Carlos Fausto e Luiz Costa: Estupro e assassinato de indígenas atestam nosso fracasso civilizacional (Folha de S.Paulo)

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Povos da Amazônia viraram alvo de garimpeiros e facções que querem roubar suas terras e seus direitos

Carlos Fausto

21 de maio de 2022


[RESUMO] Em abril, mês em que se comemora o Dia do Índio, inúmeros relatos de assassinato, intimidação e estupro de indígenas ganharam repercussão na imprensa, exemplos trágicos que se repetem em um quadro de falta de fiscalização, investigações superficiais e normalização da violência por parte da sociedade.

“A Marca da Maldade”, filme de Orson Welles de 1958, começa com um plano-sequência no qual um homem arma uma bomba e a coloca no porta-malas de um carro. O plano dura mais de três minutos, nos quais a vida flui normalmente. A tragédia, porém, está anunciada. Sabemos o que vai acontecer, apesar de não sabermos quando.

Nos últimos anos, bombas vêm sendo colocadas em muitas partes da Amazônia, visando especialmente as terras indígenas. Como são múltiplas e plantadas por vários atores em diferentes lugares, acabam por minar nossa capacidade de reação. O excesso desorienta, e a violência se vê normalizada.

No mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio, várias más notícias ocuparam as páginas dos jornais. Eis alguns dos títulos: “Garimpeiros abusam sexualmente de indígenas durante invasão e obrigam ingestão de gasolina com água, denunciam entidades” (O Globo, 21.abr), “Menina ianomâmi de 12 anos foi estuprada e morta por garimpeiros, diz líder indígena” (Estado de S. Paulo, 27.abr), “Justiça determina segurança da Força Nacional na terra dos Parakanã” (Amazônia Real, 1º.mai).

A ampla divulgação desses episódios é um fato positivo, que resulta, sobretudo, do acesso dos indígenas à internet. Contudo, sempre que são noticiados, logo surge uma reação para desacreditar os relatos.

Os órgãos responsáveis fazem uma investigação superficial e concluem que não há evidências de crime –como se crime não houvesse na própria invasão de terras protegidas, na derrubada da cobertura florestal, na contaminação de cursos d’água e nas ameaças à população indígena local.

Já assistimos a isso na história da Amazônia. O caso mais célebre é o do genocídio perpetrado pelos barões da borracha, no Peru e na Colômbia, nas primeiras décadas do século 20.

O sistema extrativista ali funcionava à base de assassinatos, tortura e estupros, mas poucos queriam acreditar nisso, mesmo quando testemunhas oculares davam conta de que se “matava a sangue frio”, que “os corpos eram devorados por cães”, que “as crianças eram desmembradas e jogadas ao fogo” (conforme registros do “Libro Azul Británico: Informes de Roger Casement y Otras Cartas sobre las Atrocida­des en el Putumayo”).

Há algumas semanas, os parakanãs da bacia do Tocantins veem-se ameaçados pela população de Novo Repartimento (PA). Em 24 de abril, três jovens invadiram a terra indígena para caçar e desapareceram. Vários áudios logo começaram a circular na região: “Vamos entrar na aldeia e vamos começar a matar índio” ou “vamos reunir 200 homens armados para botar os índios para correr”.

Esses áudios desenterraram fantasmas que pareciam sepultados. Em 1930, o então diretor da Estrada de Ferro do Tocantins reuniu um grupo armado para atacar os asurinis, que, junto com os parakanãs, “atrapalhavam” a construção da ferrovia. O grupo alcançou um acampamento asurini e matou vários indígenas, incluindo mulheres e crianças.

No retorno da expedição, o chefe de polícia segredou ao funcionário local do Serviço de Proteção aos Índios: “O meu galão é o refrigério de minha família, mas eu prefiro perdê-lo a fazer outra viagem com o mesmo fim desta feita agora; nunca vi tanta barbaridade” (trecho do inquérito da Inspetoria do Pará e Maranhão sobre massacre sofrido por índios bravios em Tocantins, julho de 1930).

Quarenta anos depois do massacre, a Transamazônica cortaria o território dos parakanãs, levando à sua “pacificação”, como se costuma chamar o desastroso processo que, no caso, causou a morte de um terço da população. Desde então, as relações com a população local foram se acomodando, mas agora parecem ter azedado de vez.

Em 30 de abril, os corpos dos caçadores foram encontrados dentro da Terra Indígena Parakanã, levando a novas ameaças nas redes sociais, inclusive uma que propunha “leis de extermínio a toda essa raça e seus defensores”.

No dia 2 de maio, os parakanãs responderam, divulgando uma nota dirigida aos “Prezados amigos(as) e irmãos(ãs) toria (não indígena) de Novo Repartimento e familiares”, na qual afirmam: “Sempre nós vivemos aqui. Vocês chegaram depois, nasceram depois. Por isso nós queremos dizer para que não nos ameace, não digam que não nos querem na cidade, pois esse lugar é nosso também. Nós desejamos viver em paz. Não lancem o seu ódio contra os awaete, pois isso não é justo” (Grupo de Maroxewara –awaete parakanã).

Alguns dias antes desse episódio, a 2.000 quilômetros dali, os kanamaris da aldeia Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste da Amazônia, tiveram suas casas invadidas por garimpeiros.

Eles chegaram exigindo tratamento médico pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Uma vez atendidos, não partiram. Fizeram festa até o amanhecer, obrigando os kanamaris a beber uma mistura de gasolina e água.

Situada no médio curso do rio Jutaí, Jarinal é uma aldeia bastante remota. No alto curso do rio, vivem povos em isolamento voluntário, tornando a área ainda mais sensível. Apesar das promessas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) jamais implantou uma base avançada na região.

De início, aliás, o próprio órgão duvidou dos relatos dos kanamaris. Foi preciso que um representante do Conselho Indígena Kanamari do Juruá e Jutaí (Cikaju) enviasse áudios e fotos por WhatsApp para que se pudesse embasar a denúncia oferecida ao MPF (Ministério Público Federal).

Uma semana depois, o cacique de Jarinal comunicou que estava sendo ameaçado de morte, dessa vez por caçadores de uma fazenda contígua à terra indígena, que se utilizam regularmente de trilhas dentro da área.

Ainda no mesmo mês de abril, outra tragédia atingiu os povos indígenas, dessa vez em Roraima. Em 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena local, denunciou que uma menina yanomami de 12 anos havia sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás. Após ampla divulgação pela imprensa, uma equipe com agentes da Polícia Federal se deslocou para lá.

No dia seguinte, já se noticiava que não havia indícios de crime. Lançavam-se, assim, dúvidas sobre a veracidade da denúncia. A maquinaria para desacreditar os “relatos” indígenas fora novamente posta em ação.

Em nota de 29 de abril, Júnior Hekurari afirma que, ao chegarem à comunidade de Aracaçá, dois dias antes, encontraram a aldeia vazia e em chamas. Após certo tempo, alguns moradores apareceram, mas afirmaram que nada podiam dizer, pois haviam recebido 5 gramas de ouro para ficarem em silêncio. A cultura da sedução e do terror, tão bem-conhecida na história da Amazônia, impera na região.

Estupro e morte se tornaram fatos corriqueiros nas áreas invadidas da Terra Indígena Yanomami. No relatório “Yanomami sob ataque” (2022), da Hutukara Associação Yanomami, encontram-se vários depoimentos na língua indígena, acompanhados de tradução, que deixam isso nítido.

Eis um trecho ilustrativo de um depoimento de uma mulher: “Estão transando muito com as mulheres. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram. Os garimpeiros transaram muito com essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação”.

Bebida, estupro, violência, intimidação, morte. Os indígenas são violados, o ambiente é violado, e você que nos lê, também é (ainda que pense nada ter a ver com isso).

A exploração mineral no Brasil, mesmo fora de áreas indígenas, não é fiscalizada. Os recursos da Amazônia são drenados sem qualquer benefício coletivo, alimentando a engrenagem que, há séculos, gera riqueza para poucos e pobreza para muitos em nosso país.

Não é de surpreender que facções criminosas estejam atuando nos garimpos da região. Afinal, é um negócio lucrativo, sem fiscalização, que conta com o beneplácito de várias instâncias de governo.

Os povos indígenas resistem, mas hoje viraram alvos do ódio de uma facção política que lhes quer roubar os direitos e as terras garantidos pela Constituição de 1988. Não se enganem: o que temos diante de nós não é uma derrota política, mas uma regressão civilizacional.

Segredo de polichinelo: ao final do magistral plano-sequência de Orson Welles, a bomba explode e o carro, lançado aos ares, é consumido pelas chamas. É urgente desarmar as bombas e, como costumam dizer os indígenas, “pacificar os brancos”.