Arquivo mensal: junho 2012

De dez candidatos que passam nos concursos para a UFRJ, seis abandonam o emprego (O Globo)

Antigo sonho de carreira dos brasileiros tem um dos piores salários do serviço público federal

ELENILCE BOTTARI

Publicado:26/05/12 – 22h42; Atualizado:26/05/12 – 23h58

RIO – Maior celeiro de cientistas do país — com mais de 120 laboratórios nas mais diversas áreas do conhecimento — e um movimento diário de cerca de cem mil pessoas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vive hoje um perigoso processo de esvaziamento de seus quadros permanentes: a cada dez candidatos que passam nos concursos que a instituição promove para preencher postos técnico-administrativos, seis desistem do emprego antes ou pouco depois de ser empossados. O que já foi o sonho de carreira de muitos brasileiros é hoje um dos piores salários, se não o pior, do serviço público da federação.

Não bastasse a fuga de seus profissionais, até mesmo o prédio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus do Fundão — um dos lugares mais importantes para o desenvolvimento da medicina no país —, vive hoje sob os escombros de décadas de falta de investimentos. Rachaduras, infiltrações, piques de luz e até um início de incêndio, ocorrido no início de dezembro no Centro Acadêmico, deram ao CCS o cruel apelido de “maior favela de cientistas do mundo”.

— A situação é realmente antagônica. Ao mesmo tempo em que a estrutura é muito precária, ali é um celeiro de ideias e de inovações científicas — avalia o reitor da UFRJ, professor Carlos Antônio Levi da Conceição.

Já o Hospital Universitário Clementino Fraga teve parte de sua estrutura interditada por risco de desabamento.

Problema também atinge quadro de docentes

Segundo o reitor, a evasão de servidores atinge todas as instituições federais de ensino superior. No entanto, é mais grave na UFRJ.

— Os problemas aqui são agudos, com diversos níveis de repercussão — diz, acrescentando que as dificuldades são fruto de mais de dez anos sem concursos. — A década de 90 foi trágica para a UFRJ. Estamos pagando a conta de dois processos de degradação: dos recursos humanos e das instalações físicas.

Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos da universidade, Roberto Gambine, só no último concurso, de 800 aprovados, 300 desistiram do emprego ainda antes do final do treinamento e outros 180 sequer se apresentaram. A UFRJ também está tendo dificuldades para conseguir docentes para determinados setores, como é o caso da Faculdade de Medicina de Macaé. Na contramão do problema, a instituição está em pleno processo de expansão de sua capacidade de ensino, que saltou de seis mil alunos por ano, em 2007, para dez mil, em 2012.

— Se não forem feitas mudanças urgentes, a situação ainda pode piorar, porque, com a perspectiva de mudanças no sistema de previdência do serviço público, também aumentou a procura pela aposentadoria por tempo de serviço — alertou Gambine.

Em 2011, foram apresentados 80 pedidos de aposentadoria. Este ano, até abril, já foram 60.

Segundo o pró-reitor, salários pouco competitivos e a falta de um plano de carreira são os principais entraves para a regularização da situação. Ele explicou que as cinco categorias de servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior têm salários básicos entre R$ 1.820 e R$ 2.980 (para técnicos de nível superior).

— Ao final de 30 anos de carreira e cursos de aperfeiçoamento, eles receberão no máximo R$ 5.650. Os profissionais, principalmente os jovens, só ficam até ser aprovados em outros concursos. Não conseguimos mantê-los — diz Gambine.

Ele conta que, até 2008, a situação era ainda pior, devido à dificuldade de se fazer concursos nas instituições federais de ensino superior. Essas seleções dependiam de autorização do Ministério do Planejamento. Mas a criação de programas de reposição automática de vagas abertas por aposentadoria, demissão ou morte garantiu a essas instituições autonomia para contratar. A necessidade agora é de criar instrumentos para garantir a permanência dos quadros.

— Para se ter uma ideia, no concurso para a contratação de um engenheiro para os projetos que estamos realizando, houve apenas um inscrito. Se ele desistir, teremos que fazer um novo concurso — diz o pró-reitor.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/de-dez-candidatos-que-passam-nos-concursos-para-ufrj-seis-abandonam-emprego-5034202#ixzz1ws82SuWX © 1996 – 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

Michael Sandel: ‘We need to reason about how to value our bodies, human dignity, teaching and learning’ (The Guardian)

The political philosophy professor on his new book, What Money Can’t Buy, and why economics needs to be seen not as a science but a moral philosophy

Decca Aitkenhead
guardian.co.uk, Sunday 27 May 2012 20.01 BST
'What is a good hospital?' … Michael Sandel

‘What is a good hospital?’ … Michael Sandel Photograph: Felix Clay for the Guardian

Something curious happened when I tried to potty train my two-year-old recently. To begin with, he was very keen on the idea. I’d read that the trick was to reward him with a chocolate button every time he used the potty, and for the first day or two it went like a breeze – until he cottoned on that the buttons were basically a bribe, and began to smell a rat. By day three he refused point-blank to go anywhere near the potty, and invoking the chocolate button prize only seemed to make him all the more implacable. Even to a toddler’s mind, the logic of the transaction was evidently clear – if he had to be bribed, then the potty couldn’t be a good idea – and within a week he had grown so suspicious and upset that we had to abandon the whole enterprise.

It’s a pity I hadn’t read What Money Can’t Buybefore embarking, because the folly of the chocolate button policy lies at the heart of Michael Sandel‘s new book. “We live at a time when almost everything can be bought and sold,” the Harvard philosopher writes. “We have drifted from having a market economy, to beinga market society,” in which the solution to all manner of social and civic challenges is not a moral debate but the law of the market, on the assumption that cash incentives are always the appropriate mechanism by which good choices are made. Every application of human activity is priced and commodified, and all value judgments are replaced by the simple question: “How much?”

What Money Can’t Buy: The Moral Limits of Markets, by Michael Sandel

Sandel leads us through a dizzying array of examples, from schools paying children to read – $2 (£1.20) a book in Dallas – to commuters buying the right to drive solo in car pool lanes ($10 in many US cities), to lobbyists in Washington paying line-standers to hold their place in the queue for Congressional hearings; in effect, queue-jumping members of the public. Drug addicts in North Carolina can be paid $300 to be sterilised, immigrants can buy a green card for $500,000, best man’s speeches are for sale on the internet, and even body parts are openly traded in a financial market for kidneys, blood and surrogate wombs. Even the space on your forehead can be up for sale. Air New Zealand has paid people to shave their heads and walk around wearing temporary tattoos advertising the airline.

According to the logic of the market, the matter of whether these transactions are right or wrong is literally meaningless. They simply represent efficient arrangements, incentivising desirable behaviour and “improving social utility by making underpriced goods available to those most willing to pay for them”. To Sandel, however, the two important questions we should be asking in every instance are: Is it fair to buy and sell this activity or product? And does doing so degrade it? Almost invariably, his answers are no, and yes.

Sandel, 59, has been teaching political philosophy at Harvard for more than 30 years, and is often described as a rock star professor, such is the excitement his lectures command. In person there is nothing terribly rock star about him; he grew up in a middle-class Jewish family in Minneapolis, studied for his doctorate at Balliol college in Oxford as a Rhodes Scholar, and has been married for decades to a social scientist with whom he has two adult sons. His career, on the other hand, is stratospheric.

Sandel’s justice course is said to be the single most popular university class on the planet, taken by more than 15,000 students to date and televised for a worldwide audience that runs into millions. His 2009 book Justice, based upon the course, became a global bestseller, sparking a craze for moral philosophy in Japan and earning him the accolade “most influential foreign figure” from China Newsweek. If you heard a series of his lectures broadcast on Radio 4 in the spring you would have glimpsed a flavour of his wonderfully discursive approach to lecturing, which is not unlike an Oxbridge tutorial, only conducted with an auditorium full of students, whom he invites to think aloud.

In keeping with his rock star status, Sandel is currently embarked upon a mammoth world tour to promote his new book, and when we meet in London he has almost lost his voice. His next sleep, he croaks, half smiling, isn’t scheduled for another fortnight, and he looks quite weak with jetlag. Understandably, then, he isn’t quite as commanding as I had expected. But although I found his book fascinating – and in parts both confronting and deeply moving – in truth, until the very last pages I didn’t find it quite as persuasive as I had hoped.

This may, as we’ll come on to, have something to do with the fact that its central argument is harder to make in the US than it would be here. “It is a harder sell in America than in Europe,” he agrees. “It cuts against the grain in America.” This is truer today than ever before, he adds, for since he began teaching Sandel has observed in his students “a gradual shift over time, from the 80s to the present, in the direction of individualistic free-market assumptions”. The book’s rather detached, dispassionate line of inquiry into each instance of marketisation – is it fair, and does it degrade? – was devised as a deliberate strategy to “win over the very pro-market American audience” – and it certainly makes for a coolly elegant read, forgoing rhetoric for forensic examination in order to engage with free market economics in terms the discipline understands. But I’m just not entirely sure it works.

If, like me, you share Sandel’s view that moral values should not be replaced by market prices, the interesting way to read What Money Can’t Buy is through the eyes of a pro-market fundamentalist who regards such a notion as sentimental nonsense. Does he win you over then?

He certainly provides some fascinating examples of the market failing to do a better job than social norms or civic values, when it comes to making us do the right thing. For example, economists carried out a survey of villagers in Switzerland to see if they would accept a nuclear waste site in their community. While the site was obviously unwelcome, the villagers recognised its importance to their country, and voted 51% in favour. The economists then asked how they would vote if the government compensated them for accepting the site with an annual payment. Support promptly dropped to 25%. It was the potty-and-chocolate-buttons syndrome all over again. Likewise, a study comparing the British practice of blood donation with the American system whereby the poor can sell their blood found the voluntary approach worked far more effectively. Once again, civic duty turned out to be more powerful than money.

However, a true believer in the law of the market would surely argue that all this proves is that sometimes a particular marketisation device doesn’t work. For them it remains not a moral debate but simply one of efficacy. Sandel writes about the wrongness of a medical system in which the rich can pay for “concierge doctors” who will prioritise wealthy patients – but to anyone who believes in markets, Sandel’s objection would surely cut little ice. They would say it’s a question of whether or not the system is fulfilling its purpose. If the primary purpose of a particular hospital is to save lives, then if it treats a millionaire’s bruised toe while a poorer patient dies of a heart attack in the waiting room, the marketisation has clearly not worked. But if the function of the hospital is to maximise profits, then treating the millionaire’s sore toe first makes perfect sense, doesn’t it?

“I suspect that you have – we have – a certain idea of what a hospital is for, such that a purely profit-driven one misses the mark; it’s deficient in some way; it falls short of what hospitals are properly for. You would say, wouldn’t you, that that hospital – that market-driven one – is not a proper hospital. They’ve misidentified, really, what a hospital is for. Just as if they were a school that said: ‘Our purpose isn’t, really, primarily, to educate students, but to maximise revenue – and we maximise revenue by offering certain credentials, and so on,’ you’d say: ‘Well, that’s not a proper school; they’re deficient in some way.'”

I would, I agree. But a rabid rightwinger wouldn’t. They would say the profit motive is in itself blameless, and pursuing it by mending people’s bodies or expanding their minds is no different to making motor cars, as long as it works.

“My point is that the debate, or the argument, with someone who held that view of the purpose of the hospital would be a moral argument about how properly to understand the purpose of a hospital or a school. And, yes, there would be disagreement – but that disagreement, about purpose, would be, at the same time, a moral disagreement. I’d say ‘moral disagreement’, because it’s not just an empirical question: How did this hospital define its mission? It’s: What are hospitals properly for? What is a good hospital?”

I don’t think that would convince a hardliner at all. Similarly, I imagine a hardline rightwinger might read Sandel’s chapter about the practice in the US of corporations taking life insurance policies out on their staff, often unbeknown to the employees, and think: what’s the problem? Sandel writes about the “moral tawdriness” of companies having a financial interest in the death of an employee, but as he doesn’t suggest it would tempt them to start killing their staff, these policies would strike many on the right as a rational financial investment.

At this point Sandel begins to peer at me across the table with an expression of mild disgust and disbelief. Is this woman really, I think I can see him wondering, from the Guardian? So I explain hastily that I tried very hard to read his book wearing Thatcherite glasses.

“You tried a bit too hard,” he says wryly. “You shouldn’t have tried so hard. You should have gone with the flow a bit more.” Which feels like a disappointing answer.

The irony is that I think Sandel would have written a more powerful book had he not tried to argue the case on free-market economists’ own dry, dispassionate terms. It is, as he rightly points out, the language in which most modern political debate is conducted: “Between those who favour unfettered markets and those who maintain that market choices are free only when they’re made on a level playing field.” But it feels as if by engaging on their terms, he’s forcing himself to make an argument with one hand tied behind his back. Only in the final chapter does he throw caution to the wind, and make the case in the language of poetry.

“Consider the language employed by the critics of commercialisation,” he writes. “‘Debasement’, ‘defilement’, ‘coarsening’, ‘pollution’, the loss of the ‘sacred’. This is a spiritually charged language that gestures toward higher ways of living and being.” And it works, for the book suddenly makes sense to me. His closing elegy to what is lost by a society that surrenders all decisions to the market almost moved me to tears.

“Does that mean I should have just started and ended with the poetry, and forgotten about the argumentative and analytical part?” he asks. “I want to address people who are coming to this from different ideological directions.” But funnily enough, I think the poetry might well do a better job of persuading those very sceptics he’s trying to convert.

A fascinating question he addresses is why the financial crisis appears to have scarcely put a dent in public faith in market solutions. “One would have thought that this would be an occasion for critical reflection on the role of markets in our lives. I think the persistent hold of markets and market values – even in the face of the financial crisis – suggests that the source of that faith runs very deep; deeper than the conviction that markets deliver the goods. I don’t think that’s the most powerful allure of markets. One of the appeals of markets, as a public philosophy, is they seem to spare us the need to engage in public arguments about the meaning of goods. So markets seem to enable us to be non-judgmental about values. But I think that’s a mistake.”

Putting a price on a flat-screen TV or a toaster is, he says, quite sensible. “But how to value pregnancy, procreation, our bodies, human dignity, the value and meaning of teaching and learning – we do need to reason about the value of goods. The markets give us no framework for having that conversation. And we’re tempted to avoid that conversation, because we know we will disagree about how to value bodies, or pregnancy, or sex, or education, or military service; we know we will disagree. So letting markets decide seems to be a non-judgmental, neutral way. And that’s the deepest part of the allure; that it seems to provide a value-neutral, non-judgmental way of determining the value of all goods. But the folly of that promise is – though it may be true enough for toasters and flat-screen televisions – it’s not true for kidneys.”

Sandel makes the illuminating observation that what he calls the “market triumphalism” in western politics over the past 30 years has coincided with a “moral vacancy” at the heart of public discourse, which has been reduced in the media to meaningless shouting matches on cable TV – what might be called the Foxification of debate – and among elected politicians to disagreements so technocratic and timid that citizens despair of politics ever addressing the questions that matter most.

“There is an internal connection between the two, and the internal connection has to do with this flight from judgment in public discourse, or the aspiration to value neutrality in public discourse. And it’s connected to the way economics has cast itself as a value-neutral science when, in fact, it should probably be seen – as it once was – as a branch of moral and political philosophy.”

Sandel’s popularity would certainly indicate a public appetite for something more robust and enriching. I ask if he thinks academia could do with a few more professors with rock star status and he pauses for a polite while before smiling. “That’s a question I would rather have you answer than me, I would say.” That someone as unflashy and mild-mannered as Sandel can command more attention in the US than even a rightwing poster boy academic such as Niall Ferguson must, I would say, be some grounds for optimism. On a purely personal level, I ask, is there any downside to engaging with the world through the eyes of moral philosophy, rather than simple market logic?

“None but the burden of reflection and moral seriousness.”

Felicidade chega à Rio+20 e vira tema de debate (O Globo)

O Globo – 12/04/2012
Agostinho Vieira

Um antigo ditado garante que os números não mentem jamais. Isso não significa que, de vez em quando, eles não escondam a verdade. É o caso do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo. Se o governo de um país resolver destruir todas as florestas, vender a madeira, instalar fábricas e criar gado, o PIB vai crescer. Imagine uma nação que acabou de sair da guerra. Ela investe na reconstrução de estradas e edifícios. O PIB aumenta. Nos dois casos, os números são verdadeiros, mas escondem enormes prejuízos sociais e ambientais.

Outra máxima, muito usada nas empresas, diz que quem não mede não gerencia. É verdade. Mas o que fazer se o PIB não avalia adequadamente o desenvolvimento dos países? Ou vocês acreditam que o Brasil é mesmo o sexto maior do planeta? O tema já vem sendo debatido há algum tempo. As propostas vão desde o uso mais efetivo do IDH até a criação de um PIB Verde. Na semana passada, em Nova York, cerca de 600 pessoas discutiram por três dias uma das alternativas ao PIB: a Felicidade Interna Bruta (FIB).

Esse curioso indicador foi criado há mais de 30 anos no Butão, um pequeno país que fica no alto do Himalaia, perto do Tibet. De acordo com a FIB, para medir a riqueza dos países deveriam ser considerados, além do crescimento econômico, itens como saúde, educação, preservação do meio ambiente, uso do tempo, vitalidade da relação comunitária e até o bem-estar psicológico.

Neste evento da ONU, onde estavam vários economistas que já ganharam o Prêmio Nobel, foi elaborado um documento que recebeu o nome de “Felicidade e Bem-Estar: Definindo um novo paradigma econômico”. Este texto estará entre as propostas que vão ser analisadas na Rio+20, em junho. É muito difícil prever o que acontecerá. É provável até não aconteça nada. Mas o fato de a felicidade entrar na pauta dos debates mundiais já é um excelente começo.

O liberalismo de jabuticaba (Carta Capital)

Artigo
29/5/2012 – 11h21

por Luis Nassif*

c617 O liberalismo de jabuticaba

Luis Nassif. Foto: Divulgação

Há anos, por seu alcance, o sistema Globo tornou-se a principal influência na opinião pública, inclusive em questões econômicas. TV GloboGlobonewsCBN, jornal O Globo, portal G1, constituem-se na mais formidável caixa de irradiação de opiniões no país.

Por isso mesmo, é um bom laboratório para se analisar como se formam consensos, especialmente em temas ligados ao mercado e à economia.

Em geral, o discurso assenta-se em bordões de fácil assimilação  que, pela repetição, vulgarizam-se, podendo ser repetidos desde executivos com pouca formação econômica até papos de boteco. Paradoxalmente, essa banalização de conceitos responde pela extrema superficialidade da análise e, ao mesmo tempo, por sua enorme eficácia.

Até agosto do ano passado, esse discurso mercadista era facilitado pelo sofisma da prioridade única. Todas as análises tinham como mote a inflação. Justificava-se qualquer nível de taxa de juros porque era anti-inflação. Criticava-se qualquer redução da Selic, por mínima que fosse, por acirrar a inflação.

Não havia a menor necessidade de pensar. Baixou a taxa, imediatamente rebimbava o coro anti-inflação. Aumentou em percentuais ínfimos gastos sociais, acordava o coro contra a gastança.

Quando, em fins de agosto passado, o Banco Central reduziu a Selic e a inflação continuou caindo, o discurso desmoronou. Seria preciso refazer o discurso, recriar bordões.  E aí o sistema deu tilt.

Por exemplo, a boa análise econômica sabe que não é possível desenvolvimento sustentável sem dois eixos bem azeitados: consumo e investimento.

Primeiro, trata-se de montar o mercado – o interno, através da ampliação da base de consumo, e o externo, através de instrumentos de apoio à exportação.

Dado o mercado, garantir o investimento, através de ferramentas fiscais, financeiras e cambiais.

Cria-se o mercado interno. Estimula-se o investimento na produção. Amplia-se a capacidade produtiva do país, geram-se empregos mais qualificados e, por conseguinte, mais consumidores, completando o ciclo virtuoso do crescimento.

Sem o investimento, esse crescimento será apropriado pelo produto importado até o limite do estrangulamento externo. Não se completaria o ciclo. Mas não se investe sem dispor de um mercado de consumo em expansão.

No entanto, anos de defesa de juros altos criaram um pensamento anti-crescimento irracional – que é repetido de cabo a cabo por todo aparato midiático das Organizações Globo.

Ontem, as medidas de redução do custo do financiamento foram taxadas de temerárias por induzir o consumidor ao “endividamento irresponsável”.

Ora, o discurso econômico das Organizações é fundamentalmente neoliberal.

É princípio elementar do liberalismo o pleno direito de opção ao consumidor, ao investidor, à empresa. Ao Estado compete apenas criar condições adequadas, sem pretender tutelar os agentes econômicos.

Na hora de criar o bordão, esquece-se o livre arbítrio do consumidor, as ferramentas de análise de crédito dos bancos, o monitoramento da inadimplência pelo Banco Central, o fato do financiamento de automóvel ser garantido pelo próprio veículo, aspectos técnicos e conceituais.

Em Wall Street – onde esse pessoal se espelha -, seria motivo de chacota.

* Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif – lnassif2011@bol.com.br.

** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

Os cinco grandes sufocam questionamento ao veto na ONU (IPS)

Inter Press Service – Reportagens
29/5/2012 – 10h11

por Thalif Deen, da IPS

42  Os cinco grandes sufocam questionamento ao veto na ONU

As potências com poder de veto no Conselho de Segurança fizeram desaparecer uma resolução para limitar o mau uso dessa faculdade. Foto: UN Photo/Paulo Filgueiras

Nações Unidas, 29/5/2012 – Quando a Guerra Fria estava em seu apogeu, um embaixador peruano, Víctor Andrés Belaúnde, expressou ceticismo com relação à capacidade dos países pequenos de sobreviver ao poderio diplomático das grandes potências na Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU é uma instituição “onde sempre há algo que desaparece”, diz uma frase atribuída a Belaúnde (1993-1966) na década de 1960. “Quando dois países pequenos têm uma disputa, a disputa desaparece. E quando uma grande potência e uma menor estão em conflito, a potência menor é que desaparece”, observava o diplomata.

Isto é, supostamente, o que aconteceu este mês quando cinco dos menores Estados-membros das Nações Unidas, que se fazem chamar “os cinco pequenos”, desafiaram outras cinco potências com cadeira permanente no Conselho de Segurança (Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia) sobre o mau uso que fazem de seu poder de veto. Horas antes do debate e da votação de uma resolução proposta pelos cinco pequenos à Assembleia Geral de 193 membros, esse texto desapareceu sem nenhuma cerimônia do sagrado recinto da ONU, e provavelmente da face da Terra.

Belaúnde, que presidiu a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, foi, inclusive, mais longe ao afirmar que, “quando duas grandes potências têm uma disputa, o que desaparece é a ONU”, segundo consta do livroCrosscurrents at Turtle Bay (Contracorrentes em Turtle Bay), publicado em 1970 pela jornalista do The New York Times, Kathleen Teltsch. Felizmente, desta vez as Nações Unidas e os cinco pequenos (Costa Rica, Jordânia, Liechtenstein, Cingapura e Suíça) não desapareceram e vivem para contar o ocorrido.

A abortada resolução, formulada no delicado jargão diplomático, “recomendava” aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança considerarem “a contenção no uso do veto diante de ações concebidas para evitar ou pôr fim a genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade”. Porém, desde o começo, os cinco grandes deixaram claro que a Assembleia Geral não tinha motivo para fazer tais recomendações ao Conselho.

William Pace, diretor-executivo do Movimento Federalista Mundial – Instituto para a Política Global, disse à IPS que, apesar de os cinco pequenos se virem obrigados a retirar essa histórica proposta, as organizações não governamentais esperam que isto seja apenas o primeiro passo, depois de 67 anos, de um trabalho comum da Assembleia e do Conselho para responder à enorme necessidade de se melhorar a capacidade de manter a paz e a segurança.

“É preciso mudar os fundamentos disfuncionais de um Conselho de Segurança dos tempos da Guerra Fria”, opinou Pace. “E um começo indispensável seria esse organismo aceitar uma provisão de não uso do veto para bloquear ações sobre grandes crimes”. A oposição a semelhante recomendação foi “um escândalo”, acrescentou.

Para Stephen Zunes, professor de estudos políticos e internacionais na Universidade de São Francisco, a retirada da Resolução mostra que os cinco grandes continuam mandando na ONU. “No entanto, são questionados cada vez mais, sua credibilidade enfraquece e seu fracasso ético é cada vez mais evidente para uma crescente maioria da comunidade internacional”, destacou.

A importância da resolução estava no fato de não só desafiar o veto chinês e russo às medidas contra o regime sírio, que reprime de forma sangrenta a oposição, e o da China diante do genocídio no Sudão, como também dos Estados Unidos quanto aos crimes de guerra cometidos por Israel, relatou Zunes, especialista em Conselho de Segurança. “Ao impulsionar essa resolução, esses pequenos países destacaram que as violações ao direito internacional humanitário são imperdoáveis, sem importar que tipo de relação tenham os cinco grandes com o governo acusado”, explicou Zunes.

Para Zunes, a proposta foi especialmente oportuna, não apenas pela situação na Síria, mas pela quase unânime votação na câmara baixa do Congresso norte-americano que, no começo deste mês, estabeleceu como política oficial de Washington o veto sistemático a qualquer resolução do Conselho de Segurança que critique Israel.

Um diplomata do Sul em desenvolvimento, que pediu reserva de seu nome, contou à IPS que os cinco retiraram a proposta no dia 23, mesmo dia em que estava prevista sua discussão, após intensa pressão exercida pelos cinco grandes, tanto na sede nova-iorquina da ONU, quanto em cada uma das capitais. O Escritório de Assuntos Legais, prosseguiu o diplomata, também embaralhou o meio de campo ao afirmar que a resolução exigia um apoio de dois terços da Assembleia Geral, pois implicava uma reforma do Conselho de Segurança.

“Provavelmente, o Escritório estava agradando aos cinco grandes, e chama a atenção o fato de a China ter feito circular o texto do Escritório entre todos os Estados-membros mesmo antes de sua publicação, indicando que os cinco membros permanentes o receberam antecipadamente”, relatou a fonte. “Isto frustra todo o impulso para reformar o Conselho e também prejudica sua efetividade”, lamentou. Ao bloquearem a menor reforma, os cinco grandes podem ter ganho momentaneamente uma batalha, mas, no longo prazo, causam um enorme dano à credibilidade do Conselho. “Pode haver mais e mais países que o evitem ou se neguem a cumprir suas decisões”, alertou o diplomata.

Além da oposição das potências, os cinco pequenos não conseguiram convencer uma quantidade suficiente de governos sobre a conveniência de separar a ampliação do Conselho de Segurança, que exige reformas na Carta da ONU, da modificação de métodos de trabalho e procedimentos do órgão. Isto está limitado por uma resolução que a Assembleia Geral adotou em 1993 e que exige maioria de dois terços de seus membros, ou 129 países.

“Um objetivo fundamental é separar as reformas, que não exigirem mexer na Carta, das restrições de 1993. E isto se consegue com uma decisão da Assembleia Geral por maioria simples”, explicou Pace. Embora a ampliação do Conselho, para dar lugar a mais membros permanentes, seja muito importante, pode demorar anos ou mesmo décadas, enquanto as outras reformas nesse órgão devem ser adotadas de imediato, tanto pela Assembleia Geral quanto pelo próprio Conselho de Segurança, ressaltou.

Os cinco pequenos, segundo esse especialista, não colocaram em questão a legitimidade do veto, mas seu uso indevido, causador de milhões e milhões de mortes. Ao criticar o silêncio sobre esta notícia na maioria dos grandes meios de comunicação, Pace destacou que “o fato de a IPS e apenas mais um punhado de órgãos da mídia em todo o mundo cobrirem a resolução dos cinco pequenos constitui um sinal aterrador do estado em que se encontra o jornalismo internacional”.

Envolverde/IPS

 

Segurança da Rio+20, entre a crítica e o temor (IPS)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 09h32

por Fabíola Ortiz, da IPS

IPS2b Segurança da Rio+20, entre a crítica e o temorRio de Janeiro, Brasil, 31/5/2012 – Fortes críticas da sociedade civil, cujos líderes não querem que “se militarize a Cúpula dos Povos”, foram provocadas pelo anúncio da operação de segurança que o governo brasileiro colocará em ação por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, e dos encontros paralelos. O governo se mostrou preocupado, ao mesmo tempo em que acredita poder garantir a segurança do encontro contra ataques cibernéticos ou terroristas.

O Plano Geral de Segurança da Rio+20 foi divulgado no dia 28 pelos chefes militares e pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, os quais explicaram que haverá um centro para coordenar as operações em toda a área onde se desenvolverem as reuniões da cúpula oficial e também dos encontros paralelos.

Cerca de 15 mil agentes distribuídos em diversos pontos do Rio de Janeiro, onde está prevista a realização de, aproximadamente, 500 encontros e painéis, enquanto as principais avenidas, viadutos e túneis estarão controlados por veículos blindados. Além disso, está previsto o investimento de US$ 10 milhões para rastrear e evitar possíveis ameaças de hackers ao sistema de conexões pela internet.

“Foi preparado um plano muito detalhado com o objetivo de garantir que a Conferência transcorra com tranquilidade. Do total de agentes, as forças armadas fornecerão oito mil soldados”, informou Amorim em entrevista coletiva com jornalistas brasileiros e estrangeiros. A operação Rio+20 acontecerá entre 5 e 29 de junho, quando haverá atividades, seminários, encontros e manifestações ambientalistas, além das reuniões de alto nível, entre as quais o encontro de chefes de Estado e de governo.

O esquema especial de proteção nos locais de hospedagem, traslado e realização das reuniões contará com cerca de cinco mil efetivos de segurança diariamente nas ruas e acompanhando as delegações estrangeiras. As escoltas de autoridades e delegações dos países e dos funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) constarão de 52 equipes especializadas, com apoio de 29 helicópteros e mais de 400 motociclistas. Haverá cuidado especial com os espaços aéreo e marítimo, missão que estará a cargo da Força Aérea e dos fuzileiros navais.

Também estarão na mira dos corpos de segurança as manifestações e conferências paralelas ao encontro oficial, especialmente a mais importante delas, a Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, de 15 a 23 de junho. Precisamente, uma das mobilizações com maior número de pessoas deverá ser a marcha prevista pelos líderes da Cúpula dos Povos, na Avenida Rio Branco, no dia 20 de junho, data de abertura da Rio+20.

O general Adriano Pereira Júnior, um dos comandantes da operação, afirmou que os movimentos sociais não serão reprimidos sob nenhuma circunstância, acrescentando que espera-se que se manifestem em um clima de ordem e cordialidade. “Os organizadores da Cúpula dos Povos já nos procuraram solicitando apoio na segurança de seus eventos”, contou o militar.

Porém, Carlos Henrique Painel, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, alertou para a possibilidade de os militares não respeitarem a liberdade das mobilizações. “Não queremos soldados armados do exército fazendo a segurança, não queremos uma Cúpula dos Povos militarizada, pois nosso receio é quanto ao nível de tolerância com relação às manifestações que são espontâneas e não diretamente ligadas à Cúpula”, disse à IPS.

“A Guarda Municipal é capaz de garantir nossa segurança”, opinou Painel, um dos organizadores da Cúpula dos Povos, para a qual se espera a presença de 25 mil a 30 mil pessoas, segundo seus promotores. “De fato pedimos ajuda para nossos acampamentos no Aterro do Flamengo e nos locais de hospedagem previstos em duas escolas públicas e no sambódromo, que abrigarão cerca de 12 mil participantes, explicou Painel.

Embora o Brasil não figure entre os países-alvo de possíveis atentados, um encontro internacional da dimensão da Rio+20 obriga a criar um centro de inteligência e prevenção. O general José Carlos De Nardi, do centro de defesa cibernética, informou que é a primeira vez que se articula no Brasil um site integrado contra ataques cibernéticos. “A Polícia Federal já tem muita experiência neste aspecto devido a tantas invasões a páginas da internet de órgãos e agências reguladoras. Temos condições de chegar ao local exato e ao computador de onde possam partir os ataques”, admitiu o general.

As autoridades também disseram que, no caso de ataques cibernéticos interromperem o fornecimento de energia, os principais locais já estão preparados com geradores para iluminação, bem como as empresas de telecomunicações com redes sem fio. O Brasil não receberá nenhum apoio em seu trabalho de segurança, “somos capazes e temos meio para fazê-lo”, enfatizou o general Pereira Júnior. Porém, admitiu que terão apoio de inteligência dos corpos de segurança dos governantes que chegarem ao Rio de Janeiro.

Envolverde/IPS

Desperdícios do crescimento desordenado do Brasil (IPS)

Economia
29/5/2012 – 10h01

por Mario Osava, da IPS

21 Desperdícios do crescimento desordenado do Brasil

Canal em construção no Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Foto: Mario Osava/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 29/5/2011 – Sabe-se que na China há cidades vazias, recém-construídas para milhões de habitantes que não aparecem. No Brasil, existem inúmeros grandes projetos com atrasos de anos, incompletos ou ameaçados de ficarem inconclusos. Além das numerosas obras de infraestrutura energética e logística exigidas pela expansão econômica do país, a Copa do Mundo de Futebol, que o Brasil sediará em 2014, impõe a construção ou reforma de estádios e melhorias na mobilidade urbana de 12 cidades.

A gigantesca hidrelétrica de Santo Antônio, no amazônico Rio Madeira, começou a funcionar no final de março, mas sem a linha que levará sua eletricidade ao local de maior demanda, o Estado de São Paulo, que estará concluída no final deste ano. A hidrovia do Rio Tocantins, uma saída natural para o Oceano Atlântico para a produção de grãos e minerais do eixo centro-norte do Brasil, obteve no ano passado eclusas para que grandes navios possam transpor a barreira de Tucuruí, a terceira maior hidrelétrica do mundo. O custo subiu para cerca de US$ 830 milhões.

No entanto, o Tocantins “continua inviável” para transporte de grandes cargas, porque não foi feita uma intervenção muito mais barata: retirar as rochas do Pedral de Lourenço, que se estendem por 43 quilômetros do rio, curso acima de Tucuruí, afirmou Renato Pavan, sócio da Macrologística, empresa especializada em estratégias de transporte. Estima-se que as eclusas, neste caso, teriam custado metade do preço final se tivessem sido feitas durante a construção da hidrelétrica, concluída em 1984. Contudo, teriam ficado ociosas durante 28 anos por falta de demanda de navios de grande porte, e continuarão assim por um longo tempo, por outras razões.

Completar a hidrovia exige “um mínimo de cinco anos”, porque, além de erradicar o Pedral, será preciso construir portos e dragar trechos do rio. Estas obras exigem investimentos que não estão nas prioridades governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lamentou o engenheiro Pavan, que há três décadas trabalha em infraestrutura de transportes.

Nos últimos anos, governo e empresas multiplicaram hidrelétricas, portos, estradas e ferrovias, em construção por todo o país. Algumas destas obras registram atrasos superiores a quatro anos, enquanto os empresários se queixam de que o país vive à beira de um colapso chamado de “apagão logístico”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que unirá o centro do país à costa atlântica da Bahia, ao longo de 1.500 quilômetros e cruzando terras de grãos e minérios, já tem três anos de atraso, que tendem a se prolongar porque o porto de destino continua indefinido e ameaçado por um veto devido a questões ambientais.

De 155 centrais hidrelétricas e termoelétricas licitadas a partir de 2004 e cujas datas previstas de operação chegavam até o ano passado, 72 registraram atraso médio de um ano, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório do setor. Há usinas que não funcionam porque não contam com fornecimento de gás natural. As geradoras elétricas se tornaram prioritárias após o apagão de 2001, que provocou racionamento, campanhas de economia de consumo e a ressurreição de megaprojetos suspensos desde a década de 1980. É o caso da central de Belo Monte, que será a maior hidrelétrica do mundo e que está sendo construída no Rio Xingu, na Amazônia oriental.

Nas duas “décadas perdidas” de 1980 e 1990, as crises financeiras travaram o crescimento da economia brasileira e, por extensão, paralisaram a demanda energética, deixando de lado os planos de infraestrutura que exigem uma maturação de longo prazo. Agora, tenta-se recuperar essas décadas perdidas enfrentando novas exigências ambientais e conflitos com ambientalistas, indígenas e movimentos sociais, além de outras disputas.

Também há falta de mão de obra qualificada, e inclusive a menos capacitada também escasseia e fica mais cara, diante da oferta de empregos abundantes mesmo em áreas que antes exportavam força de trabalho barata, como o empobrecido Nordeste do país. As greves se repetem e as reclamações incluem mais dias livres para visitas a familiares de operários que chegam de longe, além de melhores salários.

Assim, a capacitação de trabalhadores locais se impôs aos grandes projetos, embora não evite uma intensa rotatividade. Pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio “passaram mais de 50 mil operários”, o triplo dos que havia no momento de apogeu da obra, destacou Altair Donizete Oliveira, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia.

No Nordeste, que vive uma onda de industrialização, um engenheiro, que pediu para não ser identificado, afirmou que sua empresa conta com 500 empregados, “mas precisa de 2.500” para construir no ritmo desejado o trecho que lhe corresponde na transposição do Rio São Francisco, imenso projeto para levar mais água a essa região semiárida. Planejada para ser inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), dificilmente estará pronta ao final do mandato de Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2015. Vários dos 15 trechos em que a obra foi dividida estão paralisados.

O projeto para desviar as águas do Rio São Francisco, que consiste em dois canais a céu aberto, com largura média de 25 metros, túneis, represas e aquedutos ao longo de 713 quilômetros de um relevo ondulado, realça os problemas da multiplicação de obras gigantescas. Seu custo total quase duplicou, e hoje é estimado em cerca de US$ 4 bilhões. Os atrasos e as interrupções tendem a torná-lo ainda mais caro.

Par agravar o cenário, o escândalo de corrupção envolvendo vários dirigentes políticos com negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, ameaça paralisar dezenas de projetos prioritários, inclusive um dos trechos da transposição. Isto porque a construtora Delta, estreitamente ligada a Cachoeira, participa em cerca de 200 obras, na maioria licitadas pelo governo, que incluem estradas, estádios de futebol, portos e serviços de coleta de lixo urbana. Substituir a empresa nos projetos pode desatar batalhas judiciais e agravar os atrasos. Envolverde/IPS

Rio+20, somente semear para o futuro (IPS)

Envolverde Rio + 20
29/5/2012 – 09h52

por Stephen Leahy, da IPS

12 Rio+20, somente semear para o futuroUxbridge, Canadá, 29/5/2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) servirá apenas de terreno onde se tentará cultivar as ideias e os valores que a humanidade necessita para o Século 21. Contudo, ninguém espera, ou mesmo deseja, um grande tratado internacional sobre desenvolvimento sustentável, lamentou Manish Bapna, presidente interino da organização ambientalista internacional World Resources Institute, com sede em Washington.

“O importante acontecerá de forma paralela às negociações formais”, disse Bapna à IPS. Porém, “pode haver alguns esperançosos compromissos específicos” dos países na Rio+20, acrescentou. Talvez, seu resultado mais importante seja acabar com o errôneo conceito de que proteger o meio ambiente vai contra o crescimento econômico, quando, na realidade, ocorre o contrário, destacou Bapna. Sem um meio ambiente saudável e funcionando a humanidade perde os benefícios de “produtos gratuitos”: ar, água, terras de cultivo e clima estável.

Para Bapna, “um dos principais obstáculos para o futuro é que funcionários de muitos países acreditam que avançar em um caminho mais sustentável implica um custo demasiadamente alto”. Ele espera que a Rio+20 gere um “novo discurso”, com maior compreensão de que uma economia baixa em carbono e eficiente em termos de recursos pode também aliviar a pobreza e gerar empregos.

Espera-se que ao menos 50 mil pessoas participem de centenas de atividades na Rio+20, entre elas mais de 130 líderes mundiais, incluindo o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os primeiros-ministros Manmohan Singh, da Índia, e Wen Jiaboa, da China. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não confirmou sua presença no encontro, que acontece 20 anos depois da Cúpula da Terra.

Aquela reunião, também no Rio de Janeiro, deu à luz três importantes tratados sobre meio ambiente, mudança climática, biodiversidade, degradação de terras e desertificação. Porém, em quase todas essas categorias a situação piorou desde 1992. Apenas poucos países, como a Alemanha, entendem a necessidade ambiental e econômica de optar por um caminho mais sustentável, afirmou Bapna. “Esse país realiza o esforço individual mais importante do mundo para combater a mudança climática e reduzir o carbono em sua economia”, ressaltou.

A Alemanha está comprometida em duplicar sua produtividade energética e de recursos até 2020, o que gerará novos empregos e fortalecerá sua competitividade em um mundo com cada vez menos e mais caros recursos. Aproximadamente 22% da energia da Alemanha procede de fontes renováveis, e sua meta é alcançar 35% até 2020, e 80% até 2050. Para isto, realiza grandes esforços na melhoria da eficiência energética

O consumo de água potável, petróleo e cobre caminha para ser triplicado até 2050, segundo informe da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2001. O problema é que não restam recursos suficientes no planeta para sustentar este ritmo. A Rio+20 precisa atrair as pessoas com uma nova “história” sobre o imperativo de viver de forma sustentável, com exemplos de como podem ser criados novos mercados e empregos verdes, apontou Bapna.

Enquanto isso, as negociações oficiais da Rio+20 vão tão mal que foram acrescentadas mais sessões. As delegações negociam o chamado “rascunho zero”, onde se procura estabelecer um mapa do caminho para o crescimento sustentável e no qual esteja previsto o estabelecimento de uma série de metas. Porém, como todos os acordos da ONU, cada palavra necessita de uma aprovação unânime de todas as nações, o que é extremamente difícil.

“Reconhecemos que não podemos continuar queimando e consumindo nossa forma de prosperidade. Entretanto, não adotamos a solução óbvia. A única solução possível, hoje como há 20 anos, é o desenvolvimento sustentável”, disse em uma declaração o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Também admitiu que as negociações seguem “dolorosamente lentas”, e interveio pessoalmente para acrescentar outra semana de conversações, exortando os países a olharem além de seus interesses nacionais. Segundo Ban Ki-moon, o Rio de Janeiro “oferece uma oportunidade geracional para acionar o botão de reinício, para fixar um novo curso rumo ao futuro que equilibre as dimensões econômica, social e ambiental da prosperidade e do bem-estar humanos”.

Faltando menos de 30 dias para o encontro de alto nível, ainda não “há uma definição acordada do que é economia verde”, alertou Craig Hanson, diretor do Programa de População e Ecossistemas do Instituto de Recursos Mundiais. Há um crescente consenso sobre a necessidade de um crescimento e um desenvolvimento verdes, mas a população em geral não sabe exatamente o que isto significa.

A Alemanha oferece um exemplo com seus esforços de energia limpa, que criaram 370 mil empregos, indicou Hanson à IPS. Outro exemplo é o êxito de Níger em reverter a desertificação na zona do Sahel, acrescentou. As negociações sobre como obter economias mais verdes são uma batalha, pois muitos países colocam seus interesses nacionais acima dos interesses do planeta e das futuras gerações, observou.

Reduzir gradualmente os milhões de dólares que os governos investem em subsídios anuais para combustíveis fósseis seria um caminho ideal, mas não está claro se as nações estão dispostas a isso, opinou Bapna. “Repetirão suas antigas promessas ou assumirão firmes compromissos no Rio? Simplesmente não sabemos”, afirmou. O mundo mudou desde 1992. As coisas são muito menos previsíveis. Não há uma visão ecológica única para todos os países. “O que sabemos é que esta é uma década crítica. O mundo necessita de compromissos no curto prazo para atuar”, concluiu.

Envolverde/IPS

II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20 (Revista Fórum)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 11h08

por Por Mikaele Teodoro, da Revista Fórum.

Capa62 II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20Evento acontece no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de junho.

Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir “midialivristas” tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. “O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo”, destaca.

No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. “Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros”, afirma Bia. “A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação.”

O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.

Confira abaixo a programação:

Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos

Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Dia 17

9h – Painéis simultâneos

Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

13h – Almoço

14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre: http://cupuladospovos.org.br/fmml/

Outras informações:
http://medias-libres.rio20.net
http://forumdemidialivre.org
http://freemediaforum.org

* Publicado originalmente no site da Revista Fórum.

Empresariado promove agenda paralela à Rio+20 (Mercado Ético)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 10h44

por Sucena Shkrada Resk, do Mercado Ético

Capa4 Empresariado promove agenda paralela à Rio+20A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não mobiliza somente os governos e a sociedade civil organizada, mas também o setor empresarial, que estará presente em eventos paralelos, no mês de junho, no Rio de Janeiro e em outras localidades do Brasil. Os temas centrais do evento – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, além da governança internacional da sustentabilidade – são o pano de fundo para a realização dos debates e propostas entre as organizações da iniciativa privada.

“Os eventos paralelos à conferência e à pré-conferência Rio+20 são uma forma de envolver a sociedade organizada, empresas e outras partes interessadas no processo de discussão dos rumos do acordo político que está sendo construído para fortalecer a inclusão dos princípios do desenvolvimento sustentável nas diversas instâncias de processos decisórios. Cada encontro lateral busca atingir algum público e algum ponto de vista”, explica Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem, uma das corporações que terá atividades voltadas ao público presente na Rio+20.

Segundo ele, dessa forma, a soma de todos os encontros laterais cobrirá a diversidade, própria ao desenvolvimento sustentável. “Entendo que dessa ampla participação e discussão surgirão propostas que colocarão a energia e o apoio que os negociadores precisam para que o acordo político resultante seja contundente e à altura do desafio que a humanidade está enfrentando”, avalia.

Programação

A exemplo do evento oficial e da Cúpula dos Povos, a agenda ligada às corporações está bem diversificada. No período de 11 a 13 de junho, em São Paulo, será realizada a já tradicional Conferência Ethos 2012, cujo tema será A empresa e a nova economia: o que muda com a Rio + 20 (www.ethos.org.br/ci2012). Na ocasião também será lançada a versão em português da obra O Estado do Mundo 2012: Rumo à Prosperidade Sustentável, do World Watch Institute.

“Durante o evento, discutiremos e produziremos um documento em parceria com representantes de cerca de 40 organizações, com propostas em relação aos 10 temas (veja abaixo) que serão debatidos por representantes da sociedade civil nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que será organizados pelo governo brasileiro, de 16 a 19 de junho, na programação da Rio+20″, explica Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Instituto Ethos.

Os temas são: Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza; Como resposta às crises econômicas e financeiras; Desemprego, trabalho decente e migrações; A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; Florestas; Segurança alimentar e nutricional; Energia Sustentável para todos; Água; Cidades Sustentáveis e Inovação; Oceanos.

O material será entregue aos participantes dos Diálogos e ao comitê organizador da Rio+20, com o objetivo, segundo ele, de se propor alternativas a cenários futuros. “Durante a Conferência Ethos também avançaremos em um debate além da Rio+20, que refletirá sobre a construção de uma economia includente verde e responsável”. Para isso, será tratada a questão dos novos modelos de negócios, com a participação de John Elkington, criador do conceito do triple bottom line, entre outras personalidades.

No Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, ocorrerão mais eventos entre os dias 11 e 22 de junho. Ainda sem programa definido (a ser lançado no próximo dia 25), as atividades ali serão organizadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), em parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) manterá um espaço institucional no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho, e também manterá eventos paralelos, no Rio Centro e no Forte de Copacana, quando será apresentado o lançamento do documentoVisão Brasil 2050, uma iniciativa “tropicalizada” do documento produzido pelo World Business Council for Sustainable Development – WBCSD (Conselho Mundial de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável).

“Esse documento é considerado um dos mais importantes já lançados sobre o futuro da sustentabilidade e tem inspirado o planejamento estratégico de inúmeras empresas em todo o mundo. Visão Brasil 2050 é uma agenda para o desenvolvimento sustentável e a transição para a economia verde nos próximos 40 anos”, explica Marina Grossi, presidente executiva do CEBDS.

Outro projeto a ser divulgado é “Rio Cidade Sustentável“. A iniciativa, lançada, neste ano, tem sete eixos: turismo comunitário, desenvolvimento de empreendedores locais, sustentabilidade nas escolas e lares, infraestrutura urbana verde, agricultura urbana orgânica, gestão comunitária de resíduos e melhoria habitacional sustentável.

“Trata de infraestrutura urbana e transformação social com foco em sustentabilidade, que articula poder público, empresas e moradores para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Desde janeiro deste ano, duas comunidades pacificadas da Zona Sul carioca, Babilônia e Chapéu Mangueira, acolhem as sete frentes de atuação do programa.”, diz ela.

Por fim, o Rio+20 Corporate Sustainability Forum: Innovation & Collaboration for the Future We Want (Rio+20 Fórum de Sustentabilidade Corporativa: inovação e colaboração para o futuro que queremos) será promovido pelo Pacto Global da ONU, entre 15 e 18 de junho, também no Rio de Janeiro (http://csf.compact4rio.org/events/rio-20-corporate-sustainability-forum/event-summary-251b87a2deaa4e56a3e00ca1d66e5bfd.aspx).

* Publicado originalmente no site Mercado Ético.

Ruralistas não aceitam vetos e já elaboram 50 emendas à MP que altera o Código (Agência Brasil)

31/5/2012 – 10h52

por Danilo Macedo,da Agência Brasil

Capa5 Ruralistas não aceitam vetos e já elaboram 50 emendas à MP que altera o CódigoDeputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. Em relação às emendas, o presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados.

* Publicado originalmente no site  Brasil de Fato.

Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal (EcoD)

29/5/2012 – 10h34

por Redação EcoD

51 Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal

Os ministros anunciaram vetos em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff, na última semana. Foto: José Cruz/ABr

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.

Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

61 Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal

Artigo 61 previa a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 – o governo vetou. Foto: leoffreitas

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

73 Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal

APP em Minas Gerais. Parágrafo 3º do Artigo 4º desconsiderava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. Foto: Paula FJ

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresasconcessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.

* Publicado originalmente no site da EcoD.

Comunidade internacional comenta veto parcial a novo Código Florestal brasileiro (Carbono Brasil)

01/6/2012 – 11h12

por Jéssica Lipinski, do Instituto Carbono Brasil

Chamada6 Comunidade internacional comenta veto parcial a novo Código Florestal brasileiroOs desdobramentos do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro não foram seguidos apenas nacionalmente, mas também pela comunidade internacional. Com a suspensão da presidente Dilma Rousseff de 12 dos 84 artigos da proposta e modificação de 32 deles, a resposta internacional ao veto parcial não demorou a chegar, e como no Brasil, causou muita polêmica.

Alguns grupos ambientalistas saudaram a decisão da governante brasileira, afirmando que a ação de Dilma impediu que grandes danos às florestas brasileiras fossem autorizados. “Aplaudimos a presidente Rousseff hoje por votar as partes mais perigosas dessa lei e por seu compromisso contínuo em acabar com o desmatamento brasileiro até 2020”, comentou Doug Boucher, diretor de pesquisa e análise climática da União dos Cientistas Preocupados.

“A emenda que concederia anistia para desmatamentos ilegais de antes de 2008 seria um precedente perigoso. Os proprietários de terras teriam ficado livres para continuar a derrubar florestas sob a suposição de que outro período de anistia seria oferecido. Se Rousseff não tivesse vetado essa seção, isso teria minado todo o Código Florestal”, continuou Boucher.

Outras organizações que defendem o meio ambiente celebraram parcialmente a iniciativa da presidente. “A presidente Rousseff aparentemente aderiu à opinião pública brasileira em vetar as seções mais irresponsáveis do Código Florestal ruralista, mas não estamos fora de perigo ainda”, observou Jennifer Haverkamp, diretora do programa climático internacional do Fundo de Defesa Ambiental (EDF), em comunicado à imprensa.

“O que esses vetos realmente significam para o futuro das florestas – e se a lei pode ser efetivamente aplicada – dependerá das especificidades da ordem executiva (medida provisória) que a presidente emite na segunda-feira”, acrescentou Haverkamp.

No entanto, a maioria da comunidade internacional criticou a decisão de Dilma, alegando que muitos dos pontos que passaram só contribuirão para um maior desmatamento no Brasil.

Pedro Abramovay, diretor de campanhas do site de mobilização Avaaz, lembrou que das duas milhões de assinaturas existentes no documento entregue à governante que pedia pelo veto total ao novo código, 1,7 milhões foram recolhidas no exterior, sobretudo na Alemanha e na França, o que segundo ele, demonstra a preocupação mundial do que pode acontecer às florestas brasileiras sob o novo código.

“Pedimos o veto porque essa legislação representa em retrocesso para o Brasil e para o mundo e porque está baseado em um modelo que propõe desmatar para desenvolver”, alertou Abramovay.

Por todo o mundo, grupos ambientalistas, como o Greenpeace e o WWF, se pronunciaram contra o novo projeto de lei, e manifestações ocorreram em várias cidades do planeta, como Madri, na Espanha, e Tel Aviv, em Israel.

“Essa tentativa de excluir elementos de uma parte já complicada da legislação fará com que o Código Florestal revisado seja muito difícil de ser implementado – e as florestas do Brasil podem sofrer muito como resultado”, declarou o WWF.

“Na última década, o Brasil esteve no caminho do progresso econômico e ambiental. Agora, a declaração da presidente Rousseff cria um futuro incerto para as florestas brasileiras”, concluiu Jim Leape, diretor geral do WWF Internacional.

* Publlicado originalmente no site do Carbono Brasil.

Festival interativo leva visitantes a experimentar situações de desastre ambiental (Agência Brasil)

01/6/2012 – 10h42

por Thais Leitão, da Agência Brasil

Chamada53 Festival interativo leva visitantes a experimentar situações de desastre ambientalRio de Janeiro – Uma floresta que entra em chamas colocando em risco a vida de animais e da vegetação existente; uma geleira intacta que de repente começa a derreter ou uma casa que sofre inundação. Todas essas situações, provocadas pelo desequilíbrio ambiental, podem ser experimentadas pelo público durante o Green Nation Fest, festival interativo e sensorial que começou hoje (31) na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio de Janeiro, e vai até 7 de junho.

De acordo com o diretor da organização não governamental (ONG) Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente (Cima), que organiza do evento, Marcos Didonet, o objetivo é levar experiências práticas aos visitantes e estimular o público a agir de forma mais sustentável. A Cima desenvolve há mais de 20 anos ações em parceria com instituições privadas, governamentais e multilaterais.

“O objetivo é alcançar o grande público que não está acostumado a vivenciar a questão ambiental, trazendo o assunto de forma mais interessante, agradável e prática. Para isso, nossos artistas e cientistas bolaram essas instalações capazes de promover sensações que serão ainda mais frequentes se não mudarmos nossos padrões de consumo e comportamentos cotidianos”, afirmou.

No local, também há tendas onde ocorrem oficinas lúdicas e educativas. Em uma delas, montada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), um grupo de 30 alunos da rede municipal do Rio aprendeu, hoje, a produzir carteiras usando caixas de leite e recortes de tecido.

Para a estudante Ana Beatriz Leão, 14 anos, a ideia é criativa e pode servir para presentear amigos. “É legal porque a gente geralmente joga no lixo e agora sabe que dá para fazer outras coisas com a caixa. A que eu fiz, vou dar para uma amiga que tenho certeza que vai gostar”, contou a adolescente.

Na mesma tenda, os visitantes podem conferir outros produtos feitos com material reutilizado, como uma pequena bateria produzida com latinhas de refrigerante, livros infantis com retalhos de tecidos e bonecos com caixa de sapato.

Entre os meninos, uma das atividades preferidas é o Gol de Bicicleta na qual os participantes pedalam e geram energia para seu time. A cada watt gerado, um gol é marcado para o time de preferência. Além disso, uma bateria é abastecida e leva energia para ser utilizada em outra instalação do festival.

Os amigos Gustavo Fonseca e Roberto Damião, ambos de 11 anos, também alunos da rede municipal do Rio, disseram que a experiência é “muito intensa”.

“Foi muito legal porque a gente aprendeu outra maneira de gerar energia e ainda fez gol pro Mengão”, disse Roberto, que torce pelo Flamengo.

O evento, com entrada gratuita, também oferece uma a Mostra Internacional de Cinema, com 12 longas-metragens, e seminários com convidados brasileiros e internacionais sobre economia verde e criativa, que serão abertos para debates. A programação completa pode ser conferida no site www.greennationfest.com.br.

* Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

 

Divisão Norte-Sul paira sobre a Rio+20 (IPS)

Envolverde Rio + 20
01/6/2012 – 10h05

por Thalif Deen, da IPS

Slide2 Divisão Norte Sul paira sobre a Rio+20

Branislav Gosovic. Foto: Cortesia Branislav Gosovic

Nova York, Estados Unidos, 1/6/2012 – A Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro se viu em grande parte desbaratada pela divisão Norte-Sul: uma batalha entre uma coalizão de nações industrializadas ricas e o Grupo dos 77 (G-77), atualmente integrado por 134 países em desenvolvimento.

De certa forma, as atuais divisões são mais profundas do que por ocasião da Conferência sobre Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972, a primeira cúpula ambiental, e do que a Cúpula da Terra, duas décadas depois, disse Branislav Gosovic, ex-integrante da Comissão Brundtland sobre Meio Ambiente e que integrou a delegação do Centro Sul na conferência de 1992.

“A divisão afetará o processo e o resultado da Rio+20”, afirmou Gosovic, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. Branislav Gosovic é autor de The Quest for World Environmental Cooperation: The Case of the U.N. Global Environment Monitoring System (A busca da cooperação mundial para o meio ambiente: o caso do Sistema Mundial de Monitoramento Ambiental das Nações Unidas).

IPS: Como participante da Cúpula da Terra de 1992, tem alguma confiança ou está cético com relação ao resultado da Rio+20?

Branislav Gosovic: Não sou otimista quanto a êxitos ou grandes avanços. A reunião acontecerá em um momento difícil para a economia global e nacional e após 20 anos de predomínio de uma globalização neoliberal. No primeiro caso, os chefes de Estado estarão preocupados com a resposta à atual crise que não sabem como manejar nem superar. E o segundo prejudicou a agenda sobre desenvolvimento sustentável e paralisou, ou fez retroceder, alguma das políticas e dos avanços conceituais realizados no período anterior com vistas à (e na) cúpula do Rio de Janeiro.

IPS: Qual sua opinião sobre o documento da Rio+20 que é negociado?

BG: Mantém muitas ideias e muitos objetivos vivos. Entretanto, semanas antes do encontro, parágrafos entre parênteses (o que indica desacordos) e palavras ambíguas sobre questões muito importantes mostram a falta de consenso e que a comunidade internacional caminha para um período de seca. Porém, me atrevo a ser otimista quanto ao longo prazo e após um período de globalização neoliberal, dada a maturação de muitos temas e a preocupação e o agravamento dos problemas globais identificados em Estocolmo há 40 anos, que a Rio+20 possa marcar o começo de 20 anos mais promissores para a cooperação internacional rumo a “Estocolmo+60, isto é, Rio+40.

IPS: Qual a melhor forma de conseguir isso?

BG: É preciso muito trabalho, compromisso e liderança de alguns países que estão em posição de oferecê-lo e participação das forças sociais em um movimento global genuíno. E o mais importante, acarretará grandes mudanças estruturais e paradigmas sobre como a sociedade se organiza, em escala nacional e global, uma chave que abrirá a porta para cumprir muitos dos atuais objetivos esquivos ou inalcançáveis. Não há motivo de surpresa no fato de tais mudanças sofrerem resistência e serem combatidas com unhas e dentes e por todos os meios disponíveis pelos que se opõem a elas.

IPS: Acredita em uma repetição da divisão Norte-Sul de 1991 nas atuais negociações do plano de ação da Rio+20, intitulado O futuro que queremos?

BG: A divisão Norte-Sul existe há mais de 60 anos, desde os primeiros dias da Organização das Nações Unidas. Afetou e determinou o resultado de Conferência de Estocolmo e a forma como foi conceituada a agenda ambiental, como um plano de desenvolvimento sustentável. Esteve presente no informe e na primeira reunião da Comissão Brundtland, isto é, a Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e depois na Rio 92 e em Johannesburgo 2002. E tal como mostra o atual rascunho do documento final, terá um papel central na Rio+20. Pode-se argumentar que as questões ambientais usufruíram a agenda internacional para o desenvolvimento e vice-versa. Os problemas ambientais globais não podem ser atendidos nem resolvidos sem a participação do Sul e dos países em desenvolvimento, e sendo sócios iguais na empresa. Não se pode fazer desaparecerem as cúpulas gêmeas sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e a Chamada Cúpula da Terra, como fazem alguns países industrializados tentando encontrar divisões e diferenças no Sul. Continuarão fazendo isso até que o Norte mude sua política e assuma sua posição de solidariedade e tenha uma adesão genuína aos princípios do Rio, de “responsabilidades comuns e diferenciadas”. Por outro lado, observa-se os esforços para transformar a agenda ambiental em uma grande oportunidade empresarial e de criação de emprego, para projetar uma imagem de determinados países em desenvolvimento importantes como principal ameaça para o meio ambiente global. Também para enfrentar nas negociações sobre mudança climática pequenos grupos de Estados em desenvolvimento vulneráveis, em um esforço de nunca acabar tendente a dividir o Grupo dos 77. Definitivamente, o conflito Norte-Sul está vivo e se movendo, dirá presente na Rio+20 e se manterá no futuro imediato.

IPS: Como se compara a Agenda 21 e o documento da Rio+20 com o histórico informe da Comissão Brundtland de 1987? Houve avanços substanciais desde então e desde a Conferência de Estocolmo?

BG: O documento da Rio+20 é resultado de um processo de negociações. Nesse sentido, não se pode comparar com o Informe Brundtland nem com o da Cúpula da Terra, ambos elaborados por equipes dedicadas a essa tarefa durante um longo tempo. Por outro lado, a maioria dos temas presentes no Informe Brundtland e na Agenda 21 podem ser encontrados no documento da Rio+20, embora redigidos de tal forma que revela a falta de consenso e de compromisso para agir. Houve avanços em numerosas áreas, mas, nas questões cruciais e nos conflitos subjacentes, quase não existiu movimento. Isso continuará sendo de interesse e desempenhará um papel importante na Rio+20. Um desses conflitos tem a ver com as divisões Norte-Sul, a agenda internacional para o desenvolvimento, e a questão relacionada da ordem global e política existente, que está sendo questionada. O outro conflito, menos visível, tem a ver com a natureza da ordem socioeconômica dominante, ou o paradigma, que é questionado por não ser sustentável do ponto de vista social nem ambiental. Este conflito estará presente no Norte e no Sul. Houve poucos progressos na prática sobre questões fundamentais desse tipo. Envolverde/IPS

(IPS)

Rio+20 é a conferência de todos (IPS)

Envolverde Rio + 20
01/6/2012 – 10h00

por Sha Zukang*

Slide1 Rio+20 é a conferência de todosNações Unidas, 1/6/2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, é uma oportunidade única em uma geração. Mais de 135 chefes de Estado e de governo, e mais de 50 mil participantes no total, incluindo executivos de empresas e representantes da sociedade civil, estarão presentes. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, definiu o encontro como “uma das mais importantes conferências da história” da ONU.

Não nos equivoquemos, o mundo está observando. Com a interdependência sem precedentes que vivemos hoje, o desenvolvimento sustentável é a única via para enfrentar os desafios econômicos, sociais e ambientais que afetam milhões de pessoas e ameaçam nosso planeta compartilhado.

Os progressos no desenvolvimento sustentável se traduzem em alimentos na mesa de milhões de pessoas que hoje sofrem fome, bem como em oportunidades de trabalho decente, em acesso a água potável e na capacidade de respirar ar puro e caminhar por uma mata cheia de vida. Além disso, o desenvolvimento sustentável assegura que cada mulher tenha iguais oportunidades e que cada menino e menina tenha a possibilidade de ir à escola, de ter acesso a saneamento básico, crescer em um ambiente socialmente inclusivo e aspirar um futuro promissor.

Talvez, muitos de nós sejamos suficientemente afortunados para darmos como assentadas estas bases do desenvolvimento sustentável. Contudo, devemos fazê-lo?

Nosso sobrecarregado planeta enfrenta um grande número de desafios: as repercussões da recessão econômica global, a insegurança energética, a escassez de água, os altos preços dos alimentos, as vulnerabilidades diante da mudança climática e a frequência e severidade dos desastres naturais, entre outros.

A natureza destes desafios nos recorda uma verdade importante: somos um, e estamos interligados de infinitas maneiras. Estes desafios não afetam apenas um país ou uma região. São de natureza global e têm impacto sobre todos. No mundo de hoje, o que acontece em uma parte do planeta pode facilmente repercutir em outra. Não podemos continuar com a mesma atitude, vivendo do tempo emprestado, e consumindo recursos como se existissem cinco planetas.

A Rio+20 não é “apenas outra conferência da ONU”. Por que o fórum mundial a está convocando? Não se trata de adotar normas e regulações à custa da qualidade de vida, mas de estimular e facilitar mais sábias opções para indivíduos, comunidades locais, negócios e governos.

Combinadas, nossas opções determinam a saúde de nossas economias, de nosso planeta e de nossa sociedade. O Rio de Janeiro é uma importante oportunidade para assegurar que os líderes globais respeitem seus compromissos para um mundo sustentável, tanto econômica quanto social e ambientalmente, e para que escolham políticas a favor do povo e do planeta.

Uma ideia que ganha cada vez mais apoio são as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS), que complementariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As MDS, aplicáveis e mensuráveis, dariam uma concreta expressão ao renovado compromisso político pelo desenvolvimento sustentável. No Rio de Janeiro espero ver ações para avançar em direção a uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Na verdade, vários temas reclamam ação urgente: empregos decentes, especialmente para os quase 80 milhões de jovens que entram anualmente no mercado de trabalho; sistemas de proteção social; inclusão social; acesso a energia; eficiência e sustentabilidade. Além disso, segurança alimentar e agricultura sustentável, gestão racional da água, cidades sustentáveis, proteção e administração de oceanos e melhor resistência e preparação diante de desastres naturais.

Os governos também terão que decidir com qual marco institucional se pode avançar melhor na agenda do desenvolvimento sustentável e proporcionar um espaço para que a sociedade civil e o setor privado desempenhem seu papel. Na verdade, todos os setores da sociedade podem desenvolver tecnologias que ajudem a transformar o mundo para melhor, criar empregos verdes e influenciar positivamente a sociedade por meio da responsabilidade social das corporações.

A sociedade civil pode responsabilizar os governos e assegurar que as vozes dos mais vulneráveis estejam representadas. Os cientistas podem desenvolver soluções inovadoras para os desafios da sustentabilidade, e cada um de nós também tem uma parte nas decisões que tomamos a cada dia.

A Rio+20 é a conferência de todos, assim como o planeta também é de todos. Suas metas, suas aspirações e seu resultado pertencerão a todos. Por fim, não esqueçamos que a Rio+20 também é uma conferência para as futuras gerações. Um famoso provérbio indígena norte-americano diz: “Não herdamos a Terra de nossos ancestrais, mas a tomamos emprestada de nossos filhos”.

Juntos, participando de um pensamento criativo, de iniciativas para avançar e de compromisso voluntários, podemos conseguir consenso e procurar um mundo que faça nossos descendentes se orgulharem. Trabalharemos unidos para criar o futuro que queremos. Envolverde/IPS

* Sha Zukang é secretário-geral adjunto da ONU, diretor do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais e secretário-geral da Rio+20.

Rio+20 será um fracasso, avalia Eduardo Viola, especialista em clima e professor da UnB (Agência Câmara de Notícias)

01/06/2012

Eco Debate

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.

Na opinião de Eduardo Viola, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvesse profundas mudanças políticas nas três superpotências.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.

O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). “O conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas”, observou.

Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.

Aspecto social
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.

O Pnuma, lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significativamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.

Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, considera o conceito redundante. “A definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas”. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.

O economista alertou ainda para a grande ênfase ao aspecto social, na frente das prioridades ambientais. “Pode ser uma ‘armadilha perigosa’, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas porque priorizaram a erradicação da pobreza.”

Na opinião do professor, se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, não poderão ser cobrados. “É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.”

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 01/06/2012

Economia verde, o nome não faz a essência (Inter Press Service)

Inter Press Service – Reportagens
31/5/2012 – 09h27

por Giuliano Battiston, da IPS

IPS1c Economia verde, o nome não faz a essênciaFlorença, Itália, 31/5/2012 – A atual crise econômico-financeira que afeta o Norte industrial apresenta uma oportunidade para reformar o sistema econômico, segundo participantes da nona edição do evento Terra Futura, sobre “boas práticas” em sustentabilidade social, econômica e ambiental. “O que, quanto, como e para quem produzir são as perguntas que temos de responder com urgência”, afirmou Guido Viale, economista ambiental e autor de vários livros de ecologia.

“A crise oferece a oportunidade de reconverter ecologicamente a forma como produzimos, usamos os produtos e serviços para preparar o caminho com vistas à redução de nossa dependência dos combustíveis fósseis para respeitar a biodiversidade e criar um sistema econômico seguro e com poucas emissões de carbono”, afirmou Viale durante a mostra, realizada entre 25 e 27 de maio nesta cidade. O primeiro passo para uma economia saudável e um ambiente limpo é “encontrar formas rentáveis de melhorar nossa infraestrutura e ‘descarbonizar’ nosso fornecimento energético”, disse Monica Frassoni, presidente da Aliança Europeia para Economizar Energia.

Esta organização foi criada por ocasião da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em dezembro de 2010, e inclui algumas das principais companhias multinacionais da Europa, além de um grupo de políticos de diversos partidos. “Sem compromissos obrigatórios com a eficiência energética até 2020 e sem objetivos de economia verificáveis para os membros da União Europeia (UE), o bloco corre o risco de alimentar sua dependência dos combustíveis fósseis”, destacou Frassoni.

Tão importante quanto ter um marco institucional e objetivos de economia setoriais nas principais áreas da economia europeia é conseguir uma mudança radical no estilo de vida. “As mudanças que vão durar são as que criarem raízes em uma mentalidade renovada”, explicou Karl-Ludwig Schibel, coordenador do braço italiano do Pacto dos Prefeitos. O movimento europeu pretende cumprir e superar o objetivo da UE de reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono (CO²) até 2020. O Pacto dos Prefeitos foi lançado pela Comissão Europeia em 2008, após a adoção do Pacote sobre Clima e Energia. “Realmente, acreditamos na efetividade de um processo de baixo para cima, promovido por cidadãos, autoridades regionais e administradores locais. É ali que ocorrem as revoluções mentais mais profundas”, detalhou Schibel.

Segundo a ambientalista Vandana Shiva, a consciência cultural de nossa escravidão intrínseca e frágil da “terra viva” é a ferramenta mais importante para promover a justiça, a sustentabilidade e uma nova economia. “É hora de abandonar o modelo centralizado, fossilizado e esclerosado, adotado na era industrial, e se construir um novo, descentralizado, democrático, horizontal e no qual todos os ecossistemas sejam respeitados e a diversidade seja um valor”, enfatizou.

“Devemos lutar contra as monoculturas mentais promovidas pela industrialização, e sermos cuidadosos com as velhas armadilhas escondidas em novas palavras, como economia verde”, acrescentou Vandana. Susan George, presidente do diretório do Transnational Institute, uma rede mundial de pesquisadores e ativistas, disse à IPS: “Não me agrada utilizar o termo economia verde, pois pode se converter em um meio pelo qual o capitalismo corporativo global consiga benefícios com um novo rosto mais respeitável”.

Vinte anos depois da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a comunidade internacional se reunirá novamente nessa cidade, de 20 a 22 de junho, para outra Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde se discutirá sobre economia verde, cujo adjetivo verde continua sendo motivo de controvérsia.

“Há alguns anos proponho o Novo Tratado Verde, isto é, assumir o controle das finanças e os investimentos na transição verde e social. O primeiro passo é socializar, não nacionalizar, os bancos, para incluir cidadãos e clientes na gestão, e conceder empréstimos para pequenas iniciativas ambientais”, contou Susan. A chamada economia verde é algo totalmente diferente. “Sou pessimista sobre a Rio+20”, declarou. “Será apenas uma desculpa para que as grandes corporações digam: ‘a ONU é lenta e ineficaz, nós somos efetivos e inteligentes, nos deem o dinheiro e investiremos em economia verde’. Porém, apenas buscam novos benefícios. Devemos perguntar: uma economia verde para quem e gerida por quem?”.

Barbara Unmüßig, presidente da Heinrich Boll Stiftung, escreveu em um artigo intitulado “Economia verde: uma nova bala mágica”, que “grandes setores da sociedade civil acreditam que a economia verde seja uma área extremamente benéfica”. Para marcar a diferença, o modelo de economia verde também dever prestar atenção a questões de poder e igualdade, e ao mesmo tempo afastar a ênfase política global do crescimento e livre comércio. Envolverde/IPS

(IPS)

‘O tempo está acabando’, diz Ban Ki-moon sobre negociações da Rio+20 (EcoAgência)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 10h07

por Redação UNIC Brazil

Capa11 ‘O tempo está acabando’, diz Ban Ki moon sobre negociações da Rio+20Rodada de negociações dá aos países uma oportunidade para avançar no diálogo e finalizar o documento final da Conferência, que ocorrerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou hoje (29) a importância deste momento para o sucesso dos objetivos da Rio+20. Seu discurso foi feito durante o início da terceira e última rodada de negociações informais entre os representantes de governos e os ‘Major Groups’ para definir o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O encontro de líderes globais está ocorrendo em Nova York de terça-feira (29/5) a sábado (2/6). “O tempo está acabando”, disse Ban Ki-moon aos participantes da rodada informal. “Vocês ainda têm muito trabalho a fazer – talvez trabalho demais – mas vocês devem perseverar. Os riscos são muito, muito altos, para o povo e para o planeta, para a paz e a prosperidade.”

Esta rodada de negociações, que foi acrescentada no início do mês, dá aos países uma oportunidade para avançar no diálogo e finalizar o documento final da Conferência, que ocorrerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. O evento reunirá mais de 130 Chefes de Estado e de Governo, juntamente com milhares de parlamentares, prefeitos, funcionários da ONU, diretores executivos e líderes da sociedade civil.
As negociações serão baseadas em um texto que foi encurtado e simplificado pelos copresidentes do processo de deliberação, o Embaixador John Ashe de Antígua e Barbuda e o Embaixador Kim Sook da República da Coreia.

“Quando nos encontrarmos no Rio, os Chefes de Estado e de Governo devem ter diante de si um documento final conciso que atenda às suas expectativas”, disse Ban. Ele encorajou os delegados a serem ousados e trabalharem de forma construtiva com o documento simplificado ao longo dos próximos dias.

A questão-chave nas negociações tem sido o desenvolvimento dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – um conjunto de parâmetros de referência que orientem os países na obtenção de resultados específicos dentro de um período de tempo específico, como no acesso universal a energia sustentável e água limpa para todos, tendo como base os já conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), após o prazo final de 2015.

“Um processo que defina os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pode ser um dos resultados mais importantes da Rio+20”, disse Ban. “Eles podem fornecer marcos concretos no caminho de realização da nossa visão, e podem ajudar a garantir a integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental.” Após a última rodada de negociações informais do documento final, as conversas serão retomadas durante a Terceira Reunião do Comitê Preparatório, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 13 e 15 de junho.

Confira o discurso de Ban Ki-moon na íntegra: http://www.un.org/sg/statements/index.asp?nid=6087

Acesse o vídeo da participação do Secretário-Geral: http://bit.ly/MWAWVy

 * Publicado originalmente no site da EcoAgência.

Faculdade de Direito recomenda cotas na USP (OESP)

01 de junho de 2012 | 10h 00

AE – Agência Estado

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a unidade mais tradicional da Universidade de São Paulo (USP), aprovou ontem, por “aclamação” (unanimidade), recomendação para que a USP adote cotas raciais. A declaração, que deve seguir para o Conselho Universitário, pode ser o primeiro passo para que a instituição comece a discutir esse tipo de ação afirmativa.

A recomendação foi votada na Congregação da faculdade, que reúne professores e alunos. A reunião teve a participação de representantes do movimento negro, que defenderam as cotas. “Esse é um passo muito importante porque reconhece que o debate sobre cotas está amadurecido e que os programas da USP não alteram a desigualdade entre brancos e negros”, afirma Clyton Borges, do movimento Uneafro Brasil. A Uneafro faz parte da Frente Pró-Cotas, que reúne 70 organizações do movimento negro e fomentou a discussão.

A USP não adota sistema de cotas ou mesmo bonificação para negros no vestibular. A universidade mantém apenas um programa de inclusão para estudantes da rede pública e o considera satisfatório. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade das cotas, fortalecendo o debate do tema, a USP não cogitou discutir o tema.

Para o professor de Direito Marcus Orione, é simbólico que a primeira declaração oficial pelas cotas na USP tenha saído do Largo São Francisco. “A decisão nos faz resgatar a história da faculdade em defesa da democracia. Temos uma unidade onde não há negros.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Latin America and the Caribbean: Inclusive Green Growth Can Help Sustain Recent Economic and Social Gains (World Bank)

 

Press Release No:2012/492/LAC
  • Ahead of Rio+20, World Bank report underlines region’s innovative successes and urges to transform them into widespread practices.
  • Latin America’s vast natural resources at risk if inclusive green growth policies are not sustained.
  • Challenges include: 80% of region’s population live in cities; LAC has fastest motorization rate.

WASHINGTON, May 31, 2012 – Latin America and the Caribbean’s natural resources, vastly credited with current growth, could be significantly depleted in less than a generation (15 to 20 years) if the region does not fully embrace inclusive green policies that can guarantee sustainable growth, says a new World Bank report released at the Woodrow Wilson Center today, ahead of the Rio+20 United Nations Conference on Sustainable Development.

In many respects, Latin America and the Caribbean (LAC) could turn out to be a victim of its own economic success. The region’s bonanza of recent years (an average of 4 percent growth and more than 70 million people lifted from poverty) has led to explosive urbanization, which makes a green future more difficult. For instance, the region has the most people living in urban areas in the developing world–over 80 percent of its population–and holds the world’s fastest growing motorization rates at 4.5 percent per year, the study argues.

Examples of how LAC is embracing the inclusive green growth agenda

A Compact and Efficient Urban Footprint:  Densification subsidies to attract people to the city center and revitalize stagnant urban economies are now being utilized in many cities  such as Mexico City, Lima, and Rio de Janeiro.

Expansion of Basic Urban Services:  Between 2001 and 2008, an additional 63 million people in LAC were covered by solid waste services, increasing the coverage rate for collection from 81 to 93 percent.

Bus Rapid Transit Systems:  As the region undergoes rapid growth in automobile ownership it has also led the developing world in the implementation of alternative mass transit systems, in key cities such as  Bogota, Lima, and Mexico City.

Expansion of Low Carbon Electricity Generation:  Electricity generation more than doubled between 1990 and 2009, growing at over 4 percent per year.  The share of natural gas in the region increased from 10 percent in 1990 to 21 percent in 2009.  With oil and diesel declining in importance, power generation growth in LAC has thus had a lower carbon footprint than in other regions.

Extending successes with sustainable agriculture:  The most important pillar of a strategy to reduce the environmental footprint of the region’s agriculture has been the preservation of existing forest cover and the encouragement of reforestation with native species where feasible. Latin America has led the way in using direct payments for forest conservation, with national programs in place in several countries and Brazilian states.

 

But the region has also served as a global laboratory for some of the most innovative green practices, the report underlines.   It boasts, for example, the lowest carbon energy matrix of the developing world (6 percent of global GHG emissions in the power sector), and multiple cutting edge instruments such as the first catastrophic risk insurance facility to enhance resilience against natural disasters. It has also adopted payment schemes for preserving the environment, which have, for instance, helped turn Costa Rica into a global environmental icon and a paradise for eco-tourism, after being the worst deforester in the region back in the mid 1990s.

“LAC countries are confronted today with decisions that will define their future for years to come,” said Ede Ijjász-Vásquez, World Bank’s Sustainable Development Director for Latin America and the Caribbean“The region has the opportunity to choose a path that can lead to robust growth without locking it into unsustainable patterns that in the long run can prove to be more expensive, less efficient, and less resilient.”

Some of these choices will define the future of the region for decades to come in key areas such as infrastructure, energy and urban services, which are drivers of economic growth and define the quality of life for most of the people in the region who live in cities. For example, demand for electricity in LAC will almost double in the next two decades. While the region currently has the cleanest energy mix in the world, the electricity sector’s carbon intensity has been rising due to the increasing share of fossil fuels (including natural gas), a trend that is expected to continue. To address this, the region will have to rely more on other cleaner sources of energy—such as hydro and wind.

The sustainability of the region’s growth will also depend on its commitment to use    its unique natural assets in a sustainable way. The very advantages that the region’s natural endowment provides – rich water resources, fertile land, and unparalleled biodiversity—are under threat from the spread of inefficient land use and deforestation.  

The report also points out that the region has a real chance to become a leader in adopting a more efficient and climate-smart agricultural practices that do not come at a cost to the environment and are better prepared for new climate patterns. It will also mean moving towards more efficient and greener forms of transportation of goods, such as railways and waterways, which are currently greatly underused, as well as increasing the number of rural communities that are connected.

Ijjász-Vásquez also pointed out that green growth is not inherently inclusive. “For green policies and investments to endure over time, it will be essential that they benefit all of the region’s people, with a focus on the poor,” he added.

There is no single blue print for inclusive green growth in LAC.  However, many of the answers to the challenge of how to grow in sustainable and inclusive ways lie within the region’s own experiences.  Policies and targeted investments can boost economic growth as well as help realize the aspirations of the growing middle class for a better quality of life, create opportunities for the poorest and most vulnerable segments of society, and protect LAC’s environmental assets.

This Forest Is Our Forest (N.Y.Times)

OP-ED CONTRIBUTOR

By LUIS UBIÑAS – Published: May 31, 2012

Twenty years ago, the world came together in Rio de Janeiro for a historic summit meeting to tackle the environmental issues that threaten the very sustainability and preservation of our planet. Now, as world leaders and thousands of other participants prepare for the Rio+20 Conference, we are facing an even more urgent set of environmental challenges.

Samrang Pring/Reuters. Koh Kong province, in southwestern Cambodia.

The pace of global climate change has worsened, representing a fundamental threat to the planet’s health and environmental well-being. And there is little indication the world’s leaders are ready to meet the challenges of building an environmentally sustainable future.

But there is some good news to report — and it’s coming from the world’s forests, a critical front line in the effort to slow climate change and conserve biodiversity. In a largely unreported global movement, some 30 of the world’s most forested countries have adopted an innovative idea for protecting forests: granting ownership rights to communities that reside in them.

Almost 90 percent of the laws granting such rights have been passed since the first Earth Summit in 1992, demonstrating that a global consensus can produce real change. A new report from the Rights and Resources Initiative — a global coalition of organizations working for forest-use reforms — presents a growing body of evidence that in places where local communities have taken ownership of forests, the results have been overwhelmingly positive. Protected areas, owned by indigenous communities in Asia and Latin America, have lower rates of deforestation, forest fires and, above all, carbon emissions.

Since forests also provide for the livelihoods of tens, even hundreds, of millions of people, clarifying and recognizing ownership rights is helping to spur economic growth and raise living standards.

In Brazil, which is hosting the Rio+20 summit — formally the United Nations Conference on Sustainable Development — deforestation rates have significantly declined, even as incomes in indigenous forest communities have increased. Brazil has moved toward this goal by giving communities the legal protections to keep out ranchers, loggers and others seeking to destroy their forests.

Yet the progress we’ve seen across the globe has been uneven, and the potential to build on it stands at risk. As chronicled in the R.R.I. report, most of the new laws that recognize customary rights circumscribe those rights and are applied at limited scale.

In Africa, nearly eight out of 10 laws that recognize the rights of indigenous peoples and communities do not allow them to exclude outsiders — a critical element of land ownership. Even where legal rights exist, complicated bureaucratic procedures often make it difficult to realize them. In Mozambique, for example, to qualify for “community concessions” local communities must provide six copies of a topographical map identifying all the detailed geographical features of the land. Not surprisingly, in 2009 — a decade after the act was passed — no concessions had been granted.

Worse still, some of the countries with rights on the books now find themselves at the center of a growing and troubling land grab by commercial investors focused on clearing forests for agriculture, with little concern for the local communities that call them home.

Recent efforts by wealthy ranchers to weaken land rights in Brazil illustrate this growing threat. In the face of rising food, mineral and energy prices, this fierce competition for land will only increase, making the need for strongly established community rights more important than ever before.

For all of these reasons, Rio+20 must build on the success of its predecessor and serve as a new impetus to expand and strengthen community rights to the world’s forests.

This means ensuring that billions of hectares of forest are turned over to local communities; it means engaging with the private sector to help clarify groups’ rights to land and forest; and it means creating new public/private partnerships, such as those that have been used to combat other global issues like H.I.V.-AIDS and malaria, to build public support for ownership rights. Above all, it means ensuring that the rights already recognized by governments are fully realized in local communities.

Taking action on these fronts will set us on a powerful course for a more sustainable and equitable future — just as it did 20 years ago. Actions that simultaneously strengthen human rights and achieve sustainable development are an unusual win-win. The fact that they also help stop deforestation and climate change makes them an even more attractive and urgent option.

At a time when the struggle against global warming seems more daunting than ever, our two decade-long experience with community forestry shows that we have within our means the ability to turn the tide.

Luis Ubiñas is president of the Ford Foundation.

University of Tennessee anthropologists find American heads are getting larger (University of Tennessee)

University of Tennessee at Knoxville

White Americans’ heads are getting bigger — that’s according to research by forensic anthropologists at the University of Tennessee, Knoxville

White Americans’ heads are getting bigger. That’s according to research by forensic anthropologists at the University of Tennessee, Knoxville.

Lee Jantz, coordinator of UT’s Forensic Anthropology Center (FAC); Richard Jantz, professor emeritus and former director of the FAC; and Joanne Devlin, adjunct assistant professor, examined 1,500 skulls dating back to the mid-1800s through the mid-1980s. They noticed U.S. skulls have become larger, taller and narrower as seen from the front and faces have become significantly narrower and higher.

The researchers cannot pinpoint a reason as to why American head shapes are changing and whether it is primarily due to evolution or lifestyle changes.

“The varieties of changes that have swept American life make determining an exact cause an endlessly complicated proposition,” said Lee Jantz. “It likely results from modified growth patterns because of better nutrition, lower infant and maternal mortality, less physical work, and a breakdown of former ethnic barriers to marriage. Which of these is paramount we do not know.”

The researchers found that the average height from the base to the top of the skull in men has increased by eight millimeters (0.3 inches). The skull size has grown by 200 cubic centimeters, a space equivalent to a tennis ball. In women, the corresponding increases are seven millimeters and 180 cubic centimeters.

Skull height has increased 6.8 percent since the late 1800s, while body height has increased 5.6 percent and femur length has only increased about 2 percent. Also, skull-height has continued to change whereas the overall heightening has recently slowed or stopped.

The scientists also noted changes that illustrate our population is maturing sooner. This is reflected in the earlier closing of a separation in the bone structure of the skull called the spheno-occipital synchondrosis, which in the past was thought to fuse at about age twenty. Richard Jantz and Natalie Shirley, an adjunct assistant professor in the FAC, have found the bone is fusing much earlier — 14 for girls and 16 for boys.

America’s obesity epidemic is the latest development that could affect skeletal shape but its precise effects are unclear.

“This might affect skull shape by changing the hormonal environment, which in turn could affect timing of growth and maturation,” said Richard Jantz. “We know it has an effect on the long bones by increasing muscle attachment areas, increasing arthritis at certain joints, especially the knee, and increasing the weight bearing capacity.”

The research only assessed Americans of European ancestry because they provided the largest sample sizes to work with. Richard Jantz said changes in skeletal structure are taking place in many parts of the world, but tend to be less studied. He said research has uncovered shifts in skull shape in Europe though it is not as dramatic as seen in the U.S.

The findings were presented on April 14 in Portland, Ore. at the annual meeting of the American Association of Physical Anthropologists