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Notícias relacionadas à polêmica ao redor do gás de xisto

JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Extensa audiência pública sobre a exploração do gás de xisto causa polêmica

Encontro foi promovido ontem pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

Os constantes debates acerca da exploração do gás de xisto no Brasil continuam gerando polêmica. O cerne da questão gira em torno dos graves impactos sobre o ambiente e a saúde pública. A contaminação de lençóis freáticos e o uso excessivo da água são as maiores críticas feitas pela forma como o gás é explorado.

Hoje é realizada uma técnica chamada fraturação hidráulica. Nesse processo, toneladas de água misturadas a produtos químicos e areia são injetadas na rocha para se extrair o gás, após furos verticais e horizontais. A água usada volta à superfície já poluída por hidrocarbonetos, metais e aditivos químicos.

Para debater a questão, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu mais uma audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (5/12), em Brasília.

Contra a exploração, o Partido Verde quer impedir o procedimento no Brasil. “Não temos segurança tecnológica para explorar isso. Por que não damos ênfase nas energias renováveis?”, criticou o deputado Sarney Filho (PV/MA),líder do partido na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o PV vai propor uma moratória de cinco anos de prospecção do recurso. O parlamentar informou que o partido tomará a decisão como exemplo de países da União Européia, como a França.

“A exploração do xisto é relativamente nova. Tem ocorrido com bastante intensidade nos países afora. É preciso que se façam estudos cautelosamente”, afirmou o parlamentar. “E o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e França, tem alternativas. Temos produção de energia elétrica limpa, quase toda ela de hidrelétrica, temos potencial da energia solar e eólica, que está sendo subaproveitado”, explicou Sarney Filho.

Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energia da ONG Greenpeace, o uso do gás de xisto não é imprescindível neste momento. “Ainda que a demanda energética nacional aumente mais de duas vezes até 2050, temos fontes renováveis e reservas de gás convencional suficientes para suprir a demanda do setor industrial e elétrico”, defendeu.

Para Carlos Alberto Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o País “não pode embarcar em uma aventura tecnológica (exploração de gás de xisto) ainda sem respostas”.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Scheibe alertou que a exploração de gás não convencional, ou de xisto no País, deve ser submetida a uma avaliação ambiental estratégica antes de autorizada. A avaliação, prevista legalmente, é um instrumento mais amplo do que os estudos de impacto ambiental normalmente utilizados para o licenciamento de empreendimentos energéticos.

Também pesquisador do tema e Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Jailson de Andrade lembrou que a maioria dos estudos sobre o assunto aponta a necessidade de estudos prévios locais para exploração. Segundo ele, ainda há muita controvérsia científica quanto à questão.

“Há um estudo da National Academy of Science, nos Estados Unidos, que mostra que, em 141 poços de água potável na Pensilvânia, quanto mais próximo de áreas de exploração de gás não convencional, maior a quantidade de metano (tóxico e inflamável) na água”, informou Jailson. “A controvérsia na literatura é se isso já existia antes ou se é resultado da perfuração para obtenção de gás”, observou o pesquisador.

E acrescenta “O Brasil está em uma posição muito confortável em relação à energia, sua matriz energética é majoritamente hídrica, renovável, tem um programa de bicombustível que é o melhor do mundo, então porque entrar nesta nova era sem a menor necessidade energética que justifique isto?”.

Nomenclatura
Apesar de chamar de gás de xisto, os especialistas da área esclareceram durante o debate que a questão é em relação ao gás natural extraído de folhelho (shale gas, em inglês). Folheto é uma rocha argilosa de origem sedimentar; xisto é uma rocha metamórfica, de outra origem, portanto. Mas, há uma longa e equivocada tradição brasileira de chamar folhelho (shale) de xisto (schist), daí se falar muito em gás de xisto.

Carta
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff, solicitando a suspensão da licitação para a exploração do gás de xisto, até que estudos mais conclusivos sobre a questão sejam realizados.

No documento, a presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da ABC, Jacob Palis, justificam sua preocupação pelo fato de que a exploração econômica do gás de xisto vir sendo muito questionada pelos danos ambientais irreversíveis que pode causar.

Por isso, eles pedem que antes da realização da licitação sejam realizados novos estudos por universidades e institutos de pesquisa públicos, sobre a real potencialidade da utilização do método da fratura hidráulica para a retirada do produto das rochas e os possíveis prejuízos ambientais causados por isso.

Governo
Otaviano da Cruz Pessoa, gerente-geral da Gerência Executiva de Exploração da Petrobras, reconheceu que, de fato, há riscos na exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, são riscos inerentes a qualquer atividade energética, inclusive de gás convencional.

” A única diferença do gás de xisto em relação ao tradicional é que, no caso do xisto, as rochas onde está o gás têm menos fluidos e, por isso, você tem que perfurar milhares de poços”, explicou Pessoa.

De acordo com Luciano Teixeira, representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os riscos inerentes à exploração de gás de xisto são reais e devem ser melhor conhecidos e mitigados. Mas, segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia, a partir de critérios que devem ser divulgados pela agência em janeiro em uma nova regulamentação.

“Essa regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade vai estar protegido da melhor forma possível”, afirmou.

No entanto, Luciano Teixeira explicou que “E, com isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”

Segundo o representante da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia. Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis.

Leilão
Em leilão realizado, no dia 28 de novembro, pela ANP, foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com possibilidade de exploração de gás de xisto.A Petrobras participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração.

(Camila Cotta, com informações de Beatriz Bulhões e da Agência Câmara)

Matérias de arquivo do Jornal da Ciência:

SBPC e ABC enviam carta à presidente Dilma Rousseff solicitando a suspensão da licitação para a exploração do gás de xisto
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=88545

Cientistas querem adiar exploração de xisto
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=90623

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JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Petrobras diz que pode devolver blocos de xisto se a exploração for inviável

A Petrobras arrematou 70% dos 72 blocos leiloados pela ANP, na última semana

Questionado por representantes da sociedade civil presentes à audiência pública sobre exploração de gás de xisto, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira, o representante da Petrobras, Otaviano da Cruz Pessoa, disse que, se a pesquisa indicar insegurança econômica, regulatória ou ambiental, a empresa poderá devolver blocos arrematados para exploração de gás não convencional. A Petrobras arrematou 70% dos 72 blocos leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última semana.

“Embora áreas tenham potencial de existência de recurso não convencional, a Petrobras prioriza o convencional”, disse. “Se, ao fim da fase exploratória (pesquisa), os recursos se mostrarem viáveis economicamente e a produção, segura e regulada, a Petrobras poderá fazer. Caso isso não se verifique, a Petrobras poderá devolver áreas”, completou.

Também questionado por parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a necessidade de leilão para gás de xisto neste momento, mesmo com o potencial do país em outras matrizes energéticas, inclusive renováveis, o representante da ANP, Luciano Teixeira, afirmou que, nesse campo, quanto antes os estudos começarem, melhor.

“A gente não tem muito margen para esperar tudo acontecer para realizer estudos. Parte dos estudos implica ver o que temos lá e se ele é viável”, destacou Teixeira.

A audiência pública sobre a exploração de gás de xisto já se encerrou.

(Ana Raquel Macedo/Agência Câmara)

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JC e-mail 4870, de 06 de dezembro de 2013

Conselho Nacional de Recursos Hídricos quer mais pesquisa sobre exploração de xisto

O gás de xisto ou folhelho está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar, no próximo dia 17 de dezembro, moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes que a exploração comercial de gás de xisto (tecnicamente, chamado de gás de folhelho) seja liberada no País. A informação é de Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira.

De acordo com Medeiros, o edital do leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizado para exploração do gás não convencional ou de xisto, na última semana, prevê que os estudos devem ser feitos por um período de cinco a oito anos, podendo ser estendido por mais seis anos. Dos 240 blocos oferecidos no leilão, 72 foram arrematados, principalmente em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná.

“Não somos contra perfuração para pesquisa, tem que haver nível de conhecimento sobre questão. A exploração para pesquisa deve ser feita e, se for o caso, estendida,” avaliou Medeiros.

O representante do Ministério do Meio Ambiente destacou que, no curto prazo, os efeitos da exploração comercial de gás de xisto, a partir da técnica de fraturamento hidráulico de rochas subterrâneas, podem levar à contaminação de lençóis freáticos por gás metano (que é tóxico e explosivo) ou substâncias químicas, inclusive radioativas, usadas no processo. Há, de acordo com Marcelo Medeiros, uma preocupação sobre a quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre meios seguros de destinação do líquido residual do fraturamento, possivelmente contaminado.

O gás de xisto ou folhelho está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.

Mais avaliação
Segundo Fernando Roberto de Oliveira, gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), os impactos da obtenção do gás não convencional ainda precisam ser melhor avaliado antes da liberação comercial dos recursos.

“Se não tivermos conhecimento geológica local, a possibilidade de avançarmos com segurança fica comprometida. Temos que conhecer melhor a hidrogeologia”, explicou.

Um dos autores do pedido de realização da audiência, o deputado Sarney Filho (PV-MA) alertou que falta regulamentação sobre o setor. “Não sabemos efeitos que exploração pode causar nos aquíferos, meio ambiente e no social”, disse.

A audiência pública continua no Plenário 8.

(Ana Raquel Macedo/ Agência Câmara)

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JC e-mail 4869, de 05 de dezembro de 2013

Comissão discute exploração de xisto e seus efeitos sobre o meio ambiente

Há preocupação com riscos de vazamentos subterrâneos, contaminação de aquíferos, danos aos reservatórios e possibilidade de abalos sísmicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente. O evento foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Penna (SP) e Pedro Uczai (PT-SC).

Os parlamentares estão preocupados com o leilão de gás de xisto proposto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “A exploração desse gás no Brasil ocorre no Paraná, mas em pequena escala. Não serve de parâmetro para os projetos em grande escala que estão sendo anunciados pela ANP”.

Também chamado de gás não convencional, o gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são explodidas, ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos. O método é chamado de fraturamento hidráulico.

Aumento do consumo nos EUA
Nos Estados Unidos, o gás de xisto corresponde, hoje, a 16% da demanda nacional de gás natural; em 2000, era apenas 1% desse total. Os empresários estimam que em 2035 essa fonte possa ocupar 46% do consumo de gás nos EUA.

Os deputados argumentam que os problemas ambientais relacionados à exploração do gás de xisto são imensos: “Conforme estudiosos há riscos de vazamentos subterrâneos; contaminação de aquíferos; danos aos reservatórios produtores de água; possibilidade de abalos sísmicos”.

Eles ressaltam que a tecnologia usual faz uso de uma grande quantidade de água e, consequentemente, também gera um grande volume de rejeitos líquidos poluídos: “O processo industrial é extremamente perigoso. Existe a grande possibilidade de explosões, incêndios, vazamentos de fluidos contaminando solo, e danos aos poços perfurados”.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
– o representante da área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Luciano Silva Pinto Teixeira;
– o gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional de Águas, Fernando Roberto de Oliveira;
– o gerente geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da área de Exploração e Produção da Petrobras, Otaviano da Cruz Pessoa;
– o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Shceibe;
– o especialista em efeitos ambientais na prospecção do gás de xisto Jailson de Andrade;
– o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo; e
– o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Alberto HailerBocuhy.
A audiência ocorrerá no Plenário 8.

(Agência Câmara)

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JC e-mail 4865, de 29 de novembro de 2013

Preocupações de indígenas com exploração de gás e petróleo serão levadas a autoridades

A Funai denunciou que a ANP não levou em conta o relatório feito pela Fundação sobre o leilão de 240 blocos de petróleo e gás que está sendo realizado hoje no Rio

As sugestões e preocupações apresentadas pelos participantes da audiência que discutiu o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação serão colocadas em um documento e levados a diversas autoridades, como o Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República. A iniciativa será apoiada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG).

No debate realizado nesta quinta-feira, encerrado há pouco, a Funai denunciou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não levou em conta o relatório feito pela Fundação sobre o leilão de 240 blocos de petróleo e gás que está sendo realizado hoje no Rio de Janeiro.

Já representantes de comunidades indígenas disseram estar preocupados com a preservação ambiental das áreas de exploração em que há comunidades indígenas e disseram estar dispostos a entrar em guerra pela causa.

(Silvia Mugnatto/Agência Câmara)

Ruralistas saem pela “Porta dos Fundos” (Greenpeace)

16/12/2013 – 12h05

por Nathália Clark, do Greenpeace

Os parlamentares da bancada ruralista sempre fazem tudo às avessas ou na calada da noite. Por esse motivo, suas artimanhas foram expostas na última quinta-feira (12) como eles merecem: pela porta dos fundos. O Porta dos Fundos, canal alternativo que tem feito grande sucesso na internet com vídeos humorísticos, produziu uma “homenagem” à bancada ruralista. O vídeo “Xingó Kayapu”, lançado na semana anterior, traz uma sátira às dezenas de propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, incluindo a PEC 215, e à tentativa da parcela mais atrasada do agronegócio brasileiro de limar os direitos dos povos tradicionais a suas terras.

Veja abaixo o vídeo original do Porta dos Fundos:

 

No Congresso, comissão da PEC anti-indígena é instalada

Em “comemoração” ao Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou a tão falada comissão especial para discutir a PEC 215. Num plenário lotado de representantes indígenas, os parlamentares ruralistas não se intimidaram com os gritos de “assassinos” enquanto discutiam os nomes para o grupo que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição. O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a competência pela demarcação de Terras Indígenas e áreas quilombolas.

Na última quarta-feira (11), dia seguinte à instalação da comissão, os parlamentares se reuniram novamente para definir a mesa diretora. Foram eleitos como presidente e relator, respectivamente, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Luis Carlos Heinze (PP-RS), outro expoente da bancada ruralista, ficou como segundo vice-presidente.

“A PEC 215, proposta pelos ruralistas, pode agravar ainda mais casos de violência contra indígenas no campo, como aconteceu recentemente no caso da TI Alto Turiaçu. A proposta enfraquece direitos conquistados pelos povos indígenas e acirra a disputa por terra. É uma triste ironia que uma decisão como essa de instalar a PEC tenha sido tomada justamente no dia em que se comemoram os direitos humanos”, afirma Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Mesmo depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas. Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar a votar contra a PEC 215.

Protesto Munduruku

Também no Dia Internacional dos Direitos Humanos cerca de 50 índios Munduruku ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para pedir uma série de demandas como a revogação da Portaria 303, que prevê intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que se mantenha a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo (Instituto Socioambiental)

11/12/2013 – 01h11

por Oswaldo Braga de Souza, do ISA

indios Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

Índios protestam em sala onde ruralistas instalaram comissão especial da PEC 215 | Luís Macedo – Agência Câmara

Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão.

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.

A comissão foi instalada pelos próprios ruralistas, em clima tenso e sob protestos de índios dentro do Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou o funcionamento do colegiado mesmo sem a indicação formal de um presidente, de um relator e dos representantes do PT, PV e PSB. A articulação política do Planalto fez vista grossa da manobra.

Alves tomou a decisão depois de uma reunião com os ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Mesmo depois de Cardozo reafirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas.

“O governo está completamente desarticulado e conivente”, criticou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Ele sugere que Cardozo também não fez nenhuma articulação para tentar se contrapor à bancada da agropecuária. “O PT tem toda a força, 89 deputados. Se ele quisesse, poderíamos colocar o presidente contra a parede”, afirma Padre Ton.

A reunião para a eleição do presidente e do relator da comissão foi convocada para hoje à tarde. Padre Ton defende que o PT não indique seus representantes para tentar impedir o início dos trabalhos. Há divergências dentro do partido sobre a melhor a estratégia a seguir, mas a tendência é que a legenda aceite indicar seus representantes e o presidente. O nome cotado para assumir o cargo é o do deputado Afonso Florence (PT-BA). O provável relator seria Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já produziu um parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

A perspectiva é de aprovação da PEC 215. Dos 22 titulares do colegiado, a estimativa é que não mais do que seis seriam contra a proposta. Se referendado na comissão, o projeto segue ao plenário da Câmara, onde precisar ser aprovada em dois turnos, e depois vai ao Senado.

A instalação da comissão é um compromisso de campanha fechado por Alves com os ruralistas. O presidente da Câmara chegou a defender, durante o dia, o adiamento da instalação do colegiado diante das divergências sobre o assunto. Os ruralistas não tomaram conhecimento da posição e instalaram a comissão por volta das 21h.
“É a terceira vez que Henrique Alves declara guerra aos índios para chantagear o governo a favor dos ruralistas. Está acirrando o conflito para o ano da Copa e das eleições”, afirma Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.

Em abril deste ano, Alves firmou um acordo para adiar a instalação da comissão depois que um grupo de índios ocupou o plenário da Câmara. Ele criou um grupo de trabalho formado por líderes indígenas, ruralistas e defensores dos direitos indígenas. Os ruralistas recusaram-se a participar do trabalho e o grupo elaborou um parecer contrário à PEC 215. Mesmo assim, Alves concordou em criar a comissão especial (saiba mais).

Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar para votar contra a PEC 215.

* Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.

Guaranis desmentem livros e revelam nova história (A Nova Democracia)

Ano VI, nº 40, fevereiro de 2008

Rosana Bond

Os guaranis, que por muito tempo observaram o passado de seu povo ser escrito e deturpado pela ideologia das classes dominantes, decidiram dar um basta e tomar nas mãos a tarefa de desmentir os livros e contar sua própria História.

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— Chegou a hora de a sociedade não-indígena do Brasil conhecer a verdade, ninguém pode continuar pensando que perdemos a memória — afirma Werá Tupã (Leonardo), da aldeia do Morro dos Cavalos, SC, tido como um dos mais destacados intelectuais indígenas do sul do país.Ele faz parte de um grupo de guaranis que vem pesquisando fatos históricos e episódios lendários com o objetivo de reapresentá-los ao povo brasileiro de um modo diferente daquele com que foi narrado pelo pensamento reacionário. Um dos temas, cujo estudo demorou anos e ainda não está totalmente concluído, é a verdadeira história de Sepé Tiarajú.

Sepé foi um dos maiores guerreiros indígenas do sul do país, líder da resistência dos Sete Povos das Missões (RS) contra tropas espanholas e portuguesas, na chamada Guerra Guaranítica, de 1753 a 1756. Essa guerra foi abordada (de maneira fantasiosa e truncada) no filme A Missão, com Robert de Niro e Jeremy Irons, em 1986. Tal rebelião foi consequência do Tratado de Madri, pelo qual Portugal e Espanha trocaram entre si os Sete Povos das Missões, sob domínio espanhol, pela Colônia do Sacramento, sob domínio lusitano. O acordo obrigava os 30 mil guaranis e os jesuítas das sete reduções a abandonarem o Rio Grande do Sul e passarem ao território castelhano, no outro lado do rio Uruguai.

A Companhia de Jesus, chefia jesuíta na Europa, ordenou a mudança, mas os guaranis não aceitaram. Sepé liderou a resistência e em carta à Coroa de Espanha deu o famoso aviso: “Esta terra tem dono!”.

ARMAS DE CANA BRAVA

Sepé articulou uma espécie de Confederação Guaranítica, criando inovadoras táticas militares para a época, nas quais priorizava a guerrilha e evitava grandes batalhas. Chegou a idealizar e construir quatro peças de artilharia, confeccionadas com cana brava. Foi assassinado numa emboscada, por soldados espanhóis e portugueses, nos campos de Caiboaté, às margens da Sanga da Bica, em 7 de fevereiro de 1756.

O bravo e exemplar Sepé Tiarajú transformou-se num símbolo para os gaúchos. Há um rio e um município com seu nome e, em Santo Ângelo, uma estátua no centro da cidade. Os guaranis não vêem problema nisso, mas há uma questão de fundo que parece lhes desgostar e incomodar há muito tempo. Que é a “desindianização” de Sepé.
A História escrita pela cartilha das classes exploradoras e da igreja católica apossou-se da figura heróica, metamorfoseando-a quase num branco que era índio por acaso.

Os livros falam que ele “abraçou a doutrina cristã” e foi “o mais ardoroso defensor da obra dos jesuítas”; que “seus mestres foram os padres”; que ele lutou “sugestionado pelos religiosos”; que “era índio missioneiro, provavelmente já cristão de terceira geração”; que alguns padres foram “os principais estrategistas da resistência”; que, órfão de pai e mãe, “foi criado pelos jesuítas”; Werá Tupã discorda de tudo isso. Os livros erram até numa informação básica, sobre sua origem. Numa revelação inédita e surpreendente, Werá diz que Sepé não era guarani. E sim pertencia a “um outro povo indígena que não conseguimos identificar. Ele foi adotado pelos guaranis e criado como um dos nossos”.

A pesquisa a respeito de Sepé baseou-se na história oral, preservada na memória de índios centenários que viveram no Rio Grande do Sul, entre eles a velha xamã Tatãty Yva Rete (Maria Candelária Garay), apontada por antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina (UF SC) e PUC de São Paulo como uma das lideranças femininas mais importantes e respeitadas da tribo. Nascida aproximadamente em 1874, Tatãty foi avó adotiva de Werá Tupã.

A verdadeira história de Sepé Tiarajú

[ele] não era um cristão mesmo, como dizem, porque na verdade ele respeitava mais a religião do avô, a religião do nosso povo. Karaí Djekupé foi e continua sendo um grande herói dos guaranis

O AND foi escolhido pelos guaranis para ser o primeiro órgão de comunicação dos djuruá (não-índios) a tomar conhecimento do conteúdo do estudo, que poderá se transformar em breve num livro. Eis um resumo, contado por Werá Tupã:

“Ao contrário do que se diz, Sepé não era guarani. Ele nasceu em outro povo indígena, que não conseguimos identificar. Quando ele tinha dois anos de idade, sua aldeia, que ficava no Rio Grande do Sul, foi atacada por portugueses ou espanhóis. Os guaranis correram para ajudar, mas o lugar já tinha sido invadido e quase todos tinham sido massacrados.

Os guaranis salvaram o menino e o levaram para uma aldeia nossa, perto da missão de São Miguel. Um casal adotou ele. O avô da família era um pajé muito poderoso e o menino adorava ele. Uma coisa que quase ninguém sabe é que o nome certo dele não era Sepé Tiarajú. Esse era o jeito que os padres das missões entenderam e escreveram.

Seu nome era Djekupé A Djú, que significava “Guardião de Cabelo Amarelo”. “Guardião” porque era um guerreiro e “cabelo amarelo” porque não tinha o cabelo bem preto como os guaranis, era meio castanho. Mas era índio mesmo, não mestiço.

Quando o menino começou a crescer, pensaram que ia ser um pajé, um religioso, e ele começou a ser preparado para isso. Mas seu outro lado, de guerreiro, foi mais forte e aí mudou o seu destino. Recebeu nome de guerreiro, Djekupé A Djú. E também era chamado pelos guaranis de Karaí Djekupé, “Senhor Guardião”.

O destino de guerreiro foi porque ele era revoltado com os brancos e tinha gratidão pelos guaranis. Queria lutar pelos guaranis. É que, na aldeia, nunca esconderam dele a sua história, tudo que tinha acontecido no ataque.

Os jesuítas não criaram ele, mas ia sempre nas missões porque os padres davam apoio na defesa e ele ficava uns tempos lá. Foi assim que aprendeu a língua espanhola.

Os padres não treinaram ele, foi preparado sim pelo grande exército guarani, os “kereymba” [pronuncia-se “krimbá”]. Era um ótimo guerreiro.

Além do mais, tinha facilidade para conversar com os homens brancos, uma coisa que os outros guerreiros não tinham aptidão para fazer. Djekupé A Djú lutava, fazia de tudo para que as aldeias guaranis não fossem perturbadas. Principalmente porque ele pensava no seu avô, não queria que nada atrapalhasse a preparação espiritual do seu avô [Werá não entrou em detalhes, mas é possível supor que, de acordo com a tradição, o velho pajé se preparava espiritualmente para “viajar” à Terra Sem Mal, a Yvy Mara Ey, uma espécie de paraíso, que segundo o mito pode ser alcançado em vida ou após a morte].

Por aí se vê que Djekupé A Djú podia se relacionar com os jesuítas, mas não era um cristão mesmo, como dizem, porque na verdade ele respeitava mais a religião do avô, a religião do nosso povo. Karaí Djekupé foi e continua sendo um grande herói dos guaranis e esta é a sua verdadeira história”.

Estudos históricos e antropológicos vêm indicando, cada vez mais, que a falada conversão dos guaranis ao cristianismo, nas reduções jesuíticas, foi talvez mais aparente que real. Esses indígenas não se recusavam ao batismo e às missas, muitas vezes por apreciarem a estética dos rituais e para não desgostarem os padres.

Um sinal disso pode ser a não permanência da religião. O número de guaranis católicos, hoje, é ínfimo. Tem havido “ataques” de seitas protestantes às aldeias e muitos frequentam os cultos. Mas ainda não se pode avaliar a verdadeira dimensão do prejuízo cultural, pois os guaranis parecem possuir uma auto-defesa eficiente, baseada no ato de “desviar-se”, com extrema diplomacia, que ilude inteligentemente os desavisados.

Pan-Amazônia à brasileira (Agência Pública)

Ambiente
02/12/2013 – 11h07

por Bruno Fonseca e Jessica Mota, para a Agência Pública

gasoduto Pan Amazônia à brasileira

Gasoduto de Camisea no Peru. Foto: Divulgação Skanska

Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia.

Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída.

Quem toca as obras, no Rio Huallaga, a mais de 400 km da capital, Lima, é a gigante brasileira Odebrecht. A usina é uma peça importante para a Odebrecht, que tem olhos especiais para o território peruano, onde atua há 33 anos e possui ao menos outros nove empreendimentos (AQUI AQUI) em execução, desde rodovias a gasodutos e portos.

Há razões de sobra para justificar o interesse da Odebrecht no Peru. As licitações para megaempreendimentos são menos concorridas no país vizinho que em terras brasileiras, onde há mais empreiteiras a disputar o filão. Tomemos como exemplo a própria usina de La Chaglla. Simplesmente não houve concorrência na licitação. Segundo reportagem da revista Carta Capital, o único adversário possível, a empresa peruana Chancadora Centauro, desistiu ainda na fase de estudos, alegando não ter condições de cumprir o prazo.

A conexão com a costa oeste do Peru é também um caminho precioso para os produtos brasileiros atingirem o Oceano Pacífico. Assim, uma empreiteira como a Odebrecht passa a contar com o apoio de outras empresas brasileiras que, por sua vez, ainda podem trazer consigo o suporte de financiadores públicos para grandes empreendimentos. É este o caso dos investimentos no porto de Bayovar, construído pela Odebrecht a partir de dinheiro da mineradora Vale para escoar sua produção de fosfato a partir de uma mina cujos investimentos chegaram a mais de US$ 560 milhões de dólares. (AQUI) A Vale, por sua vez, trouxe a Andrade Gutierrez, que conseguiu dinheiro do BNDES para construção de uma usina de dessalinização da água fornecida à mina. O BNDES, como de costume, não revela quanto repassou à Andrade Gutierrez através do fomento à contratação pós-embarque (leia mais sobre a falta de transparência do BNDES aqui).

Já na costa leste, a Amazônia Peruana é uma área estratégica para a produção de energia. Estratégica porque a alta declividade em algumas regiões permite represas com menor área de inundação e maior potencial energético. Mas também porque possibilita a venda de energia para o Brasil e, com isso, conquista o coração de financiadores públicos do porte do BNDES. Tanto é que, em 2010, Brasil e Peru firmaram um acordo energético para construção de hidrelétricas em território peruano para exportar energia para o Brasil (AQUI), consolidação de um namoro que começou em 1997 a partir de um memorando de entendimento sobre cooperação em energia (AQUI).

Em contato com a Pública, o BNDES, entretanto, se recusou a comentar quais projetos de hidrelétricas peruanas estariam sendo avaliados pelo banco. “O BNDES não faz comentários sobre se um projeto está ou não sendo analisado pela instituição. Podemos dizer apenas que nenhum daqueles projetos foi até o momento aprovado ou contratado pelo BNDES”, informou a assessoria, depois de uma evasiva troca de 27 e-mails com a Pública.

Fato é que, em 2011, a pressão de comunidades indígenas levou a Odebrecht a desistir da construção da usina de Tambo 40, na região Central do país, que seria financiada pelo BNDES. Os grupos populares contestavam a previsão de alagamento de 73 mil hectares de florestas amazônicas e o deslocamento de 14 mil pessoas (AQUI). A hidrelétrica seria construída pela brasileira OAS.

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Perfuração de túnel nas obras da Hidrelétrica-de Chaglla, no Peru. Foto: Divulgação Odebrecht

BNDES financia exploração de gás e tragédia ambiental no Peru

O projeto de gás Camisea, no departamento de Cuzco, na Amazônia peruana, próxima ao estado do Acre, foi iniciado em 2003 por uma parceria público-privada, com grande aporte de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Localizado em uma região próxima a comunidades indígenas – como a Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti (RTKN), onde vivem os índios Nahua, Nanti, Matsigenka e Mashco-Piro – o projeto foi visto com preocupação por ambientalistas. O objetivo era transportar gás natural e líquidos de gás natural até a área costeira do Peru, no Oceano Pacífico.

O Consórcio Camisea é liderado pela argentina Pluspetrol, junto à Repsol-YPF, Sonatrach, Hunt Oil, Techpetrol e SK Energy. Durante os primeiros anos de desenvolvimento do projeto, ocorrerm seis vazamentos de gás. Glenn Shepard, antropólogo e etno-botânico convidado pelo Import-Export Bank, dos Estados Unidos a integrar um painel de estudo – o South Peru Panel – sobre o projeto, como condição de empréstimo do banco à Hunt Oil, esteve na região durante duas semanas no final de 2011. Em seu blog, o especialista comentou o descaso com infraestrutura na região, que não tem nem saneamento básico, e ressaltou o que lhe disse um morador local: “não há vida para viver. Sem peixe, não há nada. A água está contaminada. Há muitas doenças”. (Leia o informe do antropólogo AQUIe o último relatório lançado pelo painel AQUI, ambos em inglês)

O BID chegou a realizar duas auditorias, e fez um empréstimo de US$5 milhões para o governo, destinado a fortalecer seu sistema de proteção ambiental e social associado ao projeto, de acordo com o próprio banco. A segunda parte do projeto recebeu aprovação de financiamento do Banco Interamericano em 2007 – não sem protestos de organizações ambientais, que alegaram omissão a certos critérios nas auditorias realizadas pelo BID, referentes a danos à biodiversidade e comunidades indígenas.

Em 2009, o BNDES aprovou um empréstimo para exportação da Confab Industrial S/A com destino à Transportadora de Gás do Peru, na modalidade de buyer’s credit, na qual o banco estabelece o contrato diretamente com a empresa importadora, por meio do exportador. Como sempre, o valor não é divulgado pelo banco. Este ano, o caso culminou em uma crise no governo peruano, com pedido de demissão do então vice-ministro de Interculturalidade do Peru, Paulo Vilca (leia mais AQUI).

BNDES na Bolívia: ex-ministro aponta má fama de empresas brasileiras

Os problemas envolvendo obras de empreiteiras brasileiras financiadas pelo BNDES se estendem pela região amazônica de outros países da América do Sul. Talvez um dos mais notórios exemplos é a construção da estrada San Ignacio de Moxos / Villa Tunari, na Bolívia – obra que se tornou um fiasco político e diplomático.

A estrada, também conhecida como rodovia Cochabamba-Beni, é um antigo antigo projeto do governo boliviano que cobria mais de 300 km, mas tomou corpo depois do BNDES firmar um contrato de US$ 332 milhões, através da aliança do então presidente Lula e o mandatário boliviano Evo Morales (AQUI). Faltaria à Bolívia apenas completar US$ 80 milhões para bancar a obra.

A construção da estrada foi entregue à empreiteira brasileira OAS em meio a uma delicada situação: pouco antes, a construtora brasileira Queiroz Galvão havia sido expulsa por não cumprir especificações do projeto de construção de duas rodovias no sul da Bolívia. As estradas apresentavam rachaduras nas obras e utilização de asfalto no lugar de cimento, segundo apontou o governo boliviano em 2007. A Bolívia chegou a decretar a prisão de um dos diretores da companhia, que escapou do país.

A situação foi revertida após negociações entre Brasil e Bolívia, mas novamente a Queiroz Galvão foi expulsa após divergências no custo de conserto das duas rodovias. A empresa afirmou por nota, na época, que iria buscar ressarcimento pelos danos pela “rescisão unilateral e injustificada do contrato pela Administradora Boliviana de Estradas”.

Após a desastrosa operação, a OAS assumiu o contrato de reparo das estradas e, coincidentemente, venceu a licitação para a construção da rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari na mesma época.

Apenas dois anos depois, em 2009, a OAS passou a ser investigada pela Controladoria-Geral da Bolívia após avaliações oficiais apontarem superfaturamento na estrada de Villa Tunari. Um estudo da Sociedade dos Engenheiros da Bolívia (SIB, em espanhol) afirmou que o preço de cada quilômetro era o dobro de outras obras na Bolívia, em locais de topografia similar. Além disso, a OAS foi a única empresa a participar da licitação.

Como se não bastasse, um trecho da rodovia passava dentro das terras do Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro-Secure (TIPNIS). O resultado: em agosto de 2011, a Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB) e outras organizações iniciaram uma marcha em oposição ao projeto, que durou meses e enfrentou prisões e espancamentos de manifestantes. A pressão popular foi tão intensa que balançou o primeiro governo de um indígena no país vizinho e, em outubro do mesmo ano, Evo Morales acabou promulgando uma Lei que impedia a rodovia de passar por TIPNIS e o declarava como território intangível.

O imbróglio acabou com o cancelamento do contrato com a OAS e o desgaste foi tamanho que, através da sua assessoria de imprensa, a empresa afirmou que atualmente não possui nenhum outro empreendimento na Bolívia.

O BNDES também foi afetado pela polêmica, e teve de publicar nota oficial afirmando que o banco havia determinado o cumprimento de todas as exigências ambientais cabíveis para que fosse firmado o contrato de financiamento à exportação de bens e serviços utilizados na estrada boliviana. “A assinatura do contrato foi condicionada às exigências usuais do BNDES, além de requisitos adicionais, elaborados em coordenação com o governo boliviano e fiscalizados por auditoria independente. Nos trechos da estrada que não passam por reserva indígena, o licenciamento ambiental já foi concluído, o que permitiu o início das obras”. Nenhum desembolso foi realizado pelo banco, visto que o contrato foi cancelado.

Mas, para Alejandro Almaraz, que foi vice-ministro de Terras do governo de Evo Morales até 2010 – e hoje é um dos maiores opositores da obra – todo o caso envolvendo a estrada do TIPNIS demonstra uma postura prejudicial das empresas brasileiras para com o povo boliviano, com conivência do governo local. “A imagem da empresa brasileira ficou muito desgastada, entretanto não é algo tão chamativo por não se tratar de nenhuma novidade. Está é a tradicional imagem das empresas construtoras brasileiras na Bolívia. Há várias décadas as empresas brasileiras têm uma espécie de monopólio na construção de estradas bolivianas, ao menos das grandes. Sempre houve esse tipo de denúncias, com bastante fundamento, mostrando superfaturamentos que beneficiam as empresas brasileiras. Isto é uma história eterna”, critica.

Para Almaraz, há pouca transparência sobre o tema na Bolívia. “Se abriu um processo judicial que, como tantos outros que envolvem agentes do governo, está congelado. Recentemente, pouco se fala [sobre o caso] na Bolívia e na imprensa. Tampouco há transparência sobre os ressarcimentos [entre a empresa brasileira e o governo boliviano] e na resolução do contrato” avalia.

Atualmente, a rodovia San Ignacio de Moxos / Villa Tunari segue em construção – exceto pelo trecho que passaria por TIPNIS – por empresas bolivianas. Entretanto, o governo boliviano vem realizando consultas com as populações afetadas para tentar retomar a construção do trecho (leia mais AQUI).

Imbróglios diplomáticos

Em 2004, o BNDES aprovou financiamento referente à exportação de bens e serviços da Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco, na província amazônica de Pastaza, no Equador. O consórcio construtor contou também com as internacionais Alstom e Vatech.

A usina começou a operar em 2007, e no ano seguinte apresentou as primeiras falhas, que incluíam rachaduras em um dos túneis e defeitos em uma turbina. De seu lado, a Odebrecht afirmou que “durante seu primeiro ano de operação, a Central (hidrelétrica) trabalhou continuamente, sob a responsabilidade de empresa do governo equatoriano, e acima da capacidade projetada”, segundo comunicado. A empresa ainda alegou que as falhas se deviam a um aumento significativo de sedimentos” nas águas do rio Pastaza devido à erupção do vulcão Tungurahua, a 20 quilômetros da usina. Por outro lado, o governo equatoriano de Rafael Correa afirmou que a usina hidrelétrica apresentava “falhas estruturais” e exigiu uma indenização de US$ 43 milhões pelas perdas, além da reparação da obra.

A crise culminou com a emissão de dois decretos de Correa que pediam a tomada dos bens da construtora, o término de todos os contratos da empresa no país e expulsão de seus funcionários do território equatoriano. Foi o início de uma crise bilateral entre o Equador e o Brasil, com a declaração de que o governo de Correa não pagaria o crédito fornecido pelo BNDES para a importação dos serviços da Odebrecht para a concessionária equatoriana. Ao fim, o Equador voltou atrás, pagou o financiamento e, em 2010, entrou em acordo com a Odebrecht, que retomou suas operações no país.

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Mapa Investimentos negociados pelo BNDES na Pan-Amazônia

Como saber o que o BNDES faz na Pan-Amazônia?

Os diversos casos de conflitos socioambientais envolvendo os megaempreendimentos tocados por empresas brasileiras vêm se acumulando, e lançando dúvidas sobre a atuação das corporações brasileiras na Amazônia sulamericana – problema que se estende aos financiadores, sobretudo às instituições públicas como o BNDES, que, supostamente, deveria primar pelo desenvolvimento regional antes de abraçar tais projetos.

A situação se torna ainda mais dramática devido à dimensão dos investimentos do BNDES na região. Desde o início do governo Lula, o banco investiu mais de US$ 2 bilhões em apoios à exportação de empresas brasileiras somente para países que abarcam a Amazônia internacional (Bolívia, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela). O principal país beneficiado é a Venezuela, que recebeu mais de dois terços desse valor (cerca de US$ 1,4 bi).

Toda essa quantia pode ser ainda maior, visto que o BNDES divulga apenas os números das exportações da modalidade de pós-embarque (quando o banco apoia a comercialização de bens e serviços nacionais no exterior), deixando de divulgar as cifras da modalidade de pré-embarque (quando o banco apoia a produção no Brasil das mercadorias que serão exportadas).

Além disso, o BNDES não disponibiliza uma lista clara de quais projetos no exterior foram ou estão sendo apoiados ou negociados pela instituição. A Pública enviou uma lista ao banco com quase 30 projetos, apenas da Pan-Amazônia (veja abaixo), que em algum momento haviam sido assinalados pela imprensa como destinos de financiamento do BNDES. Apenas o projeto da hidrelétrica de Chaglla foi confirmado pelo banco – a todos os demais, o BNDES se recusou a comentar, ainda que alguns deles tivessem documentos do Itamaraty que comprovavam o interesse do Governo Brasileiro em financiar obras bilaterais através do banco. O BNDES também se recusou a comentar quais motivos poderiam ter levado ao cancelamento do financiamento desses projetos e até mesmo se o banco ainda estaria em processo de avaliação dos contratos. Ou seja, o BNDES e o Governo Federal argumentam sigilo bancário para negar uma gama gigantesca de informações – desde negociações em curso até valores e projetos beneficiadas – e defender que o sigilo tem supremacia sobre o direito à informação da sociedade brasileira.

Veja a lista de projetos enviada à assessoria de imprensa do BNDES no link original da matéria.

A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.

** Publicado originalmente no site Agência Pública.

Sua flecha é a palavra (Boletim da UFMG)

Nº 1845 – Ano 40
18.11.2013

Bárbara Pansardi

“Pra quem não me conhece, sou Davi Kopenawa, filho da Amazônia, que vive no meio da floresta.” As palavras simples e fortes do líder indígena são certeiras como uma flecha que acerta direto no coração – é o que ele mesmo diz. O xamã yanomami acredita que sua arma é a palavra, com a qual protege a floresta amazônica e os povos autóctones.

“Nós, Yanomami, somos guerreiros para defender nossos direitos, nosso povo, nossas crianças, nossa terra própria. Nossos antepassados não sabiam se defender, não sabiam brigar por não compreender a língua portuguesa”, explica o xamã e intérprete da Funai, que utiliza o idioma como instrumento político. “Eu não posso viver isolado. Meu povo yanomami já foi isolado. Hoje não, nós conversamos com políticos sobre o problema da nossa terra, da saúde”, afirma.

Sua mensagem é firme, mesmo quando sua expressão parece hesitar, revelando a cadência de quem não tem o português como língua materna. “Minha fala é diferente; não é fala de cidade, não. Eu falo sobre natureza, sobre meio ambiente, terra, sobre o que é bom pra nós todos”, justifica Kopenawa.

A convite do Programa Cátedras do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (Ieat), Davi veio à UFMG ensinar o que os napë [homem branco, não índio] parecem não saber. “Será que o homem não tem pensamento, não pensa em seu futuro, nas gerações que vão sofrer? Consciência dos napë é diferente da consciência indígena. Terra é nossa vida, sustenta a barriga, é nossa alegria”, alega, tecendo dura crítica às atividades econômicas que se valem da exploração das riquezas naturais.

Para Kopenawa, o problema gerado pelo homem branco com a extração dos recursos é incontornável, não há reflorestamento que o resolva. “Reflorestar não vai trazer ar limpo, não vai chamar a chuva; só miséria, fome, sofrimento”, afirma, fazendo uma analogia com as cicatrizes que se formam quando ferimos a pele, sobre as quais não voltam a nascer pelos. “Na terra, depois que corta, não cresce de novo, não nasce urihi [cobertura florestal], porque não tem força, não tem água lá embaixo. Derrama sangue da terra e ela fica seca, a água vai embora.”

Davi explica o que em sua filosofia indígena designa por “coração da terra”. De acordo com ele, trata-se de um processo cíclico segundo o qual a água é conduzida por caminhos subterrâneos que a elevam para que em seguida se precipite novamente, em movimento continuamente circular, como na corrente sanguínea. “Nós estamos circulando juntos”, acrescenta, esclarecendo que o coração humano pulsa sob mesmo ritmo. Homem e natureza, portanto, estão ligados. Então, “destruímos a nós mesmos ao devastar a terra; nosso coração bate junto com a hutukara, terra-mãe”.

Diferentes, porém complementares

O xamã acredita na capacidade de mobilizar os outros como multiplicadores de uma consciência ambiental renovada, e se alegra porque vê seu conhecimento reconhecido na esfera acadêmica. “Sou analfabeto, mas tenho saber tradicional. Eles estão me escutando e achando bom. Estão interessados, gostando muito. Eu também estou gostando. Venho para me aproximar do homem branco que nunca conheceu de mim e para conhecê-lo como amigo. Não índio também está reconhecendo minha imagem, minha fala, a experiência que eu tenho e aprendi desde pequeno.”

Entre os xamãs yanomami, boa parte dos saberes advêm do campo onírico. Os sonhos – muitas vezes associados ao transe induzido pelo sopro do pó de yãkoana [alucinógeno] – funcionam como revelações esclarecedoras. Os xapiri [espíritos] são os responsáveis por alumbrar as ideias e desvelar a sapiência do líder. Davi conta que ele próprio “sonha terra, floresta, chuva, trovão, tudo o que tem no universo”. Por isso, irrita-se com os antropólogos que, “como formigas, andam procurando sabedoria” e valem-se do conhecimento alheio. “Eu não quero antropólogo falso, que só quer trair o meu povo, que só quer aprender, tirar e copiar conhecimento yanomami”, revolta-se, em alusão à experiência com o americano Napoleon Chagnon, que trata os yanomami como ferozes e violentos.

No livro La chute du ciel, escrito em conjunto com o antropólogo francês Bruce Albert, Kopenawa conta que pediu ao xori [amigo] que o ajudasse. Como discordava dos pesquisadores que frequentavam sua aldeia e imputavam juízos sobre o modo de vida indígena, resolveu manifestar-se. “Quem vai falar sobre meu povo yanomami sou eu. Eu não sou antropólogo, mas Bruce me ajudou a escrever como no meu sonho, um sonho conhecimento. Eu queria escrever para os antropólogos da cidade, para mostrar como o Yanomami pensou. Esse livro é um mensageiro para entrar na capital. Antropólogo que não conhece índio, não conhece aldeia, não conhece mato vai ler. Esse livro foi escrito para fazer antropólogo respeitar. Foi muito bom pra mostrar minha capacitação, a capacidade que eu tenho de quem conhece rio, terra, mato”, relata.

Quanto à sua participação nas palestras ao longo da semana, o xamã mostrou-se alegre e satisfeito por cumprir a tarefa que lhe foi confiada pelos anciões. “Estou com orgulho de mim. Sou um yanomami em paz. Estou dizendo boas coisas pra eles [homens brancos] entenderem, pensarem e depois fazer respeitar. Nós somos povo indígena, guardião da terra; estamos aqui para proteger”, assevera.

É um erro escolarizar o conhecimento tradicional, avalia pesquisadora da USP (Notícias da UFMG)

Foca Lisboa/UFMG
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Manuela Carneiro propôs projeto de valorização do conhecimento tradicional

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013, às 5h50

As possibilidades de cooperação entre os cientistas acadêmicos e os chamados “conhecedores tradicionais” – em especial os indígenas – foram abordadas em conferência na UFMG da professora Maria Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP), no início deste mês. O evento integrou a programação doColóquio Davi Kopenawa e a Hutukara: um encontro com a cosmopolítica Yanomami.

Para a professora, é um contrassenso tentar escolarizar o conhecimento tradicional. “Ele não é só conteúdo; são também formas de existência e de transmissão desse conteúdo. Assim, em vez de se pensar em escolarização, devemos propor programas de pesquisa de conhecimentos tradicionais estabelecendo pontes entre o conhecimento prático e o que se aprende na escola”, defendeu.

Na ocasião, Maria Manuela detalhou a proposta que submeteu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação de programa focado na valorização do conhecimento tradicional e na criação de uma economia na Amazônia que seja compatível com o conceito de “floresta em pé”

“Fizemos a proposta ao Ministério, que parece ter gostado do projeto, e o incluiu no seu programa para o período de 2010-2014. A ideia é que o projeto resulte em editais anuais, e que fomente a distribuição equitativa de poder e de recursos”, explicou.

O Portal UFMG resumiu aspectos da conferência de Maria Manuela Carneiro da Cunha. Confira a seguir.

O contexto político
Formamos um conselho consultivo e propusemos ao MCTI um programa focado na importância da valorização dos conhecimentos tradicionais para o Brasil. O Ministério demonstrou interesse e pôs o programa na sua agenda para o período 2010-2014. Mas quiseram começar de uma forma mais prudente do que se poderia esperar. Encomendaram um estudo de três anos para avaliar a viabilidade e o formato de um programa permanente. É o que estamos fazendo atualmente. Mas sabemos que, quando mudam governo e secretário, mudam as políticas. E em 2014 teremos novas eleições. Portanto, não temos nenhuma segurança de que o programa vai se reverter em algo permanente. Mas estamos trabalhando para isso. Já foi um importante avanço tratar a questão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em vez do Ministério da Educação (MEC).

Floresta em pé
O programa se chama Bases para um programa de pesquisas interculturais e fortalecimento do conhecimento tradicional e tem dois pilares principais. Um trata de fomentar a criação de um tipo de economia na Amazônia que seja compatível com a ideia de “floresta em pé”. Essa parte foi mais facilmente aceita. O segundo diz respeito à valorização dos conhecimentos tradicionais. Ou seja, de se reconhecê-lo e buscar o auxílio das populações tradicionais, que têm o know-how nesse tipo de manejo da floresta, para fomentar seu uso sustentável. Essa é uma ação que enfrenta mais resistência. Temos implantado projetos pilotos. São tentativas de demonstrar que é possível criar uma agricultura da “floresta em pé”, de que essa mudança de paradigma é interessante para todas as partes – populações tradicionais, cientistas das universidades e para a sociedade como um todo.

Contribuição do saber tradicional
Tenho trabalhado junto a especialistas solicitando levantamentos sobre as contribuições econômicas que os conhecimentos tradicionais podem oferecer. Mas temos de ter em mente que o mais importante não é mensurável. Não se pode medir o conhecimento tradicional pelo seu valor econômico; existem questões mais importantes. Um grande problema hoje é que, se o aspecto econômico não é mensurado, a contribuição oferecida pelo conhecimento tradicional não é apreciada, não é levada em conta, apesar de ser imprescindível para o trabalho. Pesquisadores fazem “descobertas” e não reconhecem o conhecimento tradicional embutido em seus trabalhos. Dizem: “não devo nada aos conhecimentos tradicionais”, quando, na verdade, devem muito.

Repartição equitativa
Até hoje não temos uma medida precisa para fazer essa avaliação. Mas estamos chegando a algum tipo de consenso de como deve ser feita a regulamentação desse reconhecimento. O Congresso Nacional está recebendo um projeto de lei que vai substituir medida provisória sobre o assunto. A ideia é estipular o pagamento equitativo, a recompensa, a “repartição equitativa de benefícios”; esse é o termo, porque essa recompensa pode até mesmo ser não monetária. Uma frente de trabalho tem sido a de colaborar para o estabelecimento de qual deve ser, do ponto de vista econômico, o aporte a ser feito em remuneração ao conhecimento tradicional embutido nos processos científicos. No entanto, cabe repetir: não se pode exigir uma justificativa estritamente econômica para preservar a diversidade de línguas, práticas e cantos. Reduzir tudo isso à questão do capital seria um absurdo.

Conhecimento em construção
Quando os cientistas apreciam o conhecimento tradicional, eles pensam o seguinte: “vamos fazer um levantamento e então guardar o recurso para futuras pesquisas”. O problema é que essa postura desconsidera que o conhecimento tradicional é fruto de um processo vivo, que está sempre em transformação. Ele depende da população que o gerou, depende dela para continuar se transformando, se aprimorando. Se você armazena cientificamente uma informação, ela não terá a mesma validade quando for retomada. Venho insistindo com o MCTI que não se deve pensar o conhecimento tradicional como algo pronto e consolidado, mas sim como conhecimento em constante construção, tal qual o conhecimento científico. Por incrível que pareça, isso é muito difícil de entrar na cabeça de biólogos, de cientistas acadêmicos.

O valor dos mateiros
Quando os cientistas vão adentrar a floresta, eles sempre precisam da orientação dos mateiros, oriundos da população local: são eles que conhecem a mata, os territórios, e que estão sempre descobrindo coisas novas, novos caminhos. Ainda assim eles são sempre depreciados nos institutos de pesquisa. Sempre são colocados como assistentes, sendo muito pouco valorizados no contexto da construção do conhecimento – e muito mal pagos. E a verdade é que os mateiros são os primeiros pesquisadores. Eles aprenderam no local e estão transmitindo esses conhecimentos para os pesquisadores científicos.

Desvalorização histórica
A história tradicional faz tudo para solapar o conhecimento tradicional. Por exemplo: a nossa escola, ao ser levada para essas comunidades, considera que o que a criança aprende em casa é algo sem valor. Faz com que esse conhecimento seja visto como de uma instância inferior. A escola atrapalha de várias maneiras: sua forma de elaborar seu calendário, seus horários… Por isso, as pessoas mais velhas dessas sociedades acabam se sentindo desvalorizadas quando em contato com a nossa. Em muitas dessas comunidades, eles são os responsáveis por passar certos conhecimentos de pai para filho. E a nossa escola canônica não entende ou aceita isso muito bem. A reação são as “escolas diferenciadas”, criadas pelas próprias comunidades indígenas – e que naturalmente vêm sofrendo muita resistência. São escolas que pensam seu calendário para que ele seja compatível com as atividades tradicionais da comunidade, que pensam a importância da língua, do conhecimento local, das tradições, das festas, da participação social. Aí está um aspecto muito importante a ser solucionado. É preciso que a escola se adapte à realidade dessas comunidades, no sentido de uma política de fortalecimento do conhecimento tradicional. Saber como fazer uma canoa, por exemplo, importa muito mais do que certos “conhecimentos” que as escolas acham importante disseminar.

Os riscos da ‘revolução verde’
Uma retomada histórica explica o desafio que se vive hoje na agricultura. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma “revolução verde”: uma ambiciosa tentativa de aumentar a produção agrícola no mundo inteiro e resolver o problema da fome. Foi algo muito importante. Entre as mais de sete mil espécies de plantas alimentícias existentes no mundo, as trinta mais produtivas foram selecionadas para formarem a base da alimentação da maioria. Mas as demais espécies dessa enorme variedade foram de certa forma esquecidas. Apesar de sua importância na época, foi uma medida política muito arriscada. Quando a base de alimentação mundial é tão pequena, crescem os riscos de escassez caso algo aconteça com alguma dessas espécies. É uma medida em que não se considera que as variedades são adaptadas a cada lugar, ao tipo de solo, à quantidade de sol e chuva, às pragas. Então resolveram o problema da não adaptação das espécies às pragas e às demais dificuldades dos novos ambientes com o uso maciço de fertilizantes e de defensivos agrícolas. E hoje o Brasil é um “campeão” no uso dos dois. Resolveu-se o problema. Mas a que custo? Tornamo-nos reféns dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas. Ao custo do sacrifício das variedades locais. E o risco disso é enorme.

Cultivo on farm
Em algum momento, percebemos que o que se estava fazendo era uma política agrícola extremamente perigosa. Na Irlanda, por exemplo, aconteceu um desastre em função disso. Assim como na Bélgica, França, Alemanha, a base da alimentação no país era a batata, que havia sido domesticada pelos índios da América e levada para a Europa pelos espanhóis após a colonização. Os espanhóis levaram poucas espécies, as mais produtivas. Os irlandeses, em dado momento, estavam se alimentando só de duas espécies. Foi quando aconteceu uma praga que durou quatro anos e acabou com tudo. Um milhão de pessoas morreu de fome. Outro milhão migrou. É um exemplo de como é necessário guardar as variedades. Mas não basta fazer bancos de sementes como os da Embrapa, em que as sementes ficam em uma geladeira, mas não continuam se adaptando às mudanças do meio ambiente. O clima muda, o solo muda. Então, é preciso que as espécies continuem sendo cultivadas na roça, sendo cultivadas on farm, pois só se adaptam aquelas que continuam sendo cultivadas em campo. Isso é fundamental para a nossa segurança alimentar. E aí entra a questão dos conhecimentos tradicionais, dos índios, que tem o hábito de cultivar variedades.

Experiência no Rio Negro
Um desses projetos-pilotos de que falei está sendo desenvolvido às margens do Rio Negro, na Amazônia. Lá, a despeito das políticas governamentais que buscam consolidar a plantação apenas das poucas espécies mais produtivas, os índios estão plantando em seus roçados mais de cem variedades de mandioca, colaborando com a diversidade tão importante para a segurança de nosso sistema agrário. Hoje, 500 milhões de pessoas comem mandioca no mundo. É um alimento que tem enorme consumo na África, por exemplo. Se houvesse uma praga como a das batatas, teríamos hoje um problema enorme, a exemplo do que aconteceu na Irlanda. Esse caso da mandioca é um exemplo de como o conhecimento tradicional tem uma importância fundamental. Porque é o conhecimento tradicional dos índios que possibilita que lá, no Rio Negro, haja tanta variedade da espécie. Normalmente, a mandioca é plantada como “clone”; come-se a raiz e planta-se o caule. Mas a mandioca sabe dar flor, que tem semente. E, quando dá flor, é porque houve reprodução sexuada, de forma que essa semente não é um clone. A formiga gosta dessa semente, que é docinha. Então ela leva a semente para debaixo da terra. Essa é uma semente que só brota se houver fogo; só nasce na capoeira. Nesse sentido, ela tem brotado no Rio Negro em função do trabalho dos índios mais antigos, que gostam de cultivar as variedades e trabalham para que haja essa capoeira. As variedades também são fruto do trabalho das mulheres indígenas, que cultivam experimentalmente as sementes. Elas plantam em uma margem da roça algo que só vai dar a partir do segundo ou do terceiro ano. É um trabalho de colecionador. Essas mulheres de fato pesquisam para avaliar cada nova variedade e depois para cultivá-la. Há ainda a cultura de troca de sementes entre famílias e tribos, nas festas. Há um gosto pela coleção.

Virada política
Mesmo assim, ainda há hoje uma política do governo querendo disseminar o cultivo das espécies de mandioca entre as comunidades tradicionais, algo como “ensinar padre a rezar missa”. Insistem em focar nas espécies mais produtivas, ainda na lógica da revolução verde. E isso em um contexto em que o Brasil é signatário de um tratado que obriga o país a fomentar o cultivo de variedades na roça, de fomentar esse cultivo on farm, e não em bancos de sementes. O Brasil não está cumprindo esse tratado. Nesse sentido, nosso projeto-piloto visa transformar essas práticas tradicionais do Rio Negro em um sistema reconhecido como forma de conservação on farm valiosa e estratégica para o Brasil e para o mundo. É isso que a gente está construindo.

Leia também o perfil do líder yanomami David Kopenawa, publicado na edição 1845 do Boletim UFMG.

(Ewerton Martins Ribeiro)

Crops, Towns, Government (London Review of Books)

Vol. 35 No. 22 · 21 November 2013
pages 13-15 | 3981 words

James C. Scott

The World until Yesterday: What Can We Learn from Traditional Societies? by Jared DiamondPenguin, 498 pp, £8.99, September, ISBN 978 0 14 102448 6

 

It’s a good bet a culture is in trouble when its best-known intellectuals start ransacking the cultural inventory of its ancestors and its contemporary inferiors for tips on how to live. The malaise is all the more remarkable when the culture in question is the modern American variant of Enlightenment rationalism and progress, a creed not known for self-doubt or failures of nerve. The deeper the trouble, the more we are seen to have lost our way, the further we must go spatially and temporally to find the cultural models that will help us. In the stronger versions of this quest, there is either a place – a Shangri-la – or a time, a Golden Age, that promises to reset our compass to true north. Anthropology and history implicitly promise to provide such models. Anthropology can show us radically different and satisfying forms of human affiliation and co-operation that do not depend on the nuclear family or inherited wealth. History can show that the social and political arrangements we take for granted are the contingent result of a unique historical conjuncture.

Jared Diamond, ornithologist, evolutionary biologist and geographer, is best known as the author of Guns, Germs and Steel: A Short History of Everybody for the Last 13,000 Years, one of the most influential accounts of how most of us came to live in places with huge concentrations of people, grain and domesticated animals, and how this helped create the world of massive inequalities and disparate life chances with which we now live. Diamond’s was not a simple, self-congratulatory ‘rise of the West’ story, telling how some peoples and cultures showed themselves to be essentially cleverer, braver or more rational than others. Instead, he demonstrated the importance of impersonal environmental forces: plants and herd animals amenable to domestication, pathogens, a favourable climate and geography that aided the rise of early states in the Fertile Crescent and the Mediterranean. These initial advantages were compounded by interstate competition in metallurgy for armaments and navigational devices. His argument was much praised for its bold and original synthesis, and much criticised by historians and anthropologists for reducing the arc of human history to a handful of environmental conditions. There was no denying, however, that Diamond’s simple quasi-Darwinian view of human selection was ‘good to think with’.

The subtitle of his new foray into deep history, ‘What Can We Learn from Traditional Societies?’, suggests, without a trace of irony, that it might be more at home in the self-help section of the bookstore. By ‘traditional societies’, he by and large means hunting and gathering and small horticultural societies that have survived into the modern world in the marginal and stingy environments into which states have pushed them. They span the globe, but Diamond draws his principal examples from New Guinea and Australia, where his bird-watching interests lie, and from the findings of studies of hunter-gatherer societies (the Hadza and !Kung of Africa, the Piraha, Siriono and Yanomamo of Latin America) that fit best with his argument.

What could these historical relics possibly teach the wired, hyper-modernist residents of Diamond’s home village of Los Angeles? The question is not so preposterous. As he explains, Homo sapiens has been around for roughly 200,000 years and left Africa not much earlier than 50,000 years ago. The first fragmentary evidence for domesticated crops occurs roughly 11,000 years ago and the first grain statelets around 5000 years ago, though they were initially insignificant in a global population of perhaps eight million. More than 97 per cent of human experience, in other words, lies outside the grain-based nation-states in which virtually all of us now live. ‘Until yesterday’, our diet had not been narrowed to the three major grains that today constitute 50 to 60 per cent of the world’s caloric intake: rice, wheat and maize. The circumstances we take for granted are, in fact, of even more recent vintage than Diamond supposes. Before, say, 1500, most populations had a sporting chance of remaining out of the clutches of states and empires, which were still relatively weak and, given low rates of urbanisation and forest clearance, still had access to foraged foods. On this account, our world of grains and states is a mere blink of the eye (0.25 per cent), in the historical adventure of our species.

Why, Diamond asks, should we not plumb this vast historical record of human experience for what it might teach our WEIRD – ‘Western, educated, industrialised, rich and democratic’ – societies? Though they are the most thoroughly studied of societies, they are totally unrepresentative. If we wish to generalise about human nature, not to mention the history of human experience, we must, he argues, cast our net more widely.

Traditional societies in effect represent thousands of natural experiments in how to construct a human society. They have come up with thousands of solutions to human problems, solutions different from those adopted by our own WEIRD modern societies. We shall see that some of these solutions – for instance, some of the ways in which traditional societies raise their children, treat their elderly, remain healthy, talk, spend their leisure time and settle disputes – may strike you, as they do me, as superior to normal practices in the First World.

The lens through which Diamond, an unrelenting environmental biologist, sees the world affords striking insights but there are still massive blind spots. His discussion of languages, for example, is both passionate and convincing, as one might expect from a scholar whose New Guinea field site is home to roughly a thousand of Earth’s seven thousand languages. Aside from the ‘nine giants’ (Mandarin, Spanish, English, Arabic, Hindi, Bengali, Portuguese, Russian and Japanese), each with more than a hundred million speakers, the rest have on average only a few thousand speakers and a great many have far fewer. The ‘giants’ create vast heartland zones of monolingual citizens within which minor languages are exterminated. Inasmuch as language ‘speciation’ depends largely on dispersal and isolation, the contemporary processes of concentration and cultural homogenisation militate against the development of new languages and the survival of those already endangered. Half of the roughly 250 Australian languages are extinct, one third of the hundreds of Native American languages spoken in 1492 have disappeared and another third are unlikely to survive another generation. Each heartland of a ‘giant’ language is the graveyard of the languages it has overwhelmed.

The commonest contemporary cause of death is cultural and economic engulfment: the majority language so dominates the public sphere, media, schools and government that mastering it is the sole route to employment, social status and cultural citizenship. Diamond pauses to consider the argument that the consolidation of languages might be a fine thing. After all, eliminating language barriers makes for better mutual understanding. Why would one prefer a world in which hill peoples navigate through a linguistic thicket in which they must operate in five or more languages, as his informants do in the New Guinea Highlands?

Here, Diamond, as evolutionary biologist, has two choices. He could claim that the extinction of languages is the process of natural selection at work, just as the scientific racists of the late 19th century claimed that the extermination of backward tribal peoples like the Herero was a tragic but inevitable result of the expansion of superior races. But instead, he takes up a position not unlike that held by E.O. Wilson on the disappearance of species. He argues that just as natural diversity is a treasury of variation and resilience, so linguistic diversity represents a cultural treasury of expression, thought-ways and cosmology that, once lost, is gone for ever.

Literature, culture and much knowledge are encoded in languages: lose the language and you lose much of the literature, culture and knowledge … Traditional peoples have local-language names for hundreds of animal and plant species around them; those encyclopedias of ethnobiological information vanish when their languages vanish … Tribal peoples also have their own oral literatures, and losses of those literatures also represent losses to humanity.

It is undeniable that we are in danger of irrecoverably losing a large part of mankind’s cultural, linguistic and aesthetic heritage from the effects of ‘steamroller’ languages and states. But what a disappointment it is, after nearly five hundred pages of anecdotes, assertions, snippets of scientific studies, observations, detours into the evolution of religion, reports of near-death experiences – Diamond can be a gripping storyteller – to hear the lessons he has distilled for us. We should learn more languages; we should practise more intimate and permissive child-rearing; we should spend more time socialising and talking face to face; we should utilise the wisdom and knowledge of our elders; we should learn to assess the dangers in our environment more realistically. And, when it comes to daily health tips, you have to imagine Diamond putting on his white coat and stethoscope as he recommends ‘not smoking; exercising regularly; limiting our intake of total calories, alcohol, salt and salty foods, sugar and sugared soft drinks, saturated and trans fats, processed foods, butter, cream and red meat; and increasing our intake of fibre, fruits and vegetables, calcium and complex carbohydrates. Another simple change is to eat more slowly.’ Perhaps wary of resistance to a fully fledged hunter-gatherer diet, he recommends the Mediterranean diet. Those who have trekked all this way with him, through the history of the species and the New Guinea Highlands, must have expected something more substantial awaiting them at the end of the trail.

*

What were our ancestors like before the domestication of plants and animals, before sedentary village life, before the earliest towns and states? That is the question Diamond sets himself to answer. In doing so, he faces nearly insurmountable obstacles. Until quite recently, archaeology recorded our history as a species in relation to the concentration of debris (middens, building rubble, traces of irrigation canals, walls, fossilised faeces etc) we left behind. Hunter-gatherers were typically mobile and spread their largely biodegradable debris widely; we don’t often find their temporary habitats, which were often in caves or beside rivers or the sea, and the vast majority of such sites have been lost to history. When we do find them, they can tell us something about their inhabitants’ diet, cooking methods, bodily adornment, trade goods, weapons, diseases, local climate and occasionally even causes of death, but not much else. How to infer from this scant evidence our ancestors’ family structure and social organisation, their patterns of co-operation and conflict, let alone their ethics and cosmology?

It is here that Diamond makes his fundamental mistake. He imagines he can triangulate his way to the deep past by assuming that contemporary hunter-gatherer societies are ‘our living ancestors’, that they show what we were like before we discovered crops, towns and government. This assumption rests on the indefensible premise that contemporary hunter-gatherer societies are survivals, museum exhibits of the way life was lived for the entirety of human history ‘until yesterday’ – preserved in amber for our examination.

In the unique case of Highland New Guinea, which was apparently isolated from coastal trade and the outside world until World War Two, Diamond might be forgiven for making this inference, though the people of New Guinea have had exactly the same amount of time to adapt and evolve as homo americanus and they managed somehow to get hold of the sweet potato, which originated in South America. The inference of pristine isolation, however, is completely unwarranted for virtually all of the other 35 societies he canvasses. Those societies have, for the last five thousand years, been deeply involved in a world of trade, states and empires and are often now found in undesirable marginal areas to which they have been pushed by more powerful societies. The anthropologist Pierre Clastres argued that the Yanomamo and Siriono, two of Diamond’s prime examples, were originally sedentary cultivators who turned to foraging in order to escape the forced labour and disease associated with Spanish settlements. Like almost all the groups Diamond considers, they have been trading with outside kingdoms and states (and raiding them) for much of the past three thousand years; their beliefs and practices have been shaped by contact, trade goods, travel and intermarriage. So thoroughly have they come to live in a world of powerful kingdoms and states that one might call these societies themselves a ‘state effect’. That is, their location in the landscape is designed to help them evade or trade with larger societies. They forage forest and marine products desired by urban societies; many groups are ‘twinned’ with neighbouring societies, through which they manage their trade and relationship to the larger world.

Contemporary foraging societies, far from being untouched examples of our deep past, are up to their necks in the ‘civilised world’. Those available for Diamond’s inspection are, one might argue, precisely the most successful examples, showing how some hunter-gatherer societies have avoided extinction and assimilation by creatively adapting to the changing world. Taken together, they might make for an interesting study of adaptation, but they are useless as a metric to tell us what our remote ancestors were like. Even their designations – Yanomamo, !Kung, Ainu – convey a false sense of genealogical and genetic continuity, vastly understating the fluidity of these groups’ ethnic boundaries.

Diamond is convinced that violent revenge is the besetting plague of hunter-gatherer societies and, by extension, of our pre-state ancestors. Having chosen some rather bellicose societies (the Dani, the Yanomamo) as illustrations, and larded his account with anecdotal evidence from informants, he reaches the same conclusion as Steven Pinker in The Better Angels of Our Nature: we know, on the basis of certain contemporary hunter-gatherers, that our ancestors were violent and homicidal and that they have only recently (very recently in Pinker’s account) been pacified and civilised by the state. Life without the state is nasty, brutish and short. Though Hobbes is not directly invoked, his gloomy view of savage life without a sovereign infuses Diamond’s narrative. ‘First and foremost, a fundamental problem of virtually all small-scale societies is that, because they lack a central political authority exerting a monopoly of retaliatory force, they are unable to prevent recalcitrant members from injuring other members, and also unable to prevent aggrieved members from taking matters into their own hands and seeking to achieve their goals by violence. But violence invites counter-violence.’

*

In a passage that recapitulates the fable of the social contract, Diamond implies that it was explicitly to end this violence that subjects agreed to found a sovereign power that would guarantee peace and order by restraining their habits of violence and revenge.

Maintenance of peace within a society is one of the most important services that a state can provide. That service goes a long way towards explaining the apparent paradox that, since the rise of the first state governments in the Fertile Crescent about 5400 years ago, people have more or less willingly (not just under duress) surrendered some of their individual freedoms, accepted the authority of state governments, paid taxes and supported a comfortable individual lifestyle for the state’s leaders and officials.

Two fatal objections come immediately to mind. First, it does not follow that the state, by curtailing ‘private’ violence, reduces the total amount of violence. As Norbert Elias pointed out more than half a century ago in The Civilising Process, what the state does is to centralise and monopolise violence in its own hands, a fact that Diamond, coming as he does from a nation that has initiated several wars in recent decades and a state (California) that has a prison population of roughly 120,000 – most of them non-violent offenders – should appreciate.

Second, Hobbes’s fable at least has nominally equal contractants agreeing to establish a sovereign for their mutual safety. That is hard to reconcile with the fact that all ancient states without exception were slave states. The proportion of slaves seldom dropped below 30 per cent of the population in early states, reaching 50 per cent in early South-East Asia (and in Athens and Sparta as much as 70 and 86 per cent). War captives, conquered peoples, slaves purchased from slave raiders and traders, debt bondsmen, criminals and captive artisans – all these people were held under duress, as the frequency of state collapse, revolt and flight attests. As either a theory or a historical account of state-formation, Diamond’s story makes no sense.

The straw man in his argument is that contemporary hunter-gatherer societies are oases of peace, co-operation and order. Of course they are not. The question, rather, is how violent they are compared to state-societies and what are the causes of the violence that does exist. There is, contra Diamond, a strong case that might be made for the relative non-violence and physical well-being of contemporary hunters and gatherers when compared with the early agrarian states. Non-state peoples have many techniques for avoiding bloodshed and revenge killings: the payment of compensation or Weregild, arranged truces (‘burying the hatchet’), marriage alliances, flight to the open frontier, outcasting or handing over a culprit who started the trouble. Diamond does not seem to appreciate the strong social forces mobilised by kinsmen to restrain anyone contemplating a hasty and violent act that will expose all of them to danger. These practices are examined by many of the ethnographers who have carried out intensive fieldwork in the New Guinea Highlands (for example by Edward L. Schieffelin in The Sorrow of the Lonely and the Burning of the Dancers, Marilyn Strathern inWomen in Between, and Andrew Strathern and Pamela Stewart’s work on compensation), but they make no dent in Diamond’s one-dimensional view of the desire for revenge.

On the other side of the ledger, when it comes to violence in early agrarian states, one must weigh rebellion, war and systematic violence against slaves and women (as a rule of thumb, agrarian states everywhere created patriarchal property regimes which reduced the status and freedom of women) against ‘tribal conflicts’. We also know, and Diamond notes, that hunter-gatherers even today have healthier diets and far fewer communicable diseases. Believing, against the evidence, that hunters and gatherers live in daily fear of starvation, he fails to note that they also work far less hard and thus have far more leisure. Marshall Sahlins called hunter-gatherers, even when relegated to the most undesirable environments, ‘the original affluent society’. It’s hard to imagine Diamond’s primitives giving up their physical freedom, their varied diet, their egalitarian social structure, their relative freedom from famine, large-scale state wars, taxes and systematic subordination in exchange for what Diamond imagines to be ‘the king’s peace’. Reading his account one can get the impression that the choice facing hunters and gatherers was one between their world and, say, the modern Danish welfare state. In practice, their option was to trade what they had for subjecthood in the early agrarian state.

No matter how one defines violence and warfare in existing hunter-gatherer societies, the greater part of it by far can be shown to be an effect of the perils and opportunities represented by a world of states. A great deal of the warfare among the Yanomamo was, in this sense, initiated to monopolise key commodities on the trade routes to commercial outlets (see, for example, R. Brian Ferguson’s Yanomami Warfare: A Political History, a strong antidote to the pseudo-scientific account of Napoleon Chagnon on which Diamond relies heavily). Much of the conflict among Celtic and Germanic peoples on the fringes of Imperial Rome was essentially commercial war as groups jockeyed for access to Roman markets. The unprecedented riches conjured by the ivory trade in the late 19th century set off hundreds of wars among Africans for whom tusks were the currency that purchased muskets, power and trade goods. Borneo/Kalimantan was originally settled more than a millennium ago, it is now believed, by Austronesians who regarded it as an ideal foraging ground for the Chinese luxury market in feathers, camphor wood, tortoiseshell, bezoar stones, hornbill and rhinoceros ivory, and edible birds’ nests. They were there for trade, and that meant conflict over the most profitable sites for foraging and exchange. It would be impossible to understand intertribal warfare in colonial North America without considering the competition for fur trade profits that allowed the winners to buy firearms and allies, and to dominate their rivals.

In the world of states, hunter-gatherers and nomads, one commodity alone dominated all others: people, aka slaves. What agrarian states needed above all else was manpower to cultivate their fields, build their monuments, man their armies and bear and raise their children. With few exceptions, the epidemiological conditions in cities until very recently were so devastating that they could grow only by adding new populations from their hinterlands. They did this in two ways. They took captives in wars: most South-East Asian early state chronicles gauge the success of a war by the number of captives marched back to the capital and resettled there. The Athenians and Spartans might kill the men of a defeated city and burn its crops, but they virtually always brought back the women and children as slaves. And they bought slaves: a slave merchant caravan trailed every Roman war scooping up the slaves it inevitably produced.

The fact is that slaving was at the very centre of state-making. It is impossible to exaggerate the massive effects of this human commodity on stateless societies. Wars between states became a kind of booty capitalism, where the major prize was human traffic. The slave trade then completely transformed the non-state ‘tribal zone’. Some groups specialised in slave-raiding, mounting expeditions against weaker and more isolated groups and then selling them to intermediaries or directly at slave markets. The oldest members of highland groups in Laos, Thailand, Malaysia and Burma can recall their parents’ and grandparents’ memories of slave raids. The fortified, hilltop villages, with thorny, twisting and hidden approaches that early colonists found in parts of South-East Asia and Africa were largely a response to the slave trade.

There is plenty of violence in the world of hunter-gatherers, though it is hardly illuminated by resorting to statistical comparisons between the mortality rates of a tiny tribal war in Kalimantan and the Battle of the Somme or the Holocaust. This violence, however, is almost entirely a state-effect. It simply cannot be understood historically from 4000 BC forward apart from the appetite of states for trade goods, slaves and precious ores, any more than the contemporary threat to remote indigenous groups can be understood apart from the appetite of capitalism and the modern state for rare minerals, hydroelectric sites, plantation crops and timber on the lands of these peoples. Papua New Guinea is today the scene of a particularly violent race for minerals, aided by states and their militias and, as Stuart Kirsch’s Mining Capitalismshows, its indigenous politics can be understood only in this context. Contemporary hunter-gatherer life can tell us a great deal about the world of states and empires but it can tell us nothing at all about our prehistory. We have virtually no credible evidence about the world until yesterday and, until we do, the only defensible intellectual position is to shut up.

The shaman’s-eye view: A Yanomami verdict on us (New Scientist)

18 November 2013 by Daniel L. Everett

Magazine issue 2943S

Book information
The Falling Sky: Words of a Yanomami shaman by Davi Kopenawa and Bruce Albert (translated by Nicholas Elliott and Alison Dundy)
Published by: Harvard University Press
Price: $39.95

Davi Kopenawa hopes to overturn prejudices towards his people (Image: Vincent Rosenblatt/Camera Press)

In The Falling Sky: Words of a Yanomami shaman, Davi Kopenawa looks from the other side of the anthropological lens – and the result is a literary treasure

STORIES are quilts. They are patches of brightness sewn together by narratives. And as with a quilt, each patch is chosen, not random. No two people will make the same quilt or tell the same story, even if they choose the same material.

So it is with The Falling Sky: Words of a Yanomami shaman, one of the first and best autobiographical narratives by an indigenous lowland Amazonian. It is the result of a collaboration between French anthropologist Bruce Albert, who worked among the Yanomami for 38 years, and Davi Kopenawa, a shaman who became spokesman for all Amazonians through his work with indigenous-rights organisation Survival International. Albert wrote the introduction and the conclusion; the rest is Kopenawa, translated.

Each offers his perspective, but the central story is Kopenawa’s, his personal history, the philosophy and spirituality of the Yanomami, and his view of the outsiders who have both attacked and celebrated his people, in Brazil, the US and Europe: the “white people”.

One interpretation of the book is that it is little more than 600-plus pages praising superstition, interspersed with lengthy, mistaken condemnation of modern societies. But this misses the main point: all descriptions of other peoples will be affected by how the writer’s perspective was formed within their own society, simultaneously full of truth and rife with misunderstanding, wrong focus, or attempts – conscious or unconscious – to impose the author’s beliefs.

Kopenawa labels whites as “fierce people” with deliberate irony, playing on the label applied to the Yanomami by some anthropologists, the best known of whom is Napoleon Chagnon. His book about the Yanomami, The Fierce People, is perhaps the bestselling anthropological book of all time. His work has been attacked by Survival International for promoting the idea that the Yanomami are more violent than whites, a view that has informed the work of other academics.

Kopenawa makes it clear that the Yanomami revenge fights are nothing compared with whites’ mastery of destruction, which dwarfs anything the world has seen. So he rejects the label “war” as a description of his people’s violence, saying that they fight over “funerary urns” – the desire to avenge loved ones killed by the sorcery and violence of others.

You may not like the way he portrays whites because, surely, we are not like that? Yet Kopenawa bases his interpretation on personal experience, training and observations – no different from any anthropologist. And the story that emerges of our people is unpleasant. Even when he gets us wrong, The Falling Skyteaches us that it hurts to read partial truths about one’s society from the pen of a largely unsympathetic observer. Just as it hurts the Yanomami. Anthropologists and travel writers, take note.

Yet ironically, the fame of the Yanomami and the interest this book is generating are partly due to anthropologists like Chagnon and their views. Kopenawa condemns the whites who “…continue to lie about us by saying: ‘The Yanomami are fierce. All they think about is warring and stealing women. They are dangerous!’ Such words are our enemies and we detest them.”

The effect whites had on him as a child is more complex, though. “If the white people hadn’t appeared… I would probably also have become a warrior and would have arrowed other Yanomami in anger when I wanted revenge. I have thought to do it. I always contained my evil thoughts… and stayed quiet by thinking of the white people. I would tell myself: ‘If I arrow one of us, those who covet our forest will say I am evil and devoid of wisdom… they are the ones who kill us with their diseases and shotguns. And it is against them… I must direct my anger today!”

Fierceness is indeed a trait of the Yanomami, one that comes from the ancestor spirit Arowë, Kopenawa tells us. But so too are gentleness, hard work, love of family, deep philosophical thought, fun, and more. Your quilt will look different depending on which patch – the one for fierceness, understanding of nature, or love of family – you sew in the centre. None of the quilts is false: each shows the variety of human perceptions and why no quilt, story or book should be taken as “the truth”. The true contribution of this book is to show us the richness of the Yanomami spirit and culture through the eyes of a respected leader of the community.

The author’s name, too, speaks volumes. “Davi” is the name the whites gave him. Kopenawa is his Yanomami name, referring to the vicious kopena wasps found in the area, while the “omamo” part of Yanomamo – as it is sometimes transliterated – means “sons of God”. The book’s title, The Falling Sky, is also significant. It refers both to the periodic destruction of the world in Yanomami lore, and to the threat of final destruction if the “white man” does not adopt more of the Yanomami values.

The book is a mix of autobiography, history, personal philosophy, and cultural criticism of whites for their destruction of the world, worship of the material, and lack of spirituality and vitality. It extols the virtues of Yanomami life and culture and their deity, Omama, placing him at the foundation not only of their culture but of white culture, too. Tellingly, Kopenawa’s first impression of Stonehenge, which served a society that some would label truly fierce, was that it was most likely built by and dwelt in by Omama.

Kopenawa’s life began when he “fell on the ground from the vagina of a Yanomami woman”. Pride in the lack of euphemism and in his origins is evident in this phrase. He has no desire to pretend he is like a white man, though he enjoys being among them. And the book is not only finely detailed and full of challenging philosophical points, it also contains much humour. Take Kopenawa’s reaction on seeing the large populations of Brazilian cities: “White people must never stop copulating.”

More darkly, he reminds us what it is like to be on “the other side” – to be missionised, anthropologised, and regulated by government. These are not pleasant experiences. His story is particularly pointed when he describes the ham-fistedness of Brazilian state employees. He singles out the officious attitudes of the FUNAI, the body that makes and carries out policy relating to indigenous peoples.

The book is also in part the story of anthropologist Bruce Albert. His narrative is clear and compelling as the story of an anthropologist working among a particular people in the Amazon. But the presence of a second narrative dilutes Kopenawa’s story, and overall the book would have been stronger without it – though it would, no doubt, make an excellent stand-alone book.

Ultimately, it is Kopenawa’s voice that tells us who he is, who his people are, and who we are to them. It is complex and nuanced; I’d go so far as to callThe Falling Skya literary treasure: invaluable as academic reading, but also a must for anyone who wants to understand more of the diverse beauty and wonder of existence.

This article appeared in print under the headline “Those fierce white people”

Daniel L. Everett is dean of arts and sciences at Bentley University, Massachusetts. His latest book is Language: The cultural tool (Profile). He has translated for Davi Kopenawa, and lived with the Amazonian Pirahã people and studied their language

Aumentam as doenças crônicas entre indígenas do Xingu (Fapesp)

Antes raras ou inexistentes, elas agora apresentam índices preocupantes entre o povo Khisêdjê, indica estudo feito na Unifesp (foto: Gimeno e colaboradores)

14/10/2013

Por Noêmia Lopes

Agência FAPESP – Malária, infecções respiratórias e diarreias eram as principais causas de morte no Parque Indígena do Xingu (PIX), no Mato Grosso, em 1965 – época em que a Escola Paulista de Medicina (EPM), atualmente parte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), passou a responder pela saúde dos povos indígenas que lá vivem.

Hoje, a malária está sob controle e, embora as doenças infecciosas e parasitárias ainda sejam relevantes em termos de mortalidade, são os males crônicos não transmissíveis, como hipertensão, intolerância à glicose e dislipidemia (aumento anormal da taxa de lipídios no sangue), que estão em crescimento.

Conhecendo esse panorama, pesquisadores da EPM/Unifesp examinaram e entrevistaram 179 índios Khisêdjê, moradores da área central do parque do Xingu, no Mato Grosso, entre 2010 e 2011.

A análise dos resultados mostrou uma prevalência de hipertensão arterial de 10,3% em ambos os sexos, sendo que 18,7% das mulheres e 53% dos homens apresentaram níveis de pressão arterial considerados preocupantes.

“Para valores de pressão arterial iguais ou maiores a 140/90 mmHg como indicativos da presença de hipertensão arterial, pesquisas encontraram prevalências entre 22,3% e 43,9% na população geral do Brasil”, disse Suely Godoy Agostinho Gimeno, coordenadora do estudo com os Khisêdjê e pesquisadora do Departamento de Medicina Preventiva da EPM/Unifesp e do Instituto de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.

O estudo com os Khisêdjê foi realizado com apoio da FAPESP e do Projeto Xingu, iniciativa da Unidade de Saúde e Ambiente do Departamento de Medicina Preventiva da EPM/Unifesp.

Os Khisêdjê ainda não estão tão hipertensos como os demais brasileiros, mas o cenário é delicado, uma vez que tal condição era inexistente ou rara nas aldeias brasileiras até décadas atrás.

Já a intolerância à glicose foi identificada em 30,5% das mulheres (6,9% do total com diabetes mellitus) e em 17% dos homens (2% do total com diabetes mellitus). E a dislipidemia (aumento anormal da taxa de lipídios no sangue) apareceu em 84,4% dos participantes dos dois sexos.

“Examinamos os Khisêdjê anteriormente, entre 1999 e 2000. Comparando os dados daquela época com os mais recentes, percebemos um aumento significativo de todas essas doenças crônicas não transmissíveis. Outras pesquisas revelam que o mesmo aumento se aplica aos demais povos indígenas do Xingu e de outras áreas do país”, disse Gimeno.

De acordo com a pesquisadora, entre os fatores que vêm transformando o panorama entre os índios estão maior proximidade com os centros urbanos e intensificação do contato com a sociedade não indígena, com a incorporação de novos hábitos e costumes; aumento do número de indivíduos que exercem atividade profissional remunerada, abandonando práticas de subsistência tradicionais como agricultura, caça e pesca; e maior acesso a produtos e bens de consumo, como alimentos industrializados, eletroeletrônicos e motor de barcos (o que dispensa a necessidade de remar).

Os resultados foram informados aos Khisêdjê, individualmente e em grupo, e a equipe de saúde da Unifesp acompanha os casos que precisam de amparo médico.

Ainda assim, o quadro preocupa os pesquisadores, uma vez que o controle das doenças requer condições nem sempre disponíveis nas aldeias, como refrigeração (no caso da insulina), controle da dose e do horário dos medicamentos, controle regular da glicemia e da pressão arterial. Segundo Gimeno, “o estímulo e a garantia da preservação dos hábitos e costumes desses povos seriam medidas preventivas de grande valia”.

Excesso de peso

A coleta de dados para traçar o perfil nutricional e metabólico dos Khisêdjê foi realizada em diferentes períodos de 2010 e 2011, quando os pesquisadores passavam de 15 a 20 dias na aldeia principal desse povo, chamada Ngojwere.

As informações levantadas incluíram perímetros de braços, cintura e quadril; peso; altura; composição corporal (água, massa magra e massa gordurosa); pressão arterial; perfil bioquímico (por exames como o de glicemia); aptidão física; condição socioeconômica; consumo de alimentos e práticas agrícolas.

Outro resultado obtido por meio dessa análise foi a prevalência de excesso de peso (de sobrepeso ou de obesidade): 36% entre as mulheres e 56,8% entre os homens.

“Contudo, observamos que, particularmente entre os homens, tal prevalência se deve a uma maior quantidade de massa muscular e não de tecido gorduroso. Esse dado sugere que, para a população em questão, os critérios de identificação do excesso de peso não são adequados, uma vez que os indivíduos são musculosos, não obesos”, disse Gimeno.

A conclusão, de acordo com a pesquisadora, é corroborada pelos testes de aptidão física. “A maioria dos valores revela força muscular nos membros inferiores, resistência muscular nos membros superiores e no abdômen, flexibilidade e capacidade cardiorrespiratória. Comparados aos não indígenas, os Khisêdjê têm perfil ativo ou muito ativo, contrariando a ideia de que um possível sedentarismo estaria associado às doenças investigadas”, disse.

Uma hipótese (não comprovada empiricamente) que poderia explicar a controvérsia é a de que, no passado, esses índios teriam sido ainda muito mais ativos do que na atualidade. E a possível redução na atividade física habitual teria, então, relação com os males crônicos.

Equipe e repercussão

Três médicos, quatro enfermeiras, cinco nutricionistas, dois educadores físicos, um sociólogo e quatro graduandos (dos cursos de Medicina e Enfermagem) participaram da pesquisa via Unifesp.

Completam a equipe uma sexta nutricionista do Instituto de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, agentes de saúde e professores indígenas que vivem na aldeia Ngojwere e atuaram como intérpretes.

O projeto deu origem a seis apresentações em conferências internacionais e duas em congressos nacionais, três dissertações de mestrado e uma publicação de artigo na revista Cadernos de Saúde Pública. A íntegra do texto pode ser lida em http://www.scielosp.org/pdf/csp/v28n12/11.pdf.

Aboriginal Hunting Practice Increases Animal Populations (Science Daily)

Oct. 24, 2013 — In Australia’s Western Desert, Aboriginal hunters use a unique method that actually increases populations of the animals they hunt, according to a study co-authored by Stanford Woods Institute-affiliated researchers Rebecca and Doug Bird. Rebecca Bird is an associate professor of anthropology, and Doug Bird is a senior research scientist.

Aboriginal hunters looking for monitor lizards as fires burn nearby. (Credit: Rebecca Bird)

The study, published today inProceedings of the Royal Society B, offers new insights into maintaining animal communities through ecosystem engineering and co-evolution of animals and humans. It finds that populations of monitor lizards nearly double in areas where they are heavily hunted. The hunting method — using fire to clear patches of land to improve the search for game — also creates a mosaic of regrowth that enhances habitat. Where there are no hunters, lightning fires spread over vast distances, landscapes are more homogenous and monitor lizards are more rare.

“Our results show that humans can have positive impacts on other species without the need for policies of conservation and resource management,” Rebecca Bird said. “In the case of indigenous communities, the everyday practice of subsistence might be just as effective at maintaining biodiversity as the activities of other organisms.”

Martu, the aboriginal community the Birds and their colleagues have worked with for many years, refer to their relationship with the ecosystem around them as part of “jukurr” or dreaming. This ritual, practical philosophy and body of knowledge instructs the way Martu interact with the desert environment, from hunting practices to cosmological and social organization. At its core is the concept that land must be used if life is to continue. Therefore, Martu believe the absence of hunting, not its presence, causes species to decline.

While jukurr has often been interpreted as belonging to the realm of the sacred and irrational, it appears to actually be consistent with scientific understanding, according to the study. The findings suggest that the decline in aboriginal hunting and burning in the mid-20th century, due to the persecution of aboriginal people and the loss of traditional economies, may have contributed to the extinction of many desert species that had come to depend on such practices.

The findings add to a growing appreciation of the complex role that humans play in the function of ecosystems worldwide. In environments where people have been embedded in ecosystems for millennia, including areas of the U.S., tribal burning was extensive in many types of habitat. Many Native Americans in California, for instance, believe that policies of fire suppression and the exclusion of their traditional burning practices have contributed to the current crisis in biodiversity and native species decline, particularly in the health of oak woodland communities. Incorporating indigenous knowledge and practices into contemporary land management could become important in efforts to conserve and restore healthy ecosystems and landscapes.

The study was funded by the National Science Foundation.

Journal Reference:

  1. R. B. Bird, N. Tayor, B. F. Codding, D. W. Bird. Niche construction and Dreaming logic: aboriginal patch mosaic burning and varanid lizards (Varanus gouldii) in AustraliaProceedings of the Royal Society B: Biological Sciences, 2013; 280 (1772): 20132297 DOI:10.1098/rspb.2013.2297

As causas da grande mobilização indígena (Outras Palavras)

Ambiente

07/10/2013 – 11h49

por Marcelo Degrazia*

 As causas da grande mobilização indígena

Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional

A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, liderada pela Frente Parlamentar do Agronegócio. A luta é pela terra, sua posse e uso. A convocação foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e envolve organizações indígenas e indigenistas de diversas partes do país, agora articuladas e em luta.

A linha do tempo vai até as caravelas de Cabral, mas vamos tomá-la a partir deste ano, para compreender melhor o contexto atual. Em 16 de abril, cerca de 300 índios ocuparam o plenário da Câmara, em protesto contra a instalação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que torna praticamente impossível a demarcação das terras indígenas, ao tirar esta prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferi-la ao Congresso Nacional.

Na ocasião o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu não instalar a comissão antes do final de agosto. A Casa criou então um grupo de trabalho para discutir a condição dos índios no Brasil, cujo relatório seria um subsídio importante para a decisão de constituir ou não a comissão. Integraram o grupo lideranças indígenas, deputados ruralistas e parlamentares que defendem os direitos dos índios. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), mediador do grupo, “basicamente aprovamos a rejeição da PEC 215.” A rejeição, concluindo pela inconstitucionalidade do projeto, foi por unanimidade dos presentes, já que nenhum parlamentar da frente do agronegócio compareceu às reuniões.

Na noite de 10 de setembro, contrariando o parecer do grupo de trabalho criado por ele mesmo, Henrique Eduardo Alves instituiu a Comissão Especial para analisar a PEC 215. Alves estaria atendendo compromisso assumido com a bancada ruralista durante sua campanha para a presidência da Câmara. Muitos dos 27 deputados indicados então para a Comissão Especial integram a frente do agronegócio e são autores de projetos que suprimem direitos dos índios, como veremos.

Nessa semana da Mobilização, Alves pretendia instalar a Comissão Especial, com a indicação do relator e do presidente – mas teve de recuar diante das manifestações.

A PEC 215, de 2000, é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PRB-RR), atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Ela estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas – hoje atribuições exclusivas do Executivo, que as executa por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na avaliação de organizações indígenas e indigenistas, na prática significará o fim de novas demarcações. O risco não seria apenas para o futuro, mas também para hoje, pois das 1.046 terras já demarcadas apenas 363 estão regularizadas. As demais, ainda em processo por vários fatores, ficariam com sua homologação na dependência do Congresso. “Como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”, considera Ceiça Pitaguary, líder do movimento indígena do Ceará.

“A PEC é flagrantemente inconstitucional”, afirmou Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo, ao Instituto Socioambiental (ISA): ela não respeita a separação dos poderes. As demarcações e homologações são atribuições do Executivo, procedimentos de natureza administrativa; ao Legislativo compete legislar e fiscalizar. Para alguns antropólogos, o direito à ocupação dessas terras é originário, e está assegurado na Constituição – as demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente.

A opinião de Carlos Frederico Maré, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná vai na mesma direção. Ex-presidente da Funai, ele sustenta que a demarcação é um procedimento eminentemente técnico. Em entrevista ao ISA, disse que “a Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito à terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação retira-se o direito à terra, porque então ele só existirá se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Muda-se a Constituição, eliminando-se um direito nela inscrito.”

O Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Foi apresentado a pretexto de defender o “interesse nacional” (a ser explorado pela iniciativa privada, conforme o Código de Mineração). Se aprovado, irá se converter em lei complementar ao artigo 231 (Capítulo VIII) da Constituição. O senador pediu regime de urgência. Quer votar, portanto, sem muita discussão, e a matéria só não foi submetida à apreciação da Casa devido à mobilização em torno do tema. Na prática, talvez seja tão ou ainda mais danosa que a PEC 215. E não seria de duvidar que esta estaria sendo o boi de piranha, já que o governo mostrou-se receptivo ao PL 1.610.

Já o PL 227, de 2012, retrata cruamente um dos aspectos centrais do chamado “sequestro da democracia” pelas instituições que deveriam expressá-la. Foi proposto pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, a princípio com redação que visava dificultar as futuras demarcações de terras indígenas. Fazia-o diluindo atribuições da Funai e incluindo, entre as comissões encarregadas de definir novos territórios, os proprietários de terra. Já em sua origem era, portanto, anti-indígena.

Mas tornou-se muito pior, ao tramitar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara. Sem que tenha havido debate algum com a sociedade, os deputados que integram a comissão transformaram inteiramente sua redação. Converteram-no num projeto de lei que, se aprovado, revogará na prática, pela porta dos fundos, o Artigo 231 da Constituição.

Tal dispositivo trata dos direitos indígenas. Reconhece “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Estabelece uma única exceção: em situações extremas, em que houvesse “relevante interesse público da União”a exclusividade dos indígenas seria flexibilizada e seus territórios poderiam conviver com outros tipos de uso. Esta possibilidade, rara, precisaria ser definida em lei complementar.

Na redação inteiramente nova que assumiu, o PL 227/2012 é transformado nesta lei complementar. E estabelece, já em seu artigo 1º, um vastíssimo leque de atividades que poderão ser praticadas nas terras indígenas. Estão incluídas mineração, construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, campos de treinamento militar e muitos outros.

Um inciso (o VIII), de redação obscura, procura ampliar ainda mais as possibilidades de violação dos territórios índios. Estabelece que é também “de relevante interesse público da União” a “legítima ocupação, domínio e posse de terras privadas em 5 de outubro de 1988”. Embora pouco claro, o texto dá margem a uma interpretação radical. A data mencionada é a da entrada em vigor da Constituição – quando foram reconhecidos os atuais direitos indígenas. Estariam legitimados, portanto, os “domínios e posses de terras privadas” existentes antes da Carta atual. Em outras palavras, a legislação recuaria no tempo, para anular na prática as demarcações que reconheceram território indígena e afastaram deles os ocupantes ilegítimos.

A PEC 237, de 2013, é de iniciativa do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), titular do PSC na Comissão Especial da PEC 215, integrante da comissão do PL 1.610 e um dos signatários do pedido de criação da CPI da Funai, uma das estratégias da Frente para enfraquecer o órgão federal, já penalizado por redução de verbas. Essa PEC, se aprovada, tornará possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão. Será a porta de entrada do agronegócio aos territórios demarcados, e essa possibilidade tem tirado o sono de indígenas e indigenistas.

portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) em 16/07/2012, é outro dispositivo que tolhe direitos indígenas, com tom autoritário, em especial no inciso V do art. 1º, em que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional (!), à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, à expansão estratégica da malha viária, à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), projetos esses que serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai (grifo nosso).

É a pavimentação para o avanço econômico do capitalismo sem fronteiras, além de contrariar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1989, assinada pelo Brasil, a qual assegura o direito de os povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

Todas essas iniciativas legais têm por objetivo possibilitar o avanço do agronegócio e da exploração de lavras minerais sobre as terras indígenas. Assim se permitiria inclusive a intrusão em territórios de nações não contatadas. Basta um simples olhar na autoria dos projetos, na trajetória negocial de seus autores e apoiadores, em suas relações comerciais com o agronegócio nacional e estrangeiro e na sua atuação articulada através de uma Frente Parlamentar para se ter certeza de que o interesse econômico é privado, setorista e excludente, em nada aparentado ao interesse nacional, do bem comum ou da União. Se há diversificação de interesses nos projetos, é na razão direta da fome, mas de lucros, do agronegócio, da bancada ruralista, das mineradoras, das madeireiras e empreiteiras.

Marcelo Degrazia é escritor. Autor de A Noite dos Jaquetas-Pretas e do blog Concerto de Letras.

** Publicado originalmente no site Outras Palavras.

Contra o mugido das vacas, por José Ribamar Bessa Freire (Racismo Ambiental)

Por , 06/10/2013 06:26

Guarani no monumento SP

Em Taqui Pra Ti

No momento em que a Constituição Federal comemora 25 anos de existência, se ouve o mugido das vacas, o relincho dos cavalos e o trote das mulas que invadem o plenário do Congresso Nacional e se misturam ao zumbido estridente da moto serra. É possível sentir o bufo agressivo que sai em jatos de ar pelas narinas de parlamentares. Essa é a voz da bancada ruralista formada por 214 deputados e 14 senadores, que querem anular os direitos constitucionais dos índios. Seus “argumentos” são relinchos, bater de cascos, coices no ar e, por isso, não conseguem convencer os brasileiros.

Nas principais cidades do país ocorreram manifestações contra esta ofensiva do agronegócio. Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) organizou Mobilização Nacional em defesa dos direitos indígenas. A parte sadia do país disse um rotundo “não” ao pacote de dezenas de Projetos de Emenda Constitucional (PEC) ou Projetos de Lei Complementar (PLP) que tramitam no Congresso apresentados pela bancada ruralista e pela bancada da mineração.

Esses parlamentares querem exterminar as culturas indígenas não por serem gratuitamente malvados, perversos e cruéis, mas porque pretendem abocanhar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Para ampliar a oferta de terras ao agronegócio, lançam ofensiva destinada a mudar até cláusulas pétreas da Constituição. Exibem despudoradamente seus planos em discursos e através da mídia como os artigos na Folha de São Paulo da senadora Kátia Abreu (PSD-TO vixe, vixe), a muuuusa da bancada ruralista e do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS vixe vixe).

Causa inconfessável

Quase todos os parlamentares da bancada ruralista tiveram suas campanhas financiadas por empresas de capital estrangeiro como Monsanto, Cargill e Syngente, além da indústria de armas e frigorífico, conforme dados da Transparência Brasil. Afinal, é disso que eles vivem, dessa promiscuidade com o capital estrangeiro, sem o qual não poderiam exportar e comprar produtos. Querem agora liberar as terras indígenas para grandes empresas brasileiras e estrangeiras plantarem monoculturas com agrotóxicos, construir barragens no rios e extrair minérios para a exportação.

No entanto, os ruralistas não podem confessar aos eleitores que seu objetivo é o lucro, apenas o lucro, nada mais que o lucro. Inventam, então, que estão defendendo “os interesses nacionais” e classificam como “anti-Brasil” os que não concordam com eles. Essa é uma velha tática, usada no século XIX, quando o agronegócio da época acusava os que defendiam a abolição dos escravos de representarem interesses estrangeiros. Trata-se de ganhar para uma causa indefensável os brasileiros crédulos que amam sua Pátria. Aí exploram o nacionalismo e apostam na desinformação.

No artigo com título sugestivo – “Causa Inconfessável” – a senadora Kátia Abreu tenta desqualificar os índios e seus aliados com uma argumentação esdrúxula. Sem citar fontes, sem dizer de onde tirou a informação, ela jura que “são mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra)”.

E por que cargas d’água milhares de ONGs estrangeiras defenderiam as terras indígenas? Na maior cara de pau, ofendendo a inteligência do leitor, a senadora Kátia Abreu, ousa dizer que elas querem destruir a agricultura brasileira. Comete um erro vergonhoso para uma parlamentar ao confundir nação com estado. Exibe sua ignorância deixando no chinelo o Tiririca:

Os financiadores são países que competem com a agricultura brasileira e que cobiçam nossas riquezas minerais e vegetais. São os mesmos que, reiteradamente, defendem que essa parte do território nacional deve ser cedida, e os brasileiros índios, transformados em nações independentes da ONU”.

Tudo nebuloso, deseducativo, desinformativo. A senadora não dá nomes nem aos bois nem às vacas, não diz quais são esses países, não diz quem quer decepar os territórios indígenas do Brasil e omite que as terras indígenas pertencem, constitucionalmente, à União e não aos índios. A “causa” dos ruralistas é, realmente, “inconfessável”: cada vez que uma medida prejudica seus lucros, dizem que “é ruim para o Brasil”, quando favorece “é bom para o Brasil”. O Brasil é a conta bancária deles. Sem confessar a origem dos recursos que financiam os ruralistas, a senadora faz dos índios um tábua de tiro ao alvo:

“É do mais alto interesse nacional – sobretudo do interesse dos próprios índios – saber quando, de onde vêm e como são gastos os millhões de dólares que sustentam a ação deletéria dessas organizações, que fazem dos índios escudos humanos de uma causa inconfessável”.

Cavaleira da desesperança

“É hora de defender o Brasil” berra o deputado Luis Carlos Heinze no título de seu artigo (3/10), que reproduz o mesmo papo furado, a mesma lenga-lenga, excluindo os índios da comunhão nacional. Ataca a FUNAI – Fundação Nacional do Índio – por identificar “pretensas terras indígenas” contra os ruralistas que ele diz serem “os legítimos detentores de terras”. E faz eternas juras de que está defendendo a pátria ameaçada por índios e por ONGs.

Nunca foi tão apropriada a conhecida frase do escritor inglês do século XVIII, Samuel Johnson, aclimatada por Millor Fernandes, no século XX, ao nosso contexto: “O patriotismo é o último refúgio dos canalhas” – escreveu Johnson. “No Brasil, é o primeiro”, acrescentou Millor.

A senadora, que se diz católica, bate na mesma tecla. Escreve que os defensores dos direitos indígenas “exercem notória militância política, de cunho ideológico, sob a inspiração da Teologia da Libertação, de fundo marxista”. Está zangada com a Igreja, que ela quer defendendo os interesses dos ruralistas e não dos despossuídos, dos injustiçados, dos espoliados. Esculhamba ainda com a FUNAI “aparelhada por antropólogos que compartilham a mesma ideologia“.

Mas não se limita aí a cavaleira da desesperança. De arma em riste, ataca outros “inimigos”. Ela está convencida de que “além das ONGs e das instituições como o CIMI e a CPT, há dois órgãos voltados para a defesa dos índios: a já citada Funai e a FUNASA, incumbida da saúde e da ação sanitária nas tribos”. Kátia é do tempo em que ainda se dizia que índios vivem em tribos.

“Seriam as terras destinadas à agricultura a causa do sofrimento dos índios?” – pergunta em seu artigo. E ela mesma responde: “Quem quiser que tire suas conclusões: os índios brasileiros dispõem de extensão de terra de dar inveja a muitos países”. Se um país que é um país sente inveja, imaginem os ruralistas. Por isso, a voz dela, que é a mais estridente  no Senado clama:

– Os índios não precisam de terra e sim de assistência social.

Ela chama de “invasão” a resistência dos índios em não permitir que seus territórios sejam apropriados pelo agronegócio e anuncia:

“Para reagir ao avanço dessas invasões, apresentei ao Senado projeto de lei que suspende processos demarcatórios de terras indígenas sobre propriedades invadidas pelos dois anos seguintes à sua desocupação”.

Guarani na paulista

Foi contra essas medidas do agronegócio e contra esses argumentos preconceituosos e retrógrados que manifestantes se insurgiram em manifestações pacíficas realizadas em Brasília, no Rio, em Belo Horizonte e nas principais cidades brasileiras.  Em São Paulo, a manifestação foi aberta pelos txondaro guarani e contou com a adesão de muitos antropólogos, estudantes, professores.

As imagens da manifestação em São Paulo foram registradas e editadas por Marcos Wesley de Oliveira para o Instituto Socioambiental. Em plena Avenida Paulista, ele entrevistou lideranças indígenas – Megaron Txucarramãe (kayapó), Renato Silva (guarani), Natan Gacán (xokleng), antropólogos – Manuela Carneiro da Cunha e Márcio Silva (USP), Maria Elisa Ladeira (CTI), Lúcia Helena Rangel (PUC/SP), Beto Ricardo (ISA) e os líderes quilombolas do Vale da Ribeira – Nilce Pereira e Ditão.

– Vocês não estão sozinhos – disse a mestranda em Antropologia, Ana Maria Antunes Machado, se dirigindo aos Yanomami, enquanto apontava os manifestantes da Avenida Paulista. Ela falou com bastante fluência em língua Yanomami, pois viveu com eles, com quem trabalhou mais de cinco anos como assessora pedagógica, antes de atuar no Observatório de Educação Indígena coordenado pela pesquisadora Ana Gomes (UFMG). O fato tem forte carga simbólica, por se tratar de alguém tão brasileira quanto a Katia Abreu, mas que, para ouvir os índios e com eles dialogar, aprendeu a língua Yanomami e foi capaz de reverenciá-los.

Hunt for the Amazonian Olympian (Daily Mail)

Brazil talent scouts search jungle tribes for the archers and kayakers who could win gold at Rio 2016

  • Brazil talent scouts search the Amazon rainforest for talented youngsters
  • The indigenous Indians, born in the heart of the jungle, are believed to possess traditional bow and arrow skills in their blood
  • They can hunt and kill birds flying 100m high and can spear fish in the river
  • They are being put forward for the 2016 Olympic Games in Rio de Janeiro
  • Scouts are also searching for skilled kayakers and canoeists

By JANET TAPPIN COELHO

PUBLISHED: 18:07 GMT, 5 October 2013 | UPDATED: 12:41 GMT, 6 October 2013

He stands poised in a boat in the rainforest – his gaze straight, cheeks painted red and arrow sharp and drawn back.

Still of school age, this Amazonian boy could be the next gold medalist in archery at the 2016 Olympic Games.

Talent scouts search tribes for youngsters born in the heart of the jungle, whom they believe possess traditional bow and arrow skills in their blood, it has been revealed.

Scroll down for video

huntHunt: Brazilian talent scouts search tribes for youngsters born in the heart of the jungle, who possess traditional bow and arrow skills in their blood, it has been revealed 

Talented: Many of the youngsters can already hunt and kill birds flying 100 metres high in the air and can spear fish in the local river with just one hitTalented: Many of the youngsters can already hunt and kill birds flying 100 metres high in the air and can spear fish in the local river with just one hit 

Aim: A young Indian girl gazes straight ahead as she draws back an arrow, ready to shoot Aim: A young Indian girl gazes straight ahead as she draws back an arrow, ready to shoot

Future champion? This Amazonian boy could be a future gold medalist in archeryFuture champion? This Amazonian boy could one day be a gold medalist in archery

They hunt talented children from indigenous Indian tribes – many whom can already hunt and kill birds flying 100 metres high in the air and can spear fish in the river with just one hit.

They believe the youngsters have the potential to become successful competitors in archery in the Rio de Janeiro games.

The Brazilian scouts also explore the world’s largest rainforest – home to about 400 Indian tribes – for skilled kayakers and canoeists.

‘I find archers with innate ability,’ said Marcia Lot, an Olympic selector from the Amazonas Sustainable Foundation (FAS), who has been combining the jungle for talent since February.

Brazil TV film Amazonian indians trying out for Olympic squad

The children, who belong to tribes in the world's largest rainforest, have the potential to become successful competitors in archery in the Rio de Janeiro gamesPotential: The children, who belong to tribes in the world’s largest rainforest, have the potential to become successful competitors in archery in the Rio de Janeiro games

girl
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Hereditary: Traditional archery skills are believed to have been passed down from generation to generation

‘This strong tradition has been handed down from generation to generation and passed from parents to children.

‘Now, the indigenous youngsters are interested in using their skills to change their life.’

Ms Lot’s hunt has taken her to eight tribal communities with different ethnic groups, including the Xingu, Kambeba and Aldeia Kuana tribes.

More than 80 candidates were initially chosen – all of whom were believed to possess ‘natural’ bow and arrow skills.

After a series of qualifying tournaments held by the Amazonian Federation of Archery (FATARCO) in June, the numbers were whittled down to the top 10.

Further trials are set to take place this month, with selectors choosing their final top three.

They will then continue with advanced training, before being put forward for the Olympics.

Practice: Ms Lot's hunt has taken her to eight tribal communities with different ethnic groups, including the Xingu, Kambeba and Aldeia Kuana tribesPractice: Ms Lot’s hunt has taken her to eight tribal communities with different ethnic groups, including the Xingu, Kambeba and Aldeia Kuana tribes

Ready, aim, shoot: Three youngsters line up and prepare to shoot their arrows at a distant targetReady, aim, shoot: Three youngsters line up and prepare to shoot their arrows at a distant target

‘We plan to take the three official members to the National Athletic Championship – held in Belo Horizonte, Minas Gerais, from November 10 to 17, to feel the atmosphere of the competition and to start preparing them for the 2016 Olympics,’ said Ms Lot.

To find elite Olympic material, the FAS has concentrated its efforts on teenagers born in the heart of the rainforest who it believes have both archery skills and the discipline needed to become a professional in the sport.

‘They can hunt and hit a macaw flying 100 metres up in the air and spear a fish in the river,’ said FAS chief executive Virgilio Viana.

‘The challenge for us now is to mix this traditional wisdom which is in their blood with the cutting edge technology of the Olympic sports.’

Roberval Fernando dos Santos, FATARCO’s Brazilian archery coach, added: ‘We are selecting young people with discipline, character, stable family backgrounds and emotional structure.’

Contest: More than 80 candidates were initially chosen for the Olympic Games - all of whom were believed to possess 'natural' bow and arrow skills

Contest: More than 80 candidates were initially chosen for the Olympic Games – all of whom were believed to possess ‘natural’ bow and arrow skills

Trials: Further contests are set to take place this month, with selectors choosing their final top three. The youngsters will then continue with advanced training, before being put forward for the Olympics

Trials: Further contests are set to take place this month, with selectors choosing their final top three. The youngsters will then continue with advanced training, before being put forward for the Olympics

Dedicated: The 10 fledgling athletes have moved from their villages in the jungle to live for a few weeks in the Olympic Village in Manaus, the capital of AmazonasDedicated: The 10 fledgling athletes have moved from their villages in the jungle to live for a few weeks in the Olympic Village in Manaus, the capital of Amazonas

The 10 fledgling athletes have moved from their villages in the jungle to live for a few weeks in the Olympic Village in Manaus, the capital of Amazonas.

There, they are undergoing intensive technique training with dos Santos.

‘Professional archery is very different from what they are accustomed to practising on a daily basis, he said. ‘They have had to learn posture, coordination, alignment and anchoring, as well as the release and follow-through of the arrow.

‘They have built up their strength and concentration – and because of their inherent abilities, they have accelerated through the training and we are seeing their talents emerge.’

One of the 10 trainees is Jardel Cruz Gomes, 16, from the Kambeba tribe in the Cuieras region near the Rio Negro.

His very first toy was a bow and arrow, and he is currently the 2013 champion of archery at the 6th edition of the Indigenous Games.

‘I hope I’m one of the three selected,’ he said. ‘I would love to bring a medal home. Not just for me but for my whole community.’

Water sports: The scouts say their next step in 2014 is to find talented canoeing and kayaking champions - with natives using the numerous waterways coursing through the jungle as their highwaysWater sports: The scouts say their next step in 2014 is to find talented canoeing and kayaking champions – with natives using the numerous waterways coursing through the jungle as their highways

For indigenous Indian families, the training project is being seen as an important step.

‘Formerly, the indigenous peoples were forgotten. Not today. We are being looked at more closely and valued for what we have to offer,’ said Mr Gomes’s father.

Traditionally used as a weapon of war, the bow and arrow is now used for hunting, fishing and rituals by indigenous tribes.

It has also become a sport, played between villages and in the annual Indigenous Games.

Most of the Brazilian Indian tribes make the bow from the stem of a palm tree called Tucum, which is dark in colour and found very close to the river.

The arrow is made from a kind of bamboo or bamboo thicket called Caninha. Tips are formed with the wood of the arrow or some natives use bones and the teeth of animals.

Olympic selectors are planning more scouting trips to tap into the natural skills of the country’s Indian tribes.

They say their next step in 2014 is to find talented canoeing and kayaking champions – with natives using the numerous waterways coursing through the jungle as their highways.

Read more: http://www.dailymail.co.uk/news/article-2445761/Hunt-Amazonian-Olympian-archer-Brazil-talent-scouts-search-jungle-tribes-archers-kayakers-win-gold-Rio-2016.html#ixzz2gxc6DpN4 

Native Tribes’ Traditional Knowledge Can Help US Adapt to Climate Change (Science Daily)

Oct. 3, 2013 — New England’s Native tribes, whose sustainable ways of farming, forestry, hunting and land and water management were devastated by European colonists four centuries ago, can help modern America adapt to climate change.

That’s the conclusion of more than 50 researchers at Dartmouth and elsewhere in a special issue of the journal Climatic Change. It is the first time a peer-reviewed journal has focused exclusively on climate change’s impacts on U.S. tribes and how they are responding to the changing environments. Dartmouth also will host an Indigenous Peoples Climate Change Working Group meeting Nov. 4- 5.

The special issue, which includes 13 articles, concludes that tribes’ traditional ecological knowledge can play a key role in developing scientific solutions to adapt to the impacts. “The partnerships between tribal peoples and their non-tribal research allies give us a model for responsible and respectful international collaboration,” the authors say.

Dartmouth assistant professors Nicholas Reo and Angela Parker, whose article is titled “Re-thinking colonialism to prepare for the impacts of rapid environmental change,” said New England settlers created a cascade of environmental and human changes that spread across North America, including human diseases, invasive species, deforestation and overharvest.

The researchers identified social and ecological tipping points and feedback loops that amplify and mitigate environmental change. For example, prior to the arrival of Europeans, old growth deciduous forests were rich with animal and plant resources and covered more than 80 percent of New England. Native peoples helped to sustain this bountiful biodiversity for centuries through their land practices.

“But when indigenous communities were decimated by disease and eventually alienated from their known environments, land tenure innovations based on deep, local ecological knowledge, disappeared,” the researchers say. “Colonists, and their extractive systems aimed at key animal and plant species, became the new shapers of cultural landscapes. Rapid ecological degradation subsequently ensued, and New Englanders created a difficult project of stewarding a far less resilient landscape without help from indigenous land managers who would have known best how to enact ecological restoration measures.”

Today’s tribal members who work with natural resources, such as fisherman, farmers and land managers, can play key roles in devising local and regional strategies to adapt to climate change, the researchers say.

Journal Reference:

  1. Nicholas James Reo, Angela K. Parker. Re-thinking colonialism to prepare for the impacts of rapid environmental changeClimatic Change, 2013; DOI:10.1007/s10584-013-0783-7

Antropólogos x ruralistas

JC e-mail 4826, de 03 de Outubro de 2013.

A Constituição em perigo

Ruralistas tentam tornar legais as transgressões da lei. Primeiro foi o Código Florestal. Agora querem legalizar o esbulho de terras indígenas

Artigo de Manuela Carneiro da Cunha* publicado na Folha. Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos

O capítulo dos direitos dos índios na Constituição de 1988 foi emblemático dessa postura. Não tanto pelo reconhecimento do direito dos índios à terra, que já figurava em todas as Constituições do século 20. Mais significativo foi o abandono da ideia –esta do século 19– de que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios. Em vez disso, pela primeira vez, celebrou-se a diversidade como um valor a ser preservado.

Em 1988, as expectativas de mineração e construção de hidrelétricas em áreas indígenas já eram contrárias à afirmação dos direitos dos índios. No entanto, a Confederação Nacional dos Geólogos se opôs aos interesses das mineradoras e entendeu que as terras indígenas constituíam uma reserva mineral. Ou seja, elas deveriam ser as últimas a serem consideradas para mineração, quando o minério fosse de interesse estratégico indiscutível e não houvesse alternativa no território nacional.

Na Constituinte, chegou-se finalmente a um acordo: exceções às garantias de usufruto exclusivo dos índios sobre suas terras, somente em caso de relevante interesse da União. Foi o parágrafo 6º do artigo 231 da CF. O entendimento era de que cada caso seria debatido e sua excepcionalidade comprovada.

Agora, 25 anos mais tarde, as exceções pretendem se tornar a regra. Como? Definindo –a pretexto de regulamentar o tal parágrafo– o “relevante interesse da União” de uma forma tão genérica e tão ampla que tudo caiba nela. Pasme: passa a ser de “relevante interesse nacional” qualquer mineração e hidrelétrica, é claro, além de estradas, oleodutos, gasodutos, aeroportos, portos fluviais e até assentamentos agrários. E no final, a pérola que trai a origem da manobra: podem ser “de relevante interesse da União” até terras indígenas intrusadas, com títulos contestáveis.

Esse é o teor de um projeto de lei complementar na Câmara, de origem ruralista, o PLP 227/2012. Outro projeto, de redação mais sutil, mas com efeitos até piores, foi apresentado recentemente pelo senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, e, sem sequer ainda ter número, deve ter rápida tramitação. Deve-se reconhecer a esperteza da manobra, que pretende acabar de uma vez com todas as restrições.

O que está acontecendo? A bancada ruralista, aliada à bancada da mineração, está tomando conta do nosso Congresso. Por outro lado, desde 1988, as terras públicas remanescentes foram sendo destinadas para se garantir o que interessa ao Brasil como um todo, por exemplo a conservação ambiental.

A investida dos ruralistas, agora em posição de força no Congresso –e, portanto, no governo também– é no sentido de tornar legais todas as transgressões da lei que já eram praticadas. Primeiro foi o Código Florestal, desfigurado há dois anos, que anistiou os desmatamentos irregulares. Agora querem legalizar o esbulho de terras indígenas.

Na tentativa de influenciar a opinião pública, os ruralistas usam como fachada os pequenos agricultores. A situação hoje é a seguinte: a definição de áreas de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e de quilombolas estão paradas. Multiplicaram-se os projetos de lei e de emendas constitucionais que lhes são hostis.

Um exemplo gritante é a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que quer tirar do Executivo e passar para o Congresso a demarcação das terras indígenas, o que, na prática, significa o fim das demarcações.

Por toda esta semana, índios e não índios protestam contra o desmantelamento do capítulo “Dos Índios” na Constituição Federal. Mas esse não é só um ataque aos índios. É todo o nosso projeto de futuro que está em jogo.

*Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, é membro da Academia Brasileira de Ciências e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago

(Folha de S.Paulo)

 

É hora de defender o Brasil

Artigo de Luis Carlos Heinze* publicado na Folha. Demarcações fundamentadas em estudos antropológicos superficiais e sem isenção e laudos tendenciosos prevalecem na farsa indigenista

O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina –e essa é justamente uma das principais garantias do cidadão.

Esse preceito, porém, não é observado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que seus atos sejam analisados por outros órgãos, como faz com o apoio do Ministério Público, é ainda uma afronta ao sistema democrático.

Com insistência, a Funai identifica pretensas terras indígenas por meio de procedimentos administrativos de natureza inquisitória. O resultado é a insegurança jurídica.

O direito ao contraditório e à defesa foram extintos. A perda da propriedade é a pena imposta a legítimos detentores de terras de forma afrontosa à cláusula pétrea do dispositivo constitucional.

Demarcações fundamentadas em estudos antropológicos superficiais, sem a necessária isenção, e laudos tendenciosos e fraudulentos prevalecem na farsa indigenista. A evidência é tanta que a Procuradoria-Geral da República firmou acordo com a Associação Brasileira de Antropólogos, e a Funai contrata apenas os profissionais sugeridos para desenvolver seus estudos, que são, claro, favoráveis aos indígenas.

Apoiada por interesses de ONGs, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e por setores do Ministério Público, a Funai se porta como um poder judiciário paralelo –ela mesma denuncia, julga e condena.

Com tantas irregularidades, apropriação de poderes e interpretações equivocadas, defendemos a aprovação da PEC 215 para esclarecer o que a Carta Magna estipula: é o Congresso Nacional que disciplina os bens da União. E o que são terras indígenas? Bens da União. Resta óbvio que os limites desses territórios são de competência do Legislativo. A PEC só faz reafirmar esse poder.

Também discutimos a regulamentação do artigo 231 da lei suprema para impor um marco temporal às demarcações, por meio do projeto de lei complementar (PLP) 227/12. Que mais uma vez é redundante: a Carta de 88 é claríssima ao expor que “a União concluirá as demarcações das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Constitucionalmente, esse é o prazo legal para as delimitações e deve ser respeitado rigorosamente. Hoje, 25 anos após a promulgação, existem mais de 500 processos em andamento e, a cada dia, surge um novo.

Segundo a Funai, no Brasil, há 110 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas –13% do território brasileiro– para atender uma população que não ultrapassa 900 mil índios –0,4% da população. Não bastasse, a Funai ainda quer mais 40 milhões de hectares –e não haverá limites, se não barrarmos o abuso.

Mais estranho ainda é o apoio do Ministério Público à Funai, ao desmerecer seu papel institucional de guardião da Constituição. É chegada a hora de defendermos o Brasil. Nós, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, vamos impor esse respeito, para o bem do país e de seus cidadãos.

LUIS CARLOS HEINZE* é engenheiro agrônomo, deputado federal (PP-RS) e líder da Frente Parlamentar da Agropecuária

(Folha de S.Paulo)

Todo o universo indígena está a perigo (Carta Capital)

Sociedade
02/10/2013 – 01h15

por Felipe Milanez*

indigenascapa 300x225 Todo o universo indígena está a perigo

Foto: Reprodução/ Internet

“A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave”, afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor.

Presidente da Funai durante o governo Collor, Sydney Possuelo foi o responsável pela demarcação da terra indígena Yanomami. É tido como criador do departamento de índios isolados da Funai (atual Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), responsável por institucionalizar a postura de não-contato com os povos indígenas em isolamento voluntário.

O tema é complexo, e hoje, a situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave. Em várias situações, como entre os awa-guaja no Maranhão, ou os Piripkura no norte do Mato Grosso, ou grupos isolados Yanomami, a situação é de risco grave de genocídio.

A qualquer momento, um desastre pode acontecer, com um ataque feito por madeireiros ou garimpeiros, nesses casos citados, podendo ocasionar o extermínio massivo de uma população. Ou seja: o crime de genocídio. E muitas obras do governo atingem diretamente essas áreas ocupadas por povos isolados, desde prospecção de petróleo no Vale do Javari a Usina Belo Monte. Para Possuelo, “Todo o universo indígena está a perigo, inclusive os isolados”.

CartaCapital: O que está acontecendo hoje, como explicar esse ataque aos direitos indígenas?

Sydney Possuelo: De um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e não respeitar, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas. O agronegócio, no Brasil, esta aliado ao governo. O governo está mais desmatando do que tudo. As grandes obras nacionais, hidrelétricas, que também se aliam ao governo porque é o governo que esta fazendo. Há um monte de ONG que dependem do governo, e elas não tem mais voz. Dentro da Funai não se encontra mais nenhum defensor dos índios. Aquela Funai antiga, que vários companheiros faziam da Funai um órgão de luta de defesa dos povos indígenas, hoje não existe mais.

Há ha uma convergência de fatores, vários fatores tradicionalmente anti-indígena, e todos convergem junto do governo por interesses. Uma situação que faz recrudescer a tradicional indiferença nacional com os povos indígenas. E, contra os índios, o agronegócio, o grande desenvolvimento a qualquer preço, as obras. Essas convergências se misturam com ausência de pessoas e fatores, e a própria imprensa, que antigamente era mais atuante a favor dos povos indígenas. Na imprensa, de um modo geral, os artigos são contra os povos indígenas. Não se tem vozes nacionais que se levantem na defesa. Todos calados, alimentando esse processo do governo com suas obras, a ideia do “Brasil grande” que precisa se desenvolver.

CC: Qual a ameaça dessas mudanças legislativas (PEC 215, PLP 227) para o futuro?

SP: Os índios estão mais ameaçados. Antigamente, a esperança era maior. Porque tínhamos muita atividade indigenista, demarcávamos terra, bastante vozes se levantavam na imprensa, grupos, entidades, falavam sobre os povos indígenas. Existia mais esperança. Hoje, é o contrario. A esperança diminui e aumenta as dificuldades para os povos indígenas. O resultado é que desde 1500 até hoje, com pequenos momentos mais leves na nossa historia politica, todo o processo ameaça os povos indígenas. A sociedade até entende, mas a ganancia e a possibilidade de ganhar dinheiro e fazer negócios predominam. Fatores que atuavam isoladamente, hoje estão todos juntos. Todo mundo em volta do governo, que é o elemento que converge esses interesses, que subordina a todos. Eu vejo esse governo como um dos mais nefastos com relação aos povos indígenas, desde a entrada do lula até hoje. A postura é: vamos desenvolver. O índio permanece sendo o entrave.

CC: Como esse processo de força contrário aos índios se tornou tão poderoso e influente?

SP: O polarizador foi o governo, com bilhões de reais, ele faz a estrada, e quem faz a estrada esta a favor do governo, é a empreiteira, o governo deixa desmatar, “autoriza”. E o governo alimenta essa situação porque o que eles querem é a produção de mais carne, de mais soja para mais gente criar boi na Europa e na China. Os interesses do governo convergem com parte da sociedade nacional, os construtores de estrada, os chamados desbravadores.

CC: O que pode ser feito? Ou o que deveria ser feito no Brasil?

SP: Não é simples, e não basta simplesmente mudar o governo. Historicamente, os governos de centro ou esquerda ou direita, seja qual for a tendência, sempre foram contrários aos índios. Uns mais, outros menos. Não acredito que venha um governo de centro, ou de direita, que vai transformar. É uma coisa incorporada a nossa sociedade, por vários motivos histórico. Como vamos ter um órgão a favor dos índios se o governo não se porta a favor dos índios. E não falo só do federal, mas o estadual e municipal: todos são contrários aos índios. Na época das demarcações que fizemos nos meus dois anos de presidência da Funai, tivemos uma ação demarcatória muito positiva, no governo Collor. Em um ano duplicamos a superfície de terras indígenas no brasil. Houve momento em que essa situação estava melhor, como voltar a uma atividade mais respeitosa. Como respeitar os povos indígenas se a gente não se respeita? Somos uma sociedade que tem que caminhar muito.

CC: E como está a situação dos povos indígenas isolados, tema com o qual o senhor trabalhou durante muitos anos?

SP: A situação dos índios isolados está igual a dos outros povos: de mal a pior. tudo aquilo que fizemos com a criação do departamento de índios isolados, com seis ou sete equipes funcionando, mantendo a terra, dando um pouco de sossego para os índios, tudo aquilo se perdeu. Perdeu-se a motivação porque não tem mais aquelas pessoas, que foram anuladas e mandadas embora, e a começar por mim mesmo, mas, todos os que contribuíram de alguma forma. Antes da criação desse departamento e toda a filosofia que eu implantei, cada um fazia aquilo que queria. Fizemos uma filosofia de não contato, porque são sociedades vulneráveis, e somos tão grande, porque não sermos um pouco generosos e deixá-los nas sua áreas? As frentes estão abandonadas, não tem pessoas motivadas trabalhando nelas. Os índios isolados estão tão a perigo quanto os que estão contatados. Todo o universo indígena esta a perigo, inclusive os isolados.

Eu não consigo ver lados positivos em qualquer desenvolvimento que não respeite as populações diretamente afetadas, que não considere elas, que não faça obras de atenuação dos impactos. Impactos sempre vão ocorrer, mas convém atenuar. Senão não é desenvolvimento nem sustentável nem ético.

* Felipe Milanez é pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas. É também pesquisador visitante na Universidade de Manchester e integra o European Network of Political Ecology (Entitle). Twitter: @felipedjeguaka

** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Paraíso sitiado (O Globo)

O drama dos índios Awá e a resistência de seu povo que tenta impedir a ação criminosa de madeireiros na Reserva Biológica Gurupi, onde o território indígena já perdeu 30% de sua paisagem original.

REPORTAGEM: MÍRIAM LEITÃO – FOTOS: SEBASTIÃO SALGADO

Vídeos

QUANDO A SOBREVIVÊNCIA EXIGE CORAGEM

O drama do povo Awá na luta contra o desmatamento na Reserva Biológica Gurupi

TESTEMUNHAS DA HISTÓRIA AWÁ

A repórter Míriam Leitão fala do privilégio de acompanhar o fotógrafo Sebastião Salgado pela Aldeia Juriti

A IMPUNIDADE ROMPE O SILÊNCIO DA NOITE

Míriam Leitão flagra madeireiros em ação à noite numa serraria clandestina no interior do Maranhão

Sobreviver com coragem

Considerados um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta, os poucos mais de 400 Awá que povoam o que restou da Floresta Amazônica no Maranhão vivem o momento mais decisivo de sua sobrevivência: impedir que grileiros, posseiros e madeireiros destruam o seu mais valioso bem. É das árvores e da mata densa situadas na Reserva Biológica do Gurupi, de onde tiram o seu alimento, a sua certeza de amanhã poderem garantir a continuação de seu povo, de sua gente. Eles não querem nada mais do que a garantia do governo federal de que não terão o seu terrítório devastado pela ganância do homem branco, que avança a passos largos em busca de madeira nobre.

Apesar de sua terra já estar demarcada, homologada e registrada com 116.582 hectares pela União, eles enfrentam uma ameaça real de assistir à destruição da floresta da qual são tão dependentes e de onde tiram o sustento de seus filhos. Ainda que a Justiça já tenha determinada a retirada desses ‘intrusos’ ou não índios, como define a Funai, os Awá temem pela própria sorte, se afirmam em sua coragem e não vacilam quando veem sua resistência em xeque. “Não temos medo. Vamos resistir”, dizem em discursos emocionados.

A repórter Míriam Leitão, a convite do renomado fotógrafo Sebastião Salgado, viajou até a Aldeia Juriti e pôde comprovar como os Awá vivem essa dramática expectativa. Neste ambiente especial, que complementa a série de reportagens publicadas na edição dominical de O GLOBO, o leitor poderá saber mais do cotidiano dos chamados ‘índios invisíveis’, como vivem, e como reverenciam a sua sagrada cultura.

Sem Título-1Reserva Biológica Gurupi
Terra Indígena Awa
Terra Indígena Caru
Terra Indígena Alto Turiaçu

Áudio

A AMEAÇA DOS MADEIREIROS

Sebastião Salgado se prepara para fotografar os Awá

O DISCURSO AWÁ

Ouça trecho da fala de uma das lideranças Awá

DENÚNCIA

A repórter Míriam Leitão flagra a ação ilegal de madeireiros em uma serraria

O JOVEM GUERREIRO JUI’I

Ouça trecho de seu discurso

OS ÍNDIOS INVISÍVEIS

O antropólogo Uirá Garcia fala sobre a cultura Awá

O CANTO DA CAÇA

Ouça o canto do jovem guerreiro antes de ir à caça

“NÓS TEMOS CORAGEM TAMBÉM”

O jovem guerreiro Jui’i fala da ameaça dos madeireiros

Textos

A LUTA CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS MADEIREIROS

Awás tentam sobreviver à ação criminosa dos desmatadores

PARA OS AWÁ, A TRAGÉDIA DO DESMATAMENTO ATINGE A TERRA E O CÉU

Fim da floresta os impedirá de virar ‘Karauaras’, seres que habitam o mundo após a morte

SILENCIOSOS, AWÁ SE CONFUNDEM COM A MATA

Audição acima dos padrões comuns permite ouvir som da devastação a quilômetros

‘ESTAMOS BRAVOS. ASSIM ELES VÃO NOS MATAR’, DIZ LIDERANÇA AWÁ

Após vencer a desconfiança dos índios, ouve-se o desabafo: ‘Quero ficar na minha casa’

FOTOGALERIA

Os Awás pelas lentes de Sebastião Salgado

MADEIREIROS IMPÕEM SUA LEI

Em emboscadas, comerciantes de madeira demostram ter mais força do que a Polícia Federal e a Força Nacional juntas

NO CAMINHO DA VOLTA, O ENCONTRO COM O CRIME

Na estradas que ligam terra Awá, grileiros, serrarias e caminhões agem na certeza da impunidade

MINISTRO: RETIRADA DE TERRA AWÁ TERÁ PF, IBAMA E EXÉRCITO

Ministro da Justiça programa operação, atrasada pela vinda do Papa, já para este semestre

REPORTAGEM: MÍRIAM LEITÃO | FOTOS: SEBASTIÃO SALGADO | EDIÇÃO: DANIEL BIASETTO | MAPA: DANIEL LIMA | ARTE E DESENVOLVIMENTO: GUSTAVO SARAIVA | DESENVOLVIMENTO: AYRTON TESHIMA

Os Awá-Guajá viram bichos-pau (Yahoo! Notícias)

Por  – ter, 20 de ago de 2013

As primeiras fotos de índios surgiram no início mesmo da invenção e popularização dos daguerreótipos e câmeras fotográficas. Pelo Oeste americano intrépidos aventureiros arriscavam suas vidas e suas imensas geringonças para obter um clique de um grupo de guerreiros a cavalo, um retrato de um chefe indígena Sioux, Apache ou Comanche engalonado em suas casacas de couro de búfalo e seus exuberantes cocares de pena de águia. Posavam hirtos, de cara dura, olhando para o horizonte infinito, como se estivessem em alguma solenidade com autoridades estrangeiras, quem sabe, o próprio presidente americano, manifestando sua dignidade humana para preservar ou recuperar seus territórios e ocupar um lugar digno no novo mundo que se criava ao seu redor.

Mas o destino lhes foi cruel demais.

Das fotos solenes, ao final dos anos de resistência (1830-1880) em que o Oeste foi definitivamente incorporado aos Estados Unidos da América, passou-se à dessacralização dos índios, quando até um líder de grande respeito, como Touro Sentado, chefe dos Sioux que destroçou o 6º Regimento de William Custer, na famosa batalha de Little Big Horn, se submeteu a ser uma das estrelas do famoso circo do fanfarrão Buffalo Bill, montando cavalos, dando gritos de guerra e empunhando um rifle winchester com balas de festim. O Wild West Circus fez história se apresentando nas cidades e bribocas que se formavam por todo o imenso centro-oeste americano. Mutatis mutandi, não pensem que no Brasil seja diferente!

As primeiras fotos de índios brasileiros, passado o tempo de viajantes estrangeiros fazendo desenhos e aquarelas, foram tiradas em cidades como Manaus e Cuiabá. Marc Ferrez, famoso por suas fotos do Rio de Janeiro, conseguiu levar um grupo de 11 índios Bororo para um studio em Cuiabá e os fotografou com maestria, mostrando como seres humanos dignos, em toda sua nudez virtuosa, ainda em 1880.

Indios Bororo , coleção Gilberto Ferrez

Indios Bororo , coleção Gilberto Ferrez

No campo, nas matas, nos cerrados, ao vivo em seus ambientes, fotos de índios brasileiros vão surgir pelas lentes de viajantes, cientistas e, no começo do século XX, pela Comissão Rondon, que percorreu todo o oeste do Mato Grosso, Rondônia e várias partes da Amazônia. Os índios aparecem ora desnudos completamente, com algum pano, uma tanga inventada na hora, ora vestidos em camisas sem gola, manga comprida, calças simples, como os pobres brasileiros da época, pés descalços, um ou outro em uniforme militar, as mulheres de saia e os seis expostos. Exceto nas missões, quando as saias desciam até os calcanhares.

A coloração em preto, cinza e branca dessas fotos é do tipo que hoje se chama sépia, a qual faz as imagens se diferenciarem tão somente pela textura e forma dos objetos, como se o mundo fosse uma penumbra. Visualizando isso, o espectador precisava de um esforço intelectual para ver e dar significado às distintas imagens. Por esse esforço as imagens ganhavam um significado muito além do real corriqueiro. De algum modo elas se sacralizavam, como se fosse um objeto antigo ou precioso. Daí porque naqueles tempos tornara-se de praxe os amigos se presentearem com retratos, que eram solenemente expostos nas salas e nos escritórios. Daí porque as fotos eram tratadas com reverência e carinho, e eram beijadas como se representassem as pessoas vivas.

A nitidez da coloração das fotos, desde os anos 1960, mudou o modo como as vemos e elas foram aos poucos se vulgarizando, tanto pela banalidade de sua existência quanto principalmente pelo realismo que elas nos evocam. A arte da fotografia, consequentemente, passou a requerer mais sutileza de luzes para obter algum senso de sacralidade do objeto visado.

E aqui chegamos ao objetivo desse artigo – as fotos tiradas pelo fotógrafo profissional Sebastião Salgado dos índios Awá-Guajá, do Maranhão, recentemente publicadas pelo jornal O Globo, em reportagem de Miriam Leitão.

Nessas fotos, os Guajá, a última sociedade a viver quase que exclusivamente da caça, pesca e coleta de animais, frutos e tubérculos da floresta, são fotografados em coloração sépia, com pouca luz, sob um fundo “natural” de árvores, raízes e chão. Apresentam-se nus, os homens com seus prepúcios amarrados com fibras de tucum, braceletes e auréolas de penas, meninos e meninas sem nada, e as mulheres em seus saiotes tecidos de fibras de tucum, bem como as tipóias em que carregam seus bebês.

Algumas fotos, talvez as que mais calaram fundo com os propósitos do fotógrafo mineiro-europeu, trazem grupos de homens e meninos adornados a caráter, todos em pé, fisionomias sérias, porém mudos e imóveis, arcos à mão, numa clara alusão de que são parte da floresta que lhes ladeia como o cenário de fundo e de compartilhamento.

Nas fotos de Salgado não há informação etnográfica, exceto aquela em que um caçador, que o reconheço pelo nome de Mutumhû, porta um macaco guariba morto pendurado às suas costas, com um olhar de inadvertida preocupação. Não sabemos como vivem os Guajá, como se alimentam, como amam e cuidam dos filhos, como se divertem e como sofrem. Não há tempo aqui. Nem eternidade, nem instantaneidade. Tempo morto.

A jornalista Miriam Leitão, emocionada com o quê viu, produziu alguns textos nos quais procura mostrar que os Guajá estão em perigo de sobrevivência, ecoando inadvertidamente as matérias da Survival International, uma ONG inglesa que alardeia que os Guajá são o povo em maior grau de perigo de sobrevivência do mundo. No total, os Guajá somam cerca de 360 pessoas, mas eram menos de 200 na década de 1980. A terra indígena visitada por Salgado e Leitão, chamada de Awá-Guajá, está parcialmente invadida por madeireiros e posseiros, sem dúvida, mas não consta nas matérias informação sobre por que isto está acontecendo e se a presença da FUNAI é eficiente ou não para deter esse perigo e para dar assistência aos índios. Por que tudo está tão ruim no indigenismo brasileiro da atualidade?

Os Guajá, em virtude de sua característica cultural de mobilidade, se dispersaram há mais de 100 anos por uma vasta área do oeste maranhense, e hoje se encontram morando em quatro terras indígenas, com pouco contato entre si. A terra indígena Awá-Guajá, com 116.000 hectares, conecta as terras indígenas Caru (172.000 ha) e Alto Turiaçu (530.000 ha), que juntas somam 718.000 hectares, compartilhadas com os povos Guajajara e Kaapor. Em vários trechos delas os últimos madeireiros do Maranhão se esbaldam, traçando picadas pelo meio da mata por onde passam seus tratores e caminhões carregados de toras de madeira de lei, sob as vistas grossas de alguns índios não Guajá, cooptados por migalhas, com rara presença do órgão indigenista, ultimamente em completa inatividade e decadência.

Aqueles Guajá que residem na Terra Indígena Awá-Guajá são, por ironia, os que estão mais bem protegidos por funcionários dedicados do órgão indigenista, funcionários que passam às vezes mais de 60 dias sem saírem do posto indígena perto do qual se fixou, há mais de 20 anos, o grupo Guajá visitado. Na verdade, o posto indígena não existe mais, foi extinto por um decreto presidencial, e só por teimosia é que os resolutos funcionários nele permanecem. É provável que tenham que se retirar de vez ainda este mês. Se ao menos essa informação e um pouco do histórico da luta desigual que esses funcionários travam para manter a dignidade dos índios, à indiferença das atitudes do poder federal, fossem divulgados aos leitores, algo mais verdadeiro e esperançoso teria surgido dessa expedição e das fotos obtidas.

Ilustrar com fotos artísticas e etnograficamente relevantes para informar o espectador e sensibilizá-lo para a causa indígena tem sido o mais nobre dos propósitos de fotógrafos e jornalistas. Neste caso, a informação jornalística sem dúvida pode pressionar o governo a tomar as medidas necessárias para seguir as ordens judiciais, exaradas há algum tempo pela Justiça Federal do Maranhão, para retirar de uma vez por todas todos os invasores que teimam em permanecer nessa terra, e coibir definitivamente as atividades destrutivas dos madeireiros. Nada disso é fácil, nas circunstâncias do anti-indigenismo oficial que estamos vivenciando. Este é o sentido que se esperava desta reportagem publicada em O Globo pelos dois competentes profissionais da informação.

Porém, para além desse propósito, as fotos de Sebastião Salgado têm um objetivo considerado transcendente. Salgado está engajado num projeto patrocinado por financiadores particulares e chancelado pela ONU com o intuito visionário, e, dir-se-ia, poético, no sentido de criativo, de captar do mundo atual, tão diversificado na natureza e nas culturas, mas tão dilapidado e com tendência à homogeneização, aquilo que representaria a gênese mesmo da Terra, da vida e do homem. Uma espécie de arqueologia ao vivo.

Assim, Salgado vem fotografando geleiras intocáveis, vulcões flamejantes, montanhas inalcançáveis e povos remotos e “imutáveis” na África, Ásia e Américas. Há sete anos passou um mês morando em duas aldeias dos índios do Alto Xingu capturando sua vida autêntica ao máximo. Durante a cerimônia do Kwarup, quando os índios celebram o fim de um período de luto pela morte de um parente respeitado, Salgado fez questão absoluta de fotografar a efeméride sem a presença de qualquer objeto exógeno à cultura xinguana, seja um cigarro de palha ou uma tira de pano, muito menos alguém não indígena, apesar da aldeia ter isso tudo e mais. As fotos são ahistóricas, pois todos os seus signos foram escoimados pelas lentes prístinas do fotógrafo. Entretanto, os índios xinguanos não vivem e não pensam assim: sabem que estão no meio do redemoinho histórico, sendo e vindo a ser, procurando seu lugar no mundo da atualidade, não flutuando em um éter deshistorizado.

Os Guajá sabem muito menos do nosso mundo, tão recente e tão sofrido tem sido sua aproximação conosco. Nós sabemos muito menos sobre eles. Sua cultura tradicional é viva, apesar dos objetos exógenos. Assim, retratá-los como figurantes da natureza, e mostrá-los como seres quase ctônicos, não deve ter sido difícil para Sebastião Salgado. Mas, ao invés do resultado se tornar uma imagem de auto-conhecimento para os Guajá para avançar em sua compreensibilidade do mundo que os massacra, e de ser um modo de nós os conhecer melhor para amá-los e os ajudar a sobreviver e encontrar um lugar seguro nesse mundo convoluto, essas fotografias se tornam um desserviço para todos nós, os Guajá em especial.

Por essas fotos, os Guajá se tornaram seres da natureza, animais ou vegetais, folhagem, até talvez bichos-pau mimetizados na sépia florestal. A estética da ecologização do mundo virou uma estética da desumanização do homem pelas lentes de um brasileiro que perdeu o senso de brasilidade e anda pelo mundo apegado às cadeias do espetáculo do faz-de-conta.

How many uncontacted tribes are left in the world? (New Scientist)

16:53 22 August 2013 by Bob Holmes

News emerged this week that an indigenous tribe in the Peruvian Amazon, the Mashco-Piro, has been trying to make contact with outsiders. In the past, the Mashco-Piro have always resisted interaction with strangers, avoiding – and sometimes killing – any they encounter. How should Western societies respond to these so-called uncontacted tribes? New Scientist looks at the issue.

How many uncontacted tribes are still left?
No one knows for sure. At a rough guess, there are probably more than 100 around the world, mostly in Amazonia and New Guinea, says Rebecca Spooner, of Survival International, a London-based organisation that advocates for the rights of indigenous peoples. Brazil’s count is likely to be the most accurate. The government there has identified 77 uncontacted tribes through aerial surveys, and by talking to more Westernised indigenous groups about their neighbours.

There are thought to be around 15 uncontacted tribes in Peru, a handful in other Amazonian countries, a few dozen in the Indonesian part of the island of New Guinea and two tribes in the Andaman Islands off the coast of India. There may also be some in Malaysia and central Africa.

Have they really had no contact with the outside world? 
Most have had a little, at least indirectly. “There’s always some contact with other isolated tribes, which have contact with other indigenous people, which in turn have contact with the outside world,” says Spooner.

Many of the Amazon tribes choose to avoid contact with outsiders because they have had unpleasant encounters in the past. The Mashco-Piro, for example, abandoned their settled gardens and fled into the forest. According to Glenn Shepard, an ethnologist at the Emilio Goeldi Museum in Belem, Brazil, this came after rubber companies massacred tribespeople at the turn of the 20th century. For this reason, some researchers refer to such tribes as “voluntarily isolated”, rather than uncontacted.

More recent incursions, especially by miners, oil workers and loggers, may have reinforced the tribes’ xenophobia. In 1995, oilfields were encroaching on the homeland of the uncontacted Huaorani people of eastern Peru. A visitingNew Scientist reporter was warned that any unclothed native should be regarded as uncontacted and, thus, very dangerous.

Are there guidelines for how best to approach such tribes?
In Peru, laws prohibit outsiders from initiating contact with isolated groups in most cases. They also provide protected areas where tribes can live in peace – but there are loopholes that allow oil and mining companies into the region. Brazil has similar laws and policies that allow contact only in life-threatening situations.

Anthropologists have an ethical obligation to do no harm to their research subjects, according to the American Anthropological Association’s Statement on Ethics. However, they are rarely the first people to make contact with indigenous groups – missionaries and resource developers almost always get there first, says Kim Hill, an anthropologist at Arizona State University who has worked with several recently contacted tribes. As a result, there is no standard practice for initial contact, he says.

Why would tribes choose to end their isolation?
Often, they feel forced out by encroaching civilisation, says Spooner. Survival International has documented some cases where settlements have been bulldozed and tribespeople harassed – or even killed. This leaves the survivors feeling like they have no option but to give up.

Others see a more benign process at work, at least some of the time. Tribes may seek contact with outsiders because they begin to trust their intentions, says Hill. “As soon as the tribes believe they might have some peaceful contact, all these groups want some outside interaction,” he says. “It’s a human trait to want to expand our contacts.” Modern medicine, metal tools and education can also exert a powerful pull.

What happens then?
Often, there is a lot of disease because the tribespeople are exposed to novel pathogens. It is not uncommon for half the population to die of respiratory illness – unless outsiders bring sustained medical care, says Hill. Also, the newly integrated tribespeople frequently end up on the lowest rung of the society they join. Still, he says, when he interviews such people years later, “I don’t find anyone, pretty much, who would want to go back to the old situation.”

Abandoned in Indian Country (NY Times)

July 23, 2013

By THE EDITORIAL BOARD

It’s an old American story: malign policies hatched in Washington leading to pain and death in Indian country. It was true in the 19th century. It is true now, at a time when Congress, heedless of its solemn treaty obligations to Indian tribes, is allowing the across-the-board budget cuts known as the sequester to threaten the health, safety and education of Indians across the nation.

Many Republicans have lately taken to dismissing the sequester as a mild headache for a country that needs to tighten its belt. They are willfully averting their eyes from Indian reservations, where the cuts are real, specific, broad and brutal. The victims are among the poorest, sickest and most isolated Americans.

The sequester in a nutshell? “More people sick; fewer people educated; fewer people getting general assistance; more domestic violence; more alcoholism,” Richard Zephier, executive director of the Oglala Sioux Tribe, recently told Annie Lowrey of The Times.

The damage is being done to agencies and programs whose budgets rely nearly entirely on federal sources, now being slashed. In signing treaties with Indian nations in return for land, the federal government promised a wide array of life-sustaining services. One of the most important is the Indian Health Service, which serves about two million people on reservations and is grossly underfinanced even in good times. It routinely runs out of money halfway through the year. Though Medicare, Medicaid and veterans’ health were exempted from sequestration cuts, the Indian Health Service was not. It stands to lose about $228 million in 2013 from automatic sequester cuts alone, out of a $4 billion budget. That will mean 3,000 fewer inpatient admissions and 800,000 fewer outpatient visits every year.

On the Pine Ridge Indian Reservation in South Dakota, the tribal police force, facing cumulative budget cuts of 14 percent, or more than $1 million, has let 14 officers go. Its nine patrol cars are already pitifully inadequate for policing a 2.8-million-acre reservation plagued by poverty, joblessness, youth gangs, suicide, alcoholism and methamphetamine addiction. The tribe is cutting a program that serves meals to the housebound elderly. Its schools and Head Start program are cutting back. On a reservation with a chronic and worsening shortage of homes, where families double up in flimsy trailers without running water or electricity, a housing-improvement program with a 1,500-family waiting list was shut down. There were 100 suicide attempts in 110 days on Pine Ridge, officials there said, but the reservation is losing two mental-health providers because of the sequester.

The warnings about the cuts have come from many sources, all ignored. A report in May from the Center for Native American Youth described the looming damage to housing and juvenile-justice programs, child-welfare and mental-health services, and education. It predicted that sequester cuts to the Department of Education would lead to staff reductions, canceled programs and shortened school years affecting nearly 115,000 Indian youths at 710 schools.

In the Navajo Nation, in Arizona, the Window Rock Unified School District is cutting about $7 million from a $24 million budget; it let 14 employees go and shrunk to four buildings from seven. The United States attorney for North Dakota, Timothy Purdon, has warned tribes that sequester cuts could jeopardize public safety. Furloughs at the Justice Department, he said, could reverse the recent gains in the number of federal prosecutions of crimes in Indian country.

Byron Dorgan, the retired United States senator from North Dakota who founded the Center for Native American Youth, demanded in an Op-Ed article in The Times that Congress hold hearings to examine its broken treaty promises and develop a plan for restitution. He said it should exempt Indian country from sequestration. He is right. Where the deficit zealots see virtue, we see moral failure.

The next time any Republicans get pious about their party’s respect for life and the rule of law, someone should ask: What about Pine Ridge?

Vendettas, not war? Unpicking why our ancestors killed (New Scientist)

20:03 18 July 2013 by Bob Holmes

Is war in our blood? Perhaps not, if you believe a controversial new study that suggests violence in primitive cultures is overwhelmingly the result of personal squabbles, rather than organised violence between two different groups. The finding contradicts the popular view that humans have evolved to be innately warlike.

In recent years, many anthropologists and evolutionary biologists have come to believe that warfare arose deep in humans’ evolutionary past. In part that is because even chimpanzees exhibit this kind of intergroup violence, which suggests the trait shares a common origin. Proponents of this view also point to the occurrence of war in traditional hunter-gatherer societies today, such as some notoriously quarrelsome groups in the Amazon, and hence to its likely prevalence in early human societies.

Yet the archaeological record of warfare in early humans is sketchy, and not all contemporary hunter-gatherers make war.

In a bid to resolve the issue, Douglas Fry and Patrik Soderberg of Åbo Akademi University in Vasa, Finland, turned to the Ethnographic Atlas, a widely used database that was created in the 1960s to provide an unbiased cross-cultural sample of primitive societies.

From this, Fry and Soderberg selected the 21 societies that were exclusively nomadic hunter-gatherers – groups that upped sticks to wherever conditions were best – without livestock or social class divisions. They reasoned that these groups would most closely resemble early human societies.

Hello, sailor

The researchers then sifted through the early ethnographic accounts of each of these societies – the earliest of which was from the 17th century, while most were from the 19th and 20th centuries – and noted every reference to violent deaths, classifying them by how many people were involved and who they were. The records include accounts of events such as a man killing a rival for a woman, revenge killings for earlier deaths, and killing of outsiders such as shipwrecked sailors.

The pair found that in almost every society, deaths due to violence were rare – and the vast majority of those were one-on-one killings better classified as homicides than as warfare. Indeed, for 20 of the 21 societies, only 15 per cent of killings happened between two different groups. The exception was the Tiwi people of northern Australia, where intergroup feuds and retaliatory killings were common.

Fry and Soderberg say this suggests that warfare is rare in such primitive societies and may instead have become common only after the rise of more complex societies just a few thousand years ago. If so, then warfare would have likely played only a minor role in human evolution.

Anecdotal evidence

Not everyone agrees. For one thing, the data set Fry and Soderberg used is essentially a collection of anecdotes rather than a systematic survey of causes of death, says Kim Hill, an anthropologist at Arizona State University in Tempe. They are relying on the people who originally noted down these events to have included all the important details.

Moreover, they focus only on nomadic foragers and exclude any sedentary foraging societies – groups that would have foraged from a permanent base. Yet these sedentary foragers would probably have occupied the richest habitats and so would have been most likely to be involved in wars over territory, says Richard Wrangham, an anthropologist at Harvard University.

Fry and Soderberg are probably correct that most violent deaths are the result of homicide, not warfare – that was even true for the US during the Vietnam War, says Sam Bowles at the Santa Fe Institute in New Mexico. He has put forward the idea that altruism evolved out of the need for our ancestors to cooperate during times of war. But even if warfare is relatively uncommon, it can still exert an important evolutionary force, he says.

Journal reference: Science, DOI:10.1126/science.1235675

Dilma cede à pressão dos ruralistas e rifa os direitos indígenas, diz antropóloga da USP (Folha de S.Paulo)

14/07/2013 – 00h45

RICARDO MENDONÇA
DE SÃO PAULO

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de “caráter selvagem”, sem “barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação”.

Para ela, Dilma “parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos”.

Após citar “uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios”, ela chama a atenção para um projeto de lei –alçado ao status de urgência “com o beneplácito do líder do governo”– que permitiria o uso de terras indígenas para diversas finalidades, da construção de hidrelétricas à reforma agrária. “Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas”, diz.

Outro alerta é para a proposta que tenta tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações, passando atribuições ao Congresso. Isso, diz, fará com que a demarcação “deixe de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico e passe a ser exclusivamente político”.

Professora titular aposentada da USP e emérita da Universidade de Chicago, Cunha também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa “tendência crescente e preocupante” de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que, hoje, 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas.

Marcelo Justo-12.jul.13/Folhapress
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em sua casa, em São Paulo
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em sua casa, em São Paulo

Folha – O que distingue o governo Dilma dos anteriores na questão indígena?

Manuela Carneiro da Cunha – Já disse em outra ocasião que neste governo a mão direita e a mão esquerda parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite.

O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados.

Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição de 1988 assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso.

A própria AGU (Advocacia-Geral da União), que se pautava por uma tradição de defesa dos direitos indígenas, se aliou à bancada ruralista quando editou a infeliz portaria 303 (norma que estende para todas as demarcações as 19 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima).

Como interpretar as recentes ações do governo?

Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio.

Assim, na última quarta deu-se uma manobra escandalosa na Câmara: aprovou-se colocar em votação por acordo de líderes, e com o beneplácito do líder do governo, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que regulamentaria o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, aquele que trata das terras indígenas.

O que significa?

Esse parágrafo abre uma exceção nos direitos de posse e usufruto exclusivo dos índios quando se tratar de relevante interesse da União.

O projeto, de autoria do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pretende definir o que seria relevante interesse público da União. É assombrosa essa definição: praticamente tudo nela cabe. Permitiria que em terras indígenas passassem estradas, oleodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, ferrovias.

Permitiria que se concedessem áreas a terceiros em faixas de fronteira, que se mantivessem posseiros, agrupamentos urbanos, assentamentos de reforma agrária e até novos assentamentos. Permitiria que se mantivessem todas as terras sob domínio privado quando da promulgação da Constituição de 1988.

Permitiria tudo?

Esta cláusula seria o equivalente da anistia que os ruralistas conseguiram no Código Florestal. Mas dessa vez não se trataria de escapar de multas e de ter de recompor paisagens degradadas. Seria legalizar e perpetuar o esbulho. Se uma lei como essa passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas.

As condicionantes do STF e a portaria da AGU que a senhora citou foram muito criticadas por indígenas e antropólogos. Quais são os problemas?

Várias dessas condicionantes surgiram como uma forma de permitir um consenso entre os ministros do STF em relação ao caso Raposa Serra do Sol. Quando a Advocacia-Geral da União quis estender a outros casos essas condicionantes, que ainda dependem de uma análise mais aprofundada do próprio Supremo, e que foram estabelecidas para aquele caso concreto, ela tentou consolidar abusivamente uma interpretação desfavorável aos índios.

Cite um exemplo

Um exemplo é a alegada proibição de ampliação de terras indígenas. Essa condicionante se referia ao caso da Raposa, cuja demarcação havia sido validada pelo tribunal: não caberia ampliação de uma área recém demarcada. Quando se aplica essa mesma condição às terras guaranis, demarcadas em outro contexto, décadas atrás, fica evidente o absurdo. Nesse sentido, a portaria 303 é muito grave, pois denota uma intenção evidente de prejudicar os direitos indígenas em favor de interesses econômicos, contrariando toda a história da própria AGU, que sempre se destacou na defesa desses direitos.

O governo quer envolver a Embrapa, entre outros órgãos, nos processos de demarcação. Para alguns, há uma tentativa de enfraquecer a Funai. Qual a opinião da senhora?

A presidenta parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos. Esse bloco se opõe ferozmente à demarcação e à desintrusão (retirada de invasores) das áreas indígenas.

Marta Azevedo (presidente da Funai que deixou o cargo em junho) anunciou desde sua posse que daria prioridade à situação nas regiões onde se concentram os interesses dos fazendeiros. Foi um feito no ano passado conseguir a desintrusão, após 20 anos, da área Xavante Marãiwatsede. Com isso, cutucou-se a onça com vara curta.

Há vários modos da mão direita do governo enfraquecer a causa dos índios. Uma é retirando atribuições da Funai. Outra é deixando-a sem dinheiro. E outra ainda é colocando como presidente alguém a serviço de outras agendas.
Corre o boato de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que firmou sua carreira política como presidente da Funai e cuja atuação foi muito criticada, gostaria de colocar no posto uma pessoa sua.

Ganha força no Congresso a ideia de tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações. Que tal?

Se a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) for aprovada, acabarão os processos de demarcação de terras indígenas, pois os direitos dessas minorias serão submetidos aos jogos de poder de todos os grupos de interesse representados no Congresso Nacional, sobretudo à poderosa bancada ruralista.

Seria colocar a raposa para cuidar do galinheiro. A demarcação deixa de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico, como é hoje, e passa ser exclusivamente política.

Mas o Projeto de Lei Complementar 227/2012 (que define bens de interesse da União para fins de demarcação) é muito mais grave. É um rolo compressor esmagando a Constituição Federal.

Em que medida o Poder Judiciário é corresponsável pela demora nas demarcações e pelos conflitos?

Estima-se que que pelo menos 90% das terras em processo de demarcação estão judicializadas. As demoras são às vezes absurdas. No sul da Bahia, o caso Pataxó levou quase 100 anos para ser julgado pelo STF. No Mato Grosso do Sul existem casos que estão há mais de 30 anos em processos judiciais.

Há uma tendência crescente e preocupante do Judiciário de paralisar processos de demarcação administrativa logo em seu início, com base na simples apresentação de títulos de propriedade dos fazendeiros. Teses que há alguns anos atrás não vingavam, por não serem condizentes com a Constituição, começam a ganhar espaço no Judiciário.

Isso tem atrasado muitos processos demarcatórios, em todas as regiões do país, e contribuído para aumentar o grau de conflito em muitos casos. É o que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

Justiça que tarda não é justiça. No caso dos guaranis e caiovás do Mato Grosso do Sul, há gerações inteiras que nunca puderam viver sua cultura. A organização social tradicional não tinha como ser mantida, costumes e rituais ligados à cultura do milho não puderam ser realizados. Isso não seria etnocídio?

Há relação entre a morte de um terena no Mato Grosso do Sul por forças policiais numa reintegração de posse de uma área já declarada indígena e os protestos de mundurucus em Belo Monte, no Pará?

Nos dois casos, a Polícia Federal atuou contra os índios, e isso é inédito. Mas a relação é mais profunda.

No Mato Grosso do Sul consumou-se um esbulho de terras que vitimou em particular os terenas e os caiovás. Estes, aliás, em situação muito pior do que a dos terenas. Esse mesmo processo, que já estava em vigor no chamado arco do desmatamento, no norte de Mato Grosso e sudeste do Pará, está agora atingindo o sudoeste do Pará e do Amazonas, ou seja, o Tapajós, onde vivem os mundurucus.

Em suma: os mundurucus podem bem ser os caiovás e terenas de amanhã. E os caiovás têm uma média de 0,5 hectare por família (índice considerado abaixo do mínimo necessário para a própria subsistência).

O governo anunciou que vai indenizar fazendeiros em Sidrolândia (MS) que estão em área já declarada de terenas. Antes, as autoridades diziam que não havia respaldo legal para esse tipo de solução. O que mudou?

Não se trata de comprar terras, mas de indenizar os detentores de títulos de propriedade que, décadas atrás, foram irregularmente emitidos pela União.

Os títulos eram irregulares na medida em que incidiam sobre terras indígenas. Portanto, não se aplica a todas as áreas onde exista conflito com particulares, mas só naquelas onde a União está na origem do conflito, repassando terras indígenas a terceiros.

Para isso não é necessário mudar uma vírgula da legislação vigente. Depende apenas da consolidação de um entendimento jurídico pela AGU e de vontade política de desembolsar os recursos.

O que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) anunciou é a possibilidade de usar recursos do Tesouro para compensar por títulos de boa fé que alguns fazendeiros possuem em terras que estão judicializadas no Mato Grosso do Sul.

Os Estados também emitiram títulos sobre terras indígenas, e muito. No Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação de um fundo para compensar em dinheiro títulos de boa fé em terras indígenas. É uma solução semelhante à que o governo federal está propondo. Mas o fundo do Mato Grosso do Sul não tem um tostão. No caso da União, já há uma emenda parlamentar aprovada que destina R$ 50 milhões para acordos.

O importante agora é priorizar os casos mais dramáticos que envolvem os caiovás. E impedir o favorecimento de grandes fazendeiros e a abertura de uma nova indústria de indenizações, que já sangrou o Tesouro na década de 80.

Gilberto Carvalho também disse que o Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169 da OIT, documento que prevê consulta prévia aos indígenas antes de decisões que possam afetar seus direitos, como a construção de hidrelétricas. Há motivo para comemorar?

A Secretaria Geral da Presidência vem fazendo um trabalho admirável dentro do governo, tentando promover a regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Convenção 169. Mas falta combinar com o restante do governo, que age em sentido contrário.

Veja o caso da implantação de hidrelétricas goela abaixo dos povos indígenas no Tapajós: o governo diz que quer consultá-los sobre o complexo de hidrelétricas, mas ao mesmo tempo já marca data para o leilão e inclusive para a emissão da licença ambiental das que ele considera principais. Que consulta é essa?

Uma verdadeira consulta se dá nas comunidades -e não só com as lideranças ou organizações indígenas-, no tempo delas e em língua que elas entendam e possam se expressar. E não pode ser uma atividade pontual, e sim um processo que acompanhe todas as fases do projeto.

Se está tudo decidido de antemão, vai-se consultar os índios sobre o que? Se querem bolsa-pescado ou tanques de piscicultura depois que os peixes do rio sumirem? A cor da parede da barragem?

Houve um aumento significativo da população indígena entre 1991 e 2000, conforme os Censos desses anos. Mas de 2000 a 2010, o crescimento foi proporcionalmente menor do que na população em geral. Alguma hipótese para essa “volatilidade demográfica”?

Os demógrafos explicam esse fenômeno. A categoria “indígena” surgiu no Censo de 1991. Até então a maioria dos índios se declaravam pardos, e muitas vezes também negros ou brancos. Em 1991 e em 2000, houve uma grande migração: muitos que se declaravam anteriormente pardos passaram a se declarar indígenas.

Isso provavelmente incluía o que (o antropólogo) Darcy Ribeiro chamou de “índios genéricos”, aqueles que, sendo descendentes de índios, não viviam em aldeias nem conheciam os povos a que pertenciam seus pais ou avós. É o que explicaria 60 mil pessoas que se declararam indígenas em São Paulo no Censo de 2000.

Já no Censo de 2010, é possível que o fato de se perguntar também a etnia e a língua indígena que se falava tenha inibido a auto-declaração desses descendentes de índios. Uma parte da variação resultou, portanto, do próprio Censo.
Mas, desde 1991, observa-se um crescimento demográfico maior da população indígena do que aquele da população não indígena.

O crescimento entre 1991 e 2000 foi da ordem de 3,5% ao ano em média, e o ocorrido entre 2000 e 2010 foi também dessa mesma ordem. Mas mantem-se um diferencial na mortalidade infantil: os indígenas ainda possuem uma taxa de mortalidade infantil muito maior do que aquela verificada entre os negros e brancos e amarelos.

A ideia, como princípio, de que o índio tem direito à terra nunca foi muito questionada no Brasil, conforme a senhora mesmo já disse. A Constituição não só consolidou esse entendimento como estabeleceu prazo de cinco anos para todas as demarcações. Por que isso não foi resolvido até hoje?

A legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação. Na fábula clássica, o lobo encontra justificações sucessivas para devorar o carneiro. É que, como diz La Fontaine (escritor francês do século 17), “a razão do mais forte é sempre a melhor”.

Estamos assistindo a um remake do Brasil passado, como se o século 20 nunca houvesse existido. Voltamos a ser exportadores de commodities, voltamos a explorar riquezas sem consideração pelos custos humanos e ambientais. E voltamos também ao expediente dos séculos 16 e 17: afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo.

É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta.

El EZLN y el Congreso Nacional Indígena responderán “en consecuencia ante cualquier intento” de reprimir a los yaquis (Desinformemonos)

Posted By ada On julio 7, 2013 @ 12:59 In Geografía,México,Reportajes,Reportajes México | No Comments

México. El Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) y los pueblos indios que conforman el Congreso Nacional Indígena (CNI), se solidarizaron e hicieron suya la lucha que actualmente libra la tribu yaqui en defensa de su agua. “Responderemos en consecuencia ante cualquier intento de reprimir esta digna lucha o cualquier otra lucha”, señalaron en un comunicado conjunto.

La tribu yaqui mantiene desde hace 38 días un campamento de resistencia en la carretera internacional, a la altura de Vícam, Sonora, para impedir el robo de agua planeado a través del Acueducto Independencia, una obra anticonstitucional planeada por el gobierno de Guillermo Padrés para abastecer a Hermosillo.

En un comunicado firmado desde el Caracol de Oventik, a una hora de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, la Comandancia General zapatista y los pueblos, tribus, naciones y barrios que integran el CNI, saludaron “la movilización histórica de la tribu yaqui en la defensa de su existencia y de su territorio”.

“Su lucha, compañeros, es nuestra también, pues, al igual que ustedes, mantenemos la certeza de que la tierra es nuestra madre y el agua que corre por sus venas no se vende, pues de ella depende la vida que es un derecho y que no nos ha sido dado por los malos gobierno ni por los empresarios”, indicaron en el comunicado signado a poco más de un mes de que se lleve a cabo la Cátedra Tata Juan Chávez Alonso, reunión convocada por los zapatistas para fortalecer la red de pueblos indios de México.

Ante la represión que enfrentan los yaquis por defender el agua del río que el gobierno del estado pretende desviar a la capital de Sonora, el EZLN y el CNI exigen “la cancelación inmediata de las órdenes de aprehensión y de la fabricación de delitos en contra de integrantes de la tribu yaqui”, y condenan “la criminalización de su lucha, diciendo a los malos gobiernos emanados de los partidos políticos que el río Yaqui ha sido históricamente el portador de la continuidad ancestral de la cultura y territorio”.

El CNI se conformó en octubre de 1996, luego de la visita de la comandanta Ramona a la ciudad de México. A partir de ese momento establecieron un trabajo en red que los coloca como la organización indígena nacional más consolidada de México. Con altas y bajas en estos 17 años de organización, los próximos 17 y 18 de agosto volverán a reunirse en San Cristóbal de las Casas, al lado del EZLN, organización convocante.

En el comunicado dado a conocer la noche del 7 de julio, insisten en que “si nos tocan a unos nos tocan a todos, por lo que responderemos en consecuencia ante cualquier intento de reprimir esta digna lucha o cualquier otra lucha”.

Finalmente, los zapatistas y el resto de los pueblos indios que conforman el CNI, llamaron “a la comunidad internacional y a los hermanos y hermanas de la Sexta Internacional a permanecer  atentos a los acontecimientos que se presenten en lo futuro en el territorio de la tribu Yaqui, sumándose a la solidaridad con la Tribu y a sus exigencias”.

A continuación el comunicado íntegro:

A la Tribu Yaqui,

Al Pueblo de México,

A la Sexta nacional e Internacional

A los gobiernos de México y del Mundo.  

Desde las montañas del sureste mexicano en territorio rebelde zapatista emitimos nuestra palabra conjunta como Pueblos, Naciones y Tribus Indígenas que conformamos el Congreso Nacional Indígena, a través de la cual enviamos un saludo fraterno de fuerza y solidaridad a los miembros de la Tribu Yaqui, a su Gobierno y Guardia Tradicional, esperando que se encuentren todos con bien.

Saludamos la movilización histórica de la Tribu Yaqui en la defensa de su existencia y de su territorio, misma que en los últimos 38 días se ha manifestado en el establecimiento de un campamento en resistencia en torno a la Carretera Internacional en Vicam, Primera Cabecera de la Tribu Yaqui, ante el robo del agua que el mal gobierno pretende concretar a través del Acueducto Independencia, a pesar de haber recorrido los caminos legales necesarios, en los que han obtenido triunfos que el propio gobierno no ha respetado. Su lucha, compañeros es nuestra también, pues, al igual que ustedes, mantenemos la certeza de que la tierra es nuestra madre y el agua que corre por sus venas no se vende, pues de ella depende la vida que es un derecho y que no nos ha sido dado por los malos gobierno ni por los empresarios.

Exigimos la cancelación inmediata de las órdenes de aprehensión y de la fabricación de delitos en contra de integrantes de la Tribu Yaqui y condenamos la criminalización de su lucha, diciendo a los malos gobiernos emanados de los partidos políticos que el río Yaqui ha sido históricamente el portador de la continuidad ancestral de la cultura y territorio de la Tribu Yaqui y los que conformamos el Congreso Nacional Indígena, reiteramos que si nos tocan a unos nos tocan a todos, por lo que responderemos en consecuencia ante cualquier intento de reprimir esta digna lucha o cualquier otra lucha.

Finalmente, hacemos un llamado a la comunidad internacional y a los hermanos y hermanas de la Sexta Internacional a permanecer  atentos a los acontecimientos que se presenten en lo futuro en el territorio de la tribu Yaqui, sumándose a la solidaridad con la Tribu y a sus exigencias.

 

Atentamente

A 7 de julio de 2013

Desde el Caracol Zapatista número II- Resistencia y Rebeldía por la Humanidad, de Oventic, Chiapas

Nunca más un México sin nosotros

Comité Clandestino Revolucionario Indígena- Comandancia General del EZLN

Congreso Nacional Indígena

Publicado el 08 de julio de 2013