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Servidores do IBAMA, ICMBio e MMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC (EcoDebate)

Publicado em junho 13, 2012 por 

Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do IbamaInstituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas.

Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais”.

Eis o manifesto.

Nós, servidores do IBAMAICMBio MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país.

Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental.

O avanço do capital em detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade sem precedentes, e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a passividade de quem dirige nossos órgãos.

Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade.

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas.

Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim, é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada.

Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender.

Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da ASIBAMA, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, cidade que abrigará a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, evento em contraposição. Todas as unidades da federação brasileira estiveram presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos isolados.

Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.

Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012

O Manifesto é publicado pelo sítio http://www.asibamanacional.org.br/

(Ecodebate, 13/06/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas (Adital)

Belo Monte
11/6/2012 – 06h46

por Natasha Pitts, da Adital

A cada dia o Xingu+23, que acontecerá de 13 a 17, em Vitória do Xingu, Estado do Pará (Norte do país), para debater a resistência à hidrelétrica Belo Monte, recebe mais adesões. Além de artistas que já haviam confirmado presença no evento, há poucos dias o cantor Gilberto Gil, a ambientalista e ex-ministra Marina Silva, o cantor Arnaldo Antunes, e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff também divulgaram apoio à iniciativa.

Para chamar ainda mais atenção para a luta contra o megaempreendimento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Gilberto Gil cedeu sua canção Um sonho para ser transformada em clipe. Em poucos dias a música, que apesar de ser de 1977 ainda é atual, se tornou o hino do evento, por falar claramente sobre a luta contra o desenvolvimentismo, principal discurso em torno de Belo Monte.

c83 A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas

Por meio de ações como estas, sobretudo nas mídias sociais, o evento ganhou mais repercussão e deverá receber além de artistas, cantores e ambientalistas de Belém, São Paulo e São Luís, ativistas dos Estados Unidos e da Turquia.

Apesar da intensa participação de outros atores sociais, o Xingu+23 é voltado especialmente para pescadores, ribeirinhos, indígenas, agricultores e demais afetados por Belo Monte com o intuito de discutir as ações de resistência, conversar sobre o futuro do(as) atingidos(as) e suas famílias e fortalecer as ações da população local.

O Xingu+23 faz uma referência ao 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, ocorrido em 1989 em Altamira e organizado pelos kaiapó com a intenção de protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e repudiar a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu. No encontro, os indígenas e ativistas conseguiram a primeira vitória na luta contra Belo Monte, pois impediram o primeiro projeto de barramento do rio.

Durante o Xingu+23, os participantes também querem marcar um importante momento de luta e resistência no Brasil. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e da Cúpula dos Povos, que acontecerão no Rio de Janeiro, o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e seus parceiros decidiram chamar atenção da comunidade nacional e internacional para os impactos sociais e ambientais de Belo Monte e para as ilegalidades que cercam o seu processo de implantação.

Os interessados em participar podem encontrar informações no site oficial do evento. A estrutura oferecida é um acampamento com espaço para barracas e redes. No local não há sinal de telefonia, nem internet.

Programação

O Xingu+23 terá início na quarta-feira, dia 13, em Vila Santo Antônio, a 50 quilômetros de Altamira. A comunidade não foi escolhida por acaso. A Vila foi desapropriada quase em sua totalidade pela concessionária Norte Energia devido à proximidade do maior canteiro de obras de Belo Monte. Após a recepção e o credenciamento, acontecerá um debate sobre violações do Licenciamento e Instalação de Belo Monte. O dia será encerrado com a celebração da tradicional missa de Santo Antônio.

No dia 14, ainda na Vila, os atingidos pela obra vão se reunir em grupos para um debate. A programação do dia acabará com uma audiência pública em Altamira. A sexta-feira (15) será reservada para uma marcha e um ato público. Neste dia, a partir das 8h os(as) participantes vão iniciar a concentração em frente à empresa de energia Rede Celpa (Avenida 7 de setembro, 2190).

Já no sábado, dia 16, acontece a assembleia final do evento seguida por torneio de futebol e a festa do padroeiro da Vila. No domingo, acontece o encerramento.

* Publicado originalmente no site Adital.

Liderança “verde” do Brasil cética com a Rio+20 (Envolverde/IPS)

Envolverde Rio + 20
11/6/2012 – 07h41

por Fabíola Ortiz, da IPS

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Marina Silva. Foto: Divulgação.

Rio de Janeiro, Brasil, 11/6/2012 – A agenda para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece este mês no Brasil, ainda carece de prioridades e seus resultados podem ficar sepultados diante das urgências da crise econômica global, afirmou a ex-ministra brasileira de Meio Ambiente (2003-2009), Marina Silva. O documento final da Rio+20 continua sendo “fraco e geral” e não contém contribuições que superem o que foi feito nos últimos 20 anos, desde a Cúpula da Terra de 1992, opinou Marina em entrevista a jornalistas de meios internacionais.

“A discussão sobre economia verde, desenvolvimento social e governança perdeu força, por isso qualquer acordo geral, que não tenha uma atitude crítica e não incorpore instrumentos para enfrentar a deterioração do planeta, atentará contra a memória da cúpula de 1992”, criticou a ex-ministra, que também foi candidata a presidente pelo Partido Verde. Após obter 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, Marina criou o não governamental Instituto Democracia e Sustentabilidade, o qual representará na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerá entre 15 e 23 deste mês, paralela à reunião oficial organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para Marina, a linha de trabalho para a Rio+20, que em nível de chefes de Estado e de governo acontecerá entre os dias 20 e 22, continua com um grave problema de origem, que é aparecerem separadas ecologia e economia, quando deveriam estar integradas. “A União Europeia atende prioritariamente a crise econômica que a afeta, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fracassou em sua tentativa de avançar em uma agenda de clima e biodiversidade, e a China não se mobiliza e não assume compromissos”, declarou.

Apesar de cientistas de todo o mundo alertarem para os graves problemas que a humanidade enfrentará se não for detida a deterioração ambiental, os governos não incorporam em suas agendas propostas de solução ou mudança de rumo, alertou Marina. “O mundo enfrenta uma crise dramática, que se constitui de múltiplas crises: econômica, política, ambiental e de valores”, ressaltou.

A última fase de negociação prévia à Rio+20 será completada no dia 13 no Rio de Janeiro. Perante esta instância, a atual ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, contrapôs o pessimismo de Marina Silva ao afirmar que as notícias “são bastante promissoras” para o documento base do encontro. Admitiu que se está diante de um desafio importante, que é obter um consenso que exige compromissos e convergências dos governos. “Temos que facilitar e permitir que todos façam sua parte e que se sintam comprometidos com as diretrizes e os resultados da Rio+20”, afirmou à IPS.

A ministra entende que as negociações iniciadas em Nova York tiveram “avanços importantes”, por isso acredita que o legado da Rio+20 será mais amplo do que o da cúpula de duas décadas atrás, a Eco 92, e refletirá plenamente o conceito de sustentabilidade. Contudo, também reconheceu que devem ser discutidos “novos modelos econômicos ou não conseguiremos fazer a mudança para um desenvolvimento sustentável”.

Por sua vez, Marina Silva afirmou que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, reúne as condições para fazer esse rompimento do modelo do Século 20 e atuar como ponte negociadora na busca de compromissos. “É muito importante que o Brasil assuma um papel de liderança para mediar saídas com propostas efetivas para este encontro, sob pena de acabar com a memória da Eco 92”, alertou. Em tom de crítica sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, Marina destacou que espera que sejam corrigidos os rumos de seu governo, para encabeçar uma “nova agenda de economia e desenvolvimento sustentável”.

O Brasil ainda não pode se considerar uma potência socioambiental, apesar de possuir 11% das reservas de água doce do mundo, 20% das espécies vivas, 60% de seu território coberto por florestas, 280 povos autóctones que falam cerca de 120 línguas diferentes além do português, enfatizou Marina. “Isto não nos transforma em uma potência ambiental por natureza, é preciso consegui-lo com atitudes políticas eficazes. Nossa agricultura tem condições para ter uma base sustentável, e não podemos repetir os mesmos equívocos cometidos pelos países industrializados”, indicou.

A aprovação do polêmico Código Florestal mostrou um retrocesso na política ambiental brasileira e coloca em discussão a liderança do governo quanto a levar adiante uma economia sustentável, advertiu Marina. “Vivemos um momento de dúvidas. Parece que podemos retroceder para uma economia semelhante à do século passado. No entanto, é possível ainda reduzir a pobreza, ter crescimento econômico e diminuir as emissões com menos devastação”, apontou.

Às vésperas da Rio+20, o Brasil passa por um desmonte de sua legislação ambiental, especialmente do Código Florestal, que segue adiante apesar de 80% dos entrevistados em diferentes pesquisas afirmarem não concordar com as mudanças realizadas. “O Brasil não precisa desmatar para se manter como um grande produtor de grãos, pois podemos duplicar a produção agrícola sem derrubar uma só árvore”, esclareceu Marina. “Temos tecnologia e conhecimento sem que seja necessário expandir a fronteira agrícola. Podemos produzir alimentos preservando a base natural de nosso desenvolvimento”, concluiu.

O termômetro para medir a Rio+20 (IPS)

Envolverde Rio + 20
12/6/2012 – 09h33

por Thalif Deen, da IPS

Slide15 O termômetro para medir a Rio+20

As inundações, como a que afetou Dominica em 2011, são um dos efeitos devastadores da mudança climática. Foto: Desmond Brown/IPS

Nações Unidas, 12/6/2012 – Quando terminar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá entre os dias 20 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro, qual será o critério para medir seus êxitos e fracassos? O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, tem seus próprios parâmetros.

Segundo Ban, a Rio+20 deverá concluir com pelo menos um renovado compromisso político com a economia verde, uma série de metas de desenvolvimento sustentável, um contexto constitucional para implantar o novo plano de ação e associações com a sociedade civil. “Precisamos inventar um novo modelo, um modelo que ofereça crescimento e inclusão social, um modelo que respeite os recursos finitos do planeta”, afirmou Ban a jornalistas na primeira semana deste mês.

Entretanto, para Patricia Lerner, conselheira política do Greenpeace International, definir metas para 2030 não é suficiente. “A atenção deve estar concentrada nesta década, pois as ações que forem tomadas neste momento são fundamentais para prevenir a catastrófica mudança climática, salvar nossos oceanos e proteger os recursos florestais remanescentes, todos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar humano”, declarou Lerner à IPS.

Por seu lado, o intergovernamental Centro do Sul, com sede em Genebra, tem expectativas maiores. Seu diretor-executivo, Martin Khor, afirmou à IPS que é imperativo reafirmar os compromissos adotados na Cúpula da Terra, realizada há 20 anos também no Rio de Janeiro. “Pelo menos isso demonstrará que os líderes, especialmente dos países industrializados, não estão retrocedendo no que acordaram”, acrescentou.

O princípio mais importante que deve ser reafirmado na Rio+20 é o de responsabilidades comuns diferenciadas, destacou Khor. Isto significa que os países do Norte devem aceitar que têm um dever maior na redução da contaminação das emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global. E, portanto, devem prover financiamento e tecnologia para os países do Sul, para que todos possam avançar no caminho da economia verde, acrescentou Khor, ex-diretor do escritório na Malásia da Rede do Terceiro Mundo.

Ban Ki-moon acrescentou que há 26 áreas prioritárias, que os próprios Estados-membros da ONU identificaram durante as negociações com vistas à Rio+20. Entre estas se destacam segurança alimentar, pobreza, educação, saúde, energia renovável, oceanos, água e saneamento, agricultura, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. “Pode demorar para se chegar a um acordo nas 26 áreas”, admitiu, mas acrescentou que ao menos se deveria pactuar no que ele considera “temas obrigatórios”.

Ban Ki-moon também exortou os Estados-membros das Nações Unidas a acordarem novas metas de desenvolvimento sustentável baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os quais a comunidade mundial se comprometeu a alcançar até 2015. “Temos apenas dois anos e meio”, ressaltou.

Khor disse à IPS que os líderes do mundo deveriam reconhecer que a crise no meio ambiente e na economia é muito mais grave hoje do que há 20 anos, e que devem ser adotados novos compromissos sistemáticos. Também cobrou um acordo que fortaleça significativamente as instituições encarregadas do desenvolvimento sustentável, de forma séria e adequada.

A Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável era toda uma promessa em seu início, mas demonstrou ser muito frágil: reúne-se apenas duas ou três vezes ao ano. “Tem de ser reformada radicalmente ou transformada em um novo conselho ou fórum que possa encarar os desafios impostos pela crise global em suas três dimensões: ambiental, econômica e social”, sugeriu Khor.

A comissão, prosseguiu Khor, deveria manter reuniões regulares, e sua secretaria deveria ser forte, com mais pessoal e dinamismo. A Rio+20 deveria fortalecer esse órgão para que realize um acompanhamento das decisões adotadas pelos líderes políticos, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deveria, por seu lado, fortalecer suas operações, enfatizou. “É preciso haver claros compromissos para apoiar os países em desenvolvimento com o objetivo de que estes assumam maiores responsabilidades nos problemas ambientais, sociais e econômicos”, observou.

A cúpula não pode ficar atrasada em matéria de implantação, apontou Khor. “Deve haver um novo compromisso e recursos financeiros adicionais para o desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia em termos favoráveis e preferenciais, como foi acordado há duas décadas no Rio e muitas vezes depois”, ressaltou. “Me preocupa o fato de nos últimos meses muitos países industrializados terem emitido sinais de que não desejam manter esses compromissos. Isto seria desastroso”, alertou.

Envolverde/IPS

Sustainable water management through green economy? (DIE)

Houdret, Annabelle; Elke Herrfahrdt-Pähle Waltina Scheumann; Ines Dombrowsky(2012). Sustainable water management through green economy? Bonn: German Development Institute (DIE) – Briefing Paper 5/2012.

Summary

Twenty years after the international community meeting in Rio de Janeiro agreed on the triad of ecological, economic and social sustainability, the subject of the green economy is gaining ground in debates on the environment and development. Many international organisations have developed their own definitions and programmes designed to boost economic growth, create jobs and protect natural resources all at the same time. In view of the ecological, social and economic problems caused by the overuse of natural resources and the continued increase in greenhouse gas emissions, the question of a sustainable economic order is more urgent than ever. Even the United Nations Conference on Sustainable Development, or the Rio+20 Summit for short, is dominated by the green economy debate, which is almost threatening to supplant the established concept of sustainability. Although it is emphasised that sustainable development remains the contracting parties’ principal objective and that the achievement of the green economy is only a means to that end, most of the proposed measures and the debates have so far focused on strengthening environmentally compatible growth, with little attention paid to possible unintended effects on society and ecosystems.

For human development and ecosystems, however, the water sector plays a key role in the implementation of many green economy projects. This paper therefore analyses the extent to which the green economy may help the water sector to achieve sustainable development and to meet the major challenges. It reaches the conclusion that, while the attention paid to the water sector
that accompanies the debate on the green economy is good, the concept has serious weaknesses:

— On the whole, the green economy debate makes little reference to existing norms and discourses on sustainable water management. One result of this is that certain aspects of social sustainability and human development are frequently overlooked. Nor are many of the proposed measures adequately embedded in the overall ecological context, the postulated positive effects for sustainable water management thus being uncertain.

— Too little attention has so far been paid to conflicts of objectives between the implementation of the green economy agenda and the classical social and ecological aspects of sustainable water management.

— It is becoming clear that too much emphasis is being placed on the role of the private sector and too little on the responsibilities of the state as organiser of the sustainable use of natural resources. There is consequently a danger of measures / sectors in which the business community shows no interest being neglected.

Read the full paper here.

Free application for smartphones with real time information on the Rio+20 conference (IISD)

Free application for smartphones with real time information on the Rio+20 conference, by IISD:

http://itunes.apple.com/us/app/enb-mobile/id529597393?ls=1&mt=8

On the web:

http://enb.iisd.mobi/uncsd-rioplus20/

 

Felicidade chega à Rio+20 e vira tema de debate (O Globo)

O Globo – 12/04/2012
Agostinho Vieira

Um antigo ditado garante que os números não mentem jamais. Isso não significa que, de vez em quando, eles não escondam a verdade. É o caso do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo. Se o governo de um país resolver destruir todas as florestas, vender a madeira, instalar fábricas e criar gado, o PIB vai crescer. Imagine uma nação que acabou de sair da guerra. Ela investe na reconstrução de estradas e edifícios. O PIB aumenta. Nos dois casos, os números são verdadeiros, mas escondem enormes prejuízos sociais e ambientais.

Outra máxima, muito usada nas empresas, diz que quem não mede não gerencia. É verdade. Mas o que fazer se o PIB não avalia adequadamente o desenvolvimento dos países? Ou vocês acreditam que o Brasil é mesmo o sexto maior do planeta? O tema já vem sendo debatido há algum tempo. As propostas vão desde o uso mais efetivo do IDH até a criação de um PIB Verde. Na semana passada, em Nova York, cerca de 600 pessoas discutiram por três dias uma das alternativas ao PIB: a Felicidade Interna Bruta (FIB).

Esse curioso indicador foi criado há mais de 30 anos no Butão, um pequeno país que fica no alto do Himalaia, perto do Tibet. De acordo com a FIB, para medir a riqueza dos países deveriam ser considerados, além do crescimento econômico, itens como saúde, educação, preservação do meio ambiente, uso do tempo, vitalidade da relação comunitária e até o bem-estar psicológico.

Neste evento da ONU, onde estavam vários economistas que já ganharam o Prêmio Nobel, foi elaborado um documento que recebeu o nome de “Felicidade e Bem-Estar: Definindo um novo paradigma econômico”. Este texto estará entre as propostas que vão ser analisadas na Rio+20, em junho. É muito difícil prever o que acontecerá. É provável até não aconteça nada. Mas o fato de a felicidade entrar na pauta dos debates mundiais já é um excelente começo.

Segurança da Rio+20, entre a crítica e o temor (IPS)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 09h32

por Fabíola Ortiz, da IPS

IPS2b Segurança da Rio+20, entre a crítica e o temorRio de Janeiro, Brasil, 31/5/2012 – Fortes críticas da sociedade civil, cujos líderes não querem que “se militarize a Cúpula dos Povos”, foram provocadas pelo anúncio da operação de segurança que o governo brasileiro colocará em ação por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, e dos encontros paralelos. O governo se mostrou preocupado, ao mesmo tempo em que acredita poder garantir a segurança do encontro contra ataques cibernéticos ou terroristas.

O Plano Geral de Segurança da Rio+20 foi divulgado no dia 28 pelos chefes militares e pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, os quais explicaram que haverá um centro para coordenar as operações em toda a área onde se desenvolverem as reuniões da cúpula oficial e também dos encontros paralelos.

Cerca de 15 mil agentes distribuídos em diversos pontos do Rio de Janeiro, onde está prevista a realização de, aproximadamente, 500 encontros e painéis, enquanto as principais avenidas, viadutos e túneis estarão controlados por veículos blindados. Além disso, está previsto o investimento de US$ 10 milhões para rastrear e evitar possíveis ameaças de hackers ao sistema de conexões pela internet.

“Foi preparado um plano muito detalhado com o objetivo de garantir que a Conferência transcorra com tranquilidade. Do total de agentes, as forças armadas fornecerão oito mil soldados”, informou Amorim em entrevista coletiva com jornalistas brasileiros e estrangeiros. A operação Rio+20 acontecerá entre 5 e 29 de junho, quando haverá atividades, seminários, encontros e manifestações ambientalistas, além das reuniões de alto nível, entre as quais o encontro de chefes de Estado e de governo.

O esquema especial de proteção nos locais de hospedagem, traslado e realização das reuniões contará com cerca de cinco mil efetivos de segurança diariamente nas ruas e acompanhando as delegações estrangeiras. As escoltas de autoridades e delegações dos países e dos funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) constarão de 52 equipes especializadas, com apoio de 29 helicópteros e mais de 400 motociclistas. Haverá cuidado especial com os espaços aéreo e marítimo, missão que estará a cargo da Força Aérea e dos fuzileiros navais.

Também estarão na mira dos corpos de segurança as manifestações e conferências paralelas ao encontro oficial, especialmente a mais importante delas, a Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, de 15 a 23 de junho. Precisamente, uma das mobilizações com maior número de pessoas deverá ser a marcha prevista pelos líderes da Cúpula dos Povos, na Avenida Rio Branco, no dia 20 de junho, data de abertura da Rio+20.

O general Adriano Pereira Júnior, um dos comandantes da operação, afirmou que os movimentos sociais não serão reprimidos sob nenhuma circunstância, acrescentando que espera-se que se manifestem em um clima de ordem e cordialidade. “Os organizadores da Cúpula dos Povos já nos procuraram solicitando apoio na segurança de seus eventos”, contou o militar.

Porém, Carlos Henrique Painel, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, alertou para a possibilidade de os militares não respeitarem a liberdade das mobilizações. “Não queremos soldados armados do exército fazendo a segurança, não queremos uma Cúpula dos Povos militarizada, pois nosso receio é quanto ao nível de tolerância com relação às manifestações que são espontâneas e não diretamente ligadas à Cúpula”, disse à IPS.

“A Guarda Municipal é capaz de garantir nossa segurança”, opinou Painel, um dos organizadores da Cúpula dos Povos, para a qual se espera a presença de 25 mil a 30 mil pessoas, segundo seus promotores. “De fato pedimos ajuda para nossos acampamentos no Aterro do Flamengo e nos locais de hospedagem previstos em duas escolas públicas e no sambódromo, que abrigarão cerca de 12 mil participantes, explicou Painel.

Embora o Brasil não figure entre os países-alvo de possíveis atentados, um encontro internacional da dimensão da Rio+20 obriga a criar um centro de inteligência e prevenção. O general José Carlos De Nardi, do centro de defesa cibernética, informou que é a primeira vez que se articula no Brasil um site integrado contra ataques cibernéticos. “A Polícia Federal já tem muita experiência neste aspecto devido a tantas invasões a páginas da internet de órgãos e agências reguladoras. Temos condições de chegar ao local exato e ao computador de onde possam partir os ataques”, admitiu o general.

As autoridades também disseram que, no caso de ataques cibernéticos interromperem o fornecimento de energia, os principais locais já estão preparados com geradores para iluminação, bem como as empresas de telecomunicações com redes sem fio. O Brasil não receberá nenhum apoio em seu trabalho de segurança, “somos capazes e temos meio para fazê-lo”, enfatizou o general Pereira Júnior. Porém, admitiu que terão apoio de inteligência dos corpos de segurança dos governantes que chegarem ao Rio de Janeiro.

Envolverde/IPS

Rio+20, somente semear para o futuro (IPS)

Envolverde Rio + 20
29/5/2012 – 09h52

por Stephen Leahy, da IPS

12 Rio+20, somente semear para o futuroUxbridge, Canadá, 29/5/2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) servirá apenas de terreno onde se tentará cultivar as ideias e os valores que a humanidade necessita para o Século 21. Contudo, ninguém espera, ou mesmo deseja, um grande tratado internacional sobre desenvolvimento sustentável, lamentou Manish Bapna, presidente interino da organização ambientalista internacional World Resources Institute, com sede em Washington.

“O importante acontecerá de forma paralela às negociações formais”, disse Bapna à IPS. Porém, “pode haver alguns esperançosos compromissos específicos” dos países na Rio+20, acrescentou. Talvez, seu resultado mais importante seja acabar com o errôneo conceito de que proteger o meio ambiente vai contra o crescimento econômico, quando, na realidade, ocorre o contrário, destacou Bapna. Sem um meio ambiente saudável e funcionando a humanidade perde os benefícios de “produtos gratuitos”: ar, água, terras de cultivo e clima estável.

Para Bapna, “um dos principais obstáculos para o futuro é que funcionários de muitos países acreditam que avançar em um caminho mais sustentável implica um custo demasiadamente alto”. Ele espera que a Rio+20 gere um “novo discurso”, com maior compreensão de que uma economia baixa em carbono e eficiente em termos de recursos pode também aliviar a pobreza e gerar empregos.

Espera-se que ao menos 50 mil pessoas participem de centenas de atividades na Rio+20, entre elas mais de 130 líderes mundiais, incluindo o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os primeiros-ministros Manmohan Singh, da Índia, e Wen Jiaboa, da China. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não confirmou sua presença no encontro, que acontece 20 anos depois da Cúpula da Terra.

Aquela reunião, também no Rio de Janeiro, deu à luz três importantes tratados sobre meio ambiente, mudança climática, biodiversidade, degradação de terras e desertificação. Porém, em quase todas essas categorias a situação piorou desde 1992. Apenas poucos países, como a Alemanha, entendem a necessidade ambiental e econômica de optar por um caminho mais sustentável, afirmou Bapna. “Esse país realiza o esforço individual mais importante do mundo para combater a mudança climática e reduzir o carbono em sua economia”, ressaltou.

A Alemanha está comprometida em duplicar sua produtividade energética e de recursos até 2020, o que gerará novos empregos e fortalecerá sua competitividade em um mundo com cada vez menos e mais caros recursos. Aproximadamente 22% da energia da Alemanha procede de fontes renováveis, e sua meta é alcançar 35% até 2020, e 80% até 2050. Para isto, realiza grandes esforços na melhoria da eficiência energética

O consumo de água potável, petróleo e cobre caminha para ser triplicado até 2050, segundo informe da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2001. O problema é que não restam recursos suficientes no planeta para sustentar este ritmo. A Rio+20 precisa atrair as pessoas com uma nova “história” sobre o imperativo de viver de forma sustentável, com exemplos de como podem ser criados novos mercados e empregos verdes, apontou Bapna.

Enquanto isso, as negociações oficiais da Rio+20 vão tão mal que foram acrescentadas mais sessões. As delegações negociam o chamado “rascunho zero”, onde se procura estabelecer um mapa do caminho para o crescimento sustentável e no qual esteja previsto o estabelecimento de uma série de metas. Porém, como todos os acordos da ONU, cada palavra necessita de uma aprovação unânime de todas as nações, o que é extremamente difícil.

“Reconhecemos que não podemos continuar queimando e consumindo nossa forma de prosperidade. Entretanto, não adotamos a solução óbvia. A única solução possível, hoje como há 20 anos, é o desenvolvimento sustentável”, disse em uma declaração o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Também admitiu que as negociações seguem “dolorosamente lentas”, e interveio pessoalmente para acrescentar outra semana de conversações, exortando os países a olharem além de seus interesses nacionais. Segundo Ban Ki-moon, o Rio de Janeiro “oferece uma oportunidade geracional para acionar o botão de reinício, para fixar um novo curso rumo ao futuro que equilibre as dimensões econômica, social e ambiental da prosperidade e do bem-estar humanos”.

Faltando menos de 30 dias para o encontro de alto nível, ainda não “há uma definição acordada do que é economia verde”, alertou Craig Hanson, diretor do Programa de População e Ecossistemas do Instituto de Recursos Mundiais. Há um crescente consenso sobre a necessidade de um crescimento e um desenvolvimento verdes, mas a população em geral não sabe exatamente o que isto significa.

A Alemanha oferece um exemplo com seus esforços de energia limpa, que criaram 370 mil empregos, indicou Hanson à IPS. Outro exemplo é o êxito de Níger em reverter a desertificação na zona do Sahel, acrescentou. As negociações sobre como obter economias mais verdes são uma batalha, pois muitos países colocam seus interesses nacionais acima dos interesses do planeta e das futuras gerações, observou.

Reduzir gradualmente os milhões de dólares que os governos investem em subsídios anuais para combustíveis fósseis seria um caminho ideal, mas não está claro se as nações estão dispostas a isso, opinou Bapna. “Repetirão suas antigas promessas ou assumirão firmes compromissos no Rio? Simplesmente não sabemos”, afirmou. O mundo mudou desde 1992. As coisas são muito menos previsíveis. Não há uma visão ecológica única para todos os países. “O que sabemos é que esta é uma década crítica. O mundo necessita de compromissos no curto prazo para atuar”, concluiu.

Envolverde/IPS

II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20 (Revista Fórum)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 11h08

por Por Mikaele Teodoro, da Revista Fórum.

Capa62 II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20Evento acontece no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de junho.

Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir “midialivristas” tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. “O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo”, destaca.

No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. “Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros”, afirma Bia. “A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação.”

O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.

Confira abaixo a programação:

Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos

Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Dia 17

9h – Painéis simultâneos

Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

13h – Almoço

14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre: http://cupuladospovos.org.br/fmml/

Outras informações:
http://medias-libres.rio20.net
http://forumdemidialivre.org
http://freemediaforum.org

* Publicado originalmente no site da Revista Fórum.

Empresariado promove agenda paralela à Rio+20 (Mercado Ético)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 10h44

por Sucena Shkrada Resk, do Mercado Ético

Capa4 Empresariado promove agenda paralela à Rio+20A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não mobiliza somente os governos e a sociedade civil organizada, mas também o setor empresarial, que estará presente em eventos paralelos, no mês de junho, no Rio de Janeiro e em outras localidades do Brasil. Os temas centrais do evento – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, além da governança internacional da sustentabilidade – são o pano de fundo para a realização dos debates e propostas entre as organizações da iniciativa privada.

“Os eventos paralelos à conferência e à pré-conferência Rio+20 são uma forma de envolver a sociedade organizada, empresas e outras partes interessadas no processo de discussão dos rumos do acordo político que está sendo construído para fortalecer a inclusão dos princípios do desenvolvimento sustentável nas diversas instâncias de processos decisórios. Cada encontro lateral busca atingir algum público e algum ponto de vista”, explica Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem, uma das corporações que terá atividades voltadas ao público presente na Rio+20.

Segundo ele, dessa forma, a soma de todos os encontros laterais cobrirá a diversidade, própria ao desenvolvimento sustentável. “Entendo que dessa ampla participação e discussão surgirão propostas que colocarão a energia e o apoio que os negociadores precisam para que o acordo político resultante seja contundente e à altura do desafio que a humanidade está enfrentando”, avalia.

Programação

A exemplo do evento oficial e da Cúpula dos Povos, a agenda ligada às corporações está bem diversificada. No período de 11 a 13 de junho, em São Paulo, será realizada a já tradicional Conferência Ethos 2012, cujo tema será A empresa e a nova economia: o que muda com a Rio + 20 (www.ethos.org.br/ci2012). Na ocasião também será lançada a versão em português da obra O Estado do Mundo 2012: Rumo à Prosperidade Sustentável, do World Watch Institute.

“Durante o evento, discutiremos e produziremos um documento em parceria com representantes de cerca de 40 organizações, com propostas em relação aos 10 temas (veja abaixo) que serão debatidos por representantes da sociedade civil nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que será organizados pelo governo brasileiro, de 16 a 19 de junho, na programação da Rio+20″, explica Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Instituto Ethos.

Os temas são: Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza; Como resposta às crises econômicas e financeiras; Desemprego, trabalho decente e migrações; A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; Florestas; Segurança alimentar e nutricional; Energia Sustentável para todos; Água; Cidades Sustentáveis e Inovação; Oceanos.

O material será entregue aos participantes dos Diálogos e ao comitê organizador da Rio+20, com o objetivo, segundo ele, de se propor alternativas a cenários futuros. “Durante a Conferência Ethos também avançaremos em um debate além da Rio+20, que refletirá sobre a construção de uma economia includente verde e responsável”. Para isso, será tratada a questão dos novos modelos de negócios, com a participação de John Elkington, criador do conceito do triple bottom line, entre outras personalidades.

No Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, ocorrerão mais eventos entre os dias 11 e 22 de junho. Ainda sem programa definido (a ser lançado no próximo dia 25), as atividades ali serão organizadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), em parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) manterá um espaço institucional no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho, e também manterá eventos paralelos, no Rio Centro e no Forte de Copacana, quando será apresentado o lançamento do documentoVisão Brasil 2050, uma iniciativa “tropicalizada” do documento produzido pelo World Business Council for Sustainable Development – WBCSD (Conselho Mundial de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável).

“Esse documento é considerado um dos mais importantes já lançados sobre o futuro da sustentabilidade e tem inspirado o planejamento estratégico de inúmeras empresas em todo o mundo. Visão Brasil 2050 é uma agenda para o desenvolvimento sustentável e a transição para a economia verde nos próximos 40 anos”, explica Marina Grossi, presidente executiva do CEBDS.

Outro projeto a ser divulgado é “Rio Cidade Sustentável“. A iniciativa, lançada, neste ano, tem sete eixos: turismo comunitário, desenvolvimento de empreendedores locais, sustentabilidade nas escolas e lares, infraestrutura urbana verde, agricultura urbana orgânica, gestão comunitária de resíduos e melhoria habitacional sustentável.

“Trata de infraestrutura urbana e transformação social com foco em sustentabilidade, que articula poder público, empresas e moradores para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Desde janeiro deste ano, duas comunidades pacificadas da Zona Sul carioca, Babilônia e Chapéu Mangueira, acolhem as sete frentes de atuação do programa.”, diz ela.

Por fim, o Rio+20 Corporate Sustainability Forum: Innovation & Collaboration for the Future We Want (Rio+20 Fórum de Sustentabilidade Corporativa: inovação e colaboração para o futuro que queremos) será promovido pelo Pacto Global da ONU, entre 15 e 18 de junho, também no Rio de Janeiro (http://csf.compact4rio.org/events/rio-20-corporate-sustainability-forum/event-summary-251b87a2deaa4e56a3e00ca1d66e5bfd.aspx).

* Publicado originalmente no site Mercado Ético.

Divisão Norte-Sul paira sobre a Rio+20 (IPS)

Envolverde Rio + 20
01/6/2012 – 10h05

por Thalif Deen, da IPS

Slide2 Divisão Norte Sul paira sobre a Rio+20

Branislav Gosovic. Foto: Cortesia Branislav Gosovic

Nova York, Estados Unidos, 1/6/2012 – A Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro se viu em grande parte desbaratada pela divisão Norte-Sul: uma batalha entre uma coalizão de nações industrializadas ricas e o Grupo dos 77 (G-77), atualmente integrado por 134 países em desenvolvimento.

De certa forma, as atuais divisões são mais profundas do que por ocasião da Conferência sobre Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972, a primeira cúpula ambiental, e do que a Cúpula da Terra, duas décadas depois, disse Branislav Gosovic, ex-integrante da Comissão Brundtland sobre Meio Ambiente e que integrou a delegação do Centro Sul na conferência de 1992.

“A divisão afetará o processo e o resultado da Rio+20”, afirmou Gosovic, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. Branislav Gosovic é autor de The Quest for World Environmental Cooperation: The Case of the U.N. Global Environment Monitoring System (A busca da cooperação mundial para o meio ambiente: o caso do Sistema Mundial de Monitoramento Ambiental das Nações Unidas).

IPS: Como participante da Cúpula da Terra de 1992, tem alguma confiança ou está cético com relação ao resultado da Rio+20?

Branislav Gosovic: Não sou otimista quanto a êxitos ou grandes avanços. A reunião acontecerá em um momento difícil para a economia global e nacional e após 20 anos de predomínio de uma globalização neoliberal. No primeiro caso, os chefes de Estado estarão preocupados com a resposta à atual crise que não sabem como manejar nem superar. E o segundo prejudicou a agenda sobre desenvolvimento sustentável e paralisou, ou fez retroceder, alguma das políticas e dos avanços conceituais realizados no período anterior com vistas à (e na) cúpula do Rio de Janeiro.

IPS: Qual sua opinião sobre o documento da Rio+20 que é negociado?

BG: Mantém muitas ideias e muitos objetivos vivos. Entretanto, semanas antes do encontro, parágrafos entre parênteses (o que indica desacordos) e palavras ambíguas sobre questões muito importantes mostram a falta de consenso e que a comunidade internacional caminha para um período de seca. Porém, me atrevo a ser otimista quanto ao longo prazo e após um período de globalização neoliberal, dada a maturação de muitos temas e a preocupação e o agravamento dos problemas globais identificados em Estocolmo há 40 anos, que a Rio+20 possa marcar o começo de 20 anos mais promissores para a cooperação internacional rumo a “Estocolmo+60, isto é, Rio+40.

IPS: Qual a melhor forma de conseguir isso?

BG: É preciso muito trabalho, compromisso e liderança de alguns países que estão em posição de oferecê-lo e participação das forças sociais em um movimento global genuíno. E o mais importante, acarretará grandes mudanças estruturais e paradigmas sobre como a sociedade se organiza, em escala nacional e global, uma chave que abrirá a porta para cumprir muitos dos atuais objetivos esquivos ou inalcançáveis. Não há motivo de surpresa no fato de tais mudanças sofrerem resistência e serem combatidas com unhas e dentes e por todos os meios disponíveis pelos que se opõem a elas.

IPS: Acredita em uma repetição da divisão Norte-Sul de 1991 nas atuais negociações do plano de ação da Rio+20, intitulado O futuro que queremos?

BG: A divisão Norte-Sul existe há mais de 60 anos, desde os primeiros dias da Organização das Nações Unidas. Afetou e determinou o resultado de Conferência de Estocolmo e a forma como foi conceituada a agenda ambiental, como um plano de desenvolvimento sustentável. Esteve presente no informe e na primeira reunião da Comissão Brundtland, isto é, a Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e depois na Rio 92 e em Johannesburgo 2002. E tal como mostra o atual rascunho do documento final, terá um papel central na Rio+20. Pode-se argumentar que as questões ambientais usufruíram a agenda internacional para o desenvolvimento e vice-versa. Os problemas ambientais globais não podem ser atendidos nem resolvidos sem a participação do Sul e dos países em desenvolvimento, e sendo sócios iguais na empresa. Não se pode fazer desaparecerem as cúpulas gêmeas sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e a Chamada Cúpula da Terra, como fazem alguns países industrializados tentando encontrar divisões e diferenças no Sul. Continuarão fazendo isso até que o Norte mude sua política e assuma sua posição de solidariedade e tenha uma adesão genuína aos princípios do Rio, de “responsabilidades comuns e diferenciadas”. Por outro lado, observa-se os esforços para transformar a agenda ambiental em uma grande oportunidade empresarial e de criação de emprego, para projetar uma imagem de determinados países em desenvolvimento importantes como principal ameaça para o meio ambiente global. Também para enfrentar nas negociações sobre mudança climática pequenos grupos de Estados em desenvolvimento vulneráveis, em um esforço de nunca acabar tendente a dividir o Grupo dos 77. Definitivamente, o conflito Norte-Sul está vivo e se movendo, dirá presente na Rio+20 e se manterá no futuro imediato.

IPS: Como se compara a Agenda 21 e o documento da Rio+20 com o histórico informe da Comissão Brundtland de 1987? Houve avanços substanciais desde então e desde a Conferência de Estocolmo?

BG: O documento da Rio+20 é resultado de um processo de negociações. Nesse sentido, não se pode comparar com o Informe Brundtland nem com o da Cúpula da Terra, ambos elaborados por equipes dedicadas a essa tarefa durante um longo tempo. Por outro lado, a maioria dos temas presentes no Informe Brundtland e na Agenda 21 podem ser encontrados no documento da Rio+20, embora redigidos de tal forma que revela a falta de consenso e de compromisso para agir. Houve avanços em numerosas áreas, mas, nas questões cruciais e nos conflitos subjacentes, quase não existiu movimento. Isso continuará sendo de interesse e desempenhará um papel importante na Rio+20. Um desses conflitos tem a ver com as divisões Norte-Sul, a agenda internacional para o desenvolvimento, e a questão relacionada da ordem global e política existente, que está sendo questionada. O outro conflito, menos visível, tem a ver com a natureza da ordem socioeconômica dominante, ou o paradigma, que é questionado por não ser sustentável do ponto de vista social nem ambiental. Este conflito estará presente no Norte e no Sul. Houve poucos progressos na prática sobre questões fundamentais desse tipo. Envolverde/IPS

(IPS)

Rio+20 é a conferência de todos (IPS)

Envolverde Rio + 20
01/6/2012 – 10h00

por Sha Zukang*

Slide1 Rio+20 é a conferência de todosNações Unidas, 1/6/2012 – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro, é uma oportunidade única em uma geração. Mais de 135 chefes de Estado e de governo, e mais de 50 mil participantes no total, incluindo executivos de empresas e representantes da sociedade civil, estarão presentes. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, definiu o encontro como “uma das mais importantes conferências da história” da ONU.

Não nos equivoquemos, o mundo está observando. Com a interdependência sem precedentes que vivemos hoje, o desenvolvimento sustentável é a única via para enfrentar os desafios econômicos, sociais e ambientais que afetam milhões de pessoas e ameaçam nosso planeta compartilhado.

Os progressos no desenvolvimento sustentável se traduzem em alimentos na mesa de milhões de pessoas que hoje sofrem fome, bem como em oportunidades de trabalho decente, em acesso a água potável e na capacidade de respirar ar puro e caminhar por uma mata cheia de vida. Além disso, o desenvolvimento sustentável assegura que cada mulher tenha iguais oportunidades e que cada menino e menina tenha a possibilidade de ir à escola, de ter acesso a saneamento básico, crescer em um ambiente socialmente inclusivo e aspirar um futuro promissor.

Talvez, muitos de nós sejamos suficientemente afortunados para darmos como assentadas estas bases do desenvolvimento sustentável. Contudo, devemos fazê-lo?

Nosso sobrecarregado planeta enfrenta um grande número de desafios: as repercussões da recessão econômica global, a insegurança energética, a escassez de água, os altos preços dos alimentos, as vulnerabilidades diante da mudança climática e a frequência e severidade dos desastres naturais, entre outros.

A natureza destes desafios nos recorda uma verdade importante: somos um, e estamos interligados de infinitas maneiras. Estes desafios não afetam apenas um país ou uma região. São de natureza global e têm impacto sobre todos. No mundo de hoje, o que acontece em uma parte do planeta pode facilmente repercutir em outra. Não podemos continuar com a mesma atitude, vivendo do tempo emprestado, e consumindo recursos como se existissem cinco planetas.

A Rio+20 não é “apenas outra conferência da ONU”. Por que o fórum mundial a está convocando? Não se trata de adotar normas e regulações à custa da qualidade de vida, mas de estimular e facilitar mais sábias opções para indivíduos, comunidades locais, negócios e governos.

Combinadas, nossas opções determinam a saúde de nossas economias, de nosso planeta e de nossa sociedade. O Rio de Janeiro é uma importante oportunidade para assegurar que os líderes globais respeitem seus compromissos para um mundo sustentável, tanto econômica quanto social e ambientalmente, e para que escolham políticas a favor do povo e do planeta.

Uma ideia que ganha cada vez mais apoio são as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS), que complementariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As MDS, aplicáveis e mensuráveis, dariam uma concreta expressão ao renovado compromisso político pelo desenvolvimento sustentável. No Rio de Janeiro espero ver ações para avançar em direção a uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Na verdade, vários temas reclamam ação urgente: empregos decentes, especialmente para os quase 80 milhões de jovens que entram anualmente no mercado de trabalho; sistemas de proteção social; inclusão social; acesso a energia; eficiência e sustentabilidade. Além disso, segurança alimentar e agricultura sustentável, gestão racional da água, cidades sustentáveis, proteção e administração de oceanos e melhor resistência e preparação diante de desastres naturais.

Os governos também terão que decidir com qual marco institucional se pode avançar melhor na agenda do desenvolvimento sustentável e proporcionar um espaço para que a sociedade civil e o setor privado desempenhem seu papel. Na verdade, todos os setores da sociedade podem desenvolver tecnologias que ajudem a transformar o mundo para melhor, criar empregos verdes e influenciar positivamente a sociedade por meio da responsabilidade social das corporações.

A sociedade civil pode responsabilizar os governos e assegurar que as vozes dos mais vulneráveis estejam representadas. Os cientistas podem desenvolver soluções inovadoras para os desafios da sustentabilidade, e cada um de nós também tem uma parte nas decisões que tomamos a cada dia.

A Rio+20 é a conferência de todos, assim como o planeta também é de todos. Suas metas, suas aspirações e seu resultado pertencerão a todos. Por fim, não esqueçamos que a Rio+20 também é uma conferência para as futuras gerações. Um famoso provérbio indígena norte-americano diz: “Não herdamos a Terra de nossos ancestrais, mas a tomamos emprestada de nossos filhos”.

Juntos, participando de um pensamento criativo, de iniciativas para avançar e de compromisso voluntários, podemos conseguir consenso e procurar um mundo que faça nossos descendentes se orgulharem. Trabalharemos unidos para criar o futuro que queremos. Envolverde/IPS

* Sha Zukang é secretário-geral adjunto da ONU, diretor do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais e secretário-geral da Rio+20.

Rio+20 será um fracasso, avalia Eduardo Viola, especialista em clima e professor da UnB (Agência Câmara de Notícias)

01/06/2012

Eco Debate

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.

Na opinião de Eduardo Viola, a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvesse profundas mudanças políticas nas três superpotências.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável
O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade. Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, não acredita que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.

O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). “O conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas”, observou.

Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.

Aspecto social
Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável.

O Pnuma, lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significativamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.

Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, considera o conceito redundante. “A definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas”. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.

O economista alertou ainda para a grande ênfase ao aspecto social, na frente das prioridades ambientais. “Pode ser uma ‘armadilha perigosa’, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas porque priorizaram a erradicação da pobreza.”

Na opinião do professor, se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, não poderão ser cobrados. “É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.”

Da Redação/ RCA
Com informações da Agência Senado

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 01/06/2012

Economia verde, o nome não faz a essência (Inter Press Service)

Inter Press Service – Reportagens
31/5/2012 – 09h27

por Giuliano Battiston, da IPS

IPS1c Economia verde, o nome não faz a essênciaFlorença, Itália, 31/5/2012 – A atual crise econômico-financeira que afeta o Norte industrial apresenta uma oportunidade para reformar o sistema econômico, segundo participantes da nona edição do evento Terra Futura, sobre “boas práticas” em sustentabilidade social, econômica e ambiental. “O que, quanto, como e para quem produzir são as perguntas que temos de responder com urgência”, afirmou Guido Viale, economista ambiental e autor de vários livros de ecologia.

“A crise oferece a oportunidade de reconverter ecologicamente a forma como produzimos, usamos os produtos e serviços para preparar o caminho com vistas à redução de nossa dependência dos combustíveis fósseis para respeitar a biodiversidade e criar um sistema econômico seguro e com poucas emissões de carbono”, afirmou Viale durante a mostra, realizada entre 25 e 27 de maio nesta cidade. O primeiro passo para uma economia saudável e um ambiente limpo é “encontrar formas rentáveis de melhorar nossa infraestrutura e ‘descarbonizar’ nosso fornecimento energético”, disse Monica Frassoni, presidente da Aliança Europeia para Economizar Energia.

Esta organização foi criada por ocasião da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em dezembro de 2010, e inclui algumas das principais companhias multinacionais da Europa, além de um grupo de políticos de diversos partidos. “Sem compromissos obrigatórios com a eficiência energética até 2020 e sem objetivos de economia verificáveis para os membros da União Europeia (UE), o bloco corre o risco de alimentar sua dependência dos combustíveis fósseis”, destacou Frassoni.

Tão importante quanto ter um marco institucional e objetivos de economia setoriais nas principais áreas da economia europeia é conseguir uma mudança radical no estilo de vida. “As mudanças que vão durar são as que criarem raízes em uma mentalidade renovada”, explicou Karl-Ludwig Schibel, coordenador do braço italiano do Pacto dos Prefeitos. O movimento europeu pretende cumprir e superar o objetivo da UE de reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono (CO²) até 2020. O Pacto dos Prefeitos foi lançado pela Comissão Europeia em 2008, após a adoção do Pacote sobre Clima e Energia. “Realmente, acreditamos na efetividade de um processo de baixo para cima, promovido por cidadãos, autoridades regionais e administradores locais. É ali que ocorrem as revoluções mentais mais profundas”, detalhou Schibel.

Segundo a ambientalista Vandana Shiva, a consciência cultural de nossa escravidão intrínseca e frágil da “terra viva” é a ferramenta mais importante para promover a justiça, a sustentabilidade e uma nova economia. “É hora de abandonar o modelo centralizado, fossilizado e esclerosado, adotado na era industrial, e se construir um novo, descentralizado, democrático, horizontal e no qual todos os ecossistemas sejam respeitados e a diversidade seja um valor”, enfatizou.

“Devemos lutar contra as monoculturas mentais promovidas pela industrialização, e sermos cuidadosos com as velhas armadilhas escondidas em novas palavras, como economia verde”, acrescentou Vandana. Susan George, presidente do diretório do Transnational Institute, uma rede mundial de pesquisadores e ativistas, disse à IPS: “Não me agrada utilizar o termo economia verde, pois pode se converter em um meio pelo qual o capitalismo corporativo global consiga benefícios com um novo rosto mais respeitável”.

Vinte anos depois da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a comunidade internacional se reunirá novamente nessa cidade, de 20 a 22 de junho, para outra Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde se discutirá sobre economia verde, cujo adjetivo verde continua sendo motivo de controvérsia.

“Há alguns anos proponho o Novo Tratado Verde, isto é, assumir o controle das finanças e os investimentos na transição verde e social. O primeiro passo é socializar, não nacionalizar, os bancos, para incluir cidadãos e clientes na gestão, e conceder empréstimos para pequenas iniciativas ambientais”, contou Susan. A chamada economia verde é algo totalmente diferente. “Sou pessimista sobre a Rio+20”, declarou. “Será apenas uma desculpa para que as grandes corporações digam: ‘a ONU é lenta e ineficaz, nós somos efetivos e inteligentes, nos deem o dinheiro e investiremos em economia verde’. Porém, apenas buscam novos benefícios. Devemos perguntar: uma economia verde para quem e gerida por quem?”.

Barbara Unmüßig, presidente da Heinrich Boll Stiftung, escreveu em um artigo intitulado “Economia verde: uma nova bala mágica”, que “grandes setores da sociedade civil acreditam que a economia verde seja uma área extremamente benéfica”. Para marcar a diferença, o modelo de economia verde também dever prestar atenção a questões de poder e igualdade, e ao mesmo tempo afastar a ênfase política global do crescimento e livre comércio. Envolverde/IPS

(IPS)

‘O tempo está acabando’, diz Ban Ki-moon sobre negociações da Rio+20 (EcoAgência)

Envolverde Rio + 20
31/5/2012 – 10h07

por Redação UNIC Brazil

Capa11 ‘O tempo está acabando’, diz Ban Ki moon sobre negociações da Rio+20Rodada de negociações dá aos países uma oportunidade para avançar no diálogo e finalizar o documento final da Conferência, que ocorrerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou hoje (29) a importância deste momento para o sucesso dos objetivos da Rio+20. Seu discurso foi feito durante o início da terceira e última rodada de negociações informais entre os representantes de governos e os ‘Major Groups’ para definir o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O encontro de líderes globais está ocorrendo em Nova York de terça-feira (29/5) a sábado (2/6). “O tempo está acabando”, disse Ban Ki-moon aos participantes da rodada informal. “Vocês ainda têm muito trabalho a fazer – talvez trabalho demais – mas vocês devem perseverar. Os riscos são muito, muito altos, para o povo e para o planeta, para a paz e a prosperidade.”

Esta rodada de negociações, que foi acrescentada no início do mês, dá aos países uma oportunidade para avançar no diálogo e finalizar o documento final da Conferência, que ocorrerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. O evento reunirá mais de 130 Chefes de Estado e de Governo, juntamente com milhares de parlamentares, prefeitos, funcionários da ONU, diretores executivos e líderes da sociedade civil.
As negociações serão baseadas em um texto que foi encurtado e simplificado pelos copresidentes do processo de deliberação, o Embaixador John Ashe de Antígua e Barbuda e o Embaixador Kim Sook da República da Coreia.

“Quando nos encontrarmos no Rio, os Chefes de Estado e de Governo devem ter diante de si um documento final conciso que atenda às suas expectativas”, disse Ban. Ele encorajou os delegados a serem ousados e trabalharem de forma construtiva com o documento simplificado ao longo dos próximos dias.

A questão-chave nas negociações tem sido o desenvolvimento dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – um conjunto de parâmetros de referência que orientem os países na obtenção de resultados específicos dentro de um período de tempo específico, como no acesso universal a energia sustentável e água limpa para todos, tendo como base os já conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), após o prazo final de 2015.

“Um processo que defina os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pode ser um dos resultados mais importantes da Rio+20”, disse Ban. “Eles podem fornecer marcos concretos no caminho de realização da nossa visão, e podem ajudar a garantir a integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental.” Após a última rodada de negociações informais do documento final, as conversas serão retomadas durante a Terceira Reunião do Comitê Preparatório, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 13 e 15 de junho.

Confira o discurso de Ban Ki-moon na íntegra: http://www.un.org/sg/statements/index.asp?nid=6087

Acesse o vídeo da participação do Secretário-Geral: http://bit.ly/MWAWVy

 * Publicado originalmente no site da EcoAgência.

Latin America and the Caribbean: Inclusive Green Growth Can Help Sustain Recent Economic and Social Gains (World Bank)

 

Press Release No:2012/492/LAC
  • Ahead of Rio+20, World Bank report underlines region’s innovative successes and urges to transform them into widespread practices.
  • Latin America’s vast natural resources at risk if inclusive green growth policies are not sustained.
  • Challenges include: 80% of region’s population live in cities; LAC has fastest motorization rate.

WASHINGTON, May 31, 2012 – Latin America and the Caribbean’s natural resources, vastly credited with current growth, could be significantly depleted in less than a generation (15 to 20 years) if the region does not fully embrace inclusive green policies that can guarantee sustainable growth, says a new World Bank report released at the Woodrow Wilson Center today, ahead of the Rio+20 United Nations Conference on Sustainable Development.

In many respects, Latin America and the Caribbean (LAC) could turn out to be a victim of its own economic success. The region’s bonanza of recent years (an average of 4 percent growth and more than 70 million people lifted from poverty) has led to explosive urbanization, which makes a green future more difficult. For instance, the region has the most people living in urban areas in the developing world–over 80 percent of its population–and holds the world’s fastest growing motorization rates at 4.5 percent per year, the study argues.

Examples of how LAC is embracing the inclusive green growth agenda

A Compact and Efficient Urban Footprint:  Densification subsidies to attract people to the city center and revitalize stagnant urban economies are now being utilized in many cities  such as Mexico City, Lima, and Rio de Janeiro.

Expansion of Basic Urban Services:  Between 2001 and 2008, an additional 63 million people in LAC were covered by solid waste services, increasing the coverage rate for collection from 81 to 93 percent.

Bus Rapid Transit Systems:  As the region undergoes rapid growth in automobile ownership it has also led the developing world in the implementation of alternative mass transit systems, in key cities such as  Bogota, Lima, and Mexico City.

Expansion of Low Carbon Electricity Generation:  Electricity generation more than doubled between 1990 and 2009, growing at over 4 percent per year.  The share of natural gas in the region increased from 10 percent in 1990 to 21 percent in 2009.  With oil and diesel declining in importance, power generation growth in LAC has thus had a lower carbon footprint than in other regions.

Extending successes with sustainable agriculture:  The most important pillar of a strategy to reduce the environmental footprint of the region’s agriculture has been the preservation of existing forest cover and the encouragement of reforestation with native species where feasible. Latin America has led the way in using direct payments for forest conservation, with national programs in place in several countries and Brazilian states.

 

But the region has also served as a global laboratory for some of the most innovative green practices, the report underlines.   It boasts, for example, the lowest carbon energy matrix of the developing world (6 percent of global GHG emissions in the power sector), and multiple cutting edge instruments such as the first catastrophic risk insurance facility to enhance resilience against natural disasters. It has also adopted payment schemes for preserving the environment, which have, for instance, helped turn Costa Rica into a global environmental icon and a paradise for eco-tourism, after being the worst deforester in the region back in the mid 1990s.

“LAC countries are confronted today with decisions that will define their future for years to come,” said Ede Ijjász-Vásquez, World Bank’s Sustainable Development Director for Latin America and the Caribbean“The region has the opportunity to choose a path that can lead to robust growth without locking it into unsustainable patterns that in the long run can prove to be more expensive, less efficient, and less resilient.”

Some of these choices will define the future of the region for decades to come in key areas such as infrastructure, energy and urban services, which are drivers of economic growth and define the quality of life for most of the people in the region who live in cities. For example, demand for electricity in LAC will almost double in the next two decades. While the region currently has the cleanest energy mix in the world, the electricity sector’s carbon intensity has been rising due to the increasing share of fossil fuels (including natural gas), a trend that is expected to continue. To address this, the region will have to rely more on other cleaner sources of energy—such as hydro and wind.

The sustainability of the region’s growth will also depend on its commitment to use    its unique natural assets in a sustainable way. The very advantages that the region’s natural endowment provides – rich water resources, fertile land, and unparalleled biodiversity—are under threat from the spread of inefficient land use and deforestation.  

The report also points out that the region has a real chance to become a leader in adopting a more efficient and climate-smart agricultural practices that do not come at a cost to the environment and are better prepared for new climate patterns. It will also mean moving towards more efficient and greener forms of transportation of goods, such as railways and waterways, which are currently greatly underused, as well as increasing the number of rural communities that are connected.

Ijjász-Vásquez also pointed out that green growth is not inherently inclusive. “For green policies and investments to endure over time, it will be essential that they benefit all of the region’s people, with a focus on the poor,” he added.

There is no single blue print for inclusive green growth in LAC.  However, many of the answers to the challenge of how to grow in sustainable and inclusive ways lie within the region’s own experiences.  Policies and targeted investments can boost economic growth as well as help realize the aspirations of the growing middle class for a better quality of life, create opportunities for the poorest and most vulnerable segments of society, and protect LAC’s environmental assets.

This Forest Is Our Forest (N.Y.Times)

OP-ED CONTRIBUTOR

By LUIS UBIÑAS – Published: May 31, 2012

Twenty years ago, the world came together in Rio de Janeiro for a historic summit meeting to tackle the environmental issues that threaten the very sustainability and preservation of our planet. Now, as world leaders and thousands of other participants prepare for the Rio+20 Conference, we are facing an even more urgent set of environmental challenges.

Samrang Pring/Reuters. Koh Kong province, in southwestern Cambodia.

The pace of global climate change has worsened, representing a fundamental threat to the planet’s health and environmental well-being. And there is little indication the world’s leaders are ready to meet the challenges of building an environmentally sustainable future.

But there is some good news to report — and it’s coming from the world’s forests, a critical front line in the effort to slow climate change and conserve biodiversity. In a largely unreported global movement, some 30 of the world’s most forested countries have adopted an innovative idea for protecting forests: granting ownership rights to communities that reside in them.

Almost 90 percent of the laws granting such rights have been passed since the first Earth Summit in 1992, demonstrating that a global consensus can produce real change. A new report from the Rights and Resources Initiative — a global coalition of organizations working for forest-use reforms — presents a growing body of evidence that in places where local communities have taken ownership of forests, the results have been overwhelmingly positive. Protected areas, owned by indigenous communities in Asia and Latin America, have lower rates of deforestation, forest fires and, above all, carbon emissions.

Since forests also provide for the livelihoods of tens, even hundreds, of millions of people, clarifying and recognizing ownership rights is helping to spur economic growth and raise living standards.

In Brazil, which is hosting the Rio+20 summit — formally the United Nations Conference on Sustainable Development — deforestation rates have significantly declined, even as incomes in indigenous forest communities have increased. Brazil has moved toward this goal by giving communities the legal protections to keep out ranchers, loggers and others seeking to destroy their forests.

Yet the progress we’ve seen across the globe has been uneven, and the potential to build on it stands at risk. As chronicled in the R.R.I. report, most of the new laws that recognize customary rights circumscribe those rights and are applied at limited scale.

In Africa, nearly eight out of 10 laws that recognize the rights of indigenous peoples and communities do not allow them to exclude outsiders — a critical element of land ownership. Even where legal rights exist, complicated bureaucratic procedures often make it difficult to realize them. In Mozambique, for example, to qualify for “community concessions” local communities must provide six copies of a topographical map identifying all the detailed geographical features of the land. Not surprisingly, in 2009 — a decade after the act was passed — no concessions had been granted.

Worse still, some of the countries with rights on the books now find themselves at the center of a growing and troubling land grab by commercial investors focused on clearing forests for agriculture, with little concern for the local communities that call them home.

Recent efforts by wealthy ranchers to weaken land rights in Brazil illustrate this growing threat. In the face of rising food, mineral and energy prices, this fierce competition for land will only increase, making the need for strongly established community rights more important than ever before.

For all of these reasons, Rio+20 must build on the success of its predecessor and serve as a new impetus to expand and strengthen community rights to the world’s forests.

This means ensuring that billions of hectares of forest are turned over to local communities; it means engaging with the private sector to help clarify groups’ rights to land and forest; and it means creating new public/private partnerships, such as those that have been used to combat other global issues like H.I.V.-AIDS and malaria, to build public support for ownership rights. Above all, it means ensuring that the rights already recognized by governments are fully realized in local communities.

Taking action on these fronts will set us on a powerful course for a more sustainable and equitable future — just as it did 20 years ago. Actions that simultaneously strengthen human rights and achieve sustainable development are an unusual win-win. The fact that they also help stop deforestation and climate change makes them an even more attractive and urgent option.

At a time when the struggle against global warming seems more daunting than ever, our two decade-long experience with community forestry shows that we have within our means the ability to turn the tide.

Luis Ubiñas is president of the Ford Foundation.

Inpe e Rede Clima lançam cartilha educativa para a RIO+20 (Fapesp)

Publicação apresenta os temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e os cenários de mudanças climáticas projetados para o Brasil (reprodução)

23/05/2012

Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) produziram uma cartilha educativa, intitulada O futuro que queremos – economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.

Voltada ao público em geral, a publicação apresenta os conceitos de economia verde e sustentabilidade e a importância da erradicação da pobreza, que são temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A cartilha também traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e o conceito de “pegada ecológica” (metodologia usada para medir os rastros deixados pelos humanos no planeta a partir de seus hábitos).

A publicação apresenta ao leitor os cenários de mudanças climáticas projetadas para o Brasil para o século 21, as atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas, apoiados pelo Inpe.

A cartilha está disponível para download em versão para internet em www.inpe.br/noticias/arquivos/pdf/RIO+20-web.pdf.

O arquivo digital com resolução para impressão pode ser solicitado pelo e-mail maira.morais@inpe.br.