Rejeitado pela Presidência, estudo sobre adaptação será entregue ao Meio Ambiente (Observatório do Clima)

Conclusões serão “subsídio importante” a plano nacional, diz secretário, mas não deverão ser incorporadas diretamente a ele

29/05/2015

CLAUDIO ANGELO (OC)

O maior estudo sobre adaptação à mudança climática já feito no Brasil tem uma perspectiva de final feliz. O Brasil 2040, criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e por ela rejeitado, deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente nas próximas semanas.

O plano foi concebido na SAE pela equipe do economista Sérgio Margulis, então subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da pasta. Após a mudança de ministro, o clima deixou a lista de prioridades estratégicas da pasta. Margulis e seu time foram demitidos em março, como revelou o Observatório do Clima. Havia temor de que o estudo fosse ser descontinuado ou de que seus resultados fossem ser classificados (colocados sob sigilo).

Nesta quinta-feira (28/05), o secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, afirmou ao OC que o estudo será entregue pela SAE ao GEX (Grupo Executivo sobre Mudança do Clima), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. “O secretário da SAE nos procurou para dizer que o estudo está prestes a ser concluído e haveria uma devolutiva”, disse Klink. “Vai passar para o GEX.”

Segundo o secretário, a ideia é que todos os ministérios possam ser informados do estudo e que usem seus resultados – por exemplo, para orientar o planejamento. Ainda de acordo com Klink, “há uma convergência muito forte” entre o Brasil 2040 e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, o PNA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e também em fase de conclusão. Ambos deverão ser apresentados na próxima reunião do GEX, em junho ou julho.

Trata-se, no entanto, de dois animais diferentes. O Brasil 2040 focou em vulnerabilidades específicas do país e buscou traçar cenários para consumo imediato, por assim dizer, em políticas públicas. Dez grupos de pesquisa espalhados pelo país cruzaram modelos climáticos do IPCC (o painel do clima da ONU) regionalizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com informações sobre infraestrutura, recursos hídricos, agricultura, energia e zonas costeiras, por exemplo. E procuraram saber como cada setor poderia ser afetado pela mudança do clima já no médio prazo, em 25 anos.

Entre as conclusões já conhecidas do estudo está que a temperatura no país poderá subir até 6oC na maior parte do Brasil no fim o século; de que grandes hidrelétricas, como Belo Monte e São Luiz do Tapajós, poderão ter reduções de vazão de pelo menos 30% até 2040, o que compromete sua viabilidade econômica; e de que a área cultivável de soja poderá diminuir no país até 39% no mesmo período.

Já o Plano Nacional de Adaptação faz uma mistura entre contexto, ações já existentes e diretrizes muito gerais para a formulação de políticas de adaptação no país. A ministra Izabella Teixeira disse em abril que “é claro” que o plano terá metas numéricas objetivas, o que foi confirmado por Klink. “Será uma mistura das duas coisas”, afirmou.

O Brasil 2040, porém, não deverá ser incorporado diretamente ao plano nacional. E não está claro se suas conclusões serão inseridas no capítulo de adaptação do compromisso do Brasil para o acordo de Paris – que só deverá ser entregue depois de agosto. Para Klink, mesmo assim o estudo será um subsídio importante. “Vários autores do ‘2040’ participam também do PNA, e devem trazer contribuições de um para o outro.”

“Esperamos que o Ministério do Meio Ambiente, de posse dos estudos do Brasil 2040, entregue-os à sociedade, que precisa saber como as mudanças climáticas afetarão o país”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Cobraremos a secretaria no final do prazo para que o estudo seja de fato entregue e amplamente divulgado.”

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Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris (Observatório do Clima)

Demissões na Secretaria de Assuntos Estratégicos sinalizam diminuição da importância da questão climática dentro do órgão ligado à Presidência da República

13/03/2015

Claudio Angelo (OC)

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, demitiu nesta semana os membros do quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da pasta. O secretário, Sérgio Margulis, de férias, deverá ser substituído nos próximos dias. A diretora de Programa Natalie Unterstell foi exonerada nesta sexta-feira.

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Sérgio Margulis e Natalie Unterstell, que trabalhavam na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Fotos: SAE/PR)

Margulis e Unterstell coordenavam o maior estudo já feito no país sobre adaptação às mudanças climáticas. Batizado “Brasil 2040”, o trabalho tem o objetivo de embasar políticas públicas de adaptação nos setores de energia, infraestrutura, agricultura e recursos hídricos. Quase uma dezena de grupos de pesquisa do país trabalha nele neste momento. A análise deveria ficar pronta em abril, e trazia más notícias sobre os impactos da mudança do clima na expansão do parque hidrelétrico brasileiro.

A troca no comando da secretaria sinaliza uma queda de importância da mudança climática no governo federal, justamente num momento em que essa agenda sobe na escala de prioridades de lideranças políticas no mundo todo. Em dezembro, um novo acordo global contra emissões deverá ser assinado numa conferência das Nações Unidas em Paris, a COP-21. Líderes de EUA, Europa, Índia e China têm dado declarações e feito acordos bilaterais para ampliar a possibilidade de sucesso em Paris. No Reino Unido, os líderes do governo e da oposição se juntaram para prometer esforços ampliados contra as mudanças do clima. Um grupo de megaempresários pediu em fevereiro que o planeta zere as emissões de CO2 em 2050, e o Banco da Inglaterra alertou na semana passada contra o risco de investir em combustíveis fósseis. Até o papa Francisco deve lançar nos próximos meses uma encíclica sobre a mudança climática.

Ao longo deste ano, todos os países devem submeter à ONU seus planos de enfrentamento das mudanças do clima, que incluem metas de redução de emissões e medidas de adaptação.

O estudo conduzido por Margulis traria subsídios ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que está sendo produzido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e deve entrar em consulta pública no meio do ano, segundo informou ao Observatório do Clima o secretário nacional de Mudança Climática e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Segundo apurou o OC, o novo ministro, que chefiou a SAE quando ela foi criada, no governo Lula, está promovendo um rearranjo das prioridades da pasta. Educação e desenvolvimento regional passam a ser os carros-chefes da secretaria, em linha com o slogan definido por Dilma Rousseff para ser segundo mandato, “Pátria Educadora”. O ex-ministro Marcelo Néri havia priorizado temas ambientais – Margulis era um dos três únicos secretários do ministério.

O economista carioca, de 58 anos, serviu por 22 na sede do Banco Mundial, em Washington. Em 2003, publicou um estudo seminal sobre o desmatamento na Amazônia, apontando a expansão da pecuária como principal causa da devastação. Seus dados ajudaram a orientar políticas públicas implantadas a partir de 2007 de restrição ao crédito para a pecuária e de apreensão de “bois piratas” que tiveram sucesso em reduzir a taxa de devastação na floresta. Em 2010, coordenou um outro estudo sobre a economia da mudança do clima, mostrando pela primeira vez que a economia brasileira cresceria mais num cenário de desenvolvimento mais limpo, com redução de emissões de carbono.

* Nota atualizada às 11h53, de 13/03/2015, para corrigir informação de que o secretário Sérgio Margulis já teria sido exonerado. Até esta sexta-feira, a portaria de exoneração ainda não havia sido publicada.

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