Foca Lisboa/UFMG Manuela Carneiro propôs projeto de valorização do conhecimento tradicional

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013, às 5h50

As possibilidades de cooperação entre os cientistas acadêmicos e os chamados “conhecedores tradicionais” – em especial os indígenas – foram abordadas em conferência na UFMG da professora Maria Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP), no início deste mês. O evento integrou a programação doColóquio Davi Kopenawa e a Hutukara: um encontro com a cosmopolítica Yanomami.

Para a professora, é um contrassenso tentar escolarizar o conhecimento tradicional. “Ele não é só conteúdo; são também formas de existência e de transmissão desse conteúdo. Assim, em vez de se pensar em escolarização, devemos propor programas de pesquisa de conhecimentos tradicionais estabelecendo pontes entre o conhecimento prático e o que se aprende na escola”, defendeu.

Na ocasião, Maria Manuela detalhou a proposta que submeteu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação de programa focado na valorização do conhecimento tradicional e na criação de uma economia na Amazônia que seja compatível com o conceito de “floresta em pé”

“Fizemos a proposta ao Ministério, que parece ter gostado do projeto, e o incluiu no seu programa para o período de 2010-2014. A ideia é que o projeto resulte em editais anuais, e que fomente a distribuição equitativa de poder e de recursos”, explicou.

O Portal UFMG resumiu aspectos da conferência de Maria Manuela Carneiro da Cunha. Confira a seguir.

O contexto político
Formamos um conselho consultivo e propusemos ao MCTI um programa focado na importância da valorização dos conhecimentos tradicionais para o Brasil. O Ministério demonstrou interesse e pôs o programa na sua agenda para o período 2010-2014. Mas quiseram começar de uma forma mais prudente do que se poderia esperar. Encomendaram um estudo de três anos para avaliar a viabilidade e o formato de um programa permanente. É o que estamos fazendo atualmente. Mas sabemos que, quando mudam governo e secretário, mudam as políticas. E em 2014 teremos novas eleições. Portanto, não temos nenhuma segurança de que o programa vai se reverter em algo permanente. Mas estamos trabalhando para isso. Já foi um importante avanço tratar a questão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em vez do Ministério da Educação (MEC).

Floresta em pé
O programa se chama Bases para um programa de pesquisas interculturais e fortalecimento do conhecimento tradicional e tem dois pilares principais. Um trata de fomentar a criação de um tipo de economia na Amazônia que seja compatível com a ideia de “floresta em pé”. Essa parte foi mais facilmente aceita. O segundo diz respeito à valorização dos conhecimentos tradicionais. Ou seja, de se reconhecê-lo e buscar o auxílio das populações tradicionais, que têm o know-how nesse tipo de manejo da floresta, para fomentar seu uso sustentável. Essa é uma ação que enfrenta mais resistência. Temos implantado projetos pilotos. São tentativas de demonstrar que é possível criar uma agricultura da “floresta em pé”, de que essa mudança de paradigma é interessante para todas as partes – populações tradicionais, cientistas das universidades e para a sociedade como um todo.

Contribuição do saber tradicional
Tenho trabalhado junto a especialistas solicitando levantamentos sobre as contribuições econômicas que os conhecimentos tradicionais podem oferecer. Mas temos de ter em mente que o mais importante não é mensurável. Não se pode medir o conhecimento tradicional pelo seu valor econômico; existem questões mais importantes. Um grande problema hoje é que, se o aspecto econômico não é mensurado, a contribuição oferecida pelo conhecimento tradicional não é apreciada, não é levada em conta, apesar de ser imprescindível para o trabalho. Pesquisadores fazem “descobertas” e não reconhecem o conhecimento tradicional embutido em seus trabalhos. Dizem: “não devo nada aos conhecimentos tradicionais”, quando, na verdade, devem muito.

Repartição equitativa
Até hoje não temos uma medida precisa para fazer essa avaliação. Mas estamos chegando a algum tipo de consenso de como deve ser feita a regulamentação desse reconhecimento. O Congresso Nacional está recebendo um projeto de lei que vai substituir medida provisória sobre o assunto. A ideia é estipular o pagamento equitativo, a recompensa, a “repartição equitativa de benefícios”; esse é o termo, porque essa recompensa pode até mesmo ser não monetária. Uma frente de trabalho tem sido a de colaborar para o estabelecimento de qual deve ser, do ponto de vista econômico, o aporte a ser feito em remuneração ao conhecimento tradicional embutido nos processos científicos. No entanto, cabe repetir: não se pode exigir uma justificativa estritamente econômica para preservar a diversidade de línguas, práticas e cantos. Reduzir tudo isso à questão do capital seria um absurdo.

Conhecimento em construção
Quando os cientistas apreciam o conhecimento tradicional, eles pensam o seguinte: “vamos fazer um levantamento e então guardar o recurso para futuras pesquisas”. O problema é que essa postura desconsidera que o conhecimento tradicional é fruto de um processo vivo, que está sempre em transformação. Ele depende da população que o gerou, depende dela para continuar se transformando, se aprimorando. Se você armazena cientificamente uma informação, ela não terá a mesma validade quando for retomada. Venho insistindo com o MCTI que não se deve pensar o conhecimento tradicional como algo pronto e consolidado, mas sim como conhecimento em constante construção, tal qual o conhecimento científico. Por incrível que pareça, isso é muito difícil de entrar na cabeça de biólogos, de cientistas acadêmicos.

O valor dos mateiros
Quando os cientistas vão adentrar a floresta, eles sempre precisam da orientação dos mateiros, oriundos da população local: são eles que conhecem a mata, os territórios, e que estão sempre descobrindo coisas novas, novos caminhos. Ainda assim eles são sempre depreciados nos institutos de pesquisa. Sempre são colocados como assistentes, sendo muito pouco valorizados no contexto da construção do conhecimento – e muito mal pagos. E a verdade é que os mateiros são os primeiros pesquisadores. Eles aprenderam no local e estão transmitindo esses conhecimentos para os pesquisadores científicos.

Desvalorização histórica
A história tradicional faz tudo para solapar o conhecimento tradicional. Por exemplo: a nossa escola, ao ser levada para essas comunidades, considera que o que a criança aprende em casa é algo sem valor. Faz com que esse conhecimento seja visto como de uma instância inferior. A escola atrapalha de várias maneiras: sua forma de elaborar seu calendário, seus horários… Por isso, as pessoas mais velhas dessas sociedades acabam se sentindo desvalorizadas quando em contato com a nossa. Em muitas dessas comunidades, eles são os responsáveis por passar certos conhecimentos de pai para filho. E a nossa escola canônica não entende ou aceita isso muito bem. A reação são as “escolas diferenciadas”, criadas pelas próprias comunidades indígenas – e que naturalmente vêm sofrendo muita resistência. São escolas que pensam seu calendário para que ele seja compatível com as atividades tradicionais da comunidade, que pensam a importância da língua, do conhecimento local, das tradições, das festas, da participação social. Aí está um aspecto muito importante a ser solucionado. É preciso que a escola se adapte à realidade dessas comunidades, no sentido de uma política de fortalecimento do conhecimento tradicional. Saber como fazer uma canoa, por exemplo, importa muito mais do que certos “conhecimentos” que as escolas acham importante disseminar.

Os riscos da ‘revolução verde’
Uma retomada histórica explica o desafio que se vive hoje na agricultura. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma “revolução verde”: uma ambiciosa tentativa de aumentar a produção agrícola no mundo inteiro e resolver o problema da fome. Foi algo muito importante. Entre as mais de sete mil espécies de plantas alimentícias existentes no mundo, as trinta mais produtivas foram selecionadas para formarem a base da alimentação da maioria. Mas as demais espécies dessa enorme variedade foram de certa forma esquecidas. Apesar de sua importância na época, foi uma medida política muito arriscada. Quando a base de alimentação mundial é tão pequena, crescem os riscos de escassez caso algo aconteça com alguma dessas espécies. É uma medida em que não se considera que as variedades são adaptadas a cada lugar, ao tipo de solo, à quantidade de sol e chuva, às pragas. Então resolveram o problema da não adaptação das espécies às pragas e às demais dificuldades dos novos ambientes com o uso maciço de fertilizantes e de defensivos agrícolas. E hoje o Brasil é um “campeão” no uso dos dois. Resolveu-se o problema. Mas a que custo? Tornamo-nos reféns dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas. Ao custo do sacrifício das variedades locais. E o risco disso é enorme.

Cultivo on farm
Em algum momento, percebemos que o que se estava fazendo era uma política agrícola extremamente perigosa. Na Irlanda, por exemplo, aconteceu um desastre em função disso. Assim como na Bélgica, França, Alemanha, a base da alimentação no país era a batata, que havia sido domesticada pelos índios da América e levada para a Europa pelos espanhóis após a colonização. Os espanhóis levaram poucas espécies, as mais produtivas. Os irlandeses, em dado momento, estavam se alimentando só de duas espécies. Foi quando aconteceu uma praga que durou quatro anos e acabou com tudo. Um milhão de pessoas morreu de fome. Outro milhão migrou. É um exemplo de como é necessário guardar as variedades. Mas não basta fazer bancos de sementes como os da Embrapa, em que as sementes ficam em uma geladeira, mas não continuam se adaptando às mudanças do meio ambiente. O clima muda, o solo muda. Então, é preciso que as espécies continuem sendo cultivadas na roça, sendo cultivadas on farm, pois só se adaptam aquelas que continuam sendo cultivadas em campo. Isso é fundamental para a nossa segurança alimentar. E aí entra a questão dos conhecimentos tradicionais, dos índios, que tem o hábito de cultivar variedades.

Experiência no Rio Negro
Um desses projetos-pilotos de que falei está sendo desenvolvido às margens do Rio Negro, na Amazônia. Lá, a despeito das políticas governamentais que buscam consolidar a plantação apenas das poucas espécies mais produtivas, os índios estão plantando em seus roçados mais de cem variedades de mandioca, colaborando com a diversidade tão importante para a segurança de nosso sistema agrário. Hoje, 500 milhões de pessoas comem mandioca no mundo. É um alimento que tem enorme consumo na África, por exemplo. Se houvesse uma praga como a das batatas, teríamos hoje um problema enorme, a exemplo do que aconteceu na Irlanda. Esse caso da mandioca é um exemplo de como o conhecimento tradicional tem uma importância fundamental. Porque é o conhecimento tradicional dos índios que possibilita que lá, no Rio Negro, haja tanta variedade da espécie. Normalmente, a mandioca é plantada como “clone”; come-se a raiz e planta-se o caule. Mas a mandioca sabe dar flor, que tem semente. E, quando dá flor, é porque houve reprodução sexuada, de forma que essa semente não é um clone. A formiga gosta dessa semente, que é docinha. Então ela leva a semente para debaixo da terra. Essa é uma semente que só brota se houver fogo; só nasce na capoeira. Nesse sentido, ela tem brotado no Rio Negro em função do trabalho dos índios mais antigos, que gostam de cultivar as variedades e trabalham para que haja essa capoeira. As variedades também são fruto do trabalho das mulheres indígenas, que cultivam experimentalmente as sementes. Elas plantam em uma margem da roça algo que só vai dar a partir do segundo ou do terceiro ano. É um trabalho de colecionador. Essas mulheres de fato pesquisam para avaliar cada nova variedade e depois para cultivá-la. Há ainda a cultura de troca de sementes entre famílias e tribos, nas festas. Há um gosto pela coleção.

Virada política
Mesmo assim, ainda há hoje uma política do governo querendo disseminar o cultivo das espécies de mandioca entre as comunidades tradicionais, algo como “ensinar padre a rezar missa”. Insistem em focar nas espécies mais produtivas, ainda na lógica da revolução verde. E isso em um contexto em que o Brasil é signatário de um tratado que obriga o país a fomentar o cultivo de variedades na roça, de fomentar esse cultivo on farm, e não em bancos de sementes. O Brasil não está cumprindo esse tratado. Nesse sentido, nosso projeto-piloto visa transformar essas práticas tradicionais do Rio Negro em um sistema reconhecido como forma de conservação on farm valiosa e estratégica para o Brasil e para o mundo. É isso que a gente está construindo.

Leia também o perfil do líder yanomami David Kopenawa, publicado na edição 1845 do Boletim UFMG.

(Ewerton Martins Ribeiro)