Kamyla Borges: A hora e a vez da eficiência energética (Folha de S.Paulo)

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15 de dezembro de 2020

Kamyla Borges – Coordenadora do Programa de Eficiência Energética do Instituto Clima e Sociedade (ICS)


O custo da energia pesa, cada vez mais, no bolso das pessoas e do setor produtivo brasileiro. Uma das razões é que o Brasil a usa mal. O país é o único, entre as economias do G20, cujo consumo de energia cresce mais que a produção econômica.

Em relatório recente, a Agência Internacional de Energia (IEA) mostra que países como China e Índia, mesmo tendo ampliado sua indústria energointensiva recentemente, conseguiram quedas sucessivas nas suas intensidades energéticas com a priorização de políticas e medidas de eficiência energética.

Acomodado na falsa percepção de abundante oferta de energia elétrica, o Brasil patina em eficiência energética. Com isso, perdemos todos. A maior parte das geladeiras vendidas no país, por exemplo, usa tecnologias de 20 anos atrás. Muitas indústrias dependem de motores velhos. E as mesmas empresas que fornecem equipamentos obsoletos para o mercado doméstico exportam produtos de alta eficiência. Uma prova clara de que nossa ineficiência se dá por falta de política pública orientada para o melhor interesse público.

Nesse jogo perdemos várias vezes. Como consumidores, porque pagamos uma conta de luz cada vez mais cara. Como agentes produtivos, porque arcamos com custos crescentes de produção. Como parte de uma economia cada vez menos competitiva, com menos empregos, oportunidades e inovações.

Em todos os lugares em que a eficiência energética cresce, o Estado nacional tem um papel importante, que se resume a favorecer equipamentos, sistemas e processos eficientes. E há um papel importante para cada um. Ao Congresso Nacional cabe agilizar a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2018, que estabelece a reforma estrutural do setor elétrico, abrindo espaço para o desenvolvimento de um mercado mais dinâmico para a eficiência energética. À Agência Nacional de Energia Elétrica, reformular e dar efetividade ao Programa de Eficiência Energética, estabelecendo prioridades, metas quantitativas, critérios objetivos e transparência ao uso desse recurso dos consumidores. Ao Ministério de Minas e Energia, atualizar e ampliar os padrões mínimos de eficiência energética para equipamentos, começando por aqueles que mais pesam hoje aos consumidores: refrigeradores e ar-condicionado. Prédios e equipamentos públicos —serviços de iluminação, condicionamento e refrigeração— deveriam ser “eficientizados”.

No setor financeiro, há todo um universo de instrumentos que vão de fundos garantidores a certificados (verdes, branco) e derivativos. A estruturação desses instrumentos colocaria a eficiência energética no merecido terreno dos investimentos. Aumentar a produção e criar empregos é prioridade. O Brasil tem todos os elementos para fazer isso com aumento de eficiência, produtividade e baixa emissão de carbono. Devemos garantir continuidade, resiliência e sustentabilidade. Não deixemos passar essa oportunidade.

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