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Apenas 6,2% dos municípios do País têm plano de prevenção de catástrofes (O Estado de São Paulo)

JC e-mail 4624, de 14 de Novembro de 2012.

Levantamento do IBGE revela que, apesar do aumento no número de tragédias nos últimos anos causadas por fatores externos, como chuvas e deslizamentos, plano de redução de riscos só foi adotado em metade das cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes.

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham plano de redução de riscos. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%).

“O fato de o Brasil não ter terremoto nem furacão acaba causando uma impressão de que somos um país agraciado pela natureza, colocando a prevenção em segundo plano. A preocupação em relação a eventos extremos ainda é um assunto recente, que não faz parte de muitas agendas”, diz Valcler Rangel, vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a área de meio ambiente.

Segundo ele, o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres, vinculado à Fiocruz, mostra um crescimento das consequências provocadas por eventos extremos. “A tragédia que matou mais de 900 pessoas em 2011 na Região Serrana do Rio é suficiente para demonstrar que não estamos preparados. Além das casas destruídas, quase 80% das escolas e unidades de saúde estavam em áreas de risco, sinal da ocupação desordenada.”

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê que cada prefeitura tenha o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade. Os planos municipais devem ter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras.

É a primeira vez que o IBGE levanta essas informações na Munic. Os pesquisadores também perguntaram aos prefeitos se, independentemente da realização dos planos, haviam feito programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo. Apenas 32% declararam realizá-los. As prefeituras que informaram realizar ações desse tipo se concentraram principalmente em drenagem urbana.

Para o levantamento de 2013, a Munic deverá verificar se municípios que sofreram danos causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los. A pesquisa também mostra que a maioria das prefeituras (84,6%) informou ter executado, nos dois anos anteriores, algum tipo programa no setor de habitação. A ação mais realizada foi a construção de unidades habitacionais (65,6%), seguida pela melhoria de unidades (44,3%).

Bolsa-aluguel na Bahia – Apesar de sofrer com grandes enchentes – pelo menos uma por ano desde 2001 – e deslizamentos de terras, o município de Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador, não tem uma política formal de prevenção de riscos na área habitacional. Mas, segundo a prefeitura, não há moradores nas áreas de risco catalogadas pelo município neste ano.

“Por mais que a gente planejasse e fizesse obras de infraestrutura contra desastres naturais, elas não dariam vazão ao grande volume de água que chega à cidade”, diz a prefeita Moema Gramacho (PT), lembrando que o município é cortado por seis rios. “Priorizamos a retirada das famílias que moravam nas áreas de risco”, explica.

Segundo a prefeita, um levantamento de 2005 mostrou que cerca de 10 mil pessoas (6,7% dos habitantes) moravam em áreas de “alto risco” para enchentes e deslizamentos. O estudo levou a uma lei municipal que garante a moradores de áreas de risco, cadastrados em programas sociais, como o Bolsa-Família, o pagamento mensal de aluguel em imóveis seguros, por parte da prefeitura.

O valor oferecido pela administração, no chamado “bolsa-aluguel”, é de R$ 150 a R$ 200 por mês, até que a prefeitura conceda ao beneficiário um imóvel – ou que ele deixe de se enquadrar no perfil. “Chegamos a ter 1.800 beneficiados pelo bolsa-aluguel; hoje são cerca de 600”, diz a prefeita.

A grande mudança veio com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e com programas similares da própria prefeitura e do governo da Bahia nos últimos anos. Pelos programas, foram contratadas cerca de sete mil unidades habitacionais para a cidade, das quais 3,7 mil foram entregues.

Nas áreas de risco desocupadas, os imóveis foram destruídos e estão sendo instalados parques, para desestimular invasões. “Monitoramos essas áreas com frequência”, diz a prefeita. Para Moema, o próximo passo é universalizar o sistema de saneamento básico. Hoje, apenas 9% dos imóveis contam com esgotamento sanitário.

Qualidade da água – Apenas 28% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico, quase metade (47,8%) não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população e apenas um terço (32,3%) tem programa de coleta seletiva de lixo em atividade. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada pelo IBGE. Em 2011, pela primeira vez foi abordada a questão do saneamento.

Cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período. Na Munic, as informações são levantadas com as prefeituras.

“Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase para a questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são parecidos. Poderia ter havido um movimento melhor, por exemplo, na questão da coleta seletiva”, diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A Região Sul possuía a maior proporção de municípios com programas, projetos ou ações de coleta seletiva em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

A Munic também mostra que apenas um terço dos municípios brasileiros tinha estrutura única para cuidar do saneamento em 2011, apesar de o Plano Nacional de Saneamento Básico prever que todos deveriam ter. Além disso, 60% não realizavam nenhum acompanhamento das licenças relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. De acordo com a pesquisa, as políticas de saneamento são fragmentadas. “Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços”, acrescenta Daniela.

No caso da falta de órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água, o índice chega a 58% dos municípios no Nordeste. O IBGE mostra que 30,7% das prefeituras tinham conhecimento da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, mas apenas 14,8% haviam realizado alguma parceria com esses trabalhadores.

Roraima expõe falta de política de lixo – Roraima é o melhor exemplo do descaso com tratamento de lixo no País. Nenhum dos 15 municípios do Estado tem programa de coleta seletiva. Apenas a capital, Boa Vista, dispõe de um aterro sanitário. Nos demais municípios, o lixo domiciliar e hospitalar é despejado em lixões a céu aberto.

No contrato que a prefeitura de Boa Vista mantém com a empresa Soma, por exemplo, há previsão de coleta seletiva, mas não há dinheiro para implementar a medida, informa o responsável pelo serviço de limpeza, Éder Jonas Coelho. A prefeitura paga R$ 900 mil pelo recolhimento do lixo e manutenção do aterro sanitário. “Com a coleta seletiva, o preço seria dobrado”, diz.

A coleta d elixo na capital foi prejudicada depois que o contrato com a Soma sofreu redução de 25%, por causa da queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em muitas ruas da cidade a cena é de lixo acumulado nas calçadas.

Racism in European Football: Will New Rules Help? (Global Voices)

Posted 8 November 2012 22:05 GMT

Written by Richard Wanjohi

The last weeks of October 2012 saw racism rear its ugly head again, in the European Leagues, particularly in England, affecting both the Premier League clubs and players, as well as the national one too. Many have wondered whether the major football bodies UEFA and FIFA will act as some have been trying to do like the Football Association (FA) in England.

To give us a perspective into the racism issue, ArsenalNews chronicles various incidences of racism that have taken place in different countries:

Racism is a major issue in our world nowadays, even the beautiful game is filled with it. Players, officials and fans are all targeted, some may be targeted because of them being on the opposing team and some individuals are even targeted by their own fans. Below are some football related racist incidents and acts that happened all around Europe.

In February 2011, Roberto Carlos signed a contract with Russian Premier League club Anzhi Makhachkala. The following month during a game away against Zenit, a banana was held near Carlos by one of the fans as the footballer was taking part in a flag-raising ceremony.

In November 2008, Middlesbrough’s Egyptian forward Mido was subjected to Islamophobic chanting from a small number of Newcastle United fans.

In March 2012, a 29 year old Arsenal fan was arrested after being caught racially abusing Newcastle United player Cheik Tiote by SkySports cameras.

The most talked about incident in the 2011/2012 season was when England captain John Terry was caught on tape allegedly racially abusing Anton Ferdinand. Few days ago Queens Park Rangers faced Chelsea, Ferdinand refused to shake hands with Terry before the start of the match.

While it may have affected the various national leagues, it seems that international games are not immune to these incidents with the most recent one in Serbia when the Under-21 England team played the Serbian Under-21 on October 16.

Here is a video uploaded by youtube user  of the incident that ensued in Serbia in the match between the Under-21 England and Serbian national teams on 16 October 2012:

Football Philosophy tells us in the blog-post Racism in the Balkans: A Problem That Will Just Not Go Away:

The disturbing scenes in Serbia this week have once again drawn attention to the issue of racism in football, particularly in this part of the world, where an unhealthy political culture of hard-line nationalism and ethnic prejudice in the region over the past decades has bred violence and bigotry on the terraces.

There is little doubt that the problem of racism, accentuated by periods of aggressive ethnic nationalism in the Balkans, remains a significant problem for football. This is a problem that UEFA and the football authorities appear unwilling to address, in the hope that it will fade out of public consciousness. Their actions to this point in dealing with Tuesday’s despicable incidents have only added weight to this claim.

Lester Hollaway in his blog-post What Rio can learn from non-League football reflects on the English footballer’s refusal to wear a Kick It Out t-shirt, a campaign driven by an awareness programme under the same name:

Football has always been a game built on the grassroots and, on a day when a handful of highly-paid Premiership players headed by Manchester United’s Rio Ferdinand postured over racism, it was refreshing to witness non-league Sutton United remind us what is good about the game.

First, they were picking on the wrong target. Any criticism about light punishments for racism – for example in the cases of John Terry or Luis Suarez – must go first and foremost to the football authorities and then to Premiership clubs themselves. Kick It Out are merely a pressure group without power, and one that has consistently been calling for tougher penalties for many a year.

The PFA (Professional Footballers Association) in the UK on 24 October gave a 6-point proposal to curb the issue including the so-called Rooney Rule as highlighted by FootyMatters:

The PFA’s plan calls for:

  • speeding up the process of dealing with reported racist abuse with close monitoring of any incidents,
  • consideration of stiffer penalties for racist abuse and to include an equality awareness programme for culprits and clubs involved,
  • an English form of the ‘Rooney Rule’ – introduced by American football’s National Football League in 2003 – to make sure qualified ethnic minority coaches are on interview lists for job vacancies,
  • the proportion of black coaches and managers to be monitored and any inequality or progress highlighted,
  • racial abuse to be considered gross misconduct in player and coach contracts (and therefore potentially a sackable offence),
  • not losing sight of other equality issues such as gender, sexual orientation, disability, anti-Semitism, Islamophobia, and Asians in football.

Ademir to Zizinho wrote a lenghty post about Why English football doesn’t need a “Rooney Rule”:

The idea of introducing a “Rooney rule” might seem a panacea to cure football of its current ills. Yet in reality it would simply paper over the fundamental flaws which beset the entire process of appointing managers. England does not just lack a reasonable number of black managers within the football league, it lacks a sensible method of unearthing managers of talent, regardless of their ethnicity.

Rather than a requirement to interview members of ethnic minorities, a far more inclusive amendment would be to interview prospective managers of any race who had not previously held a professional position. That would not only open up the field to members of all ethnicities, it would end the “old boys’ network” that sees failing managers bounce around from club to club based on a long past playing career. Sadly in their attempt to take control of the media agenda, the PFA have instead latched on to another half-baked idea that will benefit nobody.

It’s truly about time that the major governing bodies in the game of football took decisive action against this act that smears the beautiful game of football. It has no place in sport in this time and era as the game is truly global as represented by the players playing in most leagues in Europe and other successful leagues.

“Terrorismo” informativo foi usado contra Guarani Kaiowá em MS, diz antropólogo (Viomundo)

Publicado em 6 de novembro de 2012 às 10:47

por Luiz Carlos Azenha

O antropólogo Márcio Meira diz que “terrorismo” informativo foi usado contra os Guarani Kaiowá durante os levantamentos determinados pela Funai para identificar territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.

As informações, falsas, davam conta que todo o estado seria identificado como pertencente aos indígenas.

Foi apenas mais um lance na longa disputa por terras entre fazendeiros e os Guarani.

Segundo o ex-presidente da Funai, é uma história antiga, que se agravou quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, incentivou a “marcha para o Oeste”. Ao então Serviço de Proteção ao Índio, SPI, antecessor da Funai, coube a tarefa de confinar os indígenas em pequenas áreas.

Era a origem do problema que se estende até os dias de hoje: cerca de 45 mil Guarani Kaiowá ocupam pequenas porções de terra. No total, em áreas já reconhecidas pela União como pertencentes a eles — nem todas ainda ocupadas — são 50 mil hectares.

Em 2007, num termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e representantes dos indígenas, a Funai formou 6 grupos de trabalho encarregados de fazer relatórios de identificação de terras indígenas. Mas apenas um relatório foi concluído. As equipes foram impedidas de trabalhar por fazendeiros, ameaçadas por pistoleiros ou foram congeladas por ações judiciais.

Como muitos dos fazendeiros em áreas em litígio receberam títulos do estado de Mato Grosso ou da União, Márcio defende que recebam indenização por benfeitorias e também por danos morais ou lucros cessantes. Os que simplesmente invadiram territórios indígenas, segundo ele, não teriam o mesmo direito.

O ex-presidente da Funai acredita ser necessário um pacto entre os indígenas, proprietários titulados, o governo federal, o de Mato Grosso do Sul e a Justiça para por fim às situações de conflito.

Ele também acha necessário que o Supremo Tribunal Federal esclareça sua posição sobre as condicionantes impostas durante o julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que redundaram em uma portaria da Advocacia Geral da União, a 303, que estenderia as condicionantes a todas as terras indígenas. A portaria foi suspensa pela própria AGU, sob pressão dos indígenas e de entidades da sociedade civil. Ela deu margem, no entanto, a ações judiciais que tornaram ainda mais confusa a disputa em Mato Grosso do Sul.

Para Márcio Meira, o Brasil pode enfrentar “um vexame do Direito internacional” se não atender à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional do qual o país é signatário e que garante uma série de direitos aos indígenas, hoje violados especialmente no caso dos Guarani Kaiowá.

Clique para ouvir a entrevista.

We Can’t Put a Price on Nature (Huffington Post)

Wenonah Hauter, Executive Director, Food & Water Watch

Posted: 07/24/2012 6:37 pm

A group of international scientists says that the Earth is dangerously close to its tipping point of irreversible damage. Clearly, we need a way out of the mess we’ve made of the planet.

The so-called “green economy,” which governments, business leaders, and some environmental organizations touted at last month’s United Nations Earth Summit in Rio de Janeiro, is actually a greenwashed economy. Its proponents ask questions such as: how can we put a price on nature so as to better manage it? Or, how can we make it financially undesirable to pollute? Those are the wrong questions, and they don’t lead us to real solutions.

Putting a price on nature — as if it were a widget to be bought and sold on the market — devalues its life-giving properties. It partitions the environment off as a commodity, leaving it for sale to the highest bidder. And pollution trading is like paying a robber not to steal from your home. Neither gets to the root causes of our environmental problems: the failure to take meaningful regulatory actions and the undemocratic means by which our natural resources are managed worldwide.

As our access to the planet’s resources that once seemed endless has become limited, corporations, multinational institutions, industry-funded non-profits, and policymakers are eagerly offering market-based solutions. They typically position private interests to profit from our increased need for shared natural resources.

Calling this dangerous trend “the green economy” just isn’t appropriate. It’s more accurate to say that these special interests are promoting the same old dirty economy under a new banner. And this failure to prevent pollution threatens our ability to pursue sustainable development.

Through clever greenwashing campaigns, huge companies have somehow created the ability to buy and trade credits that they claim will curb pollution. These cap-and-trade programs do little but encourage larger companies with deeper pockets to continue with business as usual. That ultimately leads to the continued disposal of contaminants into our waterways and our atmosphere.

Likewise, thanks to relentless lobbying and a hefty advertising campaign, the oil and gas industry has managed to convince key lawmakers and consumers alike that fracking for natural gas is the key to energy independence. However, that process — formally called hydraulic fracturing or shale-gas drilling — requires large quantities of water and a cocktail of toxic chemicals. Fracking can poison drinking water supplies, air, and farmland, endangering public health.

Meanwhile, some of us are struggling to protect the marine environment from pollution and overfishing of endangered species, while large commercial interests try to privatize access to fishor acquire permits to establish aquaculture enterprises in federal waters. These factory fish farmsthreaten the health of ocean ecosystems. What’s “green” about that?

And while we struggle to maintain that water is a human right, multinational corporations are privatizing public water utilities in communities around the world and profiting in places where safe drinking water is scarce.

Our food system is also rigged to benefit a select few companies who monopolize markets and profit from farmers who have no choice but to sell their goods cheaply. Wal-Mart, for example, says it wants to offer healthier food options at affordable prices, but until it changes its business model — which squeezes farmers and workers and drives food production to become more consolidated and industrialized — highly processed foods will remain more accessible than healthier, better quality food.

We must promote real solutions that involve communities in the decision making, not just companies. We must protect the land and our water and decrease carbon emissions for the benefit of the public — not for the profits of private interests.

This post originally appeared at Otherwords.org.

It’s Global Warming, Stupid (Bloomberg)

By  on November 01, 2012

http://www.businessweek.com/articles/2012-11-01/its-global-warming-stupid

Yes, yes, it’s unsophisticated to blame any given storm on climate change. Men and women in white lab coats tell us—and they’re right—that many factors contribute to each severe weather episode. Climate deniers exploit scientific complexity to avoid any discussion at all.

Clarity, however, is not beyond reach. Hurricane Sandy demands it: At least 40 U.S. deaths. Economic losses expected to climb as high as $50 billion. Eight million homes without power. Hundreds of thousands of people evacuated. More than 15,000 flights grounded. Factories, stores, and hospitals shut. Lower Manhattan dark, silent, and underwater.

An unscientific survey of the social networking literature on Sandy reveals an illuminating tweet (you read that correctly) from Jonathan Foley, director of the Institute on the Environment at the University of Minnesota. On Oct. 29, Foley thumbed thusly: “Would this kind of storm happen without climate change? Yes. Fueled by many factors. Is storm stronger because of climate change? Yes.” Eric Pooley, senior vice president of the Environmental Defense Fund (and former deputy editor of Bloomberg Businessweek), offers a baseball analogy: “We can’t say that steroids caused any one home run by Barry Bonds, but steroids sure helped him hit more and hit them farther. Now we have weather on steroids.”

In an Oct. 30 blog post, Mark Fischetti of Scientific American took a spin through Ph.D.-land and found more and more credentialed experts willing to shrug off the climate caveats. The broadening consensus: “Climate change amps up other basic factors that contribute to big storms. For example, the oceans have warmed, providing more energy for storms. And the Earth’s atmosphere has warmed, so it retains more moisture, which is drawn into storms and is then dumped on us.” Even those of us who are science-phobic can get the gist of that.

Sandy featured a scary extra twist implicating climate change. An Atlantic hurricane moving up the East Coast crashed into cold air dipping south from Canada. The collision supercharged the storm’s energy level and extended its geographical reach. Pushing that cold air south was an atmospheric pattern, known as a blocking high, above the Arctic Ocean. Climate scientists Charles Greene and Bruce Monger of Cornell University, writing earlier this year in Oceanography, provided evidence that Arctic icemelts linked to global warming contribute to the very atmospheric pattern that sent the frigid burst down across Canada and the eastern U.S.

If all that doesn’t impress, forget the scientists ostensibly devoted to advancing knowledge and saving lives. Listen instead to corporate insurers committed to compiling statistics for profit.

On Oct. 17 the giant German reinsurance company Munich Re issued a prescient report titled Severe Weather in North America. Globally, the rate of extreme weather events is rising, and “nowhere in the world is the rising number of natural catastrophes more evident than in North America.” From 1980 through 2011, weather disasters caused losses totaling $1.06 trillion. Munich Re found “a nearly quintupled number of weather-related loss events in North America for the past three decades.” By contrast, there was “an increase factor of 4 in Asia, 2.5 in Africa, 2 in Europe, and 1.5 in South America.” Human-caused climate change “is believed to contribute to this trend,” the report said, “though it influences various perils in different ways.”

Global warming “particularly affects formation of heat waves, droughts, intense precipitation events, and in the long run most probably also tropical cyclone intensity,” Munich Re said. This July was the hottest month recorded in the U.S. since record-keeping began in 1895, according to the National Oceanic and Atmospheric Administration. The U.S. Drought Monitor reported that two-thirds of the continental U.S. suffered drought conditions this summer.

Granted, Munich Re wants to sell more reinsurance (backup policies purchased by other insurance companies), so maybe it has a selfish reason to stir anxiety. But it has no obvious motive for fingering global warming vs. other causes. “If the first effects of climate change are already perceptible,” said Peter Hoppe, the company’s chief of geo-risks research, “all alerts and measures against it have become even more pressing.”

Which raises the question of what alerts and measures to undertake. In his book The Conundrum, David Owen, a staff writer at theNew Yorker, contends that as long as the West places high and unquestioning value on economic growth and consumer gratification—with China and the rest of the developing world right behind—we will continue to burn the fossil fuels whose emissions trap heat in the atmosphere. Fast trains, hybrid cars, compact fluorescent light bulbs, carbon offsets—they’re just not enough, Owen writes.

Yet even he would surely agree that the only responsible first step is to put climate change back on the table for discussion. The issue was MIA during the presidential debates and, regardless of who wins on Nov. 6, is unlikely to appear on the near-term congressional calendar. After Sandy, that seems insane.

Mitt Romney has gone from being a supporter years ago of clean energy and emission caps to, more recently, a climate agnostic. On Aug. 30, he belittled his opponent’s vow to arrest climate change, made during the 2008 presidential campaign. “President Obama promised to begin to slow the rise of the oceans and heal the planet,” Romney told the Republican National Convention in storm-tossed Tampa. “My promise is to help you and your family.” Two months later, in the wake of Sandy, submerged families in New Jersey and New York urgently needed some help dealing with that rising-ocean stuff.

Obama and his strategists clearly decided that in a tight race during fragile economic times, he should compete with Romney by promising to mine more coal and drill more oil. On the campaign trail, when Obama refers to the environment, he does so only in the context of spurring “green jobs.” During his time in office, Obama has made modest progress on climate issues. His administration’s fuel-efficiency standards will reduce by half the amount of greenhouse gas emissions from new cars and trucks by 2025. His regulations and proposed rules to curb mercury, carbon, and other emissions from coal-fired power plants are forcing utilities to retire some of the dirtiest old facilities. And the country has doubled the generation of energy from renewable sources such as solar and wind.

Still, renewable energy accounts for less than 15 percent of the country’s electricity. The U.S. cannot shake its fossil fuel addiction by going cold turkey. Offices and factories can’t function in the dark. Shippers and drivers and air travelers will not abandon petroleum overnight. While scientists and entrepreneurs search for breakthrough technologies, the next president should push an energy plan that exploits plentiful domestic natural gas supplies. Burned for power, gas emits about half as much carbon as coal. That’s a trade-off already under way, and it’s worth expanding. Environmentalists taking a hard no-gas line are making a mistake.

Conservatives champion market forces—as do smart liberals—and financial incentives should be part of the climate agenda. In 2009 the House of Representatives passed cap-and-trade legislation that would have rewarded more nimble industrial players that figure out how to use cleaner energy. The bill died in the Senate in 2010, a victim of Tea Party-inspired Republican obstructionism and Obama’s decision to spend his political capital to push health-care reform.

Despite Republican fanaticism about all forms of government intervention in the economy, the idea of pricing carbon must remain a part of the national debate. One politically plausible way to tax carbon emissions is to transfer the revenue to individuals. Alaska, which pays dividends to its citizens from royalties imposed on oil companies, could provide inspiration (just as Romneycare in Massachusetts pointed the way to Obamacare).

Ultimately, the global warming crisis will require global solutions. Washington can become a credible advocate for moving the Chinese and Indian economies away from coal and toward alternatives only if the U.S. takes concerted political action. At the last United Nations conference on climate change in Durban, South Africa, the world’s governments agreed to seek a new legal agreement that binds signatories to reduce their carbon emissions. Negotiators agreed to come up with a new treaty by 2015, to be put in place by 2020. To work, the treaty will need to include a way to penalize countries that don’t meet emission-reduction targets—something the U.S. has until now refused to support.

If Hurricane Sandy does nothing else, it should suggest that we need to commit more to disaster preparation and response. As with climate change, Romney has displayed an alarmingly cavalier attitude on weather emergencies. During one Republican primary debate last year, he was asked point-blank whether the functions of the Federal Emergency Management Agency ought to be turned back to the states. “Absolutely,” he replied. Let the states fend for themselves or, better yet, put the private sector in charge. Pay-as-you-go rooftop rescue service may appeal to plutocrats; when the flood waters are rising, ordinary folks welcome the National Guard.

It’s possible Romney’s kill-FEMA remark was merely a pander to the Right, rather than a serious policy proposal. Still, the reconfirmed need for strong federal disaster capability—FEMA and Obama got glowing reviews from New Jersey Governor Chris Christie, a Romney supporter—makes the Republican presidential candidate’s campaign-trail statement all the more reprehensible.

The U.S. has allowed transportation and other infrastructure to grow obsolete and deteriorate, which poses a threat not just to public safety but also to the nation’s economic health. With once-in-a-century floods now occurring every few years, New York Governor Andrew Cuomo and New York City Mayor Michael Bloomberg said the country’s biggest city will need to consider building surge protectors and somehow waterproofing its enormous subway system. “It’s not prudent to sit here and say it’s not going to happen again,” Cuomo said. “I believe it is going to happen again.”

David Rothkopf, the chief executive and editor-at-large of Foreign Policy, noted in an Oct. 29 blog post that Sandy also brought his hometown, Washington, to a standstill, impeding affairs of state. To lessen future impact, he suggested burying urban and suburban power lines, an expensive but sensible improvement.

Where to get the money? Rothkopf proposed shifting funds from post-Sept. 11 bureaucratic leviathans such as the Department of Homeland Security, which he alleges is shot through with waste. In truth, what’s lacking in America’s approach to climate change is not the resources to act but the political will to do so. A Pew Research Center poll conducted in October found that two-thirds of Americans say there is “solid evidence” the earth is getting warmer. That’s down 10 points since 2006. Among Republicans, more than half say it’s either not a serious problem or not a problem at all.

Such numbers reflect the success of climate deniers in framing action on global warming as inimical to economic growth. This is both shortsighted and dangerous. The U.S. can’t afford regular Sandy-size disruptions in economic activity. To limit the costs of climate-related disasters, both politicians and the public need to accept how much they’re helping to cause them.

What’s wrong with putting a price on nature? (The Guardian)

Pricing the financial value of services nature provides for free – such as clean water – may be the best way to save species

Richard Conniff for Yale Environment 360, part of the Guardian Environment Network

guardian.co.uk, Thursday 18 October 2012 16.44 BST

Give a Price on Nature : A bird of prey glides through the sky

A bird of prey glides through the sky at sunrise in Bilbao, northern Spain, 14 October 2012, while the rain threatens from the distance. Photograph: Alfredo Aldai/EPA

Ecosystem services is not exactly a phrase to stir the human imagination. But over the past few years, it has managed to dazzle both diehard conservationists and bottom-line business types as the best answer to global environmental decline.

For proponents, the logic is straightforward: Old-style protection of nature for its own sake has badly failed to stop the destruction of habitats and the dwindling of species. It has failed largely because philosophical and scientific arguments rarely trump profits and the promise of jobs. And conservationists can’t usually put enough money on the table to meet commercial interests on their own terms. Pointing out the marketplace value of ecosystem services was initially just a way to remind people what was being lost in the process — benefits like flood control, water filtration, carbon sequestration, and species habitat. Then it dawned on someone that, by making it possible for people to buy and sell these services, we could save the world and turn a profit at the same time.

But the rising tide of enthusiasm for PES (or payment for ecosystem services) is now also eliciting alarm and criticism. The rhetoric is at times heated, particularly in Britain, where a government plan to sell off national forests had to be abandoned in the face of fierce public opposition. (The government’s own expert panel also found that it had “greatly undervalued” what it was proposing to sell.) Writing recently inThe Guardian, columnist and land rights activist George Monbiot denounced PES schemes as “another transfer of power to corporations and the very rich.” Also writing in The Guardian, Tony Juniper, a conservationist and corporate consultant, replied in effect that Monbiot and other critics should shut up, on the grounds that campaigning against payment for ecosystem services “could inadvertently strengthen the hand of those who believe nature has little or no value, moral, economic or otherwise.”

Not all critics reject the PES idea outright. Some say they’re merely making constructive criticisms of what they see as blind faith in new financial markets, and in global initiatives like the United Nations’ REDD mechanism (for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries).

The first mistake, says Kent H. Redford, an environmental consultant, is to assume that old-style conservation methods have failed. “They’ve worked in certain circumstances, in certain ways, for certain things.” They’re the reason, for instance, that state-sponsored protected areas now cover 25 percent of the land in Costa Rica, 27 percent in the United States (at the federal level alone), 30 percent in Tanzania and Guatemala, and 50 percent in Belize.

Writing in Conservation Biology, Redford and co-author William M. Adams catalogued some of the ways PES transactions can go wrong, beginning with the whole question of price. Traditional conservationists sought to protect forests and other landscapes primarily for their intrinsic value, says Redford. But those values are likely to carry less weight when even conservationists think first in economic terms. Many ecosystem services are also likely to be hard to price — for instance, the arguably beneficial effects on climate and agriculture (minus the deleterious impacts on health) when atmospheric dust from the African Sahel drifts across the Atlantic. And even if you can put a price on an ecosystem service, Redford and Adams argue, figuring out who has a legitimate right to sell it means picking winners and losers. In developing countries, indigenous communities may lack the documentation or the political clout to assert their ownership.

Payment schemes also risk creating perverse incentives, Redford and Adams warn. If the system pays landowners to bank carbon, they may plant non-native species, or genetically “improved” trees, to bank carbon faster. Or they may discourage natural phenomena that happen to be good for biodiversity, but bad for people, including such ecosystemdisservices as fire, drought, disease, or flood. Finally, Redford and Adams point out, the effects of climate change, “always the joker in the pack,” could toss carefully constructed economic schemes — and natural habitats — into disarray.

Stuart H. M. Butchart, a researcher at BirdLife International, replies that embracing the ecosystem services idea doesn’t necessarily mean abandoning the argument that species and habitats have intrinsic value. But making the economic case often “has more resonance” for decision-makers.

A study published last week in Science, co-authored by Butchart, also suggests why the PES idea now seems so urgent. To determine what it would cost to meet current targets set for the year 2020 under the international Convention on Biological Diversity, the study looked at the cost of protecting and down-listing threatened bird species. Then it extrapolated that preventing further loss of species across all plant and animal groups would cost $78 billion a year. That’s an order of magnitude above current conservation spending — but the study noted that it was only between 1 and 4 percent of the value of the ecosystem services being lost through habitat destruction every year.

PES proponents can also point to early success stories: Vittel-Nestlé Waters recognized a few years ago that its aquifer in northern France was being polluted by nitrate fertilizers and pesticides from nearby farms. It devised a scheme to pay farmers to change their methods and deliver the ecosystem service of unpolluted water. Beijing undertook a similar scheme in the catchment around one of its reservoirs, ahead of the 2008 Olympics. (It had previously tried anti-growth regulations and resettlements.)

But there isn’t always a wealthy corporation or a big city nearby willing to pick up the tab (for Vittel, $31.4 million over the first seven years), and other transactions are more complex. Norway, for instance, pledged $1 billion each to Brazil and Indonesia for forest preservation efforts under the REDD mechanism, partly to compensate for failing to meet its own greenhouse gas emissions targets. But the Norwegian government recently felt compelled to issue a public warning to both countries against backsliding on their forest preservation commitments.

Monbiot adds that making nature fungible, so one asset can be substituted for another, guarantees that they will be: “If a quarry company wants to destroy a rare meadow, for example, it can buy absolution by paying someone to create another somewhere else.” When governments and PES proponents talk about employing marketplace solutions instead of traditional regulatory approaches, he says, “what they are really talking about is shrinking democracy, shrinking public involvement in decision making, shrinking transparency and accountability. By handing it over to the market you are in effect handing it over to corporations and the very rich,” and to “a very plutocratic” decision-making process.

Pavan Sukhdev, a former international banker who has pioneered efforts to highlight the economic importance of biodiversity, says none of these criticisms is especially new. He has raised many of them himself and says the marketplace is working to address them. “It’s useful to hear criticisms, but the critics must remember one basic fact. It wasn’t Christopher Columbus who discovered America, it was the Native Indians who lived there. So critics should not think that they have invented knowledge. They should be a little more humble in their attitude. And understand that the people on the ground are professionals who have been working on this and thinking about this for quite some time.”

But no amount of financial tweaking or social engineering is likely to allay the deeper discomfort voiced by many PES critics with the whole idea of nature, in the words of one recent paper, “as a service provider fit to be incorporated into the global capital markets.” Or the notion, expressed by Jean-Christophe Vié, of the International Union for Conservation of Nature, that nature is “the largest company on Earth.” When you view nature in economic terms, as a provider in a sort of “master-servant” relationship, they suggest, you make a fundamental change not just in the world around us, but in ourselves.

Sian Sullivan, a University of London anthropologist, warns that past revolutions in capital investment, like the enclosure of common lands in eighteenth-century Britain, and the industrial revolution of the nineteenth century, resulted in “the shattering of peoples’ relationships with landscapes” and the conversion of rural folk into factory workers and service-providers for capital. In the ecosystem services movement, Sullivan warns, we are seeing “a major new wave of capture and enclosure of Nature by capital.” And it will come, she says, at the cost of profound cultural and psychological upheaval.

It may be, as some argue, that we have no better way to save the world. But the danger in the process is that we may lose our souls.

Itália condena sete cientistas por não prever terremoto (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4609, de 23 de Outubro de 2012.

Em 2009, o abalo sísmico em L’Aquila matou mais de 300 pessoas e deixou cerca de 65 mil desabrigadas. Justiça alega que os especialistas foram negligentes.

Um tribunal da Itália condenou ontem (22) sete cientistas a cumprir seis anos de prisão por não terem previsto o terremoto que atingiu o país em 2009, na cidade de L’Aquila, região de Abruzzo. Mais de 300 pessoas morreram.

Todos os cientistas, que vão recorrer em liberdade, eram membros da Comissão Nacional para Previsão e Prevenção de Riscos. Foram acusados de negligência, por não terem analisado corretamente as possibilidades do terremoto acontecer e, assim, alertar as autoridades.

Entre os sete condenados estão grandes nomes da ciência italiana, como o professor Enzo Boschi, que presidiu o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia, e o vice-diretor da Defesa Civil, Bernardo de Bernardinis.

Cientistas de diversas partes do mundo protestaram contra a decisão do tribunal em condená-los por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Em protesto, uma carta com mais de 5.000 assinaturas de cientistas foi entregue ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, alegando que a ciência não possui meios para prever terremotos, e que o processo pode impedir que futuramente especialistas aconselhem governos a respeito de riscos sísmicos.

Imprevisível – Segundo a técnica de sismologia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG-USP) Célia Fernandes, é muito difícil identificar o momento exato em que irá acontecer um abalo sísmico. “Todos os profissionais de sismologia trabalham com o objetivo de prever terremotos, mas não existe regra na natureza. Mesmo a recorrência de sismos não é garantia de que um terremoto de grande magnitude está prestes a acontecer”, afirma.

Os cientistas se reuniram na cidade de L’Aquila em 31 de março de 2009, seis dias antes do terremoto, e não comunicaram sobre a chance de um abalo sísmico. Para o tribunal, eles falharam por terem subestimado os riscos, limitando a ação das autoridades públicas, que não tiveram tempo suficiente para tomar medidas necessárias para proteger a população.

Segundo os promotores, uma série de tremores de baixo nível atingiu a região nos meses que antecederam o terremoto e isso deveria ter sido interpretado pelos especialistas como um sinal do que estava para acontecer.

O terremoto de magnitude 6,3 graus atingiu L’Aquila em abril de 2009. Além das mortes, também feriu outras 1.500 pessoas. Estima-se que 65 mil tenham ficado desabrigadas. A condenação dos cientistas ainda não é definitiva. Eles devem entrar com um recurso.

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Artigos:

David Alexander. An evaluation of medium-term recovery processes after the 6 April 2009 earthquake in L’Aquila, Central Italy. Environmental Hazards, iFirst.

Abstract

This article uses the earthquake of 6 April 2009 at L’Aquila, central Italy (magnitude 6.3) as a case history of processes of recovery from disaster. These are evaluated according to criteria linked to both vulnerability analysis and disaster risk-reduction processes. The short- and medium-term responses to the disaster are evaluated, and 11 criticisms are made of the Italian Government’s policy on transitional shelter, which has led to isolation, social fragmentation and deprivation of services. Government policy on disaster risk is further evaluated in the light of the UNISDR Hyogo Framework for Action. Lack of governance and democratic participation is evident in the response to disasters. It is concluded that without an adequately planned strategy for managing the long-term recovery process, events such as the L’Aquila earthquake open up Pandora’s box of unwelcome consequences, including economic stagnation, stalled reconstruction, alienation of the local population, fiscal deprivation and corruption. Such phenomena tend to perpetuate rather than reduce vulnerability to disasters.

“[…] science and scientists were not on trial. The hypothesis of culpability being tested in the courts referred to the failure to adopt a precautionary approach in the face of clear indications of impending seismic impact, not failure to predict an earthquake, and this is amply documented in official records”.

David E. Alexander. The L’Aquila Earthquake of 6 April 2009 and Italian Government Policy on Disaster Response. Journal of Natural Resources Policy Research, Vol. 2, Iss. 4, 2010

Abstract

This paper describes the impact of the earthquake that struck the central Italian city of L’Aquila on 6 April 2009, killing 308 people and leaving 67 500 homeless. The pre-impact, emergency, and early recovery phases are discussed in terms of the nature and effectiveness of government policy. Disaster risk reduction (DRR) in Italy is evaluated in relation to the structure of civil protection and changes wrought by both the L’Aquila disaster and public scandals connected with the misappropriation of funds. Six of the most important lessons are derived from this analysis and related to DRR needs both in Italy and elsewhere in the world.

“As articulated at the meeting of the Commission on Major Risks on 31 March 2009, the Italian Government’s position was unequivocal: there was no cause for alarm. This attitude permeated its way down the ranks of the civil protection system. Then, at 00:30 hrs on Monday 6 April 2010, a tremor that was larger than usual shook L’Aquila. Residents rushed out of their houses in alarm. The strategy adopted by civil protection authorities was to tour the streets with loudspeakers advising people to calm down and return home. In the town of Pagánica, less than 10 km northeast of L’Aquila, residents did exactly that: in the ensuing main shock three hours later, eight of them died and 40 were seriously injured. In L’Aquila city I investigated one case in which a young lady had decided to remain out of doors after the foreshock, while her parents returned home. Their bodies were recovered by firemen from a space barely 15 cm wide into which the building had compressed as it collapsed”.

EUA reavaliam fator racial como critério a vaga em universidades (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4608, de 22 de Outubro de 2012
Folha de São Paulo – 20/10/2012

Suprema Corte deve se pronunciar sobre caso de aluna que se considerou preterida no Texas. Enquanto isso, no Brasil, reitor da UFF afirma que lei de cotas é um retrocesso.

As sardas de Abigail Fisher, 22, podem fazer história. Desde o último dia 10, a Suprema Corte dos EUA examina sua queixa contra a Universidade do Texas por tê-la preterido supostamente por causa de sua cor de pele, e o veredicto pode acabar com as ações afirmativas nas universidades públicas americanas após cinco décadas em vigor.

A decisão sairá só em 2013, mas o caso acirra o debate entre defensores e detratores de critérios como raça, classe social e renda para a admissão em universidades públicas. A última vez em que o Supremo julgou o tema foi em 2003, quando, em uma queixa envolvendo a Universidade do Michigan, invalidou o uso de cotas, mas considerou constitucional o uso de raça entre os critérios de seleção.

Nos últimos 15 anos, cinco Estados americanos proibiram a ação afirmativa na admissão de universitários. No próximo dia 6, quando os EUA podem reeleger seu primeiro presidente negro (e escolhem entre dois ex-alunos da prestigiosa Escola de Direito de Harvard), Oklahoma decide se entrará para a lista.

Dois Estados trocaram a ação afirmativa por um programa de cunho socioeconômico: um percentual dos melhores estudantes de cada escola de ensino médio é automaticamente admitido. Na Flórida, 20%; no Texas, onde Fisher queria estudar, 10%. A Universidade do Texas, que Fisher almejava em 2008, adota esse critério para 81% de seus alunos.

Os demais 19% passam por um sistema de admissão que leva em conta, além do desempenho nas provas, aptidões como música, esportes e capacidade de liderança, trabalho voluntário, renda, situação familiar e raça.

A estudante, que estava entre os 15% melhores de sua escola e acabaria depois se formando pela Universidade Estadual da Louisiana, foi reprovada e sentiu-se alvo de preconceito por ser branca (a universidade alega que ela não tinha as qualificações). Em 2009, abriu o processo que, após veredictos negativos em duas instâncias, chega à Suprema Corte. Juristas preveem decisão apertada.

Especialistas – Para a professora de direito de Harvard Lani Guinier, uma das maiores especialistas em ação afirmativa e acesso ao ensino superior dos EUA, o debate corrente foca uma questão secundária. “Estamos preocupados com algo periférico no processo de admissão universitário. Deveríamos pensar é na missão dessas instituições e em como cumpri-la, não no mérito relativo dos inscritos.”

O que Guinier defende é que, se uma universidade tem como objetivo formar líderes -como diz a Universidade do Texas, pivô do caso na Suprema Corte dos EUA que pode reverter a ação afirmativa-, ela deveria procurar não só notas altas, mas vivências complementares, que ampliem a capacidade de resolver problemas em equipe.

Na visão da jurista, os exames de admissão nos EUA (que incluem testes de inglês e matemática, além de critérios mais subjetivos) servem diretamente uma elite bem educada, perpetuando o abismo educacional.

Mas a discussão, diz ela, não deveria se limitar a raça. “Se é hora de avançarmos [como alguns defendem], é hora também de repensarmos como admitimos todo mundo nas faculdades”, rebate. “A experiência dos negros aqui é como a dos canários que os mineiros levavam para o subsolo: se o ar se tornasse tóxico, eles morriam antes, mas quem continuasse ali morreria do mesmo jeito.”

Guinier sugere fixar um patamar necessário de conhecimento para entrar na universidade e depois disso o sorteio das vagas entre os aptos. “A questão é qual o papel das universidades no século 21 nas democracias. Elas querem escolher quem já é brilhante ou ser como o corpo de fuzileiros navais, que pega quem passa nos critérios básicos porque aceita a responsabilidade de formar?”

David Neumark, um professor de economia da Universidade da Califórnia que estuda o aspecto econômico da ação afirmativa, diz que em meio à cacofonia há pouca evidência ainda de que a política tenha consequências econômicas positivas ou, como alguns dizem, negativas.

Mas ressalta que, além de ver um imperativo de justiça, muitas escolas alegam que a diversidade agrega valor. Neumark acha mais factível a adoção de critérios socioeconômicos, que acabariam beneficiando largamente negros e hispânicos.

Mas rejeita a tese de alguns críticos de que a ação afirmativa prejudica, no longo prazo, aqueles que deveria beneficiar. “Tampouco há provas”, afirma. Na Califórnia, após o veto à ação afirmativa, em 1997, o número de calouros negros caiu. Na Universidade de Berkeley, por exemplo, foi de 7% em 1996 para 4% em 2010.

No Brasil – O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, afirmou ontem que a lei de cotas sancionada pela presidente Dilma Rousseff representará um retrocesso para a universidade. Ele disse temer que a medida traga problemas à instituição e cobrou o aumento de recursos para as universidades.

Segundo Salles, a UFF irá reservar 12,5% das vagas na próxima seleção “por imposição legal”. Em setembro, o reitor tinha dito que não iria acatar as cotas. Ontem, ele afirmou que mudou de ideia porque o procurador da universidade considerou que não há como recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou as cotas constitucionais.

O percentual de 12,5% é o mínimo exigido pela lei em 2013 -com o passar dos anos, será elevado para 50%. Para o reitor, porém, o novo sistema é pior do que o que vinha sendo adotado pela UFF, que desde 2007 tinha políticas afirmativas próprias.

Para 2013, a universidade tinha decidido reservar 25% das vagas para candidatos oriundos do ensino médio de escolas públicas da rede estadual e municipal e com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Ele disse que os critérios da universidade são mais adequados do que os impostos pela nova lei, que beneficiará egressos de todas as escolas públicas, inclusive técnicas e federais, de melhor desempenho. “Esses alunos já competem em igualdade com os das escolas privadas. Os prejudicados serão os alunos das redes municipais e estaduais.” A lei prevê que metade das vagas reservadas seja para pretos, pardos e indígenas.

Salles disse que, para não prejudicar os alunos de baixa renda das redes municipais e estaduais, a universidade reservará mais 10% das vagas de cada curso para esse público. Com isso, as cotas somarão 22,5% das cercas de dez mil vagas em 2013. “Os congressistas criam essa lei, mas não preveem mais recursos para as universidades”, criticou ele, que tachou ainda de “ridícula” a discussão para duplicar o percentual destinado à educação em dez anos, para 10% do PIB. “A gente precisa dos recursos já.”

“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui” (Época)

ELIANE BRUM – 22/10/2012 10h22 – Atualizado em 23/10/2012 17h06

A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão

– Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.

Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.

Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:

– Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.

Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.

Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.

Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.

A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.

Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.

As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.

A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.

Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.

Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.

“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”

Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”.

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.

Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.

Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.

“Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.

É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe’ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:

“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (…) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (…) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (…) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(…) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (…) Ñe’ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (…) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”

A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”

Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?

Eliane Brum escreve às segundas-feiras.

Suspensão opõe agronegócio e índios (O Estado de São Paulo)

JC e-mail 4609, de 23 de Outubro de 2012.

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.

Em nota enviada ontem, a AGU disse que a medida foi adiada até que o STF julgue os embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que estabeleceu os marcos do setor. A AGU informou que não dá a luta por perdida e espera retomar a vigência da portaria, de preferência sem alteração, ao longo de 2013, quando o STF terá decidido seis recursos contestando as condicionantes da Raposa Serra do Sol.

O objetivo da medida, segundo o ministro Luis Inácio Adams, é uniformizar os procedimentos jurídicos na atuação dos advogados da União em causas semelhantes. Hoje, há diferentes interpretações nos vários órgãos públicos que lidam com assuntos indígenas. O mais radical é a Funai.

A Portaria 303 prevê que o usufruto dos índios sobre suas terras não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, nem abrange o aproveitamento de recursos energéticos, como a Usina de Belo Monte, por exemplo, ou o garimpo, pesquisa ou lavra de recursos minerais, considerados patrimônio da União. Também proíbe ações como a cobrança de pedágio imposta por diversas aldeias em estradas e até rodovias federais que cortam territórios indígenas.

Mas por pressão de movimentos sociais, do Ministério Público e de órgãos do próprio governo, como a Funai – que não se entendem a respeito do tema -, o Palácio do Planalto forçou a AGU a recuar. Mas o ministro Adams informou, pela assessoria, que mantém integralmente seu entendimento sobre o assunto e o adiamento durará por pouco tempo, possivelmente até o primeiro semestre de 2013, quando se espera que os embargos estejam julgados.

Não será uma luta fácil, pois a divergência continua forte dentro do governo. A Funai reafirmou que mantém sua posição absolutamente contrária ao espírito da portaria, que considera uma afronta ao direito dos povos indígenas e apoiará as ações de organizações sociais para revogar a medida, que estende para todos os processos demarcatórios, até mesmo os já finalizados, a obrigação de que sejam observadas as mesmas condicionantes impostas no caso da Raposa Serra do Sol.

Essas condicionantes, adotadas em 2009, proíbem a ampliação das áreas indígenas e colocam em xeque a consulta prévia aos povos originários sobre empreendimentos que os afetem. O artigo mais polêmico da portaria transpõe para todo o País de forma clara o entendimento quando diz que “é vedada a ampliação de terra indígena já demarcada”.

Um país estranho (FSP)

VLADIMIR SAFATLE

São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso “stock options” vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 “pessoas comuns” escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: “Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações”.

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

“Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo” (O Globo)

JC e-mail 4604, de 16 de Outubro de 2012

Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas.

Enquanto indígenas de diversas etnias, além de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Sul do Pará, numa manifestação contra a construção da usina, a antropóloga Carmen Junqueira fazia um balanço de suas pesquisas com os povos da região, no auditório da PUC de São Paulo, durante o Colóquio Transformações da Biopolítica, no último dia 10.

Foi pouco depois da criação do Parque Indígena do Xingu, pelo então presidente Jânio Quadros e por pressão dos irmãos Villas-Boas, que ela pisou na região pela primeira vez e se deparou com uma paixão que entrou em seus estudos, na vida particular, e em sua casa: os povos indígenas do Alto Xingu, especialmente os Kamaiurá, até hoje referência importante de cultura indígena. Desde 1965, ela os visita periodicamente e até os recebe em casa, em São Paulo, acompanhando mudanças, principalmente em decorrência do desenvolvimento econômico que tirou as aldeias do isolamento.

Em quase 50 anos estudando a etnia, ela tem analisado o contato cada vez maior com a cultura branca, e enxerga parte das novas características nas aldeias como inerentes ao processo. Mas o discurso analítico da antropóloga muda quando o assunto é Belo Monte. Em meio segundo de resposta, ela afirma: “Sou contra”. Carmen classifica a construção da hidrelétrica, que está sendo tocada pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção e operação de Belo Monte – como parte de um projeto desenvolvimentista do governo que atropela o valor histórico e cultural das populações locais.

Como a senhora vê a ocupação que está acontecendo neste momento nos canteiros de obra da Norte Energia, no Sudoeste do Pará?

Os ocupantes estão defendendo sua própria sobrevivência. A maioria de nós desconhece os saberes dos povos indígenas, ribeirinhos e outros tantos que zelam pela natureza. Eles representam a quebra da monótona subserviência consumista, oferecendo diversidade e originalidade. Nós não sabemos, mas eles estão igualmente nos defendendo.

Por conta do progresso, que tem sido a palavra de ordem no País?

Eles estão nos defendendo de uma fúria desenvolvimentista. Sou totalmente contra grandes hidrelétricas. Sei que temos de gerar energia, mas o impacto desses empreendimentos monstruosos é muito danoso. Acredito em outro modelo, mais local, com pequenas centrais, energia das ondas do mar, do sol. Conheço a hidrelétrica de Tucuruí (no Rio Tocantins, no Pará) e, quando estive lá, não consegui nem enquadrá-la numa foto, dado o tamanho do monstro. E a história de Balbina (no estado do Amazonas) todo mundo já conhece, trata-se de um empreendimento com grandes impactos, incompatíveis com os benefícios.

A senhora esteve em Altamira, em cujas imediações estão sendo feitas as obras de Belo Monte. Quando foi isso, e qual era o cenário lá?

Estive lá logo que o burburinho começou, vi o projeto de perto, conversei com as pessoas. O que está acontecendo lá é um desenvolvimento a qualquer custo. Vai afetar muitos povos indígenas, como os Kaiapós e Juruna, além de populações rurais. Não sei como vai ficar quando estiver pronto, os impactos nas populações, porém, serão imensos. E essa energia gerada vai para indústrias, o zé povinho mesmo não leva quase nada para si.

E os Kamaiurá, foco principal de seus estudos desde a década de 1960, serão afetados?

Os Kamaiurá ficam um pouquinho mais para baixo no Pará. Diretamente não serão afetados, mas hoje o que acontece na região do Xingu afeta a todos. Eles não estão mais isolados. Haverá consequências secundárias. Muda a flora, muda a fauna, isso afeta as populações, que são expulsas e não participam do processo. Quando dizem “ah, mas é pouco o que será usado de território”, é um argumento pífio. O território é deles, e, por tudo que fizemos com os povos indígenas, temos pelo menos uma dívida moral com eles.

Quais são as principais mudanças que a senhora já registrou no comportamento do povo Kamaiurá desde o início de suas incursões ao local?

Como todo povo indígena, eles gostam muito de mel. De repente o açúcar surge como um produto baratíssimo. Isso começou desde a época dos irmãos Villas-Boas, que, no entanto não gostavam que os índios adquirissem todos os nossos hábitos. Depois da década de 1990, os Kamaiurá começaram a comprar muito açúcar, em pacotes de cinco quilos. Hoje já tem uma moça com diabetes na aldeia. O que quero dizer com isso? Essa entrada do capitalismo mudou o comportamento nas aldeias. Vai mudando o paladar. O capitalismo coloniza até o apetite dos índios, que passaram a consumir o que nós consumimos. Hoje, as listas de presentes que eles me pedem para quando voltar têm produtos para depilação, embelezamento dos cabelos, e outras coisas que classifico na categoria novidades, que vão desde cachorros a aparelhos eletrônicos. Os jovens hoje têm acesso às redes sociais, o que traz mais mudanças ainda. Eles têm um programa de rádio e, outro dia, foram me entrevistar novamente. Pela primeira vez, um deles passou a palavra ao outro dizendo “É com você, Bené”. Isso não é coisa de futebol? Hoje eles cobram hospedagem, cobram por direito de imagem. Já entenderam a economia monetária, embora para eles a troca ainda seja o primordial.

A ecopolítica, foco do colóquio de hoje, propõe-se a analisar práticas de gestão que incluem mecanismos de controle das populações, dentro da democracia participativa. Quais são os impactos desse controle sobre os povos indígenas?

Eles estão passando por várias mudanças e teoricamente têm mais poder de participação, mas não é real. E sobre mudanças no cotidiano, eles encaram como naturais. Só entram na defensiva mesmo quando pode haver impactos na tradição. Fiz entrevistas na aldeia para descobrir o que eles chamavam de tradição. São ritos e mitos, o que eles mais valorizam. Ainda não é o dinheiro. Enquanto tradição para nós tem a ver com rotina de trabalho, de família, filhos, para eles é a arte. Isso é o que mais valorizam.

E isso tudo pode ser afetado por esses grandes empreendimentos?

Essa perda cultural deve entrar no cálculo dessas grandes obras. Mas não entra, ninguém dá valor a isso. Os grandes empreendimentos modificam a flora e a fauna; é possível que o regime dos peixes se altere. A sobrevivência dos xinguanos pode ser afetada. O maior perigo é com a alimentação precarizada, e que eles comecem a se voltar para o turismo ecológico. Seria desastroso se começassem a realizar suas cerimônias até para inglês ver. Com o tempo, essas cerimônias poderiam perder seu caráter aglutinador, sua memória, tornando-se apenas espetáculo.

(O Globo)

Henry A. Giroux: Why Don’t Americans Care About Democracy at Home? (Truth-out.org)

Tuesday, 02 October 2012 13:47 – By Henry A GirouxTruthout | Op-Ed

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(Photo: Lance Page / Truthout)“It is certain, in any case, that ignorance, allied with power, is the most ferocious enemy justice can have.”  – James Baldwin

Four decades of neoliberal policies have given way to an economic Darwinism that promotes a politics of cruelty. And its much vaunted ideology is taking over the United States.[1] As a theater of cruelty and mode of public pedagogy, economic Darwinism undermines all forms of solidarity capable of challenging market-driven values and social relations. At the same time, economic Darwinism promotes the virtues of an unbridled individualism that is almost pathological in its disdain for community, social responsibility, public values and the public good. As the welfare state is dismantled and spending is cut to the point where government becomes unrecognizable – except to promote policies that benefit the rich, corporations and the defense industry – the already weakened federal and state governments are increasingly replaced by the harsh realities of the punishing state and what João Biehl has called proliferating “zones of social abandonment” and “terminal exclusion.”[2]

To read more articles by Henry Giroux and other authors in the Public Intellectual Project, click here.

One consequence is that social problems are increasingly criminalized, while social protections are either eliminated or fatally weakened. Another result of this crushing form of economic Darwinism is that it thrives on a kind of social amnesia that erases critical thought, historical analyses and any understanding of broader systemic relations. In this instance, it does the opposite of critical memory work by eliminating those public spheres where people learn to translate private troubles into public issues. That is, it breaks “the link between public agendas and private worries, the very hub of the democratic process.”[3] Once set in motion, economic Darwinism unleashes a mode of thinking in which social problems are reduced to individual flaws and political considerations collapse into the injurious and self-indicting discourse of character. As George Lakoff and Glenn Smith argue, the anti-public philosophy of economic Darwinism makes a parody of democracy by defining freedom as “the liberty to seek one’s own interests and well-being, without being responsible for the interests or well-being of anyone else. It’s a morality of personal, but not social, responsibility. The only freedom you should have is what you can provide for yourself, not what the Public provides for you to start out.”[4] Put simply, we alone become responsible for the problems we confront when we can no longer conceive how larger forces control or constrain our choices and the lives we are destined to lead.

Yet, the harsh values and practices of this new social order are visible – in the increasing incarceration of young people, the modeling of public schools after prisons, state violence waged against peaceful student protesters and state policies that bail out investment bankers but leave the middle and working classes in a state of poverty, despair and insecurity. Such values are also evident in the GOP Social-Darwinist budget plan that rewards the rich and cuts aid for those who need it the most. For instance, the Romney/Ryan budget plan “proposes to cut the taxes of households earning over $1 million by an average of $295,874 a year,”[5] but at a cruel cost to those most disadvantaged populations who rely on social programs. In order to pay for tax reductions that benefit the rich, the Romney/Ryan budget would cut funds for food stamps, Pell grants, health care benefits, unemployment insurance, veterans’ benefits and other crucial social programs.[6] As Paul Krugman has argued, the Ryan budget “isn’t just looking for ways to save money [it’s] also trying to make life harder for the poor – for their own good. In March, explaining his cuts in aid for the unfortunate, [Ryan] declared, ‘We don’t want to turn the safety net into a hammock that lulls able-bodied people into lives of dependency and complacency, that drains them of their will and their incentive to make the most of their lives.'”[7] Krugman rightly replies, “I doubt that Americans forced to rely on unemployment benefits and food stamps in a depressed economy feel that they’re living in a comfortable hammock.”[8] As an extremist version of neoliberalism, Ryanomics is especially vicious towards American children, 16.1 million of whom currently live in poverty. Marian Wright Edelman captures the harshness and savagery of the Ryan budget passed in the House of Representatives. She writes:

Ryanomics is an all out assault on our poorest children while asking not a dime of sacrifice from the richest 2 percent of Americans or from wealthy corporations. Ryanomics slashes hundreds of billions of dollars from child and family nutrition, health, child care, education and child protection services, in order to extend and add to the massive Bush tax cuts for millionaires and billionaires at a taxpayer cost of $5 trillion over 10 years. On top of making the Bush tax cuts permanent, the top income bracket would get an additional 10 percent tax cut. Millionaires and billionaires would on average keep at least an additional quarter of a million dollars each year and possibly as much as $400,000 a year according to the Citizens for Tax Justice.[9]

Under the euphemism of a politics of austerity, we are witnessing not only widespread cuts in vital infrastructures, education and social protections, but also the emergence of policies produced in the spirit of revenge aimed at the poor, the elderly and others marginalized by race and class. As Robert Reich, Charles Ferguson, and a host of recent commentators have pointed out, this extreme concentration of power in every commanding institution of society promotes predatory practices and rewards sociopathic behavior. Such a system creates an authoritarian class of corporate and hedge-fund swindlers that reaps its own profits by

placing big bets with other people’s money. The winners in this system are top Wall Street executives and traders, private-equity managers and hedge-fund moguls, and the losers are most of the rest of us. The system is largely responsible for the greatest concentration of the nation’s income and wealth at the very top since the Gilded Age of the 19th century, with the richest 400 Americans owning as much as the bottom 150 million put together. And these multimillionaires and billionaires are now actively buying the 2012 election – and with it, American democracy.[10]

Unfortunately, the American public has remained largely silent, if not also complicitous with the rise of a neoliberal version of authoritarianism. While young people have started to challenge this politics and machinery of corruption, war, violence and death, they represent a small and marginalized part of the movement that will be necessary to initiate massive collective resistance to the aggressive violence being waged against all those public spheres that further the promise of democracy in the United States. The actions of student protesters and others have been crucial in drawing public attention to the constellation of forces that are pushing the United States into what Hannah Arendt called “dark times.” The questions now being asked must be seen as the first step toward exposing dire social and political costs of concentrating wealth, income and power into the hands of the upper one percent.

Neoliberal Ideology and the Rhetoric of Freedom

In addition to amassing ever expanding amounts of material wealth, the rich now control the means of schooling and education in the United States. They have disinvested in critical education, while reproducing notions of common sense that incessantly replicate the basic values, ideas and relations necessary to sustain the institutions of economic Darwinism. Both parties support educational reforms that increase conceptual illiteracy. Critical learning is now reduced to mastering test-taking, memorizing facts, and learning how not to question knowledge and authority. This type of rote pedagogy, as Zygmunt Bauman points out, is “the most effective prescription for grinding communication to a halt and for [robbing] it of the presumption and expectation of meaningfulness and sense.”[11]

This type of market-driven illiteracy has eviscerated the notion of freedom, turning it largely into the desire to consume and invest exclusively in relationships that serve only one’s individual interests. Citizens are treated by the political and economic elite as restless children and are “invited daily to convert the practice of citizenship into the art of shopping.”[12] Shallow consumerism coupled with an indifference to the needs and suffering of others has produced a politics of disengagement and a culture of moral irresponsibility. Language has been stripped of the terms, phrases and ideas that embrace a concern for the other. With meaning utterly privatized, words are reduced to signifiers that mimic spectacles of violence, designed to provide entertainment rather than thoughtful analysis. Sentiments circulating in the dominant culture parade either idiocy or a survival-of-the-fittest ethic, while anti-public rhetoric strips society of the knowledge and values necessary for the development of a democratically engaged and socially responsible public.

In such circumstances, freedom has truly morphed into its opposite. Neoliberal ideology has construed as pathological any notion that in a healthy society people depend on each other in multiple, complex, direct and indirect ways. As Lewis Lapham points out, “Citizens are no longer held in thoughtful regard … just as thinking and acting are removed from acts of public conscience.”[13] Economic Darwinism has produced a legitimating ideology in which the conditions for critical inquiry, moral responsibility and social and economic justice disappear. The result is that neoliberal ideology increasingly resembles a call to war that turns the principles of democracy against democracy itself. Americans now live in an atomized and pulverized society, “spattered with the debris of broken interhuman bonds”[14] in which “democracy becomes a perishable commodity”[15] and all things public are viewed with disdain. Increasingly, it appears the only bond holding American society together is a perverse collective death-drive.

Neoliberal Governance

At the level of governance, neoliberalism has turned politics into a tawdry form of money laundering in which the spaces and registers that circulate power are controlled by those who have amassed large amounts of capital. Elections, like mainstream politicians, are now bought and sold to the highest bidder. In the Senate and House of Representatives, 47 percent are millionaires and the “estimated median net worth of a current U.S. senator stood at an average of $2.56 million while the median net worth of members of Congress is $913,000.”[16] Elected representatives no longer do the bidding of the people who elect them. Rather, they are now largely influenced by the demands of lobbyists who have enormous clout in promoting the interests of the elite, financial services and mega corporations. Currently, there are just over 14,000 registered lobbyists in Washington, DC, which amounts to approximately 23 lobbyists for every member of Congress. Although the number of lobbyists has steadily increased by about 20 percent since 1998, the Center for Responsive Politics found that “total spending on lobbying the federal government has almost tripled since 1998, to $3.3 billion.”[17] As Bill Moyers and Bernard Weisberger succinctly put it, “A radical minority of the superrich has gained ascendency over politics, buying the policies, laws, tax breaks, subsidies and rules that consolidate a permanent state of vast inequality by which they can further help themselves to America’s wealth and resources.”[18] Democratic governance has been replaced by the sovereignty of the market, paving the way for modes of governance intent on transforming democratic citizens into entrepreneurial agents. The language of the market and business culture have now almost entirely supplanted any celebration of the public good or the calls to enhance civil society characteristic of past generations.

Neoliberal governance has produced an economy and a political system almost entirely controlled by the rich and powerful – what a Citigroup report called a “Plutonomy,” an economy powered by the wealthy.[19] These plutocrats are what I have called the new zombies sucking the resources out of the planet and the rest of us in order to strengthen their grasp on political and economic power and fuel their exorbitant lifestyles. Policies are now enacted that provide massive tax cuts to the rich and generous subsidies to banks and corporations – alongside massive disinvestments in job creation programs, the building of critical infrastructures and the development of crucial social programs, which range from health care to school meal programs for disadvantaged children. In reality, the massive disinvestment in schools, social programs and an aging infrastructure is not about a lack of money. The real problem stems from government priorities that inform both how the money is collected and how it is spent.[20] Over 60 percent of the federal budget goes to military spending, while only 6 percent is allocated toward education. The US spends more than $92 billion on corporate subsidies and only $59 billion on social welfare programs.[21] John Cavanagh has estimated that if there were a tiny tax imposed on Wall Street “stock and derivatives transactions,” the government could raise $150 billion annually.[22] In addition, if the tax code were adjusted in a fair manner to tax the wealthy, another $79 billion could be raised. Finally, Cavanagh points out that $100 billion in tax income is lost annually through tax haven abuse; proper regulation would make it costly for corporations to declare “their profits in overseas tax havens like the Cayman Islands.”[23]

At the same time, the financialization of the economy and culture has resulted in the poisonous growth of monopoly power, predatory lending, abusive credit card practices and misuses of CEO pay. The false but central neoliberal tenet that markets can solve all of society’s problems has no way of limiting the power of money and has given rise to “a politics in which policies that favor the rich … have allowed the financial sector to amass vast economic and political power.”[24] As Joseph Stiglitz points out, there is more at work in this form of governance than a pandering to the wealthy and powerful: There is also the specter of an authoritarian society “where people live in gated communities,” large segments of the population are impoverished or locked up in prison and Americans live in a state of constant fear as they face growing “economic insecurity, health care insecurity [and] a sense of physical insecurity.”[25] In other words, the authoritarian nature of neoliberal political governance and economic power is also visible in the rise of a national security state in which civil liberties are being drastically abridged and violated.

As the war on terror becomes a normalized state of existence, the most basic rights available to American citizens are being shredded. The spirit of revenge, militarization and fear now permeates the discourse of national security. For instance, under Presidents Bush and Obama, the idea of habeas corpus with its guarantee that prisoners have minimal rights has given way to policies of indefinite detention, abductions, targeted assassinations, drone killings and an expanding state surveillance apparatus. The Obama administration has designated 46 inmates for indefinite detention at Guantanamo because, according to the government, they can be neither tried nor safely released. Moreover, another “167 men now confined at Guantanamo … have been cleared for release yet remain at the facility.”[26]

With the passing of the National Defense Authorization Act in 2012, the rule of legal illegalities has been extended to threaten the lives and rights of US citizens. The law authorizes military detention of individuals who are suspected of belonging not only to terrorist groups such as al-Qaeda but to “associated forces.” As Glenn Greenwald points out, this “grants the president the power to indefinitely detain in military custody not only accused terrorists, but also their supporters, all without charges or trial.”[27] The vagueness of the law allows the possibility of subjecting US citizens who are considered in violation of the law to indefinite detention. Of course, that might include journalists, writers, intellectuals and anyone else who might be accused because of their dealings with alleged terrorists. Fortunately, US District Judge Katherine Forrest of New York agreed with Chris Hedges, Noam Chomsky and other writers who have challenged the legality of the law. Judge Forrest recently acknowledged the unconstitutionality of the law and ruled in favor of a preliminary barring of the enforcement of the National Defense Authorization Act.[28]

The anti-democratic practices at work in the Obama administration also include the US government’s use of state secrecy to provide a cover or prevent being embarrassed by practices that range from the illegal use of torture to the abduction of innocent foreign nationals. Under the rubric of national security, a shadow state has emerged that eschews transparency and commits unlawful acts. Given the power of the government to engage in a range of illegalities and to make them disappear through an appeal to state secrecy, it should come as no surprise that warrantless wiretapping, justified in the name of national security, is on the rise at both the federal and state levels. For instance, the New York City Police Department “implemented surveillance programs that violate the civil liberties of that city’s Muslim-American citizens [by infiltrating] mosques and universities [and] collecting information on individuals suspected of no crimes.”[29] And the American public barely acknowledged this shocking abuse of power. Such anti-democratic policies and practices have become the new norm in American society and reveal a frightening and dangerous move toward a 21st century version of authoritarianism.

Neoliberalism as the New Lingua Franca of Cruelty

The harsh realities of a society defined by the imperatives of punishment, cruelty, militarism, secrecy and exclusion can also be seen in the emergence of a growing rhetoric of insult, humiliation and slander. Teachers are referred to as welfare queens by right-wing pundits; conservative radio host Rush Limbaugh claimed that Michael J. Fox was “faking” the symptoms of Parkinson’s disease when he appeared in a political ad for Democrat Claire McCaskill; and the public is routinely treated to racist comments, slurs and insults about Barack Obama by a host of shock jocks, politicians and even one federal judge.[30] Poverty is not only seen as a personal failing, it has become the object of abuse, fear and loathing. Poor people, rather than poverty, are now the problem, because the poor, as right-wing ideologues never fail to remind us, are lazy (and after all how could they be poor since they own TVs and cell phones). Racism, cruelty, insults and the discourse of humiliation are now packaged in a mindless rhetoric that is as unapologetic as it is ruthless – and has become the new lingua franca of public exchange.

Republican Presidential candidate Mitt Romney echoed the harshness of the new lingua franca of cruelty when asked recently about the government’s responsibility to 50 million Americans who don’t have health insurance. Incredibly, Romney said they already have access to health care because they can go to hospital emergency rooms. In response, a New York Times editorial pointed out that emergency room care “is the most expensive and least effective way of providing care” and such a remark “reeks of contempt for those left behind by the current insurance system, suggesting that they must suffer with illness until the point where they need an ambulance.”[31] Indifferent to the health care needs of the poor and middle class, Romney also conveniently forgets that, as indicated in a Harvard University study, “more than 62 percent of all personal bankruptcies are caused by the cost of overwhelming medical expenses.”[32] The new lingua franca of cruelty and its politics of disposability are on full display here. To paraphrase Hannah Arendt, we live in a time when revenge has become the cure-all for most of our social and economic ills.

Neoliberalism and the Retreat from Ethical Considerations

Not only does neoliberal rationality believe in the ability of markets to solve all problems, it also removes economics and markets from ethical considerations. Economic growth, rather than social needs, drives politics. Long-term investments are replaced by short-term gains and profits, while compassion is viewed as a weakness and democratic public values are scorned because they subordinate market considerations to the common good. As the language of privatization, deregulation and commodification replaces the discourse of social responsibility, all things public – including public schools, libraries, transportation systems, crucial infrastructures and public services – are viewed either as a drain on the market or as a pathology.[33] Greed is now championed because it allegedly drives innovation and creates jobs. Massive disparities in income and wealth are celebrated as a justification for embracing a survival-of-the-fittest ethic and paying homage to a ruthless mode of unbridled individualism.

Morality in this instance becomes empty, stripped of any obligations to the other. How else to explain Mitt Romney’s gaffe caught on video in which he derided “47 percent of the people [who] will vote for the president no matter what?”[34] There was more at work here than what some have called “the killing of the American dream” or simply a cynical political admission by Romney that some voting blocs do not matter. [35]Romney’s comments about those 47 percent of adult Americans who don’t pay income taxes for one reason or another, whom he described as “people who believe that they are victims, who believe the government has a responsibility to care for them, who believe that they are entitled to health care, to food, to housing, to you-name-it,”[36] makes clear that a politics of disposability is central to the extreme right-wing philosophy of those who control the Congress and are vying for the presidency. Paul Krugman is on target in arguing that in spite of massive suffering caused by the economic recession – a recession that produced “once-unthinkable levels of economic distress” – there is “growing evidence that our governing elite just doesn’t care.”[37] Of course, Krugman is not suggesting that if the corporate and financial elite cared the predatory nature of capitalism would be transformed. Rather, he is suggesting that economic Darwinism leaves no room for compassion or ethical considerations, which makes it use of power much worse than more liberal models of a market-based society.

Politics of Disposability and the Breakdown of American Democracy

The not-so-hidden order of politics underlying the second Gilded Age and its heartless version of economic Darwinism is that some populations, primarily the elderly, young people, the unemployed, immigrants and poor whites and minorities of color, now constitute a form of human waste or excess. The politics of disposability delineates these populations as unworthy of investment or of sharing in the rights, benefits and protections of a substantive democracy.[38] What is particularly disturbing is how little opposition among there is among the American public to this view of particular social groups as disposable – this, perhaps more than anything else, signals the presence of a rising authoritarianism in the United States. Left unchecked, economic Darwinism will not only destroy the social fabric and undermine democracy; it will also ensure the marginalization and eventual elimination of those intellectuals willing to fight for public values, rights, spaces and institutions not wedded to the logic of privatization, commodification, deregulation, militarization, hyper-masculinity and a ruthless “competitive struggle in which only the fittest could survive.”[39] Clearly, this new politics of disposability and culture of cruelty will wreak destruction in ways not yet imaginable, despite the horrific outcomes of the economic and financial crisis brought on by economic Darwinism. All evidence suggests a new reality is unfolding, one that is characterized by a deeply rooted crisis of education, agency and social responsibility.

Under such circumstances, to paraphrase C. Wright Mills, we are seeing the breakdown of democracy, the disappearance of critical intellectuals, and “the collapse of those public spheres which offer a sense of critical agency and social imagination.”[40] Since the 1970s, we have witnessed the forces of market fundamentalism attempt to strip education of its public values, critical content and civic responsibilities as part of a broader goal to create new subjects wedded to the logic of privatization, efficiency, flexibility, consumerism and the destruction of the social state. Today, neoliberalism’s ascendency has made the educational force of culture toxic, while educational institutions – whether in public or higher education – have all but transformed from promoting the public good to affirming private interests.

Encountering an onslaught of neoliberal ideology from all sides, it becomes increasingly difficult for the larger public to hold on to ideas that affirm social justice, community and those public values central to the cultural and political life of an aspiring democracy. Within both formal education and the educational force of the broader cultural apparatus – with its networks of knowledge production in the old and new media – we are witnessing the emergence and dominance of a powerful and ruthless market-driven notion of politics, governance, teaching, learning, freedom, agency and responsibility. Such modes of education do not foster a sense of organized responsibility central to a healthy democracy. Instead, they foster what I have referred to in the past as a sense of organized irresponsibility – a practice that underlies the economic Darwinism, public pedagogy and corruption at the heart of both the current recession and American politics.

Beyond Neoliberal Mis-Education

The anti-democratic practices that drive free-market fundamentalism are increasingly evident in the neoliberal framing of public and higher education as a corporate-based sector that embraces commodifying the curriculum, supporting top-down management, implementing more courses that promote business values and reducing all spheres of education to job training sites. As universities turn toward corporate management models, they increasingly use and exploit cheap faculty labor. In fact, many colleges and universities are drawing more and more upon adjunct and non-tenured faculty, many of whom occupy the status of indentured servants who are overworked, lack benefits, receive little or no support and are paid salaries that qualify them for food stamps.[41] Students are buried under huge debts that are celebrated by the debt collection industry that is cashing in on their misfortune. Jerry Aston, one member of the industry, wrote in a column after witnessing a protest rally by students criticizing their mounting debt that “I couldn’t believe the accumulated wealth they represent – for our industry.”[42]

There is more at work here than infusing market values into every aspect of higher education. There is also a full-fledged assault on the very notion of public goods, democratic public spheres and the role of education in creating an informed citizenry. When Rick Santorum argued that intellectuals were not wanted in the Republican Party, he was mimicking what has become common sense in a society wedded to narrow instrumental values and various modes of fundamentalism. Critical thinking and a literate public have become dangerous to those who want to celebrate orthodoxy over dialogue, emotion over reason and ideological certainty over thoughtfulness. Hannah Arendt’s warning that “it was not stupidity but a curious, quite authentic inability to think”[43] at the heart of authoritarian regimes is now embraced as a fundamental tenet of Republican Party politics.

In the United States, many of the problems in higher education can be linked to low funding, the domination of universities by market mechanisms, the rise of for-profit colleges, the intrusion of the national security state and the lack of faculty self-governance, all of which not only contradicts the culture and democratic value of higher education, but also makes a mockery of the very meaning and mission of the university. Decreased financial support for higher education stands in sharp contrast to increased support for tax benefits for the rich, financial industries and corporations. Rather than strengthen civic imagination among students, public universities are wedded more and more to the logic of profitability, to producing students as useful machines and to a form of education that promotes a “technically trained docility.”[44]

Universities and colleges have been largely abandoned as democratic public spheres dedicated to providing a public service, expanding upon humankind’s great intellectual and cultural achievements and educating future generations to be able to confront the challenges of a global democracy. As a core political and civic institution, higher education rarely appears any longer to be committed to addressing important social problems. Instead, many universities and colleges have become unapologetic accomplices to corporate values and power, and in doing so increasingly make social problems either irrelevant or invisible. Just as democracy appears to be fading in the United States, so is the legacy of higher education’s faith in and commitment to democracy.

Unfortunately, one measure of this disinvestment in higher education as a public good can be seen in the fact that many states such as California are spending more on prisons than on higher education.[45] Educating low income and poor minorities to be engaged citizens has been undermined by an unholy alliance of law-and-order conservatives, private prison corporations and prison guard unions along with the rise of the punishing state, all of whom have more of a vested interest in locking people up than educating them. It is no coincidence that as the US disinvests in the institutions fundamental to a democracy, it has invested heavily in those apparatuses that propel the rise of the prison-industrial complex and the punishing-surveillance state. The social costs of prioritizing punishing over education is clear in one shocking statistic provided by a recent study that stated “by age 23, almost a third of Americans or 30.2 percent have been arrested for a crime…. Researchers say [this] is a measure of growing exposure to the criminal justice system in everyday life.”[46]

The assault on the university is symptomatic of the deep educational and political crisis facing the United States. It is but one lens through which to recognize that the future of democracy depends on achieving the educational and ethical standards of the society we inhabit.[47] Political, moral, and social indifference is the result, in part, of a public that is increasingly constituted within an educational landscape that reduces thinking to a burden and celebrates civic illiteracy as foundational for negotiating a society in which moral disengagement and political corruption go hand in hand.[48]

This collapse on the part of the American public into a political and moral coma is induced, in part, by an ever expanding mass mediated celebrity culture that trades in hype and sensation. It is also accentuated by a governmental apparatus that sanctions modes of training that undermine any viable notion of critical schooling and public pedagogy. While there is much being written about how unfair the left is to the Obama administration, what is often forgotten by these liberal critics is that Obama has virtually aligned himself with educational practices and policies that are as instrumentalist and anti-intellectual as they are politically reactionary and therein lies one viable reason for not supporting his candidacy.[49]What liberals refuse to entertain is that the left is correct in attacking Obama for his cowardly retreat from a number of progressive issues and his dastardly undermining of civil liberties. In fact, they do not go far enough in their criticisms. Often even progressives miss that Obama’s views on what type of formative educational culture is necessary to create critically engaged and socially responsible citizens is utterly reactionary and provides no space for the nurturance of a radically democratic imagination. Hence, while liberals point to some of Obama’s progressive policies – often in a new age discourse that betrays their own supine moralism – in making a case for his re-election, they fail to acknowledge that Obama’s educational policies do nothing to contest, and are aligned with, his weak-willed compromises and authoritarian policies. In other words, Obama’s educational commitments undermine the creation of a formative culture capable of questioning authoritarian ideas, modes of governance and reactionary policies. The question is not whether he is slightly less repugnant than Romney. On the contrary, it is about how the left should engage politics in a more robust and democratic way by imagining what it would mean to work collectively and with “slow impatience” for a new political order outside of the current moderate and extreme right-wing politics and the debased, uncritical educational apparatus that supports it.

The Role of Critical Education

One way of challenging the new authoritarianism is to reclaim the relationship between critical education and social change. Education both in and out of schools is the bedrock for the formative culture necessary to create not only a literate public but also a public willing to fight for its capacity to hold power accountable and to participate in the decisions and institutions that shape its everyday existence. The question of what kind of subjects and modes of individual and social agency are necessary for a democracy to survive appears more crucial now than ever before, and this is a question that places matters of education, pedagogy and culture at the center of any understanding of politics. We live at a time when the American people appear to have no interest in democracy – beyond the four-year ritual performance of voting, and even this act fails to attract a robust majority of citizens. The term has been emptied of any viable meaning, hijacked by political scoundrels, corporate elites and the advertising industry. The passion that democracy exhibits as an ongoing struggle for rights, justice and a future of hope has been transmuted into a misplaced desire to shop, fulfill the pleasure quotient in spectacles of violence and misappropriate the language of democracy to deploy it as a rationale for racist actions against immigrants, Muslims and poor minorities of color and class.

Clearly, as the Occupy Movement and other youth movements around the world have demonstrated, the time has come not only to redefine the promise of democracy but also to challenge those who have poisoned its meaning. We have already witnessed such a challenge by protest movements both at home and abroad in which the struggle over education has become one of the most powerful fulcrums for addressing the detrimental effects of neoliberalism. What these struggles, particularly by young people, have in common is the attempt to merge the powers of persuasion and critical, civic literacy with the power of social movements to activate and mobilize real change. They are recovering a notion of the social and reclaiming a kind of humanity that should inspire and inform our collective willingness to imagine what a real democracy might look like. The political philosopher, Cornelius Castoriadis, rightly argues that “people need to be educated for democracy by not only expanding the capacities that enable them to assume public responsibility but also through active participation in the very process of governing.”[50] The current attack on democracy is directly linked to a systemic destruction of all those public spheres that expand the power of the imagination, critical inquiry, thoughtful exchange and the formative culture that makes critical education and an engaged citizenry dangerous to fundamentalists of all ideological stripes.

As the crucial lens through which to create the formative culture in which politics and power can be made visible and held accountable, pedagogy plays a central role. But as Archon Fung points out, criticism is not the only public responsibility of intellectuals, artists, journalists, educators and others who engage in critical pedagogical practices. “Intellectuals can also join citizens – and sometimes governments – to construct a world that is more just and democratic. One such constructive role is aiding popular movements and organizations in their efforts to advance justice and democracy.”[51] In this instance, understanding must be linked to the practice of social responsibility and the willingness to fashion a politics that addresses real problems and enacts concrete solutions. As Heather Gautney points out:

We need to start thinking seriously about what kind of political system we really want. And we need to start pressing for things that our politicians did not discuss at the conventions. Real solutions – like universal education, debt forgiveness, wealth redistribution and participatory political structures – that would empower us to decide together what’s best. Not who’s best.[52]

Critical thinking divorced from action is often as sterile as action divorced from critical theory. Given the urgency of the historical moment, we need a politics and a public pedagogy which make knowledge meaningful in order to make it critical and transformative. Or as Stuart Hall argues, we need to produce modes of analyses and knowledge in which “people can invest something of themselves … something that they recognize is of them or speaks to their condition.”[53]

I want to conclude by quoting from James Baldwin, a courageous writer who refused to let the hope of democracy die in his lifetime and who offered that mix of politics, passion and courage that deserves not just admiration but emulation. His sense of rage was grounded in a working-class sensibility, eloquence and passion that illuminates a higher standard for what it means to be a public intellectual and an engaged intellectual. His words capture something that is missing from the American cultural and political landscape, something affirmative that needs to be seized upon, rethought, and occupied – as part of both the fight against the new authoritarianism and its cynical, dangerous and cruel practices, and the struggle to reclaim a notion of justice and mutuality that seems to be dying in all of us. In “The Fire Next Time,” Baldwin writes:

One must say Yes to life, and embrace it wherever it is found – and it is found in terrible places…. For nothing is fixed, forever and forever, it is not fixed; the earth is always shifting, the light is always changing, the sea does not cease to grind down rock. Generations do not cease to be born, and we are responsible to them because we are the only witnesses they have. The sea rises, the light fails, lovers cling to each other and children cling to us. The moment we cease to hold each other, the moment we break faith with one another, the sea engulfs us and the light goes out.

 

1.
Manfred B. Steger and Ravi K. Roy, [i]Neoliberalism: A Very Short Introduction,[/i] (Oxford University Press, 2010). Juliet B. Schor,[i] Plenitude: The New Economics of True Wealth[/i](New York: Penguin Press, 2010); Henry A. Giroux, [i]Against the Terror of Neoliberalism[/i] (Boulder: Paradigm, 2008); David Harvey,[i] A Brief History of Neoliberalism[/i] (New York: Oxford Press, 2005); John and Jean Comaroff, eds. [i]Millennial Capitalism and the Culture of Neoliberalism[/i]  (Durham: Duke University Press, 2001). On the moral limits and failings of neoliberalism, see Michael J. Sandel, [i] What Money Can’t Buy[/i] (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2012) and for positing a case for neoliberalism as a criminal enterprise, see Jeff Madrick,[i] Age of Greed: The Triumph of Finance and the Decline of America, 1970 to the Present [/i](New York: Vintage, 2011); Charles Ferguson, [i]Predator Nation [/i](New York: Crown Business, 2012); Henry A. Giroux, [i]Zombie Politics in the Age of Casino Capitalism[/i] (New York: Peter Lang, 2010).

2.
João Biehl, [i]Vita: Life in a Zone of Social Abandonment [/i](Los Angeles: University of California Press, 2005). These zones are also brilliantly analyzed in Chris Hedges and Joe Sacco, [i]Days of Destruction, Days of Revolt [/i](New York: Knopf, 2012).

3.
Zygmunt Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything? (And in Case It Does, What Is It?)” [i]Truthout [/i](January 21, 2011). Online: http://truth-out.org/index.php?option=com_k2&;view=item&id=73:does-democracy-still-mean-anything-and-in-case-it-does-what-is-it

4.
George Lakoff and Glenn W. G Smith, “Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” The Berkeley Blog (August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

 

5.
Robert Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age” [i]Truthout [/i](July 2, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/10109-mitt-romney-and-the-new-gilded-age

6.
David Theo Goldberg, “The Taxing Terms of the GOP Plan Invite Class Carnage,” (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/news/item/11630-the-taxing-terms-of-the-gop-plan-invite-class-carnage

7.
Paul Krugman,”Galt, gold and God,” [i]The New York Times, [/i](August 23, 2012), p. A25.

8. Ibid.

9.
 Marian Wright Edelman,”Ryanomics Assault on Poor and Hungry Children,” [i]Huffington Post [/i](September 14, 2012). Online: http://www.huffingtonpost.com/marian-wright-edelman/ryanomics-assault-on-poor_b_1885851.html

10. Reich,”Mitt Romney and the New Gilded Age,”http://robertreich.org/post/26229451132; Charles Ferguson, [i]Predatory Nation: Corporate Criminals, Political Corruption, and the Hijacking of America [/i](New York: Crown Business, 2012); Daisy Grewal,”How Wealth Reduces Compassion: As Riches Grow, Empathy for Others Seems to Decline,”[i] Scientific American[/i](April 10, 2012). Online: http://www.scientificamerican.com/article.cfm?id=how-wealth-reduces-compassion

11.
Bauman,”Does ‘Democracy’ Still Mean Anything?”

12.
Lewis H. Lapham,”Feast of Fools: How American Democracy Became the Property of a Commercial Oligarchy,” [i]Truthout[/i] (September 20, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

13.
Ibid.

14.
Zygmunt Bauman, [i]This is Not a Diary[/i] (Cambridge: Polity Press, 2012), p. 102.

15. Lapham,”Feast of Fools,” http://truth-out.org/opinion/item/11656-feast-of-fools-how-american-democracy-became-the-property-of-a-commercial-oligarchy

16. Eric Lichtblau,”Economic Downturn Took a Detour at Capitol Hill,” [i]The New York Times[/i] (December 26, 2011). Online:http://www.nytimes.com/2011/12/27/us/politics/economic-slide-took-a-detour-at-capitol-hill.html?pagewanted=all

17. Peter Grier,”So Much Money, So Few Lobbyists in D.C.: How Does the Math Work?” [i]DC Decoder[/i] (February 24, 2012). Online:http://www.csmonitor.com/USA/DC-Decoder/Decoder-Wire/2012/0224/So-much-money-so-few-lobbyists-in-D.C.-How-does-that-math-work

18.
Bill Moyers and Bernard Weisberger,”Money in Politics: Where is the Outrage?” [i]Huffington Post [/i](August 30, 2012). Online:http://www.huffingtonpost.com/bill-moyers/money-in-politics_b_1840173.html

19.
It is difficult to access this study because Citigroup does its best to make it disappear from the Internet. See the discussion of it by Noam Chomsky in”Plutonomy and the Precariat: On the History of the U.S. Economy in Decline,”[i] Truthdig [/i](May 8, 2012). Online:http://www.truthdig.com/report/item/plutonomy_and_the_precariat_the_history_of_the_us_economy_in_decline_201205/

20.
Salvatore Babones,”To End the Jobs Recession, Invest an Extra $20 Billion in Public Education,” [i]Truthout [/i](August 21, 2012). Online: http://truth-out.org/opinion/item/11031-to-end-the-jobs-recession-invest-an-extra-$20-billion-in-public-education

21.
John Atcheson,”The Real Welfare Problem: Government Giveaways to the Corporate 1%,” [i]Common  Dreams [/i](September 3, 2012). Online:http://www.commondreams.org/view/2012/09/03-7

22.
John Cavanagh,”Seven Ways to End the Deficit (Without Throwing Grandma Under the Bus),” [i]Yes! Magazine [/i](September 7, 2012). Online: http://www.yesmagazine.org/new-economy/seven-ways-to-end-the-deficit-without-throwing-grandma-under-the-bus

23.
Ibid.

24.
Joseph Stiglitz,”Politics Is at the Root of the Problem,” [i]European Magazine[/i](April 23, 2012). Online:

http://theeuropean-magazine.com/633-stiglitz-joseph/634-austerity-and-a-new-recession

25.
Lynn Parramore,”Exclusive Interview: Joseph Stiglitz Sees Terrifying Future for America If We Don’t Reverse Inequality,” [i]AlterNet [/i](June 24, 2012). Online:

http://www.alternet.org/economy/155918/exclusive_interview%3A_joseph_stiglitz_sees_terrifying_future_for_america_if_we_don%27t_reverse_inequality

26.
Editorial,”America’s Detainee Problem,” [i]Los Angeles Times [/i](September 23, 2012). Online: http://articles.latimes.com/2012/sep/23/opinion/la-ed-detention-20120923

27.
Glenn Greenwald,”Unlike Afghan Leaders, Obama Fights for Power of Indefinite Military Detention,” [i]The Guardian[/i] (September 18, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/18/obama-appeals-ndaa-detention-law. See also, Glenn Greenwald,”Federal Court Enjoins NDAA,” [i]Salon[/i] (May 16, 2012). Online:http://www.salon.com/2012/05/16/federal_court_enjoins_ndaa/ . See also, Henry A. Giroux, [i]Hearts of Darkness: Torturing Children in the War on Terror[/i](BoulderParadigm 2010).

28.
Charlie Savage,”Judge Rules against Law on Indefinite Detention,” [i]New York Times [/i](September 12, 2012). Online:http://www.nytimes.com/2012/09/13/us/judge-blocks-controversial-indefinite-detention-law.html?_r=0

29.
Karen J. Greenberg,”Ever More and Ever Less,” [i]TomDispatch[/i] (March 18, 2012). Online:

http://www.tomdispatch.com/archive/175517/

30.
Catherine Poe,”Federal Judge Emails Racist Joke about President Obama,” [i]Washington Times [/i](March 1, 2012). Online:http://communities.washingtontimes.com/neighborhood/ad-lib/2012/mar/1/federal-judge-emails-racist-joke-about-president-o/

31.
Editorial,”Why Romney Is Slipping,” [i]New York Times[/i] (September 25, 2012), p. A20.

32.
Brennan Keller,”Medical Expenses: Top Cause of Bankruptcy in the United States,” [i]Give Forward[/i] (October 13, 2011). Online:http://www.giveforward.com/blog/medical-expenses-top-cause-of-bankruptcy-in-the-united-states

33.
George Lakoff and Glenn W. G Smith,”Romney, Ryan and the Devil’s Budget,” [i]Berkeley Blog [/i](August 23, 2012). Online: http://blogs.berkeley.edu/2012/08/23/romney-ryan-and-the-devils-budget-will-america-keep-its-soul/

34.
David Corn, “Secret Video: Romney Tells Millionaire Donors What He Really Thinks of Obama Voters,” [i]Mother Jones[/i] (September 17, 2012). Online:http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

35.
Naomi Wolf,”How the Mitt Romney Video Killed the American Dream,” [i]The Guardian [/i](September 21, 2012). Online:http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/sep/21/mitt-romney-video-killed-american-dream?newsfeed=true

36.
Corn,”Secret Video,” http://www.motherjones.com/politics/2012/09/secret-video-romney-private-fundraiser

37.
Paul Krugman,”Defining Prosperity Down,” [i]New York Times [/i](August 1, 2010), p. A17.

38.
Zygmunt Bauman is the most important theorist writing about the politics of disposability.  Among his many books, see [i]Wasted Lives [/i](London: Polity Press, 2004).

39.
Robert Reich,”The Rebirth of Social Darwinism,” [i]Robert Reich’s Blog[/i](November 30, 2011). Online: http://robertreich.org/post/13567144944

40.
 
C. Wright Mills, [i]The Politics of Truth: Selected Writings of C. Wright Mills [/i](New York:OxfordUniversity Press, 2008), p. 200.

41.
Hart Research Associates, [i]American Academics: Survey of Part Time and Adjunct Higher Education Faculty[/i] (Washington, D.C.: AFT, 2011). Online:http://www.aft.org/pdfs/highered/aa_partimefaculty0310.pdfSteve Street, Maria Maisto, Esther Merves, and Gary  Rhoades, [i]Who Is Professor “Staff” and How Can This Person Teach So Many Classes?[/i] (Los Angeles: Center for the Future of Higher Education, 2012). Online:http://futureofhighered.org/uploads/ProfStaffFinal.pdf

42.
Andrew Martin and Andrew W. Lehren,”A Generation Hobbled by the Soaring Cost of College,” [i]New York Times [/i](May 12, 2012), p. A1.

43.
Cited in Richard J. Bernstein, [i]The Abuse of Evil: The Corruption of Politics and Religion since 9/11[/i] (London: Polity Press, 2005), pp. 7-8.

44.
Martha C. Nussbaum,[i] Not For Profit: Why Democracy Needs The Humanities[/i](New Jersey:PrincetonUniversity Press, 2010), p. 142.

45. Les Leopold,”Crazy Country: 6 Reasons America Spends More on Prisons Than On Higher Education,” [i]Alternet[/i] (August 27, 2012). Online http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off. On this issue, see also the classic work by Angela Y. Davis, [i]Are Prisons Obsolete?[/i] (New York: Open Media, 2003); and Michelle Alexander, [i]The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness [/i](New York: New Press, 2012).

46.
Erica Goode,”Many in U.S. Are Arrested by Age 23, Study Finds,” New York Times(December 19, 2011), p. A15.

47.
Zygmunt Bauman,[i] The Individualized Society[/i] (London: Polity, 2001), p. 4.

48.
Leopold,”Crazy Country,” http://www.alternet.org/education/crazy-country-6-reasons-america-spends-more-prisons-higher-education?paging=off

49. See, for instance, Rebecca Solnit,”Rain on Our Parade: A Letter to the Dismal Left,” [i]TomDispatch.com[/i] (September 27, 2012). Online:http://www.tomdispatch.com/blog/175598/tomgram%3A_rebecca_solnit,_we_could_be_heroes/ TomDispatch refers to this article as a call for hope over despair. It should be labeled as a call for accommodation over the need for a radical democratic politics.  For an alternative to this politics of accommodation, see the work of Stanley Aronowitz, Chris Hedges, Henry Giroux, Noam Chomsky, and others.

50.
Cornelius Castoriadis,”Democracy as Procedure and Democracy as Regime,” [i]Constellations [/i]4:1 (1997), p. 5.

51.
Archon Fung,”The Constructive Responsibility of Intellectuals,” [i]Boston Review[/i](September 9, 2011). Online: http://www.bostonreview.net/BR36.5/archon_fung_noam_chomsky_responsibility_of_intellectuals.php

52.
Heather Gautney,”Why Do Political Elites All Hate Democracy?”[i] LA Progressive[/i] (September 19, 2012). Online: http://www.laprogressive.com/hate-democracy

53.
Stuart Hall and Les Back,”In Conversation: At Home and Not at Home,” [i]Cultural Studies[/i] Vol. 23, No. 4 (July 2009), p. 681.

‘Alternatives to development’: an interview with Arturo Escobar (transitionculture.org)

28 Sep 2012

At the 2012 Degrowth conference in Venice one of the highlights for me was the talk by Arturo Escobar(my notes from which can be found here). He is the author of Encountering Development and Territories of Difference, among others.  His talk looked at how Transition might look in the context of the Global South, and held many fascinating insights.  Here is the interview I did with him, first as an audio file, and below as a transcript.

So, Arturo, could you tell us a little bit about yourself please?

My name is Arturo Escobar, I was born and grew up in Colombia and I teach in the US, at the University of North Carolina in Chapel Hill. I teach anthropology and most of my work as an anthropologist is also in Colombia, especially the rainforest region, the Pacific region of Colombia, with African descendant movements and communities.

So Arturo, you gave a presentation yesterday about what Degrowth would look like in the context of the developed world and the developing world, the Global North, the Global South. Could you set out what you see as the prime motivation in each of those places – what’s distinct between those two?

OK.  One of the points that I was trying to make is a parallel between the Degrowth movement as a set of ideas and political projects and social projects for transformation or transition in the Global North, especially in Europe and the US, especially in Europe, the US is still way south as you probably know better than me.

The parallel movement in the US, in Latin America at least, maybe not so much for the Global South as a whole but for Latin America in particular, which is the region of the world that I know the best because I am from there and I’ve been working there for a long time as an anthropologist and ecologist, as an activist, is what I call ‘Alternatives to Development’.

When you talk about Degrowth, I think one of the speakers today referred to that, I think it was Marcelo the theologian who referred to that in our session. When he speaks about Degrowth in Brazil people laugh at him: “why do we need Degrowth with all this poverty and all these problems and all these possibilities for growing?  We Brazilians are growing like crazy, Degrowth doesn’t make any sense”.

I think that’s a mistaken perception of what Degrowth is in Latin America, because people who have looked at Degrowth and Transition Town initiatives in South America, including some environmentalists, they find it appealing and they find that it’s not sufficient for tackling issues in South America.

One of the main ones – and he might be a great person for you to also interview – if  I wanted to point you to one single source in the South American debates on Transition and alternatives to development andBuen Vivir, would be this Uruguayan ecologist whose name is Eduardo Gudynas. He knows about Transition Towns, he’s read your books, he has a great outfit in Montevideo, but he spends most of his time in the Andean region, specifically Nicaragua, Bolivia, Peru, Ecuador and Colombia.

Not Chile, not Brazil, not Venezuela, especially the four countries in the Andes. The other person who is really focussing on this is an Ecuadorian whose name is Alberto Acosta, who was the president of the constituent assembly that wrote the new constitution for Ecuador, where there is a huge section on Buen Vivir, and rights of nature, and both of them have been writing about alternatives to development and about the other concept that I didn’t get to explain yesterday which is transitions to post-extractivist model of society and economy.

What they find is that Degrowth – and they have some differences with Degrowth – they say here in Latin America we still have to grow in some ways. People’s livelihoods have to improve, and it’s difficult to do that without some growth. Health, education, housing – there are some sectors where the economy still has to grow.

But the second point they say is that growth has to be subordinated to a different vision of development, which is the Buen Vivir.

Could you tell us a bit more about what that is?

Yes, the Buen Vivir is a concept that has been coming out strongly over the past 10 years, especially in South America, in the context of the emergence of the left-leaning regimes in many South American countries, almost all South American countries with the exception of Colombia and Peru now, well it’s difficult to say what Peru’s current regime is.

In that context, it is the search for a different way of thinking about development and pushed by indigenous peoples and to some extent by peasants, by African descendents, and in collaboration with ecologists, sometimes feminists, sometimes activists from different social movements.  They started to say that for this model of development, this is the moment to change our development model, from a growth-oriented and extraction of natural resources oriented model to something that is more holistic, something that really speaks to the indigenous cosmo-visions of the people in which this notion of prosperity based on material well-being only and material consumption does not exist.  What has been traditionally cultivated among indigenous communities, is not even a notion of development, that is the key, because people are saying Buen Vivir is the new theory of development.

No, it’s not a theory of development. It’s a theory of something else that is not development. People translate it as ‘the good life’. I prefer to translate it as collective well-being. But it’s a collective well-being of both humans and non-humans. Humans, human communities and the natural world, all living beings.

And what does that look like in practice? What are the elements of it?

That’s the key question, the practice, the implementation of the Buen Vivir.  That’s the struggle, especially in Ecuador and Bolivia that have governments that have been put in power mostly by coalitions of social movements, especially indigenous movements, which over the past 6 years since they were elected in 2006, and they were elected with the promise that they were going to carry out this mandate of the Buen Vivir in the constitutions of both Bolivia and Ecuador, with different notions of Buen Vivir in both constitutions.

That said, the goal of state policies should be to promote Buen Vivir which involves social justice, a new notion of rights that includes the rights of nature, ecological sustainability, the elimination of poverty or the reduction of poverty. The reduction of poverty and the protection of nature are the two main dimensions of that.

So there are two sides to the Buen Vivir, which is the social and economic political side, and the rights of nature which is the ecological side. So the aims of the constitutions and development plans, I’ve looked at the development plans of both governments and they are very contradictory, because they say “we have to carry out this mandate”. But they keep falling back to the old ideas about growth and extraction of natural resources and planning as a top-down exercise, and we the experts have decided the plan for theBuen Vivir, but communities feel excluded.

So they clash now in both countries. This is like, so in southern Colombia, southern Mexico, Chiapas and Oaxaca is between indigenous, and peasant, and black movements on the one hand, movements that are for the Buen Vivir, that are for a different vision of development, and the state approach which still is what Gudynas and Acosta in particular call ‘neo-extractivists’.

They are neo-extractivit because they are still based on the extraction of natural resources: oil, natural gas, lithium, soy beans, sugar cane, agro-fuels of all kinds, gold, minerals.  They are Left regimes that are transacting with corporations, Canadian, American, European, South African, Chinese, corporations to take out natural resources. They are not traditional extractivism because, like the older Venezuelan regimes for instance, where there was so much oil, but the oil benefited only a small elite.

Now the idea of these Left regimes, which is a very good idea obviously, is they are going to be using the revenues which are far larger than in the previous regimes that basically gave everything to the corporations. They are going to use the revenues for social redistribution, to reduce poverty and to reduce inequality and to some extent they are doing it. But in the process, they have become this neo-developmentalist development models, pretty much the same as in the past but with a better social policy.

It’s interesting that the starting point was the idea of social justice and linked to environmental protection whereas in England at the moment, for example, the British government there are basically saying we have to go for economic growth at all costs, and environmental protection is optional. It’s interesting to see how with Buen Vivir, that’s been there from the beginning.

Exactly, and that is happening in the US as well, with policies like hydro-fracking which has been given carte blanche all over the place.

So in Transition we get asked about what Transition should look like in the Global South, and we say it’s about building resilience in both places, that the process of globalising food production has reduced food resilience in the Global North because we’ve become so dependent on imports and moving stuff around, and in the Global South it’s about the destruction of small farming and so on and so on. What’s your sense of that balance of how we build resilience in both places?  Also what Transition groups who are working in the Global North can do through their actions to support what’s happening in the South?

I think the concept of resilience is very good and I know that you emphasise it from the very first book, the concept of resilience.  I think it is a concept that could cut across Global North and Global South. I would have to go and look more carefully to see if it is being used now in Latin America, but it is a very fruitful concept, and actually that would be a very good question for Eduardo Gudynas who is a very good friend of mine, so I am going to ask him the question.

There are some parallels that I think could be thought about for both the Global North and the Global South in principle. In practice they would have their own specificities as you yourself said yesterday in your presentation on the first night, because every town basically has its own specificities. Local food, I think is a very important one in the Global North. It is increasingly important in the Global South, under a different umbrella.

The different umbrella is that of food sovereignty, food autonomy. In Colombia for instance, movements prefer to use autonomia alimentaria (food autonomy) which is somewhat different to food sovereignty.  Food sovereignty tends to put the emphasis on the national level, so a county might say we basically produce food for the population blah blah blah, that’s not good enough. There has to be food autonomy locally, regionally, nationally.

So peasant movements like Via Campesina that is a very important movement in Latin America and worldwide is focussing on food sovereignty, and food autonomy to a lesser extent. So the question of food is crucial as an entry point to Transition.

Energy?  Energy is so important to the Global North, I see it as less important to the Global South, and that doesn’t necessarily mean something good. We should be thinking more about energy, and that’s actually one of Gudynas’s co-workers now that I recall, who has a programme on energy, in particular for South America. He talks about the transformations that have to take place on the level of energy for transitions to take place.

The people in the Global North who say ‘oh, you can’t talk about local food because if you talk about local food you’re condemning farmers in Kenya and Chile to poverty and unemployment. How do you respond to that argument?

I don’t think it makes any sense! If you look carefully, sure, there’s a lot of food being grown in Africa, Asia and South America for the European and American markets, but who’s benefiting from that? Most times it’s not local peasants. It ceased to be local peasants at least two or three decades ago.

Even some of the agro-fuels that are touted as big solutions environmentally and so forth, like African palm which I know very well because it has been planted in Colombia all over the place. It’s being done at the expense of local communities, local ecosystems, by large Colombian capitalists or by large corporations.

I know that in parts of Africa and the Middle East it’s mostly German and European corporations that are planting food in these countries, with local cheap labour, to be exported to European markets. So on the contrary, I think local food in the north is going to be good for local food in the south. It’s going to stop this idea that the south will have to grow luxury crops for the Global North.

So if a Transition initiative in the Global North is actively working to localise its food supply, to reduce its carbon footprint, to put in place renewable energy infrastructure, localise it’s economy, is your sense that by default that that is helping the movement towards alternative development in the Global South or could they be doing something more mindfully, more intentionally to support that struggle at the same time?

I think that the first option that you outlined is the better way to think about it. That doesn’t mean that we shouldn’t do it thinking about the Global South as well, and how the Global South is affected. There might be cases in which particular groups in the Global South might be hurt by practices that emerge in the Global North around Transition initiatives, for instance one of the speakers this morning, Antonella Picchio, a feminist economist, who says we should always think from the perspective of women.

In principle that’s very good. How do we ask the question – how might our activities in Transition initiatives in the Global North benefit, or hurt, particular vulnerable groups in the Global South.  Women, indigenous peoples, black peoples, ethnic minorities and peasants in particular.  I think that’s always a very good question to ask. It’s not such a huge question to answer, you sort of follow the threads of the actions.

But as a whole I would tend to think Transition activities in the Global North would tend to contribute if not immediately, at least at some point, to alternatives to development and local autonomies in the Global South to the extent that they continue to erode corporate power, which is what unites and which is really screwing up everybody, including people in the Global North.

My Finnish and Canadian friends tell me that the same corporations that have been screwing up the Global South for so many decades are now doing the same in northern Canada and Finland. So it’s not even going to be the north that’s going to be spared anymore.  In that sense I think the alliances have to be built. The conversations between Transition activists in the north and Transition activists in the south have to be cultivated. They will be somewhat difficult conversations and I think the questions you are asking are the ones we have to start with.

The concept, the practice of Transition that we use for different parts of the world, we have to take into account that they will be inter-cultural conversations, inter-epistemic conversations, different knowledge is going to be involved, and those require translation.  Translation across knowledges, across cultures, across histories, across different ways of being negatively affected by globalisation, across levels of privilege and so forth.

Is just applying the concept of localisation, going to generate sufficient employment to create the kind of employment that these countries need?

Probably not. I think it has to be a level, certainly a lot of emphasis on local actions, local solutions, but there has to be also some degree of thinking and policy implementation at the regional level and at the national level. The state has to become more part of the solution than part of the problem that it is now. Now it is much more of the problem.

With some of these progressive regimes it has tried to become part of the solution as well in terms of connecting with social movements, but the give and take between social movements that are pushing more for the local autonomy, the protection of territories, the preservation of cultural and biological diversity on the one hand, and the state, who has the national or transnational level in mind, is going again really tight, and ruptures are beginning to happen, even in countries like Bolivia and Ecuador where there has been more closeness between the state and the movements.

What’s the role of technology here? There are some people who would say if we could do open-source genetic modification then that would have a role. There are all these technologies like nuclear power, these kinds of things.  In your take on alternatives to development what constitutes good technology and what constitutes a technology that doesn’t have a place?

I think technology is super important.  I think Buen Vivir indigenous communities, Afro-descendant communities, peasant communities, they are not opposed to technology per se. If they can be connected to the internet, if they can have technologies that improve the productivity of the land, if they can have technologies that improve their living standards, that’s all great.

What they are opposed to is having those technologies coming in at the expense of their autonomy, at the expense of their territories, at the expense of their cultural traditions, at the expense of their world-views and ways of living. But when you read – and I think this is a misconception – that the Buen Vivir, because it has been promoted mostly by indigenous movements and intellectuals is something about going back to the past  – it’s not at all. It’s not about going back.

Someone said that here today too, that Degrowth is not about going back, it’s about moving forwards. The same with indigenous communities, it’s about moving forwards, but how?  The difference is “how?”  The way in which we’re moving forwards today on the basis of growth and instructivism and profit and the dominance of one particular model which is capitalism and modernity, for many communities and in the movements, that is the end and that has to stop.

But it’s not anti-technology and it’s not anti-modern. For me the criteria is to weaken or lessen the dominance of the growth model, the hi-tech model, the conventional economic neo-liberal model and the dominance of one particular cultural framework which is the cultural framework of modernity, and to allow for many different world-views and frameworks.

Risco calculado (Fapesp)

Workshop sobre extremos do clima expõe o desafio de converter informação científica em prevenção de desastres

FABRÍCIO MARQUES | Edição 199 – Setembro de 2012

Inundação em parque de diversões de Nova Orleans após a passagem do furacão Katrina, em 2005: tragédia despertou a consciência norte-americana. © BOB MCMILLAN / FEMA PHOTO

É praticamente certo – a certeza, no caso, chega a 99% – que vá ocorrer até 2100 um aumento na frequência de dias e noites quentes em diferentes regiões do planeta. Já em relação à intensidade das chuvas, que efetivamente recrudesceram em diversas áreas, ainda há dúvidas se o fenômeno é global – os dados disponíveis indicam que as previsões nessa direção têm um grau de confiança de 66%. Divulgado em março passado, o Relatório Especial sobre Gestão dos Riscos de Extremos Climáticos e Desastres (SREX, na sigla em inglês) apontou essas tendências, entre várias outras, com base no conhecimento científico recente compilado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Seus resultados foram discutidos numa reunião realizada no auditório Moise Safra, no Centro de Convenções Albert Einstein, em São Paulo, entre os dias 16 e 17 de agosto, na qual pesquisadores de vários países também debateram estratégias para o gerenciamento dos impactos e para levar o conhecimento aos tomadores de decisão. Oworkshop “Gestão dos riscos dos extremos climáticos e desastres na América Central e na América do Sul – o que podemos aprender com o Relatório Especial do IPCC sobre extremos?”, foi promovido pela FAPESP e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Ficou claro nas discussões que a interface dos cientistas com gestores e comunidades locais é um ponto crítico. Há muito ruído nessa comunicação”, disse à Agência FAPESPo climatologista José Marengo, coordenador do workshop e membro do comitê organizador do SREX. Talvez a recomendação mais importante extraída dos debates tenha sido essa: é preciso estabelecer novos canais de diálogo entre cientistas e autoridades para enfrentar os riscos de desastres resultantes de eventos climáticos extremos e reduzir os prejuízos que eles causam. A necessidade de participação mais ativa dos governos em decisões relacionadas a questões como vulnerabilidade às mudanças climáticas e estratégias de adaptação também foi destacada pelos pesquisadores presentes no workshop. “Os governos se mostram pouco preparados e continuam sendo pegos de surpresa por eventos meteorológicos que estão aumentando em frequência e intensidade, como mostram os relatórios, e deverão aumentar ainda mais no futuro”, disse Marengo, que é coordenador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe e lidera um projeto temático, no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), acerca do impacto dos extremos do clima nos ecossistemas e na saúde humana no Brasil.

Segundo o pesquisador, frequentemente existem recursos para mapeamento de risco e remoção de população em áreas vulneráveis, mas o dinheiro acaba sendo transferido para outras áreas. “Isso mostra uma falha no nosso diálogo com os governos locais. Não é segredo que o clima está mudando e todos os anos pessoas morrem por conta de desastres que poderiam ser evitados se esses recursos fossem aplicados”, afirmou.

A forma como a informação científica alcança a sociedade frequentemente é diversa da imaginada pelos pesquisadores.  
“Apareceram nos nossos debates discussões, por exemplo, sobre termos como ‘incerteza’, que é derivado da área de modelagem climática e cujo conceito nós cientistas compreendemos, mas que ainda não foi traduzido adequadamente para o público”, disse Marengo. Outra confusão envolve o próprio conceito de desastre. “Não são as chuvas que matam as pessoas. É a combinação delas com famílias morando em encostas e em residências precárias. Não dá para acabar com as chuvas intensas, mas, com planejamento, é possível reduzir o número de mortes”, afirmou o pesquisador. A percepção da sociedade sobre as mudanças climáticas obedece a uma lógica às vezes distinta da dos cientistas. Marengo cita como exemplo o furacão Katrina, que devastou o sul dos Estados Unidos em 2005 e inundou a cidade de Nova Orleans. “Não há como afirmar que o Katrina, analisado de forma isolada, seja resultado das mudanças globais. Mas foi esse evento que despertou a população norte-americana para o problema”, afirmou.

Escassez de dados

Uma das principais conclusões do relatório SREX, que foi elaborado pelo IPCC a pedido do governo da Noruega e da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (Eird), da Organização das Nações Unidas (ONU), é que vem ocorrendo um aumento na frequência de eventos climáticos extremos no mundo nas últimas décadas em razão das mudanças climáticas. Com base nas evidências presentes, o relatório indica que é altamente provável um aumento na frequência de dias e noites quentes nos próximos anos em diferentes regiões do planeta. Mas é incerto se alguns fenômenos climáticos extremos tendem a ocorrer em escala global, devido à escassez de dados. O documento aponta dúvidas em relação ao aumento da frequência de chuvas intensas em todo o mundo, indicando regiões que apresentam aumento e outras onde ocorreu redução do evento climático. Também faltam evidências de que ciclones tropicais tenham se tornado mais frequentes, embora as chuvas relacionadas com esses fenômenos, de fato,  estejam mais intensas. Da mesma forma, é possível que secas atinjam com mais frequência e intensidade certas regiões do planeta, como o Nordeste brasileiro ou o México, mas não representem um fenômeno generalizado no planeta.

© FOTOS 1 E 2 LÉO RAMOS 3 BIDGEE / WIKICOMMONS 4 NASA 5 TOMAS CASTELAZO

Para os pesquisadores que produziram o relatório, um dos principais desafios foi afinar os discursos entre especialistas de diversas áreas. “Foi o primeiro esforço para trocar conhecimento de maneira multidisciplinar”, disse a médica e professora da Universidad Nacional Autónoma de México (Unam), Úrsula Oswald Spring, que participou da elaboração do SREX e esteve noworkshop de São Paulo. “Sem construir uma linguagem comum, não é possível avançar nas soluções dos problemas colocados pelas mudanças climáticas.”

Apesar das incertezas sobre a extensão e a frequência dos fenômenos climáticos extremos no futuro, seu impacto, hoje, já é palpável. Dados apresentados por Úrsula Spring mostraram que mulheres e crianças são as maiores vítimas de furacões, terremotos, tsunamis, inundações e outros eventos extremos, climáticos ou não. Elas representam de 68% a 89% das mortes que ocorrem nesses fenômenos no mundo todo. As mulheres são 72% das pessoas que vivem em condições de extrema pobreza, o que as torna mais vulneráveis em situações de desastres. “O papel das mulheres é o de cuidar, então salvam filhos, pais e animais e não enxergam o risco que correm”, disse Úrsula, que pesquisa o tema há 10 anos. O prejuízo também é muito maior em países pobres: 95% das mortes por desastres naturais ocorrem em países em desenvolvimento. “Para que grandes desastres ocorram é necessário que a população esteja vulnerável e exposta”, afirmou o professor da Universidad Católica do Chile, Sebastián Vicuña.

Deslizamentos

O climatologista Carlos Nobre, que é secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e do IPCC, enumerou estudos publicados por pesquisadores do estado de São Paulo que tratam dos riscos causados pela maior frequência de chuvas intensas. Um deles apontou um aumento do número de áreas suscetíveis a alagamentos e que apresentam risco maior de deslizamentos de terra na capital paulista. Outro estudo demonstrou que, com a urbanização, as áreas de chuva intensa se expandem e aumenta o risco de contaminação por leptospirose – doença transmitida principalmente pela urina de roedores. Já uma pesquisa feita no Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro, em parceria com o Inpe, mostrou que Campinas e Ribeirão Preto são as duas regiões no estado de São Paulo mais vulneráveis às mudanças climáticas. A concentração populacional em Campinas potencializa as consequências de uma enchente. Já no caso de Ribeirão Preto, a região deverá registrar temperaturas mais altas nas próximas décadas. “Podemos discernir em algumas regiões os impactos socioeconômicos causados pela aceleração dos eventos climáticos, que estão associados a maior vulnerabilidade das populações em razão da crescente urbanização do mundo e, em particular, das cidades da América Latina, onde esse processo ocorreu nas últimas décadas de forma caótica”, disse Nobre à Agência FAPESP. No Brasil, os recursos para reconstrução de regiões assoladas por desastres causados por eventos climáticos extremos tiveram uma evolução muito rápida nos últimos 10 anos e ultrapassaram o patamar de R$ 1,6 bilhão em 2011, apontou Nobre. Se há incertezas sobre a tendência de aumento da frequência de chuva em escala global, no caso de São Paulo não restam dúvidas de que as chuvas intensas têm aumentado muito na cidade nos últimos 50 ou 70 anos, observou Nobre. “Hoje temos três vezes mais chuvas intensas do que há 70 anos. E as evidências de que esse tipo de evento ocorre com maior frequência na capital paulista estão muito bem documentadas”, afirmou.

Os resultados do relatório SREX serão aproveitados e atualizados nos próximos relatórios que o IPCC divulgará em 2013. Segundo Marengo, ainda há uma escassez de estudos sobre vulnerabilidade às mudanças climáticas em regiões brasileiras. Para produzir o SREX, pôs-se de lado a norma não escrita de que um bom estudo científico é apenas aquele publicado em revistas especializadas de língua inglesa. “Conseguimos atingir um nível bom em algumas publicações brasileiras, mas ainda falta mais literatura científica publicada no país”, afirmou o pesquisador.  Os pesquisadores detectaram a necessidade de aumentar o financiamento de estudos sobre mudanças climáticas, com apoio de instituições governamentais e não governamentais. Os grupos recomendaram ainda o fortalecimento das instituições locais de gerenciamento de risco. “Não é preciso criar novas instituições, mas fortalecer as que já existem”, afirmou Marengo.

Brazilian government uses indigenous language for the first time in anti-AIDS campaign (Washington Post)

By Associated Press, Published: October 11

SAO PAULO — Brazil is using an indigenous language for the first in a campaign aimed at curbing violence against women and the spread of HIV.

The program includes folders warning that “violence or fear of violence increase women’s vulnerability to HIV infection and other sexually transmitted diseases” because women who fear violence can be forced to have unprotected sex.

To get the message across to indigenous populations, folders and pamphlets were prepared in Tikuna, which is spoken by more than 30,000 Indians in the western tip of Amazonas state. Educational material is being prepared in other indigenous languages as well.

The campaign is a joint effort between Brazil and three United Nations agencies including the Joint United Nations Program on HIV and AIDS (UNAIDS).

“Indigenous groups have the right to this information in their own language,” said Pedro Chequer, the UNAIDS director in Brazil.

The campaign using materials in Tikuna was launched after health workers tested about 20,000 Indians for sexually transmitted diseases and found 46 with syphilis and 16 with the virus that causes AIDS, said Dr. Adele Benzaken of the UNAIDS office in Brazil.

The Tikuna Indians live near Brazil’s borders with Peru and Colombia, where prostitution and drug trafficking are rife, Benzaken said by telephone.

She said the information regarding HIV among indigenous groups will create a baseline that can be referred to in future years to determine if the incidence of the disease is increasing in that population.

Copyright 2012 The Associated Press. All rights reserved. This material may not be published, broadcast, rewritten or redistributed.

NIH Decision Signals the Beginning of the End for Medical Research on Chimps (Wired)

By Brandon Keim

September 21, 2012

Henry, one of the chimps at Chimp Haven. Image: Steven Snodgrass/Flickr

With the retirement of 110 government-owned chimpanzees, the end of medical research on man’s closest living relative may be near.

Today, the National Institutes of Health announced that all of its chimps now living at the New Iberia Research Center would be permanently removed from the research population.

Long criticized by animal advocates for mistreating animals and illegally breeding chimps, New Iberia operates the largest research chimp colony in the United States and is a bastion of a practice abandoned in every other country.

“This is a major message from the NIH: that this era is coming to an end,” said John Pippin of the Physicians Committee for Responsible Medicine, an animal advocacy group. “This is huge.”

In December of last year, an expert panel convened by the Institute of Medicine, the nation’s medical science advisers, declared that medical research on chimpanzees was ethically problematic and, in most cases, scientifically unnecessary. The NIH announced a moratorium on new chimp research funding and agreed to review the status of its own animals. After years of fighting for an end to medical research on chimps, whose ability to think, feel and suffer is not far removed from our own, animal advocates greeted that news with cautious relief. The NIH’s intentions sounded good, but what they’d actually do remained to be seen.

With the decision to retire 110 chimps at New Iberia, the NIH leaves little doubt of its plans. “This is a significant step in winding down NIH’s investment in chimpanzee research based on the way science has evolved and our great sensitivity to the special nature of these remarkable animals, our closest relatives,” said NIH director Francis Collins to the Washington Post.

‘They do not have scientific or ethical justification to continue.’
Excluding the retired chimpanzees, the NIH still owns an estimated 475 chimps eligible for research. Another 500 or so are owned by pharmaceutical companies. The NIH’s decisions influence their fate as well, said Pippin.

“With this indication that the NIH is going to get out of chimp research, that’s going to drop the bottom out of the whole chimpanzee research enterprise,” Pippin said. “How are you going to justify your research in light of what the IOM and NIH have said? Even those not directly affected by this prohibition are going to give up. They do not have scientific or ethical justification to continue.”

Kathleen Conlee, animal research director with the Humane Society of the United States, was more measured in her response.

“They’re taking a step in the right direction by deeming these chimps ineligible for research,” she said. “But we’d rather see them go to sanctuary.” She noted that while 10 of the New Iberia retirees will be sent to the Chimp Haven sanctuary, the rest will go to the Texas Biomedical Institute’s Southwest National Primate Research Center.

Though the newly retired chimps won’t be used again in medical research, that type of research still occurs at Southwest. Indeed, it was an attempt to send retired chimps back into research at Southwestthat sparked the controversy that led to the IOM report and NIH review.

“Places like Southwest were built to be research labs. We’d urge the chimps to be sent somewhere where the mission is the well-being of chimps,” Conlee said. According to Conlee, housing animals at Chimp Haven costs the government $40 per day, compared to $60 per day at research laboratories.

Conlee said that some companies, including Abbott Labs and Idenix, have agreed to follow the IOM guidelines for chimp research or abandon it altogether. Others, including GlaxoSmithKline, have already given up.

Rather than relying on corporate goodwill, however, both Conlee and Pippin urged people to support the Great Ape Protection Act and Cost Savings Act. Now under Congressional consideration, the bill would end on medical research on chimps.

O esvaziamento da discussão ecológica atual que não questiona o modelo econômico e de desenvolvimento (EcoDebate)

Publicado em setembro 6, 2012 por 

“A pergunta passa a ser ‘o que eu devo fazer para ajudar?’ (…) enquanto a questão principal deveria ser ‘contra quem e contra o quê eu devo lutar?’”

 Vladimir Safatle faz parte de uma nova leva de intelectuais de esquerda que não se intimida diante da diversidade de questões trazidas pelo mundo contemporâneo. Nessa entrevista, o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a crise da democracia representativa pode ser a chave para compreender melhor fatos que à primeira vista não estão relacionados, desvelando mecanismos que ligam islandeses a pescadores brasileiros, ecologistas a jovens que voltam a reivindicar as ruas como espaço do fazer político. Um dos autores de ‘Occupy’ (Boitempo, 2012), Safatle defende que vivemos um momento em que a crítica da democracia, longe de balizar o totalitarismo, reacende a capacidade de reinvenção democrática na perspectiva da soberania popular. Com o lançamento de ‘A esquerda que não teme dizer seu nome’ (Três Estrelas, 2012), o filósofo propõe a urgência da saída do “cômodo e depressivo fatalismo”, que, desde a queda do muro de Berlim, alimenta a falsa impressão de que nenhuma ruptura radical está na pauta do campo político.

No seu livro, o senhor defende que falta à esquerda mostrar o que é inegociável. Abandonar o pragmatismo, superar os impasses da ‘governabilidade’, dentre outros elementos, seriam caminhos para isso. Em contrapartida, paira uma dúvida sobre os próprios partidos, sindicatos e estruturas semelhantes: será que serão capazes de se transformar? Os jovens que ocupam as ruas do mundo parecem não se identificar com esse tipo de organização da vida política. Por que isso acontece?

O que aconteceu com os partidos de esquerda?

Os partidos de esquerda passaram por duas fases. A primeira, muito marcada pela polaridade entre os partidos socialdemocratas e os partidos comunistas, sustentou o desenvolvimento dos Estados de bem-estar social na Europa nos anos 1950 e 1960. O segundo momento dos partidos de esquerda é resultado das ideias libertárias de maio de 1968, que vai gerar uma miríade de partidos libertários, sendo o mais importante deles o partido verde. Os partidos verdes vão conseguir impor uma pauta ecológica fundamental no debate político, mas este movimento também se esgotou. Talvez o último relance dele esteja acontecendo na Alemanha com o Partido Pirata. Só que falta uma terceira leva de partidos que sejam capazes de processar a situação fim de linha da crise de 2008, que ainda vai se perpetuar durante muito tempo.

Como esses partidos se caracterizariam?

Falta uma geração de partidos que tenha consciência de problemas vinculados à desigualdade econômica, coisa que esses partidos de segunda geração não têm. Diga-se de passagem, o Partido Verde alemão foi responsável pela lei que desregulamentou e flexibilizou o mercado de trabalho, votada na época do Gerhard Schröder [premier alemão de 1998 a 2005]. Falta uma geração de partidos com a coragem de radicalizar os processos de institucionalização da soberania popular. Partidos que não funcionem como partidos. Isso pode parecer uma coisa estranha, mas no fundo é muito importante. Partidos que não tenham essa estrutura centralizada, estrategicamente orientada, em que as discussões se submetem às estratégias político-partidárias eleitorais do dia. Por que os jovens não querem entrar em partidos hoje? Porque não querem ter a sua capacidade crítica instrumentalizada por cálculos eleitorais. Ninguém mais quer ficar fazendo uma aliança política com fulano para garantir a eleição de sicrano. Esse tipo de raciocínio de mercador, que conseguiu monopolizar a política em todos os seus níveis – inclusive no campo das esquerdas – é o que boa parte dos jovens de hoje se recusa veementemente a seguir, com todas as razões.

O que se coloca no lugar disso?

É fundamental encontrar um modelo de participação eleitoral em que esse tipo de posição não seja rifada. Ninguém aqui está fazendo a profissão de fé que vigorou nos anos 1990 de mudar o mundo sem tomar o poder. Isso não funcionou nem funcionará, o Egito é um exemplo. O grupo que realmente mobilizou o processo revolucionário chama-se Movimento 6 de abril. Eles decidiram não entrar no jogo eleitoral e estão cada vez mais isolados. Essa coisa da força que vem das ruas e vai pressionar o regime de fora tem limite. Então, não se trata de uma crítica abstrata do processo eleitoral, mas da constatação de que é necessário saber entrar nesse processo de uma maneira diferente da que vimos até hoje. Talvez a criação de alianças flexíveis para uma eleição que depois se dissolvem, como a Frente de Esquerda na França, coisas desse tipo. É difícil saber o que vai aparecer, mas uma coisa é certa: o que temos hoje não dá mais conta. Há uma fixação muito grande na democracia representativa. Desde os anos 1970 vivemos nas Ciências Políticas uma espécie de deleite em ficar discutindo como deve ser o jogo democrático, a estrutura dos partidos, dos poderes e blá, blá, blá. Esse tipo de perspectiva bloqueia radicalmente a ideia de que uma das questões centrais da democracia é fazer a crítica da democracia. Quando a democracia perde sua capacidade de reinvenção, ela morre. É o que está acontecendo agora.

O que contribuiu para a recomposição do espaço público das ruas e por que ele foi abandonado durante tanto tempo?

Para você ter crítica social e mobilização é necessário desencanto. Vários níveis de desencanto foram necessários para que as pessoas voltassem às ruas. Quando eu tinha vinte e poucos anos, o discurso era de que nunca mais veríamos grandes mobilizações populares. Poderia haver mobilizações pontuais sobre questões pontuais, mas nunca uma mobilização que colocasse em xeque o modelo de funcionamento e gestão da vida social no interior das sociedades capitalistas avançadas. Hoje vemos que quem fez essas previsões não só errou como tinha interesses ideológicos inconfessáveis. As pessoas que saíram às ruas em 2011 queriam discutir o modelo de funcionamento da estrutura econômica e social das nossas sociedades. No momento em que isso aconteceu, muitos, principalmente da imprensa, se deleitaram em dizer que eles não tinham propostas, o que é falso. Quem foi às ruas buscou o direito de colocar os problemas em questão. Muitas vezes, a pior maneira de se pensar em um problema é “solucioná-lo” muito rapidamente. Também houve quem não tenha ido às ruas e, diante da crise financeira, apareceu com soluções prontas. Essas ‘soluções’ só pioraram os problemas.

No que diz respeito à agenda ambiental, existem muitas ‘soluções’ que, na verdade, provocam um esvaziamento deliberado do potencial político das questões ecológicas. Vemos a individualização da responsabilidade pela poluição presente no discurso das sacolas plásticas, do tempo que as pessoas devem gastar tomando banho, etc. e também um esforço em afastar a população da discussão travestindo-a como eminentemente técnica. Como vê isso?

É uma tentativa de retirar a força política da questão ecológica transformando-a em uma questão moral. A discussão gira em torno dos atos dos indivíduos, que precisam ser modificados. Você precisa gastar menos tempo no banho, comprar produtos bio e coisas desse tipo. É uma maneira muita astuta de operar um deslocamento que é mortal para o problema ecológico, porque a pergunta passa a ser “o que eu devo fazer para ajudar?” – e, a princípio, parece legal todo mundo fazer alguma coisa para ajudar –, enquanto a questão principal deveria ser “contra quem e contra o quê eu devo lutar?”. Sem isso, a tendência é esvaziar completamente a dimensão da discussão ecológica, não se questiona o modelo econômico e de desenvolvimento. E o forte potencial político dessa discussão reside justamente nesse questionamento do modelo de desenvolvimento das sociedades capitalistas avançadas, colocando em xeque o modelo de organização e gestão das cidades, dos transportes, dos resíduos, da energia… Como resultado desse deslocamento da dimensão política para a moral, nada disso é colocado em questão, por mais que todo mundo defenda com a mão no coração “as florestas”, a questão que a ecologia trouxe está fora do debate.

A retórica do discurso técnico na qual as pessoas não conseguem ter acesso aos fatos sem a mediação de especialistas é um obstáculo para a reconstrução do campo político nas bases dessa democracia direta, estreitamente ligada aos reais interesses das populações, não?

Posso dar um exemplo sobre esse tipo de problema. A Islândia foi um dos primeiros países a entrar na crise financeira de 2008. Bancos islandeses venderam fundos de investimento na Holanda e na Inglaterra e quando esses bancos quebraram, os governos holandês e inglês exigiram que o governo da Islândia bancasse a dívida dos bancos. Diante disso, o parlamento islandês resolveu votar uma lei de ajuda aos bancos falidos e a lei passou. Mas o presidente da Islândia, que era um sujeito mais esclarecido, lembrou que a Constituição do país previa a convocação de um referendo popular em casos como aquele. Resumindo, ele lembrou que o princípio central da democracia é: quem paga a orquestra, escolhe a música. Quem pagaria aquela dívida não seria o parlamento, mas a população, que teria seus recursos e salários expropriados por uma série de impostos destinados ao pagamento da dívida dos bancos. A população islandesa decidiu que não queria isso. Depois do resultado do referendo, aconteceu a coisa mais fantástica, que é a essência da democracia parlamentar atual: o parlamento votou e aprovou mais uma vez a mesma lei de ajuda aos bancos. Então, novamente, o presidente acionou o mecanismo do referendo popular e, pela segunda vez, os islandeses disseram não. O que isso significa? Alguns podem questionar “como uma questão ‘técnica’ dessas vai parar em referendo popular?”, acusar o presidente de demagogia, etc., o que é absolutamente surreal. Não é possível que parlamentares que têm suas campanhas pagas por bancos definam o que vai acontecer com o dinheiro da população em relação ao pagamento ou não da dívida destes bancos. Não faltaram economistas prevendo que a Islândia iria quebrar. No entanto, de todos os países que entraram na crise, a Islândia é um dos que está em melhor situação atualmente. A tentativa de retirar a força política da decisão era simplesmente uma construção ideológica para legitimar os “técnicos”, que, no fundo, de técnicos não têm nada porque representantes do poder financeiro que conseguiu tomar conta de todas as instituições das democracias avançadas. Esse é o limite da democracia atual. O sistema financeiro é o grande inimigo da democracia.

Existe um tipo de agenda ambiental apoiada na entrada de bens comuns para o mercado que vem sendo denunciada como a solução encontrada pelo sistema financeiro para sair da crise ao mesmo tempo em que, também apoiada na retórica da crise, Angela Merkel lidera na zona do Euro políticas de austeridade que deslegitimam a vontade soberana dos povos, como no caso grego. Como ‘a esquerda que não teme dizer seu nome’ se coloca nesse processo?

Os problemas ligados à ecologia têm um forte potencial não só mobilizador como também transformador. No entanto, nós temos hoje duas ecologias. Uma tem um potencial transformador, mas a outra é conservadora. O capitalismo vê na ecologia um dos elementos de sua renovação. Hoje, qualquer liberal, qualquer analista de Wall Street vai admitir o discurso ecológico. Há alguns autores que falam que depois da bolha imobiliária, nós temos agora a bolha verde. Uma vez escrevi um pequeno texto sobre o filme Wall Street [2010], de Oliver Stone, que me impressionou pela agudez da metáfora. Um jovem analista do mercado aposta no potencial financeiro das energias renováveis. Ele era um visionário porque, de certa maneira, pregava uma reconciliação entre o setor mais rentista da economia e algumas exigências presentes na pauta ecológica. Isso só pode ser feito rifando completamente a dimensão em que a reflexão ecológica aparece como um elemento fundamental de afirmação da soberania popular. Existe uma tendência bizarra, mas muito concreta, de articulação entre um determinado setor de lutas ecológicas e o capital financeiro. Inclusive, do ponto de vista eleitoral, acontece muita coisa complicada. Os partidos verdes europeus preferem se aliar a partidos de centro do que aos partidos de esquerda. Por exemplo, na Alemanha, o Partido Verde prefere uma aliança com a CDU [partido democrata-cristão da primeira-ministra Angela Merkel] do que uma aliança com a Die LINK, que é um partido de esquerda mais dura. Na França foi a mesma coisa. Tudo isso me parece muito preocupante. É necessário livrar a agenda ecológica dessa tendência à justificativa de um liberalismo renovado para recolocá-la no lugar onde ela sempre esteve, ou seja, como elemento fundamental da reflexão da esquerda sobre o caráter deletério dos processos de desenvolvimento do capitalismo avançado.

Como o novo pensamento de esquerda pode articular uma mirada filosófica diferente para a questão do uso produtivista da natureza, característico do neodesenvolvimentismo aqui no Brasil?

Eu reconheço que esse produtivismo em relação à natureza também esteve muito presente em certos setores da esquerda que, durante muito tempo, entenderam a natureza como fonte de recursos e só. Basta lembrar que nos países comunistas a política ambiental foi catastrófica. Isso, inclusive, tem base teórica, vem de uma leitura do pensamento marxista em que a natureza era um discurso reificado, sem realidade ontológica em si. Em última instância, a natureza era o fruto do trabalho humano então a intervenção humana na natureza já estava justificada de antemão, sem maiores contradições. Mas acredito que do ponto de vista da esquerda hoje existe uma consciência tácita a respeito da centralidade da agenda ecológica. Não foram poucos os filósofos no século 20 que nos alertaram para o impacto negativo da redução da relação com a natureza a sua dimensão eminentemente técnica. Por mais que o desenvolvimento técnico pareça nos assegurar a dominação da natureza, o fato de compreender a relação humana com a natureza sob o signo da dominação já é um problema grave. Então, essa ideia de que, sim, vivemos em um país que tem necessidades de desenvolvimento maiores porque há urgências de inclusão social não invalida o fato de estarmos no interior de um processo de reflexão sobre o que significa riqueza social. Será que riqueza social significa ter um conjunto determinado de bens de consumo, ter transporte individual, ter uma relação extrativista da energia natural? Ou significa ser capaz de criar um modelo de relação com a natureza que garanta de maneira fundamental a qualidade de vida? Essa é uma bela questão que só o debate ecológico foi capaz de colocar.

Assim como em movimentos urbanos, a exemplo do Ocuppy, a pauta ecológica delineia um horizonte onde outro modelo de sociedade é possível, fazendo cada vez mais a crítica ao poder do sistema financeiro para bloqueá-lo?

A pauta ecológica atinge o modelo na sua esfera econômica mais clara ao afirmar que nós não queremos uma situação na qual todos os agentes econômicos estejam submetidos aos interesses de uma meia dúzia de multinacionais que detém não só a estrutura de produção, mas também o desenvolvimento da técnica. Quando se fala em agricultura familiar, o que isso quer dizer? Que, enquanto modelo econômico, não é possível estabelecer uma brutal concentração de terras, de tecnologia, de insumos. Insistir na agricultura familiar é, dentre outras coisas, insistir na pulverização radical da posse não só da terra, mas dos bens e das técnicas. Porque se isso não ocorrer, você tem não só consequências demográficas muito brutais, como o inchaço das periferias urbanas, mas também uma espécie de situação na qual a criatividade inerente à pulverização das técnicas é perdida. Milhares de produtores não vão produzir as mesmas coisas, nem sob as mesmas condições.

Por exemplo?

Por exemplo, quando essas questões ecológicas se vinculam ao problema da soberania alimentar. O fato de que você tem uma política agrícola que vai eliminando completamente a diversidade alimentar não é só uma questão de garantia das tradições – eu seria o último a fazer aqui a defesa abstrata da particularidade das tradições. Dentre outras coisas, é preciso reconhecer que a tradição tem uma dimensão de experiência que será muito importante para nós quando tivermos condições de compreender como os saberes alimentares se constituíram e o que eles garantem. Há uma tendência monopolista muito forte, nós vemos nas últimas décadas algo que está na base da tradição marxista, a ideia de que vai chegar um momento em que a própria noção de concorrência começa a desaparecer. Esse processo concentracionista toma a relação com a natureza de assalto, da maneira mais brutal possível. Todos esses movimentos camponeses, como a Via Campesina, insistem que há um risco não só econômico como social em se permitir a concentração das atividades agrícolas na mão de multinacionais. As sociedades pagarão caro se não conseguirem bloquear esse processo.

Pegando carona nesse exemplo da Via Campesina, cada vez mais surgem relatos de populações tradicionais emparedadas por esse modelo de desenvolvimento, mas, ainda sim, estes relatos bastante concretos e verificáveis são deslegitimados…

Tenta-se desqualificar essas resistências como uma espécie de arcaísmo. É como se dissessem “vocês precisam entender que têm uma visão absolutamente romântica do mundo”. É um discurso que condena “a crítica às luzes”, no final das contas. Diz muito a tentativa de retirar dessas lutas uma espécie de prova maior do conservadorismo de certas populações que no fundo são as populações mais vulneráveis, pois sabem que quando essas empresas chegam eles vão para o espaço simplesmente. Quando a Petrobrás chega para fazer a exploração de petróleo nas bacias, a vida dos pescadores é a última coisa na qual ela vai pensar. “Imagina você ficar preocupado com peixe quando o país quer se transformar em uma grande potência petrolífera?”. Ou seja, eles querem vender essa perspectiva, mas uma questão fundamental da esquerda é saber defender as alas mais vulneráveis da sociedade. Existe um modelo retórico que procura nos fazer acreditar que toda resistência seja, no fundo, uma recusa do progresso. Acho importante recolocar de maneira clara o que significa ‘progresso’ no interior desse contexto. O progresso procuraria dar conta de certas exigências fundamentais de bem-estar. O progresso científico não é simplesmente um processo de dominação da natureza, mas também um processo de otimização do bem-estar humano. Mas esse dito ‘progresso’ promete uma maior qualidade de vida para as populações e acaba produzindo o inverso. Para que essa inversão não ocorra, é necessária uma reconstituição brutal dos modelos de relação com a natureza. E, nesse processo, o interessante é que nasce outra consciência da organização social.

* Entrevista realizada por Maíra Mathias para a revista Poli n° 24, de julho e agosto de 2012

** Entrevista socializada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/Fiocruz), publicada pelo EcoDebate, 06/09/2012

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Violência de torcidas organizadas ganha cada vez mais espaço na academia (Jornal da Ciência)

JC e-mail 4577, de 05 de Setembro de 2012.

Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência

Com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil em 2014, a violência das torcidas organizadas ganha foco e atrai o interesse de pesquisadores.

Nas últimas semanas, o noticiário voltou a se encher de notícias relacionadas a conflitos entre torcedores que vêm demonstrando pouco espírito esportivo dentro e fora dos estádios. A recente morte de um torcedor e as brigas entre as torcidas organizadas vêm sendo motivo de debates e sanções. Estudiosos que analisam o fenômeno há décadas, dentro e fora do País, trazem novos dados sobre o problema.

É o caso de Heloísa Reis, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação Física (FEF) da Unicamp, que investiga o tema há 17 anos. Uma de suas motivações foi uma experiência pessoal: ex-jogadora de futebol, ela sentiu na pele a hostilidade dos torcedores masculinos, algo muito comum na década de 80. “Minha indignação com aquela violência simbólica fez com que eu tivesse grande interesse em entender a atuação dos torcedores e o que leva eles a xingar os jogadores e brigar entre si”, conta Heloísa ao Jornal da Ciência.

Reconhecida internacionalmente – acaba de voltar de Londres, onde foi convidada para trabalhar com a polícia durante as Olimpíadas -, Heloísa conta que o assunto é um tema social muito relevante, já que, além de ter provocado um elevado número de mortos nos últimos anos, trata-se de uma situação que muitas vezes mobiliza a cidade, especialmente no grande raio que abrange os estádios. “Há uma tensão dos moradores, toda segurança pública fica envolvida e o transporte público é afetado”, enumera.

De acordo com dados divulgados, no dia 30 de agosto, pelo Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe), de um ano para cá, mais de 370 torcedores foram presos no Rio de Janeiro – 83 apenas na semana passada. As causas foram promoção de tumulto, baderna e lesão corporal no caminho ou na volta dos estádios. Além disso, a Polícia Civil fluminense anunciou a criação do Núcleo de Apoio aos Grandes Eventos (Nage), para combater as ações criminosas promovidas por integrantes de torcidas organizadas de clubes de futebol.

Semelhanças e diferenças – Além de estudar a violência no futebol brasileiro, Heloísa já pesquisou o problema em outros países, como a Espanha e a Inglaterra. Em comum, ela afirma que os torcedores violentos de todos os países (incluindo os hooligans, considerados os mais violentos desse grupo de indivíduos) em geral são homens e jovens.

“A questão surge com mais evidência no Reino Unido na década de 80, mas já havia esse tipo de violência no Brasil e na Espanha. Dessa época para cá, podemos verificar também um aumento na idade dos homens, pois cada vez mais a ‘adolescência’ é estendida, para inclusive além dos 30 anos, por exemplo”, relata. Heloísa vê como traços comuns entre os hooligans estrangeiros e brasileiros o fato de serem homens jovens que se satisfazem brigando e correndo risco, utilizando o enfrentamento e o confronto (tanto com torcedores rivais quanto com a polícia) para terem prazer. “Também buscam uma autoafirmação masculina; não à toa guardam a vestimenta do time adversário como troféu de conquista”, completa.

Porém, os países guardam algumas diferenças significativas entre seus torcedores violentos. Uma das principais é que em diversas sociedades mais desenvolvidas o acesso a armas de fogo é difícil, o que diminui drasticamente o número de mortes. “Brasil e Argentina são os países com mais mortes no futebol na América do Sul pelo acesso a armas de fogo. A entrada delas, principalmente nos anos 80, fez com que aumentasse muito o numero de mortes aqui”, conta, lembrando que, em toda história do futebol francês, por exemplo, houve três mortes por violência de torcedores, enquanto no Brasil o número atual é de 69 falecimentos.

Ela também destaca uma diferença entre o “código de conduta” de torcedores europeus e latino-americanos. “Lá, a intenção não é levar o inimigo à morte e sim fazê-lo sofrer”, conta. Outro dado interessante apurado por Heloísa no Brasil, mais especificamente nas torcidas organizadas de São Paulo, é que 85% dos jovens de 15 a 24 anos pesquisados moram com a família, “o que contraria um discurso da mídia de que as famílias precisam voltar aos estádios”, afirma, já que lares estruturados não são garantia para se evitar esse tipo de conflito.

Álcool e violência – Heloísa explica que, como o futebol se tornou um “produto valiosíssimo na economia mundial”, “há um grande interesse de países mais desenvolvidos em ter uma política de prevenção para que se garanta o lazer seguro de qualidade”. Isso passa pelo controle de bebidas alcoólicas nos estádios, de acordo com a pesquisadora.

“Em todos os países onde se fez política de prevenção da violência relacionada a futebol, em algum momento o álcool foi proibido, já que todos esses países verificaram que a maioria das pessoas detidas estava sob efeito do álcool”, informa. Heloísa lamenta que tenha prevalecido, para a Copa de 2014, “o interesse econômico das cervejarias” na chamada Lei da Copa. “Acho temerário, estou muito preocupada”, alerta.

A pesquisadora também se inquieta com o fato de algumas autoridades pensarem que é um exagero se preocupar com torcedores violentos durante a Copa, diante da alegação que não estarão envolvidos torcedores de grandes clubes. Ela relembra os conflitos que aconteceram durante a Copa da Alemanha, em 2006, que geraram inclusive um documentário da rede inglesa BBC.

No dia 30 de agosto, o governo brasileiro divulgou o planejamento estratégico de segurança que será aplicado na Copa do Mundo de 2014, no qual considera os torcedores violentos, tanto nacionais como estrangeiros, como um dos fatores de risco. O plano, publicado no Diário Oficial (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/08/2012&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=120), foi elaborado pela Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos e inclui todas as ações que serão implementadas para garantir a segurança da competição.

O texto detalha, por exemplo, os responsáveis pela segurança do evento, as medidas já pensadas, os objetivos perseguidos, os recursos investidos, os preparativos, a cooperação com outros países e a interação com as firmas privadas contratadas pela Fifa para a segurança. A instalação de circuitos internos de televisão e a identificação dos torcedores são vistas como algumas medidas de sucesso utilizadas nas competições europeias.

“Por aqui existe um grande risco, especialmente entre embates de Inglaterra e Argentina ou Brasil e Argentina”, pontua Heloísa. Ela acredita que, no caso de jogo entre esses países, o ideal seria deslocar a partida para o Norte ou Nordeste do Brasil, dificultando o acesso. Outra medida de prevenção, observada in loco por ela nas Olimpíadas de Londres, seria realizar um trabalho conjunto com todos os órgãos de segurança nacionais. “Todas as organizações que deveriam prestar algum socorro ou assistência estavam concentradas da mesma sala. Os comandos saíam do mesmo lugar; foi tudo muito orquestrado”, relembra.

“Virão hooligans para o Brasil com certeza. Podem vir menos devido à distância em que se encontra o Brasil, mas virão. Eles se aproveitam do dia do jogo, seja do seu time ou de seu país, para brigar. A competição deles é paralela ao jogo do campo”, conclui.

Mulheres são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais (Fapesp)

Fatores socioeconômicos e culturais potencializam as vulnerabilidades do sexo feminino aos desastres provocados pelos eventos climáticos extremos, avalia pesquisadora mexicana que integra o IPCC (foto:Eduardo Cesar/FAPESP)

06/09/2012

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – As mulheres e meninas representam atualmente 72% do total de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza no mundo. Em função disso e da combinação de uma série de outros fatores socioeconômicos e culturais, elas representam hoje as maiores vítimas de desastres provocados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões.

Os dados foram apresentados pela médica e antropóloga mexicana Úrsula Oswald Spring durante o workshop “Gestão dos riscos dos extremos climáticos e desastres na América do Sul – O que podemos aprender com o Relatório Especial do IPCC sobre os extremos?”, realizado em agosto pela FAPESP, em São Paulo.

Professora da Universidade Nacional Autônoma do México, a pesquisadora mexicana, que é membro do IPCC, explica em entrevista concedida à Agência FAPESP as razões e quais ações são necessárias para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos das mudanças climáticas.

Agência FAPESP – Quais são os grupos humanos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais?
Úrsula Oswald Spring – Primeiro, as mulheres e meninas. Em segundo lugar, os grupos indígenas refugiados em comunidades com línguas e culturas diferentes das suas. E em terceiro todas as pessoas que vivem em cidades em pobreza extrema, em zonas de alto risco e de violência, sem apoio governamental, ilegais, sem emprego e expostas às intempéries climáticas. Coincidentemente, esses três grupos humanos também são os mais discriminados. Há um problema de discriminação estrutural e uma combinação catastrófica de fatores socioeconômicos, ambientais e culturais que potencializam as vulnerabilidades desses três grupos humanos aos impactos das mudanças climáticas.

Agência FAPESP – O que torna as mulheres e meninas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas?
Úrsula Oswald Spring – Mundialmente, elas representam 72% dos pobres extremos e, sem recursos financeiros, é muito difícil enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos. Além disso, as mulheres foram educadas a cuidar dos outros e, por isso, assumimos o papel de “mãe de todos”. Esse processo, que chamo de teoria das representações sociais, também nos torna mais vulneráveis, porque temos o papel de proteger primeiramente os outros, para depois nos preocuparmos conosco. Por trás de tudo isso também persiste há milhares de anos um sistema político excludente, reforçado por todas as crenças religiosas, denominado sistema patriarcal, que preceitua a autoridade de um ser – o homem –, resultando em muita violência, exclusão e discriminação contra as mulheres. O capitalismo, por sua vez, se aproveitou do sistema patriarcal e construiu um sistema vertical, excludente, autoritário e violento, que permitiu que hoje 1,2 mil homens comandem a metade de todo o planeta e que as mulheres tivessem pouco poder de decisão e de veto em questões que lhes afetam diretamente.

Agência FAPESP – Diante desta realidade, o que é preciso fazer para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos dos eventos climáticos extremos?
Úrsula Oswald Spring – Não vale a pena destruir, por exemplo, essa capacidade das mulheres em querer ser a mãe de todos. Mas é necessário treiná-las para que esse processo de cuidar dos outros seja mais eficiente e que não seja realizado ao custo de sua própria vida, mas que possa beneficiar todo um conjunto de pessoas, incluindo ela e suas filhas. E isto implica em mais condições para que possam ter maior poder de decisão.

Agência FAPESP – Como seria possível realizar esse processo?
Úrsula Oswald Spring – Sobretudo, possibilitando o maior acesso das mulheres à educação. De acordo com o Banco Mundial, todo país islâmico que investe na educação de suas mulheres aumenta imediatamente 1% de seu PIB. Outra ação é dar mais visibilidade ao trabalho das mulheres, que muitas vezes não é valorizado. Nos Estados Unidos o trabalho feminino representa 38% do PIB. É preciso dar visibilidade a essa participação econômica das mulheres. Alem disso, são necessárias leis que garantam maior equidade e participação das mulheres em todos os processos decisórios. Teríamos que usar sistemas de cotas para mulheres para reverter a discriminação, que seria um passo para garantir maior equidade. Desgraçadamente, as catástrofes e os desastres provocados pelos eventos climáticos extremos irão ajudar no processo de dar maior poder às mulheres.

Agência FAPESP – De que maneira?
Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, a produção campesina está nas mãos dos homens. Mas está passando para as mãos das mulheres, porque os homens migraram para os Estados Unidos em busca de emprego. Na nova condição de chefes de família, elas estão tendo que tomar decisões sobre as mais variadas questões. Nós precisamos ajudá-las nesse processo de “empoderamento”, possibilitando que elas tenham acesso a tecnologias sustentáveis, que lhes permitam, por exemplo, se proteger dos riscos de desastres causados pelos eventos climáticos extremos.

Agência FAPESP – Além da questão do “empoderamento”, que é um processo que demanda longo prazo, que ações mais urgentes devem ser tomadas para preparar as mulheres para enfrentar os eventos climáticos extremos?
Úrsula Oswald Spring – É preciso possibilitar e treinar as mulheres para que em um momento de perigo iminente, por exemplo, elas tenham o direito de sair de casa. Muitas comunidades proíbem que uma mulher saia de casa se não está acompanhada por um homem. Isso é uma discriminação e uma forma de controle que é preciso superar com leis de equidade de gênero. Além disso, é preciso treinar mulheres para aprender a nadar, a correr, a trepar em uma árvore, e permitir que possam usar uma roupa mais adequada para realizar essas atividades. Eu assisti os Jogos Olímpicos de Londres e me chamou a atenção a vestimenta das atletas da natação e de corrida da Arábia Saudita. Apesar de estarem vestidas de forma diferente das atletas de outros países, ao menos elas vestiam uma calça que lhes permitia correr, sem infringir os códigos religiosos. Esse é um tipo de ação que poderíamos socializar. Poderíamos aproveitar os Jogos Olímpicos para promover em todos os países islâmicos esse tipo de ação, e dar cursos de natação e de corrida para as mulheres.

Agência FAPESP – Dentre os três grupos humanos que a senhora aponta como os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, qual apresenta maior resiliência?
Úrsula Oswald Spring – Só os indígenas têm a capacidade adquirida ao longo de milhares de anos de administrar situações muito difíceis sem contar com ajuda internacional, nacional ou estatal, mas sim sozinhos. Eles se adaptaram às mudanças climáticas e cultivaram durante milhares de anos e da mesma maneira vegetais, como batatas, resistentes à seca, ao frio e ao calor, e desenvolveram sistemas muito eficientes e baratos de irrigação e fertilização da terra. É preciso aproveitar esses conhecimentos tradicionais e vinculá-los às tecnologias modernas para nos adaptarmos às mudanças climáticas. Mas estamos perdendo esses conhecimentos tradicionais porque a última geração de indígenas que ainda detêm esses conhecimentos, que são jovens, já passou pela escola, fala outras línguas que não a materna e está perdendo sua cultura indígena. Se não fizermos nada, vamos perder mundialmente esses conhecimentos tradicionais que permitiriam desenvolver soluções locais para enfrentar as mudanças climáticas.

Agência FAPESP – Que iniciativas existem hoje para promover essa aproximação de conhecimentos tradicionais com os científicos?
Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, foi criada a Universidade Campesina do Sul. Lá são integrados grupos locais, que são constituídos hoje basicamente por mulheres – há 20 anos eram formados, em sua maioria, por homens –, e com base nas necessidades desses grupos nós disseminamos um processo de educação baseado no método de Paulo Freire, em que eles aprendem a partir de sua própria realidade.

Agência FAPESP – O que é ensinado na Universidade Campesina do Sul? 
Úrsula Oswald Spring – Um dos temas com os quais trabalhamos é agricultura orgânica, ensinando as mulheres a trabalhar com hortas familiares, para garantir seus próprios alimentos e de sua família. Outro tema é o manejo de água. Há muita água não potável, como a utilizada para lavar as mãos, por exemplo, que é muito fácil de tratar e que pode ser utilizada junto com dejetos orgânicos de sanitários secos como melhoradores de solo para ajudar a recuperar a fertilidade natural do solo. Outro tema ao qual temos nos dedicado é o da medicina alternativa. A medicina moderna é muito cara e a maior parte das pessoas não tem recursos para utilizar o sistema de saúde. Em função disso, estamos criando modos de integrar a medicina tradicional mexicana, que utiliza ervas e métodos tradicionais de cura, como vapores, com a medicina moderna. É um conjunto de ações voltadas para potencializar o uso dos conhecimentos científico e tradicional e tentar buscar soluções para enfrentar coletivamente problemas das mais variadas ordens, como o das mudanças climáticas. Porque não são grandes obras que protegem as pessoas de uma catástrofe provocada por um evento climático extremo, como uma inundação, mas sim pequenas obras, contanto que sejam muito eficientes.

Agência FAPESP – Na opinião da senhora, como será possível enfrentar os riscos das mudanças climáticas em escala mundial, em um momento em que diversos países passam por graves crises econômicas e têm problemas mais urgentes para resolver?
Úrsula Oswald Spring – Há condições de grande incerteza em relação às mudanças climáticas porque, além das crises econômicas, grande parte das pessoas no mundo nunca presenciou uma situação de desastre causado por um evento climático extremo. Mas se algumas pessoas ainda não passaram por uma situação dessas, é preciso justamente pensar em maneiras de se preparar para enfrentar os eventos climáticos extremos, que ocorrerão com maior frequência nos próximos anos. E uma das formas de se fazer isso é descentralizando a gestão dos riscos das mudanças climáticas, levando em contas as condições próprias de cada região. O problema climático na Amazônia, por exemplo, não é o mesmo que ocorre na parte alta dos Andes. Os tipos de manejos nessas regiões são muito diferentes. Por isso, os países precisam descentralizar as ações. A gestão dos riscos de mudanças climáticas pelos países irá depender de uma boa gestão local. Os primeiros 10 minutos de uma situação de risco, como uma inundação ou deslizamento, são cruciais e não há ajuda internacional que possa socorrer. Por isso, é preciso investir fortemente em prevenção e treinamento em nível local para enfrentar os riscos de um evento climático extremo.

Livros sobre a violência e as torcidas de futebol

Gol, guerra e gozo: o prazer pode golear a violênciaGol, Guerra E Gozo – o Prazer Pode Golear a Violência

Por Joaquim Z. B. Motta

Casa do Psicólogo, 2005

 

 

 

 

 

A violência e o futebol: dos estudos clássicos aos dias de hoje

Por Maurício Murad

FGV Editora, 2007

Violência nos estádios de futebol: um olhar sobre quem faz a segurança (Universidade do Futebol)

Um estudo consistente sobre a relação entre os organismos de segurança e os eventos esportivos no Brasil

Felipe Leivas Alves* e Méri Rosane Santos da Silva

Resumo

Violência e futebol se confundem enquanto produções relevantes dentro de uma sociedade que vem ganhando noções de complexidade. Esta análise buscou uma abordagem da questão da violência nos estádios, partindo da ideia de se verificar a atuação dos órgãos de segurança pública em tais espetáculos e a relação estabelecida entre esses e os torcedores envolvidos em tal processo. Na busca por elementos contribuintes no debate, foram utilizados diários de campo e entrevistas com sujeitos responsáveis pela segurança nos estádios. Diante dos elementos emergentes da pesquisa, foi possível perceber a relação existente entre os órgãos públicos de segurança e os espetáculos de futebol, suas formas de lidar com o fenômeno da violência, bem como se dá a noção de violência com a qual trabalham esses organismos.

 

Introdução

Pensar o fenômeno do futebol atual é analisá-lo diante de diversas possibilidades. A partir das temáticas que emergiram com o decorrer do desenvolvimento desse esporte, a questão da violência nos estádios surge como elemento constituinte nesse processo. Como não encontramos nas referências pesquisadas nenhum estudo que discutisse a questão da violência no futebol na perspectiva dos organismos de segurança, essa temática se fez importante de ser analisada.

Sendo assim, propõe-se um estudo que possa contribuir no sentido de acrescentar informações, acredita-se, incomuns quando o assunto da violência em estádios de futebol é debatido. Para isso, se pretendeu analisar a temática, tomando como objeto de análise os organismos de segurança pública envolvidos no processo, invertendo a lógica presente na maioria dos estudos que tratam sobre esse tema, os quais apresentam as torcidas como foco de pesquisas que abordam a violência no futebol.

Para isso, se apresenta uma análise que tem como objetivo norteador verificar a relação dos órgãos de segurança pública com a temática da violência nos estádios de futebol, buscando elementos que indiquem como se dá a organização de tais organismos, a forma como atuam e a partir de que pressupostos trabalham no sentido de abordar essa questão.

Trabalhar com a ideia de analisar a violência nos estádio de futebol nem sempre apareceu como uma de minhas prioridades na abordagem que possuo com o esporte. Intencionado a desenvolver um trabalho mais voltado para questões técnicas do desporto, a temática do trabalho apareceu como uma oportunidade de desenvolver questões pertinentes ao campo de atuação ao qual pertenço, mas que nem sempre surgem como relevantes, mesmo que possuam relação com as atividades presentes no meu cotidiano.

Interessante foi perceber que, no decorrer da pesquisa, acaba-se deparando com o surgimento de diversos elementos, antes nunca imaginados, em uma partida de futebol. Quando apresentado ao campo de estudo, percebeu-se que elementos imaginados previamente, os quais havia suspeitas que fossem surgir, acabaram por não brotar ou tomaram outras proporções, da mesma forma que outros surgiram de forma surpreendente no decorrer da análise. Nesse sentido, foi importante a realização deste estudo no momento em que se pode confrontar ideias que pareciam estar em um completo estado de conformidade, mas no instante em que se procurou uma abordagem de suas aplicações, surgiram discussões relevantes com relação aos organismos de segurança nos jogos de futebol.

Para que se pudessem buscar elementos contribuintes no debate sobre a questão, alguns procedimentos metodológicos foram tomados. Como se tratou de uma análise qualitativa, que se interessou na busca por dados para posterior análise, foram utilizados dois instrumentos principais de coleta dos dados obtidos. Com o objetivo de levantar as informações relevantes presentes nos ambientes investigados, utilizou-se a ferramenta do Diário de Campo, onde foram feitos os registros de 11 partidas do Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão de 2009, que aconteceram no estádio Aldo Dapuzzo, pertencente ao Sport Club São Paulo e no estádio Arthur Lawson, de propriedade do Sport Club Rio Grande. Tais observações e registros preocuparam-se, em suma, em relatar a organização dos órgãos de segurança envolvidos nos jogos, sua atuação no espetáculo, bem como nos fatos que pudessem contribuir na análise da pesquisa.

Além da confecção do Diário de Campo, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos organismos de segurança envolvidos nos jogos de futebol, sendo um entrevistado por parte da Brigada Militar e outro do Corpo de Bombeiros. A definição das pessoas para a realização das entrevistas foi realizada pelos próprios órgãos de segurança, tendo sido apenas solicitada a entrevista com os organismos e não com determinados sujeitos de tais instituições.

Ainda sobre o Diário de Campo, como atividade inédita para esse pesquisador, algumas dificuldades foram enfrentadas na realização de tal tarefa. Como o estádio de futebol é um ambiente rico, que proporciona uma gama grande de elementos que acontecem a todo instante, foi difícil estar presente nos quatro cantos ao mesmo tempo. Se fosse possível, convidaria um auxiliar, para que não se perdesse tudo o que acontece nos 90 minutos de cada jogo.

Cabe salientar que, no decorrer da análise dos dados obtidos, aqueles referentes ao Diário de Campo acabaram por não serem utilizados na discussão dos elementos alcançados. Isso ocorreu pelo fato de não haverem nos registros em campo, pontos que pudessem demonstrar relevância nas discussões apresentadas no texto.

Portanto, com o intuito de verificar essa relação existente entre organismos de segurança e espetáculos de futebol, foi necessária a verificação de diversas questões envolvidas nesse processo. Nesse sentido, é que se propõe um debate de três temáticas presentes no tema proposto: a primeira se refere ao futebol moderno e seu envolvimento com as questões da violência, bem como um panorama sobre o futebol brasileiro, aproximando as questões estudadas com o objeto de análise; a segunda dirá respeito aos órgãos de segurança envolvidos na realização de uma partida oficial de futebol, buscando desenvolver uma visão histórica e conceitual dessas instituições e, por fim, far-se-á a discussão dos dados coletados diante do que foi apreendido no decorrer da pesquisa.

Localizando o futebol profissional moderno

Falar sobre o fenômeno futebol nos tempos atuais é pensar em uma atividade com ares de complexidade. Deixar de associar esse desporto com outras questões presentes em nossa sociedade já não é algo distante de nosso cotidiano. Portanto, discutiremos o futebol profissional moderno visto sob o ângulo da atuação dos organismos de segurança nos espetáculos de futebol.

É sabido, que a origem do futebol moderno remonta à Inglaterra do século XIX. O processo de transformação do jogo em esporte culminou em uma série de mudanças na maneira de se praticar o agora desporto, como a criação de regras mais rígidas, a sistematização das funções dentro do campo de jogo etc. Mas, passando a discussão para o foco principal deste trabalho, apontamos a criação da Fifa (Federation Internationale de Football Association) como um marco importante nos rumos do futebol moderno.

Hoje, se sabe que a Fifa possui um papel centralizador nas mais variadas questões relativas à futebol profissional, estabelecendo padrões que são “adquiridos” em todos os lugares do globo em que se pratique futebol. Outra característica importante da instituição é a sua segmentação por todas as partes do globo por meio de federações nacionais, sendo que essas, por sua vez, apresentam atuação pautada sob as diretrizes da Fifa. Além disso, organiza eventos de grande visibilidade mundial, como a Copa do Mundo, que hoje é vista não só como um acontecimento reduzido somente à disputa esportiva, mas também como um tempo/espaço para oportunidades de negócio, como afirma Heloisa dos Reis Brunhs, em seu texto “Relação entre futebol moderno e Sociedade: Uma análise histórico-social a partir da teoria do processo civilizador”, em que diz:

Em torno não só do futebol, mas também da realização da Copa do Mundo de Futebol, criou-se um mundo do negócio milionário e que atrai os mais diferentes setores, como, por exemplo, o turismo, a indústria têxtil e de calçados, – particularmente de materiais esportivos, além da criação de novos profissionais, todos esportivos – os empresários, advogados, juízes, economistas, gestores e dirigentes (2005. p, 6).

Nesse sentido, buscando uma vinculação com o objeto de estudo deste artigo que trata das questões referentes à órgãos de segurança pública e espetáculos de futebol, vislumbro uma discussão em que se possa associar a unidade Fifa como mentora dos rumos de todo e qualquer campeonato de futebol profissional no mundo e mais precisamente aqui o Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão. Quem estabelece os dias dos jogos? Os horários? A organização do espetáculo? Se observarmos a relação macro e “micro” nos jogos pelo mundo, veremos semelhanças que parecem apresentar “padrões”. Jogos geralmente às quartas e quintas, ou aos sábados o domingos, nas tardes e noites, tudo isso “estabelecido” informalmente, mas que parece virar uma verdade para todos os “ramos” de futebol profissional no mundo.

Porém, pensar o futebol desvinculado da sociedade em que está inserido já não parece ser mais uma opção possível, e nesse sentido é que tais “designações” para os dias de jogos acabam por modificar o panorama de um lugar. Pela proporção dos espetáculos de futebol e por sua importância dentro do contexto social atual, as instituições de segurança pública passaram a ter papel importante nesse processo. E nesse contexto é que a centralidade das determinações da Fifa nem sempre vai de encontro às possibilidades dos locais em que se veja futebol profissional, pois não considera as peculiaridades de cada lugar e as possibilidades de cada ambiente. Com isso, pensar o futebol de hoje é vê-lo com um olhar de complexidade, pois além de tratar de questões técnicas de campo ele atinge também setores da vida social-cultural-econômica.

Outros pontos que pode contribuir nessa discussão é o papel da mídia na “venda” do futebol profissional como produto e espetáculo. Veículo cada vez mais dotado de legitimidade e confiança dentro de nossa sociedade possui força em promover qualquer fato que lhe pareça oportuno e rentável.

Aproximando nossa discussão sobre órgãos de segurança e futebol nos estádios, abordemos aqui como a mídia contribui na ideia de transformar um “simples jogos de bola” em algo monumental. A partir do momento em que ela percebeu o quanto pode ser favorável financeiramente esse fenômeno, os veículos de comunicação passaram a explorar diariamente tudo aquilo que “cheire” a futebol. A maioria dos canais de TV reserva nem que seja um comentário sobre futebol profissional, sem falar naqueles que o exploram 24 horas por dia.

Partindo dessa ideia é que percebemos o quanto a mídia tende a vender os jogos de futebol e criar uma necessidade no torcedor de que esse se sinta tentado a investir nesse produto. Ela promove e vende o espetáculo ao mesmo tempo, pois “convida” o torcedor a ir ao estádio, mas também oferece opções para aqueles que fiquem em casa.

Nesse sentido, é que, muitas vezes, na tentativa de engrandecer um jogo de futebol, as organizações midiáticas acabam promovendo algo que “teoricamente” não existe. Constantemente tratam o jogo com expressões de guerra, com ares de uma batalha e que assim o torcedor seria mais um guerreiro dentro do estádio a vencer esse “duelo”. Mas nem sempre esse discurso contribui em um estado de pacificação no ambiente de jogo, transformando um espetáculo em, aí sim, verdadeiros campos de batalha entre torcedores.
Ainda assim, a mídia possui papel “catalisador” na apreciação do espetáculo, promovendo e explorando-o, seja da maneira que for, mas vendendo a ideia ao torcedor da “importância” de ser um agente fundamental nesse processo.

Notas sobre o futebol profissional do Brasil

Falar sobre o futebol brasileiro sob o ponto de vista das diversidades culturais que um país continental como o nosso apresenta nem sempre parece uma das ideias mais fáceis de realizar, contudo, faz-se necessário abordar neste trabalho noções sobre o campo de pesquisa observado. Nesse caminho, será apresentado neste espaço um panorama daquilo que é vivenciado principalmente em termos de futebol profissional no Brasil, seus órgãos de comando, competições etc.

De maneira a iniciar a discussão, se faz necessário realizar uma abordagem de âmbito nacional a respeito do assunto referido anteriormente. Sobre esse aspecto, ressalta-se a presença da Confederação Brasileira de Futebol – CBF , como entidade encarregada pela grande maioria das ações referentes ao futebol profissional no Brasil. Entidade ligada e subordinada à Federação Internacional de Futebol e Associados – Fifa é ela quem, por exemplo, organiza os Campeonatos Brasileiros, desde a Série A até a D, como também a Copa do Brasil, essa constituída inclusive por sua versão feminina.

Mas, saindo um pouco da discussão sobre a CBF, passemos a direcionar a atenção em como funcionam essas competições de nível nacional, realizados no país. Conhecida por reunir os clubes de maior representatividade em cada época, a Série A do Campeonato Brasileiro conta com as grandes potências em termos de futebol no país. Atualmente, funciona com 20 clubes sob a forma de disputa de turno e returno, em que cada equipe joga 38 rodadas, 19 em seu estádio e mais 19 fora dele, alternadamente, e o campeão será aquele que somar o maior número de pontos no total. .O Campeonato Brasileiro da Série A apresenta em 2009 um calendário com início previsto em Maio e término em Dezembro. Algo similar pode também ser observado na disputa do Campeonato das Séries B e C também.

Entretanto, quando se observa os dias e horários dos jogos, nota-se uma alternância nos diferentes níveis. Enquanto, por exemplo, na Série A os jogos são realizados, usualmente, às quartas, quintas, sábados e domingos, os jogos da Série B apresentam dias de jogos nas terças, sábados e domingos. Com relação aos horários das partidas, tanto os da Série A, quanto os da Série B, apresentam horários que variam das 16h até jogos realizados às 20h50. Já os da Série C e D apresentam, em sua maioria, jogos entre 16h e 18h.

Já com relação à Copa do Brasil, como o próprio nome sugere, o torneio é disputado em forma de confrontos eliminatórios e não em turno e returno, sendo composto por 64 clubes, contando com a participação de equipes de todos os estados brasileiros. Os horários dos jogos se assemelham aos do Campeonato Brasileiro da Série A. Realizada no primeiro semestre de cada ano, é fortemente conhecida por também proporcionar ao campeão uma vaga para a disputa da Copa Libertadores, já que o Campeonato Brasileiro proporciona vagas para tal competição da mesma forma. Ainda cabe ressaltar a realização, desde 2007, da versão feminina do torneio, que, em 2009, contou com a participação de 32 clubes, sendo disputada no mesmo molde da masculina.

Saindo um pouco da apresentação sobre os campeonatos nacionais, vale comentar a existência de 26 federações estaduais de futebol, todas ligadas à CBF. Sobre essas, que são órgãos responsáveis, entre outras coisas, pelo suporte aos clubes de cada estado, se observa a tarefa principal de organização dos campeonatos estaduais. Esses, atualmente realizados no primeiro semestre de cada ano, normalmente com duração de Janeiro à Maio, salvo algumas exceções, representam uma das formas de disputa que dão a oportunidade de congregar o maior número de clubes profissionais em torno de uma competição regionalizada.

Trazendo a análise para o espaço e tempo de estudo deste trabalho, no estado do Rio Grande do Sul, verifica-se a presença da Federação Gaúcha de Futebol – FGF, como a entidade responsável em organizar tanto o Campeonato Gaúcho da Primeira Divisão quanto o da Segunda Divisão de Futebol Profissional.

Com relação ao Campeonato da Primeira Divisão, no ano de 2009, a competição contou com a presença de 16 clubes, dispostos em dois grupos. A disputa, realizada em dois turnos, promovendo a realização de jogos entre todas as equipes, obteve nessa edição como campeã a equipe do Sport Club Internacional, vencedora de ambos os turnos. No que diz respeito aos dias de jogos em que foram realizadas as partidas, os dias reservados foram quarta, quinta, sábado e domingo, com horários que variavam entre 16h e 22h. Resumidamente, tal campeonato representa uma disputa entre os clubes que, em anos anteriores, apresentaram os melhores desempenhos técnicos no campo de jogo, já que aqueles que não o obtiveram, se encontram disputando o Campeonato Gaúcho da Série B.

Sobre a disputa da Série B do Gaúcho, a mais relevante para este estudo, já que contempla alguns dos objetos de pesquisa deste trabalho, encontramos algumas diferenças se o compararmos ao da Primeira Divisão. No ano de 2009, a participação dos 23 clubes contrasta, por exemplo, com os 26 participantes do ano de 2008, algo não observado na Primeira Divisão, que conta sempre com o mesmo número de clubes. Tal situação se deve basicamente à falta de interesse ou de recursos econômicos de muitos clubes do estado, já que atualmente não existe uma Terceira Divisão, portanto, impossibilitando o acesso por promoção de divisão.
Em 2009, os tais 23 clubes, dentre eles o Sport Club Rio Grande e o Sport Club São Paulo, ambos objetos deste estudo, foram inicialmente distribuídos em três grupos, e por meio de qualificação e posteriores formações de outros grupos dentro da competição, renderam, ao final do campeonato, o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Gaúcho para os clubes classificados em primeiro e segundo lugares.

No decorrer da competição, os jogos foram usualmente realizados as quartas, quintas, sábados e domingos, com horários dispostos entre e 20h30. Porém, por muitas vezes se observou mudanças imprevistas nos horários dos jogos. Muitas destas alterações visavam, entre outras razões, a diferenciação do horário de seus jogos em comparação com aqueles televisionados no mesmo momento, ocorrendo, por exemplo, jogos como o do Sport Club São Paulo e Grêmio Atlético Farroupilha, que foi realizado às 11h.

Transitando pelo debate sobre as torcidas

Hoje já não se percebe o fenômeno futebol sem a participação direta e/ou indireta do torcedor nesse processo. Aliada à noção mercadológica atribuída ao evento esportivo atual, criou-se um pensamento de que o papel do espectador nos jogos de futebol é tão vital para todo o espetáculo quanto para os profissionais envolvidos. Nesse panorama é que, principalmente nos períodos mais recentes, o foco dado às discussões sobre torcida/torcedor ganhou mais visibilidade. Diante disso, abordar-se-á, na discussão seguinte, questões presentes na relação torcida, espetáculo esportivo e órgãos de segurança.

Quando se fala em torcida/torcedor nos eventos de futebol, surge como carro chefe da discussão o conceito de torcida organizada. Altamente ligada à ideia de pertencimento ao clube, esses grupos se distinguem dos demais torcedores por possuírem, entre outras características, uma organização própria, geralmente de forma independente do clube; por sua fácil identificação em detrimento dos torcedores considerados “comuns”, no que diz respeito às suas vestimentas, uma vez que se utilizam de roupas próprias do seu grupo, “diferenciando-se” dos demais espectadores no estádio; por se utilizarem da criação de um espaço, dentro da vida urbana, que lhes possibilite uma visibilidade social enquanto grupo organizado, edificando a ideia em meio ao imaginário social de que devem ser vistos como uma categoria presente no futebol profissional, enfim, passaram a ser um dos mais importantes elementos envolvidos no fenômeno do futebol.

Sobre esses grupos, TOLEDO (1996), citando VELHO (1987), aponta para uma noção à cerca de tais organizações:

Estas organizações de torcedores são formadas por meio das paixões individuais que cada um traz consigo por um mesmo time, mas que, em torno de projetos coletivos, adquirem uma dimensão social pautada por interesses comuns. A organização de tais emoções, gostos e preferências, a priori subjetivos, norteia-se por estes projetos capazes de viabilizar, simbólica e materialmente, um sentido às emoções e expectativas individuais (p. 32).

Assumindo que as análises relacionadas às torcidas organizadas ganharam repercussão dentro das temáticas do futebol profissional atual, muito do que se pensa sobre violência nos estádios de futebol acaba por ser atribuído a tais grupos como forma de associar esses conjuntos a todo e qualquer episódio de confronto.

Sobre esse pensamento, podemos observar por meio do que pensa a Brigada Militar, como esses grupos são vistos por tal instituição: “principalmente nas torcidas organizadas (…) a gente se preocupa mais. Geralmente ali, o problema maior tá ali, do que as pessoas mais isoladas. (…) Geralmente sai dali, é uma preocupação com eles”.

Observa-se que independentemente do que aconteça, sempre se espera, por parte das torcidas organizadas, um episódio de conflito. Muito desta concepção emergiu do momento em que houve a associação entre as torcidas organizadas, típicas do Brasil, e os “hooligans”. Sobre esse assunto, TOLEDO (1996) aponta para uma diferenciação entre tais grupos, buscando um distanciamento entre tais:

A concepção de organização grupal das torcidas organizadas também difere daquela estrutura entre os hooligans que, de modo geral, prima pela transgressão deliberada e pelo anonimato (…) As Torcidas Organizadas almejam um lugar dentro do futebol profissional como participantes oficiosos do espetáculo (p,129).

Corroborando com a ideia de Toledo sobre torcida organizada e contrastando com o olhar dos órgãos de segurança sobre tal grupo, podemos observar que, esse grupo de torcedores tem obtido uma abordagem, por meio de exploração midiática e de discussões políticas, que procura problematizar a questão da violência nos jogos de futebol buscando nas torcidas organizadas o objeto fomentador de todo e qualquer tipo de transgressão que ocorra nos espetáculos de futebol. Contrastando com essa ideia, TOLEDO (1996), fala sobre a necessidade de uma reflexão sobre o tema da violência de forma mais ampla:

Longe de pertencerem ao universo estrito dos agrupamentos de torcedores, os fenômenos da transgressão e violência, veiculados de forma dramática por meio do futebol, fazem parte da própria experiência urbana mais ampla vivenciada nas cidades brasileiras: segregação espacial, desigualdades sociais, concepções sobre justiça e a polícia (p. 134).

Outra questão interessante a ser refletida é a percepção concebida pelos órgãos de segurança com relação ao trato com a torcida no estádio. Se analisarmos a fala da Brigada Militar que diz: “o nosso serviço no campo é a segurança da arbitragem e, depois, evitar que haja confronto entre torcedores assim né, qualquer tipo de confronto que haja lá dentro”, verificaremos que, no discurso, a principal função da Brigada Militar está na segurança do árbitro e não nas questões de torcida, contrastando com o que foi indicado anteriormente com relação, por exemplo, das torcidas organizadas, em que havia uma preocupação maior, mas que diante dessa fala já não se pode observar no mesmo sentido citado.

Assim, é que se observa por parte dos órgãos de segurança uma indefinição sobre a sua atuação dentro do espetáculo de futebol como também uma dificuldade em conceituar aquilo que é da torcida ou que papel que ela exerce, pois se nota uma dificuldade tanto em definir a sua preocupação principal dentro do estádio como órgão atuante, assim como definir em que “tipos” de torcedores é que os confrontos possam ocorrer.

Organismos de Segurança: pressupostos e ações

Em tempos atuais, quando se pensa futebol no Brasil, uma das principais preocupações referentes a esse espetáculo tem sido a questão da segurança dentro e fora dos estádios. Fruto de muita discussão científica e política, especialmente a partir da década de 1990, quando casos de conflitos entre torcedores obtiveram maior repercussão pública, esse assunto passou a ser tema da maioria dos debates que envolvem uma partida de futebol.

No âmbito político, inúmeras sansões visando à segurança já foram tomadas por meio de diversas leis e decretos, porém, uma em especial, ganhou maior destaque por sua “pretendida” reformulação no cenário esportivo, em especial no futebol. Tal medida, o Estatuto do Torcedor, surgiu trazendo consigo uma proposta de reestruturação dos locais esportivos, especialmente, os estádios de futebol, buscando uma “assepsia” desses locais, com fins preventivos e de combate à violência. Nesse sentido, analisando a aplicação de tal Estatuto dentro da realidade de nosso futebol, é apontada por RIGO et al (2006) com desconfiança, pois:

Sabemos também que em muitos casos algumas medidas preventivas por parte dos responsáveis pela organização do espetáculo podem evitar trágicos acidentes e muitas cenas de violência Nesse sentido consideramos que mais do que ocorreu durante a sua elaboração é importante que a implementação do EDT aconteça conectada a realidade do mundo futebolístico brasileiro, respeitando as peculiaridades dos clubes, dos jogadores e dos torcedores (p, 236).

Tratar de segurança no futebol é, antes de tudo, debater, analisar, verificar sobre qual espetáculo estamos falando, em qual realidade que ele é aplicado, para que se possa elaborar medidas que busquem, em meio às especificidades do ambiente ao qual elas serão aplicadas, um panorama de controle das atividades referentes ao espetáculo.

No caso do futebol da cidade de Rio Grande (RS), os órgãos de segurança pública envolvidos nos jogos, no campo da conceituação do que é segurança nesses ambientes, deixam entendidos, por meio de suas falas, uma tendência interessante: “a Polícia em geral trabalha em preventivo e ostensivo, ostensivo porque a gente trabalha fardado (…) nos mostrando ao máximo né? (…) e preventivo porque tu está ali para que não aconteça nada, para que a presença do policial faça com que as pessoas se desestimulem a fazer alguma coisa errada(…) para evitar que ocorra um tumulto, para evitar que daqui a pouco tu te estresse lá com um torcedor e queira partir para a paulada com ele. A gente ta lá nesse sentido, preventivo para que não ocorram esses fatos, essa é toda a finalidade do policiamento”.

“Prevenir”, “se mostrar”, essas palavras demonstram uma tendência clara dos órgãos de segurança, na qual a estabilidade nos estádios deve ser atingida por meio, primeiro, de ações concretas, do “corpo a corpo” e, em segundo, pela figura de autoridade que deve ser exposta e “temida” pelas pessoas presentes nas partidas. Diferentemente de como atuam os Bombeiros, que nesse processo se preocupam com as questões estruturais e de material nos estádios , como afirma uma representante desse órgão: “na verdade não há Lei ou Decreto Estadual que regulamente a atuação do Corpo de Bombeiros nos dias de jogos, a função é vistoriar a segurança do Estádio ou Ginásio para liberação do Alvará de Prevenção e Proteção contra incêndios”, o papel da Brigada está mais vinculado à ação de conter e combater as “agitações” presentes no estádio do que propriamente oferecer, atrelada às intenções do Estado, um espetáculo esportivo que ofereça um ambiente organizado e que respeite as pessoas envolvidas .

Sobre a Brigada Militar

Na tentativa de caracterizar essa instituição peculiar ao Estado do Rio Grande do Sul, primeiramente, abordaremos fatos referentes à sua criação e seu estabelecimento como órgão de segurança, para, então, falarmos sobre as questões pertinentes a sua linha de atuação sob uma perspectiva contemporânea.

A Brigada Militar tem sua origem ligada à Revolução Farroupilha, de 1835, que por meio da Lei Provincial nº 7, de 18 de novembro de 1837, instituiu a Força Policial, um órgão responsável por auxiliar na justiça, manter a ordem e a segurança na capital, nos subúrbios e comarcas. Exceto em caso de invasão inimiga, não poderiam deixar de cumprir essas obrigações.

Em 5 de maio de 1841, por meio da determinação do Dr. Saturnino de Souza Oliveira, então presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ficou estabelecido a mudança da Força Policial para Corpo Policial, na qual se pode observar um destaque maior à tal companhia. Sua principal atuação inicial foi a de agir na tentativa de pacificação da província.

Passado alguns anos atuando como Corpo Policial, podendo ser observada sua participação na Guerra do Paraguai, em 1873, se deu a criação da Força Policial em seu lugar, que manteria algumas características militares anteriores, mas provocaria diversas mudanças em sua estrutura.

Posteriormente, com a Proclamação da República, o estado passou por diferentes adaptações ao novo panorama político e no campo dos órgãos de segurança não foi diferente. Em 1889, há novamente uma substituição na Força Policial, transformando-a em Guarda Cívica do Estado. Em um período curto de tempo, tal corporação obteve diferentes denominações, tais como Corpo Policial, Brigada Policial, Guarda Cívica, mas todas com pequena duração.

Já em 15 de outubro de 1892, a então Guarda Cívica, foi extinta e culminou com a criação da hoje conhecia Brigada Militar, que “nascia” com a função de “zelar pela segurança pública, manutenção da República e do Governo do Estado, fazendo respeitar a ordem e executar as leis” . Apresentando essa denominação, a Brigada esteve presente na Revolução Federalista, Campanha da Legalidade entre outras.

Com isso, por meio de uma busca histórica a respeito do surgimento da Brigada Militar e de suas primeiras ações, chegamos ao momento atual dessa instituição que hoje apresenta inúmeros desdobramentos dentro da sociedade gaúcha e que atua vinculado a estruturas administrativas que a regem dentro de leis, sendo essas capazes de organizar e legitimar a Brigada.

Sob o ponto de vista da Constituição Federal, o item relacionado à segurança Pública estabelece que a Polícia Militar, que, no caso do Rio Grande do Sul, é a Brigada Militar, deve ser vista como um dos órgãos do Estado destinados a preservar a ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (BRASIL, 1988). Ainda sobre o artigo, no parágrafo quinto, que trata especificamente sobre as polícias militares, em que se enquadra a Brigada, fica estabelecida uma outra função além daquelas vistas anteriormente, que é a de policiamento ostensivo.

Contudo, mesmo com as atribuições previstas na Constituição Federal, a Brigada Militar possui espaço dentro da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Fica localizada mais precisamente dentro do Capítulo sobre Segurança Pública e aparece nos artigos 129 a 132. Nesses, pode se notar uma diferença com relação á disposição presente na Constituição Federal, que fala sobre as funções das polícias militares, sendo que agora fica incluída a função de policiamento externo de presídios e de polícia judiciária militar.

Pode ser citada ainda a Lei 10.991 do Estado do Rio Grande do Sul, em que são definidas as diretrizes que dispõem sobre a Organização Básica da Brigada, que entre muitas competências e cargos, vincula administrativa e operacionalmente esse órgão à Secretaria de Segurança Pública do estado do RS.

Um fato interessante sobre essa corporação atuante no Rio Grande do Sul é a sua denominação diferenciada com relação aos demais estados da União, mas como vimos em sua perspectiva histórica e como afirma o Regimento Interno da Brigada Militar, “a Brigada Militar, instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina […] é a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul”.

Sobre o Corpo de Bombeiros

Quando pensamos em Bombeiros, talvez uma das primeiras e principais funções das quais possamos atribuir a esse órgão seja a de combate aos incêndios, o que não nos induz a nenhuma inverdade, certamente, mas quando se faz uma análise mais minuciosa à respeito, é possível observar que outras incumbências também fazem parte das obrigações do Corpo de Bombeiros. É sobre essa perspectiva que trataremos a discussão a seguir, objetivando uma possível conceituação sobre o que é Corpo de Bombeiros (e aqui se entenda aqueles pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul), percorrendo um pouco de sua história e de sua legitimação enquanto órgão público.

Na Porto Alegre de 1895 era notável a expansão urbana do município, principalmente no que se tratava à questão de serviços, com destaque para os transportes, comércio e iluminação pública. Porém, a cidade em meio a tanto crescimento também via seus problemas aumentados. Incêndios eram cada vez mais difíceis de serem controlados em meio a ruas que se amontoavam umas por cima das outras, nascidas pelo aumento da cidade e também ainda pelo pouco aparato material que continham os corpos de voluntários, que mesmo desorganizados tentavam agir em meio aos acontecimentos, já que a cidade não possuía um serviço oficial para tal fim.

Diante desse panorama é que as Companhias de Seguros instaladas em Porto Alegre, sofrendo economicamente com as queimadas constantes, se organizaram e fundaram um Corpo de Bombeiros, administrando e estruturando-o. A iniciativa das Companhias oficializou o primeiro Corpo de Bombeiros da cidade, com aparelhamento semelhante ao das principais capitais do país na época. Foi então que em 1º de março de 1895 que a ideia de corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul surgiu, inicialmente com o efetivo de 17 funcionários, sendo 10 chamados de “soldados de fogo”, que contavam com um carro de bomba manual puxado por parelhas de cavalos usados no combate à incêndios na cidade de Porto Alegre.

Passados cerca de 40 anos, já era consenso nas Companhias que com os avanços nas exigências de serviços na cidade de Porto Alegre, o aumento de materiais mais modernos exigia mais recursos e, portanto, era vinculada a ideia de que esse serviço de Bombeiros fosse assumido pelo Governo ou Município, o que já era prática comum em grandes cidades. Nesse sentido, é que, em 27 de junho de 1935, o General Flores da Cunha, interventor no Governo do RS, emitiu um decreto transferindo a responsabilidade do corpo de Bombeiros, à época particular, de Porto Alegre à brigada Militar. Tal medida contribuiu no sentido de melhora estrutural dos Bombeiros, que agora usufruiriam dos recursos da Brigada Militar. Mas mesmo com o crescimento técnico obtido após a unificação do CCB (Comando do Corpo de Bombeiros) com a BM, por meio do Decreto 20.277 de 1970, a diretoria dos Bombeiros e seus órgãos foram desativados, transformados em Pelotões Especiais de Socorro, com subordinação às unidades de Policiamento. Durante o período de 1970 a meados de 1974, o que se pode observar foi um sucateamento do CCB.

Entre idas e vindas, depois de decretos e mais decretos, extinções e ressurgimentos dos Bombeiros, em 2002, o CCB foi novamente religado à Brigada Militar, com o objetivo de: “planejar, organizar, fiscalizar, controlar e instruir, é também responsável pelas atividades técnicas de bombeiro em todo o Estado, bem como pela orientação e instrução dos serviços auxiliares de combate a incêndio” . Cabe salientar que em 1997, com a reestruturação da Brigada Militar em 1997, foram criados 8 Comandos Regionais de Bombeiros, sendo que, em Rio Grande/RS (espaço desta pesquisa), se encontra atualmente o 3º Comando Regional de Bombeiros. Hoje, o CCB conta com três divisões principais que são: Divisão Técnica de Prevenção de Incêndio e Investigação, Divisão de Operações e Defesa Civil e Divisão Administrativa.

Agora, trazendo a discussão sob o ponto de vista legal, daquilo que organiza o Corpo de Bombeiros, temos em âmbito nacional, visto na constituição de 1989, uma pequena citação no art. 144, que trata sobre Segurança Pública que considera o Corpo de Bombeiros como um dos órgãos destinados a preservar a ordem social, como também cita no parágrafo 5º do mesmo artigo, ao determinar que cabe aos Bombeiros, além daquilo previsto na lei, a execução de atividades de defesa civil.

Considerando o que diz respeito ao Corpo de Bombeiros no estado do Rio Grande do Sul, observamos que no Decreto 42.871 de 2004, a localização do CCB dentro da Brigada Militar. No art. 3º, inciso II, nota-se que o Comando do Corpo de Bombeiros é compreendido como um órgão de apoio à BM, cabendo, de acordo com a seção II, do capítulo que trata dos comandos regionais e especiais, “administrar e executar as atividades de bombeiros, defesa civil e de segurança pública em seus respectivos espaços de responsabilidades territoriais, e também as atividades administrativo-operacionais dos OPM que lhes são subordinados” .

Futebol e organismos de segurança: uma relação a ser analisada

Aproximando essa discussão com o tópico tratado neste trabalho, que verifica a relação dos órgãos de segurança com os espetáculos de futebol, observar-se-á que surgem elementos interessantes que serão abordados a seguir.

Inicialmente, faz-se necessário discutir o envolvimento dos organismos de segurança em eventos como são os jogos de futebol.

Em termos organizacionais, a Brigada Militar, órgão presente nos dias de jogos, apresenta dois artifícios que norteiam sua atuação nos espetáculos. Um deles são as ordens de serviço, uma espécie de documento prévio que delega quais funções cada Brigada irá executar dentro do estádio, ou fora desse. Desde quem vai cuidar da segurança do árbitro até aqueles que trabalharão nas arquibancadas, tudo é estabelecido dentro desse documento, assim como são definidos, nas escalas, aqueles que serão incumbidos de participarem dos eventos, ou seja, uma forma de estabelecer aqueles brigadeanos que estarão presentes no estádio.

Basicamente, são esses os procedimentos utilizados pela Brigada Militar no que se refere à sua atuação e planejamento com relação aos jogos de futebol na cidade de Rio Grande(RS), como aponta um representante da BM: “todo o tipo de serviço da Brigada funciona assim, nada é feito ao “léu” assim, tem ordem de serviço para tudo, não só para o campo de futebol, qualquer operação”.

Já em termos conceituais, por parte da Brigada, o termo violência aparece vinculado a algo próprio das torcidas, uma tendência quase que “natural” desses grupos, uma vez que é apontado diante de uma fala da Brigada que:”já é diferente se eu sei que vai ter São Paulo e Brasil de Pelotas, aí eu sou obrigado a escalar um efetivo maior, porque eu sei que vai dar problema, porque é um jogo que dá problema, justamente por essa rivalidade que tem Rio Grande e Pelotas”.

Partindo do entendimento dessa fala, se percebe a noção de que a presença de policiamento nos estádios de futebol está mais relacionada à possibilidade de que ocorra algum episódio de violência do que propriamente da necessidade lógica de que esse serviço tenha que ser oferecido em tais ambientes. Interessante é pensar que não são só as partidas de futebol que produzem uma presença massiva de público, ou seja, outros eventos também a mesma perspectiva de concentração de pessoas, mas parece haver, nos estádios de futebol, uma tendência maior de que situações de conflito aconteçam. Sob essa questão, REIS (2005) contribui para essa discussão, afirmando que:

As formas de violência observadas em estádios de futebol são similares às presentes em eventos de multidões, o que respalda a análise de que a violência não é fruto do futebol em si, mas está associada aos eventos futebolísticos por vários fatores, e, em nosso país, podemos dizer que há uma cultura do vínculo de uma relação quase simbiótica entre futebol e violência (p. 117).

Partindo dessa suspeita com relação ao trato com as partidas de futebol e buscando uma análise com relação à atuação dos órgãos de segurança em tal evento, se percebe uma desvalorização de aspectos inerentes ao jogo de futebol, uma vez que esse ambiente produz situações próprias, o público envolvido gera momentos que são únicos daquele espaço/tempo, e que, normalmente são sufocados ou desprezados por quem é incumbido de realizar a segurança nesses lugares. Pensar uma partida de futebol e um show musical, por exemplo, é considerar que diferentes emoções estão envolvidas, das mais variadas motivações com relação ao evento podem ser esperadas, como também, que a configuração espacial também é, no mínimo, diferente.

No sentido de corroborar essas ideias apresentadas, são apresentadas algumas falas que indicam essas tendências: “só que no pequeno evento a gente vai tranquilo, menos efetivo, não é tão preocupante. (…) Tudo o que acontece aqui acontece em outros lugares (…) é a mesma coisa trabalhar aqui, lá no Olímpico, no Beira-Rio”.

Entretanto, do ponto de vista dos órgãos de segurança, independentemente do evento, a atuação deve ser a mesma. Elementos que possam caracterizar um lugar, um estádio, uma torcida não são levados em consideração na atuação da Brigada Militar. Para corroborar com esse pensamento, surge um depoimento do representante da Brigada Militar, afirmando que “a diferença é só em termos de efetivo O serviço é sempre o mesmo,o que nós temos que fazer em um grande evento, nós temos que fazer em um pequeno evento também”.

Não considerar as diferenças é acreditar na padronização de comportamentos. Nesse sentido, se pressupõe que, diante de uma unificação no modo de agir nos espetáculos de futebol por parte dos órgãos de segurança, estaria implícita uma intenção de criar no imaginário dos espectadores presentes nos estádios, uma uniformização no modo de torcer, modelando os sujeitos a um “jeito” de se portarem nas arquibancadas que fosse aceitável dentro de padrões esperados de um cidadão.

Contudo, ao analisarmos uma torcida de futebol, veremos que não há uma universalização no modo de torcer. Cada torcida apresenta configuração própria, influenciada por diferentes questões e locais, portanto, difícil é imaginar em uma uniformização no modo de portar-se e viver o futebol nas arquibancadas.

Ainda, cabe ressaltar uma discussão sobre a relação dos órgãos de segurança públicos em eventos, essencialmente, de cunho privado que são os jogos de futebol profissional. Se por um lado os jogos de futebol envolvem grandes massas, sendo locais com considerável aglomeração de pessoas, e que talvez seja uma justificativa para a presença dos órgãos de segurança nesses ambientes, não se pode conceber esses eventos como de interesse da vida pública, uma vez que possuem caráter privado por serem organizados por instituições particulares. Nesse sentido, considerando a Polícia um órgão de interesse do Estado, sob o ponto de vista lógico, qual a relação desses organismos com eventos produzidos de maneira privada? Sobre essa questão, uma fala retrata bem como os órgãos de segurança pública encaram esse assunto: “mas mesmo assim é missão nossa, é missão constitucional da Polícia Militar atuar em eventos esportivos (…) uma determinação que as Polícias Militares, elas estejam presentes onde haja qualquer tipo de aglomeração de pessoas, de qualquer evento que possa causar algum tumulto, que tenha necessidade, então é permissão constitucional”.

Conclusão

Vistas como umas das principais instituições públicas no nosso Estado, a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros apresentam, em termos históricos, um envolvimento nas questões sociais, que os proporcionaram um status de referência enquanto órgãos de segurança pública. Tanto o é que, somente no estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Militar possui uma denominação diferenciada, sendo conhecida como Brigada Militar, visto sua importância dentro da sociedade gaúcha.

Tendo o futebol como um elemento produzido pela nossa sociedade, o qual, inclusive esses órgãos de segurança aparecem envolvidos, apresenta diversas ramificações no interior de nosso cotidiano, percebemos a importância desse desporto nos acontecimentos de nossa comunidade. Pensar que o futebol moderno determina, em meio a suas peculiaridades, como por exemplo, os horários de suas partidas, os funcionamentos de uma cidade, a organização espacial dessa, podemos pensá-lo em uma das atividades que, atualmente, fazem parte dos elementos constituintes de nossa sociedade.

Sobre esse futebol, alguns elementos aparecem como importantes em sua discussão, primeiro, a torcida, elemento, hoje visto como um das partes que constitui o espetáculo do jogo de futebol; em segundo lugar, a preocupação crescente com questões de segurança nos estádios de futebol, tema bastante debatido em tempos atuais; e a relação existente entre os organismos de segurança e os eventos esportivos, no caso, o futebol e seus desdobramentos.

Sob o ponto de vista das discussões sobre as partidas de futebol profissional, identifica-se que a presença da Brigada Militar, no caso do Rio Grande do Sul, e do Corpo de Bombeiros constitui um fato demarcador sobre os órgãos envolvidos nesse evento. Os Bombeiros, como órgão preocupado com questões estruturais e de combate a incêndios, possui uma atribuição mais relacionada à vistoria nos ambientes esportivos, do que propriamente de atuação nesses eventos, função essa, destinada à Brigada. Essa por sua vez, assume papel centralizador nas questões que dizem respeito a tudo que envolve futebol profissional.

No que diz respeito à Brigada, observa-se uma organização baseada em protocolos apenas voltados às questões de atuação, seja por ordem de serviço ou escala, mas que produzem a ideia de não haver uma preocupação em debater questões pertinentes a um jogo de futebol, no que diz respeito a elementos próprios de cada partida. Mesmo com essas intenções de protocolo, pareceu haver uma flexibilização diante de diferentes situações, uma vez que, o discurso apontava para uma organização-padrão diante de certas partidas, contrastando com o observado, já que, em algumas vezes, o número de efetivo não foi condizente com aquele apontado nas falas das pessoas entrevistadas.

Uma outra questão bastante importante nessa análise, centrou-se no papel estabelecido pela Brigada de se preocupar, prioritariamente, com a segurança da arbitragem, definido como função principal desse órgão nas partidas. Fato esse, não observado tanto nos jogos como nas entrevistas, já que, constantemente, foi veiculado uma obrigação da presença da Brigada quando se tratasse de eventos com multidão, bem como um discurso que apontavam as Torcidas Organizadas como o elemento causador de preocupação por parte da Brigada dentro do espetáculo. Enfim, muito do que se observou no discurso produzido por aqueles da Brigada Militar apontavam para uma realidade não observada no ambiente de atuação desse órgão, deixando claro que são várias as preocupações dentro de um jogo de futebol, mesmo que isso não apareça quando se observa o pensamento dos organismos de segurança.

Diante do que foi refletido, analisado, verificado, dois fatos surgiram como de necessidade para posteriores estudos. Primeiro, fica claro que os órgãos de segurança buscam, por meio de ações baseadas em um modelo pré-estabelecido, uma resposta padrão por parte dos espectadores nas arquibancadas, apontando para um comportamento definido do “torcer”.

Ainda, especula-se a necessidade de abrir um debate sobre a localização de um órgão de utilização pública dentro de um evento prioritariamente privado, sendo necessária a análise de quais argumentos co-relacionam ambos, buscando uma problematização do tema surgido a partir do estudo das questões de órgãos de segurança nas partidas de futebol.

Em suma, o estudo da violência nos espetáculos de futebol passa pela verificação de alguns aspectos constituintes de todo esse processo complexo que é uma partida de futebol. Como elementos incluídos nesse fenômeno, os organismos de segurança apresentam papel importante e decisivo na organização do espetáculo e das pessoas, entretanto, necessitariam de uma maior observação dos elementos presentes nas partidas, bem como de um debate que aproximasse a sua atuação com elementos conceituais, de forma a enxergar nos eventos de futebol algo mais complexo do que pode parecer.

Bibliografia

DAOLIO, Jocimar. Futebol, cultura e sociedade. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Difel, 1992.

GIULIANOTTI, Richard. Sociologia do futebol – Dimensões históricas e socioculturais do esporte das multidões. São Paulo, SP: Nova Alexandria, 2002.

REIS, Heloisa H.B; ESCHER, Thiago A. A relação entre futebol e sociedade: Uma análise histórico-social a partir da teoria do processo civilizador. In: Simpósio Internacional do Processo Civilizador, IX, 2005, Ponta Grossa (PR).

RIGO, Luis C. et al. Estatuto de Defesa do Torcedor: um diálogo com o futebol pelotense. Revista Movimento, v.12, n.02, p. 223-239, maio/agosto, 2006.

TOLEDO, Luiz H. Torcidas organizadas de futebol. Campinas (SP): Autores Associados/Anpocs, 1996.

< http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/museubm/index.html&gt; Acesso em: 29/03/2010

< http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/bombeiros/ > Acesso em: 03/04/2010

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/_ConstituiçaoCompilado.htm > Acesso em: 16/04/2010

< http://www.al.rs.gov.br/prop/legislacao/constituicao/constituicao.htm#T04C01 > Acesso em: 24/04/2010

*Acadêmico do Curso de Educação Física-Licenciatura da Universidade Federal de Rio Grande-FURG e Treinador da categoria sub-13 do Sport Club Rio Grande/RS. E-mail: felipzzz@hotmail.com

(1) Órgão maior responsável pelo futebol profissional no Brasil, que possui vinculação à FIFA.

(2) Seguindo a ideia de TOLEDO (1996), umas das características dos membros pertencentes às Torcidas Organizadas passa pela idéia existir, nesses grupos, uma congregação de paixões individuais em torno de uma mesma instituição, de maneira que emoções, gostos e preferências expressam-se de forma coletiva.

(3) Para mais acessar: http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/museubm/index.html

(4) Aqui se refere a algo aparente ou aquilo para se mostrar.

(5) Para mais acessar em: http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/bombeiros/hist-rs.html

(6) Para mais, ver no decreto 42.871, de 04 de fevereiro de 2004 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que Regula a Lei de Disposição Básica da Brigada Militar.

Heloisa Reis, estudiosa da relação futebol x violência (Universidade do Futebol)

Na entrevista a pesquisadora trata do tema violência no futebol e seus reflexos sociais

Marcelo Iglesias

03/07/2009

Para os apaixonados por futebol, ir aos estádios assistir às partidas é uma experiência única de prazer. No entanto, por conta da violência que se observa em dias de jogos e pelas condições precárias de segurança, de conservação e de serviços que são oferecidas no Brasil, o momento genuíno do torcedor perde muito do seu valor.

Em alguns países em que a violência nos dias de jogos de futebol também era um problema grave, houve alterações nas leis para punir exemplarmente os causadores de episódios de tumulto. Além disso, foram realizadas melhorias nas condições dos estádios para que o público, agora visto como consumidor do espetáculo, pudesse desfrutar daquele momento da melhor maneira possível. Com isso, a própria população passou a enxergar o futebol de forma diferente, e a modalidade ganhou status de grande evento.

“Em países como a Espanha e a Inglaterra, que minimizaram a questão da violência, fizeram-se leis que criaram responsabilidades não apenas para as torcidas e para os torcedores, mas também para os dirigentes, técnicos e jogadores que façam declarações provocativas”, contou Heloisa Reis, professora assistente da Universidade Estadual de Campinas, graduada, mestra e doutora em Educação Física, atuando com ênfase em Sociologia do Esporte, Lazer e Pedagogia do Esporte, em entrevista exclusiva à Universidade do Futebol.

Pensando no problema sério que se tornou a violência entre torcedores, dentro, no entorno e no caminho para os estádios, e na maneira como outros países fizeram para minimizar os casos de violência em dias de jogos, Heloisa Reis desenvolveu um estudo sobre o tema comparando o Brasil com a Espanha.

Durante a entrevista, ela falou sobre as conclusões dessa pesquisa, além de expor a sua opinião sobre algumas medidas governamentais brasileiras que visam a redução da violência nos estádios, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas. A pesquisadora também se posicionou em relação à preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

Universidade do Futebol – Quais são as raízes da violência no futebol brasileiro?

Heloisa Reis – Elas estão centradas em dois focos: um macroestrutural e um microestrutural. Esse, eu chamo de ambiente do futebol e aquilo que está relacionado à infraestrutura dos estádios. Os países que montaram uma política de prevenção à violência com sucesso tomaram como principio básico a melhoria das estruturas dos locais de jogo e da organização do espetáculo.

Nessa atmosfera, alguns aspectos que mais têm relação com a violência são a venda dos ingressos, a maneira como os torcedores são conduzidos para dentro dos estádios e a sua abertura com grande antecedência. Seria interessante oferecer partidas preliminares para estimular os torcedores a entrarem antes, além da comercialização de ingressos de maneira mais eficiente.

Incluo nessas questões microestruturais, mas que também fazem parte das macroestruturais, um grupo de agentes de segurança especializados, que entendam mais a problemática da violência e conheçam o público de futebol, tratando-o como gente, e não como animais.

No entanto, quando se fala em raízes, temos que considerar mais a questão macroestrutural. Nós ainda vivemos em uma sociedade em que a violência é predominante em várias esferas. Sendo assim, tem-se o uso abusivo de armas de fogo, o que tem uma relação com o crescimento de homicídios no futebol.

Mais do que isso, as condições de moradia são precárias, a juventude está ociosa e a qualidade das escolas é muito baixa. Apesar de nos últimos anos ter-se aberto mais o acesso da população à escola, a qualidade do ensino caiu muito.

Essa questão da escolaridade de baixa qualidade desestimula os jovens ao estudo e faz com que eles não tenham projetos de vida em sociedade, o que os leva a procurar os seus iguais em grupos em que as maneiras de expressar, via de regra, são pela violência.

Outro ponto que deve ser destacado nessa questão das raízes é a exacerbação dos valores de masculinidade expressos por meio do futebol e por meio do esporte espetáculo, de modo geral, o que criou a cultura de que o esporte é para os homens, de maneira que, demonstrar nesses ambientes futebolísticos que se é agressivo, violento e forte, passa a ser uma marca distintiva de gênero, de masculinidade. Isso é uma questão mundial, não só brasileira, e que se atribui como a principal raiz da violência relacionada ao futebol.

Universidade do Futebol – Qual o melhor caminho para acabarmos com a violência entre as torcidas? Que medidas devem ser tomadas pelas autoridades?

Heloisa Reis – É importante que se coloque que o problema da violência é muito complexo e que abrange uma série de motivos, raízes e agentes que têm de ser modificados.

Então, a expressão que se poderia utilizar para sermos mais corretos sobre esse assunto é: como fazemos para minimizar os casos de violência que acontecem no futebol? É nessa perspectiva que se trabalha na Europa e que eu trabalho aqui no Brasil.

Acredito que para ocorrer a redução dessa violência, há que se diminuir, também, a impunidade no Brasil. A falta de punição, tanto nas questões relacionadas com a violência no futebol quanto no que se refere aos nossos políticos (a Câmara e o Senado), tem de mudar. Os governantes passam a ser modelos para a juventude. Muitas vezes eu ouvi torcedores dizendo que “os nossos exemplos, os políticos, são corruptos, não são sérios e não fazem o seu papel. Por que estão cobrando de mim que só quero ser respeitado e ter dignidade para assistir a um jogo de futebol?”.

Portanto, tem-se a impunidade como a grande inimiga da diminuição da violência na sociedade como um todo e, particularmente, no futebol. Por que particularmente no futebol? Porque é nesse ambiente que se concentra o maior número de jovens do sexo masculino, grande parte deles com a intenção de se auto-afirmarem, torcendo, sendo agressivos, alimentando a intolerância e as individualidades.

É preciso fazer modificações nas leis para que existam instrumentos legais de punição efetiva para aqueles que cometem crimes ou transgressões graves nos dias de jogos de futebol. Além disso, o Estado deve trabalhar junto às torcidas organizadas, tendo como intermediário a universidade, pois ela possui profissionais competentes e mecanismos para oferecer à população masculina jovem, que se concentra nessas entidades de torcedores, atividades de lazer esportivo de qualidade e oficinas as quais vão tratar das questões mais graves da juventude atual: o uso abusivo de álcool, responsável por parte da violência nos dias de jogos, e o uso de outras drogas não-lícitas, principalmente a maconha, a cocaína e o crack, os quais são usados dentro dos estádios com a permissividade da Polícia Militar.

Portanto, juntamente com as novas leis, há de se realizar campanhas educativas e projetos de desenvolvimento pessoal para esses jovens do sexo masculino, em parceria com as torcidas organizadas (todas elas). Essa é uma questão.

A outra, no âmbito do Estado, do governo, é a urgente retomada dos trabalhos da Comissão Nacional de Prevenção da Violência. Porque ela, que foi sugerida por mim e criada pelo presidente da República em 2004, tem como objetivo reunir os maiores especialistas sobre o tema para propor mudanças na lei, montar um arquivo nacional das ocorrências de violência e sugerir mudanças de curto, médio e longo prazos para prevenção e diminuição da violência nos dias de jogos.

Contudo, na época, essa comissão não foi constituída pelos melhores especialistas, mas sim pelos amigos do ex-ministro Agnelo Queiroz, responsável por indicar os seus membros. Mas, enfim…

Nos anos 2005 e 2006, a comissão foi coordenada por Marco Aurélio Klein, um sociólogo e especialista em marketing esportivo, e conseguiu elaborar um relatório com muitas qualidades, o qual ouviu os torcedores e vários especialistas. Só que esse trabalho está estagnado. Foi feita a primeira fase do projeto proposto e nunca mais a comissão se reuniu. É preciso que isso seja retomado.

Por outro lado, tenho sugerido trabalhos que propõem aos estados que possuem essa problemática mais agravada (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia) que criem comissões estaduais de prevenção da violência, reunindo os seus especialistas para proporem medidas, incluindo nessas discussões os representantes de torcidas organizadas, para que se possa tê-los como aliados na constituição de uma política de prevenção estadual e nacional de prevenção da violência.

Universidade do Futebol – Muitas pessoas acreditam que a extinção das torcidas organizadas resolveria esses problemas. Qual sua opinião sobre isso?

Heloisa Reis – Essa visão é completamente infundada e absurda, porque não são todos os torcedores organizados que brigam e aqueles que cometem os delitos nem sempre são torcedores organizados. Isso já justificaria a questão.

Conceituo as torcidas organizadas como agremiações de torcedores que se reúnem, inicialmente, para torcer por um clube. Essa associação se faz, principalmente, por membros do sexo masculino (93% dos componentes das principais torcidas organizadas de São Paulo são homens), os quais se juntam, em grande parte das vezes, não pura e simplesmente para torcer, mas para que se forme um grupo em que haja pessoas capazes de discutirem a política do clube, a política de esportes, e uma série de outras questões que, principalmente o jovem (entre 15 e 30 anos, os quais constituem o grosso dessas torcidas), não tem outro espaço para debater.

As escolas e as universidades não têm mais os centros acadêmicos desenvolvidos para a discussão dessas questões, e os ambientes de trabalho não são locais onde as pessoas congregam-se para debater sobre as políticas do país.

Acabar com as torcidas organizadas seria extinguir uma das poucas possibilidades de instituição social criada pela própria juventude. Acredito que seria matar uma juventude que está tentando participar do processo político. Além disso, existe o fato de que nem todos os membros são aqueles que brigam. Acho um tremendo equívoco.

Mais do que isso, o Estado perderia uma grande oportunidade de ter alguma influência sobre essas torcidas, as quais deixariam de ser instituições regularizadas. Outra questão que contribui para a minha posição contrária à extinção dessas agremiações é o fato de se saber que aquelas que não são legalizadas, que se auto-intitulam torcidas organizadas, com grupos pequenos de jovens, são, hoje, o maior problema da violência nos dias de jogos. Essas, normalmente, formam-se em bairros muito distantes, onde há enorme carência de políticas públicas de lazer, de educação, de moradia e de emprego. A partir daí, reúnem-se 10 ou 20 jovens que vão em direção aos estádios pelas estações de trem, de metrô e pela rua, intimidando e ameaçando as pessoas ou grupos de outros torcedores.

Esse fato demonstra que extinguir as torcidas organizadas e jogá-las na clandestinidade, junto de muitas outras, tornará o problema algo muito mais complicado para o Estado.

Porém, o meu posicionamento contrário à pura e simples extinção das torcidas organizadas não exclui a necessidade de punir aqueles grupos de torcedores que cometem crimes em dias de jogos ou mesmo as torcidas organizadas que não se prontificarem a colaborar com a política nacional, exigindo, por exemplo, os antecedentes criminais dos seus associados. Na medida em que se admitem pessoas em débito com a sociedade dentro dessas torcidas, elas também estão sendo coniventes com a violência e com a impunidade.

Universidade do Futebol – Você acredita que imprensa, jogadores e dirigentes também têm sua parcela de responsabilidade pela violência no futebol ao incitarem a rivalidade entre os times?

Heloisa Reis – Eles têm uma enorme responsabilidade. O que acontece nas análises da mídia, em geral, é responsabilizar de maneira rápida e leviana apenas as torcidas organizadas.

Eu penso que o coletivo formado pela imprensa, dirigentes, técnicos e demais agentes talvez seja mais responsável pela violência do que as próprias agremiações de torcedores, porque esses grupos pertencem a uma elite que pode até ser distinguida como intelectualizada. Grande parte deles frequentou a universidade, os dirigentes são parte de uma elite social, os próprios jogadores pertencem à elite econômica do país, e teriam que saber melhor a sua responsabilidade e o seu papel quando se dirigem ao público por meio da mídia.

Em países como a Espanha e a Inglaterra, que minimizaram a questão da violência, fizeram-se leis que criaram responsabilidades não apenas para as torcidas e para os torcedores, mas também para os dirigentes, técnicos e jogadores que façam declarações provocativas.

O que vivenciamos no Brasil nos últimos 12 meses em relação à declaração de dirigentes, certamente, na Espanha, teria resultado em cassações. Houve uma grande incitação da violência por parte dos dirigentes brasileiros, por exemplo, nos episódios em que se falou contra ou a favor da existência de 5% ou 10% de torcedores visitantes nos estádios.

De acordo com uma proposta do Ministério Público para tentar diminuir a violência, os dirigentes não poderiam insultar o outro público que recebeu apenas 10% dos ingressos. Esses dirigentes e representantes dos sindicatos dos técnicos e dos jogadores teriam que ser chamados para uma comissão nacional e outra estadual a fim de que se firmassem acordos e termos de ajustes de conduta com o Ministério Público, que é o instrumento legal adequado para que eles também se comprometam a não proferir declarações que incitem a violência. Por outro lado, a legislação também tem que prever multas e penas mais duras para dirigentes, técnicos, jogadores e imprensa quando um desses personagens incitar a violência.

A imprensa é um ator que merece ser responsabilizado em grande parte, porque poderia dar um foco diferente às entrevistas com dirigentes, não os provocando a declarações em que a intolerância ao outro aparece.

Realizei uma vasta pesquisa com os torcedores organizados do estado de São Paulo, e um percentual muito alto deles tem plena convicção de que são incitados à violência pela própria imprensa na maneira como são veiculadas as notícias durante a semana. Ou mesmo porque a principal emissora de TV do país, segundo os próprios torcedores, privilegia um determinado clube paulista na veiculação maior de jogos dessa equipe do que das demais.

As pesquisas inglesas, de Norbert Elias e Eric Dunning, que foram os principais estudos sobre violência nos anos 1980 e 1990, verificaram que a imprensa falada e a escrita têm grande responsabilidade sobre a violência no futebol, principalmente quando a televisão repete muitas vezes cenas de violência ou quando o jornal utiliza palavras bélicas para relatar os fatos ocorridos no futebol.

O que foi feito, em termos de legislação, na Espanha, para minimizar essa questão? O sindicato da imprensa foi chamado por uma comissão e foi elaborado um termo de ajuste de conduta para que não se repetissem cenas de violência em dias de jogos, ou mesmo de invasão de campo. As imagens de brigas não podem ser exibidas mais do que três vezes durante seis segundos por uma mesma emissora de TV, no mesmo dia. Já as invasões de campo não devem ser veiculadas para não incentivar outras pessoas a agirem da mesma maneira.

Na final da Copa do Mundo da Alemanha houve uma invasão de campo, e o Galvão Bueno comentou que nenhuma emissora do mundo estava transmitindo o acontecido, somente a “Globo”. Mal sabia ele que essa é uma política do Conselho da Europa para que não haja incentivo à invasão de campo.

Para quem gosta de ser o centro das atenções e nunca invadiu um campo, as imagens de invasões podem ser um chamariz. Como o principal motivo dessas pessoas é a aparição pelos meios de comunicação, essas mídias não estimulam as invasões dos campos, deixando de mostrar esse tipo de situação.

Universidade do Futebol – Em abril deste ano, foi proibida a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. No entanto, um contrato entre a Fifa e a Budweiser fará com que a comercialização seja liberada durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O que você pensa sobre a questão? 

Heloísa Reis – É um absurdo! Uma entidade do esporte ditar as regras do que deva e do que não deva ser mudado em um país para que ocorra um evento esportivo é ferir a soberania nacional.

Conseguiram isso com sucesso na Alemanha e estão impondo o mesmo para o Brasil. Encaro como uma questão de desrespeito à legislação e ao povo brasileiro, impondo isso como regra.

Além disso, essa situação demonstra claramente o poder do capital. A parceria da Fifa com uma empresa que só visa lucros e que está pouco preocupada com a saúde da população em qualquer país, porque vende bebida alcoólica e incentiva o seu consumo, acaba sobrepondo-se a uma legislação recém-criada, a qual foi feita a muito custo, com um trabalho enorme do Ministério Público junto à Confederação Brasileira de Futebol.

Na verdade, não foi uma lei que proibiu o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas dentro e nas proximidades dos estádios, mas sim um protocolo de intenções celebrado, em 31 de agosto de 2007, pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CTNG) do Ministério Público dos estados e da União, e pela CBF, para jogos sob responsabilidade da confederação brasileira (Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro). Para os Estados de São Paulo e Minas Gerais, os respectivos Ministérios Públicos também formaram um termo de ajuste de conduta com as federações locais. O de São Paulo foi feito após a guerra do Pacaembu, em 1995, por iniciativa do promotor público Fernando Capez. Os termos nacional e de Minas Gerais tiveram como base as minhas pesquisas, as quais demonstram que existe forte relação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a violência em dias de jogos.

De fato, ainda não existe uma lei proibindo, mas há um termo de ajuste de conduta que a CBF vai deixar de cumprir. Esse termo é recente e pode não ter desdobramentos. O meu grupo de pesquisas, por exemplo, está começando a elaborar um texto para enviar à grande mídia e para esse conselho de procuradores, mostrando que a intervenção da Fifa fere o direito de soberania nacional. Até que ponto um país tem que se curvar a uma instituição internacional?

Tenho plena convicção de que essa submissão se dá por conta do grande poder que o capital tem sobre qualquer outro valor humano em uma sociedade como a nossa, principalmente em relação ao capital periférico, que é o caso brasileiro.

Universidade do Futebol – Uma das medidas para reduzir a violência dentro dos estádios e nos dias de jogos seria termos clássicos com a presença apenas da torcida do time mandante. Qual é sua opinião sobre isso? Qual o impacto sociológico no curto, médio e longo prazos de uma medida como essa? 

Heloísa Reis – Primeiramente, uma medida como essa fere completamente a cultura do futebol. Sempre houve acesso aos ingressos por parte dos torcedores visitantes e, de repente, o Ministério Público vê como inviável garantir a segurança de uma quantidade grande de torcedores visitantes e impõe a restrição de 10% de público.

Isso é uma diminuição significativa na quantidade de pessoas, o que facilita o controle por parte dos agentes públicos de segurança. Só que quando se coloca esses 10% em números de espectadores, ainda é uma quantidade muito grande de torcedores visitantes, pois são entre 3.500 e sete mil lugares dos estádios brasileiros.

Existe uma experiência de sucesso na Espanha, onde se permite, em clássicos, nos maiores estádios do país, como, por exemplo, o do Barcelona, de 300 a 500 torcedores da equipe visitante. Funciona muito bem, porque a polícia nacional espanhola consegue dar proteção para esse número reduzido de torcedores. Então, por um lado, a diminuição do número de público visitante ou a sua inexistência pode facilitar o trabalho das autoridades públicas.

Por outro lado, quando essa iniciativa parte do Ministério Público é grave, pois as próprias autoridades estão decretando a falência da instituição que cuida da segurança pública no estado e no país, dizendo que não há condições de se dar segurança para a população em dias de jogos. Isso é muito grave!

Enquanto medida paliativa pode dar resultado. Deu certo na Espanha.

A mídia, de maneira geral, tem dito que isso acontece na Argentina. É mentira. Estive em contato com pesquisadores desse país há pouco tempo e eles disseram que essa experiência ocorreu em apenas um jogo entre River Plate e Boca Juniors, mas não se repetiu porque a população não admitiu esse tipo de mudança cultural no futebol. No entanto, isso é feito na terceira divisão do futebol argentino, na qual a medida foi bem vista.

Penso que, em vez de se proporem soluções mágicas para um problema complexo, já que isso não dá resultado, deve ser atacado em diversas frentes e por diferentes instituições governamentais. Deveria se tomar mais cuidado e agir com mais cautela ao realizar certos tipos de declarações e propostas, trabalhando mais as questões estruturais com projetos junto às torcidas organizadas para aproximá-las da universidade e mostrar que o Estado está preocupado com a juventude e, por isso, está auxiliando no desenvolvimento dos jovens por meio de propostas de lazer e de oficinas que vão ajudá-los no seu desenvolvimento humano, em um sentido mais positivo.

Isso surtiria muito mais efeito do que inflamar os torcedores, dizendo que eles não poderão mais assistir aos jogos como visitantes.

Universidade do Futebol – Você realizou um estudo comparativo entre a violência nos estádios no Brasil e na Espanha. Qual o resultado desse estudo? É possível traçar um paralelo com outros países, como Inglaterra, por exemplo?

Heloísa Reis – Realizei um estudo aprofundado sobre a Espanha, questionando por que diminuiu a violência por lá. Como houve essa redução? Quais eram as raízes dessa violência?

A pesquisa abordou a Europa de maneira geral, porque as ações tomadas na Espanha foram motivadas por um convênio feito no continente em 1985, o que também serviu de base para o que foi realizado na Inglaterra.

É gritante a diferença entre o que se observa no Brasil e o que se faz na Europa. Isso habita exatamente nas questões sobre as quais conversamos de maneira mais detalhada, que passam por uma legislação específica, muito bem elaborada e detalhada, que fez com que praticamente zerasse a impunidade nesses países. Realmente, as pessoas que cometem atos de violência são punidas e se tornam casos exemplares, o que desmotiva outras pessoas a fazerem o mesmo.

Simultaneamente a esses trâmites legais, houve a remodelação de todos os estádios, de maneira que se deu condições de conforto e segurança a todos os torcedores. Além disso, houve uma mudança radical no que se refere à venda de ingressos, motivando as pessoas a comprarem as entradas por temporada, o que minimizou muitos problemas de conflitos na busca por ingressos. Isso, no Brasil, é um dos fatores que mais gera conflitos: ninguém consegue comprar entradas nas bilheterias oficiais, para conseguir é preciso ficar de cinco a sete horas na fila, e ingressos de estudante acabam muito rápido, entre outros agravantes na situação.

Nesses países da Europa sobre os quais estamos falando, também há uma polícia especializada, altamente qualificada e competente para lidar com o público que vai aos estádios.

Resumidamente, essas mudanças, que são necessárias no Brasil, foram realizadas na Espanha e na Inglaterra, juntamente com campanhas educativas, que lá foram feitas em menor quantidade do que eu acredito que precise ser feito no Brasil, porque, nesses países europeus, a população tem educação pública de qualidade, tem, de fato, direitos de cidadão, o que ainda não conquistamos no Brasil, além de terem instituições públicas que protegem o cidadão. Ou seja: existe, verdadeiramente, cidadania nesses países-modelo; no Brasil, não.

Então, o paralelo que tem que se traçar é: o quanto estamos distantes de resolver esses tipos de problema? Porque, para minimizar a violência em dias de jogos temos que levar em conta pelo menos essas frentes que eu apontei, aliadas às questões estruturais de uma população com melhor nível de instrução, com moradia decente, que tenha projetos de vida, com condições familiares e de emprego adequadas. O que não se observa no Brasil.

Universidade do Futebol – Pela sua experiência no tema violência no futebol e na forma como ele é tratado pelas autoridades, seria possível projetar como o país estará na Copa do Mundo de 2014 nesse quesito?

Heloisa Reis – Se as coisas continuarem da maneira como estão, na Copa de 2014 vai estar tudo muito ruim nesse sentido. Isso me preocupa muito e parece que preocupa só a mim, talvez porque eu tenha uma dimensão maior do problema.

Por um lado, pode ser que não aconteçam grandes casos de violência, porque as cidades-sede poderão ser tomadas pelo Exército Brasileiro, como aconteceu no Pan de 2007, o que irá transmitir para as pessoas que estiverem no Brasil durante esses dias uma sensação de vigilância e de repressão que iniba casos de violência. Essa experiência do Pan do Rio de Janeiro mostrou que o governo brasileiro, quando quer colocar a tropa na rua, consegue inibir a violência.

Por outro lado, esse tipo de policiamento não é o melhor e põe em risco a população por não existir uma polícia especializada. Se houver a vinda dos hooligans ingleses e dos aguante (barra bravas) argentinos, será algo realmente preocupante. Existe um ódio muito grande entre a população desses dois países, em função da Guerra das Malvinas, e temo que elas tomem a Copa do Mundo do Brasil para continuar com um conflito político, que foi essa guerra. Acho muito provável que isso ocorra, porque um dos afazeres desses torcedores ingleses é viajar para outros países e causar tumultos que tomem espaço na mídia. Aliado a isso, os aguante também têm motivação de estar nos meios de comunicação. Acredito que esse encontro pode ser muito perigoso, principalmente nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, onde eles devem acontecer.

Por isso, se as nossas autoridades continuarem tratando o problema apenas com medidas paliativas, repressivas e autoritárias, não vamos chegar à Copa do Mundo de 2014 com uma política pública de qualidade como é necessário para se prevenir a violência nos estádios. Mas, no evento em si, como citei, pode ser que se coloque as tropas nas ruas, e isso seja uma tremenda intimidação para a população de um modo geral.

Essa questão também estará aliada ao tratamento que a mídia vai dar para a Copa, o que ainda não foi desenhado. É necessário conscientizar a população brasileira de que essa Copa não foi feita para nós. Esse evento vai ser, como sempre foi, para quem tem mais recursos financeiros, para os detentores do capital, que vão comprar os ingressos com muita antecedência.

Para o brasileiro vão sobrar os jogos que ninguém assiste, mas só para alguns brasileiros também. Não para as torcidas organizadas, não para os menos abastados. É importante deixar claro que esse é um macro-espetáculo esportivo que sempre foi das elites e não vai ser no Brasil que também não ficará nas mãos delas.

Universidade do Futebol – Como você acredita que o trabalho da imagem do atleta e a maneira que ele aparece na mídia podem influenciar a sociedade?

Heloísa Reis – A política da Espanha, por exemplo, demonstrou para o sindicato dos jogadores e para os clubes que é necessária a criação de uma imagem diferenciada do jogador. Não como um semideus, como um rei, como um ídolo intocável. É preciso que esses atletas tenham uma imagem de um ser comum que teve a oportunidade e se esforçou para se tornar um profissional bem-remunerado.

Então os jogadores, ao fazerem parte de um grande clube, precisam criar uma imagem exemplar, não ser uma figura que faça propaganda de bebidas alcoólicas ou de outras drogas lícitas. Uma imagem que está muito mais vinculada aos valores positivos do desenvolvimento humano, pessoas que não usam drogas. É inconcebível pensar um jogador fazendo campanha publicitária de uma marca de cerveja.

Além disso, na medida do possível, os jogadores têm que ficar mais próximos da torcida. Ao final do treino, os atletas dirigem-se aos torcedores que estão assistindo à preparação e, eventualmente, conversam com alguém que os procure. Quando estão em público, são atenciosos com as pessoas que se dirigem a eles de maneira educada para não criar a ilusão de que o atleta é uma estrela intangível, o que acaba fazendo com que as pessoas criem um fanatismo mais perigoso do que se for construída uma imagem de uma pessoa comum que, durante aquele momento da sua vida, está servindo a um grupo de torcedores que tem, nesse jogador, uma grande expectativa de despertar de emoções, de acordo com o que ele possa fazer dentro de campo.

É essencial que os jogadores não se envolvam em acidentes de carro estando bêbados. Na Europa, a pressão em relação a isso é muito grande, ao contrário do que acontece no Brasil. Aqui, o atleta envolve-se em acidentes, mata pessoas por estar dirigindo embriagado, e isso passa a ser uma questão privada, e não uma questão pública, como tem que ser. Ele tem que ser um exemplo, e não alguém que é beneficiado e vive a impunidade por ser uma figura pública.

Universidade do Futebol – Você acredita que a Sociologia pode ser uma ferramenta para que os brasileiros entendam a importância de receber uma Copa do Mundo e para que eles se preparem para acolher os turistas das diferentes partes do planeta? Como a universidade pode ajudar nessa conscientização e como ela pode dialogar com a população brasileira?

Heloisa Reis – A Sociologia é uma das áreas do conhecimento que mais podem contribuir para o entendimento da população sobre o que é esse esporte-espetáculo, o que é esse mega evento, e as razões pelas quais a Copa do Mundo acontecerá no Brasil.

A grande contribuição da universidade será como parte da construção de uma política nacional de prevenção da violência da maneira como tentamos fazer.

No entanto, participamos muito menos do que gostaríamos, pois existe uma resistência do Poder Público para que isso ocorra. Eventualmente, ele nos chama. Não falo só sobre mim, mas vários outros professores universitários já desenvolveram e desenvolvem pesquisas sobre o tema e, mesmo assim, são muito pouco acionados.

Acredito que o nosso papel é veicular, por meio da mídia ou por meio de artigos publicados nos meios de comunicação, os resultados obtidos com todas as pesquisas. Creio que não se pode negar entrevistas, não se pode eximir de falar com a imprensa e divulgar os resultados desses estudos.

A questão também passa pela falta de seriedade, pela falta de respeito com a universidade, o que vem até do próprio Poder Público. Ele poderia levar adiante mais sugestões dadas pelos pesquisadores. Isso é parte das instituições brasileiras, pois, na Espanha, por exemplo, a universidade era a voz mais ouvida na comissão em que se sugeriam propostas legislativas e de implementação de políticas educacionais.

Contudo, acredito que seja parte do caminho a ser seguido. Há pouco tempo, não existiam estudos, não havia o Estatuto do Torcedor, e não havia a comissão de prevenção da violência. Hoje, ela não funciona, mas já existe no papel. É um caminho muito lento, mas algumas coisas estão mudando para melhor. A própria cultura governamental ainda não reconheceu o papel que a universidade pode ter.

Por isso, confio que é super importante, por exemplo, o trabalho da Universidade do Futebol, que desempenha o seu real papel: divulgando novas pesquisas, novas tecnologias, novas visões, novas perspectivas e proporcionando várias coisas interessantes para o futebol e para a educação física, também.

Leia mais:
O cravo da violência
Na Europa, combate à violência ganhou força nos anos 1980
Estatuto do torcedor
A venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e ginásios
Medidas tomadas pela Uefa para conter a violência
A infra-estrutura dos estádios e a gestão do espetáculo futebolístico
Visão psicológica da violência no esporte
Sociologia explica violência das torcidas
O perfil do torcedor brasileiro

Futebol – A gênese da estupidez (Portal Esportivo)

por http://www.portalesportivo.com.br (sem data; acessado em 4 de setembro de 2012)

Maurício Murad, sociólogo e autor do livro “A violência e o futebol – dos estudos clássicos aos dias hoje”

O sociólogo Maurício Murad, Coordenador do Núcleo de Sociologia do Futebol da Uerj, é um dos pioneiros nos estudos do impacto que o futebol pode ter na sociedade – ou o contrário. Com vários artigos, capítulos de livros e cinco obras completas publicadas, Murad acaba de lançar pela Fundação Getúlio Vargas, o livro “A violência e o futebol – dos estudos clássicos aos dias de hoje. A obra traça um panorama da relação histórica entre violência e futebol.

Como se deu a relação entre violência e futebol ao longo dos anos?

Maurício Murad “O futebol acaba expressando a violência geral da sociedade. Então, aumentando a violência geral na sociedade, ela tende a aumentar também no futebol. É o que aconteceu no futebol brasileiro a partir dos anos 1980. Também há situações específicas da realidade brasileira que aumentaram a violência. Essas situações são basicamente duas: corrupção e impunidade. A corrupção principalmente policial e dos órgãos da Justiça, que nós temos acompanhado nos jornais. Outro fator que complementa a corrupção, porque um é irmão gêmeo do outro, é a impunidade. Também, à partir de 1996, aumentou o tráfico de drogas entre as torcidas. A polícia sabia, isso foi avisado e muito pouco foi feito para conter”.

Em que nível aumentou a violência no futebol brasileiro a partir dos anos 1980?

Maurício Murad – “As torcidas organizadas começaram no Brasil nos anos de 1940. A primeira é do São Paulo, em 1940, e no Rio de Janeiro é a “Charanga Rubro-Negra”, de 1942. Mas as torcidas entre o início dos anos 1940 e o final dos anos 1960 eram torcidas ‘carnavalizadas’. Famílias iam para o estádio fazer festa, cânticos, batucadas. Havia, inclusive, um concurso no qual a torcida mais animada ganhava uma geladeira, um eletrodoméstico raríssimo na época. No final dos anos 1960, no quadro da Ditadura Militar, começaram surgir essas torcidas organizadas violentas. Elas surgiram observando os padrões de autoritarismo e repressão, de militarismo que reinava naquela época. As torcidas se organizam em pelotões, tropas de choque, em destacamento. Curiosamente, não por coincidência, é época do governo Médici, o mais repressivo da Ditadura Militar.

Só que para essas torcidas, nascerem, crescerem, ganharem corpo e começarem a praticar atos de violência levou um tempo. Então, foi entre 1970 e 1985, que elas nasceram, saíram do papel, foram para a prática e começaram a aparecer nas páginas policiais, porque não houve contenção. Mas é importante frisar que são minorias dentro da organizadas, algo em torno de 5% ou 7%. Mas são minorias perigosas.

Banir as torcida organizadas ajuda a combater a violência?

Maurício Murad – “Houve uma tentativa por parte da Promotoria Pública do Estado de São Paulo – em 1995, após a morte de um torcedor – de acabar com as torcidas organizadas. Eles acabaram com a “Mancha Verde” do Palmeiras, que era considerada a torcida mais violenta do Brasil. A “Mancha Verde” não deixou de existir, ela mudou o nome, passou a se chamar “[Mancha] Alvi-Verde”, com os mesmos dirigentes, os mesmos grupos. Eles deram um drible na justiça.
Não é por aí. Se você tenta acabar com as torcidas você as empurra para a marginalidade, elas deixam de existir legalmente. Com isso se facilita a ação de grupos marginais, grupos infiltrados nas torcidas. Assim, se inibe a participação dos grupos legais, que estão ali para festa, para manifestar seu gosto pelo futebol”.

Como você avalia a cobertura da mídia com relação aos casos de violência nos futebol brasileiro?

Maurício Murad “A mídia acaba ajudando muito a violência. Ela vive como o país todo – e não é só o Brasil, esse é um traço da época contemporânea – a espetacularização. Tudo vira espetáculo, tudo vai para a televisão. A mídia não cria o fato, mas aumenta a sensação dele. Ela tinha que tomar cuidado, ter critérios éticos claros sobre o que publicar e como publicar.

O que as pesquisas provam é que os torcedores que vão para as primeiras páginas dos jornais, ou para a televisão no horário nobre, adoram isso. Eles viram heróis, ficam glamourizados. No entanto, os torcedores que querem defender a pacificação das torcidas sempre reclamam que não tem espaço. A mídia é uma situação dúbia: por um lado, ela aumenta a sensação de violência, mas por outro, ela é um instrumento fundamental de parceria que a gente tem para melhorar as coisa, porque na sociedade da imagem ela é essencial para educar”.

Qual a diferença entre a violência praticada por torcedores europeus para a praticada por torcedores brasileiros?

Maurício Murad – “Eu passei um período na Europa estudando isso e participei de um grupo de discussão da UEFA [entidade máxima do futebol europeu]. Na Europa tem grupos neo-nazistas, grupos contra imigrantes, grupos racistas, o que não tem muito aqui.

Lá tem tráfico de drogas e armas, coisa que aqui no Brasil é muito menor e mais recente. Na Europa tem violência de forma organizada muito maior do que aqui. Em compensação a punição é maior também, a ação dos órgãos de segurança é muito mais rápida e ágil do que aqui. Lá as práticas de violência são maiores e mais graves, mas em compensação a ação da sociedade estruturalmente organizada pela lei e pelos critérios da democracia é muito mais forte, então ocorre mais ou menos um equilíbrio.

O que me surpreende no Brasil é como não acontece uma grande tragédia a cada jogo. A inoperância policial, a falta de planejamento e a ineficácia é tão grande que o difícil não é entender quando acontece um fenômeno da violência, e sim como não acontece sempre esse fenômeno em cada grande jogo”.