Os direitos indígenas nos debates sobre REDD+ (Mercado Ético)

22/11/2012 – 10h53

por Redação do GTA

indigenas2 Os direitos indígenas nos debates sobre REDD+Notícia recente informou que povos indígenas e ambientalistas californianos reunidos em São Francisco teriam se manifestado contra a possibilidade de utilização de créditos de REDD+ no mercado de carbono que vem sendo desenvolvido naquele estado.

Segundo o noticiado, a queixa, com forte viés ideológico, apresentava o temor de que a comercialização desses créditos seria o equivalente a venda dos recursos naturais dos povos da floresta, o que não é verdade.

O GTA compartilha com as preocupações apresentadas sobre o mecanismo de REDD+ e reconhece os desafios e riscos que os mercados de carbono podem trazer e se empenha na luta pela garantia dos direitos dos povos e comunidade da floresta, sobretudo no que se refere ao direito a terra e uso e acessos dos recursos florestais.

Para garantir esses direitos, o GTA participa de vários fóruns nacionais e internacionais, contribuindo com o diálogo entre as partes interessadas e exigindo a inclusão de salvaguardas socioambientais que garantam e protejam os direitos dos povos das florestas.

Em benefício dos povos da floresta

No entanto, o GTA também reconhece que o REDD+ pode trazer novas oportunidades e benefícios para os povos e populações tradicionais, assim como a conservação das florestas, garantindo renda e mantendo a floresta em pé.

Exemplo disso é como o povo Surui, em Rondônia, tem se organizado para se beneficiar de recursos do REDD+ de forma auto determinada, mas transparente, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com as oportunidades que se abrem, os Surui estão planejando o futuro da comunidade para os próximos anos.

O Projeto REDD+ dos Surui está diretamente ligado ao Plano de 50 anos de gestão integrada e autônoma dos Surui, cujo território se estende por 248 mil hectares na Amazônia brasileira. Para conhecer os detalhes do Projeto Carbono Surui, visite o site do Observatório do REDD, aqui.

No Acre, o exemplo vem do governo do estado, que criou o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (SISA), no qual os direitos dos povos indígenas não foram esquecidos. Criado em 2010, o SISA foi debatido abertamente durante nove meses, incluindo consultas específicas com lideranças indígenas e organizações locais.

Posteriormente, a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do SISA instituiu o Grupo de Trabalho denominado de GT Indígena, tendo como missão estabelecer o diálogo entre este sistema, as comunidades indígenas e a sociedade civil.

Além disso, durante o processo das consultas públicas, foram realizadas oficinas com representantes de 22 terras indígenas do Acre, as quais contaram com participação do GTA, COIAB, FUNAI, Comissão Pró-Índio, entre outras organizações.

Desta forma, o SISA vem buscando garantir os direitos das populações indígenas e comunidades locais, em sintonia com o debate sobre o tema dentro do Brasil e com os acordos internacionais assinados pelo governo federal.

A Rede GTA acredita, antes de tudo, que os questionamentos a respeito do REDD e do mercado de carbono não devam ser uma forma de obstrução ao desenvolvimento social das comunidades tradicionais, mas seja um meio para a construção de políticas sociais mais justas visando ao benefícios dos povos da floresta.

O que é a Rede GTA

Em 1992, quando uma conferência mundial no Rio de Janeiro reconheceu que o futuro do planeta dependeria do meio ambiente, movimentos sociais ecoaram em todos os continentes que esse futuro ambiental também estava ligado com uma outra justiça social e cultural. Nesse contexto foi criado o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que envolve mais de 600 entidades representativas de agricultores, extrativistas, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores, ribeirinhos, entre outras.

* Publicado originalmente no site GTA e retirado do site Mercado Ético.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s