Ativistas exigem direitos legais para chimpanzés (O Globo)

JC e-mail 4868, de 04 de dezembro de 2013

Ano foi marcado por conquistas de símios em tribunais. Agência federal anunciou que pretende aposentar os macacos que pertencem ao governo

Chimpanzés não são pessoas, mas seriam parecidos o suficiente para merecerem alguns direitos humanos. Esta é a reivindicação de um grupo de proteção dos animais que entrou com um pedido de habeas corpus para assegurar os direitos de Tommy, um símio da cidade americana de Gloversville, no estado de Nova York. Seu caso será analisado pelo Tribunal do Condado de Fulton.

Tommy não é o primeiro chimpanzé defendido em tribunais. O Projeto dos Direitos de Animais não Humanos trabalha há anos em estratégias que assegurem um tratamento justo aos animais nos 50 estados americanos, cada qual com sua legislação. A partir delas, o programa quer esboçar o que seria uma lei comum, suficientemente forte para reconhecer aos animais direitos legais, que permitam até que sejam beneficiários de herança.

O líder do projeto, Steven Wise, lembra da história da luta contra a escravidão humana ao explicar sua cruzada pelo direito dos animais. Para ele, os macacos, como os humanos, não podem ser propriedade de ninguém.

A ação judicial em Gloversville é o novo marco de um ano já marcado por polêmicas protagonizadas por chimpanzés.

Uma agência federal já anunciou novas medidas para aposentar alguns símios que são propriedade do governo; outro órgão público propôs classificar todos os chimpanzés como animais ameaçados de extinção. Esta medida prejudicaria experimentos com estes animais, mesmo aqueles realizados em laboratórios particulares.

Ativistas exaltaram suas recentes conquistas, enquanto alguns cientistas condenaram as restrições ao uso dos símios, que exerceram um papel crucial em algumas pesquisas médicas, como no trabalho para o desenvolvimento de uma vacina para a hepatite C.

Até agora, as ações judiciais reivindicavam o bem-estar dos animais, não os seus direitos. Esta semana, no entanto, Wise anunciou sua intenção de que Tommy fosse reconhecido como uma pessoa jurídica, com direito à liberdade. O chimpanzé, segundo Wise, está “mantido em cativeiro dentro de uma jaula no galpão de um estacionamento”.

O documento enviado para o Tribunal de Fulton não pede para que o animal tenha liberdade para circular em Gloversville, tampouco seu envio à África, após uma vida em cativeiro. O condado analisará apenas a remoção do símio de seus donos e a transferência do chimpanzé para um santuário.

O O Projeto dos Direitos de Animais revelou sua intenção de mover ações semelhantes a favor de três outros chimpanzés de Nova York. Dois deles seriam de um centro de pesquisas universitário, usados em um estudo sobre locomoção. O outro pertence a uma ONG.

(O Globo com informações do New York Times)
http://oglobo.globo.com/ciencia/ativistas-exigem-direitos-legais-para-chimpanzes-10959633#ixzz2mVuPNlsF

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