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Para compreender os conflitos entre fazendeiros e indígenas em MS (Campo Grande News)

22/09/2015 09:17

Por Jorge Eremites e Paulo Esselin (*)

Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa regional, nacional e internacional. Todos os anos índios são mortos e nada é feito de objetivo para mudar a realidade. Autoridades eleitas pelo povo, como vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato e salvo honrosas excessões, simplificam o problema. Ao fazerem isso, rechaçam o enfrentamento da questão fundiária, causa maior dos conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas.

Além disso, não raramente recorrem ao argumento de culpar instituições alhures pelo etnocídio ou genocídio cultural em andamento no estado: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, ONGs, Presidência da República, Conselho Indigenista Missionário, Ministério Público Federal, forças alienígenas que desejariam se apoderar do Aquífero Guarani etc. Repetidas vezes, de maneira costumeira, utilizam de sofismas dos mais variados para distorcer a realidade e formar opinião pública contrária à regularização das terras indígenas no país.

Ao fazerem isso, essas autoridades se isentam de quaisquer responsabilidades, terceirizam o problema e lavam as mãos. Afirmam que é a União, e basicamente ela, que pode e deve solucionar os conflitos pela posse da terra, desde que assim o faça a favor dos fazendeiros, aqueles que possuem títulos de propriedade privada da terra e por vezes financiam campanhas eleitorais e projetos de poder.

A questão fundiária, por sua vez, é um problema muito antigo e suas origens remontam aos séculos 18, 19 e 20, quando se deu a origem da propriedade privada da terra na região. Com o final da chamada Guerra do Paraguai (1864-1870), o antigo sul de Mato Grosso, atual Mato Grosso do Sul, passou a ser mais rapidamente colonizado por migrantes oriundos de outras partes do Brasil, além de imigrantes vindos de além-mar e paízes vizinhos. Desde então o espaço regional se configurou como palco de muitos conflitos pela posse da terra, especialmente quando comunidades indígenas tiveram seus territórios invadidos por fazendeiros e militares desmobilizados do exército imperial. A documentação oficial da época, como os relatórios da Diretória dos Índios da Província de Mato Grosso, comprova a situação. Contudo, sem os povos originários esta parte da bacia platina não estaria incorporada ao território nacional.

Foi graças às alianças com os indígenas, feitas desde o século 18, que Portugal estabeleceu sua hegemonia na porção central da América do Sul. Posteriormente, quando o Brasil tornou-se Estado-nação, as alianças permaneceram durante o período imperial. Exemplo disso foi o protagonismo que os indígenas tiveram na defesa do território nacional durante a Guerra do Paraguai. Autores renomados como o Visconde de Taunay, apenas para citar um exemplo, extenderam-se sobre o assunto e teceram elogios à participação dos Terena, Kinikinao, Kadiwéu, Guató e outros povos que, sozinhos ou ao lado do exército imperial, combateram as tropas invasoras do Paraguai na década de 1860.

Com o fim do conflito bélico platino houve a expansão da fronteira pastoril e, consequentemente, o aumento da titulação dolosa de territórios indígenas a favor de terceiros. A partir de então os povos originários passaram a ter suas terras usurpadas e via de regra não tinham a quem recorrer. Esta é uma das marcas colonialistas da formação do Estado Brasileiro e da propriedade privada da terra em Mato Grosso do Sul.

Neste contexto foi ainda imposto aos Guarani, Kaiowá, Terena e outros indígenas uma forma perversa de exploração da força de trabalho, análoga à escravidão moderna, baseada no conhecido sistema do barracão. Durante a primeira metade do século 20, muitos fazendeiros tinham transformado milhares de indígenas na principal mão-de-obra a ser explorada nas propriedades rurais que eram organizadas no antigo sul de Mato Grosso. Esta situação é verificada na fronteira com o Paraguai e a Bolívia, na Serra de Maracaju e em praticamente todo o estado.

Milhares de indígenas passaram a trabalhar na condição de vaqueiros e em outras atividades econômicas, tais como: lavoura, colheita e preparo da erva-mate, exploração de ipecacuanha, transporte fluvial etc. Muitas mulheres foram ainda “pegas a laço”, violentadas e forçadas a se casar com não-índios, história esta presente na memória de muitos dos antigos (sul) mato-grossenses. Apesar disso tudo, os índios pouco usufruiram das riquezas que produziram e passaram a viver em situações cada vez mais difíceis, sobremaneira quando suas roças foram invadidas pelo gado e os fazendeiros mandaram derrubar as matas existentes em seus territórios. Depois de formadas as propriedades rurais, especiamente entre os anos de 1950 a 1970, a mão-de-obra indígena foi dispensada de muitas fazendas.

Neste contexto histórico, marcado pela expansão do agronegócio no Centro-Oeste, dezenas de comunidades indígenas, as quais ainda conseguiam viver no fundo das fazendas, foram expulsas das terras de ocupação tradicional. Este processo de esbulho foi concluído na década de 1980.

No começo do século 20, Cândido Mariano da Silva Rondon, posteriormente conhecido como Marechal Rondon, à frente da Comissão de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso, deixou registrado os ataques que fazendeiros desfechavam contra os indígenas, como ocorria na bacia do rio Taboco. Em suas palavras: “[…] eivados da falsa noção de que o índio deve ser tratado e exterminado como uma fera contra o qual devem fazer convergir todas as suas armas de guerra, os fazendeiros ao invés de reconciliarem-se com os silvícolas trucidavam homens, mulheres e crianças e aprisionando os que não havia logrado fugir”.

Segundo Rondon, não contentes com os assassinatos, alguns fazendeiros “abriam os ventres de índias que se achavam em adiantado estado de gravidez”. Ações desta natureza são definidas como etnocídio e persistem, com outras roupagens, até o tempo presente. Por isso em Mato Grosso do Sul os indígenas são percebidos por muitos como não-humanos, chamados pejorativamente de “bugres”.

Dessa forma, no âmbito da constituição do Estado Brasileiro e da formação da sociedade nacional, foram registradas sucessivas tentativas de exploração, dominação e até extermínio contra os povos indígenas. À medida que se estabeleceram na região, fazendeiros incorporaram territórios indígenas ao seu patrimônio. Muitos conseguiram isso requerendo junto às autoridades estaduais, sem muitas dificuldades e por meio pouco ortodoxos, títulos de propriedade privada da terra. Muitas áreas atingiam um tamanho tal que era demarcada vagamente em função da particularidade geográfica de cada região: córregos, rios, morros etc. Embora tivessem logrado a titularidade de vastas extensões, frequentemente não tomaram posse imediata das terras, onde comunidades indígenas conseguiram permanecer, de maneira mansa e pacífica, por décadas sem grandes infortúnios.

À frente desses fazendeiros emergiu um grupo de proprietários de terra que se enriqueceu ao longo dos anos e, aproveitando-se da influência que tinham nos governos municipais, estadual e federal, ganhou poderes sobre pessoas e coisas. Mais ainda, promoveu todo tipo de violação dos direitos elementares dos povos indígenas. Constituiu-se, assim, uma elite ruralista com muita influência nos poderes constituídos na República, isto é, no próprio Estado Brasileiro. Seus feitos são enaltecidos por uma historiografia colonialista, geralmente financiada com dinheiro público, ligada à construção de uma história oficial e de uma identidade sul-mato-grossense, geralmente em oposição à de Mato Grosso, particularmente de Cuiabá.

Assim, no tempo presente observamos mais uma situação de conflitos entre ruralistas e comunidades Guarani, Kaiowá e Terena. O resultado disso foi mais um indígena assassinado durante a retomada de uma área oficialmente declarada como terra indígena, chamada Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai. Sobre o assunto, até o momento nenhuma autoridade esclareceu de onde veio o tiro que no dia 29 de agosto de 2015 ceifou a vida do Kaiowá Simeão Fernandes Vilhalba, 24 anos. A julgar pelo histórico do assassinato de indígenas no estado, como aconteceu com Nelson Franco (1952) e Marçal de Souza (1983), este será mais um caso em que os criminosos permanecerão impunes.

As autoridades máximas estaduais, com destaque para o governador do estado, em tese teriam a obrigação de contribuir positivamente para a elucidação dos fatos e repressão a todo tipo de violência armada contra povos originários. Trata-se de uma responsabilidade inerente ao cargo para o qual foram eleitos e em defesa do Estado Democrático de Direito, cujo conceito não se limita à defesa da propriedade privada da terra e da classe social à qual pertencem. Todavia, uma conduta desse tipo é incompatível com o protagonismo que certas autoridades tiveram no chamado Leilão da Resistência, ação planejada e executada por ruralistas para arrecadar fundos e financiar ações contra a retomada de terras indígenas, com a contratação de milícias armadas, tal qual noticiado pela imprensa desde 2013.

Por isso em Mato Grosso do Sul há uma situação peculiar da qual parte da população do estado não sente orgulho: quem não é fazendeiro, será tratado como boi bagual e, portanto, como não-humano ou animal selvagem, sobretudo os povos originários, comunidades tradicionais e segmentos de classes sociais em situação de vulnerabilidade social.

(*) Jorge Eremites de Oliveira é doutor em História (Arqueologia) pela PUCRS e docente da Universidade Federal de Pelotas e Paulo Marcos Esselin é doutor em História (História Ibero-Americana) pela PUCRS e docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Sobre o caso Mr. Rodoviária

 Aeroporto ou rodoviária? (O Estado de S.Paulo)

10 de fevereiro de 2014 | 2h 05

José Roberto de Toledo

Uma professora-doutora da universidade da elite do Rio de Janeiro fotografa homem de bermuda e camiseta regata que vislumbrou no Santos-Dumont, e estampa-o no Facebook, sob a indagação: “Aeroporto ou rodoviária?”. Nos comentários, compara seus trajes ao de um estivador e arremata: “O pior é que o Mr. Rodoviária está no meu voo. Ao menos, não do meu lado. Ufa!”.

Outros integrantes da primeira classe acadêmica carioca se solidarizam nos comentários. “Esse tipo de passageiro fica roçando o braço peludo no seu porque não respeita os limites do assento.” “O glamour de voar definitivamente se foi.” “Isso é só uma amostra do que tenho visto pelo Brasil.” Sem perceber a autoironia, outra escreve: “O bom senso ficou em casa”.

João Santana não poderia sonhar com melhor roteiro de propaganda eleitoral gratuita e espontânea nas redes sociais. A máquina petista sacou a oportunidade e bombou a história através do perfil “Dilma Bolada”, no Twitter. Epidemia instantânea na rede.

Em 24 horas, a longeva carreira acadêmica da professora-doutora especializada em “português como segunda língua” estava relegada à décima página de resultados da busca pelo seu nome no Google. A primeira centena de links leva à história do Mr. Rodoviária – que se identificou e fala em processo. Mínima parte cita o envergonhado pedido de desculpas da professora-doutora.

O episódio é fascinante sob qualquer ângulo que se queira olhar. O mais óbvio é o efeito Big Brother. A sensação que o internauta tem de penetrar um círculo fechado e descobrir o que as pessoas realmente pensam e são capazes de dizer quando se acham dispensadas do politicamente correto e da mínima cortesia.

Soa exagerado de tão cru. Se fosse cena de novela, seria forçada demais e perderia credibilidade. Mas, como os personagens têm nome, cargo e página no Facebook, o exagero vira revelação: “Ah, é isso que eles acham”. Cai-se no estereótipo oposto. Se o emergente parece estivador, é peludo e ultrapassa os limites, a elite é demofóbica, cruel e segregacionista – sem exceções.

Talvez alguns dos personagens tenham escrito o que escreveram por pressão social, por vontade de ser aceito no grupo, de pertencer. Afinal, se o reitor e a doutora estão dizendo, essa só pode ser a norma, “a coisa certa” a fazer. É outro aspecto surreal da história: supostos guardiões da alta cultura disseminam e endossam preconceitos que deveriam combater.

Destila ainda do episódio uma ingênua nostalgia. A crença numa fantasia comercial. “Glamour de voar?”. Um voo de carreira é das experiências mais desagradáveis que há: fila de check-in, fila para despachar bagagem, fila para passar no raio X, fila para embarcar, para pegar a mala. Horas confinado em espaço apertado, respirando ar seco e, quando há, comendo comida requentada.

O tal glamour só existiu nas propagandas e nos filmes destinados a convencer o público de que pagar caro por horas de tormento é um privilégio. Poderia a elite intelectual sentir falta de algo que jamais existiu? Ou a nostalgia é uma metáfora? Será saudade de quando as divisões sociais eram claras, os espaços públicos eram exclusivos e as distâncias entre classes, intransponíveis?

Uma parte importante da sociedade brasileira incomoda-se com a novidade de um mercado de massa que nivelou o jogo via acesso quase universal ao consumo. Os incomodados não são os super-ricos, que continuam inalcançáveis. A aproximação dos que vêm de trás perturba quem já estava no meio e se sente igualado ou até superado por quem chegou agora e já quer sentar na janelinha.

Raras vezes esse conflito apareceu tão explícito quanto no caso da professora-doutora e seu Mr. Rodoviária. Mas a raridade tende a desaparecer mais rápido do que o glamour de voar. Como o mesmo episódio demonstrou, expor contradições e explorar divisões dá voto. Rodoviária e aeroporto viraram cabos eleitorais.

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‘O empregado tem carro e anda de avião. Estudei pra quê?’ (Carta Capital)

Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro “mal-vestido” no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada

por Matheus Pichonelli — publicado 07/02/2014 13:20, última modificação 10/02/2014 11:01

Preconceito

Professora universitária faz galhofa diante do rapaz que foi ao aeroporto sem roupa de gala. É o símbolo do país que vê a educação como fator de distinção, e não de transformação. Reprodução

O condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.

Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente ‘revoltada’ porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.

Mais à frente, ele contava como a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.

Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.

Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.

Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.

O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.

Por isso comemora-se também à saída da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente é, por si, um privilégio.

Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.

Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.

Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e lançou no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).

Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.
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Professora é afastada da PUC-Rio por ironizar passageiro (Estadão)

Por AE | Estadão Conteúdo – 23 horas atrás

A Reitoria da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio afastou “temporariamente” da Coordenação Central de Cooperação Internacional (CCCI) da instituição nesta segunda-feira, 17, a professora Rosa Marina de Brito Meyer, do Departamento de Letras. O motivo do afastamento foi um comentário feito pela professora em seu perfil no Facebook sobre a aparência de um passageiro no Aeroporto Santos Dumont. Considerada preconceituosa, a postagem gerou milhares de críticas e compartilhamentos.

No dia 5, Rosa publicou na rede social uma foto tirada com seu Iphone de um passageiro na sala de embarque do Santos Dumont, no centro do Rio, acompanhada de um comentário: “Aeroporto ou rodoviária?” Na foto, aparece em destaque um homem sentado de bermuda, tênis e camiseta regata. Amigo de Rosa, o reitor da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), Luiz Pedro Jutuca, comenta: “O `glamour’ foi pro espaço.” Rosa responde: “Puxa, mas para glamour falta muuuitooo!!! Isso está mais para estiva.” Em seguida, ela comenta de novo: “O pior é que Mr. Rodoviária está no meu voo. Ao menos, não do meu lado!” A também professora Daniela Vargas complementa: “hehe. E sabe o pior? Quando esse tipo de passageiro senta exatamente a seu lado e fica roçando o braço peludo no seu, porque – claro – não respeita (ou não cabe) nos limites do seu assento.”

MEDIDAS LEGAIS – Com a repercussão do caso – no dia 6, o perfil Dilma Bolada divulgou uma reprodução das postagens -, o homem da foto foi identificado: é o advogado Marcelo Santos, de 33 anos, morador de Nova Serrana (MG), que estava de passagem pelo Rio, após ter participado de um cruzeiro. “A primeira reação foi de espanto, por achar inacreditável aquele tratamento ter vindo de pessoas ligadas à educação. Me senti vilipendiado e agredido. A conotação que quiseram dar foi esta. Vou tomar medidas legais contra todos os envolvidos”, afirmou ontem ao Estado o advogado.

No mesmo dia 6, Rosa publicou um pedido de desculpas: “Sabedora do desconforto que posso ter criado com um post meu publicado ontem à noite, peço desculpas à pessoa retratada e a todos os que porventura tenham se sentido atingidos ou ofendidos pelo meu comentário. Absolutamente não foi essa a minha intenção.” Ontem, ela não foi localizada. Daniela pediu desculpas pelo “comentário infeliz” em entrevista ao jornal O Globo, acrescentando que não tinha a intenção de ofender ninguém. O reitor da Unirio alegou que se referia ao estado dos aeroportos de maneira geral, mas também pediu desculpas a quem se sentiu ofendido.

Santos também disse ter ficado satisfeito com a repercussão positiva do caso e com as mensagens de apoio que recebeu. “Avião é simplesmente um meio de transporte. Aliás, muitas vezes é mais barato do que andar de ônibus.” O reitor da PUC-Rio, Josafá Carlos de Siqueira, que assina a portaria enviada ontem aos funcionários, informou que não daria entrevista por se tratar de uma “atitude pessoal” da professora. A PUC negou que Rosa Marina tenha pedido demissão. O professor Carlos Frederico Borges Palmeira, do departamento de Matemática, foi nomeado coordenador interino da CCCI. A coordenação é responsável pelos convênios que possibilitam, além do intercâmbio de estudantes, permuta de publicações científicas, realização de pesquisas conjuntas e intercâmbio de professores e pesquisadores.

Procurado, o Departamento de Letras não se pronunciou. No site da universidade, Rosa aparece como professora de quatro cursos, entre eles o de Aspectos Culturais do Português como Segunda Língua. Ela já orientou mais de 50 pesquisas, teses de doutorado e dissertações de mestrado. Rosa tem mestrado e doutorado em Letras pela PUC-Rio. Uma página criada no Facebook com o nome da professora para criticá-la tinha até ontem 27 mil “curtidas”.