Clóvis Rossi

23/11/2015

A COP21, a conferência global sobre o clima que se inicia no dia 30 em Paris, será de cumprimento obrigatório pelas partes, ao contrário do que tinha dito, na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Kerry dissera que não sairia de Paris um tratado, mas seu chefe, o presidente Barack Obama, assinou nesta segunda-feira, 16, com seus pares do G20, texto em que afirmam “a determinação de adotar um protocolo, outro instrumento legal ou um desenlace acordado com força legal nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”.

É o acordo que prevê limitar o aumento da temperatura na Terra a 2°C até o final do século, em relação aos níveis da era pré-industrial.

Superar esse teto, dizem os especialistas, geraria consequências apocalípticas.

	Berk Ozkan/AFP
	Líderes do G20 posam para a tradicional foto do grupo durante a cúpula realizada em Antalya, na Turquia

Não por acaso, o comunicado final da cúpula do G20, encerrada nesta segunda-feira, 16, em Antalya, afirma que “a mudança climática é um dos grandes desafios de nosso tempo” e que “2015 é um ano crítico, que requer ação efetiva, forte e coletiva sobre a mudança climática e seus efeitos”.

É natural nessas circunstâncias que o tema tenha sido, depois de terrorismo, o que provocou debates mais agudos na cúpula das grandes economias do planeta.

Uma das polêmicas, não resolvida no comunicado final, girou em torno da revisão das INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), ou seja, os compromissos que cada país estabeleceu para si próprio e que levará à COP21.

Já são 160 os países que estabeleceram suas INDCs, Brasil inclusive (a meta brasileira prevê reduzir em 43% a emissão dos gases do efeito estufa até 2030, com base no nível registrado em 2005).

“Vamos cumprir”, assegurou a presidente Dilma Rousseff, “e, se não o fizermos, teremos que prestar contas”.

REVISÃO EM CINCO ANOS

O Brasil apoiou, no G20, a tese de revisão das metas de cinco em cinco anos, mas outros países foram contra, pelo que o comunicado final não a menciona.

Dilma explicou o apoio brasileiro: a revisão a cada cinco anos permitiria analisar a incorporação de tecnologias e modalidades de financiamento que, eventualmente, abreviassem a obtenção das metas.

A presidente se diz otimista sobre o resultado de Paris, entre outras razões porque o formato mudou na comparação com Copenhague, a outra grande cúpula climática: desta vez, serão os chefes de governo que estarão na conferência no momento inicial, indicando claramente as orientações a serem seguidas.

Em Copenhague, foram os negociadores que abriram o encontro, ao qual os chefes de governo compareceram apenas do meio para o fim, com impasses já cristalizados.

AMBIENTALISTAS CRITICAM

O otimismo de Dilma, no entanto, não é compartilhado pelas entidades ambientalistas, que criticaram duramente o comunicado do G20.

“Os chefes de Estado poderiam ter oferecido um claro e poderoso sinal ante a iminência da Cúpula do Clima, pondo uma data para o fim dos subsídios a combustíveis fósseis e concordando em parar de financiar projetos de combustível fóssil ao redor do mundo”, disse, por exemplo, Ümit Sahin, da ONG Pelo Clima.

“Em vez disso” –continuou– “recuperaram posições anteriores e, ao fazê-lo, correm o risco de ficar do lado errado da história.”

ActionAid calcula que países desenvolvidos devem doar 0,1% do PIB a fundo comum

POR O GLOBO

18/11/2015 6:00

De acordo com o instituto, as nações ricas deveriam dedicar pelo menos 0,1% de seu PIB a um fundo climático internacional. É um índice 70 vezes menor do que o gasto em 2008 para a adoção de políticas contra a recessão econômica.

Os EUA deveriam aumentar suas contribuições aos países pobres em mais de 154 vezes, passando dos US$ 440 milhões gastos em 2013 para US$ 67,5 bilhões em 2025.

A União Europeia precisa multiplicar os seus investimentos em 11 vezes, passando dos US$ 3,2 bilhões vistos em 2013 para US$ 36,9 bilhões em 2025.

Os cálculos são baseados nas emissões históricas — a contribuição atribuída a cada país para provocar as mudanças climáticas — e em sua capacidade de ajudar financeiramente, levando em conta os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Especialista em financiamento climático da ActionAid, Brandon Wu acredita que os países em desenvolvimento estão enfrentando sozinhos “uma crise que não causaram”.

— O problema não é falta de dinheiro — assegura. — Os EUA, por exemplo, gastam muito mais em subsídios para os combustíveis fósseis do que em medidas de adaptação ao clima. É falta de vontade política.

IMPASSE HISTÓRICO

Wu avalia que o financiamento contra as mudanças climáticas pode ser o item mais polêmico entre os discutidos na Conferência do Clima. Tradicionalmente, os países ricos e pobres discordam sobre o tamanho do rombo, e as nações desenvolvidas não concordam em assumir totalmente as indenizações contra o aquecimento global, eximindo economias emergentes, como China e Brasil, de qualquer compromisso financeiro.

— Um novo acordo (global sobre o clima) não é possível sem esclarecimento sobre como serão as finanças — pondera. — Os países em desenvolvimento não podem adaptar suas economias, livrando-as das emissões de carbono, sem apoio internacional. Talvez não consigamos saber exatamente quanto será investido por cada país, mas precisamos impor novos prazos e objetivos. Aqueles discutidos até agora são vagos demais.

Já Osvaldo Stella, diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, acredita que as negociações financeiras não devem ser uma prioridade.

— O mais importante é discutir que metas podem impedir o avanço da temperatura global — defende. — O financiamento é um jogo político. Resistimos a abandonar o petróleo, da mesma forma como, antes, não queríamos largar o carvão. Mais do que abrir o cofre, precisamos pensar em um novo modelo econômico, que tipo de capitalismo devemos adotar.