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A engrenagem das prisões em massa (GGN)

qua, 23/07/2014 – 08:26

Enviado por Leo V

Do Ponte.org

A engrenagem das prisões em massa. O caso Hideki

Bruno Paes Manso

Como produzimos provas para condenar tanta gente?

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas presas, sendo que nas prisões paulistas há um terço do total de presos nacionais. Como produzimos provas para condenar tanta gente?

As respostas ajudam a decifrar como funcionam as engrenagens dessa fábrica de aprisionamento em massa que estamos construindo em São Paulo e no Brasil. O caso das prisões de Fábio Hideki e de Rafael Marques, detidos sob a acusação de prática de crimes durante os protestos em São Paulo, servem para mostrar a lógica desse mecanismo.

Os dois foram presos no dia 23 de junho numa manifestação na Avenida Paulista durante a Copa do Mundo. A Secretaria de Segurança Pública paulista defendeu a legitimidade das prisões afirmando ter provas de que eles portavam explosivos. Diversas testemunhas afirmaram, no entanto, que o flagrante foi forjado, incluindo o padre Julio Lancelotti, vigário do Povo da Rua, que estava ao lado dos jovens quando eles foram detidos. A SSP rebate e diz que o Ministério Público acompanha de perto as investigações e que os promotores denunciaram Hideki e Marques à Justiça.

hidekiNa semanas que se seguiram às prisões, campanhas foram feitas para que os dois fossem soltos, entidades contestaram a legitimidade da ação, o diretor da Politécnica da USP escreveu carta aberta, mil origamis de tsurus (pássaro da sorte) foram confeccionados para libertá-lo, houve manifestações em São Paulo, Guarulhos e Rio, juristas e juízes democráticos reclamaram, funcionários da USP marcharam, uma página no Facebook foi criada e recebeu mais de 6 mil curtidas, além de inúmeros memes que se espalharam pelas redes sociais.

Mesmo com a pressão legítima, baseada em depoimentos e vídeos que contestavam a credibilidade das ações da segurança pública e as decisões da Justiça, nossas instituições não se deram o trabalho de apresentar as supostas provas ou de justificar seus atos de força. Como se não se sentissem obrigadas a prestar contas de seus atos aos cidadãos que pagam suas contas. Talvez porque se sentem intocáveis. Porque acham que somos todos cegos, que não enxergamos os erros que eles cometem.

Mas já é possível juntar as peças. A figura do quebra-cabeças está ficando cada vez mais visível. A prisão de Hideki e de Marques é apenas a ponta de um profundo iceberg do frágil mecanismo de encarceramento de pobres moradores das periferias. Hideki e Marques foram exceção à regra.

Sem estrutura para realizar investigações competentes, o sistema de Justiça vem condenando faz tempo com base em frágeis evidências. Essa foi uma das principais conclusões da pesquisa feita por Maria Gorete Marques do Núcleo de Estudos da Violência (USP) sobre a aplicação da Lei de Drogas em São Paulo. Boa parte do crescimento do total de presos decorre do aumento da prisão de pequenos traficantes.

Em 2006, havia cerca de 17 mil presos por tráfico. Cinco anos depois, já era 52 mil. Conforme a pesquisa, quase nove entre cada dez prisões feitas no Estado foram ocorrências em flagrante, quando a maioria estava circulando na rua. A maioria (52%) não tinha antecedentes em sua ficha criminal e eram negros e pardos (59%). Na primeira etapa do processo de aprisionamento em massa, a polícia vê um negro em atitude suspeita andando na rua. Ele é abordado e preso em flagrante.

No Judiciário, o depoimento do policial militar que prendeu o suspeito acaba sendo sobrevalorizado. O que ele fala é considerado verdade, mesmo quando a vítima acusa o flagrante de ser forjado. Isso ocorre porque são depoimentos que gozam de fé pública, termo que define juridicamente os documentos e testemunhos que são dados por autoridades públicas no exercício de sua função. São presumivelmente considerados verdadeiros, o que acaba dispensando a necessidade de provas robustas para a condenação.

Na prática, isso significa que, depois de acusado pelo policial, o suspeito passa a ter que provar a sua inocência. As provas materiais do crime ou outros testemunhos de acusação acabam sendo meros complementos em muitos processos. O que não impede o promotor de acusar e o juiz de condenarem o réu. Na pesquisa do NEV-USP, as autoridades explicaram que a gravidade do crime justificaria a decisão de condenar com base em depoimentos de PMs e em provas frágeis.

Não foi o caso do crime Hideki e Marques. Não eram graves. Eles eram meros bodes expiatórios para que a segurança pública e o judiciário dessem uma resposta aos protestos durante a Copa do Mundo. Eles são black blocs? Só dando risada. Acompanhei o movimento e sei sobre os dois presos. Essa afirmação é ridícula. Mas qual é o ponto nevrálgico da questão? Depois de anos e anos prendendo e condenando por nada, nosso sistema já estava acostumado a engolir acusações mal feitas. Qual o problema em condenar mais dois sem que haja provas?

Será que eu estou sendo injusto com nosso sistema de segurança e de Justiça? Há apenas dois meses, eu me deparei com um caso emblemático que foi publicado neste blog em maio. Foi a história de José, um jovem negro de 17 anos que estava em seu apartamento num sábado à noite. A PM perseguia quatro assaltantes de carro pelas ruas. O grupo bateu em um poste durante a fuga, mas tiveram tempo de descer do carro e correr dos policiais. Os PMs acharam que um dos jovens havia subido em um edifício que ficava perto do local da batida. Era onde José morava. Falaram com o porteiro, invadiram o apartamento do garoto às 2 horas da manhã e o prenderam.

José tinha provas de que havia saído de casa somente para fumar no portão. As imagens das 19 câmeras do edifício eram claras. Batom na cueca. Mesmo assim, José continuou preso. O promotor pediu sua condenação e o juiz bateu o martelo. No processo, sobre as imagens que provavam a inocência do acusado, foi afirmado que o “condomínio não tinha fé pública”. O testemunho dos policiais foi suficiente para prendê-lo e condená-lo. As imagens de nada adiantaram. José foi solto apenas depois que a reportagem mostrou neste blog as provas de sua inocência. A Justiça foi forçada a soltá-lo no mesmo dia.

A sociedade merece respostas sobre o flagrante e as provas contra Hideki e Marques. As polícias demandam reformas urgentes. O Estado pode nos tirar os olhos, mas isso não significa que estamos cegos. Segue abaixo, aliás, o belo vídeo feito pela Ponte sobre Alex e Sérgio, fotógrafos baleados durante manifestações.

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Researchers treat incarceration as a disease epidemic, discover small changes help (Science Daily)

Date: June 25, 2014

Source: Virginia Tech

Summary: By treating incarceration as an infectious disease, researchers show that small differences in prison sentences can lead to large differences in incarceration rates. The incarceration rate has nearly quadrupled since the U.S. declared a war on drugs, researchers say. Along with that, racial disparities abound. Incarceration rates for black Americans are more than six times higher than those for white Americans, according to the U.S. Bureau of Justice Statistics.

The incarceration rate has nearly quadrupled since the U.S. declared a war on drugs, researchers say. Along with that, racial disparities abound. Incarceration rates for black Americans are more than six times higher than those for white Americans, according to the U.S. Bureau of Justice Statistics.

To explain these growing racial disparities, researchers at Virginia Tech are using the same modeling techniques used for infectious disease outbreaks to take on the mass incarceration problem.

By treating incarceration as an infectious disease, the scientists demonstrated that small but significant differences in prison sentences can lead to large differences in incarceration rates. The research was published in June in the Journal of the Royal Society Interface.

Incarceration can be “transmitted” to others, the researchers say. For instance, incarceration can increase family members’ emotional and economic stress or expose family and friends to a network of criminals, and these factors can lead to criminal activity.

Alternatively, “official bias” leads police and the courts to pay more attention to the incarcerated person’s family and friends, thereby increasing the probability they will be caught, prosecuted and processed by the criminal justice system, researchers said.

“Regardless of the specific mechanisms involved,” said Kristian Lum, a former statistician at the Virginia Bioinformatics Institute now working for DataPad, “the incarceration of one family member increases the likelihood of other family members and friends being incarcerated.”

Building on this insight, incarceration is treated like a disease in the model and the incarcerated are infectious to their social contacts — their family members and friends most likely affected by their incarceration.

“Criminologists have long recognized that social networks play an important role in criminal behavior, the control of criminal behavior, and the re-entry of prisoners into society,” said James Hawdon, a professor of sociology in the College of Liberal Arts and Human Sciences. “We therefore thought we should test if networks also played a role in the incarceration epidemic. Our model suggests they do.”

Synthesizing publically available data from a variety of sources, the researchers generated a realistic, multi-generational synthetic population with contact networks, sentence lengths, and transmission probabilities.

The researchers’ model is comparable to real-world incarceration rates, reproducing many facets of incarceration in the United States.

Both the model and actual statistics show large discrepancies in incarceration rates between black and white Americans and, subsequently, the likelihood of becoming a repeat offender is high.

Comparisons such as these can be used to validate the assumption that incarceration is infectious.

“Research clearly shows that this epidemic has had devastating effects on individuals, families, and entire communities,” Lum said. “Since our model captures the emergent properties of the incarceration epidemic, we can use it to test policy options designed to reverse it.”

Harsher sentencing may actually result in higher levels of criminality. Examining the role of social influence is an important step in reducing the growing incarceration epidemic.

Journal Reference:

  1. K. Lum, S. Swarup, S. Eubank, J. Hawdon. The contagious nature of imprisonment: an agent-based model to explain racial disparities in incarceration ratesJournal of The Royal Society Interface, 2014; 11 (98): 20140409 DOI: 10.1098/rsif.2014.0409

Os dois lados da exclusão (Revista Fórum)

11/01/2013 1:40 pm

O encontro entre um líder do MST e um grupo de presidiários põe em contato realidades que ambos conhecem, como enfrentamentos com a polícia e ameaças de morte por defesa dos próprios direitos

Por Júlio Delmanto

Em frente ao campinho de terra, a pequena capela estava lotada. Sentados em bancos de igreja ou em pé, cerca de 40 jovens de pele escura, cabelos curtos e braços cruzados, muitos com camisas de futebol e tatuagens nos braços, ouviam atentamente João Pedro Stedile falar sobre a história do MST e da luta pela terra no Brasil. Poderia ser só mais uma atividade para o principal líder dos sem-terra, se não fosse pelo lugar nada usual: um presídio.

A convite do projeto “Como vai seu mundo?”, impulsionado pelo rapper e ex-detento Dexter e pelo juiz Jaime dos Santos Jr., garantido atualmente pelo Coletivo Peso, movimento social surgido no bairro paulistano do Jardim Pantanal, Stedile visitou em 25 de setembro o presídio José Parada Neto, em Guarulhos, para conversar com “reeducandos” do regime semiaberto sobre a trajetória do movimento e a importância da luta política para a transformação das injustiças.

Vestindo calça jeans surrada e camisa polo azul clara, Stedile iniciou sua exposição lembrando as origens da desigualdade no Brasil, apontando que, desde 1500, o país “foi se organizando numa sociedade baseada no capitalismo, ou seja, baseada no lucro. E o lucro, o que é? Alguém só consegue ficar rico se pega o trabalho de alguém”. Consolida-se assim, a seu ver, um contexto social marcado pela separação entre os pobres e os que vivem do trabalho dos pobres. “Cada vez que você vir um rico por aí, pode contar quantos dias de trabalho ele pegou de alguém, porque sozinho ninguém fica rico. Então, o capitalismo gera uma sociedade muito desigual, com os pobres cada vez mais longe dos ricos. Com o passar do tempo, o Brasil se tornou a sociedade mais desigual do mundo”, resumiu.

Stedile prosseguiu, rememorando o início do MST. “Logo depois do fim da ditadura, quando perdemos o medo dos milicos e da polícia, nós começamos a nos organizar, lá no interior”, relatou, para uma audiência em absoluto silêncio e interessada. “Muita gente entre o povo quer trabalhar na agricultura e quer viver daquilo, mas não tem terra, porque ela está concentrada. É muita terra no Brasil e pouco dono, a maior parte delas não é ocupada, o cara deixa lá só pra especulação. Tem fazendeiro que depois deixa a terra pro santo no testamento, achando que vai escapar do inferno”, brincou.

“Nós começamos, então, a ajudar a organizar os pobres, fazíamos as reuniões no interior, debaixo do pé de manga, e a primeira pergunta básica era: Quem de vocês quer terra? E por que vocês não têm terra? Porque não tem dinheiro. Aí a gente mostrava a lei: ‘Vocês sabem desta lei de reforma agrária?’. Não sabiam. ‘Então a lei tá do nosso lado?’. Nesse caso, sim. Aí aparecia sempre um crente: ‘Mas a lei de Deus é maior que a dos homens’. Porém, nós descobrimos que lá na Bíblia diz: e Deus fez a terra, e depois que estava pronta disse ‘a terra é de todos’. Não diz na Bíblia que a terra é do fazendeiro Albuquerque da Silva, se você é filho de Deus, você tem direito, pega a Bíblia e vai brigar.”

“Já pensou em desistir quando viu que o bagulho ia ficar louco?”

Conforme Stedile, a primeira iniciativa do Movimento foi no sentido da conscientização. “O pobre tem de ter conhecimento de seus direitos, senão qualquer policial chega lá, o cara não sabe e fala: ‘Sim, senhor’. Se ele tem conhecimento dos seus direitos, ele caminha com a cabeça erguida”. A partir disso, o segundo passo seria “saber o caminho para chegar aos direitos. Então nós começamos a organizar esses pobres pra botar o direito na prática.”

Os participantes da conversa aparentavam já conhecer algo do MST, mas tinham diversas dúvidas, que eram expressadas informalmente, interrompendo a exposição do gaúcho que até na certidão de nascimento tem a cor do movimento, já que nasceu em Lagoa Vermelha. Perguntavam sobre realidades que conhecem de perto, como enfrentamentos com a polícia e ameaças de morte por defesa de direitos, e também sobre o que buscavam conhecer, como os métodos para garantir uma boa ocupação e formas de se comunicar com uma sociedade vista como preconceituosa e intolerante.

“Em algum momento já pensou em parar, desistir, quando viu que o bagulho ia ficar louco mesmo?”, perguntou um rapaz de cavanhaque que não se identificou. “Quando a pessoa adquire consciência, tem conhecimento de que a sociedade é assim, aí de que adianta parar? Não tem saída”, afirmou Stedile, ressaltando, no entanto, que “tem de ter essa clareza, nós já tivemos muitos companheiros que conquistam a terra e aí falam: ‘Vou cuidar da minha vida’. Aí vira pequeno riquinho na cabeça”. Em relação a problemas de violência legal e extralegal, lembrou que, desde 1984, “foram assassinados mais de 1,5 mil companheiros, tanto pela polícia quanto pelos jagunços, tivemos muita gente assassinada”.

Para lidar com o risco, o gaúcho deu sua receita: estar bem organizado. “Isso é uma coisa que aprendemos com o tempo, e esperamos que vocês aprendam também, porque esse é o segredo dos pobres, da classe trabalhadora: a nossa força tá no número. Não tá só na justiça do teu direito, tá no número, e isso nós aprendemos de tanto apanhar”, apontou. “Se você entra com cem pessoas e chega a polícia com cem soldados, você não guenta uma meia horinha. Agora, se chegarem os cem policiais e eles encontrarem mil pessoas, aí já vão dizer: ‘Pois é, vou ter que consultar o comandante’. O que faz com que ele mude a opinião não é a lei nem a terra, que são as mesmas, mas o número de pessoas envolvidas.”

Houve perguntas também sobre a relação com a mídia, apontada como detentora de uma visão parcial e estigmatizadora dos pobres, ponderações sobre as dificuldades enfrentadas no cárcere e até o questionamento sobre a necessidade de integração entre a luta indígena pela retomada de suas terras e a luta em prol da reforma agrária. João Pedro Stedile parece ter se animado com essa primeira abertura de portas, e colocou o Movimento à disposição para ajudar em outras iniciativas de fortalecimento da cidadania da população aprisionada naquela unidade, como, por exemplo, na divulgação de textos em órgãos do MST e ajuda para alfabetização ou aulas de inglês.

Ao final da conversa, Hugo Leonardo Ferraz, de 26 anos, que trabalha na cozinha do presídio e participa do Projeto “Como vai seu mundo?” desde que chegou ao Parada Neto há nove meses, comentava que a atividade foi produtiva. “O pessoal gostou porque entendeu que estava diante de uma pessoa humilde, trabalhadora, guerreira, de um líder de verdade. Teve muita pergunta, diálogo bastante aberto, esclareceram suas dúvidas e curiosidades, pudemos guardar lições de vida”, afirmou.

Superlotação é a norma

Segundo números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil terminou 2011 com 514.582 pessoas encarceradas, sendo que cerca de 190 mil delas estão presas em São Paulo. De acordo com dados fornecidos à Folha de São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses detentos estão acomodados num espaço de apenas 105 mil vagas. No presídio José Parada Neto, a situação não é diferente: a capacidade da unidade é de 216 vagas, mas estão detidas ali entre 640 e 650 pessoas, o que corresponde ao triplo do que o local comporta.

Para João Paulo Burquim, que tem 37 anos e é conhecido como “Professor” por dar aulas a seus companheiros de cárcere, a superlotação é o principal dos problemas da unidade. A falta de camas é comum e muitas vezes, nem sequer colchões são fornecidos aos “reeducandos”, que têm de dormir no chão – “é uma situação constrangedora”, resume Burquim. Há também falta de extintores em caso de incêndio, torneiras, chuveiros e material para higiene pessoal, mesmo que a Cartilha da Pessoa Presa, elaborada pelo CNJ, estabeleça a distribuição do “kit higiene” como direito.

“Dá pra engrossar essa lista de precariedades”, comenta Hugo Ferraz. Ele lembra da inexistência de políticas de esporte e cultura, do desleixo com que é tratada a pequena biblioteca da unidade e aponta a falta de documentos como um entrave importante para a tão proclamada “ressocialização” dos presos. Muitos dos detidos na unidade não conseguem acessar as benesses do regime semiaberto, como poder trabalhar fora ou fazer cursos, por não terem documentos, e a reivindicação da visita de uma unidade móvel do Poupatempo jamais foi atendida: eles não podem sair por não terem documentos, e não têm documentos porque não podem sair.

Além disso, não há nenhum médico para atender os internos; ocasionalmente, um enfermeiro vai ao local. Como também há poucos remédios, os detentos relatam que o medicamento Dipirona sódica, que possui efeito analgésico e antitérmico, é receitado para praticamente qualquer tipo de problema. Somente em casos muito graves a pessoa é levada a um hospital. Devido a essas dificuldades, os presos têm se reunido semanalmente para conversar e buscar formas de reivindicar seus direitos, dos quais aparentam ter grande conhecimento.

Dos quase 520 mil presos no Brasil, estima-se que 40% sequer foram julgados, estão em detenção provisória. De acordo com o CNJ, somente em São Paulo 26 mil processos envolvendo presos estão parados, o que corresponde a 14% do total dos detentos do estado.

Reeducação sem informação 

O acesso à informação também é bastante difícil. Mesmo não havendo nenhuma lei versando sobre o assunto, as prisões do estado de São Paulo não permitem a entrada de livros e jornais em seu interior. Hugo afirma que, quando questionados, os funcionários não dão argumentos que justifiquem esse procedimento. “Não entra, não é permitido pela unidade, é norma da Secretaria, é ordem da Coordenadoria, as justificativas são repetitivas. Geralmente a informação é algo que não pode, que não deve, que de forma alguma deve fazer parte do dia a dia do reeducando”, critica.

Também por esse motivo, iniciativas como o projeto que levou Stedile ao Parada Neto são valorizadas pelos presos. Conforme o professor Burquim, as informações mais importantes acabam chegando principalmente por meio do “boca a boca”, e a presença de pessoas de fora do cotidiano da prisão é muito bem-vista. “Eu fiquei um ano e meio fechado em outro CDP [Centro de Detenção Provisória] da região, e a gente não tinha acesso nenhum, tudo que nos enviavam passava por um departamento de censura. Toda informação para quem tem interesse de melhora vem de encontros com outras pessoas, e isso é impactante.”

No entanto, por causa de algum critério kafkiano, ver televisão não é proibido, e é essa a única mídia que conecta os presos ao mundo exterior. Mesmo com o direito ao voto sendo vetado a pessoas condenadas pela Justiça, as eleições são um exemplo de como a TV é usada, já que os detentos do Parada Neto demonstraram conhecimento em relação ao pleito municipal que aconteceria em 7 de outubro.

Dizem não defender nenhum candidato, mas sabem em quem não votar, e inclusive recomendam a familiares que não esqueçam dos responsáveis pelo elevado índice de encarceramento no estado e no País. Burquim relata que “às vezes, a família que tá lá fora não tem o conhecimento que a gente adquiriu através dos debates aqui dentro, então procuramos orientar. Aí a pessoa fala: ‘Poxa, eu não sabia, não acredito’”.

A questão eleitoral também foi trazida à tona durante a conversa com João Pedro Stedile, que foi questionado a respeito da posição do MST sobre o pleito deste ano. Segundo ele, no plano local as decisões são tomadas nos assentamentos, “o pessoal faz assembleia e identifica os candidatos que são mais a nosso favor, quem é a favor da reforma agrária”. Ele avalia que “de uns dez anos pra cá, por incrível que pareça, a questão partidária não pesa tanto, os partidos ficaram tudo meio igual. Há uns dez anos, a maioria nossa era do PT, e os fazendeiros eram tudo dos outros partidos. Agora misturou tudo, tem fazendeiro do PT, do PCdoB, as siglas já misturaram tudo, infelizmente”.  Ressalta, no entanto, que “em nível federal, é outra coisa, a disputa fica mais clara: nós sempre votamos contra o Alckmin, o Serra, eles são representantes dos ricos. Quando tinha o Lula, ele era mais identificado com a gente, apesar de ter uns ‘primos ricos’. A Dilma, também, é melhor que o Serra, mas tem uns ‘primos ricos’ de quem nós não gostamos”.

Como vai seu mundo?

“Grades de ferro, chão de concreto/ Na prisão tudo é quadrado do piso até o teto/É desanimante, é feio, é triste/ Rouba a sua brisa, só quem é resiste/ E não desiste, persiste, enfrenta a batalha/ Violenta é a vida no fio da navalha”: esses são alguns dos versos de Como vai seu mundo?, rap de Dexter escolhido para nomear o projeto realizado no presídio de Guarulhos.

Hoje com 39 anos, Marcos Omena, que adotou o apelido de Dexter como nome artístico, por ser este também o nome de um dos filhos de Martin Luther King, passou 13 anos atrás das grades, alguns deles no Carandiru, onde fundou o grupo 509-E em conjunto com Afro-X, atualmente também em carreira-solo. Dexter esteve detido por um período no José Parada Neto e, junto com o juiz Jaime dos Santos Jr., começou a gestar o projeto que ganhou corpo com a participação do Coletivo Peso, principal executor e garantidor da linha política da iniciativa.

Além das conversas com diferentes convidados, o projeto, que é apoiado pela ONG Instituto Crescer, realiza oficinas de música, fotografia e comunicação, exibições de filmes e até saraus – a cada três participações, um dia de pena é subtraído. Alguns dos “reeducandos” conseguiram autorização para visitar semanalmente a sede do Instituto Crescer, onde recebem formação em informática e cidadania com Eduardo Bustamente, um dos coordenadores do projeto, e dessas atividades surgiu um blogue chamado Diário da Colônia. Os presos também já fizeram um jornal de quatro páginas intitulado Nós por nós, que em sua primeira edição traz poesias e textos dos internos, além de uma reportagem criticando a proibição da entrada de cigarros falsificados, ou “paraguaios”’, no interior dos presídios de São Paulo. “Covardia é o manto dos fracos, coragem é a coroa dos fortes” e “Nosso problema não é resolvido pela sua matemática”, são algumas das frases contidas na publicação.