas ainda dentro das casas. As imagens do documentário mencionado são de fazer chorar e de causar indignação, revolta e repúdio, como o são também as imagens da violência utilizada para a desocupação de imóvel da VIVO na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 11 de abril de 2014, onde se encontravam 5.000 pessoas. Lembre-se que as remoções para a Copa ocorreram também em Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Manaus, São Paulo e Fortaleza, atingindo, segundo os Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil.

A Copa já não tem sentido para o Brasil, como nação, visto que embora sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões para o montante total das obras, sendo 85% vindos dos cofres públicos, a forma como se organizou – ou não se organizou – a Copa acabou abalando a própria imagem do Brasil. Ou seja, mesmo se pensarmos o evento do ponto de vista econômico e ainda que, imediatamente, se possa chegar a algum resultado financeiro positivo, considerando o que se gastou e o dinheiro que venha a ser atraído para o mercado nacional, é fácil projetar um balanço negativo em razão da quebra de confiabilidade.

Se o Brasil queria se mostrar, como de fato não é, para mais de 2 bilhões de telespectadores, pode estar certo de que a estratégia já não deu certo.

A propósito, a própria FIFA, a quem se concederam benefícios inéditos na história das Copas, tem difundido pelo mundo uma imagem extremamente negativa do Brasil, que até sequer corresponde à nossa realidade, pois faz parecer que o Brasil é uma terra de gente preguiçosa e descomprometida, quando se sabe que o Brasil, de fato, é um país composto por uma classe trabalhadora extremamente sofrida e dedicada e onde se produz uma inteligência extremamente relevante em todos os campos do conhecimento, mas que, enfim, serve para demonstrar que maquiar os nossos problemas sociais e econômicos não terá sido uma boa estratégia.

2. Ausência de beneficio econômico

Mesmo que entre perdas e ganhos o saldo econômico seja positivo, há de se indagar qual o preço pago pela população brasileira, vez que restará a esta conviver por muitos anos com o verdadeiro legado da Copa: alguns estádios fantasmas e obras inacabadas, nos próprios estádios e em aeroportos e avenidas, além da indignação de saber que os grandes estádios e as obras em aeroportos custaram milhões aos cofres públicos, mas que, de fato, pouca serventia terão para a maior parte da classe operária, que raramente viaja de avião e que tem sido afastada das partidas de futebol, em razão do processo notório de elitização incrementado neste esporte.

Oportuno frisar que o dinheiro público utilizado origina-se da riqueza produzida pela classe trabalhadora, vez que toda riqueza provém do trabalho e ainda que se diga que não houve uma transferência do dinheiro público para o implemento de uma atividade privada, vez que tudo está na base de empréstimos, não se pode deixar de reconhecer que foram empréstimos com prazos e juros bastante generosos, baseados na previsibilidade de ganhos paralelos com o evento, ganhos que, no entanto, já se demonstram bastante questionáveis.

No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, com custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em consideração o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, qual seja, R$1.137 milhões, serão precisos 1.167 anos para recuperar o que se gastou, o que é um absurdo do tamanho do estádio, ainda que o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário executivo da pasta, Luis Fernandes, tenham considerado o resultado, respectivamente, “um êxito” e “um exemplo contra o derrotismo”.

O problema aumenta, gerando indignação, quando se lembra que não se tem visto historicamente no Brasil – desde sempre – a mesma disposição de investir dinheiro público em valores ligados aos direitos sociais, tais como educação pública, saúde pública, moradias, creches e transporte.

O que se sabe com certeza é que a FIFA, que não precisa se preocupar com nenhum efeito social e econômico correlato da Copa, obterá um enorme lucro com o evento. “Uma projeção feita pela BDO, empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas, aponta que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil vai render para a Fifa a maior arrecadação de sua história: nada menos do que US$ 5 bilhões entrarão nos cofres da entidade (cerca de R$ 10 bilhões).”

3. O prejuízo para o governo

O governo brasileiro, que tenta administrar todos os prejuízos do evento, vê-se obrigado, pelo compromisso assumido por ocasião da candidatura, a conferir para a FIFA garantias, que ferem a Constituição Federal e que, por consequência, estabelecem um autêntico Estado de exceção, para que o lucro almejado pela FIFA não corra risco de diminuição, entregando-lhe, além dos estádios, que a FIFA utilizará gratuitamente:

a) a criação de um “local oficial de competição”, que abrange o perímetro de 2 km em volta do estádio, no qual será reservada à FIFA e seus parceiros, a comercialização exclusiva, com proibição do livre comércio, inclusive de estabelecimentos já existentes no tal, caso seu comércio se relacione de alguma forma ao evento;

b) a institucionalização do trabalho voluntário, para serviços ligados a atividade econômica (estima-se que cerca de 33 mil pessoas terão seu trabalho explorado gratuitamente, sem as condições determinadas por lei, durante o período da Copa no Brasil);

c) o permissivo, conferido pela Recomendação n. 3/2013, do CNJ, da exploração do trabalho infantil, em atividades ligadas aos jogos, incluindo a de gandula, o que foi proibido, ainda que com bastante atraso, em torneios organizados pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), desde 2004, seguindo a previsão constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

d) a liberdade de atuar no mercado, sem qualquer intervenção do Estado, podendo a FIFA fixar o preço dos ingressos como bem lhe aprouver (art. 25, Lei Geral da Copa);

e) a eliminação do direito à meia-entrada, pois a Lei Geral da Copa permitiu à FIFA escalonar preços em 4 categorias, que serão diferenciadas, por certo, em razão do local no estádio, sendo fixada a obrigatoriedade de que se tenha na categoria 4, a mais barata (não necessariamente com preço 50% menor que a mais cara), apenas 300 mil ingressos, sem quórum mínimo para cada jogo, e apenas dentre estes é que se garantiu a meia entrada para estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; e participantes de programa federal de transferência de renda, que, assim, foram colocados em concorrência pelos referidos ingressos;

f) o afastamento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, deixando-se os critérios para cancelamento, devolução e reembolso de ingressos, assim como para alocação, realocação, marcação, remarcação e cancelamento de assentos nos locais dos Eventos à definição exclusiva da FIFA, a qual poderá inclusive dispor sobre a possibilidade: de modificar datas, horários ou locais dos eventos, desde que seja concedido o direito ao reembolso do valor do ingresso ou o direito de comparecer ao evento remarcado; da venda de ingresso de forma avulsa, da venda em conjunto com pacotes turísticos ou de hospitalidade; e de estabelecimento de cláusula penal no caso de desistência da aquisição do ingresso após a confirmação de que o pedido de ingresso foi aceito ou após o pagamento do valor do ingresso, independentemente da forma ou do local da submissão do pedido ou da aquisição do Ingresso (art. 27).

4. O prejuízo para a cidadania

Para garantir mesmo que o lucro da FIFA não seja abalado, o Estado já anunciou que o evento terá o maior efetivo de policiais da história das Copas, com gasto estimado de 2 bilhões de reais, mobilizando, inclusive, as Forças Armadas, tudo isso não precisamente para proteger o cidadão contra atos de violência urbana, mas para impedir que o cidadão, vítima da violência da Copa, possa se insurgir, democraticamente, contra a sua realização.

A respeito das manifestações, vale frisar, é completamente impróprio o argumento de que como nada se falou antes, agora é tarde para os cidadãos se insurgirem. Primeiro, porque quando o compromisso foi firmado ninguém foi consultado quanto ao seu conteúdo. E, segundo, porque nenhum silêncio do povo pode ser utilizado como fundamento para justificar o abalo das instituições do Estado de Direito, vez que assim toda tirania, baseada na força e no medo, estaria legitimada. O argumento, portanto, é insustentável e muito grave, sobretudo no ano em que a sociedade brasileira se vê diante do desafio de saber toda a verdade sobre o golpe de 1964 e os 21 anos da ditatura civil-militar.

Deve-se acrescentar, com bastante relevo, que o evento festivo, composto por alguns jogos de futebol, está sendo organizado de modo a abranger toda a sociedade brasileira, impondo-lhe os mais variados sacrifícios, pois impõe uma intensa alteração da própria rotina social, atingindo a pessoas que nenhuma relação possuem com o evento ou mesmo que tenham aversão a ele.

O próprio calendário escolar foi alterado, para que não houvesse mais aulas durante a Copa, buscando, de fato, melhorar artificialmente o trânsito e facilitar o acesso aos locais dos jogos. A educação, que é preceito fundamental, que se arranje, pois, afinal, é ano da Copa! Algumas cidades, para melhor atingir esse objetivo da facilitar a circulação, mascarando os problemas do transporte, pensam, seriamente, em decretar feriados nos dias de jogo da seleção brasileira, interferindo, também, na lógica produtiva nacional.

Nos serviços públicos já se anunciaram alterações nos horários de funcionamento, de modo a não permitir coincidência com os dias de jogos do Brasil, sendo que em alguns Tribunais do Trabalho (Mato Grosso – em Cuiabá e nas cidades do interior; Rio Grande do Sul e São Paulo, com diferenças de intensidade e de datas); o funcionamento foi suspenso, gerando adiamento das audiências… Ou seja, o trabalhador, que esperou meses para ser atendido pela Justiça, verá sua audiência adiada para daqui a alguns novos meses, pois, afinal, era dia de jogo da Copa!

Somados todos esses fatores, é fácil entender que a Copa já perdeu todo o sentido para a nação brasileira. Não por outra razão, aliás, é que a aprovação para a realização da Copa no Brasil, em novembro de 2008, que era de 79% caiu, em abril de 2014, para 48%, e os que eram contrários subiram, no mesmo período, de 10% para 41%, sendo que mais da metade dos brasileiros considera que os prejuízos serão maiores que os ganhos.

5. O prejuízo para a razão

Numa leitura otimista, o diretor-geral do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa 2014, que se chama, por coincidência reveladora, Ricardo Trade (comércio, em inglês), prefere dar destaque ao fato de que 48% são a favor e apenas 41% são contra, avaliando, então, que o copo está meio cheio. Só não consegue ver que o copo está esvaziando e que, de fato, nos trens e ônibus, que transportam os trabalhadores, só se fala da Copa para expressar indignação com relação às condições do transporte, da saúde, das escolas, e da falta de creches.

Sintomático, aliás, o fato de que as periferias das grandes cidades não estão pintadas para a “festa” do futebol, como estavam nas Copas anteriores e isso porque, com a Copa sendo realizada aqui, é possível ver as disparidades e perceber com maior facilidade como a retórica do legado não atinge, concretamente, a vida da classe trabalhadora.

Os tais empregos gerados são precários e inseridos, sobretudo nas obras de estádios, aeroportos e vias públicas, na lógica perversa da terceirização, sendo que muitos trabalhadores ainda serão explorados sem qualquer remuneração no mal denominado trabalho “voluntário”, referido com orgulho pelo “Senhor Comércio”.
Fato é que não será mais possível assistir a um jogo da Copa, no estádio, pela TV ou nos circos armados do “Fan Fest” e se emocionar com uma jogada ou um gol, sem lembrar do preço pago: assalto à soberania; Estado de exceção; gastos públicos; abalo da confiabilidade em razão da desorganização; violências dos despejos, dos acidentes de trabalho e da repressão policial.

Sobre o Fan Fest, ademais, é oportuno esclarecer que se trata de um “evento oficial” da Copa da FIFA, que deve ser organizado e custeado pelas cidades sedes de jogos, para que os excluídos dos estádios possam assistir aos jogos por um telão, com o acompanhamento de shows. Esse evento, organizado e pago pelo Estado (que se fará em São Paulo mediante pareceria com o setor privado, conforme Comunicado de Chamamento Público n. 01/2014/SMSP, que estabeleceu o prazo de uma semana para o oferecimento de ofertas), realizado em espaço público, atende aos interesses privados da FIFA e suas parceiras. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, o Decreto n. 55.010, de 9 de abril de 2014, assinado pela vice-prefeita em exercício, Nádia Campeão (em nova coincidência reveladora), que regulou o evento, transforma a área pública do Fan Fest em uma área privada, reservada, como dito no Decreto, aos fãs da Copa. Nos termos expressos no Decreto: “FAN FEST: área do Vale do Anhangabaú indicada pela cidade-sede e reconhecida pela FIFA como área de lazer exclusiva aos fãs da Copa do Mundo FIFA 2014” (inciso VIII, do art. 2º.) – grifou-se

O mesmo Decreto fixa esse local, o do Fan Fest, como área de “restrição comercial”, que são “áreas definidas pelo Poder Público Municipal com perímetros restritos no entorno de locais oficiais específicos de competição, nas quais, respeitadas as normas legais existentes, fica assegurada a exclusividade prevista no artigo 11 da Lei Federal nº 12.663, de 2012, à FIFA ou a quem ela autorizar” (inciso XIII, do art. 2º.), valendo reparar que o Decreto, artificialmente, amplia, em muito, a extensão geográfica do Vale do Anhangabaú: “FAN FEST: a partir do Largo da Memória, Rua Formosa, Viaduto do Chá, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, Rua Capitão Salomão, Praça Pedro Lessa, Largo São Bento, Rua Florêncio de Abreu, Rua Boa Vista, Rua Líbero Badaró, Praça do Patriarca, alça de retorno da Av. 23 de Maio do sentido Bairro/Centro para o sentido Centro/Bairro, Av. 23 de Maio, entre o Largo da Memória e o Viaduto do Chá, conforme Anexo II deste decreto” (inciso II, do art. 3º.), atingindo até mesmo o espaço aéreo: “Os espaços aéreos correspondentes aos perímetros descritos nos incisos I e II do “caput” deste artigo também se constituem em áreas de restrição comercial” (parágrafo único do art. 3º.).

É importante saber que ao se impedir a comercialização na área reservada a Prefeitura de São Paulo acabou interrompendo um processo de negociação, iniciado em maio de 2012, com os ambulantes que atuavam na cidade e, em especial, na região central, onde se situa o Vale do Anhangabaú, e cuja licença havia sido cassada no contexto de uma política de endurecimento muito forte quanto à fiscalização de sua atuação, que fora intensificada, exatamente, a partir de 2011, quando houve a assinatura do termo de compromisso, anunciando São Paulo como uma das cidades sedes da Copa. Em 2012, acabaram sendo canceladas todas as 5.137 licenças dos ambulantes e até hoje, mesmo após instaurado, desde 2012, um grupo de trabalho tripartite – trabalhadores, sociedade civil e prefeitura (Fórum dos Ambulantes), para a discussão do problema, nada se resolveu e, em concreto, ao editar o Chamamento Público acima citado, a Prefeitura acabou dificultando sobremaneira a pretensão dos ambulantes de terem alguma atuação comercial durante a Copa. É a Copa, na verdade, fechando postos de trabalho!

6. De novo o dinheiro

Há de se considerar que todos esses efeitos já foram produzidos e continuarão repercutindo na vida real para além da Copa, ainda que o saldo econômico desta venha a ser positivo.

E se o tema é dinheiro, há de se indagar: dinheiro para quem, cara pálida? É evidente que o benefício econômico não ficará para a classe trabalhadora e sim para quem explora o trabalho ou se vale da lógica de reprodução do capital. Para o trabalhador, o dinheiro que se direciona é o fruto do trabalho realizado, que, de fato, na lógica do modelo de sociedade capitalista, não representa, jamais, o equivalente necessário para restituir à classe trabalhadora como um todo o valor do trabalho empregado no serviço ou na obra. A lógica econômica da Copa não é outra coisa senão a intensificação do processo de acumulação de riqueza por meio da exploração do trabalho alheio, sendo que se considerarmos a utilização do denominado “trabalho voluntário”, que se realizará sem qualquer custo remuneratório, a acumulação que se autoriza é ainda maior.

O tal efeito benefício econômico, a que tanto se alude, portanto, não será, obviamente, revertido à classe trabalhadora. Esta, inclusive, será enormemente prejudicada, na medida em que o dinheiro público utilizado para financiar a atividade lucrativa de índole privada foi extraído da tributação realizada sobre a riqueza produzida pelo trabalho e que, assim, deveria ser, prioritariamente, revertida ao conjunto da classe trabalhadora para a satisfação das necessidades essenciais garantidas por preceitos constitucionais: escolas, hospitais, previdência e assistência social, creches e transporte, por exemplo. É completamente ilógico dizer, como disse o diretor-geral do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa 2014, no texto mencionado, que se está usando o dinheiro público para incentivar uma produção privada com o objetivo de, ao final, tributar essa produção e devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O argumento seria apenas ilógico não fosse, também, digamos assim, carregado de alguns equívocos, o que o torna, portanto, muito mais grave. Ora, como adverte Maurício Alvarez da Silva, pelos termos da Lei Geral da Copa, Lei n. 12.350/10, “foi concedida à Fifa e sua subsidiária no Brasil, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos Eventos, isenção de praticamente todos os tributos federais”.

Além disso, em 17 de maio de 2013, o governo federal publicou no “Diário Oficial da União decreto que concede isenção de tributos federais nas importações destinadas à Copa das Confederações neste ano e à Copa do Mundo de 2014. Entre os produtos incluídos na isenção estão alimentos, suprimentos médicos, combustível, materiais de escritório, troféus. O benefício abrange Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na importação, Imposto de Importação, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Taxa de utilização do Siscomex, Taxa de utilização do Mercante, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Cide-combustíveis”.
Em concreto, continuarão sendo tributados apenas as empresas nacionais, que não estejam integradas ao rol das apaziguadas da FIFA, sofrendo, ainda, com a isenção concedida às importadoras, os trabalhadores e os consumidores, sendo que o valor circulado nesta seara é ínfimo se considerarmos aquele, sem tributação, destinado à FIFA e suas parceiras e às importadoras.

7. De novo os ataques aos trabalhadores

Quando os trabalhadores, saindo da invisibilidade, se apresentam no cenário político e econômico e se expressam no sentido de que planejam uma organização coletiva para tentarem diminuir o prejuízo, buscando, por meio de reivindicações grevistas, atrair para si uma parte maior do capital posto em circulação em função da Copa, logo algum economista de plantão vem a público com a ameaça de que tais ganhos podem resultar em demissões futuras.

Mas, essa possibilidade aventada pelos trabalhadores de se fazerem ouvir na Copa, que pode, em concreto, minimizar o prejuízo dos trabalhadores, no processo de acumulação, e do país, na evasão de riquezas, acabou provocando uma reação institucional imediata, afinal o compromisso assumido pelo Estado brasileiro foi o de permitir que a FIFA obtivesse o seu maior lucro da história. Então, a Justiça do Trabalho se adiantou e divulgou que vai estabelecer um sistema de plantão para julgar, com a máxima celeridade (de um dia para o outro), as greves que ocorram durante a Copa, com o pressuposto já anunciado de que “as greves têm custo para os trabalhadores, empregadores e população”, sendo certo que a Copa não pode ser usada para “expor o país a uma humilhação internacional, como no Carnaval, quando houve greve de garis”.

Pouco importa o quanto a Justiça do Trabalho, historicamente, demora para dar respostas aos direitos dos trabalhadores, no que se refere às diversas formas de violências de que são vítimas em razão das práticas de algumas empresas no que tange à falta de registro, ao não pagamento de verbas rescisórias, ao não pagamento de horas extras, ao não pagamento de indenizações por acidentes do trabalho etc. Mesmo que já tendo melhorado sobremaneira na defesa dos interesses dos trabalhadores, transmite ainda a ideia central de que o que importa é ser célere quando isso interessa ao modelo econômico, que se vale da exploração do trabalho para reproduzir o capital.

A iniciativa repressiva da Justiça, ademais, foi aplaudia, rapidamente, por editorial do jornal Folha de S. Paulo, o qual, inclusive, em declaração, no mínimo, infeliz, chamou os trabalhadores de oportunistas:
É uma iniciativa elogiável para evitar o excesso de oportunismo sindical, que não hesita em prejudicar o público e ameaçar o principal evento do ano no país.

Ou seja, todo mundo pode ganhar, menos os trabalhadores. Parodiando a máxima penal, é como se lhes fosse dito: “tudo que vocês ganharem pode ser utilizado contra vocês mesmos…”

Como foram as condições de trabalho nas obras? Quantos trabalhadores não receberam ainda os seus direitos por serviços que prestaram para a realização da Copa? Segundo preconizado pelo viés dessa preocupação, nada disso vem ao caso… Na visão dos que só veem imperativo obrigacional de realizar a Copa, como questão de honra, custe o que custar, o que importa é que o “público” receba o proveito dos serviços dos trabalhadores e se estes não ganham salário digno ou se trabalham em condições indignas não há como trazer à tona, para não impedir a realização do evento e para não abalar a imagem no Brasil lá fora.

Mas, concretamente, que situação pode constranger mais a figura do Brasil no exterior? O Brasil que faz greves? Ou o Brasil em que os trabalhadores são submetidos a condições subumanas de trabalho e que não permite que esses mesmos trabalhadores, em geral invisíveis aos olhos das instituições brasileiras, se insurjam contra essa situação, tendo que aproveitar o momento de um grande evento para, enfim, ganhar visibilidade, inclusive, internacional?
Na verdade, a humilhação internacional, a qual não se quer submeter o Brasil, é a de que o mundo saiba como o capitalismo aqui se desenvolve, ainda marcado pelos resquícios culturais de quase 400 anos de escravidão e sem sequer os limites concretos da eficácia dos Direitos Humanos e dos direitos sociais, promovendo, em concreto, uma das sociedades mais injustas da terra.

8. O perverso legado das condições de trabalho na Copa

Do ponto de vista da realidade, é preciso consignar que a pressa na execução das obras ainda tem aumentado a espoliação da classe trabalhadora com elevação das jornadas de trabalho, cuja retribuição, ainda que paga, nunca é suficiente para atingir o nível da equivalência, ainda mais quando são implementadas fórmulas jurídicas fugidias do efetivo pagamento (banco de horas, compensações etc.). O trabalho em jornadas extraordinárias, ademais, gera um desgaste físico e mental do trabalhador que não é computado e não se compensa por pagamento.
Além dos acidentes do trabalho citados inicialmente, portanto, é importante adicionar ao legado da Copa para a classe trabalhadora as más condições de trabalho, caracterizadas pela elevação das jornadas de trabalho, pelo aumento do ritmo do trabalho e da pressão pela celeridade.

O relato de alguns fatos, extraídos do noticiário jornalístico, auxilia na visualização desse contexto de supressão de direitos dos trabalhadores no período de preparação para a Copa.

Em setembro de 2013, 111 migrantes, vindos do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco foram encontrados em condições análogas à de escravos na obra de ampliação do aeroporto de Guarulhos/SP, o mais movimentado da América Latina, sob a responsabilidade da empresa OAS, que além de ser uma das maiores construtoras do Brasil, é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, sendo uma das quatro empresas que formam o consórcio Invepar que, junto com a Airports Company South Africa, detêm 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos através da GRU Airport e que para as obras de ampliação do aeroporto, onde foi flagrado trabalho escravo, obteve do BNDES um empréstimo-ponte de R$1,2 bilhões.

E a OAS, evidentemente, declarou que “vem apurando e tomando todas as providências necessárias para atender às solicitações” do Ministério do Trabalho e Emprego, negando que as vítimas fossem suas empregadas ou que tivesse tido qualquer “participação no incidente relatado”.

Até abril de 2012, conforme reportagem de Vinícius Segalla, oito dos doze estádios da Copa já haviam enfrentado greves, atingindo 92 dias de paralisação, sendo o recorde do Maracanã, no Rio de Janeiro, com 24 dias. As reivindicações foram variadas, indo desde questões ligadas à remuneração até o desrespeito de direitos como pagamento de horas extras e fornecimento de planos de saúde. Segundo a reportagem, “Em uma das quatro paralisações já ocorridas em Pernambuco, no início de novembro do ano passado, o motivo foi a forma como a Odebrecht lidou com as reivindicações dos trabalhadores. É que a empreiteira demitiu dois funcionários da arena que eram membros da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) porque eles teriam incitado os trabalhadores a fazer greve. A demissão dos operários, junto com denúncias de assédio moral supostamente praticados pelo responsável pela segurança do canteiro, levou os funcionários a decretar greve.”

Também nos termos da reportagem, “a empresa explicou ao UOL Esporte que ‘Os dois empregados membros da Cipa foram demitidos por justa causa, por cometimento de flagrante ato de indisciplina, quando, no último dia 31 de outubro, instigaram os colegas a paralisarem a obra da Arena da Copa, sem nenhuma razão plausível’.” Embora, depois, por meio de nota tenha dito que as dispensas se deram sem justa causa.

A situação, revela a mesma reportagem, foi também bastante séria na greve do Maracanã, em setembro de 2011, cuja motivação, segundo Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sitraicp), teria sido o fato de que “foram servidos aos cerca de 2.000 trabalhadores da obra macarrão e feijão estragados, salada com bichos e leite fora da validade”, o que fora negado pelo Consórcio Maracanã (Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez), por meio de nota. O local já havia sido alvo de uma greve, um mês antes, agosto de 2011, por causa de uma explosão no canteiro que feriu um trabalhador.

Relata-se, ainda, que em Manaus (AM), na Arena Amazônia, houve paralisação de um dia, em 22 de março de 2012, porque conta do valor da cesta básica que estava sendo paga aos operários, R$ 37, enquanto que “de acordo com pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ), o valor da cesta básica, composta por 12 produtos, fechou o mês de março a um custo R$ 251,38 na capital amazonense”, tendo a greve se encerrado com o aumento da cesta para R$ 60, acompanhado da promessa da empresa de que iria “voltar a pagar hora extra aos sábados, o que parara de fazer três meses antes”.

Na arena de Pernambuco, no início de 2012, foi promovida a dispensa coletiva de 560 empregados, conforme destacado em reportagem de Paulo Henrique Tavares, que vale a pena reproduzir:

A sexta-feira marcou a volta aos trabalhos dos operários responsáveis pela construção da Arena Pernambuco, na cidade de São Lourenço da Mata. E como “boas-vindas”, 560 trabalhadores acabaram recebendo o comunicado de demissão. A expectativa da comissão organizadora da recente greve, que paralisou as obras do estádio por oito dias, é de que outros mil funcionários peçam a carta de dispensa até o fim da tarde.

Por considerar “abusiva e ilegal”, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE) exigiu, na quinta-feira, a volta aos trabalhos dos grevistas, com penalidade de R$ 5 mil, por dia, ao sindicato da categoria, o Sintepav, em caso de descumprimento. Apesar da obrigatoriedade, a ideia dos remanescentes nas obras da Arena Pernambuco é praticar – como os próprios denominam – uma “operação tartaruga”.

“Eu vim preparado para ser demitido. Como não fui, a maneira que encontrei para ajudar meus companheiros é trabalhar de maneira lenta. Cada prego desta Arena irá demorar pelo menos um dia, para ser colocado”, disse um trabalhador, que preferiu não ser identificado. “Eu não tenho prazo para terminar a obra. Quem tem prazo é o governo.”

Antes das demissões, as obras para a Arena da Copa contavam com 2.437 trabalhadores. Já contando com as saídas desta sexta-feira, cerca de 250 novos operários se apresentaram para o trabalho, em São Lourenço da Mata. “Pelo número de polícias que estão aqui na obra hoje, acredito que eles e o governador Eduardo Campo devem colocar a mão na massa para levantar o estádio até a Copa do Mundo”, falou, em tom irônico, um dos novos desempregados.
Entre as reivindicações, os trabalhadores exigiam aumento de benefícios, como cesta básica de R$ 80 para R$ 120, maior participação nos lucros e resultados (PLR), Plano de Saúde para os profissionais e ajudantes, além de abono dos dias parados e estabilidade de um ano para a comissão dos trabalhadores.

A questão pertinente às condições de trabalho chegou a tal extrema que, na Arena do Grêmio (que não está integrada aos jogos da Copa, mas se alimenta da mesma lógica), em outubro de 2011, os próprios trabalhadores pediram sua demissão, como “forma de protesto pelas condições de trabalho impostas pela empreiteira. A maioria dos trabalhadores é do Maranhão e retornará ainda hoje para seu estado natal.”

No estádio do Itaquerão, os operários disseram, em janeiro de 2014, à reportagem do UOL que estavam recebem salário “por fora” (que impede a tributação e não se integra aos demais direitos dos trabalhadores), “para trabalhar mais do que o previsto pelo acordo e evitar que a inauguração do palco de abertura da Copa do Mundo atrase ainda mais”. Segundo consta da reportagem, “Um soldador que trabalha na obra contou à reportagem que espera receber um salário quatro vezes maior do que o normal neste mês devido às horas extras irregulares que está fazendo”.

Segundo a reportagem, o acordo em questão, firmado com o aval do Ministério do Trabalho e Emprego, em 19 de dezembro de 2013, foi o de que estaria autorizado o trabalho em até duas horas extras diariamente, sendo que, anteriormente, dizem os trabalhadores, havia jornadas de até 16 horas. E, presentemente, as horas além das duas extras permitidas, que já é, por si, grave afronta à Constituição, eram trabalhadas sem marcação em cartão de ponto. “Eles [os chefes] falam para a gente: ‘Não pode atrasar’. Ainda tem muita coisa pra fazer e às vezes é melhor mesmo você trabalhar umas horinhas a mais num dia para terminar uma tarefa e já começa num ponto mais a frente no dia seguinte”, disse à reportagem um ajudante de pedreiro, de 23 anos, que, assim como os outros trabalhadores que conversaram com o UOL Esporte, pediu para não ser identificado.

Nos termos da reportagem, “Além do medo de perder o salário adicional, os funcionários da construtora disseram que foram orientados a não dar entrevistas. ‘Teve uma palestra no fim do ano para falar pra gente tomar cuidado com a imprensa, pra não ficar falando qualquer coisa porque isso só atrapalha a gente’, declara o ajudante de pedreiro.”

Como revela notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição de 23/03/14 (p. D-4), foram flagrados pelos jornalistas trabalhadores executando suas tarefas sem as mínimas condições de segurança e de uma subsistência digna em obra do centro de treinamento da seleção da Alemanha no sul da Bahia (Santa Cruz Cabrália).

9. O atentado histórico à classe trabalhadora

A maior parte dos problemas vivenciados pelos trabalhadores nas obras da Copa está ligada à sua submissão ao processo de terceirização e de precarização das condições de trabalho, que acabaram sendo acatados, sem resistência institucional contundente, durante o período de preparação para a Copa, interrompendo o curso histórico que era, até então, de intensa luta pela melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, que é o recordista, vale destacar, em acidentes do trabalho. Essa luta, implementada pelo Ministério Público do Trabalho, tendo como ponto essencial o combate à terceirização, entendida como fator principal da precariedade que gera acidentes, já havia sido, inclusive, encampada pelo Governo Federal, em 2012, ao se integrar, em 27 de abril, ao Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O fato é que o evento Copa, diante da necessidade de se acelerarem as obras, acabou por jogar por terra quase toda, senão toda, a racionalidade que já havia sido produzida a respeito do assunto pertinente ao combate à terceirização no setor da construção civil, chegando-se mesmo ao cúmulo do próprio Superintendente Regional do Trabalho e emprego de São Paulo, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Medeiros, um ex-sindicalista, declarar, sobre as condições de trabalho no Itaquerão, que: “Se esse estádio não fosse da Copa, os auditores teriam feito um auto de infração por trabalho precário e paralisado a obra. Estamos fazendo de conta que não vemos algumas irregularidades” (entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em 03/04/14).

O período da preparação para a Copa, portanto, pode ser apontado como um atentado histórico à classe trabalhadora, que jamais será compensado pelo aludido “aumento de empregos”, até porque, como dito, tais empregos, no geral, se deram por formas precárias. Nas obras o que se viu e se vê – embora não seja visto pelo Ministério do Trabalho e Emprego – são processos de terceirização e quarteirização, sem uma oposição institucional, que, por conseqüência, produz o legado de grave retrocesso sobre o tema, que tende a se estender, perigosamente, para o período posterior à Copa.

Não se pode esquecer que quase todos os acidentes fatais acima mencionados, não por coincidência, atingiram trabalhadores terceirizados, e o Estado de exceção, acoplado ao silêncio institucional sobre as formas de exploração do trabalho (exceção feita a algumas iniciativas individualizadas de membros do Ministério Público do Trabalho) e acatado para garantir a Copa, acabaram servindo como uma luva a certas frações do setor econômico, que serão as únicas, repita-se, que verdadeiramente, se beneficiarão do evento, para desferir novo ataque aos trabalhadores, representado pela tentativa de fuga de responsabilidade da empresa responsável pela obra, transferindo-a à empresa contratada (terceirizada), que possui, como se sabe, quase sempre, irrisório suporte financeiro para arcar com os riscos econômicos envolvidos.

Sobre a morte de José Afonso de Oliveira Rodrigues, a construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção da arena em Manaus, defendeu-se, publicamente, dizendo que Martins trabalhava para a Martifer, empresa contratada para fazer as estruturas metálicas da fachada e da cobertura.

Quando da morte de Marcleudo de Melo Ferreira, também na obra da arena de Manaus, a Andrade Gutierrez repetiu a estratégia, expressando-se em nota:

É com pesar que a Construtora Andrade Gutierrez informa que por volta das 4h da manhã de hoje, 14/12/2013, o operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, natural de Limoeiro do Norte – CE, funcionário de empresa subcontratada que presta serviços na montagem da cobertura da Arena da Amazônia, sofreu uma queda de uma altura de cerca de 35 metros, sendo socorrido e levado ao Pronto Socorro 28 de Agosto ainda com vida, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer nesta manhã.

Reiteramos o compromisso assumido com a segurança de todos os funcionários e que uma investigação interna está sendo feita para apurar as causas do acidente. As medidas legais estão sendo tomadas em conjunto com os órgãos competentes.

Lamentamos profundamente o acidente ocorrido e estamos prestando total assistência à família do operário. Em respeito à memória do mesmo, os trabalhos deste sábado foram interrompidos. – grifou-se
Igual postura foi adotada pela Odebrecht Infraestrutura, responsável pela obra do Itaquerão, no que tange às mortes de Fábio Luiz Pereira e Ronaldo Oliveira dos Santos. Eis a nota publicada:

A Odebrecht Infraestrutura e o Sport Club Corinthians Paulista lamentam informar que no início da tarde de hoje um acidente na obra da Arena Corinthians provocou o falecimento de dois trabalhadores – Fábio Luiz Pereira, 42, motorista/operador de Munck da empresa BHM, e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, montador da empresa Conecta. Pouco antes das 13 horas, o guindaste, que içava o último módulo da estrutura da cobertura metálica do estádio, tombou provocando a queda da peça sobre parte da área de circulação do prédio leste – atingindo parcialmente a fachada em LED. A estrutura da arquibancada não foi comprometida. Era a 38ª vez que esse tipo de procedimento realizava-se na obra e uma peça de igual proporção foi instalada há pouco mais de uma semana no setor Sul do estádio. Equipes do corpo de bombeiros estão no local. No momento, todos os esforços estão concentrados para oferecer assistência total às famílias das vítimas.

E para demonstrar que a terceirização, com a utilização da estratégia de se eximir de responsabilidade, não é privilegio da iniciativa privada, quando houve a morte de José Antônio do Nascimento na obra do Centro de Convenções do Amazonas, desenvolvida pelo Centro de Gestão Metropolitana do Município de Manaus ao lado da Arena da Amazônia, a entidade em questão expediu a seguinte nota:

O funcionário da Conserge, empresa que presta serviço para a Unidade de Gestão Metropolitana, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, morreu de infarto por volta das 9h da manhã deste sábado (14 de dezembro), quando trabalhava nos serviços de limpeza e terraplanagem para o asfaltamento do Centro de Convenções da Amazônia, localizado na Avenida Pedro Teixeira.

José Antônio se sentiu mal quando subiu em uma caçamba. Uma ambulância do Samu foi acionada imediatamente para realizar o atendimento, mas o trabalhador não resistiu. A Conserge está dando toda a assistência necessária à família da vítima.

Segundo a família de José Antônio, este trabalhava sob pressão devido ao atraso na obra. “Ele trabalhava de domingo a domingo”, afirmou sua cunhada, Priscila Soares.

Por ocasião da morte de Antônio José Pitta Martins, técnico especializado em operações de guindastes de grande porte, que veio de Portugal para trabalhar na obra da Arena da Amazônia, tendo sido atingido na cabeça por uma peça de ferro que se soltou de um guindaste, novamente a fala se repete. Em nota oficial, a empresa responsável técnica pela obra, Andrade Gutierrez, destaca que o trabalhador não era seu empregado, ao mesmo tempo em que deixa claro que “o acidente não interferiu no seguimento das obras”

Eis o teor da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Construtora Andrade Gutierrez informa que, por volta das 8h da manhã de hoje, 07/02/2014, um técnico de guindaste de grande porte, funcionário da empresa Martifer, sofreu um acidente nas dependências do sambódromo enquanto desmontava a máquina utilizada nas obras da Arena da Amazônia. O guindaste, que auxiliava os trabalhos da Arena, já estava com as operações encerradas desde 11/01/2014 e desmobilizado em uma área externa. O operador foi socorrido pela equipe de Segurança do Trabalho e levado pelo SAMU até o hospital 28 de Agosto, onde teve seu quadro de saúde estabilizado e foi transferido para o hospital João Lúcio. O acidente não interferiu no seguimento das obras da Arena da Amazônia. – grifou-se
A empresa Martifer Construções Metalomecânica S/A, por sua vez, emitiu nota de pesar, noticiando que iria “apurar as causas do acidente”.

A última morte foi a de Fabio Hamilton da Cruz, que se deu em acidente ocorrido no Itaquerão, após uma queda de oito metros de altura. Fabio, conforme foi várias vezes frisado pelos envolvidos, com difusão na imprensa, era empregado da WDS, uma subcontratada da Fast Engenharia, que fora contratada pela AmBev, que aceitou bancar os 38 milhões de reais para colocação de arquibancadas provisórias, exigidas pela FIFA para que o estádio tivesse a capacidade de público necessária para receber a abertura da Copa do Mundo.

10. A culpabilização das vítimas

A respeito do acidente de Fábio Hamilton da Cruz, o Delegado designado para verificação do ocorrido, após ouvir alguns relatos, um dia depois do ocorrido, sem a realização de qualquer laudo técnico, já concluiu que teria havido um “excesso de confiança” da vítima.

Essa foi, ademais, outra forma de agressão aos direitos dos trabalhadores que a pressa para a realização da Copa acabou reforçando, a da culpabilização da vítima nos acidentes do trabalho.

Ora, como o próprio nome diz, o acidente do trabalho é um sinistro que se dá em função da realização de trabalho em benefício alheio, ao qual, independente da postura da vítima, fica obrigado a reparar o dano, já que o risco da atividade econômica lhe pertence (art. 2º. da CLT) e, consequentemente, é de sua responsabilidade o cuidado com o meio ambiente de trabalho.

É extremamente agressivo à inteligência humana, servindo, inclusive para fazer prolongar no tempo o sofrimento da vítima ou de seus familiares, o argumento, daquele que explora com proveito econômico o trabalho alheio, de que “vai apurar” o ocorrido, deixando transparecer no ar uma acusação, que nem sempre é velada, de que a culpa pelo acidente foi do trabalhador.

Veja-se, por exemplo, o que se passou no caso do Raimundo Nonato Lima Costa, que morreu após uma queda de 35 metros na Arena da Amazônia. Em nota de pesar pela sua morte, a responsável técnica pela obra não teve o menor receio, inclusive, de fazer uma acusação generalizada aos trabalhadores, apontando-os como responsáveis por sua própria segurança. Diz a nota.

NOTA DE PESAR

A Andrade Gutierrez lamenta a morte do operário Raimundo Nonato Lima Costa, ocorrida na noite desta quinta-feira, durante o turno noturno da obra da Arena da Amazônia. A empresa providenciou apoio imediato à família do funcionário e aguarda o resultado dos trabalhos da perícia técnica que foi iniciada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar as causas do ocorrido.

A Andrade Gutierrez reitera o compromisso assumido com a segurança de todos os seus funcionários e informa que intensificará o trabalho de conscientização dos operários com foco na prevenção de acidentes.

Por ocasião da morte de Marcleudo de Melo Ferreira, na mesma Arena, já mencionada acima, o secretário da Copa em Manaus, Miguel Capobiango, foi além na agressão aos trabalhadores e desferiu o ataque de que as duas quedas fatais até então havidas na Arena tinham sido fruto do “relaxo” dos operários na utilização dos equipamentos de segurança. “Usar o equipamento de segurança às vezes é chato e nem todos gostam de estar usando. O operário às vezes abre mão por preguiça, então ele relaxa, e é isso que agora nós não podemos deixar”. “Infelizmente, os dois acidentes aconteceram por uma questão básica de não cuidado do trabalhador no uso correto do equipamento.”
E, sobre a morte de Fabio Hamilton da Cruz no estádio no Itaquerão, disse Andrés Sanches: “Na vida, cometemos erros e excessos. Já dirigi carro a 150 km/h. Eu não bebo. Vocês já devem ter dirigido “mamados”. Infelizmente, cometemos erros que acabam em fatalidade. Realmente, é padrão na construção civil.”

11. O retrocesso social e humano da Copa

Bem se vê que o legado maléfico para os trabalhadores brasileiros com a Copa não está apenas nas más condições de trabalho e nos conseqüentes oito acidentes fatais (não se contando aqui os vários outros acidentes do trabalho que não resultaram em óbito), o que, por si, já constitui um grande prejuízo, ainda mais se lembrarmos que as obras para a Copa da África em 2010 deixaram 02 mortes por acidente do trabalho, está também na tentativa explícita de culpar as vítimas, buscando atingir a uma impunidade que reforça a lógica de uma exploração do trabalho alheio pautada pela desconsideração da dignidade humana.

A Copa já trouxe grandes prejuízos à classe trabalhadora e é preciso impedir que se consagrem e se prolonguem, mansa e silenciosamente, para o período pós-Copa. Não tendo sido possível obstar que o Estado de exceção se instaurasse na Copa é essencial, ao menos, não permitir que ele continue produzindo efeitos.

O passo fundamental é o de recuperar a consciência, pois a porta aberta às concessões morais e éticas para atender aos interesses econômicos na realização da Copa tem deixado passar a própria dignidade, o que resta demonstrado nas manifestações que tentam justificar o injustificável apenas para não permitir qualquer abalo na “organização” do evento. Foi assim, por exemplo, que o maior atleta do século XX e melhor jogador de futebol de todos os tempos, o eterno Pelé, chegou a sugerir, mesmo que não tenha tido uma intenção malévola, que mortes em obras são fatos que acontecem, “são coisas da vida” e que se preocupava mesmo era com o atraso nas obras dos aeroportos; que o competente e carismático técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, ainda que sem querer ofender, afirmou que a solução para o problema do racismo no futebol é ignorar os “babacas” que cometem tais ofensas, pois puni-los não resolve nada; e que o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, cogitou pedir para que os cidadãos brasileiros economizassem energia a fim de que não faltasse luz na Copa.

A postura subserviente, para satisfazer os interesses da FIFA, chegou ao ponto extremo de algumas cidades, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Natal e Fortaleza, terem atendido pedido feito, com a maior cara de pau do mundo, pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, para que as cidades sedes de jogos da Copa concedessem transporte gratuito – algo que o Movimento Passe Livre está lutando, e sofrendo, para conseguir há anos –, sendo que a concessão, diversamente do que tem buscado o MPL, não se destina às pessoas necessitadas, mas aos torcedores dos jogos da Copa, que possuem condições financeiras para pagar os altos preços dos ingressos, que chegaram a ser vendidos, no paralelo, por até R$91 mil…

É de suma importância deixar claro, para a nossa compreensão e para a nossa imagem no mundo, que temos a percepção de todos esses problemas, que não o aprovamos e que estamos dispostos a enfrentá-los e superá-los.
O autêntico efeito positivo da Copa – realizada, ou não – será a constatação de que a classe trabalhadora se encontra em um estágio de consciência que lhe permite compreender que a Copa reforça e intensifica a lógica da exploração do trabalho como fonte reprodutora do capital, favorecendo ao processo de acumulação da riqueza, ao mesmo tempo em que permite a institucionalização de uma evasão oficial de divisas. A partir dessa compreensão, a classe trabalhadora não se deixará levar pela retórica de que o dinheiro dos turistas vai estimular o crescimento e gerar empregos, até porque ao se inserir na mesma lógica capitalista o dinheiro não é revertido à classe trabalhadora, à qual apenas é remunerada, sem o necessário equivalente, pelo trabalho prestado, direcionando-se, pois, a maior parcela do dinheiro em circulação em função da Copa às multinacionais aqui instaladas, especialmente no setor hoteleiro e nas companhias aéreas.

Cada trabalhador, pensando em sua atividade e em seu cotidiano de ganho e de trabalho durante a Copa, ou antes, que responda: teve ou terá algum ganho na Copa que não provenha do trabalho? Este trabalho é prestado em que condições? O eventual acréscimo de ganho está ligado ao aumento da quantidade de trabalho prestado? Que o digam, sobretudo, os jornalistas!!!

Claro que uma ou outra experiência comercial exitosa, desvinculada da dos protegidos da FIFA, pode ocorrer, mas isso por exceção. E, cumpre repetir: mesmo que no geral a Copa produza resultados econômicos satisfatórios, não se terão, com isso, justificadas as supressões da ordem jurídica constitucional, já havidas no período de preparação para o evento, e as violências sofridas por diversas pessoas, e, em especial, a classe trabalhadora, no que tange aos seus direitos sociais e humanos.

Este é o ponto fundamental: o de não permitir que a Copa e a violência institucional posta a seu serviço furtem a nossa consciência, que está sendo duramente construída, vale lembrar, após 21 anos de ditadura, seguida de 15 anos de propaganda neoliberal. A produção dessa consciência é extremamente relevante para que o drama das diversas pessoas, vitimadas pela Copa, não se arraste por muito mais tempo, sofrimento que, ademais, só aumenta quando, buscando não abalar eventual euforia da Copa, se tenta desconsiderar a sua dor, ou quando, partindo de uma perversão da realidade, argumenta-se que as pessoas que são contra a Copa (mesmo se apoiadas nos motivos acima mencionados) fazem parte de uma conspiração para “contaminar” a Copa, apontadas como adeptas da “violência”, sendo que para a ação dessas pessoas (que, de fato, carregam um dado de consciência), o que se reserva é o contra-argumento da “segurança pesada”.

O desafio está lançado. O que vai acontecer nos jogos da Copa, se a “seleção canarinho” vai se sagrar hexa campeã, ou não, não é decisivo para a história brasileira. Já o tipo de racionalidade e de reação que produzirmos diante dos fatos sociais e jurídicos extremamente graves relacionados ao evento vai, certamente, determinar qual o tipo de sociedade teremos na sequência. Boa ou ruim, a Copa acaba e a vida concreta continua e será boa ou ruim na medida da nossa capacidade de compreendê-la e de interagir com ela, pois como já disse Drummond:

Foi-se a Copa? Não faz mal.
Adeus chutes e sistemas.
A gente pode, afinal,
cuidar de nossos problemas.

Faltou inflação de pontos?
Perdura a inflação de fato.
Deixaremos de ser tontos
se chutarmos no alvo exato.

O povo, noutro torneio,
havendo tenacidade,
ganhará, rijo, e de cheio,
A Copa da Liberdade.

São Paulo, 21 de abril de 2014.

*Jorge Luiz Souto Maior é professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001. É juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1998, palestrante e conferencista.

A Via Sacra dos índios (Diário do Amazonas/Taqui Pra Ti)

José Ribamar Bessa Freire

20/04/2014 – Diário do Amazonas

A Semana do Índio celebrada nas escolas do Brasil coincidiu este ano com a Semana Santa, quando o mundo cristão rememora a paixão e morte de Cristo. Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, a II Bienal Brasil do Livro e da Leitura programou no sábado de aleluia, Dia do Índio, o seminário Narrativas Contemporâneas da História do Brasil. Numa das mesas, no Auditório Jorge Amado, a índia Fernanda Kaingang, advogada com mestrado em Direito Público, debate as desigualdades sociais no Brasil com Muniz Sodré, Afonso Celso e este locutor que vos fala.

Qual é o índio celebrado cada ano, em abril, que emerge nas narrativas da história do Brasil? O índio de Pero Vaz de Caminha que permanece no imaginário dos brasileiros? Aquele escravizado pelos bandeirantes ou o catequizado pelos missionários? O índio da senadora Kátia Abreu e do agronegócio “obstáculo ao progresso”? Ou o das descrições etnográficas dos antropólogos, que nos ensina que outro mundo é possível? O “índio atrasado” ou o que acumulou sofisticados saberes? A vítima do colonialismo ou o combatente que resistiu?

Afinal, qual o pedaço de nós que comemoramos no Dia do Índio? Ou ele não é parte de nós? No século XVI, na polêmica com o advogado Sepúlveda, Bartolomeu De Las Casas afirmou que durante todo o período colonial milhares de Cristos foram crucificados na América, sem a esperança da ressurreição. Testemunha da dor, do sofrimento e da resistência dos índios, Las Casas descreve o trajeto seguido por eles carregando a cruz numa via sacra dolorosa, que vai do Pretório Ibérico até o Calvário, de 1492 aos dias atuais.

As Estações

Logo na 1ª Estação, o índio é condenado à morte. Colombo e Cabral que aqui desembarcam com a cruz, perguntam às Coroas Ibéricas: “O que faço com o índio?” Aqueles que querem se apropriar das terras indígenas gritam: “Que o crucifiquem”. Os reis lavam as mãos e através de leis e ordenações do Reino, entregam o índio aos seus súditos.

Despojado de suas terras, escravizado, na 2ª Estação, o índio começa a carregar a cruz às costas, num processo que não terminou. Las Casas registra a invasão das aldeias, o massacre e a prisão dos índios nas chamadas ‘guerras justas’: “Oh! Grande Deus e Senhor, como podiam ser escravizados de ‘forma justa’ estando em suas próprias terras e em suas casas sem fazer mal a ninguém?”.

Na 3ª Estação, o índio cai pela primeira vez, numa jornada de trabalho que dura até 18 horas diárias, segundo Las Casas que detalha o recrutamento de menores e mulheres gestantes, os acidentes de trabalho, os castigos físicos, as doenças, a alimentação insuficiente: “E até mesmo as bestas costumam ter um tempinho de liberdade para pastarem no campo e os nossos espanhóis nem sequer isto concediam aos índios”.

O encontro com a Mãe acontece na 4ª Estação. A Mãe Terra, que dá vida aos seres do universo, símbolo da fecundidade e da biodiversidade, tem sua alma transpassada por uma espada. Matas devastadas, minas escavadas em busca de metais preciosos, rios poluídos, animais, plantas e gente exterminados: a Mãe Terra é ferida de morte. Acontece a maior catástrofe demográfica da histórica da humanidade: nunca um continente foi esvaziado tão rapidamente como a América, escrevem os demógrafos da Escola de Berkeley.

A cruz pesa em demasia. Na 5ª Estação, os soldados obrigam Simão de Cirene, do Norte da África, a ajudar a carregar a cruz, ao lado do Negro oriundo do mesmo continente. Com o rosto ensanguentado, sujo, cansado e cheio de escarros, na 6ª Estação o índio espera que apareça uma Verônica para enxugá-lo, para deixar a imagem da coroa de espinhos gravada no lenço. Em vão. Como no poema “Los dados eternos”, de César Vallejo, vem a justificativa: “Tu no tienes Marias que se ván“.

Eliminar da História

Na 7ª Estação o índio, esgotado, cai pela segunda vez, depois das novas investidas dos bandeirantes, cujo modus operandi é descrito por Raposo Tavares em depoimento ao padre Vieira“Nós damos uma descarga cerrada de tiros: muitos caem mortos, outros fogem. Invadimos, então, a aldeia. Agarramos tudo o que necessitamos e levamos para as nossas canoas. Se as canoas deles forem melhores que as nossas, nós nos apropriamos delas, para continuar a viagem”.

As mulheres de Belém estavam na 8ª Estação, ao lado de Maria Quitéria de Jesus, a baiana heroína da Guerra da Independência, que depois recebeu o título de Patrona dos Oficiais do Exército Brasileiro. No encontro com o índio, as mulheres paraenses e até Maria Quitéria, embora sendo de Jesus, não choraram por ele, mas por elas mesmas e por seus filhos.

Na 9ª Estação, a terceira queda sob o peso da cruz ocorre, quando Paulo de Frontin, presidente da Comissão do Quarto Centenário do Descobrimento do Brasil, em 1900, no seu discurso oficial de abertura, declara:

“O Brasil não é o índio; os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimilá-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.

As cinco últimas estações da via sacra, a caminho do Calvário, se localizam já no Brasil republicano. O índio despojado de sua língua, de seus saberes, é definitivamente eliminado das narrativas sobre a história do Brasil.

Na 10ª Estação, o índio é esbofeteado na comemoração do 5° Centenário, em 2000, quando o então Ministro da Cultura, Francisco Weffort, depois de fazer uma apologia dos bandeirantes, propõe a criação do Museu Aberto do Descobrimento, incompatível com a historiografia crítica e com o projeto intelectual de renovação da cultura brasileira, numa vitória inequívoca do obscurantismo intelectual.

Anos depois, já como ex-ministro, Weffort publica o livro “Espada, Cobiça e Fé – As Origens do Brasil”.  No desenho que faz do nosso país, ele justifica o calvário dos índios, afirmando que os bandeirantes faziam “parte de uma cultura na qual a violência na vida cotidiana e o saqueio na guerra eram recursos habituais. (…) Sei que os bandeirantes foram brutais e violentos, mas conquistaram esta terra. Todos temos uma dívida com eles. Então é preciso entendê-los”.

Diakui Abreu

Na 11ª Estação, o índio é ferido de morte pelo escárnio da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO, viche, viche) em artigo no Caderno Mercado da Folha de São Paulo – Cidadania, e não apito.Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela repete pela milésima vez que o calvário dos índios se deve ao “difícil acesso à saúde e não à falta de terra“, fingindo não ver a relação entre uma e outra. Admite, no entanto, que “se o problema consiste em terra, que sejam compradas a preço de mercado” pelo Estado brasileiro “com seus próprios meios que são os impostos extraídos de toda a populaçao brasileira“.

Na 12 ª Estação, ela tenta convencer o índio agonizante que gosta dele e, por isso, “minha homenagem pessoal aos povos indígenas fiz a cada nascimento de meus filhos que não por acaso se chamam Irajá, Iratã e Iana”. Além das terras, a senadora se apropria também dos nomes indígenas. Anunciará qualquer dia, no Caderno Mercado, que vai ao Cartório mudar de Kátia para Diakui Abreu.

Na 13ª Estação, o deputado federal Osmar Seraglio (PMDB – PR, viche, viche), relator da Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 215 – enfia uma lança no ventre do índio ao justificar, em artigo na FSP (19/04/14) que o poder de demarcar terras indígenas deve ser transferido do Executivo para o Congresso Nacional, atendendo os interesses da bancada ruralista, que torna inviável qualquer processo de demarcação.

O protagonista da 14ª e última estação é o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP- RS, viche, viche). Ele apoia a Portaria do Ministério da Justiça que, antes mesmo da aprovação da PEC 215, já permite a ingerência dos ruralistas nos estudos sobre demarcação de terras indígenas. Na audiência realizada no município de Vicente Dutra (RS), Heinze afirma que “índios, quilombolas, gays e lésbicas são tudo o que não presta”.

A partir daqui, a via sacra continua,desdobrando a agonia lenta e inexorável em outras estações, colocando em dúvida se um dia haverá ressurreição.

Índios passam a noite no Museu Anchieta para cobrar demarcação de terras (Agência Brasil)

JC e-mail 4936, de 17 de abril de 2014

Um manifesto, distribuído no local, informa que a aldeia Tekoa Pyau, na terra do Jaraguá, sofre processo de reintegração de posse que coloca em risco a permanência dos índios

Os índios guaranis que ocuparam hoje (16) o Museu Anchieta, no Pátio do Colégio, centro de São Paulo, reivindicam que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assine uma portaria para regularizar as terras que eles ocupam há anos na capital paulista. Os 50 índios da manifestação, ocupantes de terras indígenas no Jaraguá, zona oeste, e Tenondé Porã, no extremo sul da cidade, passarão a noite no local e amanhã (17) farão uma série de atividades no Pátio do Colégio, marco de fundação da cidade de São Paulo, para pressionar o ministro a assinar a demarcação de suas terras.

A ocupação, que teve início por volta das 15h30, foi feita de forma pacífica. O diretor do local, padre Carlos Contieri, de início tentou negociar com os índios a saída do local, alegando, principalmente, que se tratava de um local particular. Mas depois acabou autorizando a permanência. “Fui pego de surpresa. Não esperava que viessem aqui. Mas vou permitir que fiquem, embora não tenha como oferecer um local de conforto para vocês”, disse o padre aos índios. No final, o padre pediu que o protesto seja pacífico e sem depredações.

Um manifesto, distribuído no local, informa que a aldeia Tekoa Pyau, na terra do Jaraguá, sofre processo de reintegração de posse que coloca em risco a permanência dos índios. “A aldeia do Jaraguá é muito antiga, do início da década de 1960”, disse Karai Popyguá. Segundo ele, a terra tem cerca de 1,7 alqueire e é ocupada por cerca de 800 índios. “É uma situação crítica a que estamos enfrentando dentro da terra do Jaraguá”, disse ele. “Não estamos sendo reconhecidos no território, e estamos sendo expulsos”, reclamou.

Já a aldeia Tenondé Porã, segundo Jera – também chamada de Giselda, uma das lideranças da aldeia – tem 26 hectares, com 200 famílias. “As pessoas desta aldeia, que plantam, precisam de área para viver e para ter alimentação”, disse ela.

“Nosso objetivo é ocupar o pátio, simbólica e pacificamente, para amanhã de manhã, do lado de fora, fazermos um debate e falar para as pessoas nas ruas para conseguir repercussão que nos ajude a gritar para o mundo que queremos a demarcação de nossas terras, que está na mesa do ministro”, disse Jera, ou Giselda. Segundo ela, a ideia de ocupar o Pátio do Colégio surgiu porque o local, historicamente, foi uma aldeia indígena.

Ela disse que a mobilização será mantida até que a portaria seja assinada. “Desde o contato com o ‘mundo de lá’, a gente sempre esteve em luta. Então, não é agora que a gente vai parar”, argumentou.

(Elaine Patricia Cruz /Agência Brasil)

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JC e-mail 4936, de 17 de abril de 2014

Cresce disputa pelas terras dos índios no país (Valor Econômico)

A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional

“Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), explicita o sentimento de especialistas em relação à questão indígena no Brasil, às vésperas do Dia do Índio, comemorado dia 19. “As terras indígenas e as unidades de conservação, terras mantidas fora do mercado, estão sendo mais do que nunca cobiçadas.”

O cerne do conflito é a disputa pela terra. A extensão das terras indígenas no Brasil chega a 13% do território nacional, distribuídas desigualmente. A Constituição diz que a terra indígena demarcada é da União, mas os índios têm direito a usufruto exclusivo.

A maior extensão de terras indígenas está na Amazônia, onde tudo tem grandes proporções – municípios, latifúndios, unidades de conservação. Foi ali, e também no Centro-Oeste, que a maior parte das terras indígenas extensas e contínuas foi reconhecida depois que a Constituição garantiu os direitos indígenas, em 1988. A demarcação que sobrou fazer é a de terras mais disputadas, mais caras e de histórico de ocupação mais complexo.

No Nordeste, Leste e Sul, os índios vivem em territórios bem pequenos. Os milhares de guaranis-kaiowás confinados em áreas diminutas no Mato Grosso do Sul, ou vivendo à beira das estradas enquanto aguardam solução para o seu caso, constituem o lado mais dramático desse quadro. Os guaranis são o povo indígena mais numeroso do Brasil e se espalham pelo Mato Grosso do Sul, pelas fronteiras com Paraguai e Argentina e também pelo Estado de São Paulo.

Segundo dados de 2010, do IBGE, existem 240 povos indígenas no Brasil. Falam 154 línguas. Embora alguns povos estejam ameaçados de extinção, a população indígena vem crescendo. Eram 896.917 no último Censo.

“Trata-se de um mosaico de microssociedades”, diz o catálogo da exposição “Povos Indígenas no Brasil”, que está no Parque Ibirapuera, em São Paulo, organizada pelo Instituto Socioambiental, o ISA. “Metade das etnias tem uma população de até mil pessoas, 49 etnias têm parte da população habitando países vizinhos e há 60 evidências de povos ‘isolados'”.

Na outra ponta estão dezenas de projetos de lei tramitando no Congresso e que ameaçam terras indígenas e novos processos de demarcação. Há projetos de mineração que se sobrepõem a esses territórios e projetos hidrelétricos que o governo quer impulsionar e que afetam povos indígenas. No Centro-Oeste, terras que índios reivindicam são muitas vezes ocupadas por produtores rurais que têm título expedido pelo Estado.

“Essa é uma semana do índio de pouca comemoração e muita apreensão”, diz Adriana Ramos, secretária-executiva-adjunta do ISA, ONG reconhecida pelo trabalho com os índios. “Estamos vivendo momento de grande ameaça aos direitos constituídos e de multiplicação de conflitos, inclusive fomentados por discurso de políticos e representantes empresariais.”

Uma das maiores ameaças vem da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000. O projeto tira do Executivo a competência de aprovar as demarcações e transfere o processo ao Congresso. Na visão de indigenistas, se aprovado, não haverá novas demarcações de terras indígenas no país. O governo disse ser contrário à iniciativa e a considera inconstitucional. No fim de 2013, foi instalada uma comissão especial para analisar a PEC. No colegiado, a maioria é de deputados ruralistas.

Há ainda projetos de abrir terras indígenas para arrendamento com fins agropecuários ou de mineração”, diz Adriana. “Essas propostas são ‘vendidas’ como alternativas econômicas a populações que vivem em situações de fragilidade. Mas elas se contrapõem ao modo de vida tradicional desses povos”, critica. Essas iniciativas operariam em um vácuo deixado pelo poder público. “O Estado dá pouco apoio a alternativas econômicas condizentes com o modo de vida indígena. Poderia desenvolver o manejo sustentável de produtos da biodiversidade. Extração de óleos da floresta, fibras, frutas, turismo. Tudo isso poderia ser implementado.”

“Hoje, a situação é difícil”, reconhece o antropólogo Marcio Meira, que esteve à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2007 a 2012, o mais longevo presidente do órgão. “Os setores da sociedade que são historicamente anti-indígenas, têm agido de forma muito agressiva, principalmente no Congresso Nacional”, avalia. “O centro é a base ruralista. Qual o agravante? Que essa base hoje tem muita força. Boa parte das exportações do Brasil vem daí”, diz Meira.

Segundo o antropólogo, “esse poder tem tentáculos” no Judiciário e no Executivo. “Há muitos processos de judicialização das terras indígenas e muitos juízes nos últimos anos têm se manifestado contrários aos índios, com decisões polêmicas.” Ele lembra que, dentro do governo, existem ministérios mais favoráveis aos povos indígenas, mas há outros com posições mais conservadoras.

Meira enxerga, também, alguns avanços nos últimos anos. Um dos principais teria sido na área da educação, com o ingresso de índios nas universidades. As estimativas são de que existem 1.700 indígenas em universidades federais, recebendo bolsas de R$ 900. “É um investimento de R$ 20 milhões anuais, algo que não existia há um ano.”

Os índios têm direito a Bolsa Família e aposentadoria rural. “Mas a saúde indígena ainda tem muito gargalo”, afirma o antropólogo. E embora hoje não haja quase nenhuma terra indígena sendo homologada, há alguns casos de desintrusão, o que demanda investimento e esforço enorme do governo. O caso mais famoso é o da terra indígena Awa-Guajá, no Maranhão, iniciado este ano, e depois suspenso para que o Incra encontrasse uma solução para os produtores rurais. Eles tinham que sair da terra e não sabiam para onde ir.

A última homologação de terra indígena no Estado de São Paulo ocorreu há 16 anos, informa Otávio Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio SP, no boletim da entidade. No Estado, há 17 terras indígenas em processo de demarcação e estima-se que há outras 16 sem processo iniciado. Mais da metade das 29 terras indígenas de São Paulo não está demarcada, o que deixa a população sem acesso às políticas públicas. São Paulo, segundo a ONG, é a cidade brasileira com mais índios no espaço urbano – seriam quase 12 mil, segundo o Censo de 2010.

“É nas áreas indígenas que se concentram algumas das maiores riquezas do Brasil em termos minerais e de biodiversidade”, diz o professor Antonio Carlos de Souza Lima, professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional do Rio de Janeiro, da UFRJ, referindo-se a terras na região Norte. “São notadamente as mais bem conservadas.”

Ele defende uma proposta de educar a sociedade brasileira para valorizar e respeitar a diversidade que há no país. “A primeira coisa é ter a plena consciência de que isso tem que fazer parte da educação brasileira, que vivemos em um país multicultural e pluriétnico. Com populações que têm direito a viver de acordo com modos diferentes dos cultivados pela sociedade contemporânea”, diz. “A conscientização tem que sair das boas intenções e avançar do papel para as práticas.”

O Brasil tem há seis anos legislação que regulamenta a obrigatoriedade de ensino, nas escolas, de história e cultura afro-brasileira e indígena. “Essa lei até hoje não é aplicada. Ninguém cumpre”, diz Souza Lima. “Todo mundo centra a questão no tema da terra, porque é a defesa mais imediata aos ataques”, afirma. “Mas isso não substitui um projeto de longo prazo para esse tema.”

“O brasileiro não conhece o Brasil”, diz Souza Lima. “Tem que entender que índio que vive nu na aldeia, distanciado de tudo, não é a regra hoje em dia. Até filhos de ianomâmis frequentam escolas e universidades. Ao incorporar certos elementos da sociedade não indígena, eles o fazem de acordo com a sua própria lógica. E por isso não deixarão de ser índios.” Segundo o professor, “é fundamental ouvir o que os próprios indígenas têm a dizer sobre os seus projetos e o que têm passado. Isso tem que ser ouvido pelos escalões mais altos da administração”.

O governo, no âmbito do Ministério da Justiça, prepara um projeto que altera os procedimentos de demarcação das terras indígenas. A minuta, divulgada há alguns meses, desagradou indigenistas e ruralistas.

Em outra frente, na Secretaria-Geral da Presidência, procura-se estabelecer parâmetros que regulamentem a consulta prévia. Trata-se de pôr em prática o artigo 6 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado versa sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais, foi aprovado em 1989 e começou a vigorar em 1991. O Brasil foi um dos 20 países que ratificaram a convenção, com posterior aprovação no Congresso e promulgação pelo Executivo. A convenção internacional ganhou status de lei.

A Convenção 169 diz que a consulta aos povos afetados por algum projeto tem que ser feita de boa-fé. O governo tem vários projetos de hidrelétricas na Amazônia que afetarão grupos indígenas. A ideia da consulta, segundo algumas interpretações, é que ela teria que ser prévia, livre e consentida. A ideia do veto é debate superado: a meta é ter o consentimento dos afetados ou chegar a um acordo. O problema é que a convenção é genérica, é preciso criar um padrão sobre a consulta. Bolívia, Peru e Chile percorreram essa trilha. No Brasil criou-se um grupo interministerial em 2012, que procura avançar nesse campo.

Enquanto o governo tenta avançar nessa frente, os índios sofrem com a invasão de suas terras por garimpeiros e madeireiros, pela contaminação de recursos hídricos por mercúrio ou agrotóxicos e pela pressão do entorno, segundo indigenistas.

Na visão de Manuela Carneiro da Cunha, a isso se soma “o cerco legislativo, uma investida sem precedentes do Congresso”, diz ela. “Desde a Colônia até os anos 90, a legislação sempre declarou os direitos dos índios. Mas era um movimento inócuo, porque ninguém respeitava. Hoje, quando os índios tentam fazer valer seus direitos, tenta-se esvaziá-los.”

(Daniela Chiaretti/Valor Econômico)
http://www.valor.com.br/brasil/3520062/cresce-disputa-pelas-terras-dos-indios-no-pais#ixzz2z9NLBqkP

Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mundo (O Globo)

JC e-mail 4936, de 17 de abril de 2014

Segundo levantamento divulgado pela organização Global Witness, de 908 assassinatos, 448 ocorreram no Brasil. Apenas 1% dos casos resultou em condenação; relatório denuncia a ‘cultura endêmica da impunidade’

O extrativista José Cláudio Ribeiro, a religiosa americana Dorothy Stang e o biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández têm algo em comum. Os três ativistas foram assassinados no Brasil, palco de suas campanhas a favor da conservação do meio ambiente. Eles figuram numa relação divulgada ontem pela ONG Global Witness, que lista 908 ambientalistas executados, entre 2002 e 2013, em 35 países. Quase metade dos casos, 448 mortes, ocorreu em território brasileiro.

No relatório “Deadly Environment” (ou “Ambiente mortal”), a ONG acusa o país de não monitorar redes criminosas atuantes na Amazônia e em outros ecossistemas, subestimar os conflitos de terra e negligenciar assistência a famílias ameaçadas por proprietários de terra e madeireiros. O Brasil é o Estado mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, seguido por Honduras, com 109 assassinatos, e Filipinas (67).

O ano mais crítico foi 2012, quando ocorreram 147 mortes de ativistas em todo o mundo, três vezes mais do que dez anos antes. No dia 22 de junho, o mesmo em que a conferência climática da ONU Rio+20 foi encerrada, dois defensores dos direitos dos pescadores artesanais no Rio foram sequestrados. Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles denunciavam grandes pescadores que usavam “currais” para lotear a Baía de Guanabara. Seus corpos foram encontrados nos dias seguintes, boiando na baía, em Niterói.

Condenação em apenas 1% dos casos
Em todo o mundo, apenas 10% dos casos chegam aos tribunais, sendo que somente 1% resulta em condenação. Para a Global Witness, o percentual é um símbolo da “cultura endêmica de impunidade” conduzida pelos governos. A falta de condenações contribui para o silêncio dos ativistas e da população prejudicada por atividades econômicas ilegais.

– Esses crimes não recebem a atenção necessária das autoridades. Se houvesse um monitoramento constante nos biomas mais ameaçados, seria possível levar muitos outros criminosos à Justiça – denuncia Oliver Courtney, coautor do relatório.

Courtney considera a situação brasileira “particularmente grave” devido ao crescimento dos episódios de violência na Amazônia. O documento lembra que, em 2013, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta aumentou 23%. A maior incidência de desflorestamento (61%) ocorreu no Pará e no Mato Grosso do Sul, dois dos estados onde há mais atentados contra ativistas.

No interior do Mato Grosso do Sul, produtores de carne bovina, soja e cana de açúcar têm entrado em conflito com índios das comunidades guarani e kuranji. Segundo a Global Witness, metade dos assassinatos de ativistas ambientais em 2012 ocorreu na região. E, no país todo, foram mortos 250 defensores de origem indígena entre 2003 e 2010.

– O conflito por terra na Amazônia cresceu dramaticamente no ano passado – destaca. – O Brasil tem uma grande mobilização da sociedade civil, mas a população indígena continua exposta a atividades econômicas insustentáveis.

No Pará, o jornalista Pedro César Batista acumula uma lista de 18 amigos assassinados. Entre eles está seu irmão, o deputado João Batista, morto em 6 de dezembro de 1988 em frente ao prédio em que morava, em Belém. Três anos antes, seu pai, Nestor Batista, havia sobrevivido a um tiro de espingarda na cabeça. Por pressão da família, Pedro deixou o estado.

– O João era visto como um advogado dos sem-terra. Não acreditávamos que ele seria assassinado – recorda Pedro. – Mas descobrimos que havia uma lista com mais de 180 pessoas marcadas para morrer.

“Limpeza entre os bandidos”
Dois pistoleiros foram responsáveis pelo atentado contra João Batista. Libertado após cumprir apenas um sexto de sua pena, de 28 anos, Péricles Moreira foi executado com 14 tiros em uma emboscada. Roberto Cirino, o outro assassino, foi degolado antes de seu julgamento. Segundo Pedro, a “limpeza entre os bandidos” é uma forma comum de assegurar a impunidade dos mandantes dos crimes, como latifundiários, policiais e autoridades públicas.

Batista acredita que o número de assassinatos divulgado pela Global Witness está “totalmente subestimado”. De acordo com ele, as lideranças camponesas são mortas devido à sua resistência ao avanço da agropecuária:

– Para o plantio de uma cultura, desmata-se um quilombo inteiro.

Os madeireiros são os responsáveis pela derrubada da mata na Amazônia. Depois deles vêm a pecuária e a indústria da soja. O avanço dessas atividades econômicas sobre áreas protegidas esbarra no direito de populações indígenas e nos trabalhos defendidos por ativistas ambientais.

– A floresta é repleta de áreas de fronteira agrícola, e o governo não consegue acompanhar o ataque a essas regiões – lamenta André Guimarães, vice-presidente da Conservação Internacional. – Mas, embora a maioria das invasões ocorra na Amazônia, também precisamos prestar atenção no Cerrado. Metade desse bioma ainda está intacto, e ele pode atrair atividades econômicas no futuro.

A Global Witness reconhece que seu levantamento é parcial, dada a dificuldade para analisar os conflitos de terra em diversas regiões do mundo, especialmente em países africanos.

“Esses dados são muito provavelmente apenas a ponta do iceberg (…). O aumento de mortes é a face mais premente e mensurável de um conjunto de ameaças, entre as quais a intimidação, violência, estigmatização e criminalização.”

(Renato Grandelle /O Globo)
http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/brasil-tem-metade-das-mortes-de-ativistas-ambientais-no-mundo-12219245#ixzz2z9ATB8dX

Brazil Is the World’s Most Dangerous Country to Be an Environmentalist (Bloomberg)

Businessweek

April 17, 2014

The Tijuca forest near Complexo do Alemao, a group of favelas on the outskirts of Rio de Janeiro, Brazil on April 24, 2013

Photograph by Dado Galdieri/Bloomberg. The Tijuca forest near Complexo do Alemao, a group of favelas on the outskirts of Rio de Janeiro, Brazil on April 24, 2013

Taking a stand to protect the environment in a developing country can be a matter of life and death. According to a new report by Global Witness, a London-based watchdog organization, at least 908 environmentalists were killed in action from 2002 to 2013.

The risks seem to be increasing. “Three times as many people were killed in 2012 than 10 years before,” the report notes. Those 147 deaths in 2012—the deadliest year for environmental activists to date—were “mostly assassinations of specific individuals or extrajudicial killings in the context of demonstration and protest actions.” The most significant sources of conflict were “opposition to land-grabbing and unfair land ownership, large-scale mining operations, deforestation, illegal logging, and hydroelectric projects.” Violence also arose during protests over water pollution, toxic waste disposal, and drainage of wetlands.

The most deadly country in which to be an environmentalist, in absolute numbers, was Brazil, according to a report. Over the course of a decade, at least 448 activists have been killed in Brazil. Many of them were involved in campaigns to defend local people’s land rights and to oppose illegal logging and mining activities.

Meanwhile, 109 environmental campaigners were killed in Honduras over the past 10 years, making it by far the deadliest country per capita. Sixty-seven were killed in the Philippines; 58 in Peru; and 52 in Columbia. “Competition for access to natural resources is intensifying,” the report notes. “At the same time, more and more ordinary people are finding themselves on the frontline of the battle to defend their environment.”

The number of journalists killed worldwide on assignment is also increasing. In 2013, 70 journalists were killed in the field, according to the Committee to Protect Journalists. The most deadly country in which to be a journalist was Syria, followed by Iraq and Egypt.

Brasil é o terceiro país do mundo com mais conflitos ecológicos (O Globo)

JC e-mail 4929, de 08 de abril de 2014

Segundo levantamento global, busca por recursos naturais prejudica comunidades tradicionais. Posição do país no ranking seria explicada pela abundância de projetos de infraestrutura relacionados ao meio ambiente

A exploração mineral, o desmatamento e a disputa por terras e água estão entre os maiores motivos de conflitos ambientais do mundo, segundo um levantamento internacional divulgado recentemente pela ONG Ejolt (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade) e coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Os pesquisadores identificaram 945 casos em 78 países. Empatado com a Nigéria, o Brasil foi o terceiro colocado no ranking, com 58 casos, atrás apenas da Índia (112) e da Colômbia (77).

Os conflitos do país, segundo o Atlas Global de Justiça Ambiental, estão ligados à abundância de projetos de infraestrutura relacionados ao meio ambiente. São obras, como a construção de hidrelétricas, que dividem ativistas e empreiteiras; e o setor agrícola, cujas plantações invadem unidades de conservação.

– O crescimento da população mundial provocará uma busca cada vez mais intensa por commodities, e o Brasil, que é rico em terra, água, petróleo e minérios, será um alvo – descreve Leah Temper, coordenadora do Atlas. – E este recursos estão em terras ocupadas por indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. Estes grupos serão os mais afetados.

Entre os conflitos ecológicos brasileiros estão episódios de grilagem para especulação imobiliária e a disputa por regiões que poderiam receber projetos como barragens hidrelétricas. São instalações que ampliam a geração de energia por uma matriz energética considerada limpa, mas que provocam alto impacto ambiental no local de sua construção.

Falhas na legislação
Apesar do processo de industrialização nacional ter catapultado nas décadas passadas, as exportações do Brasil são altamente dependentes de produtos do setor primário. Em 2012, metade dos produtos comercializados para outras nações vinham do agronegócio – carne, soja, etanol, por exemplo – e outros semiacabados, entre eles alumínio e aço bruto. O potencial econômico do campo leva extrativistas a se aventurarem em reservas indígenas.

Professor de Direito Ambiental da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Sampaio lembra que a exploração de commodities sempre gera disputa de interesses.

– O petróleo, por exemplo, provoca interesses nacionais, conservacionais e do mercado privado – destaca. – No campo, o problema fundiário torna o conflito ainda mais agudo, devido à desigualdade na distribuição de propriedades.

Sampaio atribui os dilemas ambientais e suas consequências sociais a falhas graves na legislação.

– Não há uma discussão sobre como lidar com os conflitos – condena. – Falta uma orientação, uma política pública. O debate só aparece na hora de implementação de cada projeto. Por isso, aumenta o número de ações no Judiciário.

A Fiocruz realiza, desde o ano passado, um catálogo sobre injustiças ambientais no Brasil. O órgão foi uma das fontes do mapeamento da UAB e, em trabalhos independentes, destaca os danos à saúde coletiva provocados pelos conflitos ecológicos. Nas grandes cidades, moradores no entorno de lixões estão sujeitos a doenças respiratórias, dengue e leptospirose.

Já a atuação da indústria em áreas próximas a rios leva à alteração do ciclo reprodutivo da fauna, a doenças cardíacas e à insegurança alimentar.

– Analisamos denúncias de problemas de saúde causados por conflitos ecológicos, como a contaminação de rios por agrotóxicos – revela Marcelo Firpo Porto, professor do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública. – As doenças estão ligadas à degradação dos ecossistemas.

Em seu novo mapeamento, a Fiocruz já identificou 450 casos de conflito ecológico no Brasil.

– Levamos ao mapeamento da UAB os casos mais emblemáticos, relacionados ao comércio internacional – conta. – Mas conhecemos muitas outras ocorrências, de âmbito regional ou nacional.

No Rio, por exemplo, a Zona Oeste registra dois casos que seriam atentados à justiça ambiental. O polo industrial de Santa Cruz já provocou emissões de uma poeira de ferro e carbono, que causa danos ao aparelho respiratório.

Na Barra da Tijuca, moradores de comunidades vizinhas à Vila do Autódromo são ameaçadas de remoção devido à especulação imobiliária. A região receberá instalações para os Jogos Olímpicos. Segundo a Fiocruz, alterações já realizadas pelo assoreamento de recursos hídricos no local pioram a qualidade de vida da população.

Para Sampaio, as comunidades urbanas e rurais têm em comum a falta de mobilização, que permite a sobrevivência de problemas seculares.

– Não existe uma organização social entre as comunidades menos favorecidas, o que prejudica sua representatividade – assinala.

Leah, que está à frente da organização do Atlas, reconhece que o mapeamento ainda tem um longo caminho para percorrer. Nesta primeira edição, o trabalho contou com a adesão de 23 universidades e ONGs de justiça ambiental de 18 países.

‘Dívida ambiental’
O levantamento não chegou a regiões expressivas do planeta, como a China, a Ásia Central e o Oriente Médio.

– Temos muitos lugares em branco no mapa – reconhece. – Mas, agora que ele é público, vamos convidar pesquisadores e ativistas dessas regiões para documentar outros conflitos e expandir o nosso conhecimento.

A coordenadora do Atlas, no entanto, assegura que a iniciativa já confirma um padrão histórico.

– O Hemisfério Sul continua suprindo as nações desenvolvidas com manufaturas de baixo preço e pagam um alto preço ecológico. As nações ricas têm uma “dívida ambiental” – analisa.

(Renato Grandelle/O Globo)
http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/brasil-o-terceiro-pais-do-mundo-com-mais-conflitos-ecologicos-12121947#ixzz2yIX5l16X

Repercussões do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

Brasil já se prepara para adaptações às mudanças climáticas, diz especialista (Agência Brasil)

JC e-mail 4925, de 02 de abril de 2014

Com base no relatório do IPCC,dirigente do INPE disse que o Brasil já revela um passo adiante em termos de adaptação às mudanças climáticas

Com o título Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, o relatório divulgado ontem (31) pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sinaliza que os efeitos das mudanças do clima já estão sendo sentidos em todo o mundo. O relatório aponta que para se alcançar um aquecimento de apenas 2 graus centígrados, que seria o mínimo tolerável para que os impactos não sejam muito fortes, é preciso ter emissões zero de gases do efeito estufa, a partir de 2050.

“O compromisso é ter emissões zero a partir de 2040 /2050, e isso significa uma mudança de todo o sistema de desenvolvimento, que envolve mudança dos combustíveis”, disse hoje (1º) o chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestr,e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Marengo, um dos autores do novo relatório do IPCC. Marengo apresentou o relatório na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, e destacou que alguns países interpretam isso como uma tentativa de frear o crescimento econômico. Na verdade, ele assegurou que a intenção é chegar a um valor para que o aquecimento não seja tão intenso e grave.

Com base no relatório do IPCC, Marengo comentou que o Brasil já revela um passo adiante em termos de adaptação às mudanças climáticas. “Eu acho que o Brasil já escutou a mensagem. Já está começando a preparar o plano nacional de adaptação, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação”. Essa adaptação, acrescentou, é acompanhada de avaliações de vulnerabilidades, “e o Brasil é vulnerável às mudanças de clima”, lembrou.

A adaptação, segundo ele, atenderá a políticas governamentais, mas a comunidade científica ajudará a elaborar o plano para identificar regiões e setores considerados chave. “Porque a adaptação é uma coisa que muda de região e de setor. Você pode ter uma adaptação no setor saúde, no Nordeste, totalmente diferente do Sul. Então, essa é uma política que o governo já está começando a traçar seriamente”.

O plano prevê análises de risco em setores como agricultura, saúde, recursos hídricos, regiões costeiras, grandes cidades. Ele está começando a ser traçado como uma estratégia de governo. Como as vulnerabilidades são diferentes, o plano não pode criar uma política única para o país. Na parte da segurança alimentar, em especial, José Marengo ressaltou a importância do conhecimento indígena, principalmente para os países mais pobres.

Marengo afiançou, entretanto, que esse plano não deverá ser concluído no curto prazo. “É uma coisa que leva tempo. Esse tipo de estudo não pode ser feito em um ou dois anos. É uma coisa de longo prazo, porque vai mudando continuamente. Ou seja, é um plano dinâmico, que a cada cinco anos tem que ser reavaliado e refeito. Poucos países têm feito isso, e o Brasil está começando a elaborar esse plano agora”, manifestou.

Marengo admitiu que a adaptação às mudanças climáticas tem que ter também um viés econômico, por meio da regulação. “Quando eu falo em adaptação, é uma mistura de conhecimento científico para identificar que área é vulnerável. Mas tudo isso vem acompanhado de coisas que não são climáticas, mas sim, econômicas, como custos e investimento. Porque adaptação custa dinheiro. Quem vai pagar pela adaptação? “, indagou.

O IPCC não tem uma posição a respeito, embora Marengo mencione que os países pobres querem que os ricos paguem pela sua adaptação às mudanças do clima. O tema deverá ser abordado na próxima reunião da 20ª Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima COP-20, da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá em Lima, no Peru, no final deste ano.

Entretanto, o IPCC aponta situações sobre o que está ocorrendo nas diversas partes do mundo, e o que poderia ser feito. As soluções, salientou, serão indicadas no próximo relatório do IPCC, cuja divulgação é aguardada para este mês. O relatório, segundo ele, apontará que “a solução está na mitigação”. Caso, por exemplo, da redução das emissões de gases de efeito estufa, o uso menor de combustíveis fósseis e maior uso de fontes de energia renováveis, novas opções de combustíveis, novas soluções de tecnologia, estabilização da população. “Tudo isso são coisas que podem ser consideradas”. Admitiu, porém, que são difíceis de serem alcançadas, porque alguns países estão dispostos a isso, outros não. “É uma coisa que depende de acordo mundial”.

De acordo com o relatório do IPCC, as tendências são de aumento da temperatura global, aumento e diminuição de precipitações (chuvas), degradação ambiental, risco para as áreas costeiras e a fauna marinha, mudança na produtividade agrícola, entre outras. A adaptação a essas mudanças depende do lugar e do contexto. A adaptação para um setor pode não ser aplicável a outro. As medidas visando a adaptação às mudanças climáticas devem ser tomadas pelos governos, mas também pela sociedade como um todo e pelos indivíduos, recomendam os cientistas que elaboraram o relatório.

Para o Nordeste brasileiro, por exemplo, a construção de cisternas pode ser um começo no sentido de adaptação à seca. Mas isso tem de ser uma busca permanente, destacou José Marengo. Observou que programas de reflorestamento são formas de mitigação e, em consequência, de adaptação, na medida em que reduzem as emissões e absorvem as emissões excedentes.

No Brasil, três aspectos se distinguem: segurança hídrica, segurança energética e segurança alimentar. As secas no Nordeste e as recentes enchentes no Norte têm ajudado a entender o problema da vulnerabilidade do clima, acrescentou o cientista. Disse que, de certa forma, o Brasil tem reagido para enfrentar os extremos. “Mas tem que pensar que esses extremos podem ser mais frequentes. A experiência está mostrando que alguns desses extremos devem ser pensados no longo prazo, para décadas”, salientou.

O biólogo Marcos Buckeridge, pesquisador do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do IPCC, lembrou que as queimadas na Amazônia, apesar de mostrarem redução nos últimos anos, ainda ocorrem com intensidade. “O Brasil é o país que mais queima floresta no mundo”, e isso leva à perda de muitas espécies animais e vegetais, trazendo, como resultado, impactos no clima.

Para a pesquisadora sênior do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carolina Burle Schmidt Dubeux, a economia da adaptação deve pensar o gerenciamento também do lado da demanda. Isso quer dizer que tem que englobar não só investimentos, mas também regulação econômica em que os preços reflitam a redução da oferta de bens. “Regulação econômica é muito importante para que a gente possa se adaptar [às mudanças do clima]. As políticas têm que refletir a escassez da água e da energia elétrica e controlar a demanda”, apontou.

Segundo a pesquisadora, a internalização de custos ambientais nos preços é necessária para que a população tenha maior qualidade de vida. “A questão da adaptação é um constante gerenciamento do risco das mudanças climáticas, que é desconhecido e imprevisível”, acrescentou. Carolina defendeu que para ocorrer a adaptação, deve haver uma comunicação constante entre o governo e a sociedade. “A mídia tem um papel relevante nesse processo”, disse.

(Agência Brasil)

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Mudanças climáticas ameaçam produtos da cesta básica brasileira (O Globo)

JC e-mail 4925, de 02 de abril de 2014

Dieta será prejudicada por queda das safras e da atividade pesqueira

Os impactos das mudanças climáticas no país comprometerão o rendimento das safras de trigo, arroz, milho e soja, produtos fundamentais da cesta básica do brasileiro. Outro problema desembarca no litoral. Segundo prognósticos divulgados esta semana pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), grandes populações de peixes deixarão a zona tropical nas próximas décadas, buscando regiões de alta latitude. Desta forma, a pesca artesanal também é afetada.

A falta de segurança alimentar também vai acometer outros países. Estima-se que a atividade agrícola da União Europeia caia significativamente até o fim do século. Duas soluções já são estudadas. Uma seria aumentar as importações – o Brasil seria um importante mercado, se conseguir nutrir a sua população e, além disso, desenvolver uma produção excedente. A outra possibilidade é a pesquisa de variedades genéticas que deem resistência aos alimentos diante das novas condições climáticas.

– Os eventos extremos, mesmo quando têm curta duração, reduzem o tamanho da safra – contou Marcos Buckeridge, professor do Departamento de Botânica da USP e coautor do relatório do IPCC, em uma apresentação realizada ontem na Academia Brasileira de Ciências. – Além disso, somos o país que mais queima florestas no mundo, e a seca é maior justamente na Amazônia Oriental, levando a perdas na agricultura da região.

O aquecimento global também enfraquecerá a segurança hídrica do país.

– É preciso encontrar uma forma de garantir a disponibilidade de água no semiárido, assim como estruturas que a direcione para as áreas urbanas – recomenda José Marengo, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e também autor do relatório.

Marengo lembra que o Nordeste enfrenta a estiagem há três anos. Segundo ele, o uso de carros-pipa é uma solução pontual. Portanto, outras medidas devem ser pensadas. A transposição do Rio São Francisco também pode não ser suficiente, já que a região deve passar por um processo de desertificação até o fim do século.

De acordo com um estudo realizado em 2009 por diversas instituições brasileiras, e que é citado no novo relatório do IPCC, as chuvas no Nordeste podem diminuir até 2,5mm por dia até 2100, causando perdas agrícolas em todos os estados da região. O déficit hídrico reduziria em 25% a capacidade de pastoreiro dos bovinos de corte. O retrocesso da pecuária é outro ataque à dieta do brasileiro.

– O Brasil perderá entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões em 2050, se nada fizer . Enfrentaremos perda agrícola e precisaremos de mais recursos para o setor hidrelétrico – alerta Carolina Dubeux, pesquisadora do Centro Clima da Coppe/UFRJ, que assina o documento. – A adaptação é um constante gerenciamento de risco.

(Renato Grandelle / O Globo)
http://oglobo.globo.com/ciencia/mudancas-climaticas-ameacam-produtos-da-cesta-basica-brasileira-12061170#ixzz2xjSEUoVy

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Impactos mais graves no clima do país virão de secas e de cheias (Folha de S.Paulo)

JC e-mail 4925, de 02 de abril de 2014

Brasileiros em painel da ONU dizem que país precisa se preparar para problemas opostos em diferentes regiões

As previsões regionais do novo relatório do IPCC (painel do clima da ONU) aponta como principais efeitos da mudança climática no país problemas na disponibilidade de água, com secas persistentes em alguns pontos e cheias recordes em outros. Lançado anteontem no Japão, o documento do grupo de trabalho 2 do IPCC dá ênfase a impactos e vulnerabilidades provocados pelo clima ao redor do mundo. Além de listar os principais riscos, o documento ressalta a necessidade de adaptação aos riscos projetados. No Brasil, pela extensão territorial, os efeitos serão diferentes em cada região.

Além de afetar a floresta e seus ecossistemas, a mudança climática deve prejudicar também a geração de energia, a agricultura e até a saúde da população. “Tudo remete à água. Onde nós tivermos problemas com a água, vamos ter problemas com outras coisas”, resumiu Marcos Buckeridge, professor da USP e um dos autores do relatório do IPCC, em entrevista coletiva com outros brasileiros que participaram do painel.

Na Amazônia, o padrão de chuvas já vem sendo afetado. Atualmente, a cheia no rio Madeira já passa dos 25 m –nível mais alto da história– e afeta 60 mil pessoas. No Nordeste, que nos últimos anos passou por secas sucessivas, as mudanças climáticas podem intensificar os períodos sem chuva, e há um risco de que o semiárido vire árido permanentemente.

Segundo José Marengo, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e um dos autores principais do documento, ainda é cedo para saber se a seca persistente em São Paulo irá se repetir no ano que vem ou nos outros, mas alertou que é preciso que o Brasil se prepare melhor.

MITIGAR E ADAPTAR
O IPCC fez previsões para diferentes cenários, mas, basicamente, indica que as consequências são mais graves quanto maiores os níveis de emissões de gases-estufa. “Se não dá para reduzir as ameaças, precisamos pelo menos reduzir os riscos”, disse Marengo, destacando que, no Brasil, nem sempre isso acontece. No caso das secas, a construção de cisternas e a mobilização de carros-pipa seriam alternativas de adaptação. Já nos locais onde deve haver aumento nas chuvas, a remoção de populações de áreas de risco, como as encostas, seria a alternativa.

Carolina Dubeux, da UFRJ, que também participa do IPCC, afirma que, para que haja equilíbrio entre oferta e demanda, é preciso que a economia reflita a escassez dos recursos naturais, sobretudo em áreas como agricultura e geração de energia. “É necessário que os preços reflitam a escassez de um bem. Se a água está escassa, o preço dela precisa refletir isso. Não podemos só expandir a oferta”, afirmou.

Neste relatório, caiu o grau de confiança sobre projeções para algumas regiões, sobretudo em países em desenvolvimento. Segundo Carlos Nobre, secretário do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, isso não significa que o documento tenha menos poder político ou científico.

Everton Lucero, chefe de clima no Itamaraty, diz que o documento será importante para subsidiar discussões do próximo acordo climático mundial. “Mas há um desequilíbrio entre os trabalhos científicos levados em consideração pelo IPCC, com muito mais ênfase no que é produzido nos países ricos. As nações em desenvolvimento também produzem muita ciência de qualidade, que deve ter mais espaço”, disse.

(Giuliana Miranda/Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/159305-impactos-mais-graves-no-clima-do-pais-virao-de-secas-e-de-cheias.shtml

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Relatório do IPCC aponta riscos e oportunidades para respostas (Ascom do MCTI)

JC e-mail 4925, de 02 de abril de 2014

Um total de 309 cientistas de 70 países, entre coordenadores, autores, editores e revisores, foram selecionados para produzir o relatório

O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) diz que os efeitos das mudanças climáticas já estão ocorrendo em todos os continentes e oceanos e que o mundo, em muitos casos, está mal preparado para os riscos. O documento também conclui que há oportunidades de repostas, embora os riscos sejam difíceis de gerenciar com os níveis elevados de aquecimento.

O relatório, intitulado Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho 2 (GT 2) do IPCC e detalha os impactos das mudanças climáticas até o momento, os riscos futuros e as oportunidades para uma ação eficaz para reduzir os riscos. Os resultados foram apresentados à imprensa brasileira em entrevista coletiva no Rio de Janeiro nesta terça-feira (1º).

Um total de 309 cientistas de 70 países, entre coordenadores, autores, editores e revisores, foram selecionados para produzir o relatório. Eles contaram com a ajuda de 436 autores contribuintes e 1.729 revisores especialistas.

Os autores concluem que a resposta às mudanças climáticas envolve fazer escolhas sobre os riscos em um mundo em transformação, assinalando que a natureza dos riscos das mudanças climáticas é cada vez mais evidente, embora essas alterações também continuem a produzir surpresas. O relatório identifica as populações, indústrias e ecossistemas vulneráveis ao redor do mundo.

Segundo o documento, o risco da mudança climática provém de vulnerabilidade (falta de preparo), exposição (pessoas ou bens em perigo) e sobreposição com os riscos (tendências ou eventos climáticos desencadeantes). Cada um desses três componentes pode ser alvo de ações inteligentes para diminuir o risco.

“Vivemos numa era de mudanças climáticas provocadas pelo homem”, afirma o copresidente do GT 2 Vicente Barros, da Universidade de Buenos Aires, Argentina. “Em muitos casos, não estamos preparados para os riscos relacionados com o clima que já enfrentamos. Investimentos num melhor preparo podem melhorar os resultados, tanto para o presente e para o futuro.”

Reação
A adaptação para reduzir os riscos das mudanças climáticas começa a ocorrer, mas com um foco mais forte na reação aos acontecimentos passados do que na preparação para um futuro diferente, de acordo com outro copresidente do GT, Chris Field, da Carnegie Institution for Science, dos Estados Unidos.

“A adaptação às mudanças climáticas não é uma agenda exótica nunca tentada. Governos, empresas e comunidades ao redor do mundo estão construindo experiência com a adaptação”, explica Field. “Esta experiência constitui um ponto de partida para adaptações mais ousadas e ambiciosas, que serão importantes à medida que o clima e a sociedade continuam a mudar”.

Riscos futuros decorrentes das mudanças no clima dependem fortemente da quantidade de futuras alterações climáticas. Magnitudes crescentes de aquecimento aumentam a probabilidade de impactos graves e generalizados que podem ser surpreendentes ou irreversíveis.

“Com níveis elevados de aquecimento, que resultam de um crescimento contínuo das emissões de gases de efeito estufa, será um desafio gerenciar os riscos e mesmo investimentos sérios e contínuos em adaptação enfrentarão limites”, afirma Field.

Problemas
Impactos observados da mudança climática já afetaram a agricultura, a saúde humana, os ecossistemas terrestres e marítimos, abastecimento de água e a vida de algumas pessoas. A característica marcante dos impactos observados é que eles estão ocorrendo a partir dos trópicos para os polos, a partir de pequenas ilhas para grandes continentes e dos países mais ricos para os mais pobres.

“O relatório conclui que as pessoas, sociedades e ecossistemas são vulneráveis em todo o mundo, mas com vulnerabilidade diferentes em lugares diferentes. As mudanças climáticas muitas vezes interagem com outras tensões para aumentar o risco”, diz Chris Field.

A adaptação pode desempenhar um papel-chave na redução destes riscos, observa Vicente Barros. “Parte da razão pela qual a adaptação é tão importante é que, devido à mudança climática, o mundo enfrenta uma série de riscos já inseridos no sistema climático, acentuados pelas emissões passadas e infraestrutura existente”.

Field acrescenta: “A compreensão de que a mudança climática é um desafio na gestão de risco abre um leque de oportunidades para integrar a adaptação com o desenvolvimento econômico e social e com as iniciativas para limitar o aquecimento futuro. Nós definitivamente enfrentamos desafios, mas compreender esses desafios e ultrapassá-los de forma criativa pode fazer da adaptação à mudança climática uma forma importante de ajudar a construir um mundo mais vibrante em curto prazo e além”.

Conteúdo
O relatório do GT 2 é composto por dois volumes. O primeiro contém Resumo para Formuladores de Políticas, Resumo Técnico e 20 capítulos que avaliam riscos por setor e oportunidades para resposta. Os setores incluem recursos de água doce, os ecossistemas terrestres e oceânicos, costas, alimentos, áreas urbanas e rurais, energia e indústria, a saúde humana e a segurança, além dos meios de vida e pobreza.

Em seus dez capítulos, o segundo volume avalia os riscos e oportunidades para a resposta por região. Essas regiões incluem África, Europa, Ásia, Australásia (Austrália, a Nova Zelândia, a Nova Guiné e algumas ilhas menores da parte oriental da Indonésia), América do Norte, América Central e América do Sul, regiões polares, pequenas ilhas e oceanos.

Acesse a contribuição do grupo de trabalho (em inglês) aqui ou no site da instituição.

A Unidade de Apoio Técnico do GT 2 é hospedada pela Carnegie Institution for Science e financiada pelo governo dos Estados Unidos.

Mapa
“O relatório do Grupo de Trabalho 2 é outro importante passo para a nossa compreensão sobre como reduzir e gerenciar os riscos das mudanças climáticas”, destaca o presidente do IPCC, RajendraPachauri. “Juntamente com os relatórios dos grupos 1 e 3, fornece um mapa conceitual não só dos aspectos essenciais do desafio climático, mas as soluções possíveis.”

O relatório do GT 1 foi lançado em setembro de 2013, e o do GT 3 será divulgado neste mês. O quinto relatório de avaliação (AR5) será concluído com a publicação de uma síntese em outubro.

O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima é o organismo internacional para avaliar a ciência relacionada à mudança climática. Foi criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma), para fornecer aos formuladores de políticas avaliações regulares da base científica das mudanças climáticas, seus impactos e riscos futuros, e opções para adaptação e mitigação.

Foi na 28ª Sessão do IPCC, realizada em abril de 2008, que os membros do painel decidiram preparar o AR5. O documento envolveu 837 autores e editores de revisão.

(Ascom do MCTI, com informações do IPCC)
http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/353700/Relatorio_do_IPCC_aponta_riscos_e_oportunidades_para_respostas.html

A ditadura venceu (Folha de S.Paulo)

Vladimir Safatle

01/04/2014 03h00

Hoje é o dia que marca, afinal, os 50 anos do golpe militar ocorrido em 1º de abril de 1964. Durante as últimas semanas, a sociedade brasileira foi obrigada a ler afirmações de personagens como o senhor Leônidas Pires Gonçalves, primeiro ministro do Exército pós-ditadura, insultando o país ao dizer que: “a revolução (sic) não matou ninguém” e que ela teria sido uma necessidade histórica.

Antes, correntistas do banco Itaú, uma instituição tão organicamente ligada à ditadura que teve um de seus donos, o senhor Olavo Setúbal, nomeado prefeito biônico da cidade de São Paulo, receberam uma singela agenda onde se lia que o dia de hoje seria o aniversário da dita “revolução”. Ninguém, nem nas Forças Armadas nem no setor empresarial que tramou e alimentou o golpe teve a dignidade de pedir à sociedade perdão por um regime que destruiu o país.

É claro que ainda hoje há os que procuram minimizar a ditadura afirmando que ela foi responsável por conquistas econômicas relevantes. Raciocínio semelhante foi, por um tempo, utilizado no Chile.

Tanto em um caso quanto no outro esse raciocínio é falso. A inflação brasileira em 1963 era de 78%. Vinte anos depois, em 1983, era de 239%. O endividamento chegou, ao final da ditadura, a US$ 100 bilhões, legando um país de economia completamente cartelizada, que se transformara na terceira nação mais desigual do mundo e cujas decisões eram tomadas não pelo ministro da economia, mas pelos tecnocratas do Fundo Monetário Internacional chefiados pela senhora Ana Maria Jul. A concentração e a desigualdade se acentuaram, o êxodo rural destruiu nossas cidades, a educação pública foi destroçada, a começar por nossas universidades.

Mas o maior exemplo desse revisionismo histórico encontra-se na crença, de 68% da população brasileira, de que aquele era um período de menos corrupção. Alguém deveria enviar para cada uma dessas pessoas os dossiês de casos como: Coroa-Brastel, Capemi, Projeto Jari, Lutfalla, Banco Econômico, Transamazônica e Paulipetro.

Tudo isso apenas demonstra o fracasso que foi, até agora, o dever de memória sobre a ditadura.

Mas o que poderíamos esperar de governos, como o de Fernando Henrique Cardoso, cujos fiadores eram Antônio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen, e de Luiz Inácio Lula da Silva/Dilma Rousseff, que tem em José Sarney um de seus pilares e em Antonio Delfim Netto um de seus principais conselheiros?

Como esperar uma verdadeira política contra a ditadura de governos que dependem de figuras vindas diretamente da ditadura?

Foi assim, de maneira silenciosa, que a ditadura venceu.

Manifestações neozapatistas (Fapesp)

Estudo examina as formas de interação entre os net-ativistas, as redes digitais e a territorialidade

JULIANA SAYURI | Edição 217 – Março de 2014

A máscara Anonymus  foi um dos símbolos  das manifestações do exterior usados pelos  que não queriam  mostrar o rosto

A máscara Anonymus foi um dos símbolos das manifestações do exterior usados pelos que não queriam mostrar o rosto

Muitos textos foram escritos sobre as passeatas de junho de 2013 no Brasil, especialmente em relação ao teor político, à legitimidade e à importância histórica dessas manifestações. Enquanto alguns intelectuais foram surpreendidos por sua dimensão, outros viram nas ruas uma expressão altamente simbólica das articulações do “net-ativismo”. Esta é, a propósito, a expressão-chave de um estudo sob o tema apoiado pela FAPESP,Net-ativismo: ações colaborativas em redes digitais, liderado pelo sociólogo italiano Massimo Di Felice, coordenador do Centro de Pesquisa Atopos da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

O trabalho, impulsionado pelo caráter internacional do net-ativismo, teve a colaboração de três sociólogos europeus: Michel Maffesoli, fundador e diretor do Centro de Estudos sobre o Atual e o Cotidiano da Universidade Sorbonne, em Paris; José Bragança de Miranda, do Centro de Estudos de Comunicação e Linguagem da Universidade Nova de Lisboa, e Alberto Abruzzese, do Núcleo Italiano de Midialogia da Universidade Livre de Língua e Comunicação, em Milão. Os três, aliás, e mais Pierre Levy, participaram de 6 a 8 de novembro passado do congresso internacional sobre “Net-ativismo, redes digitais e novas práticas de democracia”, na ECA-USP, cujos textos principais deverão estar reunidos em livro no final deste semestre.

Enquanto debatiam a montagem de  um observatório internacional sobre o net-ativismo, Di Felice e colegas encontraram numerosas analogias, especialmente de forma, entre os novos modelos de participação nas redes digitais, entre 2011 e 2013. “Embora  fossem surpreendentemente parecidas as  reivindicações”, observa ele, os pesquisadores optaram por analisar as características das formas de interação entre os ativistas, as redes digitais e a territorialidade. Ou seja, em vez das motivações e dos argumentos políticos, “o que norteou a pesquisa foi a descrição das interacões nessas manifestacões e a amplitude de sua localização”, acrescenta.

Protesto no Congresso Nacional  em junho de 2013 contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação

Protesto no Congresso Nacional em junho de 2013 contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação

Antes, portanto, da efervescência política e cultural estimulada por diversas mobilizações nas redes e nas ruas, dentro e fora do eixo Rio-São Paulo, o sociólogo já tinha dado seus primeiros passos na investigação do potencial do ativismo articulado nas redes. “O início do estudo foi inspirado por meus percursos, que me levaram a investigar na década passada as formas de conflito na América Latina”, conta Di Felice. A princípio, o pesquisador se dedicou ao movimento zapatista, no México de 1994, que inaugurou o primeiro modelo de protesto global com cartas espalhadas na internet. “Em qualquer canto do mundo, todos os movimentos atuais encontram o zapa-tismo como movimento inspirador. Foi um marco. O rosto coberto dos black blocs e dos Anonymous vem dos zapatistas, assim como a recusa da luta pelo poder, a aversão às tradicionais bandeiras ideológicas e aos partidos políticos de qualquer tendência e a possibilidade de criar uma comunicação própria, como alternativa às mídias oficiais. Esses elementos já se encontravam todos no zapatismo”, diz.

A pesquisa de Di Felice identificou três momentos distintos para o ativismo digi-tal. Primeiro, na década de 1990, o desen-volvimento de movimentos internacionais temáticos, com a difusão de ativismos em redes centralizadas, e de movimentos teóricos da estética na Austrália e na Índia, que pretendiam criar estratégias de ações com os chamados tactical media. Sua atuação se dava nas artes e na política com a busca de  táticas inovadoras de intervenções, com rápida ramificação internacional. Um exemplo é o surgimento dos protestos digitais do movimento Cyberpunk.

No segundo momento, ainda na década de 1990 e começo dos anos 2000, Di Felice assistiu aos desdobramentos da fase indígena e cibernética que encontrou expressão na luta zapatista e inspirou o Fórum Social Mundial. Assim vieram as primeiras práticas de protesto midiático internacional, em cidades como Seattle (em 1999), Praga (em 2000) e Davos (em 2001), marcando a experimentação das primeiras formas de conflitualidade, levando, com a internet, a ação social para dimensões planetárias.

Protestos em Seattle, em novembro de 1999

Protestos em Seattle, em novembro de 1999

Por fim, o terceiro momento ocorreu a partir de 2000 e alcança o presente. Nele, o pesquisador destaca um novo ativismo, que, em muitos casos, provocou processos radicais de transformação – como no caso da Primavera Árabe, com a derrocada de regimes no Egito de Hosni Mubarak, na Líbia de Muamar Kadafi e na Tunísia de Zine el-Abdine Ben Ali – e o surgimento de novas movimentos, como o 5 Estrelas-M5S, na Itália (2009), o #YoSoy132, no México (2012), os indignados do M15, na Espanha (2011), e o M12M de Portugal (2011). Sem esquecer o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos (2011), e as jornadas de junho, no Brasil (2013).

Mas o que mudou para propiciar o boom de movimentos tão amplos e diversos? Para Di Felice, a chave está na passagem da web 1.0 para a web 2.0. Antes, a internet era uma rede de computadores conectados por modems e linhas telefônicas, permitindo apenas a troca de textos e de imagens. Eram os tempos das primeiras noções de cibercultura. Na década de 1990, o ciberativismo era considerado uma modalidade de ação política direta de base, marcada pela difusão de informações na rede a fim de boicotar o consumo e realizar ocupações e protestos relacionados aos direitos humanos, civis e ecológicos.

Agora, com o avanço tecnológico e o advento das redes sociais digitais, a internet se tornou uma plataforma plural e conflitiva, com mobilidade e agilidade, facilitando o intercâmbio e o compartilhamento não só de textos e de imagens, mas de outros formatos multimídia. É possível dialogar, criar redes temáticas, trocar conteúdos e buscar soluções de forma colaborativa em tempo real. De acordo com Di Felice, o net-ativismo corresponde a uma forma intensiva de interação na rede, entre indivíduos, territórios e tecnologias digitais. Ao contrário de outros tempos, marcados pela oposição à globalização, esse novo ativismo sinaliza uma identidade cidadã global, possível e presente nas redes digitais, com pautas reivindicatórias direcionadas à democracia, à equidade e à sustentabilidade. “A internet é uma construção coletiva. É uma rede inteligente”, define Di Felice, em entrevista realizada por Skype, conectando Roma-São Paulo.

Na mesma linha, Henrique Antoun, autor de A internet e a rua (Sulina, 2013) e coordenador do Cibercult, laboratório da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisa: “As redes digitais permitem que as populações experimentem as relações socioglobais e locais de modo lúdico e possam propor novas formas de trabalho, projetos autônomos e novos modos de coletividade e governança. Com o ciberativismo, a massa estúpida se fez uma multidão inteligente, fazendo o pensamento guiar as ações coletivas e submetendo a centralidade da estratégia ao descentramento das táticas”.

Movimento Occupy Wall Street, em setembro de 2011

Movimento Occupy Wall Street, em setembro de 2011

Nesse contexto, o estudo liderado por Di Felice, além de construir uma tipologia da ação net-ativista que caracteriza a qualidade da ação em frontal, imersiva, dialógica e reticular, indicou três características para a definição de net-ativismo. A primeira se refere à singular ecologia das ações que acontecem ao mesmo tempo nas ruas e nas redes digitais. “É uma nova ecologia, muito complexa, agregando dispositivos de conectividade, cidades, corpos e informacões digitais (Big data), por meio de diferentes tipos de atores e de interações. Não há mais distinção entre o mundo ‘real’ e o mundo ‘virtual’”, diz o pesquisador. “Isso inaugura uma nova forma de cidadania que supera a esfera pública, antes possibilitada pela mídia da opinião ‘publicada’, ou seja, pela opinião difundida na esfera pública midiática. Agora todo cidadão pode produzir e compartilhar informações.” Basta pensar nas últimas manifestações embaladas pela hashtag #vemprarua. O manifestante está presente fisicamente na rua e, ao mesmo tempo, pode registrar e postar fotos no Facebook comentando o protesto em tempo real e expandindo assim a localidade de sua atuação. Pode gravar e postar vídeos no YouTube, mostrando realidades diferentes das propagadas pela mídia tradicional. E pode também postar no Twitter, narrando impressões pessoais sobre o que acontece na rua e na rede.

Se não há mais contraposição aparente entre o universo “real” e o “virtual”, o que dizer da diferença entre a esfera pública e o espaço privado? “Atualmente não habitamos só o território, mas também redes inteligentes”, explica. “Esse processo que começou com a eletricidade amplia-se quantitativamente com as redes digitais e os dispositivos de conexão móveis. A conexão ubíqua aos fluxos informativos mediante dispositivos me permitem alterar a minha situação social e a minha experiência da localidade. Onde estamos e onde agimos é hoje cada vez mais o resultado de relações em redes ecológicas complexas”, comenta Di Felice.

A segunda característica do net-ativismo seria a valorização do anonimato (influenciada pelo movimento zapatista) e a recusa de uma identidade política ideológica, sintetizada num líder (recusa reverberada nos protestos no Brasil, por exemplo). Não há um centro difusor de ordens e ideias, mas uma relação horizontal entre os net-ativistas. A terceira característica seria a recusa da institucionalização, expressa na aversão a partidos políticos de quaisquer orientações, o que diferencia essencialmente os movimentos sociais nas redes digitais e os movimentos sociais modernos. “O ativismo digital possibilita a superação da velha ideia de militante, dos ativos nos grêmios universitários e nos partidos políticos. Isso se superou, pois todos nós podemos atuar nas redes digitais. Na rede estão presentes as atividades culturais, os estudos, as relações sociais. Assim, temos uma nova forma de democracia, em que o cidadão é chamado a ser cidadão  ativo todos os dias – e não só na participação com um voto a cada quatro anos”, diz Di Felice.

Mas o net-ativismo está estritamente ligado ao #vemprarua? Isto é, para se realizar, é preciso estar de corpo e alma presente nas manifestações? Talvez não. “O net-ativismo não pode ser pensado apenas na dimensão do protesto ou do conflito. Há redes de cidadãos pensando soluções para diversos impasses de nosso tempo”, observa Di Felice. “A passeata é apenas a expressão visível das redes. Na verdade, o aspecto mais importante do ativismo em rede é o acesso às informações e os debates para a solução direta dos problemas através da criação de redes de inovação.” Na visão do pesquisador, “aí temos um importante papel das universidades. Elas têm a obrigação de estar nas redes e participar desse processo histórico que marca a passagem da sociedade do espetáculo para a sociedade das redes”, conclui.

Projeto
Net-ativismo: ações colaborativas e novas formas de participação em redes digitais (nº 2010/50999-6); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular; Pesquisadorresponsável Massimo Di Felice; Investimento R$ 30.267,23 (FAPESP).

Artigo científico
DI FELICE, M. Ser redes: o formismo digital dos movimentos net-ativistasRevista Matrizes – USP. v. 7, n. 2, p. 49-71. 2013.

Facebook: um mapa das redes de ódio (Carta Capital)

Pesquisa vasculha território obscuro da internet: as comunidades que clamam por violência policial, linchamentos, mortes dos “esquerdistas” e novo golpe militar

por Patrícia Cornils — publicado 11/03/2014 15:13

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Imagem: Vitor Teixeira

Por Patrícia Cornils entrevistando Fabio Malini

No dia 5 de março o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo, publicou um mapa de redes de admiradores das Polícias Militares no Facebook. São páginas dedicadas a defender o uso de violência contra o que chamam de “bandidos”, “vagabundos”, “assaltantes”, fazer apologia a linchamentos e ao assassinato, defender policiais, publicar fotos de pessoas “justiçadas” ou mortas violentamente, vender equipamentos bélicos e combater os direitos humanos.

Para centenas de milhares de seguidores dessas páginas, a violência é a única mediadora das relações sociais, a paz só existe se a sociedade se armar e fizer justiça com as próprias mãos, a obediência seria o valor supremo da democracia. Dentro dessa lógica, a relação com os movimentos populares só poderia ser feita através da força policial. Qualquer ato que escape à ordem ou qualquer luta por direitos é lido como um desacato à sociedade disciplinada. Um exemplo: no sábado, dia 8 de março, a página “Faca na Caveira” publicou um texto sobre o Dia Internacional das Mulheres no qual manda as feministas “se foderem”. Em uma hora, recebeu 300 likes. Até a tarde de domingo, 1473 pessoas haviam curtido o texto.

Abaixo o professor Fábio Malini explica como fez a pesquisa e analisa o discurso compartilhado por esses internautas. “O que estamos vendo é só a cultura do medo midiático passando a ter os seus próprios veículos”, diz ele. Explore as redes neste link.

Como você chegou a esse desenho das redes? O que ele representa?

É um procedimento simples em termos de pesquisa. O pesquisador cria uma fanpage no Facebook e passa a dar “like” num conjunto de fanpages ligada à propagação da violência. Em seguida, usamos uma ferramenta que identifica quais os sites que essas fanpages curtem. E, entre elas, quais estão conectadas entre si. Se há conexão entre uma página com outra, haverá uma linha. Se “Faca na Caveira” curte “Fardado e Armados˜há um laço, uma linha que as interliga. Quando fazemos isso para todas as fanpages, conseguimos identificar quais são as fanpages da violência (bolinhas, nós) mais conectadas e populares. Isso gera um grafo, que é uma representação gráfica de uma rede interativa. Quanto maior é o nó, mais seguida é a página para aquela turma. No grafo, “Polícia Unida Jamais será vencida” é a página mais seguida pela rede. Não significa que ela tem mais fãs. Significa que ela é mais relevante para essa rede da violência. Mas a ferramenta de análise me permite ver mais: quem são as páginas mais populares no Facebook, o que elas publicam, o universo vocabular dos comentários, a tipologia de imagens que circula etc.

O que você queria ver quando pesquisou esse tema? E o que achou de mais interessante?

Pesquisei durante apenas uma semana para testar o método de extração de dados. Descobri que o Labic, laboratório que coordeno, pode ajudar na construção da cultura de paz nesse país, desvelando os ditos dessas redes, que estão aí, lotadas de fãs e públicas no Facebook. Assustei-me em saber a ecologia midiática da repressão no Facebook, em função da agenda que esses sites estabelecem.

Primeiro há um horror ao pensamento de esquerda no país. Isso aparece com inúmeros textos e imagens que satirizam qualquer política de direitos humanos ou ligadas aos movimentos sociais. Essas páginas funcionam como revides à popularização de temas como a desmilitarização da Polícia Militar ou textos de valorização dos direitos humanos. Atualmente, muitas dessas páginas se articulam em função da “Marcha pela Intervenção Militar”. Um de seus maiores ídolos é o deputado Jair Bolsonaro.

Após os protestos no Brasil, a estrutura de atenção dos veículos de comunicação de massa se pulverizou, muito tráfego da televisão está escoando para a internet, o que faz a internet brasileira se tornar ainda mais “multicanal”, com a valorização de experiências como Mídia Ninja, Rio na Rua, A Nova Democracia, Outras Palavras, Revista Fórum, Anonymous, Black Blocs. São páginas muito populares. Mas não estão sozinhas. Há uma guerra em rede. E o pensamento do “bandido bom, bandido morto” hoje se conformou em votos. Esse pensamento foi capaz de construir redes sociais em torno dele.

A despolitização, a corrupção, os abusos de poder, a impunidade, estão na raiz da força alcançada por essas redes da violência e da justiça com as próprias mãos. E não tenho dúvida: essas redes, fortes, vão conseguir ampliar seu lastro eleitoral. Vão ajudar na eleição de vários políticos “linha dura”. Em parte, o crescimento dessas redes se explica também em função de forças da esquerda que passaram a criminalizar os movimentos de rua e ficaram omissas a um conjunto de violações de direitos humanos. O silêncio, nas redes, é resignação. O que estamos vendo é só a cultura do medo midiática passando a ter os seus próprios veículos de comunicação na rede.

Você escreveu que “é bom conhecer e começar a minerar todos os conteúdos que são publicadas nelas.” Por que?

Porque é preciso compreender a política dessas redes e seus temas prioritários. Instituir um debate por lá e não apenas ficar no nosso mundo. É preciso dialogar afirmando que uma sociedade justa é a que produz a paz, e não uma sociedade que só obedece ordens. Estamos numa fase de mídia em que se calar para não dar mais “ibope” é uma estratégia que não funciona. É a fala franca, o dito corajoso, que é capaz de alterar (ou pelo menos chacoalhar) o discurso repressor.

É interessante, ao coletarmos e minerarmos os dados, notar que muitas dessas páginas articulam um discurso de Ode à Repressão com um outro pensamento: o religioso, cujo Deus perdoa os justiceiros. Isso se explica porque ambos são pensamentos em que o dogma, a obediência, constituem valores amplamente difundidos. Para essas redes, a defesa moral de uma paz, de um cuidado de si, viria da capacidade de os indivíduos manterem o estado das coisas sem qualquer questionamento, qualquer desobediência.

No lugar da Política enfrentar essas redes, para torná-las minoritárias e rechaçadas, o que vemos? Governantes que passam a construir seus discursos e práticas em função dessa cultura militarizada, dando vazão a projetos que associam movimentos sociais a terrorismo. Daí há uma inversão de valores: a obediência torna-se o valor supremo de uma democracia. E a política acaba constituindo-se naquilo que vemos nas ruas: o único agente do Estado em relação com os movimentos é a polícia.

O grafo mostra as relações entre os diversos nós dessa rede. Mas e se a gente quiser saber o que essas redes conversam? As PMs estão no centro de vários debates importantes hoje: o tema da desmilitarização. A repressão às manifestações. O assassinato de jovens pobres, pretos, periféricos. Esses nós conversam sobre essas coisas? Em que termos?

Sim, esses nós se republicam. Tal como páginas ativistas se republicam, tais como páginas de esporte se republicam. Todo ente na internet está constituindo numa rede para formar uma perspectiva comum. As ferramentas para coletar essas informaçoes públicas estão muito simplificadas e na mão de todos. Na tenho dúvida que as abordagens científicas das Humanidades serão cada vez mais centrais, pois a partir de agora o campo das Humanidades lidará com milhões de dados. É uma nova natureza que estamos vendo emergir com a circulação de tantos textos, imagens, comportamentos etc.

Você escreveu que “os posts das páginas, em geral, demonstram o processo de construção da identidade policial embasada no conceito de segurança, em que a paz se alcança não mediante a justiça, mas mediante a ordem, a louvação de armamentos e a morte do outro.” Pode dar exemplos de como isso aparece? E por que isso é grave? Afinal, na visão dos defensores e admiradores da polícia, as posições que defendem dariam mais “paz” à sociedade.

Sábado, 8 de março, foi o Dia Internacional da Mulher. Uma das páginas, a Faca na Caveira, deu parabéns às mulheres guerreiras. Mas mandaram as feministas se foderem. O post teve 300 likes em menos de meia hora e na tarde de domingo tinha 1473 likes. A paz só será alcançada com ordem e obediência, dizem. No fundo, essas redes revelam-se como repressoras de qualquer subjetividade inventiva. Por isso, são homofóbicas e profundamente etnocêntricas de classes. É uma espécie de decalque do que pensa a classe média conectada no Brasil, que postula que boné de “aba reta” em shopping é coisa da bandidagem.

Em Vitória, onde resido, em dezembro de 2013, centenas de jovens que curtiam uma roda de funk nas proximidade de um shopping tiveram que entrar nesse recinto para fugir da repressão da polícia, que criminaliza essa cultura musical. Imediatamente foi um “corre-corre” no centro comercial. Os jovens foram todos colocados sentados, sem camisa, no centro da Praça de Alimentação. Em seguida, foram expulsos em fila indiana pela polícia, sob os aplausos da população. Depois, ao se investigar o fato, nenhum deles tinha qualquer indício de estar cometendo crime. Essa cultura do aplauso está na rede e é forte. É um ódio à invenção, à diferença, à multiplicidade. É por isso que a morte é o elemento subjetivo que comove essa rede. Mostrar possíveis criminosos mortos, no chão, com face, tórax ou qualquer outro parte do corpo destruída pelos tiros, é um modo de reforçar a negação da vida.

Essas redes conversam com outras redes não dedicadas especificamente à questão das PMs? Vi, por exemplo, que tem um “Dilma Rousseff Não”, um “Caos na Saúde Pública” e um “Movimento Contra Corrupção”. Que ligações as pessoas ali estabelecem entre esses temas?

Sim, são páginas que se colocam no campo da direita mais reacionária do país. Mas isso também é um índice da transmutação do conservadorismo no Brasil. Infelizmente, o controle da corrupção se tornou um fracasso. Essa condição fracassada alimenta a despolitização. E a despolitização é o combustível para essas páginas. Mas a despolitização não é apenas um processo produzidos pelos “repressores”, mas por sucessivos governos mergulhados em escândalos e que são tecidos por relações políticas absolutamente cínicas em nome de alguma governabilidade.

U.S. Seems Unlikely to Accept That Rights Treaty Applies to Its Actions Abroad (New York Times)

By  – MARCH 6, 2014

WASHINGTON — In 1995, Conrad Harper, the Clinton administration’s top State Department lawyer, appeared before a United Nations panel in Geneva to discuss American compliance with a global Bill of Rights-style treaty the Senate had recently ratified, and he was asked a pointed question: Did the United States believe it applied outside its borders?

Mr. Harper returned two days later and delivered an answer: American officials, he said, had no obligations under the rights accord when operating abroad. The Bush administration would amplify that claim after the Sept. 11 attacks — and extend it to another United Nations convention that bans the use of torture — to justify its treatment of terrorism suspects in overseas prisons operated by the military and the C.I.A.

The United Nations panel in Geneva that monitors compliance with the rights treaty disagrees with the American interpretation, and human rights advocates have urged the United States to reverse its position when it sends a delegation to answer the panel’s questions next week. But the Obama administration is unlikely to do that, according to interviews, rejecting a strong push by two high-ranking State Department officials from President Obama’s first term.

Caitlin Hayden, a National Security Council spokeswoman, declined to discuss deliberations but defended the existing interpretation of the accord as applying only within American borders. Called the International Covenant on Civil and Political Rights, it bars such things as unfair trials, arbitrary killings and the imprisonment of people without judicial review.

“The legal position held by prior administrations — Republican and Democratic — is a carefully considered position with a strong basis in the text of the treaty, and there is a very high bar for change under those circumstances,” she said.

Still, in a 56-page internal memo, the State Department’s former top lawyer, Harold Koh, concluded in October 2010 that the “best reading” of the accord is that it does “impose certain obligations on a State Party’s extraterritorial conduct.”

And in January 2013 Mr. Koh went further in a 90-page memo on the Convention Against Torture. “In my legal opinion, it is not legally available to policy makers to claim” it has no application abroad, he wrote. Michael Posner, the former assistant secretary for human rights, shared that view. Both stepped down in 2013 and have not been replaced by political appointees.

In Mr. Obama’s first term, when the State Department was preparing to file an earlier report to the United Nations about the accord, both officials pushed to reverse the United States’ position. But military and intelligence lawyers resisted, officials said, and the final report in 2011 said only that the United States was “mindful” that many disagreed with the position it had taken in the past.

The ambiguous comment in the report left the door open to re-examine the question for the coming United Nations presentation. But the administration never fully re-engaged with the issue, officials said. No one produced a memo rebutting the details of Mr. Koh’s analysis, though one official maintained the memos were never cleared as the official State Department position, and said agencies had “unanimously” concluded the existing interpretation was sound.

Mr. Koh, who now teaches at Yale, declined to comment.

Ms. Hayden, citing an executive order by Mr. Obama requiring interrogations to be “consistent with the requirements” of the torture convention, argued that “there’s no question we take seriously the need to protect civilians outside our borders.” She emphasized that the government considered itself bound abroad by the Geneva Conventions and domestic detainee abuse laws.

Mr. Posner, now a New York University professor, said his hope was that the administration would “take the next step, which is to say, ‘This isn’t just policy — it is an international legal obligation’ ” to respect rights wherever in the world American forces are in control of someone.

But Matthew Waxman, a Columbia professor who was a top detainee policy official for the Bush administration, said military and intelligence agencies had been skeptical of taking that step because they worried about potentially complicating their overseas operations.

John Bellinger, the top State Department lawyer in the Bush administration, noted that the presentation comes in the midst of a furor over National Security Agency surveillance. The rights treaty also bars “arbitrary or unlawful interference” with privacy, although it is not clear that it requires parties to respect rights of foreigners not in its custody.

“This is a particularly sensitive time because of the N.S.A. controversy,” he said. “I cannot imagine the U.S. government would change its position, even if it were previously tempted to.”

Under the terms of the rights treaty, a state must respect and ensure rights to people “within its territory and subject to its jurisdiction.” The question is whether to interpret this phrase as describing one group of people or two — those on domestic soil and also those abroad who are subject to its exclusive control.

In 2006, the Bush administration told the United Nations that it applied only domestically. It cited Eleanor Roosevelt, who negotiated the treaty, arguing she proposed adding “its territory” to prevent it from covering the United States in postwar occupied Germany and Japan. Several Obama officials have said they find that argument compelling.

But the Koh memo, citing different wording in an earlier draft and various comments by Mrs. Roosevelt, contended that this misread what happened. It argued her intent was to avoid requiring Congress to enact legislation guaranteeing the rights of people abroad from abuses by others — not to allow American officials to violate them.

Another murky area is whether a shift would require major changes in American policy, or just raise new debates about issues like how the treaties interact with the laws of war. The treaties have no enforcement mechanisms, but can provide fodder for critics seeking to shame a country over its practices.

The Koh memo argued that very little about American policy would need to change. Still, Gabor Rona of Human Rights First questioned whether the practice of holding terrorism suspects without judicial review in Afghanistan and aboard ships would comport with the treaty.

But Beth van Schaack, a former State Department official who wrote a law review article on the issue, argued that the Obama administration had decent legal arguments in support of its policies and need not also argue that its human rights treaty obligations stop at its shores. “It’s a loser’s argument that we should let go, in order to be able to focus on arguments that have much more traction,” she said.

A version of this article appears in print on March 7, 2014, on page A6 of the New York edition with the headline: U.S. Seems Unlikely to Accept That Rights Treaty Applies to Its Actions Abroad.

At Last! Brazil Begins Long-Awaited Operation to Save Earth’s Most Threatened Tribe (transcend.org)

BRICS, 3 March 2014

by Survival International – TRANSCEND Media Service

More than six months after the Brazilian army moved in to tackle illegal logging outside the land of the Awá, the Brazilian government has now started a major ground operation to evict illegal invaders from inside the Awá's land.

More than six months after the Brazilian army moved in to tackle illegal logging outside the land of the Awá, the Brazilian government has now started a major ground operation to evict illegal invaders from inside the Awá’s land. © Globo TV

After months of campaigning by Survival International, Brazil’s government has launched a major ground operation to evict illegal invaders from the land of the Awá, Earth’s most threatened tribe .

Soldiers, field workers from Brazil’s indigenous affairs department FUNAI, Environment Ministry special agents and police officers are being dispatched to notify and remove the illegal settlers, ranchers and loggers – many of whom are heavily armed – from the Awá indigenous territory in the North-Eastern Brazilian Amazon.

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The operation comes at a crucial time as loggers are closing in on the tribe and more than 30% of the forest has already been destroyed.

In June 2013 Brazil’s military launched a ground operation against illegal logging around the land of the Awá. The forces closed down at least eight saw mills and confiscated and destroyed other machinery, but they did not remove the loggers and ranchers from inside the Indians’ land.

An Awá man told Survival, ‘For a long time we’ve been asking for the invaders to be removed… we don’t want to see the loggers destroying our forest. We like to see the forest standing.’

Army helicopters and trucks move in as part of the operation. © Globo TV

Army helicopters and trucks move in as part of the operation. © Globo TV

This break-through operation follows a high-profile campaign by Survival International, which has been backed by celebrities such as Hollywood stars Colin Firth and Gillian Anderson, UK fashion designer Vivienne Westwood and Brazilian photographer Sebastião Salgado, who recently visited the tribe to document their plight.

Salgado’s images and the Awá’s shocking story reached millions of people worldwide as they were featured in Vanity Fair, the Sunday Times and Brazilian news outlet O Globo.

Since the launch of the campaign in April 2012, Survival’s supporters have sent more than 55,000 letters to Brazil’s Minister of Justice, urging him to evict the invaders, and have spread the campaign’s awáicon logo around the world’s landmarks, such as Brazil’s Sugarloaf Mountain, South Africa’s Table Mountain, San Francisco’s Golden Gate Bridge and the Eiffel Tower in Paris.

The Inter-American Commission on Human Rights, the Americas’ leading human rights body, alsodemanded answers from the Brazilian government, having received an urgent petition from Survival and Brazilian NGO CIMI.

As a result of the global campaign, the Awá were put at the top of FUNAI’s priority list in April 2012, but it has taken the government until now to start evicting the illegal invaders, while more forest has been destroyed.

The Awá are one of the last nomadic hunter-gatherer tribes in Brazil and depend entirely on the rainforest. They have been finding it increasingly difficult to find game and are scared to go huntingfor fear of encountering the armed loggers.

Around 100 Awá are uncontacted and are particularly vulnerable to attacks and the spread of diseases to which they have little immunity.

Survival has welcomed the start of the evictions operation, and is now urging the Brazilian authorities to put in place a long-term solution to stop the invaders from returning, and to guarantee the safety of the 450-strong tribe.

Survival’s Director Stephen Corry said today, ‘This is a momentous and potentially life-saving occasion for the Awá. Their many thousands of supporters worldwide can be proud of the change they have helped the tribe bring about. But all eyes are now on Brazil to ensure it completes the operation before the World Cup kicks off in June, and protects Awá land once and for all.’

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Note to editors:

– Download a timeline of Survival’s campaign to save the Awá (pdf, 92 kb)

Act now to help the Awá

Your support is vital if the Awá are to survive. There are many ways you can help.

Go to Original – survivalinternational.org

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Jogos promovem maior despejo da história do Rio (Vi o Mundo)

Dario de Negreiros

publicado em 24 de fevereiro de 2014 às 21:56

Amaro Couta da Silva, morador da Vila Autódromo (Fotos Dario de Negreiros)

Rio de remoções: por quais motivos e de que forma a Cidade Olímpica tem promovido a maior leva de despejos de toda a sua história

por Dario de Negreiros, do Rio de Janeiro, especial para o Viomundo* 

No quintal da casa de Amaro Couto da Silva, 58, na Vila Autódromo, zona Oeste do Rio de Janeiro, tem pé de seriguela, cajá, acerola, maracujá, carambola, coco, goiaba e limão. Há ainda algumas galinhas, patos, dois cachorros e um bode – para não falar das outras árvores frutíferas rapidamente listadas pelo morador, mas que escaparam à caneta do repórter.

Talvez o que mais surpreenda aqueles que têm a curiosidade de visitar as casas de moradores ameaçados de remoção em virtude das grandes intervenções urbanas no Rio é como, ao contrário do que se pode imaginar, não são poucos os que vivem em condições de dar inveja aos que se espremem em apartamentos de áreas nobres da capital.

São casas como a da diarista Maria da Penha, 48, também moradora da pacata Vila Autódromo. Ao seu amplo quintal, soma-se ainda uma grande laje coberta, com vista para a lagoa de Jacarepaguá.

 Quintal da casa de Maria da Penha, moradora da Vila Autódromo ameaçada de remoção

“Meu sonho era morar em uma casa com quintal”, diz Penha, que há vinte anos deixou a favela da Rocinha e começou a erguer sua moradia, onde antes só havia um terreno baldio.

Amaro, no terreno de sua casa, construiu também um bar e seis quitinetes, fontes importantes de renda para ele, a esposa e três filhos. “Ficaram insistindo para eu ir ver o apartamento [da proposta de reassentamento]. Não fui e nem vou”, afirma. “Como é que eu vou fazer, lá?”.

Este drama tem sido vivido, no Rio, por mais de 100 mil pessoas, segundo as contas da Anistia Internacional. Entre 2009 e 2013, a Prefeitura admite já ter removido 20.229 famílias, o que equivaleria a aproximadamente 65 mil pessoas, se considerado o tamanho médio da família brasileira.

A elas, acrescentam-se todos os que ainda estão ameaçados de remoção.

“Os ameaçados, nós não sabemos quantos são. A Prefeitura não tem transparência quanto aos projetos, então fica difícil de estimar os impactos”, explica Renata Neder, da Anistia Internacional, segundo quem a capital fluminense estaria vivendo hoje a maior leva de remoções de toda a sua história.

Mas por quais motivos, afinal de contas, estas dezenas de milhares de pessoas estariam sendo despejadas de suas casas? Quais direitos destes moradores estão sendo desrespeitados pelo Estado? Quais alternativas lhes são oferecidas, em quais termos e em que condições?

Os direitos dos moradores e o legado de violações

Se fizermos um recenseamento de todas as salvaguardas que, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), deveriam ser observadas em processos inevitáveis de remoção, encontraremos uma boa lista de tudo o que, de acordo com ativistas, está sendo feito no Rio. Só que ao avesso.

“Uma oportunidade de consulta genuína com aqueles que serão afetados” deve ser oferecida, reza documento oficial da ONU, assim como um “aviso adequado e razoável, para todas as pessoas afetadas, da data agendada para a remoção”.

No Rio, para a ampla maioria das famílias já removidas, foi com uma marcação à tinta, feita no muro de suas casas sem seus consentimentos, que o aviso chegou.

Casas marcadas para remoção na Vila União de Curicica

Caminhando pela Vila União de Curicica, comunidade com cerca de 3 mil moradores localizada na região de Jacarepaguá, na zona Oeste, passa-se por ruas em que quase todas as casas possuem a indesejada marcação: “SMH”, sigla da Secretaria Municipal de Habitação.

“Parece nazista marcando judeu com a Estrela de Davi. Isso não é tortura física, é tortura psicológica.” Esta comparação, por estranho que possa parecer, foi feita pelo próprio prefeito Eduardo Paes, em entrevista ao jornalista Juca Kfouri.

“É uma coisa que a Prefeitura do Rio faz há vinte anos”, justificou-se, à época, o alcaide. “Eu nunca tinha me tocado, ninguém tinha se tocado disso.”

Em junho de 2011, o subprocurador geral de Justiça do Ministério Público Federal do Rio, Leonardo de Souza, havia feito exatamente a mesma analogia, na presença de Jorge Bittar, então secretário de Habitação de Paes. Mas foi necessário que se passassem mais de dois anos para que o prefeito, por decreto, proibisse a prática.

Independentemente da proibição de marcação, as formas e o tempo de notificação, afirma a Anistia Internacional, continuam sendo inadequados.

“O padrão de notificação é baixíssimo, totalmente inaceitável”, diz Renata Neder. “Há casos de famílias que receberam notificação com um dia de antecedência. E até de gente que chegou à sua casa e a encontrou demolida. Zero notificação”.

Elmar Freitas, ao lado do seu bar e dos escombros das casas demolidas, na favela Metrô-Mangueira

Quanto ao modo de consulta à comunidade afetada, é emblemático o caso de Elmar Freitas, 38, dono de um bar e ex-morador, recém-despejado, da favela Metrô-Mangueira, zona Norte do Rio.

Em vez de promover audiências com as comunidades e seus representantes, negociando coletivamente, como recomendam os protocolos internacionais, a Prefeitura, dizem os ativistas, prefere bater de porta em porta.

As casas daqueles que aceitam as propostas iniciais de reassentamento são demolidas e seus escombros, a exemplo do que relata Elmar, são abandonados. Os entulhos dos imóveis de seus vizinhos passaram a servir de banheiro público e ponto de consumo de drogas, acumulam lixo e ratos, exalam mau-cheiro e instalam na vizinhança um verdadeiro cenário de guerra.

“Eu saía na porta da minha casa e só via escombros”, diz Elmar, que ainda viu despencar o movimento do seu bar. “Diminuiu 95% o meu lucro. Aqui era cheio”, diz, apontando dezenas de cadeiras empilhadas e mesas empoeiradas.

“Isso tem sido um padrão claro”, diz Renata Neder. “Demole-se as casas e deixa-se os restos como forma de pressionar os moradores.”

Em outras ocasiões, dizem ativistas e moradores, as demolições de casas anexas provocam a interrupção do fornecimento de água e luz daqueles que ficam. “Eles chegam a destruir casas geminadas, mesmo abalando a estrutura da outra casa”, diz Renato Cosentino.

Mas a lista das salvaguardas internacionalmente acordadas que não estariam sendo cumpridas, ainda não a esgotamos: oferecer, sempre, reassentamento próximo à área de remoção; indenizar adequadamente aqueles que preferirem compensação financeira; garantir que o morador vá melhorar ou, no mínimo, manter o seu padrão de vida atual.

“Eles chegaram batendo na minha porta e falando que eu tinha três opções: Cosmos [bairro no extremo Oeste da cidade, a mais de 60 km do Metrô-Mangueira], albergue ou rua”, conta Elmar.

Depois de intensa mobilização da comunidade, foram construídos os conjuntos de Mangueira 1 e Mangueira 2, localizados em região bastante próxima à favela. Antes disso, contudo, mais de 100 famílias, segundo a Anistia Internacional, acabaram por aceitar a oferta inicial e se mudaram para Cosmos.

No caso das comunidades removidas em função das obras da via Transoeste, a média das indenizações oferecidas, diz Renata Neder, ficou na faixa de R$ 8 mil.

“Eles indenizam apenas pela melhoria ou investimento que você fez no local, sem levar em conta o valor do terreno”, explica Renata, segundo quem todos os que optam pela indenização acabam por piorar o seu padrão de vida.

“Se você tira alguém do Metrô-Mangueira, uma área nobre, e paga apenas pelo tijolo que a pessoa botou naquela casa, com aquele dinheiro ela não vai conseguir nem ir para uma favela daquela região, vai ter que ir para uma favela em área distante”, diz.

As remoções formam, assim, a face mais visível do “legado de violação de direitos”, na expressão de Renato Cosentino, deixado até agora pelas obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas.

Mas, analisados de maneira mais ampla, quais devem ser os efeitos das grandes intervenções urbanas ligadas aos megaeventos para a organização sócio-espacial do Rio de Janeiro, como um todo?

“O resultado desse processo é, inexoravelmente, uma cidade muito mais desigual”, afirmou o professor Carlos Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em recente entrevista ao Viomundo.

Aprofundamento da desigualdade que é acompanhado, segundo ele, por aumento de violência, guetificação de áreas pobres, extinção das expectativas de gestão democrática do espaço urbano, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

“Eu torci bastante para o Brasil ser escolhido sede da Copa, das Olimpíadas”, conta Antônio Carlos de Jesus, 35, um dos moradores ameaçados de remoção na Vila União de Curicica. “Mas não sabia que ia ser assim.”

Pico do morro Dona Marta

Os motivos aparentes e os interesses subjacentes

Como entender a lógica existente por trás da maior onda de remoções da história do Rio? Se funestas são as consequências, justas seriam, ao menos, as motivações iniciais?

Eis uma breve lista, sem pretensões de exaustão, de todos os motivos que já apareceram, em diferentes momentos, para justificar a necessidade de reassentamento dos moradores da Vila Autódromo: obras dos Jogos Panamericanos, perímetro de segurança do Parque Olímpico, área de risco, zona de proteção ambiental, construção de um centro de mídia, da via Transolímpica, de passarelas fixas e móveis, de um estacionamento.

Para estudiosos e ativistas, a falta de transparência dos projetos de intervenção urbana e a mudança constante das alegações que justificariam as remoções seriam sintomas de uma mentira fundamental: as remoções, dizem, longe de constituírem consequências inevitáveis e lastimáveis das operações urbanas, são antes um de seus principais objetivos.

“Os pretextos são os mais variados, mas na verdade são meros pretextos”, afirma Carlos Vainer. “Eles querem limpar aquela área [da Vila Autódromo], fazer um processo de higienização.”

Segundo a Associação de Moradores, a comunidade sequer costuma ser comunicada oficialmente sobre as supostas causas de sua necessidade de reassentamento, descobrindo-as na maioria das vezes por intermédio da imprensa.

“Se antes usaram o argumento de zona de preservação ambiental, como podem, depois, argumentar que vão construir uma via?”, questiona Inalva Mendes Brito, moradora e membro da Associação.

Renato Cosentino, da Justiça Global, oferece uma resposta para a contradição: “É que eles não têm nem o cuidado de manter a mesma mentira”.

Renata Neder, da Anistia Internacional, considera a Vila Autódromo “um exemplo incrível” de como os projetos, ao invés de buscar os menores impactos sociais possíveis – outro imperativo acordado pela ONU –, estão sendo pensados, ao contrário, justamente para promover os despejos.

“Em volta da Vila Autódromo, há um monte de terrenos vazios, que poderiam ser usados para todos os equipamentos que eles gostariam de construir”, diz. “Mas eles querem colocá-los todos onde está a comunidade, para justificar a remoção”.

Entre o final de 2010 e o início de 2011, teria sido a construção da Transoeste, um dos grandes projetos viários da Cidade Olímpica, o fator responsável pela remoção de cerca de 500 das comunidades de Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II.

“A Transoeste foi construída e a área da qual as casas da Vila Harmonia foram removidas ficou intocada”, conta Carlos Vainer. O mesmo aconteceu, segundo a Anistia Internacional, com parte da área de remoção da Vila Recreio II.

No pico do morro Dona Marta, o governo do Estado, argumentando tratar-se de área de risco, planeja a remoção de 150 famílias. A comissão de moradores, entretanto, conta com um contra-laudo, elaborado pelo engenheiro Maurício Campos, que desmente o perigo.

Como a ocupação do morro, nos anos 1930, se deu de cima para baixo, é no pico que estão as famílias mais antigas da comunidade. Está ameaçada de remoção, inclusive, até mesmo a santa que deu nome ao local, já que é também na parte mais alta da favela que está a capela que abriga a imagem de Santa Marta.

Vitor Lira, morador da favela Santa Marta ameaçado de remoção. A casa de sua família, uma das mais antigas do morro, tem paredes de pedra 

“Eu tenho raízes aqui. Tenho história, luta, sofrimento. Nós não chegamos aqui ontem, não”, diz Vitor Lira, membro da comissão de moradores e cuja família foi uma das primeiras a ocuparem o local.

Vitor não hesita em atribuir aos interesses da especulação imobiliária a tentativa de remoção contra a qual lutam os moradores da favela, localizada no nobre bairro do Botafogo, zona Sul do Rio.

Cinco anos atrás, a primeira de todas as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) era instalada no Dona Marta. De lá para cá, a valorização dos imóveis e o crescimento da atividade turística têm provocado aumento considerável do custo de vida, causando a saída de antigos moradores. É a chamada “remoção branca”.

“O Estado nunca contribuiu em nada, nunca beneficiou a gente em nada”, diz Vitor, que trabalha como guia turístico no morro. “A gente roeu o osso esse tempo todo e, agora, vai deixar o filé para eles?”.

Um mapa dos reassentamentos, elaborado pelo arquiteto Lucas Faulhaber, mostra com clareza o vetor que orienta esta onda de remoções: é a zona Oeste, região carente de serviços públicos, que recebe a população de baixa renda retirada das áreas nobres ou de interesse da especulação imobiliária.

“Dentre a população de zero a três salários mínimos, 88% dos conjuntos do Minha Casa Minha Vida estão na periferia da zona Oeste”, afirma o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). “São lugares que não têm sequer acesso a saneamento básico, nem zonas de hospitais e de escolas”, diz.

E onde os serviços públicos claudicam, sabe-se bem, florescem as milícias. Conversando com moradores ameaçados de despejos, não é raro ouvir denúncias de que diversos conjuntos do Minha Casa Minha Vida já estariam sob domínio de milicianos.

Antes, até mesmo, da chegada dos futuros proprietários.

“Mais do que ocupar e controlar, os milicianos chegavam a revender os apartamentos”, conta Renato Cosentino, da Justiça Global. “A pessoa chegava lá e tinha alguém no apartamento, dizendo que o havia comprado.”

Casas colocadas à venda ao lado da estátua de Michael Jackson, na parte turística da favela Santa Marta. Aumento do custo de vida tem provocado a saída de muitos moradores

Vila Autódromo: símbolo de resistência e contra-modelo de cidade

Na luta contra a remoção, os moradores da Vila Autódromo, com o auxílio de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, elaboraram o Plano Popular da Vila Autódromo.

Em dezembro do ano passado, o plano recebeu o prêmio Urban Age Award, concedido pela London School of Economics e pelo Deutsche Bank. Com a premiação, de US$ 80 mil, a associação de moradores planeja construir uma creche.

Enquanto a proposta inicial da Prefeitura previa a remoção de todos os moradores, o Plano Popular manteria 368 das 450 famílias em suas casas, sendo as demais reassentadas na própria comunidade.

“Esse plano se transformou numa espécie de contra-modelo de cidade”, diz Carlos Vainer, que coordenou uma das equipes responsáveis por sua elaboração.

“Enquanto a cidade, dominada pelos interesses empresariais, é anti-democrática, autoritária, ambientalmente destrutiva e transfere recursos públicos para as mãos de empresários privados, esse é um plano democrático, ambientalmente responsável e que economiza recursos públicos”, diz Vainer.

Segundo quadro comparativo divulgado pelo Comitê Popular da Copa do Rio, o plano popular tem custo estimado de R$ 13,5 milhões, contra R$ 68 milhões da proposta oficial.

“Ali, na Vila Autódromo, se trava uma batalha fundamental, do ponto de vista simbólico e cultural, entre dois modelos de cidade”, complementa.

Organizada juridicamente desde 1987, quando se constituiu como um loteamento popular, a Vila Autódromo serviu também de refúgio para militantes perseguidos pela ditadura civil-militar (1964-1985), fato que ajuda a explicar o alto grau de organização política de seus moradores.

“Há um extraordinário espírito de resistência e coesão dessa comunidade”, diz Carlos Vainer.

Até hoje, a Vila Autódromo é uma das poucas comunidades pobres não-pacificadas do Rio que não estão nem sob o controle de milicianos, nem sob o jugo das facções do tráfico.

Além disso, a maioria dos moradores tem, desde 1998, concessão de direito real de uso de seus terrenos por 99 anos, estando, portanto, em situação legal.

Inalva Mendes Brito, da Associação de Moradores da Vila Autódromo 

Tomo uma bronca de Inalva, da associação de moradores, quando lhe pergunto, em tom de desesperança, se ela considera haver alguma remota possibilidade de que o Plano Popular vença as pressões da Prefeitura e consiga, de fato, sair do papel.

“Eu nem te respondo essa pergunta. Seria negar o que nós construímos durante dois anos”, diz. Em seguida, resume aquele que parece ser o desejo maior de todos os que lutam contra as remoções forçadas: “Nós sempre gostamos de ser sujeitos de nosso próprio destino.”

Outro lado

Consultada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Habitação emitiu, por meio de sua assessoria, o seguinte comunicado:

“A Prefeitura vem conduzindo os processos de reassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitos de cada família. O próprio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigatórios para reassentar uma família. Isso implica avisá-las com antecedência, esclarecer sobre a natureza e a importância desse reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo.


Além das informações prestadas, as famílias são recebidas na própria Secretaria Municipal de Habitação (SMH) para conhecerem os critérios que definem o valor de suas benfeitorias e as alternativas para reassentamento. As famílias são reassentadas de diferentes formas: transferência direta para apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida; recebimento de aluguel social (R$ 400 por mês) enquanto aguardam uma unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida em local desejado; ou indenização. No caso da opção pelo imóvel, as negociações são coletivas. Já quando se trata de indenização, elas são individuais, já que os valores são definidos a partir de critérios de avaliação das moradias.

Todos os reassentamentos são feitos com base em decreto municipal, que estabelece regras claras, baseadas nos direitos humanos e na busca da moradia digna. O primeiro decreto é o de número 20.454, de 24 de agosto de 2001. Depois disso, ao longo do tempo, ele sofreu alterações e atualizações. O mais recente é o 38.197, publicado no Diário Oficial do Município do Rio em 17 de dezembro de 2013. Ele atualiza, sobretudo, os valores pagos aos moradores pela Prefeitura.

De janeiro de 2009 a dezembro de 2013, a Secretaria Municipal de Habitação realizou o reassentamento de 20.299 famílias, que viviam nas áreas informais da cidade. Deste total, 4.953 tiveram que sair de suas casas por viverem em beiras de rios e 8.215 em encostas, ambas as situações classificadas como alto risco. Outros tipos de risco são responsáveis pelo reassentamento de 5.411 famílias, enquanto que 1.720 precisaram deixar suas casas em função de obras.

No quadro atual, 9.320 famílias (cerca de 45% do total de reassentados) receberam imóveis do Minha Casa, Minha Vida, 25% estão recebendo aluguel social e 30% receberam indenização ou realizaram a compra assistida.

A Prefeitura do Rio informa que o processo de transferência dos moradores da Vila Autódromo, que optaram em ir para o Parque Carioca, será feito de forma gradual e deve acontecer a partir da segunda quinzena de março.

Das 285 famílias que deixarão a comunidade para a realização das obras de canalização dos rios e duplicação das Avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno, 253 já optaram entre indenização e imóveis no Parque Carioca – condomínio com 900 unidades localizado a um quilômetro da Vila Autódromo, com apartamentos de dois e três quartos com infraestrutura de lazer, além de creche e espaço comercial.

Elas só serão transferidas para lá quando o empreendimento, que está em fase final de acabamento, estiver concluído. Assim também, qualquer obra na comunidade só acontecerá quando todas as casas estiverem desocupadas.


Quanto ao traçado da Transolímpica, a informação [de que ele teria sido concebido com o intuito de provocar a remoção dos moradores da Vila Autódromo] não procede. A Secretaria Municipal de Obras reafirma que o traçado do corredor expresso Transolímpica foi estudado para evitar o maior número possível de desapropriações e reassentamentos.”

 Obras do Parque Olímpico, vistas da Vila Autódromo

*Dario de Negreiros viajou ao Rio de Janeiro graças ao apoio financeiro dos assinantes do Viomundo, aos quais agradecemos de coração por compartilhar gratuitamente conteúdo jornalístico exclusivo com outros internautas.

Leia também:

Carlos Vainer: A lógica por trás dos megaeventos no Rio

*   *   *

As Brazil Gears Up For Olympics, Some Poor Families Get Moved Out (NPR)

February 27, 2014 3:25 AM
Maria Victoria Agostinho, 5, walks outside her home in the Vila Autodromo area of Rio. Her family is slated for eviction, along with others in the area, to make way for building projects related to the 2016 Summer Olympics.

Maria Victoria Agostinho, 5, walks outside her home in the Vila Autodromo area of Rio. Her family is slated for eviction, along with others in the area, to make way for building projects related to the 2016 Summer Olympics.

Lianne Milton for NPR

Jeane Tomas scraped all her money together to build a house where she could raise her son. She’d been renting in the favela, or shanty town, of Vila Harmonia and wanted to put down roots in the community where she lived when her child was born.

The house went up — only to quickly come down.

“There is this frustration to have worked so hard, dreamed so much to leave everything behind,” she said.

Now that the Winter Olympics in Sochi are over attention will be turning to Brazil, the host of the 2016 Summer Olympics.

Rio de Janeiro is undergoing a massive transformation in advance of the games
and that has brought with it a number of criticisms. Chief among them are the forcible evictions that are taking place across the city.

Tomas was among those who were moved.

It was near her work, near doctors, and other key amenities, she said. About three years ago, she was told she would have to leave to make way for a new road that was being built as part of an infrastructure upgrade.

“And I would ask them, where to? They were asking us to sign papers without knowing where we were going,” she said. “Then they showed us this place and, to be honest, we really didn’t have a choice.”

With the money she received in compensation, she said she couldn’t afford anywhere else.

Jeane Tomas, with her mother, in their two-bedroom apartment, in Rio de Janeiro's far west zone of Campo Grande. The family was relocated to this area three years ago to make way for building projects related to the 2016 Summer Olympics in Rio.

A woman and child at a playground. Nearby, construction is taking place for the Olympic Village.

A youth guides his horse and cart down the main road of Vila Autodromo, an area where many families have been evicted and moved to far away neighborhoods. Construction on the Olympic Village is taking place nearby.

Neighbors gather on Sunday afternoon in Vila Autodromo. More then half of the 3,000 families who have been moved did not want to leave, but say they were pressured.

An elderly woman walks past a home that is marked for eviction in the favela community of Vila Autodromo.

Marcos dos Santos Ribeiro, 11, plays the guitar in his bedroom at home, in Vila Autodromo, where many families have been evicted.

Residents hang out in front of their apartment, in Rio de Janeiro's far west zone of Campo Grande. Many families relocated to this area three years ago to make way for Olympic building.

A resident plays with a kite in the Oiti apartment complex, in Rio de Janeiro's far west zone of Campo Grande. Many families were relocated here three years ago from another part of Rio.

Lianne Milton/for NPR

Some 3,000 Families Uprooted

According to human rights groups, some 3,000 families have already been evicted from their homes in Rio alone. As many as 200,000 people across the country are at risk of the same, according to the Popular Committees for the World Cup and Olympics.

It’s not just the evictions, but also where people are being sent to.

The place where Jeane Tomas now lives is called the OITI complex.

Favelas — for all their poverty — are teeming with life. But the OITI complex feels like it’s on life support. It’s a barren, treeless, apartment compound in a Rio suburb called Campo Grande, miles away from where Tomas lived in Barra de Tijuca.

“Our lives were built around were we lived. The transport is awful here. They talk about this special bus line they built for us out here but it’s not the miracle they say it is. Its chaos,” she said. “There are days when the air-conditioning works, others when it doesn’t. We wait for hours to get out of here.”

The housing is new though and the people live there at a relatively low cost. They pay a small condo fee and utilities.

Still, they don’t own these homes and they can’t rent them to others.

Jeane Tomas complains there are no schools nearby. She still hasn’t been able to enroll her child in daycare. There are no jobs close either. She says her husband lost his job because suddenly he was so far away from it.

Tomas works as a maid and she said she suspects the reason so many people are being moved is because its the Rio elites making the decisions.

“In my opinion, they want us to be there to serve them, then they want us to go as far away as possible,” she said.

Government officials deny those allegations. They say those who have been moved now live in government housing that is far superior to where they lived before.

The Terni apartment complex in Rio de Janeiro's far west zone of Campo Grande. Many residents were relocated to this area because their old neighborhoods were knocked down to make way for building projects related to the Olympics.

The Terni apartment complex in Rio de Janeiro’s far west zone of Campo Grande. Many residents were relocated to this area because their old neighborhoods were knocked down to make way for building projects related to the Olympics.

Lianne Milton for NPR

Upgrades Or Evictions

Leonardo Gryner, the chief operating officer of Rio’s Olympic Organizing Committee, said a few families have been moved to improve the life of many people. The roads and bus lines that have been put in place will allow people to travel more freely, he said.

“One of the main reasons that people live in favelas in Rio is because of transportation,” he said. “When you offer them a new means of transportation, that will help … people to move to new areas farther from the city, living in better conditions that in living in favelas.”

However, activists and academics allege the forcible evictions have more to do with real estate than real help to the poor.

Rio’s Olympic Park is being built in Barra de Tijuca, where Jeane Tomas once lived.

It used to be a poor area. But with the influx of development and roads for the Olympics, luxury apartment complexes are springing up along with Miami-style malls. Land is becoming extremely valuable. For example, the athletes housing during the games is going to be turned into high-end apartment buildings once the games are over.

Orlando Santos Junior is a professor of urban planning at Rio de Janeiro Federal University who has studied the evictions for years.

“The other issue is that the people who are moved live on the margins, if they are uprooted from their networks that allow them to survive it actually makes them worse off, not better,” he said.

He said what is happening is going against the very fabric of what a city should be. In Rio, the changes are creating more homogenous spaces with walls, sometimes real, sometimes invisible, that separate social classes.

Other activists say what are being created are tomorrow’s favelas. As the city moves out these people, they are being trapped in places where they cannot thrive.

Back in the government housing complex, Jeane Tomas said she was grateful for a roof over her head but she spoke wistfully of her former home. On her way to work, she passes the place her favela used to be. Now it’s an empty field next to a new gas station.

Rio police demonstrate (Rio Real)

Posted on February 26, 2014by 

On both sides of the field: preparedness is tantamount

Police in protesters' shoes

Police in protesters’ shoes

Commander Vidal Araújo

Commander Vidal Araújo, in fatigues

Rio’s Batalhão de Choque, the crowd control division of the state military police, today showed members of the foreign press an example of their daily training exercises, as Rio approaches the June-July World Cup.

Tool box

Tool box

Working in conjunction with police motorcyclists and helicopter imaging personnel, the “Shock Battalion” went through a hierarchy of responses, from negotiation via megaphone with leaders (which solves 90% of all such situations, according to commander André Luiz Araújo Vidal), to arrests (until recently, carried out by another division), to tear gas (colored smoke, not the real stuff). Rubber bullets weren’t used, though they have been in real street violence; after causing serious injuries, the bullets were shelved  last October. A water cannon is expected to be available by the time the ball starts getting kicked around.

Police on high

Police on high

In the act

In the act

Click here to watch a video of the helicopter imaging work, plus the “demonstration” at ground level.

Araújo Vidal said the Rio police have been adapting techniques and strategies shared by French and Spanish police.

Police coming off duty hammed up the part of demonstrators, even to the point of chanting the traditional Acordou, o gigante acordou, “The giant has awakened”. They threw empty water bottles at Battalion comrades in formation, then lit a tire and some trash in flames. The challenge of the uniformed police was to arrest those committing crimes, such as acts of vandalism, and disperse the protesters. Araújo Vidal emphasized that demonstrating is a right that Brazilians hold under the democratic regime.

Yellow for tear gas

Yellow for tear gas

More tools

Scary

Brazil’s Congress is currently working on a legislative response to the street violence of recent days, particularly the death of a Brazilian cameraman, hit by a firecracker that protesters allegedly threw.

Two hundred Shock Battalion troops will initially be at the ready during each upcoming demonstration, Araújo Vidal said, out of a total corps of 1,000. Martial arts techniques are used in making arrests, although the Rio police don’t call themselves ninjas, as do the São Paulo cops. During a Não vai ter Copa (There’ll be no World Cup) protest last weekend there, police arrested more than 200 people, including several journalists.

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At the ready

Neat formation

Kingpins

“We are concerned with journalists, we want them to use protective gear, and we ask them to stay behind our formation, both so they can see what’s being thrown at us and also for their own protection,” said Araújo Vidal.

Asked what impact last year’s Confederation Cup had on the Battalion’s plans, the commander said it was a laboratory for the World Cup and the 2016 Olympic Games. “We are learning every day,” he added.

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An update might be in order

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While the Rio police have upgraded their training and equipment, the Battalion headquarters, a century-old building, suffers from neglect. Plants grow out of cracks and the antique décor still glorifies militarism, something State Public Safety Secretary José Mariano Beltrame has been trying to downplay among military police since the 2008 rollout of Rio’s program to pacify at least 40 favelas before the Cup starts.

But then, this is the Batalhão de Choque.

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Meanwhile, the mood in Rio is unusually sour, with heat, prices and transportation knots top-of-mind for many cariocas. Those who are able to will leave the city over Carnival, which begins this Friday. Those who stay will seek the pleasures of the Momo King — or air conditioning.

Veterinária espanhola denuncia tráfico de orangotangos para prostituição (Brasília em Pauta)

Postado por Simone de Moraes 05:54:00 27/02/2014 

Crédito : Reprodução

A prostituição de orangotangos é uma prática comum em alguns países asiáticos, sendo que muitos destes animais são enclausurados e sofrem abusos sexuais contínuos de várias pessoas, de acordo com a veterinária espanhola Karmele Llano, que trabalha na Borneo Orangutan Survival (BOS).

Llano, que há oito anos denunciou os abusos sofridos, no Bornéu, de um orangotango de 12 anos, chamada Pony, diz que a prostituição de orangotangos é comum em locais com a Tailândia, por exemplo.

“O caso de Pony não é isolado. Sabemos que na Tailândia é frequente ver bordéis a usarem fêmeas de orangotango como diversão sexual para os clientes”, explicou Llano à revista Taringa.

De acordo com a associação Orangutan Conservancy, há apenas 20 mil orangotangos no mundo. A ONG explica que estes se poderão extinguir em apenas 10 anos, caso continuem a ocorrer casos como estes – ou, por exemplo, combates de boxe entre estes animais.

No caso de Pony, ela foi descoberta completamente depilada, perfumada e com os lábios pintados. O animal estava acorrentado a uma cama, para que os clientes do bordel, na vila de Keremgpangi, pudessem abusar dela – de acordo com Llano, tratam-se sobretudo de trabalhadores da indústria madeireira e extracção de óleo de palma.

Porém, estes casos não ocorrem apenas na Ásia. Segundo noticia o La Gaceta, este tipo de práticas são também recorrentes em países onde a legislação em matéria de protecção dos direitos dos animais é inexistente. Inclusive na Europa.

Segundo o espanhol diariomascota, na Alemanha a legislação não comtempla como ilegal a prática de sexo com animais. Existem, por isso, pequenos bordéis, na sua maioria clandestinos, que se dedicam a este tipo de clientes com inclinações zoófilas

Prostituição e extincão

Orangotangos são encontrados apenas na Ásia , Sumatra e Bornéu. De acordo com a Associação Americana de orangotango Conservancy, 20.000 é o número estimado no momento e eles podem estar extintos em 10 anos . 

De acordo com um relatório da Fundação Orangotango, esta é uma das mais graves ameaças à sua sobrevivência , junto com a sua venda como animais de estimação, o que alimenta ainda mais o grande contrabando desses animais . Um tráfego que vem , apesar dos controles , para a Europa, a partir de uma rota através do Oriente Médio. Orangotangos são importados de outros países da Ásia , especialmente Taiwan , onde são utilizados principalmente como animais de estimação por famílias ricas.

Acontece também na Europa

Apesar de entender essas práticas como incivilizado ou característica de países com menor desenvolvimento e legislação para a protecção dos direitos, tanto humanos como animais ou ambientais , em muitos casos, elas são inexistente. O fato é que estas práticas também são comuns na Europa, como denuncia a diariomascota web na Alemanha, “a legislação não cobre sexo ilegal com os animais, não se destina a violar qualquer lei ou que envolve os ataque contra eles. Não sendo punido , nenhuma pessoa pode enfrentar consequências legais para isso, então você poderia dizer que a manutenção e relações com os animais é permitida”.

Há também pequenos bordéis clandestino envolvidos em tais práticas. Os bordéis são centros “especializados” em clientes que têm tendências zoofílicas.

Brazil will use robots to police the 2014 World Cup (Daily Caller)

Tech

Thomas Ryder, iRobot

12:16 PM 02/21/2014

Giuseppe Macri

Brazil is adopting the security of the future after securing a deal with a robot manufacturer to deploy robots programmed to police the 2014 FIFA World Cup games.

The Brazilian government has agreed to pay $7.2 million to Massachusetts-based iRobot for 30 of its PackBot robots, according to a Robohub report. The robots will be programmed to analyze suspicious-looking objects in 12 cities hosting World Cup match-ups across Brazil beginning in June.

PackBots can travel at speeds up to 9 mph and have an extremely versatile mobility system, able to traverse rough terrain and even stairs. iRobot’s models include a host of sensors including GPS, video, thermal detection, electronic compass and system diagnostics. The robots weigh about 40 pounds and can be folded to fit into a backpack, making them ideal for quick deployment.

The model is exceptionally durable, able to survive a hard fall onto concrete from two meters, and has a full 360-degree range of rotation.

The same robots were recently used to assess the Japanese Fukushima Nuclear power plant meltdown resulting from the 2011 Japanese earthquake and tsunami. More than 800 have been used in Iraq and Afghanistan war zones, among other countries, since 2007.

Read more: http://dailycaller.com/2014/02/21/brazil-will-use-robots-to-police-the-2014-world-cup/#ixzz2uB5QbjbD

21 varieties of traditional African homosexuality (76 crimes)

Posted on January 30, 2014 by 

King Mwanga II of Buganda, who reportedly had sexual relations with men.  (Photo courtesy of Sebaspace)

King Mwanga II of Buganda, the “gay king” who reportedly had sexual relations with men. (Photo courtesy of Sebaspace)

At least 21 cultural varieties of same-sex relationships have long been part of traditional African life, as demonstrated in anew report  that is designed to dispel the confusion and lies surrounding Uganda’sAnti-Homosexuality Bill.

The following discussion and the 21 examples are from that report, “Expanded Criminalisation of Homosexuality in Uganda: A Flawed Narrative / Empirical evidence and strategic alternatives from an African perspective,” which was prepared by Sexual Minorities Uganda:

In their work anthropologists Stephen Murray and Will Roscoe provide wide‐ranging evidence in support of the fact that throughout Africa”s history, homosexuality has been a ‘‘consistent and logical feature of African societies and belief systems.”

Thabo Msibi of the University of Kwazulu‐Natal documents many examples in Africa of same-sex desire being accommodated within pre-colonial rule.”

Boy Wives and Female Husbands cover

The work of Stephen O. Murray and Will Roscoe is cited in the new report by Sexual Minotrities Uganda on traditional forms of homosexuality in African cultures.

Deborah P. Amory speaks of ‘‘a long history of diverse African peoples engaging in same-sex relations.”

Drawing on anthropological studies of the pre-colonial and colonial eras, it is possible to document a vast array of same-sex practises and diverse understandings of gender across the entire continent.

In the former Kingdom of Dahomey, women could be soldiers (above) and older women would sometimes marry younger women, according to anthropologist Melville Herkovits.In the former Kingdom of Dahomey, women could be soldiers (left) and older women would sometimes marry younger women, according to anthropologist Melville Herkovits.

Examples include:

  1. One notably ‘‘explicit” Bushmen painting, which depicts African men engaging in same-sex sexual activity.
  2. In the late 1640s, a Dutch military attaché documented Nzinga, a warrior woman in the Ndongo kingdom of the Mbundu, who ruled as ‘‘king” rather than ‘‘queen”, dressed as a man and surrounded herself with a harem of young men who dressed as women and who were her ‘‘wives”.
  3. Eighteenth century anthropologist, Father J-B. Labat, documented the Ganga-Ya-Chibanda, presiding priest of the Giagues, a group within the Congo kingdom, who routinely cross-dressed and was referred to as ‘‘grandmother”.
  4. In traditional, monarchical Zande culture, anthropological records described homosexuality as ‘‘indigenous”. The Azande of the Northern Congo ‘‘routinely married” younger men who functioned as temporary wives – a practise that was institutionalised to such an extent that warriors would pay ‘‘brideprice” to the young man”s parents.
  5. Amongst Bantu-speaking Pouhain farmers (Bene, Bulu, Fang, Jaunde, Mokuk, Mwele, Ntum and Pangwe) in present-day Gabon and Cameroon, homosexual intercourse was known as bian nkû”ma– a medicine for wealth which was transmitted through sexual activity between men.
  6. Similarly in Uganda, amongst the Nilotico Lango, men who assumed ‘‘alternative gender status” were known as mukodo dako. They were treated as women and were permitted to marry other men.
  7. Same-sex relationships were reported amongst other groups in Uganda, including the Bahima, …
  8. the Banyoro and …
  9. the Baganda. King Mwanga II, the Baganda monarch, was widely reported to have engaged in sexual relations with his male subjects.
  10. A Jesuit working in Southern Africa in 1606 described finding ‘‘Chibadi, which are Men attired like Women, and behave themselves womanly, ashamed to be called men”.
  11. In the early 17th century in present-day Angola, Portuguese priests Gaspar Azevereduc and Antonius Sequerius encountered men who spoke, sat and dressed like women, and who entered into marriage with men. Such marriages were ‘‘honored and even prized”.
  12. In the Iteso communities, based in northwest Kenya and Uganda, same-sex relations existed amongst men who behaved as and were socially accepted as women.
  13. Same-sex practises were also recorded among the Banyoro and …
  14. the Langi.
  15. In pre-colonial Benin, homosexuality was seen as a phase that boys passed through and grew out of.
  16. There were practises of female-female marriages amongst the Nandi and …
  17.  Kisii of Kenya, as well as …
  18. the Igbo of Nigeria,
  19. the Nuer of Sudan and
  20. the Kuria of Tanzania.
  21. Among Cape Bantu, lesbianism was ascribed to women who were in the process of becoming chief diviners, known as isanuses.

In the 1600s in the  Kingdom of Motapa in southern Africa (labeled "Monomotapa" on this map), Christian missionaries encountered cross-dressing men known as chibadi.

In the 1600s in the Kingdom of Motapa in southern Africa (labeled “Monomotapa” on this map), Christian missionaries encountered cross-dressing men known as chibadi.

This is by no means an exhaustive list. Given the overwhelming evidence of pre-colonial same-sex relations which continued into the colonial and post-colonial eras, as well as historical evidence of diverse understandings of gender identity, it is clear that homosexuality is no more ‘‘alien” to Africa than it is to any other part of the world.

As stated by Murray and Roscoe: Numerous reports also indicate that in the highly sex-segregated societies of Africa, homosexual behaviour and relationships were not uncommon among peers, both male and female, especially in the years before heterosexual marriage. These kinds of relations were identified with specific terms and were to varying degrees institutionalized.

What the colonisers imposed on Africa was not homosexuality “but rather intolerance of it — and systems of surveillance and regulation for suppressing it.”

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O reacionário está na moda (Geledés)

Quinta, 20 Fevereiro 2014

Não há veículo da grande imprensa que não tenha hoje um ou mais comentaristas dispostos a destilar o mais profundo catastrofismo, enquanto estimulam a ira e desprezam a dignidade humana em nome de uma hipotética Constituição de um único artigo: a liberdade de expressão absoluta

Marcelo Semer*

Não foi surpresa que logo após o comentário em que deu status de legítima defesa a justiceiros (relembre aqui), a jornalista Rachel Sheherazade tenha tido a oportunidade de escrever artigo no espaço mais nobre de um grande jornal.

Foi vociferando a altos brados, contra todas as formas de ‘esquerdismo’, sem sutilezas nem decoros, que Reinaldo Azevedo ganhou o status de colunista nesse mesmo diário.

Lobão foi guindado a uma revista semanal depois que minimizou a tortura dos anos de chumbo, desprezando quem se disse vítima por ter tido “umas unhazinhas arrancadas”.

Diogo Mainardi pulou da revista para a TV a cabo, apelidando semanalmente o presidente de anta.

Até humoristas que se orgulham de ser politicamente incorretos, sobretudo com o mais vulnerável, vêm emplacando programas próprios na telinha.

Se alguém ainda tinha dúvidas, elas estão sendo dissipadas: o reacionário está definitivamente na moda.

Não há veículo da grande imprensa que não tenha hoje um ou mais comentaristas dispostos a tirar o espectador da ‘zona de conforto’, e destilar o mais profundo catastrofismo, enquanto estimulam a ira e desprezam a dignidade humana em nome de uma hipotética Constituição de um único artigo: a liberdade de expressão absoluta.

Tamanha reação do conservadorismo extremo, pelos novos ícones da classe média, poderia indicar que, de alguma forma, o país anda no caminho certo.

Nenhuma redução de desigualdade, seja ela econômica, social, racial, de gênero ou orientação sexual, passa incólume à reação. Tradição e privilégios jamais se rendem sem resistência.

Mas há dois componentes neste jogo que complicam a equação e nos aproximam da intolerância.

Primeiro, o fato de que o catastrofismo sem limites, o derrotismo por princípio e o esforço de detonar o Estado de todas as formas e sob todas as forças, produz uma inequívoca sensação de que estamos sempre à beira do abismo. Mesmo quando evoluímos.

A estabilidade política é desprezada, sufocada pela ideia que resume toda política em corrupção –mas que, inexplicavelmente, considera o corruptor apenas uma vítima do sistema que patrocina.

Todo mal reside nos políticos, nos partidos, enfim no Estado –nunca no mercado ou nos mercadores.

A maior autonomia dos órgãos de investigação e a independência dos operadores do direito, somadas ao fim da censura, têm ligação direta com esse mal-estar da liberdade: a democracia não é pior porque produz mais monstros, apenas mais incômoda porque é impossível escondê-los.

O derrotismo desproporcional, que remete toda e qualquer política à vala comum, acaba por conferir a violência foros de alternativa.

A criminalização da política é, assim, uma poderosa vitamina da intolerância. E seus responsáveis são justamente aqueles que mais bradam contra a violência que ao mesmo tempo estimulam.

reacionario

Mas não é só.

A política também tem perdido seu prestígio por estar sendo sepultada pelo fator eleitoral.

O pragmatismo sem freios destroça ideologias, pensamentos e valores e é um consistente obstáculo ao avanço civilizatório. Quando o poder é mais relevante que a política, os fins sempre servem para justificar meios.

A rendição à pauta religiosa, de governos e oposições, é um sintomático reflexo desse excesso de pragmatismo que comprime o espaço republicano.

A submissão rala à pauta punitiva, que ameaça inserir o país na lógica de um Estado policial, é outro indício. Como o instrumento penal é sempre seletivo, mais repressão significará mais desigualdade.

Esvaziar a política nunca é uma tarefa prudente, menos ainda quando o canto da sereia do reacionarismo está cada vez mais afinado.

Há 50 anos, nossa democracia foi estuprada por militares que deram um golpe, civis que o financiaram e reacionários que o justificaram, inclusive e fortemente na imprensa.

Que a efeméride, ao menos, nos mantenha vigilantes.

*Marcelo Semer é juiz de direito, escritor e edita o blog sem juízo

Discurso de Sheherazade prospera: crescem os linchamentos (Pragmatismo Político)

20/FEB/2014 ÀS 14:16

Discurso de Rachel Sheherazade surte efeito. Linchamentos com as próprias mãos se espalham pelo Brasil. Para sociólogo, sociedade está sem controle

rachel sheherazade barbárie linchamentos

Jornalista Rachel Sheherazade defendeu em horário nobre a justiça feita pelas próprias mãos (Foto: Revista Quem)

Desde que justiceiros agrediram a paulada um jovem negro acusado de assalto, amarrando-o nu a um poste, no Rio, há 20 dias, aumentaram no país o número de chacinas de pessoas suspeitas de terem cometido crime. Antes, havia quatro linchamentos por semana e, agora, a média é de um por dia.

A jornalista Raquel Sheherazade deve estar se sentindo realizada, porque, ao noticiar no telejornal SBT Brasil o ataque ao adolescente no Rio, ela comentou que atitude dos vingadores é “compreensível”.

“O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva. Aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso no poste, lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, disse na época.

O comentário de Sheherazade repercutiu nas redes sociais e imprensa, com apoios e críticas.

Em entrevistas, Sheherazade confirmou o que dissera em rede nacional, afirmando que, diante da falência das instituições oficiais de segurança, é legítima a reação das pessoas.

Folha de S.Paulo informou que os linchamentos se espalharam em todo o país. Violência que tem sido documentada por vídeos que circulam nas redes sociais.

De acordo com o jornal, só na segunda e terça-feira, houve agressões a criminosos em Goiânia, Piauí e em Santa Catarina.

Um vídeo gravado no Piaui registrou um homem cujos pés foram amarrados e colocados sobre um formigueiro.

“Meu Deus, aí, tá queimando”, disse o homem suspeito de tentar um assalto.

Um dos agressores respondeu: “Agora lembra de Deus, né? Na hora de tu roubar tu não lembra”.

O sociólogo José de Souza Martins, que documenta linchamentos há 20 anos, disse estar preocupado, porque “a sociedade civil está ficando progressivamente descontrolada”.

O presidente da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, admitiu que a população se sente insegura, “mas ela não pode fazer Justiça com as próprias mãos”.

“Sabemos que a população se sente insegura, mas ela não pode fazer Justiça com as próprias mãos e engrossar as estatísticas de violência”, disse o presidente da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio.

Na semana passada, o Psol comunicou que entraria com uma representação no Ministério Público Federal contra Sheharazade e SBT por ter sido feito em horário nobre incitação ao crime.

Ivan Valente, líder do partido na Câmara dos Deputados, disse que a jornalista “simplesmente deu razão aos vingadores que fizeram justiça com as próprias mãos, em torturar, porque a polícia para ela está desmoralizada, a Justiça não opera e é necessário voltar ao velho Oeste”.

Paulopes, com Folha de S.Paulo

Quem grita “Não vai ter copa”? (Agência Pública)

19/2/2014 – 12h07

por Ciro Barros, da Agência Pública

midia ninja Quem grita “Não vai ter copa”?

“Nossa luta é por direitos básicos, que estão na Constituição e não acontecem. Não tem vinculação a partidos, a ideologias”, explica um dos ativistas que integram o movimento. Foto: Mídia Ninja

A reportagem da Pública procurou os ativistas que articularam a primeira manifestação do ano contra a Copa; encontrou um grupo heterogêneo e determinado a deter o Mundial à base de protestos – sem “atos violentos”

O cenário é um centro acadêmico de uma universidade na zona oeste de São Paulo, num início de noite de um final de janeiro surpreendentemente seco. Sentadas em roda estão cerca de 20 pessoas. Enquanto a reunião não começa, as pessoas conversam em voz baixa, fazendo críticas à polícia, à Copa, ao governo federal, ao governo do Estado de São Paulo. O grupo é heterogêneo: homens mais velhos, adolescentes de ambos os sexos, mulheres, trabalhadores, estudantes. Em comum, eles têm o fato de pertencer a movimentos sociais – dos mais tradicionais, experientes em protestos de rua, aos mais recentes, que ganharam notoriedade a partir da onda de manifestações de junho do ano passado.

Eles estão ali para organizar o segundo ato do ano sob um lema polêmico: “Se não tiver direitos, não vai ter Copa”. O primeiro ocorreu no dia 25 de janeiro.

Nas redes sociais, as quatro últimas palavras do lema do grupo causaram furor nesse início de ano, embora o “Não Vai Ter Copa” tenha surgido nas ruas, em junho, durante algumas manifestações. Também foi agora que o PT e o governo federal reagiram nas redes sociais, preocupados com a possibilidade de que as manifestações empanem o brilho da Copa no Brasil em ano de eleições – e tenham o mesmo efeito devastador de popularidade que a presidenta Dilma (como todos os governantes) enfrentou em junho do ano passado.

No domingo, dia 12 de janeiro, a 13 dias da primeira manifestação chamada pelo coletivo, a reação do PT veio em um post na página oficial do partido no Facebook: “Tá combinado. Uma boa semana para todos que torcem pelo Brasil”. Acompanhada da frase, havia uma foto com a hashtag #VaiterCopa. Na página oficial da presidenta Dilma, o mesmo tom: “LÍQUIDO E CERTO. Uma boa semana para todos que torcem pelo Brasil” e mais uma vez uma foto com a mesma hashtag. Hoje, a hashtag usada pelo governo e o PT é #CopadasCopas, o mote oficial.

Nos blogs e redes sociais, houve quem tratasse o movimento como “terrorista” e “caso de polícia”. Críticos mais moderadas afirmam que os protestos da Copa, se tivessem o mesmo efeito devastador na popularidade da presidenta Dilma, estariam abrindo caminho para os partidos de direita.

Mas afinal, o que é esse novo movimento? O que pretende? Como eles responderiam às críticas das quais têm sido alvo? Foram essas perguntas que me levaram àquela reunião.

Manifesto e o crescimento da articulação

No dia 10 de dezembro do ano passado, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi lançado um manifesto do movimento com o título “Se não tiver direitos, não vai ter Copa”. “(…) Junho de 2013 foi só o começo! As pessoas, os movimentos e os coletivos indignados que querem transformar a realidade afirmam através das diversas lutas que sem a consolidação dos direitos sociais (saúde, educação, moradia, transporte e tantos outros) não há possibilidade do povo brasileiro admitir megaeventos como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas. Isso significa que as palavras de ordem no combate a esses governos que só servem às empresas e ao lucro devem ser: ‘Se não tiver direitos, não vai ter Copa!’”, dizia um trecho do manifesto. E seguia adiante: “Nossa proposta é barrar a Copa! Mostrar nacionalmente e internacionalmente que o poder popular não quer a Copa!”. Depois, o manifesto se referia às manifestações contra o aumento da tarifa de transportes que detonaram a onda de protestos em junho: “Os dirigentes políticos disseram que era impossível atender a pauta das manifestações pela revogação do aumento, entretanto o poder popular nas ruas nos mostrou que realidades impossíveis podem ser transformadas, reivindicadas e conquistadas pelo povo. E mesmo assim dirão: ‘mas isso é impossível!’ Então nós diremos: ‘o impossível acontece!’”.

Cinco movimentos assinam o manifesto. O mais conhecido deles talvez seja o Movimento Passe Livre (MPL), um dos principais catalisadores dos protestos políticos em junho com a pauta do modelo de transporte público. Os outros são o Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, articulação que reúne diversos coletivos em defesa das melhorias na saúde pública; o Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais, que reúne, principalmente, assistentes sociais que atuam em São Paulo; o Periferia Ativa, fundado por comunidades da zona sul e da região metropolitana da capital paulista; e o Comitê Contra o Genocídio da População Preta, Pobre e Periférica, que combate a violência da polícia e dos grupos de extermínio ligados a ela que atuam nas periferias.

“Não sou filiado a nada”

Os focos das organizações, como se vê, são diferentes, mas o que as une é a luta pelos direitos humanos da população excluída, que consideram ainda mais ameaçados pela realização da Copa. Sérgio Lima, do Fórum Popular de Saúde, descreve assim os integrantes do movimento: “É um pessoal que já participou de muita luta, pessoal de movimento social mesmo, que tá cansado de gabinete e tudo mais. Eu sou um caso que postulei muito tempo luta de gabinete. Mas hoje não sou filiado a nada”, afirma. E explica os objetivos do grupo: “Ao meu ver, é dizer que a gente não precisava da Copa nesse momento, diante de tantas mazelas em transporte, educação, saúde. Acredito que é nesse sentido”.

Quando lembro as críticas, expressas principalmente nas redes sociais, de que o “Não vai ter Copa” serve aos partidos de direita, ele dá risada. Conta que, inclusive, já foi filiado ao PT. “Eles sempre dizem isso”, desdenha.

Pergunto então se eles realmente pretendem barrar a Copa, e de que maneira. “É um objetivo sim. De enfrentamento mesmo, a gente sabe que é uma luta desleal e cruel, mas a gente tem isso como pauta, sim. Queremos ganhar a massa, ganhar corpo e fazer o enfrentamento com os protestos nas ruas. Não queremos nenhum ato violento, nem se cogita isso. Queremos barrar com os protestos mesmo”, afirma.

Anticapitalistas

Além das organizações citadas, o movimento também atraiu ativistas que militavam em partidos políticos à esquerda do PT, como o PSTU e o PSOL. O movimento Juntos!, por exemplo, que surgiu no início de 2011 a partir da juventude do PSOL, também forma a base de apoio.

“A gente entende a Copa do Mundo como parte de um aspecto crítico do crescimento capitalista. Com o crescimento, ao invés de termos investimentos nos setores públicos, em saúde, educação, transporte, moradia, o que temos é um processo de subserviência ao projeto tradicional de acumulação, que é esse megaevento comandado por uma entidade absolutamente corrupta como a Fifa. O único objetivo da Copa é enriquecer os parceiros comerciais da Fifa e as grandes empresas no Brasil. E isso tem sido feito com a produção de cidades de exceção”, afirma Maurício Costa Carvalho, do Juntos!.

Para Maurício, os protestos de agora fazem parte de uma sequência de manifestações que vem ocorrendo nos últimos anos no mundo todo – dos indignados na Espanha ao Occupy Wall Street nos Estados Unidos. Foram esses protestos, ele diz, que motivaram a criação do Juntos!: “Todos os governantes tiveram a sua popularidade bastante desgastada depois das jornadas de junho. Isso mostra que não é um problema de um partido ou de outro, só. É um problema da estrutura da velha política partidária no país. As manifestações mostraram que é necessário ter mudanças estruturais. E essas mudanças passam por ter uma política que é completamente distinta dessa política que vem sendo feita. É necessário que se ouça a voz das ruas e que a política não se resuma a passar um cheque em branco a um candidato a cada dois anos”.

Pergunto se a ligação do Juntos! com o PSOL, que vai lançar o senador amapaense Randolfe Rodrigues como candidato à presidência neste ano, compromete a independência partidária do grupo. “O Juntos! é um grupo que têm militantes do PSOL, mas que tem muitos militantes que não são do PSOL, tem seus fóruns próprios, seus próprios grupos de discussão. Existem militantes do PSOL que participam de vários grupos diferentes. Então não tem nada ligado à estrutura do PSOL”, diz.

Ciberativismo

Desde a redação do manifesto, a articulação se define como horizontal, sem que ninguém chame para si o papel de líder ou organizador do movimento. Todos participam da discussão das pautas e estratégias dos atos. E o coletivo continua a atrair novos atores, como integrantes do Sindicato de Metroviários de São Paulo, membros de movimentos de moradia como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), representantes do movimento estudantil, do GAPP (Grupo de Apoio ao Protesto Popular), um coletivo que presta primeiros socorros aos manifestantes atingidos, entre outros. Um caldo bem heterogêneo, basicamente formado por movimentos urbanos de esquerda com pautas clássicas (moradia, saúde, educação, transporte…) e outros de ciberativismo, como demonstram as páginas do Facebook “Contra a Copa 2014” e “Operation World Cup”, do grupo Anonymous.

“Houve uma junção [com os grupos de ciberativismo]. Tinha uma rapaziada que já tinha criado um evento no Facebook chamando protestos contra a Copa e a gente se articulou com eles e chegamos com uma pauta mais concreta”, conta Sérgio Lima do Fórum Popular.

Segundo os ativistas ouvidos pela reportagem, os grupos que atuam online têm duas funções básicas: ajudar a divulgar os protestos e veicular a versão dos manifestantes para episódios controversos. O ato do dia 25 de janeiro, por exemplo, era focado em São Paulo, já que tinha como gancho o aniversário da capital paulista. Mas a divulgação e articulação nas redes acabou multiplicando os protestos em outras cidades do país.

O grupo online também se articulou para rebater as informações de que adeptos do Black Bloc teriam incendiado o Fusca do serralheiro Itamar Santos, de 55 anos. As primeiras informações da imprensa davam conta de que o carro tinha sido incendiado pelos adeptos da tática, mas a página “Contra a Copa 2014” divulgou um vídeo, três dias depois, mostrando imagens de Itamar tentando passar com o Fusca por cima de um colchão em chamas, que ficou preso no carro e o incendiou.

Há muitos membros de movimentos sociais, porém, que associam o Anonymous e outros grupos ciberativistas a setores conservadores, até mesmo à própria polícia. Eles se declaram apartidários.

Bandeiras clássicas

“Se tem alguém de direita ali, está muito bem escondido”, afirma categoricamente Sérgio Lima. Maurício Carvalho, do Juntos!, concorda: “Nós estamos elaborando uma lista de reivindicações de direitos básicos de algumas bandeiras que estão envolvidas em seis eixos: saúde, educação, transporte, moradia, contra a ingerência da Fifa e contra a repressão. E todas essas bandeiras são históricas que a esquerda e os movimentos sociais construíram”.

Outro membro da articulação é o ativista Vitor Araújo, o “Vitinho”, que perdeu um olho em uma manifestação do último dia 7 de setembro, em São Paulo, enquanto cobria a manifestação pelo Basta TV, um canal independente. Vitor afirma que perdeu o olho depois de uma bomba da Polícia Militar estourar perto do seu rosto – episódio que o motivou a seguir nas ruas. “Nosso movimento é horizontal e não partidário, nem ideológico. Existe muita discussão, muita gente com ideologia diferente, mas temos um único cunho que é ‘Se não tiver direitos, não vai ter Copa’: direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança pública. São por esses méritos que cada uma das pessoas luta por um objetivo final”, afirma.

A fala de Vitor parece ilustrar a crise de representação política tão citada pelos sociólogos no momento em que vivemos. Ele diz não acreditar nos métodos da política clássica, apesar de não se opor à participação de ativistas que militam nos partidos. “Nossa luta é por direitos básicos, que estão na Constituição e não acontecem. Não tem vinculação a partidos, a ideologias”, realça, acrescentando que também já fez manifestações contra o chamado “Propinoduto Tucano” (denúncia de corrupção nos contratos do metrô e trens de São Paulo) e que não há motivos partidários nas manifestações contra a Copa.

“É simples: havia um acordo, que era o do governo montar toda uma estrutura em volta da Copa, dos estádios. Isso não aconteceu e é por isso que a gente luta. São sete anos e eles não cumpriram esse acordo”, explica.

Vitor também nega a presença tanto de “pessoas assumidamente de direita” como de adeptos da tática Black Bloc na concepção e organização dos movimentos contra a Copa. “Os protestos são convocados na internet, nas redes sociais, são abertos. Eles veem e se organizam para ir lá”, diz. Também diz entender a atitude Black Bloc como uma reação à violência policial. “Posso te dizer, já fui em muita manifestação aqui em São Paulo e quem começa a reprimir é sempre a PM”, afirma.

Vários protestos sob o lema “Se não tiver direitos, não vai ter Copa” estão previstos para acontecer nesse semestre. Cada protesto levantará a bandeira de um direito que, na visão dos ativistas, é negado à população, ou então problemas concretos acarretados pela Copa. No dia 22 de fevereiro está marcado um ato na Praça da República, centro de São Paulo. O mote do protesto é a educação.

Com cautela

A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) apoia os atos realizados pelos coletivos, mas não participa de sua articulação. Cada Comitê Popular em cada cidade-sede tem independência para aderir ou não aos atos. “O lema ‘Não vai ter Copa’ veio das ruas, das manifestações, não foi imposto por nenhum grupo político. A gente claro que aceita. Não temos a pretensão de ser vanguarda ou monopolizar a resistência à Copa. Mas no entendimento que a gente tem discutido bastante, o ‘Não Vai Ter Copa’ é muito mais uma palavra de ordem do que um objetivo concreto. Dentre os nossos objetivos não está não acontecer a Copa. Temos objetivos concretos, como reparações às vítimas da Copa”, diz Marina Mattar, do Comitê Popular de São Paulo.

“Dá para perceber que são movimentos bem heterogêneos, tem de tudo nessa proposta. Ela vem com pouco debate político e alguns comitês não conseguem contato com quem tá propondo, organizando. Aqui em Porto Alegre a gente não conhece as pessoas que estão propondo isso”, diz Claudia Favaro, do Comitê Popular de Porto Alegre. “Quando chamaram o ato do dia 25, não foi conversado com o Bloco de Lutas pelo Transporte Público e nem com o Comitê, que são os espaços onde os coletivos estão organizados. Aqui a gente não tem essa posição de que mobilização só se chama pela internet. E existe uma preocupação por parte da esquerda em geral da apropriação da pauta por setores mais conservadores. A gente se soma ao grito de ‘Não vai ter Copa’ entendendo que é uma amarra na garganta de um povo que já está oprimido há um tempo, mas ainda vemos com cautela”, diz ela.

“Em todos os debates que a gente teve a gente acha até ruim que o debate fique polarizado entre ‘Vai ter Copa’ e ‘Não Vai Ter Copa’. Fica então uma discussão superficial, a gente não discute as violações. E o que a gente quer discutir são as violações”, opina Renato Cosentino, do Comitê Popular do Rio de Janeiro. “Tanto as violações diretas em decorrência da Copa como as de modelo de cidade que a Copa do Mundo faz parte. É isso que a gente vem tentando dar destaque. Mas é claro que a gente apoia o lema e as mobilizações contra a Copa”, completa.

* Publicado originalmente no site Agência Pública.

Projeto susta prerrogativas da Funai no licenciamento de obras que afetam índios (Agência Câmara)

JC e-mail 4895, de 14 de fevereiro de 2014

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1300/13, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que susta a Instrução Normativa 1/12 da Funai

A Câmara analisa proposta que susta as prerrogativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem terras indígenas e seu entorno. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1300/13, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que susta a Instrução Normativa 1/12 da Funai.

A instrução define os princípios para a análise dos processos de licenciamento. Entre eles estão a precaução pela sociobiodiversidade; a autonomia dos povos indígenas; o respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos originários sobre as terras. Segundo a instrução normativa, a análise deve ser feita com a participação e cooperação dos povos indígenas interessados, respeitando suas tradições e instituições representativas.

Para o autor da proposta, com o avanço das obras de transporte e de energia nas regiões Norte e Centro-Oeste, “o componente indígena se transformou na peça-chave para o processo de licenciamento ambiental, e isso tem determinado a inviabilidade, o alto custo e o atraso de grandes projetos de logística do País”.

Decisão final
De acordo com Nilson Leitão, na prática, a instrução determina que a última palavra em todo empreendimento seja de comunidades e entidades indígenas, por intermédio de suas organizações, movimentos sociais e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais. “Esse componente é o instrumento utilizado pela Funai para exigir do Dnit ou de empreiteiras o repasse de vultuosas quantias para as lideranças indígenas e ONGs ligadas à causa”, afirma o parlamentar.

A Instrução Normativa 1/12 permite o licenciamento somente após a manifestação das comunidades potencialmente afetadas, por meio da análise técnica de relatórios. A norma impõe ainda a obrigação de o empreendedor custear todas as atividades relacionadas ao componente indígena do processo, incluindo realização de reuniões, deslocamento de lideranças, alimentação e demais gastos.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

PDC-1300/2013

(Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara)

U.S. Plan to Lift Wolf Protections in Doubt After Experts Question Science (Science)

8 February 2014 10:45 am

Canis lupus

Wikimedia/USFWS. Canis lupus

The ongoing battle over a proposal to lift U.S. government protections for the gray wolf (Canis lupus) across the lower 48 states isn’t likely to end quickly. An independent, peer-review panel yesterday gave a thumbs-down to the U.S. Fish and Wildlife Service’s (USFWS’s) plan to delist the wolf. Although not required to reach a consensus, the four researchers on the panel were unanimous in their opinion that the proposal “does not currently represent the ‘best available science.’ ”

“It’s stunning to see a pronouncement like this—that the proposal is not scientifically sound,” says Michael Nelson, an ecologist at Oregon State University, Corvallis, who was not one of the reviewers. Many commentators regard it as a major setback for USFWS, which stumbled last year in a previous attempt to get the science behind its proposal reviewed.

USFWS first released its plan for removing the gray wolf from the endangered species list in June 2013. The plan also called for adding the Mexican gray wolf, a subspecies that inhabits the southwest, to the protected list. At the time, there were approximately 6000 wolves in some Western and upper midwestern states; federal protections were removed from the gray wolf in six of those states in 2011. More than 1 million people have commented on the plan. But regulations also require that the agency invite researchers outside of the agency to assess the proposal’s scientific merit.

At its core, the USFWS proposal relies on a monograph written by its own scientists. They asserted that a different (and controversial) species, the eastern wolf (Canis lupus lycaon) and not the gray wolf, had inhabited the Midwest and Northeast. If correct, then the agency would not need to restore the gray wolf population in 22 eastern states, where gray wolves are no longer found.

But the four reviewers, which included specialists on wolf genetics, disagreed with USFWS’s idea of a separate eastern wolf, stating that the notion “was not universally accepted and that the issue was ‘not settled’ ”—an opinion shared by other researchers. “The designation of an ‘eastern wolf’ is not well-supported,” says Carlos Carroll, a conservation biologist at the Klamath Center for Conservation Research in Orleans, California, who was not a member of the review panel.

Overall, the agency’s “driving goal seemed to be to identify the eastern wolf as a separate species, and to use that taxonomic revision to delist the gray wolf,” says Robert Wayne, a conservationist geneticist at the University of California (UC), Los Angeles, and one of the reviewers. If that were to happen, he says, it would be the first time that a species was removed from the federal endangered species list via taxonomy. “It should happen when a species is fully recovered,” Wayne says, “and the gray wolf is not. It’s not in any of those 22 eastern states—that’s why it’s endangered there.”

The panel’s statements will make it difficult, outside observers say, for USFWS to move forward with its proposal. The Endangered Species Act requires that decisions to remove a species from federal protection be based on the “best available science.”  And because the reviewers have concluded this is not the case, “you’ve got to think that the [service] must go back to the drawing board,” says Andrew Wetzler, director of land and wildlife programs for the Natural Resources Defense Council in Chicago, Illinois, an organization that advocates for continued federal protections for the wolf.

Gray wolves were exterminated across most of the lower 48 states in the last century. They were placed on the endangered species list in 1975, and successfully reintroduced into Yellowstone National Park and Idaho in 1995. Gray wolves also made a comeback in the Great Lakes region, where they now can be legally hunted. Idaho, Wyoming, and Montana also have wolf hunting and trapping seasons. Smaller gray wolf populations that aren’t legally hunted are found in Washington and Oregon.

The agency’s reaction to the peer-review comments has been somewhat muted. In a press statement, it thanked the National Center for Ecological Analysis and Synthesis at UC Santa Barbara for conducting the review. USFWS Director Dan Ashe noted that “[p]eer review is an important step in our efforts to assure that the final decision on our proposal to delist the wolf is based on the best available scientific and technical information,” and that the panel’s comments will be incorporated in the ongoing process of reaching a decision on the fate of the gray wolves.

The peer-review report is now available online. USFWS will reopen the public comment period on its delisting proporal on 10 February, and will accept comments through 27 March.

David Simon at the Festival of Dangerous Ideas (Moyers and Co.)

By Bill Moyers and Co.

January 30, 2014

David Simon, journalist and creator of the TV series The Wire and Treme, spoke about the divide between the rich and poor in America at the Festival of Dangerous Ideas in Sydney last November.

Simon began his speech by saying: “I come from a country that is now utterly schizophrenic when it comes to its society, its economy, its politics. There are definitely two Americas. I live in one, on one block in Baltimore that is part of the viable America, the America that is connected to its own economy, where there is a plausible future for the people born into it.” He then went on to take questions from the audience.

Black Bloc: “Fazemos o que os outros não têm coragem de fazer” (Fórum)

Eles afirmam não temer o confronto com a polícia e defendem a destruição de “alvos capitalistas”. Conheça a história e a forma de luta que se popularizou com o movimento antiglobalização e ganha destaque no Brasil

Esta matéria faz parte da edição 125 da revista Fórum.

Por Paulo Cezar Monteiro

20/08/2013 7:20 pm

“Os ativistas Black Bloc não são manifestantes, eles não estão lá para protestar. Eles estão lá para promover uma intervenção direta contra os mecanismos de opressão, suas ações são concebidas para causar danos às instituições opressivas.” É dessa forma que a estratégia de ação do grupo que vem ganhando notoriedade devido às manifestações no País é definida por um vídeo, divulgado pela página do Facebook “Black Bloc Brasil”, que explica parte das motivações e forma de pensar dos seus adeptos.

A ação, ou estratégia de luta, pode ser reconhecida em grupos de pessoas vestidas de preto, com máscaras ou faixas cobrindo os rostos. Durante os protestos, eles andam sempre juntos e, usualmente, atacam de maneira agressiva bancos, grandes corporações ou qualquer outro símbolo das instituições Eles afirmam não temer o confronto com a polícia e defendem a destruição de “alvos capitalistas”. Conheça a história e a forma de luta que se popularizou com o movimento antiglobalização e ganha destaque no Brasil “capitalistas e opressoras”, além de, caso julguem necessário, resistirem ou contra-atacarem intervenções policiais.

Devido ao atual ciclo de protestos de rua, o Black Bloc entrou no centro do debate político nacional. Parte das análises e opiniões classifica as suas ações como “vandalismo” ou “violência gratuita”, e também são recorrentes as críticas ao anonimato produzido pelas máscaras ou panos cobrindo a face dos adeptos. Mas o Black Bloc não é uma organização ou entidade. Leo Vinicius, autor do livro Urgência das ruas – Black Bloc, Reclaim the Streets e os Dias de Ação Global, da Conrad, (sob o pseudônimo Ned Ludd), a define o como uma forma de agir, orientada por procedimentos e táticas, que podem ser usados para defesa ou ataque em uma manifestação pública.

(Flickr.com/nofutureface)

Zuleide Silva (nome fictício), anarquista e adepta do Black Bloc no Ceará, frisa que eles têm como alvo as “instituições corporativas” e tentam defender os manifestantes fora do alcance das ações repressoras da polícia. “Fazemos o que os manifestantes não têm coragem de fazer. Botamos nossa cara a tapa por todo mundo”, afirma.

O jornalista e estudioso de movimentos anarquistas, Jairo Costa, no artigo “A tática Black Bloc”, publicado na Revista Mortal, lembra que o Black Bloc surgiu na Alemanha, na década de 1980, como uma forma utilizada por autonomistas e anarquistas para defenderem os squats (ocupações) e as universidades de ações da polícia e ataques de grupos nazistas e fascistas. “O Black Bloc foi resultado da busca emergencial por novas táticas de combate urbano contra as forças policiais e grupos nazifascistas. Diferentemente do que muitos pensam, o Black Bloc não é um tipo de organização anarquista, ONG libertária ou coisa parecida, é uma ação de guerrilha urbana”, contextualiza Costa.

De acordo com um dos “documentos informativos” disponíveis na página do Facebook, alguns dos elementos que os caracterizam são a horizontalidade interna, a ausência de lideranças, a autonomia para decidir onde e como agir, além da solidariedade entre os integrantes. Atualmente, há registros, por exemplo, de forças de ação Black Bloc nas recentes manifestações e levantes populares no Egito.

Manifestantes se reúnem em rua do Leblon, no Rio de Janeiro, próximos à casa do governador Sérgio Cabral (Foto: Mídia Ninja)

Black Bloc no Brasil

Para Leo Vinicius, é um “pouco surpreendente” que essa estratégia de manifestação urbana, bastante difundida ao redor do mundo, tenha demorado a chegar por aqui. “Essa forma de agir em protestos e manifestações ganhou muito destaque dentro dos movimentos antiglobalização, na virada da década de 1990 para 2000. Não é uma forma de ação política realmente nova”. No Brasil, existem páginas do movimento de quase todas as capitais e grandes cidades, a maior parte delas criadas durante o período de proliferação dos protestos. A maior é a Black Bloc Brasil, com quase 35 mil seguidores, seguida pela Black Bloc–RJ, com quase 20 mil membros.

A respeito da relação com o anarquismo, Vinicius faz uma ressalva. É preciso deixar claro que a noção de que “toda ação Black Bloc é feita por anarquistas e que todos anarquistas fazem Black Bloc” é falsa. “A história do Black Bloc tem uma ligação com o anarquismo, mas outras correntes como os autonomistas, comunistas e mesmo independentes também participavam. Nunca foi algo exclusivo do anarquismo. Na prática, o Black Bloc, por se tratar de uma estratégia de operação, pode ser utilizado até por movimentos da direita”, explica o escritor.

Para alguns ativistas, o processo de aceitação das manifestações de rua, feito pela grande mídia e por parte do público, de certa forma impôs que, para serem considerados legítimos, os protestos deveriam seguir um padrão: pacífico, organizado, com cartazes e faixas bem feitas e em perfeito acordo com as leis. Vinicius demonstra certa preocupação com a possibilidade do fortalecimento da ideia de que essa forma “pacífica” seja vista como o único meio possível ou legítimo de protestar. Ele afirma que não entende como violenta a ação Black Bloc de quebrar uma vidraça ou se defender de uma ação policial excessiva. “A violência é um conceito bastante subjetivo. Por isso, não dá pra taxar qualquer ato como violento, é preciso contextualizá-lo, entender as motivações por trás de cada gesto”, avalia.

Para ele, a eficácia de uma manifestação está em saber articular bem formas de ação “pacíficas” e “não pacíficas”. Foi esse equilíbrio, analisa, que fez com que o Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP) barrasse o aumento da tarifa na capital paulista. “Só com faixas e cartazes a tarifa não teria caído”, atesta. “Quem tem o poder político nas mãos só cede a uma reivindicação pelo medo, por sentir que as coisas podem sair da rotina, de que ele pode perder o controle do Estado”, sentencia.

Por outro lado, Vinicius alerta que é preciso perceber os limites para evitar que as ações mais “radicais” façam com que o movimento seja criminalizado ou se isole da sociedade e, com isso, perca o potencial de realizar qualquer mudança. Em sua obra, faz a seguinte definição daqueles que adotam a estratégia Black Bloc: “Eles praticam uma desobediência civil ativa e ação direta, afastando assim a política do teatro virtual perfeitamente doméstico, dentro do qual [a manifestação política tradicional] permanece encerrada. Os BB não se contentam com simples desfiles contestatórios, certamente importantes pela sua carga simbólica, mas incapazes de verdadeiramente sacudir a ordem das coisas”, aponta.

Outra crítica recorrente é o fato de os BB usarem máscaras ou panos para cobrirem os rostos. Os adeptos da ação explicam que as máscaras são um meio de proteger suas identidades para “evitar a perseguição policial” e outras formas de criminalização, como também criar um “sentimento de unidade” e impedir o surgimento de um “líder carismático”.

Luta antiglobalização

Com o passar do tempo, segundo Jairo Costa, as táticas Black Bloc passaram a ser reconhecidas como um meio de expressar a ira anticapitalista. Ele explica que geralmente as ações são planejadas para acontecer durante grandes manifestações de movimentos de esquerda.

O estudioso destaca como um dos momentos mais significativos da história Black Bloc a chamada “Batalha de Seattle”, em 1999, contra uma rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 30 de novembro daquele ano, após uma tarde de confrontos com as forças policiais, uma frente móvel de black blockers conseguiu quebrar o isolamento criado entre os manifestantes e o centro comercial da cidade. Após vencer o cerco policial, os manifestantes promoveram a destruição de várias propriedades, limusines e viaturas policiais, e fizeram várias pichações com a mensagem “Zona Autônoma Temporária”. Estimativas apontam prejuízos de 10 milhões de dólares, além de centenas de feridos e 68 prisões.

Para Costa, um dos episódios mais impactantes – e duros – da história Black Bloc foi o assassinato de Carlo Giuliani, jovem anarquista de 23 anos, durante a realização simultânea do Fórum Social de Gênova e a reunião do G8 (Grupo dos oito países mais ricos), na Itália, em julho de 2001. Ele lembra que, após vários confrontos violentos – alguns deles vencidos pelos manifestantes, que chegaram a provocar a fuga dos policiais, que deixaram carros blindados para trás –, ocorreu o episódio que levou à morte de Giuliani.

“Ele partiu para cima de um carro de polícia tentando atirar nele um extintor de incêndio. Muitos fotógrafos estavam por lá e seus registros falam por si. Ao se aproximar do carro, Giuliani é atingido por dois tiros, um na cabeça. E, numa cena macabra, o carro da polícia dá marcha a ré e atropela-o várias vezes”, narra. Os assassinos de Carlo Giuliani não foram condenados. Dois anos após o fato, a Justiça italiana considerou que a ação policial se deu como “reação legítima” ao comportamento do militante.

Alvos capitalistas

Entre as formas de ação direta do Black Bloc destacam-se os ataques aos chamados “alvos simbólicos do capital”, que incluem joalherias, lanchonetes norte-americanas ou ainda a depredação de instituições oficiais e empresas multinacionais. Costa explica que essas ações “não têm como objetivo atingir pessoas, mas bens de capital”.

Zuleide justifica a destruição praticada contra multinacionais ou outros símbolos capitalistas, porque elas seriam mecanismo de “exploração e exclusão das pessoas”. “Queremos que esses meios que oprimem e desrespeitam um ser humano se explodam, vão embora, morram. Trabalhar dez horas por dia para não ganhar nada, isso é o que nos enfurece. Por isso, nossas ações diretas a eles, porque queremos causar prejuízos, para que percebam que há pessoas que rejeitam aquilo e que lutam pela população”, explica.

Ela reconhece que essas ações diretas podem deixá-los “mal vistos” na sociedade, já que há pessoas que pensam: “Droga, não vou poder mais comer no ***** porque destruíram tudo”. Porém, Zuleide afirma que o trabalhador, explorado por essas corporações, “adoraria fazer o que nós fazemos”, mas, por ter família para sustentar e contas a pagar, não faz. “Esse é mais um dos motivos que nos fazem do jeito que somos”, pontua.

Vinicius explica que, nas “ações diretas”, os black blockers atacam bens particulares por considerarem que “a propriedade privada – principalmente a propriedade privada corporativa – é em si própria muito mais violenta do que qualquer ação que possa ser tomada contra ela”. Quebrar vitrines de lojas, por exemplo, teria como função destruir “feitiços” criados pela ideologia capitalista. Esses “feitiços” seriam meios de “embalar o esquecimento” de todas as violências cometidas “em nome do direito de propriedade privada” e de “todo o potencial de uma sociedade sem ela [as vitrines]”.

Sem violência?

Em praticamente todas as manifestações, independentemente das causas e dos organizadores, tornou-se comum o grito: “Sem violência! Sem violência!”, que tinha como destinatários os policiais que, teoricamente, entenderiam o caráter “pacifista” do ato. Também seria uma tentativa de coibir a ação de “vândalos” ou “baderneiros”, que perceberiam não contar com o apoio do restante da massa.

Zuleide reconhece que, inicialmente, a ação Black Bloc era alvo desses gritos, mas, segundo ela, quando as pessoas entendem a forma como eles atuam, isso muda. “Os manifestantes perceberam que o Estado não iria nos deixar falar, nos deixar reivindicar algo, e começaram a nos reprimir. Quando há confronto [com a polícia], nós os ajudamos retardando a movimentação policial ou tirando eles de situações que ofereçam perigo, e alguns perceberam isso”, afirma.

Apesar de os confrontos com policiais não serem uma novidade durante as suas ações, os adeptos afirmam não ter como objetivo atacar policiais. Contudo, outro documento intitulado “Manifesto Black Bloc” deixa claro que, caso a polícia assuma um caráter “opressor ou repressor”, ela se torna, automaticamente, uma “inimiga”.

No “Manual de Ação Direta – Black Bloc”, também disponível na internet, a desobediência civil é definida como “a não aceitação” de uma regra, lei ou decisão imposta, “que não faça sentido e para não se curvar a quem a impõe. É este o princípio da desobediência civil, violenta ou não”. Entre as possibilidades de desobediência civil são citadas, por exemplo, a não aceitação da proibição da polícia que a manifestação siga por determinado caminho, a resistência à captura de algum manifestante ou, ainda, a tentativa de resgatar alguém detido pelos policiais.

Também são ensinadas táticas para resistir a gás lacrimogêneo, sprays de pimenta e outras formas de ação policial, além de dicas de primeiros socorros e direitos legais dos manifestantes. De acordo com o documento, as orientações desse manual tratam apenas da desobediência civil “não violenta”.

Outra orientação é que seja definido, antes da manifestação, se a desobediência civil será “violenta” ou “não violenta”. Caso se opte pela ação ‘não violenta’, essa decisão deve ser respeitada por todos, visto que não cumprir o combinado pode pôr “em risco” outros companheiros, além de ser um sinal de “desrespeito”.

Contudo, o mesmo manual deixa claro que o que “eles fazem conosco” todos os dias é uma violência, sendo assim, “a desobediência violenta é uma reação a isso e, portanto, não é gratuita, como eles tentam fazer parecer”.

Uma breve história

1980: O termo Black Bloc (Schwarzer Block) é usado pela primeira vez pela polícia alemã, como
forma de identificar grupos de esquerda na época denominados “autônomos, ou autonomistas”, que lutavam contra a repressão policial aos squats (ocupações).

1986: Fundada, em Hamburgo (Alemanha), a liga autonomista Black Bloc 1500, para defender o Hafenstrasse Squat.

1987: Anarquistas vestidos com roupas pretas protestam em Berlim Ocidental, por ocasião da presença de Ronald Reagan, então presidente dos EUA, na cidade.

1988: Em Berlim Ocidental, o Black Bloc confronta-se com a polícia durante uma manifestação
contra a reunião do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

1992: Em São Francisco (EUA), na ocasião do 500º aniversário da descoberta da América por Cristóvão Colombo, o Black Bloc manifesta-se contra o genocídio de povos nativos das Américas.

1999: Seattle contra a Organização Mundial do Comércio (OMC). Estima-se em 500 o número de integrantes do Black Bloc que destruíram o centro econômico da cidade.

2000: Em Washington, durante reunião do FMI e Banco Mundial, cerca de mil black blockers anticapitalistas saíram às ruas e enfrentaram a polícia.

2000: Em Praga (República Tcheca), forma-se um dos maiores Black Blocs que se tem notícia, durante a reunião do FMI. Cerca de 3 mil anarquistas lutam contra a polícia tcheca.

2001: Quebec (Canadá). Membros do Black Bloc
são acusados de agredir um policial durante uma marcha pela paz nas ruas de Quebec. Após esse evento, a população local e vários manifestantes de esquerda distanciaram-se da tática Black Bloc e de seus métodos extremos.

2001: A cidade de Gênova (Itália), ao mesmo tempo, recebeu a cúpula do G8 e realizou o Fórum Social de Gênova, com um grande número de Black blockers, além de aproximadamente de 200 mil ativistas. A ação ficou marcada pela violenta morte do jovem Carlo Giuliani, de 23 anos.

2007: Em Heiligendamm (Alemanha), reunião do G8 foi alvo de uma ação com a participação de cerca de 5 mil blackblockers . Mobilização Black Bloc de cerca de 5.000 pessoas

2010: Toronto (Canadá), na reunião do G20. Neste confronto, mais de 500 manifestantes foram presos e dezenas de outros ativistas foram parar em hospitais com inúmeras fraturas.

2013: Cairo (Egito). O Black Bloc aparece com forte atuação nos protestos da Praça Tahir, no combate e resistência ao exército do então presidente Hosni Mubarak.

Fonte: Artigo “A Tática Black Bloc”, escrito por Jairo Costa, na Revista Mortal, 2010