Arquivo da categoria: água

Um mês após 2º volume morto, Cantareira caiu 4,2 pontos porcentuais (Estadão)

JC 5070, 24 de novembro de 2014

Desde que os 105 bilhões de litros da reserva técnica entraram no cálculo da Sabesp, o nível do sistema caiu de 13,6% para 9,4%

O Sistema Cantareira já perdeu 4,2 pontos porcentuais desde que a segunda cota do volume morto foi incorporada, há exatamente um mês. Quando os 105 bilhões de litros de água da reserva técnica foram acrescidos, no dia 24 de outubro, o nível do manancial saltou de 3%, o menor já registrado na história, para 13,6%. Hoje, no entanto, o reservatório está com apenas 9,4% da sua capacidade.

O conteúdo na íntegra está disponível em: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,um-mes-apos-2-volume-morto-cantareira-caiu-4-2-pontos-porcentuais,1597210

(O Estado de S.Paulo)

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Volume de água armazenado no Cantareira cai para 9,4% (Agência Brasil)

Os dados fazem parte do levantamento diário divulgado pela Sabesp

Em quedas sucessivas há dez dias, o volume de água armazenado no Sistema Cantareira chegou hoje (24) a 9,4%. Os dados fazem parte do levantamento diário divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. No dia 15, começou a ser bombeada a segunda parte do volume morto, água que fica abaixo do nível das comportas.

A reserva técnica acrescentou 105 bilhões de litros ao volume útil do sistema. Este é o último recurso de armazenamento disponível. A primeira parte da reserva foi incluída no dia 16 de maio, após obras para a instalação de bombas, e incorporou 182,5 bilhões de litros de água ao Sistema Cantareira.

Outros mananciais importantes no abastecimento de São Paulo apresentaram queda hoje. O volume armazenado no Alto Tietê, segundo mais importante da cidade, passou de 6,1% para 5,9%; no Guarapiranga, na zona sul da capital, o nível caiu de 32,3% para 32,2%; no Rio Grande, de 63,8% para 63,4%; e no Rio Claro, de 31,9% para 31,3%. O Alto Cotia, por sua vez, ficou estável em 28%.

Saiba Mais

(Camila Maciel / Agência Brasil)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-11/volume-de-agua-armazenado-no-cantareira-chega-94

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>Risco de falta de água em 55% dos municípios (O Globo, JC)

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JC e-mail 4222, de 22 de Março de 2011.

Segundo estudo da Agência Nacional das Águas (ANA), País precisa investir R$ 22,2 bilhões em captação e coleta até 2015.

Um dos países com a maior quantidade de água do mundo – dono da maior bacia hidrográfica do planeta -, o Brasil pode enfrentar problemas de abastecimento, segundo diagnóstico inédito da Agência Nacional das Águas (ANA) no Atlas Brasil, documento divulgado hoje (22). Trata-se de mais um gargalo ao desenvolvimento econômico que vai se formando sem fazer estardalhaço.

Se o País não investir R$ 22,2 bilhões nos sistemas de captação e coleta de água até 2015, pode faltar água em 55% dos municípios, ou 3.059 do total. O Rio está entre os grandes centros metropolitanos mais afetados se nada for feito.

Especialistas da ANA garantem que a ameaça pode prejudicar os investimentos para a organização da Copa em 2014 e para os Jogos Olímpicos em 2016.

– A indústria aduz água diretamente do rio. Hotéis e serviços em geral precisam de água da torneira, assim como empresas de menor porte pelas companhias de saneamento – disse um integrante do governo.

Cidades em risco são 73% da demanda de água do País

A abundância de água no País – o Brasil detém, hoje, 12% da água doce do planeta – acaba por mascarar uma situação grave que vai se desenhando para o futuro próximo.

Segundo o estudo, os municípios que correm o risco de desabastecimento até 2015 representam nada menos que 73% da demanda de água do País inteiro. Desse universo, 84% das chamadas sedes urbanas precisam de investimentos para adequar seus sistemas produtores e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais utilizados.

O estudo da ANA confirma as disparidades nacional e mostra que, embora o País tenha água, é preciso levá-la a todos. Segundo dados do IBGE, o abastecimento não chega a 21,5% das casas brasileiras ou 12,4 milhões de residências.

– O País tem água, os mananciais estão identificados. Só 16% não dão conta do recado. É preciso explorar as potencialidades do País e reduzir as deficiências – disse uma fonte da ANA.

O Norte e o Nordeste são as regiões com as maiores necessidades de recursos em sistemas produtores de água (mais de 59% das cidades). O relatório da ANA destaca a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento do Norte – onde há uma população menor, mas infraestrutura hídrica deficiente -, a escassez hídrica da porção semiárida e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste.

Na região Sudeste, os maiores problemas estão relacionados à forte concentração urbana e à complexidade dos sistemas produtores de abastecimento. Isso acaba provocando disputas pelas mesmas fontes hídricas. A capacidade total dos sistemas produtores instalados e em operação no País é de cerca de 587m3/s. O valor está bem próximo das demandas máximas atuais (em torno de 543m3/s), o que significa que grande parte das unidades já está no limite da capacidade operacional.

Para 2025, a demanda está prevista em 630m3/s. O Atlas Brasil indica que o Sudeste
detém 51% da capacidade instalada de produção de água do País. Em seguida, vem Nordeste (21%), Sul (15%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%).

A maior parcela dos investimentos (R$ 16,5 bilhões ou 74% do montante) deve ser destinada a 2.076 municípios de Sudeste e Nordeste, em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região semiárida. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, juntos, reúnem aproximadamente 51% dos investimentos previstos no Atlas em apenas 730 cidades.

Nos grandes centros urbanos, a necessidade de buscar mananciais cada vez mais distantes e os investimentos em obras de regularização evidenciam a pressão sobre os recursos hídricos locais, como é o caso de São Paulo, Curitiba, Goiânia, Distrito Federal e Fortaleza.

A diminuição gradativa do aproveitamento de águas subterrâneas também é responsável por grandes investimentos em novos mananciais, principalmente em capitais do Nordeste e do Norte.
(O Globo)

>Bacia hidrográfica poderá determinar gestão de recursos hídricos (Agência Câmara)

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Jornal da Ciência da SBPC – 28/02/2011

PL 29/11, que promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas), propõe descentralizar a gestão de acordo com a bacia hidrográfica.

O projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) é idêntico ao PL 3522/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), arquivado ao final da última legislatura. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

O autor pretende tornar a gestão menos dependente das decisões e da atuação dos órgãos públicos e com maior participação da sociedade – usuários da água e/ou pessoas e instituições com interesse no setor.

Pelo projeto serão necessários planos estaduais de recursos hídricos para o acesso das unidades da Federação a recursos e avais da União destinados ao setor.

Prado explica que tal condição foi a solução encontrada para corrigir um problema: apesar de haver consenso geral sobre a necessidade desses planos estaduais, eles não são legalmente obrigatórios, tendo em vista que lei federal não pode impor tal obrigação a outros entes federados.

Aplicação dos recursos

De acordo com a proposta, a arrecadação pela cobrança do uso dos recursos hídricos será feita pelas agências de águas, atendendo a decisões e orientações dos correspondentes comitês de bacias hidrográficas.

Os valores arrecadados passam a ser aplicados exclusivamente na mesma bacia hidrográfica em que foram gerados, e não mais apenas prioritariamente, como estabelece a lei atual.

Segundo Prado, esta mudança visa reforçar a gestão participativa e também o sentido pedagógico da cobrança, ressaltando, para o usuário, “o valor da água utilizada e a necessidade de enfrentar o problema da sua escassez”.

Tramitação – O projeto terá análise conclusiva (Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo). O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

>O povo ribeirinho do São Francisco traduz as lutas populares do Brasil (IHU Online)

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 Instituto Humanitas Unisinos – IHU Online – 2/2/2011
“Existe um sertão com bastante água. A questão é que esta água é colocada majoritariamente a serviço dos interesses do capital e suas oligarquias, a água é apropriada privadamente”, aponta o fotógrafo.

Confira a entrevista.

 
 

Um fotógrafo operário. Assim se define João Zinclar que já foi metalúrgico e hoje vive da fotografia. O gaúcho, que hoje vive em Campinas-SP, durante seis anos percorreu as margens do rio São Francisco e registrou a vida deste e de quem depende dele para viver. Assim nasceu o livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão (Campinas: sem editora, 2010). Em entrevista à IHU On-Line, realizada por email, Zinclar conta como foi esse processo de captação das imagens e convivência com o povo da região. “Percorremos a extensão do rio, que é de 2.700 quilômetros várias vezes, perfazendo mais de 15 mil quilômetros nesses seis anos”, descreve.

Nesse tempo, Zinclar acompanhou todo o processo de transposição do rio São Francisco, desde as discussões sobre o projeto até o início das obras. “A natureza vem sendo constantemente privatizada, transformada em mercadoria. Esse processo não é novo, faz parte da natureza do capitalismo em todos os tempos. Hoje, o controle sobre a água indica um novo patamar dessa disputa. A transposição é parte dessa apropriação privada das riquezas comuns. A água é um bem comum, não há vida sem água e hoje uma parte considerável da humanidade não tem acesso a este recurso”, afirmou. Ao longo da entrevista é possível ver algumas das imagens que Zinclar publicou em seu livro.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como foi a viagem e a produção das imagens para conhecer as águas do sertão brasileiro?

João Zinclar – O trabalho que resultou no livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão lançado em novembro de 2010 em Campinas-SP tem durado seis (6) anos, desde janeiro de 2005 até os dias de hoje. É motivado pela questão política envolvendo a grande polêmica e os conflitos acerca da equivocada proposta do governo federal de efetivar as obras da transposição das águas rio São Francisco para o chamado nordeste setentrional.

Por entender a questão da água como valor de luta estratégica para os trabalhadores e o povo, (a guerra pela água em Cochabamba na Bolívia no início do século é um exemplo disso), considerei que a fotografia poderia contribuir nessa polêmica sobre o futuro das águas do velho Chico. Ajudar na divulgação e documentação das lutas populares de resistência ao projeto de transposição, mostrar a grave situação de degradação na vida do rio, para uma compreensão melhor no principal caso real e de relevância nacional sobre conflitos em torno da defesa, do uso e controle de águas no Brasil.

Percorremos a extensão do rio, que é de 2.700 quilômetros várias vezes, perfazendo mais de 15 mil quilômetros nesses seis anos. Nesse tempo, contarei e convivi com comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, sem terra, pescadores, trabalhadores rurais. Assim, fotografei e documentei suas lutas para defender o rio do veneno capitalista que contamina e usurpa suas águas, com suas mineradoras, barragens e monoculturas agroexportadoras que devastam criminosamente biomas importantes para a formação do São Francisco como o cerrado e a caatinga.

Além das margens do rio, também percorremos várias regiões por onde estão sendo construídos e passando os canais da transposição. Estivemos no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde procuramos mostrar e abordar o sertão de outra forma, um sertão em tom azul, azul de água, com uma quantidade enorme estocadas em grandes, médios e pequenos açudes espalhados pelo sertão, construídos ao longo do último século em nome do “combate à seca”. Aí foi possível revelar uma das principais críticas ao projeto de transposição: a de que a obra vai chover no molhado, vai levar água para onde já tem água, água essa que, se distribuída para o povo, seria suficiente para abastecer todos os usos, desfazendo o mito da falta dela no sertão.

Quero destacar que esse processo todo só foi possível com o importante apoio nas mais variadas formas de pessoas amigas, dos movimentos sociais, sindicatos, pastorais sociais, de profissionais jornalistas, tanto de Campinas-SP, como do povo da beira do rio e no sertão. Foi a solidariedade desse povo que me ajudou a compreender realidades distantes de nosso dia a dia e também entender melhor a luta de classes no Brasil. Antes de virar livro, essas fotos percorreram várias cidades da beira do rio, de outros estados e países e serviram para ilustrar reportagens e debates sobre o rio São Francisco.

IHU On-Line – Você é um operário fotógrafo. Que diferenças o seu olhar de “operário” ressalta sobre o povo e a vida do rio São Francisco?

João Zinclar – A fotografia é paixão antiga. Hoje consigo sobreviver dela, como free-lancer, a serviço da luta operária e popular, mas minha profissão primeira é operário metalúrgico. Trabalhei no chão de fábrica durante muitos anos, fui dirigente sindical da categoria, onde forjei minha consciência de classe e visão socialista de mundo.

Não existe neutralidade jornalística nessa história. Portanto, a visão que conduz o livro é a de uma postura classista e anticapitalista e que a luta do povo ribeirinho em defesa de sua sobrevivência, de seu trabalho e da qualidade da água de seu rio contribui, à sua maneira, no conflito mais geral contra o capital, no campo e na cidade, resistindo à nova fase do avanço predatório do capitalismo no campo brasileiro.

A diversidade das lutas dos povos que habitam o velho Chico, com indígenas e quilombolas enfrentando o poder econômico em disputas para retomar terras, pescadores na defesa da pesca artesanal, sem terra em luta pela reforma agrária e outras manifestações, deveria ter a devida atenção dos trabalhadores urbanos e suas organizações políticas.

IHU On-Line – O Rio São Francisco passa por um momento de conflito em função das obras da transposição. O que você viu sobre as obras? O que você ouviu do povo sobre isso?

João Zinclar – Entre 2005 e 2008, vários movimentos sociais e pessoas se colocaram contrários ao projeto. Pessoas se mobilizaram com as greves de fome de Dom Luiz Cappio, com as ocupações de barragens e dos canteiros das obras da transposição. Vários protestos foram realizados, bem como denúncias de arbitrariedades aos direitos humanos e alertas sobre os impactos ambientais para iniciar a obra. O governo triturou tudo isso e as obras iniciaram e, hoje, estão em andamento.

Algumas lutas recentes (como greves de trabalhadores das empreiteiras por melhorias salariais e reclamações contra as péssimas condições de trabalho) produziram uma redução nos ritmos das obras. Agora, as questões se colocam de outra maneira e nem por isso são menos importantes. A desinformação sobre o projeto e os impactos negativos sobre a vida das comunidades atingidas pela transposição na região receptora das águas do velho Chico é a regra. A máquina propagandística do governo é poderosa e isso tem enorme potencial desmobilizador. Os atingidos pelas obras da transposição têm tido grandes dificuldades em se articular. Reclamam dos valores recebidos e das compensações materiais pagas pelo governo, pois anos de trabalho não se contabilizam facilmente. Muitos deixam sua história de vida e seu trabalho em troca de valores irrisórios em sua tentativa de recomeçar tudo de novo em outras localidades, atingidas pela crescente valorização das terras em torno dos canais da transposição.

Há uma insatisfação grande com o enfraquecimento das economias locais e a destruição das bases de vida de pequenos agricultores. A oferta de emprego não cumpre o prometido: são temporários e poucos. As obras afetam os povos originários, que têm na terra um referencial cultural, de vida com outros valores, que não apenas econômicos, pois a construção do eixo norte devasta terras Trukás em Cabrobró-PE, e território Anacé no Ceará, o eixo leste ameaça território sagrado dos pipipã em Pernambuco.

Além disso, o debate em torno da revitalização do rio continua atual, uma vez que as iniciativas do governo pouco realizaram nesse aspecto, mantendo o mesmo padrão de degradação do rio que afeta duramente da qualidade de vida dos ribeirinhos. A controvérsia e a oposição ao projeto de transposição continuam, essa é uma questão mal resolvida, que terá desdobramentos futuros, sustentada na insatisfação popular, quando perceberem a contradição, além de ser a água mais cara do Brasil, ás águas da transposição não são para servir ao povo do sertão, como diz o discurso do governo.

IHU On-Line – Qual a importância de registrar o São Francisco e as águas do sertão nesse momento atual em que vivemos?

João Zinclar – Sempre que pensamos no sertão nordestino vem em nossa cabeça a imagem dramática de seca, da caatinga retorcida, de vida difícil, quase inviável. A imagem cunhada por Euclides da Cunha de que “O sertanejo é antes de tudo um forte” ilustra essa ideia. Só um forte é capaz de conviver com isso. No entanto, olhando com outra abordagem também real, existe um sertão com bastante água. A questão é que esta água é colocada majoritariamente a serviço dos interesses do capital e suas oligarquias, a água é apropriada privadamente. O atual modelo de desenvolvimento na região, com o agronegócio à frente, se apropria das riquezas naturais, de forma radical, na medida em que novas frentes de negócios vão se abrindo. Essa é a questão central, em minha opinião.

A natureza vem sendo constantemente privatizada, transformada em mercadoria. Esse processo não é novo, faz parte da natureza do capitalismo em todos os tempos. Hoje o controle sobre a água indica um novo patamar dessa disputa. A transposição é parte dessa apropriação privada das riquezas comuns. A água é um bem comum, não há vida sem água e hoje uma parte considerável da humanidade não tem acesso a este recurso. Eu posso escolher se compro um jeans novo ou não, um livro ou um celular, mas não posso optar por não consumir água. A transposição do São Francisco, a nova polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte, assim como a ocupação das margens dos rios e encostas, a proteção das nascentes são temas políticos, não apenas técnico e ambiental. A luta social dos povos atingidos por esse “desenvolvimento” precisa se articular num horizonte político mais amplo, capaz de resgatar o caráter de classe desse debate. Porque são as populações pobres e os trabalhadores que mais sofrem com os efeitos desse processo.

IHU On-Line – O que suas imagens revelam sobre a Alma do Velho Chico?

João Zinclar – As imagens captadas revelam a diversidade de um povo. Expressão de um Brasil contraditório e de luta. O povo ribeirinho traduz as lutas populares no Brasil. Muitas vezes desarticuladas, essas ações estão repletas de vida e inovação. Lutas que incorporam tradições seculares, povos indígenas, a religiosidade, a luta contra a opressão num momento em que elas assumem a vanguarda numa luta pela preservação dos bens comuns, não em oposição ao desenvolvimento, mas propondo pensar as questões: Qual desenvolvimento? E pra quem? Busquei captar essa relação entre um projeto “moderno” que se apropria dos bens coletivos em nome de um único desenvolvimento possível e um mundo que se constrói, pensando na preservação dos valores coletivos sem abrir mão de avançar por melhores condições de vida.

IHU On-Line – O que o São Francisco representa para o povo que vive em seu entorno?

João Zinclar – Representa a vida em todos os sentidos, sem chavão, o São Francisco é a sobrevivência de homens e mulheres que dependem de suas águas, contam com a potencialidade de sua biodiversidade para desenvolverem sua forma de economia independente, sua cultura de vida, amparados na pesca e na agricultura de vazante e familiar.

>Água do rio São Francisco será a mais cara do país (FSP)

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SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
22/11/2010  08h14

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país.

O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.

O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

COMPLEXIDADE

O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.

No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.

Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.

O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

Editoria de Arte/Folhapress

O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados.

Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.

O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores.

Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.

A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água.

Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.

“Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema”, diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).

Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.

“Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço”, afirma o Suassuna.

Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.

A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

Estados fazem lobby por sede da nova estatal

DE BRASÍLIA

A transposição do rio São Francisco, uma das vedetes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), suscitou a criação de uma nova estatal, a Agnes (Águas Integradas do Nordeste Setentrional).

O governo estuda a criação da empresa há um ano, o que deve ocorrer por meio de projeto de lei ou medida provisória. Ainda não há data para o envio do texto ao Congresso.

No entanto, a corrida para sediar a estatal já esquenta entre os Estados.

A Paraíba faz lobby forte para que Campina Grande receba a empresa, que terá sua receita abastecida com o dinheiro pago pelo uso da água, com as tarifas fixas pagas pelos Estados e provavelmente com recursos da União.

O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia do Estado, Francisco Sarmento, diz que a cidade fica exatamente no centro das obras, simbolismo que a credencia a ser sede.

Outro motivo: a Paraíba não é sede de nenhuma grande empresa do governo. Pernambuco já tem a Sudene, em Recife, e o Ceará já conta com o Banco do Nordeste, com sede em Fortaleza.

“É um argumento suplementar”, diz Sarmento.

>Hidropirataria na Amazônia

>
Jerson Kelman[1]

Será que a enorme quantidade de água existente na Amazônia está mesmo despertando a cobiça dos países sob stress hídrico, como uma vez ou outra se lê em alguns jornais? Se a hipótese for verossímil, temos que agir para evitar que nossa riqueza seja surrupiada. Se for inverossímil, temos que parar de nos preocupar e direcionar nossa atenção para temas mais urgentes. Vamos por partes…

Se, por hipótese, todos os seis bilhões de seres humanos que habitam o planeta fossem convencidos a beber apenas água engarrafada do rio Amazonas, seria necessário utilizar o volume médio por ele despejado no mar durante apenas 1,5 minuto para atender toda a demanda diária mundial. Entretanto, como a maior parte da humanidade não consome água engarrafada, o volume despejado em menos de dois segundos seria suficiente para abastecer todas as garrafas de água de mesa consumidas no mundo, ao longo de um dia, cerca de 360 milhões de litros. Portanto, “tamanho não é documento”, pelo menos no que diz respeito à vantagem comparativa entre diversas fontes de água de mesa. O que, sim, constitui “documento” é a existência de certos elementos químicos nas águas minerais. E neste quesito a água do Amazonas não é excepcional, se comparada às fontes existentes em todo o mundo.

Água é insumo de processo produtivo, tanto na agricultura como na indústria. Cerca de 70% da água que é retirada dos rios é utilizada na irrigação porque, como regra geral, é necessária uma grande quantidade de água para produzir uma pequena quantidade do produto final. Por exemplo, são necessários cerca de mil quilos de água para produzir um quilo de grãos. Ou, para cada quilo de frango, dois mil quilos de água. Como o custo do transporte rodoviário, ferroviário ou aquaviário de dois mil quilos de água é, em geral, superior ao preço de venda de um quilo de frango, não há viabilidade econômica da exportação de água para esta finalidade, e para outras assemelhadas.

Apesar disto, já ocorre comércio de água entre países. É o caso, por exemplo, do acordo para exportação de 50 bilhões de litros por ano da Turquia para Israel, por meio de navios supertanques, cada um com capacidade de transporte de, pelo menos, 200 milhões de litros, ao preço de aproximadamente R$ 0,002 por litro. Será que poderíamos entrar na competição e vencer os turcos na venda? Afinal, levaria menos de 5 minutos de descarga do rio Amazonas para encher os 250 navios que transportariam toda a água transacionada ao longo de um ano, no valor de R$ 100 milhões. Será que poderíamos tomar partido da abundância hídrica da Amazônia para ofertar um significativo desconto já que, no caso específico, o custo de oportunidade da água é nulo?

Lamentavelmente a resposta é não. O Brasil não seria páreo para a Turquia porque o custo de transporte do Brasil para Israel supera o da Turquia em mais de R$ 0,002 por litro (ou R$ 2,00 por tonelada). Em outras palavras, mesmo que o Brasil decidisse doar a água, ainda assim seria mais vantajoso para Israel comprar da Turquia.

Não se pode dizer que Israel esteja pagando barato. Afinal, ao custo de R$ 0,002 por litro é possível transformar água do mar em água potável, por meio do processo de dessalinização. É de se supor que a opção de Israel pela importação de água, em vez da dessalinização, decorra do desejo de manter boas relações com um país de grande importância estratégica na região.

Como não temos países vizinhos carentes de água e localizados a curta distância do rio Amazonas, não é economicamente verossímil que a abundância hídrica da região venha a contribuir diretamente para reforço de nossa balança comercial, pelo menos, digamos, nos próximos vinte anos. Entretanto, não se deve descartar a hipótese da questão hídrica vir a ser utilizada como disfarce para outras cobiças sobre a região, particularmente, com relação ao uso comercial da
biodiversidade.

Existem sim navios que usam água do rio Amazonas como lastro. Neste caso temos que nos preocupar com a operação de lavagem de tanques, que pode poluir o rio, e com a eventual introdução de espécies exóticas, como o mexilhão dourado.

KELMAN, J. Hidropirataria na Amazônia. Folha do Meio Ambiente, Ponto de Vista, ano 15, n 152, Brasília, outubro de 2004.

[1] Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA

>Navios roubam água dos rios da Amazônia – mito ou verdade?

>
Erik von Farfan

Eco 21 – http://www.eco21.com.br
Ano XIV – nº 93 – Agosto – 2004

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.

Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.

Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.

Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos.

Águas amazônicas

Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

As águas salinizadas estão presentes no subsolo de vários países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita, Kuwait e Israel. Eles praticamente só dispõem desta fonte para seus abastecimentos. O Brasil importa desta região cerca de 5% de todo o petróleo que será convertido para gasolina e outros derivados considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal é feito por osmose reversa, algo extremamente caro.

Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.

Hidro ou biopirataria?

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do INPE, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

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O professor José Nilson Campos, da UFC, me mandou o seguinte comentário, baseado em questionamentos meus sobre o tema:

“Vou fazer um pequeno relato. Deveria ter sido feito há algum tempo, porém agora vou aproveitar o requentamento do assunto.

Quando presidente da ABRH (1993-1995) fui convidado a proferir uma palestra em Santarém, onde há um grupo bem atuante e interessado nas questões da água e do meio ambiente da Amazônia. Havia na grande platéia com pessoas de diversas visões da questão ambiental e hídrica.

Nos debates um participante comentou que havia registros de que navios estrangeiros estavam “pirateando” água da Amazônia e perguntou minha opinião sobre o assunto. Respondi que não poderia informar sobre a veracidade ou não da informação mas que, no atual momento (1994) os custos de transportar água em navios da Amazônia para a Europa ou Estados Unidos seriam bem maiores do que conseguir água por outros meios alternativos (…).

Na Platéia havia um comandante da Marinha Mercante Brasileira que comentou que não podia precisar a veracidade, porém havia situações nas quais os navios precisavam fazer lastro (colocar peso) e que a água doce era uma alternativa. Para mim, aquela afirmação vindo de um Comandante da Marinha era bastante convincente e a aceitei como verdadeira.

Esse é um relato. Não significa que eu não acredite que haja entre as grandes potências econômicas mundiais grupos que pratiquem algum tipo de pirataria. Na bio pirataria da Amazônia eu acredito, na hidro pirataria ainda não.

Saudações a todos.”

>Clima: Sociedade civil questiona o Banco Mundial

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16/09/2009 – 10h09 – Envolverde/IPS
Por Mary Tharin, da IPS

Washington, 16/09/2009 – O Banco Mundial exortou ontem os paises ricos a liderarem os esforços para reduzir as emissões de carbono, mas organizações da sociedade civil questionam o papel da instituição na luta contra a mudança climática. O “Informe sobre o desenvolvimento mundial 2010: Desenvolvimento e mudança climática”, apresentado nesta terça-feira pelo Banco, tem potencial para afetar as negociações da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague.

“Os paises em desenvolvimento se veem afetados pela mudança climática de forma desproporcional; trata-se de uma crise pela qual não são responsáveis e para a qual são os menos preparados. Nesse sentido, é de vital importância conseguir um acordo eqüitativo em Copenhague”, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, no comunicado de imprensa que acompanha o informe. Por sua vez, o conselheiro sobre mudança climática da Oxfam Internacional, Antonio Hill, reiterou a necessidade de vincular o desenvolvimento a uma política efetiva sobre a mudança climática. Hill elogiou o documento do Banco por abordar “como a resposta mundial à mudança climática pode fortalecer, em lugar de enfraquecer, o desenvolvimento nos paises mais pobres”.

Karen Orenstein, coordenadora de campanhas financeiras internacionais na organização Amigos da Terra, concordou que os países industrializados devem se comprometer mais com a redução das emissões contaminantes. “O que as nações industrializadas colocam atualmente sobre a mesa é completamente inadequado para fazer frente à mudança climática”, disse à IPS. As negociações prévias à reunião de Copenhague estão caracterizadas pelo conflito entre paises ricos e pobres, cada parte reclamando que a outra assuma maiores objetivos de redução das emissões.

As nações em desenvolvimento afirmam que as industrializadas têm a obrigação histórica de assumir a responsabilidade, por serem as que mais contribuíram com o aquecimento do planeta. Por sua vez, os paises ricos dizem que a mitigação é mais rentável nas nações menos adiantadas, e que, portanto, os esforços para reverter a tendência deveriam começar por ali.

Em seu informe o Banco Mundial recomenda um pacto que permita aos paises do Sul realizar mudanças na política nacional em lugar de se comprometerem com objetivos rígidos de redução de emissões. Segundo Elliot Diringer, vice-presidente de estratégias internacionais no Centro Pew sobre Mudança Climática Global, este enfoque mais flexível permitiria aos paises do Sul “apresentar compromissos que se ajustem melhor às suas agendas de desenvolvimento”. Tais opções podem incluir objetivos em matéria de energias renováveis ou redução de desmatamento.

Atualmente, o Banco opera como agente de boa par te das finanças climáticas do mundo, e continua expandindo esta capacidade. Porem, organizações ambientalistas criticam o papel que desempenha na mitigação dos efeitos do aquecimento global. “O Banco Mundial é a instituição equivocada para manejar as finanças climáticas”, afirmou Orenstein. Muitos líderes do mundo em desenvolvimento exigem a criação de uma nova instituição. Administrada pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, para financiar iniciativas neste campo.

“Os paises em desenvolvimento têm boas razoes para desconfiar de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, e não querem que sejam intermediárias deste acordo climático”, acrescentou Orenstein. O informe do Banco promove o fortalecimento dos mecanismos financeiros existentes em relação ao clima que atualmente são manejados pela instituição, entre eles o muito controverso Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL é um instrumento pelo qual as nações ricas podem superar suas cotas de emissões de gás estufa se financiarem projetos para reduzi-las nos paises em desenvolvimento. Mas, cerca de dois terços dos projetos que recebem financiamento no contexto do MDL não contribuem realmente para a redução das emissões mundiais desses gases, segundo a cientista climática Payal Parekh, da organização não-governamental International Rivers.

Estes projetos carecem de “adicionalidade”, ou provas de que o investimento pelo MDL é um requisito para a redução de emissões. As evidências mostram que muitos projetos financiados por esse instrumento, como as grandes hidrelétricas na china, teriam sido construídos do mesmo jeito, inclusive sem o aporte do Mecanismo. O Banco Mundial pressiona para que o MDL seja reformado e ampliado, mas Parekh discorda. “Se o conceito fundamental de um programa é defeituoso, a reforma é impossível”, disse à IPS. Segundo Parekh, o MDL não conseguir reduzir as emissões mundiais, proporcionando em troca “subsídios extras para projetos que de qualquer maneira seriam realizados”.

O informe do Banco também destaca a importância de um adequado manejo de recursos, já que a mudança climática torna mais escassas a água, a terra e a energia. O estudo recomenda implementar métodos de agricultura sustentável, incluída a “eco-agricultura”, ou reservar terras para promover a biodiversidade. Alem disso, propõe três estratégias políticas principais para promover a conservação energética: aumentos no preço da energia, incentivos para que as empresas públicas aumentem sua eficiência e transferência de tecnologias limpas para o mundo em desenvolvimento.

Talvez, o aspecto mais controverso do debate sobre os recursos seja a posição do Banco sobre a conservação da água. O informe defende dois projetos de represas como maneira de fornecer energia hidrelétrica e proteger contra secas e inundações. Porém, os impactos sociais e ambientais negativos dos projetos hidrelétricos em grande escala ficam expostos caso após caso, segundo Orenstein. Alem disso, as grandes represas em zonas tropicais produzem quantidades significativas de metano, um dos gases causadores do efeito estufa.

Um estudo feito no Brasil concluiu que 52 mil grandes represas do mundo contribuem com cerca de 4% do aquecimento da Terra induzido pelo ser humano. Isto converte as represas em “uma fonte importante de contaminação (que contribui) para a mudança climática”, disse o diretor-executivo da International Rivers, Patrick McCully. O informe tem um importante papel na busca de uma solução global para a mudança climática, afirmou Diringer. “O documento é um reflexo do que agora se compreende amplamente: que o clima e o desenvolvimento estão intrinsecamente ligados e que devemos abordar os dois temas juntos, em lugar de optar entre ambos”, disse Diringer as IPS.

Entretanto, persiste a dúvida quanto ao Banco Mundial ser a instituição adequada para tratar destes temas vitais. É necessário que a instituição financeira analise como ela própria “está contribuindo com a mudança climática, antes de poder ser parte da solução”, disse Orenstein. IPS/Envolverde