12/02/2013 – 00h12 – Atualizado em 12/02/2013 – 00h30

Fonte: UNEafro Brasil – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora

ENTREVISTA – Dr. Jaime Amparo Alves

Morte negra é necropolítica

Por Jorge Américo

Militante da UNEafro Brasil recebe título de Doutor em Antropologia pela Universidade do Texas/Austin,nos EUA. Entrevista com Jaime Amparo Alves, Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas, em Austin (EUA) e militante da UNEafro Brasil

No início de maio, pelo menos 40 organizações populares se reuniram na cidade de São Paulo para lançar a Frente Pró-Cotas Raciais. O encontro ocorreu duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a constitucionalidade da reserva de vagas para negros em instituições públicas de ensino superior. A mobilização se deu quando os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) anunciaram que a decisão dos ministros não provocará nenhuma alteração em seus processos seletivos. O primeiro ato político da Frente foi a realização de uma Aula Pública, na semana da Abolição, no interior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Anteriormente, muitas dessas organizações formaram o Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra, para denunciar a violência policial e a ausência de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Em entrevista à Radioagência NP, do grupo Brasil de Fato, Jaime Amparo Alves, doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos da Universidade do Texas (EUA), interpreta as recentes mobilizações como um indicativo de que é possível uma reaproximação das entidades do movimento negro, fragmentado com a aprovação de um Estatuto da Igualdade Racial “esvaziado”.

“A esquerda brasileira é esquizofrênica ão esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja, enfim, posta na mesa de debates”, analisa o antropólogo. “Eu descobri isso quando vi minha mãe envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionários”. Entre outras análises, ele vê São Paulo “como uma necrópole que ambienta nas relações sociais e nas políticas governamentais as práticas genocidas antinegro”.

O que configura o genocídio? 

Esta é uma pergunta imprescíndivel. O movimento negro tem caracterizado como genocídio todas as políticas estatais que sistematicamente têm impactado negativamente na qualidade de vida da populacão negra. Se levarmos em conta o conceito de genocídio tal qual definido pela resolução de 9 de dezembro de 1948, da Assembléia Geral das Nações Unidas, o termo diz respito a  todo o ato que visa, destruir, matar, limitar a reprodução fisica, cultural e  social de um determinado grupo etnico-racial ou nacional. A resolução vai ainda mais longe e configura como genoídio as políticas que visam infrigir condições de vida que põem o grupo em desvantagem social em relação a outros grupos em determinada sociedade.  Na discussão que se seguiu ão conceito da ONU, o foco saiu do resultado das acões  para a intencionalidade, ou seja, ão se caracterizar um ato como genocidio haveria que se provar se o estado teve intenção de levar a cabo tais politicas ou não. A intelectualidade negra – João Costa Vargas por exemplo –  tem feito a seguinte pergunta: do ponto de vista das vítimas importa provar a intencionalidade de um estado genocida? O que dizer das politicas estatais que resultam em morte generalizada de um grupo social mesmo quando o estado não prescreve tais politicas de eliminação no seu estatuto juridico? Na era dos direitos humanos, seria quase impossivel provar a existencia do genocidio contra determinados grupos sociais se tivermos que provar a intenção estatal. Agora, dizer que porque não há politicas oficiais de eliminação fisica baseadas em raca e etnicidade não haja praticas genocidas é uma outra história.

No caso do Brasil, que ações evidenciam que há um projeto genocida em curso, como o movimento negro vem denunciando? Não seria genocidio, então, as politicas de matanca de jovens negros?

O genocidio contra a população negra é tão evidente que somente o cinismo cruel da nossa elite intellectual poderia negar a sua existência. Não é apenas a violência homicida, com vitimizacão juvenil negra 1900% superior `a branca em estados como Paraíba e Alagoas, que caracteriza o genocídio brasileiro. É também as más condicões de vida, as políticas de limpeza urbana com os novos desabrigados como nos casos de Pinheirinho e a Favela do Moinho em São Paulo, ou ainda a hedionda acão na chamada ‘cracolândia’, para não falar do sistemático assassinato de pessoas em situacão de rua e a política de encarceramento em massa. Como os/as pesquisadores/as do genocídio negro têm mostrado, a morte negra é morte produzida políticamente, não é o resultado do processo natural de nascer, crescer e morrer. É “necropolitica”. É o resultado de processos conscientes que desqualificam, desumanizam e dizimam. Quantas pessoas negras precisam morrer para que o massacre seja considerado genocídio? Como fazer legivel aos olhos internacionais a economia do massacre que transforma as cidades brasileiras em campos de guerra e a experiencia negra urbana em tragedia programada. Ainda assim, esbarramos nas dificuldades legais de levar o Estado brasileiro ao banco dos réus. É preciso que se diga, no entanto, que essa não é uma dificuldade apenas nossa. Ainda em 1950 um grupo de intelectuais negros estadunidenses protocolou uma petição na ONU denunciando os Estados Unidos pelo genocídio da população negra daquele país. Você pode advinhar qual o resultado da peticão certo? Se a ONU é um organismo internacional em que quem tem poder de voto e de veto são os super-poderes implicados eles mesmos na ordem genocida, quem vai condená-los?

Qual o significado político da ocupação do Shopping Higienópolis, visto que cerca de 30 organizações participaram do ato?

A ocupação do Shopping Higienópolis tem um simbolismo muito importante. Primeiro pelo próprio significado que a palavra higienópolis encerra. Essa area onde o shopping está plantado tem tambem um peso histórico muito grande porque ela nasceu como parte da Cidade Nova, um projeto urbanistico que visava reestruturar o espaco urbano no final do século XIX, quando a elite cafeicultora dividiu a cidade em duas, varrendo os bairros predominantemente negros. A nova cidade não poderia comportar os territorios negros das áreas adjacentes do centro porque o corpo negro representava um obstáculo ão projeto de modernidade capitalista que São Paulo copiava da Europa. Eu sei, eu possso estar cançando o leitor do Brasil de Fato com essa revisão historica pobre. Mas aí é que está o problema e a solucão: ao ocupar o Shopping Higienópolis, estamos deixando a elite paulistana nua, assim como deixamos com o churrasco da “gente diferenciada”. Nossas elites têm uma capacidade impressionante de reescrever a história e se configurar como progressista nas colunas dos jornalões  de maneira tal que famílias tradicionais como a Matarazzo, ou a Mesquita, para lembrar de duas, aparecem como vanguarda política na boca de alguns. O que esse sujeito [Andrea Matarazzo] fez como sub-prefeito da Sé eo que Kassab fez na cidade foi apenas reatualizar esse modelo de higienização social que está no nascedouro de São Paulo. Eu tenho sugerido o termo “espacialidade macabra” para descrever a cidade de São Paulo. Sugiro que a gente leia/entenda a cidade como uma necropolis que ambienta nas relacões  sociais e nas politicas governamentais as praticas genocidas anti-negro. Ão ocupar o Shopping Higienópolis, denunciamos as políticas programadas da morte negra, exigimos o nosso direito `a cidade e mandamos um recado bem direto `a elite paulistana:vocês estão construindo uma cidade muito perigosa. Um dia a miseria cansa, cuidado! Fica então a pergunta: qual a estrategia de luta para aqueles deserdados da cidade neoliberal?

A última mobilização nacional do movimento negro foi em torno do Estatuto da Igualdade Racial. Porque houve fragmentação depois da “aprovação”?

Olha, o Estatuto da Igualdade Racial já nasceu morto. Se tem algo no Brasil que exemplifica o impasse político para uma agenda negra revolucionária, é o Estatuto. Ele serviu como esvaziamento politico-ideológico e colocou em lados opostos liderancas negras com contribuicões  históricas contra o racismo. De um lado aqueles vislumbrados com a migalhas políticas acenadas pelo Petismo, de outro aqueles que entendem a luta negra para além das concessões estatais. O Estatuto mostrou mais uma vez as artimanhas do racismo brasileiro: ele opera a partir da despolitização da categoria ‘raca’ e da falsa ideia de que é preciso substituir as ruas pelos gabinetes em Brasília. Eu não gostaria de dar nomes, mas perguntar não ofende: por que entidades outrora combativas como a Educafro e a Unegro se prestam ão triste papel de marionetes nas mãos dos companheiros do PT? O que se viu foram liderancas com pires nas mãos negociando cada exigência ão ponto de, no fim, o lema da Educafro por exemplo passar de “Zumbi, deixe que continuamos tua luta” para “mas vale um estatuto vazio na mão do que um perfeito engavetado”. As dificuldades em torno de uma unidade programática na militância põe um desafio `a construção da agenda radical negra. Eu acho que um dos impasses é reconhecer ou não a natureza anti-negro do Estado brasileiro em particular e do modelo capitalista em geral. Se para as organizacões  negras radicais os terrenos estão bem demarcados, me parece que falta rumo a outras, e olha que estou consciente das implicacões  políticas de uma crítica pública `as organizacões  negras no contexto do racism anti-negro brasileiro. Se negras e negros são ‘os últimos da fila depois de ninguém’, é deste lugar social que pode nascer um projeto radical em tempos de dystopia.  A pergunta é se a aprovação do Estatuto e a constitucionalidade das cotas pelo STF vão esfriar ou dar novo gás á agenda negra. Mais do que nunca, a gente precisa de uma radicalidade negra que recupere a crítica ão capitalismo racial e ão Estado como disposicões anti-negras, das quais não podem surgir transformacões  sociais. Onde o movimento negro se posiciona no dilemma revolução vesus reforma?

Considerando as composições políticas, ainda há possibilidades de unidade nas bandeiras do movimento negro?

Acredito que há possibilidade de unidade e acredito que esta unidade se forja nas ruas. Aqui está o que eu penso: o racismo antinegro cria as condicões materiais para a luta negra. Veja o exemplo da campanha contra o genocídio negro, emcampada por dezenas de organizacões  negras em São Paulo. A morte negra aparece aqui como o ‘lugar’ histórico, permanente, estrutural de onde forjamos uma identidade em movimento. Não foi a morte de Robson Silveira da Luz, em 1978, e os atos contínuos de discriminação sofrida por jovens negros na cidade o que deu origem ão MNU? Com isso quero dizer que, ironica e paradoxicamente, o sofrimento social negro traz consigo as sementes revolucionária porque não nos resta outra opcão a não ser resistir enquanto grupo organizado. Se a dominação racial no Brasil opera a partir do esvaziamento politico da categoria ‘raca’, os encontros diários de negras e negros com as tecnologias de dominação racial faz surgir uma identidade explosiva, forjada na dor e na raiva. Ai está a experiência comum que ultrapassa as diferencas politicas entre as organizacões  negras e cria o combustível para a batalha política.

Por que há tanta resistência em enxergar o racismo como problema estrutural, mesmo dentro da esquerda?

Sua pergunta nos obriga a voltar `a questão anterior porque de certa forma o Estatuto visibiliza bem esssa esquizofrenia da esquerda em entender a especificidade da condição negra. Eu acho que o debate empobrece quando as respostas que recebemos `as nossas criticas `a esquerda é a de que nós negros e negras fragmentamos a luta, como se fóssemos partidários do DEM ou do PSDB. Nós pedimos ãos companheiros e companheiras das esquerdas: se quiserem ser radical/revolucionários/as, não nos peçam para ter paciência porque no contexto da luta pela sobrevivencia negra, ter paciência é um privilégio branco. Não podemos esperar que se resolva o problema de classe para que um dia a questão racial seja enfim posta na mesa de debates. Não! Não ha negociação se a esquerda ‘progressista’ se recusa a entender como raça informa a maneira como a opressão de classe é experienciada. É a condição negra, o lugar do não-lugar, que sintetiza o que o feminismo radical negro tem chamado de ‘matriz da dominação’ no mundo contemporâneo. Eu acho que a dificuldade da esquerda em entender o racismo reside na recusa em entender o que representou o trauma histórico da travessia do Atlantico negro. O militante radical/revolucionário branco encontra os limites da praxis revolucionária exatamente quando confrontado com a sua propria identidade. Eu descobri isso quando vi minha mae envelhecendo na cozinha dos companheiros revolucionarios. Estamos falando de um trauma histórico que tem na cor da pele negra as marcas de todos os horrores de um passado que se mantem entre nos. As feridas abertas com a travessia do atlântico ainda não cicatrizaram e não cicatrizarão tão cedo. Só quem é negro entende o que estou falando em termos de dor física e psíquica. Ou a esquerda brasileira entende isso ou continuará recolhendo os cacos do que sobrou do seu percurso de classe media branca, universitária. O conceito abstrato e universalista de ‘classe’ não convence nem a mim nem ãos meus amigos da quebrada. Convence a você?

Faça uma consideração sobre o potencial de mobilização da juventude negra nos cursinhos comunitários. Eles podem ser espaços de resistência ão genocídio?

Aí reside a esperanca, Jorge. O que em outra oportunidade o Douglas Belchior chamou de ‘identidade explosiva’ nasce aí na quebrada. Os cursinhos comunitários estão forjando uma nova subjetividade negra. São jovens que se sabem excluídos da cidade neoliberal, sabem quem são os seus algozes e se reconhecem como agentes de sua propria historia. O que me chama atenção nos núcleos da Uneafro-Brasil, por exemplo, é a criatividade em fazer tanto com tão pouco e a  perspicácia política dos seus membros. Estamos falando de uma juventude que cresceu nos anos 90, sob a égede de uma política neoliberal sanguinária. Encarceramento em massa, violência policial, desemprego, todos os tipos de vulnerabilidade social que configuram o genocídio negro tiveram nos governos do PSDB dos últimos vinte anos em São Paulo sua expressão maxima. Este foi o contexto em que surgiram as experiências dos pre-vestibulares comunitários em SP e é essa a reaalidade que orienta a luta de organizacões  como a Uneafro-Brasil em sua luta. O fato de serem estas organizacões  as principais articuladoras da campanha contra o genocídio negro e pelas acões  afirmativas nas universidades estaduais paulistas mostra bem o potencial revolucionário de uma juventude excluida para quem não resta outra opção mas resistir.

Os autos de “resistência seguida de morte” significam “licença para matar”?

Os autos de resistência ou ‘resistencia seguidas de morte’ são não apenas licenca para matar, mas elas tambem sintetizam o que temos chamado de antropofagia racial brasileira. Darcy Ribeiro já chamava a atenção para a “máquina de triturar gente” que foi a empreiteira da escravidão e do genocídio indígena. Na perspectiva do genocídio negro, Abdias Nascimento e Marcelo Paixão também elucidam esta equação: se no mito fundacional da nação, os indios devoraram os primeiros colonizadores, aqui temos o inverso, esta é uma nação que devora o corpo negro. O corpo negro, tenho dito, representa um excesso de significados – criminoso, feio, perverso, malvado, sujo – que não lhe basta matar, é preciso negar qualquer possibilidade de humanidade. Quando a polícia aperta o gatilho ela está “apenas” traduzindo os significados da subalternidade negra historicamente produzidos. A polícia mata em conformidade com um modelo de sociedade que em sua essencia é anti-negra, afinal o policial não é um extra-terrestre. Ele é parte de uma sociedade inerentemente racista. A licenca para matar reitera o modelo de relacões  raciais em que não basta tirar a vida. É preciso submeter o corpo negro a multiplas mortes; morte simbolica, fisica, social. Percebo isso por exemplo no fato de que a polícia não apenas tem licença para matar, mas o morto também é indiciado pelo Estado por resistir a prisão, o que o leitor pode muito bem chamar de morte dupla. Explico: a polícia mata, o delegado lavra um boletim de ocorrências baseado nos depoimentos dos políciais, o morto é caracterizado como ‘bandido’ e indiciado.  Isso nos remete, então, mais uma vez `a especificidade da condição negra. A esquerda acha que o problema da violencia policial é um ‘defeito’ da democracia brasileira, ou seja, melhorando a democracia, depurando as instituicões  e punindo os policiais haveria uma saída para o genocidio negro. O que afirmamos é precisamente  o contrário: qual o lugar do corpo negro em um regime de cidadania racializado em que a morte negra não é excessão, mas a regra? Quais os limites de negociação com um estado democrático de direitos inerentemente anti-negro? Parece contradição, mas não é. Direitos humanos e morte negra caminham de mãos dadas no Brasil da democracia racial.

Qual o significado da decisão dos ministros do STF, que declararam constitucionais as cotas?

A decisão foi o fruto da luta do movimento negro que todos estes anos pautou a questão racial mesmo com uma campanha  da midia contra as acões  afirmativas. O STF apenas confirmou o que ativistas negros tem dito ão longo dos anos: a democracia racial e’ uma promessa, não uma realidade. Depois de mais de 120 anos da abolição da escravidão, onde estão os negros na hierarquia social brasileira? Continuam com o mesmo status  subalterno do seculo XIX. A decisão do STF, como lembrou Aires Britto, abre caminho para o Brasil finalmente se reencontrar consigo mesmo. Acho que pela primeira vez uma intelectualidade branca que tem construido suas carreiras academicas negando a existencia do racismo vai ter que aceitar o peso social que a categoria raca tem na produção de desigualdades. Mas tem algo mais aqui: um desafio e’ que a militancia negra não se dê por satisfeita e tome o momento presente como um novo impulso `a luta pela emancipação negra plena. As cotas racias são ponto de partida, não ponto de chegada.

Como se explica a postura das universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) , que imediatamente anunciaram que não promoverão mudanças em seus processos seletivos?

O fato das universidades estaduais paulistas USP, Unesp e Unicamp decidirem não adotar programas de acões  afirmativas não nos surpreende. Estas institiuicões  são disposições anti-negro em sua essência. Veja o que aconteceu recentemente no campus da Unesp/Araraquara onde inscrições nas paredes associavam alunos africanos com animais. Na USP eu mesmo tive meus encontros racializados não apenas nas tentativas de ingresso na pos-graduação da instituição, como tambem quando da minha tentativa de visita a um certo nucleo de estudos da violencia, agora como pesquisador visitante e inexplicavelmente o professor branco se recusou a me receber. Estas experiências cotidianas não são fatos isolados. Elas mostram como o sentimento anti-negro esta enraizado na burocracia e nas praticas cotidianas que desqualificam nossa gente para o ingresso na universidade. O agravante aqui e’ que a universidade publica e’ financiada com o dinheiro dos impostos da coletividade. Ironicamente, são os mais pobres – aqueles sob os quais ha uma disproporcional taxação dos impostos haja vista que o ICMS  e’ a fonte de recursos das estaduais paulistas – quem paga para os filhos da elite estudar. O menino pobre do Capão Redondo paga pelo curso de Medicina do playboy morador de Itaim Bibi. As universidades estaduais paulistas não irão adotar as cotas raciais porque elas representam projetos politico-ideologicos muito bem definidos. Mas isso não quer dizer que elas serão imbativeis em seu cinismo cruel. A campanha do movimento negro em São Paulo pelas acões  afirmativas tem agora na decisão do STF um combustivel a mais. A USP não pode continuar sendo um instrumento perverso de reprodução das desigualdades raciais no país. Sua comunidade acadêmica precisa e dever ser envergonhada não apenas no país, mas tambem no exterior. Uma estrategia e’ mapearmos todas as universidades internacionais com as quais USP, Unesp e Unicamp possuem convenio e acionar os seus parceiros para que não celebrem acordos com as universidades enquanto elas insistirem em investir na supremacia branca.

Jaime Amparo Alves – Doutor em Antropologia e Pesquisador do Departamento de Estudos Africanos e Afro-Americanos  da Universidade do Texas, em Austin amparoalves@gmail.com

Jorge Américo – Mestrando em Ciências Sociais, Universidade Federal do ABC