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Rafael Muñoz: Brasil paga alto preço pela falta de política integrada de gestão de risco de desastres (Folha de S.Paulo)

www1.folha.uol.com.br – 20 de outubro de 2020

É urgente que se integrem tais questões às amplas políticas de desenvolvimento socioeconômico
Enchente em Itaoca, 2014. Fonte: Agência Brasil

Foi em janeiro de 2011 que o mito de que no Brasil não há desastre foi por terra. Chuvas torrenciais registradas na Região Serrana do Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra e inundações, deixando um rastro de mais de mil mortos. O ocorrido mostrou a necessidade de priorização da agenda de riscos de desastres que fora, por muito tempo, secundária frente à falta de conhecimento dos reais impactos dos eventos naturais extremos na sociedade e economia brasileiras.

Nesse contexto, o Banco Mundial em parceria com a Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) conduziu uma análise detalhada de eventos de desastres passados demostrando a real dimensão do problema: entre 1995 e 2019, o Brasil perdeu em média mensalmente cerca de R$ 1,1 bilhão devido a desastres, ou seja, os prejuízos totais para o período são estimados em cerca de R$ 330 bilhões.

Desse total, 20% são perdas direitas (ou danos), a ampla maioria (59%) no setor de infraestrutura enquanto o de habitação responde por 37%. Já as perdas indiretas (ou prejuízos) correspondem a aproximadamente 80% do valor total dos impactos de desastre no país, mais marcantes na agricultura (R$ 149,8 bilhões) e pecuária (R$ 55,7 bilhões) pelo setor privado e água e transporte (R$ 31,9 bilhões) pelo setor público. Em relação aos impactos humanos, a conta é também significava: 4.065 mortes, 7,4 milhões de pessoas temporária ou permanentemente fora de suas casas devido a danos e mais de 276 milhões de pessoas afetadas.

Para além das perdas humanas e econômicas, as políticas públicas para a promoção de avanços socioeconômicos também podem ter sua eficácia reduzida dado que os eventos de desastres comprovadamente afetam indicadores de saúde, poder de compra, acesso a emprego e renda, educação, dentre outros. Investimentos vitais em infraestruturas críticas, como transportes e habitação, também são massivamente impactados devido a ocorrência de desastres.

Diante deste cenário, surge a inevitável pergunta: por que o Brasil ainda não tem uma política integrada de gestão de riscos de desastres e um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil? De forma a assegurar os tão necessários avanços, a atual gestão da Sedec definiu como prioridade a regulamentação da Lei 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como a formulação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Tais ações podem configurar um arcabouço legal e de diretrizes que venham a fomentar melhorias estruturais em políticas públicas. Por exemplo, no setor de habitação pode-se definir protocolos de incorporação de produtos de mapeamento de riscos em decisões de novos investimentos ou mitigação de riscos de desastres em projetos já entregues. No campo do planejamento fiscal, orçamentos mais condizentes com os impactos econômicos de desastres podem ser definidos no exercício de cada ano com vistas a melhor proteger a economia nacional e subnacional. Por fim, investimentos em infraestruturas críticas (por exemplo transportes, água e saneamento, geração e distribuição de energia) bem como manutenção das mesmas sob a ótica de exposição e vulnerabilidade a perigos naturais podem assegurar a continuidade da operação e de negócios em situações extremas, permitindo que serviços essenciais continuem a ser providos à população e que os impactos indiretos na economia sejam reduzidos.

Dado o aumento da frequência e impactos socioeconômicos dos eventos naturais extremos, existe consenso entre os especialistas que o processo de rápida urbanização favoreceu a criação de um cenário mais propício à ocorrência de desastres devido à ocupação inadequada do solo em áreas com perigos naturais e sem o devido tratamento de obras civis para gestão dos processos naturais. Ao mesmo tempo que esse processo levou a uma alta exposição de comunidades vulneráveis no território nacional e no momento em que analisamos os impactos da pandemia de Covid-19 em nossa economia e comunidades, não podemos deixar de considerar como os desastres vêm influenciando (negativamente) há muito tempo as políticas públicas em nosso país.

Felizmente avanços na coleta de dados e evidências permitem agora que os eventos de desastres e seus impactos estejam sob a luz do conhecimento técnico e em posse dos legisladores, administradores públicos e tomadores de decisões por meio de mapas de riscos, previsão de clima e tempo, modelos de inundações e deslizamentos, bem como fóruns de discussão e projetos de financiamento.

Nesse contexto, fica clara a necessidade de adaptação dos modelos de sucesso de gestão de riscos de desastres observados globalmente às características do Brasil. De forma geral, a extensão do território nacional, modelo federalista de administração pública, histórico de eventos de desastres de menor escala e alta frequência cumulativa, dentre outros, implica na necessidade de definição do papel da União e dos governos estaduais e municipais na agenda.

Assim, é urgente que se integre as questões de gestão de riscos de desastres às amplas políticas de desenvolvimento socioeconômico, tais como programas de habitação, planejamento e expansão urbana, investimentos em infraestruturas críticas, incentivos agropecuários, transferência de renda, entre outros.

Adicionalmente, há real oportunidade em se repensar processos de recuperação segundo a ótica de reconstrução melhor (em inglês, Build Back Better) de forma a assegurar que erros do passado não sejam repetidos gerando ou mantendo-se os patamares de riscos de desastres.

Esta coluna foi escrita em colaboração com Frederico Pedroso, especialista em Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial, Joaquin Toro, especialista líder em Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial e Rafael Schadeck, engenheiro civil e consultor em Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial.

Áreas de alto e muito alto risco (IPT)

Instituto de Pesquisas Tecnológicas assina contrato com Defesa Civil de SP para identificação de áreas de deslizamentos e inundações em 10 cidades

Um novo contrato assinado entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Coordenaria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo prevê o mapeamento das áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações em 10 municípios. A relação contempla os municípios que apresentaram incidência e recorrência de eventos de ordem meteorológica, hidrológica e geológica, de acordo com dados estatísticos registrados no Sistema Integrado de Defesa Civil (SIDEC) e que ainda não possuem instrumentos de identificação de risco abrangidos no Plano Preventivo de Defesa Civil do estado.

O projeto de três meses será realizado pela Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais do IPT por meio de visitas técnicas aos municípios e posterior organização das informações em mapas, imagens e documentação fotográfica em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), a fim de subsidiar o gerenciamento das áreas e estabelecer parâmetros técnicos e sociais.

Os graus de risco considerados seguem o método desenvolvido em 2007 pelo Ministério das Cidades e IPT, o qual estabelece quatro condições potenciais de risco – “é importante ressaltar que o projeto tratará dos setores classificados como de risco alto (R3) e muito alto (R4) das 10 cidades”, afirma Marcelo Fischer Gramani, coordenador do projeto e pesquisador da Seção.

As cidades incluídas no projeto estão localizadas nas Regiões Administrativas de Presidente Prudente (Adamantina, Caiabu, Inúbia Paulista e Presidente Prudente), de Campinas (Caconde e Divinolândia), de Itapeva (Paranapanema e Tejupá), de Marília (Tupã) e de Barretos (Olímpia). Estes municípios foram indicados como prioritários por não terem informações atualizadas sobre riscos de deslizamento e/ou inundações.

As principais atividades desenvolvidas pelo IPT incluem a pesquisa bibliográfica dos levantamentos de áreas de riscos existentes, a consulta às equipes das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil sobre o número de atendimentos efetuados nos locais que serão avaliados, a realização de vistorias de campo para levantamento de indicadores de risco e tipologias dos processos, e a elaboração de documentação fotográfica.

Os dados coletados serão analisados para fundamentar o relatório técnico, que irá conter informações como descrição da área avaliada, delimitação dos setores de risco identificados em imagem de sensores remotos, quantidade de imóveis em risco, quantidade de pessoas em risco, tipologia do processo (deslizamento, inundação, solapamento de margem) e sugestões de intervenções para minimizar ou eliminar os riscos identificados.

(IPT)

After Katrina, the Residents of New Orleans Saved Themselves (Thuthout)

Friday, 12 June 2015 00:00 By Roberta Brandes GratzNation Books | Book Excerpt 

(Image: Nation Books)

(Image: Nation Books)“There is no other cavalry coming. …We are the cavalry.” So says a New Orleans resident in We’re Still Here Ya Bastards, an extraordinary look at the city’s revival in the years following Hurricane Katrina. Roberta Brandes Gratz tells the stories of local people who returned to their homes to take the rebuilding of their city and community into their own hands in the face of bureaucracy and profiteering. Order the book today with a donation to Truthout!

In the following excerpt from We’re Still Here Ya Bastards, Gratz demolishes the myth that Katrina was a “natural” disaster and details the overwhelming failure of the federal government and private contractors during and after the hurricane.

Nothing defines New Orleans better than the Live Oak trees that line its streets, grace its parks, provide shade and shelter during the relentlessly hot summers, and buffer storm winds. The leafy long branches of the curbside trees spread horizontally so far across the street toward each other that they form lush canopies of green, adding an elegant aura to even the most downtrodden rows of houses. The green lasts all winter. In the spring, new leaves emerge as old ones fall; thus the term Live, which distinguishes them from other oaks that remain leafless and dormant in winter. As they grow, twisting and turning in the winds, the Live Oaks gain their strength by anticipating the way the winds blow and adapting to the fierce changes in weather.

In City Park, home to more than three thousand Live Oaks, not one of the two thousand trees lost during or after the storm was a historic Live Oak, reported Chief Development Officer John Hopper: “[These trees] are uniquely suited to our weather and better able to withstand flooding and wind than many other species.”

“The environment of oak trees is something that separates New Orleans from Atlanta or Houston,” observed S. Frederick Starr, noted author of many books on New Orleans. “Most of old New Orleans streets had balconies that covered the sidewalks and the oaks were an extension of the canopy. They made the city’s weather bearable.”

The strength and endurance of the Live Oaks do indeed have a particular significance, notes science writer Janine Benyus, author of Biomimicry: Innovation Inspired by Nature. They are, perhaps, a metaphor for the city itself and the strength of its people. Live Oaks grow in clusters, Benyus points out, and their spreading roots form a deep network connecting one tree to the next. That network holds the extended tree family together. The trees survive so well because they are indigenous to the region. In New Orleans, where they are frequently subjected to fierce coastal storms, they have endured because their twisting branches spread outward as well as upward, leaving ample room for the wind to pass through them. The leaves of the Live Oaks curl up in a storm to let the wind pass by. Their roots spread wide but stay firmly connected to the thick, gnarled parental trunk, lending strength and balance to the branches above.

The city of New Orleans is much like its great Live Oak trees – strong, disaster resistant, and amazingly resilient. Deep-rooted family networks provide a human infrastructure that gives strength to residents and allows them to support each other, while overcoming the failings of governments and financial hardships. Time reveals the city’s strengths just as it has proven the strength and endurance of the Live Oaks, many of which are hundreds of years old. The loss of limbs and leaves from many of the Live Oaks during Hurricane Katrina and Hurricane Rita (which, as noted, followed one month later) left the city feeling denuded, with too much sun burning through where shade had once prevailed. But the trees are growing back, leaf by leaf and limb by limb.

Before Katrina, as Fred Starr pointed out in a conversation with me, “New Orleans already had the poorest tree cover of any major city, based on aerial photographs.” For decades, he added, the city has failed at replanting many Live Oaks while the power company, Entergy, unceasingly obliterates many trees. Even worse is what Fred calls “the palm tree phenomenon, a total waste,” whereby the city is planting palm trees – even though they are not native, they fall during storms and they are expensive because they must be planted full-grown. Individuals and organizations such as Parkway Partners sponsor tree replanting but are unable to keep up. This points up an important theme in the recent history of New Orleans: local leaders working to fill the gap left by government.

In no other American city have familial networks remained as strongly rooted to particular neighborhoods, making the history of New Orleans unique. Like the Live Oaks with their strong interconnected root systems, the city’s white, African-American, and Creole of Color families have gained strength from their habitation in well-defined neighborhoods over many generations.

Many New Orleanians live in mortgage-free houses that their grandfathers or fathers built. They don’t leave them easily. To be sure, other American cities also had deeply entrenched demographic patterns before post-World War II redevelopment policies and relocation choices dispersed families geographically. In New Orleans, however, these patterns proved more resistant to disruption than elsewhere. As documented throughout this book, the resilient nature of New Orleanians is one reason why the recovery of the city, primarily through the rebuilding and revitalization efforts of local residents and community leaders, has been so successful throughout the past decade.

But more than just resilience explains the recovery of New Orleans since the devastation of Katrina – which was a “manmade” disaster, not a “natural” one. As New Orleans writer Randy Fertel told me: “Those are fighting words here if you talk about Katrina as a natural disaster; it wasn’t a natural disaster but a federal flood caused by the Corps screw-up.” On August 31, 2010, a few days after the fifth anniversary of Katrina, author Tom Piazza wrote in his Huffington Post blog:

At first it looked as if New Orleans had been smacked by a hurricane, which, of course, it had. It would take awhile longer for people to understand that the images that halted the coffee cup en route to the mouth . . . were the result not of a natural disaster, bad as the hurricane was, but of a catastrophic planning and engineering failure on the part of the Army Corps of Engineers. Many still don’t realize it. Of course, many also think that Iraq planned the 9/11 attacks.

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The overwhelming failure of the federal government and its myriad private contractors during and after Hurricane Katrina is inexplicable. What compounds the tragedy and prevents the public from understanding what really happened was the success of the Army Corps of Engineers and the Bush White House’s perpetration of so many false reports and explanations. As musician, author, radio host, and film and TV personality Harry Shearer asked in a conversation: “How is it the Corps of Engineers screws up time and again and no one gets fired? Nothing happens.”Some myth-busting about Katrina and the immediate aftermath is in order.

Myth: Katrina was a “natural disaster.”

Fact: Katrina has been recognized as the most catastrophic failure in the history of American engineering.

Myth: The levees were “overtopped” by the intensity of the high water.

Fact: The levees collapsed in fifty-three places due to engineering design errors and “were responsible for 87 percent of the flooding, by volume.”

Myth: Katrina was a Category 4-5 hurricane.

Fact: It was a Category 3 when it reached New Orleans and had been anticipated by hurricane simulations a few years before.

Several books since have vividly detailed the storm but probably the best of them are Jed Horne’s Breach of Faith and Ivor van Heerden and Mike Bryan’s The Storm.

Horne does a masterful job of setting the record straight on a number of issues: C. Ray Nagin (the mayor of New Orleans from 2002 to 2012) and his emotional outbursts coupled with the delay in his calling for a mandatory evacuation; despite her poor TV performance, Kathleen Blanco (the governor of Louisiana from 2004 to 2008) declaring a state of emergency three days before Katrina struck (one day before Mississippi), ordering the evacuation of the New Orleans Metropolitan area on Saturday afternoon, placing the National Guard and state agencies on alert and then struggling to get White House attention; and FEMA head Michael D. Brown’s total incompetence, his attempt to blame everything on “a ‘dysfunctional’ relationship between unnamed Louisiana politicians [Blanco and Nagin],” and his belated admission that FEMA had sponsored a disaster drill a year earlier during which the entire Katrina scenario – levee inadequacies, widespread flooding, and a high death rate – had been simulated in an exercise called “Hurricane Pam.” Months after Katrina, it was revealed that President Bush had been officially informed of this simulation on the afternoon of the storm. That meeting was taped.

Other failures at all levels of government in the immediate days after Katrina are well documented by Horne and others: the lack of a city evacuation plan, the Red Cross’s no-show, the city’s turndown of offers of evacuation assistance from the four national railroads that pass through New Orleans, FEMA’s delay in requesting assistance and, worse, its outright rejection of free help from corporations, foreign governments, doctors, firefighters from all over the United States, and even regular FEMA contractors (Brown insisted on first setting up a chain of command, making sure that volunteers “checked in” with FEMA and obtained official badges). The hidden agenda, as we will see, was to give lucrative contracts to the right people.

Who can forget that, finally, three days after Katrina, President Bush cut short his Texas vacation and had Air Force One “fly low” over the drowned city to get a glance of the disaster on his way back to DC. This in contrast to President Lyndon B. Johnson who, forty years earlier, showed up just one day after Hurricane Betsy, said he was there to help, marshaled all kinds of assistance, and then ordered the Army Corps of Engineers to build stronger levees.

But most fascinating of all, as highlighted by both Horne and van Heerden, was the successful strategy, presumably contrived by the “master of spin,” Karl Rove, to make Governor Blanco look indecisive after President Bush offered to “federalize” the Louisiana National Guard – a proposal she considered for three days and then declined since it offered no value. The president’s declaration of a national emergency on the Saturday of the storm actually meant that the federal government was already officially in charge pursuant to the Stafford Act of October 2000. Thus, federalizing further was an unnecessary ploy to shift the focus of failure to Blanco. Mississippi’s Republican governor Haley Barbour was not given the same meaningless opportunity, nor did he ask for it. It was a useless gesture but a good public relations gimmick worthy of Rove. The ploy was officially denied, of course, but then Brown is reported to have told a group of graduate students in New York that someone in the White House came up with this strategy “because Blanco was a female Democrat, but stay out of Mississippi, where Governor Haley Barbour was a male Republican.” At that time, Blanco was the only Democratic governor in the South. Both governors and states were treated quite differently, as van Heerden points out:

In January 2007, Governor Blanco confirmed other reports that Louisiana, burdened with 80 percent of the storm damage from Katrina and Rita, received only 55 percent of federal relief funds. FEMA had given Mississippi, with 31,000 families living in trailers, $280 million for Katrina Cottages, while Louisiana’s 64,000 families living in trailers merited only $74 million.

In fact, if Governor Blanco had agreed to let the effort be federalized, she would not have been able to activate the National Guard to address Louisiana’s needs on the ground. The Posse Comitatus Act of 1878, passed after Reconstruction and updated in 1981, purposely prevented the federal government from using the Armed Forces to enforce state or local laws. The National Guard was exempt from the prohibition and thus able to enforce laws in its own state. The Coast Guard was exempt because of its maritime police power. As it turned out, Governor Blanco did indeed use the National Guard to police New Orleans after the storms.

The post-Katrina intergovernmental intrigue and corruption outlined by Horne and van Heerden read like a grade-B mystery novel. Few players come out looking good, with some notable exceptions: the Louisiana Department of Wildlife and Fisheries deploying its flotilla of boats, the Coast Guard pulling people off rooftops in helicopters, and most important, the random citizens in real or makeshift boats picking up anyone they could find in distress. They didn’t wait for Brown’s authorization. The TV images of those helicopters pulling people off rooftops were the most dramatic ones of all. Fortunately, none of the real rescuers sought FEMA’s permission – which probably would have been denied, in any case.

Peter Dreier, chair of the Urban & Environmental Policy Department at Occidental College, noted: “[W]hile government emergency planners scrambled to get relief to stricken communities, the USS Bataan – an 844-foot ship with 1,200 sailors, helicopters, doctors, hospital beds for 600 patients, six operating rooms, food and water – was cruising in the Gulf of Mexico, awaiting relief orders.”

And then there were all those politically well-connected contractors who would get choice assignments, fulfilling them with infinitely less efficiency than experienced locals and at great expense, as will be outlined later. The Katrina recovery demolishes the oft-repeated myth that private industry can do things better than government. When they did it better, the price was (and is) unconscionably high.

From a distance, the aftermath of the storm was as dramatic as it was incomprehensible. For those on the outside, the pain can never fully be comprehended. As Horne noted:

For those not caught in the maelstrom, it could be difficult to grasp just how uniquely appalling the first week was in New Orleans. No American city of comparable size had seen anything remotely like it since the San Francisco earthquake of 1906. The terror attacks on NY had been confined to Lower Manhattan. A day after Katrina, four-fifths of New Orleans was underwater, four times [Hurricane] Betsy’s floodplain [1965], an area seven times as big as all of Manhattan. And the wretched masses huddled at the Superdome and the convention center were only the visible part of a ghost city of homeless New Orleanians – perhaps a quarter of a million in number – now scattered across the nation.

The strongest thread in the whole disaster-and-recovery story was the old-fashioned volunteerism evident at every stage – the barn-raising instinct that is so much a part of the American soul, the instinct to help spontaneously and without compensation. This took on an added dimension in the New Orleans story because strangers overcame historic prejudices of race, class, and gender and simply did what needed to be done. The number of volunteers probably exceeds any other effort historically, and people are still coming to help even now. Horne describes this volunteer effort vividly:

Fortunately, as FEMA brass dithered and dined well, an armada of small craft had begun fanning out over the flooded city. . . . An informal flotilla estimated at 300 craft would work Katrina’s aftermath in New Orleans. . . . No one told the self-appointed captains to mass on the edges of the flooded city and launch their boats. No one had to. In a culture built on fishing and intimately familiar with hurricanes, no one needed to say a word. There was a sense of duty in responding to a flood.

Just imagine: All those outdoorsmen and – women of every possible background and occupation dropped everything and figured out how to get their small boats to the places they were needed on the Monday after Katrina, whereas the federal government took until Wednesday to organize the feeblest of rescue efforts and the Red Cross refused to come into the city at all. Wednesday was when Defense Secretary Rumsfeld set up a Katrina Task Force to start the ball rolling. On the same day, FEMA suspended boat operations based on the false notion that the city was too dangerous to enter. That night, for the same erroneous reason, Mayor Nagin ordered city police to stop search efforts and focus on law enforcement instead. How many more would have died without those citizen-heroes is too hard to imagine.

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New Orleanians started saving themselves and their city during Katrina and before any level of government officially lent a hand – and they haven’t stopped since. These “civic leaders,” in fact, are what this book is really about. To this day, they are overcoming government policies and prejudices at all levels, forcing government agencies to do the right thing, organizing new community-based groups, challenging questionable public and private efforts (some successfully, others not), forging new paths to recovery, and illustrating once again that bottom-up, resident-led efforts are the most effective and enduring way to regenerate cities. Their recovery story comprises not just the small victories that added up to big, productive change but also the big failures that made their lives so difficult, and still do. This book is about both the victories and the failures.

This book does not dwell on the many evacuees who did not return. There were those who were unable to get sufficient insurance and enough federal Road Home money to rebuild because the value of their home was based on its pre-Katrina assessment (good for owners with supplemental savings) rather than on its rebuilding cost (bad for those without additional funds). Many injustices derive from this first one. No one could have rebuilt for the amount that his or her home was valued before Katrina. There were those who found jobs elsewhere, paying better than the minimum-wage jobs that New Orleans ever offered. There were those who found neighborhoods and schools elsewhere that were safer and more functional for their children. There were the elderly and infirm who died under the stress of the experience, or who feared returning without access to their church or to the healthcare previously available at Charity Hospital. There were the 5,100 or more public housing tenants whose solidly built projects from the 1930s and ’40s were undamaged or minimally damaged but demolished nevertheless. There were those with special-needs children not accommodated by the restructured charter school system. And, finally, there were those who resettled near relatives and found a stable life and new social networks.

Many reasons explain why some residents didn’t come back. But the more interesting story is about the people who did and their extraordinary individual and collective efforts to rebuild. The official insensitivity, the bureaucratic impediments, the government paralysis, and the blatant inequities could easily have defeated the faint of heart. But not the people who populate this book.

Their story could begin anywhere. I choose to start it in the Lower Ninth Ward, which was little known before Katrina, and much misunderstood, but fascinating in its own right. The story of the Lower Ninth Ward, three long miles from the French Quarter in the city’s most downriver corner, is just part of the larger narrative, but it is a good place to begin. Katrina put the Lower Nine in the spotlight, “rocketing it from local obscurity to worldwide infamy as the most beleaguered urban neighborhood in the world’s wealthiest nation.”

Copyright (2015) by Roberta Brandes Gratz. Not to be reposted without permission of the publisher, Nation Books.

Possibilidade de caos social por falta de água em SP mobiliza comando do Exército (Opera Mundi)

Lúcia Rodrigues | São Paulo – 30/04/2015 – 12h43

‘Painel sobre defesa’ organizado pelo Comando Militar do Sudeste tratou possibilidade de capital paulista ficar sem água a partir de julho deste ano como assunto de segurança nacional

Volume morto na represa Jaguari-Jacareí, no Sistema Cantareira, em janeiro desse ano (Mídia Ninja)

Por que o Comando Militar do Sudeste (CMSE) está interessado na crise da falta de água em São Paulo?

A resposta veio na tarde da última terça-feira, 28 de abril, durante o painel organizado pelo Exército, que ocorreu dentro de seu quartel-general no Ibirapuera, zona sul da capital paulista.

Durante mais de três horas de debate, destinado a oficiais, soldados e alguns professores universitários e simpatizantes dos militares que lotaram o auditório da sede do comando em São Paulo, foi se delineando o real motivo do alto generalato brasileiro estar preocupado com um assunto que aparentemente está fora dos padrões de atuação militar.

A senha foi dada pelo diretor da Sabesp, Paulo Massato, que ao lado de Anicia Pio, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e do professor de engenharia da Unicamp, Antonio Carlos Zuffo, traçaram um panorama sobre como a crise hídrica está impactando o Estado paulista.

Massato foi claro. Se as obras emergenciais que estão sendo feitas pela companhia não derem resultado e se chover pouco, São Paulo ficará sem água a partir de julho deste ano. O cenário descrito pelo dirigente da Sabesp é catastrófico e digno de roteiro de filme de terror.

“Vai ser o terror. Não vai ter alimentação, não vai ter energia elétrica… Será um cenário de fim de mundo. São milhares de pessoas e o caos social pode se deflagrar. Não será só um problema de desabastecimento de água. Vai ser bem mais sério do que isso…”, enfatiza durante sua intervenção, para na sequência lançar uma súplica de esperança: “Mas espero que isso não aconteça”.

Ele destaca que na região metropolitana de São Paulo vivem 20 milhões de pessoas, quando o ideal seriam quatro milhões. Destas, segundo Massato, três milhões seriam faveladas que furtariam água. “Furtam água ou pegam sem pagar”, conta, arrancando risos da platéia.

Blindagem

Nenhuma crítica, no entanto, foi dirigida ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pelos presentes durante todo o evento. Apenas uma pessoa se manifestou durante a fala de Massato, afirmando que faltou planejamento estatal. Mas foi interrompido por uma espécie de mestre de cerimônias do comando militar  que ciceroneava o evento,  pedindo que ele deixasse a questão para as perguntas a serem dirigidas aos debatedores. A pergunta não voltou a ser apresentada.

Mas o resultado pela falta de investimento e planejamento do governo paulista já provoca calafrios na cervical do establishment do Estado. As cenas de Itu podem se reproduzir em escala exponencial na região metropolitana de São Paulo. E é contra isso que o Exército quer se precaver.

O dirigente da Sabesp citou um caso que ocorreu na região do Butantã, zona oeste da capital. De acordo com ele, houve uma reação violenta porque a água não chegou em pontos mais altos do bairro. “Não chegou na casa do ‘chefe’, e aí ele mandou incendiar três ônibus. Aqui o pessoal é mais organizado…”

Em sua intervenção, a dirigente da Fiesp, Anícia Pio, frisa que muito se tem falado sobre a crise de abastecimento da população, mas que não se pode desconsiderar o impacto sobre a indústria paulista. “A crise só não foi maior, porque a crise econômica chegou (para desacelerar a produção).”

De acordo com ela, o emprego de milhares de pessoas que trabalham no setor está em risco se houver o agravamento da crise hídrica.

Se depender das projeções apresentadas pelo professor Zuffo, da Unicamp, a situação vai se complicar.  Segundo ele, o ciclo de escassez de água pode durar 20, 30 anos.

Moradores do Jardim Umuarama, em rodízio não oficializado pelo governo de SP (Sarah Pabst)

A empresária destaca ainda que não se produz água em fábricas e que, por isso, é preciso investir no reuso e em novas tecnologias de sustentabilidade. E critica o excesso de leis para o setor, que de acordo com ela é superior a mil.

O comandante militar do Sudeste, general João Camilo Pires de Campos, anfitrião do evento, se sensibilizou com as criticas da representante da Fiesp e prometeu conversar pessoalmente com o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB),  sobre o excesso de legislação que atrapalha o empresariado.

Ele também enfatiza que é preciso conscientizar a população sobre a falta de água e lamenta a grande concentração populacional na região. “Era preciso quatro milhões e temos 20 milhões…”, afirma se referindo aos números apresentados por Massato.

O general Campos destaca a importância da realização de obras, mas adverte que “não se faz engenharia para amanhã”. E cita para a plateia uma expressão do ex-presidente, e também general do Exército, Ernesto Geisel, para definir o que precisa ser feito. “O presidente Geisel dizia que na época de vacas magras é preciso amarrar o bezerro.”

“Não há solução fácil, o problema é sério”, conclui o comandante.

Sério e, por isso, tratado como assunto de segurança nacional pelo Exército. O crachá distribuído aos presentes pelo Comando Militar do Sudeste trazia a inscrição: Painel sobre defesa.

Tornado de Xanxerê (SC), 20 de abril de 2015

Tornado deixa dois mortos e ao menos 100 feridos no oeste de SC (Estadão)

Aline Torres – ESPECIAL PARA O ESTADO20 Abril 2015 | 20h 40

Forte tempestade atingiu sete bairros da cidade de Xanxerê; 12 feridos estão em estado grave e cerca de 500 famílias, desabrigadas

Atualizada às 11h30 do dia 21.

FLORIANÓPOLIS – Duas pessoas morreram e pelo menos cem ficaram feridas – 12 delas em estado grave – após a passagem de um tornado nesta segunda-feira, 20, na cidade de Xanxerê, no oeste de Santa Catarina. O vento atingiu outras 12 cidades com menor impacto.

O fenômeno aconteceu por volta das 15h30 de segunda-feira e afetou principalmente a parte central de Xanxerê, que tem cerca de 47 mil habitantes, segundo o IBGE. Os mortos foram identificados como o casal Deomir e Alcimar Sutir, que morreu quando tentava socorrer os filhos.

Segundo o engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho, do Climaterra, os ventos do tornado chegaram a 200 km/h. O temporal destelhou e partiu residências, arrancou árvores e fios elétricos e deixou as ruas repletas de destroços.

Tornado atingiu a cidade de Xanxerê na tarde desta segunda-feira, 20

Tornado atingiu a cidade de Xanxerê na tarde desta segunda-feira, 20

De uma das igrejas mais antigas não sobrou nem o telhado. O ginásio de esportes Ivo Sguissardi, o principal da cidade, desmoronou. Crianças faziam atividade física no local quando a ventania chegou, mas elas conseguiram fugir. Dezenas de veículos ficaram destruídos.

Segundo informações da Defesa Civil, sete bairros estavam no caminho do tornado, que deixou um rastro de destruição. Os ventos derrubaram cinco torres de transmissão que saem da subestação de Xanxerê, deixando 14 cidades próximas sem luz.

A cidade ainda tem problemas sérios com falta de energia, já que algumas torres da Eletrosul foram derrubadas. Também há problemas de comunicação, com a rede de telefonia operando parcialmente

Socorro. O Estado encaminhou para a região equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. A prefeitura organizou abrigos para mais de 500 famílias. Os feridos estão sendo atendidos no Hospital São Paulo e parte foi transferida para cidades vizinhas. Há uma força-tarefa para levantar lonas, agasalhos e geradores de energia para as unidades de saúde.

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Governo envia exército à cidade de SC atingida por tornado e deve liberar saque do FGTS (Estadão)

Ayr Aliski – 21 de abril de 2015

Um grupo de cem homens e vários caminhões do Exército estão sendo enviados nesta terça para Xanxerê, no oeste de Santa Catarina. A cidade foi atingida por um tornado na tarde dessa segunda, 20. O grupo de militares está sendo deslocado após solicitação do Ministério da Integração Nacional e vai ajudar na remoção dos escombros e limpeza da cidade. Novas ações de apoio à cidade poderão ser anunciadas no decorrer desta terça-feira, 21, pelo governo federal.

A Defesa Civil catarinense está trabalhando para dimensionar os estragos causados pelo tornado. Amanhã, serão tomadas decisões em conjunto com a Defesa Civil federal. Os ministros da Integração, Gilberto Occhi; do Trabalho, Manoel Dias; e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, já conversaram sobre o assunto e estão acompanhando a situação enfrentada pela cidade catarinense.Para a liberação de parcela do FGTS para ações emergenciais como essa, em primeiro lugar a prefeitura ou o governo estadual precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o Ministério da Integração Nacional publica ato com o reconhecimento da decretação da emergência ou calamidade pública.

O ministro Manoel Dias – que é catarinense – já fez contato com o prefeito de Xanxerê, Ademir José Gasparino (PSD), para obter informações sobre a situação na cidade e prestar solidariedade. Eles conversaram, também, sobre os trâmites necessários para a liberação desses recursos do FGTS, de forma que o repasse ocorra de forma rápida. Segundo o ministro, os procedimentos junto ao fundo terão início nesta quarta-feira para que as famílias tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído o mais rápido possível. “O FGTS já foi liberado em outros casos. Vamos tomar todas as providências para que os recursos cheguem até as pessoas que tiveram suas casas destruídas”, argumentou Dias.

Pelo menos sete bairros de Xanxerê foram atingidos pela tempestade de ontem. A informações mais recentes relatam duas mortes e pelo menos cem feridos, além de 500 famílias desabrigadas. Uma igreja foi destruída e o ginásio de esportes da cidade desmoronou. Torres de transmissão de energia foram derrubadas e casas foram arrastadas.

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21/04/2015 18h47 – Atualizado em 21/04/2015 19h34

Ministro da Integração visita cidade atingida por tornado e confirma ajuda (G1)

‘Papel é fazer emergencialmente ações necessárias’, diz Gilberto Occhi.
Tornado deixou 2 mortos, 120 feridos e mil desabrigados em Xanxerê.

Do G1 SC

Dia 21: imagem área mostra residências destelhadas em Xanxerê (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Dia 21: imagem área mostra residências destelhadas em Xanxerê (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, chegou a Xanxerê, no Oeste catarinense, um dia após um tornado ter deixado um rastro de destruição na cidade. Nesta terça-feira (21), ele garantiu apoio do governo federal para reconstrução do município.

Occhi também anunciou o envio de mais 100 militares do Exército, que irão auxiliar na reconstrução da cidade. Ao todo, serão 200 soldados. Os primeiros 100 chegaram no município, por volta das 17h30 desta terça-feira, e o outro grupo deve chegar na manhã desta quarta (22).

Na cidade, dois homens morreram e cerca de 120 pessoas foram levadas para hospitais, segundo a Polícia Militar, na segunda-feira (20). Ao menos 2,6 mil residências foram atingidas e cerca de mil pessoas ficaram desabrigadas. 

Como se forma um tornado corrigido (Foto: G1)

Ochhi chegou à cidade por volta das 18h, onde anunciou a liberação de recursos emergenciais para contratação de empresas que ajudarão na reconstrução dos estragos.”O papel agora é de apoiar o prefeito e fazer emergencialmente as ações necessárias”, declarou o ministro. Segundo Occhi, dois técnicos do Ministério da Integração Nacional estão em Xanxerê, onde permanecerão para auxiliar nas medidas de apoio.”Vamos construir caminhos alternativos para o restabelecimento da cidade”, destacou o ministro. Occhi afirmou que há três fases importantes para a reconstrução da cidade: a primeira é a de ajuda humanitária com o Exército, para suprir as necessidades básicas dos atingidos. Depois, será necessário restabelecer a cidade e, por último, fazer a reconstrução.

No início da noite desta terça, o ministro se reuniu com o prefeito da cidade, para discutir ações de apoio à cidade. Depois, fará uma visita aos locais atingidos. Ele permanecerá na região Oeste do estado, para fazer um sobrevoo sobre Xanxerê na manhã desta quarta-feira (21).

A cidade de Xanxerê se mobilizou para atender às vitimas do tornado. Muitos moradores estão distribuindo alimentos e auxiliando parentes e amigos a retirar objetos de escombros. Padarias da cidade também estão distribuindo comida.

Liberação do FGTS

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta terça-feira (21) a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas por um tornado em Xanxerê. A liberação iniciará nesta quarta (22).

Dias afirmou ao portal do Palácio do Planalto que a iniciativa do governo federal é para que as famílias atingidas tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído pelo tornado.

Tornado

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos que formaram o tornado podem ter variado de 100 km/h até 330 km/h por volta das 15h, horário do fenômeno (veja imagens aéreas no vídeo acima).A escala de classificação de tornados começa em 65 km/h e chega a mais de 500 km/h. O F0 é o mais fraco e o F5 é considerado o mais forte. “Pelas características dos estragos e pela intensidade dos ventos, este deve ficar entre F2 e F3”, disse Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet Brasília.

Feridos

No Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, duas crianças, de 5 e 7 anos, e um jovem de 18, estavam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Dia 21: ministro Gilberto Occhi chegou à cidade (Foto: Laion Espíndula/G1)

Dia 21: ministro Gilberto Occhi chegou à cidade (Foto: Laion Espíndula/G1)

A Sociedade Hospitalar Beneficente São Cristóvão, em Faxinal dos Guedes, informou que seis feridos foram encaminhados à unidade. Todos receberam alta, sendo cinco na segunda e uma mulher, com lesões mais graves, na manhã desta terça. Eles tinham escoriações.O Hospital Nossa Aparecida, em Abelardo Luz, afirmou que não recebeu feridos pelo tornado. O G1 não conseguiu contato com o Hospital Frei Bruno, em Xaxim.

Ponte Serrada

Além de Xanxerê, o Inmet confirmou que outro tornado atingiu Ponte Serrada, que fica a 45 km de Xanxerê, na tarde de segunda (20).Três pessoas ficaram feridas e pelo menos 200 residências foram atingidas na cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, algumas casas foram completamente destruídas. O município também ficou sem abastecimento de água e energia elétrica.

Dia 21: soldados do Exército chegaram a Xanxerê na tarde desta terça-feira (Foto: SDR/Divulgação)

Dia 21: soldados do Exército chegaram a Xanxerê na tarde desta terça-feira (Foto: SDR/Divulgação)

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22/04/2015 17h38 – Atualizado em 22/04/2015 17h44

Abastecimento de água em Xanxerê deve normalizar em 72h, diz Casan (G1)

Situação já é normal em bairros da parte baixa da cidade do Oeste de SC.

Tornado de segunda-feira (20) danificou cerca de 650 ligações das casas.

Joana Caldas – Do G1 SC

Dia 21: Xanxerê um dia após tornado (Foto: BOA/Divulgação)

Dia 21: Xanxerê um dia após tornado (Foto: BOA/Divulgação)

O abastecimento de água em Xanxerê, no Oeste catarinense, deve normalizar em toda a cidade em até três dias. A Companhia de Águas e Saneamento (Casan) informou na tarde desta quarta-feira (22), que algumas áreas da parte baixa da cidade já estão com o recebimento normalizado.Com o tornado, aproximadamente 650 ligações de água nas casas foram danificadas, segundo o chefe da Casan em Xanxerê, Paulo Baldi. Não houve rompimento de adutoras, mas o abastecimento foi comprometido desde a última segunda-feira (20), quando um tornado causou prejuízos ao município.

Com ventos de até 330 km/h – segundo estimado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) -, o fenômeno deixou 2 mortos, 120 feridos e cerca de mil desabrigados. A cidade de Xanxerê decretou estado de calamidade pública na terça-feira (22) por causa dos estragos. Com isso, deve receber ajuda do estado e do governo federal.

O rompimento dessas ligações causou vazamentos e prejudicou o abastecimento. É preciso fazer a reinstalação.Em torno de 25 técnicos da Casan de Xanxerê e de municípios vizinhos trabalham nos consertos. Na parte baixa da cidade, moradores já recebem água.Porém, o abastecimento na parte alta, a mais atingida pelo tornado, deve demorar até 72 horas para ser regularizado.

Apoio do governo federal

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, chegou a Xanxerê no final da tarde desta terça e garantiu apoio do governo federal para reconstrução do município.Occhi também anunciou o envio de mais 100 militares do Exército. Ao todo, 200 devem auxiliar nas ações de reconstrução. Os primeiros 100 desembarcaram no final da tarde desta terça.O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta terça-feira (21) a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas pelo tornado.

Como se forma um tornado corrigido (Foto: G1)
Como se forma um tornado corrigido (Foto: G1)

Feridos

Dois homens morreram e cerca de 120 pessoas foram levadas para hospitais, segundo a Polícia Militar. Ao menos 2,6 mil residências foram atingidas, segundo último balanço da PM e cerca de mil pessoas ficaram desabrigadas.  Outro tornado também atingiu a cidade de Ponte Serrada, a 45 km de Xanxerê.Parte dos pacientes que ficaram feridos durante o tornado, recebeu alta na terça (21). Pelo menos 12 pessoas feridas durante seguem internadas em hospitais de Xanxerê e Chapecó nesta quarta (22).

Tornado

A passagem do fenômeno deixou dois mortos, 120 feridos e um rastro de destruição na cidade. Os ventos que formaram o tornado podem ter chegado a 330 km/h por volta das 15h, horário do fenômeno, conforme o Inmet.A escala de classificação de tornados começa em 65 km/h e chega a mais de 500 km/h. O F0 é o mais fraco e o F5 é considerado o mais forte. “Pelas características dos estragos e pela intensidade dos ventos, este deve ficar entre F2 e F3”, disse Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet Brasília.

Governo reconhece número recorde de decretos de emergência em 2013 (G1)

JC e-mail 4883, de 29 de janeiro de 2014

Foram 3.747, o maior dos últimos dez anos, segundo dados da Defesa Civil

O governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no ano passado. O número, o maior de toda a série histórica da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), representa uma média de dez decretos reconhecidos por dia no país. Trata-se de um aumento de 182% em relação a 2003 (Veja o mapa ao lado com todos os decretos).

Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.

A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) tiveram situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013.

A Bahia é o estado que concentra o maior número de municípios (284) em emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos decretos (680). O Piauí aparece logo atrás, com 612 reconhecimentos. No estado, 212 das 224 cidades entraram em emergência no ano passado.

A maioria (87%) dos reconhecimentos em todo o país se deu em razão de seca ou estiagem, que ainda persiste em parte do território nacional. Houve também decretos por inundações, geadas e granizo, erosões e deslizamentos, incêndios, vendavais e tornados, doenças infecciosas virais e até por infestação de uma praga em árvores – caso registrado em Belo Horizonte, em março.

Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, muitos decretos foram renovados durante o ano passado em razão de eventos prolongados, provocando um aumento na estatística. Além disso, o fato de a população diretamente afetada nos municípios que tiveram reconhecimento do decreto poder sacar uma parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para refazer a vida ajuda a entender esse aumento de pedidos, já que várias ocorrências graves, com muitas pessoas atingidas, foram registradas em 2013, explica o secretário.

Alguns reconhecimentos realizados em 2013 são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo (ou seja, mesmo quando reconhecidos, passaram a valer a partir da data da solicitação) e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima. Um erro da Sedec também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou prejuízo às cidades nem aos cofres públicos, já que verbas só são repassadas após a apresentação de um plano de ação pelas administrações municipais.

Em 2013, houve ainda a criação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Antes, os municípios precisavam entregar, em papel, documentos para comprovar os prejuízos sofridos. Atualmente, todo o processo é feito digitalmente, o que torna mais ágeis a ação dos municípios e o reconhecimento por parte do governo federal.

Em 2014, já foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emergência e calamidade pública em todo o país, sendo 65 (46%) em Minas Gerais, em decorrência das chuvas intensas.

Situação de emergência e estado de calamidade
Dos decretos reconhecidos em 2013, 3.740 são de situação de emergência e sete de calamidade pública. A situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de uma situação anormal provocada por um desastre natural com danos superáveis. Já a calamidade se refere a uma situação anormal que causa sérios danos à comunidade, à segurança e à vida dos moradores.

A partir do reconhecimento do decreto, os municípios podem receber uma verba de emergência, que chega mais rápido aos cofres locais, por meio das chamadas transferências obrigatórias. Os decretos têm uma validade máxima de 180 dias (não há um prazo mínimo). Já os recursos para reconstruir as áreas atingidas dependem da apresentação de um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.

Para ações de socorro imediato, como assistência a vítimas, aquisição de cestas básicas e aluguel social para desabrigados, as prefeituras precisam apenas do reconhecimento da emergência. A transferência é feita pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).

Controle
A Controladoria Geral da União (CGU) diz que tem acompanhado a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emergência ou calamidade. Em nota, a CGU informa que faz relatórios de diagnóstico situacional e de fiscalização, monitora as verbas do CPDC e orienta estados e municípios, elaborando manuais e participando de fóruns.

Segundo a CGU, de 2008 a 2010 foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão, quantia que foi repassada para subsidiar ações de reconstrução.

“Buscou-se avaliar a confiabilidade das informações relacionadas à localização e aos danos provocados por desastres naturais sofridos pelos municípios, e a regularidade da execução das obras, bem como se as mesmas atingiram os benefícios esperados”, diz a CGU, em nota.

De acordo com o órgão, diversos problemas foram verificados. “As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras extrapolando o prazo de 180 dias ou ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras, como a inexecução de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição, como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços.”

NÚMERO DE DECRETOS RECONHECIDOS NO BRASIL, POR ANO:
2013 – 3.747
2012 – 2.776
2011 – 1.282
2010 – 2.765
2009 – 1.292
2008 – 1.502
2007 – 1.615
2006 – 991
2005 – 1.711
2004 – 1.760
2003 – 1.325

(Thiago Reis / Portal G1)