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Rejeitado pela Presidência, estudo sobre adaptação será entregue ao Meio Ambiente (Observatório do Clima)

Conclusões serão “subsídio importante” a plano nacional, diz secretário, mas não deverão ser incorporadas diretamente a ele

29/05/2015

CLAUDIO ANGELO (OC)

O maior estudo sobre adaptação à mudança climática já feito no Brasil tem uma perspectiva de final feliz. O Brasil 2040, criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e por ela rejeitado, deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente nas próximas semanas.

O plano foi concebido na SAE pela equipe do economista Sérgio Margulis, então subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da pasta. Após a mudança de ministro, o clima deixou a lista de prioridades estratégicas da pasta. Margulis e seu time foram demitidos em março, como revelou o Observatório do Clima. Havia temor de que o estudo fosse ser descontinuado ou de que seus resultados fossem ser classificados (colocados sob sigilo).

Nesta quinta-feira (28/05), o secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, afirmou ao OC que o estudo será entregue pela SAE ao GEX (Grupo Executivo sobre Mudança do Clima), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. “O secretário da SAE nos procurou para dizer que o estudo está prestes a ser concluído e haveria uma devolutiva”, disse Klink. “Vai passar para o GEX.”

Segundo o secretário, a ideia é que todos os ministérios possam ser informados do estudo e que usem seus resultados – por exemplo, para orientar o planejamento. Ainda de acordo com Klink, “há uma convergência muito forte” entre o Brasil 2040 e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, o PNA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e também em fase de conclusão. Ambos deverão ser apresentados na próxima reunião do GEX, em junho ou julho.

Trata-se, no entanto, de dois animais diferentes. O Brasil 2040 focou em vulnerabilidades específicas do país e buscou traçar cenários para consumo imediato, por assim dizer, em políticas públicas. Dez grupos de pesquisa espalhados pelo país cruzaram modelos climáticos do IPCC (o painel do clima da ONU) regionalizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com informações sobre infraestrutura, recursos hídricos, agricultura, energia e zonas costeiras, por exemplo. E procuraram saber como cada setor poderia ser afetado pela mudança do clima já no médio prazo, em 25 anos.

Entre as conclusões já conhecidas do estudo está que a temperatura no país poderá subir até 6oC na maior parte do Brasil no fim o século; de que grandes hidrelétricas, como Belo Monte e São Luiz do Tapajós, poderão ter reduções de vazão de pelo menos 30% até 2040, o que compromete sua viabilidade econômica; e de que a área cultivável de soja poderá diminuir no país até 39% no mesmo período.

Já o Plano Nacional de Adaptação faz uma mistura entre contexto, ações já existentes e diretrizes muito gerais para a formulação de políticas de adaptação no país. A ministra Izabella Teixeira disse em abril que “é claro” que o plano terá metas numéricas objetivas, o que foi confirmado por Klink. “Será uma mistura das duas coisas”, afirmou.

O Brasil 2040, porém, não deverá ser incorporado diretamente ao plano nacional. E não está claro se suas conclusões serão inseridas no capítulo de adaptação do compromisso do Brasil para o acordo de Paris – que só deverá ser entregue depois de agosto. Para Klink, mesmo assim o estudo será um subsídio importante. “Vários autores do ‘2040’ participam também do PNA, e devem trazer contribuições de um para o outro.”

“Esperamos que o Ministério do Meio Ambiente, de posse dos estudos do Brasil 2040, entregue-os à sociedade, que precisa saber como as mudanças climáticas afetarão o país”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Cobraremos a secretaria no final do prazo para que o estudo seja de fato entregue e amplamente divulgado.”

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Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris (Observatório do Clima)

Demissões na Secretaria de Assuntos Estratégicos sinalizam diminuição da importância da questão climática dentro do órgão ligado à Presidência da República

13/03/2015

Claudio Angelo (OC)

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, demitiu nesta semana os membros do quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da pasta. O secretário, Sérgio Margulis, de férias, deverá ser substituído nos próximos dias. A diretora de Programa Natalie Unterstell foi exonerada nesta sexta-feira.

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Sérgio Margulis e Natalie Unterstell, que trabalhavam na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Fotos: SAE/PR)

Margulis e Unterstell coordenavam o maior estudo já feito no país sobre adaptação às mudanças climáticas. Batizado “Brasil 2040”, o trabalho tem o objetivo de embasar políticas públicas de adaptação nos setores de energia, infraestrutura, agricultura e recursos hídricos. Quase uma dezena de grupos de pesquisa do país trabalha nele neste momento. A análise deveria ficar pronta em abril, e trazia más notícias sobre os impactos da mudança do clima na expansão do parque hidrelétrico brasileiro.

A troca no comando da secretaria sinaliza uma queda de importância da mudança climática no governo federal, justamente num momento em que essa agenda sobe na escala de prioridades de lideranças políticas no mundo todo. Em dezembro, um novo acordo global contra emissões deverá ser assinado numa conferência das Nações Unidas em Paris, a COP-21. Líderes de EUA, Europa, Índia e China têm dado declarações e feito acordos bilaterais para ampliar a possibilidade de sucesso em Paris. No Reino Unido, os líderes do governo e da oposição se juntaram para prometer esforços ampliados contra as mudanças do clima. Um grupo de megaempresários pediu em fevereiro que o planeta zere as emissões de CO2 em 2050, e o Banco da Inglaterra alertou na semana passada contra o risco de investir em combustíveis fósseis. Até o papa Francisco deve lançar nos próximos meses uma encíclica sobre a mudança climática.

Ao longo deste ano, todos os países devem submeter à ONU seus planos de enfrentamento das mudanças do clima, que incluem metas de redução de emissões e medidas de adaptação.

O estudo conduzido por Margulis traria subsídios ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que está sendo produzido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e deve entrar em consulta pública no meio do ano, segundo informou ao Observatório do Clima o secretário nacional de Mudança Climática e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Segundo apurou o OC, o novo ministro, que chefiou a SAE quando ela foi criada, no governo Lula, está promovendo um rearranjo das prioridades da pasta. Educação e desenvolvimento regional passam a ser os carros-chefes da secretaria, em linha com o slogan definido por Dilma Rousseff para ser segundo mandato, “Pátria Educadora”. O ex-ministro Marcelo Néri havia priorizado temas ambientais – Margulis era um dos três únicos secretários do ministério.

O economista carioca, de 58 anos, serviu por 22 na sede do Banco Mundial, em Washington. Em 2003, publicou um estudo seminal sobre o desmatamento na Amazônia, apontando a expansão da pecuária como principal causa da devastação. Seus dados ajudaram a orientar políticas públicas implantadas a partir de 2007 de restrição ao crédito para a pecuária e de apreensão de “bois piratas” que tiveram sucesso em reduzir a taxa de devastação na floresta. Em 2010, coordenou um outro estudo sobre a economia da mudança do clima, mostrando pela primeira vez que a economia brasileira cresceria mais num cenário de desenvolvimento mais limpo, com redução de emissões de carbono.

* Nota atualizada às 11h53, de 13/03/2015, para corrigir informação de que o secretário Sérgio Margulis já teria sido exonerado. Até esta sexta-feira, a portaria de exoneração ainda não havia sido publicada.

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Brasil terá Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (Envolverde)

10/12/2014 – 10h16

por Redação da Envolverde

mudancasclimaticas1 Brasil terá Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

Sociedade civil participa da elaboração do plano enviando documento com contribuições ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em meio à 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção do Clima), um acontecimento marcou a agenda climática do Brasil. A sociedade civil entregou um documento de contribuições ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que seja levado em consideração na elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA).

Esse plano, que está em fase de finalização, tem por objetivo reunir as diretrizes para promover medidas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, abordando custos, efetividade e benefícios das medidas sugeridas. A previsão é que ele seja divulgado em 2015 e o prazo para a entrega das sugestões da sociedade civil à chamada pública é 15 de dezembro de 2014.

O estudo para contribuir com o PNA tem como título ”Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE): oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas” e foi encomendado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com apoio do Observatório do Clima – rede de ONGs que atuam na agenda climática brasileira. Desde a elaboração do Termo de Referência para orientação do estudo, a Fundação Grupo Boticário contou com o apoio do Observatório do Clima, e interagiu com o MMA. O estudo contempla recomendações práticas direcionadas a tomadores de decisão, considerando aspectos ambientais e econômicos, para a inserção de uma estratégia de Adaptação baseada em Ecossistemas no PNA e em outras políticas públicas pertinentes. O gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, ressalta a importância dessa abertura do governo. “A participação do terceiro setor na criação de políticas públicas que preconizem a adaptação às mudanças climáticas de forma adequada é muito importante, pois mostra que estamos atentos às necessidades do país”.

Segundo ele, a sociedade civil possui um olhar diferente e complementar ao do governo e essa proximidade entre as duas partes é essencial. “Assim, conseguimos cobrar mais intensamente uma posição arrojada e assertiva no que diz respeito às mudanças do clima”, diz Ferretti. O documento de sugestões abordará principalmente a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), que considera a gestão da biodiversidade e dos serviços ambientais como parte de uma estratégia completa para ajudar pessoas a se prepararem para os efeitos adversos das mudanças climáticas, a exemplo das secas e enchentes extremas.

“Acreditamos que um documento orientador nacional terá um papel fundamental no apoio e divulgação a práticas de AbE no Brasil, ampliando a possibilidade de financiamentos dessas iniciativas, incluindo essas práticas nas políticas estaduais e municipais”, afirma Ferretti. Para ele, as soluções naturais baseadas em ecossistemas geram benefícios adicionais para a sociedade, como a captura e armazenamento de carbono, a conservação da biodiversidade, a infiltração da água da chuva e regularização da vazão dos rios, ou a produção de alimentos, sendo muitas vezes mais eficientes em termos de custos do que outras formas de adaptação baseadas em grandes obras de engenharia. O gerente cita como exemplo um caso no Vietnã, em que se constatou que a plantação e a manutenção de manguezais podem agir como quebra-mares e proteger a zona costeira com custos muito mais baixos do que a reparação mecânica da erosão de diques induzida por ondas, segundo dados da publicação “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”, de 2009.

Para debater as mudanças climáticas e mensurar seus efeitos sobre a biodiversidade da Mata Atlântica, a Fundação Grupo Boticário apoia, desde 2011, projetos voltados para o estudo dessa temática por meio do edital Bio&Clima Lagamar, cuja área de abrangência engloba o Mosaico de Áreas Protegidas do Lagamar (litoral paranaense e o litoral sul de São Paulo). Além disso, com o objetivo de ampliar a pesquisa sobre o tema nesta região, a Fundação Grupo Boticário firmou uma parceria com a FAPESP, que resultou em uma chamada conjunta para apoio a projetos, com o valor total de R$ 5 milhões.

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.417 projetos de 481 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet, no Twitter  e no Facebook.

Sobre o Grupo Boticário: constituído em 2010, o Grupo Boticário é uma referência internacional no varejo de beleza. Controla quatro unidades de negócio: O Boticário; Eudora; quem disse, berenice?; e The Beauty Box, e é mantenedor da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Está presente em sete países e conta com uma força de trabalho composta por sete mil colaboradores diretos que acreditam que beleza não é o que a gente sonha, imagina ou quer. Beleza é o que a gente faz.

(Fundação Grupo Boticário)