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Crise da água amplia debate sobre reúso (Valor Econômico)

16/10/2014Uncategorizedágua, Desastre, Reúso, São Paulo, Secarenzotaddei

JC, 5044, 15 de outubro de 2014

Reportagem do Valor Econômico informa que especialistas debaterão entre hoje e amanhã na USP o reúso de efluentes em diferentes aplicações

Seria importante e possível a realização de investimentos em diferentes cidades do país para que o esgoto doméstico vire água potável, segundo o professor Pedro Mancuso, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Ele diz, no entanto, que algumas iniciativas precisam vir antes do reúso, como o cumprimento do Plano de Segurança da Água, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para que não haja problemas de doenças com a “reciclagem” da água, além de investimentos em redes seguras de saneamento básico.

(Vanessa Jurgenfeld / Valor Econômico)

http://www.valor.com.br/brasil/3735590/crise-da-agua-amplia-debate-sobre-reuso

Se seca continuar, água acaba em novembro, admite Sabesp (O Estado de São Paulo)

16/10/2014Uncategorizedágua, Desastre, Previsão, Sabesp, São Paulo, Secarenzotaddei

5045, 16 de outubro de 2014

Presidente da Sabesp diz que Justiça Eleitoral barrou propagandas e que não podia falar a palavra ‘seca’ e sobre gravidade da situação

A presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, admitiu nesta quarta-feira, 15, que a água vai acabar na capital “em meados de novembro”, caso o regime de chuvas se mantenha baixo. Para evitar o desabastecimento generalizado, ela disse contar com o aumento das precipitações e com a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, que nem sequer foi autorizado pela Justiça.

A matéria na íntegra está disponível em: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,se-seca-continuar-agua-acaba-em-novembro-admite-sabesp,1577196

(Bruno Ribeiro/ O Estado de São Paulo)

O jorro do hidronegócio (OESP)

14/10/2014Uncategorizedágua, Cantareira, Desastre, Sabesp, São Paulo, Secarenzotaddei

SÉRGIO AUGUSTO – O ESTADO DE S. PAULO

11 Outubro 2014 | 16h 00

Como as irmãs do petróleo, seis empresas controlam a sua, a minha, a nossa água

DENNY CESARE/CÓDIGO19 Cantareira. Água é bem essencial, não uma commodity

Se não começar a chover em abundância a partir da próxima semana, os paulistanos terão de pedir água de presente a Papai Noel. Se a chuva só cair sobre a capital e não na cabeceira dos rios que abastecem o Sistema Cantareira, 6,5 milhões de pessoas poderão ficar sem água em suas torneiras. A fonte está secando, e a culpa é menos de São Pedro que de São Paulo; ou, melhor dito, da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), que subestimou os estragos que as mudanças climáticas, a poluição e a extração descontrolada de recursos hídricos vêm causando ao consumo de água, aqui e lá fora.

Revelou-se há dias que a Sabesp sabia do risco de desabastecimento no Sistema Cantareira desde 2012, mas só começou a encarar o problema oito meses atrás, quando criou aquele bônus para quem economizasse água. Em 2012, limitou-se a alertar investidores da Bolsa de Nova York para a estiagem prevista e seu impacto nas finanças da empresa. Ainda segundo o promotor público Rodrigo Sanches Garcia, a Sabesp captou mais água que o autorizado para não prejudicar, acima de tudo, o valor de suas ações. Ou seja, tratou a água como “um negócio”, não como um bem coletivo, acusou o procurador.

O Sistema Cantareira responde por 73% da receita da Sabesp, cujos gestores, aliás, não são os únicos culpados pela crise em curso. Haja vista as ações civis também impetradas contra a ANA (Agência Nacional de Águas) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), coniventes com o descaso.

Enquanto rezam para São Pedro e lamentam que Joe Btfsplk, aquele impronunciável personagem dos quadrinhos de Ferdinando que vive com um permanente cúmulo-nimbo sobre a cabeça, não possa visitar a Bacia do Rio Piracicaba, os paulistanos e seus vizinhos mais próximos podem fazer sua catarse baixando da Amazon a versão kindle de um livro esclarecedor sobre a crise da água: The Price of Thirst (O preço da sede), de Karen Piper (University of Minnesota Press, 296 págs., US$ 14,99), lançado na semana passada. Seu subtítulo (Global Water Inequality and the Coming Chaos) resume em sete palavras o caos que a má distribuição e exploração comercial da água deverão causar em escala mundial caso nada seja feito para sustar a ganância do hidronegócio.

Como o ar que respiramos, a água é um bem essencial, um direito humano, reconhecido como tal pela ONU, não uma mercadoria, uma commodity. O que não impediu que, na semana passada, um juiz tenha secado as torneiras de dezenas de milhares de residentes em Detroit sem grana para pagar a conta de água, que a Sabesp tenha demorado a repassar aos clientes o que seus acionistas já sabiam há dois anos e, pior ainda, que 20% do planeta continue sem acesso a água potável. Assegurar a todos água limpa e saneamento básico gratuitos é uma obrigação, um compromisso com a sobrevivência da humanidade. Se nada mudar, daqui a uns dez anos dois terços da população mundial terão de comprar água limpa daqueles que há tempos sacaram que a água é o petróleo do século 21.

Água é o que não falta. A Terra ainda dispõe da mesma quantidade de H²O do tempo dos dinossauros; o que mudou foi sua localização, alterada por mudanças climáticas e pela exploração do solo. Faltam sim reservatórios, açudes e aquíferos que não estejam quase exclusivamente a serviço da agricultura ou administrados por corporações internacionais, que se comportam como se explorassem minerais, madeira e energia solar.

Seria ótimo se fosse possível desviar água do Solimões para as tubulações da Grande de São Paulo. Ainda que fosse, custaria uma fortuna incalculável. Mais fácil mover as pessoas, inventar um novo urbanismo, construir prédios compactos e ecologicamente inteligentes, observa Karen Piper. Isso, porém, não faz parte da agenda do Banco Mundial e do FMI, que “vendem outros modelos de urbanização” e facilitam a prosperidade do hidronegócio, hoje comandado por corporações sem a visibilidade da Shell, Exxon, BP, Petrobrás, mas, no seu setor, igualmente poderosas e sedentas de lucro: Suez, Veolia, Thames, American Water, Bechtel e Dow Chemicals (sim, aquela mesma que fabricava bombas de napalm e agente laranja usadas na Guerra do Vietnã). Juntas controlam mais de 70% da água “privatizada”.

O New York Times cantou a pedra em 2006. “Sede dá lucro” alardeava o título de uma reportagem (“There’s money in thirst”), com informações inéditas sobre o mercado hídrico, que àquela altura já valia centenas de bilhões de dólares. “Mais promissor que a exploração de petróleo”, concluía a reportagem.

Amparada por quatro bolsas de estudo, Piper passou uma década viajando e recolhendo dados para seu livro. Viu de perto como funcionam o Conselho Mundial de Água (World Water Council) e seu fórum trienal (World Water Forum), com representantes da ONU, especialistas em desenvolvimento, ministros de minas e energia, chefes de Estado e, dominando a cena, os mandachuvas de multinacionais que exploram recursos hídricos nos cinco continentes. Os fóruns são uma espécie de Davos da água. Sempre em países diferentes, e já de algum tempo também hostilizados por um Fórum Alternativo Mundial da Água (Fame, na sigla em francês), que adotou um slogan em inglês: “Water for life, not for profit”, água é vida, não é negócio.

O primeiro fórum foi em Marrakesh, em 1997. O próximo, ano que vem, será na Coreia, e o seguinte, em 2018, em Brasília. Nada mais justo, pois o Brasil, este paraíso hídrico cuja maior cidade está ameaçada de ficar sem água no próximo ano, tem representação expressiva no World Water Council. Pelo relato de Piper, os fóruns não resolvem nada. São um blá-blá-blá pomposo, regado a champanhe e caviar. Com muita água mineral de graça para os abstêmios matarem a sede.

Racionamento de água já atinge 2,77 milhões de pessoas em São Paulo (Folha de S.Paulo)

04/10/2014Uncategorizedágua, Crise, Desastre, São Paulo, Secarenzotaddei

JOÃO ALBERTO PEDRINI

CAMILA TURTELLI
DE RIBEIRÃO PRETO
WILLIAM CARDOSO
DO AGORA

04/10/2014 02h00

Apesar das chuvas que atingiram algumas regiões do Estado nos últimos dias, o racionamento oficial de água já atinge 2,77 milhões de pessoas em 25 municípios.

O número de habitantes afetados é 32% maior do que em agosto, quando levantamento da Folha mostrou que 2,1 milhões viviam sob rodízio em 18 cidades.

O racionamento oficial ocorre em municípios onde os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto são de responsabilidade das prefeituras.

Não há na lista cidades em que o sistema é gerenciado pela Sabesp, embora a empresa venda água para algumas delas.

O problema atinge cidades que captam água de rios, lagoas, represas, córregos, reservatórios e poços subterrâneos. Nenhuma delas tem prazo para o fim do rodízio.

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Segundo a Defesa Civil, as chuvas registradas de janeiro a setembro no Estado foram 21,3% menores do que a média histórica. Foram 12.972 mm ante média de 17.174 mm.

Em Valinhos (a 85 km de São Paulo) a prefeitura admite que o racionamento deve seguir por mais um ano. Duas vezes por semana, a cidade fica 18 horas sem água.

Metade da água é do sistema Cantareira, 5% de poços e 45% de represas, que estão com níveis baixos.

A prefeitura diz que investirá na ampliação do tratamento, hoje no limite. Com o investimento, de cerca de R$ 3 milhões, será possível captar mais água do rio Atibaia.

Cravinhos (a 292 km de São Paulo), assim como Uchoa (a 416 km de São Paulo), só capta de poços e vive a mesma situação.

“Todo ano, em períodos secos, percebemos alta no consumo, mas nunca precisamos racionar. É a primeira vez”, disse Claudio Henrique Alves Cairo, superintendente do setor de água e esgoto.

O maior município com racionamento no Estado é Guarulhos (a 16 km de São Paulo). Lá, 13% da água é captada por meio de produção própria e 87% são comprados da Sabesp.

A prefeitura diz que estuda ampliar a captação em novos mananciais.

Em Mauá (a 27 km de São Paulo), que também compra água da Sabesp, o racionamento começou na última quarta. O município, diz que o fornecimento caiu 22% desde julho. Moradores dizem que sofrem com o problema há três meses.

Oficialmente, a cidade foi dividida em cinco partes e cada uma fica sem água durante um dia da semana, de segunda a sexta-feira.

O aposentado Luiz Carlos Lissoni, 56, já chegou a ficar quatro dias seguidos sem água e ontem estava com a torneira seca. Para minimizar os problemas, comprou uma caixa de 1.500 litros por R$ 410 e tinha outra de 1.000 litros.

“Tenho uma mulher doente, que precisa de mais de um banho por dia”, diz.

Racionamento de água ‘não é culpa de São Pedro’, diz ONU (OESP)

09/09/2014Uncategorizedágua, Gestão ambiental, ONU, Política, São Paulo, Secarenzotaddei

09/09/2014, 12h41

4.set.2014 – Represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Joanópolis, no interior de São Paulo, teve o índice que mede o volume de água armazenado no Sistema Cantareira alcançando a marca de apenas 10,6% da capacidade total. Luis Moura/ Estadão Conteúdo

O racionamento de água em São Paulo não é culpa de São Pedro, mas, sim, das autoridades, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da falta de investimentos. Quem faz o alerta é a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água, a portuguesa Catarina Albuquerque, que apresentou nesta terça-feira, 9, diante da entidade, um informe em que acusa o governo brasileiro de não estar cumprindo seu dever de garantir o acesso à água à totalidade da população.

Crise no abastecimento

“O culpado parece ser sempre São Pedro”, ironizou em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo. “Concordo que a seca pode ser importante. Mas o racionamento de água precisa ser previsto e os investimentos necessários precisam ser feitos”, disse. “A responsabilidade é do Estado, que precisa garantir investimentos em momentos de abundância”, insistiu.

Segundo ela, o racionamento de fato pode ser necessário em algumas situações. “Mas apenas como última opção e depois que as demais opções tenham sido esgotadas”, alertou.

Reservatórios de água na Grande SP

Confira entre quais reservatórios se divide o abastecimento de água na Grande São Paulo

Raio-x dos sistemas

Para a relatora da ONU, não faz sentido a Sabesp ter suas ações comercializadas na Bolsa de Nova York e na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), enquanto a cidade convive com problemas. “Antes de repartir lucros, a empresa precisa investir para garantir que todos tenham acesso à água”, declarou.

“O número de pessoas vivendo sem acesso à água e saneamento às sombras de uma sociedade que se desenvolve rapidamente ainda é enorme”, declarou a relatora em seu discurso na ONU, nesta tarde em Genebra.

Segundo seu informe, um abastecimento de água regular e de qualidade ainda é uma realidade distante para 77 milhões de brasileiros, uma população equivalente a todos os habitantes da Alemanha.

21.ago.2014 – Escavadeira tenta retirar lixo do rio Tietê. Menos de um mês depois de finalizar uma operação que retirou mais de 18 toneladas de lixo de áreas do leito seco do rio Tietê, o município de Salto (a 101 km da capital paulista) começa a ver as áreas serem novamente tomadas por entulho. A maioria do material é de pedaços de madeira. Segundo o secretário de Meio Ambiente do município, João De Conti Neto, a sujeira está voltando pela correnteza. João De Conti Neto/Acervo Pessoal

A ONU ainda aponta que 60% da população – 114 milhões de pessoas – “não tem uma solução sanitária apropriada”. Os dados ainda revelam que 8 milhões de brasileiros ainda precisam fazer suas necessidades ao ar livre todos os dias.

O Estadão revelou em junho de 2013 que a representante das Nações Unidas teve sua primeira inspeção para realizar o levantamento vetada pelo governo. A visita estava programada para ocorrer em julho do ano passado. “O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não poderia mais ocorrer”, declarou à época Catarina de Albuquerque.

Internamente, a ONU considerou que o veto tinha uma relação direta com os protestos que, em 2013, marcaram as cidades brasileiras. A viagem só aconteceria em dezembro de 2013, o que impediria que o informe produzido fosse apresentado aos demais governos da ONU e à sociedade civil antes da Copa do Mundo.

Agora, o raio X reflete uma crise que vive o País no que se refere ao acesso a água e saneamento. “Milhões de pessoas continuam vivendo em ambientes insalubres, sem acesso à água e ao saneamento”, indicou o informe, apontando que o maior problema estaria nas favelas e nas zonas rurais.

Resposta

O governo brasileiro indicou que o acesso à água e ao saneamento é “uma prioridade”, que a população mais pobre recebe uma atenção especial e que o governo tem “aumentado de forma significativa os investimentos em saneamento ao transferir recursos para Estados e municípios”.

“Houve um aumento nos orçamentos de fundos especiais para promover investimentos em infraestrutura de água e saneamento”, indicou a embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop.

“Temos um compromisso com a eliminação de desigualdades, dando prioridades para os mais vulneráveis”, insistiu a diplomata, indicando que as populações das favelas não são esquecidas.

Entre as medidas, a diplomata aponta investimentos de R$ 21,5 bilhões pelo governo em moradia, acesso à água, serviços de esgoto e revitalização urbana.

O governo também sugere que a relatora fizesse uma viagem mais ampla ao Brasil e alerta para a dimensão do território nacional.

Falta de água é culpa do governo de SP, afirma relatora da ONU (Folha de S.Paulo)

03/09/2014Uncategorizedágua, ONU, Política, São Paulo, Secarenzotaddei

LUCAS SAMPAIO

DE CAMPINAS

31/08/2014 02h15

Relatora das Nações Unidas para a questão da água, a portuguesa Catarina de Albuquerque, 44, afirma que a grave crise hídrica em São Paulo é de responsabilidade do governo do Estado. “E não sou a única a achar isso.”

Ela visitou o Brasil em dezembro de 2013, a convite do governo federal.

De volta ao país, ela falou com a Folha na semana passada em Campinas, após participar de um debate sobre a crise da água em São Paulo.

Eduardo Anizelli/Folhapress

Relatora das Nações Unidas para a questão da água, Catarina de Albuquerque

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) nega que faltem investimentos e atribui a crise à falta de chuvas nos últimos meses, que classifica como “excepcional” e “inimaginável”.

A seguir, trechos da entrevista à Folha.

Folha – Que lições devemos tirar desta crise?
Catarina de Albuquerque – Temos de nos planejar em tempos de abundância para os tempos de escassez. E olhar para a água como um bem precioso e escasso, indispensável à sobrevivência humana.
Em Singapura, no Japão e na Suíça, a água do esgoto, tratada, é misturada à água comum. É de excelente qualidade. Temos de olhar o esgoto como recurso.

No caso de São Paulo, acha que faltou ao governo do Estado adotar medidas e fazer os investimentos necessários?
Acho que sim, e não sou a única. Já falei com vários especialistas aqui no Brasil que dizem exatamente isso. Admito que uma parte da gravidade poderia não ser previsível, mas a seca, em si, era. Tinha de ter combatido as perdas de água. É inconcebível que estejam quase em 40% [média do país].

A água deveria ser mais cara? Há modelos de cobrança mais adequados do que o atual?
A prioridade tem de ser as pessoas. Quem usa a água para outros fins tem mais poder que os mais pobres, que têm de ter esse direito garantido.

Em muitos países, a água é mais cara para a indústria, a agricultura e o turismo, por exemplo. Deveria haver também um aumento exponencial do preço em relação ao consumo, para garantir que quem consome mais pague muitíssimo mais.

Que exemplos poderiam inspirar os governos?
Os EUA multam quem lava o carro em tempos de seca; a Austrália diz aos agricultores que não há água para todos em situações de emergência; e no Japão há sistemas de canalização paralela para reutilizar a água.

Qual é a importância de grandes obras como a transposição do rio São Francisco ou o sistema Cantareira?
Por várias razões, há uma atração pelas megaobras nos investimentos feitos em água e esgoto, não só no Brasil. Mas elas, muitas vezes, não beneficiam as pessoas que mais precisam de ajuda. Para isso são necessárias intervenções de pequena escala, que são menos “sexy” de anunciar.

Os lucros da Sabesp hoje são distribuídos aos acionistas. Como a senhora avalia isso diante da crise hídrica?
A legislação brasileira determina que uma empresa pública distribua parte do lucro aos acionistas. Mas uma coisa é uma empresa pública que faz parafusos, outra é uma que fornece água, que é um direito humano. As regras deveriam ser diferentes.

O marco normativo dos direitos humanos determina que sejam investidos todos os recursos disponíveis na realização do direito.

No caso de a empresa pública prestar um serviço que equivale a um direito humano, deveria haver maior limitação na distribuição dos lucros aos acionistas.

Em São Paulo, pela perspectiva dos direitos humanos, os recursos deveriam estar sendo investidos para garantir a sustentabilidade do sistema e o acesso de todos a esse direito.

A partir do momento em que parte desses recursos são enviados a acionistas, não estamos cumprindo as normas dos direitos humanos e, potencialmente, estamos face a uma violação desse direito.

Seria o caso de se decretar estado de calamidade pública?
A obrigação é garantir água em quantidade suficiente e de qualidade a todos. Como se chega lá são os governantes que devem saber.

A senhora sobrevoou o sistema Cantareira e disse ter visto muitas piscinas no caminho. O que achou disso?
A situação é grave. Isso foi algo que me saltou à vista.

Quando aterrissei no Egito para uma missão, tendo ciência da falta de água que existe no país, vi nas zonas ricas do Cairo uma série de casas com piscinas e pessoas lavando carros. Quem tem dinheiro e poder não sente falta de água.

O que talvez seja um pouco diferente na situação de São Paulo é que, pela proporção que a crise tomou, ela poderá atingir pessoas que tradicionalmente não sofrem limitação no uso da água -e isso é interessante.

Que efeito isso pode ter?
Pode levar a uma mudança de mentalidade, a uma pressão por parte de formadores de opinião no Estado de São Paulo para que haja melhor planejamento e uma gestão sustentável da água.

Quando os únicos que sofrem com a falta de água são pobres, pessoas que não têm voz na sociedade, as coisas não mudam.

Quando as pessoas que são ameaçadas com a falta de água são as com poder, com dinheiro, com influência, aí as coisas podem mudar, porque eles começam a sentir na pele. Pode ser uma chance para melhorar a situação. As crises são oportunidades.

Sudeste, rumo à desertificação (Envolverde)

30/07/2014UncategorizedDesastre, Desertificação, São Paulo, Secarenzotaddei

29/7/2014 – 12h08

por Julio Ottoboni*

O sudeste do Brasil, parte da região central e do sul caminham para se tornar desérticas. A seca registrada este ano na porção centro-sul, principalmente em São Paulo, está ligada a permanente e acelerada degradação da floresta amazônica. O transporte de umidade para as partes mais ao sul do continente está sendo comprometida, pois além de sua diminuição é trazido partículas geradas nos processos de queimadas que impedem a formação de chuvas.

Os cientistas do (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) há mais de uma década fizeram esse alerta, que a cada ano está pior e mais grave. E coloca em confronto o modelo econômico agropecuário, baseado em commodities, com a área mais industrializada, produtiva e rica do país. E também a mais urbanizada e detentora de 45% da população brasileira e abrigada em apenas 10,5% do território nacional.

O cientista e doutor em meteorologia do Inpe, Gilvam Sampaio de Oliveira, a situação é preocupante e bem mais grave do imaginado em relação a eventos extremos. A comunidade científica está surpresa com a dinâmica das alterações do clima. O número de desastres naturais vem crescendo. Entre 1940 e 2009 houve uma curva ascendente de inundações e o número de dias frios, principalmente em São Paulo, está em franca decadência.

“As questões que já estamos passando, como essa seca, eram projetadas para daqui há 15 ou 20 anos. A área de altas temperaturas está aumentando em toda América do Sul. Em São Paulo e São José dos Campos, por exemplo, há um aumento de chuvas com mais de 100 milímetros concentradas e períodos maiores sem precipitação alguma. E quanto mais seca a região, aumenta o efeito estufa e diminui a possibilidade de chuvas”, alertou o cientista.

O sistema principal formador do ciclo natural que abastece a pluviometria do sudeste começa com a massa de ar quente repleta de umidade, formada na bacia do Amazonas, seguindo até os Andes. Com a barreira natural, ela retorna para a porção sul continental, o que decreta o regime de chuvas.

A revista científica Nature publicou em 2012 um estudo inglês da Universidade de Leeds. O artigo apresentou o resultado de um estudo no qual os mais de 600 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica perdidos desde a década de 1970, e com o avanço do desmatamento seguido de queimadas cerca de 40% de todo complexo natural, estará extinto até 2050. Isso comprometerá o regime de chuvas, que seriam reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa dos desertos

O sudeste brasileiro está na faixa dos desertos existente no hemisfério sul do planeta. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria, na plataforma africana surgem as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, inclusive em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões dos Estados do Sudeste e do Sul do país.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com o êxito da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fenômeno. Na qual a desertificação destas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o que vem acontecendo. As investigações geomorfológicas já mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houveram secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isto pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação causada pelo homem.

“Esse solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar deserto, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, explicou Martini.

Segundo o pesquisador, no fim do período glacial, por volta de 12 mil anos, a cobertura do Brasil teria sido predominantemente de savana, como na África, pobre em diversidade e formada por gramíneas e poucas espécies arbóreas. O que ainda é encontrado no interior de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e no Mato Grosso. Entretanto, a umidade oceânica associada à amazônica possibilitou a constituição da Mata Atlântica e seu ingresso continente adentro.

A penetração da flora em áreas de campo realimentou o ciclo das chuvas, nível de umidade das áreas ocupadas e a fertilização do solo. Em milhares de anos formou-se um vasto complexo florestal, atualmente reduzido a menos de 5% de seu tamanho original na época do descobrimento.

“Há uma cultura de degradação e falar em restauração das matas no Brasil é ficção. Só se produz água quando se faz floresta, a sociedade tem que reagir a isso”, observou o dirigente da entidade SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

As pesquisas mostram que o povoamento vegetal no que é hoje o território brasileiro teria começado pela costa do Oceano Atlântico, seguindo para o interior ao longo das várzeas dos rios, onde se encontram os solos mais ricos em nutrientes. Foram milhares de anos neste ritmo, o que induziu diversos especialistas a defenderem a tese de que a Mata Atlântica esteve intimamente ligada a Floresta Amazônica, pois ambas detém diversas semelhanças em seus ciclos sazonais e em espécimes de fauna e flora.

Mas com a derrubada desta proteção vegetal e o encurtamento do ciclo de chuvas oriundas do mega sistema amazônico, as mudanças climáticas ganharam impulso e têm causado alterações no desenvolvimento de diferentes culturas agrícolas, entre elas milho, trigo e café com impactos imensos na produção brasileira e norte-americana. A avaliação partiu dos integrantes do Workshop on Impacts of Global Climate Change on Agriculture and Livestock , realizado em maio na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP).

* Júlio Ottoboni é jornalista diplomado e pós-graduado em jornalismo científico.

Se falta água, o problema é de planejamento, diz especialista (Projeto 2000 e água)

23/07/2014Uncategorizedágua, Desastre, Incerteza, Previsão, São Paulo, Secarenzotaddei

22/7/2014 – 01h21

por Projeto 2000 e água

O planejamento do uso de recursos hídricos é fundamental, como aponta o professor da USP, na entrevista abaixo. Porém, é preciso ter em mente que a água que, apesar de ser comum dizer que a Terra é o planeta água, apenas 2,5% desse recurso na Terra é doce – ou seja, pode ser usado para consumo próprio. A maior parte dela está aprisionada em aquíferos subterrâneos e geleiras. Só 0,26% da água doce da Terra está em lagos, reservatórios e bacias hidrográficas, mais acessíveis ao homem e a atividades econômicas. Isso significa dizer que apenas 0,0065% da água na Terra é água doce disponível. Em resumo: se toda a água da Terra coubesse em um balde de 10 litros, a água doce disponível chegaria a apenas 13 gotas. (Comentário do Akatu)

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil tem um conflito violento por dia por causa da água. Muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas ou para impedir a construção de barragens. Em março deste ano, foi a vez dos governos de Rio e São Paulo entrarem em atrito. Sob pressão da crise de abastecimento, o governo paulista pediu ao governo federal o desvio das águas do rio Paraíba do Sul, que nasce em São Paulo e também corta cidades mineiras e fluminenses.

Diante deste cenário de tensão, veículos de comunicação não pouparam manchetes anunciando uma “guerra por água”. Para o professor de Geografia da USP Luis Antonio Bittar Venturi, no entanto, a mídia é “fatalista” quando coloca a escassez como origem dos conflitos. “A água é o recurso mais abundante do planeta. Se existe falta d’água em alguns lugares, isto é problema de planejamento”, afirma. Confira a seguir os melhores trechos da entrevista, do projeto 2000 e água:

Como você avalia o discurso de veículos de comunicação que anunciam escassez e guerra por água?

A mídia é muito fatalista. Vende-se mais se você anunciar fome, conflito e guerra. Thomas Malthus dizia que o mundo vai passar fome porque a produção de alimentos é mais lenta que o crescimento da população. Essa é uma afirmação que não considera que o planejamento e a técnica podem reverter isso. É a mesma coisa com a água. Falar que ela vai acabar é um tremendo absurdo. A água doce vem do oceano, via evaporação e precipitação. Esse é um sistema que nunca vai acabar, a não ser que a Terra acabe.

Se a água é um recurso abundante, por que estamos passando por uma crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo?

É falta de planejamento a médio e longo prazo. Em São Paulo, o clima é tropical úmido, então a recarga de água vinda do Oceano está assegurada. A recarga é muito maior do que a água que conseguimos usar, só que, por uma questão de mau planejamento, há muita demanda concentrada nas metrópoles. Além disso, falta incorporar no planejamento dados científicos, que existem e estão disponíveis. Mas o poder público prefere culpar a natureza.

A falta d’água em São Paulo gerou a polêmica do desvio do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira, gerando um conflito entre os governos de Rio e São Paulo. Isso, para você, não seria um conflito por falta de água?

Uma bacia hidrográfica é um sistema integrado e deve ser gerida por inteiro, independentemente de quantos Estados a compartilhem. Internamente aos países existem conflitos, mas eles são usados como bandeira política, porque tem forte apelo emocional: “Ah, São Paulo está roubando a água”, o que é uma besteira. A água é o recurso mais abundante no planeta. Se existe falta d’água em alguns lugares, isto é problema de planejamento.

Que mudanças no planejamento ajudariam a resolver o problema?

Fazer a interligação dos sistemas Cantareira com Alto Cotia e Guarapiranga. Enquanto o Sistema Cantareira estava com 11% da sua capacidade, o Alto Cotia estava com 77%! Não é falta d’água! Outro ponto: o volume de perda na distribuição na SABESP é acima de 30%, devido a ligações clandestinas e vazamentos. Resolver isto seria como produzir 30% a mais de água. Além destas questões, só agora há um sistema para usar o volume morto dos reservatórios, que é meramente uma questão técnica.

No Brasil 34 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Como você avalia esse cenário?

A água, embora seja o recurso mais abundante do mundo, não se distribui de forma equitativa pelo globo. Então, cabe ao homem planejar. Toda vez que há uma população acometida pela escassez hídrica, a culpa é o problema social, e não um problema natural.

Parte do problema de acesso também é reflexo das diferenças sociais?

Há dois tipos de escassez. O chamado estresse hídrico natural é quando um lugar não tem água mesmo, mas você pode resolver isso de alguma forma, como os dessalinizadores usados na Península Arábica. E o estresse socioeconômico, que ocorre em locais de pobreza e sem um planejamento adequado. É uma irracionalidade de planejamento na Amazônia haver problemas de saúde e alta taxa de mortalidade infantil por falta de acesso a água de qualidade. As embarcações que levam mercadorias de Manaus para o interior da Amazônia estão apilhadas de garrafões de água mineral comprados.

Há algo que esteja sendo feito?

Existe um projeto do Governo Federal de construção de cisternas em casas de comunidades rurais da região Nordeste, e que está, de fato, fazendo grande diferença na vida desta população. Então, se isso for suficiente, basta. Agora, para você desenvolver a agricultura, é necessário mais do que isto. Aí é preciso transposição do rio São Francisco, da qual eu sou a favor. É tirar 1% de sua água para tornar perenes as bacias que são intermitentes. Depende do contexto. Não há uma fórmula que sirva para todas as regiões.

Os mais de 70% de água destinada à agricultura não fazem falta para outros setores?

Essa é uma média mundial. A agricultura é o setor que mais consome água. Mas ela nem sempre é potável. No interior do Brasil, a água é bombeada diretamente do Rio. Já na Síria há em todo lugar duas torneiras: uma que você pode beber e outra que você não pode. A que você não pode beber é usada para limpeza e a água de reuso também vai para a agricultura.Quanto ao uso doméstico, é preciso ter um mínimo assegurado. O mínimo mesmo, que em uma situação crítica são 100 m³/ ano por habitante, e que é a situação natural de vários países, principalmente na Península Arábica. Mas eles conseguem, por meio do planejamento e da técnica, ter um abastecimento per capita do mesmo nível de alguns países europeus e de lugares que têm bastante água.

Você é otimista nas perspectivas de que o Brasil vá se atentar mais à questão do planejamento hídrico?

Eu tendo a ser. O problema é que a gente sempre corre atrás do prejuízo. Precisa vir uma crise de abastecimento para a Sabesp e o governo do Estado acordarem. Mas o ideal seria um planejamento mais eficiente e adequado, que evitasse a necessidade de passar por períodos de racionamento de água e energia.

Leia aqui a reportagem hipermídia que retrata crise de água em São Paulo.

* Publicado originalmente no site 200 e água e retirado do site Akatu.

(Akatu)

Vai ter água para todo mundo? (2000 e água)

21/07/2014Uncategorizedágua, Desastre, Política, São Paulo, Secarenzotaddei

21/7/2014 – 12h01

por 2000 e água

Em 2014, o Estado de São Paulo entrou na maior crise hídrica de sua história. Com sucessivos recordes negativos desde que foram iniciadas suas medições, o Sistema Cantareira, responsável por 45% do abastecimento de água da maior região metropolitana da federação, atingiu suas maiores baixas justamente no verão, época em que mais deveria chover.

O paradoxo climático serviu de justificativa para as autoridades, que lamentaram a falta de chuvas e buscaram soluções apressadas para evitar o tão impopular racionamento. O imediatismo, no entanto, foi sentido pela população. Alguns bairros da cidade já sofrem com frequentes cortes d’água e, apesar do resgate do chamado volume morto, que elevou o nível do Cantareira em 18,5 pontos percentuais em maio, especialistas consideram questão de tempo até que se consuma a última gota do sistema. Ao contrário do tempo seco – atípico para esta época do ano – a crise de abastecimento de água já estava há anos anunciada.

Quando projetado na década de 1960, o Sistema Cantareira previu o abastecimento de água à Grande São Paulo até os anos 2000. Na outorga de 2004, documento assinado pela Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado) e pelo Consórcio PCJ (Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), foi acordado que a companhia procuraria formas de reduzir sua dependência do sistema. Em outras palavras, o tempo seco apenas antecipou um problema que, cedo ou tarde, chegaria às torneiras e chuveiros dos paulistas.

Feito o retrospecto histórico, é necessário entender o complexo ciclo da água em uma região violentamente urbanizada. Não o ciclo natural, que todos aprendem nas escolas, mas o ciclo social, que envolve desigualdade, poluição, consumo, desperdício, grandes obras e desapropriações. O projeto 2000 e água, nome que faz referência ao colapso hídrico prenunciado para o novo milênio, propõe-se a contar a inquietante história de pessoas que vivem ou viveram a água em diferentes fases deste processo.

Acesse aqui a reportagem hipermídia “2000 e água”, sobre a crise hídrica de 2014 em São Paulo. O especial conta com vídeos, fotos, textos, entrevistas, infográficos e um mini-documentário. Confira!

(2000 e água)

Sem chuva, vale até reciclar esgoto (Página 22)

14/07/2014UncategorizedAustrália, Desastre, Reciclagem da água, São Paulo, Secarenzotaddei

14 JULHO 2014

Na capital do oeste australiano, nem só de dessalinização vive a gestão da água. No lugar onde a seca é realidade há décadas, a reciclagem tornou-se essencial

Por Flavia Pardini na Página 22

A seca no Sudeste brasileiro pegou muita gente de calça curta no país da enxurrada. Mas no continente mais seco do mundo, a noção de que é preciso gerir a água para o futuro é realidade há décadas.

Na cidade australiana de Perth – onde a vazão para os reservatórios caiu pela metade desde os anos 1970 –, o pilar de longo prazo da política hídrica é a dessalinização, que responde por metade do consumo de 1,8 milhão de habitantes. O outro grande esforço em marcha é o de reciclar.

Um programa de tratamento de “águas residuais” – que vão pelo ralo após o uso em chuveiros, pias e máquinas de lavar – e sua reintrodução no aquífero recebeu luz verde em 2013. No início de março passado, a Water Corporation, empresa que abastece Perth, informou que 3,5 bilhões de litros de água altamente tratada e purificada foram reinjetados nos aquíferos mais profundos da região, onde ficará estocada para uso futuro. O plano é reciclar e reinjetar 7 bilhões de litros por ano, com possibilidade de expansão para 28 bilhões de litros.

O processo envolve ultrafiltragem, osmose reversa e exposição a raios ultravioleta. A reinjeção é necessária para que a população, que prefere um processo “natural” de filtragem, aceite beber água que já foi usada e descartada.

Um porta-voz da Water Corporation informou que a expectativa é de que 1 litro de água reciclada custe “um pouco menos” do que 1 litro de água dessalinizada. Ambientalistas aguerridos contestam as boas intenções da empresa – segundo eles, seria mais barato tornar obrigatório que novas residências captem água da chuva e disponham de seu próprio sistema de reciclagem.

A reciclagem, segundo a Water Corp, tem potencial para responder por até 20% do consumo de Perth em 2060.

Fonte: Página 22.

Crise de água em SP: quanto mais grave, mais ocultada (Outras Palavras)

10/07/2014UncategorizedDesastre, Política, São Paulo, Secarenzotaddei

08/7/2014 – 12h55

por Fernando Brito*

Reservatórios baixam novamente. Governo Alckmin e mídia insistem em evitar racionamento e debate antes das eleições. Abastecimento pode sofrer colapso

No último sábado (5/7), ao longo do dia, entraram só 125 milhões de litros de água no Sistema Cantareira. E saíram, mesmo sendo um sábado, dia de menor consumo, 2 bilhões de litros. São dados oficiais da própria Sabesp. A vazão afluente foi de 1,45 metros cúbicos por segundo, a segunda menor do ano. Mas, o “saldo” hídrico foi o pior desde o início do bombeamento, porque, no dia da menor afluência (0,8 m³/s, em 22 de maio), a liberação de água para os rios de sua bacia estava um metro cúbico por segundo abaixo da atual.

A saída de água pelo Túnel 5, por onde a água do Cantareira se junta ao reservatório de Paiva Castro (onde estão entrando cerca de 2 m³/s), registrou uma vazão de 19,19 m³ que, somada aos 4 m³/s liberados para os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dá 23,19 m³/s de vazão defluente total.

A diferença entre o que entra e o que sai de água voltou aos dias terríveis de fevereiro, como você pode ver no gráfico, mesmo com muito menos água liberada. Basta fazer as contas com os 180 bilhões de litros que remanescem no Cantareira, aí incluído todo o volume que se espera bombear para o abastecimento da Grande São Paulo.

Até o final da semana que se inicia, metade do volume previsto para bombeamento do maior reservatório, o Jaguari-Jacareí, já terá sido retirado. Um pouco menos de dois meses depois de ser iniciado. Mantido o ritmo atual e se todas as previsões otimistas da Sabesp estiverem certas, a segunda metade durará menos de um mês: em torno de 15 de agosto. Com otimismo, porque os reservatórios, neste momento, se assemelham mais a um conjunto de canais do que a represas.

Restarão então dois meses da água abaixo da tomada d’água do reservatório Atibainha.

Isso se todas as “gambiarras” funcionarem plenamente e as afluências melhorarem um pouco. Nos seis primeiros dias de julho, a água afluente chegou a meros 2,3 m³/s, pouco mais de 20% da mínima mensal já registrada desde 1930, que é de 11,7 m³/s. Novamente, os dados estão disponíveis e é só nossa imprensa querer tratar o assunto com a gravidade que ele tem.

A necessidade de racionamento de água, que era dramática, tornou-se desesperadora e esconder isso é tão grave que não é possível que um governante o faça, por razões eleitorais.

Não é possível sustentar a retirada de água no volume em que está sendo feita.

Nem mesmo o remanejamento de parte dos consumidores do cantareira para o sistema Alto Tietê pode ser mantido, porque o ritmo de esvaziamento deste que é o segundo maior fornecedor de água para os paulistanos também aponta pouco mais de 100 dias de consumo: tem 24,8% de seu volume útil e cai a 0,2% ao dia.

Manter o ritmo atual de consumo é loucura. Pode ser a sobrevivência eleitoral de Alckmin. Mas é o suicídio de nossa maior metrópole.

* Publicado originalmente no blog Tijolaçõ e retirado do site Outras Palavras.

São Paulo: o que muda com novo Plano Diretor (Outras Palavras)

02/07/2014UncategorizedEspaço público, Espaço urbano, Plano diretor, São Paulo, Territóriorenzotaddei

2/7/2014 – 12h10

por Nabil Bonduki, para o Outras Palavras

Área para habitação social dobrou. Mercado imobiliário submetido a regulamentações importantes. Aberto espaço para agricultura orgânica. Pressões do MTST foram essenciais.

Quando a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou ontem, depois de nove meses, o novo Plano Diretor Estratégico da Cidade (PDE), centenas de sem-teto, que haviam acampado em frente ao Legislativo, soltaram fogos de artifício. O novo PDE, que vigorará por dezesseis anos, não converte a maior cidade do país num exemplo de igualdade; nem a reconciliará, a curto prazo, com a Mata Atlântica, sua vasta rede de rios, os vales e montanhas em meio aos quais se ergueu. Mas demonstra que a especulação imobiliária não é invencível. Ela pode ser revertida progressivamente, com políticas corajosas e, em especial, com mobilização da sociedade.

Proposto pela prefeitura em agosto de 2013, o PDE suscitou um amplo processo de audiências públicas, às quais a mídia tradicional fechou os olhos. Era previsível. Basta observar, a cada dia, o vasto espaço ocupado nos jornais pela publicidade de lançamentos imobiliários para constatar: a cidade, para as construtoras e a velha imprensa, não é um espaço de convívio e debate democrático, mas um território a ser colonizado pela lógica da acumulação e do lucro. O boicote, porém, não vingou. As audiências ocorreram e — ainda mais importante — algo imprevisto sucedeu, ao longo de seu transcurso. Um setor historicamente empurrado para as margens da cidade e da política tradicional irrompeu no centro da cena. No período decisivo de tramitação do Plano Diretor, os sem-teto ocuparam dois imensos terrenos, nas periferias Sul e Leste de S.Paulo. Mas não se confinaram a estes redutos. Fizeram exigências à Prefeitura. Manifestaram-se (sempre dezenas de milhares de pessoas) diante da Câmara. Ocuparam avenidas, às vésperas da Copa do Mundo. Se o país pode gastar bilhões com a construção de estádios moderníssimos – avisaram — tem de ser possível aprovar leis que tornem as cidades menos arcaicas.

Urbanista ligado aos movimentos pelo Direito à Cidade, o vereador Nabil Bonduki (PT) foi o relator do Plano Diretor. No texto abaixo, publicado originalmente no site “Cidade Aberta” ele expõe em detalhes o que muda, a partir de agora, nos parâmetros legais que definem a expansão de São Paulo. Dois pontos destacam-se. A moradia social ganha importante espaço. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), onde pode haver desapropriações para habitação popular, passam a ocupar 33 km² — contra 17 km², no PDE anterior. Ai, 60% das construções deverão ser destinadas a famílias cuja renda está abaixo de 3 salários-minimos. Elas não ficarão confinadas aos rincões da periferia. Agora, as ZEIS expandem-se por bairros centrais e históricos, como Bela Vista, Brás, Santa Ifigênia, Campos Elísios e Pari. Se a pressão dos movimentos populares se mantiver, e a letra da lei virar realidade, estará aberta uma brecha na muralha de segregação social que separa as “zonas nobres” do subúrbio.

Além disso, uma norma inteligente permitirá contrabalançar, em parte, a marcha desumanizante da especulação imobiliária. Para erguer novas construções, será preciso levar em conta a dinâmica do transporte coletivo. Prédios mais altos, só em torno das linhas do metrô ou dos corredores de ônibus — o que valoriza estas artérias. No miolo dos bairros, edifícios de no máximo 28 metros. Ou seja: embora mantenha sua força, o mercado será forçado a colocá-la em sintonia com políticas públicas.

Há outras inovações importantes. A cidade reconhece que tem uma Zona Rural (situada na periferia Sul, ocupando 25% do território) — o que permite estabelecer estímulos fiscais à agricultura orgânica e ao turismo ecológico. Para refrear a ditadura do automóvel, punem-se, com impostos mais altos, prédios com mais de uma vaga de garagem por apartamento. Para aproveitar melhor o escasso espaço urbano (e evitar seu encarecimento incessante), estimulam-se prédios residenciais que reservem seu andar térreo para comércio. Instituem-se Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAms), visando dobrar a área do município ocupada por parques. Cria-se um Corredor Cultural, tendo como eixo o antigo Cine Belas Artes — cuja reinauguração, após intensa luta, ocorrerá logo após a Copa do Mundo.

Adensamento populacional nos eixos/cidade compacta

A construção de prédios altos na cidade, hoje dispersa, será reordenada, concentrando o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte de massa. O plano propõe tornar a cidade mais “compacta”, com mais pessoas morando em áreas já urbanizadas, reduzindo desse modo, os deslocamentos, e aproximando moradia e emprego. Ao mesmo tempo, áreas mais periféricas receberão maior infraestrutura e emprego, com a implantação dos Polos de Desenvolvimento Econômico, o que também contribuirá para melhorar a ofertas de serviços nessas regiões e reduzir os deslocamentos.

O processo de adensamento ao longo dos eixos somado ao desenho da malha de corredores de ônibus estruturados na cidade, que foram propostos pela prefeitura, e da construção de ciclovias, contribuirá para a racionalização do uso do automóvel.

Por outro lado, as zonas estritamente residenciais serão preservadas e haverá um limite de altura de 28 metros nos miolos dos bairros, evitando os espigões. Dessa forma, o Plano regulará a atuação do mercado imobiliário levando-o para a onde a cidade deve crescer e restringindo onde não deve mais.

Recriação da zona rural

Após 12 anos de extinção, a zona rural, no extremo-sul da cidade, será recriada e abrangerá 25% do território paulistano. O objetivo é conter a expansão horizontal da cidade, proteger o que resta do cinturão verde, aliando à ideia de cidade compacta, e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo.

Limite de vagas de garagens

Na construção de novos prédios, será permitida sem cobrança extra a construção de uma vaga por unidade residencial e uma vaga para cada 100m2 de área construída em empreendimentos não residenciais. Será cobrada a outorga onerosa para vagas além do estabelecido.

Fachadas ativas

Os prédios que tiverem “fachada ativa”, ou seja, que oferecerem o térreo para estabelecimentos comerciais, receberão incentivos para construção. O objetivo é promover usos mais dinâmicos dos passeios públicos em interação com atividades instaladas nos térreos dos prédios, fortalecendo a vida urbana nos espaços públicos.

Redução do déficit habitacional

Com o novo Plano Diretor, o número de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), destinadas à produção de moradia para famílias de baixa renda, serão ampliadas em 117% em relação ao Plano vigente, reduzindo significativamente o déficit habitacional da cidade.

No Plano em vigor atualmente, 40% das Zeis são destinadas a famílias de 6 salários mínimos e outros 40% a famílias de até 16 salários mínimos.

Com o novo Plano, famílias que mais necessitam terão maior possibilidade de acesso à moradia. As Zeis foram reformuladas, de modo que 60% delas serão destinadas à população de até 3 salários mínimos, garantindo, assim, que um número maior de moradias sejam destinadas à população mais pobre da cidade.

Zeis na periferia e no centro

Com o novo Plano Diretor, Zeis serão demarcadas em áreas com assentamentos precários e informais, como favelas localizadas nas periferias, que precisam ser urbanizadas e regularizadas do ponto de vista fundiário.

Assim, essas áreas irão garantir moradia com qualidade para aqueles que vivem nessas regiões, que poderão ter um endereço, documento, receber infraestrutura e ser, enfim, parte da cidade.

Novas Zeis também foram demarcadas em áreas centrais, como nos bairros da Santa Efigênia, Pari, Brás, Campus Elíseos, e Bela Vista, e também, em bairros como o Jabaquara, na zona sul, regiões bem localizadas da cidade, que ficarão reservadas para a população de até 3 salários mínimos.

A outorga onerosa, contrapartida na qual o proprietário paga para construir entre o gratuito e o máximo permitido pela lei, será mais cara no centro, desestimulando a construção de imóveis comerciais, enquanto os residenciais serão barateados, principalmente para famílias com renda de 6 a 10 salários.

Recursos para habitação e mobilidade

Ao menos 30% dos recursos do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano), que possui repasses da outorga onerosa, contrapartida no qual os empreendimentos pagam para construir entre o gratuito e o máximo permitido pela lei, será destinado ao sistema de mobilidade (transporte coletivo, cicloviário e de pedestres), enquanto ao menos 30% serão destinados à aquisição de errenos bem localizados para a construção de moradia popular.

Zeis e proteção ambiental

Algumas dessas áreas demarcadas como Zeis se localizam em área de proteção aos mananciais, protegida por legislação estadual. Lá existem áreas indevidamente ocupadas, que precisam ser reordenadas, para isso é preciso grafar Zeis: tanto para reurbanizar e regularizar o que for possível, tanto quanto para reassentar as famílias que estão precariamente assentadas nas áreas onde isso não é permitido. Apesar de definir restrições ao uso e ocupação do solo, a legislação estadual não proíbe a construção de moradias nem a regularização fundiária e urbanização de assentamentos precários, mas estabelece locais e parâmetros para isso. As Zeis grafadas em área de proteção aos mananciais seguem estritamente a legislação estadual.

Preservação ambiental

Para preservar o que resta de áreas verdes serão ampliadas as Zepams (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Nas novas Zepams há projetos para construção de 164 novos parques públicos, que se somarão aos 105 existentes. Serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² de área dos parques atuais na cidade. A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica, por meio do pagamento por serviços ambientais.

Fundo para novos parques

O Plano Diretor propõe a criação do Fundo Municipal dos Parques, destinado exclusivamente à aquisição de áreas e viabilizar a implantação de parques na cidade. O objetivo é captar recursos tanto da prefeitura quanto do setor privado e de cidadãos, numa espécie de financiamento coletivo. O fundo terá contas específicas para cada parque e para cada real doado a prefeitura destinará o mesmo valor, que sairá do Fema, Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Cota de solidariedade

Outro instrumento de planejamento urbano e habitacional para estimular produção de habitação para baixa renda no município é a Cota de Solidariedade. Já utilizada em grandes metrópoles como Nova York, a cota cria mecanismos de contrapartida na construção de empreendimentos de grande porte. A proposta é que imóveis acima de 20.000 m², destinem 10% do próprio imóvel ou de uma área na mesma região para a implantação de moradias de interesse social, visando cumprir a função social da propriedade e da cidade.

Evitar imóveis ociosos

Imóveis desocupados próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como nas Marginais e nos corredores de trem, ônibus e metrô, terão IPTU mais caro. Isso é para forçar que um terreno não fique ocioso ou subutilizado e que o proprietário o utilize apenas para especulação imobiliária. Com isso, queremos baixar o preço dos terrenos, aumentar a produção habitacional e estimular mais a economia da cidade.

Território cultural

Será criado um território cultural que liga o centro, à Avenida Paulista. A área demarcada como território cultural concentra um grande número de espaços culturais que podem ser enquadrados com ZEPEC APC (zonas especiais de preservação cultural), cujo objetivo é resguardar locais com importância para a cultura da cidade, evitando seu fechamento, como aconteceu com o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, que será reaberto em maio. Saiba mais

Discussão de outras leis de planejamento urbano

O Plano Diretor vai orientar a elaboração de outras leis voltadas ao planejamento urbano municipal, como a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, os Planos Regionais, o código de Obras e Edificações e Leis Urbanísticas Específicas, por isso sua rápida aprovação é tão importante. Saiba mais

Tramitação do projeto

O projeto de lei do Plano Diretor foi enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal em 26 de setembro de 2013. A proposta foi, então, submetida a debate e, após 45 audiências públicas, entre temáticas e regionais, o vereador Nabil Bonduki e sua equipe técnica analisaram o projeto do Executivo e elaboraram um substitutivo, acrescentando novas temáticas e aperfeiçoando outras.

O texto final da proposta de substitutivo do Plano Diretor foi apresentado à Câmara pelo vereador Nabil Bonduki, em 26 de março, e submetido a sete novas audiências públicas temáticas e regionais.

Em 23 de abril, a proposta foi aprovada pelos sete vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal, foi aprovada em primeira em 30 de abril, e seguiu para novas audiências e segunda votação.

* Publicado originalmente no site Outras Palavras.

(Outras Palavras)

Bolivianos em São Paulo comemoram a Festa de Alasitas (Yahoo Notícias)

25/01/2014UncategorizedBolivianos, Cultura, Imigração, Religião, São Paulorenzotaddei

EFE – 24.jan.2014

São Paulo, 24 jan (EFE).- A comunidade boliviana em São Paulo, a que mais cresceu nos últimos anos na cidade, celebrou nesta sexta-feira, em meio a um forte calor e com as tradicionais oferendas, a Festa de Alasitas, em homenagem a Ekeko, o deus da abundância.

A celebração, que há 14 anos acontece em São Paulo, foi realizada pela segunda vez na Praça Cívica do Memorial da América Latina, projetado por Oscar Niemeyer.

Segundo os organizadores, 25 mil pessoas participaram da festa, que antes acontecia na Praça da Kantuta, no bairro de Pari, um parque frequentado pela comunidade boliviana, geralmente, aos domingos.

Conforme contou à Agência Efe o comerciante boliviano Élder Cruz, o número de participantes poderia ser ainda maior se a data caísse durante o fim de semana, já que “muitas pessoas queriam vir, trazer a família, mas não podem deixar o trabalho”.

O Centro de Apoio ao Migrante (Cami) e a Associação Cultural e Gastronômica Boliviana Padre Bento (ACGBPB) organizaram uma programação artística com danças folclóricas, apresentações musicais, festival gastronômico e feira de artesanato.

O tradicional culto ao deus índio Ekeko não podia falta. Conforme a crença é ele o responsável pela realização dos sonhos de quem faz as oferendas ao meio-dia do dia 24 de janeiro de cada ano.

Sob o sol intenso, centenas de pessoas formaram longas filas nas barracas em que os curandeiros “vatiri” abençoavam as oferendas, formadas por réplicas em miniaturas dos desejos, como automóveis, casinhas, cópias de dinheiro e moedas, passaportes e diplomas.

“É uma tradição muito arraigada em toda a Bolívia, principalmente em La Paz, e continua com todos os que chegam a um país estrangeiro, e passamos isto a nossos filhos, muitos deles já brasileiros”, contou à Agência Efe Freddy Carrillo, da ACGBPB e um dos responsáveis pela programação artística.

A mistura de sincretismo, religiosidade, mística, música, gastronomia e arte também chamou atenção dos moradores da região e de outros estrangeiros.

Para a pedagoga Ilsa Campânia, que aprecia manifestações culturais, eventos assim aproximam mais o país da realidade dos imigrantes.

“É conviver um pouco e conhecer o vizinho, porque os bolivianos não são estranhos. Já são parte da vida e de uma realidade como a de São Paulo”, disse ela. EFE

Fluxos paulistas (Fapesp)

15/01/2014UncategorizedImigração, São Paulo, Visualidaderenzotaddei

Núcleo de Estudos de População da Unicamp lança atlas sobre os 200 anos de imigração em São Paulo

CAROLINA ROSSETTI DE TOLEDO | Edição 215 – Janeiro de 2014

Trem levava imigrantes do porto de Santos para as lavouras de café no interior do estado (foto de 1920)

Ao longo de mais de 200 anos, o tecido social paulista foi moldado de maneira singular pela chegada de mais de 5 milhões de migrantes de várias nacionalidades e regiões do Brasil. As idas e vindas dessas comunidades provocaram profundas alterações na dinâmica social e serviram como potentes motores econômicos da indústria e da agricultura do estado. A capital paulista foi espaço privilegiado deste movimento. Seus bairros mais tradicionais são testemunhos vivos do desenvolvimento urbano pautado por influxos italianos, japoneses, portugueses e, mais recentemente, bolivianos, coreanos, senegaleses e haitianos. A qualidade cosmopolita e empreendedora de São Paulo tem como raiz a herança imigrante. Com o objetivo de mapear a dinâmica migratória de 1794 a 2010, revelando as mudanças e particularidades das trajetórias migrantes nos vários períodos econômicos do estado paulista, o Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp) lançou, em dezembro, o Atlas temático do Observatório das Migrações em São Paulo.

A iniciativa é coordenada pela cientista social da Unicamp Rosana Baeninger e teve apoio da FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Atlas é resultado de um projeto temático iniciado em 2009 e que concluiu sua primeira fase em 2013. O estudo das migrações em São Paulo envolveu 16 pesquisadores do Nepo, do Instituto de Economia, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp e das universidades Estadual Paulista (Unesp), Federal de São Carlos (UFSCar), Federal de São Paulo (Unifesp) e da Faculdade Anhembi-Morumbi, além de 40 estudantes de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. O trabalho incluiu mais de 500 entrevistas com famílias de imigrantes e a coleta de dados censitários, registros do porto de Santos, estudos demográficos e certidões de casamento.

O próximo passo da pesquisa é avançar no estudo das migrações contemporâneas, investigando o impacto social, econômico e urbano das novas levas imigrantes em São Paulo, como os coreanos instalados da região industrial de Piracicaba e no setor de semijoias em Limeira, os haitianos na construção civil de Campinas e Franca, e os bolivianos nas confecções de São Paulo, Americana e Indaiatuba. “O Observatório das Migrações notou que, depois de 200 anos de imigração, São Paulo continua sendo a porta de entrada das imigrações internacionais no Brasil”, diz Rosana.

Reflexos na economia
O objetivo do Atlas é recuperar as distintas fases das migrações do estado desde 1794 até os dias atuais e articular as levas imigrantes e seus reflexos nas diversas fases da economia paulista. O primeiro período histórico contemplado no Atlas, de 1794 a 1888, envolve as migrações internas de cerca de 500 mil homens livres e escravos, bem como os primeiros imigrantes europeus, trazidos para trabalhar nas lavouras de café. A falta de censos demográficos desse período levou os pesquisadores a investigar os registros de casamentos e dados paroquiais de Campinas e São Carlos, por meio dos quais perceberam que parte significativa dos escravos dessas regiões vinha do quadrilátero do açúcar e do sul de Minas Gerais, assim como das províncias do Rio de Janeiro e da Bahia. O levantamento revelou a intensa mobilidade espacial das migrações internas no estado, um aspecto até então pouco estudado da história de São Paulo no século XIX. “Procuramos cobrir uma lacuna na literatura e mostrar como a migração interna e externa são fenômenos muito interligados que continuam a impactar a formação social paulista”, explica Rosana.

Durante 1885 e 1927 entraram em terras paulistas por volta de 2,5 milhões de imigrantes estrangeiros atraídos pela expansão da cafeicultura e crescente urbanização. A primeira expansão da cafeicultura foi concentrada inicialmente nas regiões de Campinas até Araraquara. No início do século XX, o plantio do café se expande rumo à ocupação do território para o oeste do estado. Trabalhadores recém-desembarcados em Santos rapidamente ocupam as novas fronteiras agrícolas. Esse foi o grande período das imigrações europeias incentivadas pelo governo brasileiro. A maior comunidade a chegar a São Paulo entre os anos de 1872 e 1929 foi a italiana, seguida pela portuguesa, espanhola, alemã e japonesa.

Padrões de ocupação
Cada nacionalidade assumiu um padrão de ocupação diferente. Enquanto a de portugueses em São Paulo acompanhou a expansão da fronteira agrícola para oeste, os japoneses tiveram uma dispersão maior pelo estado, reunindo suas famílias nas cidades próximas ao porto de Iguape, no Vale do Ribeira, até a região entre Araçatuba e Presidente Prudente. O rico conjunto de mapas que compõe o Atlas detalha a dinâmica de imigração de todas as nacionalidades de imigrantes entre os anos de 1920 e 2010.

Em 1927 foi encerrado o subsídio à imigração internacional e a crise econômica global alterou a dinâmica imigratória. A elite industrial paulistana cresceu e o empresariado de origem imigrante estabeleceu raízes em Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Bauru, criando ricos polos industriais nas regiões. Os anos 1970 testemunharam a crescente pulverização dos fluxos migratórios rumo ao interior, padrão que continua até hoje por conta da melhor qualidade e menor custo de vida. Em razão da modernização agrícola e difusão da indústria, orientada pela instalação de eixos rodoviários do estado, o interior vem ganhando progressivamente uma relevância populacional, política e econômica. “As cidades interioranas têm forças endógenas e seu desenvolvimento se deve muito aos fluxos migratórios”, diz Rosana. A pesquisa mostra, por exemplo, como a presença de libaneses e japoneses estimulou o florescimento de zonas de comércio, ao passo que os italianos, portugueses e alemães cultivaram a agricultura e impulsionaram a indústria de São Paulo. Entre 1872 e 1950 estima-se que mais de 1 milhão de italianos entraram no estado, seguidos por 1 milhão de portugueses, 600 mil espanhóis, 200 mil japoneses, 200 mil alemães e 100 mil libaneses.

Bolivianos  em São Paulo, em 2012: leva mais recente de imigrantes

Os conflitos políticos na Europa em meados do século XX provocaram grandes movimentos de dispersão populacional. Nesse período, São Paulo testemunhou a chegada de novas nacionalidades. “A partir de 1930, os especialistas tinham um olhar mais centrado na imigração interna de nordestinos que vieram trabalhar em São Paulo, mas nossa pesquisa mostra como foi importante a chegada de uma nova leva de imigrantes de mão de obra qualificada, especialmente depois da guerra, como os gregos, poloneses, russos e ucranianos que chegaram ao estado impulsionados por conjunturas políticas muito específicas”, explica a pesquisadora. Diferentemente dos períodos anteriores, a imigração do pós-Segunda Guerra Mundial é quase inteiramente urbana e serviu para acelerar o crescimento das cidades paulistas em um ritmo inédito. Ao longo da década de 1950 houve um elevado crescimento populacional na Região Metropolitana da capital, que passou de 2.653.860 habitantes em 1950 para 4.739.406 em 1960, onde as migrações rurais e urbanas, em especial de nordestinos, permitiram que a metrópole tivesse mão de obra disponível para fazer deslanchar sua próxima etapa econômica.

A chegada de imigrantes ajudou no desenvolvimento econômico e expansão demográfica, mas encontrou um crescimento urbano desorganizado gerando, consequentemente, maior demanda por serviços públicos. Um dos objetivos do Observatório das Migrações é aprofundar o conhecimento sobre as imigrações e, assim, auxiliar na implementação de políticas públicas mais eficientes. Diferentemente dos fluxos anteriores, a imigração contemporânea é pautada por maior mobilidade. Os imigrantes agora viajam com maior velocidade e nem sempre vêm com a intenção de se estabelecer definitivamente, como entre 1850 e 1950.

“A rotatividade migratória depende de onde o capital internacional tem excedentes. Hoje, com um Nordeste mais dinamizado, o fluxo de trabalhadores desta região tende a diminuir, por exemplo. Ao entender essa dinâmica do fluxo de capital global é possível perceber a demanda por mão de obra nas cidades paulistas e as necessidades mais pontuais por políticas de atendimento à saúde e educação”, diz Rosana. Para ela, existe hoje um contingente populacional de imigrantes “invisíveis” em São Paulo, como bolivianos, peruanos, paraguaios, coreanos, chineses e senegaleses, angolanos que chegaram para trabalhar na indústria têxtil e no comércio. Estima-se que esses contingentes cheguem a mais de 500 mil pessoas vivendo na cidade. “Temos uma diversidade maior do que em outras épocas. Isso vai demandar uma estrutura diferenciada de políticas públicas que reflitam sobre a segunda geração desses fluxos de imigração, assim como sobre a interiorização da imigração internacional e as sucessivas idas e vindas das comunidades imigrantes.”

O Observatório das Migrações também concluiu em 2013 a publicação dos últimos volumes de uma série de 12 estudos sobre as dinâmicas migratórias de São Paulo. A coleção Por Dentro do Estado de São Paulo mapeia o impacto dos fluxos migratórios em várias regiões do estado e está disponível aqui.

Projeto
Observatório das Migrações em São Paulo (Fases e faces do fenômeno migratório no estado de São Paulo) (nº 2009/06502-2); Modalidade Projeto Temático; Coord.Rosana Aparecida Baeninger/Unicamp; Investimento R$ 368.845,20 (FAPESP) / R$ 37.000,00 (CNPq)

Bens públicos e violência: notas sobre São Paulo (uninomade.net)

27/06/2013UncategorizedCidadania, Juventude, Manifestações, participatividade, Política, Revolta, São Paulo, sociedade civil, Transporte público, Violênciarenzotaddei

Por Rafael Zanatta, no E-mancipação

14/06/2013

Voltei terça-feira dos Estados Unidos e me deparei com a velha confusão de São Paulo. Ao olhar a cidade da janela do ônibus que me transportava de Garulhos até o centro, tudo parecia normal. Na minha mente, a maior preocupação era a vigilância de dados pelo governo estadunidense (cf. o texto-chave de Glenn Greenwald ‘NSA Prism program taps in to user data of Apple, Google and others‘). Como estava fora do país, não havia notado o que estava se passando no Brasil em termos de mobilizações sociais. Tampouco desconfiava da organização concertada dos protestos contra o aumento das tarifas dos transportes públicos (cf. ‘Protestos contra aumento da tarifa repercutem na imprensa internacional‘). Foi somente no trabalho que percebi algo estranho. Alguém comentou na Fundação Getulio Vargas: “Será que precisamos avisar que as aulas vão começar mais tarde? O protestou travou a Consolação e o congestionamento está gigantesco”.

De noite, no intervalo de uma aula, fui alertado pelo meu colega Francisco Cruz que a violência havia se alastrado no centro de São Paulo. O protesto – pacífico, alegre e cativante (cf. o relato ‘Contra o aumento das tarifas de ônibus: o protesto que eu não vi pela TV‘, do Bruno Passos) – foi conturbado por uma série de depredações e atos violentos de pequenos grupos. Essas ações, geralmente realizadas por grupos e associações radicais, levaram ao uso desproporcional e ilimitado da violência por parte da Polícia Militar. O cenário, então, virou caótico. As imagens gravadas ontem, e que circularam nas redes sociais hoje, são apavorantes. Um exemplo é o espancamento do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, encurralado e agredido por diversos homens que integram a estrutura burocrática que detém o “uso legítimo da força” em nosso “regime democrático”. Não dê play se você não tiver nervos para encarar a realidade.

O uso desmedido da violência causa indignação para alguns, mas não para todos. A maioria da população paulistana acha que “esses baderneiros devem levar um cacete mesmo”. O paulistano médio apoia a violência policial (e não é à toa que tanto Fernando Haddad quanto Geraldo Alckmin – os dois em Paris negociando a realização de um mega-evento comercial em São Paulo – apelam para o discurso de que é preciso mais repressão). Dizer publicamente que os vândalos devem ser punidos é o mecanismo mais fácil para ganhar capital político.

O posicionamento reacionário é o senso comum. É um absurdo (mas como reverter a fabricação de consensos e a manipulação das massas?). Além de ignorarem o fato de que o pequeno grupo radical não faz parte doMovimento Passe Livre, consideram plenamente normal que diversos homens investidos em uma estrutura burocrática estatal possam utilizar da força para deixar uma pessoa inconsciente, algemá-la, colocá-la em um camburão, conduzi-la até uma delegacia e prendê-la. Para muitos, a violência de terça-feira foi basicamente o quebra-quebra de estações de metrô, bancas de jornal e pixações de locais públicos.

Mas a dimensão da violência não é outra?

Como bem colocou minha caríssima Silvia Horta, “violência é aquela diariamente praticada contra a dignidade dos trabalhadores que dependem de um transporte caro e ineficiente pra se deslocar; dano ao ‘patrimônio público’ são os milhões anualmente surrupiados do povo para manter o monopólio das empresas de transporte coletivo“. Aí está a violência, uma violência sistêmica que é nutrida pelo capitalismo-dependente brasileiro e pela deformação das instituições, que talvez já nasceram deformadas pela condição colonial e patrimonialista deste país. A revolta não é contra a correção inflacionária das tarifas, mas sim contra todo a teia de relações político-econômicas que sustentam um sistema de apropriação das rendas do povo sem uma contra-prestação eficaz de serviços estatais.

Ressalto mais uma vez esse ponto. O protesto do Movimento Passe Livre não está brigando por 20 centavos. A questão não é somente a correção das tarifas de transporte – algo que, em um raciocínio típico de economista, faria sentido considerando a inflação e o congelamento do valor do transporte há algum tempo em São Paulo. A passeata e a revolta estão direcionados a elementos mais amplos (cf. ‘Protestos vão muito além de R$0,20‘, de Orlando Pedroso).

O tumulto e os protestos, reprimidos de forma violenta pela Polícia Militar, atacam justamente a violência sistêmica brasileira, sendo o trânsito das metrópoles apenas um exemplo. Trata-se de uma violência que, segundo o argumento de Bruno Cava, foi arquitetada para funcionar assim (cf. ‘O sistema de transporte é mais violento do que a polícia‘).

O ponto central dos protestos contra o aumento das tarifas talvez seja que eles vão muito além de reivindicações por reduções nos preços das passagens. Ele canaliza uma série de frustrações e rebeldias contra o “Estado de Direito” brasileiro, contra a falácia da democracia e a precarização da vida no século 21, consequência das reestruturações do capitalismo em escala global – um capitalismo baseado em “cidades competitivas”, que acumulam riquezas e aprofundam desigualdades.

Qual a alternativa então?

Não há caminho fácil ou simplista. O que nos resta é aprofundar a experiência democrática com mais protestos, debates e articulações. Nesse sentido, o movimento de ir às ruas gritar por um transporte de qualidade deve ser apoiado por todos os indignados brasileiros. Trata-se de quebrar a docilidade dos corpos e as pedagogias dos afetos (tristes) e ir para o tumulto, onde a voz de um não é somente a voz de um, mas a voz de um todo, de uma luta comum. Não se trata de um incentivo à baderna. É uma práxis política. Precisamos repensar, tal como propõe Murilo Duarte Corrêa, o significado dos corpos rebeldes e da liberdade (cf. ‘Notas sobre a revolta profunda dos corpos‘).

Não proponho aqui nada de inovador, apenas que encaremos os protestos de São Paulo com outros olhos, enxergando a verdadeira violência política que se exerce de modo obscuro. Subverter o discurso raso do Estado de Direito e, em um exercício crítico, seguir o conselho político de Michel Foucault. O alerta de décadas atrás é extremamente válido: a verdadeira tarefa política é a de criticar o jogo das instituições aparentemente neutras e independentes; criticá-las e a de atacá-las de tal maneira que a violência política que se exercia obscuramente nelas seja desmascarada e que se possa lutar contra elas.