Category Archives: corrupção

>Coronelismo eletrônico: políticos aceleram concessão de rádios comunitárias (OESP)

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Políticos aceleram concessão de rádios comunitárias

15/03/2010 – 09:22
Agência Estado

Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás – um prefeito ou um vereador -, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.

Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para acelerar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos.

É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

“O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida”, confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão”, atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.

Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária – mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, pelo PTB e por outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras – 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias – mais de 300 ao ano.

Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada a reportagem localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.

Tática permanece

No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para acelerar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais – Sobral e Juazeiro do Norte. “Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação”, conta Linhares.

Passada a fase inicial da legalização das rádios comunitárias, os deputados e senadores começaram a atuar como despachantes, não necessariamente recorrendo ao ministro de Estado, mas ao departamento responsável pela tramitação dos papéis. A tática permaneceu igual: o lobby é sempre direcionado aos redutos eleitorais.

>An unconventional way to combat petty corruption (The Economist)

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Fighting corruption in India
A zero contribution
An unconventional way to combat petty corruption

Jan 28th 2010 | From The Economist print edition
5th Pillar

A ZERO-SUM game is one in which the gains of one player are exactly balanced by the losses of another. In India a local non-governmental organisation has invented a new sort of zero sum which, it hopes, will leave everyone better off: the zero-rupee note.

What on earth is the point of that? The note is not legal tender. It is simply a piece of paper the colour of a 50-rupee note with a picture of Gandhi on it and a value of nothing. Its aim is to shame corrupt officials into not demanding bribes.

The idea was dreamt up by an expatriate Indian physics professor from the University of Maryland who, travelling back home, found himself harassed by endless extortion demands. He gave the notes to the importuning officials as a polite way of saying no. Vijay Anand, president of an NGO called 5th Pillar, thought it might work on a larger scale. He had 25,000 zero-rupee notes printed and publicised to mobilise opposition to corruption. They caught on: his charity has distributed 1m since 2007.

One official in Tamil Nadu was so stunned to receive the note that he handed back all the bribes he had solicited for providing electricity to a village. Another stood up, offered tea to the old lady from whom he was trying to extort money and approved a loan so her granddaughter could go to college.

Mr Anand thinks the notes work because corrupt officials so rarely encounter resistance that they get scared when they do. And ordinary people are more willing to protest, since the notes have an organisation behind them and they do not feel on their own. Simple ideas like this don’t always work. When India’s government put online the names of officials facing trial for corruption, the list became a convenient guide for whom to bribe. But, says Fumiko Nagano of the World Bank, transforming social norms is the key to fighting petty corruption and the notes help that process. They are valueless, but not worthless.