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No Vale do Ribeira, Defensoria Pública defende comunidades tradicionais contra corrupção e mercado de carbono (Racismo Ambiental)

Por racismoambiental, 24/06/2012 11:45

Tania Pacheco*

“Posto diante de todos estes homens reunidos, de todas estas mulheres, de todas estas crianças (sede fecundos, multiplicai-vos e enchei a terra, assim lhes fora mandado), cujo suor não nascia do trabalho que não tinham, mas da agonia insuportável de não o ter, Deus arrependeu-se dos males que havia feito e permitido, a um ponto tal que, num arrebato de contrição, quis mudar o seu nome para um outro mais humano. Falando à multidão, anunciou: “A partir de hoje chamar-me-eis Justiça”. E a multidão respondeu-lhe: “Justiça, já nós a temos, e não nos atende”. Disse Deus: “Sendo assim, tomarei o nome de Direito”. E a multidão tornou a responder-lhe: “Direito, já nós o temos, e não nos conhece”. E Deus: “Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito”. Disse a multidão: “Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”. José Saramago (Prefácio à obra Terra, de Sebastião Salgado).

O trecho acima foi retirado de uma peça jurídica. Um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado no dia 6 de junho pelos Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama, respectivamente da 2ª e da 3ª Defensorias Publicas de Registro, São Paulo, contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Seu objetivo: impedir que, seguindo uma prática que vem se tornando constante no estado, a autoridade municipal expulse comunidades tradicionais e desaproprie vastas extensões de terras, transformando-as em Parques Naturais a serem transacionados no mercado de carbono.

Para ganhar dinheiro a qualquer custo, não interessa investigar se nessas terras há comunidades tradicionais, quilombolas e camponeses. Não interessa se o Direito à Consulta Prévia e Informada estipulado pela Convenção 169 da OIT foi respeitado. Não interessa, inclusive, se, caso audiências públicas tivessem sido realizadas, as comunidades teriam condições de entender plenamente o que estava sendo proposto e decidir se seria de seu interesse abandonar seus territórios, suas tradições, suas gentes, uma vez que nesse tipo de unidade de conservação integral não pode haver moradores. Em parcerias com empresas e ONGs fajutas, o esquema é montado; de uma penada decretado; e o lucro é garantido e dividido entre os integrantes das quadrilhas.

Mas não foi bem assim que aconteceu em Iporanga. A Defensoria Pública agiu, e agiu pela Justiça e pelo Direito, de forma indignada, culta, forte, poética e, sempre, muito bem fundamentada nas leis. E coube ao Juiz Raphael Garcia Pinto, de Eldorado, São Paulo, reconhecê-lo em decisão do dia 11 de junho de 2012.

Este Blog defende intransigentemente a “democratização do sistema de Justiça”. E tanto no mandado como na decisão é um exemplo disso que temos presente: da prática da democracia pelos operadores do Direito. Por isso fazemos questão de socializá-los, não só como uma homenagem aos Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama (e também ao Juiz Raphael Garcia Pinto), mas também como um exemplo a ser seguido Brasil afora, como forma de defender as comunidades e honrar a tod@s nós.

Para ver o mandado de segurança clique AQUI. Para ver a decisão clique AQUI. Boa leitura.

* Com informações enviadas por Luciana Zaffalon.

Democracy Works for Endangered Species Act, Study Finds; Citizen Involvement Key in Protecting and Saving Threatened Species (Science Daily)

ScienceDaily (Aug. 16, 2012) — When it comes to protecting endangered species, the power of the people is key, an analysis of listings under the U.S. Endangered Species Act finds.

Desert Tortoise, Gopherus agassizii, in Mojave of Utah. The FWS turned down a petition to list the Mojave Desert population of the Desert Tortoise, Gopherus agassizii, but that decision was reversed. The Desert Tortoise is now in the ESA highest threat category, and populations of the entire species are thought to have declined by more than 90 percent during the past 20 years. (Credit: © mattjeppson / Fotolia)

The journal Science is publishing the analysis comparing listings of “endangered” and “threatened” species initiated by the U.S. Fish and Wildlife Service, the agency that administers the Endangered Species Act, to those initiated by citizen petition.

“We found that citizens, on average, do a better job of picking species that are threatened than does the Fish and Wildlife Service. That’s a really interesting and surprising finding,” says co-author Berry Brosi, a biologist and professor of environmental studies at Emory University.

Brosi conducted the analysis with Eric Biber, a University of California, Berkeley School of Law professor who specializes in environmental law.

Controversy has surrounded the Endangered Species Act (ESA) since it became law nearly 40 years ago. A particular flashpoint is the provision that allows citizens to petition the Fish and Wildlife Service (FWS) to list any unprotected species, and use litigation to challenge any FWS listing decision. Critics of this provision say the FWS wastes time and resources processing the stream of citizen requests. Another argument is that many citizen-initiated listings are driven less by concern for a species than by political motives, such as blocking a development project.

The study authors counter that their findings bolster the need to keep the public highly involved.

“There are some 100,000 species of plants and animals in North America, and asking one federal agency to stay on top of that is tough,” Biber says. “If there were restrictions on the number of citizen-initiated petitions being reviewed, the government would lose a whole universe of people providing high-quality information about species at risk, and it is likely that many species would be left unprotected.”

The researchers built a database of the 913 domestic and freshwater species listed as “threatened” or “endangered” under the ESA from 1986 on. They examined whether citizens or the FWS initiated the petition, whether it was litigated, and whether it conflicted with an economic development project. They also looked at the level of biological threat to each of the species, using FWS threat scores in reports the agency regularly makes to Congress.

The results showed that listings resulting from citizen-initiated petitions are more likely to pose conflicts with development, but those species are also significantly more threatened, on average, than the species in FWS-initiated petitions.

“The overriding message is that citizen involvement really does work in combination with the oversight of the FWS,” Brosi says. “It’s a two-step system of checks and balances that is important to maintain.”

The public brings diffuse and specialized expertise to the table, from devoted nature enthusiasts to scientists who have spent their whole careers studying one particular animal, insect or plant. Public involvement can also help counter the political pressure inherent in large development projects. The FWS, however, is unlikely to approve the listing of a species that is not truly threatened or endangered, so some petitions are filtered out.

“You could compare it to the trend of crowdsourcing that the Internet has spawned,” Brosi says. “It’s sort of like crowdsourcing what species need to be protected.”

Many people associate the success of the ESA with iconic species like the bald eagle and the whooping crane.

“To me,” Brosi says, “the greater accomplishment of the act is its protection of organisms that don’t get the same amount of attention as a beautiful bird or mammal.”

For example, the FWS turned down a petition to list the Mojave Desert population of the Desert Tortoise, Gopherus agassizii,but that decision was reversed. The Desert Tortoise is now in the ESA highest threat category, and populations of the entire species are thought to have declined by more than 90 percent during the past 20 years.

“One of the biggest threats it faces is urban and suburban expansion, which could have made it politically challenging for the FWS,” Brosi notes. “And yet, the Desert Tortoise is a keystone species that helps support dozens of other species by creating habitats in its burrows and dispersing seeds.”

Para antropóloga, governo joga entre a inclusão e o trator (Folha de S.Paulo)

12/08/2012 – 08h00

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

“Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo”. Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma “face boa”, que promove inclusão social, e outra “desenvolvimentista”, que “não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais”.

Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal “um tiro no pé”: “A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio”.

Retrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da CunhaRetrato da antropologa e professora na Univesidade de Chicago Manuela Carneiro da Cunha. Leticia Moreira – 20.out.09/Folhapress

 

A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, “Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África” [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: “Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820”.

Folha – Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?

Manuela C. da Cunha – Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.

Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.

Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.

O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!

Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?

Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.

Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.

Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.

Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.

É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.

A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.

Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?

O movimento “A Floresta Faz a Diferença” não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.

Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.

E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.

Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?

A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.

Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?

Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.

Em “Negros, Estrangeiros” a sra. afirma: “Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso”. Essa realidade persiste?

Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.

A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.

Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem…

Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?

A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.

Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?

As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.

No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.

Punishing Youth (counterpunch.org)

AUGUST 09, 2012

Saturated Violence in the Era of Casino Capitalism

by HENRY GIROUX

There is by now an overwhelming catalogue of evidence revealing the depth and breadth of the state sponsored assault being waged against young people across the globe, and especially in the United States. What is no longer a hidden order of politics is that American  society is at war with its children, and that the use of such violence against young people is a disturbing index of a society in the midst of a deep moral and political crisis.  Beyond exposing the moral depravity of a nation that fails to protect its youth, the violence used against American youth speaks to nothing less than a perverse death-wish, especially in light of the fact that As Alain Badiou argues, we live in an era in which there is zero tolerance for poor minority youth and youthful protesters and “infinite tolerance for the crimes of bankers and government embezzlers which affect the lives of millions.”  While the systemic nature of the assault on young people and its testimony to the rise of the neoliberal punishing state has been largely ignored by the mainstream media, youth in Canada and the United States are resisting the violence of what might be called neoliberalism or casino capitalism.  For instance, the Occupy Wall Street Movement and the Quebec Protest Movement are demonstrating against such assaults while simultaneously attempting to educate a larger public about the degree to which American and Canadian public spheres, institutions, and values have been hijacked by a culture of spectacular and unrelenting violence—largely directed against youthful protesters and those marginalized by class and race, who increasingly have become the targets of ruthless forms of state-sanctioned punishment.

Put into historical context, we can see that collective insurance policies and social protections in the United States, in particular, have over time given way to the forces of economic privatization, commodification, deregulation, and hyper individualism now driving the ongoing assault on democratic public spheres, public goods, and any viable notion of equality and social justice. At least since the 1980s, the American public has witnessed the transformation of the welfare state by punitive workfare programs, the privatization of public goods and spaces, and a hollow appeal to individual responsibility and self-interest as a substitute for civic responsibility and democratic engagement. Embracing the notion that market-driven values and relations should shape every domain of human life, a business-centered model of governance has eviscerated any viable notion of the public values and interests, while insidiously criminalizing social problems and cutting back on basic social services, especially for young people, the poor, minorities, immigrants, and the elderly. As young people and others organize to protest economic injustice and massive inequality, along with drastic cuts to education, workers benefits and pensions, and public services, the state has responded with the use of  injurious violence, while the mainstream media has issued insults rather than informed dialogue, critical engagement, and suggestions for meaningful reform. Indeed, it appears the United States has entered a new historical era when policy decisions not only translate into an intentional, systemic disinvestment in public institutions and the breakdown of those public spheres that traditionally provided the minimal conditions for social justice and democratic expression, but are also merging with state-sanctioned violence and the use of mass force against the state’s own citizenry. I am not referring to the violence now sweeping the United States in the form of the lone, crazed gunman shooting innocent victims in colleges, malls, and movie theaters. As horrifying as this violence is, it does not fully equate with the systemic violence now waged by the state on both the domestic and foreign fronts.

On the domestic front, state violence in response to the Occupy movement in its first six months has been decisive and swift: “There have been at least 6705 arrests in over 112 different cities as of March 6, 2012.”  Similarly, in Montreal, Canada thousands of peaceful protests have been arrested while protesting tuition increases, increasing debt burdens, and other assaults on young people and the social state. What does it mean as young people make diverse claims on the promise of a radical democracy and articulate their vision of a fair and just world that they are increasingly met with forms of physical, ideological, and structural violence? Abandoned by the existing political system, young people are placing their bodies on the line, occupying shrinking public spaces in a symbolic gesture that also deploys concrete measures demanding their presence be recognized when their voices are no longer being heard. They have, for the most part, protested peacefully while trying to produce a new language, political culture, public institutions, and a “community that manifests the values of equality and mutual respect that they see missing in a world that is structured by neoliberal principles.”  Young people are organizing in opposition to the structural violence of the state while also attempting to reclaim the discourse of the common good, social justice, and economic equality. Rejecting the notion that democracy and markets are the same or that capitalism is the only ideological and economic system that can speak in the name of democracy, youth movements are calling for an end to poverty, the suppression of dissent, the permanent warfare state, and the corporate control of the commanding institutions of politics and culture.

Many of us have been inspired by the hope for a better future that these young people represent for the nation as a whole. Yet, of utmost concern is the backlash the protesters have faced for exercising their democratic rights. Surely, what must be addressed by anyone with a stake in safeguarding what little remains of U.S. democracy is the immediate threat that an emerging police state poses not just to the young protesters occupying a number of North American cities but to the promise of a real democracy. This threat to the possibility of a democratic social order only increases with the ascendancy of a war-like mentality and neoliberal modes of discipline and education which make it that much more difficult to imagine, let alone enact, communal obligation, social responsibility, and civic engagement.  Unless the actions of young protesters, however diverse they may be, are understood as a robust form of civic courage commensurate with a vital democracy, it will be difficult for the American public to resist an increase in state violence and the framing of protests, dissent, and civic responsibility as un-American or, even worse, a species of criminal behavior.

Stuart Hall suggests that the current historical moment, or what he calls the “long march of the Neoliberal Revolution,” has to be understood in terms of the varied forms of violence that it deploys and reinforces. Such anti-democratic pressures and their provocation of the protests of young people in the United States and abroad have deepened an escalating crisis symptomatic of what Alex Honneth has termed the “failed sociality” characteristic of neoliberal states. In turn, state and corporate media-fueled perceptions of such a crisis have been used to stimulate fear and justify the creeping expansion of a militarized and armed state as the enforcer of neoliberal policies amid growing public dissent. Police violence against young people must therefore be situated within a broader set of categories that enables a critical understanding of the underlying social, economic, and political forces at work in such assaults. That is, in order to adequately address state-sponsored violence against young people, one should consider the larger context of the devolution of the social state and the corresponding rise of the warfare state. The notion of historical conjuncture—or a parallel set of forces coalescing at one moment in time—is important here because it provides both an opening into the factors shaping a particular historical moment and it allows for a merging of theory and strategy in our understanding of the conditions with which we are now faced. In this case, it helps us to address theoretically how youth protests are largely related to a historically specific neoliberal project that promotes vast inequalities in income and wealth, creates the student loan debt bomb, eliminates much needed social programs, eviscerates the social wage, and privileges profits and commodities over people.

Within the United States and Canada, the often violent response to non-violent forms of youth protest must also be analyzed within the framework of a mammoth military-industrial state and its commitment to extending violence and war through the entire society. As the late philosopher Tony Judt put it, “The United States is becoming not just a militarized state but a military society:  a country where armed power is the measure of national greatness, and war, or planning for war, is the exemplary (and only) common project.”  The blending of the military-industrial complex with state interests and unbridled corporate power points to the need for strategies that address what is specific about the current neoliberal project and  how different modes of power, social relations, public pedagogies, and economic configurations come together to shape its politics. Such considerations provide theoretical openings for making the practices of the warfare state and the neoliberal revolution visible in order “to give the resistance to its onward march, content, and focus, a cutting edge.” It also points to the conceptual value of making clear that history remains an open horizon that cannot be dismissed through appeals to the end of history or end of ideology.  It is precisely through the indeterminate nature of history that resistance becomes possible.

While there is always hope because a democratic political project refuses any guarantees, most Americans today are driven by shared fears, stoked to a great extent by media-induced hysteria. Corporations stand ready to supply a culture of fear with security and surveillance technologies that, far from providing greater public safety, do little more than ensure the ongoing militarization of the entire society, including the popular media and the cultural apparatuses that shape everyday life. Images abound in the mainstream media of such abuses. There is the now famous image of an 84-year-old woman looking straight into a camera after attending a protest rally, her face drenched in a liquid spray used by the police. There is the image of the 19-year-old pregnant woman being carried to safety after being pepper-sprayed by the police. There are the now all-too-familiar images of young people being dragged by their hair across a street to a waiting police van. In some cases, protesters have been seriously hurt. Scott Olsen, an Iraq war veteran, was critically injured in a protest in Oakland in October 2011. On March 17, 2012, young protesters attempting to re-establish an Occupy camp at Zuccotti Park in New York were confronted by excessive police violence. The Guardian reported that over 73 people were arrested in one day and that “A woman suffered a seizure while handcuffed on a sidewalk, another protester was thrown into a glass door by police officers before being handcuffed, and a young woman said she was choked and dragged by her hair….Witnesses claimed police punched one protester several times in the head while he was subdued by at least four officers.”  Another protester claimed the police broke his thumb and injured his jaw. Such stories have become commonplace in recent years, and so many are startling reminders of the violence used against civil rights demonstrators by the forces of Jim Crow in the fifties and sixties.

These stories are also indicative that a pervasive use of violence and the celebration of war-like values are no longer restricted to a particular military ideology, but have become normalized through the entire society.  As Michael Geyer points out, militarization in this sense is defined as “the contradictory and tense social process in which civil society organizes itself for the production of violence.” The war on terror has become a war on democracy, as police departments and baton-wielding cops across the 
nation are now being supplied with the latest military equipment and technologies imported straight from the battlefields of Iraq and Afghanistan. Procuring drones, machine-gun-equipped armored trucks, SWAT vehicles, “digital communications equipment and Kevlar helmets, like those used by soldiers used in foreign wars,” is justified through reference to the domestic war against “terrorists” (code for young protesters) and provides new opportunities for major defense contractors and corporations to become ever “more a part of our domestic lives.” As Glenn Greenwald confirms, the United States since 9/11 “has aggressively paramilitarized the nation’s domestic police forces by lavishing them with countless military-style weapons and other war-like technologies, training them in war-zone military tactics, and generally imposing a war mentality on them. Arming domestic police forces with paramilitary weaponry will ensure their systematic use even in the absence of a terrorist attack on U.S. soil; they will simply find other, increasingly permissive uses for those weapons.”

With the growth of a new militarized state, it should come as little surprise that “by age 23, almost a third of Americans are arrested for a crime.”  In a society that has few qualms with viewing its young people as predators, a threat to corporate governance, and a disposable population, the violent acts inflicted on youth by a punishing state will no doubt multiply with impunity. Domestic paramilitary forces will certainly undermine free speech and dissent with the threat of force, while also potentially violating core civil liberties and human rights. In other words, the prevailing move in American society toward permanent war status sets the stage for the acceptance of a set of unifying symbols rooted in a survival-of-the-fittest ethic that promotes conformity over dissent, the strong over the weak, and fear over civic responsibility. With the emergence of a militarized society, “the range of acceptable opinion inevitably shrinks,” as violence becomes the first and most important element of power and a mediating force in shaping all social relationships.

The grave reality is that violence saturates almost every aspect of North American culture. Domestically, violence weaves through the cultural and social landscape like a highly charged electric current burning everything in its path. Popular culture has become a breeding ground for a form of brutal masculine authority and the celebration of violence it incorporates has become the new norm in America. Representations of violence dominate the media and too often parade before viewers less as an object of critique than as a for-profit spectacle and heightened source of pleasure. As much as any form of governance seeks compliance among the governed, the permanent war state uses modes of public pedagogy—practices of pedagogical persuasion—to address, enlist, and construct subjects willing to abide by its values, ideology, and narratives of fear and violence. Legitimation in the United States is largely provided through a market-driven culture addicted to consumerism, militarism, and spectacles of organized violence. Circulated through various registers of popular culture, cruelty and violence imbue the worlds of high fashion and Hollywood movies, reality TV, extreme sports, video games, and around-the-clock news media. The American public is bombarded by an unprecedented “huge volume of exposure to… images of human suffering.” As Zygmunt Bauman argues, “the sheer numbers and monotony of images may have a ‘wearing off’ impact [and] to stave off the ‘viewing fatigue,’ they must be increasingly gory, shocking, and otherwise ‘inventive’ to arouse any sentiments at all or indeed draw attention. The level of ‘familiar’ violence, below which the cruelty of cruel acts escapes attention, is constantly rising.”

When an increasing volume of violence is pumped into the culture as fodder for sports, entertainment, news media, and other pleasure-seeking outlets, yesterday’s spine-chilling and nerve-wrenching violence loses its shock value. One consequence is that today’s audiences exhibit more than mere desensitization or indifference to violence. They are not merely passive consumers, but instead demand prurient images of violence in a way that fuels their increasing production. Spectacularized violence is now unmoored from moral considerations or social costs. It now resides, if not thrives, in a diverse commercially infused set of cultural apparatuses that offers up violence as a commodity with the most attractive and enjoyable pleasure quotient. Representations of torture, murder, sadism, and human suffering have become the stuff of pure entertainment, offering a debased outlet for experiencing intense pleasure and the thrill of a depoliticized and socially irresponsible voyeurism.  The consuming subject is now educated to take intense pleasure in watching—if not also participating as agents of death—in spectacles of cruelty and barbarism. After all, assuming the role of a first shooter in the age of video game barbarism has become an unquestioned badge of both pleasure and dexterity, leading potentially to an eventual employment by the Defense Department to operate Drone aircraft in the video saturated bunkers of death in some suburban west coast town.  Seemingly unconstrained by a moral compass based on a respect for human and non-human life, U.S. culture is increasingly shaped by a disturbing collective desire for intense excitement and a never-ending flood of heightened sensations.

Although challenging to ascertain precisely how and why the collective culture continues to plummet to new depths of depravity, it is far less difficult to identify the range of horrific outcomes and social costs that come with this immersion in a culture of staged violence. When previously unfamiliar forms of violence, such as extreme images of torture and death, become banally familiar, the violence that occurs daily becomes barely recognizable relegated to the realm of the unnoticed and unnoticeable. Hyper-violence and spectacular representations of cruelty disrupt and block our ability to respond politically and ethically to the violence as it is actually happening on the ground.  How else to explain the public indifference to the violence waged by the state against non-violent youthful protesters who are rebelling against a society in which they have been excluded from any claim on hope, prosperity, equality, and justice? Cruelty has saturated everyday life when young people, once the objects of compassion and social protections, are treated as either consumers and commodities, on the one hand, or suspects and criminals on the other.

Disregard for young people and a growing taste for violence can also be seen in policies that sanction the modeling of public schools after prisons. We see the criminalization of disadvantaged youth, instead of the social conditions which they are forced to endure. Behaviors that were once handled by teachers, guidance counselors, and school administrators are now dealt with by the police and the criminal justice system. The consequences have been disastrous for young people. Not only do schools take on the technologies and culture of prisons and engage in punishment creep, but young children are being arrested and put on trial for behaviors that can only be called trivial. There was the case of the 5-year-old girl in Florida who was put in handcuffs and taken to the local jail because she had a temper tantrum; or the 13-year-old girl in a Maryland school who was arrested for refusing to say the pledge of allegiance. Alexa Gonzales in New York was another student arrested by police—for doodling on her desk. There is more at work in these cases than stupidity and a flight from responsibility on the part of educators, parents, law enforcement officers, and politicians who maintain these policies. Clearly, embedded in these actions is also the sentiment that young people constitute a threat to adults, and that the only way to deal with them is to subject them to mind-crushing punishment. Students being miseducated, criminalized, and subjected to forms of penal pedagogy in prison-type schools provide a grim reminder of the degree to which the ethos of containment and punishment now creeps into spheres of everyday life that were once largely immune from this type of official violence.

Governing-through-crime policies also remind us that we live in an era that breaks young people, corrupts the notion of justice, and saturates the minute details of everyday life with the threat if not yet the reality of violence. A return to violent spectacles and other medieval types of punishment inflict pain on both the psyches and the bodies of young people. Equally disturbing is how law-and-order policies and practices in the United States appear to take their cue from a past era of slavery. Studies have shown that “Arrests and police interactions… disproportionately affect low-income schools with large African-American and Latino populations,” paving the way for these youth to move almost effortlessly through what has been called the school-to-prison pipeline.  Sadly, the next step one envisions for such a society is a reality TV franchise in which millions tune in to watch young kids being handcuffed, arrested, tried in the courts, and sent to juvenile detention centers.  This is not merely barbarism parading as reform—it is also a blatant indicator of the degree to which sadism and the infatuation with violence have become normalized in a society that seems to take delight in dehumanizing itself.

The prevalence of institutionalized violence in American society and other parts of the world suggests the need for a new conversation and politics that address what a just and fair world looks like. Young people and others marginalized by class, race, and ethnicity appear to have been abandoned as American society’s claim on democracy gives way to the forces of militarism, market fundamentalism, and state terrorism. Until educators, intellectuals, academics, young people, and other concerned citizens address how a physics and metaphysics of war and violence have taken hold on American society and the savage social costs they have exacted, the forms of social, political, and economic violence that young people are currently protesting against as well as the violence waged in response to their protests will become impossible to recognize and act on. The American public needs to make visible and critically engage the underlying ideological, political, educational, and economic forces that embrace violence as both a commodity, spectacle, and mode of governing.  Such an approach would address the necessity of understanding the emerging pathology of violence not just through a discourse of fear or isolated spectacles, but through policies that effectively implement the wider social, economic, and political reforms necessary to curb the culture of violence and the institutions that are sustained by it.  There is a cult of violence in America and it is reinforced by a type of collective ignorance spread endlessly by special interests such as the National Rifle Association, politicians wedded to the largess of the military-industrial complex, and national entertainment-corporate complex that both employs violence and uses it to refigure the meaning of news, entertainment, and the stories America tells itself about its national identity and sense of destiny.  Violence is not something to be simply criminalized by extending the reach of the criminal justice system to the regime of criminals that now run the most powerful financial services and industries. It must be also understood as part of a politics of distraction, a poisonous public pedagogy that depoliticizes as much as it entertains and corrupts.  That is, it must be addressed as a political issue that within the current historical moment is both deployed by the neoliberal state against young people, and employed as part of the reconfiguration or transformation of the social state into the punishing state. At the heart of this transformation is the emergence of new form of corporate sovereignty, a more intense form of state violence, a ruthless survival of the fittest ethic used to legitimate the concentrated power of the rich, and a concerted effort to punish young people who are out of step with neoliberal ideology, values, and modes of governance.  Of course, these anti-democratic tendencies represent more than a threat to young people, they also put in peril all of those individuals, groups, public spheres, and institutions now considered disposable because that are at odds with a world run by bankers, the financial elite, and the rich.  Only a well-organized movement of young people, educators, workers,  parents, religious groups, and other concerned citizens will be capable of changing the power relations and vast economic inequalities that have generated what has become a country in which it is almost impossible to recognize the ideals of a real democracy.

Henry A. Giroux holds the Global TV Network chair in English and Cultural Studies at McMaster University in Canada. His most recent books include: “Take Back Higher Education” (co-authored with Susan Searls Giroux, 2006), “The University in Chains: Confronting the Military-Industrial-Academic Complex” (2007) and “Against the Terror of Neoliberalism: Politics Beyond the Age of Greed” (2008). His latest book is Twilight of the Social: Resurgent Publics in the Age of Disposability,” (Paradigm.)

Occupy, Anthropology, and the 2011 Global Uprisings (Cultural Anthropology)

Hot spot – Occupy, Anthropology, and the 2011 Global Uprisings

Submitted by Cultural Anthropology on Fri, 2012-07-27 10:36

Introduction: Occupy, Anthropology, and the 2011 Global Uprisings

Guest Edited by Jeffrey S. Juris (Northeastern University) and Maple Razsa (Colby College)

Occupy Wall Street burst spectacularly onto the scene last fall with the take-over of New York City’s Zuccotti Park on September 17, 2011, followed by the rapid spread of occupations to cities throughout the US and the world. The movement combined mass occupations of urban public spaces with horizontal forms of organization and large-scale, directly democratic assemblies. Making effective use of the viral flows of images and information generated by the intersections of social and mass media, the occupations mobilized tens of thousands around the globe, including many new activists who had never taken part in a mass movement before, and inspired many more beyond the physical encampments themselves. Before the wave of violent police evictions in November and December of 2011 drove activists into submerged forms of organizing through the winter, the Occupy movements had already captured the public imagination. Bequeathing to us potent new memes such as the 1% (those at the top of the wealth and income scale) and the 99% (the rest of us), Occupy provided a framework for talking about issues that have been long obscured in public life such as class and socio-economic inequality and helped to shift the dominant political-economic discourse from an obsession with budget deficits and austerity to a countervailing concern for jobs, equality, and economic fairness.

In other words, prior to Occupy, much of the populist anger stemming from the 2008 financial crisis in North America and Europe had been effectively channeled by the Right into both an attack on marginalized groups—e.g. immigrants, people of color, Gays and Lesbians—and a particularly pernicious version of the already familiar critique of unbridled spending. This was especially so in the US where the Tea Party tapped into the widespread public ire over the Wall Street bailouts to bolster a far-reaching attack on “big government” through a radical program of fiscal austerity. Of course, the debt problem was a consequence rather than a cause of the crisis, the result of deregulation, predatory lending, and the spread of highly complex financial instruments facilitated by the neoliberal agenda of the very people who were now seeking to impose budgetary discipline (see Financial Crisis Hot Spot).

However, the contributions of Occupy are not exclusively, or even primarily, to be assessed in terms of their intervention in public discourse. The Occupy movements are also a response to a fundamental crisis of representative politics embodied in an embrace of more radical, directly democratic practices and forms. In their commitment to direct democracy and action the politics put into practice in the various encampments are also innovative prefigurative attempts to model alternative forms of political organization, decision making, and sociability. This turn is crucial: while neoliberalism has been endlessly critiqued it seems to live on as the only policy response—in the form of austerity—to the crisis neoliberalism itself has produced. The need for ethnographic accounts of this prefigurative politics, and its attendant challenges and contradictions, is especially urgent given that Occupy has refused official representatives and because occupiers have extended democracy beyond formal institutions into new spheres of life through a range of practices, including the collective seizure of public space, the people’s mic, horizontal organization, hand signals, and general assemblies.

It is also important to remember that Occupy was a relative latecomer—if a symbolically important one—to the social unrest the global crisis and policies of austerity have provoked. Cracks in the veneer of conformity emerged during the 2008 rebellion in Greece, where students, union members, and other social actors, galvanized by the murder of a fifteen year old student, took to the streets to challenge the worsening economic conditions (See Greece Hot Spot). Students were also among the first wave of resistance elsewhere with protests against budget cuts and increased fees in California, Croatia, the UK, and Chile. In the US signs of wider social discontent finally surfaced during the Wisconsin uprising in February 2011, which included the occupation of the Wisconsin State House in opposition to Governor Scott Walker’s attack on collective bargaining for public sector unions under the guise of budgetary discipline (cf. Collins 2012). As in Wisconsin, the widespread circulation of images from the Arab Spring continued to spark the intense feelings of solidarity, political possibility, and agency that ultimately led to the occupation of Wall Street. From the pro-democracy marches in Tunisia in response to the self-immolation of Mohammed Bouazizi to the mass occupations of Cairo’s Tahrir Square in opposition to the Egyptian dictator Hosni Mubarak, the Middle East uprisings, imbued protesters with the sense that dramatic political transformation was possible even as subsequent events have indicated that actual political outcomes are always ambivalent and uncertain (see Arab Spring Hot Spot).

Inspired by the uprisings in Tunisia and Egypt and responding to the working and middle class casualties of Spain and Europe’s debt crisis, hundreds of thousands of protesters took to the streets of Madrid on May 15, 2011 and occupied the Puerta del Sol square, sparking a wave of similar mobilizations and encampments around the Spain that would become known as 15M or the movement of the Indignados. Indeed, the combination of mass public occupations with large-scale participatory assemblies provided a template that would be enacted in Zuccotti Park, in part via the influence of Spanish activists residing in New York. That summer a similar movement of Israeli youths sprang up in Tel Aviv, using tent cities and popular assemblies to shine a light on the rising cost of housing and other living expenses.

Finally, in response to an August 2011 call by the Canadian magazine AdBusters to occupy Wall Street in the spirit of these 2011 Global uprisings, activists occupied Zuccotti Park after being rebuffed by the police in an attempt to take Wall Street itself. The occupation initially garnered little media attention, until its second week when images of police repression started going viral, leading to a surge in public sympathy and support, and ever growing numbers streaming to the encampments themselves each time another protester was maced or a group of seemingly innocent protesters rounded up, beaten, and/or arrested. Occupations quickly spread around the US and other parts of the world, generating, for a moment, a proliferating series of encampments physically rooted in local territories, yet linked up with other occupations through interpersonal and online trans-local networks. Following the evictions in the US last fall, local assemblies and working groups have continued to meet—hosting discussions, planning actions and campaigns, producing media, and building and modifying organizational forms—even as the Occupy movements prepared for their public reemergence in the spring through mobilizations such as the May Day protests and mass direct actions against NATO in Chicago and the European Central Bank in Frankfurt.

Additionally, each of these uprisings has diffused through the widespread use of social media, reflecting the mutually constitutive nature of embodied and online protest. The use of social media, in particular, has allowed the Occupy movements, as in other recent mobilizations, to penetrate deeply into the social fabric and mobilize many newcomers who have never been active before in social movements. At the same time, these emerging “logics of aggregation” within the Occupy movements have resulted in a more individualized mode of participation and a form of movement that is more singularizing (e.g. the way the 99% frame can obscure internal differences) and more dependent on the long-term occupation of public space than other recent movements (Juris 2012). A particular set of tensions and strategic dilemmas have thus plagued the Occupy movements, including a divide between newer and more seasoned activists, the difficulty of recognizing and negotiating internal differences, a lack of common political and organizational principles beyond the General Assembly model, and the difficulty of transitioning to new tactics, strategies, visions, and structures in a post-eviction era. In short, activists are now faced with fundamental questions about how to build a movement capable of actually transforming the deep inequalities they have attempted to address.

In assembling this Hot Spot on Occupy we have invited contributions from anthropologists, ethnographers, and activists writing on the above themes: the mass occupation of public spaces, directly democratic practices and forms, the use of social media, the emotions and emerging subjectivities of protest, as well as the underlying political critiques and contradictions that have arisen in the movement. Similarly, in light of the global history we outline above, the range of other social movement responses to the current global economic crisis, as well as the ongoing links between struggles in the US, Europe, Latin America, and North Africa, we have been careful to include contributors conducting research beyond the US in countries such as Greece, Slovenia, Spain, Israel, Argentina, Egypt, and Canada. In so doing, we insist that Occupy must be understood in a global rather than a populist US-centric framework.

Our collaboration on this Hot Spot—which emerged from conversations around our articles on Occupy in the May 2012 edition ofAmerican Ethnologist (Juris 2012Razsa and Kurnik 2012)—also reflects our scholarly and political commitments, as well as those of our contributors. First, it was our priority to invite scholars and activists who are directly involved with these movements rather than adding to the abundant armchair punditry on Occupy. These contributions also reflect recent trends in anthropology with respect to the growing practice of activist research, militant ethnography, public anthropology, and other forms of politically committed ethnographic research, which are taking increasingly institutionalized forms with Cultural Anthropology “Hot Spots”like this one, “Public Anthropology Reviews” in American Anthropologist, recent interventions in American Ethnologist on Egypt, Wisconsin, and Occupy, as well as Current Anthropology “Current Applications.”

In addition to providing an ethnographically and analytically informed view of and from various occupations and kindred mobilizations, this Hot Spot thus provides another example of how anthropologists are making themselves politically relevant and are engaging issues of broad public concern. Given these shifts, together with the progressive inclinations of many anthropologists and the ubiquity and inherent interest of Occupy, it should come as no surprise that so many anthropologists and ethnographers from related fields, including those within and outside the academy, have played key roles in the Occupy movements and their precursors in countries such as Greece and Spain. Indeed, in their post Carles Feixa and his collaboratorsrefer to anthropologists as the “organic intellectuals” of the 15 M movement. As many of the contributions to this Hot Spot attest, a similar case might be made for the role of activist anthropologists within Occupy more generally.

As the contributions below make clear, our emphasis on participatory and politically committed research does not imply a romanticization of resistance or a refusal to confront the contradictions, limits, and exclusions of social movements, especially along axes of class, race, gender, sexuality, and citizenship. Given the disproportionate, though by no means exclusively White, middle class participation in the US Occupy movements, such critical perspectives are essential. Each of the following entries thus combines thick ethnographic description on the part of anthropologists, ethnographers, and activists who have been directly involved in the Occupy movements or other instances of mobilization during the 2011 global uprisings—either through engagement with one more encampments and/or the themes addressed by Occupy—with critical analysis of one or more of the issues outlined above.

NOTES

[1] Occupy has thus addressed many of the same themes and drawn on many of the organizational practices associated with the global justice movements of a previous era, even as it has resonated more strongly with domestic national contexts of the Global north.

[2] The people’s mic is a form of voice amplification whereby everyone in listening distance repeats a speaker’s words so that others situated further away can also hear (See Garces, this Hot Spot).

[3] For example, in the U.S. local encampments created “Inter-Occupy” groups maintain ties with other occupations, while twitter feeds, listservs, websites, and other digital tools were used to communicate and coordinate more broadly. See our digital resources page for additional links.

REFERENCES

Collins, Jane. 2012. “Theorizing Wisconsin’s 2011 Protests: Community-Based Unionism Confronts Accumulation by Dispossession.” American Ethnologist 39 (1):6–20.

Juris, Jeffrey. 2012. “Reflections on #Occupy Everywhere: Social Media, Public Space, and Emerging Logics of Aggregation.”American Ethnologist 39 (2):259-279.

Razsa, Maple and Andrej Kurnik. 2012. “The Occupy Movement in Žižek’s Hometown: Direct Democracy and a Politics of Becoming.” American Ethnologist 39 (2):238-258.

***ESSAYS***

Prefigurative Politics

Marianne Maeckelbergh, Horizontal Decision-Making across Time and Place

Chris Garces, People’s Mic and ‘Leaderful’ Charisma

Philip Cartelli, Trying to Occupy Harvard

Public Space

Zoltán Glück, Between Wall Street and Zuccotti: Occupy and the Scale of Politics

Carles Feixa, et al., The #spanishrevolution and Beyond

Dimitris Dalakoglou,  The Movement and the “Movement” of Syntagma Square

Experience and Subjectivity

Jeffrey S. Juris, The 99% and the Production of Insurgent Subjectivity

Diane Nelson, et al., Her earliest leaf’s a flower…

Maple Razsa, The Subjective Turn: The Radicalization of Personal Experience within Occupy Slovenia

Marina Sitrin, Occupy Trust: The Role of Emotion in the New Movements

Strategy and Tactics

David Graeber, Occupy Wall Street rediscovers the radical imagination

Kate Griffiths-Dingani, May Day, Precarity, Affective Labor, and the General Strike

Angelique Haugerud, Humor and Occupy Wall Street

Karen Ho, Occupy Finance and the Paradox/Possibilities of Productivity

Social Media

Alice Mattoni, Beyond Celebration: Toward a More Nuanced Assessment of Facebook’s Role in Occupy Wall Street

John Postill, Participatory Media Research and Spain’s 15M Movement

Critical Perspectives

Yvonne Yen Liu, Decolonizing the Occupy Movement

Manissa McCleave Maharawal, Fieldnotes on Union Square, Anti-Oppression, and Occupy

Uri Gordon, Israel’s “Tent Protests:” A Domesticated Mobilization

Alex Khasnabish, Occupy Nova Scotia: The Symbolism and Politics of Space

Post Normal Science: Deadlines (Climate Etc.)

Posted on August 3, 2012

by Steven Mosher

Science has changed. More precisely, in post normal conditions the behavior of people doing science has changed.

Ravetz describes a post normal situation by the following criteria:

  1. Facts are uncertain
  2. Values are in conflict
  3. Stakes are high
  4. Immediate action is required

The difference between Kuhnian normal science, or the behavior of those doing science under normal conditions, and post normal science is best illustrated by example. We can use the recent discovery of the Higgs Boson as an example. Facts were uncertain–they always are to a degree; no values were in conflict; the stakes were not high; and, immediate action was not required. What we see in that situation is those doing science acting as we expect them to, according to our vague ideal of science. Because facts are uncertain, they listen to various conflicting theories. They try to put those theories to a test. They face a shared uncertainity and in good faith accept the questions and doubts of others interested in the same field. Their participation in politics is limited to asking for money. Because values are not in conflict no theorist takes the time to investigate his opponent’s views on evolution or smoking or taxation. Because the field of personal values is never in play, personal attacks are minimized. Personal pride may be at stake, but values rarely are. The stakes for humanity in the discovery of the Higgs are low: at least no one argues that our future depends upon the outcome. No scientist straps himself to the collider and demands that it be shut down. And finally, immediate action is not required; under no theory is the settling of the uncertainty so important as to rush the result. In normal science, according to Kuhn,  we can view the behavior of those doing science as puzzle solving. The details of a paradigm are filled out slowly and deliberately.

The situation in climate science are close to the polar opposite of this. That does not mean and should not be construed as a criticism of climate science or its claims. The simple point is this: in a PNS situation, the behavior of those doing science changes. To be sure much of their behavior remains the same. They formulate theories; they collect data, and they test their theories against the data. They don’t stop doing what we notional  describe as science. But, as foreshadowed above in the description of how high energy particle physicists behave, one can see how that behavior changes in a PNS situation. There is uncertainty, but the good faith that exists in normal science, the faith that other people are asking questions because they actually want the answer is gone. Asking questions, raising doubts, asking to see proof becomes suspect in and of itself. And those doing science are faced with a question that science cannot answer: Does this person really want the answer or are they amerchant of doubt? Such a question never gets asked in normal science. Normal science doesn’t ask this question because science cannot answer it.

Because values are in conflict the behavior of those doing science changes. In normal science no one would care if Higgs was a Christian or an atheist. No one would care if he voted liberal or conservative; but because two different value systems are in conflict in climate science, the behavior of those doing science changes. They investigate each other. They question motives. They form tribes.  And because the stakes are high the behavior of those doing science changes as well. They protest; they take money from lobby groups on both sides and worse of all they perform horrendous raps on youTube. In short, they become human; while those around them canonize them or demonize them and their findings become iconized or branded as hoaxes.

This brings us to the last aspect of a PNS situation: immediate action is required. This perhaps is the most contentious aspect of PNS, in fact I would argue it is thedefining characteristic. In all PNS situations it is almost always the case the one side sees the need for action, given the truth of their theory, while the doubtersmust of necessity see no need for immediate action. They must see no need for immediate action because their values are at risk and because the stakes are high. Another way to put this is as follows. When you are in a PNS situation, all sides must deny it. Those demanding immediate action, deny it by claiming more certainty*than is present; those refusing immediate action, do so by increasing demands for certainty. This leads to a centralization and valorization of the topic of uncertainty, and epistemology becomes a topic of discussion for those doing science. That is decidedly not normal science.

The demand for immediate action, however, is broader than simply a demand that society changes. In a PNS situation the behavior of those doing science changes. One of the clearest signs that you are in PNS is the change in behavior around deadlines. Normal science has no deadline. In normal science, the puzzle is solved when it is solved. In normal science there may be a deadline to shut down the collider for maintenance. Nobody rushes the report to keep the collider running longer than it should. And if a good result is found, the schedules can be changed to accommodate the scienceBroadly speaking, science drives the schedule; the schedule doesn’t drive the science.

The climategate mails are instructive here. As one reads through the mails it’s clear that the behavior of those doing science is not what one would call disinterested patient puzzle solving. Human beings acting in a situation where values are in conflict and stakes are high will engage in behavior that they might not otherwise. Those changes are most evident in situations surrounding deadlines. The point here is not to rehash The Crutape Lettersbut rather to relook at one incident ( there are others, notably around congressional hearings ) where deadlines came into play. The deadline in question was the deadline for submitting papers for consideration. As covered in The Crutape Letters and in The Hockeystick Illusion, the actions taken by those doing science around the“Jesus Paper” is instructive. In fact, were I to rewrite the Crutape letters I would do it from the perspective of PNS, focusing on how the behavior of those doing science deviated from the ideals of openness, transparency and letting truth come on its own good time.

Climategate is about FOIA. There were two critical paths for FOIA: one sought data, the other sought the emails of scientists. Not quite normal. Not normal in that data is usually shared; not normal in that we normally respect the privacy of those doing science. But this is PNS, and all bets are off. Values and practices from other fields, such as business and government,  are imported into the culture of science: Data hoarding is defended using IP and confidentiality agreements. Demanding private mail is defended using values imported from performing business for the public. In short, one sign that a science is post normal, is the attempt to import values and procedures from related disciplines. Put another way, PNS poses the question of governance. Who runs science and how should they run it.

The “Jesus paper” in a nutshell can be explained as follows. McIntyre and McKittrick had a paper published in the beginning of 2005. That paper needed to be rebutted in order to make Briffa’s job of writing chapter 6 easier. However, there was a deadline in play. Papers had to be accepted by a date certain. At one point Steven Schneider suggested the creation of a new category, a novelty–  provisionally accepted — so that the “jesus paper” could make the deadline. McIntyre covers the issue here. One need not re-adjudicate whether or not the IPCC rules were broken. And further these rules have nothing whatsoever ever to do with the truth of the claims in that paper. This is not about the truth of the science. What is important is the importation of the concept of a deadline into the search for truth. What is important is that the behavior of those doing science changes. Truth suddenly cares about a date. Immediate action is required. In this case immediate action is taken to see to it that the paper makes it into the chapter. Normal science takes no notice of deadlines. In PNS, deadlines matter.

Last week we saw another example of deadlines and high stakes changing the behavior of those doing science. The backstory here explains .   It appears to me that the behavior of those involved changed from what I have known it to be. It changed because they perceived that immediate action was required. A deadline had to be met. Again, as with the Jesus paper, the facts surrounding the releasedo not go to the truth of the claims. In normal science, a rushed claimed might very well get the same treatment as an unrushed claim: It will be evaluated on its merits. In PNS, either the rush to meet an IPCC deadline– as in the case of the Jesus paper, or the rush to be ready for congress –as in the Watts case, is enoughfor some doubt the science.  What has been testified to in Congress by Christy, a co author, may very well be true. But in this high stakes arena, where facts are uncertain and values are in conflict, the behavior of those doing science can and does change. Not all their behavior changes. They still observe and test and report. But the manner in which they do that changes. Results are rushed and data is held in secret. Deadlines change everything. Normal science doesn’t operate this way; if it does, quality can suffer. And yet, the demand for more certainty than is needed, the bad faith game of delaying action by asking questions, precludes a naïve return to science without deadlines.

The solution that Ravetz suggests is extended peer review and a recognition of the importance of quality. In truth, the way out of a PNS situation is not that simple. The first step out of a PNS situation is the recognition that one is in the situation to begin with. Today, few people embroiled in this debate would admit that the situation has changed how they would normally behave. An admission that this isn’t working is a cultural crisis for science. No one has the standing to describe how one should conduct science in a PNS situation. No one has the standing to chart the path out of a PNS situation. The best we can do is describe what we see. Today, I observe that deadlines change the behavior of those doing science. We see that in climategate; we see that in the events of the past week. That’s doesn’t entail anything about the truth of science performed under pressure. But it should make us pause and consider if truth will be found any faster by rushing the results and hiding the data.

*I circulated a copy of this to Michael Tobis to get his reaction. MT took issue with this characterization. MT, I believe, originated the argument that our uncertainty is a reason for action. It is true that while the certainty about the science  has been a the dominant piece of the rhetoric, there has been a second thread of rhetoric that bases action in the uncertainty about sensitivity. I would call this certainty shifting. While the uncertainty about facts of sensitivity are accepted in this path of argument the certainty is shifted to certainty about values and certainty about impacts. In short, the argument becomes that while we are uncertain about sensitivity the certainty we have about large impacts and trans-generational obligations necessitates action.

Scientists struggle with limits – and risks – of advocacy (eenews.net)

Monday, July 9, 2012

Paul Voosen, E&E reporter

Jon Krosnick has seen the frustration etched into the faces of climate scientists.

For 15 years, Krosnick has charted the rising public belief in global warming. Yet, as the field’s implications became clearer, action has remained elusive. Science seemed to hit the limits of its influence. It is a result that has prompted some researchers to cross their world’s no man’s land — from advice to activism.

As Krosnick has watched climate scientists call for government action, he began pondering a recent small dip in the public’s belief. And he wondered: Could researchers’ move into the political world be undermining their scientific message?

Jon Krosnick
Stanford’s Jon Krosnick has been studying the public’s belief in climate change for 15 years, but only recently did he decide to probe their reaction to scientists’ advocacy. Photo courtesy of Jon Krosnick.

“What if a message involves two different topics, one trustworthy and one not trustworthy?” said Krosnick, a communication and psychology professor at Stanford University. “Can the general public detect crossing that line?”

His results, not yet published, would seem to say they can.

Using a national survey, Krosnick has found that, among low-income and low-education respondents, climate scientists suffered damage to their trustworthiness and credibility when they veered from describing science into calling viewers to ask the government to halt global warming. And not only did trust in the messenger fall — even the viewers’ belief in the reality of human-caused warming dropped steeply.

It is a warning that, even as the frustration of inaction mounts and the politicization of climate science deepens, researchers must be careful in getting off the political sidelines.

“The advice that comes out of this work is that all of us, when we claim to have expertise and offer opinions on matters [in the world], need to be guarded about how far we’re willing to go,” Krosnick said. Speculation, he added, “could compromise everything.”

Krosnick’s survey is just the latest social science revelation that has reordered how natural scientists understand their role in the world. Many of these lessons have stemmed from the public’s and politicians’ reactions to climate change, which has provided a case study of how science communication works and doesn’t work. Complexity, these researchers have found, does not stop at their discipline’s verge.

For decades, most members of the natural sciences held a simple belief that the public stood lost, holding out empty mental buckets for researchers to fill with knowledge, if they could only get through to them. But, it turns out, not only are those buckets already full with a mix of ideology and cultural belief, but it is incredibly fraught, and perhaps ineffective, for scientists to suggest where those contents should be tossed.

It’s been a difficult lesson for researchers.

“Many of us have been saddened that the world has done so little about it,” said Richard Somerville, a meteorologist at the Scripps Institution of Oceanography and former author of the United Nations’ authoritative report on climate change.

“A lot of physical climate scientists, myself included, have in the past not been knowledgeable about what the social sciences have been saying,” he added. “People who know a lot about the science of communication … [are] on board now. But we just don’t see that reflected in the policy process.”

While not as outspoken as NASA’s James Hansen, who has taken a high-profile moral stand alongside groups like 350.org and Greenpeace, Somerville has been a leader in bringing scientists together to call for greenhouse gas reductions. He helped organize the 2007 Bali declaration, a pointed letter from more than 200 scientists urging negotiators to limit global CO2 levels well below 450 parts per million.

Such declarations, in the end, have done little, Somerville said.

“If you look at the effect this has had on the policy process, it is very, very small,” he said.

This failed influence has spurred scientists like Somerville to partner closely with social scientists, seeking to understand why their message has failed. It is an effort that received a seal of approval this spring, when the National Academy of Sciences, the nation’s premier research body, hosted a two-day meeting on the science of science communication. Many of those sessions pivoted on public views of climate change.

It’s a discussion that’s been long overdue. When it comes to how the public learns about expert opinions, assumptions mostly rule in the sciences, said Dan Kahan, a professor of law and psychology at Yale Law School.

“Scientists are filled with conjectures that are plausible about how people make sense about information,” Kahan said, “only some fraction of which [are] correct.”

Shifting dynamic

Krosnick’s work began with a simple, hypothetical scene: NASA’s Hansen, whose scientific work on climate change is widely respected, walks into the Oval Office.

As he has since the 1980s, Hansen rattles off the inconvertible, ever-increasing evidence of human-caused climate change. It’s a stunning litany, authoritative in scope, and one the fictional president — be it a Bush or an Obama — must judge against Hansen’s scientific credentials, backed by publications and institutions of the highest order. If Hansen stops there, one might think, the case is made.

But he doesn’t stop. Hansen continues, arguing, as a citizen, for an immediate carbon tax.

“Whoa, there!” Krosnick’s president might think. “He’s crossed into my domain, and he’s out of touch with how policy works.” And if Hansen is willing to offer opinions where he lacks expertise, the president starts to wonder: “Can I trust any of his work?”

Richard Somerville
Part of Scripps’ legendary climate team — Charles David Keeling was an early mentor — Richard Somerville helped organize the 2007 Bali declaration by climate scientists, calling for government action on CO2 emissions. Photo by Sylvia Bal Somerville.

Researchers have studied the process of persuasion for 50 years, Krosnick said. Over that time, a few vital truths have emerged, including that trust in a source matters. But looking back over past work, Krosnick found no answer to this question. The treatment was simplistic. Messengers were either trustworthy or not. No one had considered the case of two messages, one trusted and one shaky, from the same person.

The advocacy of climate scientists provided an excellent path into this shifting dynamic.

Krosnick’s team hunted down video of climate scientists first discussing the science of climate change and then, in the same interview, calling for viewers to pressure the government to act on global warming. (Out of fears of bruised feelings, Krosnick won’t disclose the specific scientists cited.) They cut the video in two edits: one showing only the science, and one showing the science and then the call to arms.

Krosnick then showed a nationally representative sample of 793 Americans one of three videos: the science-only cut, the science and political cut, and a control video about baking meatloaf (The latter being closer to politics than Krosnick might admit). The viewers were then asked a series of questions both about their opinion of the scientist’s credibility and their overall beliefs on global warming.

For a cohort of 548 respondents who either had a household income under $50,000 or no more than a high school diploma, the results were stunning and statistically significant. Across the board, the move into politics undermined the science.

The viewers’ trust in the scientist dropped 16 percentage points, from 48 to 32 percent. Their belief in the scientist’s accuracy fell from 47 to 36 percent. Their overall trust in all scientists went from 60 to 52 percent. Their belief that government should “do a lot” to stop warming fell from 62 to 49 percent. And their belief that humans have caused climate change fell 14 percentage points, from 81 to 67 percent.

Krosnick is quick to note the study’s caveats. First, educated or wealthy viewers had no significant reaction to the political call and seemed able to parse the difference between science and a personal political view. The underlying reasons for the drop are far from clear, as well — it could simply be a function of climate change’s politicization. And far more testing needs to be done to see whether this applies in other contexts.

With further evidence, though, the implications could be widespread, Krosnick said.

“Is it the case that the principle might apply broadly?” he asked. “Absolutely.”

‘Fraught with misadventure’

Krosnick’s study is likely rigorous and useful — he is known for his careful methods — but it still carries with it a simple, possibly misleading frame, several scientists said.

Most of all, it remains hooked to a premise that words float straight from the scientist’s lips to the public’s ears. The idea that people learn from scientists at all or that they are simply misunderstanding scientific conclusions is not how reality works, Yale’s Kahan said.

“The thing that goes into the ear is fraught with misadventure,” he said.

Kahan has been at the forefront of charting how the empty-bucket theory of science communication — called the deficit model — fails. People interpret new information within the context of their own cultural beliefs, peers and politics. They use their reasoning to pick the evidence that supports their views, rather than the other way around. Indeed, recent work by Kahan found that higher-educated respondents were more likely to be polarized than their less-educated peers.

Krosnick’s study will surely spur new investigations, Kahan said, though he resisted definite remarks until he could see the final work. If the study’s conditions aren’t realistic, even a simple model can have “plenty of implications for all kinds of ways of which people become exposed to science,” he said.

The survey sits well with other research in the field and carries an implication about what role scientists should play in scientific debates, added Matthew Nisbet, a communication professor at American University.

“As soon as you start talking about a policy option, you’re presenting information that is potentially threatening to people’s values or identity,” he said. The public, he added, doesn’t “view scientists and scientific information in a vacuum.”

The deficit model has remained an enduring frame for scientists, many of whom are just becoming aware of social science work on the problem. Kahan compares it to the stages of grief. The first stage was that the truth just needs to be broadcast to change minds. The second, and one still influential in the scientific world, is that if the message is just simplified, the right images used, than the deficit will be filled.

“That too, I think, is a stage of misperception about how this works,” Kahan said.

Take the hand-wringing about science education that accompanied a recent poll finding that 46 percent of the United States believed in a creationist origin for humans. It’s a result that speaks to belief, not an understanding of evolution. Many surveyed who believed in evolution would still fail to explain natural selection, mutation or genetic variance, Kahan said, just as they don’t have to understand relativity to use their GPS.

Much of science doesn’t run up against the public’s belief systems and is accepted with little fuss. It’s not as if Louis Pasteur had to sell pasteurization by using slick images of children getting sick; for nearly all of society, it was simply a useful tool. People want to defer to the experts, as long as they don’t have to concede their beliefs on the way.

“People know what’s known without having a comprehension of why that’s the truth,” Kahan said.

There remains a danger in the emerging consensus that all scientific knowledge is filtered by the motivated reasoning of political and cultural ideology, Nisbet added. Not all people can be sorted by two, or even four, variables.

“In the new ideological deficit model, we tend to assume that failures in communication are caused by conservative media and conservative psychology,” he said. “The danger in this model is that we define the public in exclusively binary terms, as liberals versus conservatives, deniers versus believers.”

‘Crossing that line’

So why do climate scientists, more than most fields, cross the line into advocacy?

Most of all, it’s because their scientific work tells them the problem is so pressing, and time dependent, given the centuries-long life span of CO2 emissions, Somerville said.

“You get to the point where the emissions are large enough that you’ve run out of options,” he said. “You can no longer limit [it]. … We may be at that point already.”

There may also be less friction for scientists to suggest communal solutions to warming because, as Nisbet’s work has found, scientists tend to skew more liberal than the general population with more than 50 percent of one U.S. science society self-identifying as “liberal.” Given this outlook, they are more likely to accept efforts like cap and trade, a bill that, in implying a “cap” on activity, rubbed conservatives wrong.

Dan Kahan
A prolific law professor and psychologist at Yale, Dan Kahan has been charting how the public comes to, and understands, science. Photo courtesy of Dan Kahan.

“Not a lot of scientists would question if this is an effective policy,” Nisbet said.

It is not that scientists are unaware that they are moving into policy prescription, either. Most would intuitively know the line between their work and its political implications.

“I think many are aware when they’re crossing that line,” said Roger Pielke Jr., an environmental studies professor at the University of Colorado, Boulder, “but they’re not aware of the consequences [of] doing so.”

This willingness to cross into advocacy could also stem from the fact that it is the next logical skirmish. The battle for public opinion on the reality of human-driven climate change is already over, Pielke said, “and it’s been won … by the people calling for action.”

While there are slight fluctuations in public belief, in general a large majority of Americans side with what scientists say about the existence and causes of climate change. It’s not unanimous, he said, but it’s larger than the numbers who supported actions like the Montreal Protocol, the bank bailout or the Iraq War.

What has shifted has been its politicization: As more Republicans have begun to disbelieve global warming, Democrats have rallied to reinforce the science. And none of it is about the actual science, of course. It’s a fact Scripps’ Somerville now understands. It’s a code, speaking for fear of the policies that could happen if the science is accepted.

Doubters of warming don’t just hear the science. A policy is attached to it in their minds.

“Here’s a fact,” Pielke said. “And you have to change your entire lifestyle.”

For all the focus on how scientists talk to the public — whether Hansen has helped or hurt his cause — Yale’s Kahan ultimately thinks the discussion will mean very little. Ask most of the public who Hansen is, and they’ll mention something about the Muppets. It can be hard to accept, for scientists and journalists, but their efforts at communication are often of little consequence, he said.

“They’re not the primary source of information,” Kahan said.

‘A credible voice’

Like many of his peers, Somerville has suffered for his acts of advocacy.

“We all get hate email,” he said. “I’ve given congressional testimony and been denounced as an arrogant elitist hiding behind a discredited organization. Every time I’m on national news, I get a spike in ugly email. … I’ve received death threats.”

There are also pressures within the scientific community. As an elder statesman, Somerville does not have to worry about his career. But he tells young scientists to keep their heads down, working on technical papers. There is peer pressure to stay out of politics, a tension felt even by Somerville’s friend, the late Stephen Schneider, also at Stanford, who was long one of the country’s premier speakers on climate science.

He was publicly lauded, but many in the climate science community grumbled, Somerville said, that Schneider should “stop being a motormouth and start publishing technical papers.”

But there is a reason tradition has sustained the distinction between advising policymakers and picking solutions, one Krosnick’s work seems to ratify, said Michael Mann, a climatologist at Pennsylvania State University and a longtime target of climate contrarians.

“It is thoroughly appropriate, as a scientist, to discuss how our scientific understanding informs matters of policy, but … we should stop short of trying to prescribe policy,” Mann said. “This distinction is, in my view, absolutely critical.”

Somerville still supports the right of scientists to speak out as concerned citizens, as he has done, and as his friend, NASA’s Hansen, has done more stridently, protesting projects like the Keystone XL pipeline. As long as great care is taken to separate the facts from the political opinion, scientists should speak their minds.

“I don’t think being a scientist deprives you of the right to have a viewpoint,” he said.

Somerville often returns to a quote from the late Sherwood Rowland, a Nobel laureate from the University of California, Irvine, who discovered the threat chlorofluorocarbons posed to ozone: “What’s the use of having developed a science well enough to make predictions if, in the end, all we’re willing to do is stand around and wait for them to come true?”

Somerville asked Rowland several times whether the same held for global warming.

“Yes, absolutely,” he replied.

It’s an argument that Krosnick has heard from his own friends in climate science. But often this fine distinction gets lost in translation, as advocacy groups present the scientist’s personal message as the message of “science.” It’s luring to offer advice — Krosnick feels it himself when reporters call — but restraint may need to rule.

“In order to preserve a credible voice in public dialogue,” Krosnick said, “it might be that scientists such as myself need to restrain ourselves as speaking as public citizens.”

Broader efforts of communication, beyond scientists, could still mobilize the public, Nisbet said. Leave aside the third of the population who are in denial or alarmed about climate change, he said, and figure out how to make it relevant to the ambivalent middle.

“We have yet to really do that on climate change,” he said.

Somerville is continuing his efforts to improve communication from scientists. Another Bali declaration is unlikely, though. What he’d really like to do is get trusted messengers from different moral realms beyond science — leaders like the Dalai Lama — to speak repeatedly on climate change.

It’s all Somerville can do. It would be too painful to accept the other option, that climate change is like racism, war or poverty — problems the world has never abolished.

“[It] may well be that it is a problem that is too difficult for humanity to solve,” he said.

Mário Scheffer: “Vivemos uma crise sem precedentes na resposta à epidemia de HIV/Aids” (viomundo.com.br)

31 de julho de 2012

por Conceição Lemes

Mário Scheffer: “A condução é conservadora, defasada. A criatividade, a ousadia e o diálogo permanente com a sociedade civil  cederam lugar à arrogância”

Terminou nesta sexta-feira, em Washington, Estados Unidos, a 19ª Conferência Internacional sobre Aids. O Programa Nacional de DST/Aids, que até então era festejado e apontado como modelo para o mundo, sofreu críticas de especialistas durante toda a semana.

“A história de sucesso do programa brasileiro de aids entrou em declínio por fatores como a saída de recursos internacionais e o enfraquecimento da relação entre o governo e a sociedade civil”, avalia Eduardo Gomez, pesquisador da Universidade Rutgers de Camden, em Nova Jersey, EUA. “Historicamente, o programa brasileiro de aids tinha uma conexão forte com as ONGs, mas agora elas estão sem recursos e sem motivação. O governo precisa delas para conscientizar as populações difíceis de atingir.”

“O aumento da pressão de grupos religiosos e a redução das campanhas de prevenção junto às populações de maior risco são a maior ameaça ao programa brasileiro anti-aids”, pondera Massimo Ghidinelli, coordenador de Aids/HIV da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). “Parece que, nos últimos anos, os grupos religiosos ficaram mais fortes e há uma menor intensidade na maneira pela qual o programa lida com questões de homofobia e sexualidade.”

Ontem, quinta-feira 26, ativistas brasileiros presentes à 19ª Conferência Internacional de Aids, em Washington, protestaram em frente ao estande do Ministério da Saúde contra o que definem como “retrocesso na resposta contra a epidemia”. O objetivo, segundo eles, foi mostrar ao mundo que o País “não é mais o mesmo” e “vive do sucesso do passado” no enfrentamento da doença.

“Até agora, as críticas eram principalmente de ONGs e ativistas brasileiros. Agora, são de especialistas estrangeiros renomados”, observa Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda-SP. “O programa brasileiro de aids parou no tempo e não é mais motivo de orgulho nacional. Tivemos uma sucessão de perdas acumuladas. Vivemos uma crise sem precedentes na resposta à epidemia de HIV/aids.”

Ativista há mais de 20 anos e também professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Mário acompanha a epidemia de HIV/Aids desde o seu início nos anos 80. Além do olhar afiado e da expertise em saúde pública, ele conhece bem toda a trajetória do Programa Nacional de DST/Aids. Daí esta nossa entrevista:

Viomundo – Começou no domingo (22) e terminou hoje (27) em Washington a 19ª Conferência Internacional sobre Aids. No decorrer da semana, foram feitas várias críticas ao momento atual do programa brasileiro de aids. Você concorda com elas?

Mário Scheffer – Com certeza. Até agora, as críticas eram principalmente de ONGs brasileiras. Agora, são de especialistas estrangeiros renomados. Elas são a prova maior de que o programa brasileiro não é mais a principal referência internacional, perdemos a liderança e o ineditismo, não ousamos mais nas respostas excepcionais que marcaram nossa história de combate à aids.

Viomundo – As ONGs de aids sempre tiveram boa interlocução com o Ministério da Saúde. O que aconteceu?

Mário Scheffer — As ONGs e os ativistas pioneiros que são obviamente mais críticos não são mais ouvidos. O governo atualmente elege os interlocutores que lhes são mais convenientes e deslegitima muitos daqueles que deram contribuições históricas.

Sinal de que as coisas não vão nada bem por aqui é que tanto a crítica ao programa quanto o reconhecimento às ONGs e aos ativistas brasileiros têm que vir de fora.

Aliás, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, em seu discurso na abertura da Conferência Internacional de Aids, domingo passado em Washington, fez um vigoroso elogio aos ativistas e citou especificamente as ONGs brasileiras. Disse que se hoje é possível falar em controle da epidemia e vislumbrar o seu fim, isso se deve fundamentalmente às ações desses ativistas.

Viomundo –  ONGs de aids estão fechando as portas no Brasil. Por quê?

Mário Scheffer – Vários motivos. Crise de pessoal, financeira, de sustentabilidade, não têm sede física, não têm dinheiro para pagar aluguel e telefone, têm que compor diretorias com apenas três pessoas  porque não há mais gente disponível. Também não conseguem mais montar  equipes para executar projetos, para chegar até as populações vulneráveis, o que só as ONGs são capazes de fazer.

Em outras palavras: algumas ONGs estão fechando as portas, como você disse. Mas está havendo também retração das atividades de todas elas.

Viomundo – Mas as críticas não se devem apenas à crise financeira e de pessoal das ONGs de aids?

Mário Scheffer – Essa é apenas uma das pontas da crise sem precedentes da resposta brasileira à epidemia, que também perdeu tecnicamente. Além disso, não há sensibilidade nem determinação do governo para perceber e para contribuir com a superação da crise das ONGs. Pelo contrário. Atualmente há uma crise política de relacionamento e mesmo de desprezo pela história das ONGs. O governo federal tem feito a opção — e isso não é só na área de aids — pela relação paroquial com a sociedade civil, uma política de cooptação e quebra-galho. Não ha mais crítica nem debate qualificado de ideias. Tivemos uma sucessão de perdas acumuladas.

Viomundo – Quais?

Mário Scheffer – Primeiro, perdemos a força do trabalho voluntário por meio do qual as pessoas participavam de nossas ONGs, exprimiam sua solidariedade, doavam tempo, trabalho e talento para a luta contra a aids. Não é mais uma causa mobilizadora e isso tem a ver com a imagem trabalhada pelo governo de que temos o melhor programa do mundo e que por aqui está tudo resolvido.

Segundo, com a ascensão das ONGs picaretas e bandidas, criadas para alimentar a corrupção em vários ministérios, cresceu o preconceito e foram impostas mais barreiras para as organizações sérias, que já tinham dificuldade em acessar recursos públicos.

Desde que realizado com critério, transparência, concorrência pública e rigorosa prestação de contas, as ONGs deveriam ter o direito de acessar fundos públicos para exercer o controle, a fiscalização e a participação nas políticas públicas, como acontece em várias democracias.

Terceiro, diante da imagem de que o Brasil hoje é um país rico e resolveu o problema da aids (o que não é verdade), acabou o apoio internacional às ONGs brasileiras de aids.

Resultado: sem ajuda de comunidades e empresas e com uma causa que não toca mais o coração de doadores e voluntários, passamos a viver a dificuldade crescente de assegurar recursos institucionais para a manutenção das ONGs. Com isso, arrefeceu o nosso ativismo e controle sobre as políticas públicas.

Viomundo – E os financiamentos governamentais vinculados a projetos?

Mário Scheffer – Eles fazem parte de um modelo esgotado em que as ONGs de aids foram reduzidas a mão de obra barata para prestação de serviços que o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde não conseguem realizar. Não bastasse isso, muitas vezes estados e municípios não repassam esse recursos às ONGs e quando o fazem, não há continuidade nem avaliação da eficácia das ações financiadas.

Viomundo – Um pouco atrás você falou que o programa brasileiro de aids perdeu tecnicamente. Em que medida? 

Mário Scheffer — Não houve renovação nem atualização dos quadros técnicos. Os desafios hoje são outros, mas a condução é conservadora, defasada. A criatividade, a ousadia e o diálogo permanente com a sociedade civil  cederam lugar à arrogância. Sem a força e a autonomia de outrora, os programas de aids —  o nacional e vários estaduais e municipais — estão isolados e enfraquecidos politicamente dentro dos governos.

Em São Paulo, por exemplo, muitos serviços municipais de aids estão sem médicos,   os estaduais, superlotados, sendo privatizados, fechando leitos, e os programas de aids sem nenhuma governabilidade sobre isso.

Já o programa nacional nem sequer dá mais as fichas sobre a produção nacional de antirretrovirais genéricos. Hoje é um processo sem transparência. O Ministério da Saúde não dá um passo sem o amém da Casa Civil e dos fundamentalistas religiosos que integram a base governista, o que emperra programas de prevenção de aids.

Viomundo – O que ONGs e ativistas da área de aids querem?

Mário Scheffer — Queremos ser respeitados e ouvidos mas em novos patamares de relacionamento. Ninguém desistiu da luta. Nossas ONGs querem continuar atuando nas diversas frentes, na prevenção, na assistência das casas de apoio, nas assessorias jurídicas, na defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV. Queremos continuar fazendo o mesmo ativismo que nos levou a conquistar o acesso universal aos medicamentos, derrubar patentes, lutar contra a exclusão de coberturas pelos planos de saúde privados, acessar os vulneráveis e alçá-los à condição de cidadãos.

O mesmo ativismo que nos leva a apontar que, diferentemente do que dizem, o acesso aos antirretrovirais no Brasil não é universal, pois o diagnóstico tardio é altíssimo e ainda existem desabastecimentos ocasionais. Que nos leva a dizer que não existe política de prevenção adequada a um perfil de epidemia concentrada em certas populações, como os homossexuais, atualmente os maiores negligenciados de prevenção em aids no Brasil.

Hoje estão ameaçados princípios essenciais que forjaram o combate à aids no Brasil, que um dia chegou a quebrar barreiras e tabus. Essa ousadia necessária deu lugar a um programa sem vida, covarde, que promove autocensura, se alinha com forças retrógradas, como no caso recente da campanha dirigida aos gays.

Um programa que se debruça sobre glórias do passado e exibe uma real incapacidade , lentidão e perda da capacidade técnica e política . Não tem conseguido dar respostas à altura das novas dinâmicas e desafios da epidemia e a comunidade internacional passou a perceber isso.

Neste momento de grandes mudanças, com esperança concreta da cura e controle da aids, novas armas para prevenção, necessidade de ampliarmos a oferta de testagem e tratamento a todos os infectados, o Brasil está paralisado, com seus indicadores de mortalidade e de novas infecções pelo HIV estacionados. O programa brasileiro de aids parou no tempo e não é mais motivo de orgulho nacional.

Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia (Jornal da Ciência)

JC e-mail 4549, de 27 de Julho de 2012.

O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.

Sob o tema “Povos e comunidades tradicionais atingidos por projetos militares”, o antropólogo alertou sobre a ação de sete estados que buscam reduzir a Amazônia Legal, cujos projetos tramitam no Legislativo. Dentre os quais estão o Mato Grosso que prevê retirar a participação de sua área como Amazônia Legal, igualmente a Rondônia, que quer retirar esse título de suas terras da região. Outros estados como Maranhão e Tocantins querem tirar o título de todas suas áreas consideradas Amazônia Legal.

A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², o equivalente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais para promoção do desenvolvimento regional.

“Essa é uma primeira tentativa de reduzir a Amazônia Legal, pois esses estados agora não gozam mais dos benefícios concedidos pelas agências internacionais multilaterais”, analisou Almeida, também conselheiro da SBPC e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Segundo o pesquisador, os organismos internacionais, até então, eram fontes de recursos para programas de proteção à Amazônia. Tais como, o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), destinado à demarcação de terras indígenas, fomentado principalmente pelo governo da Alemanha. E o PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). Foram essas políticas que fortaleceram a criação do Ministério do Meio Ambiente. “Sem o apoio das agências multilaterais as políticas para a Amazônia encolheram”, disse, sem citar valores.

Conforme o antropólogo, a decisão dos estados que querem sair da Amazônia Legal significa para eles “liderar mais terras segundo as quais consideram ser produtivas”, em detrimento da conservação das florestas.

As declarações do antropólogo são baseadas no dossiê “Amazônia: sociedade, fronteiras e políticas”, produzido por Edna Maria Ramos de Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e diretora da SBPC, que intermediou a conferência. A íntegra do documento foi publicada recentemente no Caderno CRH da Bahia.

Terras indígenas – Na avaliação da autora do dossiê, os dispositivos jurídicos desses estados ameaçam as terras indígenas – protagonistas na conservação da biodiversidade que precisam da natureza para sobreviver. “São dispositivos legais, são claros na Constituição, mas essa prática pode levar a uma situação de impasse [da sociedade]”, analisou. Edna citou o caso da polêmica obra da hidrelétrica de Belo Monte que se tornou um ícone de um processo de resistência da sociedade brasileira.

Mudança de paradigma – O antropólogo fez uma leitura sobre o atual modelo político brasileiro administrativo. Ele vê uma mudança de uma política “de proteção” para uma “ideia de protecionismo”. “A distinção entre proteção e protecionismo revela em primeiro lugar o enfraquecimento das agências multilaterais internacionais”, disse. Segundo ele, o protecionismo “erige” fora do âmbito da proteção.

Do ponto de vista de Alfredo Wagner, os sinais de mudança refletem principalmente os desacordos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2011 em Genebra. Na ocasião, houve sinais de ruptura de acordos internacionais – até então chamados de mercado comum. Um exemplo “é o engavetamento” da chamada Rodada de Doha, em razão de divergência entre as partes sobre subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.

Expansão da área militar e infraestrutura – O antropólogo lembra que no auge dos organismos multilaterais a área de segurança, isto é, a dos militares, não era fomentada porque não fazia parte de uma política de mercado único. Ele observa, entretanto, uma mudança a partir de 2009 quando há um deslocamento do modelo e problemas com os militares começam a aparecer, em decorrência da reedição de projetos de fronteiras militarizadas. “A partir daí inicia um capítulo de conflitos”.

Afastamento de fundos internacionais e órgãos reguladores – Segundo ele, o que mais sobressai na “ideia do protecionismo” é a identificação de recursos naturais estratégicos, como commodities agrícolas e minérios, que – sob o argumento de desenvolvimento sustentável – podem ser utilizados para o incremento de grandes obras de infraestrutura.

“Tudo passa a ser interpretado como interesses nacionais. A ideia de bloco vai perdendo força, o que pode explicar as próprias tensões no Mercosul, quando a Venezuela é levada ao bloco em momentos de crise. Esses interesses nacionais passam a se articular de maneira disciplinada sem passar pelas entidades multilaterais”, considera o antropólogo.

Segundo ele, atual ação do Estado brasileiro não passa pelas entidades multilaterais. Reflexo é o afastamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de duas normas estrangeiras. Uma delas é a Lei de Direitos Humanos Internacional da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele lembra que o Brasil deixou de investir “nessa corte” a partir do momento em que a hidrelétrica de Belo Monte foi condenada pelo órgão. “O Brasil passa a ter uma posição unilateral, semelhante a dos norte-americanos na Guerra do Golfo”, observa o antropólogo. “A ideia do protecionismo vem de forma bastante forte”.

Alfredo Wagner também observa sinais de afastamento da Convenção 169 em que obriga a consulta prévia de comunidades prejudicadas por grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Segundo ele, o Brasil é condenado a seis violações em projetos militares. Uma é pela construção do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) em comunidades quilombolas no Maranhão, sem licenciamento ambiental e sem consulta às comunidades “afetadas”.

Ele alerta também sobre quatro medidas preocupantes em andamento segundo as quais preveem a construção emergencial de hidrelétricas. Um exemplo é a Medida Provisória 558 de 18 de janeiro de 2012 em que prevê redução de unidades protegidas e de conservação de florestas sob o argumento de desenvolvimento. Segundo ele, o Ibama aprovou em apenas cinco dias uma minuta de termo de referência da Eletronorte para construção de uma hidrelétrica em São Luiz de Tapajós. Na prática, foi aprovado o plano de trabalho encaminhado para diagnosticar as obras. “Com o ritmo emergencial para essas obras parece que os direitos são colocados em suspenso”.

Recursos de inconstitucionalidade – Tal MP foi questionada pela Procuradoria Geral da República por uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Ministério Público Federal considerou que as unidades de conservação nas áreas de hidrelétricas são essenciais para minimizar os impactos ambientais dos projetos; e argumentou que qualquer discussão sobre a redução dessas áreas florestais deve ser realizada no Congresso Nacional, a fim de evitar a edição de uma MP. “O Brasil hoje vive o império das Medidas Provisórias que impedem a ampla discussão da sociedade. Isso dá uma ideia de capitalismo autoritário”, disse o antropólogo.

Privatização de terras na Amazônia – Ele também alerta sobre a privatização das terras públicas na Amazônia sob o “eufemismo” de regularização fundiária, via o programa Terra Legal, pela Lei 11.952 de julho de 2009. Encaminhada pela Presidência da República, a medida prevê privatizar 70 milhões de hectares de terras públicas, um volume considerável em relação ao total de 850 milhões de hectares de terras que compõem o Brasil, segundo o antropólogo. Alfredo Wagner alerta sobre a agilidade na titularidade das terras para grandes propriedades que a MP permite, em detrimento dos pequenos proprietários.

Inicialmente, a medida foi questionada pelo Ministério Público por uma ADIN pela justificativa de que ela estabelece “privilégios injustificáveis” em favor de grileiros que no passado se beneficiaram de terras públicas e houve concentração de terras. “Essa MP é tão cruel quanto a Lei de Terras Sarney de 1969”, disse o antropólogo.

Judicialização do Estado – Buscando tranquilizar os ânimos da plateia lotada por alunos, pesquisadores, cientistas, dentre outros – estimada em cerca de 140 pessoas – que temia ser a volta da ditadura militar, o antropólogo respondeu sobre o atual modelo: “Ele não é igual à ditadura militar”, respondeu o atribuindo a um “judicialização do Estado” e de “uma coisa esquisita”.

Na ocasião, o antropólogo usou a frase de sociólogos para explicar uma crise: “O velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Mas está havendo uma transformação.”

(Viviane Monteiro – Jornal da Ciência)

Chris Hedges | Totalitarian Systems Always Begin by Rewriting the Law (Truth Out)

Monday, 26 March 2012 09:06By Chris Hedges, Truthdig | Op-Ed

Chris Hedges speaks at Occupy DC, January 9, 2012.

Chris Hedges speaks at Occupy DC, January 9, 2012. (Photo: Shrieking Tree)

I spent four hours in a third-floor conference room at 86 Chambers St. in Manhattan on Friday as I underwent a government deposition. Benjamin H. Torrance, an assistant U.S. attorney, carried out the questioning as part of the government’s effort to decide whether it will challenge my standing as a plaintiff in the lawsuit I have brought with others against President Barack Obama and Secretary of Defense Leon Panetta over the National Defense Authorization Act (NDAA), also known as the Homeland Battlefield Bill.

The NDAA implodes our most cherished constitutional protections. It permits the military to function on U.S. soil as a civilian law enforcement agency. It authorizes the executive branch to order the military to selectively suspend due process and habeas corpus for citizens. The law can be used to detain people deemed threats to national security, including dissidents whose rights were once protected under the First Amendment, and hold them until what is termed “the end of the hostilities.” Even the name itself—the Homeland Battlefield Bill—suggests the totalitarian concept that endless war has to be waged within “the homeland” against internal enemies as well as foreign enemies.

Judge Katherine B. Forrest, in a session starting at 9 a.m. Thursday in the U.S. District Court for the Southern District of New York, will determine if I have standing and if the case can go forward. The attorneys handling my case, Bruce Afran and Carl Mayer, will ask, if I am granted standing, for a temporary injunction against the Homeland Battlefield Bill. An injunction would, in effect, nullify the law and set into motion a fierce duel between two very unequal adversaries—on the one hand, the U.S. government and, on the other, myself, Noam Chomsky, Daniel Ellsberg, the Icelandic parliamentarian Birgitta Jónsdóttir and three other activists and journalists. All have joined me as plaintiffs and begun to mobilize resistance to the law through groups such as Stop NDAA.

The deposition was, as these things go, conducted civilly. Afran and Mayer, the attorneys bringing the suit on my behalf, were present. I was asked detailed questions by Torrance about my interpretation of Section 1021 and Section 1022 of the NDAA. I was asked about my relationships and contacts with groups on the U.S. State Department terrorism list. I was asked about my specific conflicts with the U.S. government when I was a foreign correspondent, a period in which I reported from El Salvador, Nicaragua, the Middle East, the Balkans and other places. And I was asked how the NDAA law had impeded my work.

It is in conference rooms like this one, where attorneys speak in the arcane and formal language of legal statutes, that we lose or save our civil liberties. The 2001 Authorization to Use Military Force Act, the employment of the Espionage Act by the Obama White House against six suspected whistle-blowers and leakers, and the Homeland Battlefield Bill have crippled the work of investigative reporters in every major newsroom in the country. Government sources that once provided information to counter official narratives and lies have largely severed contact with the press. They are acutely aware that there is no longer any legal protection for those who dissent or who expose the crimes of state. The NDAA threw in a new and dangerous component that permits the government not only to silence journalists but imprison them and deny them due process because they “substantially supported” terrorist groups or “associated forces.”

Those of us who reach out to groups opposed to the U.S. in order to explain them to the American public will not be differentiated from terrorists under this law. I know how vicious the government can be when it feels challenged by the press. I covered the wars in El Salvador and Nicaragua from 1983 to 1988. Press members who reported on the massacres and atrocities committed by the Salvadoran military, as well as atrocities committed by the U.S.-backed Contra forces in Nicaragua, were repeatedly denounced by senior officials in the Reagan administration as fellow travelers and supporters of El Salvador’s Farabundo Marti National Liberation (FMLN) rebels or the leftist Sandinista government in Managua, Nicaragua.

The Reagan White House, in one example, set up an internal program to distort information and intimidate and attack those of us in the region who wrote articles that countered the official narrative. The program was called “public diplomacy.”Walter Raymond Jr., a veteran CIA propagandist, ran it. The goal of the program was to manage “perceptions” about the wars in Central America among the public. That management included aggressive efforts to destroy the careers of reporters who were not compliant by branding them as communists or communist sympathizers. If the power to lock us up indefinitely without legal representation had been in the hands of Elliott Abrams or Oliver North or Raymond, he surely would have used it.

Little has changed. On returning not long after 9/11 from a speaking engagement in Italy I was refused entry into the United States by customs officials at the Newark, N.J., airport. I was escorted to a room filled with foreign nationals. I was told to wait. A supervisor came into the room an hour later. He leaned over the shoulder of the official seated at a computer in front of me. He said to this official: “He is on a watch. Tell him he can go.” When I asked for further information I was told no one was authorized to speak to me. I was handed my passport and told to leave the airport.

Glenn Greenwald, the columnist and constitutional lawyer, has done the most detailed analysis of the NDAA bill. He has pointed out that the crucial phrases are “substantially supported” and “associated forces.” These two phrases, he writes, allow the government to expand the definition of terrorism to include groups that were not involved in the 9/11 attacks and may not have existed when those attacks took place.

It is worth reading Sections 1021 and 1022 of the bill. Section 1021 of the NDAA “includes the authority for the Armed Forces of the United States to detain covered persons (as defined in subsection (b)) pending disposition under the law of war.” Subsection B defines covered persons like this: “(b) Covered Persons—A covered person under this section is any person as follows: (1) A person who planned, authorized, committed, or aided the terrorist attacks that occurred on September 11, 2001, or harbored those responsible for those attacks. (2) A person who was a part of or substantially supported Al-Qaeda, the Taliban, or associated forces that are engaged in hostilities against the U.S. or its coalition partners.” Section 1022, Subsection C, goes on to declare that covered persons are subject to: “(1) Detention under the law of war without trial until the end of the hostilities authorized by the Authorization for Use of Military Force.” And Section 1022, Subsection A, Item 4, allows the president to waive the requirement of legal evidence in order to condemn a person as an enemy of the state if that is believed to be in the “national security interests of the United States.”

The law can be used to detain individuals who are not members of terrorist organizations but have provided, in the words of the bill, substantial support even to “associated forces.” But what constitutes substantial? What constitutes support? What are these “associated forces”? What is defined under this law as an act of terror? What are the specific activities of those purportedly “engaged in hostilities against the United States”? None of this is answered. And this is why, especially as acts of civil disobedience proliferate, the NDAA law is so terrifying. It can be used by the military to seize and detain citizens and deny legal recourse to anyone who defies the corporate state.

Torrance’s questions to me about incidents that occurred during my reporting were typified by this back and forth, which I recorded:

Torrance: In paragraph eight of your declaration you refer to the type of journalism we have just been discussing, which conveyed opinions, programs and ideas as being brought within the scope of Section 1021’s provision defining a covered people as one who has substantially supported or directly supported the acts and activities of such individuals or organizations and allies of associated forces. Why do you believe journalistic activity could be brought within that statute?

Hedges: Because anytime a journalist writes and reports in a way that challenges the official government narrative they come under fierce attack.

Torrance: What kind of attack do they come under?

Hedges: It is a range. First of all, the propaganda attempts to discredit the reporting. It would be an attempt to discredit the individual reporter. It would be a refusal to intercede when allied governments physically detain and expel the reporter because of reporting that both that allied government and the United States did not want. And any foreign correspondent that is any good through their whole career has endured all of this.

Torrance: Remind me, the phrase you used that you believed would trigger that was “coverage disfavorable to the United States”?

Hedges: I didn’t say that.

Torrance: Remind me of the phrase.

Hedges: I said it was coverage that challenged the official narrative.

Torrance: Have you ever been detained by the United States government?

Hedges: Yes.

Torrance: When and where?

Hedges: The First Gulf War.

Torrance: What were the circumstances of that?

Hedges: I was reporting outside of the pool system.

Torrance: How did that come about that you were detained?

Hedges: I was discovered by military police without an escort.

Torrance: And they took you into custody?

Hedges: Yes.

Torrance: For how long?

Hedges: Not a long time. They seized my press credentials and they called Dhahran, which is where the sort of central operations were, and I was told that within a specified time—and I don’t remember what that time was—I had to report to the authorities in Dhahran.

Torrance: Where is Dhahran?

Hedges: Saudi Arabia.

Torrance: And that was a U.S. military headquarters of some sort?

Hedges: Well, it was the press operations run by the U.S. Army.

Torrance: And what was the asserted basis for detaining you?

Hedges: That I had been reporting without an escort.

Torrance: And was that a violation of some law or regulation that you know of?

Afran: Note, object to form. Laws and regulations are two different things.

Hedges: Not in my view. …

Torrance: Did the people who detained you specify any law or regulation that in their view you violated?

Hedges: Let me preface that by saying that as a foreign correspondent with a valid journalistic visa, which I had, in a country like Saudi Arabia, the United States does not have the authority to detain me or tell me what I can report on. They attempted to do that, but neither I [nor] The New York Times [my employer at the time] recognized their authority.

Torrance: When you obtained that journalistic visa did you agree to any conditions on what you would do or where you would be permitted to go?

Hedges: From the Saudis?

Torrance: The visa was issued by the Saudi government?

Hedges: Of course, I need a visa from the Saudi government to get into Saudi.

Torrance: Did you agree to any such conditions?

Hedges: No. Not with the Saudis.

Torrance: Were there any other journalists of which you were aware who [were] reporting outside of the pool system?

Hedges: Yes.

Torrance: Were they also detained, to your knowledge?

Hedges: Yes.

The politeness of the exchanges, the small courtesies extended when we needed a break, the idle asides that took place during the brief recesses, masked the deadly seriousness of the proceeding. If there is no rolling back of the NDAA law we cease to be a constitutional democracy.

Totalitarian systems always begin by rewriting the law. They make legal what was once illegal. Crimes become patriotic acts. The defense of freedom and truth becomes a crime. Foreign and domestic subjugation merges into the same brutal mechanism. Citizens are colonized. And it is always done in the name of national security. We obey the new laws as we obeyed the old laws, as if there was no difference. And we spend our energy and our lives appealing to a dead system.

Franz Kafka understood the totalitarian misuse of law, the ability by the state to make law serve injustice and yet be held up as the impartial arbiter of good and evil. In his stories “The Trial” and “The Castle” Kafka presents pathetic supplicants before the law who are passed from one doorkeeper, administrator or clerk to the next in an endless and futile quest for justice. In the parable “Before the Law” the supplicant dies before even being permitted to enter the halls of justice. In Kafka’s dystopian vision, the law is the mechanism by which injustice and tyranny are perpetuated. A bureaucratic legal system uses the language of justice to defend injustice. The cowed populations in tyrannies become for Kafka so broken, desperate and passive that they are finally complicit in their own enslavement. The central character in “The Trial,” known as Josef K, offers little resistance at the end of the story when two men arrive to oversee his execution. Josef K. leads them to a quarry where he is expected to kill himself. He cannot. The men do it for him. His last words are: “Like a dog!”

Sobre a Portaria No. 303 da Advocacia Geral da União – retrocesso na área dos direitos indígenas – Notas de repúdio da ABA e da APIB

Portaria da AGU diz que governo pode intervir em área indígena

Portaria da Advocacia-Geral da União publicada ontem (17/07/12) no “Diário Oficial da União” prevê que o poder público faça intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar índios ou a Fundação Nacional do Índio (site da ABA, 17 de juulho de 2012).

Nota de repúdio da ABA:

UM ATO NOCIVO E ARBITRÁRIO

A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU. A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

É um ato totalmente arbitrário e inadequado pretender resolver questões complexas e da maior importância para a ação indigenista mediante uma simples portaria. As chamadas condicionantes estabelecidas no curso de um processo judicial específico e cheio de singularidades, não poderiam de maneira alguma ser tratadas de modo caricatural e mecânico, ignorando por completo as múltiplas interpretações antropológicas e jurídicas que podem receber.

A portaria atropela ainda de maneira grosseira e acintosa a própria ação indigenista e a distribuição de mandatos e competências entre os órgãos públicos. Assim ignora os esforços desenvolvidos pela própria FUNAI e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em amplos foros de debate, no sentido de promover a regularização do direito de consulta, considerando-o procedimento dispensável sempre que algum governismo governamental vier a entender, por critérios puramente internos, que está lidando com questão de superior interesse nacional (art. 1º, itens 5, 6 e 7). Por outro lado com uma simples canetada e sem qualquer justificativa que o embase, transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade as responsabilidades, o poder de administração e controle sobre uma imensidade de terras indígenas (art. 1º, itens VII, IX e X).

Ao leitor atento a portaria não deixa dúvidas – sem um embasamento doutrinário e sem cercar-se dos devidos cuidados de estudar a questão a fundo e promover os debates necessários a cristalização de um entendimento democrático, a AGU selecionou questões totalmente diversas colocadas a administração pública no seu trato com as comunidades indígenas e procurou dar-lhes a interpretação mais restritiva e negativa possível aos direitos dos indígenas.

Por seu primarismo e incongruência, buscando restringir e amesquinhar os direitos indígenas presentes na CF-1988, a ABA considera a portaria 303 um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e pede a sua imediata revogação.

Bela Feldman Bianco e João Pacheco de Oliveira
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia e Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

*   *   *

REPÚDIO CONTRA A PORTARIA 303 DA ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO QUE REAFIRMA OS ATAQUES DO GOVERNO DILMA AO DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advogacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB manifesta publicamente o seu total repúdio a esta outra medida autoritária do Governo Dilma que como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, considera os povos e territórios indígenas ameaças e empecilhos a seu programa neodesenvolvimentista, principalmente à implantação do PAC e do PAC 2, pois dificultam os processos de licenciamento das obras do Programa (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, usinas nucleares, linhas de transmissão etc.)

A APIB repudia esta medida vergonhosa que aprofunda o desrespeito aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil. Entre outras aberrações jurídicas, a Portaria relativiza, reduz e diz como deve ser o direito dos povos indígenas ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras; ignora o direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); reduz o tratamento dos povos indígenas à condição de indivíduos, grupos tribais e comunidades; afirma que são as terras indígenas que afetam as unidades de conservação, quando que na verdade é ao contrário, e, finalmente, enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos reconhecido pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Portaria 303 da AGU, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da OIT, e ainda às vésperas do recesso parlamentar, que poderia comprometer a aprovação de medidas provisórias e projetos de lei de interesse do Executivo, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras. Isso, sem citar em detalhes a aprovação da PEC 215 e a falta de coragem em vetar na íntegra as mudanças ao código florestal defendidas pela bancada ruralista.

A AGU desvirtua e pretende reverter o já arquivado processo do STF, cujo plenário conforme reiterado em 23 de maio de 2012 pelo ministro Ricardo Lewandowski, já declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais. Só que tal decisão não tem efeito vinculante, segundo o magistrado. Ou seja, não pode ser forjada a ligação entre o processo da Raposa Serra do Sol com as demais Terras Indígenas do Brasil. Do contrário fica evidente o propósito deste Governo de submeter mais uma vez o destino dos povos indígenas, a demarcação de suas terras, aos interesses do agronegócio, do capital financeiro, das empreiteiras, da grande indústria, das corporações e da base política de sustentação que lhe garante governabilidade no Congresso Nacional e em outras estruturas do Estado.

Este tratamento dado aos povos indígenas não tem cabimento num Estado democrático de direito a não ser num Estado de exceção ou num regime ditatorial cujas políticas e práticas a atual presidente da República e seus mais próximos assessores conhecem bem.

Se o governo da Presidente Dilma tomar a determinação de levar em frente à aplicabilidade destes instrumentos jurídicos que legalizam a usurpação dos direitos indígenas, principalmente o direito sagrado à terra e o território. Estará notoriamente desvirtuando e tirando a credibilidade de seus propósitos ao chamar os povos indígenas, por meio de seus dirigentes e instâncias representativas, a dialogar sobre a promoção e proteção dos direitos indígenas no âmbito de distintos espaços como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que promove a regulamentação dos mecanismos de aplicação do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além de tudo, irá contrariar os princípios da boa fé e do efeito vinculante deste instrumento internacional, incorporado desde 2004 no ordenamento jurídico nacional.

A APIB lamenta que um Governo que se diz democrático, em nome das pactuações que lhe dão sustentação, do progresso e do crescimento econômico, sacrifique os direitos coletivos e fundamentais dos primeiros habitantes deste país, que não obstante as diversas tentativas de dizimação promovidas pelo poder colonial e sucessivos regimes de governo, é depositário da maior diversidade sociocultural do mundo, com mais de 230 povos indígenas reconhecidos e várias dezenas de povos ainda não contatados.

A APIB reafirma a sua missão de lutar pela promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.

Brasília, 18 de julho de 2012.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

*   *   *

Procuradoria questiona portaria que permite intervenção em área indígena (Folha de São Paulo)

JC e-mail 4543, de 19 de Julho de 2012.

O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar os índios ou mesmo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para a Procuradoria, a medida adotada pelo órgão é “absurda” e representa um “retrocesso” na causa indígena. “A portaria é completamente inconstitucional, não há ali nenhum suporte legal”, disse Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador responsável por tratar de assuntos relacionados aos índios.

A AGU diz que, em respeito à “soberania nacional”, será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A Constituição e convenções internacionais preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem.

Segundo Almeida, o STF ainda não se posicionou sobre a revisão do tamanho de terras indígenas. Áreas demarcadas antes da Constituição de 1988 não contavam com estudos antropológicos, o que acabou gerando distorções. Pela portaria da AGU, não será possível revisar o tamanho de terras.

Até ontem à noite a Funai não havia se pronunciado sobre a portaria da AGU.

Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio (O Globo)

Programa foi responsável por 21% da queda da criminalidade em SP

ALESSANDRA DUARTE
SÉRGIO ROXO
Publicado: 16/06/12 – 19h59/Atualizado: 16/06/12 – 20h28

Ana Clara (no centro, sentada) e outros alunos da José Lins do RegoFoto: Eliária AndradeAna Clara (no centro, sentada) e outros alunos da José Lins do Rego. ELIÁRIA ANDRADE.

RIO e SÃO PAULO – A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas— Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.

Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-reduz-violencia-aponta-estudo-da-puc-rio-5229981#ixzz1zDlQ0onw
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Life After Rio: A commentary by Mark Halle, IISD

June 2012

June 23 and the planet continues its slow decline, uninterrupted by the sustainable development summit that has just finished in Rio. Yet another UN mega-conference ends in disappointment, the low expectations fully justified. Once again, our governments have failed to demonstrate leadership, have lacked courage to make the compromises necessary to ensure a fairer, more
stable world. Once again they have kept their eyes riveted on short-term electoral deadlines and sold out future generations. We have come to a sorry pass.

When, two years ago, the UN decided to hold this conference, there was no particular reason for it except that the twentieth anniversary of the original Earth Summit was looming. There were plenty of general reasons, including the fact that most of the decisions taken in 1992 have been ignored, most of the agreed actions never taken, and the planet has continued to decline.

But nothing suggested that the necessary political will could be mustered to take transformative steps, to agree game-changing resolutions, or even to stimulate implementation of the myriad decisions, resolutions and undertakings that were made in Rio in 1992 or in the two decades since. (…)

Read the whole text here.

How “sustainability” became “sustained growth” (The Guardian)

The Rio Declaration rips up the basic principles of environmental action.

BY GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT | JUNE 23, 2012 · 9:25 AM

By George Monbiot, published on the Guardian’s website

June 22, 2012. In 1992 world leaders signed up to something called “sustainability”. Few of them were clear about what it meant; I suspect that many of them had no idea. Perhaps as a result, it did not take long for this concept to mutate into something subtly different: “sustainable development”. Then it made a short jump to another term: “sustainable growth”. And now, in the 2012 Earth Summit text that world leaders are about to adopt, it has subtly mutated once more: into “sustained growth”.

This term crops up 16 times in the document, where it is used interchangeably with sustainability and sustainable development. But if sustainability means anything, it is surely the opposite of sustained growth. Sustained growth on a finite planet is the essence of unsustainability.

As Robert Skidelsky, who comes at this issue from a different angle, observes in the Guardian today:

“Aristotle knew of insatiability only as a personal vice; he had no inkling of the collective, politically orchestrated insatiability that we call economic growth. The civilization of “always more” would have struck him as moral and political madness. And, beyond a certain point, it is also economic madness. This is not just or mainly because we will soon enough run up against the natural limits to growth. It is because we cannot go on for much longer economising on labour faster than we can find new uses for it.”

Several of the more outrageous deletions proposed by the United States – such as any mention of rights or equity or of common but differentiated responsibilities – have been rebuffed. In other respects the Obama government’s purge has succeeded, striking out such concepts as “unsustainable consumption and production patterns” and the proposed decoupling of economic growth from the use of natural resources.

At least the states due to sign this document haven’t ripped up the declarations from the last Earth Summit, 20 years ago. But in terms of progress since then, that’s as far as it goes. Reaffirming the Rio 1992 commitments is perhaps the most radical principle in the entire declaration.

As a result, the draft document, which seems set to become the final document, takes us precisely nowhere. 190 governments have spent 20 years bracing themselves to “acknowledge”, “recognise” and express “deep concern” about the world’s environmental crises, but not to do anything about them.

This paragraph from the declaration sums up the problem for me:

“We recognize that the planet Earth and its ecosystems are our home and that Mother Earth is a common expression in a number of countries and regions and we note that some countries recognize the rights of nature in the context of the promotion of sustainable development. We are convinced that in order to achieve a just balance among the economic, social and environment needs of present and future generations, it is necessary to promote harmony with nature.”

It sounds lovely, doesn’t it? It could be illustrated with rainbows and psychedelic unicorns and stuck on the door of your toilet. But without any proposed means of implementation, it might just as well be deployed for a different function in the same room.

The declaration is remarkable for its absence of figures, dates and targets. It is as stuffed with meaningless platitudes as an advertisement for payday loans, but without the necessary menace. There is nothing to work with here, no programme, no sense of urgency or call for concrete action beyond the inadequate measures already agreed in previous flaccid declarations. Its tone and contents would be better suited to a retirement homily than a response to a complex of escalating global crises.

The draft and probably final declaration is 283 paragraphs of fluff. It suggests that the 190 governments due to approve it have, in effect, given up on multilateralism, given up on the world and given up on us. So what do we do now? That is the topic I intend to address in my column next week.

Indígenas querem cultura como pilar da sustentabilidade (IPS)

Por Clarinha Glock*

Rio de Janeiro, Brasil, 22/6/2012 (TerraViva) – Uma comitiva de 25 indígenas do Brasil, Filipinas, Estados Unidos, Guatemala, Argentina e México chamou a atenção dos participantes da Rio+20. Com suas músicas e gritos, pinturas e roupas típicas, eles se reuniram perto das bandeiras símbolos do evento, no Riocentro, para entregar a Declaração da Kari-Oca 2 aos representantes do Brasil e das Nações Unidas. Outros 400 indígenas não puderam entrar – ficaram retidos na barreira de soldados, a poucos metros da entrada do principal pavilhão. A aldeia instalada em Jacarepaguá reuniu cerca de 600 indígenas de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a Rio 92.

c211 Indígenas querem cultura como pilar da sustentabilidadeMarcos Terena e Gilberto Carvalho: reconhecimento dos direitos indígenas. Foto: Clarinha Glock

“Estamos conscientes da história de massacre dos povos indígenas no Brasil e sabemos de nossa dívida com os índios”, falou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, que recebeu o documento em nome da presidenta Dilma Rousseff. Carvalho acompanhou parte da caminhada. “Não há como não se comprometer. Deus e a Mãe Terra abençoe todos vocês”, falou, pouco antes de entrar no Riocentro para a cerimônia de entrega da Declaração a Nikhil Seth, diretor para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Foi um encontro amigável, de boas intenções, em que as denúncias de violações dos direitos dos indígenas, presente durante todos os dias da Rio+20 nas discussões da Kari-Oca e da Cúpula dos Povos, foi apresentada na Declaração e através de depoimentos emocionados como o de Tom Goldtooth, em nome dos povos Navajo e Dakota, dos Estados Unidos: “Este documento representa o espírito de nossos ancestrais, dos que não estão aqui porque não puderam vir, e das gerações futuras”, anunciou Goldtooth. Berenice Sanches Nahua, do México, reiterou que a economia verde não pode ser encarada como uma solução, se é a causa do problema, e o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é o coração da economia verde. “Na prática, esperamos que o governo brasileiro estabeleça uma política de participação indígena, porque mostramos essa capacidade aqui”, disse o líder brasileiro Marcos Terena a Terraviva, pouco antes de encontrar o representante da ONU.

Em seu discurso, Terena ressaltou que a Declaração tem recomendações simples. “Convidamos toda a sociedade civil a proteger e a promover os nossos direitos… em harmonia com a Natureza, solidariedade, coletividade, e valores, como cuidar e compartilhar. Se a ONU quer criar um mundo justo, precisa ouvir a voz indígena sobre equilíbrio e sustentabilidade. Nesse sentido, nossa recomendação para a Rio 20 é a inclusão da cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável”, afirmou Terena. E finalizou com um pedido: três minutos para falar na Conferência. “Acreditamos que em três minutos podemos ajudar a fazer uma nova Nações Unidas”.

Em nome do Secretário Geral das Nações Unidas, Nikhil Seth disse que a ONU vai fazer todo o possível para encorajar os governos a respeitarem e honrarem a cultura e as tradições, a terra e a espiritualidade dos povos indígenas. Segundo Seth, o documento final reconhece explicitamente os direitos dos indígenas e a ONU vai fazer “todo o possível para respeitar e honrar os resultados da Rio+20”. Seth prometeu repassar ao secretariado o pedido de Terena para falar na plenária. Ao final, o líder espiritual que abriu a Kari-Oca há uma semana fez uma reza simbólica e Terena convidou para o encerramento do fogo sagrado marcado para as 13h do dia 22, data de encerramento da Conferência. (TerraViva)

* Publicado originalmente no site TerraViva.

 

Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20

Sexta-feira, 22 junho, 2012

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O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.

As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.
Você também pode ler a carta aqui (em pdf).

Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

  • Contra a militarização dos Estados e territórios;
  • Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
  • Contra a violência contra as mulheres;
  • Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
  • Contra as grandes corporações;
  • Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
  • Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
  • Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
  • Pela garantia e conquista de direitos;
  • Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
  • Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
  • Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
  • Pela democratização dos meios de comunicação;
  • Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
  • Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

DECLARACION DE KARI-OCA 2012

DECLARACION DE KARI-OCA 2012

“CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS INDIGENAS

SOBRE RIO+20 Y LA MADRE TIERRA” 13 -22 Junio 2012

Nosotros, los Pueblos Indígenas de la Madre Tierra reunidos en la sede de Kari-Oca I Sacred Kari-Oka Púku en Rio de Janeiro para participar en la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible Rio+20, agradecemos a los Pueblos Indígenas de Brasil por darnos la bienvenida a sus territorios. Reafirmamos nuestra responsabilidad para hablar para la protección y del bienestar de la Madre Tierra, la naturaleza y las futuras generaciones de nuestros Pueblos Indígenas y toda la humanidad y la vida. Reconocemos el significado de esta segunda convocatoria de los Pueblos Indígenas del mundo y reafirmamos la reunión histórica de 1992 de Kari-Oca I, donde los Pueblos Indígenas emitieron la Declaración de Kari-Oca y la Carta de la Tierra de los Pueblos Indígenas. La conferencia de Kari-Oca y la movilización de los Pueblos Indígenas durante la Cumbre de la Tierra, marcó un gran avance del movimiento internacional para los derechos de los Pueblos Indígenas y el papel importante que desempeñamos en la conservación y el desarrollo sostenible. Reafirmamos también la Declaración de Manaos sobre la convocatoria de Kari-Oca 2 como el encuentro internacional de los Pueblos Indígenas en Río+20.

La institucionalización del colonialismo

Consideramos que los objetivos de la Cumbre de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible (UNCSD) Río+20, la “Economía Verde” y su premisa de que el mundo sólo puede “salvar” a la naturaleza por mercantilizar sus capacidades de dar vida y sostener la vida como una continuación del colonialismo que los Pueblos Indígenas y nuestra Madre Tierra han resistido durante 520 años. La “Economía Verde” se promete erradicar la pobreza, pero en realidad sólo va a favorecer y responder a las empresas multinacionales y el capitalismo. Se trata de una continuación de una economía global basada en los combustibles fósiles, la destrucción del medio ambiente mediante la explotación de la naturaleza a través de las industrias extractivas, tales como la minería, la explotación y producción petrolera, la agricultura intensiva de mono-cultivos y otras inversiones capitalistas. Todos estos esfuerzos están dirigidos hacia las ganancias y la acumulación de capital por unos pocos.

Desde Rio 1992, nosotros como Pueblos Indígenas vemos que el colonialismo se ha convertido en la base de la globalización del comercio y la hegemónica economía capitalista mundial. Se han intensificado la explotación y el saqueo de los ecosistemas y biodiversidad del mundo, así como la violación los derechos inherentes de los pueblos indígenas. Nuestro derecho a la libre determinación, a nuestra propia gobernanza y a nuestro desarrollo libremente determinado, nuestros derechos inherentes a nuestras tierras, territorios y recursos están cada vez más atacados por una colaboración de gobiernos y empresas transnacionales. Activistas y líderes indígenas que defienden sus territorios siguen sufriendo represión, militarización, incluyendo asesinatos, encarcelamientos, hostigamiento y calificación como “terroristas”. La violación de nuestros derechos colectivos enfrenta la misma impunidad. La reubicación forzosa o asimilación amenaza nuestras futuras generaciones, culturas, idiomas, espiritualidad y relación con la Madre Tierra, económica y políticamente.

Nosotros, pueblos indígenas de todas las regiones del mundo, hemos defendido a Nuestra Madre Tierra de las agresiones del desarrollo no sustentable y la sobreexplotación de nuestros recursos por minería, maderería, megarepresas hidroeléctricas, exploración y extracción petrolera. Nuestros bosques sufren por la producción de agrocombustibles, biomasa, plantaciones y otras imposiciones como las falsas soluciones al cambio climático y el desarrollo no sustentable y dañino.

La Economía Verde es nada menos que capitalismo de la naturaleza; un esfuerzo perverso de las grandes empresas, las industrias extractivas y los gobiernos para convertir en dinero toda la Creación mediante la privatización, mercantilización y venta de lo Sagrado y todas las formas de vida, así como el cielo, incluyendo el aire que respiramos, el agua que bebemos y todos los genes, plantas, semillas criollas, árboles, animales, peces, diversidad biológica y cultural, ecosistemas y conocimientos tradicionales que hacen posible y disfrutable la vida sobre la tierra.

Violaciónes graves de los derechos de los pueblos indígenas a la soberanía alimentaria continúan sin cesar lo que da lugar a la “inseguridad” alimentaria. Nuestra propia producción de alimentos, las plantas que nos reunimos, los animales que cazamos, nuestros campos y las cosechas, el agua que bebemos y el agua a nuestros campos, los peces que pescamos de nuestros ríos y arroyos, está disminuyendo a un ritmo alarmante. Proyectos de desarrollo no sostenibles, tales como mono-culturales plantaciones de soja químicamente intensiva, las industrias extractivas como la minería y otros proyectos destructivos del medioambiente y las inversiones con fines de lucro están destruyendo nuestra biodiversidad, envenenando nuestra agua, nuestros ríos, arroyos, y la tierra y su capacidad para mantener la vida. Esto se agrava aún más por el cambio climático y las represas hidroeléctricas y otras formas de producción de energía que afectan a todo el ecosistema y su capacidad para proveer la vida. La soberanía alimentaria es una expresión fundamental de nuestro derecho colectivo a la libre determinación y desarrollo sustentable. La soberanía alimentaria y el derecho a la alimentación deben ser reconocido y respetados: alimentación no debe ser mercancía que se utiliza, comercializada o especula con fines de lucro. Nutre nuestras identidades, nuestras culturas e idiomas, y nuestra capacidad para sobrevivir como pueblos indígenas.

La Madre Tierra es la fuente de la vida que se requiere proteger, no como un recurso para ser explotado y mercantilizado como “capital natural”. Tenemos nuestro lugar y nuestras responsabilidades dentro del orden sagrado de la Creación. Sentimos la alegría sustentadora cuando las cosas ocurren en armonía con la Tierra y con toda la vida que crea y sostiene. Sentimos el dolor de la falta de armonía cuando somos testigos de la deshonra del orden natural de la Creación y la colonización económica y continua y la degradación de la Madre Tierra y toda la vida en ella. Hasta que los derechos de los pueblos indígenas sean observados, velados y respetados, el desarrollo sustentable y la erradicación de la pobreza no se lograrán.

La Solución

La relación inseparable entre los seres humanos y la Tierra, inherente para los pueblos indígenas debe ser respetada por el bien de las generaciones futuras y toda la humanidad. Instamos a toda la humanidad a unirse con nosotros para transformar las estructuras sociales, las instituciones y relaciones de poder que son la base de nuestra pobreza, opresión y explotación. La globalización imperialista explota todo lo que sostiene la vida y daña la tierra. Necesitamos reorientar totalmente la producción y el consumo en base de las necesidades humanas en lugar de la acumulación desenfrenada de ganancia de para unos pocos. La sociedad debe tomar control colectivo de los recursos productivos para satisfacer las necesidades de desarrollo social sostenible y evitar la sobreproducción, el sobreconsumo y la sobreexplotación de las personas y la naturaleza que son inevitables bajo prevaleciente sistema capitalista monopólico. Debemos enfocar sobre comunidades sostenibles con base en conocimientos indígena sy no desarrollo capitalista.

Exigimos que las Naciones Unidas, los gobiernos y las empresas abandonen las falsas soluciones al cambio climático, tales como las grandes represas hidroeléctricas, los organismos genéticamente modificados, incluyendo los árboles transgénicos, las plantaciones, los agrocombustibles, el “carbón limpio”, la energía nuclear, el gas natural, el fracturamiento hidráulico, la nanotecnología, la biología sintética, la bioenergía, la biomasa, el biochar, la geo-ingeniería, los mercados de carbono, el Mecanismo de Desarrollo Limpio y REDD+ que ponen en peligro el futuro y la vida tal como la conocemos. En lugar de ayudar a reducir el calentamiento global, ellos envenenan y destruyen el medio ambiente y dejan que la crisis climática aumente exponencialmente, lo que puede dejar el planeta prácticamente inhabitable. No podemos permitir que las falsas soluciones destruyan el equilibrio de la Tierra, asesinen a las estaciones, desencadenen el caos del mal tiempo, privaticen la vida y amenacen la supervivencia de la humanidad. La Economía Verde es un crimen de lesa humanidad y contra la Tierra.

Para lograr el desarrollo sostenible los Estados deben reconocer los sistemas tradicionales de manejo de recursos de los pueblos indígenas que han existido por milenios, sosteniéndonos aún durante el colonialismo. Es fundamental asegurar la participación activa de los pueblos indígenas en los procesos de toma de decisiones que les afectan y su derecho al consentimiento libre, previo e informado. Los Estados también deben proporcionar apoyo a los pueblos indígenas que sea apropiada a su sustentabilidad y prioridades libremente determinadas, sin restricciones y directrices limitantes.

Seguiremos luchando contra la construcción de represas hidroeléctricas y todas las formas de producción de energía que afectan a nuestras aguas, nuestros peces, nuestra biodiversidad y los ecosistemas que contribuyen a nuestra soberanía alimentaria. Trabajaremos para preservar nuestros territorios contra el veneno de las plantaciones de monocultivos, de las industrias extractivas y otros proyectos destructivos del medioambiente, y continuar nuestras formas de vida, preservando nuestras culturas e identidades. Trabajaremos para preservar nuestras plantas y las semillas tradicionales, y mantener el equilibrio entre nuestras necesidades y las necesidades de nuestra Madre Tierra y su capacidad de sostener la vida. Demostraremos al mundo que se puede y se debe hacer. En todos estos asuntos recopilaremos y organizaremos la solidaridad de todos los pueblos indígenas de todas partes del mundo, y todas las demás fuentes de solidaridad con los no indígenas de buena voluntad a unirse a nuestra lucha por la soberanía alimentaria y la seguridad alimentaria. Rechazamos la privatización y el control corporativo de los recursos, tales como nuestras semillas tradicionales y de los alimentos. Por último, exigimos a los estados a defender nuestros derechos al control de nuestros sistemas de gestión tradicionales y ofreciendo un apoyo concreto, tales como las tecnologías apropiadas para que podamos desarrollar nuestra soberanía alimentaria.

Rechazamos las promesas falsas del desarrollo sostenible y soluciones al cambio climático que solamente sirven al orden económico dominante. Rechazamos REDD, REDD+ y otras soluciones basadas en el mercado que tienen como enfoque nuestros bosques, para seguir violando nuestros derechos inherentes a la libre determinación y el derecho a nuestras tierras, territorios, aguas y recursos, y el derecho de la Tierra a crear y sostener la vida. No existe tal cosa como “minería sostenible”. No hay tal cosa como “petróleo ético”.

Rechazamos la aplicación de derechos de propiedad intelectual sobre los recursos genéticos y el conocimiento tradicional de los pueblos indígenas que resulta en la enajenación y mercantilización de lo Sagrado esencial para nuestras vidas y culturas. Rechazamos las formas industriales de la producción alimentaria que promueve el uso de agrotóxicos, semillas y organismos transgénicos. Por lo tanto, afirmamos nuestro derecho a poseer, controlar, proteger y heredar las semillas criollas, plantas medicinales y los conocimientos tradicionales provenientes de nuestras tierras y territorios para el beneficio de nuestras futuras generaciones.

Nuestro Compromiso con el Futuro que Queremos

Debido a la falta de implementación verdadera del desarrollo sostenible el mundo está en múltiples crisis ecológicas, económicas y climáticas; incluyendo la pérdida de biodiversidad, desertificación, el derretimiento de los glaciares, escases de alimentos, agua y energía, una recesión económica mundial que se agudiza, la inestabilidad social y la crisis de valores. En ese sentido, reconocemos que queda mucho que hacer para que los acuerdos internacionales respondan adecuadamente a los derechos y necesidades de los pueblos indígenas. Las contribuciones actuales y potenciales de nuestros pueblos deben ser reconocidas como un desarrollo sostenible y verdadero para nuestras comunidades que permita que cada uno de nosotros alcancemos el Buen Vivir.

Como pueblos, reafirmamos nuestro derecho a la libre determinación y a poseer, controlar y manejar nuestras tierras y territorios tradicionales, aguas y otros recursos. Nuestras tierras y territorios son la parte medular de nuestra existencia -somos la Tierra y la Tierra es nosotros-; tenemos una relación espiritual y material con nuestras tierras y territorios y están intrínsecamente ligados a nuestra supervivencia y a la preservación y desarrollo de nuestros sistemas de conocimientos y culturas, la conservación y uso sostenible de la biodiversidad y el manejo de ecosistemas.

Ejerceremos el derecho a determinar y establecer nuestras prioridades y estrategias de autodesarrollo y para el uso de nuestras tierras, territorios y otros recursos. Exigimos que el consentimiento libre, previo e informado sea el principio de aprobación o rechazo de cualquier plan, proyecto o actividad que afecte nuestras tierras, territorios y otros recursos. Sin el derecho al consentimiento libre, previo e informado el modelo colonialista del dominio de la Tierra y sus recursos seguirá con la misma impunidad.

Seguiremos uniéndonos como pueblos indígenas y construyendo una solidaridad y alianza fuertes entre nosotros mismos, comunidades locales y verdaderos promotores no-indígenas de nuestros temas. Esta solidaridad avanzará la campaña mundial para los derechos de los pueblos indígenas a su tierra, vida y recursos y el logro de nuestra libre determinación y liberación.

Seguiremos retando y resistiendo los modelos colonialistas y capitalistas que promueven la dominación de la naturaleza, el crecimiento económico desenfrenado, la extracción de recursos sin límite para ganancias, el consumo y la producción insostenibles y las mercancías no reglamentadas y los mercados financieros. Los seres humanos son una parte integral del mundo natural y todos los derechos humanos, incluyendo los derechos de los pueblos indígenas que deben ser respetados y velados por el desarrollo.

Invitamos a toda la sociedad civil a proteger y promover nuestros derechos y cosmovisiones y respetar la ley de la naturaleza, nuestras espiritualidades y culturas y nuestros valores de reciprocidad, armonía con la naturaleza, la solidaridad y la colectividad. El cuidar y el compartir, entre otros valores, son cruciales para crear un mundo más justo, equitativo y sostenible. En este contexto, hacemos un llamado por la inclusión de la cultura como el cuarto pilar del desarrollo sostenible.

El reconocimiento jurídico y la protección de los derechos de los pueblos indígenas a la tierra, territorios, recursos y los conocimientos tradicionales deberían ser un requisito para el desarrollo y planificación de todos y cada uno de los tipos de adaptación y mitigación del cambio climático, conservación ambiental (incluyendo la creación de “áreas protegidas”), el uso sostenible de la biodiversidad y medidas a combatir desertificación. En todos los casos, tienen que haber consentimiento libre, previo e informado.

Continuamos dando seguimiento a los compromisos asumidos en la Cumbre de la Tierra tal como se refleja en esta declaración política. Hacemos un llamado a la ONU a comenzar su implementación, y asegurar la participación plena, formal y efectiva de los pueblos indígenas en todos los procesos y actividades de la Conferencia de Rio+20 y más allá, de acuerdo con la DNUDPI y el principio del consentimiento libre, previo e informado (CLPI). Seguimos habitando y manteniendo los últimos ecosistemas sostenibles y las más altas concentraciones de biodiversidad en el mundo. Podemos contribuir de una manera significativa al desarrollo sostenible pero creemos que el marco holístico de ecosistemas para el desarrollo se debe promover. Eso incluye la integración del enfoque de derechos humanos, el enfoque de ecosistemas y enfoques culturalmente sensibles y basados en conocimientos.

Caminamos al futuro en las huelles de nuestros antepasados.

Aprobado por aclamación, Aldea de Kari-Oca, en el sagrado Kari-Oca Púku.

Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junio de 2012

Rio+20 chega ao fim com resultado tímido e promessas adiadas (BBC)

Atualizado em  22 de junho, 2012 – 16:20 (Brasília) 19:20 GMT

Índio | Foto: Agência BrasilDuas décadas após a Eco-92, Rio+20 não produziu respostas às principais questões modernas.

No último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos os governos que eliminem a fome do mundo. Ele disse que, em um mundo populoso, ninguém deveria passar fome.

A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes países e empresas em temas como energias limpas.

Mesmo assim, um grupo de políticos veteranos se juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final do encontro foi o resultado de um “fracasso de liderança”.

Na visão do vice-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Nick Clegg, o resultado das discussões pode ser classificado como “insípido”.

O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terra também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundial sobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma “economia verde”.

Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentes governos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir, coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimento sustentável.

Mary Robinson, ex-presidente irlandesa que também já ocupou o posto de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que os termos do documento não são suficientes.

“Este é um daqueles momentos únicos em uma geração, quando o mundo precisa de visão, compromisso e, acima de tudo, liderança”, disse. “Tristemente, o documento atual é um fracasso de liderança”, afirmou, ecoando as declarações do vice-premiê britânico.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a declaração não produz benefícios para a proteção ambiental nem para o desenvolvimento humano.

“Esta divisão antiga entre o meio ambiente e o desenvolvimento não é o caminho para resolver os problemas que estamos criando para nossos netos e bisnetos”, disse. “Temos que aceitar que as soluções para a pobreza e a desigualdade se encontram no desenvolvimento sustentável, e não no crescimento a qualquer custo.”

O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas mais firmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. No entanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto, ao invés de receber apoio enfático dos líderes.

Esperança

Na fase final do encontro, Ban Ki-moon desafiou os governos mundiais a fazerem mais.

“Em um mundo de muitos, ninguém, nem mesmo uma única pessoa, deveria passar fome”, disse. “Convido todos vocês a se juntarem a mim para trabalhar em um futuro sem fome”, acrecentou a uma plateia estimada em 130 chefes de Estado e governo.

“Embora o mundo produza comida suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta, há mais pessoas passando fome hoje do que no último encontro organizado no Rio em 1992. “

Barbara Stocking, diretora-executiva da Oxfam Internacional

Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas – um sétimo da população mundial – vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe nutrição adequada.

As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a redução do desperdício de alimentos – quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogados no lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razões diferentes – além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades.

O desafio é parcialmente baseado no programa Fome Zero, criado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O anúncio de Ban Ki-moon é um raio de esperança bem-vindo em uma conferência que foi vergonhosamente marcada pela ausência de progresso”, disse Barbara Stockling, chefe da ONG internacional Oxfam.

“Apesar do fato de que o mundo produz alimentos suficientes para todos, há mais pessoas com fome hoje do que em 1992, quando o mundo se reuniu pela última vez no Rio”, acrecentou.

No entanto, até o momento, tudo o que há de concreto é um desafio. Não há dinheiro nem mudanças na maneira como a própria ONU se posiciona sobre o assunto da fome.

Em paralelo às principais negociações no Rio, empresas e governos firmaram mais de 200 compromissos de ações voluntárias em diferentes áreas.

Energia, água e alimentos estão neste pacote, embora a maioria das promessas sejam de inclusão do tema desenvolvimento sustentável em programas educacionais.

Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década são brasileiros, diz estudo (BBC)

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Atualizado em  20 de junho, 2012 – 19:47 (Brasília) 22:47 GMT
Nísio Gomes (Foto:Survival International)Líder de acampamento indígena Guarani-Kaiowá, Nísio Gomes está desaparecido desde novembro de 2011

Um estudo da ONG Global Witness concluiu que 711 ativistas foram assassinados no mundo todo ao longo da última década por protegerem a terra e a floresta – e mais da metade são brasileiros.

De acordo com a pesquisa, divulgada durante a Rio+20, 365 brasileiros foram mortos entre 2002 e 2011 ao defenderem direitos humanos e o meio ambiente.

Depois do Brasil, os dois países com mais mortes no período também estão na América do Sul: o Peru, com 123 mortos, e a Colômbia, com 70.

Para o pesquisador britânico Billy Kyte, o alto número de mortes no Brasil se deve a uma conjunção de fatores que fazem a concorrência pela terra e pelos recursos naturais se intensificar e geram maior pressão – e tensão – no campo.

Ele enumera a desigualdade na posse de terra no país, com a concentração de propriedades nas mãos de latifundiários; o grande número de comunidades que tira o seu sustento da terra; e a atuação de setores cuja produção consiste também em explorar a terra, como oagropecuário, de mineração e madeireiro.

Mas Kyte acredita também que os números sejam mais altos no caso brasileiro porque o monitoramento é melhor, graças ao relatório anual produzido pela Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos de terra no país.

Wutty Chut (Foto: Global Witness)Wutty Chut, diretor de organização de vigilância ambiental do Camboja, foi baleado e morto em abril

Sobretudo em países da África e da Ásia, a ONG teve dificuldades em levantar números de mortos, já que os relatos são esparsos.

“Provavelmente há muitos outros casos que permaneceram ocultos. E o estudo nem leva em consideração as milhares de pessoas sendo intimidadas ou ameaçadas”, diz. “Há uma grave falta de informações sobre essas mortes a um nível global, e ninguém está monitorando.”

Uma morte por semana

Segundo Kyte, a pesquisa busca preencher uma lacuna, oferecendo um panorama internacional dos perigos no campo.

Intitulado “Uma crise oculta? Aumento das mortes decorrentes do acirramento do conflito pelo acesso a terra e as florestas”, o estudo indica que há, em média, mais de um assassinato por semana em contextos relacionados à proteção ambiental.

O número de mortes vêm aumentando, tendo dobrado nos últimos três anos em relação ao restante do período.

De acordo com Kyte, o objetivo é expor na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável que a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos está se tornando um campo de batalhas por recursos, e traz cada vez mais risco para as pessoas.

Túmulo de Frederic Moloma Tuka (Foto: Global Witness)Túmulo de Frederic Moloma Tuka, da República Democrática do Congo, morto em confronto com a polícia

“Pedimos que os governos investiguem esses assassinatos, façam a justiça e tragam compensações às famílias que estão defendendo seus direitos à terra e à floresta”, diz Kyte.

Os casos investigados pelo estudo são de pessoas mortas em ataques ou confrontos decorrentes de protestos, investigações ou denúncias contra atividades de mineração, exploração madeireira, agropecuária, plantações de árvores, barragens hidrelétricas, desenvolvimento urbano e caça ilegal.

Sete desses casos estão sendo apresentados a partir desta quarta-feira na Rio+20, em uma exposição fotográfica com imagens de sete ativistas e sua história de vida e de morte.

O brasileiro Nísio Gomes faz parte da exposição. Líder de um acampamento indígena Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ele foi levado por 40 homens armados em novembro de 2011 e seu corpo nunca foi encontrado.

A terra estava em vias de ser oficialmente reconhecida como território da comunidade, mas estava sendo usada por agricultores e fazendeiros locais.

The Secret Lives of Dangerous Hackers (N.Y.Times)

‘We Are Anonymous’ by Parmy Olson

By , Published: May 31, 2012

In December 2010 the heat-seeking Internet pranksters known as Anonymous attacked PayPal, the online bill-paying business. PayPal had been a conduit for donations to WikiLeaks, the rogue whistle-blower site, until WikiLeaks released a huge cache of State Department internal messages. PayPal cut off donations to the WikiLeaks Web site. Then PayPal’s own site was shut down, as Anonymous did what it did best: exaggerate the weight of its own influence.

WE ARE ANONYMOUS – Inside the Hacker World of LulzSec, Anonymous, and the Global Cyber Insurgency, By Parmy Olson. 498 pages. Little, Brown & Company. $26.99.

But, according to “We Are Anonymous,” by Parmy Olson, the London bureau chief for Forbes magazine, it had taken a single hacker and his botnet to close PayPal. “He then signed off and went to have his breakfast,” she writes.

(The accuracy of this account is in dispute. PayPal says that its site was never fully down. But as Ms. Olson says, in “a note about lying to the press,” this is how she weighed information as a reporter: “Did supporters of Anonymous lie to me in some interviews?  Yes, though admittedly not always to start with. Over time, if I was not sure about a key point, I would seek to corroborate it with others.  Such is the case with statements presented as fact in this book.  My approach to Anons who were lying to me was simply to go along with their stories, acting as if I were impressed with what they were saying in the hope of teasing out more information that I could later confirm.  I have signposted certain anecdotes with the word “claimed” — e.g., a person “claimed” that story is true.  Not everyone in Anonymous and LulzSec lied all the time, however, and there were certain key sources who were most trustworthy than others and whose testimony I tended to more closely, chief among them being Jake Davis.”  Mr. Davis, known as Topiary, appears to be a principal source in describing how the PayPal attack unfolded.)

Valgas Moore. Parmy Olson

Even so, Anonymous made it seem like the work of its shadowy horde. “We lied a bit to the press to give it that sense of abundance,” says the figure named Topiary, one of the best sources in “We Are Anonymous,” a lively, startling book by Ms. Olson that reads as “The Social Network” for group hackers.

As in that Facebook film the technological innovations created by a few people snowball wildly beyond expectation, until they have mass effect. But the human element — the mix of glee, malevolence, randomness, megalomania and just plain mischief that helped spawn these changes — is what Ms. Olson explores best.

“Here was a network of people borne out of a culture of messing with others,” she writes, “a paranoid world whose inhabitants never asked each other personal questions and habitually lied about their real lives to protect themselves.”

The story of Anonymous and its offshoots is worth telling because of the fast and unpredictable ways they have grown. Anonymous began attracting attention after it attacked the Church of Scientology in 2008; subsequent targets have included Sony’s PlayStation network, Fox television and ultimately the C.I.A.  The Homeland Security Department expressed its own worries last year.

Ms. Olson provides a clear timeline through Anonymous’s complicated, winding history. She concentrates particularly on how it spun off the smaller, jokier group LulzSec. “If Anonymous had been the 6 o’clock news, LulzSec was ‘The Daily Show,’ ” she writes.

The breeding ground for much of this was 4chan, the “Deep Web” destination “still mostly unknown to the mainstream but beloved by millions of regular users.” The realm of 4chan called /b/ is where some of this book’s most destructive characters spent their early Internet years, soaking up so much pornography, violence and in-joke humor that they became bored enough to move on. Ms. Olson, whose evenhanded appraisals steer far clear of sensationalism, describes 4chan as “a teeming pit of depraved images and nasty jokes, yet at the same time a source of extraordinary, unhindered creativity.” It thrived on sex and gore. But it popularized the idea of matching funny captions with cute cat photos too.

“We Are Anonymous” also captures the broad spectrum of reasons that Anonymous and LulzSec attracted followers. Some, like Topiary — who turned out to be Jake Davis, an outwardly polite 19-year-old from a sheep-farming community on the remote Shetland Island called Yell, who was arrested in 2011 — were in it for random pranks and taunting laughs. This book does not shy away from the raw language its principals used, as when Topiary told one victim: “Die in a fire. You’re done.” Other participants had political motivations. The New Yorker calling himself Sabu began as a self-styled revolutionary and was instrumental in getting Anonymous to invade the Web sites of top government officials in Tunisia.

A pivotal part of this book concerns the arrest of Sabu, the unveiling of his real identity as Hector Monsegur, and the F.B.I.’s subsequent use of him as an informant. Sabu’s dealings with Julian Assange of WikiLeaks are also described. Ms. Olson notes how Sabu “suddenly seemed very keen to talk to the WikiLeaks founder once his F.B.I. handlers were watching.”

Ms. Olson regards it as inevitable that neither Anonymous nor LulzSec could reconcile the divergent goals of its participants. Bullying jokesters and politically oriented hacktivists may share sophisticated knowledge of how to manipulate the Web and social media, but each faction became an embarrassment to the other. Topiary told Ms. Olson about his own long-distance contact with Mr. Assange, whom he describes as both intrigued by the saboteurs’ potential and critical of their silly side. (After sifting through 75,000 e-mails from a digital security firm, Topiary bashfully admits, one of the things that most interested him was an e-mail from the chief executive’s wife saying, “I love when you wear your fuzzy socks with your jammies.” )

The most startling conversation in “We Are Anonymous” was arranged by the author: an in-the-flesh meeting between Topiary and a person she calls William, since he remains unidentified.

William personifies the dehumanizing effects of cybercrime, and he knows it. One of his specialties is extorting pornographic pictures and then putting them to damaging use. “We split up several boyfriends and girlfriends and appalled many people’s mothers,” he recalls, about the Facebook tricks the book describes in detail. “I’d be lying if I said there was any great reason,” he adds. “I don’t feel guilty, it makes me laugh, and it wastes a night.”

Together they confirm the worst suspicions about the power of sophisticated but untethered Internet manipulation. “You could inspire some 15-year-old, or someone with a 15-year-old’s mind-set, to hate whoever you want them to hate,” William says.

Postscript: May 31, 2012

After this article was published, PayPal contacted The Times to take issue with the statements in the book that say the hackers shut down its Web site. Jennifer Hakes, a senior manager in corporate communications, said that as a result of the attacks in December 2010, “PayPal was never down.”

RIO+20: THE FUTURE WE WANT IS CORRUPTION-FREE (transparency.org)

Posted 11 June 2012

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If you had a say in the world your grandchildren grew up in, what would it be like?

Negotiators at the Rio+20 summit from 20-22 June are deliberating just that. ‘The Future We Want’ are a soon-to-be set of global resolutions, aimed at shaping a world without poverty, where we can all live, eat and work without harming our planet.

But one vital consideration is still missing from the document: corruption.

Be it through embezzlement, bribery, fraud or vested interests, corruption could derail sustainable development – the goal of Rio+20.

Climate finance – one of the biggest envelopes for sustainable development investment – is set to total US $100 billion in public money per year by 2020. Many say this is already insufficient to halt global warming and adapt to its effects. If these funds are lost to corruption we also lose our last line of defence against the extreme floods, droughts and storms that climate change brings.

So why is corruption absent from the Rio+20 debate? Ignoring it will not make it go away. Transparency International will be at the summit in Rio de Janeiro next week to try to persuade delegates to tackle corruption as part of the solution to climate change, and to help work towards a future that’s sustainable and corruption-free.

Climate finance isn’t just about the climate. It could be your grandchild’s ticket out of poverty, and food and energy insecurity – if measures are put in place now to ensure that it’s spent right.

WATCH OUR VIDEO

What does Transparency International want from Rio+20? Watch these short statements from leaders of several of our chapters involved in our Climate Governance Integrity Programme.

Case study

Khadija Begum lost her home in cyclone Aila, which barrelled through southern Bangladesh in 2009. Two years later she was selected for one of 2000 new houses, paid for by the national climate fund at a cost of US $1400 each. The result: a floor, four pillars and a roof. Khadija’s ‘home’ has no walls, no running water and no toilet.

Khadija told Transparency International Bangladesh how the builders sold some of the iron and cement they were given. They weren’t officially accountable to anyone, so their work went unmonitored. And the money they were entrusted with slipped off the radar.

WHAT ABOUT SOLUTIONS?

Limited access to information means that tracking climate finance can be difficult, if not impossible. This means that money might end up in personal bank accounts rather than where it’s really needed. We want financial flows, budgets and transactions to be made visible and easy to understand.

Accountability also poses a big problem. It is often unclear who is responsible for choosing how and where climate money is spent. Protected by anonymity, people are less likely to act responsibly. We need to know who makes decisions and why, and people should be held to account when those decisions are the wrong ones.

A frequent lack of oversight means that abuses such as bribery, market manipulation or land grabbing may pass unnoticed. Independent bodies need to be watching over climate projects to double-check that they’re in everyone’s best interests, and not just the interests of a select few.

RESOURCES

Indígenas criticam o REDD (IPS)

Envolverde Rio + 20
21/6/2012 – 10h27

por Clarinha Glock, da IPS

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Protestos contra a mercantilização da natureza. Foto: Mario Osava.

Rio de Janeiro, Brasil, 21/6/2012 (TerraViva) – Os indígenas reunidos na aldeia Kari-Oca pretendem entregar hoje (21) um documento à presidenta Dilma Rousseff, no Riocentro. Segundo Berenice Sanches Nahua, 30 anos, integrante da Aliança Mundial dos Povos Indígenas e Comunidades Locais sobre Mudanças Climáticas e contra a REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), a Declaração da Kari-oca 2 (a primeira foi na Rio-92) reafirma a preocupação com a “farsa” da economia verde, que comercializa o que para os indígenas é mais sagrado, toma o seu território e viola os direitos da Mãe Terra. “Esperamos que os representantes da Rio+20 abram suas mentes e corações e se deem conta de que não há mais o que fazer senão defender a Mãe Terra e seus filhos”, falou Berenice.

A Aldeia foi inaugurada pelo indígena Marcos Terena e foi instalada em Jacarepaguá. A Declaração diz: “Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômica capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez  mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais”.

Os indígenas acrescentam: “Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais  além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI)”. A declaração encerra com a frase que iniciou a Declaração Kari-Oca de 1992: “Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”. (TerraViva)

* Publicado originalmente no site TerraViva.

A diretriz do Rio é decepcionante, dizem grupos da sociedade civil (IPS)

Envolverde Rio + 20
21/6/2012 – 10h48

por Stephen Leahy, da IPS

Rio Civil Society final1 A diretriz do Rio é decepcionante, dizem grupos da sociedade civil

Um cartaz em uma parede no Riocentro. Grupos da sociedade civil dizem que estão “muito decepcionados” com as negociações formais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Foto: Stephen Leahy/IPS

Rio de Janeiro, Brasil (TerraViva) “Muito decepcionante” é a forma como empresas e organizações não governamentais descreveram, hoje, as negociações intergovernamentais formais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Depois de dois anos, negociadores de mais de 190 nações concordaram com um documento de 49 páginas destinado a ser o roteiro para essa transformação. Ele será apresentado aos chefes de Estado no Rio de Janeiro, na abertura da reunião de alto nível da cúpula, no dia 20. Funcionários da ONU disseram que era altamente improvável que qualquer mudança seja feita. O documento deixa de fora o fundo de US$ 30 bilhões para financiar a transição para uma economia verde proposto pelo Grupo dos 77 (G-77), bloco de nações em desenvolvimento mais a China, e não define Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) tangíveis para substituir as Metas do Milênio, que expiram em 2015.

“Isso é extremamente decepcionante…. Não há visão, não há dinheiro e realmente não há compromissos aqui”, disse Lasse Gustavsson, chefe internacional da delegação para a Rio+20 do World Wildlife Fund (WWF). “A Rio +20 deveria ter sido sobre a vida, sobre o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. Deveria ter sido sobre florestas, rios, lagos, oceanos dos quais todos nós estamos dependendo para a nossa segurança de alimentos, água e energia”, declarou ao TerraViva.

A conferência foi um contraste gritante com a emocionante atmosfera de “vamos mudar o mundo” da primeira Cúpula da Terra em 1992, disse Robert Engleman do Worldwatch Institute, um “think tank” ambiental internacional. Enquanto o documento de forma geral re-confirma compromissos passados de uma forma muito passiva, há uma nova confirmação a respeito da importância da preservação de sementes tradicionais, e a consideração sobre fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirmou ao TerraViva.

“Este documento é uma grande decepção, não há ambição e pouca referência aos desafios planetários que enfrentamos”, disse Kiara Worth, representando o grupo Crianças e Jovens na Rio +20. “As vozes da sociedade civil e as futuras gerações não serão ouvidas. Devemos chamar este evento de ‘Rio menos 20′ porque estamos indo para trás”, declarou ao TerraViva.

Steven Wilson do International Council for Science, uma organização não governamental que representa organismos científicos nacionais e uniões científicas internacionais, observou que “a evidência científica é clara. Nós vamos precisar de um esforço global em ciência e tecnologia para atender o maior desafio que a humanidade já enfrentou, e eu não entendo porque não há uma seção no documento sobre a ciência. Isto passa uma mensagem muito infeliz”.

Jeffery Huffines da Civicus World Alliance for Citizen Participation, organização com sede em Joahnnesburgo, na África do Sul, opinou que “nós temos um sistema econômico fundamentalmente falho e nós da sociedade civil esperávamos que os governos do mundo reconhecessem essa realidade, mas eles não fizeram isso.” Em vez disso, há 49 páginas de conceitos, sem quaisquer compromissos ou meios para avançar com estes conceitos. O papel da participação da sociedade civil tem sido limitado. “Precisamos de uma tomada de decisões mais democrática, e não menos”, enfatizou. Envolverde/IPS

* Publicado originalmente no site TerraViva.

Steiner e Cúpula dos Povos se chocam quanto à economia verde (IPS)

Economia Verde
19/6/2012 – 09h28

por Fabiana Frayssinet, da IPS

c17 300x198 Steiner e Cúpula dos Povos se chocam quanto à economia verde

Achim Steiner debatendo na Cúpula dos Povos. Crédito: João Roberto Ripper

Rio de Janeiro, Brasil, 18/6/2012 (TerraViva) O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, acredita que ele a Cúpula dos Povos coincidem quanto ao atual modelo econômico ter causado o colapso ambiental. Porém, o diálogo sobre como substituí-lo se transformou em áspero debate.

O encontro com Steiner foi o mais esperado da Cúpula dos Povos: um alto representante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se deslocou para o outro lado da cidade, até a sede da reunião da sociedade civil no Aterro do Flamengo, para discutir com ecologistas e ativistas sociais sobre economia verde.

A economia verde é proposta como uma grande transformação dos modelos de produção e consumo para deter a contaminação e o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, para os movimentos sociais, não é mais do que outra cor para disfarçar o capitalismo.

“A Cúpula dos Povos é crítica da economia verde, porque os povos é que sofrem a crise do capitalismo e desse modelo de produção que quanto mais se agrava mais avança sobre nossos direitos”, afirmou de início a brasileira Fátima Mello, uma das organizadoras do encontro.

“Entendemos que a economia verde, que se baseia na mercantilização de bens naturais, está estreitamente ligada a uma economia marrom”, de contaminação e depredação, disse a também brasileira Larissa Packer, da organização Terra de Direitos.

A verdadeira “economia verde não é o dólar verde, como a veem os governantes. É nossa Amazônia verde”, defendeu o indígena boliviano Edwin Vásquez, que acusou as corporações transnacionais de invadirem e saquearem os recursos naturais.

Por sua vez, o argentino Juan Herrera, da rede internacional Via Camponesa, propôs um modelo de “economia popular, solidária e camponesa” que substitua o atual grande agronegócio, pois este “gerou verdadeiros desertos de soja e milho onde os camponeses já não têm um lugar”.

Diante desses pronunciamentos e críticas, Steiner, um especialista em políticas ambientais, se confessou “surpreso”. “No Pnuma estabelecemos que o modelo econômico atual não é o modelo do futuro. Estamos de acordo com vocês nisso”, afirmou, orientando os participantes a “lerem o documento oficial desta agência das Nações Unidas que aborda as diferentes interpretações sobre economia verde.

Sem seus habituais terno e gravata, Steiner explicou que o “fracasso” de não se ter evitado a degradação natural “tem a ver com o modelo econômico do mundo que trata o planeta como mineração: extrair, extrair e extrair”.

E quase adotou a mesma linguagem que a plateia adversária, ao se declarar crítico da “capacidade do mercado de alcançar o desenvolvimento sustentável”, e especificou: um mercado baseado, como se fosse uma “lei da física”, na livre oferta e demanda.

“O atum de barbatana azul vale hoje no mercado US$ 4 mil. Por isto, as empresas poderiam capturar até o último exemplar”, deu como exemplo para justificar que o “mercado não ajuda a administrar o planeta de forma sustentável”.

As diferenças surgiram ao se buscar opções a esse modelo. Entre outras propostas, Steiner propôs atribuir um valor econômico ao ecossistema, para promover “leis que protejam a natureza ou negócios que não sejam destrutivos”.

Também se referiu a novas tecnologias “boas e possíveis”, como as energias limpas e renováveis, que não gerariam desemprego, porque, pelo contrário, “dão mais empregos do que a indústria automobilística”.

Seus argumentos não convenceram o especialista em biodiversidade Pat Mooney. Este canadense citou tecnologias danosas propostas pela economia verde, como a biologia sintética, que modifica micro-organismos, ou o desenvolvimento de variedades transgênicas, que concentrou o controle das sementes em um punhado de multinacionais.

Mooney se disse espantado por uma economia verde que agora busca controlar a biomassa do planeta.

Tampouco o embaixador da Bolívia perante a Organização das Nações Unidas (ONU), Pablo Solón, ficou convencido, acusando Steiner de “não ter sido honesto”.

“Por trás desse conceito está o assumir que a natureza é um quintal”, enfatizou Solón elevando a voz, e afirmou que “não estamos inventando isso”, que está no rascunho em discussão pelos governos na Rio+20.

Steiner “disse que buscam desacoplar o crescimento com a deterioração ambiental. Não se pode crescer eternamente, o limite é a biodiversidade! O que necessitamos é redistribuir a riqueza!”, polemizou.

“Não por ter elevado o tom de voz e o da plateia, tudo o que você disse é correto”, respondeu Steiner. Nessa polarização entre capitalismo e anticapitalismo “o mundo não avançará”, ressaltou ao argumentar o difícil que é conseguir consenso entre todos os Estados-membros da ONU.

Propor uma economia verde sem regulamentar o mercado financeiro causará o contrário da conservação: “uma bolha financeira imprevisível”, apontou Packer ao TerraViva. “Quando há escassez de uma mercadoria, seu valor sobe. Portanto, quanto mais se destruir a natureza, maior será o valor dos ativos naturais”, alertou. (IPS/TerraViva)

* Publicado originalmente no site TerraViva.