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Zonas costeiras em debate (Ministério do Meio Ambiente)

Leila Swerts aponta problemas das áreas litorâneasMartim Garcia/MMA. Leila Swerts aponta problemas das áreas litorâneas

Ações do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro são apresentadas em seminário realizado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados

LUCAS TOLENTINO

A proteção dos ecossistemas marinhos e das áreas costeiras do país está em pauta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. O encontrou tem o objetivo de promover o diálogo entre os diversos órgãos governamentais e a sociedade civil sobre os impactos e alterações que a zona litorânea do país tem sofrido, além de propor alternativas e soluções para o problema.

Muitas das ações relativas ao tema são definidas no âmbito do Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), formado por representantes do governo federal, da academia, do Ministério Público Federal (MPF) e do terceiro setor. Segundo a coordenadora da Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts, a participação de segmentos diferenciados garante a efetividade do processo.

Os riscos à zona costeira foram mencionados pela coordenadora durante o debate realizado na manhã desta quinta-feira. De acordo com a coordenadora, 24% da população do país vivem nessas regiões e os problemas vão desde o crescimento desordenado aos efeitos causados pelas mudanças climáticas. “Está havendo um adensamento dessas áreas e, por isso, estamos trabalhando pelo aumento de pautas relacionadas à gestão costeiras dentro do colegiado”, explicou Leila, que integra o comitê executivo do GI-Gerco.

MONITORAMENTO

Entre os projetos do MMA para a preservação da zona costeira está o Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido em parceria com a Espanha. Criado originalmente pelo país europeu, a iniciativa consiste em uma base de dados que permite o monitoramento das linhas de praias. O objetivo é fazer uma plataforma nos mesmos moldes em território nacional para qualificar o planejamento e a tomada de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

O diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI), Guilherme Dutra, destacou a importância do uso da tecnologia nesse processo. “É necessário medir e estudar o que está ocorrendo com os oceanos e precisamos ter acesso a essas informações, ou seja, de pactos pela governança, pelo planejamento e pela sustentabilidade”, defendeu Dutra, que representou a sociedade civil no Painel Governamental do evento.

Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia (EBC)

Thiago Pimenta – Portal EBC 12.04.2013 – 14h28 | Atualizado em 13.04.2013 – 17h09

Gersem Baniwa (Daiane Souza/UnB Agência)

Após manifesto de funcionários da Funai por um plano de  indigenismo brasileiro, o Portal EBC entrevistou o indígena e doutor emantropologia Social, Gersem Baniwa, que atualmente é professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Na opinião de Gersem, que é originário do grupo indígena Baniwa (localizado normalmente no noroeste do Amazonas), um plano indigenista passa previamente por um projeto de nação do país, não podendo acontecer de forma dissociada: “Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o Brasíl ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”, destaca.

O pesquisador,  que já trabalhou em projetos no Ministério da Educação, reconhece alguns avanços das ações do governo na área escolar e na saúde indígena. O pesquisador reforça os esforços de gestores e técnicos que tentam avançar nas políticas indigenistas, mas denuncia as pressões sofridas pelos índios brasileiros por outros setores.


PLANO INDIGENISTA

Portal EBC: Antes de tudo, em que consiste um plano indigenista?
Gersem: Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas.

Portal EBC: O texto da Constituição de 88 reconhece aos indígenas o direito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e dá a eles os direitos originários sobre as terras que ocupam. Jà a União é responsável por demarcar essas terras, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Não seria esse o começo desse projeto?

Gersem: A sociedade brasileira tentou dar sua contribuição por ocasião da Constituinte de 1988, assegurando direitos básicos que garantissem a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas, por meio dos direitos sobre suas terras tradicionais e o reconhecimento de suas culturas, tradições e organização social, além do reconhecimento da plena capacidade civil e de cidadania. Minha hipótese é de que essas conquistas legais tinham relação com sentimento de culpa pelos séculos de massacres e mortes impostos aos índios pelos colonizadores, portanto, como medidas reparadoras do ponto de vista moral.

Mesmo reconhecendo alguns avanços pontuais no campo da educação (acesso à educação básica e superior ampliado), do direito à terra principalmente na Amazônia Legal e de participação política (06 prefeitos e 76 vereadores indígenas), o Estado continua passando por cima das cabeças e de caveiras dos povos indígenas como acontece de forma escancarada e vergonhosa no Estado de Mato Grosso do Sul, onde os índios Guarani-Kaiowá continuam sob fogo cruzado por fazendeiros e políticos da região. Para as elites econômicas e políticas do país, os povos indígenas continuam sendo percebidos e tratados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país (que na verdade é o enriquecimento desses grupos). Portanto, um plano indigenista brasileiro depende necessariamente da clareza de que nação, sociedade e país se quer construir. Os povos indígenas só terão chance se o Brasil assumir com seriedade a construção de um projeto de nação baseada em uma sociedade pluriétnica, multicultural e solidária.

Portal EBC: Quais seriam os pontos são mais importantes para um bom plano indigenista para o país?

Gersem: O ponto mais importante de um plano indigenista é garantir as condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, baseadas no protagonismo e na cidadania dos indivíduos e coletividades indígenas. Somente a garantia desses direitos pode garantir a continuidade étnica e cultural desses povos, por meio de segurança territorial, segurança econômico-alimentar, política de educação adequada e  política de saúde eficiente.  Isso também daria sinal de que os povos indígenas podem ter seu espaço na sociedade brasileira. Percebemos uma grande contradição na política indigenista atual: uma parte minoritária do Estado (governo) que tenta adotar o discurso e a prática em favor dos povos indígenas e a outras majoritária que ao contrário, adota discursos e práticas anti-indígenas.


SITUAÇÃO ATUAL DOS ÍNDIOS BRASILEIROS

Portal EBC: Como você vê a atual situação dos indígenas brasileiros? O que precisa mudar?

Gesem: Hoje os povos indígenas do Brasil passam por uma situação muito difícil e ruim, com violações constantes aos seus direitos e com a crescente violência física e de morte que sofrem. Os dez anos seguintes à promulgação da CF de 1988 foram de gradativo processo de conquistas de direitos concretos (demarcação de terras, educação escolar, organização social e participação política) mas, os últimos três anos foram de estagnação com forte tendência de retrocesso sem precedentes para os povos indígenas.  A leitura que faço é que o Estado (comandado pelas elites políticas e econômicas) se arrependeu de reconhecer os direitos indígenas e agora faz de tudo para, em primeiro plano, violar esses direitos e em segundo plano, anular ou reduzir esses direitos. Ou é isso, ou o Estado está assumindo sua incapacidade e incompetência para garantir os direitos dos povos indígenas. As políticas existentes são completamente insatisfatórias. Estão sempre voltadas para resolver ou minimizar problemas acumulados. As políticas indigenistas continuam sendo autoritárias, paternalistas e tutelares. Embora o Brasil tenha adotado a Convenção 169 da OIT, há anos, até hoje ela não foi regulamentada. Neste sentido, um plano indigenista moderno precisa superar seriamente a visão imediatista, autoritária e de descaso institucional. Precisa ser construído um plano transparente e participativo de curto, médio e longo prazo, com metas, objetivos e condições claros de implementação. O mais importante é o plano indigenista ser do Estado e não apenas de um governo ou do órgão indigenista.

Portal EBC: Que ações merecem destaque na atual política indigenista?

Gersem: É importante reconhecer que nos últimos houve esforços e tentativas do governo federal em avançar nas políticas de atendimento voltadas para os povos indígenas, principalmente após o fim do monopólio da política indigenista pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no início da década de 1990. O Ministério da Saúde tem se esforçado para tentar responder às demandas indígenas. O Ministério do Meio Ambiente iniciou experiências inovadoras ainda no final da década de 1990 em apoio técnico e financeiro para projetos socioeconômicos alternativos e autossustentáveis de comunidades indígenas na Amazônia. O Ministério da Educação empreendeu esforços junto aos estados e municípios em busca de melhorias no atendimento escolar às aldeias indígenas. Sem dúvida que essas experiências das últimas duas décadas lograram avanços e êxitos parciais e de algum modo contribuíram para a recuperação da autoestima e de esperança no futuro dos povos indígenas, expressa por meio do crescimento demográfico desses povos que está se aproximando de um milhão de indígenas no país (considerando que na década de 1960 chegaram à cifra de 200.000 indígenas) e da presença cidadã dos indígenas na vida do país. As experiências revelaram também questões preocupantes, como as limitações do Estado no atendimento aos direitos e anseios indígenas. Os gestores e técnicos de ministérios bem que tentaram avançar nas políticas voltadas aos povos indígenas, mas percebe-se atualmente o limite dessas possibilidades, diante do contexto político e econômico do país. Essas possibilidades esbarram na falta de vontade política dos dirigentes maiores em dar relevância às questões indígenas. Sem determinação política o tema nunca entra na lista de prioridades do governo e, por isso, as instâncias e estruturas que atuam junto a esses povos estão sempre esvaziadas, desestruturadas e desqualificadas, sem recursos financeiros, sem equipes e sem condições administrativas. Deste modo fica difícil assegurar os direitos indígenas que ficam a mercê dos interesses econômicos anti-indígenas. Muitas vezes parece que o governo se presta a servir aos interesses desses grupos.

Portal EBC: Como você avalia o trabalho da Funai hoje?

Gersem: Nos últimos dez anos a Funai tem se esforçado para estar ao lado dos povos indígenas no enfrentamento dos problemas existentes nas aldeias, mas é um órgão do Estado e dos governos, portanto, dominada pela incapacidade e ineficiência institucional. É um órgão com eminência de falência institucional, por ausência de força e crédito político, falta de recursos humanos, equipe reduzida e mal preparada, e com infraestrutura arcaica. É evidente o processo de sucateamento e enfraquecimento do órgão nos últimos anos, na mesma proporção em que as oligarquias econômicas e políticas nos municípios e Estados se organizaram e se fortaleceram contra os direitos indígenas. O enfraquecimento da Funai é o mais claro exemplo do descompromisso do governo e do Estado para com a defesa e garantia dos direitos indígenas no país. Com isso, os povos indígenas cada vez mais estão à mercê e se tornam reféns de municípios, estados e grupos políticos e econômicos hostis aos direitos indígenas. Isso deixa claro também a necessidade de reorganização e fortalecimento do papel do governo federal na defesa e garantia desses direitos.

Portal EBC: Como você vê a atual atenção à saúde prestada aos indígenas?

Gersem: A política de saúde indígena no Brasil é a que mais se esforçou na busca por um plano mais adequado para o atendimento aos povos indígenas que teve início com a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), enquanto uma etnoterritorialização do atendimento, o que é uma ideia inovadora com grandes possibilidades. No entanto, tem sofrido como todas as demais políticas indigenistas das profundas contradições e irracionalidades da política e da administração pública brasileira. Recentemente foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena, como resultado de décadas de luta dos povos indígenas, mais uma iniciativa relevante e, no entanto, foi neutralizada pelos gargalos administrativos homogêneos da burocracia estatal pensada para atender as realidades dos centros urbanos. Sem equipes e sem condições logísticas adequadas, a política de saúde indígena está sendo um pesadelo para a saúde dos povos indígenas. O mesmo acontece no campo das políticas de educação escolar indígena, principalmente em regiões da Amazônia e do Nordeste, onde construções de infraestrutura e transporte logístico básicas não são possíveis de serem resolvidas pelos irracionais procedimentos licitatórios. O mesmo acontece com a falta de recursos humanos qualificados para atuar nas aldeias ou próximo às aldeias, pois as formas de contratação, temporárias ou de carreira, não são adequadas, pois dificilmente profissionais qualificados se dispõem a trabalhar nas aldeias com baixos salários pagos pelo poder público.

Portal EBC: Como você vê a situação dos indígenas isolados e recém-contatados?
Gersem: Entendo que esses povos apresentam consciência sobre a situação de não estabelecerem contato permanente com a sociedade nacional e por isso devem ser respeitados nessa decisão. Neste sentido, cabe ao Estado protegê-los, criar condições de proteção sem ação interventiva ou esforço para estabelecer contato, pois estes povos fazem parte da nação brasileira, ainda que desconhecidos da população majoritária.


PRESSÕES SOFRIDAS POR POVOS INDÍGENAS

Portal EBC: Quais são as maiores pressões sofridas pelos indígenas brasileiros? Quais são os agentes dessas pressões?

Gersem: Na atualidade, as maiores pressões aos povos indígenas vêm dos grupos ruralistas e mineradores do país além, é claro, dos próprios agentes do Estado e das grandes construtoras interessados pelos territórios indígenas e principalmente pelos recursos naturais neles existentes. As principais ameaças vêm das elites econômicas, principalmente ruralistas, na medida em que estão, a todo custo, espoliando as terras indígenas. É importante afirmar que não é possível garantir a continuidade etnocultural dos povos indígenas sem a garantia territorial. Mas não podemos esquecer a outra ameaça que vem das igrejas religiosas, que estão realizando, verdadeiros massacres culturais por meio de suas imposições doutrinárias em detrimento das culturas e valores indígenas.

Portal EBC: De que forma essas pressões podem ser aliviadas?

Gersem: Primeiro, a partir de um ordenamento territorial, respeitando-se os direitos constitucionais dos povos indígenas. No Brasil, é necessário se criar o hábito e a cultura de se respeitar as leis e o Estado ou governos precisam criar vontade e capacidades para exerceram o poder para zelar pelo cumprimento das leis, indistintamente de classes, grupos sociais ou credos. Segundo, é necessário respeitar a legislação nacional e internacional que asseguram a participação e a consulta prévia e qualificada aos povos indígenas em qualquer projeto ou programa governamental que lhes afetem. Em terceiro lugar, o que é mais importante é a superação do preconceito histórico sobre os povos indígenas de que são empecilhos para o desenvolvimento do país e a superação do racismo que considera os povos indígenas como atrasados ou não civilizados. Não é possível pensar o Brasil desenvolvido e civilizado enquanto não aprender a respeitar e valorizar um dos seus três pilares étnicos, que formaram o povo e a nação brasileira, que são os povos indígenas ou povos originários.

Portal EBC: As grandes obras como a construção de hidrelétricas e rodovias também ameaçam os povos indígenas?

Gersem: Sem dúvida, depois da luta pela terra as construções de grandes obras ameaçam seriamente a vida presente e futura dos povos indígenas, na medida em que afetam diretamente os ecossistema dos territórios indígenas que são fundamentais para a sobrevivência física e cultural. É importante destacar que os povos indígenas precisam integralmente de seus territórios, enquanto ecossistemas integrados e abrangentes para perpetuarem suas culturas, tradições, seus conhecimentos e seus modos de vida.

Portal EBC: Qual a sua opinião sobre a recente militarização nessas grandes obras, como a presença da Força Nacional no Complexo Tapajós?

Gersem: Acho completamente desnecessária e mostra claramente a atitude arbitrária e autoritária do governo. Mostra ainda total falta de sensibilidade e capacidade de diálogo com o movimento social indígena. E o que mais assusta com essa atitude do governo é a possibilidade de que o governo esteja radicalmente decidido a seguir o discurso de em nome do “relevante interesse público” passar por cima dos povos indígenas, ou seja, mais uma vez os povos indígenas podem pagar com suas vidas o suposto bem estar da sociedade majoritária e pode no futuro próximo estimular instabilidade social nas regiões e no país. Um diálogo franco, transparente e democrático com os interessados deveria ser instituído para mediar e solucionar conflitos de interesses. Nem sempre a força física e militar é a melhor solução para muitos casos.

Portal EBC: A lei 5.371 diz que a Funai deve exercer o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio. Como você vê a questão do poder de polícia conferido à Funai? A instituição deve ter autonomia ou deve recorrer a outros órgãos de segurança pública?

Gersem: Em primeiro lugar não tenho nada contra o poder de polícia da Funai, mas acho isso completamente inviável pelas condições em que o órgão se encontra: enfraquecido, desestruturado e principalmente sem equipe qualificada. Em segundo lugar, é importante considerar o papel do estado brasileiro na defesa e proteção dos direitos dos povos indígenas e, para isso, dispõe de vários instrumentos e mecanismos institucionais, como Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional e outros órgãos. Não acredito que somente uma Funai armada irá resolver os problemas dela e dos povos indígenas, mas sim um plano indigenista sério, forte e eficiente, com o peso e a responsabilidade do Estado e dos governos.

Portal EBC: Um delegado da Polícia Federal da Delegacia Vilhena, em Rondônia, sugeriu que a Funai fizesse a regularização quanto ao porte de armas de fogo por parte dos servidores. Você é contra ou a favor do porte de armas por funcionários da instituição?

Gersem: Em primeiro lugar sou contra porte de armas para qualquer cidadão que não represente órgãos de segurança pública, de modo que os funcionários da Funai só deveriam portar armas caso eles exerçam poder de polícia, caso contrário sou completamente contra.


PERSPECTIVAS PARA O INDIGENISMO BRASILEIRO

Portal EBC: Na sua opinião, qual é a maior urgência do indigenismo brasileiro?

Gersem: A maior urgência é a definição clara de uma política indigenista para o país com metas de curto, médio e longo prazo. Uma política que estabeleça com clareza o lugar dos povos indígenas na nação brasileira. E para mostrar compromisso e seriedade com esta política é fundamental a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que expresse este plano indigenista de curto, médio e longo prazo de forma articulado. O governo federal precisa assumir a responsabilidade pela defesa e proteção dos direitos desses povos, conforme determina a Constituição Federal. Só uma atuação exemplar do governo federal pode tirar os povos indígenas das mãos sanguinárias das elites econômicas, principalmente ruralistas.

Portal EBC: Quais são as perspectivas futuras para o indigenismo brasileiro?

Gersem: De muita angústia, muita dúvida e muita luta na tentativa de evitar que mais uma onda de genocídios volte a ser executada no Brasil. A esperança está em uma geração de jovens indígenas que estão se formando nas academias brasileiras e que ao longo dos próximos anos vão estar assumindo a liderança de suas aldeias e seus povos e, em muitos casos, também ocupando espaços nos órgãos da administração pública e nos poderes constituídos do país e que podem propor e construir novas alternativas de resistência e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil. O grande desafio dessa nova geração de lideranças indígenas é domesticar a hostilidade, a ambição, a vaidade e o senso de tirania dos grupos políticos e econômicos que dominam as estruturas e as políticas do Estado e dos governos. Mas tenho certeza que os povos indígenas continuarão sua histórica luta de resistência mas também de fé por dias melhores em mundos melhores.

Edição: Leyberson Pedrosa

Carbon Dioxide Removal Can Lower Costs of Climate Protection (Science Daily)

Apr. 12, 2013 — Directly removing CO2 from the air has the potential to alter the costs of climate change mitigation. It could allow prolonging greenhouse-gas emissions from sectors like transport that are difficult, thus expensive, to turn away from using fossil fuels. And it may help to constrain the financial burden on future generations, a study now published by the Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK) shows. It focuses on the use of biomass for energy generation, combined with carbon capture and storage (CCS). According to the analysis, carbon dioxide removal could be used under certain requirements to alleviate the most costly components of mitigation, but it would not replace the bulk of actual emissions reductions. 

Directly removing CO2 from the air has the potential to alter the costs of climate change mitigation. It could allow prolonging greenhouse-gas emissions from sectors like transport that are difficult, thus expensive, to turn away from using fossil fuels. And it may help to constrain the financial burden on future generations, a new study shows. It focuses on the use of biomass for energy generation, combined with carbon capture and storage. (Credit: © Jürgen Fälchle / Fotolia)

“Carbon dioxide removal from the atmosphere allows to separate emissions control from the time and location of the actual emissions. This flexibility can be important for climate protection,” says lead-author Elmar Kriegler. “You don’t have to prevent emissions in every factory or truck, but could for instance plant grasses that suck CO2 out of the air to grow — and later get processed in bioenergy plants where the CO2 gets stored underground.”

In economic terms, this flexibility allows to lower costs by compensating for emissions which would be most costly to eliminate. “This means that a phase-out of global emissions by the end of the century — that we would need to hold the 2 degree line adopted by the international community — does not necessarily require to eliminate each and every source of emissions,” says Kriegler. “Decisions whether and how to protect future generations from the risks of climate change have to be made today, but the burden of achieving these targets will increase over time. The costs for future generations can be substantially reduced if carbon dioxide removal technologies become available in the long run.”

Balancing the financial burden across generations

The study now published is the first to quantify this. If bioenergy plus CCS is available, aggregate mitigation costs over the 21st century might be halved. In the absence of such a carbon dioxide removal strategy, costs for future generations rise significantly, up to a quadrupling of mitigation costs in the period of 2070 to 2090. The calculation was carried out using a computer simulation of the economic system, energy markets, and climate, covering a range of scenarios.

Options for carbon dioxide removal from the atmosphere include afforestation and chemical approaches like direct air capture of CO2 from the atmosphere or reactions of CO2 with minerals to form carbonates. But the use of biomass for energy generation combined with carbon capture and storage is less costly than chemical options, as long as sufficient biomass feedstock is available, the scientists point out.

Serious concerns about large-scale biomass use combined with CCS

“Of course, there are serious concerns about the sustainability of large-scale biomass use for energy,” says co-author Ottmar Edenhofer, chief-economist of PIK. “We therefore considered the bioenergy with CCS option only as an example of the role that carbon dioxide removal could play for climate change mitigation.” The exploitation of bioenergy can conflict with land-use for food production or ecosystem protection. To account for sustainability concerns, the study restricts the bioenergy production to a medium level, that may be realized mostly on abandoned agricultural land.

Still, global population growth and changing dietary habits, associated with an increased demand for land, as well as improvements of agricultural productivity, associated with a decreased demand for land, are important uncertainties here. Furthermore, CCS technology is not yet available for industrial-scale use and, due to environmental concerns, is controversial in countries like Germany. Yet in this study it is assumed that it will become available in the near future.

“CO2 removal from the atmosphere could enable humankind to keep the window of opportunity open for low-stabilization targets despite of a likely delay in international cooperation, but only under certain requirements,” says Edenhofer. “The risks of scaling up bioenergy use need to be better understood, and safety concerns about CCS have to be thoroughly investigated. Still, carbon dioxide removal technologies are no science fiction and need to be further explored.” In no way should they be seen as a pretext to neglect emissions reductions now, notes Edenhofer. “By far the biggest share of climate change mitigation has to come from a large effort to reduce greenhouse-gas emissions globally.”

Journal Reference:

  1. Elmar Kriegler, Ottmar Edenhofer, Lena Reuster, Gunnar Luderer, David Klein. Is atmospheric carbon dioxide removal a game changer for climate change mitigation? Climatic Change, 2013; DOI: 10.1007/s10584-012-0681-4

A ontogênese e o aprender (O Estado de São Paulo)

[A despeiro das boas intenções do autor, esse artigo é um retrocesso. Se acumulam evidências e contribuições da antropologia – ver Clifford Geertz, Tim Ingold, Bruno Latour, pra citar apenas alguns – em sentido oposto: desenvolvimento biológico e cultural estão relacionados diretamente; na genética, todo o campo da epigenética se desenvolve também na direção oposta. O discurso do artigo se funda mais em argumentos burocráticos, de organização do conhecimento e da atividade estatal de educação, do que numa discussão verdadeiramente ontológica. RT] 

JC e-mail 4703, de 11 de Abril de 2013.

Artigo de Fernando Reinach publicado no jornal O Estado de São Paulo

O uso da palavra aprender não acompanhou o progresso científico. O resultado é que ainda usamos a mesma palavra para descrever dois fenômenos distintos. Considere a seguinte frase: “Meu filho aprendeu a andar com 1 ano e aprendeu a escrever com 6”. Esses dois processos, descritos como “aprender”, são fenômenos muito diferentes. Não reconhecer essa diferença atrapalha nossa concepção de educação.

Todas as pessoas, de qualquer origem, nascidas em qualquer sociedade nos últimos milhares de séculos, começaram a andar na infância. Por outro lado, somente uma pequena fração das pessoas sabe escrever – e essa capacidade apareceu entre os humanos faz alguns milhares de anos. A razão é simples e conhecida dos biólogos há muito tempo. Andar faz parte de nossa ontogênese; escrever faz parte de nossa herança cultural.

Ontogênese é o nome dado ao processo de formação de um ser vivo. Descreve a transformação de uma semente em árvore ou o surgimento de uma pessoa a partir de um óvulo fecundado. Inicialmente, o conceito de ontogênese era usado para descrever as mudanças de forma durante o desenvolvimento de um ser vivo. Descrevia a formação da espinha vertebral, do coração, o aparecimento dos dedos, o crescimento do cabelo, e todas as mudanças que ocorrem antes do nascimento. Mas o processo de ontogênese continua após o nascimento. O corpo cresce, atingimos a maturidade sexual, paramos de crescer e finalmente começamos a envelhecer. São as etapas inevitáveis de nossa ontogênese.

A ontogênese se caracteriza por uma sequência de eventos que ocorrem de maneira precisa e semelhante em todos os seres vivos de uma espécie. Ela é determinada por nossos genes e modulada pelo meio ambiente. Todas as crianças crescem, mas, se bem alimentadas, crescem mais rápido.

Não é usual utilizarmos a palavra aprender para descrever processos que fazem parte da ontogênese. É por isso que afirmar que “minha filha aprendeu a menstruar aos 13 anos” soa estranho. Ao longo de todo o século XX houve uma melhor compreensão dos processos que fazem parte de nossa ontogênese e se descobriu que um número crescente de etapas pelas quais passamos durante a vida é parte de nossa ontogênese.

É o caso do andar e do falar, cujos aparecimentos estão codificados em nossos genes da mesma maneira que a capacidade de crescer pelos pubianos. É muito difícil, e é necessário um ambiente muito hostil, para evitar que uma criança desenvolva o andar e a capacidade de falar. No caso da fala, sabemos que a língua que a pessoa vai utilizar depende unicamente do ambiente ao qual ela está exposta, mas o surgimento, nos primeiros anos, da capacidade de falar alguma língua faz parte de nossa ontogênese.

Aos poucos, os cientistas descobriram que um número crescente de características que desenvolvemos em alguma fase de nossa vida faz parte de nossa ontogenia. Hoje sabemos que nascemos com a capacidade de fazer adições e subtrações de pequenos números (até três ou quatro). Sabemos que parte de nossa capacidade de julgamento moral, de convivência social, de comunicação por meio de expressões faciais e inúmeras outras características comportamentais também fazem parte de nosso processo ontogenético.

Nossa ontogênese surgiu à medida que nossa espécie e a de nossos ancestrais foi moldada pelo processo de seleção natural. Cada etapa e cada característica de nossa ontogênese foram incorporadas ao longo de milhões de anos e agora fazem parte das características de nossa espécie. O surgimento de um dedo durante nossa vida no útero e de nossa capacidade de somar números pequenos ao nascer é o resultado de um único e longo processo de seleção natural. É por isso que essas capacidades surgem aparentemente de forma espontânea durante as diferentes fases de nossa vida. Como são programadas para ocorrer, seu aparecimento é difícil de ser evitado e, caso seu aparecimento seja inibidos violentamente, as consequências podem ser nefastas para o indivíduo.

A distinção entre esses dois fenômenos seria mais fácil se a palavra aprender fosse restrita à aquisição de novas características e habilidades que não fazem parte de nosso processo ontogenético. Fazer operações matemáticas com números grandes, escrever, andar de bicicleta, calcular a órbita de um satélite e programar um computador são capacidades que podemos adquirir porque nosso corpo e cérebro têm a flexibilidade para incorporar novos comportamentos e conhecimentos, mas não foram moldadas pela seleção natural nem incorporadas à nossa ontogênese.

Essas habilidades foram descobertas muito recentemente pelo homem e derivam da evolução cultural. Esses aprendizados podem ser incluídos no repertório de cada um de nós de maneira opcional, num processo que chamamos de educação. E, como todos sabemos, sua incorporação depende de um grande esforço e dedicação de quem ensina e de quem aprende, leva um longo tempo e consome muita energia dos indivíduos e da sociedade.

Reconhecer as mudanças que fazem parte de nossa ontogênese e separar e cultivar de maneira distinta as mudanças ontogenéticas das induzidas pelo processo educacional podem gerar seres humanos mais felizes. Mas para isso não podemos confundir os dois fenômenos que hoje chamamos de “aprender”.

Fernando Reinach é biólogo.

Segue o Seco (Rolling Stone)

Edição 77 – Fevereiro de 2013

Enquanto a Bahia sofre com “a pior seca dos últimos 50 anos”, os habitantes do sertão se desdobram para superar os percalços. A esperança persiste, mas é minguada como a água da chuva

Segue o SecoFoto: Flavio Forner

Por MAÍRA KUBÍK MANO

“Para o carro! para o carro! olha ali, em cima das pedras! Tá vendo?” Não, eu não via nada. A paisagem parecia exatamente a mesma da última meia hora. Toda cor de terra, com uma ou outra catingueira no horizonte e os mandacarus, sempre em maior número, acompanhando o traçado da estrada de chão. “Lembra da cena em que o Fabiano vai tentar pegar um preá? Olha ali!”, o interlocutor insiste, apontando. Vidro abaixado, olhos a postos. Dois bichos pequenos, amarronzados e amendoados, de focinho pontudo, se mexem e se fazem notar. Pronto, lá estão os preás. Júlio César Santos fica satisfeito. Afinal, ele fora parar no sertão justamente depois de ler Vidas Secas.

“Eu sou da Zona da Mata, mas quando li Graciliano Ramos quis vir para cá”, conta Santos, um engenheiro agrônomo que se encantou pela caatinga quando ainda era estudante da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Hoje, é chefe do escritório da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) em Ipirá, um dos 258 municípios da Bahia em situação de emergência por causa da seca. Junto com outros 17 órgãos e secretarias do governo de Jaques Wagner (PT), a EDBA faz parte do Comitê Estadual de Ações de Convivência com a Seca.

Estamos a caminho da cidade vizinha, Pintadas, onde a estiagem é ainda mais crítica. No percurso, cruzamos quatro rios. Três deles, secos. O céu nublado ao longe parece o prenúncio da mudança. Um chuvisco havia caído naquela madrugada, algo que não acontecia há muito tempo. As marcas ainda estavam na terra, em alguns sulcos rasos que provavelmente abrigaram fios de água corrente. Santos parece aliviado. “Agora precisa chover mais”, diz.

Em uma curva à esquerda surge a casa de Messias e Ginalva Jesus Pereira. A plantação de palmas logo se destaca da monocromia – é verde-escura, com nenhum tom de marrom. Na seca, o vegetal tem sido fonte de alimento imprescindível para garantir a sobrevivência dos animais, que já não têm mais pasto. “O povo vem, visita, admira. Outros ficam com usura”, fala Ginalva, sobrancelhas levantadas, há cerca de 20 anos vivendo naquele roçado.

Como era de se esperar, a conversa envereda para o clima e as gotas que caíram à noite. “Choveu em Ipirá, foi? Ah, aqui foi só uma neblina”, rebate o pequeno Matheus, filho do meio de Ginalva. “Aqui não chove mesmo há três anos. Perdemos dois bezerros e dois umbuzeiros para a seca. Painho está pedindo a Deus para esse resto de palma pegar”, diz, referindo-se a uma área mais distante da casa, plantada há pouco, onde o verde já está quase desbotando.

O cálculo de Matheus não é exagerado. Geralmente, chove na caatinga entre janeiro e maio, justamente a época do plantio. Em 2012, porém, a água não caiu e um período de estiagem emendou no outro, fazendo desta a maior seca dos últimos 50 anos, segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec). A previsão é que ela se estenda por mais um ou dois anos. “Agora, com a chuva, vai ser outra coisa. Vai mudar tudo”, avalia uma experiente Ginalva. Assim como o protagonista Fabiano da obra de Graciliano Ramos, ela sabe que a caatinga ressuscita.

Na casa dela, canos estrategicamente posicionados aguardam a próxima precipitação para recolher a água em cisternas. Enquanto isso não ocorre, Ginalva mantém, por meio de irrigação artificial, a produção – que inclui também feijão de corda, cebolinha, coentro, mamão, batata-doce e quiabo, além da criação de ovinos, caprinos e bovinos. O poço, recém-construído, foi financiado via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Emergencial.

Assim como Ginalva, outros 6 mil agricultores da região apresentaram projetos para acessar o Programa. Segundo o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), foram liberados R$ 10 milhões do Pronaf Emergencial até janeiro de 2013 para os 17 municípios do entorno de Feira de Santana, entre eles Pintadas e Ipirá. “São pequenos agricultores que você vê aqui, solicitando financiamento para plantar palmas ou fazer aguada para recuperar o pasto”, diz José Wilson Junqueira Queiroz, gerente de negócios do BNB. Em todo o Brasil, entre maio e dezembro de 2012, o governo federal autorizou R$ 656,2 milhões em linhas de crédito emergenciais para atender os atingidos pela seca.

“São essas políticas públicas que estão segurando as famílias no campo”, avalia Jeane de Almeida Santiago. Agrônoma que trabalha em uma ONG chamada Fundação Apaeba, ela presta assistência técnica para os produtores de Pintadas, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Baixa Grande e Nova Fátima, todas na Bahia. “Antes, tinha muito mais gente que ia para São Paulo e outros estados para fazer migração.”

O relato é de alguém que conhece de perto a situação. Jeane nasceu em Pintadas. Estudou na escola agrícola e saiu para fazer curso técnico em Juazeiro e faculdade no Recôncavo Baiano. Voltou quando se formou, querendo transmitir os conhecimentos aprendidos. Olhos vivos e atentos, ela muda o tom e reavalia sua afirmação: “É, mas este ano muitos jovens estão indo. Com a seca, a rentabilidade das propriedades está zero. E as pessoas não vão ficar aqui sem ter dinheiro. Infelizmente, são obrigadas a sair, de coração partido, para São Paulo em busca de trabalho, ver se conseguem mandar dinheiro para a família que ficou aqui manter o rebanho vivo”.

De fato, o ponto de ônibus de Pintadas estava cheio naquela manhã. A cidade ainda não tem rodoviária e o asfalto que a conecta com o resto do mundo foi inaugurado há apenas um ano, como avisam as placas do governo do estado logo na entrada. Todos aguardavam na calçada o próximo transporte para a capital paulista, malas e parentes em pé, sol a pino. Há cerca de três semanas, Ginalva se despedia ali mesmo do filho mais velho, de 18 anos, que decidiu tentar a vida fora dali. “Me ligou ontem dizendo que já arrumou um emprego numa fábrica. É temporário, mas é um emprego”, ela conta. É a famosa ponte aérea Pintadas-São Paulo.

“O pior é que não temos previsão boa para este ano”, lamenta Jeane. Ela conta que até a palma e o mandacaru, também usados para alimentar o rebanho, começaram a desaparecer, e que a maioria das terras da região está na mão de pequenos agricultores de subsistência ou pecuaristas. “Já faz mais de um ano que o município está dando ração aos animais porque não tem mais pasto. Mas agora a ração esgotou. Você procura e não acha. Quando acha, é um valor que não dá para colocar no orçamento.”

Jeane preocupa-se: “Tem produtores que estão pagando três ou quatro projetos. Vai chegar uma hora que ninguém vai conseguir pegar mais [crédito], de tanto que devem. E aí, não sei como vai ser. Porque a propriedade não está tendo rentabilidade para pagar os empréstimos que já deve. Sem crédito, eu acredito que na zona rural fica impossível.”

“A causa desta seca é a destruição do meio ambiente”, ela sentencia, citando uma pesquisa recente que constata que 90% da mata nativa da região havia desaparecido. “A natureza está respondendo. O território está descoberto. E a partir daí vêm as queimadas. Muitos solos já se perderam ou estão enfraquecidos. O pessoal não tem a cultura de adubar e vão explorando e explorando. Os rios que tínhamos morreram. As nascentes estão desmatadas.”

Em Ipirá, logo ao lado, a realidade é semelhante. No lugar da caatinga, estão os bois. A cena mais comum é ver o gado ou os cavalos amontoados embaixo das poucas árvores que restam para escapar do sol escaldante – cabeça na sombra, lombo de fora. “Ipirá era um município cheio de minifúndios”, explica Orlando Cintra, gerente de Agricultura e Cooperativismo da Prefeitura. “Os grandes criadores começaram a chegar nos anos 1960. Este pessoal comprou a terra barata e empurrou o homem que produzia a batata, a mandioca e a mamona para a periferia daqui ou para São Paulo, Mato Grosso e Paraná.” Outros tantos foram trabalhar no corte da cana-de-açúcar. “Aqui não tinha boi e os pequenos produtores não desmatavam”, continua. “O que criávamos mais era o bode. Foi com a chegada dos grandes fazendeiros que o clima em Ipirá começou a mudar mais rapidamente. Desmataram para plantar capim.”

“A caatinga não é uma área para agropecuária. É para criação de caprinos, ovinos, animais de médio porte. Trouxeram a cultura do Sul, de pecuarista, e todo mundo quis ter fazenda de boi aqui”, completa Meire Oliveira, assessora da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipirá.

Meire passou a infância na zona rural do município e ainda se lembra do cheiro dessa mata. Conta que, quando criança, fazia burros a partir de umbus: enfiava quatro pedaços de galhinhos na fruta, representando as quatro patas. “Pena que, muitas vezes, quando eu digo para não desmatar, nem meu pai me ouve”, lamenta. Ela parece conhecer todas as plantas da caatinga. Quando encontra um cacto coroa-de-frade, mostra que é possível comer seu fruto, pequenino e vermelho. Caminhando pelas propriedades da região, cruza as cercas de arame farpado com desenvoltura. Pega um punhado de maxixe ainda verde e explica como cozinhá-lo. “Igualzinho a quiabo, sabe?” No sertão, tudo pode ser aproveitado. “A caatinga tem um poder de regeneração incrível”, explica. “A solução seria deixá-la descansar. Algumas áreas no entorno do Rio do Peixe já estão em processo de desertificação.”

Um exemplo de preservação ambiental é o assentamento D. Mathias, que completou sete anos de existência. Ali, a caatinga aos poucos renasce entre bodes, cabras e ovelhas. As árvores são podadas apenas o suficiente para não machucarem os animais, que circulam livremente pelas aroeiras, xique-xiques e umbuzeiros. Organizado pelo Movimento Luta Camponesa (MLC), o símbolo do assentamento é uma família de retirantes desenhada em preto e vermelho. A fila é puxada por uma mulher com uma foice nas mãos. Em seguida vem um homem, com uma enxada nos ombros. Dois filhos, um menino e uma menina seguem-nos de mãos dadas. Por último, um cachorro que, quiçá, se chama Baleia.

Júlio César Santos, dirigente da EBDA, presta assistência aos assentados e explica que os camponeses estão muito atentos às políticas públicas e linhas de crédito oferecidas pelos governos estadual e federal. Com isso, já conseguiram construir casas, comprar uma resfriadeira de leite e ampliar a criação de ovelhas. Entre as últimas iniciativas no local está a plantação adensada de palmas, mais rentável do que a tradicional. Em um primeiro momento, os agricultores não confiaram na técnica e continuaram plantando os cactos distantes uns dos outros, como sempre fizeram. Para contornar as dificuldades, Santos utilizou o “método de Paulo Freire”. Plantou dois roçados: de um lado, as palmas, adensadas; de outro, as tradicionais. Agora, as duas estão crescendo e ele espera, em breve, provar sua teoria. “Tomara que a falta de chuva não queime elas”, diz.

O sucesso do assentamento motivou, há 11 meses, um acampamento no latifúndio vizinho. Leidinaura Souza Santana, ou simplesmente Leila, é uma das moradoras do acampamento Elenaldo Teixeira. “O problema maior aqui é a água para beber e cozinhar. Ficamos quase 15 dias sem água. O caminhão-pipa chegou só ontem”, reclama. “A Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] suspendeu o pipa por causa do rio, que já estava muito baixo, e também porque deu um problema na bomba”, explica Meire, que acompanha a visita. “Tivemos que tomar uma água que não é boa para beber”, murmura Leila.

Leila nasceu em Coração de Maria, ao norte de Feira de Santana. O marido trabalhava como vaqueiro em Malhador, povoado no município de Ipirá, quando souberam dos boatos da ocupação. Vieram logo participar. “Estamos esperando chegar a hora para entrar dentro da fazenda e acabar com o sofrimento. A área já foi atestada como improdutiva. O assentamento aqui do lado é uma maravilha. Me animei de ver que esse pessoal era acampado como a gente. Não desisto, não”, afirma. Meire aproveita para dar uma injeção de ânimo: “Eu acompanhei o outro acampamento desde o começo e era igualzinho. Acho que era até mais quente que este. Este é mais fresco. E olha como estão hoje”.

A conversa acontece na escola do acampamento, onde jovens e adultos são alfabetizados. A pequena construção de palha e madeira da escola fica no início daquela que foi batizada de “Avenida Brasil”, uma sequência bem aprumada de cerca de 15 barracos de lona. Leila acabou de passar para a 4a série do ensino fundamental e soletra o nome para mim. “L-E-I-D-I-N-A-U-R-A.” “Não é com ‘l’, não?”, pergunta Meire. “Não, é com ‘u’ mesmo”, Leila responde.

Em Tamanduá, povoado do entorno de Ipirá, motos e jegues passam com gente e baldes na garupa. Tudo lembra a estiagem. Egecivaldo Oliveira Nunes está à beira da estrada, ao volante do caminhão-pipa estacionado em frente à casa azul e branca. “Só trabalho particular, não trabalho com Exército nem Prefeitura. Pegamos água das barragens porque os açudes estavam secos”, ele conta, afirmando que nos piores dias da seca não “acha tempo” para as entregas solicitadas. O pagamento é por distância, e a cada quilômetro rodado muda o valor: 5 quilômetros são equivalentes a 9 mil litros e custam R$ 80. Quem não puder pagar (como os acampados) pode esperar pela Defesa Civil estadual – que afirma ter investido R$ 4 milhões em caminhões-pipa – ou pelo Exército, que mensalmente abastece de água 137 municípios.

“A cada ano, a seca vem mais intensa e a tendência é sempre durar mais”, lamenta Orlando Cintra, gerente de Agricultura e Cooperativismo de Ipirá. “A perspectiva é a de que em cinco ou seis anos ninguém vá produzir mais nada aqui, na área da agricultura. O clima vem se transformando. A cada ano piora.”

“Já tivemos tantas previsões, e nada”, diz Jeane Santiago. “Passa a previsão de chuva no jornal e as pessoas dizem: ‘Não tenho mais fé, só acredito se eu vir’. O pessoal da zona rural tem simpatias, como ‘se a flor do mandacaru desabrochar é sinal de que vai chover’. Mas todas deram errado até agora. A fé está acabando.” Os mandacarus já florearam. O vermelho-forte chama atenção. Agora é esperar.

How Big Could a Man-Made Earthquake Get? (Popular Mechanics)

Scientists have found evidence that wastewater injection induced a record-setting quake in Oklahoma two years ago. How big can a man-made earthquake get, and will we see more of them in the future?

By Sarah Fecht – April 2, 2013 5:00 PM

hydraulic fracking drilling illustration

Hydraulic fracking drilling illustration. Brandon Laufenberg/Getty Images

In November 2011, a magnitude-5.7 earthquake rattled Prague, Okla., and 16 other nearby states. It flattened 14 homes and many other buildings, injured two people, and set the record as the state’s largest recorded earthquake. And according to a new study in the journal Geology, the event can also claim the title of Largest Earthquake That’s Ever Been Induced by Fluid Injection.”

In the paper, a team of geologists pinpoints the quake’s starting point at less than 200 meters (about 650 feet) from an injection well where wastewater from oil drilling was being pumped into the ground at high pressures. At 5.7 magnitude, the Prague earthquake was about 10 times stronger than the previous record holder: a magnitude-4.8 Rocky Mountain Arsenal earthquake in Colorado in 1967, caused by the U.S. Army injecting a deep well with 148,000 gallons per day of fluid wastes from chemical-weapons testing. So how big can these man-made earthquakes get?

The short answer is that scientists don’t really know yet, but it’s possible that fluid injection could cause some big ones on very rare occasions. “We don’t see any reason that there should be any upper limit for an earthquake that is induced,” says Bill Ellsworth, a geophysicist with the U.S. Geological Survey, who wasn’t involved in the new study.

As with natural earthquakes, most man-made earthquakes have been small to moderate in size, and most are felt only by seismometers. Larger quakes are orders of magnitude rarer than small quakes. For example, for every 1000 magnitude-1.0 earthquakes that occur, expect to see 100 magnitude-2.0s, 10 magnitude-3.0s, just 1 magnitude-4.0, and so on. And just as with natural earthquakes, the strength of the induced earthquake depends on the size of the nearby fault and the amount of stress acting on it. Some faults just don’t have the capacity to cause big earthquakes, whether natural or induced.

How do Humans Trigger Earthquakes?

Faults have two major kinds of stressors: shear stress, which makes two plates slide past each other along the fault line, and normal stress, which pushes the two plates together. Usually the normal stress keeps the fault from moving sideways. But when a fluid is injected into the ground, as in Prague, that can reduce the normal stress and make it easier for the fault to slip sideways. It’s as if if you have a tall stack of books on a table, Ellsworth says: If you take half the books away, it’s easier to slide the stack across the table.

“Water increases the fluid pressure in pores of rocks, which acts against the pressure across the fault,” says Geoffrey Abers, a Columbia University geologist and one of the new study’s authors. “By increasing the fluid pressure, you’re decreasing the strength of the fault.”

A similar mechanism may be behind earthquakes induced by large water reservoirs. In those instances, the artificial lake behind a dam causes water to seep into the pore spaces in the ground. In 1967, India’s Koyna Dam caused a 6.5 earthquake that killed 177 people, injured more than 2000, and left 50,000 homeless. Unprecedented seasonal fluctuations in water level behind a dam in Oroville, Calif., are believed to be behind the magnitude-6.1 earthquake that occurred there in 1975.

Extracting a fluid from the ground can also contribute to triggering a quake. “Think about filling a balloon with water and burying it at the beach,” Ellsworth says. “If you let the water out, the sand will collapse inward.” Similarly, when humans remove large amounts of oil and natural gas from the ground, it can put additional stress on a fault line. “In this case it may be the shear stresses that are being increased, rather than normal stresses,” Ellsworth says.

Take the example of the Gazli gas field in Uzbekistan, thought to be located in a seismically inactive area when drilling began in 1962. As drillers removed the natural gas, the pressure in the gas field dropped from 1030 psi in 1962 to 515 psi in 1976, then down to 218 psi in 1985. Meanwhile, three large magnitude-7.0 earthquakes struck: two in 1976 and one in 1984. Each quake had an epicenter within 12 miles of Gazli and caused a surface uplift of some 31 inches. Because the quakes occurred in Soviet-era Uzbekistan, information about the exact locations, magnitudes, and causes are not available. However, a report by the National Research Council concludes that “observations of crustal uplift and the proximity of these large earthquakes to the Gazli gas field in a previously seismically quiet region strongly suggest that they were induced by hydrocarbon extraction.” Extraction of oil is believed to have caused at least three big earthquakes in California, with magnitudes of 5.9, 6.1, and 6.5.

Some people worry that hydraulic fracturing, or fracking‚Äîwherein high-pressure fluids are used to crack through rock layers to extract oil and natural gas‚Äîwill lead to an increased risk of earthquakes. However, the National Research Council report points out that there are tens of thousands of hydrofracking wells in existence today, and there has only been one case in which a “felt” tremor was linked to fracking. That was a 2.3 earthquake in Blackpool, England, in 2011, which didn’t cause any significant damage. Although scientists have known since the 1920s that humans trigger earthquakes, experts caution that it’s not always easy to determine whether a specific event was induced.

Are Human Activities Making Quakes More Common?

Human activities have been linked to increased earthquake frequencies in certain areas. For instance, researchers have shown a strong correlation between the volume of fluid injected into the Rocky Mountain Arsenal well and the frequency of earthquakes in that area.

Geothermal-energy sites can also induce many earthquakes, possibly due to pressure, heat, and volume changes. The Geysers in California is the largest geothermal field in the U.S., generating 725 megawatts of electricity using steam from deep within the earth. Before The Geysers began operating in 1960, seismic activity was low in the area. Now the area experiences hundreds of earthquakes per year. Researchers have found correlations between the volume of steam production and the number of earthquakes in the region. In addition, as the area of the steam wells increased over the years, so did the spatial distribution of earthquakes.

Whether or not human activity is increasing the magnitude of earthquakes, however, is more of a gray area. When it comes to injection wells, evidence suggests that earthquake magnitudes rise along with the volume of injected wastewater, and possibly injection pressure and rate of injection as well, according to a statement from the Department of Interior.

The vast majority of earthquakes caused by The Geysers are considered to be microseismic events—too small for humans to feel. However, researchers from Lawrence Berkeley National Laboratory note that magnitude-4.0 earthquakes, which can cause minor damage, seem to be increasing in frequency.

The new study says that though earthquakes with a magnitude of 5.0 or greater are rare east of the Rockies, scientists have observed an 11-fold increase between 2008 and 2011, compared with 1976 through 2007. But the increase hasn’t been tied to human activity. “We do not really know what is causing this increase, but it is remarkable,” Abers says. “It is reasonable that at least some may be natural.”

The Tar Sands Disaster (N.Y.Times)

OP-ED CONTRIBUTOR

By THOMAS HOMER-DIXON

Published: March 31, 2013

WATERLOO, Ontario

Rick Froberg

IF President Obama blocks the Keystone XL pipeline once and for all, he’ll do Canada a favor.

Canada’s tar sands formations, landlocked in northern Alberta, are a giant reserve of carbon-saturated energy — a mixture of sand, clay and a viscous low-grade petroleum called bitumen. Pipelines are the best way to get this resource to market, but existing pipelines to the United States are almost full. So tar sands companies, and the Alberta and Canadian governments, are desperately searching for export routes via new pipelines.

Canadians don’t universally support construction of the pipeline. A poll by Nanos Research in February 2012 found that nearly 42 percent of Canadians were opposed. Many of us, in fact, want to see the tar sands industry wound down and eventually stopped, even though it pumps tens of billions of dollars annually into our economy.

The most obvious reason is that tar sands production is one of the world’s most environmentally damaging activities. It wrecks vast areas of boreal forest through surface mining and subsurface production. It sucks up huge quantities of water from local rivers, turns it into toxic waste and dumps the contaminated water into tailing ponds that now cover nearly 70 square miles.

Also, bitumen is junk energy. A joule, or unit of energy, invested in extracting and processing bitumen returns only four to six joules in the form of crude oil. In contrast, conventional oil production in North America returns about 15 joules. Because almost all of the input energy in tar sands production comes from fossil fuels, the process generates significantly more carbon dioxide than conventional oil production.

There is a less obvious but no less important reason many Canadians want the industry stopped: it is relentlessly twisting our society into something we don’t like. Canada is beginning to exhibit the economic and political characteristics of a petro-state.

Countries with huge reserves of valuable natural resources often suffer from economic imbalances and boom-bust cycles. They also tend to have low-innovation economies, because lucrative resource extraction makes them fat and happy, at least when resource prices are high.

Canada is true to type. When demand for tar sands energy was strong in recent years, investment in Alberta surged. But that demand also lifted the Canadian dollar, which hurt export-oriented manufacturing in Ontario, Canada’s industrial heartland. Then, as the export price of Canadian heavy crude softened in late 2012 and early 2013, the country’s economy stalled.

Canada’s record on technical innovation, except in resource extraction, is notoriously poor. Capital and talent flow to the tar sands, while investments in manufacturing productivity and high technology elsewhere languish.

But more alarming is the way the tar sands industry is undermining Canadian democracy. By suggesting that anyone who questions the industry is unpatriotic, tar sands interest groups have made the industry the third rail of Canadian politics.

The current Conservative government holds a large majority of seats in Parliament but was elected in 2011 with only 40 percent of the vote, because three other parties split the center and left vote. The Conservative base is Alberta, the province from which Prime Minister Stephen Harper and many of his allies hail. As a result, Alberta has extraordinary clout in federal politics, and tar sands influence reaches deep into the federal cabinet.

Both the cabinet and the Conservative parliamentary caucus are heavily populated by politicians who deny mainstream climate science. The Conservatives have slashed financing for climate science, closed facilities that do research on climate change, told federal government climate scientists not to speak publicly about their work without approval and tried, unsuccessfully, to portray the tar sands industry as environmentally benign.

The federal minister of natural resources, Joe Oliver, has attacked “environmental and other radical groups” working to stop tar sands exports. He has focused particular ire on groups getting money from outside Canada, implying that they’re acting as a fifth column for left-wing foreign interests. At a time of widespread federal budget cuts, the Conservatives have given Canada’s tax agency extra resources to audit registered charities. It’s widely assumed that environmental groups opposing the tar sands are a main target.

This coercive climate prevents Canadians from having an open conversation about the tar sands. Instead, our nation behaves like a gambler deep in the hole, repeatedly doubling down on our commitment to the industry.

President Obama rejected the pipeline last year but now must decide whether to approve a new proposal from TransCanada, the pipeline company. Saying no won’t stop tar sands development by itself, because producers are busy looking for other export routes — west across the Rockies to the Pacific Coast, east to Quebec, or south by rail to the United States. Each alternative faces political, technical or economic challenges as opponents fight to make the industry unviable.

Mr. Obama must do what’s best for America. But stopping Keystone XL would be a major step toward stopping large-scale environmental destruction, the distortion of Canada’s economy and the erosion of its democracy.

Thomas Homer-Dixon, who teaches global governance at the Balsillie School of International Affairs, is the author of “The Upside of Down: Catastrophe, Creativity and the Renewal of Civilization.”

Unearthed: The Fracking Facade (Top Documentary Films)

A video exposing a flawed claim often abused in the sales pitch for promoting shale gas development across the world:

“With a history of 60 years, after nearly a million wells drilled, there are no documented cases that hydraulic fracturing (fracking) has lead to the contamination of groundwater.”

Brought to you by the team behind the upcoming South African feature documentary, Unearthed, that is investigating natural gas development and the controversial method of extraction known as fracking from a global perspective. Should South Africa and other countries drill down?

Watch the full documentary now

 

 

Germany Has Created An Accidental Empire (Social Europe)

25/03/2013 BY ULRICH BECK

ulrich_beckAre we now living in a German Europe? In an interview with EUROPP editors Stuart A Brown and Chris Gilson, Ulrich Beck discusses German dominance of the European Union, the divisive effects of austerity policies, and the relevance of his concept of the ‘risk society’ to the current problems being experienced in the Eurozone.

How has Germany come to dominate the European Union?

Well it happened somehow by accident. Germany has actually created an ‘accidental empire’. There is no master plan; no intention to occupy Europe. It doesn’t have a military basis, so all the talk about a ‘Fourth Reich’ is misplaced. Rather it has an economic basis – it’s about economic power – and it’s interesting to see how in the anticipation of a European catastrophe, with fears that the Eurozone and maybe even the European Union might break down, the landscape of power in Europe has changed fundamentally.

First of all there’s a split between the Eurozone countries and the non-Eurozone countries. Suddenly for example the UK, which is only a member of the EU and not a member of the Eurozone, is losing its veto power. It’s a tragic comedy how the British Prime Minister is trying to tell us that he is still the one who is in charge of changing the European situation. The second split is that among the Eurozone countries there is an important division of power between the lender countries and the debtor countries. As a result Germany, the strongest economic country, has become the most powerful EU state.

Are austerity policies dividing Europe?

Indeed they are, in many ways. First of all we have a new line of division between northern European and southern European countries. Of course this is very evident, but the background from a sociological point of view is that we are experiencing the redistribution of risk from the banks, through the states, to the poor, the unemployed and the elderly. This is an amazing new inequality, but we are still thinking in national terms and trying to locate this redistribution of risk in terms of national categories.

At the same time there are two leading ideologies in relation to austerity policies. The first is pretty much based on what I call the ‘Merkiavelli’ model – by this I mean a combination of Niccolò Machiavelli and Angela Merkel. On a personal level, Merkel takes a long time to make decisions: she’s always waiting until some kind of consensus appears. But this kind of waiting makes the countries depending on Germany’s decision realise that actually Germany holds the power. This deliberate hesitation is quite an interesting strategy in terms of the way that Germany has taken over economically.

The second element is that Germany’s austerity policies are not based simply on pragmatism, but also underlying values. The German objection to countries spending more money than they have is a moral issue which, from a sociological point of view, ties in with the ‘Protestant Ethic’. It’s a perspective which has Martin Luther and Max Weber in the background. But this is not seen as a moral issue in Germany, instead it’s viewed as economic rationality. They don’t see it as a German way of resolving the crisis; they see it as if they are the teachers instructing southern European countries on how to manage their economies.

This creates another ideological split because the strategy doesn’t seem to be working so far and we see many forms of protest, of which Cyprus is the latest example. But on the other hand there is still a very important and powerful neo-liberal faction in Europe which continues to believe that austerity policies are the answer to the crisis.

Is the Eurozone crisis proof that we live in a risk society?

Yes, this is the way I see it. My idea of the risk society could easily be misunderstood because the term ‘risk’ actually signifies that we are in a situation to cope with uncertainty, but to me the risk society is a situation in which we are not able to cope with the uncertainty and consequences that we produce in society.

I make a distinction between ‘first modernity’ and our current situation. First modernity, which lasted from around the 18th century until perhaps the 1960s or 1970s, was a period where there was a great deal of space for experimentation and we had a lot of answers for the uncertainties that we produced: probability models, insurance mechanisms, and so on. But then because of the success of modernity we are now producing consequences for which we don’t have any answers, such as climate change and the financial crisis. The financial crisis is an example of the victory of a specific interpretation of modernity: neo-liberal modernity after the breakdown of the Communist system, which dictates that the market is the solution and that the more we increase the role of the market, the better. But now we see that this model is failing and we don’t have any answers.

We have to make a distinction between a risk society and a catastrophe society. A catastrophe society would be one in which the motto is ‘too late’: where we give in to the panic of desperation. A risk society in contrast is about the anticipation of future catastrophes in order to prevent them from happening. But because these potential catastrophes are not supposed to happen – the financial system could collapse, or nuclear technology could be a threat to the whole world – we don’t have the basis for experimentation. The rationality of calculating risk doesn’t work anymore. We are trying to anticipate something that is not supposed to happen, which is an entirely new situation.

Take Germany as an example. If we look at Angela Merkel, a few years ago she didn’t believe that Greece posed a major problem, or that she needed to engage with it as an issue. Yet now we are in a completely different situation because she has learned that if you look into the eyes of a potential catastrophe, suddenly new things become possible. Suddenly you think about new institutions, or about the fiscal compact, or about a banking union, because you anticipate a catastrophe which is not supposed to happen. This is a huge mobilising force, but it’s highly ambivalent because it can be used in different ways. It could be used to develop a new vision for Europe, or it could be used to justify leaving the European Union.

How should Europe solve its problems?

I would say that the first thing we have to think about is what the purpose of the European Union actually is. Is there any purpose? Why Europe and not the whole world? Why not do it alone in Germany, or the UK, or France?

I think there are four answers in this respect. First, the European Union is about enemies becoming neighbours. In the context of European history this actually constitutes something of a miracle. The second purpose of the European Union is that it can prevent countries from being lost in world politics. A post-European Britain, or a post-European Germany, is a lost Britain, and a lost Germany. Europe is part of what makes these countries important from a global perspective.

The third point is that we should not only think about a new Europe, we also have to think about how the European nations have to change. They are part of the process and I would say that Europe is about redefining the national interest in a European way. Europe is not an obstacle to national sovereignty; it is the necessary means to improve national sovereignty. Nationalism is now the enemy of the nation because only through the European Union can these countries have genuine sovereignty.

The fourth point is that European modernity, which has been distributed all over the world, is a suicidal project. It’s producing all kinds of basic problems, such as climate change and the financial crisis. It’s a bit like if a car company created a car without any brakes and it started to cause accidents: the company would take these cars back to redesign them and that’s exactly what Europe should do with modernity. Reinventing modernity could be a specific purpose for Europe.

Taken together these four points form what you could say is a grand narrative of Europe, but one basic issue is missing in the whole design. So far we’ve thought about things like institutions, law, and economics, but we haven’t asked what the European Union means for individuals. What do individuals gain from the European project? First of all I would say that, particularly in terms of the younger generation, more Europe is producing more freedom. It’s not only about the free movement of people across Europe; it’s also about opening up your own perspective and living in a space which is essentially grounded on law.

Second, European workers, but also students as well, are now confronted with the kind of existential uncertainty which needs an answer. Half of the best educated generation in Spanish and Greek history lack any future prospects. So what we need is a vision for a social Europe in the sense that the individual can see that there is not necessarily social security, but that there is less uncertainty. Finally we need to redefine democracy from the bottom up. We need to ask how an individual can become engaged with the European project. In that respect I have made a manifesto, along with Daniel Cohn-Bendit, called “We Are Europe”, arguing that we need a free year for everyone to do a project in another country with other Europeans in order to start a European civil society.

A more detailed discussion of the topics covered in this article is available in Ulrich Beck’s latest book, German Europe (Polity 2013). This interview was first published on EUROPP@LSE

Social Warfare (Foreign Policy)

Budget hawks’ plans to cut funding for political and social science aren’t just short-sighted and simple-minded — they’ll actually hurt national security.

BY SCOTT ATRAN | MARCH 15, 2013

With the automatic sequestration cuts geared up to slash billions of dollars from domestic programs, military funding, social services, and government-sponsored scientific research — including about a 6 percent reduction for the National Institutes of Health (NIH) and the National Science Foundation (NSF) — policymakers and professionals are scrambling to stave off the worst by resetting priorities. In a major speech last month, House majority leader Eric Cantor (R-VA), proposed outright to defund political and social science: “Funds currently spent by the government on social science — including on politics of all things — would be better spent on curing diseases,” he said, echoing a similar proposal he made in 2009. Florida Governor Rick Scott has made a similar push, proposing to divert state funds from disciplines like anthropology and psychology “to degrees where people can get jobs,” especially in technology and medicine. Those are fighting words, but they’re also simple-minded.

Social science may sound like a frivolous expenditure to legislative budget hawks, but far from trimming fat, defunding these programs would fundamentally undercut core national interests. Like it or not, social science research informs everything from national security to technology development to healthcare and economic management. For example, we can’t decide which drugs to take, unless their risks and benefits are properly assessed, and we can’t know how much faith to have in a given science or engineering project, unless we know how much to trust expert judgment. Likewise, we can’t fully prepare to stop our adversaries, unless we understand the limits of our own ability to see why others see the world differently. Despite hundreds of billions of taxpayer dollars poured into the global war on terrorism, radicalization against our country’s core interests continues to spread — and social science offers better ways than war to turn the tide.

In support of Rep. Cantor’s push to defund political and social science, a recent article in theAtlantic notes that “money [that] could have gone to towards life-saving cancer research” instead went to NSF-sponsored projects that “lack real-world impact” such as “the $750,000 spent studying the ‘sacred values‘ involved in cultural conflict.” Perhaps the use of words like “sacred” or “culture” incites such scorn, but as often occurs in many denunciations of social science, scant attention is actually paid to what the science proposes or produces. In fact, the results of this particular project — which I direct — have figured into numerous briefings to the National Security Staff at the White HouseSenate and House committees, the Department of State and Britain’s Parliament, and the Israeli Knesset (including the prime minister and defense minister). In addition, the research offices of the Department of Defense have also supported my team’s work, which figures prominently in recent strategy assessments that focus on al Qaeda and broader problems of radicalization and political violence.

Let me try to explain just exactly what it is that we do. My research team conducts laboratory experiments, including brain imaging studies — supported by field work with political leaders, revolutionaries, terrorists, and others — that show sacred values to be core determinants of personal and social identity (“who I am” and “who we are”). Humans process these identities as moral rules, duties, and obligations that defy the utilitarian and instrumental calculations ofrealpolitik or the marketplace. Simply put, people defending a sacred value will not trade its incarnation (Israel’s settlements, Iran’s nuclear fuel rods, America’s guns) for any number of iPads, or even for peace.

The sacred values of “devoted actors,” it turns out, generate actions independent of calculated risks, costs, and consequences — a direct contradiction of prevailing “rational actor” models of politics and economics, which focus on material interests. Devoted actors, in contrast, act because they sincerely and deeply believe “it’s the right thing to do,” regardless of risks or rewards. Practically, this means that such actors often harness deep and abiding social and political commitments to confront much stronger foes. Think of the American revolutionaries, who were willing to sacrifice “our lives, our fortunes and our sacred honor” in the fight for liberty against the greatest military power of the age — or modern suicide bombers willing to sacrifice everything for their cause.

Sacred values — as when land becomes “Holy Land” — sustain the commitment of revolutionaries and some terrorist groups to resist, and often overcome, more numerous and better-equipped militaries and police that function with measured rewards like better pay or promotion. Our research with political leaders and general populations also shows that sacred values — not political games or economics — underscore intractable conflicts like those between the Israelis and the Palestinians that defy the rational give-and-take of business-like negotiation. Field experiments in Israel, Palestine, Nigeria, and the United States indicate that commitment to such values can motivate and sustain wars beyond reasonable costs and casualties.

So what are the practical implications of these findings? Perhaps most importantly, our research explains why efforts to broker peace that rely on money or other material incentives are doomed when core values clash. In our studies with colleagues in Afghanistan, India, Indonesia, Iran, the Levant, and North Africa, we found that offers of material incentives to compromise on sacred values often backfire, actually increasing anger and violence toward a deal. For example, a 2010 study of attitudes toward Iran’s nuclear program found that most Iranians do not view the country’s nuclear program as sacred. But for about 13 percent of the population, the program has been made sacred through religious rhetoric. This group, which tends to be close to the regime, now believes a nuclear program is bound up with the national identity and with Islam itself. As a result, offering these people material rewards or punishments to abandon the program only increases their anger and support for it. Predictably, new sanctions, or heightened perception of sanctions, generate even more belligerent statements and actions by the regime to increase the pace, industrial capacity, and level of uranium enrichment. Of course, majority discontent with sanctions may yet force the regime to change course, or to double down on repression.

Understanding how this process plays out over time is a key to helping friends, thwarting enemies, and managing conflict. The ultimate goal of such research is to help save lives, resources, and national treasure. And by generating psychological knowledge about how culturally diverse individuals and groups advance values and interests that are potentially compatible or fundamentally antagonistic to our own, it can help keep the nation’s citizens, soldiers, and potential allies out of harm’s way. Our related research on the spiritual and material aspects of environmental disputes between Native American and majority-culture populations in North America andCentral America has also revealed surprising but practical ways to reduce conflict andsustainably manage forest commons and wildlife.

The would-be defunders of social science denounce an ivory tower that seems to exist only in their imagination — willfully ignoring evidence-based reasoning and results in order to advance a political agenda. Only $11 million of the NSF’s $7 billion-plus budget goes to political science research. It is exceedingly doubtful that getting rid of the entire NSF political science budget, which is equal to 0.5 percent of the cost of a single B-2 bomber, would really help to produce life-saving cancer research, where testing for even a single drug can cost more to develop than a B-2. Not that we must choose between either, mind you.

Social science is in fact moving the “hard” sciences forward. Consider the irony: a close collaborator on the “sacred values” project, Robert Axelrod, former president of the American Political Science Association, recently produced a potentially groundbreaking cancer study based on social science modeling of cancer cells as cooperative agents in competition with communities of healthy cells. Independent work by cancer researchers in the United States and abroad hasestablished that the cooperation among tumor cells that Axelrod and colleagues proposed does in fact take place in cell lines derived from human cancers, which has significant implications for the development of effective treatments.

Research from other fields of social science, including social and cognitive psychology and anthropology, continue to have deep implications for an enormous range of human problems: including how to better design and navigate transportation and communication networks, or manage airline crews and cockpits; on programming robots for industry and defense; on modeling computer systems and cybersecurity; on reconfiguring emergency medical care and diagnoses; in building effective responses to economic uncertainty; and enhancing industrial competitiveness and innovation. For example, perhaps the greatest long-term menace to the security of U.S. industry and defense is cyberwarfare, where the most insidious and hard-to-manage threat may stem not from hardware or software vulnerabilities but from “wetware,” the inclinations and biases of socially interacting human brains — as in just doing a friend a favor (like “click this link” or “can I borrow your flash drive?”). In recognition of that fact, Axelrod has suggested to the White House and Defense Department an “honor code” encouraging individuals to not only maintain cybersecurity themselves, but also not to lapse into doing favors for friends and to report such lapses in others.

Elected officials have the mandate to set priorities for research funding in the national interest. Ever since Abraham Lincoln established the National Academy of Sciences, however, a clear priority has been to allow scientific inquiry fairly free rein — to doubt, challenge, and ultimately change received wisdom if based on solid logic and evidence. What Rep. Cantor and like-minded colleagues seem to be saying is that this is fine, but only in the fields they consider expedient: in technology, medicine, and business. (Though possibly they mean to make an exception for the lucrative social science of polling, which can help to sell almost anything — even terrible ideas like defunding the rest of social science.)

It’s stunning to think that these influential politicians and the people who support them don’t want evidence-based reasoning and research to inform decisions concerning the nature and needs of our society — despite the fact that the vast majority of federal and state legislation deals with social issues, rather than technology or defense. To be sure, there is significant waste and wrongheadedness in the social sciences, as there is in any science (in fact, in any evolutionary process that progresses by trial and error), including, most recently, billions spent on possibly misleading use of mice in cancer research.

But those who would defund social science seriously underestimate the relationship between the wide-ranging freedom of scientific research and its pointed impact, and between theory and practice: Where disciplined imagination sweeps broadly to discover, say, that devoted actors do not respond to material incentives or disincentives (e.g., sanctions) in the same way that rational actors do, or that communities of people and body cells may share deep underlying organizational principles and responses to threats from outside aggressors, such knowledge can have a profound influence on our lives and wellbeing.

Even before they revolted in 1776, the American colonists may have already enjoyed the world’s highest standard of living. But they wanted something different: a free and progressive society, which money couldn’t buy. “Money has never made man happy, nor will it,” gibed Ben Franklin, but “if a man empties his purse into his head no one can take it away from him; an investment in knowledge always pays the best interest.” He founded America’s first learned society “to improve the common stock of knowledge,” which called for inquiry into many practical matters as well as “all philosophical Experiments that Light into the Nature of Things … and multiply the Conveniences or Pleasures of Life.” George Washington, Thomas Jefferson, John Adams, Alexander Hamilton, Thomas Paine, James Madison, and John Marshall all joined Franklin’s society and took part in the political, social, and economic revolution it helped spawn. Like the Founding Fathers, we want our descendants to be able to envision great futures for our country and a better world for all. For that, our children need the broad understanding of how the world works that the social sciences can provide — not just a technical education for well-paying jobs.

Entrevista sobre empreendedorismo e pacificação (Cirandas.net)

11 de Março de 2013, por Celso Alexandre Souza de Alvear

No início de março a jornalista Bruna Cerdeira do portal das UPPs me pediu uma entrevista sobre empreendedorismo e pacificação, devido a nosso projeto RioEcoSol. Quando liguei para saber se ela tinha recebido minha resposta, ela disse que não teve como usá-la, pois demorei muito (acho que demorei uns 3 dias pra responder) e que já tinha feito a matéria. Mas acho que minha resposta não agradou muito ela não… Pedi para ela me informar quando entrasse no ar, porém até hoje não tive resposta e não vi nada no site da upps. Assim, estou publicando minha resposta. Acho importante desmistificar um pouco essa visão acrítica que depois da pacificação aumentou o empreendedorismo nas favelas. Abaixo minhas respostas:

Repórter: Fui informada que o senhor foi o responsável por uma pesquisa sobre empreendedorismo em 4 comunidades pacificadas: Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Manguinhos e Santa Marta.

Na verdade, não fui responsável por uma pesquisa sobre empreendedorismo em 4 comunidades pacificadas, mas sim pelo livro  resultante da pesquisa sobre economia solidária e economia popular nas 4 favelas (conhecida como RioEcoSol). Diferentemente da maior parte das abordagem de empreendedorismo, que prezam pela competição e pela individualidade dos empreendimentos (sob uma ótica capitalista de quanto mais lucro melhor), a economia solidária preza por uma relação de trabalho sem chefes e empregados (numa cooperativa todos os trabalhadores são donos do empreendimento) e numa lógica de cooperação e solidariedade entre os empreendimentos e entre esses e seu território.

De qualquer jeito, espero que possa te ajudar com sua pesquisa. Seguem minhas respostas.

1) Como a pacificação está ajudando a transformar as comunidades em ambientes favoráveis ao empreendedorismo e a fomentar o consumo dos produtos dos negócios locais pelos moradores?

O programa de pacificação ajudou na vida dos moradores e dos empreendimentos dessas favelas com a possibilidade de um transito mais livre no território e com uma diminuição de uma estigmatização negativa dessas favelas e dos empreendimentos localizados nelas (principalmente aqueles que vendem para pessoas de fora de suas favelas). Porém, com a repressão da polícia a diversas atividades culturais na favela (como no caso dos bailes funks), muitos empreendimentos relatam uma grande diminuição de suas vendas, pois essas atividades culturais geravam uma dinâmica econômica endógena. Outro problema é que muitos empreendimentos relatam que, com o programa de pacificação, muitos empreendimentos familiares vêm sofrendo coerção para se formalizarem (alguns empreendimentos populares, familiares, ou coletivos não tem capacidade para se formalizarem no momento).

Por fim, com o livre transito nesses territórios, a tendência é que os grandes empresários entrem nesses territórios acabando com todo o comércio local (assim como os de Barra/Jacarepaguá tem feito na Cidade de Deus, de botafogo e da zona sul estão fazendo no Santa Marta etc.). Existem vários exemplos de rádios comunitárias que foram fechadas depois da pacificação e de tvs comunitárias que fecharam pois as teves a cabo não tiveram interessem em colocar na grade. No alemão, também temos o exemplo de um empreendedor que comercializava internet (de forma regular e legal) antes da pacificação, mas que agora, com a entrada de velox, tem dificuldades para competir com essas grandes empresas. A pergunta seria então quais estratégias podem evitar a morte desses empreendimentos locais? Consideramos que só com políticas públicas e investimento do Estado pode-se evitar isso (e não com programas como pretendem casar a demanda desses territórios com o que o mercado pode ofertar). Uma política que deveria ser mais estimulado são os bancos comunitários e as moedas sociais. Isso porque, com a moeda social, por exemplo, você favorece a que se compre no comércio local, por conta do desconto.

2) Qual faixa etária (jovens, adultos) está se tornando a principal característica do empreendedorismo nas comunidades?

Todos os dados de nossa pesquisa são estáticos, então não podemos afirmar que é algo de agora ou uma tendência. Os dados detalhados estão no arquivo em anexo.

3) Que tipo de empreendimento mais cresce nessas 4 comunidades pacificadas e qual o perfil do empreendedor? (se tiver um dado mais geral, que englobe outras comunidades pacificadas)

Todos os dados de nossa pesquisa são estáticos, então não podemos afirmar que é algo de agora ou uma tendência. Os dados detalhados estão no arquivo em anexo.

4) Que cursos e/ou oficinas podem contribuir para a formação empresarial dos moradores com vocação para abrir seus próprios negócios?

Além de formações técnicas que possibilitem melhorar seus produtos e gerirem melhor seus empreendimentos, consideramos fundamental formações que desenvolvam a consciência crítica desses empreendedores, sob uma ótica de economia solidária, que permitam refletir seu empreendimento em relação a seu território. Sobre formação empresarial, não fizemos nenhuma pesquisa.

Chemicals, Risk And The Public (Chicago Tribune)

April 29, 1989|By Earon S. Davis

The public is increasingly uncomfortable with both the processes and the results of government and industry decision-making about chemical hazards.

Decisions that expose people to uncertain and potentially catastrophic risks from chemicals seem to be made without adequate scientific information and without an appreciation of what makes a risk acceptable to the public.

The history of environmental and occupational health provides myriad examples in which entire industries have acted in complete disregard of public health risks and in which government failed to act until well after disasters were apparent.

It is not necessary to name each chemical, each debacle, in which the public was once told the risks were insignificant, but these include DDT, asbestos, Kepone, tobacco smoke, dioxin, PCBs, vinyl chloride, flame retardants in children`s sleepware, Chlordane, Alar and urea formaldehyde foam. These chemicals were banned or severely restricted, and virutally no chemical has been found to be safer than originally claimed by industry and government.

It is no wonder that government and industry efforts to characterize so many uncertain risks as “insignificant“ are met with great skepticism. In a pluralistic, democratic society, acceptance of uncertainty is a complex matter that requires far more than statistical models. Depending upon cultural and ethical factors, some risks are simply more acceptable than others.

When it comes to chemical risks to human health, many factors combine to place a relatively higher burden on government and industry to show social benefits. Not the least of these is the unsatisfactory track record of industry and its regulatory agencies.

Equally important are the tremendous gaps in scientific knowledge about chemically induced health effects, as well as the specific characteristics of these risks.

Chemical risks differ from many other kinds because, not only are the victims struck largely at random, but there is usually no way to know which illnesses are eventually caused by a chemical. There are so many poorly understood illnesses and so many chemical exposures which take many years to develop that most chemical victims will not even be identified, let alone properly compensated.

To the public, this difference is significant, but to industry it poses few problems. Rather, it presents the opportunity to create risks and yet remain free of liability for the bulk of the costs imposed on society, except in the rare instance where a chemical produces a disease which does not otherwise appear in humans.

Statutes of limitations, corporate litigiousness, inability or unwillingness of physicians to testify on causation and the sheer passage of time pose major obstacles to chemical victims attempting to receive compensation.

The delayed effects of chemical exposures also make it impossible to fully document the risks until decades after the Pandora`s box has been opened. The public is increasingly afraid that regulators are using the lack of immediately identified victims as evidence of chemical safety, which it simply is not.

Chemical risks are different because they strike people who have given no consent, who may be completely unaware of danger and who may not even have been born at the time of the decision that led to their exposure. They are unusual, too, because we don`t know enough about the causes of cancer, birth defects and neurological and immunologic disorders to understand the real risks posed by most chemicals.

The National Academy of Sciences has found that most chemicals in commerce have not even been tested for many of these potential health effects. In fact, there are growing concerns of new neurologic and chemical sensitivity disorders of which almost nothing is known.

We are exposed to so many chemicals that there is literally no way of estimating the cumulative risks. Many chemicals also present synergistic effects in which exposure to two or more substances produces risks many times greater than the simple sum of the risks. Society has begun to see that the thousands of acceptable risks could add up to one unacceptable generic chemical danger.

The major justification for chemical risks, given all of the unknowns and uncertainties, is an overriding benefit to society. One might justify taking a one-in-a-million risk for a product that would make the nation more economically competitive or prevent many serious cases of illness. But such a risk may not be acceptable if it is to make plastic seats last a little longer, to make laundry 5 percent brighter or lawns a bit greener, or to allow apples to ripen more uniformly.

These are some of the reasons the public is unwilling to accept many of the risks being forced upon it by government and industry. There is no “mass hysteria“ or “chemophobia.“ There is growing awareness of the preciousness of human life, the banal nature of much of what industry is producing and the gross inadequacy of efforts to protect the public from long-term chemical hazards.

If the public is to regain confidence in the risk management process, industry and government must open up their own decision-making to public inquiry and input. The specific hazards and benefits of any chemical product or byproduct should be explained in plain language. Uncertainties that cannot be quantified must also be explained and given full consideration. And the process must include ethical and moral considerations such as those addressed above. These are issues to be decided by the public, not bureaucrats or corporate interests.

For industry and government to regain public support, they must stop blaming “ignorance“ and overzealous public interest groups for the concern of the publc and the media.

Rather, they should begin by better appreciating the tremendous responsibility they bear to our current and future generations, and by paying more attention to the real bottom line in our democracy: the honest, rational concerns of the average American taxpayer.

How Napoleon Chagnon Became Our Most Controversial Anthropologist (N.Y.Times Magazine)

Brian Finke for The New York Times

Napoleon Chagnon, one of America’s best-known and most maligned anthropologists.

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Published: February 13, 2013 – 167 Comments

Among the hazards Napoleon Chagnon encountered in the Venezuelan jungle were a jaguar that would have mauled him had it not become confused by his mosquito net and a 15-foot anaconda that lunged from a stream over which he bent to drink. There were also hairy black spiders, rats that clambered up and down his hammock ropes and a trio of Yanomami tribesmen who tried to smash his skull with an ax while he slept. (The men abandoned their plan when they realized that Chagnon, a light sleeper, kept a loaded shotgun within arm’s reach.) These are impressive adversaries — “Indiana Jones had nothing on me,” is how Chagnon puts it — but by far his most tenacious foes have been members of his own profession.

All photographs from Napoleon Chagnon.

At 74, Chagnon may be this country’s best-known living anthropologist; he is certainly its most maligned. His monograph, “Yanomamö: The Fierce People,” which has sold nearly a million copies since it was first published in 1968, established him as a serious scientist in the swashbuckling mode — “I looked up and gasped when I saw a dozen burly, naked, filthy, hideous men staring at us down the shafts of their drawn arrows!” — but it also embroiled him in controversy.

In turning the Yanomami into the world’s most famous “unacculturated” tribe, Chagnon also turned the romantic image of the “noble savage” on its head. Far from living in harmony with one another, the tribe engaged in frequent chest-pounding duels and deadly inter-village raids; violence or threat of violence dominated social life. The Yanomami, he declared, “live in a state of chronic warfare.”

The phrase may be the most contested in the history of anthropology. Colleagues accused him of exaggerating the violence, even of imagining it — a projection of his aggressive personality. As Chagnon’s fame grew — his book became a standard text in college courses — so did the complaints. No detail was too small to be debated, including the transliteration of the tribe’s name. As one commentator wrote: “Those who refer to the group as Yanomamö generally tend to be supporters of Chagnon’s work. Those who prefer Yanomami or Yanomama tend to take a more neutral or anti-Chagnon stance.”

In 2000, the simmering criticisms erupted in public with the release of “Darkness in El Dorado,” by the journalist Patrick Tierney. A true-life jungle horror story redolent with allusions to Conrad, the book charged Chagnon with grave misdeeds: not just fomenting violence but also fabricating data, staging documentary films and, most sensational, participating in a biomedical expedition that may have caused or worsened a measles epidemic that resulted in hundreds of Yanomami deaths. Advance word of the book was enough to plunge anthropology into a global public-relations crisis — a typical headline: “Scientist ‘Killed Amazon Indians to Test Race Theory.’ ” But even today, after thousands of pages of discussion, including a lengthy investigation by the American Anthropological Association (A.A.A.), there is no consensus about what, if anything, Chagnon did wrong.

Shut out of the jungle because he was so polarizing, he took early retirement from the University of California at Santa Barbara in 1999. “The whole point of my existence as a human being and as an anthropologist was to do more and more research before this primitive world disappeared,” he told me bitterly. He spent much of the past decade working on a memoir instead, “Noble Savages: My Life Among Two Dangerous Tribes — the Yanomamö and the Anthropologists,” which comes out this month. It is less likely to settle the score than to reignite debate. “The subtitle is typical Chagnon,” says Leslie Sponsel, an anthropologist at the University of Hawaii and a longtime critic of Chagnon. “Some will interpret it as an insult to the Yanomami and to anthropology in general.” Sponsel despaired that what is known as “the fierce controversy” would ever be satisfactorily resolved. “It’s quicksand, a Pandora’s box,” he said. “It’s also to some degree a microcosm of anthropology.”

When Chagnon first went into the jungle, in 1964, the public image of anthropology was at its peak. Claude Lévi-Strauss’s “Tristes Tropiques,” his magisterial memoir of his years studying tribes in Brazil, had recently been translated into English, prompting Susan Sontag to declare anthropology “one of the rare intellectual vocations that do not demand a sacrifice of one’s manhood. Courage, love of adventure and physical hardiness — as well as brains — are used by it.” “Dead Birds” (1963), Robert Gardner’s depiction of ritual warfare among the Dani people of New Guinea, was greeted as a landmark of ethnographic filmmaking. In the “Stone Age” culture of the Dani, anthropologists believed they had a snapshot of human development at a crucial early stage, and rumors of other “uncontacted” tribes fueled fantasies of genuine discovery. Membership in the A.A.A. doubled between 1960, when Margaret Mead, the field’s pre-eminent authority, served a term as president, and 1968.

Chagnon was well cast for life in the field. A 26-year-old graduate student at the University of Michigan, he grew up poor in rural Port Austin, Mich., the second of 12 children. He was self-sufficient and handy with a shotgun — minimum requirements for surviving on jungle terrain where the nearest airstrip was several hours downstream by motorized canoe. “It’s the harshest environment in the world, physically speaking,” Kenneth Good, an anthropologist at New Jersey City University, who accompanied Chagnon to Venezuela in 1975 and eventually married a teenage Yanomami woman, told me. “I nearly died of malaria several times.”

Today, Chagnon’s own health is fragile. He had open-heart surgery in 2006 — “a likely consequence of the attacks on me,” he says — and suffers from a lung condition that keeps him tethered to a portable oxygen tank much of the time. Still, when I met him in January, at his home in a wooded subdivision near the University of Missouri in Columbia, where he and his wife, Carlene, had just moved so that he could take up a new position in the anthropology department, he had half a dozen pheasants in his freezer, quarry from a recent hunting expedition with his German shorthaired pointer, Darwin. “Pheasant breast on toast with butter is one of the more delicious breakfasts I’ve ever eaten,” he said solemnly.

In his baseball cap and faded jeans, with a thermos of Heineken at his side, he seemed a pointed rebuke to Ivory Tower decorum. The house, a cavernous brick two-story, was only partly furnished — the Chagnons had lived there all of 10 days. But elegantly arrayed along a ledge above the mantel were a couple dozen woven baskets, like so many households around the rim of a shabono — the vine-and-leaf structure that encloses an entire Yanomami village.

Chagnon’s account of his first encounter with the tribe is legendary: he crept through the low entrance of a shabono, startling a group of Yanomami warriors — the dozen “filthy, hideous men” — who had just concluded a bloody club fight with a neighboring village over the abduction of seven women. “Immense wads of green tobacco were stuck between their lower teeth and lips making them look even more hideous,” Chagnon wrote, “and strands of dark-green slime dripped or hung from their noses.” (The green snot was a side effect of ebene, a hallucinogen that the Yanomami blow into one another’s nostrils.)

By the end of that first day, Chagnon knew he needed to rethink what he had been taught. Apart from a handful of reports by missionaries and European ethnographers, little was known about the Yanomami, who were scattered among several hundred shabonosacross roughly 70,000 square miles on the Venezuelan-Brazilian border. According to the reigning “cultural materialist” doctrine — which owed as much to Marx as to the noble-savage ideal — conflict among groups arose only when there was competition for strategic resources: food, tools, land. The Yanomami in Bisaasi-teri, the shabono that Chagnon had entered, appeared not to be lacking these things. They shouldn’t have been fighting with their neighbors, and certainly not over women — that kind of reproductive competition, cultural materialists claimed, had nothing to do with warfare. During Chagnon’s initial 17 months in the field, one nearby village was raided 25 times. “I began realizing that my training in Michigan was not all that it was supposed to be,” he said.

He spent his first few months trying to learn the villagers’ names and kinship ties, a standard practice at the time and a particular challenge in this case, given the Yanomami’s name taboos: to call someone by his name is often an insult, and the names of the dead aren’t supposed to be uttered at all. Chagnon rewarded informants with fish hooks, matches and, for men who really dished, knives and machetes. (The Yanomami made no metal tools themselves.) Then, on a visit to another village, Chagnon cautiously mentioned the names of the Bisaasi-teri headman and his wife. The residents burst out laughing. He realized that he’d been had: the names he’d been given were slang for genitalia.

Genealogies became Chagnon’s driving obsession. They were crucial for tracing patterns of reproduction — determining which men had the most offspring or how many had wives from other villages. By the end of his last trip to the jungle, in 1995, Chagnon had data on about 4,000 Yanomami, in some cases going back to the 19th century. “That’s what he lives for,” Raymond Hames, an anthropologist at the University of Nebraska who worked with Chagnon as a graduate student, told me. “To collect the data, update the data, crosscheck it. He’s incredibly meticulous.”

Genealogies could also be useful for understanding genetic variations within social groups — then a new avenue of research. Before leaving Ann Arbor, Chagnon met with James V. Neel, a prominent geneticist at the university’s medical school, to propose a collaboration. Neel was best known for his genetic studies of survivors of the Hiroshima and Nagasaki bombings. But he was interested in indigenous populations, in part because, having never been exposed to atomic radiation, they could provide a base line for comparison. After taking samples of the Yanomani’s blood, Neel discovered that the tribe’s levels of heavy metals and other environmental toxins were similar to Westerners’. They also lacked immunity to measles. In 1968, Chagnon helped Neel’s team vaccinate 1,000 Yanomami against the disease, just as it broke out near Bisaasi-teri.

Chagnon believed that biology was essential to understanding the tribe’s warfare over women. After all, more women meant more opportunities to pass on genes through reproduction — a basic tenet of evolutionary thought. But biology had no place in the cultural-materialist paradigm. And explanations of human behavior that relied on evolutionary theory were typically met with suspicion in anthropological circles, a legacy of the American eugenics movement, which invoked Darwinian ideas to justify racist efforts to “improve” the gene pool. “The last bastions of resistance to evolutionary theory,” Chagnon told me, “are organized religion and cultural anthropology.”

Marvin Harris, the leading cultural materialist and a professor at Columbia, was adamant that the Yanomami could not be fighting over women, and in 1975, he threw down a gauntlet. One of Harris’s former students, Daniel Gross, had just published a paper arguing that a scarcity of animal protein led to conditions that favored violence among Amazonian tribes, a theory Harris enthusiastically adopted. Chagnon, who had taken a job at Penn State, and three graduate students met with Harris in New York, on their way to Venezuela. “Harris said, ‘If you can show me that the Yanomami get the protein equivalent of one Big Mac per day, I’ll eat my hat,’ ” recalled Chagnon, who accepted the challenge.

By then Chagnon was waging battles on several fronts. That year, the Harvard biologist Edward O. Wilson published “Sociobiology,” to the dismay of many anthropologists, who were appalled by what they perceived as Wilson’s attempt to reduce human social behavior to an effect of genes. But Chagnon was excited by Wilson’s ideas, and in 1976 he and a colleague arranged for two sessions on sociobiology to take place at the annual A.A.A. convention. The evening before the sessions, several scholars moved to prohibit them. “Impassioned accusations of racism, fascism and Nazism punctuated the frenzied business meeting that night,” Chagnon writes in “Noble Savages.” Only after Margaret Mead denounced the motion as a “book burning” was it defeated.

At the same time, Chagnon’s portrayal of Yanomami aggression was meeting with increasing resistance. One theory had it that his habit of rewarding cooperative subjects with steel tools — common practice at the time — worsened conflicts. Jacques Lizot, a French anthropologist who spent more than 15 years in a village near Bisaasi-teri, wrote that he hoped to “revise the exaggerated representation that has been given of Yanomami violence. The Yanomami are warriors; they can be brutal and cruel, but they can also be delicate, sensitive and loving.” These latter traits also appeared, though less prominently, in Chagnon’s work. In “The Fierce People,” he recounts the night he became “emotionally close to the Yanomamö for the first time.” A village headman had been killed in a raid, and his brothers were audibly mourning his death. Moved, Chagnon lay quietly in his hammock, not wanting to intrude with his tape recorder or notebook. When asked why he was not “making a nuisance of himself as usual,” Chagnon explained that he was sad. This news was quickly passed around, and for the rest of the night he was treated with great deference: “I was hushuo, in a state of emotional disequilibrium, and had finally begun to act like a human being as far as they were concerned.”

What could have been fruitful academic debates became personal and nasty. It didn’t help that Chagnon could be arrogant and impolitic. “Oh, God, did we have some fights in the field,” says Raymond Hames, who accompanied him on the 1975 protein-challenge trip. “He’s pretty damn sure of himself.” Hames, who remains a close friend, says he and Chagnon “made it work out.” But this was not the case with others.

Kenneth Good was also on the trip and was delegated to study protein consumption at a village far upstream from Bisaasi-teri. Chagnon, he says, refused to give him a steel boat or replenish his anti-malaria pills and didn’t care that he capsized and was stranded without food for three days. “If he had behaved in a civil way, we could have been lifelong allies,” Good told me. (Chagnon says that Good’s demands were unreasonable: “He wasn’t civil to me from the very beginning. I took him into the most exciting field opportunity that existed in anthropology at the time, and he never even sent me a progress report.”)

After Good returned to the United States, he left Chagnon’s department and finished his dissertation with Harris. When the protein studies were finally published, the findings, perhaps unsurprisingly, were split: Good showed that the Yanomami in his village ate slightly less protein than what’s in a Big Mac; Chagnon and Hames showed that their group ate much more. Daniel Gross, who recently retired from the World Bank, says the debate remains unresolved. He pointed out that the Yanomami are about five feet tall, on average. “You have to wonder what accounts for their low stature,” he said. “It’s most likely not a genetic trait.”

Chagnon also fell out with Lizot, the French anthropologist, and with Timothy Asch, an ethnographic filmmaker with whom he collaborated on more than a dozen documentaries. The partnership yielded ingenious work, including “A Man Called ‘Bee’ ” (1974), in which the camera turns, for once, on the ethnographer. Chagnon strides into the middle of a shabono in a loincloth and faded high tops and strikes a warrior pose — a bearded Tarzan aping his subjects, to their audible delight. (The film’s title comes from Chagnon’s Yanomami nickname, “Shaki,” their word for a particularly pesky species of bee.) But by 1975, with the release of “The Ax Fight,” a prizewinning record of a Yanomami brawl, Chagnon and Asch’s own fighting, mostly over who should get top billing in the credits, had destroyed their relationship.

Nor did Chagnon manage to stay on good terms with the local Salesian priests, who, thanks to their influence in Caracas, had considerable say over which scientists got to work with the tribe. In 1993, Chagnon attacked the Salesians in an Op-Ed in The New York Times, charging that the Yanomami were using mission-issued guns to kill one another. The Salesians fought back, depositing anti-Chagnon leaflets at the annual A.A.A. convention and mailing packets of letters — including one from Lizot — to anthropology departments across the country, denouncing his claims.

Chagnon sensed that his access to the Yanomami was ending. Anthropology was changing, too. For more than a decade, the discipline had been engaged in a sweeping self-critique. In 1983, the New Zealand anthropologist Derek Freeman delivered a major blow when he published “Margaret Mead and Samoa,” charging that Mead had been duped by informants in her pioneering ethnography, “Coming of Age in Samoa.” Postmodern theory precipitated a crisis. Under the influence of Derrida and Foucault, cultural anthropologists turned their gaze on their own “texts” and were alarmed by what they saw. Ethnographies were not dispassionate records of cultural facts but rather unstable “fictions,” shot through with ideology and observer bias.

This postmodern turn coincided with the disappearance of anthropology’s traditional subjects — indigenous peoples. Even the Yanomami were becoming assimilated, going to mission schools, appearing on television in Caracas and flying to the United States to speak at academic conferences. Traditional fieldwork opportunities may have been drying up, but there was still plenty of work to do exposing anthropologists’ complicity in oppressing “the other.” As one scholar in the journal Current Anthropology put it, “Isn’t it odd that the true enemy of society turns out to be that guy in the office down the hall?”

One way to confront the field’s ethical dilemmas was to redefine the ethnographer’s role. A new generation of anthropologists came to see activism on their subjects’ behalf as a principal part of the job. Chagnon did not; to him, the Yanomami were invaluable data sets, not a human rights cause — at least not primarily. In 1988, he published a provocative article in Science. Drawing on his genealogies, he showed that Yanomami men who were killers had more wives and children than men who were not. Was the men’s aggression the main reason for their greater reproductive success? Chagnon suggested that the question deserved serious consideration. “Violence,” he speculated, “may be the principal driving force behind the evolution of culture.”

The article was seized on by the press, including two newspapers in Brazil, where illegal gold miners had begun invading Yanomami lands. The Brazilian Anthropological Association warned that Chagnon’s “dubious scientific conclusions” could have terrible political consequences: “Wide publicity about Yanomami ‘violence’ in racist terms . . . is being used by the powerful lobby of mining interests as an excuse for the invasion of these Indians’ lands.”

As Alcida Ramos, a Yanomami expert at the University of Brasilia, later explained to Science: “To do anthropology in Brazil is in itself a political act. We don’t separate our interests as anthropologists from our responsibility as citizens.” Her colleague Bruce Albert told Science that a plan by the Brazilian government to divide the tribe’s land into a series of disconnected “islands” was being justified by claims that, as the reporter put it, the Yanomami “are violent and need to be kept separate so they will stop killing each other.” Nevertheless, the reporter noted, Albert “cannot demonstrate a direct connection between Chagnon’s writings and the government’s Indian policy.”

Scientists have since endorsed Chagnon’s Science article. “It shouldn’t be a shocking finding,” Steven Pinker, the Harvard evolutionary psychologist who cites the paper in his book, “The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined,” told me. “As a pattern in history, it’s well documented.” Pinker said that he was troubled by the notion that social scientists should suppress unflattering information about their subjects because it could be exploited by others. “This whole tactic is a terrible mistake: always putting your moral action in jeopardy of empirical findings,” he told me. “Once you have the equation that the Yanomami are nonviolent and deserve to be protected, the converse is that if they are violent they don’t deserve to be protected.”

Chagnon had alienated most of the anthropologists in Venezuela and Brazil who might have helped broker his visits to the tribe. In 1990, desperate to return to the jungle, he accepted an invitation from an old contact, Charles Brewer-Carías, to serve as an adviser to Fundafaci, a Venezuelan foundation established by Cecilia Matos, the consort of President Carlos Andrés Pérez, to help the country’s poor. The association proved disastrous for Chagnon. Brewer-Carías, a well-connected dentist and former Venezuelan youth minister, had been accused of illegally mining for gold on Yanomami land. (Brewer-Carías has denied the allegations.) “He’s a dapper opportunist,” Chagnon told me. “Charlie can talk his way into and out of just about everything.”

For months, Fundafaci helicopters flew in and out of some of the most pristine Yanomami settlements, ferrying researchers, television crews and the occasional wealthy tourist — as well as, inevitably, their germs. According to Patrick Tierney, during one helicopter landing, several Yanomami were injured when the roof of a shabono collapsed. Chagnon and Brewer-Carías also urged President Pérez to turn part of the region into a biosphere, which, Tierney writes, would have given them “a scientific monopoly over an area the size of Connecticut.” The A.A.A., which appointed an El Dorado task force to look into Tierney’s allegations, concluded that this charge could not be proved, since Pérez abandoned the Fundafaci proposal. But the task force was harshly critical of Chagnon, stating that his affiliation with Fundafaci “violated Venezuelan laws, associated his research with the activities of corrupt politicians and involved him in activities that endangered the health and well-being of the Yanomami.”

The adventure came to an end in 1993, when Pérez was impeached. Chagnon, characteristically, is unrepentant. “I got a year’s worth of data,” he said. “It was worth it for that reason.”

Was Fundafaci an isolated case of bad judgment, or part of a pattern of ethically egregious behavior? Tierney’s “Darkness in El Dorado,” which he spent more than a decade reporting, took the latter view and was eagerly anticipated by Chagnon’s critics: the moment when a rogue anthropologist would get a rare public comeuppance. In August 2000, while the book was still in galleys, Leslie Sponsel, of the University of Hawaii, and Terence Turner, an anthropologist at Cornell, sent an e-mail to the A.A.A.’s leadership, warning of an “impending scandal,” unparalleled in its “scale, ramifications and sheer criminality and corruption.” In lurid detail, they laid out the book’s major allegations, concluding: “This nightmarish story — a real anthropological heart of darkness beyond the imagining of even a Josef [sic] Conrad (though not, perhaps, a Josef Mengele) — will be seen (rightly in our view) by the public, as well as most anthropologists, as putting the whole discipline on trial.”

By November, when the A.A.A. met for its annual meeting, the scandal had hit the press, and “Darkness in El Dorado” had been excerpted in The New Yorker and named a finalist for the National Book Award. Much of the coverage focused on Tierney’s most sensational charges regarding the 1968 measles epidemic.

In his galleys, Tierney speculated that Neel, who died in 2000, hoped to simulate a measles epidemic among the Yanomami as part of a genetics experiment. In the published book, this theory was no longer explicit — Tierney had made last-minute changes — but it was insinuated. “Measles,” Tierney wrote, “was tailor-made for experiments.” Moreover, Neel’s choice of vaccine, Edmonston B, “was a bold decision from a research perspective” because it “provided a model much closer to real measles than other, safer vaccines, in the attempt to resolve the great genetic question of selective adaptation.” Although he quoted a leading measles researcher emphatically denying that measles vaccine can transmit the virus, he nevertheless maintained that it was “unclear whether the Edmonston B became transmissible or not.” (This line was excised from the paperback edition.) Tierney repeatedly faulted the expedition’s members for putting their scientific objectives ahead of the tribe’s health. By vaccinating the Yanomami against measles, he maintained, Neel and Chagnon may have been responsible for needless illness and death.

At an open-mike A.A.A. session, attendees, few of whom had read the book, weighed in on the controversy. Thomas Gregor and Daniel Gross later described the event in a damning article in American Anthropologist: “Virtually every aspect of [Chagnon’s] behavior, relevant or otherwise, was open for public dissection. One participant took the microphone and claimed that Chagnon had treated her rudely in the field during the 1960s. A colleague from Uganda praised Tierney’s book and suggested that Westerners manufactured the Ebola virus and disseminated it in his country, just as Chagnon and Neel had started the measles epidemic. Members of the audience applauded both speakers.” For Gregor, who recently retired as an anthropologist at Vanderbilt, the session was “a watershed moment.” “These are people who are supposed to be scientists,” he told me. “This had the look of an emotionally charged witch hunt.”

Within a few months, half a dozen academic institutions had refuted aspects of Tierney’s claims, including the International Genetic Epidemiology Society, whose statement reflected a growing consensus: “Far from causing an epidemic of measles, Neel did his utmost to protect the Yanomamö from the ravages of the impending epidemic by a vaccination program using a vaccine that was widely used at the time and administered in an appropriate manner.” (In an e-mail to me, Tierney defended his book, acknowledging only “several small errors,” concerning Neel’s work in Japan.)

The A.A.A.’s El Dorado task force was the most ambitious investigation to date but was undermined by a lack of due process. The group went so far as to interview Yanomami in Venezuela but, according to Chagnon, failed to give him an opportunity to respond to its verdicts. As Gregor and Gross put it, what the inquiry most clearly demonstrated was not Chagnon’s guilt or innocence but rather anthropology’s “culture of accusation,” a “tendency within the discipline to attack its own methods and practitioners.”

At least one task-force member had doubts about the exercise. In April 2002, shortly before the group released its report, Jane Hill, the task force’s chairwoman and a former president of the A.A.A. wrote an e-mail to a colleague in which she called Tierney’s book “just a piece of sleaze, that’s all there is to it (some cosmetic language will be used in the report, but we all agree on that).” Nevertheless, she said, the A.A.A. had to act: anthropologists’ work with indigenous groups in Latin America “was put seriously at risk by its accusations,” and “silence on the part of the A.A.A would have been interpreted as either assent or cowardice. Whether we’re doing the right thing will have to be judged by posterity.”

The e-mail is quoted in a paper by Alice Dreger that appeared in the journal Human Nature in 2011. Dreger, a professor of bioethics at Northwestern, was writing a book about scientific controversies in the Internet age, when she learned about the scandal in anthropology. She researched the case for a year, conducting 40 interviews, and by the time she published her paper, she considered Chagnon a friend, a fact reflected in her sometimes zealous tone. Among other things, she discovered that Tierney helped prepare a dossier critical of Chagnon, which he attributed to Leda Martins, a Brazilian anthropologist: “Leda’s dossier was an important resource for my research.” (Martins says that she translated the dossier into Portuguese.) But Dreger reserves her most withering remarks for the A.A.A. She told me, “All these people knew that Tierney’s book was a house of cards but proceeded anyway because they needed a ritualistic cleansing.”

In fairness, Tierney seems to have gotten some things right. The task force called his account of Chagnon’s Fundafaci episode one of the “better supported allegations.” And many have vouched for Tierney’s description of Jacques Lizot, Chagnon’s French rival, ensconced in the jungle with an entourage of Yanomami boys, whom he plied with trade goods in exchange for sex. (Lizot has said that the sex was between consenting adults.)

Yet it’s possible to imagine how a discipline seeking to expiate its sins could have overreached in Chagnon’s case. He was prominent and controversial, a sociobiologist who declined to put activism on a par with research. On the rare occasions that he adopted the mantle of advocate, the gesture typically backfired, as when he told a Brazilian magazine: “The real Indians get dirty, smell bad, use drugs, belch after they eat, covet and sometimes steal each other’s women, fornicate and make war. They are normal human beings. This is reason enough for them to deserve care and attention.” His critics, appalled by the first sentence, typically ignored the rest.

In this charged atmosphere, Tierney was to play a vital role: that of the impartial journalist who would give the discipline’s verdict on Chagnon the stamp of objectivity. Yet as Tierney himself admitted, he was not impartial. “I gradually changed from being an observer to being an advocate,” he wrote. “It was a completely inverted world, where traditional, objective journalism was no longer an option for me.” Was objectivity possible for anyone?

In 2005, the A.A.A.’s members agreed to rescind the task-force report, by a vote of 846 to 338. Daniel Gross called Chagnon to give him the news. “I saved that phone message for years,” Chagnon told me. “That was the point at which my emotional stability began to ascend.” Last spring, he was elected to the National Academy of Sciences — a prestigious honor that he took as vindication. “A lot of anthropologists have red faces from the extent to which they advocated in support of the accusations against me,” he said.

Not every critic has conceded. “The charges have not all been disproven by any means,” Leslie Sponsel pointed out. Leda Martins, who teaches at Pitzer College in Los Angeles, was more circumspect. “The controversy is so big, and the devil is all in the details,” she said. “Unless you know where Chagnon was, in what village, and what he was doing — unless you know everything — it’s really hard to talk about it.” I told her I thought that Tierney was sure he’d found another Kurtz, another “Heart of Darkness.” “Patrick and Chagnon have some similar characteristics,” Martins replied. “How ironic is it that Patrick got carried away in the same way that Chagnon got carried away?”

By now, at least a few Yanomami have read both “The Fierce People” and “Darkness in El Dorado,” and many more have been told about their contents by people with varied agendas. During an interview with a member of the A.A.A.’s task force, Davi Kopenawa, a Brazilian Yanomami leader, was invited to pose some questions of his own. “I want to ask you about these American anthropologists,” he said. “Why are they fighting among themselves? Is it because of this book?”

The interviewer answered in the affirmative, and Kopenawa went on: “So, Chagnon made money using the name of the Yanomami. He sold his book. Lizot, too. I want to know how much they are making each month. How much does any anthropologist earn? And how much is Patrick making? Patrick must be happy. This is a lot of money. They may be fighting, but they are happy. They fight, and this makes them happy.”

Emily Eakin has written for The New Yorker and The New York Review of Books blog. Her last article for the magazine was on Jonathan Franzen.

Editor: Sheila Glaser

O futuro dos índios: entrevista com Manuela Carneiro da Cunha (O Globo)

16.02.2013 – Blog Prosa

Por Guilherme Freitas

Muitas vezes vistos como “atrasados” ou como entraves à expansão econômica, os povos indígenas apontam, com seus saberes e seu modo de se relacionar com o meio ambiente, um caminho alternativo para o Brasil, diz a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea de ensaios sobre o tema. Em “Índios no Brasil: História, direitos e cidadania” (Companhia das Letras), ela reúne trabalhos das últimas três décadas sobre temas como a demarcação de terras e as mudanças na Constituição. Nesta entrevista, a professora da Universidade de Chicago, convidada pelo governo federal para desenvolver um estudo sobre a relação entre os saberes tradicionais e as ciências, critica o ‘desenvolvimentismo acelerado’ da gestão Dilma e defende ‘um novo pacto’ da sociedade com as populações indígenas.

“Índios no Brasil” é uma compilação de textos publicados desde o início da década de 1980. Ao longo desse período, quais foram as principais mudanças no debate público brasileiro sobre as populações indígenas?

Eu colocaria como marco inicial o ano de 1978, ano em que, em plena ditadura, houve uma mobilização sem precedentes em favor dos direitos dos índios. Na época, o Ministro do Interior, a pretexto de emancipar índios de qualquer tutela, queria “emancipar” as terras indígenas e colocá-las no mercado. O verdadeiro debate centrava-se no direito dos índios às suas terras, um princípio que vigorou desde a Colônia. Nesse direito não se mexia. Mas desde a Lei das Terras de 1850 pelo menos, o expediente foi o mesmo: afirmava-se que os índios estavam “confundidos com a massa da população” e distribuía-se suas terras. Em 1978, tentou-se repetir essa mistificação. A sociedade civil, na época impedida de se manifestar em assuntos políticos, desaguou seu protesto na causa indígena. Acho que o avanço muito significativo das demarcações desde essa época teve um impulso decisivo nessa mobilização popular. Outro marco foi a Assembleia Constituinte, dez anos mais tarde. O direito às terras tendo sido novamente proclamado e especificado, o debate transferiu-se para o que se podia e não se podia fazer nas terras indígenas, e dois temas dominaram esse debate: mineração e hidrelétricas. Muito significativa foi a defesa feita pela Coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva mineral para o país. Desde essa época, as mudanças radicais dos meios de comunicação disseminaram para um público muito amplo controvérsias como a que envolve por exemplo Belo Monte e hidrelétricas no Tapajós, e situações dramáticas como as dos awá no Maranhão ou dos kaiowá no Mato Grosso do Sul. Creio que a maior informação da sociedade civil mudou a qualidade dos debates. Um tema novo de debates surgiu com a Convenção da Biodiversidade, em 1992, o dos direitos intelectuais dos povos indígenas sobre seus conhecimentos. E finalmente, com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está se debatendo a forma de colocar em prática o direito dos povos indígenas a serem consultados sobre projetos que os afetam.

Você observa que a população indígena no país aumentou de 250 mil pessoas, em 1993, para 897 mil, segundo o Censo de 2010. A que pode ser atribuído esse aumento? As políticas de demarcação de terras e promoção dos direitos indígenas têm correspondido a ele?

O grande aumento da população indígena se deu no período de 1991 a 2000. Entre 2000 e 2010, o aumento foi proporcionalmente menor do que na população em geral. Só uma parcela desse crescimento pode ser atribuído a uma melhora na mortalidade infantil e na fertilidade. O que realmente mudou é que ser índio deixou de ser uma identidade da qual se tem vergonha. Índios que moram nas cidades, em Manaus por exemplo, passaram a se declarar como tais. E comunidades indígenas, sobretudo no Nordeste, reemergiram. Mas, contrariamente ao que se pode imaginar (e se tenta fazer crer), essas etnias reemergentes não têm reclamos de terras de áreas significativas.

Como avalia a atuação do governo da presidente Dilma Rousseff em relação às populações indígenas, diante das críticas provocadas pela Portaria 303 (que limitaria o usufruto das terras indígenas demarcadas) e o novo Código Florestal, por exemplo?

O Executivo tem várias faces: seu programa de redistribuição de renda está sendo um sucesso; mas seu desenvolvimentismo acelerado atropela outros valores básicos. Além disso, o agronegócio só tem aumentado seu poder político, o que desembocou no decepcionante resultado do aggiornamento do Código Florestal em 2012. O governo tentou se colocar como árbitro, mas ficou refém de um setor particularmente míope do agronegócio, aquele que não mede as consequências do desmatamento e da destruição dos rios. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, em vários estudos enviados ao Congresso e publicados, apresentaram as conclusões e recomendações dos cientistas. Foram ignoradas. Agora acaba de sair um estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) que reitera e quantifica uma das recomendações centrais desses estudos. Para atender à demanda crescente de alimentos, a solução não é ocupar novas terras, e sim aumentar a produtividade, particularmente na pecuária, responsável pela ocupação de novos desmatamentos. O governo tem um papel fundamental a desempenhar: cabe a ele estabelecer segurança, regularizando o caos que hoje reina na titulação das terras no Brasil. Basta ver que, como se noticiou há dias, as terras tituladas no Brasil ultrapassam as terras que realmente existem em área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Um cadastro confiável é perfeitamente possível, é preciso vontade política para alcançá-lo. Você perguntou especificamente pela Portaria 303/2012, da Advocacia Geral da União, que pretende abusivamente estender a todas as situações de terras indígenas as restrições decididas pelo STF para o caso complicadíssimo de Raposa Serra do Sol em Roraima. Ela é mais um sintoma de tendências contraditórias dentro do Executivo, que, por um lado, conseguiu “desintrusar” pacificamente uma área xavante, mas, por outro lado, admite uma portaria como essa. Ela é um absurdo, e não é à toa que foi colocada em banho-maria pelo governo. Foi suspensa, mas não cancelada… A própria Associação Nacional dos Advogados da União pediu em setembro sua revogação e caracterizou sua orientação como “flagrantemente inconstitucional”. Essa portaria também fere pelo menos quatro artigos da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Em um ensaio da década de 1990, você já falava sobre a disputa por recursos minerais e hídricos em áreas indígenas. Acredita que essas disputas estão mais acirradas hoje?

Já na Constituinte, em 1988, esses dois temas foram centrais. Chegou-se a um compromisso, que estipulava condições para acesso a esses recursos: ouvir as comunidades afetadas e autorização do Congresso Nacional (artigo 231 parágrafo 3). A disputa não mudou, mas o ambiente político atual favorece uma nova ofensiva da parte dos que nunca se conformaram. E assim surgem novas investidas no Congresso: projetos de lei para usurpar do Executivo a responsabilidade da demarcação das terras e para abrir as áreas indígenas à mineração. Por sua vez, Belo Monte foi enfiado goela abaixo de modo autoritário: o Executivo atropelou a consulta prévia, livre e informada a que os índios têm direito, e não foram cumpridas condicionantes essenciais acordadas, por exemplo no tocante ao atendimento à saúde indígena.

No ensaio sobre a política indigenista do século XIX, você mostra como naquele momento se consolidou uma visão dos índios como povos “primitivos” que teriam por destino serem incorporados ao “progresso” ocidental. Até que ponto essa ideia persiste hoje?

Essa visão está cada vez mais obsoleta: a noção triunfalista de um progresso medido por indicadores como o PIB é hoje seriamente criticada. Valores como sustentabilidade ambiental, justiça social, desenvolvimento humano e diversidade são parte agora do modo de avaliar o verdadeiro progresso de um país. Por outra parte, no século XIX, positivistas e evolucionistas sociais puseram em voga a ideia de uma marcha inexorável da História: qualquer que fosse a política, os índios estariam fadados ao desaparecimento, quando não simplesmente físico, pelo menos social. Essa também é uma falácia que a História ela própria desmistificou: os índios, felizmente, estão aqui para ficar. A História não se faz por si, são pessoas que fazem a História, e seus atos têm consequências. Usa esse entulho ideológico quem carece de argumentos.

No ensaio “O futuro da questão indígena”, você defende a necessidade de “um novo pacto com as populações indígenas” e aponta a “sociodiversidade” como “condição de sobrevivência” para o mundo. Como define “sociodiversidade”, e o que seria esse “novo pacto”?

O Brasil não é só megadiverso pela sua grande diversidade de espécies, ele também é megadiverso pelas sociedades distintas que abriga. Segundo o censo do IBGE de 2010, há 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas. Essa sociodiversidade é, segundo Lévi-Strauss, um capital inestimável de imaginação sociológica e uma fonte de conhecimento. Um mundo sem diversidade é um mundo morto. E quanto ao pacto com as populações indígenas que evoco, trata-se do seguinte: os índios que conservaram a floresta e a biodiversidade até agora (basta ver como o Parque Nacional do Xingu é uma ilha verde num mar de devastação) estão sujeitos a grandes pressões de madeireiras e de vários outros agentes econômicos. Nada garante, se as condições não mudarem, que possam continuar nesse rumo. Para o Brasil, que precisa com urgência de um programa de conservação da floresta em pé, um pacto com as populações indígenas para esse fim seria essencial.

Na Rio+20, você participou de um painel sobre as contribuições dos saberes indígenas para as ciências. O que pode ser feito para possibilitar esse diálogo?

O conhecimento das diversas sociedades indígenas pode continuar a trazer contribuições da maior relevância para temas como previsão e adaptação a mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, ecologia, substâncias com atividade biológica, substâncias com possíveis usos industriais e muitos outros. Isso já está reconhecido e posto em prática no âmbito da Convenção pela Diversidade Biológica e no Painel do Clima, por exemplo. Poder-se-ia pensar que bastaria recolher essas informações e usá-las na nossa ciência quando úteis. Mas há outra dimensão importante desses saberes, que é seu modo específico de produzir conhecimento. Essa diversidade nos permite pensar diferentemente, sair dos limites de nossos axiomas. Não se trata, como fazem certos movimentos new age, de atribuir um valor superior aos conhecimentos tradicionais; não se trata de aderir a eles. Tampouco se trata de assimilá-los e diluí-los na ciência acadêmica. A importância de modos de conhecimento diferentes é nos fazer perceber que se pode pensar de outro modo. Foi abandonando um único postulado de Euclides que Lobatchevski e Bolayi viram de modo inteiramente novo a geometria. Por isso o diálogo dos diferentes sistemas de conhecimentos entre si e com a ciência deve preservar a autonomia de cada qual. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, via CNPq, encomendou-me um estudo para lançar as bases de um novo diálogo entre ciência e sistemas de conhecimentos tradicionais. Não é simples. Mas desde já sabemos que isso implicará formas institucionais que empoderem os vários parceiros. Um projeto-piloto que está sendo planejado nesse contexto responde a uma das diretrizes da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) que faz parte do Tratado sobre Recursos Fitogenéticos. Trata-se da conservação da diversidade agrícola de cultivares de mandioca, sob a condução de populações indígenas do Rio Negro. A escolha não é por acaso. As agricultoras do médio e do alto Rio Negro conseguiram manter, criar e acumular centenas de variedades de mandioca.

Como interpreta mobilizações populares recentes em torno de causas indígenas, como aconteceu em favor dos guarani kaiowá?

Acho salutares essas mobilizações que, como já disse, são fruto de uma nova era na informação. Diante do recuo político nas questões ambiental, indígena e quilombola, há vozes que se levantam com indignação. A situação trágica dos guarani kaiowá, pontuada por suicídios de jovens, é emblemática do absurdo que seria a aplicação da Portaria 303/2012. Uma ampliação mais do que justa de suas terras — já que as que lhes garantiram não correspondem ao que determina o artigo 231 da Constituição — levaria a colocar em risco as poucas terras que têm. Os suicídios kaiowá atingem cada um de nós: somos todos kaiowá.

O recorde de Dilma (Brasileiros)

3 de fevereiro de 2013 – 10:37

Metade dos impostos arrecadados pelo governo são destinados a programas sociais

50,4%. Essa é a porcentagem do que o governo federal gasta de sua arrecadação com programas sociais e verbas destinadas diretamente a famílias registradas em políticas de auxílio. As informações são da Folha de S. Paulo.

O número, um recorde nacional, mostra que entre regime geral de previdência, amparo ao trabalhador e assistência, o governo da presidenta Dilma Rousseff distribuí R$ 405,2 bilhões. O valor representa 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O aumento das despesas do governo com medidas sociais podem ser creditados ao aumento do salário mínimo, que subiu 7,5% acima da inflação, maior guinada desde o ano de 2006. Assim como as aposentadorias, pensões e benefícios trabalhistas, os programas assistências seguem o salário mínimo como referência.

A política social explica a carga de impostos nacional, que hoje representa 35% da arrecadação do governo. Em outros países emergentes da América Latina e da Ásia, a carga tributária representa entre 20% e 25% da arrecadação. Recentemente, a Argentina subiu seus impostos e se aproximou dos valores tributados arrecadados pelo Brasil.

Queda da taxa de desemprego

Os valores investidos pelo governo federal parecem estar surtindo efeito junto à população. Na última quinta-feira, dia 31, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país em 2012 foi de 5,5%, a menor da série histórica iniciada no ano de 2003.

Em relação ao seguro-desemprego, um novo decreto editado recentemente apresenta mudanças para quem deseja usufruir do benefício. Agora, trabalhadores que ingressarem no programa pela terceira vez terão que participar de curso profissionalizante para garantir o direito.

Programa símbolo do governo de Lula, o Bolsa Família representa a maior despesa entre os programas sociais mantidos pelo governo federal. Criado há quase dez anos, o programa passou por significativa reformulação sob a tutela de Dilma Rousseff.

A linha de ação da presidenta busca beneficiar famílias que estão abaixo da linha da miséria. Enquadram-se nessa categoria famílias cujo rendimento é inferior ao valor de R$ 70 por pessoa. Em virtude dessa meta, a despesa com o programa saltou de R$ 13,6 bilhões no fim do governo Lula para R$ 20,5 bilhões em 2012. O Bolsa Família beneficia 13,9 milhões de famílias em todo o Brasil.

Dez anos de Fome Zero ajuda Guaribas (PI) a elevar IDH (Agência Brasil)

Da Agência Brasil – 03/02/2013

Lucas Rodrigues
Enviado Especial da EBC

Guaribas (PI) – Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.

Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.

Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade”.

O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.

Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento”.

A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.

O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.

Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.

Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.

Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médicos.

Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.co. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil”.

Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.

O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.

A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

Veja aqui galeria de fotos de Guaribas na época do laçamento do Fome Zero.

Edição: Tereza Barbosa

Brazil’s ‘Poor’ Middle Class, And The Poor That No Longer Serve Them (Forbes)

By Kenneth Rapoza – 1/22/2013 @ 11:41AM |8.546 views

Let me preface this by saying that this is not a jab at Brazil. This is actually a story that shows how Brazil’s rising tide is lifting all boats. The poor have more opportunities than ever before. They are earning more money (for some, how’s 56 percent sound?). And for the middle class that used to depend on them to wash their dishes and make their lunch, those days of luxury are over.

Bemvindo a vida Americana, meu bem!

*       *       *

My “house.” Edificio Bretagne. How I miss it. Right in the fold, top floor, all three windows were mine all mine. And a maid cleaned them for me.

Ask an expat what they love most about living overseas and they will inevitably tell you this: the taxes and the maid service. That’s right. Maids. And not for the rich, mind you, but for middle-of-the-road, beer-from-a-can drinking, 2.5 GPA achieving riff-raff professionals. Whether they’re living in Dubai, Mumbai or Brazil, they all love their maids. It’s a luxury they cannot afford back home.

I lived in Brazil for 10 years. I left in March 2010. Maids cooked my lunch, always a three courser. Rice. Beans, sometimes black, sometimes Carioca-style, which meant brown. Meat. Salad. Desert. Fresh squeezed orange juice or Swiss lemonade. Passion fruit. Guarana. Then, she did my dishes. Afterwards, she washed my clothes and pressed them.

As time went on, maintaining a daily maid became too costly. I cut back. I had a maid just twice a week. She cleaned. She did laundry. I cooked. I paid her R$80 a day, or R$140 a week, which was around $78 for two full days of work. Her name was Hélia. Me and my girls loved Hélia. I hope she is doing well. Anyway…

We lived in this beautiful building pictured here in São Paulo, in the Higienopolis neighborhood. A colleague of mine from one of the big U.S. newswires lived there, too. Our children hung out together a lot, especially in the swimming pool, which was surrounded by palm trees that housed these small green parrots that blended in with the palm leaves. He too had a maid, only his maid was there every day and sometimes on the weekends. A female columnist from Folha de São Paulo newspaper lived in the building, too. She also had a daughter. Only her daughter had a maid and a nanny, seven days a week. This was an early 40-something year old newspaper columnist, not a rock star.

Like me, my colleague was an American living a life we could never afford in the States. Ever. We were both scum sucking reporters waiting for the ax to fall on our necks. He, a little richer and hopeful; me, a little younger and angrier. One thing we all appreciated was being able to afford the extra help.

My swimming pool. We even had a barman. Though he was a grump. Me, my daughter and the daughter of an American reporter colleague called him Mr. Grumpy Pumpkin Man during our Halloween parties. Ahhh, the life…

Over the last 8 years, the income of Brazil’s domestic workers has risen by an estimated 56 percent, according to the Brazilian Institute for Geography and Statistics, IBGE. It’s a hard number to quantify because every single maid in Brazil is paid under the table in cash. By comparison, the average income in general rose by 29 percent. Nationwide, the average salary paid to domestic servants runs around R$721 a month, or around $360. However, that figure is double or triple in big cities like São Paulo and Rio de Janeiro. The income of Brazilian maids has risen by an average of 6.7 percent in just one year in real terms. Adding to the price tag is a steady decline in the number of domestic workers in the market.

Quite frankly, Brazil’s economy is getting richer. The poor have better things to do than clean up after middle class teenagers who still haven’t learned to fold and put away their own  T-shirts.

Short supply, high prices. Many Brazilians cannot afford the help. Welcome to your American Dream, Brazil!

Carol Campos is an administrator at Banco do Brasil in São Paulo. It’s a nice, full-time middle class gig. She lives in Higienopolis. I’ve been to her house many times. Our kids are friends. They went to school together. She used to have a maid every day when her first child was born, then down to a couple days a week and now — because of the rising cost of living — she tells me, “We are now down to just one day per week. It’s too expensive.” She pays her maid R$90 ($45) a day.

A host of new labor laws designed to protect informal workers drove up costs. The government wanted the working poor, most of them women, to have enough money to save for retirement and, of course, healthcare. That started driving up prices around the year 2000.

“About four years ago, when me and my sister were in college and working, my family all decided to just hire a ‘diarista’,” says , Leoberto José Preuss, a systems analyst at Brazilian IT firm TOTVS in Joinville, Santa Catarina, one of the more middle class states in the country.  Back then he says, a diarista, a maid that just comes once in a while and charges a flat day rate, charged just R$60 a day to cook and clean a house. “You’re lucky if you find anyone for less than 90,” he says. “We have someone come three days a week. It’s difficult to find anyone available these days.”

It will get harder. And as time goes on, it will definitely get more costly. So costly, in fact, that the majority of middle class Brazilians will no longer have a maid.

The government recently required full time domestic workers to receive the coveted “thirteenth salary”, a whole month’s work of pay in December, plus workman’s comp through the FGTS tax.  Brazilian maid service is becoming professionalized, and that has pulled the rug out from the middle class that has come to depend on them to keep their house in order.

A poll from Folha de São Paulo this month asked respondents if they would be able to afford a maid given the new labor laws. Out of the 1,177 on line respondents, 44 percent said no, 26 percent said they’d have to cut back on hours. So a total 70 percent are starting to get used to the fact that the good ole “Banana Republic” days are gone.

*       *       *

Sarah Castro, 28, is also from Santa Catarina. She is one of the Brazilian middle class that grew up with a live-in maid, her very own Mary Poppins. For Americans, this is an imperial wet dream.  All that’s missing is Tinkerbell. In the dream, you’re from the rich nation before the days of labor rights, and your family can afford to hire your neighbors wife to clean the house, while he cleans your chimney.  Those days are gone in London. They are ending in Florianopolis, Santa Catarina, where Sarah was raised and now works as a reporter.

“Our maid was named Nice. She lived with us and was part of our family. I miss her. There was no one like her,” she says. “Nowadays, we only have a maid once a week.  A good maid is hard to find.”

Let’s rephrase that. Barring a dystopian future, by the time Sarah is in her 40s, an affordable maid will be impossible to find.

I was in my early 20s when I first came to Brazil in 1995, I lived with a family in a city called Londrina, population around 500,000.  It’s in the center of Parana state, an agribusiness boom town.  The father was a professor at the local university.  The mother owned a small business, operating a clothing company out of what was once their garage. They had one weaving machine that made fabric 24 hours a day, 7 days a week. I can still hear that thing moving back and force, swish-swoosh; swish-swoosh, swish-swoosh. They were Brazil’s middle class. By my standards, they were rich because six days a week they had a maid who cooked and cleaned for them so both parents could work. The maid served them. She picked up after the four children. She cleaned up the dog’s mess in the yard.

Here’s the rub, I was raised by a maid. My mother didn’t graduate from high school. But she grew up in America. A maid that didn’t go to school in Brazil doesn’t live like one that grew up in the U.S.  The Brazilians couldn’t believe that a maid’s son had a basketball pole in his yard, an above ground pool and that my family had three cars. Their car ran on ethanol, and that thing was a piece of junk; a jalopy is more like it. Damn, meu filho; I had aCamaro Berlinetta!

Inequality in Brazil allowed the middle class to enjoy a life of luxury their American peers envied.

I never saw a messy Brazilian house in the decade I lived there. Everything was in its place.  Two-income households in São Paulo, as busy as a two-income household in New York, never had a dish in the sink, an unmade bed, or a laundry basket overflowing onto the bathroom floor.

Embrace the mess, Brazil. (And pick up those socks!)

“I have a maid come once every 15 days and that’s it,” says Keli Bergamo, a lawyer in Parana state. “The cooking, the clothes washing, I have to do myself. But I live alone. I know a lot of people who are cutting back. Brazilians will get crafty with the labor laws, though,” she says, adding that many wealthy Brazilians will avoid the full time labor rules by getting rid of full time maids and hiring part-timers in their place.

“These new laws make it more costly to maintain domestic help in Brazil,” she says. “A lot of people are going to give up this comfort and will have to divide the labor between the members of their household from now on.”

Revolução nas universidades (OESP)

JC e-mail 4656, de 30 de Janeiro de 2013.

Artigo de Thomas Friedman* no The New York Times, publicado no O Estado de São Paulo

Avanço do ensino superior online nas melhores escolas tornará o conceito de diploma algo arcaico; e isso é bom
Deus sabe que há muitas más notícias no mundo atual que nos derrubam, mas está ocorrendo alguma coisa formidável que me deixa esperançoso com relação ao futuro. Trata-se da revolução, incipiente, no ensino superior online.

Nada tem mais potencial para tirar as pessoas da pobreza – oferecendo a elas um ensino acessível que vai ajudá-las a conseguir trabalho ou ter melhores condições no seu emprego.
Nada tem mais potencial para libertar um bilhão de cérebros para solucionar os grandes problemas do mundo.

E nada tem mais potencial para recriar o ensino superior do que as MOOC (Massive Open Online Course), plataformas desenvolvidas por especialistas de Stanford, por colegas do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e por empresas como Goursera e Udacity.

Em maio, escrevi um artigo sobre a Goursera – fundada por dois cientistas da computação de Stanford, Daphne Koller e Andrew Ng. Há duas semanas, retornei a Paio Alto para saber do seu progresso. Quando visitei a Goursera, em 2012, cerca de 300 mil pessoas participavam de 38 cursos proferidos por professores de Stanford e de outras universidades de elite.

Hoje, são 2,4 milhões de alunos e 214 cursos de 33 universidades, incluindo 8 internacionais. AnantAgarwal, ex-diretor do laboratório de inteligência artificial do MIT, hoje é presidente da edX, uma plataforma sem fins lucrativos criada em conjunto pelo MIT e pela Univer-sidade Harvard. Anant disse que, desde maio, cerca de 155 mil alunos do mundo todo participam do primeiro curso da edX: um curso introdutório sobre circuitos do MIT.

“E um número superior ao total dos alunos do MIT em sua história de 150 anos”, afirmou.
Claro que somente uma pequena porcentagem desses alunos completa o curso, mas estou convencido de que, dentro de cinco anos, essas plataformas alcançarão um público mais amplo. Imagine como isso poderá mudar a ajuda externa dos EUA.

Gastando relativamente pouco, o país poderia arrendar um espaço num vilarejo egípcio, instalar duas dezenas de computadores e dispositivos de acesso à internet de alta velocidade via satélite, contratar um professor local como coordenador e convidar todos os egípcios que desejarem ter aulas online com os melhores professores do mundo e legendas em árabe.

É preciso ouvir as histórias narradas pelos pioneiros dessa iniciativa para compreender seu potencial revolucionário. Uma das favoritas de Daphne Koller é sobre Daniel, um jovem de 17 anos com autismo que se comunica por meio do computador. Ele fez um curso online de poesia moderna oferecido pela Universidade da Pensilvânia.

Segundo Daniel e seus pais, a combinação de um currículo acadêmico rigoroso, que exige que ele se concentre na sua tarefa, e do sistema de aprendizado online, que não força sua capacidade de se relacionar, permite que ele administre melhor o autismo.

Daphne mostrou uma carta de Daniel em que ele escreveu: “Por favor, relateà Goursera e à Universidade da Pensilvânia a minhahistória. Souumjovem saindo do autismo. Ainda não consigo sentar-me numa sala de aula, de modo que esse foi meu primeiro curso de verdade.

Agora, sei que posso me beneficiar de um trabalho que exige muito de mim e ter o prazer de me sintonizar com o mundo.” Um membro da equipe do Goursera, que fez um curso sobre sustentabilida-de, me disse que foi muito mais interessante do que um estudo similar que ele fez na faculdade. Do curso online participaram estudantes do mundo todo e, assim, “as discussões que surgiram foram muito mais valiosas e interessantes do que os debates com pessoas iguais de uma típica faculdade americana. Mitch Duneier, professor de sociologia de Princeton, escreveu um ensaio sobre sua experiência ao dar aula num curso da Coursera.

“Há alguns meses, quando o campus de Princeton ficou quase em silêncio depois das cerimônias de graduação, 40 mil estudantes de 113 países chegaram aqui via internet para um curso grátis de introdução à sociologia. Minha aula de abertura, sobre o clássico de C. Wright Mills, de 1959, The Sociological Imagination, foi concentrada na leitura minuciosa do texto de um capítulo-chave. Pedi aos alunos para seguirem a análise em suas cópias, como faço em sala de aula. Quando dou essa aula em Princeton, normalmente, são feitas algumas perguntas perspicazes. Nesse caso, algumas horas depois de postar a versão online, os fóruns pegaram fogo, com centenas de comentários e perguntas. Alguns dias depois, eram milhares. Num espaço de três semanas, recebi mais feed-back sobre minhas ideias 11a área de sociologia do que em toda a minha carreira de professor, o que influenciou consideravelmente cada uma das minhas aulas e seminários seguintes.”

Anant Agarwal, da edX, fala sobre um estudante no Cairo que teve dificuldades e postou uma mensagem dizendo que pretendia abandonar o curso online. Em resposta, outros alunos no Cairo, da mesma classe, o convidaram para um encontro numa casa de chá, onde se ofereceram para ajudá-lo. Um estudante da Mongólia, de 15 anos, que estava na mesma classe, participando de um curso semipre-sencial, hoje está se candidatando a uma vaga no MIT e na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

À medida que pensamos no futuro do ensino superior, segundo o presidente do MIT, Rafael Reif, algo que hoje chamamos “diploma” será um conceito relacionado com “tijolos e argamassa” – e as tradicionais experiências 110 campus, que influenciarão cada vez mais a tecnologia e a internet para melhorar o trabalho em sala de aula e no laboratório.

Ao lado disso, contudo, muitas universidades oferecerão cursos online para estudantes de qualquer parte do mundo, em que eles conseguirão “credenciais” – ou seja, certificados atestando que realizaram o trabalho e passaram, em todos os exames.

O processo de criação de credenciais fidedignas certificando que o aluno domina adequadamente o assunto – e no qual um empregador pode confiar ainda está sendo aperfeiçoado por todos os MOOCs. No entanto, uma vez resolvida a questão, esse fenômeno realmente se propagará muito.

Posso ver o dia em que você criará o seu diploma universitário participando dos melhores cursos online com os mais capacitados professores do mundo todo – de computação de Stanford, de empreendedorismo da Wharton, de ética da Brandeis, de literatura da Universidade de Edimburgo – pagando apenas uma taxa pelo certificado de conclusão do curso. Isso mudará o ensino, o aprendizado e o caminho para o emprego.

“Um novo mundo está se revelando”, disse Reif. “E todos terão de se adaptar”.

* Thomas Friedman é colunista do The New York Times. (O texto foi traduzido por Terezinha Martinho do O Estado de São Paulo)

Make climate change a priority (Washington Post)

Graphic: A new report prepared for the World Bank finds that the planet is on a path to warming 4 degrees by the end of the century, with devastating consequences. Click on the infographic to go to the World Bank for more information.

By Jim Yong Kim, Published: January 24

Jim Yong Kim is president of the World Bank.

The weather in Washington has been like a roller coaster this January. Yes, there has been a deep freeze this week, but it was the sudden warmth earlier in the month that was truly alarming. Flocks of birds — robins, wrens, cardinals and even blue jays – swarmed bushes with berries, eating as much as they could. Runners and bikers wore shorts and T-shirts. People worked in their gardens as if it were spring.

The signs of global warming are becoming more obvious and more frequent. A glut of extreme weather conditions is appearing globally. And the average temperature in the United States last year was the highest ever recorded.

As economic leaders gathered in Davos this week for the World Economic Forum, much of the conversation was about finances. But climate change should also be at the top of our agendas, because global warming imperils all of the development gains we have made.If there is no action soon, the future will become bleak. The World Bank Groupreleased a reportin November that concluded that the world could warm by 7.2 degrees Fahrenheit (4 degrees Celsius) by the end of this century if concerted action is not taken now.

A world that warm means seas would rise 1.5 to 3 feet, putting at risk hundreds of millions of city dwellers globally. It would mean that storms once dubbed “once in a century” would become common, perhaps occurring every year. And it would mean that much of the United States, from Los Angeles to Kansas to the nation’s capital, would feel like an unbearable oven in the summer.

My wife and I have two sons, ages 12 and 3. When they grow old, this could be the world they inherit. That thought alone makes me want to be part of a global movement that acts now.

Even as global climate negotiations continue, there is a need for urgent action outside the conventions. People everywhere must focus on where we will get the most impact to reduce emissions and build resilience in cities, communities and countries.

Strong leadership must come from the six big economies that account for two-thirds of the energy sector’s global carbon dioxide emissions. President Obama’s reference in his inaugural address this week to addressing climate and energy could help reignite this critical conversation domestically and abroad.

The world’s top priority must be to get finance flowing and get prices right on all aspects of energy costs to support low-carbon growth. Achieving a predictable price on carbon that accurately reflects real environmental costs is key to delivering emission reductions at scale. Correct energy pricing can also provide incentives for investments in energy efficiency and cleaner energy technologies.

A second immediate step is to end harmful fuel subsidies globally, which could lead to a 5 percent fall in emissions by 2020. Countries spend more than $500 billion annually in fossil-fuel subsidies and an additional $500 billion in other subsidies, often related to agriculture and water, that are, ultimately, environmentally harmful. That trillion dollars could be put to better use for the jobs of the future, social safety nets or vaccines.

A third focus is on cities. The largest 100 cities that contribute 67 percent of energy-related emissions are both the center of innovation for green growth and the most vulnerable to climate change. We have seen great leadership, for example, in New York and Rio de Janeiro on low-carbon growth and tackling practices that fuel climate change.

At the World Bank Group, through the $7 billion-plus Climate Investment Funds, we are managing forests, spreading solar energy and promoting green expansion for cities, all with a goal of stopping global warming. We also are in the midst of a major reexamination of our own practices and policies.

Just as the Bretton Woods institutions were created to prevent a third world war, the world needs a bold global approach to help avoid the climate catastrophe it faces today. The World Bank Group is ready to work with others to meet this challenge. With every investment we make and every action we take, we should have in mind the threat of an even warmer world and the opportunity of inclusive green growth.

After the hottest year on record in the United States, a year in which Hurricane Sandycaused billions of dollars in damagerecord droughts scorched farmland in the Midwest and our organization reported that the planet could become more than 7 degrees warmer, what are we waiting for? We need to get serious fast. The planet, our home, can’t wait.

Bolsa Família and the Feminist Revolution in the Sertão (rioonwatch.org)

By Mariana Sanches – January 14, 2013

Over the past five years anthropologist Walquiria Domingues Leão Rêgo has witnessed a change in behavior in the poorest, and probably most sexist, areas of Brazil. The money provided by the federal income subsidy program Bolsa Família has brought the power of choice to women. They now decide everything from the grocery list to whether to file for divorce.

Money from “Bolsa-Família” brought the power of choice to the women of the Sertão, Brazil’s hinterland (Photo from: Editora Globo)

A revolution is underway. Silent and slow—52 years after the creation of the birth control pill—feminism begins to take shape in the poorest, and possibly most chauvinistic, corners of Brazil. The interior of Piauí, the coast of Alagoas, the Jequitinhonha Valley in Minas Gerais, the interior of Maranhão and the outskirts of São Luís are this movement’s setting, described by anthropologist Walquiria Domingues Leão Rêgo, of the State University of Campinas (Unicamp). Over the past five years, Walquiria followed the annual changes in the lives of over a hundred women, all beneficiaries of Bolsa Família. She visited the most isolated areas, relying on her own resources, for an unusual exercise: to hear from these women how their lives had (or had not) changed after the creation of the program. Walquiria’s research will be published in a book, to be released later this year, but we will advance some of her conclusions.

WOMEN WITHOUT RIGHTS

The areas Walquiria visited are those where families at times cannot get any income over a whole month. Ultimately, they live off a barter system. With a labor market too small for men, there rests no hope of employment opportunity for women. There is poor access to education and health. Families tend to have many children. The social structure is patriarchal and religious. The woman is always under the yoke of her father, her husband or her pastor. “Many of these women went through the humiliating experience of being literally forced to ‘hunt for food,’” says Walquiria. “It’s people who live without the right to have rights.” Walquiria wanted to know if Bolsa Família had either become a welfare crutch or rescued some sense of citizenship for these people.

LIPSTICK AND DANONE YOGURT

“There is more freedom in money,” says Edineide, one of Walquiria’s interviewees and a resident of Pasmadinho in Jequitinhonha Valley. Women make up more than 90% of the titleholders of Bolsa Família; they are the ones who withdraw the money from the cash machine on a monthly basis. Edineide translates the meaning of this government decision of giving the benefit card to the woman: “When the husband goes shopping, he buys what he wants. And if I go, I buy what I want.” They started buying yogurt for children and to entitle themselves to vanity. Walquiria witnessed women buying lipstick for themselves for the first time in their lives. Finally, they had the power of choice. And that changes many things.

DOES MONEY LEAD TO DIVORCE AND A DROP IN THE NUMBER OF CHILDREN?

“A lot of these women have a fixed income for the first time, and many now have more than their husbands,”says Walquiria. More than simply choosing between buying noodles or rice, Bolsa Família also allowed them to decide whether or not to continue their marriages. It is still rare for a woman to initiate a separation in these regions. Yet this is precisely what is beginning to happen, as Walquiria reports: “In the first interview in April 2006 with Quitéria Ferreira da Silva, 34, a married mother of three in Inhapi, I asked her about the issue of abuse. She cried and told me she did not want to talk about it. The following year, when I returned, I found her separated from her husband, boasting a much more relaxed appearance.”

Despite husbands’ harassments, none of the women interviewed by Walquiria admitted to yielding to their appeals and handing over the Bolsa Família money. “This is my money, President Lula gave it to me to take care of my children and grandchildren. Why am I going to give it to my husband now? I won’t!” said Maria das Mercês Pinheiro Dias, 60, mother of six, a resident of São Luís, in an interview in 2009.

Walquiria also reports that the number of women who seek contraception has increased. They began to feel more comfortable making decisions about their bodies and their lives. It is clear that changes are still subtle. No one visiting these areas will find women burning bras and quoting Betty Friedan. But they are beginning to break with a perverse dynamic, first described in 1911 by English philosopher John Stuart Mill. According to Mill, women are trained since childhood not only to serve men, husbands and fathers, but to want to serve them. It seems that the poorest women of Brazil are finding they can want more than just that.

A Aldeia Maracanã é dos índios, diz antropólogo (Revista Fórum)

18/01/2013 12:47 pm

A ocupação do ex-museu do índio dá visibilidade à luta por políticas públicas indígenas em áreas urbanas e permite a governo do Rio dialogar, afirma Marcos Albuquerque, da UERJ

Por Jessica Mota

Marcos Albuquerque: Cerca de 40% da população indígena original hoje está dispersa nos grandes centros urbanos do país (Foto: André Mantelli)

“Quanto à origem deste prédio, há poucas informações disponíveis e muitas delas se contradizem”, diz o relatório feito em 1997 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, o INEPAC, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro, sobre o prédio conhecido como “antigo Museu do Índio”, que o governo do Rio quer demolir para facilitar o trânsito no entorno do estádio Maracanã, em reforma para a Copa 2014.

O que se sabe é que, no início do século XIX, a região era de engenhos de açúcar e, provavelmente, ainda repleta de aves chamadas maracanãs. Em 1889, com a chegada da República, aquelas terras adquiridas pelo Duque de Saxe, genro de D. Pedro II, deixariam de pertencer ao Império do Brasil e passariam a ser propriedade do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

O casarão imperial se tornaria conhecido a partir de 1953, como sede do Museu do Índio, chefiado por Darcy Ribeiro. O museu se tornaria referência internacional, servindo de “modelo a diversas instituições, orientando-a quanto à catalogação e classificação de material etnográfico e quanto aos melhores métodos de exposição museográficas”, como aponta o relatório do INEPAC.

Em 1978, o Museu do Índio mudou de endereço e o prédio caiu no abandono. Deteriorado, acabou não merecendo tombamento do Iphan, que o avaliou como de baixa relevância nacional do ponto de vista histórico e arquitetônico.

Para o antropólogo Marcos Albuquerque, professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador da presença da população indígena nas grandes cidades, não há dúvida que o prédio tem valor histórico pelo que representa para o indigenismo nacional e sua ocupação legitima a construção de “referenciais” indígenas na cidade do Rio de Janeiro, onde a luta por políticas públicas tem maior visibilidade.

Leia a entrevista.

OCUPAÇÃO É LEGÍTIMA E PODE ABRIR DIÁLOGO

O governador Sérgio Cabral, em uma fala veiculada na televisão, deu a entender que a Aldeia Maracanã não teria legitimidade por não estar ali desde o descobrimento, nem no período colonial. Qual a sua visão sobre isso?

O que o governador falou é algo que vai contra preceitos constitucionais e regras jurídicas que determinam o tipo de atenção ao caso. A ocupação dos indígenas naquele espaço é legítima independentemente do ano em que foi feita. Do ponto de vista da política indigenista, o que está em jogo ali é o fato de ser uma comunidade indígena reivindicando um direito constitucional. No mínimo, os indígenas teriam o direito de usucapião, que é um direito coletivo. Além disso, é um espaço que tem valor histórico e que deve ser mantido. A intercessão entre esse valor histórico e a presença da população indígena ali, em um espaço da memória do movimento indigenista, já daria toda a legitimidade ao que eles estão reivindicando, que não é de direito individual. É uma reivindicação de um direito coletivo, claramente legítima do ponto de vista de preceitos constitucionais. Esse tipo de fala que o governador ou o prefeito tem feito às pressas não tem nenhum valor oficial e o que o governo do estado irá fazer com relação a essa questão não pode estar baseado em uma afirmação como essa, feita às pressas.

O tombamento do prédio do antigo Museu do Índio foi recusado na avaliação do Iphan. Mas a questão se resume ao caráter histórico do lugar ou vai além disso?

Pelo que a gente está acompanhando da mobilização em torno do antigo museu por conta da ocupação indígena, a questão é mais complexa, envolve a presença de uma população indígena que já está há pelo menos seis anos ali. É um tipo de ocupação que não está apenas pela preservação da memória do imóvel, que tem a ver com a história do indigenismo nacional, mas também com o projeto de construção de referenciais na cidade do Rio de Janeiro para a cultura indígena e – por que não? – de projetos de implementação de políticas públicas a partir desse epicentro.

Quem são os índios que estão ali, de onde vêm, o que fazem?

A ocupação do local foi uma forma de – na medida do possível, sem recursos – implementar uma política cultural que funcionasse como pólo de visibilidade da questão indígena local e nacional, até porque existem indígenas do país todo lá. O núcleo principal era formado por cerca de seis indígenas, principalmente homens adultos e solteiros, mas há alguns deles que estão há mais de 20 anos morando aqui no Rio de Janeiro. A maior parte vem do norte do país, principalmente do estado do Amazonas, e alguns já tinham uma trajetória de mobilização política pró-indígena em Brasília e em outras capitais. Outros, como os Guajajara, vieram ao Rio de Janeiro com família, estavam morando em residências sem condições de saúde e segurança, mesmo que tivessem formação acadêmica, como é o caso do Arão [da Providência], que é advogado e atua junto à OAB e ao Ministério Público, e o irmão dele, o Zé, que é doutorando em linguística no Museu Nacional, mais as famílias, todas em situação econômica bastante precária. São situações bastante diversas.

Qual é a situação hoje dos índios que vivem em cidades, como o Rio de Janeiro?

Cerca de 40% da população indígena original hoje está dispersa nos grandes centros urbanos do país: Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Salvador e Manaus, principalmente. E todas as grandes cidades têm políticas de atenção à população indígena, mas que são muito diferentes porque não há uma regulamentação federal de como deve ser feito o atendimento a essa população. E a implementação dessas políticas públicas, em quase 100% dos casos, vêm por conta da mobilização dos próprios indígenas. Principalmente com relação ao atendimento à saúde, educação e moradia. São Paulo e Manaus são centros de referência para esse tipo de política pública.

Por que a população indígena migra para as cidades?

Essa migração tem mais de 50 anos, no mínimo. Os indígenas migram, principalmente os do nordeste brasileiro e, mais recentemente, da região norte, por conta de conflitos fundiários, por conta de violência pela posse da terra, por conta de muitas populações indígenas, principalmente do nordeste, estarem hoje ocupando territórios que não tem viabilidade econômica. Então os migrantes indígenas são migrantes tal como os migrantes do nordeste brasileiro. Mas a Constituição de 1988 regulamenta uma certa autonomia de representação dos povos indígenas através de suas associações, que passam a não depender apenas da Funai e do Ministério Público e aí começam a ter visibilidade. E eles também migram em busca de melhoria na educação, formação na educação básica e universitária e, em menor parte, em busca de atendimento à saúde. O Estado brasileiro tem o papel constitucional de criar políticas públicas para amenizar o impacto da violência imposta aos indígenas durante a construção do país. É uma espécie de compensação histórica feita aos povos indígenas. Mas o que o Estado vem fazendo ao longo do tempo é um tipo de atendimento, feito pela Funai, dentro das aldeias, e não nas cidades. Embora a redação do texto constitucional não faça distinção entre comunidades em aldeias ou centros urbanos. É por conta disso que os povos indígenas estão exigindo que os órgãos públicos implementem, ou regulamentem, o preceito constitucional. Essa é a luta deles.

Como o governo do Rio tem tratado a questão indígena?

Pelo que consegui sondar até o momento, e pelo que informam os próprios indígenas, o estado do Rio de Janeiro não tem nenhuma política pública para os povos indígenas, o que é um fosso bastante significativo no cenário nacional. Até porque a cidade do Rio de Janeiro, oficialmente, pelo Censo, tem mais de 6 mil indígenas. Mas pelas contas dos próprios indígenas e de pessoas envolvidas, esse número é, no mínimo, três vezes maior. Em São Paulo, os indígenas, ao constituírem associações, passaram a ter uma melhor organização e conseguiram montar autonomamente o seu próprio censo. Mas no Rio de Janeiro não tem nenhuma associação institucionalizada ou indígena que já tenha condições de fazer esse tipo de mapeamento. O governo do estado do Rio e a prefeitura do Rio não cedem nenhum funcionário ou espaço institucional para o fortalecimento das associações indígenas. Não promovem nenhum tipo de atendimento diferenciado na saúde ou na educação, nenhum tipo de política pública para os povos indígenas, e não há nem um conselho estadual de povos indígenas, como ocorre em outros estados.

O que significaria, então, o reconhecimento de que é legítima a reivindicação dos índios a um espaço, um centro cultural, que preserve a memória e a história deles, no Rio de Janeiro?

A Aldeia, tal como ela existe, já se configura como espaço de pressão para que o governo do Rio de Janeiro implemente políticas públicas para essa população. Minimamente já se consegue promover algo muito importante que é um impacto de articulação, de encontro – festivo, mas também político. E ao se tornarem visíveis, como é o caso da Aldeia Maracanã, o governo passa a chamá-los para dialogar. E é possível que esse diálogo, nascido da Aldeia Maracanã, possa se desdobrar efetivamente na construção de políticas públicas. E não só para esses que estão na Aldeia, mas para todos que estão no estado do Rio de Janeiro, que são muitos mais. Esse movimento é muito maior do que o número específico de índios que estão na Aldeia.

Como você acha que um evento como a Copa pode definir essa representação que os índios estão tentando conseguir frente ao governo?

A Copa levou a uma grande visibilidade internacional principalmente nesse último ano, em 2012 e agora no começo de 2013, por conta do incremento das reformas no Maracanã e do impacto sobre a Aldeia Maracanã. Isso vem levando os indígenas a ter uma visibilidade internacional muito grande. É evidente o desnível entre o interesse da mídia internacional e o da mídia nacional, que passou a olhar para essa questão muito recentemente e com muito mais reticências do que a mídia internacional. É um pouco ilógica a política do governo do estado de não tornar a ocupação dos índios algo positivo. É um paradoxo no que se refere a um elemento de grande significação internacional, que é a manutenção, o registro, a atualização de um patrimônio em pleno coração da cidade para onde os olhos do mundo estarão voltados.

A foto desta matéria foi gentilmente cedida por André Mantelli.

New Insights On Drought Predictions in East Africa (Science Daily)

Jan. 18, 2013 — With more than 40 million people living under exceptional drought conditions in East Africa, the ability to make accurate predictions of drought has never been more important. In the aftermath of widespread famine and a humanitarian crisis caused by the 2010-2011 drought in the Horn of Africa — possibly the worst drought in 60 years — researchers are striving to determine whether drying trends will continue.

Climate model simulations analyzed as part of the study revealed that the relationship between sea surface temperatures and atmospheric convection in the Indian Ocean changes rainfall in East Africa. Specifically, wet conditions in coastal East Africa are associated with cool sea surface temperatures in the eastern Indian Ocean and warm sea surface temperatures in the western Indian Ocean, which cause ascending atmospheric circulation over East Africa and enhanced rainfall. The opposite situation—cold sea surface temperatures in the western Indian Ocean and warmer in the East—causes drought. Such variations in sea-surface temperatures likely caused the historical fluctuations in rainfall seen in the paleorecord. (Credit: Courtesy Jessica Tierney, et al, 2013)

While it is clear that El Niño can affect precipitation in this region of East Africa, very little is known about the drivers of long-term shifts in rainfall. However, new research described in the journal Nature helps explain the mechanisms at work behind historical patterns of aridity in Eastern Africa over many decades, and the findings may help improve future predictions of drought and food security in the region.

“The problem is, instrumental records of temperature and rainfall, especially in East Africa, don’t go far enough in time to study climate variability over decades or more, since they are generally limited to the 20th century,” explains first author Jessica Tierney, a geologist at the Woods Hole Oceanographic Institution (WHOI). Tierney and her colleagues at WHOI and the Lamont-Doherty Earth Observatory of Columbia University used what is known as the paleoclimate record, which provides information on climate in the geologic past, to study East African climate change over a span of 700 years.

The paleoclimate record in East Africa consists of indicators of moisture balance — including pollen, water isotopes, charcoal, and evidence for run-off events — measured in lake sediment cores. Tierney and her colleagues synthesized these data, revealing a clear pattern wherein the easternmost sector of East Africa was relatively dry in medieval times (from 1300 to 1400 a.d.), wet during the “Little Ice Age” from approximately 1600 to 1800 a.d., and then drier again toward the present time.

Climate model simulations analyzed as part of the study revealed that the relationship between sea surface temperatures and atmospheric convection in the Indian Ocean changes rainfall in East Africa. Specifically, wet conditions in coastal East Africa are associated with cool sea surface temperatures in the eastern Indian Ocean and warm sea surface temperatures in the western Indian Ocean, which cause ascending atmospheric circulation over East Africa and enhanced rainfall. The opposite situation — cold sea surface temperatures in the western Indian Ocean and warmer in the East — causes drought. Such variations in sea-surface temperatures likely caused the historical fluctuations in rainfall seen in the paleorecord.

The central role of the Indian Ocean in long-term climate change in the region was a surprise. “While the Indian Ocean has long been thought of as a ‘little brother’ to the Pacific, it is clear that it is in charge when it comes to these decades-long changes in precipitation in East Africa,” says Tierney.

Many questions remain, though. “We still don’t understand exactly what causes the changes in sea surface temperatures in the Indian Ocean and the relationship between those changes and global changes in climate, like the cooling that occurred during the Little Ice Age or the global warming that is occurring now,” says Tierney. “We’ll need to do some more experiments with climate models to understand that better.”

In the past decade, the easternmost region of Africa has gotten drier, yet general circulation climate models predict that the region will become wetter in response to global warming. “Given the geopolitical significance of the region, it is very important to understand whether drying trends will continue, in which case the models will need to be revised, or if the models will eventually prove correct in their projections of increased precipitation in East Africa,” says co-author Jason Smerdon, of the Lamont-Doherty Earth Observatory.

While it’s currently unclear which theory is correct, the discovery of the importance of the Indian Ocean may help solve the mystery. “In terms of forecasting long-term patterns in drought and food security, we would recommend that researchers make use of patterns of sea surface temperature changes in the Indian Ocean rather than just looking at the shorter term El Niño events or the Pacific Ocean,” says Tierney.

In addition, Tierney and her colleagues lack paleoclimate data from the region that is most directly affected by the Indian Ocean — the Horn of Africa. The paleoclimate data featured in this study are limited to more equatorial and interior regions of East Africa. With support from National Science Foundation, Tierney and her colleagues are now developing a new record of both aridity and sea surface temperatures from the Gulf of Aden, at a site close to the Horn.

“This will give us the best picture of what’s happened to climate in the Horn, and in fact, it will be the first record of paleoclimate in the Horn that covers the last few millennia in detail. We’re working on those analyses now and should have results in the next year or so,” says Tierney.

This research was based on work supported by the National Science Foundation and the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA).

Journal Reference:

  1. Jessica E. Tierney, Jason E. Smerdon, Kevin J. Anchukaitis, Richard Seager. Multidecadal variability in East African hydroclimate controlled by the Indian OceanNature, 2013; 493 (7432): 389 DOI:10.1038/nature11785

UPP: o poder simplesmente mudou de mãos? (Le Monde Diplomatique Brasil)

REESTRUTURAÇÃO URBANA NO RIO DE JANEIRO

O coronel Robson Rodrigues, da Polícia Militar do Rio, uma das cabeças pensantes do projeto de pacificação, reconhece de bom grado: “Realmente são as Olimpíadas que ditam nossa escolha. Eu diria até que, sem esse evento, a pacificação nunca teria acontecido”

Por Anne Vigna – 07 de Janeiro de 2013

06845668(Helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro durante a operação para instalação de UPP na favela da Rocinha. Ilustração: Rafael Andrade / Folhapress)

A cena poderia acontecer em qualquer bairro da cidade: uma patrulha da polícia que desembarca com estrondo e piora ainda mais o engarrafamento. Mas é preciso estar numa favela do Rio de Janeiro para observar uma jovem tentando acalmar a polícia e ouvindo como resposta, aos gritos, que era melhor “não insistir” porque, afinal de contas, “quem manda aqui somos nós”. Desde 2009, os moradores da favela do Pavão dizem: “O dono do morro mudou”. Os traficantes deram lugar à polícia; as armas e o poder simplesmente mudaram de mãos. Trata-se aqui do resultado mais flagrante de um programa que data de 2008: a “pacificação” das favelas. Mas seu impacto nem sempre é negativo.

Os donos do morroé o título que a equipe do Laboratório de Análise da Violência, dirigido pelo sociólogo Ignácio Cano, escolheu para seu estudo (publicado em julho de 2012) sobre a pacificação no Rio.1 Os trabalhos mostram que, mesmo incompleto e imperfeito, o dispositivo ofereceria resultados incontestáveis em matéria de segurança. “Nas treze primeiras favelas pacificadas no Rio, o número de mortes violentas diminuiu em 70% e as que eram provocadas por intervenções policiais estão agora próximas de zero”, explica o sociólogo. Crítico de longa data da violência das forças da ordem, Cano não poderia ser acusado de idolatria securitária. E seu relatório não poupa os excessos policiais e as escolhas estratégicas duvidosas: “Teria sido bem mais inteligente pacificar em primeiro lugar as favelas mais violentas. Mas a escolha foi feita em função dos grandes eventos esportivos, não da realidade da criminalidade”. O coronel Robson Rodrigues, da Polícia Militar do Rio, uma das cabeças pensantes do projeto de pacificação, reconhece isso de bom grado: “Realmente são as Olimpíadas que ditam nossa escolha. Eu diria até que, sem esse evento, a pacificação nunca teria acontecido”.

A pacificação nasceu do que se chama no Rio uma “conjuntura excepcional”: a cidade ganhou a organização das Olimpíadas e, pela primeira vez, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, selaram uma aliança política. Há muito tempo a luta contra as facções criminosas do Rio não produzia quase nenhum resultado, apenas um número cada vez mais elevado de mortos, particularmente jovens negros. Um pequeno grupo de policiais foi então enviado a Boston, em 2005, para analisar a operação Cease fire (“Cessar fogo”), que acontecia nos bairros pobres (e portanto negros) da cidade. A ideia: criar uma unidade de polícia próxima, ao contrário das ideias que tinham sido defendidas pelo prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, e sua “tolerância zero” entre 1994 e 2001. Em Boston e no Rio, a polícia concentrou seus esforços contra as armas e renunciou a interferir no tráfico de drogas, mesmo que a tarefa se revelasse muito mais árdua no Brasil, onde era preciso também recuperar o acesso aos territórios onde a polícia só se aventurava esporadicamente numa efusão de violência.

A primeira operação ocorreu em 2008: foi uma agência de comunicação que criou o termo “pacificação” (que não era utilizado em Boston). Depois disso, alguns símbolos permaneceram: a polícia de elite do Batalhão de Operações Especiais (Bope) – que se tornou célebre pelo filme Tropa de elite (2007) – fincou sua bandeira no meio do território, antes que uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) fosse instalada. Uma maneira de deixar bem clara a “mudança de proprietários”. Com a preocupação de evitar a violência, as operações eram comunicadas com antecedência a fim de que os traficantes e as armas pudessem desaparecer. A maioria das pacificações aconteceu, então, sem que se atirasse uma só bala.

Uma vez que a UPP é estabelecida, entra em ação a segunda fase da pacificação: a UPP social, “um componente essencial sem o qual a política de segurança não pode funcionar”, insiste o coronel Rodrigues. O objetivo é instalar serviços públicos e criar equipamentos destinados a dinamizar a economia local. “No papel, o projeto é maravilhoso, mas na prática há poucos meios e nenhuma democracia”, deplora a urbanista Neiva Vieira da Cunha. Censuram a cidade por construir teleféricos custosos nos morros, ao passo que os moradores pedem em primeiro lugar hospitais e serviços de saneamento básico.

No entanto, algumas mudanças sociais e econômicas já são visíveis. Para Cano, esse é inclusive um dos efeitos mais positivos da pacificação: “A diminuição da estigmatização das favelas é real; os moradores não sentem mais a necessidade de omitir seu endereço no momento de procurar emprego”. Os moradores das favelas pacificadas finalmente obtêm empregos formais. Será o suficiente para afastar os jovens do tráfico de drogas? “O tráfico não é apenas questão de dinheiro, mas também de poder. Ao tirar as armas, a pacificação derrubou os bastiões e o tráfico perdeu muito de seu atrativo”, estima Rubem César, diretor da ONG Viva Rio, que trabalha há vinte anos nas favelas. Um atrativo que a polícia ainda não possui, principalmente quando ela se comporta, como é por vezes o caso, num “terreno conquistado” e exerce a mesma forma de controle social autoritário.

Anne Vigna é jornalista.

1 . Laboratório de Ánalise da Violência, “Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro”. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012

Direitos humanos: um estorvo para as esquerdas? (Le Monde Diplomatique Brasil)

Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos

por Deisy Ventura, Rossana Rocha Reis
07 de Janeiro de 2013

01181761(1)Mãe e filho dormem na rua em São Paulo ao lado do operário que opera britadeira. Renato Stockler/ Reuters

Entre os anos 1960 e 1980, numa América Latina esmagada por regimes ditatoriais, grande parte das esquerdas abraçou o discurso e a pauta dos direitos humanos. Em incontáveis casos, os direitos humanos foram o fulcro de movimentos e ações autoproclamadas esquerdistas. Retomada a democracia, o gozo dos direitos civis e políticos tornou possível que personagens, grupos e partidos identificados com esse campo chegassem ao governo em diversos Estados latino-americanos. Atualmente, o exercício do poder suscita questões sobre a concepção de direitos humanos tanto da esquerda que governacomo da esquerda que defende incondicionalmente esses governos, embora amiúde obnubilada em larguíssimas coalizões.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a interação entre os direitos humanos e a política no Brasil de hoje. As críticas ao governo pautadas pelos direitos humanos têm merecido uma virulenta reação. Pululam as contradições não apenas entre discurso e prática, mas também dentro dos próprios discursos, e entre certas práticas. É como se um projeto de transformação social prescindisse ou, em alguns casos, fosse considerado até mesmo incompatível com a garantia de certos direitos, paulatinamente convertidos em estorvos. Quem cobra do governo federal o respeito aos direitos humanos é acusado de fazer o jogo da oposição, supostamente pondo em risco um “projeto maior”. Argumentos conjunturais como os de que faltam os meios ou o momento não é oportuno para sua efetivação, confundem-se, a cada dia mais, com a minimização da importância dos direitos humanos.

Em resposta a mobilizações como as relacionadas à hidrelétrica de Belo Monte e aos índios Guarani-Kaiowá, entre outros episódios recentes, um número inquietante de autoridades governamentais não tem hesitado em difundir argumentos gravemente equivocados sobre direitos humanos, com efeitos nefastos não apenas sobre a agenda política, mas também sobre a opinião pública. Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos.

Os direitos humanos são burgueses. A relação entre a esquerda e os direitos humanos foi marcada pela interpretação oferecida por Karl Marx, principalmente em Sobre a questão judaica (1843),a propósito dos processos de construção da cidadania moderna. Para Marx, o reconhecimento da igualdade formal (jurídico-política) do indivíduo não é suficiente para a realização do ideal de emancipação humana almejado pelo socialismo. A afirmação de um direito natural tal qual expresso nas Declarações de Direitos Humanos seria, assim, a consagração do homem egoísta e do interesse privado. No entanto, avaliar a conjuntura atual pinçando da obra de Marx apenas sua concepção de direitos humanos, sem levar em conta sua crítica ao direito em geral, à política em si e, sobretudo, à existência do Estado, configura um reducionismo imperdoável, se não uma espécie de marxismo à la carte. Por outro lado, a emancipação humana, tal como imaginada por Marx, depende de mudanças estruturais, certamente inalcançáveis por meio de uma pauta adstrita aos direitos humanos. Contudo, essa constatação não diminui a importância histórica e tangível dos direitos humanos em processos emancipatórios. Se “o homem é um ser que esquece”, como diz um antigo provérbio, é preciso reiterar o que a história recente do Brasil e da América Latina nos ensina: a importância da emancipação civil e política na luta pela transformação da sociedade e da economia. É claro que os direitos humanos não são, nem devem ser, o objetivo final das esquerdas. Entretanto, nenhum sistema político pelo qual vale a pena lutar pode prescindir do respeito à dignidade humana e do feixe de direitos que dela deriva. Ademais, desafiada pela complexidade do presente, a esquerda não pode ser condenada a uma percepção de direitos humanos do século XIX.

Os direitos humanos são uma invenção ocidental, e a política de direitos humanos no plano internacional é uma forma de imperialismo. Embora a perspectiva do respeito à dignidade humana exista em diversas culturas e épocas, é indiscutível que a noção moderna de direitos humanos, base das normas internacionais nessa matéria, tem suas raízes intelectuais no Iluminismo, na Revolução Francesa e na independência norte-americana. Porém, o sentido de um conjunto de ideias não pode ser limitado ao contexto no qual ele foi produzido. Ao longo dos séculos, o conceito da igual dignidade dos indivíduos em liberdades e direitos mobilizou, no mundo inteiro, grupos e agendas muito diversificados. A revolução que levou à independência haitiana, por exemplo, não apenas reproduziu, mas reinterpretou e acrescentou direitos à Carta de Direitos do Homem e do Cidadão. Da mesma maneira, o movimento feminista, execrado pelos revolucionários franceses, valeu-se dos termos da Carta para formular suas demandas; e a Constituição mexicana de 1917 e os movimentos de libertação nacional e de reconhecimento de direitos coletivos apropriaram-se da ideia de direitos humanos e expandiram seu significado. Portanto, sua origem histórica e cultural não deve ser vista como um pecado original, já que não impediu a emergência de direitos que podem fundamentar a própria resistência às diferentes formas de imperialismo.

Incorporar a agenda de direitos humanos na política externa seria fazer o jogo dos Estados Unidos nas relações internacionais. Os Estados Unidos são grandes objetores e violadores do direito internacional. Por exemplo, lutaram contra a aprovação do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional; e, descumprindo promessas, mantêm aberta a base de Guantánamo, em Cuba. A instrumentalização do discurso dos direitos humanos por Washington, uma das marcas da Guerra Fria, confirmou sua atualidade, entre outros, nos casos das intervenções no Iraque e no Afeganistão. Na Líbia, em 2011, “a comunidade internacional” teria recorrido à intervenção militar a fim de “evitar o massacre” da população civil por um cruel ditador, um aliado do Ocidente frescamente descartado. O uso da força foi então autorizado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, com base no princípio da “responsabilidade de proteger”. Trata-se de uma nova forma jurídica do antigo direito de ingerência, ampla o suficiente para derrubar o governo da Líbia e omitir-se diante do linchamento de Muamar Kadafi, ao mesmo tempo que dá guarida a graves violações de direitos humanos no Barein, na Síria e no Iêmen. Segundo o presidente Barack Obama, os Estados Unidos devem intervir, coletiva ou unilateralmente, quando seus “interesses e valores” forem ameaçados, sem preocupação com a coerência. O que prevalece é o interesse na preservação das zonas de influência, em detrimento de qualquer concepção de direitos humanos. Logo, para o Brasil, descartar o respeito aos direitos humanos como critério de sua política externa jamais constituiria uma forma de oposição à hegemonia dos Estados Unidos. É preciso opor-se aos atos, não aos pretextos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) praticou uma ingerência inaceitável nos assuntos internos brasileiros no caso Belo Monte. A oposição à construção da usina é promovida pelos Estados Unidos. O recente ataque do governo federal ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos foi um desserviço às gerações futuras. Não se pode confundir a OEA com a Comissão ou a Corte interamericanas, e ainda menos com os Estados Unidos, que jamais aceitaram a Convenção Americana dos Direitos do Homem. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é legítima e genuinamente brasileira, vinculada à luta histórica pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. Ainda que imperfeitos, os mecanismos regionais de proteção aos direitos humanos são uma grande conquista dos povos, salvaguarda indispensável diante do autoritarismo que segue assombrando nosso continente. Os recentes golpes impunes em Honduras e no Paraguai, ambos avalizados pelos Estados Unidos, demonstram que os mecanismos regionais precisam ser valorizados.

Impor condicionalidades em termos de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente nos empréstimos concedidos pelo governo brasileiro a outros países é um tipo insuportável de interferência e uma forma de imperialismo. Na década de 1970, uma importante conquista da sociedade norte-americana foi a exigência de que os países beneficiados por empréstimos respeitassem determinados padrões de cumprimento de direitos humanos. Essa medida teve um impacto importante nas relações entre os Estados Unidos e as ditaduras latino-americanas, corroendo a sustentação interna da política norte-americana de apoio aos regimes autoritários e impondo constrangimentos ao Executivo. No contexto atual, em que bancos e agências do Estado brasileiro se tornam importantes fontes de financiamento de obras de infraestrutura na América Latina, é importante que os empréstimos concedidos e os acordos de cooperação incorporem a exigência de respeito aos direitos humanos. Longe de ser uma forma de ingerência, trata-se de garantir que o dinheiro dos contribuintes brasileiros não seja utilizado para financiar intervenções que comprometam a dignidade das populações envolvidas. Conceder financiamentos sem compromisso com a promoção de direitos é uma característica fundamental do mercado, não do Estado, necessariamente submetido ao interesse público.

Direitos civis e políticos são de direita, direitos econômicos e sociais são de esquerda. Os direitos humanos são, na verdade, indivisíveis. Longe de ser uma formalidade vazia, a afirmação da indivisibilidade é uma forma de proteção dos indivíduos contra a seletividade dos Estados. A identificação de alguns direitos com a direita e de outros com a esquerda, embora guarde relação com a geopolítica da Guerra Fria, aproxima-se perigosamente da justificativa apresentada pelos generais-presidentes brasileiros aos organismos internacionais, quando interpelados sobre as frequentes violações cometidas em nome da segurança nacional. Para eles, os avanços na área de saneamento básico, habitação e saúde constituíam a política brasileira de direitos humanos, enquanto as denúncias sobre torturas, prisões arbitrárias, assassinatos e desaparecimentos faziam parte de um complô comunista mundial.

O desenvolvimento é mais importante para as pessoas do que o respeito aos direitos humanos. Em um mundo com recursos materiais e humanos limitados, existem muitas escolhas difíceis a fazer. As exigências em relação a um governo vão muito além daquelas colocada pela pauta dos direitos humanos. No atual contexto de crise econômica mundial, com perspectivas de agravamento, o tema do desenvolvimento adquire importância renovada, e é natural que assim seja. Entretanto, o contexto econômico não pode servir de justificativa para o atropelamento de direitos humanos, sob pena de produzir, mais uma vez, um crescimento econômico que não se traduz em uma melhora real e equitativa do panorama social brasileiro. Nós já tivemos, no Brasil, desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos. Não foi bom para as esquerdas.

O combate à miséria é a forma mais efetiva de combater a violação dos direitos humanos. O combate à miséria é parte fundamental de uma política de direitos humanos. Mais do que isso, podemos afirmar que, sem uma política de erradicação da miséria, a promoção dos direitos humanos está fadada ao fracasso. No entanto, ela não é suficiente para garantir a observância dos direitos humanos. Infelizmente, o conjunto de desigualdades que afetam a dignidade dos indivíduos em nosso país é muito mais amplo. Iniquidades e discriminações que envolvem questões de gênero, cor, orientação sexual, regionalismo e xenofobia exigem ações específicas. Uma sociedade menos desigual em termos econômicos não é sinônimo de uma sociedade que respeita igualmente os direitos humanos de todos os seus cidadãos. Quando a inclusão social se opera essencialmente pelo aumento do consumo, toda sorte de egoísmo pode ser favorecida.

O respeito aos direitos humanos é uma etapa já conquistada no Brasil. Atualmente, nosso problema seria a falta de meios, não a falta de consenso em relação aos princípios. Esperava-se que os direitos humanos alcançassem lugar de destaque na agenda política pós-redemocratização. Seria o momento de generalizar o acesso a esses direitos (prioridade de investimento em políticas sociais) e de afirmar a cultura dos direitos (os bens da vida não constituem privilégios de alguns, nem assistencialismo). Porém, grande parte da população brasileira acredita piamente que os direitos humanos são o maior obstáculo à sua segurança. A vulnerabilidade fala mais alto do que a cidadania. A erosão da perspectiva dos direitos é evidente em nosso tempo, e não apenas no Brasil. Cresce o respaldo eleitoral de grupos e partidos que militam abertamente contra direitos fundamentais já consagrados por lei. É chocante a maneira leviana com que temas como a tortura, o aborto ou a sexualidade, entre tantos outros, têm sido discutidos nos períodos eleitorais. Cresce também a estapafúrdia naturalização das alianças com esses grupos. É preciso reconhecer que a defesa incondicional dos direitos humanos está ameaçada nas campanhas e nos programas de governos de candidatos das esquerdas, mas, sobretudo, em suas gestões.

Por fim, um projeto de transformação da sociedade brasileira com vista à emancipação humana não pode prescindir da luta pelos direitos humanos. Há valores e parâmetros éticos – como o reconhecimento e o respeito pelas especificidades e pelas diferenças étnicas, de gênero e orientação sexual – que não podem ser negociados ou plebiscitados, seja em nome da democracia, do desenvolvimento ou de um suposto anti-imperialismo. Uma agenda positiva de direitos humanos deve estabelecer mínimos denominadores para a ação política. No momento em que os valores de mercado avançam sobre todos os governos, este talvez seja, ainda que temporariamente, nosso “projeto maior”.

Deisy Ventura
Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, IRI-USP

Rossana Rocha Reis
Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo