Arquivo mensal: novembro 2012

Kaiowá e Guarani denunciam Veja por racismo e exigem direito de resposta (CIMI)

Informe nº 1040: Kaiowá e Guarani denunciam Veja por racismo e exigem direito de resposta

Inserido por: Administrador em 14/11/2012.
Fonte da notícia: Campanha Guarani

Alvos de reportagem da Revista Veja no último dia 4, indígenas Guarani e Kaiowá lançaram nesta quarta-feira, 14, uma carta pública exigindo o direito de resposta na publicação. Afirmam, também, que irão encaminhar denúncia de racismo e estímulo ao ódio ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS). A carta foi coassinada por cerca de cinquenta organizações.

A matéria, assinada por Leonardo Coutinho e Kalleo Coura epublicada nas versões impressa e virtual da revista, foi considerada discriminatória pelos indígenas. Segundo a carta, a Veja “não perdeu ‘a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos'”, afirmam.

Um abaixo-assinado exigindo direito de resposta será enviado ao MPF-MS.

Leia o documento na íntegra:

Revista Veja: direito de resposta aos Guarani-Kaiowá já

“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”. Assim afirmaram os professores Guarani-Kaiowá a respeito do que foi publicado na revista Veja, em 4 de novembro, sobre a luta de seu povo pelos seus territórios tradicionais.

Sob os títulos de “A ilusão de um paraíso” e “Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria” (nas versões impressa e virtual, respectivamente), a reportagem parte de uma visão: i) claramente parcial no que diz respeito à situação sociopolítica e territorial em Mato Grosso do Sul, pois afirma que os indígenas querem construir “uma grande nação guarani” na “zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul”; ii) deliberadamente distorcida quanto à atuação política dos grupos indígenas supracitados e dos órgãos atuantes na região, desmoralizando os primeiros ao compará-los, ainda que indiretamente, a “massas de manobra” das organizações supostamente manipuladoras e com uma “percepção medieval do mundo”; iii) irresponsável e criminosa, por estimular medo, ódio e racismo, como se vê no seguinte trecho: “o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás (sic) para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios”.

A reportagem, assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, não perdeu “a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos”, conforme escreveu o Conselho da Aty Guasu, a assembleia Guarani e Kaiowá,  em nota pública lançada no último dia 5.

O documento repudia “a divulgação e posição racista e discriminante” do texto e reafirma a autonomia organizativa e política Guarani e Kaiowá na luta pela recuperação dos territórios. “A Luta pelas terras tradicionais é exclusivamente nossa. Nós somos protagonistas e autores da luta pelas terras indígenas. [E] nós envolvemos os agentes dos órgãos do Estado Brasileiro, os agentes das ONGs e todos os cidadãos (ãs) do Brasil e de outros países do Mundo”, afirmou a Aty Guasu. Ali também denuncia o tratamento difamatório na reportagem, reiterada na nota da Comissão de Professores Guarani-Kaiowá ao indicar que, propagando o ódio contra os indígenas, “a matéria quer colocar um povo contra outro povo. Quer colocar os não-índios contra os indíos. Essa matéria não educa e desmotiva. Ao invés de dar vida, ela traz a morte”.

*

A conjuntura em que estão inseridos os Kaiowá e Guarani lhes é extremamente desfavorável. Num momento em que se procura gerar uma negociação que busque superar os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul, a revista teima em incendiar os ânimos de seus leitores ruralistas. A matéria carrega em si uma série de falhas na apuração das informações, apresentando fatos falsos ou distorcidos:

1. A reportagem expõe e reforça uma imagem distorcida e estigmatizada dos indígenas como dependentes de órgãos púbicos e privados, usuários de drogas e reféns dos interesses de indivíduos ou organizações exógenas às comunidades. Essa imagem estimula o racismo, o ódio e preconceito contra indígenas, problema histórico no Brasil, em geral, e no Mato Grosso do Sul, em particular, podendo intensificar a tensão e a violência já sofrida pelo povo Guarani-Kaiowá.

2. Aciona, também, preconceito contra a sociedade não-indígena, quando afirma que a população apoiadora da causa é manipulada, conforme explicitado na nota da Aty Guasu: a “(…) REVISTA VEJA considera que esses cidadãos (ãs) manifestantes seriam ignorantes e não conheceriam as situações dos Guarani e Kaiowá, os tachando de ignorantes aos cidadãos (ãs) em manifestação”. Há também uma passagem de sexismo sugestivo no texto, citando mulheres que “não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras”

3. Omite a verdade quando ignora de maneira retumbante os posicionamentos públicos dos indígenas Guarani-Kaiowá organizados em sua assembleia maior, a Aty Guasu

4. Deturpa de maneira generalizada o conteúdo da carta dos Kaiowá de Pyelito Kue, imputando suas denúncias a organizações exógenas e creditando ao Cimi sua autoria e divulgação. A reportagem, no mínimo, não atentou às datas de divulgação do carta, escrita de próprio punho por lideranças de Pyelito Kue e endereçada à Aty Guas no dia 9 de novembro. Deturpações como essa são usadas para corroborar a tese de que os Kaiowá são “manipulados” pelo Cimi, pelos antropólogos e pela Funai;

5. Não foram checadas informações e acusações. As organizações citadas no texto, notadamente o Conselho Indigenista Missionário, nunca foram questionadas pela reportagem sobre as informações e acusações;

6. Uso de fonte questionável. O antropólogo citado na matéria, Edward Luz, não é pesquisador dos Guarani e Kaiowá, sequer do Mato Grosso do Sul. É, sim, missionário evangélico, membro do Conselho Consultivo do Instituto Antropos, diretor da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), vinculada à Missão NovasTribos do Brasil, o braço brasileiro da ONG internacional New Tribes Mission, organização que já foi expulsa ou impedida de entrar em diversas aldeias indígenas pelo órgão indigenista oficial brasileiro, a Fundação Nacional do Índio. É a mesma fonte, também, de outras matérias na revista com o mesmo teor antiíndigena;

7. Houve ma-fé no uso de informações desmentidas há tempos. As informações destacadas no mapa sobre a dita “Nação Guarani” – que revisaria limites territoriais nacionais e internacionais – e a demarcação contínua das terras do sul do Estado do Mato Grosso do Sul já foram desmentidas por indígenas e posteriormente por antropólogos e pela própria Funai, e novamente pelos indígenas durante as agendas de audiências públicas no Congresso Nacional na última semana.

8. Uso de apenas uma linha de entrevista, de maneira descontextualizada, com um único indígena – mesma fonte da matéria anterior sobre os Kaiowá e Guarani – no sentido de sugerir concordância com o texto conclusivo da matéria.

9. Exposição indevida da imagem de crianças indígenas em fotografia utilizada para ilustrar reportagem preconceituosa, com contornos sensacionalistas, ofensivos e que faz juízo de valor depreciativo de sua comunidade.

Dessa forma, o Conselho da Aty Guasu, grande assembléia dos povos Guarani Kaiowá, em conjunto com as demais organizações signatárias, vem a público denunciar a postura criminosa da Revista Veja.

A Aty Guasu Guarani e Kaiowá e a Comissão de Professores Guarani e Kaiowá exigem a investigação rigorosa e punição cabível dos responsáveis, bem como o direito de resposta aos Guarani e Kaiowá na revista Veja. Tais demandas também farão parte de Representação ao Ministério Público Federal para que este, dentro de suas competências constitucionais, tome as medidas necessárias. A imprensa é livre para se posicionar da forma que bem entenda – no entanto, os “fatos” que norteiam a reportagem citada são falsos. Não se trata de uma questão de opinião, e, sim, de irresponsabilidade. Os povos Guarani e Kaiowá já foram vitimados suficientemente por irresponsabilidades.

Dourados, 14 de novembro de 2012

Conselho Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá)

Comissão de Professores Kaiowá e Guarani

Campanha Guarani

Coassinam:

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, MG e ES (APOINME)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Ação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ-BA)

Amigos da Terra Brasil

Associação Aritaguá

Associação de Moradores de Porto das Caixas

Associação Socioambiental Verdemar

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Indígenista Missionário (Cimi)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Coordenação Nacional de Juventude Negra

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

CRIOLA – RJ

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fase Amazônia

Fase Nacional – Núcleo Brasil Sustentável

Frente em Defesa da Amazônia (FDA)

FIOCRUZ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará

FUNAGUAS – Terezina – PI

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Grupo Pesq. em Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental (UFPB)

Grupo Pesq. em Educação Ambiental da (GPEA/UFMT)

Grupo Pesq. Historicidade do Estado e do Direito (UFBA)

Justiça Global

IARA – RJ

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto para a Justiça e a Equidade (EKOS)

Instituto da Mulher Negra (GELEDÉS)

Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC)

Instituto Búzios

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Instituto Terramar

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Inst. Nac. de Ciência e Tec. de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI)

Justiça Global

Mestrado Prof. em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas (CDS/UnB)

Movimento Brasil pelas Florestas

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Cultura de Rua (MCR)

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser)

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS)

Movimento Wangari Maathai

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

ONG. GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

OcupaBelém

OcupaSampa

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

Plataforma Dhesca Brasil

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

When did humans get smart? Maybe a lot earlier than some thought (The Christian Science Monitor)

A find in South Africa suggests that humans had mastered the skill of producing small stone blades – and could pass on the know-how – as early as 71,000 years ago.

By Pete Spotts, Staff writer / November 7, 2012

Small stone blades found in a cave along a rugged stretch of South Africa‘s coast have pushed back by thousands of years evidence for persistent, advanced stone-toolmaking skills in early modern humans, according to a new study.

The results suggest that by 71,000 years ago, these people had long since developed the mental horsepower to tackle production problems and pass their manufacturing techniques to subsequent generations – a lot earlier than some researchers had thought.

Indeed, to some scientists the find supports the idea that mental abilities associated with modern humans emerged when anatomically modern humans did, about 200,000 years ago, rather than resulting from a genetic mutation cropping up between 40,000 and 50,000 years ago, as others have posited.

The evidence comes in the form of a large number of stone blades that average about one inch long. The blades were excavated from successive layers in soil deposits some 46 feet thick in a cave at Pinnacle Point, on the coast some 210 miles east of Cape Town. The deposits span some 18,000 years.

The oldest bladlets were found in a layer dated to 71,000 years ago and continued to appear in layers representing the ensuing 11,000 years. The same technique was used to prepare the parent stones throughout the period, but the designs evolved over time according to the international team reporting the results in Thursday’s edition of the journal Nature.

Pinnacle Point boasts “a very impressive record” of advanced cognitive abilities in early modern humans at the time period the site covers, says Rick Potts, director of the human origins program at the Smithsonian Institution‘s Museum of Natural History in Washington.

Fleeting snapshots of such creativity appear in east Africa dating back far earlier, he explains. That creativity appears in the manufacture and use of pigments for symbolic and decorative purposes, groups separated by long distances exchanging raw materials, as well as shifts from hand axes to stone-tipped projectiles for hunting.

“You get things that fly through the air. The world has never been the same,” he quips.

From disparate sites spanning different, far earlier periods than Pinnacle Point, the evidence suggests that “cognitive capacities and the social capacities had already evolved earlier on,” he says. But invention can fizzle if populations are dispersed, making it hard for the innovation to spread, or the inventor gets eaten by some animal along the way as he heads home with his new invention.

The finds at Pinnacle Point, he suggests, highlight the role a persistent regional population with readily available shelter can play in perpetuating and improving a technology.

Pinnacle Point’s blades required following some critical steps, according to the international team led by the University of Cape Town‘s Kyle Brown and Curtis Marean with Arizona State University‘s Institute of Human Origins.

People would have had to hunt for the right kind of rock, called silcrete. They would have to gather fuel for heat-treating the rock, a process that by then had been used for 91,000 years at the site. Then comes the preparation of cores from the rock, which would be shaped into blades, chipping to make the blades themselves, then reshaping them yet again. Then comes making the wood or bone handles or shafts that would become tools or weapons. Finally, the small blades would have to be affixed to the handles or shafts.

Maintaining know-how like this over an 11,000-year span, along with the skills needed to execute the various steps, would require accurate instructions to be handed down from generation to generation and over a fairly wide region, the team says.

These days, the ability to organize and perpetuate these skills over long periods and across a region would be dubbed “executive function,” notes Sally McBrearty, a paleoanthropologist at the University of Connecticut in Storrs.

Executive function “is an essential component of the modern mind,” she writes in an assessment for Nature that accompanied the new results from Pinnacle Point.

The tiny stone blades like those at Pinnacle Point could have affected the success modern humans had as they migrated out of Africa beginning a bit earlier than the oldest dates for the Pinnacle Point blades, she writes. The research team notes that the stone mini-blades could have been used as tips for arrows or spear-thrower darts – either of which have far greater range than a hand-thrown spear. That would allow hunters, or warriors, to operate at a safer distance from their targets.

If the migrants “were armed with the bow and arrow, they would have been more than a match for anything or anyone they met,” Dr. McBrearty notes.

Estudo aumenta precisão ao simular clima (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4621, de 09 de Novembro de 2012.

Americanos conseguiram método indireto para levar em conta o papel das nuvens no aquecimento do planeta. Metodologia criada por eles indica que o mais provável neste século é que temperatura média aumente perto de 4º C.

Pesquisadores americanos acabam de achar um meio de determinar quais modelos da mudança climática parecem ser os mais precisos. E a má notícia: os melhores são os que predizem modificações mais drásticas no clima para as próximas décadas.

O segredo do trabalho, conduzido por John Fasullo e Kevin Trenberth, do Centro Nacional Para Pesquisa Atmosférica em Boulder, Colorado, foi se concentrar naquilo que se podia ver -no caso, a umidade relativa em regiões subtropicais- para compreender o que é muito mais difícil de medir: a dinâmica das nuvens.

As nuvens são um dos elementos-chave na interpretação do fenômeno do aquecimento global. Isso porque elas têm um efeito duplo. Por um lado, por serem claras, elas refletem a luz solar para o espaço, resultando em resfriamento. Por outro, o vapor d’água nelas é um poderoso gás do efeito estufa, podendo gerar aquecimento.

Os modelos de computador têm dificuldade em lidar com as nuvens e seu papel na evolução do clima.

Incerteza, em termos – Já é possível simular, ao menos em parte, o efeito delas, e existe um consenso mais ou menos claro de que a soma de tudo que elas fazem resulta em suave resfriamento. Entretanto, ainda há muita incerteza sobre o que isso significa para o futuro.

Tal incerteza é o grande mal a afetar a ciência do aquecimento global. Os detratores costumam apontá-la como a prova de que o medo da mudança climática é muito mais um movimento ideológico do que uma conclusão científica inescapável.

Ao que tudo indica, porém, a incerteza diz respeito ao nível de aquecimento para as próximas décadas, mas não ao fenômeno em si. Alguns modelos sugerem que, nos próximos cem anos, veremos um aumento da temperatura média da ordem de 4,5 graus Celsius. Já os mais modestos preveem que tudo não passará de uma variação de 1,5 grau Celsius.

Foi aí que entrou em cena o lampejo de Fasullo e Trenberth. Como é difícil observar diretamente as propriedades das nuvens e compará-las com o que os modelos oferecem, eles decidiram estudar a umidade relativa do ar, sobretudo nas regiões subtropicais, em geral mais secas.

A vantagem é que dados de umidade relativa são obtidos com confiança a partir de satélites, de forma que é possível contrastar as previsões dos modelos para o presente com observações reais. Também há forte correlação entre a umidade relativa e o processo de formação de nuvens, de forma que, a partir de um, é possível inferir o efeito de outro. O chato é que os modelos que parecem estar mais corretos são justamente aqueles que preveem mudanças mais fortes, da ordem de 4,5º C.

A questão das nuvens, porém, não é a única fonte de incertezas. “Esse trabalho é só uma das peças do quebra-cabeças da sensibilidade climática”, afirma Karen Shell, da Universidade Estadual do Oregon (EUA), que comentou a pesquisa na mesma edição da revista “Science” na qual os resultados saíram.

Novo código de ética da ABA

Com auxilio da Comissão de Ética da ABA, o código de Ética da Associação foi alterado. A aprovação unanime, por parte do Conselho Diretor, ocorreu em reunião realizada dia 22 de outubro de 2012, em Águas de Lindóia/SP, por ocasião do 36º Encontro Anual da ANPOCS. O código pode ser consultado no site da ABA, link: http://www.abant.org.br/?code=3.1. Confira abaixo, abaixo, as alterações realizadas:

Constituem direitos dos antropólogos e das antropólogas, enquanto pesquisadores e pesquisadoras:

1. Direito ao pleno exercício da pesquisa, livre de qualquer tipo de censura no que diga respeito ao tema, à metodologia e ao objeto da investigação.
2. Direito de acesso às populações e às fontes com as quais o/a pesquisador/a precisa trabalhar.
3. Direito de preservar informações confidenciais.
4. Direito de autoria do trabalho antropológico, mesmo quando o trabalho constitua encomenda de organismos públicos ou privados.
5. O direito de autoria implica o direito de publicação e divulgação do resultado de seu trabalho.
6. Direito de autoria e proteção contra o plágio.
7. Os direitos dos antropólogos devem estar subordinados aos direitos das populações que são objeto de pesquisa e têm como contrapartida as responsabilidades inerentes ao exercício da atividade científica.

Constituem direitos das populações que são objeto de pesquisa a serem respeitados pelos antropólogos e antropólogas:

1. Direito de ser informadas sobre a natureza da pesquisa.
2. Direito de recusar-se a participar de uma pesquisa.
3. Direito de preservação de sua intimidade, de acordo com seus padrões culturais.
4. Garantia de que a colaboração prestada à investigação não seja utilizada com o intuito de prejudicar o grupo investigado.
5. Direito de acesso aos resultados da investigação.
6. Direito de autoria e co-autoria das populações sobre sua própria produção cultural.
7. Direito de ter seus códigos culturais respeitados e serem informadas, através de várias formas sobre o significado do consentimento informado em pesquisas realizadas no campo da saúde.

Constituem responsabilidades dos antropólogos e das antropólogas:

1. Oferecer informações objetivas sobre suas qualificações profissionais e a de seus colegas sempre que for necessário para o trabalho a ser executado.
2. Na elaboração do trabalho, não omitir informações relevantes, a não ser nos casos previstos anteriormente.
3. Realizar o trabalho dentro dos cânones de objetividade e rigor inerentes à prática científica.

Desastre natural é empecilho ao desenvolvimento do Brasil (O Globo)

JC e-mail 4621, de 09 de Novembro de 2012.

Especialista do Banco Mundial, Joaquín Toro diz que enchentes dos últimos cinco anos custaram R$ 15 bilhões; problema deve se agravar com mudança climática.

O Brasil gosta de se imaginar como um país livre de desastres naturais. Isso é verdade?
O Brasil não tem eventos catastróficos que afetem o País inteiro, como tsunamis, terremotos, furacões. Quer dizer, não com muita intensidade. Porque, na verdade, temos terremotos, há zonas sísmicas em Minas e no Nordeste, e ciclones tropicais – houve dois nos últimos dez anos, embora não muito grandes. Há uma percepção no País de que não há eventos catastróficos. Mas quando olhamos por estado, vemos grandes perdas, tanto humanas quanto econômicas.

Qual foi o pior deles?
Nos últimos cinco anos, tivemos quatro grandes eventos. O primeiro, em 2008, as enchentes do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Tivemos enchentes também em Pernambuco e Alagoas, em 2010, e as enxurradas no Rio, na Região Serrana, no começo do ano passado. Para dizer qual foi o pior, qual teve o maior impacto, depende do que for levado em conta. Em termos de número de vidas perdidas, o do Rio de Janeiro foi o pior dos últimos tempos do Brasil, com cerca de mil mortos. Mas se considerarmos o impacto econômico comparado com o PIB do estado, por exemplo, vemos que o de Alagoas foi o mais impactante: quase 8% do PIB.

Por que fazer os estudos agora?
Nunca foi feita sistematicamente no Brasil a avaliação do impacto econômico de desastres. Não diz respeito apenas a perdas diretas, como a destruição de uma ponte, de uma escola, de infraestrutura. Mas também, o impacto da perda da ponte na produção econômica. Essa avaliação não era muito sistematizada. Havia a cultura de pagar pelo desastre. Como em geral não morre muita gente, a percepção é de que o desastre não foi grande. Mas economicamente foi catastrófico.

Mesmo em comparação ao furacão Sandy, nos EUA?
O furacão teve um impacto econômico de US$ 50 bilhões, o equivalente a 2% do PIB da região afetada. Em Alagoas, o prejuízo foi de 8% do PIB. Claro que Alagoas é um dos estados mais pobres do Brasil, qualquer impacto será grande. Mas o que estamos querendo demonstrar é que isso pode ser um empecilho ao desenvolvimento.

Como isso ocorre?
Geralmente o que acontece é que, para pagar o desastre, a reconstrução, é preciso buscar recursos em algum lugar. Primeiro, o município começa a usar todos os recursos que tem. Vão embora seus planos de desenvolvimento, programas sociais, educação, saúde. Todos os recursos vão suprir a reconstrução. Aí vêm as transferências estaduais e federais, que também saem de algum orçamento, porque não existe fundo de emergência. Outros estados acabam sendo afetados.

Qual foi o atraso no desenvolvimento por conta desses eventos?
Não temos esse número, mas o impacto econômico dos desastres naturais nos últimos cinco anos foi de R$ 15 bilhões. A pergunta é: o que poderíamos ter feito com R$ 15 bilhões?

É mais caro reconstruir?
É muito mais caro. Estudos mostram que para cada dólar investido em prevenção ou redução de riscos, representa uma economia de 5 a 7 dólares na recuperação.

Por que não há prevenção?
Por um lado não tínhamos muito conhecimento do risco, não entendíamos o problema. Não há cultura de prevenção e as pessoas esquecem muito rápido, o que ocorreu há cinco, dez anos. Mas há mudanças. Há uma nova política de redução de riscos.

Piora com o aquecimento global?
A pergunta é o que vamos fazer para evitar o crescimento desordenado das cidades. Se tivermos de 10% a 20% a mais de chuvas mas também cidades bem resolvidas, o impacto será muito menor. Mas, se não pudermos nos adaptar, será ainda mais difícil. Vamos ter mais chuvas e secas, e variabilidade climática alta.

Hurricane Sandy: beware of America’s disaster capitalists (The Guardian)

The aftermath of the storm offers a chance to rebuild a fairer society. How can we seize it?

Naomi Klein

The Guardian, Tuesday 6 November 2012 18.22 GMT

Hurricane Sandy

Destruction caused by Hurricane Sandy in Breezy Point, New York. Photograph: Julie Hau/Demotix/Corbis

Less than three days after Sandy made landfall on the east coast of the United States, Iain Murray of the Competitive Enterprise Institute blamed New Yorkers’ resistance to Big Box stores for the misery they were about to endure. Writing on Forbes.com, he explained that the city’s refusal to embrace Walmart will likely make the recovery much harder: “Mom-and-pop stores simply can’t do what big stores can in these circumstances,” he wrote. He also warned that if the pace of reconstruction turned out to be sluggish (as it so often is) then “pro-union rules such as the Davis-Bacon Act” would be to blame, a reference to the statute that requires workers on public works projects to be paid not the minimum wage, but the prevailing wage in the region.

The same day, Frank Rapoport, a lawyer representing several billion-dollar construction and real estate contractors, jumped in to suggest that many of those public works projects shouldn’t be public at all. Instead, cash-strapped governments should turn to public private partnerships, known as “P3s” in the US. That means roads, bridges and tunnels being rebuilt by private companies, which, for instance, could install tolls and keep the profits. These deals aren’t legal in New York or New Jersey, but Rapoport believes that can change. “There were some bridges that were washed out in New Jersey that need structural replacement, and it’s going to be very expensive,” he told the Nation. “And so the government may well not have the money to build it the right way. And that’s when you turn to a P3.”

The prize for shameless disaster capitalism, however, surely goes to rightwing economist Russell S Sobel, writing in a New York Times online forum. Sobel suggested that, in hard-hit areas, Federal Emergency Management Agency (Fema) should create “free-trade zones – in which all normal regulations, licensing and taxes [are] suspended”. This corporate free-for-all would, apparently, “better provide the goods and services victims need”.

Yes, that’s right: this catastrophe, very likely created by climate change – a crisis born of the colossal regulatory failure to prevent corporations from treating the atmosphere as their open sewer – is just one more opportunity for further deregulation. And the fact that this storm has demonstrated that poor and working-class people are far more vulnerable to the climate crisis shows that this is clearly the right moment to strip those people of what few labour protections they have left, as well as to privatise the meagre public services available to them. Most of all, when faced with an extraordinarily costly crisis born of corporate greed, hand out tax holidays to corporations.

The flurry of attempts to use Sandy’s destructive power as a cash grab is just the latest chapter in the very long story I have called the The Shock Doctrine. And it is but the tiniest glimpse into the ways large corporations are seeking to reap enormous profits from climate chaos.

One example: between 2008 and 2010, at least 261 patents were filed or issued relating to “climate-ready” crops – seeds supposedly able to withstand extreme conditions such as droughts and floods; of these patents close to 80% were controlled by just six agribusiness giants, including Monsanto and Syngenta. With history as our teacher, we know that small farmers will go into debt trying to buy these new miracle seeds, and that many will lose their land.

In November 2010, the Economist ran a climate change cover story that provides a useful (if harrowing) blueprint for how climate change could serve as the pretext for the last great land grab, a final colonial clearing of the forests, farms and coastlines by a handful of multinationals. The editors explain that droughts and heat stress are such a threat to farmers that only big players can survive the turmoil, and that “abandoning the farm may be the way many farmers choose to adapt”. They had the same message for fisherfolk occupying valuable ocean-front lands: wouldn’t it be so much safer, given rising seas and all, if they joined their fellow farmers in the urban slums? “Protecting a single port city from floods is easier than protecting a similar population spread out along a coastline of fishing villages.”

But, you might wonder, isn’t there a joblessness problem in most of these cities? Nothing a little “reform of labour markets” and free trade can’t fix. Besides, cities, they explain, have “social strategies, formal or informal”. I’m pretty sure that means people whose “social strategies” used to involve growing and catching their own food can now cling to life by selling broken pens at intersections, or perhaps by dealing drugs. What the informal social strategy should be when superstorm winds howl through those precarious slums remains unspoken.

For a long time, climate change was treated by environmentalists as a great equaliser, the one issue that affected everyone, rich or poor. They failed to account for the myriad ways by which the super rich would protect themselves from the less savory effects of the economic model that made them so wealthy. In the past six years, we have seen in the US the emergence of private fire fighters, hired by insurance companies to offer a “concierge” service to their wealthier clients, as well as the short-lived “HelpJet” – a charter airline in Florida that offered five-star evacuation services from hurricane zones. Now, post-Sandy, upmarket real estate agents are predicting that back-up power generators will be the new status symbol with the penthouse and mansion set.

For some, it seems, climate change is imagined less as a clear and present danger than as a kind of spa vacation; nothing that the right combination of bespoke services and well-curated accessories can’t overcome. That, at least, was the impression left by the Barneys New York’s pre-Sandy sale – which offered deals on sencha green tea, backgammon sets and $500 throw blankets so its high-end customers could “settle in with style”.

So we know how the shock doctors are readying to exploit the climate crisis, and we know from the past how that story ends. But here is the real question: could this crisis present a different kind of opportunity, one that disperses power into the hands of the many rather than consolidating it the hands of the few; one that radically expands the commons, rather than auctions it off in pieces? In short, could Sandy be the beginning of A People’s Shock?

I think it can. As I outlined last year, there are changes we can make that actually have a chance of getting our emissions down to the level science demands. These include re-localising our economies (so we are going to need those farmers where they are); vastly expanding and reimagining the public sphere to not just hold back the next storm but to prevent even worse disruptions in the future; regulating the hell out of corporations and reducing their poisonous political power; and reinventing economics so it no longer defines success as the endless expansion of consumption.

Just as the Great Depression and the second world war launched movements that claimed as their proud legacies social safety nets across the industrialised world, so climate change can be a historic occasion to usher in the next great wave of progressive change. Moreover, none of the anti-democratic trickery I described in The Shock Doctrine is necessary to advance this agenda. Far from seizing on the climate crisis to push through unpopular policies, our task is to seize upon it to demand a truly populist agenda.

The reconstruction from Sandy is a great place to start road testing these ideas. Unlike the disaster capitalists who use crisis to end-run democracy, a People’s Recovery (as many from the Occupy movement are already demanding) would call for new democratic processes, including neighbourhood assemblies, to decide how hard-hit communities should be rebuilt. The overriding principle must be addressing the twin crises of inequality and climate change at the same time. For starters, that means reconstruction that doesn’t just create jobs but jobs that pay a living wage. It means not just more public transit, but energy-efficient, affordable housing along those transit lines. It also means not just more renewable power, but democratic community control over those projects.

But at the same time as we ramp up alternatives, we need to step up the fight against the forces actively making the climate crisis worse. That means standing firm against the continued expansion of the fossil fuel sector into new and high-risk territories, whether through tar sands, fracking, coal exports to China or Arctic drilling. It also means recognising the limits of political pressure and going after the fossil fuel companies directly, as we are doing at 350.org with our “Do The Math” tour. These companies have shown that they are willing to burn five times as much carbon as the most conservative estimates say is compatible with a liveable planet. We’ve done the maths, and we simply can’t let them.

Either this crisis will become an opportunity for an evolutionary leap, a holistic readjustment of our relationship with the natural world. Or it will become an opportunity for the biggest disaster capitalism free-for-all in human history, leaving the world even more brutally cleaved between winners and losers.

When I wrote The Shock Doctrine, I was documenting crimes of the past. The good news is that this is a crime in progress; it is still within our power to stop it. Let’s make sure that, this time, the good guys win.

Luta dos guaranis-kaiowas ganha projeção internacional (O Globo)

JC e-mail 4618, de 06 de Novembro de 2012

Só em 2011, ocorreram no País 56 conflitos fundiários pelo Brasil afora.

Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo Guarani-Kaiowa. “É caiová, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas nas redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares. A luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no País envolvendo índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Os dados referentes a este ano ainda estão em fase de consolidação.

A luta dos Guarani, dividida nas etnias Kaiowa e Ñandevá, vem ocorrendo nas terras férteis do Mato Grosso do Sul e envolve 45 mil indígenas, dos quais 15 mil deles vivem à beira das estradas no estado. O grito de guerra dos Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do Brasil, que, em tempo recorde, a desembargadora Cecília Mello, da 3ª Região do Tribunal Regional Federal do MS, decretou, no final da última semana, à permanência dos índios na fazenda Cambará, no município de Tacuru, a 462 km de Campo Grande. A desocupação vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros locais. O governo, por sua vez, montou uma força-tarefa.

Também no final da última semana, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniram-se com as lideranças dos Guarani-Kaiowa. Da reunião saíram várias decisões: envio da Força Nacional; seis lideranças indígenas ameaças passaram a ficar sob a proteção do Estado; e a Polícia Federal manterá reforço policial à área.

O Mato Grosso do Sul virou o palco desse drama. A pujança do seu crescimento econômico contrasta com a miséria dos índios. No ano passado, o estado registrou o maior crescimento de área plantada de cana-de-açúcar do País. Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que renderam, na última safra, R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 4,8% da produção nacional. Outros dois milhões de hectares são plantados com grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional de algodão e o quinto de soja. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a existência do conflito fundiário na área.

Em meio a briga, aumentou a pressão para a conclusão de um relatório completo sobre a situação dos Guarani, os Kaiowa e os Ñandevá. Seis grupos técnicos de identificação e delimitação de terra estão trabalhando para entregar o documento ao governo até meados de 2013. Antropólogos contratados pela Funai estão debruçados sobre dados oficiais, mas reclamam de dificuldades no trabalho de campo. É que, segundo o antropólogo Rubem Almeida, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com ambas as etnias no Mato Grosso do Sul desde 1976, alguns fazendeiros não estão deixando os pesquisadores entrarem nas fazendas para pesquisa encomendada pela Funai.

“Não vai haver decisão antes de esses relatórios ficarem prontos, por isso estamos correndo com esse processo. A opinião pública está se dando conta do problema agora, e é ótimo. Mas o que está sendo visto, com a história dessa família que escreveu a carta, é a ponta de lança. O conflito começou em 1978, e se agravou nos anos 90. A Justiça tem sido de uma imprudência assustadora.”

O litígio está longe de terminar e vai além dos Guarani-Kaiowa. As terras indígenas ocupam, pelos cálculos da Funai, 12,5% do território brasileiro: 98,47% estão na Amazônia e 1,53% no resto do país.

Enquanto o relatório encomendado pelo Funai não fica pronto, um grupo de latifundiários da região se uniu. Eles mantêm a posição de que as terras indígenas no País, de um modo geral, devem ser demarcadas na área de 200 milhões de hectares pertencentes à União e não em territórios produtivos, ou seja, nas fazendas.

Os fazendeiros querem também que, em caso de expropriação, recebam indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor da terra, o que não está previsto. Além disso, numa tentativa de amenizar os conflitos e sob pressão da sociedade, o grupo lançará na próxima semana uma pesquisa sobre o assunto.

Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD, do Tocantins), o estudo feito pelo órgão mostrará outras mazelas que atingem os índios, que vão, segundo ela, muito além da questão fundiária.

A pesquisa incluirá dados sobre saúde, alternativas econômicas, educação, entre outros pontos. A senadora garante que o objetivo não é desviar do conflito de terras que está em voga por causa da carta escrita pelos Guarani-Kaiowa, mas ampliar a discussão. “Debitar todas as agruras dos índios à falta de terras é hipocrisia. O erro não é dos fazendeiros, mas do Estado, da Funai. Será que um pedaço de terra que não vem é o único problema deles?”

A senadora afirmou ainda que, além de dados sobre problemas enfrentados pelos índios, a CNA lançará um conjunto de propostas, para que os fazendeiros trabalhem em parceria com os povos indígenas. Segundo Kátia, o plano incluirá oficinas de técnicas de produção agrícola sustentável, sem uso de transgênicos ou agrotóxicos – ao contrário do que a maioria dos produtores rurais aplica no território brasileiro.

“A luta dos fazendeiros não é contra os povos indígenas, mas contra a expropriação com pagamento apenas de benfeitorias. Se quiserem desapropriar, que paguem um preço justo. Por que não fazem as reservas em terras devolutas do Incra? Por que tem que ser dentro de área de produtor rural? O direito não é só dos índios, é também dos brancos, dos negros. Só não podemos perder o comportamento civilizado. Temos que buscar a Justiça, jamais reforçaremos a violência contra os índios”, disse a senadora, que já esteve na região, em outros momentos, para conter brigas entre fazendeiros e índios.

Gravidade – Nádia Silveira, assessora da presidência da Funai e especialista na questão Guarani-Kaiowa, afirma que a situação de conflito no Mato Grosso do Sul está na pauta de prioridades do governo Federal desde 2008. “A situação é tensa na maioria das aldeias. Mesmo onde não há litígio com fazendeiros, as reservas estão superpovoadas, o que gera conflitos entre eles”, afirma.

Nádia reconhece que os indígenas acampados à beira de estradas ou em terras onde há litígio não conseguem produzir e que nem sempre as cestas básicas chegam até eles. “A cesta não garante comida todo dia. A distribuição é uma ação emergencial, que foi prevista como complementar. O grande problema é a falta de acesso à terra”, diz Nádia, admitindo que há o atraso das ações da Funai à “judicialização dos processos administrativos”. Segundo a assessora, está ainda em fase de estudo a ampliação de acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, mas que ele é dificultado pela falta de engajamento do estado e municípios.

O Brasil tem 817,9 pessoas que se declaram índios e 517,4 mil delas vivem em terras indígenas. O conflito entre os indígenas e os grandes agricultores locais pode ser, segundo o Centro Missionário Indigenista (Cimi), traduzido em números: 101 índios foram assassinados e 48 foram ameaçados de morte entre 2010 e 2011. Isso sem falar no fato de que muitas crianças falecem por desnutrição. A população indígena no Mato Grosso do Sul soma 73.295 indígenas, dos quais 52% são crianças ou jovens de até 24 anos.

As terras demarcadas para os Guarani-Kaiowa e Ñandevá somam 42.267 hectares. Desde 2008, quando a Funai decidiu demarcar e recuperar para os índios territórios no Mato Grosso do Sul, a situação se tornou mais tensa. Até então, muitos indígenas eram empregados de fazendas. O corte de cana-de-açúcar chegou a empregar 15 mil deles. Eles recebiam R$ 0,07 centavos por metro corrido colhido. Agora, nem isso. O setor mecanizou 93% da colheita e 72% do plantio. Além de sem-terra, os índios estão sem emprego.

“Agora quem faz tudo é a máquina. Não querem mais índios. Só falta plantarem cana dentro do rio”, desabafa Ava Taperendy, um dos integrantes do conselho Ati-Guaçu, que reúne líderes indígenas do estado.

Marcha para o Oeste – Sem trabalho e sem ter onde ficar, grupos que foram retirados de suas terras de origem começaram a retornar e a ocupá-las. Eles tentam reverter uma história que começou no início do século XX, entre 1914 e 1928, quando foram criadas oito reservas indígenas, sem que os próprios interessados fossem consultados. O critério de criação seguia a ideia de integração dos índios à cultura branca, e punha-os próximos a cidades.

A partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guarani-Kaiowa. Os conflitos começaram e as demarcações foram suspensas, já que o objetivo do governo Federal era liberar as terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. No período da ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, principalmente gaúchos, migrou para o território e iniciou sua produção na terra dos índios. Isso fez com que eles ficassem amontoados. Segundo dados do Museu Nacional, as reservas Guaranis no Mato Grosso do Sul hoje estão superlotadas. Na Terra Indígena – ou Tekoha, em guarani – de Dourados, por exemplo, são cerca de 13 mil indivíduos morando em 3,5 mil hectares, o que, segundo o modelo de ocupação dos índios, é sufocante.

A cultura do suicídio – Em terras que ainda estão aguardando decisão judicial, a situação é similar. Em Guyra Roka, cuja terra foi identificada com 11,4 mil hectares, os índios só estão conseguindo ocupar 60 deles. Por isso, estão tentando retomar seus territórios originais. O caso dos 170 índios que causaram a polêmica do momento, é uma situação dessas. O fazendeiro entrou com reintegração de posse aceita pelo juiz – e revogada semana passada. A situação deles ainda não figura nas tabelas da Funai, mas o levantamento antropológico já foi feito. O órgão deve publicar em breve o relatório, reconhecendo que o local é uma Terra Indígena, o que ajudará o trabalho do Ministério Público Federal.

O Brasil só voltou os olhos para o problema no último dia 8 de outubro, quando a carta assinada por 50 mulheres, 50 homens e 70 crianças ganhou a internet e passou a circular pelo mundo. “Pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”, dizia o trecho da carta que causou mais polêmica. Um possível suicídio coletivo gerou controvérsia e muitas dúvidas.

Para entender o significado da carta, Tonico Benites é um personagem central. Ele é Guarani-Kaiowa, mora no município de Tacuru, e foi um dos idealizadores do movimento. Concluindo seu doutorado Antropologia no Museu Nacional, ele passou boa parte da vida vivendo na estrada, junto com a família. Seus pais sentiram na pele a chegada das máquinas no campo e, depois de décadas de trabalho para um fazendeiro, foram expulsos de terras onde seus ancestrais haviam vivido.

“Se estamos falando de suicídio coletivo? Não é um anúncio, mas é sim uma morte lenta. Eu já pensei em morrer, várias vezes. E a maioria dos meus familiares também. Na nossa cultura, se uma família é posta para viver em um lugar onde não há vínculo histórico, onde não se sente bem, a vida não faz mais sentido. O branco chama isso de suicídio, para nós é a perda de esperança”, explicou Benites.

Os rituais dos Guarani passam necessariamente pela terra. É no local onde seus parentes mortos viveram que eles acreditam poder se comunicar com os antepassados. E essa sensação de pertencimento à terra faz com que muitos deles, por se sentirem sem perspectivas e sem apoio, acabam virando alcoólatras. Outros preferem o suicídio. Em 2011 foram registrados 45 casos de suicídio entre indígenas no País, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos 13 deles eram Guarani-Kaiowas.

O Ministério Público Federal no MS atua em 141 processos que envolvem os Guaranis-Kaiowa. Todos esses processos são relativos à demarcação de terras, danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e genocídio. As ações judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. Nos últimos dez anos, apenas dois mil hectares de terras indígenas foram ocupadas integralmente pelosGuarani-Kaiowa.

Já os proprietários de terra da região reforçam a ideia de que o conflito não é fundiário, mas social. Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atribui a responsabilidade da situação ao governo federal. “É lamentável. Somos solidários à penúria. Há um abandono do Poder Público e os índios não têm onde ficar.”

Riedel afirma que há um contraponto constitucional: de um lado, o direito dos índios, de outro, o direito à propriedade. De acordo com ele, todas as terras em litígio são legalizadas e o conflito com os índios envolve pequenos produtores rurais, a maioria inseguros e temerosos de ter de sair de suas terras a qualquer momento. Para a Famasul, o melhor jeito de resolver o problema é o governo federal se comprometer a pagar pelas terras que queira devolver aos índios, e não expropriá-las. O próprio estado do Mato Grosso do Sul criou este ano um fundo destinado a indenizar produtores que percam suas terras a favor dos índios.

Mas a regularização das terras é um calcanhar de aquiles para o setor agrícola do estado. Com base num levantamento do Incra, o Ministério Público Federal no estado investiga propriedades em 60 dos 78 municípios, com suspeitas de falsificação de documentos – a conhecida grilagem. O motivo é que a área declarada de propriedades em cartório supera o tamanho dos territórios municipais, o que dá uma dimensão do tamanho e da quantidade de possíveis títulos irregulares. Ladário, por exemplo, tem 34 mil hectares, mas no cartório seus 159 imóveis rurais têm 422,3 hectares – 12 vezes mais. As propriedades acima de mil hectares representam 10% do total, mas ocupam 77% da área.

Clima de tensão – É este o contexto que vem inflamando o conflito fundiário na região. Para o engenheiro agrônomo Marcelo Gusmão, que trabalhou na Funai até o início de 2011 fazendo relatórios em áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowa, a situação se agrava, mesmo sob conhecimento de órgãos públicos. “O clima na região atualmente é de extermínio. Trata-se de uma política velada no Mato Grosso do Sul. E é essa situação que leva ao assassinato ou ao suicídio dos índios.”

O conflito entre brasileiros índios e não-índios também é fato no Sul da Bahia. Foram 12 embates no ano passado, sete deles em fazendas de Ilhéus, área de plantação de cacau. Na região de Porto Seguro 16 aldeias e seus 119 índios se conflitam com donos de hotéis e pousadas. No Maranhão, onde as terras indígenas já são regularizadas, elas foram ilhas de pobreza e os índios vivem constantemente ameaçados por invasores, que retiram as árvores à luz do sol, com caminhões que cruzam as aldeias. Na divisa com o Pará, até plantadores de maconha se instalaram nas terras do Alto Turiaçu, sem que os índios possam reagir. Motoqueiros armados cuidam das plantações. Na terra indígena (TI) Alto Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do território invadido e o problema vem de longa data: a terra indígena foi reconhecida na década de 1940 e homologada em 1993.

O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas indígenas, espalhadas em cerca de 650 unidades. As maiores e mais bem preservadas estão na Amazônia. No Sul e Sudeste do país, eles vivem em espaços pequenos, onde não conseguem plantar. Em Avaré, no interior de São Paulo, um hotel fazenda os emprega e deixa que eles se apresentem a turistas e vendam colares ao fim das danças para ganhar alguns trocados. Dos índios do Mato Grosso do Sul, 43% vivem com até 1/4 de um salário mínimo por mês. Quase 30% declaram renda entre meio e um salário mínimo e mais de 10 mil deles não têm rendimento algum. Não passam de 1.150 os que ganham mais do que um salário mínimo.

“O problema é amplamente conhecido pelo governo. O que acontece aqui é uma grave crise humanitária. Há processos de reconhecimento de terras indígenas que já estão completando 30 anos sem sequer serem julgados”, afirma Flávio Vicente Machado, conselheiro do Cimi no Mato Grosso do Sul.

Roberto Hollanda, presidente da Associação dos Produtores de Bionergia do Estado do Mato Grosso do Sul (Biosul), afirma que é uma injustiça responsabilizar o produtor rural pela situação dos índios. Segundo ele, não mais do que 0,5% das terras arrendadas para plantio pelas usinas tem algum tipo de litígio e, mesmo sendo poucas, elas serão descredenciadas. Hoje, o Mato Grosso do Sul tem 22 usinas de cana-de-açúcar em operação.

“Não acredito na competição por terra. Estamos trazendo mais receitas para o estado e interiorizando o desenvolvimento. Nosso setor cumpre a lei e não ocupa terra indígena. Não precisa. Mas a situação é muito feia e nossa forma de contribuir é gerar renda”, diz Hollanda, acrescentando que o setor, que cresce 10% ao ano, não faz distinção de raça ou cor ao contratar funcionários.

Riedel acusa as ONGs de fomentar os conflitos, de oferecer ônibus para ajudar os índios a chegarem nos locais a serem invadidos, e levar para o estado índios que estão até no Paraguai. “É preciso uma decisão de governo. Não se pode manter esta estratégia de conflitos. O Estado precisa agir, sob pena de algum grupo ficar em extrema fragilidade”, afirma.

O final do conflito depende de muitas decisões judiciais que ainda demandarão tempo, mas os Kaiowa já ganharam pelo menos milhares de adeptos da causa. Entre os ícones do movimento que começou na internet e se espalhou como um vírus na rede está o documentário: “À sombra de um delírio verde”, que mostra o problema fundiário e as mazelas enfrentadas pelos índios, como a desnutrição infantil nas aldeias e as rotinas exaustivas daqueles que ainda trabalham em canaviais. O filme virou febre no Facebook e em outras redes sociais, desde o final de outubro, quando os Kaiowa passaram a ser centro das atenções no país.

Partido político – Um grupo de lideranças indígenas articula a criação de um novo partido para defender a causa. É o Partido Democrático Indígena Brasileiro (PDIB) que, segundo seus fundadores, deve ser formalizado até o primeiro semestre do ano que vem.

“A movimentação está na internet com as lideranças de todas as regiões. Já temos índios caingangues, guaranis, xokleng e xavantes. Mas vamos chegar a todas etnias. Estão todos muito empolgados”, diz Ary Paliano, índio caingague, advogado e servidor da Funai em Santa Catarina. Paliano é um dos articuladores do PDIB.

Segundo ele, a sensação de que a população indígena estaria alijada das decisões sobre a demarcação de terras e políticas públicas é o que motiva a criação do partido. A situação vivida pelos guarani caiová em Mato Grosso do Sul – com disputa por terras e falta de assistência governamental – seria um exemplo dessa dificuldade. “Nossa articulação é no sentido da tomada de decisões. O governo toma as decisões referentes aos índios sem levar em conta as nossas posições”, diz Paliano.

Para ele, a simples participação dos índios nos partidos políticos já existentes não resolve o problema. “Não conseguimos ter peso político nem nos partidos e nem nos governos. Elegemos alguns vereadores e muito de vez em quando elegemos um prefeito. Ficamos sem poder de pressão. Com um partido próprio, podemos negociar coligações e teremos força nos governos”, diz.

Segundo Paliano, a nova legenda também será aberta a não-índios. “Somos democráticos. Temos de estar abertos a quem quiser ajudar.”

O ativista diz que um grupo de 140 fundadores irá registrar o partido como pessoa jurídica. Depois começa a busca por assinaturas. A Justiça Eleitoral exige 0,5% do total de votantes da última eleição, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas, distribuídas por nove estados. Paliano considera que o número é ‘facílimo’ de ser obtido.

“Somos 800 mil índios mais milhares de não-índios que simpatizam com a causa. Aposto que muita gente vai querer assinar.”

Depressão na Pós-Graduação e Pós-Doutorado, artigo de Sergio Arthuro (JC)

JC e-mail 4618, de 06 de Novembro de 2012.

Sergio Arthuro é médico, doutor em Psicobiologia e divulgador científico. Artigo enviado ao JC Email pelo autor.

A imagem de nós cientistas no senso comum, como estereotipada por Einstein, é que somos meio loucos. De fato, como revelado recentemente pela revista Nature, parece que realmente não temos uma boa saúde mental, dada a alta ocorrência de depressão entre pós-graduandos e pós-doutorandos.

Os pós-graduandos são os estudantes de mestrado e de doutorado, enquanto os pós-doutorandos são os recém doutores em aperfeiçoamento, que ainda não conseguiram um emprego estável. Os pós-doutorandos são comuns há muito tempo nos laboratórios da Europa e dos Estados Unidos, já no Brasil este é um fenômeno recente.

Segundo o texto, boa parte dos estudantes de pós-graduação que desenvolvem depressão foram ótimos estudantes na graduação. Lauren, doutoranda em química na Universidade do Reino Unido, começou com dificuldade em focar nas atividades acadêmicas, evoluiu com medo de apresentar a própria pesquisa, e terminou sem nem mesmo conseguir sair da cama. Felizmente, Lauren buscou ajuda e agora está terminando o seu doutorado, tendo seu caso relatado no site de ajuda Students Against Depression, cujo objetivo é “desenvolver a consciência de que a depressão não é uma falha pessoal ou uma fraqueza, mas sim uma condição séria que requer tratamento”, segundo a psicóloga Denise Meyer, que ajudou no desenvolvimento do site.

Para os cientistas em início de carreira, a competição no meio acadêmico pode levar a isolamento, ansiedade e insônia, que podem gerar depressão. Esta pode ser acentuada se o estudante de pós-graduação tiver problemas extracurriculares e/ou com seu orientador. Já que a depressão altera significativamente a capacidade de fazer julgamento racional, o deprimido perde a capacidade de se reconhecer como tal. Aqui, na minha opinião, o orientador tem um papel fundamental, mas que na prática não tenho observado muito: não se preocupar apenas com os resultados dos experimentos, mas também com a pessoa do estudante.

De acordo com o texto, os principais sinais de depressão são: a) inabilidade de assistir as aulas e/ou fazer pesquisa, b) dificuldade de concentração, c) diminuição da motivação, d) aumento da irritabilidade, e) mudança no apetite, f) dificuldades de interação social, g) problemas no sono, como dificuldade para dormir, insônia ou sono não restaurativo (a pessoa dorme muito, mas acorda cansada e tem sono durante o dia).

Segundo o texto, a maioria das universidades não tem um serviço que possa ajudar os estudantes de pós-graduação. Não obstante, formas alternativas se mostraram relativamente eficazes. Por exemplo, mestrandos e doutorandos poderiam procurar ajuda em serviços oferecidos a alunos de graduação; já os pós-doutorandos poderiam tentar ajuda em serviços oferecidos a professores, sugerem os autores do texto. A maioria dos tratamentos requer apenas uma sessão em que são discutidas as dificuldades dos estudantes, além de sugestões de como manejar melhor a depressão. Uma das principais preocupações é com relação à confidencialidade, que deve ser quebrada apenas se o profissional sentir que o paciente tem chance iminente de ferir a si ou a outrem. Segundo Sharon Milgram, diretora do setor de treinamento e educação do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, “buscar ajuda é um sinal de força, e não de fraqueza”.

Devo admitir que o texto chamou minha atenção por me identificar com o tema, tanto na minha própria experiência, quanto na de vários colegas de pós-graduação que também enfrentaram problemas semelhantes. Acho que o sistema atual de pós-graduação tem falhas que podem aumentar os casos de depressão, como as descritas a seguir:

1- O próprio nome “Defesa” no caso do doutorado

Tem coisa mais agressiva que isso? Defesa pressupõe ataque, é isso mesmo que queremos? Algumas pessoas vão dizer que os ataques são às ideias e não às pessoas. Acho que isso acontece apenas no mundo ideal, porque na prática o limite entre as ideias e as pessoas que tiveram as ideias é muito tênue. Mas pior é nos países de língua espanhola, pois lá a banca é chamada de “tribunal”.

2- Avaliações pouco frequentes

Em vários casos, principalmente no começo do projeto, as avaliações são pouco frequentes, o que faz com que o desespero fique todo para o final. No meu caso, os últimos meses antes da “Defesa” foram os piores da minha vida, pois tive bastante insônia, vontade de desistir de tudo etc. Pior também foi ouvir das pessoas que poderiam me ajudar que aquilo era “normal” e que “fazia parte do processo”… Isso não aconteceu apenas comigo, mas com vários colegas de pós-graduação. Acho que para fazer ciência bem feita, como todo trabalho, tem que ser prazeroso, e acredito que avaliações mais frequentes podem evitar o estresse ao final do trabalho.

3 – Prazos pouco flexíveis

Cada vez mais me é claro que a ciência não é linear, e previsões geralmente são equivocadas. Dessa forma, acredito que não deveria haver nem mestrado nem doutorado com prazo fixo. O pós-graduando deveria ter bolsa por cinco anos para desenvolver sua pesquisa, e a cada ano elaboraria um relatório sobre suas atividades e resultados. Uma comissão deveria julgar esse relatório para ver se o estudante merece continuar. Como cada caso é um caso, em alguns casos, dois anos já seriam suficientes para ter um resultado que possa ser publicado num jornal científico de reputação. Isso daria ao cientista a possibilidade de bolsa por mais cinco anos, por exemplo, para ele continuar sua pesquisa. Em outros casos, cinco anos de trabalho não é suficiente, o que pode ser por causa da própria complexidade da pesquisa, ou outros motivos como atraso na importação de material etc. Nesse caso, acho que o estudante deveria ter pelo menos mais três anos de tolerância para poder concluir sua pesquisa, caso os relatórios anuais sejam aprovados, e o estudante comprove que não é por sua culpa que a pesquisa está demorando mais que o previsto.

Senti falta no texto uma discussão com relação ao fato de que para os futuros cientistas que ainda não tem um emprego definitivo, a ausência de estabilidade financeira é também um fator que contribui para o estado de humor dessa classe tão específica e especial de seres humanos.

Sugestão de Leitura:

Gewin, V. (2012) Under a cloud: Depression is rife among graduate students and postdocs. Universities are working to get them the help they need. Nature 490, 299-301

Brazil’s Banknotes Still Praise God, for Now (N.Y.Times)

November 13, 2012, 6:03 PM

By ROBERT MACKEY and TAYLOR BARNES

A close view of the Portuguese words for A close view of the Portuguese words for “God Be Praised” on Brazil’s currency.

A federal prosecutor in Brazil is seeking a court order to force the central bank to replace the nation’s entire supply of paper currency with bills that do not display the phrase “God Be Praised,” the newspaper Folha de São Paulo reported on Monday.

The prosecutor, Jefferson Aparecido Dias, whose office defends the rights of citizens in the city of São Paulo, said he had received a complaint last year about the use of the phrase. He argued in a 17-page motion filed on Monday that the words “Deus Seja Louvado,” which have appeared on notes of the Brazilian real since 1986, violate the rights of non-Christians and nonbelievers.

Although he acknowledged that most Brazilians are Christian, the prosecutor wrote, “The Brazilian state is secular and, as such, should be completely detached from any religious manifestation.” To make his case that the phrase was inappropriate, he asked the court to consider the reaction of Christians if the nation’s currency included calls to worship figures revered by Muslims, Buddhists, observers of Candomblé or Hindus — or a statement endorsing atheism. “Let’s imagine if the real note had any of these phrases on it: ‘Praise Allah,’ ‘Praise Buddha,’ ‘Hail Oxossi,’ ‘Hail Lord Ganesh’ or ‘God does not exist,’ ” he said.

Writing on Twitter, the archbishop of São Paulo, Cardinal Odilo Scherer,wondered if anyone even noticed the phrase, which is rendered in tiny letters on the notes.

Você já percebeu que as notas Real tem uma rederência a Deus? Há alguém querendo tirar. Que v. Acha?

The cardinal also said in a statement: “The phrase should make no difference to those who do not believe in God. But it is meaningful for all those who do believe in God. And those who believe in God also pay taxes and are most of the population.”

Brazil’s central bank had previously replied to the complaint by arguing that the religious reference was valid because the preamble to the Brazilian constitution explicitly states that the democracy was formed “under the protection of God.” The bank’s response to the prosecutor added that the state, “not being atheist, anticlerical or antireligious, can legitimately make a reference to the existence of a higher being, a divinity, as long as, in doing so, it does not make an allusion to a specific religious doctrine.”

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás? (O Estado de S. Paulo)

Artigo

14/11/2012 – 10h36

por Washington Novaes*

Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”.

Quando ganhou espaço na comunicação a atual crise em dois hectares onde vivem 170 índios, dois dias antes se suicidara um jovem de 23 anos, pelas mesmas razões. Felizmente, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal, determinou que os guarani-kaiowás permaneçam na área até que se conclua a delimitação da que lhes deve caber – e onde estão “em situação de penúria e falta de assistência”, o que, segundo ela, “reflete a ausência de providências do poder público para a demarcação das terras”. Dizia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesse momento, que 1.500 guarani-kaiowás já se haviam suicidado.

Só pode levar ao espanto trazer à memória que havia 5 milhões de índios ocupando os 8,5 milhões de quilômetros quadrados em 1500, quando aqui chegaram os colonizadores – ou seja, cada um com 1,7 quilômetro quadrado, em média. E hoje os guarani-kaiowás da aldeia em questão precisam ameaçar até com suicídio coletivo para manterem 170 pessoas em dois hectares, 20 mil metros quadrados, menos de 120 metros para cada um, pouco mais que a área de um lote dos projetos habitacionais de governos. Mas nem isso lhes concedem.

Talvez já tenha sido mencionado em artigo anterior pensamento do antropólogo Lévi-Strauss num de seus livros, no qual se perguntava por que os índios brasileiros, que eram milhões, não massacraram os primeiros colonizadores, que eram umas poucas centenas. Teria sido muito fácil. Mas ele mesmo respondia: não só não mataram, como os trataram como fidalgos; porque na cosmogonia do índio brasileiro está sempre presente a chegada do outro – e esse outro é o limite da liberdade de cada pessoa. Tal como pensava outro antropólogo, Pierre Clastres (A Sociedade contra o Estado): nas culturas indígenas não há delegação de poder, ninguém dá ordens; cada indivíduo é livre; mas o limite da liberdade de cada pessoa está em outra pessoa. Só que o respeito à liberdade dos colonizadores custou aos índios o massacre. E situações como as que vivem hoje.

De pouco têm adiantado relatórios de organismos internacionais, entre eles o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que destacam a importância (a começar pelo Brasil) das áreas indígenas para a conservação da biodiversidade, em perigo no mundo. Também têm sido esquecidas as lições do jurista José Afonso da Silva, que com seu parecer levou o Supremo Tribunal Federal a decidir pelo direito dos índios ianomâmis à demarcação de suas reservas, em Roraima: é um direito reconhecido desde as ordenações da coroa portuguesa, no século 17.

Mas quem comove o poder brasileiro? Ainda no ano passado – talvez também já tenha sido comentado aqui -, quando completou meio século a criação do Parque Indígena do Xingu pelo presidente Jânio Quadros, por proposta dos irmãos Villas Boas, o autor destas linhas, com apoio do ex-ministro Gilberto Gil, do artista plástico Siron Franco, do compositor e criador Egberto Gismonti, do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Santilli – entre muitas outras pessoas -, tentou levar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a proposta de transformar o parque em patrimônio ambiental, histórico e cultural da humanidade. Afinal, naqueles 26 mil quilômetros quadrados, onde vivem 16 povos, está um pedaço riquíssimo do patrimônio ambiental brasileiro – de sua flora, sua fauna, seus recursos hídricos -, hoje cercado pelo desmatamento e pelo plantio de grãos; um pedaço importante da nossa História, pois a presença de etnias por ali tem mais de 2 mil anos; um pedaço valioso do patrimônio cultural, com todas as manifestações lá nascidas e que perduram. Mas para que a Unesco receba um pedido como esse é imprescindível – foi-nos dito – que ele tenha o aval de alguma autoridade brasileira. E não conseguimos sequer uma audiência da Funai ou de outro órgão para expor o pleito.

Não estranha. Aprendemos mais uma vez que uma iniciativa como essa é considerada “ameaça à soberania nacional e ao uso de recursos naturais”. Tal como já acontecera em 2002, quando o autor destas linhas, membro da comissão que preparava o projeto da Agenda 21 brasileira, observou, numa reunião, que faltava no texto um capítulo sobre clima e mudanças nessa área. E propunha que ele fosse escrito. Imediatamente o representante do Itamaraty na comissão se levantou e impugnou a proposta, alegando que “essa área, que envolve a soberania brasileira, é privativa das Forças Armadas e do Itamaraty”. Ponto final. Já promulgada a Agenda, no início do novo governo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pediu que este escriba a representasse na Comissão da Agenda. A proposta do capítulo sobre clima e desenvolvimento sustentável foi reapresentada e aprovada em princípio. Mas jamais foi discutida. Morreu.

Tampouco estranha, assim, que os guarani-kaiowás enfrentem esse calvário. Se o Parque do Xingu não pode ter prioridade, se centenas de milhares de índios em todo o País vivem um drama diário, que importância tem para o poder a sina de algumas dezenas de guarani-kaiowás perdidos em meio à soja sul-mato-grossense?

Washington Novaes é jornalista.

The Case Against Big Cat Ownership (N.Y.Times)

November 9, 2012, 7:51 AM

By RACHEL NUWER

Titan, Bali and Java, three massive tigers, recently journeyed from a financially struggling Texas shelter to a new home in North Carolina. Driven through the night in the back of a trailer, convivial Titan accepted the change without batting a whisker, while stressed-out Java and Bali protested with booming roars and skittish lunges.

The tigers will never see the jungles of their species’ native Asia, but rather will live out the remainder of their lives in their new Appalachian enclosure.

A tiger being moved  to a sanctuary in Indiana.© M. Booth/I.F.A.W.A tiger being moved to a sanctuary in Indiana.

A new documentary film, “Removed,” tells the tigers’ story. (Its premiere was originally scheduled for Thursday at the third annual New York Wildlife and Conservation Film Festival, but organizers postponed the festival after last week’s hurricane.)

Titan, Mali and Java’s ordeal — shuttling from facility to facility and living in cramped captivity after being rescued from zoos, private homes and failing shelters — is an all-too-familiar situation in the United States, cat activists say.

The implications are far from trivial. More tigers live in private captivity in Texas than in the wild, where conservationists estimate that around 3,000 of the endangered animals remain. No one knows for sure how many big cats — including tigers, lions, panthers, cheetahs, leopards and others — are kept today in backyards and apartments across the United States, but estimates run as high as 20,000. (The Endangered Species Act does not prohibit domestic trade in captive-bred wildlife.)

“Many of these cases are misguided animal enthusiasts who become enamored by a beautiful baby that quickly becomes wild, and then the situation gets out of control,” said Tracy Coppola, a campaigns officer at the International Fund for Animal Welfare.

“The animals are often abandoned, relinquished or just kept in very substandard and dangerous conditions because they’re wild animals and people don’t know how to deal with them,” she said.

The Department of Agriculture assumes responsibility for monitoring big cat possession and for inspecting the animals’ facilities, but Ms. Coppola said the department does not have the resources to thoroughly evaluate each situation, meaning that some individual animals are never assessed.

When owners eventually realize that they can no longer care for a big cat — each of which costs upward of $6,000 annually to care for — they often donate it to a sanctuary. But sanctuaries usually lack the resources to care for an influx of animals, and many of these privately financed institutions were hit hard by the recession.

“Sanctuaries are critical and do a lot of public good, but they’re not enough to battle this problem,” Ms. Coppola said.

To address this need, the International Fund for Animal Welfare, along with a coalition of other animal charities, is pushing for legislation that would bolster regulations on big cat ownership in the United States.

Currently, 28 states fully ban big cat possession, yet seven do not address the issue at all, the fund says. The others fall somewhere in between, making for a confusing patchwork of skimpy-to-stringent rules. “If you or I moved to West Virginia, we could basically have a tiger in our backyard with no regulation whatsoever,” Ms. Coppola said.

The proposed legislation, the Big Cats and Public Safety Protection Act, aims to change that. The bill would amend the Lacey Act Amendments of 1981 to explicitly prevent private big cat ownership across the United States. Private pet owners who already owned big cats could keep them as long as they registered them with the Department of Agriculture, but going forward, only zoos or sanctuaries could adopt new felines.

Private owners could no longer breed and auction off their animals, either. The Senate bill, sponsored by Senator John Kerry of Massachusetts, is currently in the Committee on Environment and Public Works, while two California lawmakers, Representative Buck McKeon, a Republican, and Representative Loretta Sanchez, a Democrat, are sponsoring the House version.

Ms. Coppola and her colleagues lobbied for the legislation not just to protect animals, but to ensure the safety of local communities, too. A major impetus, she said, was the abrupt decision of an exotic animal farm owner in Zanesville, Ohio, to release all of his animals, including 38 large cats, last year. Of the cats, only three leopards survived the ordeal.

While no locals were apparently harmed by the animals, past cases — like the 2005 death of a 17-year-old who was attacked by a Siberian tiger as she was posing for a photo — demonstrate the threat that big cat ownership poses to public safety.

“I’m afraid there’s going to be another Zanesville,” Ms. Coppola said. “We’re trying to phase out the big cat trade and help the U.S.D.A. before that happens.”

A jumble of varying state regulations makes it difficult to ensure that big cats are humanely cared for.
International Fund for Animal WelfareA jumble of varying state regulations makes it difficult to ensure that big cats are humanely cared for.

Apenas 6,2% dos municípios do País têm plano de prevenção de catástrofes (O Estado de São Paulo)

JC e-mail 4624, de 14 de Novembro de 2012.

Levantamento do IBGE revela que, apesar do aumento no número de tragédias nos últimos anos causadas por fatores externos, como chuvas e deslizamentos, plano de redução de riscos só foi adotado em metade das cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes.

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham plano de redução de riscos. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%).

“O fato de o Brasil não ter terremoto nem furacão acaba causando uma impressão de que somos um país agraciado pela natureza, colocando a prevenção em segundo plano. A preocupação em relação a eventos extremos ainda é um assunto recente, que não faz parte de muitas agendas”, diz Valcler Rangel, vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a área de meio ambiente.

Segundo ele, o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres, vinculado à Fiocruz, mostra um crescimento das consequências provocadas por eventos extremos. “A tragédia que matou mais de 900 pessoas em 2011 na Região Serrana do Rio é suficiente para demonstrar que não estamos preparados. Além das casas destruídas, quase 80% das escolas e unidades de saúde estavam em áreas de risco, sinal da ocupação desordenada.”

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê que cada prefeitura tenha o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade. Os planos municipais devem ter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras.

É a primeira vez que o IBGE levanta essas informações na Munic. Os pesquisadores também perguntaram aos prefeitos se, independentemente da realização dos planos, haviam feito programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo. Apenas 32% declararam realizá-los. As prefeituras que informaram realizar ações desse tipo se concentraram principalmente em drenagem urbana.

Para o levantamento de 2013, a Munic deverá verificar se municípios que sofreram danos causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los. A pesquisa também mostra que a maioria das prefeituras (84,6%) informou ter executado, nos dois anos anteriores, algum tipo programa no setor de habitação. A ação mais realizada foi a construção de unidades habitacionais (65,6%), seguida pela melhoria de unidades (44,3%).

Bolsa-aluguel na Bahia – Apesar de sofrer com grandes enchentes – pelo menos uma por ano desde 2001 – e deslizamentos de terras, o município de Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador, não tem uma política formal de prevenção de riscos na área habitacional. Mas, segundo a prefeitura, não há moradores nas áreas de risco catalogadas pelo município neste ano.

“Por mais que a gente planejasse e fizesse obras de infraestrutura contra desastres naturais, elas não dariam vazão ao grande volume de água que chega à cidade”, diz a prefeita Moema Gramacho (PT), lembrando que o município é cortado por seis rios. “Priorizamos a retirada das famílias que moravam nas áreas de risco”, explica.

Segundo a prefeita, um levantamento de 2005 mostrou que cerca de 10 mil pessoas (6,7% dos habitantes) moravam em áreas de “alto risco” para enchentes e deslizamentos. O estudo levou a uma lei municipal que garante a moradores de áreas de risco, cadastrados em programas sociais, como o Bolsa-Família, o pagamento mensal de aluguel em imóveis seguros, por parte da prefeitura.

O valor oferecido pela administração, no chamado “bolsa-aluguel”, é de R$ 150 a R$ 200 por mês, até que a prefeitura conceda ao beneficiário um imóvel – ou que ele deixe de se enquadrar no perfil. “Chegamos a ter 1.800 beneficiados pelo bolsa-aluguel; hoje são cerca de 600”, diz a prefeita.

A grande mudança veio com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e com programas similares da própria prefeitura e do governo da Bahia nos últimos anos. Pelos programas, foram contratadas cerca de sete mil unidades habitacionais para a cidade, das quais 3,7 mil foram entregues.

Nas áreas de risco desocupadas, os imóveis foram destruídos e estão sendo instalados parques, para desestimular invasões. “Monitoramos essas áreas com frequência”, diz a prefeita. Para Moema, o próximo passo é universalizar o sistema de saneamento básico. Hoje, apenas 9% dos imóveis contam com esgotamento sanitário.

Qualidade da água – Apenas 28% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico, quase metade (47,8%) não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população e apenas um terço (32,3%) tem programa de coleta seletiva de lixo em atividade. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada pelo IBGE. Em 2011, pela primeira vez foi abordada a questão do saneamento.

Cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período. Na Munic, as informações são levantadas com as prefeituras.

“Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase para a questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são parecidos. Poderia ter havido um movimento melhor, por exemplo, na questão da coleta seletiva”, diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A Região Sul possuía a maior proporção de municípios com programas, projetos ou ações de coleta seletiva em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

A Munic também mostra que apenas um terço dos municípios brasileiros tinha estrutura única para cuidar do saneamento em 2011, apesar de o Plano Nacional de Saneamento Básico prever que todos deveriam ter. Além disso, 60% não realizavam nenhum acompanhamento das licenças relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. De acordo com a pesquisa, as políticas de saneamento são fragmentadas. “Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços”, acrescenta Daniela.

No caso da falta de órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água, o índice chega a 58% dos municípios no Nordeste. O IBGE mostra que 30,7% das prefeituras tinham conhecimento da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, mas apenas 14,8% haviam realizado alguma parceria com esses trabalhadores.

Roraima expõe falta de política de lixo – Roraima é o melhor exemplo do descaso com tratamento de lixo no País. Nenhum dos 15 municípios do Estado tem programa de coleta seletiva. Apenas a capital, Boa Vista, dispõe de um aterro sanitário. Nos demais municípios, o lixo domiciliar e hospitalar é despejado em lixões a céu aberto.

No contrato que a prefeitura de Boa Vista mantém com a empresa Soma, por exemplo, há previsão de coleta seletiva, mas não há dinheiro para implementar a medida, informa o responsável pelo serviço de limpeza, Éder Jonas Coelho. A prefeitura paga R$ 900 mil pelo recolhimento do lixo e manutenção do aterro sanitário. “Com a coleta seletiva, o preço seria dobrado”, diz.

A coleta d elixo na capital foi prejudicada depois que o contrato com a Soma sofreu redução de 25%, por causa da queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em muitas ruas da cidade a cena é de lixo acumulado nas calçadas.

Conhecimento não é fator determinante para formação de opinião sobre ciência (Fapesp)

Códigos morais e políticos podem influenciar muito mais as atitudes em relação a questões científicas e tecnológicas, aponta pesquisador (FAPESP)

14/11/2012

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – As pesquisas sobre percepção pública da ciência e tecnologia realizadas em diferentes países, incluindo o Brasil, com o objetivo de avaliar a opinião dos cidadãos sobre temas científicos e tecnológicos deparam com o desafio de explicar quais fatores influenciam atitudes, interesse e engajamento em relação a esses assuntos.

Isso porque, do conjunto de indicadores utilizados nessas pesquisas para analisar quais fatores são mais relevantes na formação de interesses e atitudes dos cidadãos sobre ciência e tecnologia – como renda, educação, idade e escolaridade –, nenhum deles consegue explicar minimamente a variabilidade das respostas.

“Tem alguma outra variável que não estamos medindo que determina o tipo de atitude das pessoas sobre ciência e tecnologia em geral”, disse Juri Castelfranchi, professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), durante conferência sobre os desafios interpretativos e metodológicos para o estudo da percepção pública da ciência e tecnologia que proferiu no dia 27 de outubro no 2º Seminário Internacional Empírika.

Realizado nos dias 26 e 27 de outubro no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o evento integrou a programação da Feira Ibero-americana de Ciência, Tecnologia e Inovação (Empírika).

De acordo com Castelfranchi, um dos fatores que contribuem para a dificuldade de as pesquisas sobre percepção pública da ciência e tecnologia determinarem qual ou quais processos contribuem para a construção da opinião pública sobre o tema é que elas estão “baseadas na hipótese mal fundada e fundamentada de que as atitudes das pessoas em relação aos assuntos científicos e tecnológicos são moduladas pelo conhecimento que têm sobre esses temas”.

Tradicionalmente, segundo Castelfranchi, a maioria dos estudos realizados sobre o que faz com que as pessoas aceitem ou rejeitem a realização de uma pesquisa científica ou uma nova tecnologia focalizou o interesse, o conhecimento e as atitudes dos entrevistados em relação à ciência e tecnologia, baseado na ideia de que esses três aspectos estariam relacionados.

Dessa forma, as pessoas não interessadas teriam baixo nível de informação e tenderiam, em geral, a ter atitudes mais negativas em relação à ciência e tecnologia. Por outro lado, ao estimular o interesse dessas pessoas por temas científicos e tecnológicos seria possível melhorar o nível de conhecimento delas sobre essas áreas e, consequentemente, suas atitudes em relação à ciência e tecnologia se tornariam mais positivas.

Entretanto, pesquisas de campo demonstraram que essas premissas são falsas e que a situação real é muito mais complexa do que a defendida por esse modelo, que foi derrubado.

Em geral, de acordo com os resultados de estudos recentes na área, existe um grande interesse de boa parte da população sobre os temas de ciência e tecnologia, mas que não corresponde à busca de informação.

“Há grupos de público com baixa escolaridade, principalmente em países em desenvolvimento, que não conhecem e não buscam informação sobre ciência e que têm atitudes bastante positivas em relação à ciência e tecnologia”, disse Castelfranchi.

“Em contrapartida, alguns estudos detectaram que não é verdade que, ao aumentar o conhecimento, a atitude das pessoas se torna mais positiva. Em alguns casos ocorre o contrário, elas tendem a ser mais cautelosas e críticas”, disse.

Paradoxo do conhecimento versus atitude

Segundo Castelfranchi, um dos exemplos que ilustram essa suposta contradição, batizada de “paradoxo do conhecimento versus atitude”, é a questão dos transgênicos na Europa.

O continente, que é um dos que mais investem em ciência e tecnologia, decretou no início dos anos 2000 uma moratória contra os alimentos transgênicos após intensos debates entre segmentos da sociedade favoráveis e outros contrários à tecnologia, baseados no apelo emocional e argumentos mais de cunho econômico e político do que científico.

Uma pesquisa realizada em 1998 e replicada em 2010 em toda a Comunidade Europeia sobre o conhecimento e atitudes dos europeus em relação a aplicações biotecnológicas, incluindo alimentos e vacinas transgênicas, apontou que o fator risco não era determinante para a rejeição ou não da população à nova tecnologia.

Em muitos casos, os entrevistados responderam que algumas aplicações biotecnológicas eram perigosas, mas que eram úteis, moralmente aceitáveis e que deveriam ser encorajadas. Em outros casos, os participantes da pesquisa apontaram determinadas aplicações biotecnológicas como não tão perigosas, mas politicamente e moralmente questionáveis – como os transgênicos –, o que fez com que a tecnologia fosse rejeitada.

“Não foi o risco o fator mais relevante que levou à rejeição dos transgênicos na Europa, mas considerações políticas como, entre elas, o fato de a tecnologia ser controlada por multinacionais, ser patenteada e porque os países europeus eram contrários a monoculturas”, avaliou Castelfranchi.

A pesquisa também apontou que os cidadãos europeus que tinham conhecimento mais baixo não rejeitavam os transgênicos, mas não tinham uma opinião formada sobre eles. Por outro lado, os participantes com maior escolaridade tinham opiniões favoráveis ou contrárias mais definidas.

“O conhecimento não mudou a atitude dos cidadãos europeus em relação aos transgênicos, mas sim o fato de terem uma atitude mais definida em relação à tecnologia, a exemplo do que também pode ser observado no Brasil e em outros países ibero-americanos onde foram realizadas pesquisas do gênero”, disse Castelfranchi.

Na mais recente pesquisa Percepção pública da ciência e tecnologia, realizada no fim de 2010 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com mais de 2 mil pessoas em todo o país, nenhum dos grupos específicos, de diferentes níveis sociais e de escolaridade, respondeu que as tecnologias trazem mais malefícios do que benefícios, quando perguntados sobre isso.

Porém, os participantes que mais conheciam cientistas e instituições de pesquisa foram justamente os que declararam em maior proporção que os cientistas podem ser perigosos em função do conhecimento que possuem.

“Não há nenhuma associação entre baixa escolaridade e achar que a ciência é perigosa. Mas, pelo contrário: pessoas de alta escolaridade tendem a ter uma postura mais cautelosa tanto em relação aos benefícios como sobre os malefícios apresentados pela ciência e tecnologia”, afirmou Castelfranchi.

Valores morais e políticos

No caso do Brasil, um dos fatores relevantes que influenciam as atitudes dos brasileiros em relação à ciência e tecnologia, identificado por Castelfranchi e outros pesquisadores que analisaram os dados da pesquisa realizada pelo MCTI, é o porte das cidades onde os entrevistados moram.

Os pesquisadores constataram que os participantes da pesquisa que moram em cidades brasileiras de grande porte tendem a avaliar melhor os prós e contras do desenvolvimento tecnocientífico para responder se a ciência e tecnologia trazem só benefícios ou malefícios. Já as pessoas que residem em cidades pequenas têm uma chance ligeiramente maior de apontar que a ciência só traz benefícios.

Contudo, tanto essa variável como nenhuma outra, como o sexo dos entrevistados, não consegue explicar, por si só, a variabilidade das respostas se a ciência e a tecnologia trazem mais benefícios ou malefícios.

“Nenhum dos fatores analisados até agora implica as pessoas terem uma posição mais otimista ou pessimista sobre a ciência e a tecnologia. Tem outros pontos, que precisamos descobrir, que influenciam essa resposta”, avaliou Castelfranchi.

Uma das hipóteses levantadas pelo pesquisador é que os códigos morais e políticos das pessoas, como a religião, podem ser mais determinantes do que o conhecimento que elas possuem ou não para formar suas opiniões sobre aspectos específicos da ciência e da tecnologia.

Entre os participantes da pesquisa sobre percepção pública da ciência e tecnologia realizada pelo MCTI, os que se declararam católicos concordaram mais do que os evangélicos com uma das afirmações feitas durante o estudo de que por causa de seu conhecimento os cientistas têm poderes que os tornam perigosos e que a ciência tem que ser controlada socialmente.

“A trajetória e a orientação de vida e os valores morais das pessoas, provavelmente, exercem uma influência muito maior na modulação de suas atitudes em relação à ciência e tecnologia em geral e sobre aspectos específicos da pesquisa do que o nível de conhecimento que elas têm”, estima Castelfranchi.

Para comprovar essa hipótese, de acordo com o pesquisador, é preciso desenvolver novas metodologias qualitativas e quantitativas e grandes quantidades de observações etnográficas para verificar como as pessoas se posicionam em relação à ciência e tecnologia, abolindo a ideia de que isso está relacionado apenas ao nível de conhecimento.

“Precisamos renovar nossas metodologias de pesquisa e a forma como olhamos e interpretamos os dados das pesquisas de percepção pública da ciência e tecnologia para entender como as pessoas atribuem sentido e constroem suas opiniões sobre questões científicas e tecnológicas, para termos uma visão dinâmica de como formam suas atitudes”, afirmou Castelfranchi.

What do chimps and humans have in common? Gut bacteria (MSNBC)

It’s nearly identical, and suggests patterns evolved before the two split and went own ways

Chimpanzees at Gombe Stream National Park in Tanzania have a lot in common with humans. And they both like to eat, apparently. Photo: Ian Gilby

By Stephanie Pappas

updated 11/13/2012 3:30:35 PM ET

 

Humans share about 99 percent of our genomes with chimpanzees. Now, research finds we share something else: gut bacteria.

The bacterial colonies that populate the chimpanzee intestinal tract are mirror images of those found in the human gut, researchers report Tuesday in the journal Nature Communications. The findings suggest gut bacteria patterns evolved before chimps and humans split and went their evolutionarily separate ways.

Human gut bacteria are crucial to health, with infants relying on healthy microbe populations to influence the developing immune system. Problems with microbe populations may also contribute to obesity and inflammatory bowel diseases.

Three intestinal ecosystems

In 2011, researchers learned that everyone’s gut bacteria fall into one of three different types, almost analogous to blood types. In each type, certain bacteria dominate. These types weren’t linked to any personal characteristics such as geographic area, age or gender. Researchers dubbed these distinct bacterial ecosystems “enterotypes.” (“Entero” means gut or intestine.)

“No one really knows why these three enterotypes exist,” said study researcher Andrew Moeller, a doctoral student at Yale University.

Along with his adviser Howard Ochman and their colleagues, Moeller wants to understand how these enterotypes arose. They could be distinctly human, he told LiveScience, which would suggest they arose relatively recently, perhaps in response to the development of agriculture. Or they could be ancient, shared among our closest primate relatives.

The researchers analyzed gut bacteria samples from 35 chimpanzees from Gombe Stream National Park in Tanzania. The chimpanzees were all in the subspecies Pan troglodytes schweinfurthii, the eastern chimpanzee, which arose about the same time as Homo sapiens.

Shared bacteria

The researchers found that, just like humans, chimps’ guts harbor one of three distinct types of bacterial colonies. Even more intriguingly, these enterotypes matched humans’ precisely. In type 1, for example, both humans and chimps show a predominance of Bacteroides,Faecalibacterium and Parabacteroides.

There were some differences. For example, in humans and chimps, enterotype 2 is marked by an overabundance of bacteria called Lachnospiraceae. In humans, the bacteria Prevotellae is also prevalent in type 2. In chimps, Prevotellae appears in significant numbers in all three enterotypes, perhaps because it is associated with a high-carbohydrate diet.

Other differences could help explain certain human health issues. By comparing human and chimpanzee gut bacteria, the researchers found many of the bacteria present only in humans are linked to diseases such as inflammatory bowel diseases, conditions that cause pain, diarrhea and vomiting.

Seven of the chimps in the study were tested repeatedly over eight years, and their gut microbes were found to change from type to type over that time period. No one has ever tested humans for changes over a period longer than two weeks, Moeller said, but the results suggest our enterotypes may shift over time, too.

Our shared history

The similarities between chimp and human colonies suggest enterotypes predate our species, which in turn suggests that none of the three ecosystems are better than the others, Moeller said.

“Before we found this in chimpanzees, there was a possibility that enterotypes were a product of modernization, which could mean they have some negative effects on health,” he said. “I don’t think there’s any reason to think one enterotype is going to have an effect on health that’s going to be better” than the others.

Moeller and his colleagues are now examining gorilla fecal samples to find out where they stand as slightly more distant primate relatives to humans.

“The next step is to try to find out the processes and mechanisms responsible for producing these three community states,” Moeller said, “which is kind of a lofty goal, but I think more sampling will actually reveal why these communities exist.”

Cultural Dimensions of Climate Change Are Underestimated, Overlooked and Misunderstood (Science Daily)

ScienceDaily (Nov. 11, 2012) — The impact of climate change on many aspects of cultural life for people all over the world is not being sufficiently accounted for by scientists and policy-makers. University of Exeter-led research by an international team, published on 11th November in Nature Climate Change, shows that cultural factors are key to making climate change real to people and to motivating their responses.

From enjoying beaches or winter sports and visiting iconic natural spaces to using traditional methods of agriculture and construction in our daily lives, the research highlights the cultural experiences that bind our communities and are under threat as a result of climate change. The paper argues that governments’ programmes for dealing with the consequences of climate change do not give enough consideration to what really matters to individuals and communities.

Culture binds people together and helps them overcome threats to their environments and livelihoods. Some are already experiencing such threats and profound changes to their lives. For example, the Polynesian Island of Niue, which experiences cyclones, has a population of 1,500 with four times as many Niueans now living in New Zealand. The research shows that most people remaining on the island resist migrating because of a strong attachment to the island. There is strong evidence to suggest that it is important for people’s emotional well-being to have control over whether and where they move. The researchers argue that these psychological factors have not been addressed.

Lead researcher Professor Neil Adger of the University of Exeter said: “Governments have not yet addressed the cultural losses we are all facing as a result of global climate change and this could have catastrophic consequences. If the cultural dimensions of climate change continue to be ignored, it is likely that responses will fail to be effective because they simply do not connect with what matters to individuals and communities. It is vital that the cultural impact of climate change is considered, alongside plans to adapt our physical spaces to the changing environment.”

Professor Katrina Brown from the University of Exeter’s Environment and Sustainability Institute adds: “The evidence is clear; when people experience the impacts of climate change in places that matter to them, the problems become real and they are motivated to make their futures more sustainable. This is as true in coastal Cornwall as in Pacific Islands.”

Journal Reference:

  1. W. Neil Adger, Jon Barnett, Katrina Brown, Nadine Marshall, Karen O’Brien. Cultural dimensions of climate change impacts and adaptationNature Climate Change, 2012; DOI: 10.1038/nclimate1666

Pesquisa Datafolha/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a “integração” dos índios ao “modo de vida urbano”; Folha de S.Paulo e Veja + Carta do antrópologo Henyo Barretto à Ombudsman da Folha de SP

[A Folha se alinha com a Veja; não está claro se por má fé, interesse comercial, ou obtusidade. RT]

10/11/2012 – 04h00

MATHEUS LEITÃO

DE BRASÍLIA

Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles.

Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular.

Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.

De todo modo, os números ainda estão longe dos percentuais de acesso a bens de consumo da média da população. No Brasil como um todo, segundo o IBGE, 98% têm televisão; 82%, aparelho de DVD; e 79% têm celular.

A pesquisa teve ainda o intuito de avaliar as condições de vida dos indígenas.

Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde.

A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%).

Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula. Mais de 80% ouviram falar da Aids.

A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.

Algumas características das aldeias: 69% têm postos de saúde; 88%, escolas; 59%, igrejas; 19%, mercados; e 6%, farmácias.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Dois terços dos indígenas recebem do Bolsa Família
Guaranis-caiovás reclamam da falta de recursos para plantar

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Pois é… as reservas indígenas brasileiras ocupam 13% do território nacional. Se depender da Funai e de alguns antropólogos do miolo mole, chega-se a 20%. A questão não está no número em si. Poder-se-ia destinar até 50% — desde que houvesse índios para tanto e que eles conseguissem tirar das imensas extensões de terra que dominam ao menos o suficiente para a sua subsistência. Mas não acontece. Não é só isso: as reservas são concedidas na suposição — falsa como nota de R$ 3 — de que aqueles enormes vazios econômicos em torno da comunidade são essenciais para que ela preserve sua cultura. Procurem na Internet a poesia indianista em prosa do ministro Ayres Britto, relator do caso Raposa Serra do Sol. Ele apelou a um índio que acabou junto com a literatura romântica. Ainda volto a esse aspecto.

Muito bem: pesquisa Datafolha demonstra que a maioria dos índios brasileiros está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, DVD, geladeira, celular… Esse aparato, não obstante, convive com a pobreza, razão por que quase a metade recebe cesta básica. Isso quer dizer que eles nem plantam nem caçam o que comem: vivem da caridade estatal — e em condições precárias.

As reservas são santuários para lustrar as aspirações de certa antropologia mistificadora, que ainda quer mais. Leiam o que informa Matheus Leitão naFolha. Volto depois:
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Os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano. Televisão, DVD, geladeira, fogão a gás e celulares são bens de consumo que já foram incorporados à rotina de muitas aldeias. A formação universitária é um sonho da maioria deles. Pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela esse perfil. Entre os dias 7 de junho e 11 de julho, foram realizadas 1.222 entrevistas, em 32 aldeias com cem habitantes ou mais, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 63% dos índios têm televisão, 37% têm aparelho de DVD e 51%, geladeira, 66% usam o próprio fogão a gás e 36% já ligam do próprio celular. Só 11% dos índios, no entanto, têm acesso à internet e apenas 6% são donos de um computador. O rádio é usado por 40% dos entrevistados. Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), “é evidente que essa novidade produz mudanças, mas isso não significa a instalação de um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.
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Questionados sobre o principal problema enfrentado no Brasil, 29% dos entrevistados apontaram as dificuldades de acesso à saúde. A situação territorial ficou em segundo lugar (24%), seguida da discriminação (16%), do acesso à educação (12%) e do emprego (9%). Em relação ao principal problema enfrentado na vida pessoal, a saúde permaneceu em primeiro lugar para 30%. O emprego apareceu em segundo, com 16%, seguido de saneamento (16%). A questão territorial, nesse caso, desaparece.

A pesquisa mostra que o aumento de fontes de informação tem influenciado a vida familiar dos índios: 55% conhecem e 32% usam métodos anticoncepcionais como camisinha e pílula. Mais de 80% ouviram falar da Aids. A maioria dos índios (67%) gostaria de ter uma formação universitária. Apesar de ser considerado muito importante para 79% dos entrevistados, o banheiro em casa só existe para 18% deles.

Bolsa família e cesta básica
A pesquisa sobre o perfil indígena feita pelo Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo em média R$ 153 por mês. A região Nordeste é a campeã do benefício: 76% dos índios recebem o programa social do governo. O Sul aparece em segundo com 71%; seguido do Centro-Oeste (63%), Norte (56%) e Sudeste (52%).

Mesmo com os benefícios, 36% afirmam ser insuficiente a quantidade de comida que consomem. A maioria dos índios (76%) bebe água que não é filtrada nem fervida. As doenças infectocontagiosas atingem 68% e os problemas estomacais, como diarreia e vômito, 45%. Os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles.

Mais de 70% dos índios ouvidos atribuem muita relevância à atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) na sua aldeia. No entanto, 39% reprovam o desempenho do órgão, avaliando-o como ruim ou péssimo.

Cesta básica
Quase metade dos entrevistados (46%) relatou receber cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Os índios da região Nordeste são os que mais recebem o benefício: 79%. Na região Norte apenas 7% ganham a cesta básica.

O acesso ao atendimento médico é considerado difícil por 63% dos índios; 69% deles foram atendidos em postos de saúde dentro da aldeia e 12% dentro de casa. Eles ainda usam mais os remédios naturais (66%) do que os farmacêuticos (34%). A maioria dos índios (66%) sabe ler, e 65% sabem escrever na língua portuguesa. Segundo a pesquisa, 30% exercem trabalho remunerado, mas somente 7% têm carteira assinada.

A agricultura é exercida por 94%, e 85% praticam a caça; 57% deles consideram que o tamanho das terras onde vivem é menor do que o necessário. Os índios também citaram algumas medidas governamentais que poderiam melhorar a vida dos indígenas no país: intervenções na área da saúde (25%), demarcação de terras (17%), reconhecimento dos direitos indígenas (16%), investimentos públicos (15%) e educação (15%).

Procurada anteontem, a Funai afirmou, pela assessoria de imprensa, que tinha muitas demandas e que não poderia responder às questões da reportagem até o encerramento desta edição. “A presidente [Marta Azevedo] está em viagem, sem disponibilidade de agenda. Ela seria a pessoa mais indicada para comentar a pesquisa”, afirmou, por e-mail.
(…)

Voltei
Viram só o que o modelo das reservas, que está em expansão (?!), provoca? Uma horda de miseráveis com celular, televisão e DVD. Prega-se a expansão das terras indígenas para que se produza ainda menos em um território maior… Com Raposa Serra do Sol, aconteceu o óbvio: os arrozeiros tiveram de ir embora, deixando atrás de si uma legião de desempregados. Na terra agora sob o controle de caciques ideológicos disfarçados de militantes indígenas, não se produz quase mais nada. Muitos dos índios foram viver como favelados em Boa Vista. A razão é simples: ser indígena não quer dizer ser… índio!

Leiam este trecho do voto de Ayres Britto (em vermelho):
(…) III – ter a chance de demonstrar que o seu tradicional habitat ora selvático ora em lavrados ou campos gerais é formador de um patrimônio imaterial que lhes dá uma consciência nativa de mundo e de vida que é de ser aproveitada como um componente da mais atualizada ideia de desenvolvimento,  que é o desenvolvimento como um crescer humanizado. Se se prefere, o desenvolvimento não só enquanto categoria econômica ou material, servida pelos mais avançados padrões de ciência, tecnologia e organização racional do trabalho e da produção, como  também permeado de valores que são a resultante de uma estrutura de personalidade ou modo pessoal indígena de ser mais obsequioso: a) da ideia de propriedade como um bem mais coletivo que individual; b) do não-enriquecimento pessoal à custa do empobrecimento alheio (inestimável componente ético de que a vida social brasileira tanto carece); c) de uma vida pessoal e familiar com simplicidade ou sem ostentação material e completamente avessa ao desvario consumista dos grandes centros urbanos; d) de um tipo não-predatoriamente competitivo de ocupação de espaços de trabalho, de sorte a desaguar na convergência de ações do mais coletivizado proveito e de uma vida social sem narsísicos desequilíbrios; e) da maximização de potencialidades sensórias que passam a responder pelo conhecimento direto das coisas presentes e pela premonição daquelas que a natureza ainda mantém em estado de germinação; f)de uma postura como que religiosa de respeito, agradecimento e louvor ao meio ambiente de que se retira o próprio sustento material e demais condições de sobrevivência telúrica, a significar a mais fina sintonia com a nossa monumental biodiversidade e mantença de um tipo de equilíbrio ecológico que hoje a Constituição brasileira rotula como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (art. 225,  caput), além de condição para todo desenvolvimento que mereça o qualificativo de sustentado.

Encerro
Esse índio acima descrito só existe na cabeça de Ayres Britto, como aqui falei tantas vezes. A tal integração “telúrica” com a natureza é uma fantasia. O desenvolvimento “sustentado” se faz com Bolsa Família e cesta básica — cedidas por nossa civilização tão egoísta…

Britto transformou os índios em grandes ecologistas, o que é uma piada até antropológica! Existissem realmente aos milhões, a Amazônia já seria uma savana. O ministro tem de descobrir que a ideia de preservação da natureza é um valor desta nossa triste civilização. Não tem nada a ver com índio, que não louva o meio ambiente nem retira da terra o sustento.

Com as terras de que dispõem, os índios poderiam estar é produzindo comida para os seus e para muitos outros brasileiros. Em vez disso, estão na fila do Bolsa Família e da cesta básica.

Por Reinaldo Azevedo

 

O que realmente querem os índios e o que alguns antropólogos querem que eles queiram…

11/11/2012

Já publiquei ontem um texto sobre a pesquisa Datafolha com índios brasileiros, encomendada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A VEJA desta semana traz novos e impressionantes números. Mas, afinal, o que querem os índios, leitor amigo? Ora, o que queremos todos nós: bem-estar. Ocorre que uma boa parcela deles, sob a tutela da Funai e da antropologia do miolo mole, vive muito mal, dependente da caridade do estado.

Nada menos de 13% do território brasileiro são destinados a reservas indígenas. E se reivindica ainda mais terra — uma reivindicação de antropólogos, não dos índios propriamente, que têm outras necessidades e outras ambições.

Reproduzo abaixo trecho do texto de Leonardo Coutinho publicado na revista, entremeado com alguns dados da pesquisa.
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Uma das principais reclamações dos índios é a de não serem ouvidos. De tempos em tempos, eles tingem o corpo de vermelho e negro em sinal de guerra e saem a brandir suas bordunas, arcos e flechas em frente a representantes do governo para chamar atenção para suas reivindicações. Na maioria das vezes, a sociedade brasileira só fica sabendo de suas demandas por meio de intermediários — padres marxistas ou ongueiros que fazem com que os moradores das cidades acreditem que os problemas indígenas consistem em falta de terras e em obras de infraestrutura nocivas ao ambiente.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pôs fim a essa lacuna. É o mais completo levantamento das opiniões dos índios brasileiros já realizado. Durante 55 dias, os pesquisadores visitaram 32 aldeias em todas as regiões do país e entrevistaram 1222 índios de vinte etnias. Trata-se de uma amostra robusta, maior, proporcionalmente, do que a que costuma ser usada nas sondagens eleitorais.

As respostas revelam que os índios têm aspirações semelhantes às da nova classe média nacional, ou seja, querem progredir socialmente por meio do trabalho e dos estudos. Eles sonham com os mesmos bens de consumo e confortos da vida moderna, sem deixar de valorizar sua cultura. Muito do que é apresentado pelos intermediários da causa indígena como prioridade nem sequer aparece na lista das preocupações cotidianas dos entrevistados. “A pesquisa libertará os índios da sua falsa imagem de anacronismo”, diz a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Nove em cada dez índios acham melhor morar em casa de alvenaria do que numa maloca. Oito em cada dez consideram muito importante ter um banheiro sob o teto em que vivem, um conforto desfrutado por uma minoria. Quase metade dos indígenas adoraria tomar uma ducha quentinha todos os dias. O grupo de índios donos de automóveis e seis vezes a média dos brasileiros de classes C e D. “Ninguém deixa de ser índio por querer viver bem. É inaceitável que as regras de como devemos ser continuem sendo ditadas de cima para baixo sem levar em consideração a nossa vontade”, diz Antônio Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que representa 160 etnias. Segundo Apurinã, por causa da falta de condições adequadas nas áreas demarcadas, muitas aldeias passam por um êxodo sem precedentes.

Há quatro anos, 12 500 índios viviam na periferia de Manaus. Hoje, estima-se que mais de 30.000 vivam apinhados em construções precárias na cidade. Se a criação de reservas é alardeada como a demanda mais urgente dos povos indígenas, por que eles as estão abandonando para viver em favelas? Com a palavra, os índios. O problema mais citado é a precariedade dos serviços de saúde. Eles se queixam principalmente da falta de medicamentos farmacêuticos (que eles valorizam tanto quanto os remédios tradicionais) e de médicos. Em segundo lugar, está a falta de emprego. “Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem. Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo o que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidades e ser reconhecidos como brasileiros e índios”, diz o cacique Megaron Txucarramãe, um dos mais respeitados líderes caiapós, de Mato Grosso.
(…)


Por Reinaldo Azevedo

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Carta do antrópologo Henyo Barretto à Ombudsman da Folha de SP

Por , 12/11/2012 19:29

Prezada Srª,

Lamentável e, porque não dizer, medíocre a matéria de Matheus Leitão que apresenta a “pesquisa inédita do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil” sobre “o perfil indígena brasileiro”, publicada hoje [ontem] na Folha de São Paulo – “um jornal a serviço do Brasil”. A rigor não sei se os predicados se aplicam a matéria, ou a “pesquisa” que ela se propõe a descrever/relatar.

A começar pelo objeto/objetivo da enquete (palavra mais adequada para definir o que o Datafolha faz, pois “pesquisa” com dados agregados gerais sobre povos indígenas é uma outra coisa): o que é “o perfil indígena brasileiro”? A julgar pela matéria sobre a enquete – que não sei se é parâmetro (ou não) para emitir um juízo sobre a mesma (mas vamos em frente) – referido perfil corresponde ao processamento de respostas a um conjunto de
perguntas pretensamente factuais e opinativas sobre o acesso a bens, serviços e políticas públicas. Isso é suficiente para definir “um perfil” – indígena ou não? Ou, perguntando de outro modo, é assim que se define “um perfil” – indígena ou não? O meu perfil, o seu, o nosso?

O primeiro parágrafo da descrição da metodologia – os “critérios” – seria patético, se não fosse trágico – dadas as consequências potencialmente nefastas da conclusão a que chegou a enquete (chegarei a esta já, já). Diz-se que o sorteio das aldeias teria “lev[ado] em conta a região em que se localizam e o tamanho da população indígena residente”, mas não se explicita como: Quantas e quais regiões? Considerou-se o que na definição destas? São as áreas etnográficas da América do Sul (Melatti), as regiões das Coordenações Regionais da FUNAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Territórios Etnoeducacionais? Quais os distintos agregados demográficos considerados? Enfim, sem explicitar nada disso, a matéria (Ou seria a enquete? Ou seria a matéria como análise conclusiva dos dados  produzidos pela enquete?) afirma que: “os dados são representativos dos índios brasileiros” e “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano”.

Ademais, ao indicar que “somente a população indígena brasileira que fala português” foi entrevistada, revela-se o completo descaso com a política linguística da enquete – aspecto fundamental em qualquer pesquisa com povos indígenas que almeje o predicado de “digna.” Quaisquer categorias nativas porventura existentes, que nos dariam os matizes como cada cultura interpreta a pergunta, processa o seu enunciado e a responde, foram – dada essa opção – solenemente ignoradas. Isso patenteia a abordagem geral etnocêntrica e colonial da enquete.

Sem entrar no mérito da imprecisão do termo “índios brasileiros” (com a teoria política e cultural e os preconceitos sobre os povos indígenas que lhe são subjacentes) e nem esperando – embora devesse esperar – que a FSP dialogasse com a vasta literatura antropológica e sociológica sobre: (i) mudança cultural (em especial a distinção entre “integração” e “assimilação”), parte da qual, inclusive, enfoca etnograficamente a situação de índios citadinos (veja-se, por exemplo, Urbanização e Tribalismo de Roberto Cardoso de Oliveira); e (ii) as redes de relação e os fluxos rural/urbano, aldeia/cidade, Terra Indígena/município; é espantosa a afirmação conclusiva, que, ao contrário do que supõem o autor da matéria e/ou o ideólogo da enquete, deveria ser não o ponto de chegada: “os índios brasileiros estão integrados ao modo de vida urbano” – mas, sim, o ponto de partida para uma reflexão sobre as distintas e variadas condições em que os diversos povos indígenas se situam no Brasil de hoje. Diversidade e multiplicidade essa que a enquete anula em prol de um “perfil indígena” genericamente definido, que desconsidera aquilo que deveria ser o seu ponto de partida: a diversidade de modos de viver e existir que marcam o Brasil de hoje – seja em sua face indígena, seja em qualquer outra.

Não é necessário ter uma formação em Ciências Sociais muito sólida para ler a enquete naquilo que ela não diz, nas suas entrelinhas, nos objetivos e interesses que ela dissimula – na condição de encomenda da CNA ao Grupo Folha. Embora a enquete sinalize que 94% das pessoas entrevistadas exerçam a agricultura, e que a situação territorial figure em segundo lugar entre os principais problemas enfrentados pelos entrevistados – “tecnicamente empatado” [sic] com “as dificuldades de acesso à saúde”, em primeiro lugar; a conclusão telegráfica da enquete (ou seria da matéria, já não sei mais) conspira em favor da manutenção de um dos mais perniciosos preconceitos que pesam sobre os povos indígenas: que estes seriam seres de um passado remoto (e não povos que coabitam e coexistem conosco contemporaneamente, em sua multiplicidade de jeitos de viver) e que a sua “modernização” e/ou “urbanização” seria como que uma patologia a conspirar contra a sua autenticidade (e não uma das várias dimensões das constantes transformações a que seus múltiplos jeitos de viver estão submetidos) – razão pela qual, concluir-se-ia o raciocínio, não deveriam ser objeto de nenhum regime de atenção e/ou proteção especial.

Eis o alvo que mira a enquete-matéria como dispositivo de formação de opinião: as questões territoriais são secundárias para os povos indígenas, já que têm também outras preocupações e aspirações, e se beneficiam de programas governamentais de transferência de renda, razão pela qual a terra deveria ser eliminada da equação dos povos indígenas no futuro do país. Ao contrário, a terra constitui um problema para a expansão do chamado “setor produtivo” agrário nacional, representado pela instituição que encomendou a – isto é, pagou pela – enquete, motivo suficiente para que esses povos não muito outros tenham suas relações com seus territórios desenraizadas em benefício daquela expansão.

A que “Brasil”, de fato, esse jornal está “a serviço”?

Cordialmente,

Henyo T. Barretto Fº

Os Guarani Kaiowá e as perversidades do senso comum (dos “brancos”) (Canal Ibase)

Renzo Taddei – 09/11/2012

Canal Ibase

Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo. De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”

Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última. Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.

Sobre a natureza dos índios e não-índios

Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo. Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.

Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social). A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.

Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.

Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.

Foto: Rosa Gauditano

Os muitos significados do verbo servir

Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado. Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.

Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.

O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?

Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco. O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.

O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?

O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política. Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.

Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso.

O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo. O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado à soberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.

E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economianão deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.

Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Renzo Taddei é professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É doutor em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York. Dedica-se aos estudos sociais da ciência e tecnologia.

Racism in European Football: Will New Rules Help? (Global Voices)

Posted 8 November 2012 22:05 GMT

Written by Richard Wanjohi

The last weeks of October 2012 saw racism rear its ugly head again, in the European Leagues, particularly in England, affecting both the Premier League clubs and players, as well as the national one too. Many have wondered whether the major football bodies UEFA and FIFA will act as some have been trying to do like the Football Association (FA) in England.

To give us a perspective into the racism issue, ArsenalNews chronicles various incidences of racism that have taken place in different countries:

Racism is a major issue in our world nowadays, even the beautiful game is filled with it. Players, officials and fans are all targeted, some may be targeted because of them being on the opposing team and some individuals are even targeted by their own fans. Below are some football related racist incidents and acts that happened all around Europe.

In February 2011, Roberto Carlos signed a contract with Russian Premier League club Anzhi Makhachkala. The following month during a game away against Zenit, a banana was held near Carlos by one of the fans as the footballer was taking part in a flag-raising ceremony.

In November 2008, Middlesbrough’s Egyptian forward Mido was subjected to Islamophobic chanting from a small number of Newcastle United fans.

In March 2012, a 29 year old Arsenal fan was arrested after being caught racially abusing Newcastle United player Cheik Tiote by SkySports cameras.

The most talked about incident in the 2011/2012 season was when England captain John Terry was caught on tape allegedly racially abusing Anton Ferdinand. Few days ago Queens Park Rangers faced Chelsea, Ferdinand refused to shake hands with Terry before the start of the match.

While it may have affected the various national leagues, it seems that international games are not immune to these incidents with the most recent one in Serbia when the Under-21 England team played the Serbian Under-21 on October 16.

Here is a video uploaded by youtube user  of the incident that ensued in Serbia in the match between the Under-21 England and Serbian national teams on 16 October 2012:

Football Philosophy tells us in the blog-post Racism in the Balkans: A Problem That Will Just Not Go Away:

The disturbing scenes in Serbia this week have once again drawn attention to the issue of racism in football, particularly in this part of the world, where an unhealthy political culture of hard-line nationalism and ethnic prejudice in the region over the past decades has bred violence and bigotry on the terraces.

There is little doubt that the problem of racism, accentuated by periods of aggressive ethnic nationalism in the Balkans, remains a significant problem for football. This is a problem that UEFA and the football authorities appear unwilling to address, in the hope that it will fade out of public consciousness. Their actions to this point in dealing with Tuesday’s despicable incidents have only added weight to this claim.

Lester Hollaway in his blog-post What Rio can learn from non-League football reflects on the English footballer’s refusal to wear a Kick It Out t-shirt, a campaign driven by an awareness programme under the same name:

Football has always been a game built on the grassroots and, on a day when a handful of highly-paid Premiership players headed by Manchester United’s Rio Ferdinand postured over racism, it was refreshing to witness non-league Sutton United remind us what is good about the game.

First, they were picking on the wrong target. Any criticism about light punishments for racism – for example in the cases of John Terry or Luis Suarez – must go first and foremost to the football authorities and then to Premiership clubs themselves. Kick It Out are merely a pressure group without power, and one that has consistently been calling for tougher penalties for many a year.

The PFA (Professional Footballers Association) in the UK on 24 October gave a 6-point proposal to curb the issue including the so-called Rooney Rule as highlighted by FootyMatters:

The PFA’s plan calls for:

  • speeding up the process of dealing with reported racist abuse with close monitoring of any incidents,
  • consideration of stiffer penalties for racist abuse and to include an equality awareness programme for culprits and clubs involved,
  • an English form of the ‘Rooney Rule’ – introduced by American football’s National Football League in 2003 – to make sure qualified ethnic minority coaches are on interview lists for job vacancies,
  • the proportion of black coaches and managers to be monitored and any inequality or progress highlighted,
  • racial abuse to be considered gross misconduct in player and coach contracts (and therefore potentially a sackable offence),
  • not losing sight of other equality issues such as gender, sexual orientation, disability, anti-Semitism, Islamophobia, and Asians in football.

Ademir to Zizinho wrote a lenghty post about Why English football doesn’t need a “Rooney Rule”:

The idea of introducing a “Rooney rule” might seem a panacea to cure football of its current ills. Yet in reality it would simply paper over the fundamental flaws which beset the entire process of appointing managers. England does not just lack a reasonable number of black managers within the football league, it lacks a sensible method of unearthing managers of talent, regardless of their ethnicity.

Rather than a requirement to interview members of ethnic minorities, a far more inclusive amendment would be to interview prospective managers of any race who had not previously held a professional position. That would not only open up the field to members of all ethnicities, it would end the “old boys’ network” that sees failing managers bounce around from club to club based on a long past playing career. Sadly in their attempt to take control of the media agenda, the PFA have instead latched on to another half-baked idea that will benefit nobody.

It’s truly about time that the major governing bodies in the game of football took decisive action against this act that smears the beautiful game of football. It has no place in sport in this time and era as the game is truly global as represented by the players playing in most leagues in Europe and other successful leagues.

“Terrorismo” informativo foi usado contra Guarani Kaiowá em MS, diz antropólogo (Viomundo)

Publicado em 6 de novembro de 2012 às 10:47

por Luiz Carlos Azenha

O antropólogo Márcio Meira diz que “terrorismo” informativo foi usado contra os Guarani Kaiowá durante os levantamentos determinados pela Funai para identificar territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.

As informações, falsas, davam conta que todo o estado seria identificado como pertencente aos indígenas.

Foi apenas mais um lance na longa disputa por terras entre fazendeiros e os Guarani.

Segundo o ex-presidente da Funai, é uma história antiga, que se agravou quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, incentivou a “marcha para o Oeste”. Ao então Serviço de Proteção ao Índio, SPI, antecessor da Funai, coube a tarefa de confinar os indígenas em pequenas áreas.

Era a origem do problema que se estende até os dias de hoje: cerca de 45 mil Guarani Kaiowá ocupam pequenas porções de terra. No total, em áreas já reconhecidas pela União como pertencentes a eles — nem todas ainda ocupadas — são 50 mil hectares.

Em 2007, num termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e representantes dos indígenas, a Funai formou 6 grupos de trabalho encarregados de fazer relatórios de identificação de terras indígenas. Mas apenas um relatório foi concluído. As equipes foram impedidas de trabalhar por fazendeiros, ameaçadas por pistoleiros ou foram congeladas por ações judiciais.

Como muitos dos fazendeiros em áreas em litígio receberam títulos do estado de Mato Grosso ou da União, Márcio defende que recebam indenização por benfeitorias e também por danos morais ou lucros cessantes. Os que simplesmente invadiram territórios indígenas, segundo ele, não teriam o mesmo direito.

O ex-presidente da Funai acredita ser necessário um pacto entre os indígenas, proprietários titulados, o governo federal, o de Mato Grosso do Sul e a Justiça para por fim às situações de conflito.

Ele também acha necessário que o Supremo Tribunal Federal esclareça sua posição sobre as condicionantes impostas durante o julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que redundaram em uma portaria da Advocacia Geral da União, a 303, que estenderia as condicionantes a todas as terras indígenas. A portaria foi suspensa pela própria AGU, sob pressão dos indígenas e de entidades da sociedade civil. Ela deu margem, no entanto, a ações judiciais que tornaram ainda mais confusa a disputa em Mato Grosso do Sul.

Para Márcio Meira, o Brasil pode enfrentar “um vexame do Direito internacional” se não atender à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional do qual o país é signatário e que garante uma série de direitos aos indígenas, hoje violados especialmente no caso dos Guarani Kaiowá.

Clique para ouvir a entrevista.

Nós e os índios (Amálgama)

http://www.amalgama.blog.br/11/2012/nos-e-os-indios/

Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

por Alfredo Cesar (05/11/2012)

1.

Em nenhum lugar do Brasil, a invisibilidade do índio talvez seja tão visível quanto na Avenida Paulista, em São Paulo. É ali, em frente ao Parque Trianon, dando de cara com o MASP, no meio de pessoas apressadas falando ao celular, buzinas de carros, barulho de motor e poluições de vários tipos, que fica localizada a estátua de Bartolomeu Bueno Dias, também conhecido como Diabo Velho (Anhanguera). Bartolomeu foi um bandeirante, conhecido matador de índio e saqueador de tribo. No entanto, se formos ao Houaiss e procurarmos o verbete “bandeirante”, nenhum desses significados estará lá – o que diz muito também de nosso silêncio e indiferença em relações aos índios. No dicionário, você descobrirá que “bandeirante” é sinônimo de “paulista”, além de significar “aquele que abre caminho; desbravador; precursor; pioneiro”. Os bandeirantes seriam uma espécie de “vanguarda” da colonização, o que casa bem com um lugar como São Paulo, cujos políticos ainda hoje se utilizam da infeliz metáfora da “locomotiva do Brasil” para definir o estado.

Vanguarda, desbravamento, locomotiva, non ducor duco (que está na bandeira da cidade de São Paulo e quer dizer “não sou conduzido, conduzo”) são signos que fazem parte de um mesmo campo discursivo: o do progresso arrojado. Se houve algum progresso no Brasil, esse foi o progresso da colonização, ou melhor, a progressão bandeirante lenta e contínua para o oeste, escravizando indígenas, apropriando-se dos recursos de sua terra, aniquilando sua cultura. Avançamos na terra e na cultura dos outros. Progresso, progressão, invasão. E continuamos fazendo isso: seja com os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; seja com os desalojados das construções da Copa do Mundo; seja com os índios da bacia Xingu que serão desterrados pela Usina de Belo Monte. As elites brasileiras continuam progredindo em cima de terras, pessoas e direitos.

Não nos enganemos. Nosso imaginário desenvolvimentista – essa necessidade e desejo de crescer e expandir em moto-contínuo – está calcado no espírito do bandeirantismo, que nada mais é a lógica do colonizador. Bartolomeu Bueno da Silva nos representa mais do que gostaríamos.

2.

Como aprendemos na escola secundária, os romances Iracema (1865) e O Guarani (1857) de José de Alencar são considerados ficções fundacionais da nação. Embora sejam textos fortemente ideológicos – uma vez que deliberadamente escamoteiam a violência genocida do encontro colonial para narrar tal encontro numa moldura conciliatória –, carregam em si um núcleo de verdade: o desejo do letrado brasileiro – o narrador dessa história dos vencedores – de moer qualquer traço de alteridade cultural no moinho da ocidentalização. Nas palavras certeiras de Alfredo Bosi, o indianismo alencarino não passava de um mito sacrificial dos índios, no qual estes só atingiriam a nobreza quando fossem capazes de se auto-imolar. Os índios Peri, de O Guarani, e Iracema, personagem central do romance homônimo, se tornam heróis na medida em que se anulam e se sacrificam em gesto de servidão aos colonizadores portugueses. Peri se converte ao cristianismo para se unir à portuguesa Cecília e, com ela, formar o povo brasileiro. Iracema trai o seu povo tabajara para ficar com o lusitano Martim. Do fruto desse encontro, nasce Moacir, o primeiro brasileiro. Depois de cumprida sua missão no processo civilizatório brasileiro, Iracema morre. O indianismo alencarino foi assim um elogio à submissão do indígena à sabedoria europeia. Bom índio é aquele que se ocidentaliza. Que muda de lado. Que nega seu povo. Que está disposto a aniquilar a sua cultura, e até a vida, para contribuir com anação.

Um pouco mais de cem anos depois, João Guimarães Rosa, no conto “Meu tio o iauaretê”, se propõe a questionar essa relação colonial, evocando uma outra lógica. Se os mestiços “alencarinos” são cristianizados e ocidentalizados, o que aconteceria se o mestiço escolhesse o outro lado da mistura que o compõe?

“Meu tio o iauaretê” conta a história de Tonho Tigreiro, caçador de onças, contratado por um fazendeiro, Nhô Nhuão Guede, para desonçar um certo território. Em outras palavras, o caçador é chamado para livrar o terreno das onças, permitindo que aquele pedaço de terra possa ganhar uma utilidade econômica. Desonçar a terra faz parte de uma operação bandeirante (sem trocadilhos). No entanto, de tanto viver isolado dos homens, o caçador começa a ter mais simpatia pelas onças do que por gente, e passa a defendê-las. O caçador escolhe claramente um lado: o das onças, da natureza, dos animais, enfim, o lado da terra onde vive. É o mesmo “lado” que os índios defendem no seu esforço de resistência aos (neo)bandeirantes que invadem sua terra. Daí a conclusão da leitura que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro faz do conto rosiano:

Não é um texto sobre o devir-animal, é um texto sobre o devir-índio. Ele descreve como é que um mestiço revira índio, e como é que todo mestiço, quando vira índio – isto é, quando se desmestiça– o branco mata. Essa é que é a moral da história. Muito cuidado quando você inverter a marcha inexorável do progresso que vai do índio ao branco passando pelo mestiço. Quando você procura voltar de mestiço para índio como faz o onceiro do conto, você termina morto por uma bala disparada por um revólver de branco.

Tudo que foge da lógica da anexação, da incorporação, da integração, é eliminado. Brasileiro gosta de mistura, desde que ninguém ameace a nossa cosmovisão e epistemologia ocidentais.

3.

Em Tristes trópicos, Claude Levi-Strauss lembra de uma conversa que teve com o embaixador do Brasil na França, Luís de Sousa Dantas, ocorrida em 1934, na qual o diplomata brasileiro havia comunicado a Levi-Strauss que não existia mais índios no Brasil. Haviam sido todos eles dizimados pelos portugueses, lamentava Sousa Dantas. E assim concluía: o Brasil seria interessante para um sociólogo, mas não para um antropólogo, pois Levi-Strauss não encontraria em nosso país um índio sequer. Nós não sabemos se Sousa Dantas nega a existência dos índios por ignorância, ou simplesmente para ocultar um aspecto do país que o diplomata brasileiro certamente considerava “arcaico”, uma vez que a existência de “primitivos” não bendizia os padrões civilizatórios da nação diante de um estudioso europeu.

Mas quem de nós nunca agiu como Sousa Dantas? Qual foi o brasileiro que, no exterior, nunca se indignou com uma pergunta de um gringo mal-informado que sugeria que nós tivéssemos hábitos próximos ao dos índios? Eis o motivo de nossa indignação: como podem nos confundir com tupiniquins (palavra usada pejorativamente por nós brasileiros para nos definirmos como povo atrasado), se nós somos industrializados, urbanizados, temos carros, trânsito infernal, sofremos com poluição e tomamos Prozac para resolver nossos problemas emocionais? Em outras palavras, como podem nos acusar de “primitivos” se desfrutamos de todas estas maravilhas da civilização moderna?

Se por um lado, hoje, os brasileiros sabemos da existência empírica dos índios, por outro lado, negamos sua existência como nossos contemporâneos, e essa é a raíz da indignação diante de uma possível confusão entre nós, brasileiros, e um povo que, na cabeça de tantos, ainda não evoluiu. Ora, de todos os esforços pedagógicos para descolonizar o imaginário brasileiro, talvez esse seja o mais importante: de mostrar como nós precisamos urgentemente do diálogo com os índios. Devemos abandonar a ótica paternalista (do Estado brasileiro) que infantiliza o índio, enxergando-o como artefato do antiquário nacional, que para alguns deve ser incorporado à nação, enquanto para outros deve ser preservado tal como está. Esse é um falso dilema, pois reifica o índio. Devemos, sim, estabelecer com os índios uma relação de interlocução, com a qual temos muito que aprender.

Nossa civilização criou formas de vida que beiram a inviabilidade. Emporcalhamos nossas cidades; poluímos nosso mar, nossos rios, nosso ar; destruímos nossa natureza; criamos necessidades que nunca serão preenchidas a contento, gerando inúmeras frustrações, tamanha é a roda-viva do consumismo que determina nosso estilo de vida. Segundo Celso Furtado (que hoje, graças a Dilma Rousseff, dá nome a um petroleiro), no seu O mito do desenvolvimento econômico, “[o] custo, em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana.” Quanto mais universalizamos nosso consumismo predador, mais rápido destruímos nosso ambiente e planeta. O que teríamos a aprender, afinal, com os índios?

O que dizer de um povo que vive há milênios em co-adaptação com o ecossistema amazônico, tirando da floresta o sustento da vida, em vez de tirar a floresta de sua vida (uso aqui o jogo de palavras do próprio texto de Viveiros de Castro)? Os índios são radicalmente cosmopolitas. A palavra “cosmopolita” quer dizer “cidadão do mundo”. Cosmos, na filosofia grega significa “universo organizado de maneira regular e integrada”. Se permanecermos fiéis à etimologia da palavra, cosmopolita seria então o cidadão de um universo harmonioso (cosmo é o antônimo de caos). Por anos, filósofos antigos e modernos têm pensado o termo “cosmopolitismo” como uma técnica de convivência entre povos. O cosmopolitismo radical dos índios nada mais é que uma técnica de convivência e co-adaptação com o cosmo – o universo, o ambiente, o planeta. A destruição do planeta hoje parece mais plausível em decorrência da falta do cosmopolitismo radical dos índios do que do cosmopolitismo dos filósofos. O que teríamos a aprender com os índios? Algo muito simples e complexo: aprender a habitar o planeta.

4.

Pensar o índio no Brasil é particularmente difícil, pois as representações que temos do índio o colocam além da alteridade. O “outro” da cultura brasileira – narrada, claro, da posição do letrado urbano euro-brasileiro – é, com o perdão da redundância, outro. Ou melhor, são outros: o sertanejo, o retirante, o negro, o favelado.

Investigando sobre os motivos que levaram a esquerda brasileira a negligenciar o índio, Pádua Fernandes lembra que a esquerda revolucionária dos anos 70 – de onde saiu boa parte do Partido dos Trabalhadores – discutia a relação entre cidade e campo, mas era incapaz de pensar a floresta. Em parte, isso se deve à importação direta das categorias euromarxistas (e, claro, graças ao abismo das Tordesilhas, que separa o Brasil da América Hispânica; a esquerda brasileira nunca deu muita bola para o indo-socialismo do peruano José Carlos Mariátegui). No entanto, mais do que ser um problema de cegueira por parte de segmentos da esquerda, a invisibilidade do índio talvez se remeta à maneira como pensamos o “povo” brasileiro, dentro do paradigma nacional-popular.

De acordo com esse paradigma, que estruturou a imaginação brasileira durante o século 20, o povo é o sertanejo de Os sertões, “rocha da nacionalidade”; o negro de Casa-grande & senzala e da vasta bibliografia sociológica e historiográfica que veio a seguir; os retirantes desesperados Manuel e Rosa de Deus e o diabo na terra do sol; o ingênuo Fabiano de Vidas Secas; a comovente Macabéa de A hora da estrela, além de tantos outros personagens e temas das nossas produções culturais. A consciência social do letrado urbano brasileiro foi construída a partir da ideia de que o povo brasileiro – na sua imensa maioria pobre, desassistido, negromestiço – necessita ser integrado à modernidade, à cidadania plena, a um sistema educacional justo e ao conforto material.

A eleição do presidente Lula em 2002 talvez tenha sido o evento mais importante de nossa democracia exatamente porque mexeu profundamente com nossa imaginação nacional-popular: pela primeira vez, o povo assumia o poder. Fabiano, Macabéa, Manuel e Rosa estavam todos representados na figura carismática de Lula. E não se pode negar que o governo Lula muito melhorou a vida do “povo brasileiro”, garantindo acesso a bens e direitos antes impensáveis. O progresso finalmente havia chegado ao andar de baixo, que agora podia comprar televisão, andar de avião e até passear de cruzeiro. Nunca antes na história desse país, o povo esteve mais integrado aos padrões de consumo do mundo civilizado.

O mesmo governo que tanto fez para tanta gente (e atuou como uma força descolonizadora no tocante às ações afirmativas e na introdução de história africana no ensino médio), é aquele que age como um poder colonizador na Amazônia, e aliado objetivo dos fazendeiros do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Desse modo, o Estado e seus sócios ocupam a terra com prerrogativa desenvolvimentista, como se fosse um território vazio, pronto para o usufruto dos agentes econômicos. Nada muito diferente dos bandeirantes. O que antes vinha coberto com retórica de missão civilizatória cristã, agora é celebrado como a chegada do progresso. Nos dois tipos de bandeirantismo, a destruição vem justificada por um discurso de salvação. O índio que habita nessas terras é tratado simplesmente como obstáculo que deve ser removido em nome do progresso da nação (progresso no caso representa: carne de gado no Mato Grosso e energia elétrica para indústrias do alumínio na Amazônia).

O índio apresenta um desafio para o pensamento da esquerda no Brasil. Um desafio que ainda não foi pensado como desafio, pois a esquerda ainda enxerga a “questão indígena” como umproblema que deve ser resolvido. O desafio, ao contrário do problema, não exige uma resolução, mas uma autorreflexão. Os índios nos fazem repensar nosso modo de vida, e até mesmo o conceito de nação. Como salientei, o índio não se insere na matriz nacional-popular que mobiliza tanto a nossa imaginação. E não se insere nela pois, ao contrário do retirante, do favelado, do pobre, do negro, o índio não está buscando integração à modernidade (a grande promessa do lulismo às massas). Os índios parecem querer reconhecimento do seu modo de vida (como se pode ver nessa entrevista de Davi Kopenawa). E, para viver do jeito que sabem viver, é necessário garantir as condições mínimas de possibilidade para sua vida: terra e rios que não sejam dizimados pela usina de Belo Monte, nem pelo garimpo; segurança e tranquilidade para não serem acossados pelos capangas do agronegócio, como no Mato Grosso do Sul. Essas são as grandes lutas hoje.

A luta pelos direitos indígenas vai muito além de uma quitação da nossa dívida histórica. Mais do que um acerto de contas com nosso passado, a garantia dos direitos constitucionais dos índios é imprescindível para o nosso futuro. Precisamos cada dia mais da sabedoria desses cosmopolitas radicais, se quisermos repensar e refundar os pressupostos de nossa existência planetária.

Carta da Aty Guasu Guarani e Kaiowá aos diversos movimentos sociais e atos nacionais em defesa do nosso povo

9 de novembro de 2012

NOTA/CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ PARA TODOS (AS), DIVULGUE EM VÁRIAS LÍNGUAS, CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.

“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças, ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”

Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.

Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.

Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.

Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:

– A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.
– Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.
– Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.
– Que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.
– Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.
– Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.
– A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!

Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.

Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.

Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”

Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

Nota da liderança dos Guarani e Kaiowá contra artigo publicado na revista Veja

Esta nota pretende explicitar a luta histórica do Povo Guarani e Kaiowá pelas terras tradicionais frente à divulgação de situação Guarani e Kaiowá na REVISTA VEJA que na semana passada,divulgou a manchete “Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria” “Na crise dos guaranis-caiovás estão envolvidos interesses da Funai, de antropólogos e de ONGs. Ninguém se preocupa com os próprios índios”. Jornalista Leonardo Coutinho da REVISTA VEJA.

Em primeiro lugar, é fundamental se destacar que A LUTA/GUERRA GUARANI E KAIOWÁ pela posse da terra tradicional é muito antiga e do Século XVII. Essa luta indígena Guarani e Kaiowá citada começou antes mesmo existir a Ciência Antropológica/Ciências Sociais, ou seja, a luta Guarani em defesa de seus territórios tradicionais iniciou antes de existir o tal de antropólogo e indigenista das ONGs. Por exemplo: no Brasil, a FUNAI existiu desde 1968, quando a FUNAI foi criada já tem se deparado com a luta Guarani e Kaiowá pela terra tradicional. De modo similar, o CIMI surgiu em meado de 1970, esses agentes do CIMI encontraram os Guarani e Kaiowá já em processo de luta pela recuperação de seus territórios antigos. Por isso, jornalista Leonardo Coutinho desconhece ou ignora completamente a história da luta Guarani e Kaiowá. Alertamos a todos (as) cidadãos (ãs) que argumentação de Leonardo Coutinho não procede e nunca será verdade a argumentação da REVISTA VEJA sobre nós Guarani e Kaiowá.

Por fim, destacamos que a luta Guarani e Kaiowá pela recuperação de nossa terra tradicional é antiga já há séculos. Temos certeza que a FUNAI. CIMI e ONGS, etc., podem acabar, mas a nossa luta pela terra não acabará, porque é nosso interesse exclusivo se encontra cristalizada em nossa vida e repassada de geração a para geração Guarani e Kaiowá. Visto que a nossa luta pela terra tradicional já atravessou vários sistema histórico de nosso país Brasil, por exemplo: atravessamos lutando, o sistema de colônia de Império, Ditadura Militar, Democracia da República, assim por diante.
Mais uma vez, jornalista Leonardo Coutinho desconhece ou ignora completamente a história da luta Guarani e Kaiowá. Alertamos a todos (as) cidadãos (ãs) brasileiros (as) que argumentação de Leonardo Coutinho não procede e nunca será verdade a argumentação da REVISTA VEJA sobre nós Guarani e Kaiowá é falsa e enganadora que precisa a ser punida o seus mentores e autores.

Atenciosamente,
Lideranças/Conselho da Aty Guasu, 05 de novembro de 2012.

Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria (Veja)

04/11/2012 – 09:24

Mato Grosso do Sul

Na crise dos guaranis-caiovás estão envolvidos interesses da Funai, de antropólogos e de ONGs. Ninguém se preocupa com os próprios índios

Leonardo Coutinho
A OUTRA MARGEM - Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terrasA OUTRA MARGEM – Crianças caiovás brincam na área invadida em Iguatemi. Seus pais deixaram a reserva do outro lado do rio em busca de mais terras (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, tomou uma decisão para abrandar um movimento sem precedentes de homens brancos em nome de um grupo indígena brasileiro. Acatando um pedido da Advocacia-Geral da União, o TRF determinou que os índios guaranis-caiovás podem continuar ocupando as terras da Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Em uma carta divulgada na internet no dia 10 do mês passado, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) condenaram a ordem de despejo dada pela Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, comparando-a a uma “morte coletiva”. Logo se espalhou pelas redes sociais a versão de que os índios iriam cometer um ritualístico suicídio coletivo. Das redes, a solidariedade ganhou as ruas de diversas cidades, onde muitas brasileiras não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras.

O governo agiu rápido, pediu a suspensão da ordem de despejo e exigiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua em um mês o laudo antropológico que serviria como o primeiro passo para a demarcação oficial da terra reclamada pelo Cimi em nome dos índios.

Com o episódio, o Cimi conseguiu mais uma vez aproveitar a ignorância das pessoas das grandes cidades sobre a realidade em Mato Grosso do Sul e, principalmente, sobre quais são as reais necessidades dos índios. As terras indígenas já ocupam 13,2% da área total do país. Salvo raras exceções, a demarcação de reservas não melhorou em nada a vida dos índios. Em alguns casos, o resultado foi até pior. A 148 quilômetros da Fazenda Cambará, no município de Coronel Sapucaia, há uma reserva onde os caiovás dispõem de confortos como escolas e postos de saúde, mas não têm emprego, futuro nem esperança. Ficam entregues à dependência total da Funai e do Cimi, sem a menor chance de sobrepujar sua trágica situação de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial. São comuns ali casos de depressão, uso de crack e abuso de álcool. A reserva Boqueirão, próximo a Dourados, abriga caiovás submetidos ao mesmo estado desesperador. Levantamento feito por agentes de saúde locais revelou que 70% das famílias indígenas têm um ou mais membros viciados em crack. “Infelizmente, a vida dos 170 caiovás acampados na fazenda em Iguatemi não melhorará com um simples decreto de demarcação”, diz o antropólogo Edward Luz.

Os caiovás formam o segundo grupo indígena mais populoso do Brasil, atrás apenas dos ticunas, do Amazonas. Segundo o IBGE, há 43 400 membros dessa etnia no país. Outros 41 000 residem no Paraguai. Eles transitam livremente entre os dois países, como parte de sua tradição nômade. Os antropólogos os convenceram de que o nascimento ou o sepultamento de um de seus membros em um pedaço de terra que ocupem enquanto vagam pelo Brasil é o suficiente para considerarem toda a área de sua propriedade. Com base nessa visão absurda, todo o sul de Mato Grosso do Sul teria de ser declarado área indígena – e o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios.

Em sua percepção medieval do mundo, os religiosos do Cimi alimentam a cabeça dos índios da região com a ideia de que o objetivo deles é unir-se contra os brancos em uma grande “nação guarani”. Ocorre que o território dessa “nação” coincide com a zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul. O Cimi e algumas ONGs orientam os índios a invadir propriedades. A Funai também apoia o expansionismo selvagem. Os 170 caiovás acampados na Fazenda Cambará moravam em uma reserva situada do outro lado da margem do Rio Hovy. Em novembro do ano passado, membros dos clãs Pyelito Kue e Mbarakay foram levados pelos religiosos e antropólogos a cruzar o rio e se estabelecer em uma área de 2 hectares. O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, visitou os caiovás em Iguatemi um dia antes e deu-lhes a garantia de que o governo federal zelaria pelos seus direitos. Ex-marido da presidente da Funai, Marta Azevedo, Maldos é um conhecido oportunista que não perde a chance de usar a desgraça alheia em favor de suas convicções políticas. “Além de terra, queremos ter condições de plantar e trabalhar, mas isso nem a Funai nem ninguém faz por nós”, diz o cacique caiová Renato de Souza, da aldeia Jaguapiru, em Dourados. Enquanto os índios tiverem a vida manipulada pelos medievalistas do Cimi, pelos ideólogos da Funai e pelas ONGs, seu destino será de sofrimento e penúria.

VEJA

VEJA

Com reportagem de Kalleo Coura

Insensatez (OESP)

JC e-mail 4617, de 05 de Novembro de 2012.

Por Denis Rosenfield

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de hoje (5).

Quando tudo parece já ser conhecido, causa surpresa, se não espanto, observar que ministros e titulares de órgãos do Estado agem à revelia de si mesmos e de decisões maiores do Supremo Tribunal Federal (STF). Refiro-me, em particular, à edição e à suspensão da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), normatizando as condicionantes do STF relativas ao julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol.

Na edição dessa portaria, a AGU nada mais fez do que regulamentar um acórdão do Supremo, seguindo suas determinações. Cumpriu um preceito constitucional. Em nota n.º 24/2012/DENOR/CGU/AGU, ao responder à solicitação da Funai pela revogação dessa Portaria 303, constam, no seu arrazoado, importantes considerações.

O texto da AGU, no inciso 3: “Seu texto segue rigorosamente o que foi determinado pelo STF no julgamento do caso Raposa-Serra do Sol, em 2009, pois é mera reprodução de sua decisão na Petição 3.388/RR”. Trata-se de decisão da mais Alta Corte do País sendo aplicada. É o Estado de Direito em funcionamento.

No inciso 5, frisa que seu principal objetivo, “ao publicar essa Portaria, é a promoção da estabilidade das relações jurídicas”. Observe-se que a segurança jurídica é o objetivo maior. Logo, há um marco a partir do qual os conflitos podem ser equacionados, no estrito cumprimento da lei.

Não obstante essas considerações, a AGU conclui pela suspensão da portaria, considerada tão necessária. A contradição é flagrante. Ela deixa de seguir o que foi fixado pelo STF, não mais se preocupa com a estabilidade jurídica apregoada, dissemina a insegurança jurídica e aumenta os conflitos existentes nessa área. O que era um marco constitucional deixa abruptamente de o ser.

A questão é a seguinte: o que levou a AGU a agir contra si mesma, na verdade, contra o próprio governo? Convém salientar que a suspensão dessa portaria atinge não somente agricultores (familiares, pequenos e médios) e o agronegócio, mas a construção de hidrelétricas, hidrovias e estradas, a mineração e, de modo mais geral, a soberania nacional e a presença das Forças Armadas, em particular o Exército, em todo o território nacional.

Para responder àquela questão é necessário remontar ao Ofício n.º 260/GAB/PRES-FUNAI, assinado por sua presidente, Marta Maria do Amaral Azevedo, e dirigido ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Em sua consideração n.º 1 consta: “Em atenção às reivindicações apresentadas pelos povos indígenas e organizações da sociedade civil e considerando os compromissos e esforços do Estado brasileiro para a regulamentação e implementação do direito de consulta dos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da OIT, solicito a suspensão temporária dos efeitos da Portaria AGU n.º 303/2012, que foi publicada no DOU de 17/07/2012”.

Posteriormente, em declarações publicadas em jornais, é advogada a suspensão definitiva dessa mesma portaria. Observe-se que uma decisão do Supremo, seguida pela AGU, deveria ser submetida à apreciação e aprovação dos povos indígenas e de organizações da sociedade civil. O STF não seria instância máxima do País na interpretação constitucional das leis, mas deveria ser referendada por outras instâncias. O Supremo deixaria de ser supremo!

Note-se o eufemismo “organizações da sociedade civil” para designar, na verdade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da Igreja Católica, o Instituto Socioambiental e outras ONGs indigenistas, nacionais e internacionais, além dos ditos movimentos sociais. Eles se tornariam, então, a instância máxima para a decisão dessas questões. A insensatez é total.

O ofício ainda recorre à Convenção 169 da OIT, como se ela estivesse acima da Constituição nacional e da decisão do STF. De nova conta, nossa mais alta Corte aparece como instância subordinada. Ocorre aqui uma transferência de soberania.

Em sua consideração n.º 2 consta que “tal medida (de suspensão) se justifica em razão da repercussão negativa que a edição da Portaria causou em âmbito nacional e internacional, fato atestado, inclusive, pela Secretaria-Geral da Presidência da República”. Ora, ora! Uma portaria da AGU normatizando uma decisão do Supremo deveria estar condicionada às suas repercussões em ONGs nacionais e estrangeiras, graças às suas influências em certos jornais, revistas e meios de comunicação no País e em escala global. A mensagem é a seguinte: Brasil, não exerça sua soberania e siga essas ONGs e os movimentos sociais.

Mais estarrecedor ainda é o fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumir para si essa posição de um órgão de sua pasta, a Funai. Em seu aviso n.º 1744/2012/MJ, de 14/9/2012, endereçado ao advogado-geral da União, é dito ter ele recebido no ministério a presidente da Funai, o ministro substituto da AGU e vários representantes de etnias indígenas, que “solicitaram a revogação da Portaria n.º 303”. Ou seja, órgãos estatais e representantes de algumas etnias apregoam a revogação da portaria, o que significa dizer que a decisão do STF não deve ser normatizada, logo, seguida.

Que o ministro receba grupos com demandas insensatas, pode perfeitamente fazer parte do seu trabalho. Que ele assuma essa insensatez, é algo totalmente diferente. Assim, escreve após ter ouvido as lideranças: “Declarei de próprio punho” que encaminharia à AGU a proposta de “criação de um Grupo de Trabalho composto pelo Ministério da Justiça, AGU, Funai e representantes dos Povos Indígenas com o objetivo de discutir as condicionantes estabelecidas na Portaria n.º 303/2012 e outras formas de viabilização de processos de demarcação de Terras Indígenas, na conformidade com o estabelecido na Constituição Federal”.

Como assim? Agir em conformidade com o estabelecido na Constituição submetendo à consulta uma decisão do Supremo, como se essa Corte não tivesse seguido a nossa Lei Maior? A instância máxima do País tornou-se mínima?