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Dia mundial de combate à desertificação e à seca (CGEE)

JC, 5198, 17 de junho de 2015

No Dia de Combate à Desertificação e à Seca, hoje, 17 de junho, especialista do CGEE alerta sobre deterioração do Semiárido brasileiro. O Centro desenvolve trabalhos voltados ao tema, em preparação para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que ocorre no fim deste ano, em Paris, França

A velocidade em que as terras do Semiárido brasileiro se deterioram serve como um sinal de alerta para que o País invista cada vez mais em políticas públicas de pesquisa e ações afirmativas que possam encontrar soluções para o problema. As terras nordestinas são as mais castigadas com a seca, que já assola a região há quatro anos. Com os açudes esgotados, a situação, por lá, tende a ficar ainda mais grave, conforme analisa o assessor técnico do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Magalhães.

Pautado nessa questão, o Centro, desenvolveu, com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a pesquisa Estado da arte da desertificação, degradação da terra e seca no Semiárido brasileiro: mapeamento das áreas vulneráveis, tecnologias e experiências de recuperação. O relatório será lançado como livro.

Além de avaliar experiências e as tecnologias aplicáveis à recuperação dos solos, da biodiversidade e da conservação dos recursos hídricos, a publicação, que deve ser disponibilizada, em breve, para download, mostra o panorama atual acerca da DLDD (sigla em inglês para Desertificação, Degradação da Terra e Seca) nas áreas mais suscetíveis a secas e processos de desertificação.

“A falta de planejamento na ocupação do solo conduz à sobrecarga do meio ambiente, levando à degradação da terra e de outros recursos naturais, como a água e as florestas”, explica Magalhães. O economista aponta, ainda, que a desertificação ocorre, em grande parte, sem a utilização de tecnologias que reduzem a perda de terras aráveis. “Pastagens com mais gado do que poderiam suportar se encaminham ao sobrepastoreio, o que prejudica o local”, afirma.

Magalhães, que já presidiu o Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (STC/UNCCD – sigla em inglês), destaca que todos os continentes lidam com a questão. Nas nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo, os mais sérios problemas de desertificação e seca são encontrados em Angola, Moçambique e Cabo Verde. Na Guiné-Bissau, a situação é mais amena.

(Bianca Torreão – Assessora de Comunicação – CGEE)

Mais informações sobre o assunto:

Correio Braziliense – O deserto à espreita

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Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca (Agência Câmara Notícias)

JC 5125, 26 de fevereiro de 2015

Proposta lista diversas ações que caberão ao poder público, como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental e a criação de um sistema integrado de informações de alerta quanto à seca

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, elaborado pelo ex-deputado Penna (PV-SP). O texto original era do ex-senador Inácio Arruda.

Desde 1997, o Brasil já conta com uma Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e surgida após a ratificação da Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação, de 1996.

De acordo com o substitutivo, são vários os objetivos da política nacional, entre os quais destacam-se o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação; a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática; e o apoio a sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade.

Para cumprir os objetivos, o poder público deverá seguir várias diretrizes, como gestão integrada e participativa dos entes federados e das comunidades situadas em áreas suscetíveis à desertificação no processo de elaboração e de implantação das ações.

Devem ser observados ainda aspectos como a incorporação e valorização dos conhecimentos tradicionais sobre o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais e a articulação com outras políticas (erradicação da miséria e reforma agrária, por exemplo).

Ações públicas
O substitutivo lista diversas ações que caberão ao poder público, tais como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental; sistema integrado de informações de alerta quanto à seca; capacitação dos técnicos em extensão rural para a promoção de boas práticas de combate à desertificação; implantar tecnologias de uso eficiente da água e de seu reuso na produção de mudas para reflorestamento; e implantar sistemas de parques e jardins botânicos e bancos de sementes para a conservação de espécies adaptadas à aridez.

Emenda aprovada pelo Plenário, do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), prevê ainda a perfuração de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental para isso.

Outra emenda do deputado trata do estímulo à criação de centros de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias de combate à desertificação.

Já emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) determina que os planos de prevenção e controle do desmatamento servirão de instrumento para a política nacional.

Comissão nacional
A comissão nacional, que funciona atualmente com base em decreto do Executivo federal, terá natureza deliberativa e consultiva e fará parte da estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente.

Compete à comissão promover a integração das estratégias, acompanhar e avaliar as ações de combate à desertificação, propor ações estratégicas e identificar a necessidade e propor a criação ou modificação dos instrumentos necessários à execução da política nacional.

Semiárido
No Brasil, as principais áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais.

Essa região abrange 1.201 municípios, em um total de 16% do território e incorpora 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A região também concentra 85% da pobreza do País.

Durante o debate do projeto em Plenário, alguns deputados avaliaram que a Política Nacional de Combate à Seca também poderá dar uma resposta para o cenário de falta d’água na região Sudeste.

Continua:

Íntegra da proposta: PL-2447/2007

(Eduardo Piovesan / Agência Câmara Notícias)

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/482281-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-TORNA-LEI-A-POLITICA-NACIONAL-DE-COMBATE-A-SECA.html

Sudeste, rumo à desertificação (Envolverde)

29/7/2014 – 12h08

por Julio Ottoboni*

secawiki 300x204 Sudeste, rumo à desertificação

O sudeste do Brasil, parte da região central e do sul caminham para se tornar desérticas. A seca registrada este ano na porção centro-sul, principalmente em São Paulo, está ligada a permanente e acelerada degradação da floresta amazônica. O transporte de umidade para as partes mais ao sul do continente está sendo comprometida, pois além de sua diminuição é trazido partículas geradas nos processos de queimadas que impedem a formação de chuvas.

Os cientistas do (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) há mais de uma década fizeram esse alerta, que a cada ano está pior e mais grave. E coloca em confronto o modelo econômico agropecuário, baseado em commodities, com a área mais industrializada, produtiva e rica do país. E também a mais urbanizada e detentora de 45% da população brasileira e abrigada em apenas 10,5% do território nacional.

O cientista e doutor em meteorologia do Inpe, Gilvam Sampaio de Oliveira, a situação é preocupante e bem mais grave do imaginado em relação a eventos extremos. A comunidade científica está surpresa com a dinâmica das alterações do clima. O número de desastres naturais vem crescendo. Entre 1940 e 2009 houve uma curva ascendente de inundações e o número de dias frios, principalmente em São Paulo, está em franca decadência.

“As questões que já estamos passando, como essa seca, eram projetadas para daqui há 15 ou 20 anos. A área de altas temperaturas está aumentando em toda América do Sul. Em São Paulo e São José dos Campos, por exemplo, há um aumento de chuvas com mais de 100 milímetros concentradas e períodos maiores sem precipitação alguma. E quanto mais seca a região, aumenta o efeito estufa e diminui a possibilidade de chuvas”, alertou o cientista.

O sistema principal formador do ciclo natural que abastece a pluviometria do sudeste começa com a massa de ar quente repleta de umidade, formada na bacia do Amazonas, seguindo até os Andes. Com a barreira natural, ela retorna para a porção sul continental, o que decreta o regime de chuvas.

A revista científica Nature publicou em 2012 um estudo inglês da Universidade de Leeds. O artigo apresentou o resultado de um estudo no qual os mais de 600 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica perdidos desde a década de 1970, e com o avanço do desmatamento seguido de queimadas cerca de 40% de todo complexo natural, estará extinto até 2050. Isso comprometerá o regime de chuvas, que seriam reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa dos desertos

O sudeste brasileiro está na faixa dos desertos existente no hemisfério sul do planeta. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria, na plataforma africana surgem as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, inclusive em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões dos Estados do Sudeste e do Sul do país.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com o êxito da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe  e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini,  tem sua teoria para esse fenômeno. Na qual a desertificação destas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o que vem acontecendo. As investigações geomorfológicas já mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houveram secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isto pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação causada pelo homem.

“Esse solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar deserto, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, explicou Martini.

Segundo o pesquisador, no fim do período glacial, por volta de 12 mil anos, a cobertura do Brasil teria sido predominantemente de savana, como na África, pobre em diversidade e formada por gramíneas e poucas espécies arbóreas. O que ainda é encontrado no interior de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e no Mato Grosso. Entretanto, a umidade oceânica associada à amazônica possibilitou a constituição da Mata Atlântica e seu ingresso continente adentro.

A penetração da flora em áreas de campo realimentou o ciclo das chuvas, nível de umidade das áreas ocupadas e a fertilização do solo. Em milhares de anos formou-se um vasto complexo florestal, atualmente reduzido a menos de 5% de seu tamanho original na época do descobrimento.

“Há uma cultura de degradação e falar em restauração das matas no Brasil é ficção. Só se produz água quando se faz floresta, a sociedade tem que reagir a isso”, observou o dirigente da entidade SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

As pesquisas mostram que o povoamento vegetal no que é hoje o território brasileiro teria começado pela costa do Oceano Atlântico, seguindo para o interior ao longo das várzeas dos rios, onde se encontram os solos mais ricos em nutrientes. Foram milhares de anos neste ritmo, o que induziu diversos especialistas a defenderem a tese de que a Mata Atlântica esteve intimamente ligada a Floresta Amazônica, pois ambas detém diversas semelhanças em seus ciclos sazonais e em espécimes de fauna e flora.

Mas com a derrubada desta proteção vegetal e o encurtamento do ciclo de chuvas oriundas do mega sistema amazônico, as mudanças climáticas ganharam impulso e têm causado alterações no desenvolvimento de diferentes culturas agrícolas, entre elas milho, trigo e café com impactos imensos na produção brasileira e norte-americana. A avaliação partiu dos integrantes do Workshop on Impacts of Global Climate Change on Agriculture and Livestock , realizado em maio na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP).

* Júlio Ottoboni é jornalista diplomado e pós-graduado em jornalismo científico.