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>Classe média vai pautar eleições, afirmam analistas (OESP)

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Para especialistas, questão levantada por FHC em artigo sobre como fisgar emergentes será determinante no futuro dos políticos

OESP, 16 de abril de 2011
Por Gabriel Manzano

A “nova classe média”, trazida ao centro do debate político pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na semana passada, e namorada pelo PT, que vê na presidente Dilma Rousseff a figura talhada para conquistá-la, chegou para mudar o cenário eleitoral do País, admitem analistas, marqueteiros e estudiosos.

O tema apareceu no artigo O Papel da Oposição, divulgado por FHC, e reforçou a condição desse grupo como objeto de desejo do mundo político. É um vasto universo de 29 milhões de pessoas – pobres que, nos últimos seis anos, subiram da classe D para a C e carregam consigo novos comportamentos e expectativas. Analistas, líderes partidários, comunicólogos e marqueteiros já se esforçam para entender como reagirá, no futuro, esse segmento que, ao subir na vida, fez da classe média o maior grupo social do País, com 94 milhões de pessoas (51% da população).

“Não se trata de gente sem nada, que aceite qualquer coisa. É gente que trabalhou duro, subiu, sabe o que quer, tem mais informação e se torna mais exigente”, resume Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope. “Isso merece um discurso novo e FHC acertou ao mandar a oposição ir atrás dela”, disse.

Não por acaso, o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas – primeiro a detectar esse fenômeno, num estudo de 2010 – considera essa iniciativa de Fernando Henrique “a segunda ideia mais inteligente da oposição em anos, depois do plano de estabilização dos anos 1994-2002”. Esse brasileiro, diz ele, “quer sonhar, e não apenas diminuir seus pesadelos”.

O impacto desse cenário já se faz sentir no mundo político, que ainda procura entender a enorme votação da candidata Marina Silva (PV) nas eleições presidenciais de 2010. “Mas é perda de tempo tentar adivinhar se é um grupo de esquerda ou de direita”, observa Antonio Prado, sócio-diretor da Análise, Pesquisa e Planejamento de Mercado (APPM), em São Paulo.

Oportunidades. Grande parte desses emergentes, afirma Prado, “são cidadãos que tomaram iniciativas, buscaram créditos, tornaram-se microempresários”. Seus filhos estão entrando na universidade via ProUni. “Como trabalhadores, não querem um Estado que os tutele, mas que lhes dê oportunidades para crescer.” E como cidadãos, continua o analista, eles esperam “que haja ordem na sociedade, para nenhum malandro lhes passar a perna” – afinal, esforçaram-se demais para chegar aonde chegaram. Dos políticos, esse eleitor espera “coerência e dedicação ao bem comum”.

Para quem imagina que isso tudo tem um certo jeito de direita, Prado avisa que “esse brasileiro já foi pobre e percebeu que uma tarefa prioritária do Estado é atacar as desigualdades”. Ou seja, a nova classe é a favor dos programas sociais.

A vendedora Solange Ferreira Luz, moradora da periferia de São Paulo, é um exemplo típico desse novo eleitor mais informado e mais exigente. “Minha maior preocupação é a escola de meus dois filhos”, diz ela. Tanto que juntou dinheiro para comprar um computador e prefere que eles estudem em escolas técnicas estaduais, que lhe parecem melhores que as municipais.

Para esse eleitor, perde peso o discurso sobre “a elite de 500 anos” ou o neoliberalismo. O que lhe interessa mais, lembra Marcia Cavallari, “é que há empregos e ele não tem preparo para se candidatar a muitos deles. Então, a qualidade do ensino se torna um fator decisivo para sua vida, para ele aprender e subir. E ele quer que seus filhos cheguem à universidade e tenham uma vida melhor que a sua. Isso torna inevitável, em próximas eleições, o debate qualificado sobre o nível da educação no Brasil.”

Pode-se estender essa nova percepção a outros setores. “Para esses emergentes sociais, é tudo novidade. Ele já faz viagens de avião – e os aeroportos estão como estão. O filho na universidade saberá avaliar melhor o nível da educação”, compara Renato Meirelles, diretor do instituto Datapopular, que faz estudos sobre o mercado popular no Brasil. Ele menciona, a propósito, pesquisas segundo as quais 68% dos filhos, na classe C, estudaram mais que os pais. Na classe A, esse percentual é de apenas 10%.

Ralé e batalhadores. Os limites desse cenário, no entanto, não podem ser ignorados. Primeiro, porque os “novos” se juntam a uma enorme classe média e podem, é claro, assimilar seus projetos e valores no dia a dia. Esse termo, nova classe média, “designa setores que ampliaram sua capacidade de consumo”, adverte Leôncio Martins Rodrigues, “mas não define especialmente um novo segmento social”.

O sociólogo Jessé Souza até se recusa a admitir que exista uma nova classe média: existem o que ele chama de “batalhadores”, uma multidão que tanto poderá ser “cooptada pelo discurso e pela prática individualista”, como “assumir um papel protagonista e ajudar a ‘ralé’ – as massas desassistidas”. O próprio Fernando Henrique afirma também que uma classe implica um estilo de vida, valores, e prefere falar de “novas categorias sociais”.

Marcelo Néri destaca, também, que “nem política nem economicamente há nada conquistado nesse público – nem pelo PT nem pelas oposições”. Além disso, “todos podem perder com a inflação, se ela voltar, e também com o desemprego”.

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>Baixo retorno político (Fapesp)

>Especiais

2/2/2011

Por Fábio de Castro

Mais educação não se traduz automaticamente em mais democracia, segundo estudo realizado na USP. Entre 1989 e 2006, diminuiu a diferença entre a participação política dos mais e menos escolarizados (ABr)

Agência FAPESP – Na avaliação do senso comum, educação e politização andam de mãos dadas. Para a elite brasileira – de acordo com pesquisas de opinião –, o aumento da escolaridade da população tem o poder de gerar cidadãos que participam mais da vida política do país e que valorizam mais a democracia. Mas um novo estudo mostra que essa visão não corresponde à realidade.

A pesquisa de doutorado de Rogério Schlegel, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), utilizou análises estatísticas para interpretar os dados de pesquisas de opinião realizadas entre 1989 e 2006. O trabalho concluiu que a educação brasileira está trazendo ganhos decrescentes em termos políticos.

“O estudo mostrou que os cidadãos mais escolarizados já não se tornam tão participativos e democráticos como ocorria há duas décadas. O maior nível de escolaridade ainda diferencia os cidadãos, mas essa diferença encolheu muito em 20 anos – isto é, os retornos políticos da educação têm sido decrescentes no Brasil. Em alguns quesitos de participação e apoio à democracia, a diferença entre os mais e os menos escolarizados chega a ser inexistente”, disse Schlegel à Agência FAPESP.

A pesquisa de Schlegel foi orientada pelo professor José Álvaro Moisés, da FFLCH-USP, e integra o Projeto Temático “A Desconfiança do Cidadão nas Instituições Democráticas”, coordenado por Moisés e financiado pela FAPESP.

Segundo Schlegel, uma pesquisa de opinião coordenada em 2000 pela professora Elisa Reis, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já mostrava que, na avaliação da elite brasileira, a baixa escolaridade é o maior entrave para a democracia no país.

“Por trás dessa ideia há um pressuposto de que a educação só tem impacto no comportamento político por meio da capacitação cognitiva – isto é, basta fornecer mais educação e as pessoas terão mais recursos para acompanhar a política, discutindo, lendo jornais e fazendo exigências. Mas na realidade há caminhos alternativos para a entrada nessa vida política. Os resultados do estudo indicam que não há uma relação linear entre obter mais acesso à educação e obter mais instrumentos para participar da democracia”, afirmou.

Foram analisados vários mecanismos capazes de explicar os retornos políticos decrescentes da escolarização. A hipótese mais plausível é que o fenômeno tenha sido causado pela queda na qualidade da educação brasileira.

“Ao falhar na capacitação cognitiva do indivíduo e na transmissão de conhecimentos, o sistema educacional brasileiro estaria deixando de dar as ferramentas que ajudam o cidadão a atuar na esfera política. O resultado é que o aumento do acesso ao ensino ou do volume de escolarização – em tempo passado na escola ou anos de estudo completados – não é acompanhado pelos ganhos esperados em matéria de comportamento político”, disse.

O estudo teve fundamento em quatro pesquisas de opinião realizadas pelo grupo ligado ao Projeto Temático, a primeira realizada logo após a redemocratização, em 1989, e a mais recente – financiada pela FAPESP –, em 2006.

A partir desses dados, Schlegel utilizou análises estatísticas para controlar as diversas variáveis sociodemográficas disponíveis e observar, de forma isolada, o efeito da escolaridade no comportamento do cidadão ao longo do tempo.

“Na sociologia econômica é comum o uso, por exemplo, do conceito de ‘retorno econômico da educação’ para avaliar até que ponto uma maior escolaridade pode se refletir em maior renda, ou em maior arrecadação de impostos. A partir desse conceito, o estudo trabalha com a ideia de ‘retorno político da educação’”, explicou.

Indiferença política

O retorno político foi avaliado por meio de diferentes quesitos, como participação, apoio aos princípios democráticos e confiança nas instituições. Os resultados mostraram que a distância entre mais e menos escolarizados caiu marcadamente em relação à demonstração de interesse por política, consumo de notícias sobre o tema e hábito de conversar sobre ele.

“Em alguns quesitos, o nível de escolaridade é praticamente indiferente. No caso da participação em partidos, sindicatos e associações de bairro, por exemplo, o envolvimento é igualmente baixo entre os menos e mais escolarizados”, disse Schlegel.

A maior perda de retorno político, durante os 17 anos do período analisado, deu-se na faixa do ensino médio – faixa de escolarização que teve a maior expansão de alunos nas últimas duas décadas.

“Na média, hoje não se diferencia alguém que se formou no ensino médio de um cidadão com fundamental incompleto, em termos de preferir a democracia como forma de governo ou rejeitar a concentração de poder nas mãos de um líder centralizador”, afirmou.

Em 1993, de acordo com o estudo, a chance de um universitário ser muito interessado em política era 3,6 vezes maior que a de alguém com o ensino fundamental incompleto. Em 2006, as chances se reduziram para 1,6. “A diferença entre o universitário e alguém sem nenhum diploma escolar era enorme, em termos de interesse na política. Agora, a diferença ainda existe, mas é muito menor”, ressaltou Schegel.

Em 1989, uma pessoa com o segundo grau completo tinha 66% mais chance de preferir a democracia a qualquer outro regime, em comparação com alguém sem diploma do ensino fundamental. “Em 2006, já não havia mais diferença estatística entre os dois públicos. Nesse quesito, havia no passado uma distância que desapareceu entre os diferentes níveis de escolaridade em termos de comportamento político”, disse.

A confiança nas instituições tem uma relação especial com a escolaridade. Em 1993, quem tinha mais escolaridade confiava mais nos partidos que em 2006. Mas os dados não permitem concluir se houve de fato um aumento ou diminuição da confiança.

“Tratava-se de um momento em que os partidos estavam em reconstrução e havia uma noção generalizada de que eles eram o caminho para construir a democracia. Em 2006, essa noção já havia sido desfeita pelos partidos de aluguel e isso pode ter desencadeado a maior desconfiança dos mais escolarizados”, explicou.

Para Schlegel, os resultados do estudo, ao identificar que a escolarização vem trazendo ganhos decrescentes em termos políticos, desaconselham apostas na educação como panaceia capaz de promover uma cidadania superior e fazer superar os déficits democráticos no Brasil.

“A educação importa, mas sozinha não resolve. Os efeitos benéficos da escolarização para a convivência democrática precisam de ensino de qualidade para todos para se concretizarem plenamente”, disse.

>Coronelismo eletrônico: políticos aceleram concessão de rádios comunitárias (OESP)

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Políticos aceleram concessão de rádios comunitárias

15/03/2010 – 09:22
Agência Estado

Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás – um prefeito ou um vereador -, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.

Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para acelerar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos.

É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

“O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida”, confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão”, atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.

Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária – mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, pelo PTB e por outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras – 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias – mais de 300 ao ano.

Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada a reportagem localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.

Tática permanece

No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para acelerar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais – Sobral e Juazeiro do Norte. “Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação”, conta Linhares.

Passada a fase inicial da legalização das rádios comunitárias, os deputados e senadores começaram a atuar como despachantes, não necessariamente recorrendo ao ministro de Estado, mas ao departamento responsável pela tramitação dos papéis. A tática permaneceu igual: o lobby é sempre direcionado aos redutos eleitorais.

>Rumo a uma Internet mais (linguisticamente) democrática

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Internet
Órgão regulador aprova ‘maior mudança na internet’ em 40 anos

BBC Brasil – 30 de outubro, 2009 – 02:38 (Brasília)

A Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), o órgão americano que administra a internet e os nomes dos sites, aprovou nesta sexta-feira, em Seul, na Coreia do Sul, o uso de caracteres não- romanos nos endereços da rede.

A medida está sendo considerada pela Icann como “a maior mudança na internet desde que foi inventada, há 40 anos” e reconhece o caráter global da rede.

A proposta foi aprovada em primeira instância em 2008 e permitirá que endereços sejam escritos em árabe, chinês ou japonês, por exemplo.

A agência passará a aceitar inscrições já em 16 de novembro e os primeiros domínios escritos em outros alfabetos já começarão a aparecer no início de 2010.

‘Identidade’

Segundo o porta-voz da Icann Rod Beckstrom, “mais da metade dos 1,6 bilhões de usuários de internet em todo o mundo usam outros alfabetos que não o latino”.

De acordo com o órgão, a nova medida ajudará esses usuários a manter sua identidade cultural no futuro.

“Esta mudança é muito necessária para os futuros usuários, na medida em que a internet continua a se expandir”, completou.

“O que criamos é um diferente sistema de tradução. Temos confiança de que ele funciona porque o temos testado por alguns anos”, disse Peter Dengate Thrush, da comissão encarregada de supervisionar o processo.

O sistema transforma endereços comuns, como “bbc.co.uk” em uma série de números que são posteriormente traduzidos para outros alfabetos.

Alguns países como China e Tailândia já introduziram sistemas que permitem que usuários escrevam endereços da rede em seus próprios idiomas, mas estas iniciativas não foram aprovadas internacionalmente ou funcionam em qualquer computador.

>Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

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A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios

O Povo – 15 Out 2009 – 07h37min

Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

“Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas”, avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

“Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa.”

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. “Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico http://www.softwarepublico.gov.br .

Agência Brasil

>Índios recrutam líderes para tentar vitória inédita nas urnas em 2010

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Vannildo Mendes, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo – Segunda-Feira, 05 de Outubro de 2009

Divididos em 220 etnias, falando 180 línguas, os índios brasileiros estão se organizando para aumentar a representação política nas eleições de 2010. Eles somam mais de 700 mil, dos quais 150 mil eleitores, e querem mais protagonismo nas decisões do País para defender as suas bandeiras sem depender unicamente da tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou das bênçãos de igrejas. A ideia é eleger ao menos cinco deputados federais no País e uma bancada forte nas Assembleias Legislativas de 19 Estados onde estão mais organizados.

As tribos e seus caciques estão recrutando em suas regiões os principais puxadores de votos, reconhecidos pela articulação e eloquência, que serão lançados para a Câmara. Já estão definidos os nomes de Almir Suruí, em Rondônia, Sandro Tuxa, na Bahia, e Júlio Macuxi, em Roraima. Este último teve atuação destacada na pressão pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano.

Os três devem sair pelo PV, partido preferencial dos indígenas. Podem, no entanto, optar por outro partido que ofereça melhores possibilidades de vitória, o que será avaliado com lupa pelos conselhos indígenas e pelas assembleias que serão realizadas nas diversas aldeias, entre este mês e março.

“Vou aguardar a decisão coletiva, antes de definir a melhor legenda, com chances reais de eleição”, disse Macuxi. Pragmático, o líder pediu a desfiliação do PT porque o partido já tem uma prioridade para a Câmara, a deputada Angela Portela, que disputará a reeleição em 2010.

Filiado ao PT do Distrito Federal, onde vive há oito anos como servidor da Funai, Álvaro Tukano, líder de uma etnia que habita as margens do alto Rio Negro, no Amazonas, deve buscar a confirmação do seu nome entre os candidatos da legenda. “Queremos eleger a maior bancada parlamentar de todos os tempos”, declarou.

O quinto puxador de voto deve sair das hostes do PDT, partido da preferência dos xavantes desde os tempos em que o deputado e cacique Mário Juruna, já falecido, cumpriu mandato parlamentar (1983-1987) como primeiro e único indígena eleito para o Congresso. Ele foi cooptado na época pelo líder trabalhista Leonel Brizola, também falecido. Desde esse fato, o PDT tem por praxe oferecer vagas para índios na legenda.

VEREADORES

Na última eleição municipal, os índios já deram uma primeira mostra do seu potencial nas urnas, elegendo seis prefeitos e mais de 90 vereadores em várias partes do País. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), o prefeito, o vice e todos os vereadores são índios. Localizada em região conhecida como Cabeça do Cachorro, a cidade tem 95% da população de origem indígena.

Em Roraima, foram eleitos prefeitos indígenas em Uiramutã e Normandia, ambos da etnia macuxi. São João das Missões (MG), Marcação (PB) e Barreirinha (AM) também têm prefeitos índios. “É muito positiva essa presença no processo político para legitimar a democracia brasileira”, afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira.

Em quatro Estados onde têm maior nível de organização, os índios já decidiram que vão lançar candidatos a deputado federal, além de nomes competitivos para a Assembleia Legislativa. São eles Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia.

Em outros 18 Estados serão lançados candidatos a deputado estadual e, eventualmente, algum para federal. São eles: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Amapá, Paraíba, Goiás, Minas, Tocantins, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

SELEÇÃO

A escolha dos candidatos, de acordo com Macuxi, é feita democraticamente, em assembleias regionais. Em Roraima, haverá uma na segunda quinzena deste mês, para a apresentação dos candidatos e debate em torno das propostas. A segunda ocorrerá em março, para a confirmação dos escolhidos.

Para o líder, esse é um modo de escolha mais legítimo que as convenções partidárias. “São levadas em conta a liderança, a eloquência e a vida limpa do candidato”, explicou. “Aqui ninguém cai de paraquedas, não se compra legenda, nem se é escolhido pelo dono do partido.”

Após a peneira, os índios são pragmáticos na escolha do partido. O preferencial é o PV, principalmente após a adesão da senadora Marina Silva (AC), que disputará a Presidência. Dizem que a ex-ministra do Meio Ambiente dará visibilidade às questões ambientais e indígenas.

NÚMEROS

700 mil é a população atual de indígenas em todo o País

150 mil deles são eleitores

220 etnias existem hoje no Brasil, com um total de 180 línguas

5 prefeitos descendentes de índios foram eleitos em 2008

90 vereadores também indígenas foram aprovados nas urnas ano passado

>Conferência Nacional de Comunicação: Como democratizar as comunicações

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15/09/2009 – 01h09 – Envolverde/Observatório da Imprensa
Por Venício A. de Lima, para o Observatório da Imprensa

Nesses tempos de preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, uma das questões recorrentes é: o que deve ser feito para “democratizar as comunicações”? Boa pergunta, sem dúvida. Na verdade, essa é a questão síntese de todos os muitos e difíceis aspectos envolvidos na problemática geral do setor.

“Democratizar as comunicações” tem sido o principal paradigma conceitual, uma espécie de bandeira a orientar boa parte dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço na área de comunicação. E não só no Brasil. Todavia, uma das falácias desta bandeira é que ela pressupõe a possibilidade de que a grande mídia dominante, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Vale dizer, em termos da teoria liberal da liberdade de imprensa, trazer para dentro de si mesma, “o mercado livre de idéias” (the market place of ideas) – representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.

Seria este pressuposto realizável?

Retrabalhando a teoria liberal

Há mais de 50 anos, isto é, pelo menos desde a Hutchins Commission (EUA, 1942-1947), a teoria liberal foi “retrabalhada” e passou a se apoiar em três idéias centrais: pluralismo interno, responsabilidade social e profissionalismo. Esse “retrabalhar” decorreu da impossibilidade de se prosseguir sustentando o discurso do “market place of ideas” – semelhante ao mercado “autocontrolado” de Adam Smith – em face do avanço real da concentração (oligopolização) da mídia e da formação de redes regionais e nacionais de rádio e televisão.

A solução encontrada, porém, esbarra em dificuldades incontornáveis identificadas pelo desenvolvimento da pesquisa na área – sobretudo em relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia – e também se torna inviável em sociedades, como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.

Tudo isso trouxe de volta o ideário do “market place of ideas”, agora complementarmente ao pluralismo interno, à responsabilidade social e ao profissionalismo, e pela intervenção do Estado por intermédio de políticas públicas para garantir a concorrência das empresas de mídia (a não oligopolização) no mercado de idéias.

Além das dificuldades discursivas que a necessidade de intervenção do Estado cria para a teoria liberal, os próprios fatos têm revelado, sem margem a dúvidas, que nem um nem outro caminho tem garantido o “market place of ideas”.

Complementaridade dos sistemas

Uma variante dessas possibilidades foi contemplada na Constituição de 1988: trata-se da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão (Artigo 223).

Em função de opções feitas ainda na década de 1930, temos no Brasil um sistema de radiodifusão predominantemente privado. A Constituição, no entanto, determina a busca do equilíbrio entre os sistemas como forma de democratizar as comunicações: a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007, caminha nesta direção.

Outra alternativa seria o apoio à criação e consolidação de sistemas privados não comerciais, isto é, associações sem fins lucrativos, cooperativas ou fundações. Aqui as rádios e TVs comunitárias são exemplos em curso.

Re-enquadrando a “democratização” das comunicações

Há, no entanto, uma inflexão conceitual que precisa ser feita. Devemos re-enquadrar toda a discussão da democratização das comunicações em torno do conceito de “direito à comunicação”. É preciso que a mídia seja entendida como um poder e a comunicação como um direito que compreenda não só a liberdade de expressão como os direitos à informação e ao conhecimento. Um direito tão fundamental como a educação e/ou a saúde, por exemplo.

A construção desse direito não é nova. Sua primeira formulação já tem quase 40 anos. Também não é novo que entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no Brasil inscrevam esse direito – direta ou indiretamente – entre os eixos principais de seus programas de ação.

São muitos, no entanto, os obstáculos à sua consolidação, exatamente porque o direito à comunicação abre perspectivas imensas do ponto de vista de garantias ao cidadão, inclusive já praticadas em outras democracias liberais, das quais ainda estamos muito distantes: o direito de resposta como interesse difuso e o direito de antena são apenas dois exemplos.

O direito à comunicação não logrou ainda o status de direito positivado nem mesmo em nível dos organismos multilaterais que têm a capacidade de provocar o reconhecimento internacional do conceito – como, por exemplo, a Unesco. Esse fato faz com que, simultaneamente à articulação política de ações específicas, desenvolva-se também a luta pelo reconhecimento formal do direito.

Existem ainda históricas e poderosas resistências ao conceito, exatamente pelo poder que ele tem de abarcar um imenso leque de reivindicações e bandeiras em relação à democratização da comunicação. Mas, não há dúvida, esse é o caminho.

O que fazer?

Enquanto se segue na construção do direito à comunicação, há de se tentar que o “market place of ideas” funcione no Brasil – sem ilusões.

Democratizar a comunicação passa a ser, portanto, garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto “externamente” – por meio da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto “internamente” à mídia – cobrando o cumprimento dos manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística.

>Preferência desconfiada

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Agência FAPESP, 17/8/2009

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Vinte anos depois de ter sido restabelecida no Brasil, a democracia é o regime político preferido por mais de dois terços da população brasileira. Um paradoxo, no entanto, aponta para níveis elevados de desconfiança dos cidadãos frente aos órgãos políticos, percepção que está associada com os “déficits de funcionamento das instituições democráticas no país”.

Essa é uma das conclusões de um trabalho de pesquisa desenvolvido por José Álvaro Moisés, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), com base em dados de quatro pesquisas nacionais de opinião coordenadas por ele em 1989, 1990, 1993 e 2006.

No âmbito de um Projeto Temático apoiado pela FAPESP, o trabalho analisou os significados atribuídos ao conceito de democracia na visão de cerca de 9 mil cidadãos brasileiros, que responderam à pergunta “Para você, o que é a democracia?”, incluída em questionários realizados ao longo desses 17 anos. O Projeto Temático “A desconfiança dos cidadãos nas instituições democráticas” foi iniciado em 2005 e está em andamento.

“Diferentemente de outros períodos da história, a preferência dos brasileiros pela democracia é hoje majoritária e sua adesão ao regime democrático é validada pela rejeição de mais de dois terços do público a alternativas antidemocráticas, como a volta dos militares ao poder ou o estabelecimento de um sistema de partido único”, disse Moisés.

“Mas a maioria dos brasileiros ainda desconfia das instituições democráticas e, em especial, dos partidos políticos, do Congresso Nacional, do sistema de leis e do Judiciário. Os índices mais altos de confiança se referem a poucas instituições públicas e privadas baseadas em estruturas hierárquicas, como a igreja e as forças armadas”, apontou.

No estudo, as respostas espontâneas dos entrevistados sobre o significado da democracia foram recodificadas pelo pesquisador levando em conta três dimensões do conceito de democracia: “liberdades”, “procedimentos institucionais” e “atendimento social”, sendo que a primeira incluiu menções às liberdades políticas, direitos individuais, liberdade de organização e de expressão, liberdade de participação e direito de ir e vir.

O conceito “Procedimentos institucionais” incluiu variáveis como direito de voto, eleições livres, regra de maioria, representação política, acesso à justiça e fiscalização de governos, enquanto “dimensão social”, por sua vez, reuniu igualdade social, acesso a serviços de saúde, educação, habitação, emprego, salários justos e desenvolvimento econômico.

Os resultados do estudo mostraram que os brasileiros associam a democracia majoritariamente com as noções de “liberdade” e de “procedimentos institucionais”.
“Diferentemente das suposições dos céticos e de parte da literatura, a maior parte dos brasileiros consultados foi capaz de definir adequadamente a democracia em termos que envolvem duas das mais importantes dimensões que qualificam o processo democrático: o princípio de liberdade e os procedimentos e estruturas institucionais. Mas a dimensão social, por outro lado, teve pouco impacto nos resultados”, observou Moisés.

Liberdades e desempenho

Ao longo do tempo, segundo o pesquisador, a democracia foi associada com o seu significado político, tanto a uma perspectiva caracterizada pelas liberdades como a outra de natureza prática determinada pelo desempenho das instituições.
“Isolados, esses dois conceitos podem dizer pouco, mas juntos definem uma visão razoavelmente sofisticada do processo democrático”, complementa Moisés, que também é diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP.
De acordo com ele, levando-se em conta o peso que as desigualdades sociais e econômicas têm para a maior parte da população brasileira, surpreende o fato de a alternativa que recebeu a menor taxa de menções dos entrevistados ter sido à que se refere à dimensão social: o percentual dos que definiram a democracia dessa maneira foi inferior a 6% em 1989 e menos de 10% em 2006.

“Em 2006, apenas oito em cada cem brasileiros definiram a democracia em termos de fins sociais, o que coloca em questão a hipótese segundo a qual as pessoas comuns preferem a democracia porque identificam esse regime apenas com o atendimento de necessidades básicas. Pelo contrário, as análises mostram que os indivíduos definem preferencialmente a democracia em termos de princípios, conteúdos e procedimentos”, explicou.

Na literatura acadêmica o significado mais usual da democracia se refere “aos procedimentos e às instituições do sistema democrático, em especial, aos mecanismos de escolha de governos por meio do voto”.

Existem, no entanto, outras perspectivas, segundo o estudo, que ampliam a abrangência do conceito, incluindo tanto as dimensões que se referem aos conteúdos da democracia como também aos resultados esperados no terreno da economia e da sociedade. “Vários autores definem a democracia, por exemplo, em termos de competição, participação e contestação pacífica do poder”, disse.

Outro dado relevante apontado pelo trabalho é que o volume de brasileiros incapazes de definir a democracia diminuiu ao longo do tempo: de cerca de 46% em 1989 para menos de 30% em 2006. “O número de entrevistados que respondeu de modo inconsistente caiu de quase cinco em cada cem pessoas em 1989 para menos de três em 2006”, disse.

Em outras palavras, em 2006, último ano do período analisado pelo pesquisador, depois de o regime democrático ter completado mais de duas décadas de existência no país, 70% dos entrevistados brasileiros foram capazes de oferecer respostas consistentes sobre o significado da democracia. “Essa é uma impressionante proporção somente comparável à encontrada em países de democracia consolidada e em países do leste europeu”, destacou Moisés.

O trabalho será publicado em um livro que está sendo organizado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Senado Federal, entidades que organizaram, em 2008, o 2º Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo: 20 anos da Constituição, que contou com a participação de Moisés.