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Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil (BBC)

6 junho 2016

ciencia politica

Nara Pavão e Natália Bueno: pesquisadoras questionam chavões da política no Brasil 

O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?

A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não.

Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.

Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.

A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.

Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo “verdades absolutas” sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.

Eleitor é racista?

O Brasil é um país de desigualdades raciais – no mercado de trabalho, no acesso à educação e à saúde. Atraída pelo tema desde a graduação, Natália Bueno verificou se isso ocorre também na representação política.

O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.

E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.

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Abertura dos trabalhos no Congresso em 2016; pesquisa investigou desigualdade racial na política nacional. FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.

Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.

Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália – ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.

A diferença média de patrimônio entre políticos brancos (em nível federal, estadual e local) e não brancos foi de R$ 690 mil. E em outra prova do poder do bolso nas urnas, vencedores registraram R$ 650 mil a mais em patrimônio pessoal do que os perdedores.

Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.

“Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas”, diz.

Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?

A corrupção é um tema central no debate político atual no Brasil. E se tantos brasileiros percebem a corrupção como problema (98% da população pensa assim, segundo pesquisa de 2014), porque tantos políticos corruptos continuam no poder?

A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião – entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados -, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.

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Ato contra corrupção no Congresso em 2011; estudo investiga por que corruptos se mantêm no poder. ANTONIO CRUZ/ABR

Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.

“Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto”, afirma a cientista política.

A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político – quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.

Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.

“Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto”, afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.

Quem recebe Bolsa Família não critica o governo?

O programa Bolsa Família beneficia quase 50 milhões de pessoas e é uma das principais bandeiras das gestões do PT no Planalto. Até por isso, sempre foi vitrine – e também vidraça – do petismo.

Uma das críticas recorrentes pressupõe que o programa, para usar a linguagem da economia política, altera os incentivos que eleitores têm para criticar o governo.

Famílias beneficiadas não se preocupariam, por exemplo, em punir um mau desempenho econômico ou a corrupção, importando-se apenas com o auxílio no começo do mês.

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Material de campanha em dia de votação em São Paulo em 2012; receber benefícios do governo não implica em conivência com Poder Público, conclui estudo. MARCELO CAMARGO/ABR

Deste modo, governos que mantivessem programas massivos de transferência de renda estariam blindados contra eventuais performances medíocres. Seria, nesse sentido, um arranjo clientelista – troca de bens (dinheiro ou outra coisa) por voto.

Um estudo de Nara analisou dados do Brasil e de 15 países da América Latina que possuem programas como o Bolsa Família e não encontrou provas de que isso seja verdade.

“Em geral, o peso eleitoral atribuído à performance econômica e à corrupção do governo é relativamente igual entre aqueles que recebem transferências de renda e aqueles que não recebem”, afirma.

A conclusão é que, embora esses programas proporcionem retornos eleitorais para os governantes de plantão, eles não representam – desde que sigam regras rígidas – incentivo para eleitores ignorarem aspectos ddo desempenho do governo.

ONGs são ralo de dinheiro público?

Organizações de sociedade civil funcionam como um importante instrumento para o Estado fornecer, por meio de parcerias e convênios, serviços à população.

Diferentes governos (federal, estaduais e municipais) transferem recursos a essas entidades para executar programas diversos, de construção de cisternas e atividades culturais.

Apenas em nível federal, essas transferências quase dobraram no período 1999-2010: de RS$ 2,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

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Cisterna em Quixadá (CE), em serviço que costuma ser delegado a organizações civis; pesquisadora estudou distribuição de recursos públicos para essas entidades. FERNANDO FRAZÃO/ABR

Esse protagonismo enseja questionamentos sobre a integridade dessas parcerias – não seriam apenas um meio de canalizar dinheiro público para as mãos de ONGs simpáticas aos governos de plantão?

Com o papel dessas organizações entre seus principais de interesses de pesquisa, Natália Bueno mergulhou no tema. Unindo métodos quantitativos e qualitativos, analisou extensas bases de dados, visitou organizações e construiu modelos estatísticos.

Concluiu que o governo federal (ao menos no período analisado, de 2003 a 2011) faz, sim, uma distribuição estratégica desses recursos, de olho na disputa política.

“A pesquisa sugere que governos transferem recursos para entidades para evitar que prefeitos de oposição tenham acesso a repasses de recursos federais. Outros fatores, como implementação de políticas públicas para as quais as organizações tem expertise e capacidade únicas, também tem um papel importante.”

Ela não encontrou provas, porém, de eventual corrupção ou clientelismo por trás desses critérios de escolha – o uso das ONGs seria principalmente parte de uma estratégia político-eleitoral, e não um meio de enriquecimento ilícito.

“Esse tipo de distribuição estratégica de recursos é próprio da política e encontramos padrões de distribuição semelhantes em outros países, como EUA, Argentina e México”, diz Natália.

Corrupção é difícil de verificar, mas a pesquisadora usou a seguinte estratégia: comparou ONGs presentes em cidades com disputas eleitorais apertadas, checou a proporção delas no cadastro de entidades impedidas de fechar parcerias com a União e fez uma busca sistemática por notícias e denúncias públicas de corrupção.

De 281 ONGs analisadas, 10% estavam no cadastro de impedidas, e apenas uma por suspeita de corrupção.

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Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga (FSP)

11/06/2013 – 10h37

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, “Vozes do Bolsa Família” (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn.

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o “poder liberatório do dinheiro” provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família “é o início de uma democratização real” do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: “Nossa elite é muito cruel”, afirma.

Socióloga Walquiria Leão Rego, uma das autoras do livro sobre o Bolsa Família, que será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila, em SPWalquiria Leão Rego, uma das autoras do livro sobre o Bolsa Família, que será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila, em SP. Karime Xavier-31.mai.13/Folhapress

Folha – Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?

Walquiria Leão Rego – Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?

Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?

Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?

A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?

Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?

As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: ‘A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto’. Essa delicadeza… a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?

Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?

É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?

Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: ‘Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha’. Perguntei para outra. Ela disse: ‘Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem’. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?

Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?

Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?

O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?

São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?

Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: ‘A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender’.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?

O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?

Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?

Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em “Ralé”, de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?

A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: ‘Deus quis assim’. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o ‘Fabiano’ [personagem de “Vidas Secas”], a vida não é tão seca mais.

“VOZES DO BOLSA FAMÍLIA”
AUTOR Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani
EDITORA Editora Unesp
QUANTO R$ 36 (248 págs.)
LANÇAMENTO hoje, às 19h, na Livraria da Vila – Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618; tel. 0/xx/11/3660-0230)

O recorde de Dilma (Brasileiros)

3 de fevereiro de 2013 – 10:37

Metade dos impostos arrecadados pelo governo são destinados a programas sociais

50,4%. Essa é a porcentagem do que o governo federal gasta de sua arrecadação com programas sociais e verbas destinadas diretamente a famílias registradas em políticas de auxílio. As informações são da Folha de S. Paulo.

O número, um recorde nacional, mostra que entre regime geral de previdência, amparo ao trabalhador e assistência, o governo da presidenta Dilma Rousseff distribuí R$ 405,2 bilhões. O valor representa 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O aumento das despesas do governo com medidas sociais podem ser creditados ao aumento do salário mínimo, que subiu 7,5% acima da inflação, maior guinada desde o ano de 2006. Assim como as aposentadorias, pensões e benefícios trabalhistas, os programas assistências seguem o salário mínimo como referência.

A política social explica a carga de impostos nacional, que hoje representa 35% da arrecadação do governo. Em outros países emergentes da América Latina e da Ásia, a carga tributária representa entre 20% e 25% da arrecadação. Recentemente, a Argentina subiu seus impostos e se aproximou dos valores tributados arrecadados pelo Brasil.

Queda da taxa de desemprego

Os valores investidos pelo governo federal parecem estar surtindo efeito junto à população. Na última quinta-feira, dia 31, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país em 2012 foi de 5,5%, a menor da série histórica iniciada no ano de 2003.

Em relação ao seguro-desemprego, um novo decreto editado recentemente apresenta mudanças para quem deseja usufruir do benefício. Agora, trabalhadores que ingressarem no programa pela terceira vez terão que participar de curso profissionalizante para garantir o direito.

Programa símbolo do governo de Lula, o Bolsa Família representa a maior despesa entre os programas sociais mantidos pelo governo federal. Criado há quase dez anos, o programa passou por significativa reformulação sob a tutela de Dilma Rousseff.

A linha de ação da presidenta busca beneficiar famílias que estão abaixo da linha da miséria. Enquadram-se nessa categoria famílias cujo rendimento é inferior ao valor de R$ 70 por pessoa. Em virtude dessa meta, a despesa com o programa saltou de R$ 13,6 bilhões no fim do governo Lula para R$ 20,5 bilhões em 2012. O Bolsa Família beneficia 13,9 milhões de famílias em todo o Brasil.

Dez anos de Fome Zero ajuda Guaribas (PI) a elevar IDH (Agência Brasil)

Da Agência Brasil – 03/02/2013

Lucas Rodrigues
Enviado Especial da EBC

Guaribas (PI) – Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.

Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.

Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade”.

O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.

Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento”.

A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.

O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.

Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.

Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.

Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médicos.

Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.co. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil”.

Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.

O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.

A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

Veja aqui galeria de fotos de Guaribas na época do laçamento do Fome Zero.

Edição: Tereza Barbosa

Bolsa Família and the Feminist Revolution in the Sertão (rioonwatch.org)

By Mariana Sanches – January 14, 2013

Over the past five years anthropologist Walquiria Domingues Leão Rêgo has witnessed a change in behavior in the poorest, and probably most sexist, areas of Brazil. The money provided by the federal income subsidy program Bolsa Família has brought the power of choice to women. They now decide everything from the grocery list to whether to file for divorce.

Money from “Bolsa-Família” brought the power of choice to the women of the Sertão, Brazil’s hinterland (Photo from: Editora Globo)

A revolution is underway. Silent and slow—52 years after the creation of the birth control pill—feminism begins to take shape in the poorest, and possibly most chauvinistic, corners of Brazil. The interior of Piauí, the coast of Alagoas, the Jequitinhonha Valley in Minas Gerais, the interior of Maranhão and the outskirts of São Luís are this movement’s setting, described by anthropologist Walquiria Domingues Leão Rêgo, of the State University of Campinas (Unicamp). Over the past five years, Walquiria followed the annual changes in the lives of over a hundred women, all beneficiaries of Bolsa Família. She visited the most isolated areas, relying on her own resources, for an unusual exercise: to hear from these women how their lives had (or had not) changed after the creation of the program. Walquiria’s research will be published in a book, to be released later this year, but we will advance some of her conclusions.

WOMEN WITHOUT RIGHTS

The areas Walquiria visited are those where families at times cannot get any income over a whole month. Ultimately, they live off a barter system. With a labor market too small for men, there rests no hope of employment opportunity for women. There is poor access to education and health. Families tend to have many children. The social structure is patriarchal and religious. The woman is always under the yoke of her father, her husband or her pastor. “Many of these women went through the humiliating experience of being literally forced to ‘hunt for food,’” says Walquiria. “It’s people who live without the right to have rights.” Walquiria wanted to know if Bolsa Família had either become a welfare crutch or rescued some sense of citizenship for these people.

LIPSTICK AND DANONE YOGURT

“There is more freedom in money,” says Edineide, one of Walquiria’s interviewees and a resident of Pasmadinho in Jequitinhonha Valley. Women make up more than 90% of the titleholders of Bolsa Família; they are the ones who withdraw the money from the cash machine on a monthly basis. Edineide translates the meaning of this government decision of giving the benefit card to the woman: “When the husband goes shopping, he buys what he wants. And if I go, I buy what I want.” They started buying yogurt for children and to entitle themselves to vanity. Walquiria witnessed women buying lipstick for themselves for the first time in their lives. Finally, they had the power of choice. And that changes many things.

DOES MONEY LEAD TO DIVORCE AND A DROP IN THE NUMBER OF CHILDREN?

“A lot of these women have a fixed income for the first time, and many now have more than their husbands,”says Walquiria. More than simply choosing between buying noodles or rice, Bolsa Família also allowed them to decide whether or not to continue their marriages. It is still rare for a woman to initiate a separation in these regions. Yet this is precisely what is beginning to happen, as Walquiria reports: “In the first interview in April 2006 with Quitéria Ferreira da Silva, 34, a married mother of three in Inhapi, I asked her about the issue of abuse. She cried and told me she did not want to talk about it. The following year, when I returned, I found her separated from her husband, boasting a much more relaxed appearance.”

Despite husbands’ harassments, none of the women interviewed by Walquiria admitted to yielding to their appeals and handing over the Bolsa Família money. “This is my money, President Lula gave it to me to take care of my children and grandchildren. Why am I going to give it to my husband now? I won’t!” said Maria das Mercês Pinheiro Dias, 60, mother of six, a resident of São Luís, in an interview in 2009.

Walquiria also reports that the number of women who seek contraception has increased. They began to feel more comfortable making decisions about their bodies and their lives. It is clear that changes are still subtle. No one visiting these areas will find women burning bras and quoting Betty Friedan. But they are beginning to break with a perverse dynamic, first described in 1911 by English philosopher John Stuart Mill. According to Mill, women are trained since childhood not only to serve men, husbands and fathers, but to want to serve them. It seems that the poorest women of Brazil are finding they can want more than just that.

O poder das mulheres nas famílias (O Globo)

São 22 milhões que assumiram a responsabilidade em 38,7% dos lares

CÁSSIA ALMEIDA e LETÍCIA LINS

Publicado:27/08/12 – 23h06 / Atualizado:28/08/12 – 11h58

<br /><br /> Maria Pamposa de Lima, 47 comanda sua casa há 17 anos e criou 5 filhos sozinha, na foto os filhos Fabiane de Lima, 27, Fabio Lins Lima da Silva, 22 e o neto David Venicius, 7.<br /><br /> Foto: Hans von Manteuffel / Hans von ManteuffelMaria Pamposa de Lima, 47 comanda sua casa há 17 anos e criou 5 filhos sozinha, na foto os filhos Fabiane de Lima, 27, Fabio Lins Lima da Silva, 22 e o neto David Venicius, 7.HANS VON MANTEUFFEL / HANS VON MANTEUFFEL

RECIFE E RIO – No Nordeste é cada vez mais comum domicílios comandados por mulheres, tanto na capital quanto no interior. E ocorre em duas condições: quando a mulher mora só com os filhos, ou quando tem companheiro, mas é ela quem manda nas finanças e se considera chefe da família. Nas estatísticas, as mulheres são as responsáveis em 38,7% dos domicílios, o que representa 22 milhões de unidades, de acordo com o último censo demográfico do IBGE, de 2010. No levantamento anterior, em 2000, essa chefia feminina estava em 24,9% dos lares.

O casamento ruim não prende mais as mulheres. É o caso de Maria Pamposa de Lima, de 48 anos que, desde os 31 anos, luta sozinha para criar os cinco filhos. Já trabalhou em reciclagem quando morava em um barraco de lona e pedaços de madeira. Hoje está no mercado formal de trabalho atuando como servente em um bar no bairro de Casa Forte, na zona norte da capital pernambucana. Ela deixou marido porque ele bebia muito, exigia dinheiro para alimentar o vício e terminou morrendo de cirrose hepática.

Ela ganha um salário mínimo e complementa a renda familiar juntando as latas de cerveja do restaurante. Dos cinco filhos, quatro moram com ela, dois trabalham e só uma chegou à universidade, Fabiana. A jovem trabalha na prefeitura de Moreno, onde entrou por concurso, e estuda pedagogia. Afirma que a mãe é pobre, que viveu e vive em muita dificuldade, mas que criou a família baseada nos princípios da ética, da moral, da honestidade e de amor ao próximo.

— Moramos muito tempo em casa de invasão (hoje substituída por uma de alvenaria) e nossa vida foi muito sofrida. Mas ninguém na família se envolveu com drogas — diz Fabiana.

Além das latinhas para reforçar o orçamento, Maria transformou um dos quartos da casa em uma lojinha que lhe rende um pequeno aluguel.

‘Cuido de tudo: do negócio ao dinheiro’

Vizinha de Pamposa, Maria Jocelma da Silva, de 37 anos, tem uma história diferente. Ela vive com o companheiro, Ademilton Bispo de Melo, de 47 anos, mas se considera a chefe da família. Jocelma montou um pequeno restaurante em uma sala da residência e o marido trabalho como cozinheiro.

—Aqui a chefe sou eu. Cuido de tudo, do negócio, das compras, das finanças. O dinheiro espicha na minha mão. Se eu deixar com ele acaba logo, justifica.

Ademiltom afirma que apesar do machismo nordestino, não dá importância à situação:

—Não ligo não. Vivemos em união e é tudo com ela, a casa, o negócio, o dinheiro. Hoje a mulher faz tudo, é engenheira, é peão de obra, é cobradora no ônibus e é até presidente.

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Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio (O Globo)

Programa foi responsável por 21% da queda da criminalidade em SP

ALESSANDRA DUARTE
SÉRGIO ROXO
Publicado: 16/06/12 – 19h59/Atualizado: 16/06/12 – 20h28

Ana Clara (no centro, sentada) e outros alunos da José Lins do RegoFoto: Eliária AndradeAna Clara (no centro, sentada) e outros alunos da José Lins do Rego. ELIÁRIA ANDRADE.

RIO e SÃO PAULO – A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas— Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.

Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

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