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O lobo mau (FSP)

04/11/2012 – 03h30

Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO – Um dos motivos do nosso orgulho nacional, que o próprio Lula invocou há tempos, é que não temos vulcões nem terremotos. Nossas relações com o planeta Terra são relativamente boas, temos enchentes que não chegam ao nível de furacões. Os nossos temporais produzem vítimas e estragos, mas a culpa não chega a ser da natureza, mas da legislação e da fiscalização nas áreas de risco. As tragédias que sofremos neste setor poderiam ser minimizadas.

Com os Estados Unidos a barra é mais pesada. Na Costa Oeste, os terremotos, e, na Costa Leste, os furacões. No meio, entre os dois litorais, os tornados. O país mais rico e poderoso em tecnologia ainda não encontrou um sistema que controlasse os desvarios da natureza. É tão indefeso diante das catástrofes como as ilhas Papuas, que, aliás, sofrem menos neste departamento.

Vimos as cenas provocadas pelo furacão Sandy, que praticamente reduziu Nova York, por algumas horas, a uma cidade que poderia integrar a Baixada Fluminense.

Felizmente, o povo americano sabe se virar em situações iguais. Em setembro de 1985, enfrentei o furacão Glória, estava em White Plains, as autoridades pediam que se enchessem as banheiras para impedir que elas voassem. É a síndrome do Lobo Mau que destrói a choupana dos Três Porquinhos com seu sopro formidável.

Passei horas grudando fitas gomadas nas janelas, reforçando os vidros que se estraçalhavam. Clima de fim de mundo. Os supermercados foram esvaziados, num deles cheguei a comprar latas de sardinhas feitas em Niterói. Tinha a volta marcada para o dia seguinte, a companhia aérea me localizou e me aconselhou a ir para o JFK enquanto houvesse trânsito regular. Dormi duas noites no aeroporto, em cima das minhas malas. “God bless America”.

De Sandy a Deus (FSP)

WALTER CENEVIVA

Algo me diz que a aproximação de Brasil, África do Sul e Austrália será boa para os três países

SE HOUVESSE um supremo tribunal interplanetário para julgar a culpa pelos efeitos dramáticos do furacão Sandy, gerados pelos habitantes da Terra contra a natureza, talvez a decisão fosse condenatória. As mortes e a destruição decorrentes do Sandy justificariam uma pergunta hoje de uso comum: como ficaria a dosimetria? Quem foi, e em que grau, responsável pelo mau uso da superfície, do ar e das entranhas do planeta no hemisfério norte?

O limite da pergunta se explica. Nós, do hemisfério sul, começamos a intervir na vida dos continentes há menos de 600 anos. Os do norte assinalaram sua presença há uns 12.000 anos -boa parte do hemisfério sul era desconhecida pelo menos até o século 16.

Esses 600 anos marcaram a ocupação de todo planeta. Mesmo assim, só no século 20 surgiram muitas das duas centenas de nações novas, com independência ao menos formal. Desapareceram colônias de países europeus e asiáticos nos cinco continentes.

O avanço dos conquistadores eurasiáticos nessa área marcou a história da Terra. O remanescente apenas alcançou o nível de vida civilizada, segundo os padrões ocidentais, quando conquistadores europeus se instalaram no México e nos Estados Unidos e igualmente com a verificação da terra que se sabia existir na latitude atingida por Pedro Álvares Cabral.

Percebo a pergunta do leitor: por qual a razão uma coluna jurídica precisa dar tantas referências geográficas? Simples: a Constituição brasileira enuncia princípios que, favorecendo relações internacionais, preservam, no art. 4º, a independência nacional; garantem regras de autodeterminação dos povos e de não intervenção. O mesmo resulta do art. 21, I (relações com outros Estados e organizações internacionais), colocando sob o presidente da República a condução do relacionamento externo.

O aprofundamento do exame impõe o conhecimento das áreas envolvidas. Existem três países de grande extensão territorial ao sul do Equador -Austrália, África do Sul e Brasil- com expressão bem marcada no cenário internacional. Os 50 milhões de sul-africanos ocupam 1,2 milhões de quilômetros quadrados, muito menos que os 7,7 milhões da amplitude australiana, mas de população rarefeita e modesta, na casa dos 21 milhões. Ambos menores que o Brasil nos dois quesitos, pois somos 192 milhões espalhados em 8,3 milhões de quilômetros quadrados, com milhares de cidades.

Dois outros pontos diferenciam os três países: hoje se pode dizer que o território brasileiro está inteiramente ocupado. Não a Austrália, nem tanto por ser o país mais plano do mundo, mas pelos seus quatro grandes desertos. A África do Sul ainda vive consequências da política da separação entre brancos a negros, até a segunda metade do século 20.

Dentre os três, se for o caso de composição uniforme dos interesses multinacionais, nosso país tem presença marcante, o que não obsta a associação dos três para percorrer caminho mais adequado para o futuro comum. A composição dos instrumentos legais para viabilizar a aproximação tem a vantagem de facilitar o acesso marítimo, pelo Oceano Atlântico e pelo Indico, só no hemisfério sul. Algo me diz que, de Sandy a Deus, a aproximação do sul será boa para os três na linha reta do trópico de Capricórnio.

Divisão Norte-Sul paira sobre a Rio+20 (IPS)

Envolverde Rio + 20
01/6/2012 – 10h05

por Thalif Deen, da IPS

Slide2 Divisão Norte Sul paira sobre a Rio+20

Branislav Gosovic. Foto: Cortesia Branislav Gosovic

Nova York, Estados Unidos, 1/6/2012 – A Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro se viu em grande parte desbaratada pela divisão Norte-Sul: uma batalha entre uma coalizão de nações industrializadas ricas e o Grupo dos 77 (G-77), atualmente integrado por 134 países em desenvolvimento.

De certa forma, as atuais divisões são mais profundas do que por ocasião da Conferência sobre Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972, a primeira cúpula ambiental, e do que a Cúpula da Terra, duas décadas depois, disse Branislav Gosovic, ex-integrante da Comissão Brundtland sobre Meio Ambiente e que integrou a delegação do Centro Sul na conferência de 1992.

“A divisão afetará o processo e o resultado da Rio+20”, afirmou Gosovic, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. Branislav Gosovic é autor de The Quest for World Environmental Cooperation: The Case of the U.N. Global Environment Monitoring System (A busca da cooperação mundial para o meio ambiente: o caso do Sistema Mundial de Monitoramento Ambiental das Nações Unidas).

IPS: Como participante da Cúpula da Terra de 1992, tem alguma confiança ou está cético com relação ao resultado da Rio+20?

Branislav Gosovic: Não sou otimista quanto a êxitos ou grandes avanços. A reunião acontecerá em um momento difícil para a economia global e nacional e após 20 anos de predomínio de uma globalização neoliberal. No primeiro caso, os chefes de Estado estarão preocupados com a resposta à atual crise que não sabem como manejar nem superar. E o segundo prejudicou a agenda sobre desenvolvimento sustentável e paralisou, ou fez retroceder, alguma das políticas e dos avanços conceituais realizados no período anterior com vistas à (e na) cúpula do Rio de Janeiro.

IPS: Qual sua opinião sobre o documento da Rio+20 que é negociado?

BG: Mantém muitas ideias e muitos objetivos vivos. Entretanto, semanas antes do encontro, parágrafos entre parênteses (o que indica desacordos) e palavras ambíguas sobre questões muito importantes mostram a falta de consenso e que a comunidade internacional caminha para um período de seca. Porém, me atrevo a ser otimista quanto ao longo prazo e após um período de globalização neoliberal, dada a maturação de muitos temas e a preocupação e o agravamento dos problemas globais identificados em Estocolmo há 40 anos, que a Rio+20 possa marcar o começo de 20 anos mais promissores para a cooperação internacional rumo a “Estocolmo+60, isto é, Rio+40.

IPS: Qual a melhor forma de conseguir isso?

BG: É preciso muito trabalho, compromisso e liderança de alguns países que estão em posição de oferecê-lo e participação das forças sociais em um movimento global genuíno. E o mais importante, acarretará grandes mudanças estruturais e paradigmas sobre como a sociedade se organiza, em escala nacional e global, uma chave que abrirá a porta para cumprir muitos dos atuais objetivos esquivos ou inalcançáveis. Não há motivo de surpresa no fato de tais mudanças sofrerem resistência e serem combatidas com unhas e dentes e por todos os meios disponíveis pelos que se opõem a elas.

IPS: Acredita em uma repetição da divisão Norte-Sul de 1991 nas atuais negociações do plano de ação da Rio+20, intitulado O futuro que queremos?

BG: A divisão Norte-Sul existe há mais de 60 anos, desde os primeiros dias da Organização das Nações Unidas. Afetou e determinou o resultado de Conferência de Estocolmo e a forma como foi conceituada a agenda ambiental, como um plano de desenvolvimento sustentável. Esteve presente no informe e na primeira reunião da Comissão Brundtland, isto é, a Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e depois na Rio 92 e em Johannesburgo 2002. E tal como mostra o atual rascunho do documento final, terá um papel central na Rio+20. Pode-se argumentar que as questões ambientais usufruíram a agenda internacional para o desenvolvimento e vice-versa. Os problemas ambientais globais não podem ser atendidos nem resolvidos sem a participação do Sul e dos países em desenvolvimento, e sendo sócios iguais na empresa. Não se pode fazer desaparecerem as cúpulas gêmeas sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e a Chamada Cúpula da Terra, como fazem alguns países industrializados tentando encontrar divisões e diferenças no Sul. Continuarão fazendo isso até que o Norte mude sua política e assuma sua posição de solidariedade e tenha uma adesão genuína aos princípios do Rio, de “responsabilidades comuns e diferenciadas”. Por outro lado, observa-se os esforços para transformar a agenda ambiental em uma grande oportunidade empresarial e de criação de emprego, para projetar uma imagem de determinados países em desenvolvimento importantes como principal ameaça para o meio ambiente global. Também para enfrentar nas negociações sobre mudança climática pequenos grupos de Estados em desenvolvimento vulneráveis, em um esforço de nunca acabar tendente a dividir o Grupo dos 77. Definitivamente, o conflito Norte-Sul está vivo e se movendo, dirá presente na Rio+20 e se manterá no futuro imediato.

IPS: Como se compara a Agenda 21 e o documento da Rio+20 com o histórico informe da Comissão Brundtland de 1987? Houve avanços substanciais desde então e desde a Conferência de Estocolmo?

BG: O documento da Rio+20 é resultado de um processo de negociações. Nesse sentido, não se pode comparar com o Informe Brundtland nem com o da Cúpula da Terra, ambos elaborados por equipes dedicadas a essa tarefa durante um longo tempo. Por outro lado, a maioria dos temas presentes no Informe Brundtland e na Agenda 21 podem ser encontrados no documento da Rio+20, embora redigidos de tal forma que revela a falta de consenso e de compromisso para agir. Houve avanços em numerosas áreas, mas, nas questões cruciais e nos conflitos subjacentes, quase não existiu movimento. Isso continuará sendo de interesse e desempenhará um papel importante na Rio+20. Um desses conflitos tem a ver com as divisões Norte-Sul, a agenda internacional para o desenvolvimento, e a questão relacionada da ordem global e política existente, que está sendo questionada. O outro conflito, menos visível, tem a ver com a natureza da ordem socioeconômica dominante, ou o paradigma, que é questionado por não ser sustentável do ponto de vista social nem ambiental. Este conflito estará presente no Norte e no Sul. Houve poucos progressos na prática sobre questões fundamentais desse tipo. Envolverde/IPS

(IPS)