Sociedade civil integrará Comissão de REDD+ (MMA)

JC 5369, 8 de março de 2016

Seleção será nesta sexta-feira (11/03), em Brasília, durante reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Serão selecionados, nesta sexta-feira (11/03), os dois representantes da sociedade civil que participarão da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD).

A seleção ocorrerá em reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), marcada para ocorrer no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. A expectativa é que a seleção contemple a participação dos diversos setores interessados na implantação de REDD+ pelo Brasil, em especial comunidades tradicionais e povos indígenas. O encontro incluirá a escolha de dois suplentes para a comissão.

Estratégia

O Decreto no 8.576, de 26 de novembro de 2015, instituiu a CONAREDD, que tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para REDD+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

De acordo com o decreto, a CONAREDD contará com dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira. Conforme determinação do MMA, caberá ao o FBMC nominar esses representantes, buscando assegurar o maior grau possível de representatividade entre os diversos segmentos da sociedade civil.

SERVIÇO:

Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC)

Data: Sexta-feira, 11 de março, às 10h

Local: Auditório do Edifício Anexo do Ministério do Meio Ambiente – SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, Asa Norte, Brasília-DF.

Programação:

– Discussão da implantação da Comissão Nacional para REDD+;

– Mapeamento do perfil necessário à representação da sociedade civil na CONAREDD;

– Indicação de dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira de acordo com o Decreto no 8.576.

Ascom/MMA

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