Uma morte prenunciada (Folha de S.Paulo)

Bruce Babbitt e Thomas Lovejoy

8 de outubro de 2014

Brasil, Peru e outros países da OEA deveriam tratar explicitamente dos direitos dos indígenas massacrados por viverem em suas terras

Foi uma morte prenunciada por anos de avisos e ameaças repetidas. A previsão se concretizou no mês passado, quando pistoleiros assassinaram Edwin Chota, líder peruano dos ashaninka do rio Tamaya, com três companheiros numa floresta perto da fronteira com o Brasil.

O horror desse acontecimento traz à memória outro assassinato, ocorrido em Xapuri, no Brasil, em 1988 –a morte de Chico Mendes.

Vinte e seis anos depois constatamos que Chico Mendes não morreu em vão. O Brasil reagiu à sua própria consciência e à opinião mundial com reformas de suas leis florestais, incluindo a criação de reservas extrativistas, de mais reservas indígenas e outras áreas de proteção.

A questão que se coloca agora para o presidente Ollanta Humala é se o Peru conseguirá honrar a memória de Edwin Chota e se redimir dessa tragédia. Chota era um Chico Mendes de seu tempo. O horror de sua morte não pode ficar restrito à remota selva do norte do Peru.

O povo ashaninka peruano vive na região da nascente do rio Tamaya, onde tinha sido esquecido e passado despercebido até que uma nova ameaça, sob a forma da demanda por mogno e outras madeiras, começou a estender seus tentáculos até sua região remota.

Nas últimas décadas, enquanto madeireiras e traficantes foram ocupando a região, os ashaninka foram se tornando fugitivos em sua própria terra. Foram pressionados a trabalhar como guias e ameaçados de violência. Em vários momentos, Chota e seus seguidores foram forçados a atravessar a fronteira para o Brasil, onde o governo criou a reserva de Apiwtxa e enviou a Polícia Federal para retirar as madeireiras.

Em 2002, Chota e seu povo começaram a enviar petições ao governo do Peru, reivindicando a criação de uma reserva protegida do lado peruano. Recusando-se a se armar, munido apenas de facões, Chota pressionou as autoridades a dar aos ashaninka os títulos de propriedade das terras que ocupam.

Com a ajuda de ONGs peruanas, aliados indígenas e apoiadores internacionais, os ashaninka concluíram o trabalho técnico de delinear os limites de sua terra e registraram o pedido de reconhecimento delas.

Contudo, depois de mais de dez anos, ainda não conseguiram persuadir os governos regional e nacional a agir. Seus líderes eleitos os abandonaram. Falaram mais alto o dinheiro e a influência de madeireiras, serrarias e outros participantes na cadeia escusa da exportação de mogno aos EUA e à Europa.

O presidente Humala prometeu uma investigação. Para reparar a tragédia, o governo peruano precisa levar os responsáveis à Justiça.

Até agora, no entanto, as autoridades peruanas guardam silêncio quanto às reformas necessárias para frear a violência que se espalha pela região, a fim de criar uma reserva para os ashaninka e controlar a extração ilegal de madeira.

Ao mesmo tempo, Peru, Brasil e outros países da Organização dos Estados Americanos, além da ONU, deveriam tratar explicitamente dos direitos dos povos indígenas massacrados por viverem em suas próprias terras. Esse é um desafio de direitos humanos tão urgente quanto aqueles dos conflitos globais sobre os quais lemos diariamente.

Tomando medidas concretas e promulgando reformas amplas, emulando o precedente criado pelo Brasil após o assassinato de Chico Mendes, o Peru e a comunidade global poderão honrar Edwin Chota e outros mártires, conferindo algum sentido a essa tragédia.

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