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Deslizamentos e enchentes: culpar as chuvas mais uma vez? (JC)

JC 5373, 14 de março de 2016

Artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo e consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

A cada novo período chuvoso voltam às manchetes as mortes e sinistros associados a deslizamentos de encostas e enchentes. Tragédias insistentemente anunciadas, mas anualmente recorrentes dado ao descompromisso com que a administração pública em seus três níveis tem lidado com a questão.

Todos estão fartos de saber que esses fenômenos decorrem diretamente das formas equivocadas com que se expandem nossas cidades, impermeabilizando seus territórios, canalizando e retificando seus rios, ocupando terrenos, como encostas de alta declividade e margens de córrego, que não poderiam nunca ser ocupados dada sua já altíssima suscetibilidade natural a riscos, mas também ocupando terrenos de média declividade, onde a ocupação urbana seria aceitável, com a utilização de técnicas construtivas e urbanísticas totalmente inadequadas, que acabam transformando mesmo essas áreas em um verdadeiro canteiro de situações de risco.

E com toda essa realidade, escancarada anualmente pelo meio técnico e repercutida pelos meios de comunicação, a pungente verdade é que nossas autoridades sequer tomaram a providência mínima e cristalina de parar de errar, ou seja, parar de cometer os erros que estão na exata origem causal dessas tragédias de cunho geológico, geotécnico e hidrológico. Por consequência, o que se vê é, ao invés da redução do número de áreas de risco, a sua contínua multiplicação.

Como resultado, uma perspectiva de futuro assustadora: as tragédias em áreas de risco tendem a crescer em frequência e letalidade, na exata proporção do crescimento de nossas cidades.

Dentro desse panorama é preciso que se compreenda que do ponto de vista técnico não há lacuna alguma nos conhecimentos básicos de geologia, geotecnia e hidrologia, necessários para a boa solução desses problemas. Os fenômenos de enchentes e deslizamentos nos mais variados contextos geológicos do País são já bastante estudados e conhecidos. Os instrumentos que permitirão um correto planejamento do uso e ocupação do solo urbano são dominados, como a essencial Carta Geotécnica, um mapa municipal que informa sobre os locais que não poderão nunca ser ocupados e as áreas que poderão ser ocupadas caso sejam utilizadas as técnicas adequadas para tanto. Por paradoxal que possa parecer, o Brasil é liderança internacional nesse campo tecnológico.

Vale registrar apenas que não possuímos no País uma cultura técnica arquitetônica e urbanística especialmente adequada à ocupação de terrenos com maior declividade. Isso se verifica tanto nas formas espontâneas utilizadas pela própria população de baixa renda na autoconstrução de suas moradias, como também em projetos privados ou públicos  de maior porte que contam com o suporte técnico de arquitetos e urbanistas e têm, apesar do erro básico e grave de concepção, sua implantação autorizada pelos órgãos municipais responsáveis para tanto.

Em ambos os casos, ou seja, no empirismo popular e nos projetos mais elaborados, prevalece infelizmente a cultura técnica da área plana. Isto é, através de cortes e aterros obtidos por operações de terraplenagem nas encostas obsessivamente se procura produzir platôs planos sobre os quais irá ser edificado o empreendimento. Um fatal erro técnico de concepção. Esse tem sido o cacoete técnico que está invariavelmente presente na maciça produção de áreas de risco nas cidades brasileiras que, de alguma forma, crescem sobre relevos mais acidentados.

Vale insistir, no entanto, a maior dificuldade para a boa solução desses problemas continua a residir na falta de vontade e no descompromisso das administrações públicas em finalmente decidir ordenar corretamente a expansão urbana de suas cidades. Nesse mister é fundamental perceber que as populações mais pobres somente deixarão de optar por áreas de risco para instalar suas moradias quando o poder público, através de ousados Programas Habitacionais, lhes oferecer alternativas dignas e seguras de moradia na mesma faixa de custos que ela hoje só encontra na ocupação das áreas de risco. Essa é a verdade nua e crua da questão. Ou essa equação básica é resolvida, ou a instalação de novas situações de risco sempre superarão, em muito, o esforço em desarmar as já instaladas.

Em resumo, é preciso que as autoridades públicas deixem de irresponsavelmente ver a questão das áreas de risco como um problema de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, por mais heroicas que sejam essas corporações, e passem a entendê-la como um elemento próprio do campo das Políticas Habitacionais e de Planejamento Urbano. Somente sob essa ótica a administração pública passará ao comando ativo da situação, deixando de agir apenas a reboque das tragédias, situação em que lhes sobra apenas a descompostura esperta de, como sempre, culpar as chuvas pelos infortúnios.

Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

  • Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
  • Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão”, “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para elaboração e uso da Carta Geotécnica”.
  • Consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia 

* Esse artigo expressa apenas a opinião do autor.

Como tirar São Paulo da UTI? (Folha de S.Paulo)

26 de janeiro de 2015

Especialistas sugerem parcerias público-privadas e engajamento da sociedade civil para vencer limitações de água, fiação e arborização

FERNANDA MENA RAUL JUSTE LORES DE SÃO PAULO

Vazamentos no sistema da Sabesp, que hoje desperdiçam cerca de 20% da água coletada e tratada em São Paulo, podem ser descobertos por sensores já usados em Cingapura. Empresas que descubram e consertem esses vazamentos, em parcerias público-privadas, receberiam pelo volume de água “recuperado” aos cofres da Sabesp.

Quanto aos fios da rede elétrica que deixam os paulistanos no breu ao sinal de vento ou chuva, a AES Eletropaulo, prefeituras e proprietários de imóveis poderiam ratear o alto custo de se enterrar a fiação aérea.

Árvores que caem e derrubam a rede elétrica em um cenário de blecautes e falta de água frequentes indicam que retirar São Paulo de sua atual UTI vai depender de parcerias público-privadas, participação da sociedade civil e soluções tecnológicas ainda pouco testadas. As contas são bilionárias.

No aniversário de 461 anos de São Paulo, especialistas ouvidos pela Folha dizem que está na hora de sair da “zona de conforto”, buscando novas maneiras de encarar (e financiar) problemas que afetam serviços essenciais, mas que costumam ficar no subterrâneo das prioridades políticas.

Caro mesmo, todos eles concordam, é ficar sem água e sem luz na região metropolitana de São Paulo, que representa 16% do PIB nacional.

VIDAS SECAS

“Recuperar e conservar mananciais, investir em reúso e em políticas para reduzir consumo e perdas são fundamentais para garantir o abastecimento.” A frase foi publicada em 2003 em reportagem nesta Folha.

“O cenário provável é de esgotamento do sistema. Se a água não acabar em março, acaba em agosto”, avisa Marussia Whately, da Aliança pela Água, que reúne organizações pela promoção da segurança hídrica em São Paulo. “Precisamos de uma liderança que ajude a população a lidar com a crise.”

Na Califórnia, que já entra em seu quarto ano de seca, “foi fundamental o governador decretar estado de emergência, assumir o problema e convocar celebridades, como Lady Gaga, para gravar vídeos contra o desperdício”, diz Brendan Wonnacott, gerente da campanha “Save our water” [poupe nossa água]. “A população usou as redes sociais para denunciar vazamentos e desperdício.”

A Odebrecht Ambiental criou a Juntos Pela Água, iniciativa que divulga boas práticas e promoveu a economia de cerca de 20% da água consumida em cidades como Limeira e Porto Ferreira.

Bem mais custosos são os programas de redução de perdas no sistema.

Um plano da Sabesp de 2008 propunha reduzir a quantidade de água desperdiçada em vazamentos de cerca de 20% para 13% até 2020 e previa gastar R$ 4,4 bilhões. Mas, em 2012, o plano ficou mais modesto no objetivo (redução de perdas só para 16,8%), com um inflacionado orçamento de R$ 6 bi.

“Os custos são enormes, mas precisamos trocar tubulações com mais de 50 anos e implantar distritos de controle”, diz Luiz Roberto Gravina Pladevall, da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente.

“Precisamos achar um modelo em que empresas possam ser recompensadas pela descoberta e conserto de vazamentos de água”, diz o diretor-técnico da Promon Engenharia, Rodney Faria. “Todos sairiam ganhando, afinal a Sabesp começaria a cobrar e ganhar pela água que hoje se perde”, diz.

Neste quadro, a promoção de oferta de água de reúso (a partir da “limpeza” do esgoto), para uso industrial, ainda é tímida.

Há o Aquapolo Ambiental, que custou R$ 364 milhões à Odebrecht Ambiental e abastece hoje cinco empresas do polo petroquímico do ABC, na Grande SP. Sua produção libera, por mês, 450 milhões de litros de água potável.

A longo prazo, mananciais de rios e represas, desmatados em até 70%, precisam ser reflorestados. “Recuperar 3% dessas áreas aumenta a capacidade desses reservatórios em até 50%”, diz Samuel Barreto, da ONG americana The Nature Conservancy.

FIOS E ÁRVORES

O enterramento da fiação da rede elétrica dos postes sempre foi tratado como questão estética, mas ventos de 85 quilômetros por hora que atingiram a cidade no último mês deixaram 800 mil pessoas sem luz.

“As árvores arrebentaram a fiação. Essa recomposição da rede é demorada”, explica Sidney Simonaggio, vice-presidente de operações da AES Eletropaulo.

Se a rede fosse subterrânea, nada disso teria acontecido. Fazer essa transição custa R$ 15 bilhões para o centro expandido de São Paulo, ou R$ 5,8 milhões por quilômetro quadrado.

Em 2013, estudo feito para a empresa aponta que o enterramento de fios só seria viável com rateio dos custos entre AES (cabos e material técnico), usuários (que pagariam tributos pela valorização do seu imóvel) e prefeituras, que fariam as obras de engenharia civil (com a oportunidade de padronizar o calçamento de boa parte da cidade).

Diagnósticos bancados por associações de bairros poderiam servir de base para uma operação emergencial para cortar, podar ou transplantar árvores em “risco iminente” –metade das árvores em calçadas da cidade fica em áreas nobres (e de arborização antiga), como Pinheiros, Jardins, Higienópolis, Butantã, Vila Mariana e Alto de Pinheiros.

“Ainda pagamos muitas vezes a poda por volume, o que incentiva as empresas terceirizadas a podar mais do que o necessário”, diz Marcelo Cocco, engenheiro agrônomo e arborista, da consultoria Legal Tree.

“Precisamos já de um Plano Diretor de Arborização Urbana.” Porto Alegre catalogou suas árvores, com plano de manejo, substituição de árvores de risco e produção de mudas. Seu plano de arborização é de 2000.