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Racismo faz surgir identidade explosiva, forjada na dor e na raiva (UNEafro Brasil)

12/06/2012UncategorizedCidadania, Educação, Enquadramento, participatividade, Política, Raça, Racismo, sociedade civil, Violênciarenzotaddei

12/02/2013 – 00h12 – Atualizado em 12/02/2013 – 00h30

Fonte: UNEafro Brasil – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora

ENTREVISTA – Dr. Jaime Amparo Alves

Morte negra é necropolítica

Por Jorge Américo

Militante da UNEafro Brasil recebe título de Doutor em Antropologia pela Universidade do Texas/Austin,nos EUA. Entrevista com Jaime Amparo Alves, Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas, em Austin (EUA) e militante da UNEafro Brasil

No início de maio, pelo menos 40 organizações populares se reuniram na cidade de São Paulo para lançar a Frente Pró-Cotas Raciais. O encontro ocorreu duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a constitucionalidade da reserva de vagas para negros em instituições públicas de ensino superior. A mobilização se deu quando os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) anunciaram que a decisão dos ministros não provocará nenhuma alteração em seus processos seletivos. O primeiro ato político da Frente foi a realização de uma Aula Pública, na semana da Abolição, no interior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Anteriormente, muitas dessas organizações formaram o Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra, para denunciar a violência policial e a ausência de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Em entrevista à Radioagência NP, do grupo Brasil de Fato, Jaime Amparo Alves, doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas (EUA), interpreta as recentes mobilizações como um indicativo de que é possível uma reaproximação das entidades do movimento negro, fragmentado com a aprovação de um Estatuto da Igualdade Racial “esvaziado”.

“A esquerda brasileira é esquizofrênica ão esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja, enfim, posta na mesa de debates”, analisa o antropólogo. “Eu descobri isso quando vi minha mãe envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionários”. Entre outras análises, ele vê São Paulo “como uma necrópole que ambienta nas relações sociais e nas políticas governamentais as práticas genocidas antinegro”.

O que configura o genocídio?

Esta é uma pergunta imprescíndivel. O movimento negro tem caracterizado como genocídio todas as políticas estatais que sistematicamente têm impactado negativamente na qualidade de vida da populacão negra. Se levarmos em conta o conceito de genocídio tal qual definido pela resolução de 9 de dezembro de 1948, da Assembléia Geral das Nações Unidas, o termo diz respito a todo o ato que visa, destruir, matar, limitar a reprodução fisica, cultural e social de um determinado grupo etnico-racial ou nacional. A resolução vai ainda mais longe e configura como genoídio as políticas que visam infrigir condições de vida que põem o grupo em desvantagem social em relação a outros grupos em determinada sociedade. Na discussão que se seguiu ão conceito da ONU, o foco saiu do resultado das acões para a intencionalidade, ou seja, ão se caracterizar um ato como genocidio haveria que se provar se o estado teve intenção de levar a cabo tais politicas ou não. A intelectualidade negra – João Costa Vargas por exemplo – tem feito a seguinte pergunta: do ponto de vista das vítimas importa provar a intencionalidade de um estado genocida? O que dizer das politicas estatais que resultam em morte generalizada de um grupo social mesmo quando o estado não prescreve tais politicas de eliminação no seu estatuto juridico? Na era dos direitos humanos, seria quase impossivel provar a existencia do genocidio contra determinados grupos sociais se tivermos que provar a intenção estatal. Agora, dizer que porque não há politicas oficiais de eliminação fisica baseadas em raca e etnicidade não haja praticas genocidas é uma outra história.

No caso do Brasil, que ações evidenciam que há um projeto genocida em curso, como o movimento negro vem denunciando? Não seria genocidio, então, as politicas de matanca de jovens negros?

O genocidio contra a população negra é tão evidente que somente o cinismo cruel da nossa elite intellectual poderia negar a sua existência. Não é apenas a violência homicida, com vitimizacão juvenil negra 1900% superior `a branca em estados como Paraíba e Alagoas, que caracteriza o genocídio brasileiro. É também as más condicões de vida, as políticas de limpeza urbana com os novos desabrigados como nos casos de Pinheirinho e a Favela do Moinho em São Paulo, ou ainda a hedionda acão na chamada ‘cracolândia’, para não falar do sistemático assassinato de pessoas em situacão de rua e a política de encarceramento em massa. Como os/as pesquisadores/as do genocídio negro têm mostrado, a morte negra é morte produzida políticamente, não é o resultado do processo natural de nascer, crescer e morrer. É “necropolitica”. É o resultado de processos conscientes que desqualificam, desumanizam e dizimam. Quantas pessoas negras precisam morrer para que o massacre seja considerado genocídio? Como fazer legivel aos olhos internacionais a economia do massacre que transforma as cidades brasileiras em campos de guerra e a experiencia negra urbana em tragedia programada. Ainda assim, esbarramos nas dificuldades legais de levar o Estado brasileiro ao banco dos réus. É preciso que se diga, no entanto, que essa não é uma dificuldade apenas nossa. Ainda em 1950 um grupo de intelectuais negros estadunidenses protocolou uma petição na ONU denunciando os Estados Unidos pelo genocídio da população negra daquele país. Você pode advinhar qual o resultado da peticão certo? Se a ONU é um organismo internacional em que quem tem poder de voto e de veto são os super-poderes implicados eles mesmos na ordem genocida, quem vai condená-los?

Qual o significado político da ocupação do Shopping Higienópolis, visto que cerca de 30 organizações participaram do ato?

A ocupação do Shopping Higienópolis tem um simbolismo muito importante. Primeiro pelo próprio significado que a palavra higienópolis encerra. Essa area onde o shopping está plantado tem tambem um peso histórico muito grande porque ela nasceu como parte da Cidade Nova, um projeto urbanistico que visava reestruturar o espaco urbano no final do século XIX, quando a elite cafeicultora dividiu a cidade em duas, varrendo os bairros predominantemente negros. A nova cidade não poderia comportar os territorios negros das áreas adjacentes do centro porque o corpo negro representava um obstáculo ão projeto de modernidade capitalista que São Paulo copiava da Europa. Eu sei, eu possso estar cançando o leitor do Brasil de Fato com essa revisão historica pobre. Mas aí é que está o problema e a solucão: ao ocupar o Shopping Higienópolis, estamos deixando a elite paulistana nua, assim como deixamos com o churrasco da “gente diferenciada”. Nossas elites têm uma capacidade impressionante de reescrever a história e se configurar como progressista nas colunas dos jornalões de maneira tal que famílias tradicionais como a Matarazzo, ou a Mesquita, para lembrar de duas, aparecem como vanguarda política na boca de alguns. O que esse sujeito [Andrea Matarazzo] fez como sub-prefeito da Sé eo que Kassab fez na cidade foi apenas reatualizar esse modelo de higienização social que está no nascedouro de São Paulo. Eu tenho sugerido o termo “espacialidade macabra” para descrever a cidade de São Paulo. Sugiro que a gente leia/entenda a cidade como uma necropolis que ambienta nas relacões sociais e nas politicas governamentais as praticas genocidas anti-negro. Ão ocupar o Shopping Higienópolis, denunciamos as políticas programadas da morte negra, exigimos o nosso direito `a cidade e mandamos um recado bem direto `a elite paulistana:vocês estão construindo uma cidade muito perigosa. Um dia a miseria cansa, cuidado! Fica então a pergunta: qual a estrategia de luta para aqueles deserdados da cidade neoliberal?

A última mobilização nacional do movimento negro foi em torno do Estatuto da Igualdade Racial. Porque houve fragmentação depois da “aprovação”?

Olha, o Estatuto da Igualdade Racial já nasceu morto. Se tem algo no Brasil que exemplifica o impasse político para uma agenda negra revolucionária, é o Estatuto. Ele serviu como esvaziamento politico-ideológico e colocou em lados opostos liderancas negras com contribuicões históricas contra o racismo. De um lado aqueles vislumbrados com a migalhas políticas acenadas pelo Petismo, de outro aqueles que entendem a luta negra para além das concessões estatais. O Estatuto mostrou mais uma vez as artimanhas do racismo brasileiro: ele opera a partir da despolitização da categoria ‘raca’ e da falsa ideia de que é preciso substituir as ruas pelos gabinetes em Brasília. Eu não gostaria de dar nomes, mas perguntar não ofende: por que entidades outrora combativas como a Educafro e a Unegro se prestam ão triste papel de marionetes nas mãos dos companheiros do PT? O que se viu foram liderancas com pires nas mãos negociando cada exigência ão ponto de, no fim, o lema da Educafro por exemplo passar de “Zumbi, deixe que continuamos tua luta” para “mas vale um estatuto vazio na mão do que um perfeito engavetado”. As dificuldades em torno de uma unidade programática na militância põe um desafio `a construção da agenda radical negra. Eu acho que um dos impasses é reconhecer ou não a natureza anti-negro do Estado brasileiro em particular e do modelo capitalista em geral. Se para as organizacões negras radicais os terrenos estão bem demarcados, me parece que falta rumo a outras, e olha que estou consciente das implicacões políticas de uma crítica pública `as organizacões negras no contexto do racism anti-negro brasileiro. Se negras e negros são ‘os últimos da fila depois de ninguém’, é deste lugar social que pode nascer um projeto radical em tempos de dystopia. A pergunta é se a aprovação do Estatuto e a constitucionalidade das cotas pelo STF vão esfriar ou dar novo gás á agenda negra. Mais do que nunca, a gente precisa de uma radicalidade negra que recupere a crítica ão capitalismo racial e ão Estado como disposicões anti-negras, das quais não podem surgir transformacões sociais. Onde o movimento negro se posiciona no dilemma revolução vesus reforma?

Considerando as composições políticas, ainda há possibilidades de unidade nas bandeiras do movimento negro?

Acredito que há possibilidade de unidade e acredito que esta unidade se forja nas ruas. Aqui está o que eu penso: o racismo antinegro cria as condicões materiais para a luta negra. Veja o exemplo da campanha contra o genocídio negro, emcampada por dezenas de organizacões negras em São Paulo. A morte negra aparece aqui como o ‘lugar’ histórico, permanente, estrutural de onde forjamos uma identidade em movimento. Não foi a morte de Robson Silveira da Luz, em 1978, e os atos contínuos de discriminação sofrida por jovens negros na cidade o que deu origem ão MNU? Com isso quero dizer que, ironica e paradoxicamente, o sofrimento social negro traz consigo as sementes revolucionária porque não nos resta outra opcão a não ser resistir enquanto grupo organizado. Se a dominação racial no Brasil opera a partir do esvaziamento politico da categoria ‘raca’, os encontros diários de negras e negros com as tecnologias de dominação racial faz surgir uma identidade explosiva, forjada na dor e na raiva. Ai está a experiência comum que ultrapassa as diferencas politicas entre as organizacões negras e cria o combustível para a batalha política.

Por que há tanta resistência em enxergar o racismo como problema estrutural, mesmo dentro da esquerda?

Sua pergunta nos obriga a voltar `a questão anterior porque de certa forma o Estatuto visibiliza bem esssa esquizofrenia da esquerda em entender a especificidade da condição negra. Eu acho que o debate empobrece quando as respostas que recebemos `as nossas criticas `a esquerda é a de que nós negros e negras fragmentamos a luta, como se fóssemos partidários do DEM ou do PSDB. Nós pedimos ãos companheiros e companheiras das esquerdas: se quiserem ser radical/revolucionários/as, não nos peçam para ter paciência porque no contexto da luta pela sobrevivencia negra, ter paciência é um privilégio branco. Não podemos esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja enfim posta na mesa de debates. Não! Não ha negociação se a esquerda ‘progressista’ se recusa a entender como raça informa a maneira como a opressão de classe é experienciada. É a condição negra, o lugar do não-lugar, que sintetiza o que o feminismo radical negro tem chamado de ‘matriz da dominação’ no mundo contemporâneo. Eu acho que a dificuldade da esquerda em entender o racismo reside na recusa em entender o que representou o trauma histórico da travessia do Atlantico negro. O militante radical/revolucionário branco encontra os limites da praxis revolucionária exatamente quando confrontado com a sua propria identidade. Eu descobri isso quando vi minha mae envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionarios. Estamos falando de um trauma histórico que tem na cor da pele negra as marcas de todos os horrores de um passado que se mantem entre nos. As feridas abertas com a travessia do atlântico ainda não cicatrizaram e não cicatrizarão tão cedo. Só quem é negro entende o que estou falando em termos de dor física e psíquica. Ou a esquerda brasileira entende isso ou continuará recolhendo os cacos do que sobrou do seu percurso de classe media branca, universitária. O conceito abstrato e universalista de ‘classe’ não convence nem a mim nem ãos meus amigos da quebrada. Convence a você?

Faça uma consideração sobre o potencial de mobilização da juventude negra nos cursinhos comunitários. Eles podem ser espaços de resistência ão genocídio?

Aí reside a esperanca, Jorge. O que em outra oportunidade o Douglas Belchior chamou de ‘identidade explosiva’ nasce aí na quebrada. Os cursinhos comunitários estão forjando uma nova subjetividade negra. São jovens que se sabem excluídos da cidade neoliberal, sabem quem são os seus algozes e se reconhecem como agentes de sua propria historia. O que me chama atenção nos núcleos da Uneafro-Brasil, por exemplo, é a criatividade em fazer tanto com tão pouco e a perspicácia política dos seus membros. Estamos falando de uma juventude que cresceu nos anos 90, sob a égede de uma política neoliberal sanguinária. Encarceramento em massa, violência policial, desemprego, todos os tipos de vulnerabilidade social que configuram o genocídio negro tiveram nos governos do PSDB dos últimos vinte anos em São Paulo sua expressão maxima. Este foi o contexto em que surgiram as experiências dos pre-vestibulares comunitários em SP e é essa a reaalidade que orienta a luta de organizacões como a Uneafro-Brasil em sua luta. O fato de serem estas organizacões as principais articuladoras da campanha contra o genocídio negro e pelas acões afirmativas nas universidades estaduais paulistas mostra bem o potencial revolucionário de uma juventude excluida para quem não resta outra opção mas resistir.

Os autos de “resistência seguida de morte” significam “licença para matar”?

Os autos de resistência ou ‘resistencia seguidas de morte’ são não apenas licenca para matar, mas elas tambem sintetizam o que temos chamado de antropofagia racial brasileira. Darcy Ribeiro já chamava a atenção para a “máquina de triturar gente” que foi a empreiteira da escravidão e do genocídio indígena. Na perspectiva do genocídio negro, Abdias Nascimento e Marcelo Paixão também elucidam esta equação: se no mito fundacional da nação, os indios devoraram os primeiros colonizadores, aqui temos o inverso, esta é uma nação que devora o corpo negro. O corpo negro, tenho dito, representa um excesso de significados – criminoso, feio, perverso, malvado, sujo – que não lhe basta matar, é preciso negar qualquer possibilidade de humanidade. Quando a polícia aperta o gatilho ela está “apenas” traduzindo os significados da subalternidade negra historicamente produzidos. A polícia mata em conformidade com um modelo de sociedade que em sua essencia é anti-negra, afinal o policial não é um extra-terrestre. Ele é parte de uma sociedade inerentemente racista. A licenca para matar reitera o modelo de relacões raciais em que não basta tirar a vida. É preciso submeter o corpo negro a multiplas mortes; morte simbolica, fisica, social. Percebo isso por exemplo no fato de que a polícia não apenas tem licença para matar, mas o morto também é indiciado pelo Estado por resistir a prisão, o que o leitor pode muito bem chamar de morte dupla. Explico: a polícia mata, o delegado lavra um boletim de ocorrências baseado nos depoimentos dos políciais, o morto é caracterizado como ‘bandido’ e indiciado. Isso nos remete, então, mais uma vez `a especificidade da condição negra. A esquerda acha que o problema da violencia policial é um ‘defeito’ da democracia brasileira, ou seja, melhorando a democracia, depurando as instituicões e punindo os policiais haveria uma saída para o genocidio negro. O que afirmamos é precisamente o contrário: qual o lugar do corpo negro em um regime de cidadania racializado em que a morte negra não é excessão, mas a regra? Quais os limites de negociação com um estado democrático de direitos inerentemente anti-negro? Parece contradição, mas não é. Direitos humanos e morte negra caminham de mãos dadas no Brasil da democracia racial.

Qual o significado da decisão dos ministros do STF, que declararam constitucionais as cotas?

A decisão foi o fruto da luta do movimento negro que todos estes anos pautou a questão racial mesmo com uma campanha da midia contra as acões afirmativas. O STF apenas confirmou o que ativistas negros tem dito ão longo dos anos: a democracia racial e’ uma promessa, não uma realidade. Depois de mais de 120 anos da abolição da escravidão, onde estão os negros na hierarquia social brasileira? Continuam com o mesmo status subalterno do seculo XIX. A decisão do STF, como lembrou Aires Britto, abre caminho para o Brasil finalmente se reencontrar consigo mesmo. Acho que pela primeira vez uma intelectualidade branca que tem construido suas carreiras academicas negando a existencia do racismo vai ter que aceitar o peso social que a categoria raca tem na produção de desigualdades. Mas tem algo mais aqui: um desafio e’ que a militancia negra não se dê por satisfeita e tome o momento presente como um novo impulso `a luta pela emancipação negra plena. As cotas racias são ponto de partida, não ponto de chegada.

Como se explica a postura das universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) , que imediatamente anunciaram que não promoverão mudanças em seus processos seletivos?

O fato das universidades estaduais paulistas USP, Unesp e Unicamp decidirem não adotar programas de acões afirmativas não nos surpreende. Estas institiuicões são disposições anti-negro em sua essência. Veja o que aconteceu recentemente no campus da Unesp/Araraquara onde inscrições nas paredes associavam alunos africanos com animais. Na USP eu mesmo tive meus encontros racializados não apenas nas tentativas de ingresso na pos-graduação da instituição, como tambem quando da minha tentativa de visita a um certo nucleo de estudos da violencia, agora como pesquisador visitante e inexplicavelmente o professor branco se recusou a me receber. Estas experiências cotidianas não são fatos isolados. Elas mostram como o sentimento anti-negro esta enraizado na burocracia e nas praticas cotidianas que desqualificam nossa gente para o ingresso na universidade. O agravante aqui e’ que a universidade publica e’ financiada com o dinheiro dos impostos da coletividade. Ironicamente, são os mais pobres – aqueles sob os quais ha uma disproporcional taxação dos impostos haja vista que o ICMS e’ a fonte de recursos das estaduais paulistas – quem paga para os filhos da elite estudar. O menino pobre do Capão Redondo paga pelo curso de Medicina do playboy morador de Itaim Bibi. As universidades estaduais paulistas não irão adotar as cotas raciais porque elas representam projetos politico-ideologicos muito bem definidos. Mas isso não quer dizer que elas serão imbativeis em seu cinismo cruel. A campanha do movimento negro em São Paulo pelas acões afirmativas tem agora na decisão do STF um combustivel a mais. A USP não pode continuar sendo um instrumento perverso de reprodução das desigualdades raciais no país. Sua comunidade acadêmica precisa e dever ser envergonhada não apenas no país, mas tambem no exterior. Uma estrategia e’ mapearmos todas as universidades internacionais com as quais USP, Unesp e Unicamp possuem convenio e acionar os seus parceiros para que não celebrem acordos com as universidades enquanto elas insistirem em investir na supremacia branca.

Jaime Amparo Alves – Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas, em Austin amparoalves@gmail.com

Jorge Américo – Mestrando em Ciências Sociais, Universidade Federal do ABC

O termômetro para medir a Rio+20 (IPS)

12/06/2012UncategorizedCidadania, Clima, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Incerteza, Mídia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Previsão, Rio+20, sociedade civilrenzotaddei

Envolverde Rio + 20
12/6/2012 – 09h33

por Thalif Deen, da IPS

As inundações, como a que afetou Dominica em 2011, são um dos efeitos devastadores da mudança climática. Foto: Desmond Brown/IPS

Nações Unidas, 12/6/2012 – Quando terminar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá entre os dias 20 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro, qual será o critério para medir seus êxitos e fracassos? O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, tem seus próprios parâmetros.

Segundo Ban, a Rio+20 deverá concluir com pelo menos um renovado compromisso político com a economia verde, uma série de metas de desenvolvimento sustentável, um contexto constitucional para implantar o novo plano de ação e associações com a sociedade civil. “Precisamos inventar um novo modelo, um modelo que ofereça crescimento e inclusão social, um modelo que respeite os recursos finitos do planeta”, afirmou Ban a jornalistas na primeira semana deste mês.

Entretanto, para Patricia Lerner, conselheira política do Greenpeace International, definir metas para 2030 não é suficiente. “A atenção deve estar concentrada nesta década, pois as ações que forem tomadas neste momento são fundamentais para prevenir a catastrófica mudança climática, salvar nossos oceanos e proteger os recursos florestais remanescentes, todos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar humano”, declarou Lerner à IPS.

Por seu lado, o intergovernamental Centro do Sul, com sede em Genebra, tem expectativas maiores. Seu diretor-executivo, Martin Khor, afirmou à IPS que é imperativo reafirmar os compromissos adotados na Cúpula da Terra, realizada há 20 anos também no Rio de Janeiro. “Pelo menos isso demonstrará que os líderes, especialmente dos países industrializados, não estão retrocedendo no que acordaram”, acrescentou.

O princípio mais importante que deve ser reafirmado na Rio+20 é o de responsabilidades comuns diferenciadas, destacou Khor. Isto significa que os países do Norte devem aceitar que têm um dever maior na redução da contaminação das emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global. E, portanto, devem prover financiamento e tecnologia para os países do Sul, para que todos possam avançar no caminho da economia verde, acrescentou Khor, ex-diretor do escritório na Malásia da Rede do Terceiro Mundo.

Ban Ki-moon acrescentou que há 26 áreas prioritárias, que os próprios Estados-membros da ONU identificaram durante as negociações com vistas à Rio+20. Entre estas se destacam segurança alimentar, pobreza, educação, saúde, energia renovável, oceanos, água e saneamento, agricultura, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. “Pode demorar para se chegar a um acordo nas 26 áreas”, admitiu, mas acrescentou que ao menos se deveria pactuar no que ele considera “temas obrigatórios”.

Ban Ki-moon também exortou os Estados-membros das Nações Unidas a acordarem novas metas de desenvolvimento sustentável baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais a comunidade mundial se comprometeu a alcançar até 2015. “Temos apenas dois anos e meio”, ressaltou.

Khor disse à IPS que os líderes do mundo deveriam reconhecer que a crise no meio ambiente e na economia é muito mais grave hoje do que há 20 anos, e que devem ser adotados novos compromissos sistemáticos. Também cobrou um acordo que fortaleça significativamente as instituições encarregadas do desenvolvimento sustentável, de forma séria e adequada.

A Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável era toda uma promessa em seu início, mas demonstrou ser muito frágil: reúne-se apenas duas ou três vezes ao ano. “Tem de ser reformada radicalmente ou transformada em um novo conselho ou fórum que possa encarar os desafios impostos pela crise global em suas três dimensões: ambiental, econômica e social”, sugeriu Khor.

A comissão, prosseguiu Khor, deveria manter reuniões regulares, e sua secretaria deveria ser forte, com mais pessoal e dinamismo. A Rio+20 deveria fortalecer esse órgão para que realize um acompanhamento das decisões adotadas pelos líderes políticos, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deveria, por seu lado, fortalecer suas operações, enfatizou. “É preciso haver claros compromissos para apoiar os países em desenvolvimento com o objetivo de que estes assumam maiores responsabilidades nos problemas ambientais, sociais e econômicos”, observou.

A cúpula não pode ficar atrasada em matéria de implantação, apontou Khor. “Deve haver um novo compromisso e recursos financeiros adicionais para o desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia em termos favoráveis e preferenciais, como foi acordado há duas décadas no Rio e muitas vezes depois”, ressaltou. “Me preocupa o fato de nos últimos meses muitos países industrializados terem emitido sinais de que não desejam manter esses compromissos. Isto seria desastroso”, alertou.

Envolverde/IPS

Sustainable water management through green economy? (DIE)

12/06/2012Uncategorizedágua, Capitalismo, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Incerteza, Política, Políticas públicas, Previsão, Rio+20, sociedade civilrenzotaddei

Houdret, Annabelle; Elke Herrfahrdt-Pähle Waltina Scheumann; Ines Dombrowsky(2012). Sustainable water management through green economy? Bonn: German Development Institute (DIE) – Briefing Paper 5/2012.

Summary

Twenty years after the international community meeting in Rio de Janeiro agreed on the triad of ecological, economic and social sustainability, the subject of the green economy is gaining ground in debates on the environment and development. Many international organisations have developed their own definitions and programmes designed to boost economic growth, create jobs and protect natural resources all at the same time. In view of the ecological, social and economic problems caused by the overuse of natural resources and the continued increase in greenhouse gas emissions, the question of a sustainable economic order is more urgent than ever. Even the United Nations Conference on Sustainable Development, or the Rio+20 Summit for short, is dominated by the green economy debate, which is almost threatening to supplant the established concept of sustainability. Although it is emphasised that sustainable development remains the contracting parties’ principal objective and that the achievement of the green economy is only a means to that end, most of the proposed measures and the debates have so far focused on strengthening environmentally compatible growth, with little attention paid to possible unintended effects on society and ecosystems.

For human development and ecosystems, however, the water sector plays a key role in the implementation of many green economy projects. This paper therefore analyses the extent to which the green economy may help the water sector to achieve sustainable development and to meet the major challenges. It reaches the conclusion that, while the attention paid to the water sector
that accompanies the debate on the green economy is good, the concept has serious weaknesses:

— On the whole, the green economy debate makes little reference to existing norms and discourses on sustainable water management. One result of this is that certain aspects of social sustainability and human development are frequently overlooked. Nor are many of the proposed measures adequately embedded in the overall ecological context, the postulated positive effects for sustainable water management thus being uncertain.

— Too little attention has so far been paid to conflicts of objectives between the implementation of the green economy agenda and the classical social and ecological aspects of sustainable water management.

— It is becoming clear that too much emphasis is being placed on the role of the private sector and too little on the responsibilities of the state as organiser of the sustainable use of natural resources. There is consequently a danger of measures / sectors in which the business community shows no interest being neglected.

Read the full paper here.

Nature or nurture? It may depend on where you live (AAAS)

12/06/2012UncategorizedAntropologia, Cognição, Cultura, Educação, Genética, Psicologia, Saúderenzotaddei

12-Jun-2012

By Craig Brierley

The extent to which our development is affected by nature or nurture – our genetic make-up or our environment – may differ depending on where we live, according to research funded by the Medical Research Council and the Wellcome Trust.

In a study published today in the journal Molecular Psychiatry, researchers from the Twins Early Development Study at King’s College London’s Institute of Psychiatry studied data from over 6,700 families relating to 45 childhood characteristics, from IQ and hyperactivity through to height and weight. They found that genetic and environmental contributions to these characteristics vary geographically in the United Kingdom, and published their results online as a series of nature-nurture maps.

Our development, health and behaviour are determined by complex interactions between our genetic make-up and the environment in which we live. For example, we may carry genes that increase our risk of developing type 2 diabetes, but if we eat a healthy diet and get sufficient exercise, we may not develop the disease. Similarly, someone may carry genes that reduce his or her risk of developing lung cancer, but heavy smoking may still lead to the disease.

The UK-based Twins Early Development Study follows over 13,000 pairs of twins, both identical and non-identical, born between 1994 and 1996. When the twins were age 12, the researchers carried out a broad survey to assess a wide range of cognitive abilities, behavioural (and other) traits, environments and academic achievement in 6,759 twin pairs. The researchers then designed an analysis that reveals the UK’s genetic and environmental hotspots, something which had never been done before.

“These days we’re used to the idea that it’s not a question of nature or nurture; everything, including our behaviour, is a little of both,” explains Dr Oliver Davis, a Sir Henry Wellcome Postdoctoral Fellow at King’s College London’s Institute of Psychiatry. “But when we saw the maps, the first thing that struck us was how much the balance of genes and environments can vary from region to region.”

“Take a trait like classroom behaviour problems. From our maps we can tell that in most of the UK around 60% of the difference between people is explained by genes. However, in the South East genes aren’t as important: they explain less than half of the variation. For classroom behaviour, London is an ‘environmental hotspot’.”

The maps give the researchers a global overview of how the environment interacts with our genomes, without homing in on particular genes or environments. However, the patterns have given them important clues about which environments to explore in more detail.

“The nature-nurture maps help us to spot patterns in the complex data, and to try to work out what’s causing these patterns,” says Dr Davis. “For our classroom behaviour example, we realised that one thing that varies more in London is household income. When we compare maps of income inequality to our nature-nurture map for classroom behaviour, we find income inequality may account for some of the pattern.

“Of course, this is just one example. There are any number of environments that vary geographically in the UK, from social environments like health care or education provision to physical environments like altitude, the weather or pollution. Our approach is all about tracking down those environments that you wouldn’t necessarily think of at first.”

It may be relatively easy to explain environmental hotspots, but what about the genetic hotspots that appear on the maps: do people’s genomes vary more in those regions? The researchers believe this is not the case; rather, genetic hotspots are areas where the environment exposes the effects of genetic variation.

For example, researchers searching for gene variants that increase the risk of hay fever may study populations from two regions. In the first region people live among fields of wind-pollinated crops, whereas the second region is miles away from those fields. In this second region, where no one is exposed to pollen, no one develops hay fever; hence any genetic differences between people living in this region would be invisible.

On the other hand, in the first region, where people live among the fields of crops, they will all be exposed to pollen and differences between the people with a genetic susceptibility to hay fever and the people without will stand out. That would make the region a genetic hotspot for hay fever.

“The message that these maps really drive home is that your genes aren’t your destiny. There are plenty of things that can affect how your particular human genome expresses itself, and one of those things is where you grow up,” says Dr Davis.

Free application for smartphones with real time information on the Rio+20 conference (IISD)

12/06/2012UncategorizedClima, discurso ambiental, Enquadramento, jornalismo, Mídia, Mediação tecnológica, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Rio+20, sociedade civilrenzotaddei

Free application for smartphones with real time information on the Rio+20 conference, by IISD:

http://itunes.apple.com/us/app/enb-mobile/id529597393?ls=1&mt=8

On the web:

http://enb.iisd.mobi/uncsd-rioplus20/

The top five things voters need to know about conservatives and climate change (Grist.org)

11/06/2012Uncategorizedciência, Clima, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Incerteza, Marketing, Meteorologia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Políticas públicas, Previsão, Sensacionalismorenzotaddei

By David Roberts4 Jun 2012 3:46 PM

I’ve seen a recent surge of stories about conservatives and climate change. None of them, oddly, tell voters what they most need to know on the subject. In fact, one of them does the opposite. (Grrrr …)I respond in accordance with internet tradition: a listicle!

5. Conservatives have a long history of advancing environmental progress. In a column directed to Mitt Romney, Thomas Friedman reels off(one suspects from memory) “the G.O.P.’s long tradition of environmental stewardship that some Republicans are still proud of: Teddy Roosevelt bequeathed us national parks, Richard Nixon the Clean Air Act and the Environmental Protection Agency, Ronald Reagan the Montreal Protocol to protect the ozone layer and George H. W. Bush cap-and-trade that reduced acid rain.” This familiar litany is slightly misleading, attributing to presidents what is mostly the work of Congresses, but the basic point is valid enough: In the 20th century, Republicans have frequently played a constructive role on the environment.

4. There is a conservative approach to addressing climate change. Law professor Jonathan Adler has laid it out in the past and does so again in a much-discussed post over at The Atlantic. He suggests prizes for innovation, reduced regulatory barriers to alternative energy, a revenue-neutral carbon tax, and some measure of adaptation.It’ll be no surprise to Adler or anyone else that I believe the problem is more severe than he does; solving it — as opposed to just “doing something” — will involve a far more vigorous government role than he envisions. But he makes an eloquent, principled case for the simple notion that “embrace of limited government principles need not entail the denial of environmental claims.” Conservatives could, if they wanted, spend their time arguing for their preferred solutions rather than denying scientific results.

3. There are conservatives who believe in taking action on climate change. Even thosedismal polls we’re always talking about find 30 or 40 percent of Republicans acknowledging the threat of climate change. And support for clean air and clean energy policies remains high across the board. Heck, some — OK, a tiny handful of — conservatives are even brave enough to say so in public! It’s really only the hard nut of the GOP, anywhere from 15 to 30 percent, depending on how you measure, that is intensely and ideologically opposed to climate science and solutions alike. Oh, and almost all Republicans in Congress.

2. Mitt Romney used to say and do moderate things on green issues when he was governor of Massachusetts. He spoke in favor of the Regional Greenhouse Gas Initiative, a cap-and-trade system for Northeastern states, and introduced the Massachusetts Climate Protection Plan. He wasn’t afraid to crack down on coal plants — I never get tired of thisremarkable video:Romney also directed considerable state funding to renewable energy companies and waged open war on sprawl. It’s almost like he was running a state where that kind of stuff was popular.

1. The Republican establishment has gone nuts on climate change and the environment.This, more than anything, is what American voters need to know about the Republican Party — not what Republicans used to do, or what one or two outliers say, but what the party as an extant political force is devoted to today. The actually existing GOP wants todismantle the EPA, open more public land to coal mining and oil drilling, remove what regulatory constraints remain on fossil-fuel companies, slash the budget for clean-energy research and deployment, scrap CAFE and efficiency standards, protect inefficient light bulbs, withdraw from all international negotiations or efforts on climate, and stop the military from using less oil.

Which brings me to the piece that drives me crazy, from National Journal‘s customarily excellent Amy Harder: “Campaign Energy Messages Differ; Policies Not So Much.”Seriously?No … seriously?I know journalists don’t headline their own pieces. But the piece itself isn’t much better. Take this bit:

Whether the data is inflated or not, the message that may be coming across most to voters is that there really isn’t much difference between Obama’s policies and those likely to be pursued in a Romney administration.

Ah, so the problem is not that Obama and Romney would have similar energy policies. That’s just the message “coming across to most voters.

”Now, if you’re a journalist, and you determine that voters are receiving a wildly incorrect message, what do you do? Do you write a story about their receipt of the incorrect message? Or do you correct the message?

The fact is, Romney would not pursue the same energy policies that Obama is pursuing. At all. Not even a little bit. It’s interesting, I suppose, that Romney used to run a state (and a state party) where moderate energy policy was demanded by voters. But what matters now is that Mitt Romney serves the present-day Republican Party, which has gone crazy.

The notion that Mitt Romney will rediscover some hidden internal moderate and buck the party on this stuff is just a VSP fantasy. Ever since he started running for president (this time around, anyway), he’s been frantically trying to please the right-wing base. Friedman says Romney’s “biggest challenge in attracting independent swing voters will be overcoming a well-earned reputation for saying whatever the Republican base wants to hear.” But self-styled centrists like Friedman have been saying this kind of thing forever and there remains very little indication that any Republican politician faces a tangible cost for pandering to the right.

Romney will not be elected to follow his heart. He’ll be elected to ratify the GOP agenda. Grover Norquist, a man with as much claim to leadership of the GOP as anyone, made his feelings on the matter extremely clear at CPAC:

All we have to do is replace Obama. … We are not auditioning for fearless leader. We don’t need a president to tell us in what direction to go. We know what direction to go. … We just need a president to sign this stuff. We don’t need someone to think it up or design it. The leadership now for the modern conservative movement for the next 20 years will be coming out of the House and the Senate.…Pick a Republican with enough working digits to handle a pen to become president of the United States. This is a change for Republicans: the House and Senate doing the work with the president signing bills. His job is to be captain of the team, to sign the legislation that has already been prepared. [my emphasis]

Mitt Romney is well-aware — and if he wasn’t before, the primary taught him — that his job is to “sign the legislation that has already been prepared.” The leadership of the party is in Congress. It has declared skepticism of climate science the de facto party position. It has declared open war on clean energy, efficiency, and environmental protections. It has made clear that it will support fossil-fuel companies at every juncture.

That’s conservatives and climate for you. It’s interesting, intellectually, that there’s a history of green moderation in the party; that there’s a conceptual space where titular conservative principles overlap with climate protection; that many self-identified Republicans aren’t as crazy as their leaders; and that Romney used to pander in a different direction. But what’s relevant to voters who value climate and environmental protection is that they won’t get any under a GOP administration or a GOP Congress.

Tomgram: Bill McKibben, Climate-Change Deniers Have Done Their Job Well (TomDispatch.com)

11/06/2012Uncategorizedciência, Clima, discurso ambiental, Enquadramento, Incerteza, Mediação tecnológica, Meteorologia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Previsão, Sensacionalismo, sociedade civilrenzotaddei

Posted by Bill McKibben at 4:40pm, June 3, 2012.

Here’s the thing about climate-change deniers: these days before they sit down to write their blog posts, they have to turn on the AC. After all, it might as well be July in New York (where I’m writing this), August in Chicago (where a century-old heat record was broken in late May), and hellat the Indy 500. Infernos have been raging from New Mexico and Colorado, where the fire season started early, to the shores of Lake Superior, where dry conditions and high temperatures led to Michigan’s third largest wildfire in its history. After a March heat wave for the record books, we now have summer in late spring, the second-named tropical storm of the season earlier than ever recorded, and significant drought conditions, especially in the South and Southwest. In the meantime, carbon dioxide (and other greenhouse gases) continue to head for the atmosphere inrecord quantities. And in case anyone living in a big city doesn’t know it, heat can kill.

It’s true that no single event can be pinned on climate change with absolute certainty. But anyone who doesn’t think we’re in a fierce new world of weather extremes — and as TomDispatch regularBill McKibben has suggested, on an increasingly less hospitable planet that he calls Eaarth — is likely to learn the realities firsthand soon enough. Not so long ago, if you really wanted to notice the effects of climate change around you, you had to be an Inuit, an Aleut, or some other native of the far north where rising temperatures and melting ice were visibly changing the landscape and wrecking ways of life — or maybe an inhabitant of Kiribati. Now, it seems, we are all Inuit or Pacific islanders. And the latest polling numbers indicate that Americans are finally beginning to notice in their own lives, and in numbers that may matter.

With that in mind, we really do need a new term for the people who insist that climate change is a figment of some left-wing conspiracy or a cabal of miscreant scientists. “Denial” (or the more active “deniers”) seems an increasingly pallid designation in our new world. Consider, for instance, that in low-lying North Carolina, a leading candidate for disaster from globally rising sea levels, coastal governments and Republicans in the state legislature are taking action: they are passing resolutions against policies meant to mitigate the damage from rising waters and insisting that official state sea-level calculations be made only on the basis of “historic trends,” with no global warming input. That should really stop the waters!

In the meantime, this spring greenhouse-gas monitoring sites in the Arctic have recorded a startling first: 400 parts per million of carbon dioxide in the atmosphere. It’s an ominous line to cross (and so quickly). As in the name of McKibben’s remarkable organization, 350.org, it’s well above the safety line for what this planet and many of the species on it, including us, can take in the long term, and heat-trapping gases in the atmosphere are still on the rise. All of this is going to get ever harder to “deny,” no matter what resolutions are passed or how measurements are restricted. In the meantime, the climate-change deniers, McKibben reports, are finally starting to have troubles of their own. Tom

The Planet Wreckers
Climate-Change Deniers Are On the Ropes — But So Is the Planet
By Bill McKibben

It’s been a tough few weeks for the forces of climate-change denial.

First came the giant billboard with Unabomber Ted Kacynzki’s face plastered across it: “I Still Believe in Global Warming. Do You?” Sponsored by the Heartland Institute, the nerve-center of climate-change denial, it was supposed to draw attention to the fact that “the most prominent advocates of global warming aren’t scientists. They are murderers, tyrants, and madmen.” Instead it drew attention to the fact that these guys had over-reached, and with predictable consequences.

A hard-hitting campaign from a new group called Forecast the Facts persuaded many of the corporations backing Heartland to withdraw $825,000 in funding; an entire wing of the Institute, devoted to helping the insurance industry, calved off to form its own nonprofit. Normally friendly politicians like Wisconsin Republican Congressman Jim Sensenbrenner announced that they would boycott the group’s annual conference unless the billboard campaign was ended.

Which it was, before the billboards with Charles Manson and Osama bin Laden could be unveiled, but not before the damage was done: Sensenbrenner spoke at last month’s conclave, but attendance was way down at the annual gathering, and Heartland leaders announced that there were no plans for another of the yearly fests. Heartland’s head, Joe Bast, complained that his side had been subjected to the most “uncivil name-calling and disparagement you can possibly imagine from climate alarmists,” which was both a little rich — after all, he was the guy with the mass-murderer billboards — but also a little pathetic. A whimper had replaced the characteristically confident snarl of the American right.

That pugnaciousness may return: Mr. Bast said last week that he was finding new corporate sponsors, that he was building a new small-donor base that was “Greenpeace-proof,” and that in any event the billboard had been a fine idea anyway because it had “generated more than $5 million in earned media so far.” (That’s a bit like saying that for a successful White House bid John Edwards should have had more mistresses and babies because look at all the publicity!) Whatever the final outcome, it’s worth noting that, in a larger sense, Bast is correct: this tiny collection of deniers has actually been incredibly effective over the past years.

The best of them — and that would be Marc Morano, proprietor of the website Climate Depot, and Anthony Watts, of the website Watts Up With That — have fought with remarkable tenacity to stall and delay the inevitable recognition that we’re in serious trouble. They’ve never had much to work with. Only one even remotely serious scientist remains in the denialist camp. That’s MIT’s Richard Lindzen, who has been arguing for years that while global warming is real it won’t be as severe as almost all his colleagues believe. But as a long article in the New York Times detailed last month, the credibility of that sole dissenter is basically shot. Even the peer reviewers he approved for his last paper told the National Academy of Sciences that it didn’t merit publication. (It ended up in a “little-known Korean journal.”)

Deprived of actual publishing scientists to work with, they’ve relied on a small troupe of vaudeville performers, featuring them endlessly on their websites. Lord Christopher Monckton, for instance, an English peer (who has been officially warned by the House of Lords to stop saying he’s a member) began his speech at Heartland’s annual conference by boasting that he had “no scientific qualification” to challenge the science of climate change.

He’s proved the truth of that claim many times, beginning in his pre-climate-change career when he explained to readers of the American Spectator that “there is only one way to stop AIDS. That is to screen the entire population regularly and to quarantine all carriers of the disease for life.” His personal contribution to the genre of climate-change mass-murderer analogies has been to explain that a group of young climate-change activists who tried to take over a stage where he was speaking were “Hitler Youth.”

Or consider Lubos Motl, a Czech theoretical physicist who has never published on climate change but nonetheless keeps up a steady stream of web assaults on scientists he calls “fringe kibitzers who want to become universal dictators” who should “be thinking how to undo your inexcusable behavior so that you will spend as little time in prison as possible.” On the crazed killer front, Motl said that, while he supported many of Norwegian gunman Anders Breivik’s ideas, it was hard to justify gunning down all those children — still, it did demonstrate that “right-wing people… may even be more efficient while killing — and the probable reason is that Breivik may have a higher IQ than your garden variety left-wing or Islamic terrorist.”

If your urge is to laugh at this kind of clown show, the joke’s on you — because it’s worked. I mean, James Inhofe, the Oklahoma Republican who has emerged victorious in every Senate fight on climate change, cites Motl regularly; Monckton has testified four times before the U.S. Congress.

Morano, one of the most skilled political operatives of the age — he “broke the story” that became the Swiftboat attack on John Kerry — plays rough: he regularly publishes the email addresses of those he pillories, for instance, so his readers can pile on the abuse. But he plays smart, too. He’s a favorite of Fox News and of Rush Limbaugh, and he and his colleagues have used those platforms to make it anathema for any Republican politician to publicly express a belief in the reality of climate change.

Take Newt Gingrich, for instance. Only four years ago he was willing to sit on a love seat with Nancy Pelosi and film a commercial for a campaign headed by Al Gore. In it he explained that he agreed with the California Congresswoman and then-Speaker of the House that the time had come for action on climate. This fall, hounded by Morano, he was forced to recant again and again. His dalliance with the truth about carbon dioxide hurt him more among the Republican faithful than any other single “failing.” Even Mitt Romney, who as governor of Massachusetts actually took some action on global warming, has now been reduced to claiming that scientists may tell us “in fifty years” if we have anything to fear.

In other words, a small cadre of fervent climate-change deniers took control of the Republican party on the issue. This, in turn, has meant control of Congress, and since the president can’t sign a treaty by himself, it’s effectively meant stifling any significant international progress on global warming. Put another way, the variousright wing billionaires and energy companies who have bankrolled this stuff have gotten their money’s worth many times over.

One reason the denialists’ campaign has been so successful, of course, is that they’ve also managed to intimidate the other side. There aren’t many senators who rise with the passion or frequency of James Inhofe but to warn of the dangers of ignoring what’s really happening on our embattled planet.

It’s a striking barometer of intimidation that Barack Obama, who has a clear enough understanding of climate change and its dangers, has barely mentioned the subject for four years. He did show a little leg to his liberal base in Rolling Stoneearlier this spring by hinting that climate change could become a campaign issue. Last week, however, he passed on his best chance to make good on that promise when he gave a long speech on energy at an Iowa wind turbine factory without even mentioning global warming. Because the GOP has been so unreasonable, the President clearly feels he can take the environmental vote by staying silent, which means the odds that he’ll do anything dramatic in the next four years grow steadily smaller.

On the brighter side, not everyone has been intimidated. In fact, a spirited counter-movement has arisen in recent years. The very same weekend that Heartland tried to put the Unabomber’s face on global warming, 350.org conducted thousands of rallies around the globe to show who climate change really affects. In a year of mobilization, we also managed to block — at least temporarily — the Keystone pipeline that would have brought the dirtiest of dirty energy, tar-sands oil, from the Canadian province of Alberta to the Gulf Coast. In the meantime, our Canadian allies are fighting hard to block a similar pipeline that would bring those tar sands to the Pacific for export.

Similarly, in just the last few weeks, hundreds of thousands have signed on to demand an end to fossil-fuel subsidies. And new polling data already show more Americans worried about our changing climate, because they’ve noticed the freakish weather of the last few years and drawn the obvious conclusion.

But damn, it’s a hard fight, up against a ton of money and a ton of inertia. Eventually, climate denial will “lose,” because physics and chemistry are not intimidated even by Lord Monckton. But timing is everything — if he and his ilk, a crew of certified planet wreckers, delay action past the point where it can do much good, they’ll be able to claim one of the epic victories in political history — one that will last for geological epochs.

Bill McKibben is Schumann Distinguished Scholar at Middlebury College, founder of the global climate campaign 350.org, a TomDispatch regular, and the author, most recently, of Eaarth: Making a Life on a Tough New Planet.

Violence Hits Brazil Tribes in Scramble for Land (N.Y.Times)

11/06/2012UncategorizedÍndios, Cidadania, discurso ambiental, Violênciarenzotaddei

Mauricio Lima for The New York Times. GUARDING TRADITION Guarani youths during a ceremony in Mato Grosso do Sul, Brazil.

By SIMON ROMERO, Published: June 9, 2012

ARAL MOREIRA, Brazil — The gunmen emerged from pickup trucks at dawn, their faces hidden in balaclavas, and stormed into an encampment surrounded by a field of soybean plants near this town on Brazil’s porous frontier with Paraguay.

Witnesses said the men then shot Nísio Gomes, 59, a leader of the indigenous Guarani people; loaded his corpse onto a truck; and drove away.

“We want the bones of my father,” said Valmir Gomes, 33, one of Nísio’s sons, who witnessed the November attack. “He’s not an animal to drag away like that.”

Whether the bodies are hauled away or left as testaments to battles for ancestral land, killings and disappearances of indigenous leaders continue to climb, leaving a stain on Brazil’s rise as an economic powerhouse.

Mauricio Lima for The New York Times. FALLEN LEADER A boy played near a memorial for Nísio Gomes, who disappeared in the state of Mato Grosso do Sul, where there has been a spate of attacks against indigenous peoples.

The expansion of huge cattle ranches and industrial-scale farms in remote regions has produced a land scramble that is leaving the descendants of Brazil’s original inhabitants desperate to recover tribal terrains, in some cases squatting on contested properties. Nonindigenous landowners, meanwhile, many of whom live on land settled decades ago by their own ancestors under the government’s so-called colonization programs, are just as attached to their claims.

The conflicts often result in violent clashes, which sometimes end tragically for the squatters, armed here only with bows and arrows.

Fifty-one Indians were killed in Brazil in 2011; as many as 24 of the killings are suspected of being related to land battles, according to the Indigenous Missionary Council, an arm of the Roman Catholic Church.

The killings have focused attention on a problem that still plagues Brazil ahead of the United Nations Conference on Sustainable Development, a gathering of thousands scheduled to be held in Rio de Janeiro this month. Twenty years ago, ahead of the original Earth Summit in Rio, officials responded to international criticism over killings of Yanomami people by gold miners, creating a 37,000-square-mile reserve in the Amazon.

In a less striking gesture, President Dilma Rousseff moved ahead this month with the demarcation of seven much smaller indigenous areas. But Cleber César Buzatto, the executive secretary of the Indigenous Missionary Council, said the move was disappointing since the areas were generally not the focus of land battles or big state-financed infrastructure projects.

Meanwhile, land clashes in various parts of Brazil are still taking place. In some cases, courts have opened the way for some indigenous people, who account for less than 1 percent of Brazil’s population of 191 million, to recuperate lands.

In the northern state of Roraima in 2009, Brazil’s high court expelled nonindigenous rice farmers from the lands of 20,000 Indians, mainly the Macuxi people. In a case this year, the Supreme Federal Tribunal annulled the private titles of almost 200 properties in the northeastern Bahia State, ruling that the land belonged to the Pataxó Hã-Hã-Hãe people. The decision followed clashes that left at least two dead.

But the courts can accomplish only so much. Tension is also increasing over proposed legislation aimed at opening indigenous areas to mining, pointing to how demand for Brazil’s natural resources may exacerbate land disputes.

Attacks against indigenous peoples persist here in Mato Grosso do Sul, a sprawling state in southwest Brazil where multinationals like Louis Dreyfus, the French commodities giant, have put down stakes.

A surge in wealth contrasts with the sense of hopelessness among Mato Grosso do Sul’s indigenous peoples, who account for about 75,000 of the state’s population of 2.4 million. Their marginalization has roots in policies put in place in the 1930s, when Brazil’s rulers corralled the Guarani into small reserves with the intent of opening vast areas to settlers.

The results for indigenous people were disastrous. In the shadow of Mato Grosso do Sul’s prosperity, indigenous leaders have called attention over the past decade to the deaths of dozens of Guarani children from malnutrition and an epidemic of suicides, notably in Dourados, an urban area where thousands of Guarani live cheek by jowl on small plots of land.

“Dourados is perhaps the largest known indigenous tragedy in the world,” said Deborah Duprat, Brazil’s deputy attorney general.

Beyond the malnutrition and suicide, there have also been attacks on the Guarani. More than half of Brazil’s killings of indigenous people in 2011 took place in Mato Grosso do Sul. The violence is far from hidden.

The November attack on Mr. Gomes, days after he led a group of 200 Guarani who squatted on a soybean farm, was especially brutal. A gang of gun-wielding men, “pistoleiros” as they are called here, was said by witnesses to have carried out the attack, which also involved beatings of others adults and children in the encampment.

Brazil’s Federal Police found evidence that four landowners in the area had hired a private security firm to remove the Guarani, according to Agência Brasil, the government’s news agency. Ten people were identified in December as suspects in the attack, said Jorge Figueiredo, the official investigating the case. More than six months after the attack, the suspects remain free, despite witness accounts of the attack. Mr. Figueiredo said their identities could not be disclosed, as the authorities try to build a stronger case. Moreover, without Mr. Gomes’s body, investigators do not even have material proof that he was killed, even though his son Valmir said he saw his father shot dead that day.

As the investigation drags on, the Guarani live in fear. Families sleep under tarpaulins in the encampment, which they call a “tekohá,” or “sacred land.” Teenagers patrol with bows and arrows. When visitors are allowed in, children hold signs saying, “We want the bones of Nísio Gomes, our leader.”

The sense of impunity over the attack follows a pattern, Guarani leaders said, in which they face landowners who mount powerful legal efforts to oust squatters from their properties. Some landowners contend that Brazil’s labyrinthine legal system makes the resolution of disputes difficult.

“The rights of all have to be guaranteed,” said Roseli Maria Ruiz, whose family owns a ranch that has been partly occupied for more than a decade by Guarani squatters. Clashes on her property have emerged. “We cannot, as nonnative, be treated as second-class citizens,” she said. “Instead, we, too, should have the right to defend ourselves.”

Guarani leaders say they are also stymied in their claims by the legal process, involving anthropological studies and rulings by bureaucrats in Brasília for determining land ownership.

Meanwhile, tensions smolder across Mato Grosso do Sul, and threats persist against the Guarani. A Guarani leader, Tonico Benites, 39, described one harrowing encounter in April. He said a gunman on a motorcycle stopped him and his wife on a deserted road and threatened to kill him because of his efforts to recover lands. A thunderstorm ended that encounter, said Mr. Benites, who still shakes when recounting it. “I told myself, ‘I’ll scream until I’m killed; my wife will hear me, maybe someone else,’ ” he said. “They can eliminate me, but I won’t go without a scream.”

Lis Horta Moriconi contributed reporting from Rio de Janeiro.

A version of this article appeared in print on June 10, 2012, on page A6 of the New York editionwith the headline: Violence Hits Brazil Tribes In Scramble For Land.

Os Negadores das Mudanças Climáticas encontram uma Radical à Altura: a Natureza!

11/06/2012Uncategorizedciência, Clima, discurso ambiental, Enquadramento, Incerteza, Meteorologia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Previsãorenzotaddei

by Alexandre Araújo Costa on Thursday, June 7, 2012 at 9:50pm (publicado no Facebook).

O título alternativo deste artigo bem poderia conter “o IPCC é fichinha” ou, de forma mais inclusiva, “Cientistas do Clima somos fichinha”. Isto porque, de fato, o embate entre nós e os negadores está longe de ser justo.

O debate científico se dá em Conferências e Congressos e, principalmente, por meio da literatura com revisão. São necessários vários meses para um artigo científico (que às vezes sintetiza resultados de anos de trabalho), após, às vezes, múltiplas idas e vindas de revisões, finalmente ser publicado (suas conclusões sendo geralmente restritas a um pequeno aspecto da ciência e, por ter de necessariamente ser apresentada de forma técnica, acessível a um público muito restrito de especialistas da própria área). Apesar de suas imperfeições (erros em artigos científicos podem, sim, ocorrer), do olhar não raro fragmentado, e de sua aparência geralmente obscura para o grande público, são – particularmente hoje em dia – as contribuições parciais, os pequenos avanços e retrocessos, que pavimentam o caminho para sólidas conclusões científicas.

A clareza de entendimento em torno da mudança climática atual, do papel antrópico determinante e do risco envolvido foi fruto dessa acumulação de evidências. Apoiando-se em conhecimentos mais fundamentais da Física, da Química, da Astronomia, da Biologia, da Geologia e das interfaces entre elas, e sobre uma colossal quantidade de dados, análises, modelos de diversos níveis de complexidade é que a Ciência do Clima erigiu seu edifício. Nesse contexto, quando as peças se encaixam, a quantidade (as múltiplas informações parciais, mas convergentes) se transforma em qualidade (a “Big Picture”), no quebra-cabeça montado, demonstrado várias e várias vezes nos relatórios de avaliação do IPCC.

Por outro lado, os negadores não seguem as regras do debate e do método científicos. Pelo contrário, atacam-nos, sem cerimônia. É possível fazer qualquer afirmação tresloucada em um blog, em uma palestra, em um “debate” (desses que mais parecem debate eleitoral) ou em uma aparição na mídia. A liberdade para mentir, fantasiar, tergiversar nesses casos é quase infinita e para quem tem compromisso com a verdade científica, é difícil dar conta até de uma pequena parcela dessas mentiras, falsificações e tergiversações. Explicar porque determinada afirmação é falsa dá muito mais trabalho do que fazê-la. Desnudar inveracidades, desmistificar o “cherry-picking” (o ato de escolher um dado entre mil que aparentemente serve de base para uma dada afirmação), localizar sofismas não é trivial no pouco tempo ou espaço que se tem nesse terreno. É desse terreno que os negadores gostam. É por meio dele, e não de um debate verdadeiramente científico e honesto, que eles tentam envenenar a opinião pública e os tomadores de decisão. Deveriam se envergonhar. Mas não! Nesse terreno, um negador que seja um orador (ou escritor) talentoso, cujo semblante não trema, mesmo quando faz afirmações obviamente mentirosas como “o efeito estufa não existe” ou “os modelos de clima não consideram as correntes oceânicas”, deita e rola.

Poucos cientistas, portanto, terminam por entrar nessa arena de gládio, para encararem o vale-tudo dos negadores. Individualmente, nada se ganha ao fazê-lo, pelo contrário. Perde-se tempo e energia que poderia estar sendo dedicada à pesquisa e à produção científica (que infelizmente é avaliada segundo métricas quantitativas que nem sempre refletem a real contribuição à ciência). Há também os cientistas que acham que não é seu papel popularizar a ciência ou sequer combater a pseudo-ciência e a anti-ciência junto ao público. Por fim, há um fator que não se deve desprezar. Pela virulência dos ataques e pelo grau acentuado de desonestidade dos negadores, muitos dos meus pares simplesmente preferem não lutar no terreno deles. É preciso, realmente, muito estômago!

Mas felizmente, os negadores têm um adversário à altura, que não precisa, como nós, caminhar sobre ovos! Um adversário duro, bruto, que vai direto ao assunto, que não se intimida, que não faz juízo de valor, que não tem ideologia. É esse adversário, e não o IPCC e o restante da comunidade da Ciência do Clima, quem tem feito o contraponto mais cristalino aos negadores. Chama-se Natureza! Esta não tem de se preocupar em testar múltiplas vezes suas próprias hipóteses, nem em revisar, em um processo lento, uma análise sobre suas próprias leis. Ela simplesmente é. Simplesmente se comporta de acordo com suas próprias regras. Simplesmente faz! E bate duro na negação!

Chequemos, portanto, o que a Natureza nos tem afirmado. No que diz respeito às projeções do IPCC de temperatura, feitas quando da preparação do seu 4o relatório, estas têm-se confirmado de forma bastante clara, como mostra a Figura a seguir, obtida em http://www.realclimate.org/index.php/archives/2012/02/2011-updates-to-model-data-comparisons/.

Comparação das projeções de temperatura dos modelos do IPCC com observações

A região cinza nessa Figura representa a faixa de projeções do conjunto do IPCC (de tal modo que 95% das previsões se encontra dentro dela). A linha preta é a média delas. As linhas coloridas representam observações da temperatura média global, de acordo com 3 centros de pesquisa. Baixa atividade solar e ocorrência mais frequente de La Niñas (situação em que o Pacífico Equatorial esfria) nos últimos anos podem ter diminuído a velocidade do aquecimento verificada nos anos 90, mas o que assusta é que, em condições como as dos últimos anos, nós deveríamos ter observado um resfriamento do sistema terrestre! Ou seja, ficamos com o nó na garganta, esperando o que pode vir no próximo período em que uma maior atividade solar coincidir com uma maior frequência de El Niños (quando o Pacífico Equatorial se aquece)… Tudo indica que, neste caso, ao invés de aumentarem num ritmo um pouco abaixo, mas próximo ao da média do conjunto dos modelos do IPCC, as temperaturas voltem a mostrar um aumento pronunciado.

Na verdade, mesmo que tivéssemos observado uma constância nas temperaturas ou mesmo um ligeiro resfriamento nos últimos anos, isso não poderia servir de argumento para os negadores! La Niñas e sol pouco ativo deveriam ter servido para resfriar o planeta, o que obviamente não aconteceu em função da contribuição antrópica. As figuras que mostro a seguir são para explicar, de forma didática, a sobreposição dessas duas contribuições (natural e humana). Os processos naturais, a princípio, poderiam ser considerados cíclicos, ou quase cíclicos. Há muitos ciclos, de diferentes frequências e uma boa dose de “caos” (que dá um cara de aleatoriedade a alguns processos climáticos), mas por simplicidade, assumiremos uma oscilação simples, com a temperatura subindo durante alguns anos, descendo nos anos seguintes, depois voltando a subir, e assim por diante, como na figura abaixo.

Representação idealizada da variação “puramente natural” de temperatura

Mas existe a contribuição do homem, que é obviamente de aquecimento (como já discuti, acumular CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera não tem como produzir outra coisa!). Isso seria representado por uma curva ascendente, isto é, com a temperatura sempre subindo. Como a contribuição antrópica tem-se acelerado, um gráfico da contribuição “puramente humana” poderia ter a aparência desta curva aqui:

Representação simplificada da contribuição antrópica para a mudança de temperatura

Somando as duas contribuições, isto é, a “natural”, representada pela primeira curva e a “antrópica”, pela segunda, o que se verifica é algo bastante interessante, ilustrando em parte o que já se viu e em parte o que se deve esperar no futuro. No começo (faixa azul), o sinal humano é muito pequeno e as oscilações naturais dominam por inteiro. No período imediatamente posterior, as oscilações naturais ainda se destacam, mas o sinal humano cresce, tornando-se discernível, mesmo sendo ainda relativamente pequeno. Em seguida (faixa laranja), temos algo como aumentos acelerados de temperatura, alternados com períodos de poucas variações. No meu ponto de vista, estamos ainda nessa fase, mas duas coisas devem ser ditas. No próximo ciclo em que o sinal humano e o sinal natural estiverem ambos contribuindo para o aquecimento (como no local indicado pela seta, em nossa caricatura abaixo), deveremos experimentar um aquecimento mais acelerado do sistema climático do que aquele verificado nos anos 90. Mais ainda! No período posterior (faixa vermelha), o sinal antrópico tende a ser dominante! Isso é representado pelo final do gráfico, em que mesmo quando tivermos condições naturais (sol menos ativo, ocorrência maior de La Niñas), o aquecimento praticamente não desacelera!

Representação do resultado da sobreposição dos efeitos natural e antrópico, indo de um estado dominado pelo fator natural até um estado dominado pelo fator antrópico

Mas são outros componentes do sistema climático terrestre que, por sofrerem menos influência de oscilações naturais de alta frequência do que a atmosfera, têm-se mostrado ainda mais veementes ao “negarem a negação”.

Comparemos primeiro as projeções de elevação do nível do mar com o que tem acontecido na realidade. É fácil verificar que apenas o modelo mais “pessimista” ou “catastrofista” (não gosto desses juízos de valor) tem acompanhado a realidade (vide http://www.global-warming-forecasts.com/resources/sea-level-increase.png , reproduzida abaixo e http://www.skepticalscience.com/images/SLR_models_obs.gif). Nessa figura, as observações (representadas pelas linhas vermelha – marégrafos – e azul – satélite) estão sistematicamente acima da faixa cinza, que contém a maioria das projeções de modelos. Outro processo que tem mostrado uma realidade pior do que a das projeções do último relatório do IPCC é a do degelo do Ártico, como mostrado em http://www.realclimate.org/images/seaice11.jpg e aqui reproduzido. O degelo real (linha vermelha) tem sido mais acelerado do que qualquer projeção dos modelos (várias outras linhas). Ainda que, nesses dois casos, outros processos que não o aquecimento global antrópico possam ter contribuído para acelerar as mudanças (elevação do nível do mar e degelo) para além das piores projeções feitas pelo IPCC, a Natureza tem falado alto. A humanidade, ridiculamente, faz ouvidos moucos.

Comparação das projeções de elevação do nível do mar dos modelos do IPCC com observações

Comparação das projeções de degelo do Ártico dos modelos do IPCC com observações

Um dos paleoclimatologistas mais respeitados do mundo e um cientista de atuação inspiradora e contangiante, o Prof. Richard Alley, da Pennsylvania State University, costuma colocar a questão de forma muito simples. A realidade pode, sim, não ser tão ruim quanto a apresentada pelo IPCC que é baseada, como mostrei em meu texto anterior (http://www.facebook.com/notes/alexandre-ara%C3%BAjo-costa/a-nega%C3%A7%C3%A3o-das-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-e-seu-desprop%C3%B3sito-versus-a-objetividade-e-ati/399810206727544), em estimativas médias de várias quantidades, processos e fenômenos. Mas é fundamental dizer que existe a mesma chance de ser ainda pior e se o que mostrei podem não ser indícios totalmente claros nesse sentido, deveriam ao menos servir de alerta! Não agir para reduzir globalmente as emissões de gases de efeito estufa é, em tais condições, uma postura de total irracionalidade, irresponsabilidade e desprezo para com os direitos e aspirações das gerações futuras!

Cientistas da USP continuam fiéis ao IPCC (Jornal do Campus-USP) + carta de Ricardo Felício

11/06/2012Uncategorizedciência, Clima, comunicação científica, discurso ambiental, Enquadramento, Incerteza, Meteorologia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, Previsão, Sensacionalismorenzotaddei

por Fabiana Baêta e Alice Agnelli

Especialistas defendem a credibilidade do painel climático mundial e opinam sobre o aquecimento global

Desde novembro do ano passado, o IPCC passa por uma crise de credibilidade. Na ocasião foram encontrados erros no relatório que deu ao painel o Prêmio Nobel da Paz em 2007. O mais grave deles era uma previsão sobre o degelo do Himalaia até 2035. Na mesma época vieram a público trocas de e-mails entre seus cientistas insinuando que pesquisas que negam o aquecimento global não seriam avaliadas pelo IPCC. O caso ficou conhecido como Climategate.

Os acontecimentos serviram de argumento para os céticos, aqueles que defendem que o aquecimento global é um fenômeno natural com precedentes ao longo da história e não tem relação com as ações do homem no planeta.

A polêmica ganhou novamente os holofotes da mídia em fevereiro, quando o secretário executivo do painel pediu demissão do cargo. Imediatamente o presidente da instituição, Rajendra Pachauri, anunciou que não mediria esforços para propor um conjunto de medidas que assegurem mais rigor científico nos relatórios e maior controle sobre os especialistas que os produzem.

Sem crise

Tércio Ambrizzi acredita que mais cuidado pode evitar dados incorretos. No entanto, “quando olhado no geral, o relatório do IPCC é muito sólido”, acredita. Segundo ele, mais de mil páginas são analisadas e esse volume dá margem para que algum erro escape. Quanto aos emails publicados, Ambrizzi diz que a invasão da privacidade é algo extremamente perigoso. “Em ciência não é assim que você prova que um resultado científico está errado. Você prova com a ciência”.

Paulo Artaxo compartilha dessa visão, também enfatizando o esforço que os cientistas têm com o relatório: “Ter duas citações que merecem ser corrigidas não invalida o trabalho intenso de milhares de cientistas ao longo de muitos anos”.

A professora Ilana Wainer, presidente da Comissão de Pesquisa do Instituto de Oceanografia (IO), vai além na defesa da credibilidade do IPCC. A professora diz que não vê crise “no que diz respeito à ciência, que é irrefutável e determinística”.

A cientista do IO é enfática ao afirmar que o Climategate foi baseado num verdadeiro roubo de emails de pesquisadores do centro de pesquisa do clima em East Anglia (Reino Unido). “Foram mais de 1000 emails e os ‘céticos’ tentaram desacreditar a ciência das mudanças climáticas baseados nisso e só conseguiram achar um ou outro email pessoal. Existe uma base científica sólida que sustenta a afirmação de que o aquecimento global das últimas quatro, cinco décadas vem da ação do homem”.

(ilustração: Hugo Neto)

Aquecimento global

Para Artaxo, o homem está alterando de modo significativo vários aspectos do planeta. Ele cita como exemplo a queima de combustíveis fósseis nos últimos 150 anos e as alterações no uso do solo, como a troca intensiva de florestas por plantações: “A acumulação adicional de gases de efeito estufa na atmosfera aumentou a temperatura média de nosso planeta em 0.7 graus centígrados nos últimos 150 anos”.

Ambrizzi e Ilana também são categóricos na defesa do aquecimento global e da interferência do homem. “O aquecimento global está ocorrendo e é inequívoca a participação do homem nisso”, afirma a professora do IO.

Já Aretha Sanchez, advogada e autora de pesquisa sobre mudanças climático-ambientais desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), afirma que mudanças climáticas são comprovadas por registros através do tempo. “Essas alterações ocorrem por fatores externos ou internos à Terra – dentre os internos, temos a presença humana”, diz Aretha.

Iceberg gigante

Perguntada se o desprendimento do iceberg gigante na Antártida tem relação com o aquecimento global, Ilana explica que “do lado continental há acúmulo de neve/gelo; do lado oceânico ocorre um processo conhecido como calving, que é a liberação repentina e o rompimento de uma massa de gelo de uma geleira. O gelo que rompe pode ser classificado como um iceberg. O desprendimento desse grande iceberg pode ocorrer normalmente como parte do balanço de massa da geleira. O aquecimento global favorece, sim, a intensificação do calving e maior frequência de icebergs, mas não necessariamente está associado ao tamanho deles”.

* * *

Carta aberta de Ricardo Augusto Felicio, professor de climatologia do Departamento de Geografia da FFLCH, endereçada ao Jornal do Campus (JC) da USP

Lamentável e repugnante a matéria deste jornal da primeira quinzena de março de 2010, informando que os cientistas da USP permanecem fiéis ao
IPCC <http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2010/03/cientistas-da-usp-continuam-fieis-ao-ipcc/>.

Vocês deveriam se retratar em público por tamanho absurdo. Somos muitos os pesquisadores desta instituição que negam as imbecilidades pregadas, em
forma de dogma, da patifaria imposta por ONGs, ONU e interesses de governos internacionais.

Cientista não pode ser fiel, muito menos a um órgão político da ONU que nada tem de científico. O jornal ainda peca ao falar dos 2000 cientistas. Eles não devem passar atualmente de 100 ou 200. Só em 2008, mais de 600 caíram fora, alegando que não mais participariam deste conluio. O número real expressa um avolumando contingente de membros de ONGs, políticos e burocratas que nada tem a ver com ciência. Esta é a realidade que custa a ser demonstrada aqui no Brasil.

Enquanto a briga lá fora está acirrada devido aos diversos escândalos, quase semanais, encontrados nos afazeres do IPCC e seus asseclas, a nossa
imprensa se cala, não trazendo as grandes discussões diárias sobre o assunto que vemos em outros países.

Só mesmo pseudocientistas, engajados em interesses econômicos, é que se curvam ao IPCC. E pelo que vemos, temos muitos aqui dentro.

Então lançamos o desafio, exatamente como é feito no exterior: *mostrem a evidência! *Já adiantamos que não aceitamos: “eu acho” ou “eu creio”; saída
de modelos de computador e nem dogmas.

A grande prova de que eles não tem nada é sua fuga das discussões e seus ridículos planos, atrelados ao uso do “princípio da precaução, porque na falta de plena certeza científica, devem-se tomar medidas de mitigação imediatas”.

Qual a finalidade da pesquisa científica séria e dedicada, se no final das contas a resposta já está dada de antemão – se o aquecimento global fosse verdadeiro, deveríamos tomar medidas mitigatórias, mas se ele não for comprovado (como não o é) devemos tomar *exatamente as mesmas medidas*, apenas por precaução?

Que futuro resta para a ciência climática, se ela não é mais ouvida, pois todas as decisões em nome dela já foram tomadas? Sem falar da idéia de consenso, pois todos já admitiram que o homem causa “aquecimento global”, também confundido com “mudanças climáticas”. Oras, só nestas afirmações nós
percebemos como eles são totalmente contraditórios.

Sem falar que ainda dizem que os debates já se encerraram. Como as discussões estão encerradas se elas nunca aconteceram?

Querem trocar todo o cotidiano das atividades humanas baseados em mentiras?! Isto é completamente absurdo! A patifaria tomou vida própria. Está mais do que na hora de ser devidamente neutralizada.

Gastar verbas com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC será uma fabulosa forma de sumir com dinheiro público que poderia ser muito bem empregado para fazer melhorias contra um real problema: saneamento básico no Brasil!

Quanto à imparcialidade do jornal, esta ficou muito a desejar.

Ricardo Augusto Felicio é graduado em Ciências Atmosféricas – Meteorologia pela USP, tem mestrado em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela USP

A Negação das Mudanças Climáticas e seu Despropósito versus a Objetividade e Atitude Ponderada da Comunidade Científica

11/06/2012Uncategorizedciência, Clima, Economia, Enquadramento, Incerteza, Marketing, Mídia, Mediação tecnológica, Meteorologia, Mudanças climáticas, Opinião pública, Política, sociedade civilrenzotaddei

by Alexandre Araújo Costa on Wednesday, June 6, 2012 at 12:56pm (postado no Facebook)

Tenho recebido respostas interessantes a meus posts anteriores em que discuto a negação das mudanças climáticas. Alguns, que concordam ou simpatizam com a visão dos negadores, compartilharam links que, democraticamente, permanecem na minha página, expondo ainda mais os erros crassos e primários da negação. Como mostro, nenhum dos pseudo-argumentos apresentados se sustenta de pé, tendo eu mesmo os refutado ou indicado links que desmistificam tudo. Em alguns casos, indicar outros materiais de sites confiáveis como http://www.realclimate.org ou http://www.skepticalscience.com torna-se mais fácil e prático, pois uma característica da incansável hidra negadora é a da reciclagem de material (pelo menos nisso, ela é ecologicamente correta…). Algo desmentido uma vez pode aparecer noutro momento e/ou noutro país como uma “nova descoberta” para mostrar que “o aquecimento global é uma farsa” e toda a ladainha negadora repetida à exaustão, no esforço de repetir tanto uma mentira até que ela pareça verdade. Infelizmente, como mostrei em http://www.facebook.com/notes/alexandre-ara%C3%BAjo-costa/a-nega%C3%A7%C3%A3o-das-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-o-bode-e-os-gamb%C3%A1s-o-que-%C3%A9-uma-opini%C3%A3o-pondera/393911987317366, algumas dessas mentiras parecem mesmo ter forte tendência a serem perpetuadas, como as acusações grotescas contra Michael Mann e outros cientistas.

Obviamente há também os comentários de amigos que compartilham dos meus pontos de vista (ou pelo menos de boa parte deles) sobre o que está em jogo no que diz respeito à negação das mudanças climáticas. E muitos desses comentários têm servido de mote para dar prosseguimento à discussão. Assim como foi com o bode, inspirado por um desses amigos, assim é com a discussão sobre as noções de “posição ponderada” ou “posição radical” trazida por outro, que levanta a questão de que se “a posição ponderada sobre o aquecimento global é a do IPCC”, (…) “ela estaria entre as hipóteses radicais minimizadoras/negacionistas e supostas hipóteses radicais alarmistas/apocalípticas”.

O “texto do bode” dá dicas no sentido de que uma coisa não leva necessariamente à outra, dando exemplos em que, na realidade, pontos de vista intermediários seriam impossíveis ou, no mínimo, bizarrices frankensteinianas de pensamento. Há nessa suposição uma simplificação, como se pudéssemos marcar os pontos de vista como pontos geométricos em um segmento de reta e que a posição que representa uma melhor aproximação da realidade seria uma espécie de média (aritmética ou “ponderada”) dos extremos. Evidentemente, num debate que prime pela honestidade intelectual e em que os atores sejam movidos por um interesse comum, talvez o esqueminha da figura abaixo tenha alguma validade. Caso contrário, é preciso abandoná-lo como representação pictórica adequada.

É fato que não vi nenhum cientista falando de “efeito estufa desenfreado” (que aconteceu provavelmente em Vênus) como algo que possa ocorrer na Terra em um futuro tangível, ou outra teoria “radical” nesse sentido, mas quando digo que o IPCC tenta exprimir o consenso da comunidade científica, isso quer dizer que ele tenta encontrar estimativas quantitativas de um determinado fenômeno, efeito ou processo (bem como da incerteza em torno dessa estimativa), com base no que há disponível na literatura científica e/ou em bases de dados reconhecidamente validadas.

Para processos, fenômenos e componentes do sistema climático com efeito bem conhecido, geralmente a “barra de erro” (incerteza) é pequena, indicando que os valores estimados por diferentes metodologias e por diferentes grupos de pesquisa relatados em diferentes artigos na literatura são todos muito próximos. Processos sobre os quais não se tem um conhecimento quantitativo tão preciso geralmente exibem uma barra de erro maior, exprimindo exatamente esse menor grau de entendimento na forma de um maior espalhamento entre as estimativas individuais disponíveis na literatura.

Uma das estimativas mais importantes nesse sentido é a da grandeza que conhecemos como “Forçante Radiativa”, isto é, a contribuição de um determinado componente do sistema climático (seja um gás de efeito estufa ou um tipo de aerossol, ou a variabilidade solar, etc.) para alterar o balanço de energia desse sistema ao longo de um dado período. A Forçante Radiativa é a energia ganha ou perdida (respectivamente positiva ou negativa) pelo sistema climático em função das mudanças nesse componente por unidade de área por unidade de tempo (sendo medida em Watts por metro quadrado ou W/m2). Por exemplo, como vários gases de efeito estufa têm tido sua concentração aumentada desde o período pré-industrial, eles exercem uma forçante radiativa positiva desde lá até o presente pois mais energia é retida no sistema climático agora do que antes, ao invés de deixar o planeta na forma de radiação infravermelho. Por outro lado, uma atmosfera com mais aerossóis (partículas líquidas ou sólidas em suspensão) reflete mais luz, portanto, como a concentração destes também aumentou com a industrialização, os aerossóis contribuem com uma forçante radiativa negativa, pois menos energia entra no sistema na forma de luz solar. Um componente cujo comportamento não tenha mudado de maneira significativa nos últimos séculos exerce, portanto, uma forçante radiativa próxima de zero.

Dentre as componentes bem estudadas e com estimativas bem consolidadas, estão o CO2 e demais gases de efeito estufa de vida longa (metano, óxido nitroso e halocarbonetos). Em 2005, a estimativa era de que o aumento antrópico do CO2 na atmosfera (cuja concentração então era de 379 partes por milhão e hoje em dia ultrapassou 390) contribuía com uma forçante de +1,66 W/m2 (com pequena incerteza para mais ou para menos) um valor bastante significativo para o aquecimento do sistema climático terrestre. Os demais gases de efeito estufa entram com algo muito próximo de 1 W/m2 a mais.

Mesmo com incertezas relativamente maiores, o caso do Sol é um excelente exemplo de como o IPCC chega a uma estimativa “de consenso”. Em http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/wg1/en/ch2s2-7-1-2.html, é mostrado um levantamento das estimativas disponíveis na literatura científica de quanto a atividade solar teria variado desde o período conhecido como “mínimo de Maunder”, no século XVII, até os dias de hoje, algo que tanto os negadores gostam de falar. Devo dizer que as estimativas não são de artigos de pesquisadores em clima, mas de estudos por especialistas… em Sol. As estimativas são de que as mudanças na atividade solar desde então têm contribuído com quase zero (isso mesmo!) a, na estimativa maior, +0,68 W/m2, como mostrado neste link. Percebam que, baseando-se nos especialistas que estudam o Sol, o IPCC não poderia fazer outra coisa a não ser atribuir às variações de atividade solar uma forçante radiativa de aquecimento bastante modesta, de poucos décimos de W/m2. Não haveria motivo para concluir que o Sol não variou em nada se apenas dois estudos em dez vão nesse sentido, mas também não teria sentido adotar uma estimativa próxima do outro extremo. Mas é preciso deixar claro! Mesmo se escolhêssemos a dedo esse maior valor, ainda assim chegaríamos à conclusão inevitável de que a contribuição da variabilidade solar para o clima desde o século XVII é várias vezes menor do que a dos gases de efeito estufa! Considerando estimativas a partir do século XVIII (e não XVII), fica mais claro que o papel do Sol é ainda menos significativo (forçante radiativa estimada de apenas +0,12 W/m2).

Algo parecido é feito com os aerossóis de sulfato como em http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/wg1/en/ch2s2-4-4-1.html, mostrando que, como sua concentração na atmosfera também aumentou em função da industrialização, esses aerossóis exercem um efeito de resfriamento, contrabalançando parte do efeito de aquecimento dos gases de efeito estufa, com estimativas de forçante radiativa variando entre -0,12 e -0,96 W/m2.

Há valores discrepantes entre estimativas? Há! Mas, ei… não é um leilão onde um negador pode chegar e chutar qualquer valor numérico, nem muito menos, sem nenhum embasamento, chegar e dizer “o aquecimento é natural”, “o sol é que está causando o aquecimento da Terra”, etc. Mede-se, calcula-se, submete-se à apreciação da revisão por pares. Aí sim, ganha-se voz no debate científico. Os que abandonam a seriedade do método realmente não têm compromisso em se aproximar da verdade científica.

Portanto, a opinião ponderada não está “no meio” entre opiniões cientificamente fundamentadas e desvarios motivados por agenda econômica, político-ideológica ou vaidade! Não pode estar! Está “no meio” daquilo que tem valor científico! As indicações do IPCC são médias entre medidas e estimativas de verdade, documentadas e publicadas às quais se agrega uma barra de incerteza. Representa o bom senso de não considerar como verdade absoluta nenhum valor individualmente medido ou estimado por diferentes pesquisadores usando diferentes métodos (satélite, observação de superfície, modelagem, etc.). Tampouco se agarra em um valor extremo, nem de um lado, nem de outro. Essas estimativas são o ponto de partida para obter tanto a melhor avaliação (a grosso modo, a média) quanto a incerteza, que depende do espalhamento das várias estimativas, chegando a algo como http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/wg1/en/fig/figure2-20-l.png, reproduzida a seguir.

Essa figura não deixa margens para dúvidas e é por isso que o IPCC se pronunciou. Ao se somar os efeitos, o resultado é de uma forçante radiativa positiva, que não pode resultar em outra coisa senão aquecimento. De onde vem a maior parte desse sinal? Do CO2 e dos gases de efeito estufa. O silêncio seria uma postura de irresponsabilidade e covardia extremas, numa situação em que, mesmo tomando a menor estimativa de aquecimento por esses gases e a maior estimativa de resfriamento pelos aerossóis (o principal fator que atua no sentido contrário), ainda assim se obtém um número que indica que o planeta está, sim, aquecendo, e de maneira intrinsecamente ligada às atividades humanas. Esse posicionamento (que para muito além do IPCC enquanto instituição é a de mais de 97% daqueles que são pesquisadores atuantes na área, vide http://www.skepticalscience.com/global-warming-scientific-consensus-intermediate.htm), portanto, é ponderada, séria, realista. Nada tem de radical. Se a ciência alerta para riscos e implica em mudanças em nossa sociedade que podem parecer incômodas, e as pessoas preferem ignorar esse alerta, aí é outra história! Espero que fique claro, assim, porque não se pode conceder um milímetro sequer aos negadores, em seu desserviço à opinião pública, em sua ação deliberada de desinformação, em sua campanha abertamente anti-ciência.

Mas se vocês querem saber, parece haver alguém que tem radicalizado no sentido oposto ao dos negadores, sim! Esse alguém tem mostrado que algumas projeções do IPCC são, ao invés de ponderadas, subestimadas, conservadoras… Já ouviram falar de uma tal de “Natureza”? Pois bem… Mas esse será o assunto de outro artigo…

The New Theism: Shedding Beliefs, Celebrating Knowledge (or Science is Religion 2.0) (Metanexus.net)

05/06/2012Uncategorizedciência, Enquadramento, Racionalismo, Religiãorenzotaddei

michael dowd and connie barlow: soulful science

May 30, 2012

By Michael Dowd:

Since April 2002, my science-writer wife Connie Barlow and I have traveled North America virtually nonstop. We have addressed more than 1,600 secular and religious groups of all kinds. Our goal is to communicate the inspiring and empowering side of science to as many people as possible.

Whether addressing evangelicals, atheists, UUs, or gurus, our message is always the same: We show how a deeply meaningful and fully evidence-based view of big history, human nature, and death can inspire people of all backgrounds and beliefs to live in integrity and cooperate in service of a just and thriving future for all.

Over the course of the last decade, in addition to talking with folks after our programs, Connie and I have lived with hundreds of people in their homes. We’ve thus been privileged to have intellectually rich and heartful conversations with countless kindred spirits—those, like us, whose passion lies at the intersection of science, inspiration, and sustainability.

The following section reflects the thinking and work of many individuals, but should be considered only a rough first draft. Feedback is welcome. Please email me your questions, comments, criticisms, and especially your suggestions for improvement at Michael@ThankGodforEvolution.com.

A Manifesto for the New Theism

A new breed of theist is emerging in nearly every denomination and religion across the globe, and many of us are grateful to the New Atheists for calling us out of the closet.

New Theists are not believers; we’re evidentialists. We value scientific, historic, and cross-cultural evidence over ancient texts, religious dogma, or ecclesiastical authority. We also maintain that religion must accommodate to science, not vice versa.

New Theists are not supernaturalists; we’re naturalists. We are inspired and motivated more by this world and this life than by promises of a future otherworld or afterlife. This does not, however, mean that we diss uplifting or transcendent experiences. We don’t. But neither do we see the mystical as divorced from the natural.

As secular Jews differ from fundamentalist Jews, New Theists differ from traditional theists. While most of us value traditional religious language and rituals, and we certainly value community, we no longer interpret literally any of the otherworldly or supernatural-sounding language in our scriptures, creeds, and doctrines. Indeed, we interpret all mythic language as one would interpret a dream: metaphorically, symbolically.

New Theists practice what might be called a “woo-free spirituality.” Indeed, spirituality for us mostly means the mindset, heart-space, and tools that assist us in growing in right relationship to reality and supporting others in doing the same.

New Theists are legion; we are diverse. Many of us continue to call ourselves Christian, Jewish, Muslim, or Hindu. We may self-identify as emergentist, freethinker, neo-humanist, agnostic, deist, pantheist, panentheist—and, yes, even atheist.

New Theists don’t believe in God. We know that throughout human history, the word “God” has always and everywhere been a meaning-filled interpretation, a mythic personification of forces and realities incomprehensible in a prescientific age. We also know that interpretations and personifications don’t exist or fail to exist. Rather, they are more or less helpful, more or less meaningful, more or less inspiring.

New Theists view religion and religious language through an empirical, evidential, evolutionary lens, rather than through a theological or philosophical one. Indeed, an ability to distinguish subjective and objective reality—practical truth (that which reliably produces personal wholeness and social coherence) from factual truth (that which is measurably real)—is one of the defining characteristics of New Theists.

New Theists do not have a creed (we’re not that organized). But if we did, it might simply be this:

Reality is our God, evidence is our scripture, and integrity is our religion.

By “reality is our God” we mean that honoring and working with what is real, as evidentially and collectively discerned, and creatively imagining what could be in light of this, is our ultimate concern and commitment.

By “evidence is our scripture” we mean that scientific, historic, and cross-cultural evidence provides a better understanding and a more authoritative map of how things are and which things matter (or what’s real and what’s important) than do ancient mythic writings or handed-down wisdom.

And by “integrity is our religion” we mean that living in right relationship to reality and helping others and our species do the same is our great responsibility and joy.

Why call ourselves “theists” at all if we’re not supernatural, otherworldly believers? Simply this:

All theological “isms” (e.g., theism, deism, pantheism, atheism) came into being long before we had an evolutionary understanding of emergence. Therefore, all such concepts are outdated, misleading, and unnecessarily divisive if they are not redefined and reinterpreted in an evolutionary context. Other terms that have been offered, in addition to “New Theist,” include “evolutionary theist,” “evolutionary humanist,” “post-theist,” and “creatheist” (pronounced variously and humorously, “crea-theist” or “cree-atheist”).

Labels are far less important to us than celebrating the fact that we are naturalists who wish to be counted among the religious of the world—no less than all others who are devoted to something sacred and larger than themselves.

Whatever our differences, we are evidentialists, committed to living upstanding moral lives in service of a just and thriving future for humanity and the larger body of life.

We see this as Religion 2.0.

Originally published on The Advent of Evolutionary Christianity: Conversations at the Leading Edge of Faith.

De dez candidatos que passam nos concursos para a UFRJ, seis abandonam o emprego (O Globo)

04/06/2012UncategorizedEconomia, Educação, Greverenzotaddei

Antigo sonho de carreira dos brasileiros tem um dos piores salários do serviço público federal

ELENILCE BOTTARI

Publicado:26/05/12 – 22h42; Atualizado:26/05/12 – 23h58

RIO – Maior celeiro de cientistas do país — com mais de 120 laboratórios nas mais diversas áreas do conhecimento — e um movimento diário de cerca de cem mil pessoas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vive hoje um perigoso processo de esvaziamento de seus quadros permanentes: a cada dez candidatos que passam nos concursos que a instituição promove para preencher postos técnico-administrativos, seis desistem do emprego antes ou pouco depois de ser empossados. O que já foi o sonho de carreira de muitos brasileiros é hoje um dos piores salários, se não o pior, do serviço público da federação.

Não bastasse a fuga de seus profissionais, até mesmo o prédio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus do Fundão — um dos lugares mais importantes para o desenvolvimento da medicina no país —, vive hoje sob os escombros de décadas de falta de investimentos. Rachaduras, infiltrações, piques de luz e até um início de incêndio, ocorrido no início de dezembro no Centro Acadêmico, deram ao CCS o cruel apelido de “maior favela de cientistas do mundo”.

— A situação é realmente antagônica. Ao mesmo tempo em que a estrutura é muito precária, ali é um celeiro de ideias e de inovações científicas — avalia o reitor da UFRJ, professor Carlos Antônio Levi da Conceição.

Já o Hospital Universitário Clementino Fraga teve parte de sua estrutura interditada por risco de desabamento.

Problema também atinge quadro de docentes

Segundo o reitor, a evasão de servidores atinge todas as instituições federais de ensino superior. No entanto, é mais grave na UFRJ.

— Os problemas aqui são agudos, com diversos níveis de repercussão — diz, acrescentando que as dificuldades são fruto de mais de dez anos sem concursos. — A década de 90 foi trágica para a UFRJ. Estamos pagando a conta de dois processos de degradação: dos recursos humanos e das instalações físicas.

Segundo o pró-reitor de Recursos Humanos da universidade, Roberto Gambine, só no último concurso, de 800 aprovados, 300 desistiram do emprego ainda antes do final do treinamento e outros 180 sequer se apresentaram. A UFRJ também está tendo dificuldades para conseguir docentes para determinados setores, como é o caso da Faculdade de Medicina de Macaé. Na contramão do problema, a instituição está em pleno processo de expansão de sua capacidade de ensino, que saltou de seis mil alunos por ano, em 2007, para dez mil, em 2012.

— Se não forem feitas mudanças urgentes, a situação ainda pode piorar, porque, com a perspectiva de mudanças no sistema de previdência do serviço público, também aumentou a procura pela aposentadoria por tempo de serviço — alertou Gambine.

Em 2011, foram apresentados 80 pedidos de aposentadoria. Este ano, até abril, já foram 60.

Segundo o pró-reitor, salários pouco competitivos e a falta de um plano de carreira são os principais entraves para a regularização da situação. Ele explicou que as cinco categorias de servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior têm salários básicos entre R$ 1.820 e R$ 2.980 (para técnicos de nível superior).

— Ao final de 30 anos de carreira e cursos de aperfeiçoamento, eles receberão no máximo R$ 5.650. Os profissionais, principalmente os jovens, só ficam até ser aprovados em outros concursos. Não conseguimos mantê-los — diz Gambine.

Ele conta que, até 2008, a situação era ainda pior, devido à dificuldade de se fazer concursos nas instituições federais de ensino superior. Essas seleções dependiam de autorização do Ministério do Planejamento. Mas a criação de programas de reposição automática de vagas abertas por aposentadoria, demissão ou morte garantiu a essas instituições autonomia para contratar. A necessidade agora é de criar instrumentos para garantir a permanência dos quadros.

— Para se ter uma ideia, no concurso para a contratação de um engenheiro para os projetos que estamos realizando, houve apenas um inscrito. Se ele desistir, teremos que fazer um novo concurso — diz o pró-reitor.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/de-dez-candidatos-que-passam-nos-concursos-para-ufrj-seis-abandonam-emprego-5034202#ixzz1ws82SuWX © 1996 – 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Michael Sandel: ‘We need to reason about how to value our bodies, human dignity, teaching and learning’ (The Guardian)

04/06/2012UncategorizedCapitalismo, Cidadania, Economia, Educação, Enquadramento, Mercado, Moralidade, Política, sociedade civilrenzotaddei

The political philosophy professor on his new book, What Money Can’t Buy, and why economics needs to be seen not as a science but a moral philosophy

Decca Aitkenhead
guardian.co.uk, Sunday 27 May 2012 20.01 BST

‘What is a good hospital?’ … Michael Sandel Photograph: Felix Clay for the Guardian

Something curious happened when I tried to potty train my two-year-old recently. To begin with, he was very keen on the idea. I’d read that the trick was to reward him with a chocolate button every time he used the potty, and for the first day or two it went like a breeze – until he cottoned on that the buttons were basically a bribe, and began to smell a rat. By day three he refused point-blank to go anywhere near the potty, and invoking the chocolate button prize only seemed to make him all the more implacable. Even to a toddler’s mind, the logic of the transaction was evidently clear – if he had to be bribed, then the potty couldn’t be a good idea – and within a week he had grown so suspicious and upset that we had to abandon the whole enterprise.

It’s a pity I hadn’t read What Money Can’t Buybefore embarking, because the folly of the chocolate button policy lies at the heart of Michael Sandel‘s new book. “We live at a time when almost everything can be bought and sold,” the Harvard philosopher writes. “We have drifted from having a market economy, to beinga market society,” in which the solution to all manner of social and civic challenges is not a moral debate but the law of the market, on the assumption that cash incentives are always the appropriate mechanism by which good choices are made. Every application of human activity is priced and commodified, and all value judgments are replaced by the simple question: “How much?”

What Money Can’t Buy: The Moral Limits of Markets, by Michael Sandel

Sandel leads us through a dizzying array of examples, from schools paying children to read – $2 (£1.20) a book in Dallas – to commuters buying the right to drive solo in car pool lanes ($10 in many US cities), to lobbyists in Washington paying line-standers to hold their place in the queue for Congressional hearings; in effect, queue-jumping members of the public. Drug addicts in North Carolina can be paid $300 to be sterilised, immigrants can buy a green card for $500,000, best man’s speeches are for sale on the internet, and even body parts are openly traded in a financial market for kidneys, blood and surrogate wombs. Even the space on your forehead can be up for sale. Air New Zealand has paid people to shave their heads and walk around wearing temporary tattoos advertising the airline.

According to the logic of the market, the matter of whether these transactions are right or wrong is literally meaningless. They simply represent efficient arrangements, incentivising desirable behaviour and “improving social utility by making underpriced goods available to those most willing to pay for them”. To Sandel, however, the two important questions we should be asking in every instance are: Is it fair to buy and sell this activity or product? And does doing so degrade it? Almost invariably, his answers are no, and yes.

Sandel, 59, has been teaching political philosophy at Harvard for more than 30 years, and is often described as a rock star professor, such is the excitement his lectures command. In person there is nothing terribly rock star about him; he grew up in a middle-class Jewish family in Minneapolis, studied for his doctorate at Balliol college in Oxford as a Rhodes Scholar, and has been married for decades to a social scientist with whom he has two adult sons. His career, on the other hand, is stratospheric.

Sandel’s justice course is said to be the single most popular university class on the planet, taken by more than 15,000 students to date and televised for a worldwide audience that runs into millions. His 2009 book Justice, based upon the course, became a global bestseller, sparking a craze for moral philosophy in Japan and earning him the accolade “most influential foreign figure” from China Newsweek. If you heard a series of his lectures broadcast on Radio 4 in the spring you would have glimpsed a flavour of his wonderfully discursive approach to lecturing, which is not unlike an Oxbridge tutorial, only conducted with an auditorium full of students, whom he invites to think aloud.

In keeping with his rock star status, Sandel is currently embarked upon a mammoth world tour to promote his new book, and when we meet in London he has almost lost his voice. His next sleep, he croaks, half smiling, isn’t scheduled for another fortnight, and he looks quite weak with jetlag. Understandably, then, he isn’t quite as commanding as I had expected. But although I found his book fascinating – and in parts both confronting and deeply moving – in truth, until the very last pages I didn’t find it quite as persuasive as I had hoped.

This may, as we’ll come on to, have something to do with the fact that its central argument is harder to make in the US than it would be here. “It is a harder sell in America than in Europe,” he agrees. “It cuts against the grain in America.” This is truer today than ever before, he adds, for since he began teaching Sandel has observed in his students “a gradual shift over time, from the 80s to the present, in the direction of individualistic free-market assumptions”. The book’s rather detached, dispassionate line of inquiry into each instance of marketisation – is it fair, and does it degrade? – was devised as a deliberate strategy to “win over the very pro-market American audience” – and it certainly makes for a coolly elegant read, forgoing rhetoric for forensic examination in order to engage with free market economics in terms the discipline understands. But I’m just not entirely sure it works.

If, like me, you share Sandel’s view that moral values should not be replaced by market prices, the interesting way to read What Money Can’t Buy is through the eyes of a pro-market fundamentalist who regards such a notion as sentimental nonsense. Does he win you over then?

He certainly provides some fascinating examples of the market failing to do a better job than social norms or civic values, when it comes to making us do the right thing. For example, economists carried out a survey of villagers in Switzerland to see if they would accept a nuclear waste site in their community. While the site was obviously unwelcome, the villagers recognised its importance to their country, and voted 51% in favour. The economists then asked how they would vote if the government compensated them for accepting the site with an annual payment. Support promptly dropped to 25%. It was the potty-and-chocolate-buttons syndrome all over again. Likewise, a study comparing the British practice of blood donation with the American system whereby the poor can sell their blood found the voluntary approach worked far more effectively. Once again, civic duty turned out to be more powerful than money.

However, a true believer in the law of the market would surely argue that all this proves is that sometimes a particular marketisation device doesn’t work. For them it remains not a moral debate but simply one of efficacy. Sandel writes about the wrongness of a medical system in which the rich can pay for “concierge doctors” who will prioritise wealthy patients – but to anyone who believes in markets, Sandel’s objection would surely cut little ice. They would say it’s a question of whether or not the system is fulfilling its purpose. If the primary purpose of a particular hospital is to save lives, then if it treats a millionaire’s bruised toe while a poorer patient dies of a heart attack in the waiting room, the marketisation has clearly not worked. But if the function of the hospital is to maximise profits, then treating the millionaire’s sore toe first makes perfect sense, doesn’t it?

“I suspect that you have – we have – a certain idea of what a hospital is for, such that a purely profit-driven one misses the mark; it’s deficient in some way; it falls short of what hospitals are properly for. You would say, wouldn’t you, that that hospital – that market-driven one – is not a proper hospital. They’ve misidentified, really, what a hospital is for. Just as if they were a school that said: ‘Our purpose isn’t, really, primarily, to educate students, but to maximise revenue – and we maximise revenue by offering certain credentials, and so on,’ you’d say: ‘Well, that’s not a proper school; they’re deficient in some way.'”

I would, I agree. But a rabid rightwinger wouldn’t. They would say the profit motive is in itself blameless, and pursuing it by mending people’s bodies or expanding their minds is no different to making motor cars, as long as it works.

“My point is that the debate, or the argument, with someone who held that view of the purpose of the hospital would be a moral argument about how properly to understand the purpose of a hospital or a school. And, yes, there would be disagreement – but that disagreement, about purpose, would be, at the same time, a moral disagreement. I’d say ‘moral disagreement’, because it’s not just an empirical question: How did this hospital define its mission? It’s: What are hospitals properly for? What is a good hospital?”

I don’t think that would convince a hardliner at all. Similarly, I imagine a hardline rightwinger might read Sandel’s chapter about the practice in the US of corporations taking life insurance policies out on their staff, often unbeknown to the employees, and think: what’s the problem? Sandel writes about the “moral tawdriness” of companies having a financial interest in the death of an employee, but as he doesn’t suggest it would tempt them to start killing their staff, these policies would strike many on the right as a rational financial investment.

At this point Sandel begins to peer at me across the table with an expression of mild disgust and disbelief. Is this woman really, I think I can see him wondering, from the Guardian? So I explain hastily that I tried very hard to read his book wearing Thatcherite glasses.

“You tried a bit too hard,” he says wryly. “You shouldn’t have tried so hard. You should have gone with the flow a bit more.” Which feels like a disappointing answer.

The irony is that I think Sandel would have written a more powerful book had he not tried to argue the case on free-market economists’ own dry, dispassionate terms. It is, as he rightly points out, the language in which most modern political debate is conducted: “Between those who favour unfettered markets and those who maintain that market choices are free only when they’re made on a level playing field.” But it feels as if by engaging on their terms, he’s forcing himself to make an argument with one hand tied behind his back. Only in the final chapter does he throw caution to the wind, and make the case in the language of poetry.

“Consider the language employed by the critics of commercialisation,” he writes. “‘Debasement’, ‘defilement’, ‘coarsening’, ‘pollution’, the loss of the ‘sacred’. This is a spiritually charged language that gestures toward higher ways of living and being.” And it works, for the book suddenly makes sense to me. His closing elegy to what is lost by a society that surrenders all decisions to the market almost moved me to tears.

“Does that mean I should have just started and ended with the poetry, and forgotten about the argumentative and analytical part?” he asks. “I want to address people who are coming to this from different ideological directions.” But funnily enough, I think the poetry might well do a better job of persuading those very sceptics he’s trying to convert.

A fascinating question he addresses is why the financial crisis appears to have scarcely put a dent in public faith in market solutions. “One would have thought that this would be an occasion for critical reflection on the role of markets in our lives. I think the persistent hold of markets and market values – even in the face of the financial crisis – suggests that the source of that faith runs very deep; deeper than the conviction that markets deliver the goods. I don’t think that’s the most powerful allure of markets. One of the appeals of markets, as a public philosophy, is they seem to spare us the need to engage in public arguments about the meaning of goods. So markets seem to enable us to be non-judgmental about values. But I think that’s a mistake.”

Putting a price on a flat-screen TV or a toaster is, he says, quite sensible. “But how to value pregnancy, procreation, our bodies, human dignity, the value and meaning of teaching and learning – we do need to reason about the value of goods. The markets give us no framework for having that conversation. And we’re tempted to avoid that conversation, because we know we will disagree about how to value bodies, or pregnancy, or sex, or education, or military service; we know we will disagree. So letting markets decide seems to be a non-judgmental, neutral way. And that’s the deepest part of the allure; that it seems to provide a value-neutral, non-judgmental way of determining the value of all goods. But the folly of that promise is – though it may be true enough for toasters and flat-screen televisions – it’s not true for kidneys.”

Sandel makes the illuminating observation that what he calls the “market triumphalism” in western politics over the past 30 years has coincided with a “moral vacancy” at the heart of public discourse, which has been reduced in the media to meaningless shouting matches on cable TV – what might be called the Foxification of debate – and among elected politicians to disagreements so technocratic and timid that citizens despair of politics ever addressing the questions that matter most.

“There is an internal connection between the two, and the internal connection has to do with this flight from judgment in public discourse, or the aspiration to value neutrality in public discourse. And it’s connected to the way economics has cast itself as a value-neutral science when, in fact, it should probably be seen – as it once was – as a branch of moral and political philosophy.”

Sandel’s popularity would certainly indicate a public appetite for something more robust and enriching. I ask if he thinks academia could do with a few more professors with rock star status and he pauses for a polite while before smiling. “That’s a question I would rather have you answer than me, I would say.” That someone as unflashy and mild-mannered as Sandel can command more attention in the US than even a rightwing poster boy academic such as Niall Ferguson must, I would say, be some grounds for optimism. On a purely personal level, I ask, is there any downside to engaging with the world through the eyes of moral philosophy, rather than simple market logic?

“None but the burden of reflection and moral seriousness.”

Felicidade chega à Rio+20 e vira tema de debate (O Globo)

03/06/2012UncategorizedCidadania, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Felicidade, Incerteza, Opinião pública, participatividade, Política, Psicologia, Rio+20, sociedade civilrenzotaddei

O Globo – 12/04/2012
Agostinho Vieira

Um antigo ditado garante que os números não mentem jamais. Isso não significa que, de vez em quando, eles não escondam a verdade. É o caso do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo. Se o governo de um país resolver destruir todas as florestas, vender a madeira, instalar fábricas e criar gado, o PIB vai crescer. Imagine uma nação que acabou de sair da guerra. Ela investe na reconstrução de estradas e edifícios. O PIB aumenta. Nos dois casos, os números são verdadeiros, mas escondem enormes prejuízos sociais e ambientais.

Outra máxima, muito usada nas empresas, diz que quem não mede não gerencia. É verdade. Mas o que fazer se o PIB não avalia adequadamente o desenvolvimento dos países? Ou vocês acreditam que o Brasil é mesmo o sexto maior do planeta? O tema já vem sendo debatido há algum tempo. As propostas vão desde o uso mais efetivo do IDH até a criação de um PIB Verde. Na semana passada, em Nova York, cerca de 600 pessoas discutiram por três dias uma das alternativas ao PIB: a Felicidade Interna Bruta (FIB).

Esse curioso indicador foi criado há mais de 30 anos no Butão, um pequeno país que fica no alto do Himalaia, perto do Tibet. De acordo com a FIB, para medir a riqueza dos países deveriam ser considerados, além do crescimento econômico, itens como saúde, educação, preservação do meio ambiente, uso do tempo, vitalidade da relação comunitária e até o bem-estar psicológico.

Neste evento da ONU, onde estavam vários economistas que já ganharam o Prêmio Nobel, foi elaborado um documento que recebeu o nome de “Felicidade e Bem-Estar: Definindo um novo paradigma econômico”. Este texto estará entre as propostas que vão ser analisadas na Rio+20, em junho. É muito difícil prever o que acontecerá. É provável até não aconteça nada. Mas o fato de a felicidade entrar na pauta dos debates mundiais já é um excelente começo.

O liberalismo de jabuticaba (Carta Capital)

01/06/2012UncategorizedEconomia, Enquadramento, jornalismo, Mídia, Política, Sensacionalismorenzotaddei

Artigo
29/5/2012 – 11h21

por Luis Nassif*

Luis Nassif. Foto: Divulgação

Há anos, por seu alcance, o sistema Globo tornou-se a principal influência na opinião pública, inclusive em questões econômicas. TV Globo, Globonews, CBN, jornal O Globo, portal G1, constituem-se na mais formidável caixa de irradiação de opiniões no país.

Por isso mesmo, é um bom laboratório para se analisar como se formam consensos, especialmente em temas ligados ao mercado e à economia.

Em geral, o discurso assenta-se em bordões de fácil assimilação que, pela repetição, vulgarizam-se, podendo ser repetidos desde executivos com pouca formação econômica até papos de boteco. Paradoxalmente, essa banalização de conceitos responde pela extrema superficialidade da análise e, ao mesmo tempo, por sua enorme eficácia.

Até agosto do ano passado, esse discurso mercadista era facilitado pelo sofisma da prioridade única. Todas as análises tinham como mote a inflação. Justificava-se qualquer nível de taxa de juros porque era anti-inflação. Criticava-se qualquer redução da Selic, por mínima que fosse, por acirrar a inflação.

Não havia a menor necessidade de pensar. Baixou a taxa, imediatamente rebimbava o coro anti-inflação. Aumentou em percentuais ínfimos gastos sociais, acordava o coro contra a gastança.

Quando, em fins de agosto passado, o Banco Central reduziu a Selic e a inflação continuou caindo, o discurso desmoronou. Seria preciso refazer o discurso, recriar bordões. E aí o sistema deu tilt.

Por exemplo, a boa análise econômica sabe que não é possível desenvolvimento sustentável sem dois eixos bem azeitados: consumo e investimento.

Primeiro, trata-se de montar o mercado – o interno, através da ampliação da base de consumo, e o externo, através de instrumentos de apoio à exportação.

Dado o mercado, garantir o investimento, através de ferramentas fiscais, financeiras e cambiais.

Cria-se o mercado interno. Estimula-se o investimento na produção. Amplia-se a capacidade produtiva do país, geram-se empregos mais qualificados e, por conseguinte, mais consumidores, completando o ciclo virtuoso do crescimento.

Sem o investimento, esse crescimento será apropriado pelo produto importado até o limite do estrangulamento externo. Não se completaria o ciclo. Mas não se investe sem dispor de um mercado de consumo em expansão.

No entanto, anos de defesa de juros altos criaram um pensamento anti-crescimento irracional – que é repetido de cabo a cabo por todo aparato midiático das Organizações Globo.

Ontem, as medidas de redução do custo do financiamento foram taxadas de temerárias por induzir o consumidor ao “endividamento irresponsável”.

Ora, o discurso econômico das Organizações é fundamentalmente neoliberal.

É princípio elementar do liberalismo o pleno direito de opção ao consumidor, ao investidor, à empresa. Ao Estado compete apenas criar condições adequadas, sem pretender tutelar os agentes econômicos.

Na hora de criar o bordão, esquece-se o livre arbítrio do consumidor, as ferramentas de análise de crédito dos bancos, o monitoramento da inadimplência pelo Banco Central, o fato do financiamento de automóvel ser garantido pelo próprio veículo, aspectos técnicos e conceituais.

Em Wall Street – onde esse pessoal se espelha -, seria motivo de chacota.

* Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif – lnassif2011@bol.com.br.

** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

Os cinco grandes sufocam questionamento ao veto na ONU (IPS)

01/06/2012UncategorizedONU, Política, Violênciarenzotaddei

Inter Press Service – Reportagens
29/5/2012 – 10h11

por Thalif Deen, da IPS

As potências com poder de veto no Conselho de Segurança fizeram desaparecer uma resolução para limitar o mau uso dessa faculdade. Foto: UN Photo/Paulo Filgueiras

Nações Unidas, 29/5/2012 – Quando a Guerra Fria estava em seu apogeu, um embaixador peruano, Víctor Andrés Belaúnde, expressou ceticismo com relação à capacidade dos países pequenos de sobreviver ao poderio diplomático das grandes potências na Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU é uma instituição “onde sempre há algo que desaparece”, diz uma frase atribuída a Belaúnde (1993-1966) na década de 1960. “Quando dois países pequenos têm uma disputa, a disputa desaparece. E quando uma grande potência e uma menor estão em conflito, a potência menor é que desaparece”, observava o diplomata.

Isto é, supostamente, o que aconteceu este mês quando cinco dos menores Estados-membros das Nações Unidas, que se fazem chamar “os cinco pequenos”, desafiaram outras cinco potências com cadeira permanente no Conselho de Segurança (Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia) sobre o mau uso que fazem de seu poder de veto. Horas antes do debate e da votação de uma resolução proposta pelos cinco pequenos à Assembleia Geral de 193 membros, esse texto desapareceu sem nenhuma cerimônia do sagrado recinto da ONU, e provavelmente da face da Terra.

Belaúnde, que presidiu a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, foi, inclusive, mais longe ao afirmar que, “quando duas grandes potências têm uma disputa, o que desaparece é a ONU”, segundo consta do livroCrosscurrents at Turtle Bay (Contracorrentes em Turtle Bay), publicado em 1970 pela jornalista do The New York Times, Kathleen Teltsch. Felizmente, desta vez as Nações Unidas e os cinco pequenos (Costa Rica, Jordânia, Liechtenstein, Cingapura e Suíça) não desapareceram e vivem para contar o ocorrido.

A abortada resolução, formulada no delicado jargão diplomático, “recomendava” aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança considerarem “a contenção no uso do veto diante de ações concebidas para evitar ou pôr fim a genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade”. Porém, desde o começo, os cinco grandes deixaram claro que a Assembleia Geral não tinha motivo para fazer tais recomendações ao Conselho.

William Pace, diretor-executivo do Movimento Federalista Mundial – Instituto para a Política Global, disse à IPS que, apesar de os cinco pequenos se virem obrigados a retirar essa histórica proposta, as organizações não governamentais esperam que isto seja apenas o primeiro passo, depois de 67 anos, de um trabalho comum da Assembleia e do Conselho para responder à enorme necessidade de se melhorar a capacidade de manter a paz e a segurança.

“É preciso mudar os fundamentos disfuncionais de um Conselho de Segurança dos tempos da Guerra Fria”, opinou Pace. “E um começo indispensável seria esse organismo aceitar uma provisão de não uso do veto para bloquear ações sobre grandes crimes”. A oposição a semelhante recomendação foi “um escândalo”, acrescentou.

Para Stephen Zunes, professor de estudos políticos e internacionais na Universidade de São Francisco, a retirada da Resolução mostra que os cinco grandes continuam mandando na ONU. “No entanto, são questionados cada vez mais, sua credibilidade enfraquece e seu fracasso ético é cada vez mais evidente para uma crescente maioria da comunidade internacional”, destacou.

A importância da resolução estava no fato de não só desafiar o veto chinês e russo às medidas contra o regime sírio, que reprime de forma sangrenta a oposição, e o da China diante do genocídio no Sudão, como também dos Estados Unidos quanto aos crimes de guerra cometidos por Israel, relatou Zunes, especialista em Conselho de Segurança. “Ao impulsionar essa resolução, esses pequenos países destacaram que as violações ao direito internacional humanitário são imperdoáveis, sem importar que tipo de relação tenham os cinco grandes com o governo acusado”, explicou Zunes.

Para Zunes, a proposta foi especialmente oportuna, não apenas pela situação na Síria, mas pela quase unânime votação na câmara baixa do Congresso norte-americano que, no começo deste mês, estabeleceu como política oficial de Washington o veto sistemático a qualquer resolução do Conselho de Segurança que critique Israel.

Um diplomata do Sul em desenvolvimento, que pediu reserva de seu nome, contou à IPS que os cinco retiraram a proposta no dia 23, mesmo dia em que estava prevista sua discussão, após intensa pressão exercida pelos cinco grandes, tanto na sede nova-iorquina da ONU, quanto em cada uma das capitais. O Escritório de Assuntos Legais, prosseguiu o diplomata, também embaralhou o meio de campo ao afirmar que a resolução exigia um apoio de dois terços da Assembleia Geral, pois implicava uma reforma do Conselho de Segurança.

“Provavelmente, o Escritório estava agradando aos cinco grandes, e chama a atenção o fato de a China ter feito circular o texto do Escritório entre todos os Estados-membros mesmo antes de sua publicação, indicando que os cinco membros permanentes o receberam antecipadamente”, relatou a fonte. “Isto frustra todo o impulso para reformar o Conselho e também prejudica sua efetividade”, lamentou. Ao bloquearem a menor reforma, os cinco grandes podem ter ganho momentaneamente uma batalha, mas, no longo prazo, causam um enorme dano à credibilidade do Conselho. “Pode haver mais e mais países que o evitem ou se neguem a cumprir suas decisões”, alertou o diplomata.

Além da oposição das potências, os cinco pequenos não conseguiram convencer uma quantidade suficiente de governos sobre a conveniência de separar a ampliação do Conselho de Segurança, que exige reformas na Carta da ONU, da modificação de métodos de trabalho e procedimentos do órgão. Isto está limitado por uma resolução que a Assembleia Geral adotou em 1993 e que exige maioria de dois terços de seus membros, ou 129 países.

“Um objetivo fundamental é separar as reformas, que não exigirem mexer na Carta, das restrições de 1993. E isto se consegue com uma decisão da Assembleia Geral por maioria simples”, explicou Pace. Embora a ampliação do Conselho, para dar lugar a mais membros permanentes, seja muito importante, pode demorar anos ou mesmo décadas, enquanto as outras reformas nesse órgão devem ser adotadas de imediato, tanto pela Assembleia Geral quanto pelo próprio Conselho de Segurança, ressaltou.

Os cinco pequenos, segundo esse especialista, não colocaram em questão a legitimidade do veto, mas seu uso indevido, causador de milhões e milhões de mortes. Ao criticar o silêncio sobre esta notícia na maioria dos grandes meios de comunicação, Pace destacou que “o fato de a IPS e apenas mais um punhado de órgãos da mídia em todo o mundo cobrirem a resolução dos cinco pequenos constitui um sinal aterrador do estado em que se encontra o jornalismo internacional”.

Envolverde/IPS

Segurança da Rio+20, entre a crítica e o temor (IPS)

01/06/2012UncategorizedCidadania, Enquadramento, Mídia, Opinião pública, participatividade, Polícia, Política, Políticas públicas, Rio+20, Sensacionalismo, sociedade civil, Violênciarenzotaddei

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 09h32

por Fabíola Ortiz, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 31/5/2012 – Fortes críticas da sociedade civil, cujos líderes não querem que “se militarize a Cúpula dos Povos”, foram provocadas pelo anúncio da operação de segurança que o governo brasileiro colocará em ação por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, e dos encontros paralelos. O governo se mostrou preocupado, ao mesmo tempo em que acredita poder garantir a segurança do encontro contra ataques cibernéticos ou terroristas.

O Plano Geral de Segurança da Rio+20 foi divulgado no dia 28 pelos chefes militares e pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, os quais explicaram que haverá um centro para coordenar as operações em toda a área onde se desenvolverem as reuniões da cúpula oficial e também dos encontros paralelos.

Cerca de 15 mil agentes distribuídos em diversos pontos do Rio de Janeiro, onde está prevista a realização de, aproximadamente, 500 encontros e painéis, enquanto as principais avenidas, viadutos e túneis estarão controlados por veículos blindados. Além disso, está previsto o investimento de US$ 10 milhões para rastrear e evitar possíveis ameaças de hackers ao sistema de conexões pela internet.

“Foi preparado um plano muito detalhado com o objetivo de garantir que a Conferência transcorra com tranquilidade. Do total de agentes, as forças armadas fornecerão oito mil soldados”, informou Amorim em entrevista coletiva com jornalistas brasileiros e estrangeiros. A operação Rio+20 acontecerá entre 5 e 29 de junho, quando haverá atividades, seminários, encontros e manifestações ambientalistas, além das reuniões de alto nível, entre as quais o encontro de chefes de Estado e de governo.

O esquema especial de proteção nos locais de hospedagem, traslado e realização das reuniões contará com cerca de cinco mil efetivos de segurança diariamente nas ruas e acompanhando as delegações estrangeiras. As escoltas de autoridades e delegações dos países e dos funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) constarão de 52 equipes especializadas, com apoio de 29 helicópteros e mais de 400 motociclistas. Haverá cuidado especial com os espaços aéreo e marítimo, missão que estará a cargo da Força Aérea e dos fuzileiros navais.

Também estarão na mira dos corpos de segurança as manifestações e conferências paralelas ao encontro oficial, especialmente a mais importante delas, a Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, de 15 a 23 de junho. Precisamente, uma das mobilizações com maior número de pessoas deverá ser a marcha prevista pelos líderes da Cúpula dos Povos, na Avenida Rio Branco, no dia 20 de junho, data de abertura da Rio+20.

O general Adriano Pereira Júnior, um dos comandantes da operação, afirmou que os movimentos sociais não serão reprimidos sob nenhuma circunstância, acrescentando que espera-se que se manifestem em um clima de ordem e cordialidade. “Os organizadores da Cúpula dos Povos já nos procuraram solicitando apoio na segurança de seus eventos”, contou o militar.

Porém, Carlos Henrique Painel, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, alertou para a possibilidade de os militares não respeitarem a liberdade das mobilizações. “Não queremos soldados armados do exército fazendo a segurança, não queremos uma Cúpula dos Povos militarizada, pois nosso receio é quanto ao nível de tolerância com relação às manifestações que são espontâneas e não diretamente ligadas à Cúpula”, disse à IPS.

“A Guarda Municipal é capaz de garantir nossa segurança”, opinou Painel, um dos organizadores da Cúpula dos Povos, para a qual se espera a presença de 25 mil a 30 mil pessoas, segundo seus promotores. “De fato pedimos ajuda para nossos acampamentos no Aterro do Flamengo e nos locais de hospedagem previstos em duas escolas públicas e no sambódromo, que abrigarão cerca de 12 mil participantes, explicou Painel.

Embora o Brasil não figure entre os países-alvo de possíveis atentados, um encontro internacional da dimensão da Rio+20 obriga a criar um centro de inteligência e prevenção. O general José Carlos De Nardi, do centro de defesa cibernética, informou que é a primeira vez que se articula no Brasil um site integrado contra ataques cibernéticos. “A Polícia Federal já tem muita experiência neste aspecto devido a tantas invasões a páginas da internet de órgãos e agências reguladoras. Temos condições de chegar ao local exato e ao computador de onde possam partir os ataques”, admitiu o general.

As autoridades também disseram que, no caso de ataques cibernéticos interromperem o fornecimento de energia, os principais locais já estão preparados com geradores para iluminação, bem como as empresas de telecomunicações com redes sem fio. O Brasil não receberá nenhum apoio em seu trabalho de segurança, “somos capazes e temos meio para fazê-lo”, enfatizou o general Pereira Júnior. Porém, admitiu que terão apoio de inteligência dos corpos de segurança dos governantes que chegarem ao Rio de Janeiro.

Envolverde/IPS

Desperdícios do crescimento desordenado do Brasil (IPS)

01/06/2012UncategorizedCorrupção, Desenvolvimento econômico, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Política, Políticas públicas, São Franciscorenzotaddei

Economia
29/5/2012 – 10h01

por Mario Osava, da IPS

Canal em construção no Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Foto: Mario Osava/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 29/5/2011 – Sabe-se que na China há cidades vazias, recém-construídas para milhões de habitantes que não aparecem. No Brasil, existem inúmeros grandes projetos com atrasos de anos, incompletos ou ameaçados de ficarem inconclusos. Além das numerosas obras de infraestrutura energética e logística exigidas pela expansão econômica do país, a Copa do Mundo de Futebol, que o Brasil sediará em 2014, impõe a construção ou reforma de estádios e melhorias na mobilidade urbana de 12 cidades.

A gigantesca hidrelétrica de Santo Antônio, no amazônico Rio Madeira, começou a funcionar no final de março, mas sem a linha que levará sua eletricidade ao local de maior demanda, o Estado de São Paulo, que estará concluída no final deste ano. A hidrovia do Rio Tocantins, uma saída natural para o Oceano Atlântico para a produção de grãos e minerais do eixo centro-norte do Brasil, obteve no ano passado eclusas para que grandes navios possam transpor a barreira de Tucuruí, a terceira maior hidrelétrica do mundo. O custo subiu para cerca de US$ 830 milhões.

No entanto, o Tocantins “continua inviável” para transporte de grandes cargas, porque não foi feita uma intervenção muito mais barata: retirar as rochas do Pedral de Lourenço, que se estendem por 43 quilômetros do rio, curso acima de Tucuruí, afirmou Renato Pavan, sócio da Macrologística, empresa especializada em estratégias de transporte. Estima-se que as eclusas, neste caso, teriam custado metade do preço final se tivessem sido feitas durante a construção da hidrelétrica, concluída em 1984. Contudo, teriam ficado ociosas durante 28 anos por falta de demanda de navios de grande porte, e continuarão assim por um longo tempo, por outras razões.

Completar a hidrovia exige “um mínimo de cinco anos”, porque, além de erradicar o Pedral, será preciso construir portos e dragar trechos do rio. Estas obras exigem investimentos que não estão nas prioridades governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lamentou o engenheiro Pavan, que há três décadas trabalha em infraestrutura de transportes.

Nos últimos anos, governo e empresas multiplicaram hidrelétricas, portos, estradas e ferrovias, em construção por todo o país. Algumas destas obras registram atrasos superiores a quatro anos, enquanto os empresários se queixam de que o país vive à beira de um colapso chamado de “apagão logístico”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que unirá o centro do país à costa atlântica da Bahia, ao longo de 1.500 quilômetros e cruzando terras de grãos e minérios, já tem três anos de atraso, que tendem a se prolongar porque o porto de destino continua indefinido e ameaçado por um veto devido a questões ambientais.

De 155 centrais hidrelétricas e termoelétricas licitadas a partir de 2004 e cujas datas previstas de operação chegavam até o ano passado, 72 registraram atraso médio de um ano, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório do setor. Há usinas que não funcionam porque não contam com fornecimento de gás natural. As geradoras elétricas se tornaram prioritárias após o apagão de 2001, que provocou racionamento, campanhas de economia de consumo e a ressurreição de megaprojetos suspensos desde a década de 1980. É o caso da central de Belo Monte, que será a maior hidrelétrica do mundo e que está sendo construída no Rio Xingu, na Amazônia oriental.

Nas duas “décadas perdidas” de 1980 e 1990, as crises financeiras travaram o crescimento da economia brasileira e, por extensão, paralisaram a demanda energética, deixando de lado os planos de infraestrutura que exigem uma maturação de longo prazo. Agora, tenta-se recuperar essas décadas perdidas enfrentando novas exigências ambientais e conflitos com ambientalistas, indígenas e movimentos sociais, além de outras disputas.

Também há falta de mão de obra qualificada, e inclusive a menos capacitada também escasseia e fica mais cara, diante da oferta de empregos abundantes mesmo em áreas que antes exportavam força de trabalho barata, como o empobrecido Nordeste do país. As greves se repetem e as reclamações incluem mais dias livres para visitas a familiares de operários que chegam de longe, além de melhores salários.

Assim, a capacitação de trabalhadores locais se impôs aos grandes projetos, embora não evite uma intensa rotatividade. Pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio “passaram mais de 50 mil operários”, o triplo dos que havia no momento de apogeu da obra, destacou Altair Donizete Oliveira, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia.

No Nordeste, que vive uma onda de industrialização, um engenheiro, que pediu para não ser identificado, afirmou que sua empresa conta com 500 empregados, “mas precisa de 2.500” para construir no ritmo desejado o trecho que lhe corresponde na transposição do Rio São Francisco, imenso projeto para levar mais água a essa região semiárida. Planejada para ser inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), dificilmente estará pronta ao final do mandato de Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2015. Vários dos 15 trechos em que a obra foi dividida estão paralisados.

O projeto para desviar as águas do Rio São Francisco, que consiste em dois canais a céu aberto, com largura média de 25 metros, túneis, represas e aquedutos ao longo de 713 quilômetros de um relevo ondulado, realça os problemas da multiplicação de obras gigantescas. Seu custo total quase duplicou, e hoje é estimado em cerca de US$ 4 bilhões. Os atrasos e as interrupções tendem a torná-lo ainda mais caro.

Par agravar o cenário, o escândalo de corrupção envolvendo vários dirigentes políticos com negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, ameaça paralisar dezenas de projetos prioritários, inclusive um dos trechos da transposição. Isto porque a construtora Delta, estreitamente ligada a Cachoeira, participa em cerca de 200 obras, na maioria licitadas pelo governo, que incluem estradas, estádios de futebol, portos e serviços de coleta de lixo urbana. Substituir a empresa nos projetos pode desatar batalhas judiciais e agravar os atrasos. Envolverde/IPS

Rio+20, somente semear para o futuro (IPS)

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Envolverde Rio + 20
29/5/2012 – 09h52

por Stephen Leahy, da IPS

Uxbridge, Canadá, 29/5/2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) servirá apenas de terreno onde se tentará cultivar as ideias e os valores que a humanidade necessita para o Século 21. Contudo, ninguém espera, ou mesmo deseja, um grande tratado internacional sobre desenvolvimento sustentável, lamentou Manish Bapna, presidente interino da organização ambientalista internacional World Resources Institute, com sede em Washington.

“O importante acontecerá de forma paralela às negociações formais”, disse Bapna à IPS. Porém, “pode haver alguns esperançosos compromissos específicos” dos países na Rio+20, acrescentou. Talvez, seu resultado mais importante seja acabar com o errôneo conceito de que proteger o meio ambiente vai contra o crescimento econômico, quando, na realidade, ocorre o contrário, destacou Bapna. Sem um meio ambiente saudável e funcionando a humanidade perde os benefícios de “produtos gratuitos”: ar, água, terras de cultivo e clima estável.

Para Bapna, “um dos principais obstáculos para o futuro é que funcionários de muitos países acreditam que avançar em um caminho mais sustentável implica um custo demasiadamente alto”. Ele espera que a Rio+20 gere um “novo discurso”, com maior compreensão de que uma economia baixa em carbono e eficiente em termos de recursos pode também aliviar a pobreza e gerar empregos.

Espera-se que ao menos 50 mil pessoas participem de centenas de atividades na Rio+20, entre elas mais de 130 líderes mundiais, incluindo o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os primeiros-ministros Manmohan Singh, da Índia, e Wen Jiaboa, da China. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não confirmou sua presença no encontro, que acontece 20 anos depois da Cúpula da Terra.

Aquela reunião, também no Rio de Janeiro, deu à luz três importantes tratados sobre meio ambiente, mudança climática, biodiversidade, degradação de terras e desertificação. Porém, em quase todas essas categorias a situação piorou desde 1992. Apenas poucos países, como a Alemanha, entendem a necessidade ambiental e econômica de optar por um caminho mais sustentável, afirmou Bapna. “Esse país realiza o esforço individual mais importante do mundo para combater a mudança climática e reduzir o carbono em sua economia”, ressaltou.

A Alemanha está comprometida em duplicar sua produtividade energética e de recursos até 2020, o que gerará novos empregos e fortalecerá sua competitividade em um mundo com cada vez menos e mais caros recursos. Aproximadamente 22% da energia da Alemanha procede de fontes renováveis, e sua meta é alcançar 35% até 2020, e 80% até 2050. Para isto, realiza grandes esforços na melhoria da eficiência energética

O consumo de água potável, petróleo e cobre caminha para ser triplicado até 2050, segundo informe da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2001. O problema é que não restam recursos suficientes no planeta para sustentar este ritmo. A Rio+20 precisa atrair as pessoas com uma nova “história” sobre o imperativo de viver de forma sustentável, com exemplos de como podem ser criados novos mercados e empregos verdes, apontou Bapna.

Enquanto isso, as negociações oficiais da Rio+20 vão tão mal que foram acrescentadas mais sessões. As delegações negociam o chamado “rascunho zero”, onde se procura estabelecer um mapa do caminho para o crescimento sustentável e no qual esteja previsto o estabelecimento de uma série de metas. Porém, como todos os acordos da ONU, cada palavra necessita de uma aprovação unânime de todas as nações, o que é extremamente difícil.

“Reconhecemos que não podemos continuar queimando e consumindo nossa forma de prosperidade. Entretanto, não adotamos a solução óbvia. A única solução possível, hoje como há 20 anos, é o desenvolvimento sustentável”, disse em uma declaração o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Também admitiu que as negociações seguem “dolorosamente lentas”, e interveio pessoalmente para acrescentar outra semana de conversações, exortando os países a olharem além de seus interesses nacionais. Segundo Ban Ki-moon, o Rio de Janeiro “oferece uma oportunidade geracional para acionar o botão de reinício, para fixar um novo curso rumo ao futuro que equilibre as dimensões econômica, social e ambiental da prosperidade e do bem-estar humanos”.

Faltando menos de 30 dias para o encontro de alto nível, ainda não “há uma definição acordada do que é economia verde”, alertou Craig Hanson, diretor do Programa de População e Ecossistemas do Instituto de Recursos Mundiais. Há um crescente consenso sobre a necessidade de um crescimento e um desenvolvimento verdes, mas a população em geral não sabe exatamente o que isto significa.

A Alemanha oferece um exemplo com seus esforços de energia limpa, que criaram 370 mil empregos, indicou Hanson à IPS. Outro exemplo é o êxito de Níger em reverter a desertificação na zona do Sahel, acrescentou. As negociações sobre como obter economias mais verdes são uma batalha, pois muitos países colocam seus interesses nacionais acima dos interesses do planeta e das futuras gerações, observou.

Reduzir gradualmente os milhões de dólares que os governos investem em subsídios anuais para combustíveis fósseis seria um caminho ideal, mas não está claro se as nações estão dispostas a isso, opinou Bapna. “Repetirão suas antigas promessas ou assumirão firmes compromissos no Rio? Simplesmente não sabemos”, afirmou. O mundo mudou desde 1992. As coisas são muito menos previsíveis. Não há uma visão ecológica única para todos os países. “O que sabemos é que esta é uma década crítica. O mundo necessita de compromissos no curto prazo para atuar”, concluiu.

Envolverde/IPS

II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20 (Revista Fórum)

01/06/2012UncategorizedCidadania, discurso ambiental, Enquadramento, Interatividade, Internet, jornalismo, Mídia, Mediação tecnológica, Redes sociais, Rio+20, sociedade civilrenzotaddei

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 11h08

por Por Mikaele Teodoro, da Revista Fórum.

Evento acontece no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de junho.

Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir “midialivristas” tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. “O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo”, destaca.

No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. “Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros”, afirma Bia. “A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação.”

O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.

Confira abaixo a programação:

Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos

Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Dia 17

9h – Painéis simultâneos

Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

13h – Almoço

14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre: http://cupuladospovos.org.br/fmml/

Outras informações:
http://medias-libres.rio20.net
http://forumdemidialivre.org
http://freemediaforum.org

* Publicado originalmente no site da Revista Fórum.

Empresariado promove agenda paralela à Rio+20 (Mercado Ético)

01/06/2012Uncategorizedambientalismo, Capitalismo, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Incerteza, Marketing, Mídia, Opinião pública, participatividade, Rio+20, Sensacionalismo, sociedade civilrenzotaddei

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 10h44

por Sucena Shkrada Resk, do Mercado Ético

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não mobiliza somente os governos e a sociedade civil organizada, mas também o setor empresarial, que estará presente em eventos paralelos, no mês de junho, no Rio de Janeiro e em outras localidades do Brasil. Os temas centrais do evento – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, além da governança internacional da sustentabilidade – são o pano de fundo para a realização dos debates e propostas entre as organizações da iniciativa privada.

“Os eventos paralelos à conferência e à pré-conferência Rio+20 são uma forma de envolver a sociedade organizada, empresas e outras partes interessadas no processo de discussão dos rumos do acordo político que está sendo construído para fortalecer a inclusão dos princípios do desenvolvimento sustentável nas diversas instâncias de processos decisórios. Cada encontro lateral busca atingir algum público e algum ponto de vista”, explica Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem, uma das corporações que terá atividades voltadas ao público presente na Rio+20.

Segundo ele, dessa forma, a soma de todos os encontros laterais cobrirá a diversidade, própria ao desenvolvimento sustentável. “Entendo que dessa ampla participação e discussão surgirão propostas que colocarão a energia e o apoio que os negociadores precisam para que o acordo político resultante seja contundente e à altura do desafio que a humanidade está enfrentando”, avalia.

Programação

A exemplo do evento oficial e da Cúpula dos Povos, a agenda ligada às corporações está bem diversificada. No período de 11 a 13 de junho, em São Paulo, será realizada a já tradicional Conferência Ethos 2012, cujo tema será A empresa e a nova economia: o que muda com a Rio + 20 (www.ethos.org.br/ci2012). Na ocasião também será lançada a versão em português da obra O Estado do Mundo 2012: Rumo à Prosperidade Sustentável, do World Watch Institute.

“Durante o evento, discutiremos e produziremos um documento em parceria com representantes de cerca de 40 organizações, com propostas em relação aos 10 temas (veja abaixo) que serão debatidos por representantes da sociedade civil nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que será organizados pelo governo brasileiro, de 16 a 19 de junho, na programação da Rio+20″, explica Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Instituto Ethos.

Os temas são: Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza; Como resposta às crises econômicas e financeiras; Desemprego, trabalho decente e migrações; A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; Florestas; Segurança alimentar e nutricional; Energia Sustentável para todos; Água; Cidades Sustentáveis e Inovação; Oceanos.

O material será entregue aos participantes dos Diálogos e ao comitê organizador da Rio+20, com o objetivo, segundo ele, de se propor alternativas a cenários futuros. “Durante a Conferência Ethos também avançaremos em um debate além da Rio+20, que refletirá sobre a construção de uma economia includente verde e responsável”. Para isso, será tratada a questão dos novos modelos de negócios, com a participação de John Elkington, criador do conceito do triple bottom line, entre outras personalidades.

No Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, ocorrerão mais eventos entre os dias 11 e 22 de junho. Ainda sem programa definido (a ser lançado no próximo dia 25), as atividades ali serão organizadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), em parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) manterá um espaço institucional no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho, e também manterá eventos paralelos, no Rio Centro e no Forte de Copacana, quando será apresentado o lançamento do documentoVisão Brasil 2050, uma iniciativa “tropicalizada” do documento produzido pelo World Business Council for Sustainable Development – WBCSD (Conselho Mundial de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável).

“Esse documento é considerado um dos mais importantes já lançados sobre o futuro da sustentabilidade e tem inspirado o planejamento estratégico de inúmeras empresas em todo o mundo. Visão Brasil 2050 é uma agenda para o desenvolvimento sustentável e a transição para a economia verde nos próximos 40 anos”, explica Marina Grossi, presidente executiva do CEBDS.

Outro projeto a ser divulgado é “Rio Cidade Sustentável“. A iniciativa, lançada, neste ano, tem sete eixos: turismo comunitário, desenvolvimento de empreendedores locais, sustentabilidade nas escolas e lares, infraestrutura urbana verde, agricultura urbana orgânica, gestão comunitária de resíduos e melhoria habitacional sustentável.

“Trata de infraestrutura urbana e transformação social com foco em sustentabilidade, que articula poder público, empresas e moradores para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Desde janeiro deste ano, duas comunidades pacificadas da Zona Sul carioca, Babilônia e Chapéu Mangueira, acolhem as sete frentes de atuação do programa.”, diz ela.

Por fim, o Rio+20 Corporate Sustainability Forum: Innovation & Collaboration for the Future We Want (Rio+20 Fórum de Sustentabilidade Corporativa: inovação e colaboração para o futuro que queremos) será promovido pelo Pacto Global da ONU, entre 15 e 18 de junho, também no Rio de Janeiro (http://csf.compact4rio.org/events/rio-20-corporate-sustainability-forum/event-summary-251b87a2deaa4e56a3e00ca1d66e5bfd.aspx).

* Publicado originalmente no site Mercado Ético.

Ruralistas não aceitam vetos e já elaboram 50 emendas à MP que altera o Código (Agência Brasil)

01/06/2012Uncategorizedambientalismo, Bancada ruralista, Código Florestal, discurso ambiental, Economia, Enquadramento, Florestas, Incerteza, Opinião pública, Política, Previsão, Sensacionalismorenzotaddei

31/5/2012 – 10h52

por Danilo Macedo,da Agência Brasil

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. Em relação às emendas, o presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados.

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal (EcoD)

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29/5/2012 – 10h34

por Redação EcoD

Os ministros anunciaram vetos em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff, na última semana. Foto: José Cruz/ABr

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Artigo 61 previa a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 – o governo vetou. Foto: leoffreitas

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

APP em Minas Gerais. Parágrafo 3º do Artigo 4º desconsiderava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. Foto: Paula FJ

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresasconcessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

A MP que complementa o projeto, publicada nesta segunda-feira (28), vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias – ela ainda será votada pelo Congresso.

* Publicado originalmente no site da EcoD.

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