Acordo da conferência de Paris sobre clima terá cumprimento obrigatório (Folha de S.Paulo)

Clóvis Rossi

23/11/2015

A COP21, a conferência global sobre o clima que se inicia no dia 30 em Paris, será de cumprimento obrigatório pelas partes, ao contrário do que tinha dito, na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Kerry dissera que não sairia de Paris um tratado, mas seu chefe, o presidente Barack Obama, assinou nesta segunda-feira, 16, com seus pares do G20, texto em que afirmam “a determinação de adotar um protocolo, outro instrumento legal ou um desenlace acordado com força legal nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”.

É o acordo que prevê limitar o aumento da temperatura na Terra a 2°C até o final do século, em relação aos níveis da era pré-industrial.

Superar esse teto, dizem os especialistas, geraria consequências apocalípticas.

Berk Ozkan/AFP
Líderes do G20 posam para a tradicional foto do grupo durante a cúpula realizada em Antalya, na Turquia
Líderes do G20 posam para a tradicional foto do grupo durante a cúpula realizada em Antalya, na Turquia

Não por acaso, o comunicado final da cúpula do G20, encerrada nesta segunda-feira, 16, em Antalya, afirma que “a mudança climática é um dos grandes desafios de nosso tempo” e que “2015 é um ano crítico, que requer ação efetiva, forte e coletiva sobre a mudança climática e seus efeitos”.

É natural nessas circunstâncias que o tema tenha sido, depois de terrorismo, o que provocou debates mais agudos na cúpula das grandes economias do planeta.

Uma das polêmicas, não resolvida no comunicado final, girou em torno da revisão das INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), ou seja, os compromissos que cada país estabeleceu para si próprio e que levará à COP21.

Já são 160 os países que estabeleceram suas INDCs, Brasil inclusive (a meta brasileira prevê reduzir em 43% a emissão dos gases do efeito estufa até 2030, com base no nível registrado em 2005).

“Vamos cumprir”, assegurou a presidente Dilma Rousseff, “e, se não o fizermos, teremos que prestar contas”.

REVISÃO EM CINCO ANOS

O Brasil apoiou, no G20, a tese de revisão das metas de cinco em cinco anos, mas outros países foram contra, pelo que o comunicado final não a menciona.

Dilma explicou o apoio brasileiro: a revisão a cada cinco anos permitiria analisar a incorporação de tecnologias e modalidades de financiamento que, eventualmente, abreviassem a obtenção das metas.

A presidente se diz otimista sobre o resultado de Paris, entre outras razões porque o formato mudou na comparação com Copenhague, a outra grande cúpula climática: desta vez, serão os chefes de governo que estarão na conferência no momento inicial, indicando claramente as orientações a serem seguidas.

Em Copenhague, foram os negociadores que abriram o encontro, ao qual os chefes de governo compareceram apenas do meio para o fim, com impasses já cristalizados.

AMBIENTALISTAS CRITICAM

O otimismo de Dilma, no entanto, não é compartilhado pelas entidades ambientalistas, que criticaram duramente o comunicado do G20.

“Os chefes de Estado poderiam ter oferecido um claro e poderoso sinal ante a iminência da Cúpula do Clima, pondo uma data para o fim dos subsídios a combustíveis fósseis e concordando em parar de financiar projetos de combustível fóssil ao redor do mundo”, disse, por exemplo, Ümit Sahin, da ONG Pelo Clima.

“Em vez disso” –continuou– “recuperaram posições anteriores e, ao fazê-lo, correm o risco de ficar do lado errado da história.”

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