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Petróleo, gás e mineração ameaçam quase um terço dos Patrimônios Naturais Mundiais (WWF)

01 Outubro 2015

Londres – 1º de outubro de 2015 – Quase um terço de todos os locais pertencentes à lista de Patrimônio Mundial Natural está ameaçado pela exploração de petróleo, gás e mineração. A informação foi divulgada no novo relatório “Protegendo um Excepcional Valor Natural”, produzido pelo WWF, Aviva Investors and Investec Asset Management, e que ressalta ainda o risco para os investidores que trabalham ou possuem a intenção de trabalhar com empresas que atuam com extração nesses lugares ou próximos a eles.

Patrimônios Mundiais Naturais (ou World Heritage Site, em inglês) são lugares de enorme valor natural, como o Grand Canyon, a Grande Barreira de Corais e a Reserva Selous Game, na Tanzânia. Cobrindo menos de 1% do planeta, eles contêm um enorme valor natural, como paisagens singulares e alguns dos animais mais raros da Terra, como gorilas da montanha, elefantes africanos, leopardos da neve, baleias e tartarugas marinhas.

De acordo com o relatório, os pontos de Patrimônio Mundial Natural estão em risco mais elevado do que jamais se pensou até então.

As ameaças estão relacionadas às operações em atividade ou à entrada de empresas para concessão de exploração de minérios, petróleo ou gás, e podem causar danos irreparáveis aos locais à biodiversidade, além de prejudicar as comunidades que tiram dali sua subsistência. No mundo todo, a maior ameaça está na África, onde o risco atinge 61% desses locais.

No relatório, os investidores estão sendo alertados dos riscos que correm ao apoiarem essas empresas – tanto riscos financeiros quanto de reputação. Em resumo, neste caso, há muito risco envolvido para um retorno que não é o suficiente.

O documento convida potenciais financiadores e apoiadores a:

•    Buscar informações se as empresas em que estão investindo, ou considerando investir, possuem concessões ou operações dentro de lugares considerados Patrimônios Mundiais Naturais;

•    Abordar diretamente companhias que trabalham nesses locais ou próximos a eles e as encorajar a mudar seus planos;

•    Considerar retirar o investimento nessas companhias se não forem tomadas medidas para sair desses lugares, e ainda divulgar o fim do apoio e as razões para isso.

O desenvolvimento alternativo e sustentável dos Patrimônios Naturais Mundiais é uma proposta muito melhor para resguardar tanto o futuro dos recursos naturais quanto o das comunidades locais, nacionais e globais. A preservação desses locais e de seus ecossistemas pode fornecer, a longo prazo, benefícios significativos, visto que:

•    93% dos Patrimônios Mundiais Naturais promovem o turismo e a recreação;
•    91% deles geram empregos;
•    84% deles contribuem para a educação.

O WWF convoca investidores a usar as evidências desse relatório para abordar as companhias de extração e encorajá-las a adotar compromissos significativos de “não atuação” e “não impacto” nos Patrimônios Mundiais Naturais, além de divulgar de forma proativa as operações em atividade (existentes, ou em vias de existir), dentro ou nas proximidades de Patrimônios Mundiais Naturais.

De acordo com o diretor-executivo do WWF do Reino Unido, David Nussbaum: “nós estamos indo aos confins da Terra em busca de mais recursos – incluindo minérios, petróleo e gás, que estão cada vez mais caros e difíceis de serem extraídos. Com isso, alguns dos lugares mais preciosos do mundo estão ameaçados por atividades industriais destrutivas que põem em perigo os valores pelos quais eles foram agraciados com o maior nível de reconhecimento do planeta”, comenta.

“Proteger esses locais únicos não é somente importante do ponto de vista ambiental, é crucial para o sustento e o futuro da população que depende deles. Os investidores têm uma oportunidade única assim como uma responsabilidade de administrar seu capital e desenhar nosso futuro”, completa Nussbaum.

Governo de SP institui cobrança por água de áreas protegidas (Portal do Meio Ambiente)

PUBLICADO 01 ABRIL 2014

Rio Passareúva, no Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão, área de proteção de manancial próxima à Baixada Santista
(Foto: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo/Trilhas de São Paulo)

Um decreto publicado pelo governo de São Paulo na sexta-feira (28.mar) estabeleceu, entre outras medidas, que o uso da água produzida em parques, estações ecológicas e outras unidades de conservação do estado poderá ser cobrado para gerar novos recursos a serem aplicados na gestão dessas áreas.

Assinado ontem pelo governador Geraldo Alckmin, o decreto 60.302 de 2014 prevê também para unidades de conservação (UCs) a destinação de um percentual fixo sobre a arrecadação de pedágios de rodovias que atravessam essas áreas. A Secretaria do Meio Ambiente (SMA), com o apoio de outros órgãos do estado, deverá apresentar no prazo máximo de dois anos um estudo com proposta de percentual a ser adotado e do mecanismo para viabilizar essa transferência de recursos.

Pedágios

A cobrança pelo uso de água é estabelecida na norma publicada hoje em seu artigo 38, para as unidades de conservação estaduais sem discriminar categorias dessas áreas. Desse modo, em princípio, fica aberta a possibilidade de recursos para as 31 reservas particulares de patrimônio natural, as RPPNs.

No entanto, a publicação prevê a receita proveniente de pedágios somente para as UCs classificadas como de proteção integral, que são os parques estaduais, as estações ecológicas, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.

Planos e metas

Em suas linhas gerais, o decreto estabelece novas regras de articulação entre os órgãos estaduais envolvidos com áreas protegidas, principalmente a Fundação Florestal e o Instituto Florestal.

A publicação de hoje obriga os gestores de UCs do estado a apresentar, até o dia 30 de outubro de cada ano, plano de metas anual, que deverá especificar ações e despesas previstos para o ano seguinte. Em cada unidade, o plano deverá ser apreciado pelo respectivo conselho — que é formado por representantes da comunidade nomeados pelo governo — para ser em seguida aprovado pelo dirigente do órgão estadual responsável.

Impactos ambientais

Outra novidade do decreto envolve empresas de captação e distribuição de água, de telefonia celular, de transmissão de energia elétrica, de distribuição de derivados de petróleo e outras que possuem instalações e equipamentos dentro de UCs. Essas companhias passam a ter a obrigação de cuidar permanentemente para que seus oleodutos, gasodutos, torres de transmissão, tubulações, vias de acesso ou outras instalações não gerem novos impactos ambientais além daqueles previstos no licenciamento de suas atividades, como estabelece o artigo 31:

Os empreendedores, permissionários e concessionários responsáveis por abertura e/ou manutenção de acessos de uso exclusivo necessários aos seus empreendimentos, no interior das unidades de conservação de proteção integral, deverão manter controle diuturno desses acessos para fins de conservação dos atributos ambientais da unidade de conservação.

Um bom exemplo da necessidade desse dispositivo está nos chamados bairros-cota de Cubatão, que resultaram de invasões em áreas do Parque Estadual da Serra do Mar durante e depois das obras das rodovias Anchieta e Imigrantes, aconteceram debaixo do nariz de todo mundo. E — pior — nesse caso o empreendedor foi o próprio governo do estado.

Abrangência

As unidades de conservação da Secretaria do Meio Ambiente abrangem 47 mil quilômetros quadrados, que correspondem a 18,9% da área total do estado de São Paulo.

Elas estão distribuídas em 31 RPPNs, 30 áreas de proteção ambiental, 37 parques estaduais, 26 estações ecológicas, 15 florestas estaduais, cinco reservas de desenvolvimento sustentável, quatro áreas de relevante interesse ecológico, dois viveiros florestais, dois monumentos naturais e uma reserva extrativista.

Há, portanto, algumas boas novidades em meio aos 51 artigos do decreto baixado hoje. Esses e outros aspectos merecem ser analisados em profundidade. Inclusive porque resta saber se as novas medidas serão eficazes para o objetivo de proteção das UCs.

Vale questionar, por exemplo, se valerá retroativamente para as empresas permissionárias ou concessionárias já licenciadas a obrigação sobre instalações e equipamentos dentro de UCs. Vamos aguardar.

Unregulated, Agricultural Ammonia Threatens U.S. National Parks’ Ecology (Science Daily)

Oct. 10, 2013 — Thirty-eight U.S. national parks are experiencing “accidental fertilization” at or above a critical threshold for ecological damage, according to a study published in the journal Atmospheric Chemistry and Physicsand led by Harvard University researchers. Unless significant controls on ammonia emissions are introduced at a national level, they say, little improvement is likely between now and 2050.

Foggy Tremont River, Great Smoky Mountains National Park. In Great Smoky Mountains National Park, the deposition of nitrogen compounds from pollution far exceeds a critical threshold for ecological damage. (Credit: © Dave Allen / Fotolia)

The environmental scientists, experts in air quality, atmospheric chemistry, and ecology, have been studying the fate of nitrogen-based compounds that are blown into natural areas from power plants, automobile exhaust, and — increasingly — industrial agriculture. Nitrogen that finds its way into natural ecosystems can disrupt the cycling of nutrients in soil, promote algal overgrowth and lower the pH of water in aquatic environments, and ultimately decrease the number of species that can survive.

“The vast majority, 85 percent, of nitrogen deposition originates with human activities,” explains principal investigator Daniel J. Jacob, Vasco McCoy Family Professor of Atmospheric Chemistry and Environmental Engineering at the Harvard School of Engineering and Applied Sciences (SEAS). “It is fully within our power as a nation to reduce our impact.”

Existing air quality regulations and trends in clean energy technology are expected to reduce the amount of harmful nitrogen oxides (NOx) emitted by coal plants and cars over time. However, no government regulations currently limit the amount of ammonia (NH3) that enters the atmosphere through agricultural fertilization or manure from animal husbandry, which are now responsible for one-third of the anthropogenic nitrogen carried on air currents and deposited on land.

“Ammonia’s pretty volatile,” says Jacob. “When we apply fertilizer in the United States, only about 10 percent of the nitrogen makes it into the food. All the rest escapes, and most of it escapes through the atmosphere.”

The team of scientists — comprising researchers from Harvard SEAS, the National Park Service, the USDA Forest Service, the U.S. Environmental Protection Agency, and the University of California, Irvine — presents evidence that unchecked increases in nitrogen deposition are already threatening the ecology of federally protected natural areas.

In many previous studies, environmental scientists have identified the nitrogen levels that would be ecologically harmful in various settings. The new Harvard-led study uses a high-resolution atmospheric model called GEOS-Chem to calculate nitrogen deposition rates across the contiguous United States, and compares those rates to the critical loads.

The findings suggest that many parks may already be suffering.

In Eastern temperate forests, like those in Great Smoky Mountains National Park, the most sensitive elements of the ecosystem are the hardwood trees, which start to suffer when nitrogen deposition reaches approximately 3 to 8 kilograms per hectare, per year. According to the new study, the actual rate of deposition — 13.6 kg/ha/yr — far exceeds that threshold. In the forests of Mount Rainier National Park, it’s the lichens that suffer first; their critical load is between 2.5 and 7.1 kg/ha/yr, and the deposition rate there is at a troubling 6.7 kg/ha/yr.

“The lichens might not be noticed or particularly valued by someone walking around a national park, but they’re integral for everything else that’s dependent on them,” explains lead author Raluca A. Ellis, who conducted the research as a postdoctoral fellow at Harvard SEAS. She now directs the Climate and Urban Systems Partnership at the Franklin Institute.

Jacob, Ellis, and their collaborators predict that NOx emissions from the United States will decrease significantly by 2050 (globally, those decreases may be offset to some extent by increases in industrialization overseas). But for ammonia, the story is different. The team predicts significant increases in the amount and density of agricultural land in the Midwest and the West — to feed a growing population and to meet an anticipated demand for biofuels — requiring more and more fertilizer.

“Even if anthropogenic NOx emissions were globally zero, avoiding [critical load] exceedance at all national parks would require a 55% reduction of anthropogenic NH3 emissions,” their report states.

How such a reduction would be achieved is a matter for further study.

“Air quality regulations in the United States have always focused on public health, because air pollution leads to premature deaths, and that’s something you can quantify very well. When you try to write regulations to protect ecosystems, however, the damage is much harder to quantify,” says Jacob. “At least in the national parks you can say, ‘There’s a legal obligation here.'”

The project was funded by the NASA Applied Sciences Program through the Air Quality Applied Sciences Team, which is led by Jacob at Harvard and includes 23 researchers from numerous institutions. The National Park Service has been studying nitrogen deposition for some time now, typically in focused studies such as those at Rocky Mountain National Park and Grand Teton National Park. The new collaboration has enabled many different research teams to unify their efforts and benefit from shared resources like the GEOS-Chem model, which was first developed at Harvard and has become an international standard for modeling atmospheric chemistry over time.

Actual levels of future nitrogen deposition will depend on a complex interplay of economic, legal, and environmental factors.

“The point is, in the decades ahead, the problem in our national parks is not going to be solved by the reduction of NOxemissions alone,” explains Ellis. “It will require a targeted effort to control ammonia.”

“It’s a national issue, and I think that’s why having the national perspective was so important,” Jacob adds. “We’ve shown that most of the nitrogen deposition to parks in the United States is coming from domestic sources. It’s not coming from China; it’s not coming from Canada — it’s something we can deal with, but we need to deal with it at the national level.”

Journal Reference:

  1. R. A. Ellis, D. J. Jacob, M. P. Sulprizio, L. Zhang, C. D. Holmes, B. A. Schichtel, T. Blett, E. Porter, L. H. Pardo, J. A. Lynch. Present and future nitrogen deposition to national parks in the United States: critical load exceedancesAtmospheric Chemistry and Physics, 2013; 13 (17): 9083 DOI: 10.5194/acp-13-9083-2013