Umbanda e candomblé não são religiões, diz juiz federal (FSP)

FABIO BRISOLLA

DO RIO

16/05/2014 19h34

Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a exibição das imagens e ainda salientou que “as manifestações religiosas afro-brasileiras” não podem ser classificadas como religião.

Em decisão de 28 de abril de 2014, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal, afirmou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”. De acordo com o magistrado, as características essenciais a uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.

“Se o Juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos já seria uma decisão lamentável. Mas ele foi além. Em poucas linhas, resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo”, disse à Folha o procurador Jaime Mitropoulos, que apresentou um recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal.

Procurado pela Folha, o juiz Eugênio Rosa de Araújo preferiu não falar sobre a decisão.

Nos vídeos denunciados pelo MPF, pastores evangélicos associam praticantes de umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do Candomblé.

A ação do MPF teve origem em uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pedia a exclusão dos vídeos citados do Youtube pelas ofensas disseminadas contra as religiões com raízes africanas.

No início de 2014, o MPF chegou a recomendar que a representação do Google no Brasil deletasse os vídeos. Entretanto, segundo a Procuradoria, a empresa se negou a atender a orientação. A partir daí, o caso foi encaminhado à Justiça.

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