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Hardtalk: Vandana Shiva, environmentalist (BBC)

Duration: 25 minutes / First broadcast: Monday 19 November 2012

Hardtalk speaks to the original tree hugger. The phrase was coined back in the 1970s when she – along with a group of women in India – hugged trees to stop them from being chopped down. In the decades since, Vandana Shiva has become known throughout the world for her environmental campaigns. She says a billion people go hungry in the world because of the way greedy international companies go about their business. So is it a naïve world view or could we really end poverty and improve everyone’s life by returning to old fashioned ways of farming?

http://www.bbc.co.uk/programmes/p010d95m

Homophobia in Sport: Sporting Identity, Authoritarian Aggression, and Social Dominance (Science Daily)

ScienceDaily (Nov. 16, 2012) — Homophobia exists in many areas of life. It also seems to be particularly entrenched in sport, exercise and physical education (PE) settings of all kinds. But why is this the case?

To find out, an international trio of psychologists have become the first to examine the relationship between investment in physical/sporting identity, certain psychological attributes, and homophobia in PE/sport participants.

The authors, Kerry S. O’Brien, Heather Shovelton and Janet D. Latner, whose pioneering work appears in the International Journal of Psychology, had two goals in mind. First, they wanted to address the lack of quantitative work on homophobia in PE and sport settings. Second, they wanted to examine the role played by established sociological constructs in homophobia. Since other forms of bias such as racism are associated with conservative ideologies and personality traits such as authoritarianism and social dominance orientation (SDO — a preference for social hierarchies), the authors wanted to see whether such traits were also associated with homophobia.

Because heterosexual masculinity and physical identity are defined by physical attributes for both men and women (which gay men and lesbians are often seen as threatening), the authors also explored the relationship between ‘sporting identity and athletic self-concept related constructs’ and homophobic attitudes. The authors posited that individuals who identify strongly as members of a physically oriented group (such as PE/sport science students), place a high value on physical attributes, abilities and appearance (such as strength or skill), or have more conservative ideologies, or may hold more negative attitudes towards those whose beliefs and attitudes differ from their own.

The conclusions bore out the researchers’ hypothesis: anti-gay and anti-lesbian prejudice was greater in PE students than non-PE students, and males had greater anti-gay, but not anti-lesbian, prejudice than females. The differences between the two groups appear to be explained by differences in the conservative psychological traits; higher scores for authoritarianism and SDO were significant predictors. In addition, physical identity and athletic attributes based around masculine ideals also appear related to prejudice in males.

The authors conclude that sport settings may benefit from ‘prejudice reduction initiatives that address the overinvestment in physical attributes and masculine ideas’ and which reinforce social equality and diversity. Such initiatives also need to address the contextual and psychosocial factors that underpin homophobia. While there is of course no suggestion that sportiness itself encourages prejudice, the authors warn that the high levels of anti-gay and anti-lesbian sentiment they found ‘may be due to the contextual influences that enhance or support the expression of homophobia’. In other words, prejudice can become entrenched in a group over time, in accordance with social identity theory (SIT).

The findings presented in this ground-breaking study provide vital new quantitative evidence to support qualitative and anecdotal reports that homophobia is higher in sport and PE than in other settings, making it essential reading for the educators, coaches and sporting professionals who must work together to root it out.

Journal Reference:

  1. Kerry S. O’Brien, Heather Shovelton, Janet D. Latner.Homophobia in physical education and sport: The role of physical/sporting identity and attributes, authoritarian aggression, and social dominance orientationInternational Journal of Psychology, 2012; : 1 DOI: 10.1080/00207594.2012.713107

Promotores e procuradores discutiram medidas preventivas contra a violência nos estádios (Esporte Essencial)

[Interessante como texto e fotos passam mensagens contraditórias no que diz respeito à atribuição de responsabilidade pela violência nos estádios. RT]

18/10/2012

Por Katryn Dias

violencia_nos_estadios_divulgacao_texto_400A violência dentro e fora dos estádios de futebol é uma triste realidade brasileira. Nos últimos 24 anos, mais de 150 pessoas foram mortas no país em decorrência de brigas entre torcidas organizadas e, segundo um levantamento realizado pelo jornal Lance! em abril deste ano.

Para discutir medidas de combate à violência, foi convocada nesta quarta-feira (17) uma reunião extraordinária da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol. Promotores e procuradores discutiram medidas preventivas que serão apresentadas hoje (18) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“É muito importante que essa regulamentação amplie e aprofunde o espírito do Estatuto do Torcedor para que nós possamos ter nos estádios as famílias, as pessoas que querem torcer, as torcidas ordeiras. E não, eventualmente, pessoas que queiram cometer crimes ou praticar a violência”, afirmou o promotor de Justiça Sávio Bittencourt.

vne_280Durante a reunião, o Ministério Público defendeu a uniformização em todo o país de medidas para punir os criminosos. A meta é aplicar punições severas às torcidas responsáveis pela promoção da violência e do vandalismo, inclusive com prisões de alguns de seus membros. “A primeira questão é a impunidade. Precisamos discutir e verificar onde está a falha, porque muitas vezes a polícia militar atua, mas essa atuação não se reflete em prisões”, destacou José Antônio Baêta, presidente da Comissão de Prevenção e Combate à Violência.

Outra medida em discussão está levantando uma grande polêmica. A proposta da Comissão é estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas a uma área de até 500 metros no entorno dos estádios em dias de jogos. Segundo Baêta, desde que foi implementada, a proibição da venda de bebidas dentro dos estádios já mostrou resultados, refletindo, inclusive, no aumento expressivo de mulheres e crianças nas torcidas.

Fotos: Divulgação

Kaiowá e Guarani denunciam Veja por racismo e exigem direito de resposta (CIMI)

Informe nº 1040: Kaiowá e Guarani denunciam Veja por racismo e exigem direito de resposta

Inserido por: Administrador em 14/11/2012.
Fonte da notícia: Campanha Guarani

Alvos de reportagem da Revista Veja no último dia 4, indígenas Guarani e Kaiowá lançaram nesta quarta-feira, 14, uma carta pública exigindo o direito de resposta na publicação. Afirmam, também, que irão encaminhar denúncia de racismo e estímulo ao ódio ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS). A carta foi coassinada por cerca de cinquenta organizações.

A matéria, assinada por Leonardo Coutinho e Kalleo Coura epublicada nas versões impressa e virtual da revista, foi considerada discriminatória pelos indígenas. Segundo a carta, a Veja “não perdeu ‘a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos'”, afirmam.

Um abaixo-assinado exigindo direito de resposta será enviado ao MPF-MS.

Leia o documento na íntegra:

Revista Veja: direito de resposta aos Guarani-Kaiowá já

“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”. Assim afirmaram os professores Guarani-Kaiowá a respeito do que foi publicado na revista Veja, em 4 de novembro, sobre a luta de seu povo pelos seus territórios tradicionais.

Sob os títulos de “A ilusão de um paraíso” e “Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria” (nas versões impressa e virtual, respectivamente), a reportagem parte de uma visão: i) claramente parcial no que diz respeito à situação sociopolítica e territorial em Mato Grosso do Sul, pois afirma que os indígenas querem construir “uma grande nação guarani” na “zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul”; ii) deliberadamente distorcida quanto à atuação política dos grupos indígenas supracitados e dos órgãos atuantes na região, desmoralizando os primeiros ao compará-los, ainda que indiretamente, a “massas de manobra” das organizações supostamente manipuladoras e com uma “percepção medieval do mundo”; iii) irresponsável e criminosa, por estimular medo, ódio e racismo, como se vê no seguinte trecho: “o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás (sic) para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios”.

A reportagem, assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, não perdeu “a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos”, conforme escreveu o Conselho da Aty Guasu, a assembleia Guarani e Kaiowá,  em nota pública lançada no último dia 5.

O documento repudia “a divulgação e posição racista e discriminante” do texto e reafirma a autonomia organizativa e política Guarani e Kaiowá na luta pela recuperação dos territórios. “A Luta pelas terras tradicionais é exclusivamente nossa. Nós somos protagonistas e autores da luta pelas terras indígenas. [E] nós envolvemos os agentes dos órgãos do Estado Brasileiro, os agentes das ONGs e todos os cidadãos (ãs) do Brasil e de outros países do Mundo”, afirmou a Aty Guasu. Ali também denuncia o tratamento difamatório na reportagem, reiterada na nota da Comissão de Professores Guarani-Kaiowá ao indicar que, propagando o ódio contra os indígenas, “a matéria quer colocar um povo contra outro povo. Quer colocar os não-índios contra os indíos. Essa matéria não educa e desmotiva. Ao invés de dar vida, ela traz a morte”.

*

A conjuntura em que estão inseridos os Kaiowá e Guarani lhes é extremamente desfavorável. Num momento em que se procura gerar uma negociação que busque superar os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul, a revista teima em incendiar os ânimos de seus leitores ruralistas. A matéria carrega em si uma série de falhas na apuração das informações, apresentando fatos falsos ou distorcidos:

1. A reportagem expõe e reforça uma imagem distorcida e estigmatizada dos indígenas como dependentes de órgãos púbicos e privados, usuários de drogas e reféns dos interesses de indivíduos ou organizações exógenas às comunidades. Essa imagem estimula o racismo, o ódio e preconceito contra indígenas, problema histórico no Brasil, em geral, e no Mato Grosso do Sul, em particular, podendo intensificar a tensão e a violência já sofrida pelo povo Guarani-Kaiowá.

2. Aciona, também, preconceito contra a sociedade não-indígena, quando afirma que a população apoiadora da causa é manipulada, conforme explicitado na nota da Aty Guasu: a “(…) REVISTA VEJA considera que esses cidadãos (ãs) manifestantes seriam ignorantes e não conheceriam as situações dos Guarani e Kaiowá, os tachando de ignorantes aos cidadãos (ãs) em manifestação”. Há também uma passagem de sexismo sugestivo no texto, citando mulheres que “não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras”

3. Omite a verdade quando ignora de maneira retumbante os posicionamentos públicos dos indígenas Guarani-Kaiowá organizados em sua assembleia maior, a Aty Guasu

4. Deturpa de maneira generalizada o conteúdo da carta dos Kaiowá de Pyelito Kue, imputando suas denúncias a organizações exógenas e creditando ao Cimi sua autoria e divulgação. A reportagem, no mínimo, não atentou às datas de divulgação do carta, escrita de próprio punho por lideranças de Pyelito Kue e endereçada à Aty Guas no dia 9 de novembro. Deturpações como essa são usadas para corroborar a tese de que os Kaiowá são “manipulados” pelo Cimi, pelos antropólogos e pela Funai;

5. Não foram checadas informações e acusações. As organizações citadas no texto, notadamente o Conselho Indigenista Missionário, nunca foram questionadas pela reportagem sobre as informações e acusações;

6. Uso de fonte questionável. O antropólogo citado na matéria, Edward Luz, não é pesquisador dos Guarani e Kaiowá, sequer do Mato Grosso do Sul. É, sim, missionário evangélico, membro do Conselho Consultivo do Instituto Antropos, diretor da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), vinculada à Missão NovasTribos do Brasil, o braço brasileiro da ONG internacional New Tribes Mission, organização que já foi expulsa ou impedida de entrar em diversas aldeias indígenas pelo órgão indigenista oficial brasileiro, a Fundação Nacional do Índio. É a mesma fonte, também, de outras matérias na revista com o mesmo teor antiíndigena;

7. Houve ma-fé no uso de informações desmentidas há tempos. As informações destacadas no mapa sobre a dita “Nação Guarani” – que revisaria limites territoriais nacionais e internacionais – e a demarcação contínua das terras do sul do Estado do Mato Grosso do Sul já foram desmentidas por indígenas e posteriormente por antropólogos e pela própria Funai, e novamente pelos indígenas durante as agendas de audiências públicas no Congresso Nacional na última semana.

8. Uso de apenas uma linha de entrevista, de maneira descontextualizada, com um único indígena – mesma fonte da matéria anterior sobre os Kaiowá e Guarani – no sentido de sugerir concordância com o texto conclusivo da matéria.

9. Exposição indevida da imagem de crianças indígenas em fotografia utilizada para ilustrar reportagem preconceituosa, com contornos sensacionalistas, ofensivos e que faz juízo de valor depreciativo de sua comunidade.

Dessa forma, o Conselho da Aty Guasu, grande assembléia dos povos Guarani Kaiowá, em conjunto com as demais organizações signatárias, vem a público denunciar a postura criminosa da Revista Veja.

A Aty Guasu Guarani e Kaiowá e a Comissão de Professores Guarani e Kaiowá exigem a investigação rigorosa e punição cabível dos responsáveis, bem como o direito de resposta aos Guarani e Kaiowá na revista Veja. Tais demandas também farão parte de Representação ao Ministério Público Federal para que este, dentro de suas competências constitucionais, tome as medidas necessárias. A imprensa é livre para se posicionar da forma que bem entenda – no entanto, os “fatos” que norteiam a reportagem citada são falsos. Não se trata de uma questão de opinião, e, sim, de irresponsabilidade. Os povos Guarani e Kaiowá já foram vitimados suficientemente por irresponsabilidades.

Dourados, 14 de novembro de 2012

Conselho Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá)

Comissão de Professores Kaiowá e Guarani

Campanha Guarani

Coassinam:

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, MG e ES (APOINME)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Ação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ-BA)

Amigos da Terra Brasil

Associação Aritaguá

Associação de Moradores de Porto das Caixas

Associação Socioambiental Verdemar

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Indígenista Missionário (Cimi)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Coordenação Nacional de Juventude Negra

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

CRIOLA – RJ

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fase Amazônia

Fase Nacional – Núcleo Brasil Sustentável

Frente em Defesa da Amazônia (FDA)

FIOCRUZ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará

FUNAGUAS – Terezina – PI

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Grupo Pesq. em Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental (UFPB)

Grupo Pesq. em Educação Ambiental da (GPEA/UFMT)

Grupo Pesq. Historicidade do Estado e do Direito (UFBA)

Justiça Global

IARA – RJ

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto para a Justiça e a Equidade (EKOS)

Instituto da Mulher Negra (GELEDÉS)

Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC)

Instituto Búzios

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Instituto Terramar

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Inst. Nac. de Ciência e Tec. de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI)

Justiça Global

Mestrado Prof. em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas (CDS/UnB)

Movimento Brasil pelas Florestas

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Cultura de Rua (MCR)

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser)

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS)

Movimento Wangari Maathai

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

ONG. GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

OcupaBelém

OcupaSampa

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

Plataforma Dhesca Brasil

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Luta dos guaranis-kaiowas ganha projeção internacional (O Globo)

JC e-mail 4618, de 06 de Novembro de 2012

Só em 2011, ocorreram no País 56 conflitos fundiários pelo Brasil afora.

Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo Guarani-Kaiowa. “É caiová, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas nas redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares. A luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no País envolvendo índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Os dados referentes a este ano ainda estão em fase de consolidação.

A luta dos Guarani, dividida nas etnias Kaiowa e Ñandevá, vem ocorrendo nas terras férteis do Mato Grosso do Sul e envolve 45 mil indígenas, dos quais 15 mil deles vivem à beira das estradas no estado. O grito de guerra dos Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do Brasil, que, em tempo recorde, a desembargadora Cecília Mello, da 3ª Região do Tribunal Regional Federal do MS, decretou, no final da última semana, à permanência dos índios na fazenda Cambará, no município de Tacuru, a 462 km de Campo Grande. A desocupação vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros locais. O governo, por sua vez, montou uma força-tarefa.

Também no final da última semana, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniram-se com as lideranças dos Guarani-Kaiowa. Da reunião saíram várias decisões: envio da Força Nacional; seis lideranças indígenas ameaças passaram a ficar sob a proteção do Estado; e a Polícia Federal manterá reforço policial à área.

O Mato Grosso do Sul virou o palco desse drama. A pujança do seu crescimento econômico contrasta com a miséria dos índios. No ano passado, o estado registrou o maior crescimento de área plantada de cana-de-açúcar do País. Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que renderam, na última safra, R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 4,8% da produção nacional. Outros dois milhões de hectares são plantados com grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional de algodão e o quinto de soja. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a existência do conflito fundiário na área.

Em meio a briga, aumentou a pressão para a conclusão de um relatório completo sobre a situação dos Guarani, os Kaiowa e os Ñandevá. Seis grupos técnicos de identificação e delimitação de terra estão trabalhando para entregar o documento ao governo até meados de 2013. Antropólogos contratados pela Funai estão debruçados sobre dados oficiais, mas reclamam de dificuldades no trabalho de campo. É que, segundo o antropólogo Rubem Almeida, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com ambas as etnias no Mato Grosso do Sul desde 1976, alguns fazendeiros não estão deixando os pesquisadores entrarem nas fazendas para pesquisa encomendada pela Funai.

“Não vai haver decisão antes de esses relatórios ficarem prontos, por isso estamos correndo com esse processo. A opinião pública está se dando conta do problema agora, e é ótimo. Mas o que está sendo visto, com a história dessa família que escreveu a carta, é a ponta de lança. O conflito começou em 1978, e se agravou nos anos 90. A Justiça tem sido de uma imprudência assustadora.”

O litígio está longe de terminar e vai além dos Guarani-Kaiowa. As terras indígenas ocupam, pelos cálculos da Funai, 12,5% do território brasileiro: 98,47% estão na Amazônia e 1,53% no resto do país.

Enquanto o relatório encomendado pelo Funai não fica pronto, um grupo de latifundiários da região se uniu. Eles mantêm a posição de que as terras indígenas no País, de um modo geral, devem ser demarcadas na área de 200 milhões de hectares pertencentes à União e não em territórios produtivos, ou seja, nas fazendas.

Os fazendeiros querem também que, em caso de expropriação, recebam indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor da terra, o que não está previsto. Além disso, numa tentativa de amenizar os conflitos e sob pressão da sociedade, o grupo lançará na próxima semana uma pesquisa sobre o assunto.

Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD, do Tocantins), o estudo feito pelo órgão mostrará outras mazelas que atingem os índios, que vão, segundo ela, muito além da questão fundiária.

A pesquisa incluirá dados sobre saúde, alternativas econômicas, educação, entre outros pontos. A senadora garante que o objetivo não é desviar do conflito de terras que está em voga por causa da carta escrita pelos Guarani-Kaiowa, mas ampliar a discussão. “Debitar todas as agruras dos índios à falta de terras é hipocrisia. O erro não é dos fazendeiros, mas do Estado, da Funai. Será que um pedaço de terra que não vem é o único problema deles?”

A senadora afirmou ainda que, além de dados sobre problemas enfrentados pelos índios, a CNA lançará um conjunto de propostas, para que os fazendeiros trabalhem em parceria com os povos indígenas. Segundo Kátia, o plano incluirá oficinas de técnicas de produção agrícola sustentável, sem uso de transgênicos ou agrotóxicos – ao contrário do que a maioria dos produtores rurais aplica no território brasileiro.

“A luta dos fazendeiros não é contra os povos indígenas, mas contra a expropriação com pagamento apenas de benfeitorias. Se quiserem desapropriar, que paguem um preço justo. Por que não fazem as reservas em terras devolutas do Incra? Por que tem que ser dentro de área de produtor rural? O direito não é só dos índios, é também dos brancos, dos negros. Só não podemos perder o comportamento civilizado. Temos que buscar a Justiça, jamais reforçaremos a violência contra os índios”, disse a senadora, que já esteve na região, em outros momentos, para conter brigas entre fazendeiros e índios.

Gravidade – Nádia Silveira, assessora da presidência da Funai e especialista na questão Guarani-Kaiowa, afirma que a situação de conflito no Mato Grosso do Sul está na pauta de prioridades do governo Federal desde 2008. “A situação é tensa na maioria das aldeias. Mesmo onde não há litígio com fazendeiros, as reservas estão superpovoadas, o que gera conflitos entre eles”, afirma.

Nádia reconhece que os indígenas acampados à beira de estradas ou em terras onde há litígio não conseguem produzir e que nem sempre as cestas básicas chegam até eles. “A cesta não garante comida todo dia. A distribuição é uma ação emergencial, que foi prevista como complementar. O grande problema é a falta de acesso à terra”, diz Nádia, admitindo que há o atraso das ações da Funai à “judicialização dos processos administrativos”. Segundo a assessora, está ainda em fase de estudo a ampliação de acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, mas que ele é dificultado pela falta de engajamento do estado e municípios.

O Brasil tem 817,9 pessoas que se declaram índios e 517,4 mil delas vivem em terras indígenas. O conflito entre os indígenas e os grandes agricultores locais pode ser, segundo o Centro Missionário Indigenista (Cimi), traduzido em números: 101 índios foram assassinados e 48 foram ameaçados de morte entre 2010 e 2011. Isso sem falar no fato de que muitas crianças falecem por desnutrição. A população indígena no Mato Grosso do Sul soma 73.295 indígenas, dos quais 52% são crianças ou jovens de até 24 anos.

As terras demarcadas para os Guarani-Kaiowa e Ñandevá somam 42.267 hectares. Desde 2008, quando a Funai decidiu demarcar e recuperar para os índios territórios no Mato Grosso do Sul, a situação se tornou mais tensa. Até então, muitos indígenas eram empregados de fazendas. O corte de cana-de-açúcar chegou a empregar 15 mil deles. Eles recebiam R$ 0,07 centavos por metro corrido colhido. Agora, nem isso. O setor mecanizou 93% da colheita e 72% do plantio. Além de sem-terra, os índios estão sem emprego.

“Agora quem faz tudo é a máquina. Não querem mais índios. Só falta plantarem cana dentro do rio”, desabafa Ava Taperendy, um dos integrantes do conselho Ati-Guaçu, que reúne líderes indígenas do estado.

Marcha para o Oeste – Sem trabalho e sem ter onde ficar, grupos que foram retirados de suas terras de origem começaram a retornar e a ocupá-las. Eles tentam reverter uma história que começou no início do século XX, entre 1914 e 1928, quando foram criadas oito reservas indígenas, sem que os próprios interessados fossem consultados. O critério de criação seguia a ideia de integração dos índios à cultura branca, e punha-os próximos a cidades.

A partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guarani-Kaiowa. Os conflitos começaram e as demarcações foram suspensas, já que o objetivo do governo Federal era liberar as terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. No período da ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, principalmente gaúchos, migrou para o território e iniciou sua produção na terra dos índios. Isso fez com que eles ficassem amontoados. Segundo dados do Museu Nacional, as reservas Guaranis no Mato Grosso do Sul hoje estão superlotadas. Na Terra Indígena – ou Tekoha, em guarani – de Dourados, por exemplo, são cerca de 13 mil indivíduos morando em 3,5 mil hectares, o que, segundo o modelo de ocupação dos índios, é sufocante.

A cultura do suicídio – Em terras que ainda estão aguardando decisão judicial, a situação é similar. Em Guyra Roka, cuja terra foi identificada com 11,4 mil hectares, os índios só estão conseguindo ocupar 60 deles. Por isso, estão tentando retomar seus territórios originais. O caso dos 170 índios que causaram a polêmica do momento, é uma situação dessas. O fazendeiro entrou com reintegração de posse aceita pelo juiz – e revogada semana passada. A situação deles ainda não figura nas tabelas da Funai, mas o levantamento antropológico já foi feito. O órgão deve publicar em breve o relatório, reconhecendo que o local é uma Terra Indígena, o que ajudará o trabalho do Ministério Público Federal.

O Brasil só voltou os olhos para o problema no último dia 8 de outubro, quando a carta assinada por 50 mulheres, 50 homens e 70 crianças ganhou a internet e passou a circular pelo mundo. “Pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”, dizia o trecho da carta que causou mais polêmica. Um possível suicídio coletivo gerou controvérsia e muitas dúvidas.

Para entender o significado da carta, Tonico Benites é um personagem central. Ele é Guarani-Kaiowa, mora no município de Tacuru, e foi um dos idealizadores do movimento. Concluindo seu doutorado Antropologia no Museu Nacional, ele passou boa parte da vida vivendo na estrada, junto com a família. Seus pais sentiram na pele a chegada das máquinas no campo e, depois de décadas de trabalho para um fazendeiro, foram expulsos de terras onde seus ancestrais haviam vivido.

“Se estamos falando de suicídio coletivo? Não é um anúncio, mas é sim uma morte lenta. Eu já pensei em morrer, várias vezes. E a maioria dos meus familiares também. Na nossa cultura, se uma família é posta para viver em um lugar onde não há vínculo histórico, onde não se sente bem, a vida não faz mais sentido. O branco chama isso de suicídio, para nós é a perda de esperança”, explicou Benites.

Os rituais dos Guarani passam necessariamente pela terra. É no local onde seus parentes mortos viveram que eles acreditam poder se comunicar com os antepassados. E essa sensação de pertencimento à terra faz com que muitos deles, por se sentirem sem perspectivas e sem apoio, acabam virando alcoólatras. Outros preferem o suicídio. Em 2011 foram registrados 45 casos de suicídio entre indígenas no País, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos 13 deles eram Guarani-Kaiowas.

O Ministério Público Federal no MS atua em 141 processos que envolvem os Guaranis-Kaiowa. Todos esses processos são relativos à demarcação de terras, danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e genocídio. As ações judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. Nos últimos dez anos, apenas dois mil hectares de terras indígenas foram ocupadas integralmente pelosGuarani-Kaiowa.

Já os proprietários de terra da região reforçam a ideia de que o conflito não é fundiário, mas social. Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atribui a responsabilidade da situação ao governo federal. “É lamentável. Somos solidários à penúria. Há um abandono do Poder Público e os índios não têm onde ficar.”

Riedel afirma que há um contraponto constitucional: de um lado, o direito dos índios, de outro, o direito à propriedade. De acordo com ele, todas as terras em litígio são legalizadas e o conflito com os índios envolve pequenos produtores rurais, a maioria inseguros e temerosos de ter de sair de suas terras a qualquer momento. Para a Famasul, o melhor jeito de resolver o problema é o governo federal se comprometer a pagar pelas terras que queira devolver aos índios, e não expropriá-las. O próprio estado do Mato Grosso do Sul criou este ano um fundo destinado a indenizar produtores que percam suas terras a favor dos índios.

Mas a regularização das terras é um calcanhar de aquiles para o setor agrícola do estado. Com base num levantamento do Incra, o Ministério Público Federal no estado investiga propriedades em 60 dos 78 municípios, com suspeitas de falsificação de documentos – a conhecida grilagem. O motivo é que a área declarada de propriedades em cartório supera o tamanho dos territórios municipais, o que dá uma dimensão do tamanho e da quantidade de possíveis títulos irregulares. Ladário, por exemplo, tem 34 mil hectares, mas no cartório seus 159 imóveis rurais têm 422,3 hectares – 12 vezes mais. As propriedades acima de mil hectares representam 10% do total, mas ocupam 77% da área.

Clima de tensão – É este o contexto que vem inflamando o conflito fundiário na região. Para o engenheiro agrônomo Marcelo Gusmão, que trabalhou na Funai até o início de 2011 fazendo relatórios em áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowa, a situação se agrava, mesmo sob conhecimento de órgãos públicos. “O clima na região atualmente é de extermínio. Trata-se de uma política velada no Mato Grosso do Sul. E é essa situação que leva ao assassinato ou ao suicídio dos índios.”

O conflito entre brasileiros índios e não-índios também é fato no Sul da Bahia. Foram 12 embates no ano passado, sete deles em fazendas de Ilhéus, área de plantação de cacau. Na região de Porto Seguro 16 aldeias e seus 119 índios se conflitam com donos de hotéis e pousadas. No Maranhão, onde as terras indígenas já são regularizadas, elas foram ilhas de pobreza e os índios vivem constantemente ameaçados por invasores, que retiram as árvores à luz do sol, com caminhões que cruzam as aldeias. Na divisa com o Pará, até plantadores de maconha se instalaram nas terras do Alto Turiaçu, sem que os índios possam reagir. Motoqueiros armados cuidam das plantações. Na terra indígena (TI) Alto Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do território invadido e o problema vem de longa data: a terra indígena foi reconhecida na década de 1940 e homologada em 1993.

O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas indígenas, espalhadas em cerca de 650 unidades. As maiores e mais bem preservadas estão na Amazônia. No Sul e Sudeste do país, eles vivem em espaços pequenos, onde não conseguem plantar. Em Avaré, no interior de São Paulo, um hotel fazenda os emprega e deixa que eles se apresentem a turistas e vendam colares ao fim das danças para ganhar alguns trocados. Dos índios do Mato Grosso do Sul, 43% vivem com até 1/4 de um salário mínimo por mês. Quase 30% declaram renda entre meio e um salário mínimo e mais de 10 mil deles não têm rendimento algum. Não passam de 1.150 os que ganham mais do que um salário mínimo.

“O problema é amplamente conhecido pelo governo. O que acontece aqui é uma grave crise humanitária. Há processos de reconhecimento de terras indígenas que já estão completando 30 anos sem sequer serem julgados”, afirma Flávio Vicente Machado, conselheiro do Cimi no Mato Grosso do Sul.

Roberto Hollanda, presidente da Associação dos Produtores de Bionergia do Estado do Mato Grosso do Sul (Biosul), afirma que é uma injustiça responsabilizar o produtor rural pela situação dos índios. Segundo ele, não mais do que 0,5% das terras arrendadas para plantio pelas usinas tem algum tipo de litígio e, mesmo sendo poucas, elas serão descredenciadas. Hoje, o Mato Grosso do Sul tem 22 usinas de cana-de-açúcar em operação.

“Não acredito na competição por terra. Estamos trazendo mais receitas para o estado e interiorizando o desenvolvimento. Nosso setor cumpre a lei e não ocupa terra indígena. Não precisa. Mas a situação é muito feia e nossa forma de contribuir é gerar renda”, diz Hollanda, acrescentando que o setor, que cresce 10% ao ano, não faz distinção de raça ou cor ao contratar funcionários.

Riedel acusa as ONGs de fomentar os conflitos, de oferecer ônibus para ajudar os índios a chegarem nos locais a serem invadidos, e levar para o estado índios que estão até no Paraguai. “É preciso uma decisão de governo. Não se pode manter esta estratégia de conflitos. O Estado precisa agir, sob pena de algum grupo ficar em extrema fragilidade”, afirma.

O final do conflito depende de muitas decisões judiciais que ainda demandarão tempo, mas os Kaiowa já ganharam pelo menos milhares de adeptos da causa. Entre os ícones do movimento que começou na internet e se espalhou como um vírus na rede está o documentário: “À sombra de um delírio verde”, que mostra o problema fundiário e as mazelas enfrentadas pelos índios, como a desnutrição infantil nas aldeias e as rotinas exaustivas daqueles que ainda trabalham em canaviais. O filme virou febre no Facebook e em outras redes sociais, desde o final de outubro, quando os Kaiowa passaram a ser centro das atenções no país.

Partido político – Um grupo de lideranças indígenas articula a criação de um novo partido para defender a causa. É o Partido Democrático Indígena Brasileiro (PDIB) que, segundo seus fundadores, deve ser formalizado até o primeiro semestre do ano que vem.

“A movimentação está na internet com as lideranças de todas as regiões. Já temos índios caingangues, guaranis, xokleng e xavantes. Mas vamos chegar a todas etnias. Estão todos muito empolgados”, diz Ary Paliano, índio caingague, advogado e servidor da Funai em Santa Catarina. Paliano é um dos articuladores do PDIB.

Segundo ele, a sensação de que a população indígena estaria alijada das decisões sobre a demarcação de terras e políticas públicas é o que motiva a criação do partido. A situação vivida pelos guarani caiová em Mato Grosso do Sul – com disputa por terras e falta de assistência governamental – seria um exemplo dessa dificuldade. “Nossa articulação é no sentido da tomada de decisões. O governo toma as decisões referentes aos índios sem levar em conta as nossas posições”, diz Paliano.

Para ele, a simples participação dos índios nos partidos políticos já existentes não resolve o problema. “Não conseguimos ter peso político nem nos partidos e nem nos governos. Elegemos alguns vereadores e muito de vez em quando elegemos um prefeito. Ficamos sem poder de pressão. Com um partido próprio, podemos negociar coligações e teremos força nos governos”, diz.

Segundo Paliano, a nova legenda também será aberta a não-índios. “Somos democráticos. Temos de estar abertos a quem quiser ajudar.”

O ativista diz que um grupo de 140 fundadores irá registrar o partido como pessoa jurídica. Depois começa a busca por assinaturas. A Justiça Eleitoral exige 0,5% do total de votantes da última eleição, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas, distribuídas por nove estados. Paliano considera que o número é ‘facílimo’ de ser obtido.

“Somos 800 mil índios mais milhares de não-índios que simpatizam com a causa. Aposto que muita gente vai querer assinar.”

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás? (O Estado de S. Paulo)

Artigo

14/11/2012 – 10h36

por Washington Novaes*

Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”.

Quando ganhou espaço na comunicação a atual crise em dois hectares onde vivem 170 índios, dois dias antes se suicidara um jovem de 23 anos, pelas mesmas razões. Felizmente, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal, determinou que os guarani-kaiowás permaneçam na área até que se conclua a delimitação da que lhes deve caber – e onde estão “em situação de penúria e falta de assistência”, o que, segundo ela, “reflete a ausência de providências do poder público para a demarcação das terras”. Dizia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesse momento, que 1.500 guarani-kaiowás já se haviam suicidado.

Só pode levar ao espanto trazer à memória que havia 5 milhões de índios ocupando os 8,5 milhões de quilômetros quadrados em 1500, quando aqui chegaram os colonizadores – ou seja, cada um com 1,7 quilômetro quadrado, em média. E hoje os guarani-kaiowás da aldeia em questão precisam ameaçar até com suicídio coletivo para manterem 170 pessoas em dois hectares, 20 mil metros quadrados, menos de 120 metros para cada um, pouco mais que a área de um lote dos projetos habitacionais de governos. Mas nem isso lhes concedem.

Talvez já tenha sido mencionado em artigo anterior pensamento do antropólogo Lévi-Strauss num de seus livros, no qual se perguntava por que os índios brasileiros, que eram milhões, não massacraram os primeiros colonizadores, que eram umas poucas centenas. Teria sido muito fácil. Mas ele mesmo respondia: não só não mataram, como os trataram como fidalgos; porque na cosmogonia do índio brasileiro está sempre presente a chegada do outro – e esse outro é o limite da liberdade de cada pessoa. Tal como pensava outro antropólogo, Pierre Clastres (A Sociedade contra o Estado): nas culturas indígenas não há delegação de poder, ninguém dá ordens; cada indivíduo é livre; mas o limite da liberdade de cada pessoa está em outra pessoa. Só que o respeito à liberdade dos colonizadores custou aos índios o massacre. E situações como as que vivem hoje.

De pouco têm adiantado relatórios de organismos internacionais, entre eles o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que destacam a importância (a começar pelo Brasil) das áreas indígenas para a conservação da biodiversidade, em perigo no mundo. Também têm sido esquecidas as lições do jurista José Afonso da Silva, que com seu parecer levou o Supremo Tribunal Federal a decidir pelo direito dos índios ianomâmis à demarcação de suas reservas, em Roraima: é um direito reconhecido desde as ordenações da coroa portuguesa, no século 17.

Mas quem comove o poder brasileiro? Ainda no ano passado – talvez também já tenha sido comentado aqui -, quando completou meio século a criação do Parque Indígena do Xingu pelo presidente Jânio Quadros, por proposta dos irmãos Villas Boas, o autor destas linhas, com apoio do ex-ministro Gilberto Gil, do artista plástico Siron Franco, do compositor e criador Egberto Gismonti, do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Santilli – entre muitas outras pessoas -, tentou levar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a proposta de transformar o parque em patrimônio ambiental, histórico e cultural da humanidade. Afinal, naqueles 26 mil quilômetros quadrados, onde vivem 16 povos, está um pedaço riquíssimo do patrimônio ambiental brasileiro – de sua flora, sua fauna, seus recursos hídricos -, hoje cercado pelo desmatamento e pelo plantio de grãos; um pedaço importante da nossa História, pois a presença de etnias por ali tem mais de 2 mil anos; um pedaço valioso do patrimônio cultural, com todas as manifestações lá nascidas e que perduram. Mas para que a Unesco receba um pedido como esse é imprescindível – foi-nos dito – que ele tenha o aval de alguma autoridade brasileira. E não conseguimos sequer uma audiência da Funai ou de outro órgão para expor o pleito.

Não estranha. Aprendemos mais uma vez que uma iniciativa como essa é considerada “ameaça à soberania nacional e ao uso de recursos naturais”. Tal como já acontecera em 2002, quando o autor destas linhas, membro da comissão que preparava o projeto da Agenda 21 brasileira, observou, numa reunião, que faltava no texto um capítulo sobre clima e mudanças nessa área. E propunha que ele fosse escrito. Imediatamente o representante do Itamaraty na comissão se levantou e impugnou a proposta, alegando que “essa área, que envolve a soberania brasileira, é privativa das Forças Armadas e do Itamaraty”. Ponto final. Já promulgada a Agenda, no início do novo governo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pediu que este escriba a representasse na Comissão da Agenda. A proposta do capítulo sobre clima e desenvolvimento sustentável foi reapresentada e aprovada em princípio. Mas jamais foi discutida. Morreu.

Tampouco estranha, assim, que os guarani-kaiowás enfrentem esse calvário. Se o Parque do Xingu não pode ter prioridade, se centenas de milhares de índios em todo o País vivem um drama diário, que importância tem para o poder a sina de algumas dezenas de guarani-kaiowás perdidos em meio à soja sul-mato-grossense?

Washington Novaes é jornalista.

Pesquisa Datafolha/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a “integração” dos índios ao “modo de vida urbano”; Folha de S.Paulo e Veja + Carta do antrópologo Henyo Barretto à Ombudsman da Folha de SP

[A Folha se alinha com a Veja; não está claro se por má fé, interesse comercial, ou obtusidade. RT]

10/11/2012 – 04h00

MATHEUS LEITÃO

DE BRASÍLIA

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.

Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular.

Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.

De todo modo, os números ainda estão longe dos percentuais de acesso a bens de consumo da média da população. No Brasil como um todo, segundo o IBGE, 98% têm televisão; 82%, aparelho de DVD; e 79% têm celular.

A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas.

Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde.

A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%).

Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula. Mais de 80% ouviram falar da Aids.

A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.

Algumas características das aldeias: 69% têm postos de saúde; 88%, escolas; 59%, igrejas; 19%, mercados; e 6%, farmácias.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Dois terços dos indígenas recebem do Bolsa Família
Guaranis-caiovás reclamam da falta de recursos para plantar

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Pois é… as reservas indígenas brasileiras ocupam 13% do território nacional. Se depender da Funai e de alguns antropólogos do miolo mole, chega-se a 20%. A questão não está no número em si. Poder-se-ia destinar até 50% — desde que houvesse índios para tanto e que eles conseguissem tirar das imensas extensões de terra que dominam ao menos o suficiente para a sua subsistência. Mas não acontece. Não é só isso: as reservas são concedidas na suposição — falsa como nota de R$ 3 — de que aqueles enormes vazios econômicos em torno da comunidade são essenciais para que ela preserve sua cultura. Procurem na Internet a poesia indianista em prosa do ministro Ayres Britto, relator do caso Raposa Serra do Sol. Ele apelou a um índio que acabou junto com a literatura romântica. Ainda volto a esse aspecto.

Muito bem: pesquisa Datafolha demonstra que a maioria dos índios brasileiros está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, DVD, geladeira, celular… Esse aparato, não obstante, convive com a pobreza, razão por que quase a metade recebe cesta básica. Isso quer dizer que eles nem plantam nem caçam o que comem: vivem da caridade estatal — e em condições precárias.

As reservas são santuários para lustrar as aspirações de certa antropologia mistificadora, que ainda quer mais. Leiam o que informa Matheus Leitão naFolha. Volto depois:
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Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados. Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.
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Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde. A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%). Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula. Mais de 80% ouviram falar da Aids. A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.

Bolsa família e cesta básica
A pesquisa sobre o perfil indígena feita pelo Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo em média R$ 153 por mês. A região Nordeste é a campeã do benefício: 76% dos índios recebem o programa social do governo. O Sul aparece em segundo com 71%; seguido do Centro-Oeste (63%), Norte (56%) e Sudeste (52%).

Mesmo com os benefícios, 36% afirmam ser insuficiente a quantidade de comida que consomem. A maioria dos índios (76%) bebe água que não é filtrada nem fervida. As doenças infectocontagiosas atingem 68% e os problemas estomacais, como diarreia e vômito, 45%. Os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles.

Mais de 70% dos índios ouvidos atribuem muita relevância à atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) na sua aldeia. No entanto, 39% reprovam o desempenho do órgão, avaliando-o como ruim ou péssimo.

Cesta básica
Quase metade dos entrevistados (46%) relatou receber cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Os índios da região Nordeste são os que mais recebem o benefício: 79%. Na região Norte apenas 7% ganham a cesta básica.

O acesso ao atendimento médico é considerado difícil por 63% dos índios; 69% deles foram atendidos em postos de saúde dentro da aldeia e 12% dentro de casa. Eles ainda usam mais os remédios naturais (66%) do que os farmacêuticos (34%). A maioria dos índios (66%) sabe ler, e 65% sabem escrever na língua portuguesa. Segundo a pesquisa, 30% exercem trabalho remunerado, mas somente 7% têm carteira assinada.

A agricultura é exercida por 94%, e 85% praticam a caça; 57% deles consideram que o tamanho das terras onde vivem é menor do que o necessário. Os índios também citaram algumas medidas governamentais que poderiam melhorar a vida dos indígenas no país: intervenções na área da saúde (25%), demarcação de terras (17%), reconhecimento dos direitos indígenas (16%), investimentos públicos (15%) e educação (15%).

Procurada anteontem, a Funai afirmou, pela assessoria de imprensa, que tinha muitas demandas e que não poderia responder às questões da reportagem até o encerramento desta edição. “A presidente [Marta Azevedo] está em viagem, sem disponibilidade de agenda. Ela seria a pessoa mais indicada para comentar a pesquisa”, afirmou, por e-mail.
(…)

Voltei
Viram só o que o modelo das reservas, que está em expansão (?!), provoca? Uma horda de miseráveis com celular, televisão e DVD. Prega-se a expansão das terras indígenas para que se produza ainda menos em um território maior… Com Raposa Serra do Sol, aconteceu o óbvio: os arrozeiros tiveram de ir embora, deixando atrás de si uma legião de desempregados. Na terra agora sob o controle de caciques ideológicos disfarçados de militantes indígenas, não se produz quase mais nada. Muitos dos índios foram viver como favelados em Boa Vista. A razão é simples: ser indígena não quer dizer ser… índio!

Leiam este trecho do voto de Ayres Britto (em vermelho):
(…) III – ter a chance de demonstrar que o seu tradicional habitat ora selvático ora em lavrados ou campos gerais é formador de um patrimônio imaterial que lhes dá uma consciência nativa de mundo e de vida que é de ser aproveitada como um componente da mais atualizada ideia de desenvolvimento,  que é o desenvolvimento como um crescer humanizado. Se se prefere, o desenvolvimento não só enquanto categoria econômica ou material, servida pelos mais avançados padrões de ciência, tecnologia e organização racional do trabalho e da produção, como  também permeado de valores que são a resultante de uma estrutura de personalidade ou modo pessoal indígena de ser mais obsequioso: a) da ideia de propriedade como um bem mais coletivo que individual; b) do não-enriquecimento pessoal à custa do empobrecimento alheio (inestimável componente ético de que a vida social brasileira tanto carece); c) de uma vida pessoal e familiar com simplicidade ou sem ostentação material e completamente avessa ao desvario consumista dos grandes centros urbanos; d) de um tipo não-predatoriamente competitivo de ocupação de espaços de trabalho, de sorte a desaguar na convergência de ações do mais coletivizado proveito e de uma vida social sem narsísicos desequilíbrios; e) da maximização de potencialidades sensórias que passam a responder pelo conhecimento direto das coisas presentes e pela premonição daquelas que a natureza ainda mantém em estado de germinação; f)de uma postura como que religiosa de respeito, agradecimento e louvor ao meio ambiente de que se retira o próprio sustento material e demais condições de sobrevivência telúrica, a significar a mais fina sintonia com a nossa monumental biodiversidade e mantença de um tipo de equilíbrio ecológico que hoje a Constituição brasileira rotula como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (art. 225,  caput), além de condição para todo desenvolvimento que mereça o qualificativo de sustentado.

Encerro
Esse índio acima descrito só existe na cabeça de Ayres Britto, como aqui falei tantas vezes. A tal integração “telúrica” com a natureza é uma fantasia. O desenvolvimento “sustentado” se faz com Bolsa Família e cesta básica — cedidas por nossa civilização tão egoísta…

Britto transformou os índios em grandes ecologistas, o que é uma piada até antropológica! Existissem realmente aos milhões, a Amazônia já seria uma savana. O ministro tem de descobrir que a ideia de preservação da natureza é um valor desta nossa triste civilização. Não tem nada a ver com índio, que não louva o meio ambiente nem retira da terra o sustento.

Com as terras de que dispõem, os índios poderiam estar é produzindo comida para os seus e para muitos outros brasileiros. Em vez disso, estão na fila do Bolsa Família e da cesta básica.

Por Reinaldo Azevedo

 

O que realmente querem os índios e o que alguns antropólogos querem que eles queiram…

11/11/2012

Já publiquei ontem um texto sobre a pesquisa Datafolha com índios brasileiros, encomendada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A VEJA desta semana traz novos e impressionantes números. Mas, afinal, o que querem os índios, leitor amigo? Ora, o que queremos todos nós: bem-estar. Ocorre que uma boa parcela deles, sob a tutela da Funai e da antropologia do miolo mole, vive muito mal, dependente da caridade do estado.

Nada menos de 13% do território brasileiro são destinados a reservas indígenas. E se reivindica ainda mais terra — uma reivindicação de antropólogos, não dos índios propriamente, que têm outras necessidades e outras ambições.

Reproduzo abaixo trecho do texto de Leonardo Coutinho publicado na revista, entremeado com alguns dados da pesquisa.
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Uma das principais reclamações dos índios é a de não serem ouvidos. De tempos em tempos, eles tingem o corpo de vermelho e negro em sinal de guerra e saem a brandir suas bordunas, arcos e flechas em frente a representantes do governo para chamar atenção para suas reivindicações. Na maioria das vezes, a sociedade brasileira só fica sabendo de suas demandas por meio de intermediários — padres marxistas ou ongueiros que fazem com que os moradores das cidades acreditem que os problemas indígenas consistem em falta de terras e em obras de infraestrutura nocivas ao ambiente.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pôs fim a essa lacuna. É o mais completo levantamento das opiniões dos índios brasileiros já realizado. Durante 55 dias, os pesquisadores visitaram 32 aldeias em todas as regiões do país e entrevistaram 1222 índios de vinte etnias. Trata-se de uma amostra robusta, maior, proporcionalmente, do que a que costuma ser usada nas sondagens eleitorais.

As respostas revelam que os índios têm aspirações semelhantes às da nova classe média nacional, ou seja, querem progredir socialmente por meio do trabalho e dos estudos. Eles sonham com os mesmos bens de consumo e confortos da vida moderna, sem deixar de valorizar sua cultura. Muito do que é apresentado pelos intermediários da causa indígena como prioridade nem sequer aparece na lista das preocupações cotidianas dos entrevistados. “A pesquisa libertará os índios da sua falsa imagem de anacronismo”, diz a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Nove em cada dez índios acham melhor morar em casa de alvenaria do que numa maloca. Oito em cada dez consideram muito importante ter um banheiro sob o teto em que vivem, um conforto desfrutado por uma minoria. Quase metade dos indígenas adoraria tomar uma ducha quentinha todos os dias. O grupo de índios donos de automóveis e seis vezes a média dos brasileiros de classes C e D. “Ninguém deixa de ser índio por querer viver bem. É inaceitável que as regras de como devemos ser continuem sendo ditadas de cima para baixo sem levar em consideração a nossa vontade”, diz Antônio Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que representa 160 etnias. Segundo Apurinã, por causa da falta de condições adequadas nas áreas demarcadas, muitas aldeias passam por um êxodo sem precedentes.

Há quatro anos, 12 500 índios viviam na periferia de Manaus. Hoje, estima-se que mais de 30.000 vivam apinhados em construções precárias na cidade. Se a criação de reservas é alardeada como a demanda mais urgente dos povos indígenas, por que eles as estão abandonando para viver em favelas? Com a palavra, os índios. O problema mais citado é a precariedade dos serviços de saúde. Eles se queixam principalmente da falta de medicamentos farmacêuticos (que eles valorizam tanto quanto os remédios tradicionais) e de médicos. Em segundo lugar, está a falta de emprego. “Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem. Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo o que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidades e ser reconhecidos como brasileiros e índios”, diz o cacique Megaron Txucarramãe, um dos mais respeitados líderes caiapós, de Mato Grosso.
(…)


Por Reinaldo Azevedo

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Carta do antrópologo Henyo Barretto à Ombudsman da Folha de SP

Por , 12/11/2012 19:29

Prezada Srª,

Lamentável e, porque não dizer, medíocre a matéria de Matheus Leitão que apresenta a “pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil” sobre “o perfil indígena brasileiro”, publicada hoje [ontem] na Folha de São Paulo – “um jornal a serviço do Brasil”. A rigor não sei se os predicados se aplicam a matéria, ou a “pesquisa” que ela se propõe a descrever/relatar.

A começar pelo objeto/objetivo da enquete (palavra mais adequada para definir o que o Datafolha faz, pois “pesquisa” com dados agregados gerais sobre povos indígenas é uma outra coisa): o que é “o perfil indígena brasileiro”? A julgar pela matéria sobre a enquete – que não sei se é parâmetro (ou não) para emitir um juízo sobre a mesma (mas vamos em frente) – referido perfil corresponde ao processamento de respostas a um conjunto de
perguntas pretensamente factuais e opinativas sobre o acesso a bens, serviços e políticas públicas. Isso é suficiente para definir “um perfil” – indígena ou não? Ou, perguntando de outro modo, é assim que se define “um perfil” – indígena ou não? O meu perfil, o seu, o nosso?

O primeiro parágrafo da descrição da metodologia – os “critérios” – seria patético, se não fosse trágico – dadas as consequências potencialmente nefastas da conclusão a que chegou a enquete (chegarei a esta já, já). Diz-se que o sorteio das aldeias teria “lev[ado] em conta a região em que se localizam e o tamanho da população indígena residente”, mas não se explicita como: Quantas e quais regiões? Considerou-se o que na definição destas? São as áreas etnográficas da América do Sul (Melatti), as regiões das Coordenações Regionais da FUNAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Territórios Etnoeducacionais? Quais os distintos agregados demográficos considerados? Enfim, sem explicitar nada disso, a matéria (Ou seria a enquete? Ou seria a matéria como análise conclusiva dos dados  produzidos pela enquete?) afirma que: “os dados são representativos dos índios brasileiros” e “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano”.

Ademais, ao indicar que “somente a população indígena brasileira que fala português” foi entrevistada, revela-se o completo descaso com a política linguística da enquete – aspecto fundamental em qualquer pesquisa com povos indígenas que almeje o predicado de “digna.” Quaisquer categorias nativas porventura existentes, que nos dariam os matizes como cada cultura interpreta a pergunta, processa o seu enunciado e a responde, foram – dada essa opção – solenemente ignoradas. Isso patenteia a abordagem geral etnocêntrica e colonial da enquete.

Sem entrar no mérito da imprecisão do termo “índios brasileiros” (com a teoria política e cultural e os preconceitos sobre os povos indígenas que lhe são subjacentes) e nem esperando – embora devesse esperar – que a FSP dialogasse com a vasta literatura antropológica e sociológica sobre: (i) mudança cultural (em especial a distinção entre “integração” e “assimilação”), parte da qual, inclusive, enfoca etnograficamente a situação de índios citadinos (veja-se, por exemplo, Urbanização e Tribalismo de Roberto Cardoso de Oliveira); e (ii) as redes de relação e os fluxos rural/urbano, aldeia/cidade, Terra Indígena/município; é espantosa a afirmação conclusiva, que, ao contrário do que supõem o autor da matéria e/ou o ideólogo da enquete, deveria ser não o ponto de chegada: “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano” – mas, sim, o ponto de partida para uma reflexão sobre as distintas e variadas condições em que os diversos povos indígenas se situam no Brasil de hoje. Diversidade e multiplicidade essa que a enquete anula em prol de um “perfil indígena” genericamente definido, que desconsidera aquilo que deveria ser o seu ponto de partida: a diversidade de modos de viver e existir que marcam o Brasil de hoje – seja em sua face indígena, seja em qualquer outra.

Não é necessário ter uma formação em Ciências Sociais muito sólida para ler a enquete naquilo que ela não diz, nas suas entrelinhas, nos objetivos e interesses que ela dissimula – na condição de encomenda da CNA ao Grupo Folha. Embora a enquete sinalize que 94% das pessoas entrevistadas exerçam a agricultura, e que a situação territorial figure em segundo lugar entre os principais problemas enfrentados pelos entrevistados – “tecnicamente empatado” [sic] com “as dificuldades de acesso à saúde”, em primeiro lugar; a conclusão telegráfica da enquete (ou seria da matéria, já não sei mais) conspira em favor da manutenção de um dos mais perniciosos preconceitos que pesam sobre os povos indígenas: que estes seriam seres de um passado remoto (e não povos que coabitam e coexistem conosco contemporaneamente, em sua multiplicidade de jeitos de viver) e que a sua “modernização” e/ou “urbanização” seria como que uma patologia a conspirar contra a sua autenticidade (e não uma das várias dimensões das constantes transformações a que seus múltiplos jeitos de viver estão submetidos) – razão pela qual, concluir-se-ia o raciocínio, não deveriam ser objeto de nenhum regime de atenção e/ou proteção especial.

Eis o alvo que mira a enquete-matéria como dispositivo de formação de opinião: as questões territoriais são secundárias para os povos indígenas, já que têm também outras preocupações e aspirações, e se beneficiam de programas governamentais de transferência de renda, razão pela qual a terra deveria ser eliminada da equação dos povos indígenas no futuro do país. Ao contrário, a terra constitui um problema para a expansão do chamado “setor produtivo” agrário nacional, representado pela instituição que encomendou a – isto é, pagou pela – enquete, motivo suficiente para que esses povos não muito outros tenham suas relações com seus territórios desenraizadas em benefício daquela expansão.

A que “Brasil”, de fato, esse jornal está “a serviço”?

Cordialmente,

Henyo T. Barretto Fº

Os Guarani Kaiowá e as perversidades do senso comum (dos “brancos”) (Canal Ibase)

Renzo Taddei – 09/11/2012

Canal Ibase

Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo. De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”

Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última. Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.

Sobre a natureza dos índios e não-índios

Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo. Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.

Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social). A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.

Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.

Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.

Foto: Rosa Gauditano

Os muitos significados do verbo servir

Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado. Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.

Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.

O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?

Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco. O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.

O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?

O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política. Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.

Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso.

O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo. O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.

E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economianão deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.

Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Renzo Taddei é professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É doutor em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York. Dedica-se aos estudos sociais da ciência e tecnologia.

“Terrorismo” informativo foi usado contra Guarani Kaiowá em MS, diz antropólogo (Viomundo)

Publicado em 6 de novembro de 2012 às 10:47

por Luiz Carlos Azenha

O antropólogo Márcio Meira diz que “terrorismo” informativo foi usado contra os Guarani Kaiowá durante os levantamentos determinados pela Funai para identificar territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.

As informações, falsas, davam conta que todo o estado seria identificado como pertencente aos indígenas.

Foi apenas mais um lance na longa disputa por terras entre fazendeiros e os Guarani.

Segundo o ex-presidente da Funai, é uma história antiga, que se agravou quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, incentivou a “marcha para o Oeste”. Ao então Serviço de Proteção ao Índio, SPI, antecessor da Funai, coube a tarefa de confinar os indígenas em pequenas áreas.

Era a origem do problema que se estende até os dias de hoje: cerca de 45 mil Guarani Kaiowá ocupam pequenas porções de terra. No total, em áreas já reconhecidas pela União como pertencentes a eles — nem todas ainda ocupadas — são 50 mil hectares.

Em 2007, num termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e representantes dos indígenas, a Funai formou 6 grupos de trabalho encarregados de fazer relatórios de identificação de terras indígenas. Mas apenas um relatório foi concluído. As equipes foram impedidas de trabalhar por fazendeiros, ameaçadas por pistoleiros ou foram congeladas por ações judiciais.

Como muitos dos fazendeiros em áreas em litígio receberam títulos do estado de Mato Grosso ou da União, Márcio defende que recebam indenização por benfeitorias e também por danos morais ou lucros cessantes. Os que simplesmente invadiram territórios indígenas, segundo ele, não teriam o mesmo direito.

O ex-presidente da Funai acredita ser necessário um pacto entre os indígenas, proprietários titulados, o governo federal, o de Mato Grosso do Sul e a Justiça para por fim às situações de conflito.

Ele também acha necessário que o Supremo Tribunal Federal esclareça sua posição sobre as condicionantes impostas durante o julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que redundaram em uma portaria da Advocacia Geral da União, a 303, que estenderia as condicionantes a todas as terras indígenas. A portaria foi suspensa pela própria AGU, sob pressão dos indígenas e de entidades da sociedade civil. Ela deu margem, no entanto, a ações judiciais que tornaram ainda mais confusa a disputa em Mato Grosso do Sul.

Para Márcio Meira, o Brasil pode enfrentar “um vexame do Direito internacional” se não atender à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional do qual o país é signatário e que garante uma série de direitos aos indígenas, hoje violados especialmente no caso dos Guarani Kaiowá.

Clique para ouvir a entrevista.

Nós e os índios (Amálgama)

http://www.amalgama.blog.br/11/2012/nos-e-os-indios/

Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

por Alfredo Cesar (05/11/2012)

1.

Em nenhum lugar do Brasil, a invisibilidade do índio talvez seja tão visível quanto na Avenida Paulista, em São Paulo. É ali, em frente ao Parque Trianon, dando de cara com o MASP, no meio de pessoas apressadas falando ao celular, buzinas de carros, barulho de motor e poluições de vários tipos, que fica localizada a estátua de Bartolomeu Bueno Dias, também conhecido como Diabo Velho (Anhanguera). Bartolomeu foi um bandeirante, conhecido matador de índio e saqueador de tribo. No entanto, se formos ao Houaiss e procurarmos o verbete “bandeirante”, nenhum desses significados estará lá – o que diz muito também de nosso silêncio e indiferença em relações aos índios. No dicionário, você descobrirá que “bandeirante” é sinônimo de “paulista”, além de significar “aquele que abre caminho; desbravador; precursor; pioneiro”. Os bandeirantes seriam uma espécie de “vanguarda” da colonização, o que casa bem com um lugar como São Paulo, cujos políticos ainda hoje se utilizam da infeliz metáfora da “locomotiva do Brasil” para definir o estado.

Vanguarda, desbravamento, locomotiva, non ducor duco (que está na bandeira da cidade de São Paulo e quer dizer “não sou conduzido, conduzo”) são signos que fazem parte de um mesmo campo discursivo: o do progresso arrojado. Se houve algum progresso no Brasil, esse foi o progresso da colonização, ou melhor, a progressão bandeirante lenta e contínua para o oeste, escravizando indígenas, apropriando-se dos recursos de sua terra, aniquilando sua cultura. Avançamos na terra e na cultura dos outros. Progresso, progressão, invasão. E continuamos fazendo isso: seja com os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; seja com os desalojados das construções da Copa do Mundo; seja com os índios da bacia Xingu que serão desterrados pela Usina de Belo Monte. As elites brasileiras continuam progredindo em cima de terras, pessoas e direitos.

Não nos enganemos. Nosso imaginário desenvolvimentista – essa necessidade e desejo de crescer e expandir em moto-contínuo – está calcado no espírito do bandeirantismo, que nada mais é a lógica do colonizador. Bartolomeu Bueno da Silva nos representa mais do que gostaríamos.

2.

Como aprendemos na escola secundária, os romances Iracema (1865) e O Guarani (1857) de José de Alencar são considerados ficções fundacionais da nação. Embora sejam textos fortemente ideológicos – uma vez que deliberadamente escamoteiam a violência genocida do encontro colonial para narrar tal encontro numa moldura conciliatória –, carregam em si um núcleo de verdade: o desejo do letrado brasileiro – o narrador dessa história dos vencedores – de moer qualquer traço de alteridade cultural no moinho da ocidentalização. Nas palavras certeiras de Alfredo Bosi, o indianismo alencarino não passava de um mito sacrificial dos índios, no qual estes só atingiriam a nobreza quando fossem capazes de se auto-imolar. Os índios Peri, de O Guarani, e Iracema, personagem central do romance homônimo, se tornam heróis na medida em que se anulam e se sacrificam em gesto de servidão aos colonizadores portugueses. Peri se converte ao cristianismo para se unir à portuguesa Cecília e, com ela, formar o povo brasileiro. Iracema trai o seu povo tabajara para ficar com o lusitano Martim. Do fruto desse encontro, nasce Moacir, o primeiro brasileiro. Depois de cumprida sua missão no processo civilizatório brasileiro, Iracema morre. O indianismo alencarino foi assim um elogio à submissão do indígena à sabedoria europeia. Bom índio é aquele que se ocidentaliza. Que muda de lado. Que nega seu povo. Que está disposto a aniquilar a sua cultura, e até a vida, para contribuir com anação.

Um pouco mais de cem anos depois, João Guimarães Rosa, no conto “Meu tio o iauaretê”, se propõe a questionar essa relação colonial, evocando uma outra lógica. Se os mestiços “alencarinos” são cristianizados e ocidentalizados, o que aconteceria se o mestiço escolhesse o outro lado da mistura que o compõe?

“Meu tio o iauaretê” conta a história de Tonho Tigreiro, caçador de onças, contratado por um fazendeiro, Nhô Nhuão Guede, para desonçar um certo território. Em outras palavras, o caçador é chamado para livrar o terreno das onças, permitindo que aquele pedaço de terra possa ganhar uma utilidade econômica. Desonçar a terra faz parte de uma operação bandeirante (sem trocadilhos). No entanto, de tanto viver isolado dos homens, o caçador começa a ter mais simpatia pelas onças do que por gente, e passa a defendê-las. O caçador escolhe claramente um lado: o das onças, da natureza, dos animais, enfim, o lado da terra onde vive. É o mesmo “lado” que os índios defendem no seu esforço de resistência aos (neo)bandeirantes que invadem sua terra. Daí a conclusão da leitura que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro faz do conto rosiano:

Não é um texto sobre o devir-animal, é um texto sobre o devir-índio. Ele descreve como é que um mestiço revira índio, e como é que todo mestiço, quando vira índio – isto é, quando se desmestiça– o branco mata. Essa é que é a moral da história. Muito cuidado quando você inverter a marcha inexorável do progresso que vai do índio ao branco passando pelo mestiço. Quando você procura voltar de mestiço para índio como faz o onceiro do conto, você termina morto por uma bala disparada por um revólver de branco.

Tudo que foge da lógica da anexação, da incorporação, da integração, é eliminado. Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

3.

Em Tristes trópicos, Claude Levi-Strauss lembra de uma conversa que teve com o embaixador do Brasil na França, Luís de Sousa Dantas, ocorrida em 1934, na qual o diplomata brasileiro havia comunicado a Levi-Strauss que não existia mais índios no Brasil. Haviam sido todos eles dizimados pelos portugueses, lamentava Sousa Dantas. E assim concluía: o Brasil seria interessante para um sociólogo, mas não para um antropólogo, pois Levi-Strauss não encontraria em nosso país um índio sequer. Nós não sabemos se Sousa Dantas nega a existência dos índios por ignorância, ou simplesmente para ocultar um aspecto do país que o diplomata brasileiro certamente considerava “arcaico”, uma vez que a existência de “primitivos” não bendizia os padrões civilizatórios da nação diante de um estudioso europeu.

Mas quem de nós nunca agiu como Sousa Dantas? Qual foi o brasileiro que, no exterior, nunca se indignou com uma pergunta de um gringo mal-informado que sugeria que nós tivéssemos hábitos próximos ao dos índios? Eis o motivo de nossa indignação: como podem nos confundir com tupiniquins (palavra usada pejorativamente por nós brasileiros para nos definirmos como povo atrasado), se nós somos industrializados, urbanizados, temos carros, trânsito infernal, sofremos com poluição e tomamos Prozac para resolver nossos problemas emocionais? Em outras palavras, como podem nos acusar de “primitivos” se desfrutamos de todas estas maravilhas da civilização moderna?

Se por um lado, hoje, os brasileiros sabemos da existência empírica dos índios, por outro lado, negamos sua existência como nossos contemporâneos, e essa é a raíz da indignação diante de uma possível confusão entre nós, brasileiros, e um povo que, na cabeça de tantos, ainda não evoluiu. Ora, de todos os esforços pedagógicos para descolonizar o imaginário brasileiro, talvez esse seja o mais importante: de mostrar como nós precisamos urgentemente do diálogo com os índios. Devemos abandonar a ótica paternalista (do Estado brasileiro) que infantiliza o índio, enxergando-o como artefato do antiquário nacional, que para alguns deve ser incorporado à nação, enquanto para outros deve ser preservado tal como está. Esse é um falso dilema, pois reifica o índio. Devemos, sim, estabelecer com os índios uma relação de interlocução, com a qual temos muito que aprender.

Nossa civilização criou formas de vida que beiram a inviabilidade. Emporcalhamos nossas cidades; poluímos nosso mar, nossos rios, nosso ar; destruímos nossa natureza; criamos necessidades que nunca serão preenchidas a contento, gerando inúmeras frustrações, tamanha é a roda-viva do consumismo que determina nosso estilo de vida. Segundo Celso Furtado (que hoje, graças a Dilma Rousseff, dá nome a um petroleiro), no seu O mito do desenvolvimento econômico, “[o] custo, em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana.” Quanto mais universalizamos nosso consumismo predador, mais rápido destruímos nosso ambiente e planeta. O que teríamos a aprender, afinal, com os índios?

O que dizer de um povo que vive há milênios em co-adaptação com o ecossistema amazônico, tirando da floresta o sustento da vida, em vez de tirar a floresta de sua vida (uso aqui o jogo de palavras do próprio texto de Viveiros de Castro)? Os índios são radicalmente cosmopolitas. A palavra “cosmopolita” quer dizer “cidadão do mundo”. Cosmos, na filosofia grega significa “universo organizado de maneira regular e integrada”. Se permanecermos fiéis à etimologia da palavra, cosmopolita seria então o cidadão de um universo harmonioso (cosmo é o antônimo de caos). Por anos, filósofos antigos e modernos têm pensado o termo “cosmopolitismo” como uma técnica de convivência entre povos. O cosmopolitismo radical dos índios nada mais é que uma técnica de convivência e co-adaptação com o cosmo – o universo, o ambiente, o planeta. A destruição do planeta hoje parece mais plausível em decorrência da falta do cosmopolitismo radical dos índios do que do cosmopolitismo dos filósofos. O que teríamos a aprender com os índios? Algo muito simples e complexo: aprender a habitar o planeta.

4.

Pensar o índio no Brasil é particularmente difícil, pois as representações que temos do índio o colocam além da alteridade. O “outro” da cultura brasileira – narrada, claro, da posição do letrado urbano euro-brasileiro – é, com o perdão da redundância, outro. Ou melhor, são outros: o sertanejo, o retirante, o negro, o favelado.

Investigando sobre os motivos que levaram a esquerda brasileira a negligenciar o índio, Pádua Fernandes lembra que a esquerda revolucionária dos anos 70 – de onde saiu boa parte do Partido dos Trabalhadores – discutia a relação entre cidade e campo, mas era incapaz de pensar a floresta. Em parte, isso se deve à importação direta das categorias euromarxistas (e, claro, graças ao abismo das Tordesilhas, que separa o Brasil da América Hispânica; a esquerda brasileira nunca deu muita bola para o indo-socialismo do peruano José Carlos Mariátegui). No entanto, mais do que ser um problema de cegueira por parte de segmentos da esquerda, a invisibilidade do índio talvez se remeta à maneira como pensamos o “povo” brasileiro, dentro do paradigma nacional-popular.

De acordo com esse paradigma, que estruturou a imaginação brasileira durante o século 20, o povo é o sertanejo de Os sertões, “rocha da nacionalidade”; o negro de Casa-grande & senzala e da vasta bibliografia sociológica e historiográfica que veio a seguir; os retirantes desesperados Manuel e Rosa de Deus e o diabo na terra do sol; o ingênuo Fabiano de Vidas Secas; a comovente Macabéa de A hora da estrela, além de tantos outros personagens e temas das nossas produções culturais. A consciência social do letrado urbano brasileiro foi construída a partir da ideia de que o povo brasileiro – na sua imensa maioria pobre, desassistido, negromestiço – necessita ser integrado à modernidade, à cidadania plena, a um sistema educacional justo e ao conforto material.

A eleição do presidente Lula em 2002 talvez tenha sido o evento mais importante de nossa democracia exatamente porque mexeu profundamente com nossa imaginação nacional-popular: pela primeira vez, o povo assumia o poder. Fabiano, Macabéa, Manuel e Rosa estavam todos representados na figura carismática de Lula. E não se pode negar que o governo Lula muito melhorou a vida do “povo brasileiro”, garantindo acesso a bens e direitos antes impensáveis. O progresso finalmente havia chegado ao andar de baixo, que agora podia comprar televisão, andar de avião e até passear de cruzeiro. Nunca antes na história desse país, o povo esteve mais integrado aos padrões de consumo do mundo civilizado.

O mesmo governo que tanto fez para tanta gente (e atuou como uma força descolonizadora no tocante às ações afirmativas e na introdução de história africana no ensino médio), é aquele que age como um poder colonizador na Amazônia, e aliado objetivo dos fazendeiros do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Desse modo, o Estado e seus sócios ocupam a terra com prerrogativa desenvolvimentista, como se fosse um território vazio, pronto para o usufruto dos agentes econômicos. Nada muito diferente dos bandeirantes. O que antes vinha coberto com retórica de missão civilizatória cristã, agora é celebrado como a chegada do progresso. Nos dois tipos de bandeirantismo, a destruição vem justificada por um discurso de salvação. O índio que habita nessas terras é tratado simplesmente como obstáculo que deve ser removido em nome do progresso da nação (progresso no caso representa: carne de gado no Mato Grosso e energia elétrica para indústrias do alumínio na Amazônia).

O índio apresenta um desafio para o pensamento da esquerda no Brasil. Um desafio que ainda não foi pensado como desafio, pois a esquerda ainda enxerga a “questão indígena” como umproblema que deve ser resolvido. O desafio, ao contrário do problema, não exige uma resolução, mas uma autorreflexão. Os índios nos fazem repensar nosso modo de vida, e até mesmo o conceito de nação. Como salientei, o índio não se insere na matriz nacional-popular que mobiliza tanto a nossa imaginação. E não se insere nela pois, ao contrário do retirante, do favelado, do pobre, do negro, o índio não está buscando integração à modernidade (a grande promessa do lulismo às massas). Os índios parecem querer reconhecimento do seu modo de vida (como se pode ver nessa entrevista de Davi Kopenawa). E, para viver do jeito que sabem viver, é necessário garantir as condições mínimas de possibilidade para sua vida: terra e rios que não sejam dizimados pela usina de Belo Monte, nem pelo garimpo; segurança e tranquilidade para não serem acossados pelos capangas do agronegócio, como no Mato Grosso do Sul. Essas são as grandes lutas hoje.

A luta pelos direitos indígenas vai muito além de uma quitação da nossa dívida histórica. Mais do que um acerto de contas com nosso passado, a garantia dos direitos constitucionais dos índios é imprescindível para o nosso futuro. Precisamos cada dia mais da sabedoria desses cosmopolitas radicais, se quisermos repensar e refundar os pressupostos de nossa existência planetária.

Carta da Aty Guasu Guarani e Kaiowá aos diversos movimentos sociais e atos nacionais em defesa do nosso povo

9 de novembro de 2012

NOTA/CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ PARA TODOS (AS), DIVULGUE EM VÁRIAS LÍNGUAS, CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.

“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças, ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”

Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.

Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.

Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.

Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:

– A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.
– Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.
– Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.
– Que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.
– Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.
– Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.
– A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!

Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.

Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.

Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”

Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

Nota da liderança dos Guarani e Kaiowá contra artigo publicado na revista Veja

Esta nota pretende explicitar a luta histórica do Povo Guarani e Kaiowá pelas terras tradicionais frente à divulgação de situação Guarani e Kaiowá na REVISTA VEJA que na semana passada,divulgou a manchete “Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria” “Na crise dos guaranis-caiovás estão envolvidos interesses da Funai, de antropólogos e de ONGs. Ninguém se preocupa com os próprios índios”. Jornalista Leonardo Coutinho da REVISTA VEJA.

Em primeiro lugar, é fundamental se destacar que A LUTA/GUERRA GUARANI E KAIOWÁ pela posse da terra tradicional é muito antiga e do Século XVII. Essa luta indígena Guarani e Kaiowá citada começou antes mesmo existir a Ciência Antropológica/Ciências Sociais, ou seja, a luta Guarani em defesa de seus territórios tradicionais iniciou antes de existir o tal de antropólogo e indigenista das ONGs. Por exemplo: no Brasil, a FUNAI existiu desde 1968, quando a FUNAI foi criada já tem se deparado com a luta Guarani e Kaiowá pela terra tradicional. De modo similar, o CIMI surgiu em meado de 1970, esses agentes do CIMI encontraram os Guarani e Kaiowá já em processo de luta pela recuperação de seus territórios antigos. Por isso, jornalista Leonardo Coutinho desconhece ou ignora completamente a história da luta Guarani e Kaiowá. Alertamos a todos (as) cidadãos (ãs) que argumentação de Leonardo Coutinho não procede e nunca será verdade a argumentação da REVISTA VEJA sobre nós Guarani e Kaiowá.

Por fim, destacamos que a luta Guarani e Kaiowá pela recuperação de nossa terra tradicional é antiga já há séculos. Temos certeza que a FUNAI. CIMI e ONGS, etc., podem acabar, mas a nossa luta pela terra não acabará, porque é nosso interesse exclusivo se encontra cristalizada em nossa vida e repassada de geração a para geração Guarani e Kaiowá. Visto que a nossa luta pela terra tradicional já atravessou vários sistema histórico de nosso país Brasil, por exemplo: atravessamos lutando, o sistema de colônia de Império, Ditadura Militar, Democracia da República, assim por diante.
Mais uma vez, jornalista Leonardo Coutinho desconhece ou ignora completamente a história da luta Guarani e Kaiowá. Alertamos a todos (as) cidadãos (ãs) brasileiros (as) que argumentação de Leonardo Coutinho não procede e nunca será verdade a argumentação da REVISTA VEJA sobre nós Guarani e Kaiowá é falsa e enganadora que precisa a ser punida o seus mentores e autores.

Atenciosamente,
Lideranças/Conselho da Aty Guasu, 05 de novembro de 2012.

Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria (Veja)

04/11/2012 – 09:24

Mato Grosso do Sul

Na crise dos guaranis-caiovás estão envolvidos interesses da Funai, de antropólogos e de ONGs. Ninguém se preocupa com os próprios índios

Leonardo Coutinho
A OUTRA MARGEM - Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terrasA OUTRA MARGEM – Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terras (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, tomou uma decisão para abrandar um movimento sem precedentes de homens brancos em nome de um grupo indígena brasileiro. Acatando um pedido da Advocacia-Geral da União, o TRF determinou que os índios guaranis-caiovás podem continuar ocupando as terras da Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Em uma carta divulgada na internet no dia 10 do mês passado, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) condenaram a ordem de despejo dada pela Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, comparando-a a uma “morte coletiva”. Logo se espalhou pelas redes sociais a versão de que os índios iriam cometer um ritualístico suicídio coletivo. Das redes, a solidariedade ganhou as ruas de diversas cidades, onde muitas brasileiras não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras.

O governo agiu rápido, pediu a suspensão da ordem de despejo e exigiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua em um mês o laudo antropológico que serviria como o primeiro passo para a demarcação oficial da terra reclamada pelo Cimi em nome dos índios.

Com o episódio, o Cimi conseguiu mais uma vez aproveitar a ignorância das pessoas das grandes cidades sobre a realidade em Mato Grosso do Sul e, principalmente, sobre quais são as reais necessidades dos índios. As terras indígenas já ocupam 13,2% da área total do país. Salvo raras exceções, a demarcação de reservas não melhorou em nada a vida dos índios. Em alguns casos, o resultado foi até pior. A 148 quilômetros da Fazenda Cambará, no município de Coronel Sapucaia, há uma reserva onde os caiovás dispõem de confortos como escolas e postos de saúde, mas não têm emprego, futuro nem esperança. Ficam entregues à dependência total da Funai e do Cimi, sem a menor chance de sobrepujar sua trágica situação de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial. São comuns ali casos de depressão, uso de crack e abuso de álcool. A reserva Boqueirão, próximo a Dourados, abriga caiovás submetidos ao mesmo estado desesperador. Levantamento feito por agentes de saúde locais revelou que 70% das famílias indígenas têm um ou mais membros viciados em crack. “Infelizmente, a vida dos 170 caiovás acampados na fazenda em Iguatemi não melhorará com um simples decreto de demarcação”, diz o antropólogo Edward Luz.

Os caiovás formam o segundo grupo indígena mais populoso do Brasil, atrás apenas dos ticunas, do Amazonas. Segundo o IBGE, há 43 400 membros dessa etnia no país. Outros 41 000 residem no Paraguai. Eles transitam livremente entre os dois países, como parte de sua tradição nômade. Os antropólogos os convenceram de que o nascimento ou o sepultamento de um de seus membros em um pedaço de terra que ocupem enquanto vagam pelo Brasil é o suficiente para considerarem toda a área de sua propriedade. Com base nessa visão absurda, todo o sul de Mato Grosso do Sul teria de ser declarado área indígena – e o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios.

Em sua percepção medieval do mundo, os religiosos do Cimi alimentam a cabeça dos índios da região com a ideia de que o objetivo deles é unir-se contra os brancos em uma grande “nação guarani”. Ocorre que o território dessa “nação” coincide com a zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul. O Cimi e algumas ONGs orientam os índios a invadir propriedades. A Funai também apoia o expansionismo selvagem. Os 170 caiovás acampados na Fazenda Cambará moravam em uma reserva situada do outro lado da margem do Rio Hovy. Em novembro do ano passado, membros dos clãs Pyelito Kue e Mbarakay foram levados pelos religiosos e antropólogos a cruzar o rio e se estabelecer em uma área de 2 hectares. O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, visitou os caiovás em Iguatemi um dia antes e deu-lhes a garantia de que o governo federal zelaria pelos seus direitos. Ex-marido da presidente da Funai, Marta Azevedo, Maldos é um conhecido oportunista que não perde a chance de usar a desgraça alheia em favor de suas convicções políticas. “Além de terra, queremos ter condições de plantar e trabalhar, mas isso nem a Funai nem ninguém faz por nós”, diz o cacique caiová Renato de Souza, da aldeia Jaguapiru, em Dourados. Enquanto os índios tiverem a vida manipulada pelos medievalistas do Cimi, pelos ideólogos da Funai e pelas ONGs, seu destino será de sofrimento e penúria.

VEJA

VEJA

Com reportagem de Kalleo Coura

Insensatez (OESP)

JC e-mail 4617, de 05 de Novembro de 2012.

Por Denis Rosenfield

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (5).

Quando tudo parece já ser conhecido, causa surpresa, se não espanto, observar que ministros e titulares de órgãos do Estado agem à revelia de si mesmos e de decisões maiores do Supremo Tribunal Federal (STF). Refiro-me, em particular, à edição e à suspensão da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), normatizando as condicionantes do STF relativas ao julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol.

Na edição dessa portaria, a AGU nada mais fez do que regulamentar um acórdão do Supremo, seguindo suas determinações. Cumpriu um preceito constitucional. Em nota n.º 24/2012/DENOR/CGU/AGU, ao responder à solicitação da Funai pela revogação dessa Portaria 303, constam, no seu arrazoado, importantes considerações.

O texto da AGU, no inciso 3: “Seu texto segue rigorosamente o que foi determinado pelo STF no julgamento do caso Raposa-Serra do Sol, em 2009, pois é mera reprodução de sua decisão na Petição 3.388/RR”. Trata-se de decisão da mais Alta Corte do País sendo aplicada. É o Estado de Direito em funcionamento.

No inciso 5, frisa que seu principal objetivo, “ao publicar essa Portaria, é a promoção da estabilidade das relações jurídicas”. Observe-se que a segurança jurídica é o objetivo maior. Logo, há um marco a partir do qual os conflitos podem ser equacionados, no estrito cumprimento da lei.

Não obstante essas considerações, a AGU conclui pela suspensão da portaria, considerada tão necessária. A contradição é flagrante. Ela deixa de seguir o que foi fixado pelo STF, não mais se preocupa com a estabilidade jurídica apregoada, dissemina a insegurança jurídica e aumenta os conflitos existentes nessa área. O que era um marco constitucional deixa abruptamente de o ser.

A questão é a seguinte: o que levou a AGU a agir contra si mesma, na verdade, contra o próprio governo? Convém salientar que a suspensão dessa portaria atinge não somente agricultores (familiares, pequenos e médios) e o agronegócio, mas a construção de hidrelétricas, hidrovias e estradas, a mineração e, de modo mais geral, a soberania nacional e a presença das Forças Armadas, em particular o Exército, em todo o território nacional.

Para responder àquela questão é necessário remontar ao Ofício n.º 260/GAB/PRES-FUNAI, assinado por sua presidente, Marta Maria do Amaral Azevedo, e dirigido ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Em sua consideração n.º 1 consta: “Em atenção às reivindicações apresentadas pelos povos indígenas e organizações da sociedade civil e considerando os compromissos e esforços do Estado brasileiro para a regulamentação e implementação do direito de consulta dos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da OIT, solicito a suspensão temporária dos efeitos da Portaria AGU n.º 303/2012, que foi publicada no DOU de 17/07/2012”.

Posteriormente, em declarações publicadas em jornais, é advogada a suspensão definitiva dessa mesma portaria. Observe-se que uma decisão do Supremo, seguida pela AGU, deveria ser submetida à apreciação e aprovação dos povos indígenas e de organizações da sociedade civil. O STF não seria instância máxima do País na interpretação constitucional das leis, mas deveria ser referendada por outras instâncias. O Supremo deixaria de ser supremo!

Note-se o eufemismo “organizações da sociedade civil” para designar, na verdade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Igreja Católica, o Instituto Socioambiental e outras ONGs indigenistas, nacionais e internacionais, além dos ditos movimentos sociais. Eles se tornariam, então, a instância máxima para a decisão dessas questões. A insensatez é total.

O ofício ainda recorre à Convenção 169 da OIT, como se ela estivesse acima da Constituição nacional e da decisão do STF. De nova conta, nossa mais alta Corte aparece como instância subordinada. Ocorre aqui uma transferência de soberania.

Em sua consideração n.º 2 consta que “tal medida (de suspensão) se justifica em razão da repercussão negativa que a edição da Portaria causou em âmbito nacional e internacional, fato atestado, inclusive, pela Secretaria-Geral da Presidência da República”. Ora, ora! Uma portaria da AGU normatizando uma decisão do Supremo deveria estar condicionada às suas repercussões em ONGs nacionais e estrangeiras, graças às suas influências em certos jornais, revistas e meios de comunicação no País e em escala global. A mensagem é a seguinte: Brasil, não exerça sua soberania e siga essas ONGs e os movimentos sociais.

Mais estarrecedor ainda é o fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumir para si essa posição de um órgão de sua pasta, a Funai. Em seu aviso n.º 1744/2012/MJ, de 14/9/2012, endereçado ao advogado-geral da União, é dito ter ele recebido no ministério a presidente da Funai, o ministro substituto da AGU e vários representantes de etnias indígenas, que “solicitaram a revogação da Portaria n.º 303”. Ou seja, órgãos estatais e representantes de algumas etnias apregoam a revogação da portaria, o que significa dizer que a decisão do STF não deve ser normatizada, logo, seguida.

Que o ministro receba grupos com demandas insensatas, pode perfeitamente fazer parte do seu trabalho. Que ele assuma essa insensatez, é algo totalmente diferente. Assim, escreve após ter ouvido as lideranças: “Declarei de próprio punho” que encaminharia à AGU a proposta de “criação de um Grupo de Trabalho composto pelo Ministério da Justiça, AGU, Funai e representantes dos Povos Indígenas com o objetivo de discutir as condicionantes estabelecidas na Portaria n.º 303/2012 e outras formas de viabilização de processos de demarcação de Terras Indígenas, na conformidade com o estabelecido na Constituição Federal”.

Como assim? Agir em conformidade com o estabelecido na Constituição submetendo à consulta uma decisão do Supremo, como se essa Corte não tivesse seguido a nossa Lei Maior? A instância máxima do País tornou-se mínima?

Médicos veem relação entre vida urbana e distúrbios mentais (Carta Capital)

01/11/2012 – 10h19 – por Redação da Deutsche Welle

Barulho, trânsito, lixo, pessoas apressadas e se empurrando por todos os lados – a vida nas grandes cidades é estressante. Mas as perspectivas de um emprego melhor, um salário mais alto e de um estilo de vida urbano atraem cada vez mais pessoas às cidades. Se há 60 anos menos de um terço da população mundial vivia em cidades, hoje mais da metade mora em centros urbanos. Até 2050, a estimativa é que essa cota atinja 70%.

“Com o aumento das populações urbanas, o número de distúrbios psíquicos também tem aumentado em todo o mundo”, alerta Andreas Meyer-Lindenberg, diretor do Instituto Central de Saúde Mental de Mannheim. “Somente a depressão custa aos cidadãos europeus 120 bilhões de euros por ano. O custo de todas as doenças psíquicas juntas, incluindo demência, ansiedade e psicose, ultrapassa o orçamento do fundo de resgate do euro. A frequência e a gravidade dessas doenças costumam ser subestimadas”, afirma.

sa4 Médicos veem relação entre vida urbana e distúrbios mentais

Em 2003, psiquiatras britânicos publicaram um estudo sobre o estado psicológico dos moradores do bairro londrino de Camberwell, uma área que teve um grande crescimento desde meados da década de 1960. Entre 1965 e 1997, o número de pacientes com esquizofrenia quase dobrou – um aumento acima do crescimento da população.

Na Alemanha, o número de dias de licença médica no trabalho relacionada a distúrbios mentais dobrou entre 2000 e 2010. Na América do Norte, recentes estimativas apontam que 40% dos casos de licença estão ligados à depressão.

“Nas cidades pode acontecer de as pessoas não conhecerem seus vizinhos, não conseguirem construir uma rede de apoio social como nas vilas e pequenas cidades. Elas se sentem sozinhas e socialmente excluídas, sem uma espécie de rede social de segurança”, observa Andreas Heinz, diretor da Clínica de Psiquiatria e Psicoterapia no hospital Charité, em Berlim.

Quase não existem estudos consistentes sobre a influência do meio urbano no cérebro humano. Mas pesquisas com animais mostram que o isolamento social altera o sistema neurotransmissor do cérebro. “Acredita-se que a serotonina é um neurotransmissor importante para amortecer situações de risco. Quando animais são isolados socialmente desde cedo, o nível de serotonina diminui drasticamente. Isso significa que as regiões que respondem a estímulos ameaçadores são desinibidas e reagem de maneira mais forte, o que pode contribuir para que o indivíduo desenvolva mais facilmente distúrbios de ansiedade ou depressões”, diz Heinz.

Um dos primeiros estudos feitos com seres humanos parece confirmar essa suposição. Com ajuda de um aparelho de ressonância magnética, a equipe do psiquiatra Andreas Meyer-Lindenberg analisou o cérebro de pessoas que cresceram na cidade e de pessoas que se mudaram para a cidade já adultos.

Enquanto os voluntários resolviam pequenas tarefas de cálculo, os pesquisadores os colocavam sob pressão, por exemplo criticando que eles eram muito lentos, cometiam erros ou que eram piores que seus antecessores.

“Olhamos especificamente para as áreas do cérebro que são ativadas quando se está estressado – e que também têm um desenvolvimento distinto, dependendo da experiência urbana que a pessoa teve. Especialmente as amídalas cerebelosas reagiram ao estresse social, e de maneira mais intensa quando o voluntário vinha de um ambiente urbano. Essa região do cérebro está sempre ativa quando percebemos algo como sendo uma ameaça. Elas podem desencadear reações agressivas que podem gerar transtornos de ansiedade”, explica Meyer-Lindenberg.

Além disso, quem cresceu na cidade grande apresentava, sob estresse, em regiões específicas do cérebro, uma atividade semelhante à apresentada por pessoas com predisposição genética para a esquizofrenia.

Pesquisa melhora planejamento urbano

Em todo o mundo, as cidades estão crescendo muito e se transformando. “Mas não existem ainda dados significativos de como uma cidade ideal deve ser quando se leva em consideração a saúde mental de seus habitantes”, observa Meyer-Lindenberg.

Por isso, o especialista desenvolveu, em colaboração com geólogos da Universidade de Heidelberg e físicos do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, um dispositivo móvel que pode testar voluntários em diversos pontos de uma cidade. Assim, os pesquisadores podem testar o funcionamento do cérebro em lugares e situações diferentes, como num cruzamento ou num parque.

Juntamente com posteriores análises do cérebro dos voluntários, os pesquisadores esperam obter dados mais concretos de como o cérebro processa os diferentes aspectos da vida cotidiana nas cidades.

Os resultados dessa pesquisa poderão ser de grande valor para a arquitetura e o planejamento urbano, afirma Richard Burdett, professor de estudos urbanos da London School of Economics. Para ele, o neuro-urbanismo, uma nova área do conhecimento que estuda a relação entre o estresse e as doenças psíquicas, pode ajudar a evitar a propagação de doenças psíquicas nas cidades.

“Planejadores urbanos precisam ter em mente que devem encontrar o equilíbrio entre a necessidade de organizar muitas pessoas em pouco espaço e a necessidade de se criar espaços abertos”, acrescenta.

“As pessoas precisam ter acesso a salas de cinema, encontrar-se com amigos e passear nas margens dos rios. Hoje esses aspectos são, muitas vezes, ignorados quando novas cidades são planejadas na China ou na Indonésia. Os arquitetos se preocupam com as proporções e as formas, e os urbanistas, com a eficiência do transporte público. Mas muitas vezes não temos ideia do que isso faz com as pessoas.”

* Publicado originalmente no site Carta Capital.

“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui” (Época)

ELIANE BRUM – 22/10/2012 10h22 – Atualizado em 23/10/2012 17h06

A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão

– Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.

Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.

Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:

– Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.

Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.

Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.

Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.

A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.

Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.

As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.

A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.

Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.

Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.

“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”

Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”.

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.

Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.

Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.

“Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.

É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe’ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:

“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (…) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (…) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (…) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(…) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (…) Ñe’ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (…) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”

A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”

Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?

Eliane Brum escreve às segundas-feiras.

Suspensão opõe agronegócio e índios (O Estado de São Paulo)

JC e-mail 4609, de 23 de Outubro de 2012.

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.

Em nota enviada ontem, a AGU disse que a medida foi adiada até que o STF julgue os embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que estabeleceu os marcos do setor. A AGU informou que não dá a luta por perdida e espera retomar a vigência da portaria, de preferência sem alteração, ao longo de 2013, quando o STF terá decidido seis recursos contestando as condicionantes da Raposa Serra do Sol.

O objetivo da medida, segundo o ministro Luis Inácio Adams, é uniformizar os procedimentos jurídicos na atuação dos advogados da União em causas semelhantes. Hoje, há diferentes interpretações nos vários órgãos públicos que lidam com assuntos indígenas. O mais radical é a Funai.

A Portaria 303 prevê que o usufruto dos índios sobre suas terras não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, nem abrange o aproveitamento de recursos energéticos, como a Usina de Belo Monte, por exemplo, ou o garimpo, pesquisa ou lavra de recursos minerais, considerados patrimônio da União. Também proíbe ações como a cobrança de pedágio imposta por diversas aldeias em estradas e até rodovias federais que cortam territórios indígenas.

Mas por pressão de movimentos sociais, do Ministério Público e de órgãos do próprio governo, como a Funai – que não se entendem a respeito do tema -, o Palácio do Planalto forçou a AGU a recuar. Mas o ministro Adams informou, pela assessoria, que mantém integralmente seu entendimento sobre o assunto e o adiamento durará por pouco tempo, possivelmente até o primeiro semestre de 2013, quando se espera que os embargos estejam julgados.

Não será uma luta fácil, pois a divergência continua forte dentro do governo. A Funai reafirmou que mantém sua posição absolutamente contrária ao espírito da portaria, que considera uma afronta ao direito dos povos indígenas e apoiará as ações de organizações sociais para revogar a medida, que estende para todos os processos demarcatórios, até mesmo os já finalizados, a obrigação de que sejam observadas as mesmas condicionantes impostas no caso da Raposa Serra do Sol.

Essas condicionantes, adotadas em 2009, proíbem a ampliação das áreas indígenas e colocam em xeque a consulta prévia aos povos originários sobre empreendimentos que os afetem. O artigo mais polêmico da portaria transpõe para todo o País de forma clara o entendimento quando diz que “é vedada a ampliação de terra indígena já demarcada”.

Novo Maracanã ameaça índios que vivem ao lado da obra (UOL)

17/06/2012

VídeoNovo Maracanã ameaça índios que vivem ao lado da obra

O Maracanã completou 62 anos no último sábado em meio a um processo de transformação. Em obras para a Copa de 2014, o estádio está ganhando uma nova arquibancada, cobertura e seu entorno será revitalizado. Essa modernização, porém, é um problema para um grupo de moradores que há seis anos habita um terreno colado ao estádio.

Os prejudicados são cerca de 20 índios da Aldeia Maracanã, que terão de deixar suas casas por causa da reforma do estádio. Eles vivem na área onde, anos atrás, funcionou o Museu do Índio, que também deve ser demolido por causa das obras

Atualizado em 18/06/2012 às 16h21

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Reforma do Maracanã para Copa deve demolir prédio de museu e remover aldeia indígena

Vinicius Konchinski – 17/06/2012

Do UOL, no Rio de Janeiro

Governo do Rio de Janeiro quer transformar área ocupada em área de evacuação do MaracanãSergio Moraes/Reuters

Governo do Rio de Janeiro quer transformar área ocupada em área de evacuação do Maracanã

O Maracanã completou 62 anos no último sábado em meio a um processo de transformação. Em obras para a Copa de 2014, o estádio está ganhando uma nova arquibancada, cobertura e seu entorno será revitalizado. Essa modernização, porém, é um problema para um grupo de moradores que há seis anos habita um terreno colado ao estádio.

Os prejudicados são cerca de 20 índios da Aldeia Maracanã, que terão de deixar suas casas por causa da reforma do estádio. Eles vivem na área onde, anos atrás, funcionou o Museu do Índio, que também deve ser demolido por causa das obras.

O prédio do museu foi inaugurado no século XIX e pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal. Ele estava abandonado quando os índios chegaram ao local.

Hoje, no terreno espremido entre a avenida Presidente Castelo Branco e o canteiro de obras do Maracanã, há hoje seis casas construídas pelos próprios indígenas. Foram erguidas também duas grandes ocas onde eles se reúnem e comem juntos.

Na base do improviso, os índios plantam no terreno alguns alimentos para subsistência e ganham algum dinheiro vendendo artesanato. Eles também usam o antigo prédio do Museu do Índio como centro cultural e sonham conseguir sua propriedade definitiva para revitalizarem o local, que serviria de ponto de encontro para índios de todo o país.

“Esse imóvel já faz parte da história do movimento indígena”, afirma Xamakari Apurinã, uma das lideranças da aldeia. “Queremos que esse prédio seja transformado em centro de referência indígena, onde os 240 povos do Brasil possam expor sua cultura.”

Xamakari e os outros índios sabem, entretanto, que esse projeto esbarra no grande plano que o governo estadual tem para o Maracanã. Com tudo o que está sendo projetado para o estádio, o governo não quer que a aldeia continue ali.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a área da aldeia e o antigo prédio do Museu do Índio devem dar lugar aos novos acessos para o Maracanã. Por isso, o estado já está negociando a compra do imóvel junto à Conab. “Ali vai ser uma área de mobilidade. Uma área que é exigida pela Fifa e que está correta”, afirmou Cabral, na última sexta-feira.

O próprio vídeo do projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo (assista à esquerda) já mostra a área do estádio sem a aldeia. Sobre os índios que vivem ali, o governador disse que eles serão “muito bem cuidados pela Funai”.

Esses índios, porém, não querem sair do entorno do Maracanã e prometem lutar até o fim pela posse do terreno. Segundo eles, aquela área tem uma importância histórica. Já foi habitada por uma tribo chamada Maracanã, mesmo nome de um um rio que passa no local e, claro, do maior estádio do Rio de Janeiro. Por tudo isso, ficar ali é questão de honra.

“A ocupação do terreno é uma forma de mostrar a resistência dos índios contra tudo o que foi feito contra a gente desde o descobrimento do Brasil”, disse Dauá Puri, que também vive na Aldeia Maracanã. “Esse local precisa ser usado para preservação da cultura do índios.”

As ‘coisas indescritíveis’ do mundo do consumo (OESP)

Por Washington Novaes – 19 de outubro de 2012

O historiador Eric J. Hobsbawn, que morreu no começo da semana passada, deixou livros em que caracterizou de forma contundente os tempos que estamos vivendo. “Quando as pessoas não têm mais eixos de futuros sociais acabam fazendo coisas indescritíveis”, escreveu ele no ensaio Barbárie: Manual do Usuário. Ou, então, “aí está a essência da questão: resolver os problemas sem referências do passado”. Por isso, certamente Hobsbawn não se espantaria com a notícia estampada no jornal O Estado de S. Paulo poucos dias antes de sua morte: Na Espanha, cadeados nas latas de lixo (27/9). “Com cada vez mais pessoas vivendo de restos, prefeitura (de Madri) tranca as latas como medida de saúde pública.” Nada haveria a estranhar num país onde a taxa de desemprego está por volta de 25%, 22% das famílias vivem na pobreza e 600 mil não têm nenhuma renda.

E que pensaria o historiador com a notícia (Estado, 26/9) de que as autoridades de Bulawato, no Zimbábue (África), “pediram aos cidadãos que sincronizem as descargas de seus vasos sanitários para poupar água. (…) Os moradores devem esvaziar os vasos apenas a cada três dias e em horários determinados”? Provavelmente Hobsbawn não se espantaria, informado das estatísticas da ONU segundo as quais 23% da população mundial (mais de 1,5 bilhão de pessoas) defeca ao ar livre por não ter instalações sanitárias em sua casa. As do Zimbábue ainda estão à frente.

E da China que pensaria ele ao ler nos jornais (22/9) que a prefeitura de Xinjian, no leste do país, “está sob intensa crítica da opinião pública após enjaular dezenas de mendigos no mesmo lugar durante um festival religioso”? Ao lado da foto das jaulas nas ruas com mendigos encarcerados, a explicação de autoridades de que assim fizeram porque os pedintes assediavam peregrinos e corriam risco de ser atropelados ou pisoteados. Mas “entraram nas jaulas voluntariamente”. Será para não correr riscos desse tipo que “quatro estrangeiros de origem ignorada” vivem há três meses no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, recusando-se a dizer sua nacionalidade e procedência (Folha de S.Paulo, 29/9)? “Em tempos de transformação”, disse o psicanalista Leopold Nosek a Sonia Racy (Estado, 7/10), “quando o velho não existe mais e o novo ainda não se estruturou, criam-se os monstros”.

Para onde se caminhará? Na Europa, diz a Organização Internacional do Trabalho que, com todo o sul do continente em crise, o desemprego na faixa dos 15 aos 24 anos crescerá 22% em 2013, pouco menos no ano seguinte. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre jovens está em 17,4%, talvez caia para 13,35% até 2017 (Agência Estado, 5/9). O desemprego médio nos 17 países da zona do euro subiu para 11,4%.

Pulemos para o lado de cá. Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalha nem estuda (Estado, 26/9). São 5,3 milhões de jovens. Computados também os que buscam trabalho, chega-se a 7,2 milhões. As mulheres são maioria. E o déficit ocorre embora o País tenha gerado 2,2 milhões de empregos formais em 2011.

As estatísticas são alarmantes. A revista New Scientist (28/7) diz que 1% da população norte-americana controla 40% da riqueza. Já existem 1.226 bilionários no mundo. “Nós somos os 99%”, diz o movimento de protesto Occupy. Entre suas estatísticas estão as que os relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vêm publicando desde a década de 1990: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a US$ 1 bilhão cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas. Já a metade mais pobre da população mundial fica com 1% da renda global total. Menos de 20% da população mundial, concentrada nos países industrializados, consome 80% dos recursos totais. E 92 mil pessoas já acumulam em paraísos fiscais cerca de US$ 21 trilhões, afirma a Tax Justice Network.

E que se fará, com a população mundial aumentando e os recursos naturais – inclusive terra para plantar alimentos – escasseando? É cada vez maior o número de economistas que já mencionam com frequência a “crise da finitude de recursos”. Os preços médios de alimentos “devem dobrar até 2030, incluídos milho (mais 177%), trigo (mais 120% e arroz (107%)”, alerta a ONG Oxfam (Instituto Carbono Brasil, 6/9). 775 milhões de jovens e adultos são analfabetos e não têm como aumentar a renda (Rádio ONU, 10/9).

De volta outra vez ao nosso terreiro, vemos que “mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo” (Estado, 2/8). Na cidade de São Paulo, 90% do lixo reciclável vai para aterros sanitários (CicloVivo, 10/8). Diariamente 5,4 bilhões de litros de esgotos não tratados são descartados. Perto de metade dos domicílios não é ligada a redes de esgotos. A perda de água nas redes de distribuição (por furos, vazamentos, etc.) está por volta de 40% do total. Mas 23% das cidades racionam água, segundo o IBGE (Estado, 20/10/2011). E grande parte da água do Rio São Francisco que será transposta irá para localidades com essas perdas – antes de corrigi-las. E com o líquido custando muito mais caro, já que muita energia será necessária para elevá-lo aos pontos de destino.

Enquanto isso, a campanha eleitoral correu morna em praticamente todo o País, com candidatos fazendo de conta que vivemos na terra da promissão, não precisamos de planos diretores rigorosos nas cidades, não precisamos responsabilizar quem mais consome – e mais gera resíduos -, não precisamos impedir a impermeabilização do solo das cidades nem impedir a ocupação de áreas de risco.

“A sociedade de consumo”, escreveu Hobsbawn, “interessa-se apenas pelo que pode comprar agora e no futuro”. Mas terá de resolver o problema de 1 bilhão de idosos em dez anos (Fundo de População das Nações Unidas, 1.º/10).

Washington Novaes é jornalista.

(O Estado de S. Paulo)

Brasil maior exportador de riquezas naturais (CarbonoBrasil)

Brasil
15/10/2012 – 10h41

por Edélcio Vigna, do INESC

a52 Brasil maior exportador de riquezas naturaisO Brasil não se reconhece como um país minerador, apesar de exportar um volume de minérios maior que a Bolívia e o Peru.

A maioria da população brasileira não tem a menor noção da quantidade de minérios ou de grãos que são exportados a preços irrisórios. Não estamos exportando apenas produtos, mas recursos naturais e, principalmente, água. Ao associar a República da Banana com a República do Minério o Brasil aprofunda a “vocação” como o maior país exportador de produtos primários. Melhor, como o país mais explorado em suas e riquezas naturais.

O Brasil não se reconhece como um país minerador, apesar de exportar um volume de minérios maior que a Bolívia e o Peru. O Plano Nacional de Mineração identifica que o “segmento da mineração é o mais dinâmico nessa nova etapa, com crescimento médio anual de 10%, devido à intensidade das exportações”. A sociedade só reserva da mineração uma lembrança histórica dos séculos XVII e XVIII.

O senso comum comprou a ideia que o Brasil é o “celeiro do mundo”. Que a vocação nacional é a agricultura. A monocultura do café, da República Velha, imprimiu uma visão de mundo dos coronéis que ainda está em vigor na vida social e política da Nação. Os modernos ciclos agrários, com o retorno da cultura do açúcar/etanol e o da soja, a velha ideologia se travestiu e se apresenta no discurso dos ruralistas com o nome de agronegócio ou agribusiness.

A pauta de exportação brasileira, mesmo diversificada, ainda se concentra em grãos e minérios. O ferro, por exemplo, representa cerca de 90% dos bens minerais exportados. Assim, a “vocação” de país exportador de bens primários vai sendo degradando as terras férteis e impactando sobre todas as dimensões da vida das comunidades locais e regionais.

Lúcio Flávio Pinto afirma que a Serra de Carajás poderá ser consumida em 80 anos. O trem de Carajás faz 24 viagens de ida e volta entre a mina de Carajás e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão, com 300 vagões, que transporta por dia “576 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com pureza de mais de 65% de hematita, sem igual na crosta terrestre” (http://www.justicanostrilhos.org/nota/1084).

Favorecidas pela invisibilidade as grandes empresas multinacionais e multilatinas, como a Vale, prosseguem exportando montanhas de minérios, em especial para a China, e afetando a vida das comunidades. Para facilitar esse saque legalizado a e a Advocacia Geral da União (AGU) publica uma portaria (303), que retira os direitos dos povos indígenas em dispor livremente do uso e dos benefícios de suas terras e o Congresso Nacional aprova um Código Florestal que estimula o desmatamento.

Essas medidas são uma série de procedimentos jurídicos e legislativos que compõem um mosaico de leis que flexibilizam a exploração predatória do solo e do subsolo nacional. Nã
o importa que no inciso XI, do art. 20, da Constituição Federal, esteja escrito que nas terras ocupadas pelos índios são asseguradas a “participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território (…)”. Ou que o § 2º, do art. 231, garanta que as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Como disse Getúlio Vargas, “Lei! Ora a Lei!”.

Os povos indígenas estão sobre o solo e o pragmatismo capitalista exige que a área seja desobstruída. É, por isso, que o povo Guajajara interditou o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás a 340 quilômetros de São Luís/MA. Esse povo, que é parte original da identidade brasileira, não está somente protestando contra a Portaria 303, da AGU, mas porque também sofrem os impactos negativos da Estrada de Ferro Carajás e da exportação de minérios.

Apesar dessas resistências sociais e políticas grande parte da população continua repetindo que o Brasil é um país agrícola. Com vocação agrícola. Que somos o celeiro do mundo.

Enquanto se olham para as monoculturas de grãos não veem as montanhas de minérios desaparecendo sobre os trilhos de Carajás.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)

Henry A. Giroux: Why Don’t Americans Care About Democracy at Home? (Truth-out.org)

Tuesday, 02 October 2012 13:47 – By Henry A GirouxTruthout | Op-Ed

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(Photo: Lance Page / Truthout)“It is certain, in any case, that ignorance, allied with power, is the most ferocious enemy justice can have.”  – James Baldwin

Four decades of neoliberal policies have given way to an economic Darwinism that promotes a politics of cruelty. And its much vaunted ideology is taking over the United States.[1] As a theater of cruelty and mode of public pedagogy, economic Darwinism undermines all forms of solidarity capable of challenging market-driven values and social relations. At the same time, economic Darwinism promotes the virtues of an unbridled individualism that is almost pathological in its disdain for community, social responsibility, public values and the public good. As the welfare state is dismantled and spending is cut to the point where government becomes unrecognizable – except to promote policies that benefit the rich, corporations and the defense industry – the already weakened federal and state governments are increasingly replaced by the harsh realities of the punishing state and what João Biehl has called proliferating “zones of social abandonment” and “terminal exclusion.”[2]

To read more articles by Henry Giroux and other authors in the Public Intellectual Project, click here.

One consequence is that social problems are increasingly criminalized, while social protections are either eliminated or fatally weakened. Another result of this crushing form of economic Darwinism is that it thrives on a kind of social amnesia that erases critical thought, historical analyses and any understanding of broader systemic relations. In this instance, it does the opposite of critical memory work by eliminating those public spheres where people learn to translate private troubles into public issues. That is, it breaks “the link between public agendas and private worries, the very hub of the democratic process.”[3] Once set in motion, economic Darwinism unleashes a mode of thinking in which social problems are reduced to individual flaws and political considerations collapse into the injurious and self-indicting discourse of character. As George Lakoff and Glenn Smith argue, the anti-public philosophy of economic Darwinism makes a parody of democracy by defining freedom as “the liberty to seek one’s own interests and well-being, without being responsible for the interests or well-being of anyone else. It’s a morality of personal, but not social, responsibility. The only freedom you should have is what you can provide for yourself, not what the Public provides for you to start out.”[4] Put simply, we alone become responsible for the problems we confront when we can no longer conceive how larger forces control or constrain our choices and the lives we are destined to lead.

Yet, the harsh values and practices of this new social order are visible – in the increasing incarceration of young people, the modeling of public schools after prisons, state violence waged against peaceful student protesters and state policies that bail out investment bankers but leave the middle and working classes in a state of poverty, despair and insecurity. Such values are also evident in the GOP Social-Darwinist budget plan that rewards the rich and cuts aid for those who need it the most. For instance, the Romney/Ryan budget plan “proposes to cut the taxes of households earning over $1 million by an average of $295,874 a year,”[5] but at a cruel cost to those most disadvantaged populations who rely on social programs. In order to pay for tax reductions that benefit the rich, the Romney/Ryan budget would cut funds for food stamps, Pell grants, health care benefits, unemployment insurance, veterans’ benefits and other crucial social programs.[6] As Paul Krugman has argued, the Ryan budget “isn’t just looking for ways to save money [it’s] also trying to make life harder for the poor – for their own good. In March, explaining his cuts in aid for the unfortunate, [Ryan] declared, ‘We don’t want to turn the safety net into a hammock that lulls able-bodied people into lives of dependency and complacency, that drains them of their will and their incentive to make the most of their lives.'”[7] Krugman rightly replies, “I doubt that Americans forced to rely on unemployment benefits and food stamps in a depressed economy feel that they’re living in a comfortable hammock.”[8] As an extremist version of neoliberalism, Ryanomics is especially vicious towards American children, 16.1 million of whom currently live in poverty. Marian Wright Edelman captures the harshness and savagery of the Ryan budget passed in the House of Representatives. She writes:

Ryanomics is an all out assault on our poorest children while asking not a dime of sacrifice from the richest 2 percent of Americans or from wealthy corporations. Ryanomics slashes hundreds of billions of dollars from child and family nutrition, health, child care, education and child protection services, in order to extend and add to the massive Bush tax cuts for millionaires and billionaires at a taxpayer cost of $5 trillion over 10 years. On top of making the Bush tax cuts permanent, the top income bracket would get an additional 10 percent tax cut. Millionaires and billionaires would on average keep at least an additional quarter of a million dollars each year and possibly as much as $400,000 a year according to the Citizens for Tax Justice.[9]

Under the euphemism of a politics of austerity, we are witnessing not only widespread cuts in vital infrastructures, education and social protections, but also the emergence of policies produced in the spirit of revenge aimed at the poor, the elderly and others marginalized by race and class. As Robert Reich, Charles Ferguson, and a host of recent commentators have pointed out, this extreme concentration of power in every commanding institution of society promotes predatory practices and rewards sociopathic behavior. Such a system creates an authoritarian class of corporate and hedge-fund swindlers that reaps its own profits by

placing big bets with other people’s money. The winners in this system are top Wall Street executives and traders, private-equity managers and hedge-fund moguls, and the losers are most of the rest of us. The system is largely responsible for the greatest concentration of the nation’s income and wealth at the very top since the Gilded Age of the 19th century, with the richest 400 Americans owning as much as the bottom 150 million put together. And these multimillionaires and billionaires are now actively buying the 2012 election – and with it, American democracy.[10]

Unfortunately, the American public has remained largely silent, if not also complicitous with the rise of a neoliberal version of authoritarianism. While young people have started to challenge this politics and machinery of corruption, war, violence and death, they represent a small and marginalized part of the movement that will be necessary to initiate massive collective resistance to the aggressive violence being waged against all those public spheres that further the promise of democracy in the United States. The actions of student protesters and others have been crucial in drawing public attention to the constellation of forces that are pushing the United States into what Hannah Arendt called “dark times.” The questions now being asked must be seen as the first step toward exposing dire social and political costs of concentrating wealth, income and power into the hands of the upper one percent.

Neoliberal Ideology and the Rhetoric of Freedom

In addition to amassing ever expanding amounts of material wealth, the rich now control the means of schooling and education in the United States. They have disinvested in critical education, while reproducing notions of common sense that incessantly replicate the basic values, ideas and relations necessary to sustain the institutions of economic Darwinism. Both parties support educational reforms that increase conceptual illiteracy. Critical learning is now reduced to mastering test-taking, memorizing facts, and learning how not to question knowledge and authority. This type of rote pedagogy, as Zygmunt Bauman points out, is “the most effective prescription for grinding communication to a halt and for [robbing] it of the presumption and expectation of meaningfulness and sense.”[11]

This type of market-driven illiteracy has eviscerated the notion of freedom, turning it largely into the desire to consume and invest exclusively in relationships that serve only one’s individual interests. Citizens are treated by the political and economic elite as restless children and are “invited daily to convert the practice of citizenship into the art of shopping.”[12] Shallow consumerism coupled with an indifference to the needs and suffering of others has produced a politics of disengagement and a culture of moral irresponsibility. Language has been stripped of the terms, phrases and ideas that embrace a concern for the other. With meaning utterly privatized, words are reduced to signifiers that mimic spectacles of violence, designed to provide entertainment rather than thoughtful analysis. Sentiments circulating in the dominant culture parade either idiocy or a survival-of-the-fittest ethic, while anti-public rhetoric strips society of the knowledge and values necessary for the development of a democratically engaged and socially responsible public.

In such circumstances, freedom has truly morphed into its opposite. Neoliberal ideology has construed as pathological any notion that in a healthy society people depend on each other in multiple, complex, direct and indirect ways. As Lewis Lapham points out, “Citizens are no longer held in thoughtful regard … just as thinking and acting are removed from acts of public conscience.”[13] Economic Darwinism has produced a legitimating ideology in which the conditions for critical inquiry, moral responsibility and social and economic justice disappear. The result is that neoliberal ideology increasingly resembles a call to war that turns the principles of democracy against democracy itself. Americans now live in an atomized and pulverized society, “spattered with the debris of broken interhuman bonds”[14] in which “democracy becomes a perishable commodity”[15] and all things public are viewed with disdain. Increasingly, it appears the only bond holding American society together is a perverse collective death-drive.

Neoliberal Governance

At the level of governance, neoliberalism has turned politics into a tawdry form of money laundering in which the spaces and registers that circulate power are controlled by those who have amassed large amounts of capital. Elections, like mainstream politicians, are now bought and sold to the highest bidder. In the Senate and House of Representatives, 47 percent are millionaires and the “estimated median net worth of a current U.S. senator stood at an average of $2.56 million while the median net worth of members of Congress is $913,000.”[16] Elected representatives no longer do the bidding of the people who elect them. Rather, they are now largely influenced by the demands of lobbyists who have enormous clout in promoting the interests of the elite, financial services and mega corporations. Currently, there are just over 14,000 registered lobbyists in Washington, DC, which amounts to approximately 23 lobbyists for every member of Congress. Although the number of lobbyists has steadily increased by about 20 percent since 1998, the Center for Responsive Politics found that “total spending on lobbying the federal government has almost tripled since 1998, to $3.3 billion.”[17] As Bill Moyers and Bernard Weisberger succinctly put it, “A radical minority of the superrich has gained ascendency over politics, buying the policies, laws, tax breaks, subsidies and rules that consolidate a permanent state of vast inequality by which they can further help themselves to America’s wealth and resources.”[18] Democratic governance has been replaced by the sovereignty of the market, paving the way for modes of governance intent on transforming democratic citizens into entrepreneurial agents. The language of the market and business culture have now almost entirely supplanted any celebration of the public good or the calls to enhance civil society characteristic of past generations.

Neoliberal governance has produced an economy and a political system almost entirely controlled by the rich and powerful – what a Citigroup report called a “Plutonomy,” an economy powered by the wealthy.[19] These plutocrats are what I have called the new zombies sucking the resources out of the planet and the rest of us in order to strengthen their grasp on political and economic power and fuel their exorbitant lifestyles. Policies are now enacted that provide massive tax cuts to the rich and generous subsidies to banks and corporations – alongside massive disinvestments in job creation programs, the building of critical infrastructures and the development of crucial social programs, which range from health care to school meal programs for disadvantaged children. In reality, the massive disinvestment in schools, social programs and an aging infrastructure is not about a lack of money. The real problem stems from government priorities that inform both how the money is collected and how it is spent.[20] Over 60 percent of the federal budget goes to military spending, while only 6 percent is allocated toward education. The US spends more than $92 billion on corporate subsidies and only $59 billion on social welfare programs.[21] John Cavanagh has estimated that if there were a tiny tax imposed on Wall Street “stock and derivatives transactions,” the government could raise $150 billion annually.[22] In addition, if the tax code were adjusted in a fair manner to tax the wealthy, another $79 billion could be raised. Finally, Cavanagh points out that $100 billion in tax income is lost annually through tax haven abuse; proper regulation would make it costly for corporations to declare “their profits in overseas tax havens like the Cayman Islands.”[23]

At the same time, the financialization of the economy and culture has resulted in the poisonous growth of monopoly power, predatory lending, abusive credit card practices and misuses of CEO pay. The false but central neoliberal tenet that markets can solve all of society’s problems has no way of limiting the power of money and has given rise to “a politics in which policies that favor the rich … have allowed the financial sector to amass vast economic and political power.”[24] As Joseph Stiglitz points out, there is more at work in this form of governance than a pandering to the wealthy and powerful: There is also the specter of an authoritarian society “where people live in gated communities,” large segments of the population are impoverished or locked up in prison and Americans live in a state of constant fear as they face growing “economic insecurity, health care insecurity [and] a sense of physical insecurity.”[25] In other words, the authoritarian nature of neoliberal political governance and economic power is also visible in the rise of a national security state in which civil liberties are being drastically abridged and violated.

As the war on terror becomes a normalized state of existence, the most basic rights available to American citizens are being shredded. The spirit of revenge, militarization and fear now permeates the discourse of national security. For instance, under Presidents Bush and Obama, the idea of habeas corpus with its guarantee that prisoners have minimal rights has given way to policies of indefinite detention, abductions, targeted assassinations, drone killings and an expanding state surveillance apparatus. The Obama administration has designated 46 inmates for indefinite detention at Guantanamo because, according to the government, they can be neither tried nor safely released. Moreover, another “167 men now confined at Guantanamo … have been cleared for release yet remain at the facility.”[26]

With the passing of the National Defense Authorization Act in 2012, the rule of legal illegalities has been extended to threaten the lives and rights of US citizens. The law authorizes military detention of individuals who are suspected of belonging not only to terrorist groups such as al-Qaeda but to “associated forces.” As Glenn Greenwald points out, this “grants the president the power to indefinitely detain in military custody not only accused terrorists, but also their supporters, all without charges or trial.”[27] The vagueness of the law allows the possibility of subjecting US citizens who are considered in violation of the law to indefinite detention. Of course, that might include journalists, writers, intellectuals and anyone else who might be accused because of their dealings with alleged terrorists. Fortunately, US District Judge Katherine Forrest of New York agreed with Chris Hedges, Noam Chomsky and other writers who have challenged the legality of the law. Judge Forrest recently acknowledged the unconstitutionality of the law and ruled in favor of a preliminary barring of the enforcement of the National Defense Authorization Act.[28]

The anti-democratic practices at work in the Obama administration also include the US government’s use of state secrecy to provide a cover or prevent being embarrassed by practices that range from the illegal use of torture to the abduction of innocent foreign nationals. Under the rubric of national security, a shadow state has emerged that eschews transparency and commits unlawful acts. Given the power of the government to engage in a range of illegalities and to make them disappear through an appeal to state secrecy, it should come as no surprise that warrantless wiretapping, justified in the name of national security, is on the rise at both the federal and state levels. For instance, the New York City Police Department “implemented surveillance programs that violate the civil liberties of that city’s Muslim-American citizens [by infiltrating] mosques and universities [and] collecting information on individuals suspected of no crimes.”[29] And the American public barely acknowledged this shocking abuse of power. Such anti-democratic policies and practices have become the new norm in American society and reveal a frightening and dangerous move toward a 21st century version of authoritarianism.

Neoliberalism as the New Lingua Franca of Cruelty

The harsh realities of a society defined by the imperatives of punishment, cruelty, militarism, secrecy and exclusion can also be seen in the emergence of a growing rhetoric of insult, humiliation and slander. Teachers are referred to as welfare queens by right-wing pundits; conservative radio host Rush Limbaugh claimed that Michael J. Fox was “faking” the symptoms of Parkinson’s disease when he appeared in a political ad for Democrat Claire McCaskill; and the public is routinely treated to racist comments, slurs and insults about Barack Obama by a host of shock jocks, politicians and even one federal judge.[30] Poverty is not only seen as a personal failing, it has become the object of abuse, fear and loathing. Poor people, rather than poverty, are now the problem, because the poor, as right-wing ideologues never fail to remind us, are lazy (and after all how could they be poor since they own TVs and cell phones). Racism, cruelty, insults and the discourse of humiliation are now packaged in a mindless rhetoric that is as unapologetic as it is ruthless – and has become the new lingua franca of public exchange.

Republican Presidential candidate Mitt Romney echoed the harshness of the new lingua franca of cruelty when asked recently about the government’s responsibility to 50 million Americans who don’t have health insurance. Incredibly, Romney said they already have access to health care because they can go to hospital emergency rooms. In response, a New York Times editorial pointed out that emergency room care “is the most expensive and least effective way of providing care” and such a remark “reeks of contempt for those left behind by the current insurance system, suggesting that they must suffer with illness until the point where they need an ambulance.”[31] Indifferent to the health care needs of the poor and middle class, Romney also conveniently forgets that, as indicated in a Harvard University study, “more than 62 percent of all personal bankruptcies are caused by the cost of overwhelming medical expenses.”[32] The new lingua franca of cruelty and its politics of disposability are on full display here. To paraphrase Hannah Arendt, we live in a time when revenge has become the cure-all for most of our social and economic ills.

Neoliberalism and the Retreat from Ethical Considerations

Not only does neoliberal rationality believe in the ability of markets to solve all problems, it also removes economics and markets from ethical considerations. Economic growth, rather than social needs, drives politics. Long-term investments are replaced by short-term gains and profits, while compassion is viewed as a weakness and democratic public values are scorned because they subordinate market considerations to the common good. As the language of privatization, deregulation and commodification replaces the discourse of social responsibility, all things public – including public schools, libraries, transportation systems, crucial infrastructures and public services – are viewed either as a drain on the market or as a pathology.[33] Greed is now championed because it allegedly drives innovation and creates jobs. Massive disparities in income and wealth are celebrated as a justification for embracing a survival-of-the-fittest ethic and paying homage to a ruthless mode of unbridled individualism.

Morality in this instance becomes empty, stripped of any obligations to the other. How else to explain Mitt Romney’s gaffe caught on video in which he derided “47 percent of the people [who] will vote for the president no matter what?”[34] There was more at work here than what some have called “the killing of the American dream” or simply a cynical political admission by Romney that some voting blocs do not matter. [35]Romney’s comments about those 47 percent of adult Americans who don’t pay income taxes for one reason or another, whom he described as “people who believe that they are victims, who believe the government has a responsibility to care for them, who believe that they are entitled to health care, to food, to housing, to you-name-it,”[36] makes clear that a politics of disposability is central to the extreme right-wing philosophy of those who control the Congress and are vying for the presidency. Paul Krugman is on target in arguing that in spite of massive suffering caused by the economic recession – a recession that produced “once-unthinkable levels of economic distress” – there is “growing evidence that our governing elite just doesn’t care.”[37] Of course, Krugman is not suggesting that if the corporate and financial elite cared the predatory nature of capitalism would be transformed. Rather, he is suggesting that economic Darwinism leaves no room for compassion or ethical considerations, which makes it use of power much worse than more liberal models of a market-based society.

Politics of Disposability and the Breakdown of American Democracy

The not-so-hidden order of politics underlying the second Gilded Age and its heartless version of economic Darwinism is that some populations, primarily the elderly, young people, the unemployed, immigrants and poor whites and minorities of color, now constitute a form of human waste or excess. The politics of disposability delineates these populations as unworthy of investment or of sharing in the rights, benefits and protections of a substantive democracy.[38] What is particularly disturbing is how little opposition among there is among the American public to this view of particular social groups as disposable – this, perhaps more than anything else, signals the presence of a rising authoritarianism in the United States. Left unchecked, economic Darwinism will not only destroy the social fabric and undermine democracy; it will also ensure the marginalization and eventual elimination of those intellectuals willing to fight for public values, rights, spaces and institutions not wedded to the logic of privatization, commodification, deregulation, militarization, hyper-masculinity and a ruthless “competitive struggle in which only the fittest could survive.”[39] Clearly, this new politics of disposability and culture of cruelty will wreak destruction in ways not yet imaginable, despite the horrific outcomes of the economic and financial crisis brought on by economic Darwinism. All evidence suggests a new reality is unfolding, one that is characterized by a deeply rooted crisis of education, agency and social responsibility.

Under such circumstances, to paraphrase C. Wright Mills, we are seeing the breakdown of democracy, the disappearance of critical intellectuals, and “the collapse of those public spheres which offer a sense of critical agency and social imagination.”[40] Since the 1970s, we have witnessed the forces of market fundamentalism attempt to strip education of its public values, critical content and civic responsibilities as part of a broader goal to create new subjects wedded to the logic of privatization, efficiency, flexibility, consumerism and the destruction of the social state. Today, neoliberalism’s ascendency has made the educational force of culture toxic, while educational institutions – whether in public or higher education – have all but transformed from promoting the public good to affirming private interests.

Encountering an onslaught of neoliberal ideology from all sides, it becomes increasingly difficult for the larger public to hold on to ideas that affirm social justice, community and those public values central to the cultural and political life of an aspiring democracy. Within both formal education and the educational force of the broader cultural apparatus – with its networks of knowledge production in the old and new media – we are witnessing the emergence and dominance of a powerful and ruthless market-driven notion of politics, governance, teaching, learning, freedom, agency and responsibility. Such modes of education do not foster a sense of organized responsibility central to a healthy democracy. Instead, they foster what I have referred to in the past as a sense of organized irresponsibility – a practice that underlies the economic Darwinism, public pedagogy and corruption at the heart of both the current recession and American politics.

Beyond Neoliberal Mis-Education

The anti-democratic practices that drive free-market fundamentalism are increasingly evident in the neoliberal framing of public and higher education as a corporate-based sector that embraces commodifying the curriculum, supporting top-down management, implementing more courses that promote business values and reducing all spheres of education to job training sites. As universities turn toward corporate management models, they increasingly use and exploit cheap faculty labor. In fact, many colleges and universities are drawing more and more upon adjunct and non-tenured faculty, many of whom occupy the status of indentured servants who are overworked, lack benefits, receive little or no support and are paid salaries that qualify them for food stamps.[41] Students are buried under huge debts that are celebrated by the debt collection industry that is cashing in on their misfortune. Jerry Aston, one member of the industry, wrote in a column after witnessing a protest rally by students criticizing their mounting debt that “I couldn’t believe the accumulated wealth they represent – for our industry.”[42]

There is more at work here than infusing market values into every aspect of higher education. There is also a full-fledged assault on the very notion of public goods, democratic public spheres and the role of education in creating an informed citizenry. When Rick Santorum argued that intellectuals were not wanted in the Republican Party, he was mimicking what has become common sense in a society wedded to narrow instrumental values and various modes of fundamentalism. Critical thinking and a literate public have become dangerous to those who want to celebrate orthodoxy over dialogue, emotion over reason and ideological certainty over thoughtfulness. Hannah Arendt’s warning that “it was not stupidity but a curious, quite authentic inability to think”[43] at the heart of authoritarian regimes is now embraced as a fundamental tenet of Republican Party politics.

In the United States, many of the problems in higher education can be linked to low funding, the domination of universities by market mechanisms, the rise of for-profit colleges, the intrusion of the national security state and the lack of faculty self-governance, all of which not only contradicts the culture and democratic value of higher education, but also makes a mockery of the very meaning and mission of the university. Decreased financial support for higher education stands in sharp contrast to increased support for tax benefits for the rich, financial industries and corporations. Rather than strengthen civic imagination among students, public universities are wedded more and more to the logic of profitability, to producing students as useful machines and to a form of education that promotes a “technically trained docility.”[44]

Universities and colleges have been largely abandoned as democratic public spheres dedicated to providing a public service, expanding upon humankind’s great intellectual and cultural achievements and educating future generations to be able to confront the challenges of a global democracy. As a core political and civic institution, higher education rarely appears any longer to be committed to addressing important social problems. Instead, many universities and colleges have become unapologetic accomplices to corporate values and power, and in doing so increasingly make social problems either irrelevant or invisible. Just as democracy appears to be fading in the United States, so is the legacy of higher education’s faith in and commitment to democracy.

Unfortunately, one measure of this disinvestment in higher education as a public good can be seen in the fact that many states such as California are spending more on prisons than on higher education.[45] Educating low income and poor minorities to be engaged citizens has been undermined by an unholy alliance of law-and-order conservatives, private prison corporations and prison guard unions along with the rise of the punishing state, all of whom have more of a vested interest in locking people up than educating them. It is no coincidence that as the US disinvests in the institutions fundamental to a democracy, it has invested heavily in those apparatuses that propel the rise of the prison-industrial complex and the punishing-surveillance state. The social costs of prioritizing punishing over education is clear in one shocking statistic provided by a recent study that stated “by age 23, almost a third of Americans or 30.2 percent have been arrested for a crime…. Researchers say [this] is a measure of growing exposure to the criminal justice system in everyday life.”[46]

The assault on the university is symptomatic of the deep educational and political crisis facing the United States. It is but one lens through which to recognize that the future of democracy depends on achieving the educational and ethical standards of the society we inhabit.[47] Political, moral, and social indifference is the result, in part, of a public that is increasingly constituted within an educational landscape that reduces thinking to a burden and celebrates civic illiteracy as foundational for negotiating a society in which moral disengagement and political corruption go hand in hand.[48]

This collapse on the part of the American public into a political and moral coma is induced, in part, by an ever expanding mass mediated celebrity culture that trades in hype and sensation. It is also accentuated by a governmental apparatus that sanctions modes of training that undermine any viable notion of critical schooling and public pedagogy. While there is much being written about how unfair the left is to the Obama administration, what is often forgotten by these liberal critics is that Obama has virtually aligned himself with educational practices and policies that are as instrumentalist and anti-intellectual as they are politically reactionary and therein lies one viable reason for not supporting his candidacy.[49]What liberals refuse to entertain is that the left is correct in attacking Obama for his cowardly retreat from a number of progressive issues and his dastardly undermining of civil liberties. In fact, they do not go far enough in their criticisms. Often even progressives miss that Obama’s views on what type of formative educational culture is necessary to create critically engaged and socially responsible citizens is utterly reactionary and provides no space for the nurturance of a radically democratic imagination. Hence, while liberals point to some of Obama’s progressive policies – often in a new age discourse that betrays their own supine moralism – in making a case for his re-election, they fail to acknowledge that Obama’s educational policies do nothing to contest, and are aligned with, his weak-willed compromises and authoritarian policies. In other words, Obama’s educational commitments undermine the creation of a formative culture capable of questioning authoritarian ideas, modes of governance and reactionary policies. The question is not whether he is slightly less repugnant than Romney. On the contrary, it is about how the left should engage politics in a more robust and democratic way by imagining what it would mean to work collectively and with “slow impatience” for a new political order outside of the current moderate and extreme right-wing politics and the debased, uncritical educational apparatus that supports it.

The Role of Critical Education

One way of challenging the new authoritarianism is to reclaim the relationship between critical education and social change. Education both in and out of schools is the bedrock for the formative culture necessary to create not only a literate public but also a public willing to fight for its capacity to hold power accountable and to participate in the decisions and institutions that shape its everyday existence. The question of what kind of subjects and modes of individual and social agency are necessary for a democracy to survive appears more crucial now than ever before, and this is a question that places matters of education, pedagogy and culture at the center of any understanding of politics. We live at a time when the American people appear to have no interest in democracy – beyond the four-year ritual performance of voting, and even this act fails to attract a robust majority of citizens. The term has been emptied of any viable meaning, hijacked by political scoundrels, corporate elites and the advertising industry. The passion that democracy exhibits as an ongoing struggle for rights, justice and a future of hope has been transmuted into a misplaced desire to shop, fulfill the pleasure quotient in spectacles of violence and misappropriate the language of democracy to deploy it as a rationale for racist actions against immigrants, Muslims and poor minorities of color and class.

Clearly, as the Occupy Movement and other youth movements around the world have demonstrated, the time has come not only to redefine the promise of democracy but also to challenge those who have poisoned its meaning. We have already witnessed such a challenge by protest movements both at home and abroad in which the struggle over education has become one of the most powerful fulcrums for addressing the detrimental effects of neoliberalism. What these struggles, particularly by young people, have in common is the attempt to merge the powers of persuasion and critical, civic literacy with the power of social movements to activate and mobilize real change. They are recovering a notion of the social and reclaiming a kind of humanity that should inspire and inform our collective willingness to imagine what a real democracy might look like. The political philosopher, Cornelius Castoriadis, rightly argues that “people need to be educated for democracy by not only expanding the capacities that enable them to assume public responsibility but also through active participation in the very process of governing.”[50] The current attack on democracy is directly linked to a systemic destruction of all those public spheres that expand the power of the imagination, critical inquiry, thoughtful exchange and the formative culture that makes critical education and an engaged citizenry dangerous to fundamentalists of all ideological stripes.

As the crucial lens through which to create the formative culture in which politics and power can be made visible and held accountable, pedagogy plays a central role. But as Archon Fung points out, criticism is not the only public responsibility of intellectuals, artists, journalists, educators and others who engage in critical pedagogical practices. “Intellectuals can also join citizens – and sometimes governments – to construct a world that is more just and democratic. One such constructive role is aiding popular movements and organizations in their efforts to advance justice and democracy.”[51] In this instance, understanding must be linked to the practice of social responsibility and the willingness to fashion a politics that addresses real problems and enacts concrete solutions. As Heather Gautney points out:

We need to start thinking seriously about what kind of political system we really want. And we need to start pressing for things that our politicians did not discuss at the conventions. Real solutions – like universal education, debt forgiveness, wealth redistribution and participatory political structures – that would empower us to decide together what’s best. Not who’s best.[52]

Critical thinking divorced from action is often as sterile as action divorced from critical theory. Given the urgency of the historical moment, we need a politics and a public pedagogy which make knowledge meaningful in order to make it critical and transformative. Or as Stuart Hall argues, we need to produce modes of analyses and knowledge in which “people can invest something of themselves … something that they recognize is of them or speaks to their condition.”[53]

I want to conclude by quoting from James Baldwin, a courageous writer who refused to let the hope of democracy die in his lifetime and who offered that mix of politics, passion and courage that deserves not just admiration but emulation. His sense of rage was grounded in a working-class sensibility, eloquence and passion that illuminates a higher standard for what it means to be a public intellectual and an engaged intellectual. His words capture something that is missing from the American cultural and political landscape, something affirmative that needs to be seized upon, rethought, and occupied – as part of both the fight against the new authoritarianism and its cynical, dangerous and cruel practices, and the struggle to reclaim a notion of justice and mutuality that seems to be dying in all of us. In “The Fire Next Time,” Baldwin writes:

One must say Yes to life, and embrace it wherever it is found – and it is found in terrible places…. For nothing is fixed, forever and forever, it is not fixed; the earth is always shifting, the light is always changing, the sea does not cease to grind down rock. Generations do not cease to be born, and we are responsible to them because we are the only witnesses they have. The sea rises, the light fails, lovers cling to each other and children cling to us. The moment we cease to hold each other, the moment we break faith with one another, the sea engulfs us and the light goes out.

 

1.
Manfred B. Steger and Ravi K. Roy, [i]Neoliberalism: A Very Short Introduction,[/i] (Oxford University Press, 2010). Juliet B. Schor,[i] Plenitude: The New Economics of True Wealth[/i](New York: Penguin Press, 2010); Henry A. Giroux, [i]Against the Terror of Neoliberalism[/i] (Boulder: Paradigm, 2008); David Harvey,[i] A Brief History of Neoliberalism[/i] (New York: Oxford Press, 2005); John and Jean Comaroff, eds. [i]Millennial Capitalism and the Culture of Neoliberalism[/i]  (Durham: Duke University Press, 2001). On the moral limits and failings of neoliberalism, see Michael J. Sandel, [i] What Money Can’t Buy[/i] (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2012) and for positing a case for neoliberalism as a criminal enterprise, see Jeff Madrick,[i] Age of Greed: The Triumph of Finance and the Decline of America, 1970 to the Present [/i](New York: Vintage, 2011); Charles Ferguson, [i]Predator Nation [/i](New York: Crown Business, 2012); Henry A. Giroux, [i]Zombie Politics in the Age of Casino Capitalism[/i] (New York: Peter Lang, 2010).

2.
João Biehl, [i]Vita: Life in a Zone of Social Abandonment [/i](Los Angeles: University of California Press, 2005). These zones are also brilliantly analyzed in Chris Hedges and Joe Sacco, [i]Days of Destruction, Days of Revolt [/i](New York: Knopf, 2012).

3.
Zygmunt Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything? (And in Case It Does, What Is It?)” [i]Truthout [/i](January 21, 2011). Online: http://truth-out.org/index.php?option=com_k2&;view=item&id=73:does-democracy-still-mean-anything-and-in-case-it-does-what-is-it

4.
George Lakoff and Glenn W. G Smith, “Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” The Berkeley Blog (August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

 

5.
Robert Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age” [i]Truthout [/i](July 2, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/10109-mitt-romney-and-the-new-gilded-age

6.
David Theo Goldberg, “The Taxing Terms of the GOP Plan Invite Class Carnage,” (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/11630-the-taxing-terms-of-the-gop-plan-invite-class-carnage

7.
Paul Krugman,”Galt, gold and God,” [i]The New York Times, [/i](August 23, 2012), p. A25.

8. Ibid.

9.
 Marian Wright Edelman,”Ryanomics Assault on Poor and Hungry Children,” [i]Huffington Post [/i](September 14, 2012). Online: http://www.huffingtonpost.com/marian-wright-edelman/ryanomics-assault-on-poor_b_1885851.html

10. Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age,”http://robertreich.org/post/26229451132; Charles Ferguson, [i]Predatory Nation: Corporate Criminals, Political Corruption, and the Hijacking of America [/i](New York: Crown Business, 2012); Daisy Grewal,”How Wealth Reduces Compassion: As Riches Grow, Empathy for Others Seems to Decline,”[i] Scientific American[/i](April 10, 2012). Online: http://www.scientificamerican.com/article.cfm?id=how-wealth-reduces-compassion

11.
Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything?”

12.
Lewis H. Lapham,”Feast of Fools: How American Democracy Became the Property of a Commercial Oligarchy,” [i]Truthout[/i] (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

13.
Ibid.

14.
Zygmunt Bauman, [i]This is Not a Diary[/i] (Cambridge: Polity Press, 2012), p. 102.

15. Lapham,”Feast of Fools,” http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

16. Eric Lichtblau,”Economic Downturn Took a Detour at Capitol Hill,” [i]The New York Times[/i] (December 26, 2011). Online:http://www.nytimes.com/2011/12/27/us/politics/economic-slide-took-a-detour-at-capitol-hill.html?pagewanted=all

17. Peter Grier,”So Much Money, So Few Lobbyists in D.C.: How Does the Math Work?” [i]DC Decoder[/i] (February 24, 2012). Online:http://www.csmonitor.com/USA/DC-Decoder/Decoder-Wire/2012/0224/So-much-money-so-few-lobbyists-in-D.C.-How-does-that-math-work

18.
Bill Moyers and Bernard Weisberger,”Money in Politics: Where is the Outrage?” [i]Huffington Post [/i](August 30, 2012). Online:http://www.huffingtonpost.com/bill-moyers/money-in-politics_b_1840173.html

19.
It is difficult to access this study because Citigroup does its best to make it disappear from the Internet. See the discussion of it by Noam Chomsky in”Plutonomy and the Precariat: On the History of the U.S. Economy in Decline,”[i] Truthdig [/i](May 8, 2012). Online:http://www.truthdig.com/report/item/plutonomy_and_the_precariat_the_history_of_the_us_economy_in_decline_201205/

20.
Salvatore Babones,”To End the Jobs Recession, Invest an Extra $20 Billion in Public Education,” [i]Truthout [/i](August 21, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11031-to-end-the-jobs-recession-invest-an-extra-$20-billion-in-public-education

21.
John Atcheson,”The Real Welfare Problem: Government Giveaways to the Corporate 1%,” [i]Common  Dreams [/i](September 3, 2012). Online:http://www.commondreams.org/view/2012/09/03-7

22.
John Cavanagh,”Seven Ways to End the Deficit (Without Throwing Grandma Under the Bus),” [i]Yes! Magazine [/i](September 7, 2012). Online: http://www.yesmagazine.org/new-economy/seven-ways-to-end-the-deficit-without-throwing-grandma-under-the-bus

23.
Ibid.

24.
Joseph Stiglitz,”Politics Is at the Root of the Problem,” [i]European Magazine[/i](April 23, 2012). Online:

http://theeuropean-magazine.com/633-stiglitz-joseph/634-austerity-and-a-new-recession

25.
Lynn Parramore,”Exclusive Interview: Joseph Stiglitz Sees Terrifying Future for America If We Don’t Reverse Inequality,” [i]AlterNet [/i](June 24, 2012). Online:

http://www.alternet.org/economy/155918/exclusive_interview%3A_joseph_stiglitz_sees_terrifying_future_for_america_if_we_don%27t_reverse_inequality

26.
Editorial,”America’s Detainee Problem,” [i]Los Angeles Times [/i](September 23, 2012). Online: http://articles.latimes.com/2012/sep/23/opinion/la-ed-detention-20120923

27.
Glenn Greenwald,”Unlike Afghan Leaders, Obama Fights for Power of Indefinite Military Detention,” [i]The Guardian[/i] (September 18, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/18/obama-appeals-ndaa-detention-law. See also, Glenn Greenwald,”Federal Court Enjoins NDAA,” [i]Salon[/i] (May 16, 2012). Online:http://www.salon.com/2012/05/16/federal_court_enjoins_ndaa/ . See also, Henry A. Giroux, [i]Hearts of Darkness: Torturing Children in the War on Terror[/i](BoulderParadigm 2010).

28.
Charlie Savage,”Judge Rules against Law on Indefinite Detention,” [i]New York Times [/i](September 12, 2012). Online:http://www.nytimes.com/2012/09/13/us/judge-blocks-controversial-indefinite-detention-law.html?_r=0

29.
Karen J. Greenberg,”Ever More and Ever Less,” [i]TomDispatch[/i] (March 18, 2012). Online:

http://www.tomdispatch.com/archive/175517/

30.
Catherine Poe,”Federal Judge Emails Racist Joke about President Obama,” [i]Washington Times [/i](March 1, 2012). Online:http://communities.washingtontimes.com/neighborhood/ad-lib/2012/mar/1/federal-judge-emails-racist-joke-about-president-o/

31.
Editorial,”Why Romney Is Slipping,” [i]New York Times[/i] (September 25, 2012), p. A20.

32.
Brennan Keller,”Medical Expenses: Top Cause of Bankruptcy in the United States,” [i]Give Forward[/i] (October 13, 2011). Online:http://www.giveforward.com/blog/medical-expenses-top-cause-of-bankruptcy-in-the-united-states

33.
George Lakoff and Glenn W. G Smith,”Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” [i]Berkeley Blog [/i](August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

34.
David Corn, “Secret Video: Romney Tells Millionaire Donors What He Really Thinks of Obama Voters,” [i]Mother Jones[/i] (September 17, 2012). Online:http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

35.
Naomi Wolf,”How the Mitt Romney Video Killed the American Dream,” [i]The Guardian [/i](September 21, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/21/mitt-romney-video-killed-american-dream?newsfeed=true

36.
Corn,”Secret Video,” http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

37.
Paul Krugman,”Defining Prosperity Down,” [i]New York Times [/i](August 1, 2010), p. A17.

38.
Zygmunt Bauman is the most important theorist writing about the politics of disposability.  Among his many books, see [i]Wasted Lives [/i](London: Polity Press, 2004).

39.
Robert Reich,”The Rebirth of Social Darwinism,” [i]Robert Reich’s Blog[/i](November 30, 2011). Online: http://robertreich.org/post/13567144944

40.
 
C. Wright Mills, [i]The Politics of Truth: Selected Writings of C. Wright Mills [/i](New York:OxfordUniversity Press, 2008), p. 200.

41.
Hart Research Associates, [i]American Academics: Survey of Part Time and Adjunct Higher Education Faculty[/i] (Washington, D.C.: AFT, 2011). Online:http://www.aft.org/pdfs/highered/aa_partimefaculty0310.pdfSteve Street, Maria Maisto, Esther Merves, and Gary  Rhoades, [i]Who Is Professor “Staff” and How Can This Person Teach So Many Classes?[/i] (Los Angeles: Center for the Future of Higher Education, 2012). Online:http://futureofhighered.org/uploads/ProfStaffFinal.pdf

42.
Andrew Martin and Andrew W. Lehren,”A Generation Hobbled by the Soaring Cost of College,” [i]New York Times [/i](May 12, 2012), p. A1.

43.
Cited in Richard J. Bernstein, [i]The Abuse of Evil: The Corruption of Politics and Religion since 9/11[/i] (London: Polity Press, 2005), pp. 7-8.

44.
Martha C. Nussbaum,[i] Not For Profit: Why Democracy Needs The Humanities[/i](New Jersey:PrincetonUniversity Press, 2010), p. 142.

45. Les Leopold,”Crazy Country: 6 Reasons America Spends More on Prisons Than On Higher Education,” [i]Alternet[/i] (August 27, 2012). Online http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off. On this issue, see also the classic work by Angela Y. Davis, [i]Are Prisons Obsolete?[/i] (New York: Open Media, 2003); and Michelle Alexander, [i]The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness [/i](New York: New Press, 2012).

46.
Erica Goode,”Many in U.S. Are Arrested by Age 23, Study Finds,” New York Times(December 19, 2011), p. A15.

47.
Zygmunt Bauman,[i] The Individualized Society[/i] (London: Polity, 2001), p. 4.

48.
Leopold,”Crazy Country,” http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off

49. See, for instance, Rebecca Solnit,”Rain on Our Parade: A Letter to the Dismal Left,” [i]TomDispatch.com[/i] (September 27, 2012). Online:http://www.tomdispatch.com/blog/175598/tomgram%3A_rebecca_solnit,_we_could_be_heroes/ TomDispatch refers to this article as a call for hope over despair. It should be labeled as a call for accommodation over the need for a radical democratic politics.  For an alternative to this politics of accommodation, see the work of Stanley Aronowitz, Chris Hedges, Henry Giroux, Noam Chomsky, and others.

50.
Cornelius Castoriadis,”Democracy as Procedure and Democracy as Regime,” [i]Constellations [/i]4:1 (1997), p. 5.

51.
Archon Fung,”The Constructive Responsibility of Intellectuals,” [i]Boston Review[/i](September 9, 2011). Online: http://www.bostonreview.net/BR36.5/archon_fung_noam_chomsky_responsibility_of_intellectuals.php

52.
Heather Gautney,”Why Do Political Elites All Hate Democracy?”[i] LA Progressive[/i] (September 19, 2012). Online: http://www.laprogressive.com/hate-democracy

53.
Stuart Hall and Les Back,”In Conversation: At Home and Not at Home,” [i]Cultural Studies[/i] Vol. 23, No. 4 (July 2009), p. 681.

O presídio indígena da ditadura (Brasil de Fato)

Denúncias apontam o Reformatório Agrícola Krenak, em Minas Gerais, como centro de tortura de índios durante regime militar

09/10/2012

André Campos, de São Paulo (SP)   

Sede do reformatório onde funcionava a sede da Funai na Fazenda Guarani e onde fi cava a solitária onde os índios eram confinados – Fotos: André Campos

Em julho, a Comissão Nacional da Verdade – sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para investigar violações de direitos humanos cometidas, durante a ditadura militar, por agentes do Estado – anunciou que também irá apurar os crimes contra os índios. “Vamos investigar isso, sim, porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de direitos indígenas”, afirmou, na ocasião, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes da Comissão.

Mas o massacre de etnias que se opuseram a grandes obras é apenas um dos capítulos dessa história. Tal como outros grupos subjugados nos “porões da ditadura”, os habitantes de aldeias Brasil afora também foram alvo de prisões clandestinas, associadas a denúncias de tortura, desaparecimentos e detenções por motivação política. E que, ao contrário de outros crimes cometidos pelo Estado à época, ainda não foram objeto de nenhum tipo de reparação oficial ou política indenizatória.

Tais violações de direitos humanos apontam para o município de Resplendor (MG), onde funcionou o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um velho conhecido do pataxó Diógenes Ferreira dos Santos. “Eu não gosto nem de falar, porque ainda me dá ódio”, diz, com o semblante fechado de quem está prestes a tocar em lembranças difíceis. “Mas quando puxa o assunto, meu irmão…” Quando começa, ele fala sem parar. Diógenes era ainda uma criança no dia em que, conforme conta, viu dois policiais se aproximarem da casa onde vivia, na Terra Indígena Caramuru Paraguaçu, encravada em meio às fazendas de cacau da região sul da Bahia. Vieram, diz ele, acionados por um fazendeiro, que reclamava ser o dono daquele local. Para não deixarem dúvidas sobre suas intenções, cravejaram de balas uma árvore próxima. E, logo depois, colocaram fogo na casa onde o pataxó vivia com sua família.

Exilados de seu território, Diógenes e seus pais viveram por cinco anos trabalhando numa fazenda próxima. Até serem novamente expulsos, no final da década de 1960. “Já que não tínhamos apoio de ninguém, decidimos voltar para o Caramuru”, conta.

Lá chegando, não demorou nem 15 dias para novamente apareceram policiais. Dessa vez estavam incumbidos de escoltar Diógenes e seu pai até a cidade. “Ficamos seis dias presos na delegacia de Pau Brasil (BA)”, relembra. “Até que veio a ordem de nos levarem para o reformatório Krenak, que eu nem sabia o que era”.

O índio pataxó Diógenes Ferreira dos Santos

No Krenak, a cerca de 700 km de sua terra natal, Diógenes, então ainda um adolescente, descreve ter vivido uma rotina de trabalhos forçados, realizados sob o olhar vigilante de policiais militares. “Íamos até um brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, revela. Cotidiano interrompido apenas para esporádicos jogos de futebol, organizados pelos guardas e de participação obrigatória, segundo o pataxó. “Meu pai não gostava, nunca tinha jogado bola na vida.  Aquilo era uma humilhação para ele.”

Ironicamente, mais de 40 anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em maio de 2012, todos os direitos de propriedade dos fazendeiros que, nos dias atuais, ainda ocupavam a Terra Indígena Caramuru Paraguaçu. Sacramentando, portanto, a legitimidade do pleito de Diógenes na querela fundiária que o levou ao cárcere

Pedagogia da tortura

O reformatório Krenak começou a funcionar em 1969, em uma área localizada dentro do extinto Posto Indígena Guido Marlière. Suas atividades eram comandadas por agentes da Polícia Militar mineira, que, à época, recebeu a incumbência de gerir as terras indígenas daquele estado por meio de um convênio com a recém-criada Fundação Nacional do Índio (Funai).

Num boletim informativo da Funai de 1972, encontramos uma das poucas menções oficiais a respeito do local, qualificando-o como uma experiência de “reeducação de índios aculturados que transgridem os princípios norteadores da conduta tribal, e cujos próprios chefes, quando não conseguem resguardar a ordem na tribo, socorrem- se da Funai visando restaurar a hierarquia nas suas comunidades”. Osires Teixeira, então senador pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) – o partido de sustentação da ditadura –, se pronunciou sobre o tema na tribuna do Senado, afirmando que os índios do Krenak “retornam às suas comunidades com uma nova profissão, com melhores conhecimentos, com melhor saúde e em melhores condições de contribuir com o seu cacique”.

À época, fora do governo – eram os “anos de chumbo” da ditadura –, também se contam nos dedos as referências à instituição. Em 1972, um enviado especial do Jornal do Brasil chegou a entrar clandestinamente no reformatório, naquela que provavelmente é a única reportagem in loco sobre o tema. Mas sua presença durou poucos minutos – segundo a própria matéria, ele foi expulso sob ameaças da polícia.

Ex-integrante do Conselho Indigenista Missionário em Minas Gerais (Cimi/ MG), a pedagoga Geralda Chaves Soares conheceu diversos ex-internos do Krenak. Aquilo que ela relata ter ouvido sobre os “métodos reeducacionais” da instituição – que incluíam indígenas açoitados e arrastados por cavalos – sugerem o real motivo por trás de tanto sigilo. “Uma das histórias contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou até lá”, conta ela. “O problema é que eles nem sequer falavam português”.

Foto atual de morador da Terra Indígena Maxacali

Homicídios, roubos e o consumo de álcool nas aldeias – na época reprimido com mão de ferro pela Funai – estão entre os principais motivos alegados para o envio de índios a temporadas corretivas. Além disso, também transparecem na burocracia oficial situações de brigas internas, uso de drogas, prostituição, conflitos com servidores públicos e indivíduos penalizados por atos descritos como vadiagem.Um dos mais graves exemplos de tortura remete ao indígena Gero Maxacali, ex-morador da Aldeia Água Boa, em Santa Helena de Minas (MG). Levado ao Krenak, conta Geralda, lá ele teria sido literalmente queimado por dentro ao ser obrigado a beber, de forma alternada, leite fervendo e água gelada. Depois disso, com dificuldades para se alimentar, passou a ter sérios problemas de saúde – que, anos depois, o levariam à morte.

Brasil de Fato teve acesso a documentos da Funai que desnudam diversos aspectos sobre o cotidiano do presídio indígena. Eles revelam que ao menos 120 indivíduos, pertencentes a 25 etnias dos mais diferentes rincões brasileiros, passaram pela instituição correcional. Pessoas que, via de regra, chegavam a Resplendor a pedido dos chefes de posto local da Funai. Mas também, em alguns casos, por ordem direta de altos escalões em Brasília.

É o caso, por exemplo, de um índio canela, do Maranhão, encaminhado à instituição em julho de 1969. “Além do tradicional comportamento inquieto da etnia – andarilhos contumazes –, o referido é dado ao vício da embriaguez, quando se torna agressivo e por vezes perigoso. Como representa um péssimo exemplo para a sua comunidade, achamos por bem confiá-lo a um período de recuperação na Colônia de Krenak”, atesta ofício emitido pelo diretor do Departamento de Assistência da Funai.

Boa parte desses supostos roubos, conforme revelam os próprios ofícios internos da Funai, remetem a atos de periculosidade risível, para dizer o mínimo. Gente como, por exemplo, um maxacali flagrado afanando uma cigarreira, três camisas de tergal, uma caixa de botões e alguns outros cacarecos na sede do seu posto indígena. Ou, ainda, o xerente que, após beber em uma “festa de civilizados”, voltou à aldeia pedalando a bicicleta de outra pessoa, tendo esquecido a sua própria para trás – engano provocado pela embriaguez segundo o próprio servidor local que solicitou a sua remoção.

Imagens atuais do espaço onde funcionava a solitária

As estadias no reformatório podiam durar de poucos dias a até mais de três anos. Para serem libertados, os internos dependiam da avaliação comportamental dos policiais custodiantes, mas também de certa dose de sorte para não se tornarem “índios extraviados” na confusa burocracia da Funai. “Não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que não recebemos o relatório de origem”, escreveu aos seus superiores o cabo da PM Antônio Vicente, um dos responsáveis locais, sobre um índio xavante, considerado de bom comportamento, que lá estava há mais de cinco meses.

Nesse balaio de gatos, alguns casos soam quase surrealistas. Um deles ocorreu em 1971, quando chegou ao reformatório um índio urubu-kaápor, com ordens de permanecer sob severa vigilância e em alojamento isolado. Seu encaminhamento a um “período de recuperação” justificava-se, segundo a Ajudância Minas-Bahia – órgão da Funai ao qual estava subordinado o reformatório – por ele ter praticado “atos de pederastia” em sua aldeia.

Dois meses depois, consta nos documentos do órgão indigenista que ele se apoderou de uma Gilette para tentar suicídio com um corte no abdômen. Recebeu atendimento médico e, após alguns meses, tentou uma fuga, sendo recapturado já em outro município.

Entre os internos, havia também pessoas aparentemente acometidas de transtornos mentais, vivendo no Krenak sem qualquer tipo de amparo psiquiátrico. A exemplo de um índio da etnia campa, clinicamente diagnosticado como esquizofrênico segundo relatório do próprio órgão indigenista. E que, entre outras excentricidades, dizia possuir vários automóveis e aviões, além de ser amigo íntimo do mandatário supremo da nação. “Sempre que um avião passa sobre esse reformatório ele pula e grita, dizendo que é o presidente vindo busca-lo”, relata um ofício a seu respeito.

Ocrides Krenak: preso pelo consumo de cachaça

Para alguns dos indígenas, a ida ao Krenak provou-se um caminho sem retorno. É o caso de Manoel Vieira das Graças, o Manelão Pankararú, levado ao presídio indígena em 1969 após uma briga violenta com outros índios de sua aldeia. Com mulher e filhos, Manelão está até hoje instalado em Resplendor. Tal como outros índios que, desativado o reformatório, permaneceram na região por conta de amizades e casamentos oriundos dos anos de cárcere – havia também mulheres entre os prisioneiros.

Atualmente, ele faz planos para revisitar a aldeia onde nasceu pela primeira vez desde que saiu preso da Terra Indígena Pankararú, no sertão pernambucano. “Eu me arrepio só de lembrar das nossas danças, das brincadeiras e do Toré (ritual típico da etnia)”, confidencia, saudoso e emocionado. Sua casa atual fica a poucos quilômetros da antiga sede do Krenak, às margens do rio Doce, onde ainda existem as ruínas de concreto e aço da sede da instituição, parcialmente derrubadas por duas cheias no rio. Quando vier a próxima enchente, acreditam alguns moradores da região, devem também vir abaixo as últimas paredes que insistem em ficar de pé.

Entre os que não retornaram há também aqueles cujo destino, ainda hoje, permanece uma incógnita. Situação que remete, por exemplo, a Dedé Baena, ex-morador do Posto Indígena Caramuru, na Bahia. “Ninguém sabe se é vivo ou morto porque foi mudado para o presídio Krenak e desapareceu”, revela um não-índio, nascido na área do referido Posto Indígena, em depoimento de 2004 à pesquisadora Jurema Machado de Andrade Souza. Outros relatos atuais de indígenas da região confirmam o sumiço.

Em agosto de 1969, conforme está registrado em um ofício da Funai, Dedé foi levado a Resplendor a pedido do chefe do Posto em questão, que o qualificou como um “índio problema”, violento quando embriagado e dono de vasto histórico de agressões a “civilizados”. Lá chegou inclusive necessitando de cuidados médicos, com uma agulha de costura fincada na perna – ferimento ocorrido em circunstâncias não explicadas.

Nos documentos aos quais teve acesso, o Brasil de Fato não encontrou registros de sua eventual libertação, morte ou mesmo fuga.

“Índios vadios”

Paralelamente à chegada dos “delinquentes”, dezenas de índios krenaks ainda habitavam áreas vizinhas ao reformatório. Estavam submetidos à tutela dos mesmos policiais responsáveis pela instituição correcional, o que os tornava um alvo preferencial para ações de patrulhamento. Diversos deles acabaram confinados.

Homens e mulheres krenaks foram também recrutados para trabalhar na prisão indígena, e dão testemunho sobre as violências desse período. “Quem fugia da cadeia sofria na mão deles”, afirma Maria Sônia Krenak, ex-cozinheira no local. “E a mesma coisa as crianças da aldeia. Se fugissem da escola, também apanhavam”.

Por mais incrível que pareça, até mesmo a vida amorosa dos índios locais passava pelo crivo da polícia. “Antes de responder ao ‘pedido de casamento’, procedi (sic) uma sindicância sigilosa e sumária na vida pregressa do pretendente, apurando-se que é pessoa pobre, porém honesta”, aponta ofício escrito pelo sargento da PM Tarcisio Rodrigues, então chefe do Posto Indígena, pedindo aos seus superiores deliberação sobre o noivado de uma índia com um não índio dos arredores.

Na Terra Indígena Krenak, homologada em 2001 em Resplendor, muitos ainda tem histórias para contar sobre esse período. “Eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”, rememora José Alfredo de Oliveira, patriarca de uma das famílias locais. É um exemplo típico do que, para a polícia, era considerado um ato de vadiagem.

Assim como ocorria em outras regiões do país, os krenaks só podiam deixar o território tribal mediante a autorização do chefe local da Funai. Até mesmo a caça e a pesca fora dos postos indígenas – frequentemente inadequados para prover a alimentação básica – podiam, à época, levar índios Brasil afora diretamente ao reformatório.

Para Geralda, ex-Cimi, por trás de situações como essas – de sedentarismo forçado, prisões de “índios vadios” e até mesmo de supostos ladrões – havia, na verdade, um contexto de conflito territorial. “Por exemplo, os maxacalis (habitantes do Vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais). Nessa época eles atacavam as fazendas de gado. Estavam confinados num posto indígena, passando fome, então caçar uma vaca era uma atividade de caçador mesmo. E aí prendiam o índio porque ele tinha roubado uma vaca”, contextualiza. “Mas, de fato, era uma questão de sobrevivência, e também de resistência. Achavam que, pressionando os fazendeiros, eles iriam embora. A compreensão maior de que a luta pela terra tem esse viés da Justiça só veio depois.”

No início dos anos de 1970, até mesmo a área ocupada pelos krenaks e pelo reformatório vivia dias de intensa disputa, reivindicada por posseiros que arrendaram lotes nos arredores. Como saída para o imbróglio, o governo de Minas Gerais e a Funai negociaram uma permuta entre tais terras e a Fazenda Guarani, área localizada em Carmésia (MG) e que pertencia à Polícia Militar mineira. Em 1972, foram todos – os krenaks, o reformatório e os confinados – deslocados para lá.

Logo após essa mudança, mudou também o chefe da Ajudância Minas- Bahia. Quem o assumiu foi o juruna João Geraldo Itatuitim Ruas, um dos primeiros servidores de origem indígena a ocupar postos de comando na Funai. “Imagina o que era para mim, como índio, ouvir a ordem do dia do cabo Vicente, botando todos os presidiários em fila indiana, antes de tomarem um café corrido, e falando que seria metido o cacete em quem andasse errado. E que, para aquele que fugisse, havia quatro cachorros policiais, treinados e farejadores, prontos para agir”, exemplifica. “Eles não trabalhavam no sábado, que era dia de lavar a roupa, costurar, essas coisas todas. Mas, durante a semana, era trabalho escravo!”

Frente a essa realidade, Ruas afirma ter procurado o ministro do Interior – Maurício Rangel Reis, morto em 1986 – para discutir o fim da instituição correcional. Um encontro do qual diz ter saído sob ameaças de demissão. Mesmo assim, ele conta ter começado a enviar, de volta às aldeias de origem, diversos dos confinados. Ruas perdeu seu cargo pouco tempo depois.

Mas enquanto alguns saíam, a Fazenda Guarani ainda recebia, em meados da década de 1970, outras levas indígenas fruto de litigâncias fundiárias no Brasil. Foi o que ocorreu com os guaranis da Aldeia Tekoá Porã, em Aracruz (ES).

Os guaranis, explica o cacique Werá Kwaray – que passou parte da sua adolescência em Carmésia –, caminham pelo mundo seguindo revelações. E foi uma revelação que levou o seu grupo a sair do sul do país, na década de 1940, em busca da “terra sem males” – local onde, segundo as crenças da etnia, é possível alcançar uma espécie de perfeição mística, algo como um paraíso na terra. Liderados por uma xamã, chegaram a Aracruz duas décadas depois. Mas sobre aquele lugar também repousavam planos para viabilizar enormes plantações de eucalipto, um choque de interesses levou os indígenas, sob pressão e a contragosto, para a Fazenda Guarani. “Foi uma violação dos direitos sagrados dos nossos líderes religiosos”, expõe o cacique.

Depois de alguns anos em Carmésia, os guaranis retornaram a Aracruz, onde, em 1983, conseguiram a homologação da área indígena que habitam até hoje.

A virada dos anos de 1970 para os anos de 1980 marca as últimas denúncias sobre o uso da Fazenda Guarani como local de prisão, confinamento ou despejo de índios “sem terra”. Todos foram embora do local, à exceção de um grupo pataxó que lá se instalou definitivamente após sair de áreas em Porto Seguro (BA). Atualmente, o casarão que servia como sede aos destacamentos policiais foi convertido em moradia para alguns desses indígenas. E a antiga solitária local virou um depósito onde se empilham os cachos de banana abundantemente colhidos nas redondezas.

Brazilian government uses indigenous language for the first time in anti-AIDS campaign (Washington Post)

By Associated Press, Published: October 11

SAO PAULO — Brazil is using an indigenous language for the first in a campaign aimed at curbing violence against women and the spread of HIV.

The program includes folders warning that “violence or fear of violence increase women’s vulnerability to HIV infection and other sexually transmitted diseases” because women who fear violence can be forced to have unprotected sex.

To get the message across to indigenous populations, folders and pamphlets were prepared in Tikuna, which is spoken by more than 30,000 Indians in the western tip of Amazonas state. Educational material is being prepared in other indigenous languages as well.

The campaign is a joint effort between Brazil and three United Nations agencies including the Joint United Nations Program on HIV and AIDS (UNAIDS).

“Indigenous groups have the right to this information in their own language,” said Pedro Chequer, the UNAIDS director in Brazil.

The campaign using materials in Tikuna was launched after health workers tested about 20,000 Indians for sexually transmitted diseases and found 46 with syphilis and 16 with the virus that causes AIDS, said Dr. Adele Benzaken of the UNAIDS office in Brazil.

The Tikuna Indians live near Brazil’s borders with Peru and Colombia, where prostitution and drug trafficking are rife, Benzaken said by telephone.

She said the information regarding HIV among indigenous groups will create a baseline that can be referred to in future years to determine if the incidence of the disease is increasing in that population.

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